Portugal nas Manápulas do Big Brother

APERTA-SE a tenaz com que nos querem manietar, acenando sempre, sempre, com o estafado argumento do nosso bem-estar, da nossa segurança e da guerra contra o terrorismo. No meu artigo de há quase um mês atrás, intitulado WIKILEAKS vs BIG BROTHER, já tinha abordado o tema, mas agora há curiosos desenvolvimentos. George Orwell, o autor do celebrado romance "1984", se fosse vivo, diria que a realidade está a atropelar a ficção. Eu limito-me a constatar que depois de venderem os nossos anéis, e amputarem alguns dos nossos dedos, ainda querem oferecer de borla a nossa identidade, ou como muito bem diz Victor Dias no seu blog O TEMPO DAS CEREJAS, “malandros, maus como as cobras e perigosos são os tipos da WikiLeaks!". Ora bem, atente-se naquilo que nos é transmitido pela notícia publicada no DIÁRIO DE NOTÍCIAS de 2 de Janeiro de 2011, da autoria do jornalista Luís Fontes, da qual transcrevo alguns excertos, e digam-me lá o que vos parece aquilo que nos andam a preparar, com a rastejante e servil cumplicidade do actual governo. Como irá a Assembleia da República e a democracia resistir a esta intromissão? De facto, eles ultrapassaram largamente o seu prazo de validade, e contaminados como estão, eles são capazes de tudo, não só de cederem o património genético dos seus familiares e de mais 10 milhões de compatriotas, como até de venderem a própria alma ao diabo.

«Os Estados Unidos (EUA) querem ter acesso a bases de dados biométricas e biográficas dos portugueses que constam no Arquivo de Identificação Civil e Criminal. O FBI, com a justificação da luta contra o terrorismo, quer também aceder à ainda limitada base de dados de ADN de Portugal. O acordo com o Governo português está feito e só falta ser ratificado na Assembleia da República. No entanto, este mês vai sair um parecer da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) que alerta para os problemas que constam no texto do acordo bilateral.

Em Junho de 2009, Janet Napolitano, secretária do Departamento de Segurança Interna norte-americano esteve em Portugal e firmou o acordo com os ministérios da Administração Interna e da Justiça. Em Novembro deste ano, foi pedido à CNPD um parecer. Este, segundo o DN apurou, embora não seja vinculativo, vai alertar a Assembleia da República e a Comissão dos Negócios Estrangeiros para os perigos de violação da privacidade dos portugueses que decorre deste acordo bilateral.

O acordo prevê que o FBI tenha acesso às informações constantes no bilhete de identidade de todos os portugueses. Além disso, quando se tratar de cidadãos condenados, poderão também receber o seu registo criminal e informações do seu ADN caso exista alguma amostra na base de dados que está sediada em Coimbra e que é da responsabilidade do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML).
(...)
Em Novembro, durante a Cimeira da NATO em Lisboa, o acordo voltou a ser abordado numa reunião entre Janet Napolitano e Rui Pereira. O ministro da Administração Interna manifestou a "vontade firme de tornar a cooperação entre os dois países mais firme e profícua no futuro".»

Lamentável!

ONTEM à noite, após o telejornal, fiquei na dúvida se era o Presidente da República a debitar uma mensagem de Ano Novo ao país, ou o patético candidato Cavaco Silva que estava a rascunhar um tempo de antena mal cozinhado, disfarçado de sermão paroquial, onde voltou a iludir as soluções que o país reclama, com mais apologia e convites à caridadezinha, feita de cabazes de géneros, sopas e peditórios suportados pela sociedade civil, para auxílio aos mais necessitados, confundindo solidariedade com coesão social. Para primeiro dia do novo ano, achei aquele exercício lamentável e impróprio, para não dizer indecente!

Direito ao Bom Nome e Liberdade de Expressão

Penso que este é um bom tema para iniciar o ano de 2011.

