… porque motivo é que o litro do gasóleo para os IATES e BARCOS DE RECREIO é vendido ao preço de 0,80€, conforme o determina o Artº 29º do Cap. II da Portaria 117-A de 8 de Fevereiro de 2008, sendo portanto sujeito a isenções e taxas reduzidas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (admito eu), ao passo que o comum dos contribuintes, que não possui aqueles meios de diversão, tem que o pagar o mesmo litro de gasóleo a 1,42€ (ou conforme a cotação)?
terça-feira, outubro 26, 2010
segunda-feira, outubro 25, 2010
Cavacais Incoerências
NA SUA entrevista ao semanário EXPRESSO de 23 de Outubro de 2010, o Presidente da República Cavaco Silva, teria afirmado a dado passo:
- Considero-me uma das pessoas mais bem informadas sobre a situação do país. Para fazer o que estou a fazer, é fundamental estar bem informado.
E declarou ainda:
- Lembra-se quando eu disse que tínhamos chegado a uma situação insustentável? Só quem anda totalmente distraído é que não sabe que essa palavra consta dos relatórios do Banco de Portugal, das instâncias internacionais.
Entretanto, noutra altura e contra a corrente, acabou por revelar:
- Confesso que não esperava que estivéssemos hoje na situação em que estamos.
Ah sim? Então em que é que ficamos, senhor Presidente?
Assim, atendendo à presente situação em que o país se encontra, seja em termos políticos, seja em termos económicos ou financeiros, coloca-se uma dúvida pertinente: aquilo de que o presidente se queixa, afinal, tem a ver com um problema de falta de informação, de falta de compreensão ou de falta de decisão?
- Considero-me uma das pessoas mais bem informadas sobre a situação do país. Para fazer o que estou a fazer, é fundamental estar bem informado.
E declarou ainda:
- Lembra-se quando eu disse que tínhamos chegado a uma situação insustentável? Só quem anda totalmente distraído é que não sabe que essa palavra consta dos relatórios do Banco de Portugal, das instâncias internacionais.
Entretanto, noutra altura e contra a corrente, acabou por revelar:
- Confesso que não esperava que estivéssemos hoje na situação em que estamos.
Ah sim? Então em que é que ficamos, senhor Presidente?
Assim, atendendo à presente situação em que o país se encontra, seja em termos políticos, seja em termos económicos ou financeiros, coloca-se uma dúvida pertinente: aquilo de que o presidente se queixa, afinal, tem a ver com um problema de falta de informação, de falta de compreensão ou de falta de decisão?
O Presidencial Cavaquismo
A PROPÓSITO da situação calamitosa em que o país se encontra, e dos efeitos nefastos que teria uma crise política, desencadeada pela não aprovação do Orçamento de Estado para 2011, diz o Presidente da República que pediu aos partidos da oposição para serem responsáveis. No entanto, esqueceu-se de pedir ao governo para deixar de ser irresponsável.
O Presidente não é apenas o representante da República, um moderador e purificador das relações políticas; é também um vigilante e escrutinador atento dos compromissos assumidos por quem está a governar, bem como da sua concretização, não lhe faltando instrumentos para levar a cabo a respectiva e competente pressão.
Compreende-se! Se o seu mandato, até agora, tem sido norteado pelo distanciamento dos problemas e a invocação da moderação, como pedra de toque do seu pachorrento desempenho, não era agora, em vésperas de anunciar a sua recandidatura, que iria envolver-se com as exigências e os rigores que o país reclama, mas que o governo, obstinado e incompetente, faz por ignorar.
O Presidente não é apenas o representante da República, um moderador e purificador das relações políticas; é também um vigilante e escrutinador atento dos compromissos assumidos por quem está a governar, bem como da sua concretização, não lhe faltando instrumentos para levar a cabo a respectiva e competente pressão.
Compreende-se! Se o seu mandato, até agora, tem sido norteado pelo distanciamento dos problemas e a invocação da moderação, como pedra de toque do seu pachorrento desempenho, não era agora, em vésperas de anunciar a sua recandidatura, que iria envolver-se com as exigências e os rigores que o país reclama, mas que o governo, obstinado e incompetente, faz por ignorar.
domingo, outubro 24, 2010
Portugal é Um Fenómeno
TEM sentido e começa a ganhar algum crédito a tese que sustenta que a presença em Portugal de elevado número de mafiosos, é diferente daquela que associa essas presenças com o facto de sermos uma espécie de paraíso da impunidade, ou de estarmos abertos à importação e acolhimento de malfeitores. Na verdade, parece que tal se deve a que os ditos sujeitos, dado o elevado nível que o nosso país atingiu em matéria de criminalidade do foro mafioso, vêm até cá para frequentarem mestrados e pós-graduações, nas mais variadas especialidades em actividades ilícitas, com especial destaque para os cursos ministrados nos "polos" do Algarve e do Oeste. Ficaria assim provado que Portugal é altamente competitivo nestas áreas, passou das marcas e é quase um fenómeno, tendo já superado a própria Sicília. Lá começa-se na recolha de lixo até se chegar às áreas do poder; cá começa-se no aparelho de estado e vai-se descendo paulatinamente até às lixeiras, sucatas e afins.
sexta-feira, outubro 22, 2010
Pedro Passos PERDIDOS
Pedro Passos Coelho não é deputado, logo apenas pode seguir as evoluções do seu PSD, na Assembleia da República, a partir das galerias destinadas ao público ou na ARtv, e o mais longe onde pode chegar é aos Passos Perdidos, logo daí o título do meu post. E agora, a caminho do fim do mês de Outubro, e avaliando as linhas e entrelinhas que vão sendo traçadas, apenas me fica uma quase certeza: Sócrates e o “seu” PS, não estão interessados em continuar a governar. Sabem que o que virá aí não é coisa boa, e haja ou não Orçamento de Estado, o FMI acabará por entrar por aí, logo, torna-se necessário deixar impressa e bem vincada uma imagem de vítimas (por falta de consensos e negociadores à altura, dirão eles), em contraposição com a outra imagem, que é a de terem sido eles os autores e continuadores do descalabro. Quanto a Passos Coelho penso que não está interessado em fazer haraquiri político, envolvendo-se com o Sócrates e o “seu” PS, acabando por ser arrastado no aluvião do que aí virá, e as ondas de choque que o FMI certamente provocará.
Entretanto, tecnicamente e face aos últimos desenvolvimentos, estamos perante uma espécie de governo de coligação do PS/PSD, com dois ministros das finanças - Teixeira dos Santos e Eduardo Catroga - a acertarem agulhas e a garatujarem adendas para mascararem os malefícios do orçamento, pois já foi ultrapassada a fase do ping-pong de piropos, alternada com a troca de ameaças, coisa que apenas serviu para dramatizar, entreter e enganar os cidadãos. Estou curioso com o desfecho desta novela, pois não devemos esquecer que Passos Coelho sempre disse que nunca deixaria passar um Orçamento de Estado que contivesse um aumento brutal da carga fiscal sobre os portugueses, nem Sócrates aceitaria governar sem orçamento, ou com um que não exibisse a sua marca distintiva.
quinta-feira, outubro 21, 2010
Este País não é para Novos nem Velhos
«Sabia que mais de metade das receitas projectadas com a subida do IVA vão "direitinhas" para os cofres de uma empresa privada? Sabia que as transferências dos dinheiros do Estado para esta empresa equivalem a mais de metade das poupanças arrecadadas com o corte de salários dos funcionários públicos?
Pois é, é verdade. Pelo menos, é isso o que nos informa o Relatório do Orçamento de Estado para 2011. Como todos sabemos, o projecto de Orçamento de Estado do governo dá azo ao maior aumento da carga fiscal das últimas décadas. Sobe-se o IVA, o IRS, as contribuições sociais, bem como toda uma série de taxas que farão diminuir o rendimento disponível das famílias e aumentar os custos das empresas e dos consumidores. Cortaram-se ainda salários, prestações sociais, despesas com a Saúde e os gastos com a Educação. Tudo em prol do "interesse nacional". Porém, sabia que o mesmo governo que está a querer aumentar o IVA vai igualmente transferir 587,2 milhões de euros para a ASCENDI, com a desculpa de levar a cabo a "reposição da estabilidade financeira" da empresa? E que esse "reforço" equivale a um aumento de 289,6% das verbas pagas à ASCENDI em relação a 2010? (p.212 do Relatório do OE 2011)
(...)
Quem é a ASCENDI? É uma das empresas / grupos económicos que tem ajudado o governo na sua cruzada de "modernização" do país através da construção de mais de 850 quilómetros de auto-estradas em diversos pontos do país. E quem são os principais accionistas da ASCENDI? Depende da concessão em causa, mas são maioritariamente a Mota-Engil (entre 35% e 45% do total), a ES Concessões (detida pela Mota-Engil) e a OPway, entre outros. (...)»
Excertos do post do Professor Álvaro Santos Pereira, publicado no blog DESMITOS, com o título “Subir o IVA ou ajudar a Ascendi?”, em 18 de Outubro de 2010. O título do post é de minha autoria.
Pois é, é verdade. Pelo menos, é isso o que nos informa o Relatório do Orçamento de Estado para 2011. Como todos sabemos, o projecto de Orçamento de Estado do governo dá azo ao maior aumento da carga fiscal das últimas décadas. Sobe-se o IVA, o IRS, as contribuições sociais, bem como toda uma série de taxas que farão diminuir o rendimento disponível das famílias e aumentar os custos das empresas e dos consumidores. Cortaram-se ainda salários, prestações sociais, despesas com a Saúde e os gastos com a Educação. Tudo em prol do "interesse nacional". Porém, sabia que o mesmo governo que está a querer aumentar o IVA vai igualmente transferir 587,2 milhões de euros para a ASCENDI, com a desculpa de levar a cabo a "reposição da estabilidade financeira" da empresa? E que esse "reforço" equivale a um aumento de 289,6% das verbas pagas à ASCENDI em relação a 2010? (p.212 do Relatório do OE 2011)
(...)
Quem é a ASCENDI? É uma das empresas / grupos económicos que tem ajudado o governo na sua cruzada de "modernização" do país através da construção de mais de 850 quilómetros de auto-estradas em diversos pontos do país. E quem são os principais accionistas da ASCENDI? Depende da concessão em causa, mas são maioritariamente a Mota-Engil (entre 35% e 45% do total), a ES Concessões (detida pela Mota-Engil) e a OPway, entre outros. (...)»
Excertos do post do Professor Álvaro Santos Pereira, publicado no blog DESMITOS, com o título “Subir o IVA ou ajudar a Ascendi?”, em 18 de Outubro de 2010. O título do post é de minha autoria.
quarta-feira, outubro 20, 2010
Registo para Memória Futura (23)
José Sócrates, há pouco mais de um ano afirmou: "Está para nascer um primeiro-ministro que faça melhor no défice do que eu" (agência Lusa, 2009 Julho 22).
terça-feira, outubro 19, 2010
Trabalhar Sem Rede
«(...) A exaltante operação de salvamento a que o mundo assistiu [dos 33 mineiros chilenos, soterrados a 600 metros de profundidade, durante 69 dias, após a derrocada da mina, no deserto de Atacama] autoriza então uma pergunta: se a ciência, a cooperação, a solidariedade foram capazes de evitar a tragédia depois do desastre, qual a razão porque não conseguem evitar o desastre antes da tragédia?»
Excerto do artigo de Ruben de Carvalho, intitulado “O depois e o antes”, publicado no semanário EXPRESSO de 16 de Outubro de 2010. O título do post é de minha autoria.
Excerto do artigo de Ruben de Carvalho, intitulado “O depois e o antes”, publicado no semanário EXPRESSO de 16 de Outubro de 2010. O título do post é de minha autoria.
Anda Cá, Não Fujas!
Anda cá, não fujas! Tu aprovas o meu orçamento e eu aprovo a tua revisão constitucional, queres assim?segunda-feira, outubro 18, 2010
A Dramática Preocupação
«A minha preocupação é que fiquemos numa situação muito difícil, se Portugal não tiver um orçamento para o próximo ano», afirmou Pedro Passos Coelho ao matutino alemão FRANKFURTER ALLGEMEINE.
É caso para fazer uma pergunta: Porque será que os políticos portugueses dizem certas coisas no estrangeiro (ou para os jornalistas estrangeiros), que não se arriscam a dizer cá dentro?