O recente caso ocorrido com a empresa ENSITEL, a qual teria accionado uma providência cautelar, no sentido de obrigar uma cliente insatisfeita, digamos até indignada, a retirar do seu BLOG, a descrição de desagradáveis acontecimentos ocorridos com a compra de um telemóvel, que não estaria nas melhores condições de funcionamento, faz-me recuar algumas semanas, e reavivar um caso, apenas semelhante no que se refere ao exercício da liberdade de expressão, ocorrido com o jornal PÚBLICO, em Setembro de 2006. Assim, e com o objectivo de contribuir para o entendimento e clarificação do que está em causa, passo a transcrever integralmente a notícia intitulada "Liberdade de expressão leva à condenação do Estado", da autoria dos jornalistas José Augusto Moreira e Hugo Daniel Sousa, publicada pelo jornal PÚBLICO de 8 Dezembro 2010.

«Supremo entendeu que o PÚBLICO não deveria ter publicado notícia sobre dívidas fiscais do Sporting, TEDH teve entendimento diferente.

É a primeira vez que o Estado português é condenado por violação da liberdade de expressão num processo de natureza cível. Ontem, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) censurou a interpretação feita pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) relativamente ao confronto entre, por um lado, a liberdade de expressão e o direito de informar e, por outro, o direito ao bom-nome por parte de uma pessoa colectiva, no caso um clube de futebol.

A decisão do STJ é de Setembro de 2006 e nela o PÚBLICO e três jornalistas foram condenados a pagar ao Sporting Clube de Portugal (SCP) uma indemnização de 75 mil euros, por terem noticiado (em Fevereiro de 2001) que o clube tinha uma dívida ao fisco de 460 mil contos (cerca de 2,3 milhões de euros). Agora, o TEDH condena o Estado português a indemnizar o jornal e os três jornalistas em 83.619,74 euros, acrescidos de 6000 euros devidos pelas despesas com o processo.

Importante é notar que para os juízes do Supremo - Salvador da Costa (relator), Ferreira de Sousa e Armindo Luís - pouco interessava a veracidade da notícia. "Trata-se de um conflito concreto entre o direito à reputação de uma pessoa moral com reconhecimento e utilidade pública e a liberdade de imprensa, que não pode ser resolvido senão em favor do primeiro desse direitos em detrimento do segundo. A violação do art.º 484 do Código Civil não depende da exactidão do facto divulgado: o carácter ilícito do acto não é afectado pela prova - ou ausência e prova - da verdade", sentenciou o acórdão do STJ, citado na decisão de ontem.

Os juízes de Estrasburgo consideram que a decisão atenta contra o direito à liberdade de expressão, não respeitando, por isso, os princípios do art.º 10.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem. E sublinham até que "uma tal condenação arrisca-se a dissuadir os jornalistas de contribuírem para a discussão pública de questões que interessam à vida da colectividade".

Na sentença de ontem é igualmente sublinhado que, tanto na decisão de primeira instância como no acórdão da Relação, os juízes tinham reconhecido que o PÚBLICO e os jornalistas tinham respeitado todos os princípios da ética jornalística e que a matéria em causa se revestia de manifesto interesse público. A sentença do Tribunal Cível de Lisboa foi subscrita pela juíza Maria João Matos (actualmente com funções de docência no Centro de Estudos Judiciários) e o acórdão da Relação limita-se a confirmar que, face aos factos provados no tribunal, não podia ser outro o sentido da decisão.

Diferente foi o entendimento dos conselheiros do STJ, considerando que face à não-confirmação dos factos pelo SCP e em defesa do bom-nome e respeitabilidade do clube, a notícia não deveria ter sido publicada. A sua tese foi a de que, embora os jornalistas tivessem tido acesso a um documento do Ministério das Finanças dando conta da existência da dívida, mas como o clube a negava e o ministério tinha invocado o sigilo fiscal, a notícia não pôde ser confirmada e, como tal, não deveria ter sido publicada.

Para os juízes do TEDH, os jornalistas "tinham uma base factual que justificava plenamente a publicação do artigo e que nada leva a supor que tivessem desrespeitado os seu deveres e responsabilidades". Por outro lado, consideram desproporcionado e "extremamente elevado" o montante indemnizatório fixado pelo STJ.