É caso para fazer uma pergunta: Porque será que os políticos portugueses dizem certas coisas no estrangeiro (ou para os jornalistas estrangeiros), que não se arriscam a dizer cá dentro?
Registo para Memória Futura (22)
EM DECLARAÇÕES ao jornal DIÁRIO ECONÓMICO, o primeiro-ministro José Sócrates garantiu que este Orçamento de Estado para 2011 “é absolutamente necessário”, pois que "protege o País da crise internacional, protege a economia, protege o emprego e protege o modelo social em que queremos viver".
sexta-feira, outubro 15, 2010
Confirma-se!
EM VÉSPERAS de apresentação do Orçamento de Estado para 2011, os quatro banqueiros mais influentes do país, reuniram-se, primeiro com José Sócrates, depois com o PSD, e finalmente com Teixeiróquio dos Bancos, onde puseram as suas condições e deram as suas ordens. É mais do que provável que tenham dado alguns murros na mesa, afirmando que não suportam as intromissões nos seus negócios tóxicos, nem os "escandalosos" agravamentos de impostos sobre a sua actividade.
Como eu já desconfiava, os verdadeiros ministros das finanças do país são os senhores Faria de Oliveira (CGD), Carlos Santos Ferreira (BCP), Ricardo Salgado (BES) e Fernando Ulrich (BPI). Quanto a José Sócrates e Fernando Teixeira dos Santos, não passam de simples secretários de estado às suas ordens. Quanto à oposição PSD e CDS/PP, fazem o que lhes mandam, devem manter o bico calado e não estão autorizados a excederem-se, pondo o pé em ramo verde, SENÃO!...
Como eu já desconfiava, os verdadeiros ministros das finanças do país são os senhores Faria de Oliveira (CGD), Carlos Santos Ferreira (BCP), Ricardo Salgado (BES) e Fernando Ulrich (BPI). Quanto a José Sócrates e Fernando Teixeira dos Santos, não passam de simples secretários de estado às suas ordens. Quanto à oposição PSD e CDS/PP, fazem o que lhes mandam, devem manter o bico calado e não estão autorizados a excederem-se, pondo o pé em ramo verde, SENÃO!...
quinta-feira, outubro 14, 2010
Outros Delitos, SIM! Delito de Opinião, NÃO!
SOBRE a “questão” Prémio Nobel da Paz de 2010, garatujei um comentário no post do Bruno Simão da ESSÊNCIA DA PÓLVORA, mas não fiquei satisfeito. Post é post e comentário é uma coisa muito parecida com o velho jogo de “toca e foge”, isto é, deixamos a dica e vamos embora que se faz tarde. Portanto, tinha que alinhavar mais algumas ideias, não porque houvesse uma qualquer obrigação, mas porque tenho um dever de consciência, que não me deixa dormir quando o sujeito não concorda com o predicado.
Liu Xiaobo terá sido um dos principais redactores da Carta 08, documento reivindicativo, subscrito por muitos outros cidadãos chineses, onde se pedia o estabelecimento da liberdade de imprensa e de opinião, bem como os direitos civis e políticos, que são comuns na nossa civilização dita ocidental. Entre outras coisas, essa Carta 08 reclamava o seguinte:
“(…) Este ano é o 100.º aniversário da Constituição Chinesa, o 60.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o 30.º aniversário do Muro da Democracia e o 10.º ano desde que a China assinou a Convenção Internacional dos Direitos Civis e Políticos. Depois de experimentar um prolongado período de desastres dos direitos humanos e uma tortuosa luta e resistência, os cidadãos chineses estão cada vez mais e com maior clareza reconhecendo que a liberdade, igualdade e direitos humanos são valores universais comuns compartilhados por toda a humanidade, e que a democracia, a república e o constitucionalismo constituem a estrutura basilar da governança moderna. Uma "modernização" ausente destes valores universais e deste arcabouço político é um processo desastroso que priva os homens de seus direitos, corrói a natureza humana e destrói a sua dignidade. Para onde a China se encaminhará no século XXI? Continuará uma "modernização" sob este tipo de autoritarismo? Ou reconhecerá os valores universais, assimilados em comum nas nações civilizadas e construirá um sistema político democrático? Esta é uma decisão fundamental que não pode ser evitada. (…)” .
Seja porque não gostaram dos seus modos, ou da sua militância, as autoridades chinesas fisgaram-no. Nestas coisas de dissidência, normalmente, é para que sirva de exemplo, como aconteceu com meu pai e outros cinquenta sindicalistas, nos anos cinquenta do século passado, no auge do consulado salazarista. Aqui ou em qualquer outra parte do mundo, também eu subscreveria este documento, porque se não aceitava que tal coisa persistisse no século XX, muito menos o admitiria no século XXI. Os quatro anos que o meu pai passou nos “curros” do Aljube e nas celas de Caxias, são motivo mais do que suficiente para não subscrever qualquer aberração, baptizada de “militância anti-social” ou “delito se opinião”.
O regime chinês não gostou. Liu Xiaobo (de quem nunca ouvi falar, tal como o Bruno Simão, pois, eles são muitos milhões!) foi preso em Dezembro de 2009 e condenado a 11 anos de prisão, sob a acusação de ter atentado contra tudo e mais alguma coisa, menos contra o direito e a liberdade de opinião, que na China, é um conceito proibido. Já a companheira, outra “perigosa cúmplice”, está com residência fixa, sem poder movimentar-se, apenas por ser mulher do dito “criminoso”. Com base neste currículo, não sei se exageradamente, por excesso ou por defeito, o senhor Liu Xiaobo foi galardoado pela Academia com o Prémio Nobel da Paz de 2010. Obama também o foi, e na altura, embora não havendo obras, mas apenas projectos e intenções, também teve que suportar o fardo. Quero lá saber que a China seja uma emergente potência económica, senão mesmo um potentado. Quero lá saber que os E.U.A. estejam subservientes do potencial económico e financeiro que a China tem vindo a acumular de há 30 anos para cá, e que ela seja parceiro de confiança (quase obrigatório) ou não, do complexo sistema que está a gerar-se. Para quem ainda não percebeu, a China irá substituir-se aos E.U.A. e a mais a umas quantas potências (económicas e não só), e o resto são cantigas. Quando chegar a altura, irão perfilar-se as alianças que desenharão os próximos vinte ou trinta anos da história do mundo, com ou sem colapso, vindas dos mais imprevistos quadrantes. Por isso, o que subsiste é que quem luta pelas liberdades e pelas suas ideias, tenham ou não os nomes de Rigoberta Menchu, Nelson Mandela, Martin Luther King Jr., Desmond Tutu , Aung San Suu Kyi ou Liu Xiaobo, pessoas que abdicaram de tudo, coisas a que muitos de nós, mesmo os mais desprendidos das mais insignificantes vaidades e comodidades, nunca renunciaria, serão a luz que marcará o caminho. Não me interessa se o campo de batalha é na China, na Guatemala, em Portugal, na Birmânia ou na África da Sul. As liberdades e os direitos humanos têm a ver com as pessoas, as suas ideias e as suas opções, desde a pessoa singular até à colectiva, extravasando as nacionalidades, as ideologias e os regimes. E contra isto levantarei a minha voz, e a minha escrita, enquanto a voz não me doer, nem a tinta se esgotar.
Em abono disto, faço minhas as palavras de um comunista português já falecido, que certo dia, no refluxo da Revolução de 25 de Abril, dizia, para quem o queria ouvir: “a liberdade é um bem inestimável, é para todos, excepto para quem atenta contra a liberdade”. Foi frase que nunca esqueci e que me marcou. Por isso, o comunicado do PCP sobre esta atribuição do Prémio Nobel da Paz de 2010, faz-me lembrar alguém que quer dar opinião sobre um vinho da sua lavra que, vá-se lá saber porquê, seja por obstinação, incúria ou distracção, não o deixou respirar na altura de ser servido, e o dito azedou.
Acrescento uma lista de ditadores que corporizaram (ou ainda corporizam) regimes totalitários, autoritários, ditaduras militares, estados policiais e outras aberrações mascaradas de monarquias e democracias populares, onde por sistema não existe liberdade de expressão. Há alguns que faltam, como a ditadura dos coronéis na Grécia. Não pactuei (nem pactuo) com nenhum deles. A alguns dei-lhes o benefício da dúvida, porque assumi que os seus objectivos finais eram justos, embora usassem (e abusassem) dos ensinamentos de Maquiavel, quando aquele dava conselhos ao “Príncipe”, dizendo-lhe que os fins justificavam os meios. Em vão! Hoje, muito anos depois, prevalece a sentença de um dos meus professores de religião e moral, um padre sem cabeção, escorraçado pela Igreja portuguesa, conivente com o regime, que na aula, entre dentes nos sussurrava: “Meninos, não se iludam: Deus criou o Homem, mas bem pode limpar as mãos à parede!”
Argentina
Juan Domingo Perón 1946-1955
Juan Manuel Rosas 1829-1852
Rafael Videla 1976-1981
Leopoldo Galtieri 1981-1982
Bolívia
René Barrientos 1964-1969
Brasil
Getúlio Vargas 1930-1945
Humberto de Alencar Castelo Branco 1964-1967
Costa e Silva 1967-1969
Emílio Garrastazu Médici 1969-1974
Ernesto Geisel 1974-1979
Chile
Augusto Pinochet 1973-1990
Cuba
Fulgêncio Batista 1933-1944/1952-1959
Fidel Castro 1959-1976/1976-2008
Raúl Castro (2008-atualidade)
República Dominicana
Rafael Trujillo 1930-1961
El Salvador
Maximiliano Martínez 1931-1944
Guatemala
José Efraín Ríos Montt 1982-1983
Haiti
François Duvalier ("Papa Doc") 1957-1971
Jean-Claude Duvalier ("Baby Doc") 1971-1986
Honduras
Oswaldo López Arellano 1963-1975
México
Porfirio Díaz 1876-1910
Antonio López de Santa Anna 1824-1854
Nicarágua
Anastasio Somoza García 1936-1956
Luis Somoza 1956-1967
Anastasio Somoza Debayle 1967-1979
Paraguai
Alfredo Stroessner 1954-1989
Carlos Antonio López 1840-1862
Francisco Solano López 1862-1870
Venezuela
José Antonio Páez 1830-1848
Hugo Chávez 1998 - a atual
África
Gamal Abdel Nasser (Egito) 1954-1970
Anwar Sadat (Egito) 1970-1981
Hosni Mubarak (Egito) 1981-atualidade
Idi Amin Dada (Uganda) 1971-1979
Jean-Bedel Bokassa (República Centro-Africana) 1966-1979
Omar Bongo (Gabão) 1967-atualidade
Mobutu Sese Seko (Zaire, atual Rep. Dem. Congo) 1965-1997
Omar al-Bashir (Sudão) 1989-atualidade
Muammar al-Gaddafi (Líbia) 1969-atualidade
Robert Mugabe (Zimbabué) 1980-atualidade
José Eduardo dos Santos (Angola) 1979-atualidade
Ásia
Pervez Musharraf (Paquistão) 1999-2008
Mulah Omar (Afeganistão) 1995-2001
Saparmurat Niyazov (Turcomenistão) 1990-atualidade
Kim Il-Sung (Coréia do Norte) 1948-1994
Kim Jong Il (Coréia do Norte) 1994-atualidade
Chiang Kai-Shek (China) 1925-1949 (Taiwan) 1949-1975
Mao Tsé-Tung (China) 1949-1960/1966-1976
Deng Xiaoping (China) 1977-1990
Jiang Zemin (China) 1993-2003
Hu Jintao (China) 2003-atualidade
Roza Otunbayeva (Quirguistão) 2010 -atualidade
Ngo Dinh Diem (Vietnam do Sul) 1955-1963
Duong Van Minh (Vietnam do Sul) 1963,1964-1975
Nguyen Van Thieu (Vietnam do Sul) 1965-1975
U Ne Win (Birmânia) 1962-1988
Reza Pahlevi (Irã) 1941-1979
Ali Khamenei (Irã) 1989-atualidade
Aiatolá Khomeini (Irã) 1979-1989
Saddam Hussein (Iraque) 1979-2003
Hafez al-Assad (Síria) 1971-2000
Lon Nol (Camboja) 1970-1975
Pol Pot (Camboja) 1975-1979
Horloogiin Choibalsan (Mongólia) 1921-1952
Europa
Aleksandr Lukashenko (Bielorrússia) 1994-atualidade
Napoleão Bonaparte (França) 1799-1815
Adolf Hitler (Alemanha) 1933-1945
Benito Mussolini (Itália) 1922-1945
Francisco Franco (Espanha) 1939-1975
António de Oliveira Salazar (Portugal) 1932-1968
Todor Zhivkov (Bulgária) 1954-1989
Marcello Caetano (Portugal) 1968-1974
Nicolae Ceausescu (Romênia) 1965-1989
Slobodan Miloševic (Sérvia) 1989-2000
János Kádár (Hungria) 1956-1988
Miklós Horthy (Hungria) 1920-1944
Enver Hoxha (Albânia) 1945-1985
Josef Stalin (União Soviética) 1924-1953
Nikita Khrushchov (União Soviética) 1954-1964
Leonid Brejnev (União Soviética) 1964-1982
Wladyslaw Gomulka (Polônia) 1951-1970
Edward Gierek (Polônia) 1970-1971
Fonte: Wikipédia
Liu Xiaobo terá sido um dos principais redactores da Carta 08, documento reivindicativo, subscrito por muitos outros cidadãos chineses, onde se pedia o estabelecimento da liberdade de imprensa e de opinião, bem como os direitos civis e políticos, que são comuns na nossa civilização dita ocidental. Entre outras coisas, essa Carta 08 reclamava o seguinte:
“(…) Este ano é o 100.º aniversário da Constituição Chinesa, o 60.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o 30.º aniversário do Muro da Democracia e o 10.º ano desde que a China assinou a Convenção Internacional dos Direitos Civis e Políticos. Depois de experimentar um prolongado período de desastres dos direitos humanos e uma tortuosa luta e resistência, os cidadãos chineses estão cada vez mais e com maior clareza reconhecendo que a liberdade, igualdade e direitos humanos são valores universais comuns compartilhados por toda a humanidade, e que a democracia, a república e o constitucionalismo constituem a estrutura basilar da governança moderna. Uma "modernização" ausente destes valores universais e deste arcabouço político é um processo desastroso que priva os homens de seus direitos, corrói a natureza humana e destrói a sua dignidade. Para onde a China se encaminhará no século XXI? Continuará uma "modernização" sob este tipo de autoritarismo? Ou reconhecerá os valores universais, assimilados em comum nas nações civilizadas e construirá um sistema político democrático? Esta é uma decisão fundamental que não pode ser evitada. (…)” .
Seja porque não gostaram dos seus modos, ou da sua militância, as autoridades chinesas fisgaram-no. Nestas coisas de dissidência, normalmente, é para que sirva de exemplo, como aconteceu com meu pai e outros cinquenta sindicalistas, nos anos cinquenta do século passado, no auge do consulado salazarista. Aqui ou em qualquer outra parte do mundo, também eu subscreveria este documento, porque se não aceitava que tal coisa persistisse no século XX, muito menos o admitiria no século XXI. Os quatro anos que o meu pai passou nos “curros” do Aljube e nas celas de Caxias, são motivo mais do que suficiente para não subscrever qualquer aberração, baptizada de “militância anti-social” ou “delito se opinião”.
O regime chinês não gostou. Liu Xiaobo (de quem nunca ouvi falar, tal como o Bruno Simão, pois, eles são muitos milhões!) foi preso em Dezembro de 2009 e condenado a 11 anos de prisão, sob a acusação de ter atentado contra tudo e mais alguma coisa, menos contra o direito e a liberdade de opinião, que na China, é um conceito proibido. Já a companheira, outra “perigosa cúmplice”, está com residência fixa, sem poder movimentar-se, apenas por ser mulher do dito “criminoso”. Com base neste currículo, não sei se exageradamente, por excesso ou por defeito, o senhor Liu Xiaobo foi galardoado pela Academia com o Prémio Nobel da Paz de 2010. Obama também o foi, e na altura, embora não havendo obras, mas apenas projectos e intenções, também teve que suportar o fardo. Quero lá saber que a China seja uma emergente potência económica, senão mesmo um potentado. Quero lá saber que os E.U.A. estejam subservientes do potencial económico e financeiro que a China tem vindo a acumular de há 30 anos para cá, e que ela seja parceiro de confiança (quase obrigatório) ou não, do complexo sistema que está a gerar-se. Para quem ainda não percebeu, a China irá substituir-se aos E.U.A. e a mais a umas quantas potências (económicas e não só), e o resto são cantigas. Quando chegar a altura, irão perfilar-se as alianças que desenharão os próximos vinte ou trinta anos da história do mundo, com ou sem colapso, vindas dos mais imprevistos quadrantes. Por isso, o que subsiste é que quem luta pelas liberdades e pelas suas ideias, tenham ou não os nomes de Rigoberta Menchu, Nelson Mandela, Martin Luther King Jr., Desmond Tutu , Aung San Suu Kyi ou Liu Xiaobo, pessoas que abdicaram de tudo, coisas a que muitos de nós, mesmo os mais desprendidos das mais insignificantes vaidades e comodidades, nunca renunciaria, serão a luz que marcará o caminho. Não me interessa se o campo de batalha é na China, na Guatemala, em Portugal, na Birmânia ou na África da Sul. As liberdades e os direitos humanos têm a ver com as pessoas, as suas ideias e as suas opções, desde a pessoa singular até à colectiva, extravasando as nacionalidades, as ideologias e os regimes. E contra isto levantarei a minha voz, e a minha escrita, enquanto a voz não me doer, nem a tinta se esgotar.
Em abono disto, faço minhas as palavras de um comunista português já falecido, que certo dia, no refluxo da Revolução de 25 de Abril, dizia, para quem o queria ouvir: “a liberdade é um bem inestimável, é para todos, excepto para quem atenta contra a liberdade”. Foi frase que nunca esqueci e que me marcou. Por isso, o comunicado do PCP sobre esta atribuição do Prémio Nobel da Paz de 2010, faz-me lembrar alguém que quer dar opinião sobre um vinho da sua lavra que, vá-se lá saber porquê, seja por obstinação, incúria ou distracção, não o deixou respirar na altura de ser servido, e o dito azedou.