Para o advogado Francisco Teixeira da Mota, que representou o jornal neste caso, "mais que a condenação do Estado português, é a derrota de uma corrente jurisprudencial, publicamente avalizada pelo presidente do Supremo". Para o especialista em questões e liberdade de imprensa, "este acórdão é muito importante, porque rejeita um entendimento de liberdade de expressão extremamente restritivo".

Jónatas Machado, professor de Direito na Universidade de Coimbra, realça que "a decisão deixa claro que as normas da responsabilidade civil e penal em defesa do bom-nome não podem violar o direito à liberdade de expressão". Ressalvando ter tido intervenção neste caso, através de um parecer solicitado pelo PÚBLICO, considera que a decisão não se reveste de qualquer surpresa para quem tenha vindo a acompanhar as decisões do TEDH. "Há uma jurisprudência coerente e consolidada no sentido de que, tratando-se de assuntos de relevante interesse público e social, o direito ao bom-nome deve ceder face aos valores da liberdade de expressão", explicou.»

Vai Ter Que Nascer Duas Vezes

O candidato Cavaco Silva, com aquele seu discurso impertinente, que gira entre o formal e o virtuoso, passa a vida a dizer, para consumo corrente, que não interfere na governação, propriamente dita, e é sempre nas sessões de âmbito reservado, e não na praça pública, que aponta ao governo as matérias de que discorda ou merecem reparo. No entanto, no debate de 29 de Dezembro com o candidato Manuel Alegre, exibindo uma cavacal incoerência, não se absteve de criticar e discordar, para toda a audiência, com uma insólita agressividade, dos actos de gestão da actual administração do BPN nacionalizado, assegurada pela CGD, a qual está mandatada e recebe orientações da parte do governo, via ministério da tutela. O governo acusou o toque e já veio pedir à CGD para defender a sua honra, rejeitando a acusação de Cavaco de que não tinham conseguido solucionar o descalabro da situação, sem o recurso a novas e prometidas injecções de capital. Das duas uma, ou Cavaco nunca abordou o assunto com Sócrates, ou Cavaco nunca foi atendido nas suas apreensões, nas tais reuniões de âmbito reservado, que habitualmente costuma ter com o primeiro-ministro. E vir agora esparramar isso para os debates, é no mínimo, muito pouco curial e contraditório com o tal virtuosismo que reclama para as suas intervenções públicas. Mas também nisso – e não é caso para surpresa - Cavaco acompanha Sócrates, embora uma oitava mais a baixo, logo, vai ter que nascer (pelo menos) duas vezes, para conciliar a teoria com a prática.

Apertões e Escaldões

O SENHOR Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, restabelecido que está dos seus problemas de saúde, voltou ao serviço e já reiniciou o processo de perseguição aos magistrados envolvidos na investigação do caso Freeport, transformando o inquérito inicial em processo disciplinar, por causa das famigeradas 27 perguntas que eram para ser feitas a José Sócrates, mas que acabaram por não ser, por ter chegado ao fim o prazo para a investigação, muito embora a lista das mesmas acabasse por ficar apensa ao processo, situação que tem tanto de desagradável como de inoportuna, já que faz lembrar "gato escondido com rabo de fora".
Seja com apertões e escaldões, a disparar de rajada ou a fazer tiro de precisão, uma coisa parece certa: com mais esta manobra de cerco aos magistrados envolvidos, Pinto Monteiro está decidido a fragilizar, senão mesmo a desmantelar, em definitivo, a investigação e o apuramento da verdade, deste caso Freeport.