Acrescento uma lista de ditadores que corporizaram (ou ainda corporizam) regimes totalitários, autoritários, ditaduras militares, estados policiais e outras aberrações mascaradas de monarquias e democracias populares, onde por sistema não existe liberdade de expressão. Há alguns que faltam, como a ditadura dos coronéis na Grécia. Não pactuei (nem pactuo) com nenhum deles. A alguns dei-lhes o benefício da dúvida, porque assumi que os seus objectivos finais eram justos, embora usassem (e abusassem) dos ensinamentos de Maquiavel, quando aquele dava conselhos ao “Príncipe”, dizendo-lhe que os fins justificavam os meios. Em vão! Hoje, muito anos depois, prevalece a sentença de um dos meus professores de religião e moral, um padre sem cabeção, escorraçado pela Igreja portuguesa, conivente com o regime, que na aula, entre dentes nos sussurrava: “Meninos, não se iludam: Deus criou o Homem, mas bem pode limpar as mãos à parede!”
Argentina
Juan Domingo Perón 1946-1955
Juan Manuel Rosas 1829-1852
Rafael Videla 1976-1981
Leopoldo Galtieri 1981-1982
Bolívia
René Barrientos 1964-1969
Brasil
Getúlio Vargas 1930-1945
Humberto de Alencar Castelo Branco 1964-1967
Costa e Silva 1967-1969
Emílio Garrastazu Médici 1969-1974
Ernesto Geisel 1974-1979
Chile
Augusto Pinochet 1973-1990
Cuba
Fulgêncio Batista 1933-1944/1952-1959
Fidel Castro 1959-1976/1976-2008
Raúl Castro (2008-atualidade)
República Dominicana
Rafael Trujillo 1930-1961
El Salvador
Maximiliano Martínez 1931-1944
Guatemala
José Efraín Ríos Montt 1982-1983
Haiti
François Duvalier ("Papa Doc") 1957-1971
Jean-Claude Duvalier ("Baby Doc") 1971-1986
Honduras
Oswaldo López Arellano 1963-1975
México
Porfirio Díaz 1876-1910
Antonio López de Santa Anna 1824-1854
Nicarágua
Anastasio Somoza García 1936-1956
Luis Somoza 1956-1967
Anastasio Somoza Debayle 1967-1979
Paraguai
Alfredo Stroessner 1954-1989
Carlos Antonio López 1840-1862
Francisco Solano López 1862-1870
Venezuela
José Antonio Páez 1830-1848
Hugo Chávez 1998 - a atual
África
Gamal Abdel Nasser (Egito) 1954-1970
Anwar Sadat (Egito) 1970-1981
Hosni Mubarak (Egito) 1981-atualidade
Idi Amin Dada (Uganda) 1971-1979
Jean-Bedel Bokassa (República Centro-Africana) 1966-1979
Omar Bongo (Gabão) 1967-atualidade
Mobutu Sese Seko (Zaire, atual Rep. Dem. Congo) 1965-1997
Omar al-Bashir (Sudão) 1989-atualidade
Muammar al-Gaddafi (Líbia) 1969-atualidade
Robert Mugabe (Zimbabué) 1980-atualidade
José Eduardo dos Santos (Angola) 1979-atualidade
Ásia
Pervez Musharraf (Paquistão) 1999-2008
Mulah Omar (Afeganistão) 1995-2001
Saparmurat Niyazov (Turcomenistão) 1990-atualidade
Kim Il-Sung (Coréia do Norte) 1948-1994
Kim Jong Il (Coréia do Norte) 1994-atualidade
Chiang Kai-Shek (China) 1925-1949 (Taiwan) 1949-1975
Mao Tsé-Tung (China) 1949-1960/1966-1976
Deng Xiaoping (China) 1977-1990
Jiang Zemin (China) 1993-2003
Hu Jintao (China) 2003-atualidade
Roza Otunbayeva (Quirguistão) 2010 -atualidade
Ngo Dinh Diem (Vietnam do Sul) 1955-1963
Duong Van Minh (Vietnam do Sul) 1963,1964-1975
Nguyen Van Thieu (Vietnam do Sul) 1965-1975
U Ne Win (Birmânia) 1962-1988
Reza Pahlevi (Irã) 1941-1979
Ali Khamenei (Irã) 1989-atualidade
Aiatolá Khomeini (Irã) 1979-1989
Saddam Hussein (Iraque) 1979-2003
Hafez al-Assad (Síria) 1971-2000
Lon Nol (Camboja) 1970-1975
Pol Pot (Camboja) 1975-1979
Horloogiin Choibalsan (Mongólia) 1921-1952
Europa
Aleksandr Lukashenko (Bielorrússia) 1994-atualidade
Napoleão Bonaparte (França) 1799-1815
Adolf Hitler (Alemanha) 1933-1945
Benito Mussolini (Itália) 1922-1945
Francisco Franco (Espanha) 1939-1975
António de Oliveira Salazar (Portugal) 1932-1968
Todor Zhivkov (Bulgária) 1954-1989
Marcello Caetano (Portugal) 1968-1974
Nicolae Ceausescu (Romênia) 1965-1989
Slobodan Miloševic (Sérvia) 1989-2000
János Kádár (Hungria) 1956-1988
Miklós Horthy (Hungria) 1920-1944
Enver Hoxha (Albânia) 1945-1985
Josef Stalin (União Soviética) 1924-1953
Nikita Khrushchov (União Soviética) 1954-1964
Leonid Brejnev (União Soviética) 1964-1982
Wladyslaw Gomulka (Polônia) 1951-1970
Edward Gierek (Polônia) 1970-1971
Fonte: Wikipédia
terça-feira, outubro 12, 2010
Decidam-se lá!
QUER-ME parecer que não nos andam a contar toda a verdade. Por um lado temos aqueles que quase nos garantem que Sócrates se vai demitir em 29 de Outubro, na sequência da rejeição do Orçamento de Estado, pelo Parlamento, com os votos do PSD. Por outro, temos quem afiance que estamos a assistir a jogos e pressões, com negociatas e entendimentos de permeio, mais ou menos confidenciais, exibidos como genuíno patriotismo, e que irão adiar as eleições por mais uns meses, para depois das presidenciais, enquanto o fogo do inferno vai consumindo pessoas, teres e haveres.Entretanto, exactamente a 24 de Novembro, irá ocorrer uma Greve Geral, suportada pela CGTP e a UGT, emoldurada com as contestações às portagens das SCUTs, e mais umas quantas reivindicações. Quanto ao PS, em ambiente de fim de festa, vai-se movimentando nos bastidores e nas suas distritais, vai arrumando a casa e varrendo as incoerências para debaixo do tapete, contando espingardas e descendo os escaleres, para abandonar o barco antes que ele se afunde a pique, e leve no seu turbilhão, uns quantos refractários que se perderam à procura de parceiro para dançar o tango.
Um novo e péssimo orçamento para 2011, ou um novo-velho orçamento, baseado em duodécimos, não me parece fazer grande diferença, atendendo ao estado em que Sócrates está a deixar o país, e não me venham com o “papão” das agências de rating e a possibilidade de deixar de haver quem nos dê crédito, porque isso, com ou sem orçamento, de uma forma ou de outra, é uma alcateia que trazemos coladas às canelas, e de que já não nos conseguimos livrar. Persiste apenas a dúvida de saber se Sócrates joga no tabuleiro das eleições lá para meados do ano que vem, ou se espera que se reúnam as condições para ele se voltar a vitimizar, auto-imolando-se, com a desculpa da ausência de orçamento próprio, ficando limitado à sua condição de governo de gestão, desprovido de poder para produzir mais malefícios.
Feitas as contas, não sei o que é pior, se continuar a manter-se este permanente e quotidiano escândalo nacional, em que o próprio governo, depois de dizer que está fora de questão aumentar os impostos, acaba a esbulhar o povo português dos seus já reduzidos meios de subsistência, ou se devem reunir-se as condições para açaimar e manietar um (des)governo onde ninguém se demite ou é demitido, onde nem sequer se equaciona a hipótese de remodelação, mas onde ainda se brinca ao “rapa-tira-põe-deixa”, a propósito das acumulações de pensões e vencimentos da classe dirigente, ou se faz vista grossa aos gastos sumptuários com consultorias e aniversários de organismos do Estado. Todos se desentendem, porém, é evidente, o problema já não é a desafinação do colectivo governativo, mas sim o chefe da orquestra, propriamente dito, que vai continuando a girar, impondo o ritmo, entre o estarmos hoje em crise, grave e profunda, amanhã já se ver a luz ao fundo do túnel, para depois de amanhã deixar de se vislumbrar a tal luz e o próprio túnel. Ou então decidir-se hoje a fazer o TGV, amanhã já não ser oportuno, e depois de amanhã logo se vê. Fica uma pergunta no ar: dizem isto automaticamente, porque têm que dizer qualquer coisa, ou é tudo premeditado, para armar confusão?
Na verdade, quem nos está a governar e a governar-se, são os escritórios de advogados, contratados por ajuste directo e pagos a peso de ouro, as empresas de organização de eventos e as agências de comunicação, e pelo meio, apenas se vê Sócrates a rodopiar. Não desarma a barraca, e todos os dias, continua a atordoar-nos com os seus números de circo, prometendo, simulando, adiando, gesticulando, mentindo, gastando, esvoaçando como o cuco, e pondo os seus ovos em ninho alheio, esquecendo ou ignorando que já ninguém o leva a sério, e todos lhe chamam trafulha e mentiroso. Com tudo isto não se controlam os danos feitos ao país. Sócrates vai acabar mal, mas nós, graças a ele e à sua pandilha, assados, fritos ou cozidos, vamos ficar pior, por muito e longo tempo. Vá lá, meus senhores, decidam-se! Os tomatinhos-miniatura não são só uma inovação gastronómica; na política são um facto… Já agora, à falta de chumbo do orçamento, entalem o Sócrates e dêem-lhe com outra moção de censura!
segunda-feira, outubro 11, 2010
As “Cunhas” do Orçamento
NA NOITE de 8 de Outubro de 2010, Durão Barroso, em tempos conhecido por “camarada Veiga”, mais recentemente por “cherne”, e agora presidente em exercício da Comissão Europeia, meteu uma “cunha” para que haja um "acordo" entre as forças políticas, para aprovação do requentadíssimo orçamento de Estado para 2011.Entretanto, chegou-me aos ouvidos que, antes disso, alguém teria sugerido que fosse pedida a mediação da antiga deputada do Partido Radical italiano, Elena Anna Staller, também conhecida por Cicciolina, porém, a coisa não se concretizou, pois ela teria posto como condição que PS e PSD estivessem dispostos a levar a cabo uma sessão de “swing” com ela, nas instalações do Freeport.
sábado, outubro 09, 2010
Registo para Memória Futura (21)
“Sócrates é um dos melhores líderes na Europa”.
Declaração de Tony Blair, ex-primeiro-ministro britânico, em entrevista ao semanário EXPRESSO, em 9 de Outubro de 2010. A declaração também podia ser classificada como a Anedota do Ano.
Declaração de Tony Blair, ex-primeiro-ministro britânico, em entrevista ao semanário EXPRESSO, em 9 de Outubro de 2010. A declaração também podia ser classificada como a Anedota do Ano.
sexta-feira, outubro 08, 2010
As Cansativas Noitadas do Caso Freeport
SOBRE o pedido de demissão do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), dos dois procuradores do processo Freeport, Vitor Magalhães e Paes de Faria, o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, exibindo um semblante entre o condoído e o insolente, disse o seguinte:
- Lamento e compreendo perfeitamente que qualquer magistrado que esteja no DCIAP, ao fim de uns tempos, se sinta cansado, especialmente se lhe calhar um processo altamente complexo que o obriga a fazer serões.
Em resposta, o procurador Vítor Magalhães ripostou:
- Não aleguei cansaço. Eu perco noites a trabalhar desde a minha primeira comarca, que foi Torre de Moncorvo. Perdi noites em Cascais, em Sintra e nos últimos nove anos que estive no DCIAP. E, refira-se, o chamado processo Freeport nem foi o que me deu mais trabalho, comparando com os casos de tráfico de droga internacional, as máfias do Leste e outros de corrupção.