A Pujança deste "estado social"

SOBRE as novas regras e tarifas das taxas moderadoras, o secretário de estado da saúde, um tal senhor Pizarro, disse três coisas interessantes: 1 - garantiu que é por uma questão de equidade e "justiça social", e não por razões de ordem financeira que as taxas moderadoras vão passar a ser cobradas a pessoas com rendimento acima do Salário Mínimo Nacional (485 euros); 2 - assegurou que “não serão muitos os afectados” por esta moralizadora medida, que atingirá, mais coisa, menos coisa, uma insignificância de 600 mil portugueses; 3 - mesmo esses, sempre terão outras fontes de rendimento - para além do paupérrimo salário ou do subsídio de desemprego - o que lhes permite pagar as taxas moderadoras sem sacrifício de maior. Pois bem, pior é impossível!
Já o jornal PÚBLICO, referindo-se a António Arnaut, fundador do Partido Socialista e "pai" do Serviço Nacional de Saúde (SNS), diz que este acusou o Governo de ter "ultrapassado as fronteiras da razoabilidade", e que "a saúde é um direito fundamental consagrado na Constituição como tendencialmente gratuito e não tendencialmente pago". Pois bem, uma vez por outra, o jornalismo da nossa praça lá se atreve a descongelar e a dar a palavra aos "históricos" do "velho" PS, mas sempre em doses reduzidas, não vá o pessoal começar a habituar-se.

Uma Verdade Incontestável

ESTA ideia não é nova, mas é incontestavelmente verdade que José Sócrates foi o mais duradouro, mais eficiente e melhor líder que o PSD teve até hoje.

Mais Um “Avançar Portugal”

VAI APARECER aí um novo semanário, concebido por Emídio Rangel e pelo “dragão de ouro” Rui Pedro Soares. Sim, é esse mesmo, aquele excelso executivo da PT, que sob rigoroso sigilo profissional, andava cá e lá, a caminho de Madrid, a mando do “chefe”, a costurar o negócio da compra da TVI, e que se recusou a prestar declarações à Comissão Parlamentar de Inquérito, sem qualquer sanção, coisa que se tivesse acontecido comigo, já estava interdito de adquirir passe social, suspenso de alguns direitos políticos, e de ter acesso ao Rendimento Social de Inserção. Mas não! O dito rapazola, agora liberto desses compromissos, e como sempre lhe correu nas veias o vírus da comunicação social, arregaçou as mangas, calçou umas botas todo-o-terreno, e vai deitar pés à obra desse grande projecto que é deitar cá para fora mais um semanário, muito próximo do “chefe” e do partido do “chefe”, feito sabe-se lá com que dinheiritos, e vocacionado para difundir as suas ideias sobre o “socialismo moderno, moderado e popular”, a preparar o terreno para as eleições de 2013. Estou numa ansiedade que nem posso, tantas são as ideias e histórias que aquele magano terá para nos contar…

Emprenhar Pelos Ouvidos

José Manuel Durão Barroso, também conhecido por "cherne", e actualmente presidente da Comissão Europeia, fez um pedido curioso aos líderes europeus: que se abstenham de falar sobre a crise, porque isso enerva os mercados, e um mercado nervoso tem tendência para emprenhar pelos ouvidos, e de um mercado nesse estado interessante, nunca se sabe que reacção pode vir, mas coisa boa não é certamente.
O Barroso é um cómico! Estamos em crise mas é melhor não falar sobre, nem discutir o problema, arriscando-nos a ferir a sensibilidade dessa coisa dos mercados. Se formos bem comportados e fingirmos que não é nada connosco, a “coisa” há-de passar de mansinho e tudo acabará em bem.
Portanto, não se admirem que Sócrates, Teixeira dos Santos, Vieira da Silva, e já agora o “bom aluno” Cavaco Silva, tomando a sério essas cautelas, comecem novamente a “pintar a manta”, dizendo que as medidas de austeridade estão a resultar, falando de evidentes sinais de retoma económica, da luz ao fundo do túnel, do oásis e de outras palermices do mesmo tipo.

CDs e Espinhas de Robalo

DEPOIS de ter sido noticiado que foi descoberto no Campus da Justiça de Lisboa, um envelope lacrado contendo um CD com as escutas telefónicas de José Sócrates e Armando Vara no caso “face oculta”, que teria sobrevivido ao processo de destruição, decretado pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, chegou-me aos ouvidos que andam também a aparecer cópias dos CDs das escutas, nas bancas da Feira da Ladra, da Feira do Relógio e do Mercado do Bolhão. Depois disso, vim a saber que há já algum tempo, os mesmos CDs são transaccionados na Internet, numa versão remasterizada, com música de fundo a condizer e, espantem-se, com um dispositivo integrado que, logo a seguir à primeira audição, auto-destrói o disco, com muito fumo e um cheiro insuportável, como nos filmes da “missão impossível”. Esta característica teria por objectivo aliviar os juízes das comarcas, da tarefa de redigirem despachos sobre o assunto, e andarem a carregar com os CDs para as incineradoras, enquadrados por dispendiosas escoltas de GOES, a fim de darem cumprimento às ordens do presidente do Supremo Tribunal de Justiça. A minha fonte de informação, acrescentou ainda que correm uns rumores de que estaria também apenso ao processo, e iria também ser destruído, um saco de plástico com SIMs de telemóveis fora de uso, à mistura com cabeças e espinhas de robalo, o qual, apesar do seu reduzido valor probatório, teria sido apreendido pelos investigadores, depois de ser arrematado num leilão de sucatas, ocorrido em Aveiro, por um licitador anónimo. Tudo isto significa que a investigação não está em ponto-morto, e que continua imparável, a sistemática destruição de provas que não têm qualquer interesse para o esclarecimento da verdade.

Registo para Memória Futura (27)

«É deplorável que o actual Presidente da República e candidato Cavaco Silva se apresente agora, para ganhar votos, como grande paladino do combate à pobreza em Portugal, quando, enquanto primeiro-ministro durante dez anos e Presidente desde há cinco, assume elevadíssimas responsabilidades na criação de condições que conduziram ao aumento da pobreza (...) por ter dado apoio explícito às medidas do actual Governo.»

Declaração política do PCP, feita na Assembleia da República pelo deputado António Filipe, em 22 Dezembro 2010

Socialismo Moderno, Moderado e Popular

«(...) Sim, é verdade, o nosso Estado Social está a deixar o País na penúria. Mas este Estado Social é uma espécie de clube Med, reservado a gente selecta. Não, não é preciso esquerda nenhuma para que a economia esteja estatizada. Por essa Europa fora, e também e sempre em Portugal, os bancos são todos públicos. Com uma condição: estarem falidos. Só mesmo os lucros ficam para os privados, sobretudo os que são conseguidos à custa de taxas de juros cobradas aos Estados para os Estados salvarem os bancos que não se safaram. Como foi experimentado na China, temos um País e dois sistemas. No nosso caso, quando há lucro vivemos numa economia de mercado, quando há prejuízo somos generosos socialistas.»

Excerto do comentário de Daniel Oliveira publicado no EXPRESSO on-line, com o título "Um país, dois sistemas". O título do post é de minha autoria.

Barómetro da Economia Portuguesa

(Clicar na imagem para aumentar)

PODE comprar disto, numa qualquer loja chinesa, perto de si. Em comprei e posso dizer onde se vende. Que é feito da Fosforeira Portuguesa? A isto chegámos! Até para acender o lume, temos que pedir ajuda ao vizinho do lado.

Terrorismo "cibernético" e Terrorismo de "estado"

SEGUNDO revela o diário espanhol EL PAÍS, o vice-Presidente dos EUA, Joe Biden, numa entrevista à estação televisiva NBC, mostrou-se bastante irritado com o fundador da WikiLeaks por este ter revelado milhares de telegramas da diplomacia norte-americana, o que causou alguma tensão na relação entre os E.U.A. e várias nações aliadas. Referindo-se a Julian Assange, classificou-o como um "terrorista high-tech", e admitiu que a Justiça do país está a analisar formas para o acusar.
Em reacção, Julian Assange, fundador e mentor da WikiLeaks, respondeu: "O terrorismo está definido como a utilização de violência com fins políticos. A administração de Biden continua a ofender-se com a nossa organização e os membros da imprensa, com um objectivo violento ou político. Então, quem é o terrorista?".

Cantilena

Neste blog repleto de prosas de escárnio e maldizer (dados os tempos que vivemos), passo a publicar esta cantiga de amor, de um colega, camarada e amigo, a quem muito estimo.