O requerimento para terminar a comissão de serviço no DCIAP, foi formulado em 1 de Setembro do corrente ano, depois de ambos os procuradores terem sido alvo de um inquérito, accionado pelo “implacável” Pinto Monteiro, devido ao facto de no seu despacho final terem incluído um questionário com 27 perguntas a José Sócrates, que nunca foram autorizadas nem respondidas. Para bom entendedor, meia palavra basta.
- Lamento e compreendo perfeitamente que qualquer magistrado que esteja no DCIAP, ao fim de uns tempos, se sinta cansado, especialmente se lhe calhar um processo altamente complexo que o obriga a fazer serões.
Em resposta, o procurador Vítor Magalhães ripostou:
- Não aleguei cansaço. Eu perco noites a trabalhar desde a minha primeira comarca, que foi Torre de Moncorvo. Perdi noites em Cascais, em Sintra e nos últimos nove anos que estive no DCIAP. E, refira-se, o chamado processo Freeport nem foi o que me deu mais trabalho, comparando com os casos de tráfico de droga internacional, as máfias do Leste e outros de corrupção.
O requerimento para terminar a comissão de serviço no DCIAP, foi formulado em 1 de Setembro do corrente ano, depois de ambos os procuradores terem sido alvo de um inquérito, accionado pelo “implacável” Pinto Monteiro, devido ao facto de no seu despacho final terem incluído um questionário com 27 perguntas a José Sócrates, que nunca foram autorizadas nem respondidas. Para bom entendedor, meia palavra basta.
quinta-feira, outubro 07, 2010
A Lista do Alberto
A ASSEMBLEIA Parlamentar do Conselho da Europa rejeitou a lista de 3 juízes proposta pelo governo português, sendo que um deles deveria integrar o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Embora seja referido que os candidatos não cumpriam a exigência de alta qualificação e reconhecido mérito, para o desempenho do cargo, parece que a fundamentação do Conselho da Europa para a rejeição da tal lista de candidatos, não se limitou a isso. Ora se os senhores juízes não passaram pelas Novas Oportunidades nem cursaram na Universidade Independente, se as suas competências estão dentro dos parâmetros de exigências requeridas pelo Tribunal Europeu, e se a sua inclusão na tal lista até teve o aval do ministro da justiça Alberto Martins, e não correspondeu a qualquer tipo de favorecimento, isto é, que tenham sido usados lá para fora, os mesmos processos de nomeações de “amigos”, dissimulados com concursos de “faz de conta”, como são usados cá dentro, em que os critérios de natureza política se sobrepõem aos de competência, era desejável que se viessem a saber todos os contornos do caso, pois a indignação do ministro não chega para abafar o processo, e as suas consequências são, no mínimo, desprestigiantes, não só para os senhores juízes, mas também, e principalmente, para a magistratura portuguesa e para o país.
quarta-feira, outubro 06, 2010
O Indomável Inaugurador
TAL como aconteceu AQUI, no dia em que José Sócrates, quase exibindo o dom da ubiquidade, inaugurou uma escola, uma igreja e um centro de pesquisas, fiquei a pensar que não está longe o dia em que o verei inaugurar, de uma assentada, a peixaria do senhor Andrade, a nova sede do Banco Português de Negócios Reconstruído, o lugar de hortaliça da dona Quitéria, os calabouços da ASAE e a sala de torpedos acústicos do submarino “Arpão”.
terça-feira, outubro 05, 2010
Da República
A DEMOCRACIA (poder do povo) não é exclusiva da REPÚBLICA (coisa pública), porém, os dois conceitos completam-se, sendo normal que, tanto na forma como no conteúdo, se combinem, pois o chefe de Estado da República, em oposição à monarquia - que se baseia na linhagem e na hereditariedade - é escolhido pelo povo, e o método de escolha, por excelência, é através do voto, instrumento basilar da Democracia.Neste 5 de Outubro de 2010, 100 anos passados sobre a implantação da mesma em Portugal (em Loures foi proclamada no dia 4), eu queria falar sobre ela, mas falta-me o alento, não por erosão das convicções, mas por cansaço de assistir a tantos abusos e atropelos. Olhando para a lástima em que estamos, nem as palavras, nem as ideias, jorram límpidas para saudar o acontecimento com o brilho e energia que merece.
Carregada de vícios e imperfeições do período monárquico, a República, entre dignos actos reformadores, consubstanciados no ensino laico, na participação política e no progresso social, à mistura com ditaduras e sangrentos conflitos, foi sobejamente maltratada na sua primeira fase, entre 1910 e 1926. Foi engavetada e mutilados os seus ideais, durante a ditadura do Estado Novo, no período de 1926 a 1974, e libertada com a Revolução de Abril, desde 1974 até à actualidade. Arrasta-se agora, na sua terceira fase, pelas ruas da amargura, por obra e graça dos parasitas e malfeitores que dela têm abusado, para se aprovisionarem a si próprios, aos seus amigos, correligionários e outros cortesãos, e não para servirem o país. O que significa que não é a República nem o Regime Democrático que estão em causa, por desadequação, mas sim o uso e abuso que deles se faz, bem como a subversão de princípios e de regras a que são sujeitos.
Por isso, comemorar os 100 anos da implantação da República, com maiores ou menores festanças, empoladas com os habituais e empolgadíssimos discursos dos capatazes do “socialismo moderno, moderado e popular”, aliados aos congéneres que proclamam o “estado mínimo”, para que reine o capitalismo máximo, apenas serve para com os atrevimentos e exibicionismos do costume, distrair o povo da fossa para onde está a ser empurrado, e promover o branqueamento das grandes negociatas e cambalachos, que engrossam a cada dia que passa, desaguando no pântano em que se transformou o país.
A figura da República é uma senhora digna, mulher do povo, quase desnuda, altiva, determinada, e há por aí uns quantos proxenetas, com a boca atulhada de loas à democracia e a um pseudo “estado social”, que querem transformá-la em prostituta de meia tigela. Assim, nos 100 anos da implantação da República, é caso para dizer: aos historiadores cabe interpretar a História que é passado, ao Povo não ir em cantigas e saber distinguir o trigo do joio, ao passo que aos políticos compete fazer Política, e não sapateado, para benefício e dignificação dos portugueses do presente, e com os olhos postos no futuro.
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