Sempre no meu peito,
aroma da flor,
meu amor-perfeito,
meu perfeito amor.

E sempre, na cor,
o perfeito encanto
da graça da flor
que encantado canto!

Nesta condição
de querer-te tanto,
quero ser o chão
onde, em mim, te planto!

Medra no meu chão,
minha flor de encanto,
e o meu coração
envolve em teu manto!

E quando eu me for,
que ainda em meu peito,
vicejes, em flor,
meu amor-perfeito!

José-Augusto de Carvalho
26 de Março de 2009.
Viana * Évora * Portugal
Poema emprestado pelo seu blog TEMPOS DO VERBO

Alfaiates e Medidas

Sócrates passa tanto tempo com alfaiates, que só fala em medidas…

Eterno Mar de Sophia

Um homem de olhos fechados procurando
Dentro de si memória do seu nome
Um homem na memória caminhando
O silêncio em silêncio derivando
E a onda
Ora o abandonava ora o cobria

Com vagos olhos contemplava o dia
Em seus ouvidos
Como um longínquo búzio o mar gemia
Líquida e fria
Uma mão sobre os seus ombros escorria
Era a onda
Que ora o abandonava ora o cobria

Um homem só n’areia lisa inerte
Na orla dansada do mar
Nos seus cinco sentidos devagar
A presença das coisas principia

No branco nevoeiro a deusa o via
Solitário erguendo-se do mar
Os cabelos com algas misturados
Os ombros luminosos e molhados

O seu corpo era como uma coluna
Sustentando o equilíbrio dos espaços
Água e luz corriam dos seus braços
E uma onda quebrada percorria
O rasto que deixavam os seus passos.

Fragmento de um poema inédito de Sophia de Mello Breyner Andresen, escrito provavelmente nos anos 50 do século passado, encontrado entre outros papéis do seu espólio, e cedido por sua filha Maria Sousa Tavares. Foi publicado na revista ÚNICA do semanário EXPRESSO, em 4 de Dezembro de 2010. A ilustração e o título do post são de minha autoria.

A Imprensa Que Temos

A revista SÁBADO on-line, a praticar uma espécie de "jornalismo" de gazeta paroquial, diz em título, o seguinte: "VOOS DA CIA: AMADO DESMENTE WIKILEAKS". Erradíssimo! O WikiLeaks não afirmou nada, é apenas o mensageiro; quem Luís Amado desmente é o autor do telegrama da embaixada dos E.U.A. em Lisboa para o Departamento de Estado em Washington, que por sinal foi o embaixador Alfred Hoffman. A coisa até se perceberia, se a SÁBADO tivesse dito que não gosta de se meter com gente poderosa, tanto a de cá, como a de lá, mas não. Portanto, sempre que lerem a SÁBADO, façam o respectivo desconto.

Eles Acham Que Somos Estúpidos...

O MENTIROSO "telegénico", e sem vergonha na cara, José Sócrates, diz que ele é imensamente impoluto, e que os mentirosos e manipuladores são todos os outros, nomeadamente o embaixador dos E.U.A., o irresponsável escrevinhador de telegramas, senhor Alfred Hoffman.
Já o ministro Amado, outro desavergonhado de serviço, mas este devidamente "acariciado", corrobora as declarações do seu abegão, e garante que o governo não deu autorização aos voos da CIA, que talvez tenham sido os intrometidos bonecos do “Contra Informação” que assumiram o compromisso, e assegura que o problema também está na interpretação dos telegramas, porque não foi usado o tradutor de "inglês técnico". Mais: em última análise, os voos da CIA teriam sido confundidos com os voos das gaivotas, ali para os lados do Cais do Sodré.
Será que isto é um primeiro-ministro e um ministro dos negócios estrangeiros com um mínimo de dignidade e credibilidade? Será que é isto que nós merecemos? Porque é que a mentira e a falta de vergonha não pagam imposto?

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ADENDA (14h) - Ou muito me engano, ou ainda hei-de ouvir o governo de José Sócrates declarar que autorizou os voos da CIA, por razões humanitárias.