Os Superiores Interesses do País

O Presidente da República anda a falar da reserva que se deve adoptar, no que respeita às negociações em curso com o FMI & Companhia, por estar em causa o superior interesse nacional, como se isso não tivesse nada a ver com os interesses dos portugueses. A sua prometida “magistratura activa”, não passa da magistratura do silêncio e do consentimento. Ao silêncio do passado, quer acrescentar mais silêncio no presente, querendo passar uma esponja sobre o facto de as dificuldades a que o país chegou, terem sido obra do governo e dos seus apoiantes de ocasião, onde se inclui a própria Presidência da República, enquando assistiu impávida e serena, ao desenrolar da crise, sem ter mexido uma palha.

Cavaco Silva, do alto da sua coxa cátedra, envia conselhos e manda-nos aguardar pianinho, enquanto se fazem as "análises e discussões técnicas da situação portuguesa", com que a "troika" anda a preparar a nossa caminha. Se tivesse estado atento (ou fosse de seu interesse), teria verificado que, de há alguns anos a esta parte, houve muita gente que andou a fazer diagnósticos e a sugerir soluções, não própriamente coincidentes com os seus pontos de vista e os do governo. Como é fácil de perceber, a machadada que agora se anuncia sobre a nossa soberania, tem mais a ver com os “superiores interesses do país” que ele defende, e com a factura que a agiotagem do FMI & Companhia irá cobrar, isto é, um empobrecimento generalizado do tecido social, garantidas as alavancas do poder e salvaguardados os interesses do grande capital, sobretudo financeiro.

Ninguém Confirma nem Desmente!

EM gravação da TSF, fica-se a saber que, em entrevista à Reuters, Teixeira dos Santos admitiu com toda a naturalidade que parte do resgate financeiro pedido por Portugal venha a servir para ajudar a banca.

Entretanto, já se fala que a parada da ajuda externa pode subir até aos 100.000 milhões de euros.

Astrologia e Política

UMBERTO Eco, a dado passo do seu romance "O Pêndulo de Foucault" escreveu que «as pessoas nascem sempre sob o signo errado, e estar no mundo de forma digna significa corrigir dia a dia o próprio horóscopo». Mesmo não sendo um apaixonado pela astrologia, penso que a ideia, sobretudo agora que há mais um signo (A Serpente), mais do que dirigida ao comum dos mortais, deveria ser honestamente adoptada pelos políticos e governantes, na medida em que é das suas decisões e comportamentos, que resultam as boas ou más consequências para quem é governado. E os portugueses, com imensas razões de queixa, que o digam!

Anedota da Semana

«As contas públicas portuguesas são transparentes.»

Declaração em directo para as TVs, em 13 de Abril de 2011 pelas 13h 10m, do ministro Pedro Silva Pereira, após os partidos políticos terem sido recebidos pelo primeiro-ministro Sócrates, na sequência da solicitação do pedido de ajuda externa, solicitado pelo Governo.

Registo para Memória Futura (36)

«O ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, defendeu hoje, no Luxemburgo, que um Governo estável que garanta a governabilidade de Portugal só pode ser encontrada à direita do PS e nunca com uma aliança de esquerda.»

Excerto da notícia do jornal "i" de 13 de Abril de 2011

Ser e Parecer

«Não há nada mais difícil do que tentar parecer que somos boas pessoas, quando na realidade não o somos.»

Do filme “Where the Truth Lies” (Onde está a verdade?)

O Que é Isso da Islândia?

O texto que se segue, recebi-o em três e-mails distintos, embora assinados por pessoas diferentes. Como não sei quem é o verdadeiro autor, publico-o assim mesmo, com as respectivas desculpas. O assunto é de grande oportunidade, e na comunicação social portuguesa, fala-se pouco ou quase nada sobre o assunto, porque a cortina de silêncio, interessa a muita gente, sobretudo a que está pouco identificada com os interesses do nosso país. O título do post é de minha autoria.

«Não é impunemente que não se fala da Islândia (o primeiro país a ir à bancarrota com a crise financeira) e na forma como este pequeno país perdido no meio do mar, deu a volta à crise.

Ao poder económico mundial, e especialmente o Europeu, tão proteccionista do sector bancário, não interessa dar notícias de quem lhes bateu o pé e não alinhou nas imposições usurárias que o FMI lhe impôs para a ajudar.

Em 2007 a Islândia entrou na bancarrota por causa do seu endividamento excessivo e pela falência do seu maior Banco que, como todos os outros, se afogou num oceano de crédito mal parado. Exactamente os mesmo motivos que tombaram a Grécia, a Irlanda e Portugal.

A Islândia é uma ilha isolada com cerca de 320 mil habitantes, e que durante muitos anos viveu acima das suas possibilidades graças a estas "macaquices" bancárias, e que a guindaram falaciosamente ao 13º no ranking dos países com melhor nível de vida (numa altura em que Portugal detinha o 40º lugar).

País novo, ainda não integrado na UE, independente desde 1944, foi desde então governado pelo Partido Progressista (PP), que se perpetuou no Poder até levar o país à miséria. Aflito pelas consequências da corrupção com que durante muitos anos conviveu, o PP tratou de correr ao FMI em busca de ajuda. Claro que a usura deste organismo não teve comiseração, e a tal "ajuda" ir-se-ia traduzir em empréstimos a juros elevadíssimos (começariam nos 5,5% e daí para cima), que, feitas as contas por alto, se traduziam num empenhamento das famílias islandesas por 30 anos, durante os quais teriam de pagar uma média de 350 Euros/mês ao FMI. Parte desta ajuda seria para "tapar" o buraco do principal Banco islandês.

Perante tal situação, o país mexeu-se, apareceram movimentos cívicos despojados dos velhos políticos corruptos, com uma ideia base muito simples: os custos das falências bancárias não poderiam ser pagos pelos cidadãos, mas sim pelos accionistas dos Bancos e seus credores. E todos aqueles que assumiram investimentos financeiros de risco, deviam agora aguentar com os seus próprios prejuízos.

O descontentamento foi tal que o Governo foi obrigado a efectuar um referendo, tendo os islandeses, com uma maioria de 93%, recusado a assumir os custos da má gestão bancária e a pactuar com as imposições avaras do FMI.

Num instante, os movimentos cívicos forçaram a queda do Governo e a realização de novas eleições. Foi assim que em 25 de Abril (esta data tem mística) de 2009, a Islândia foi a eleições e recusou votar em partidos que albergassem a velha, caduca e corrupta classe política que os tinha levado àquele estado de penúria. Um partido renovado (Aliança Social Democrata) ganhou as eleições, e conjuntamente com o Movimento Verde de Esquerda, formaram uma coligação que lhes garantiu 34 dos 63 deputados da Assembleia). O partido do poder (PP) perdeu em toda a linha.

Daqui saiu um Governo totalmente renovado, com um programa muito objectivo: aprovar uma nova Constituição, acabar com a economia especulativa em favor de outra produtiva e exportadora, e tratar de ingressar na UE e no Euro logo que o país estivesse em condições de o fazer, pois numa fase daquelas, ter moeda própria (coroa islandesa) e ter o poder de a desvalorizar para implementar as exportações, era fundamental.

Foi assim que se iniciaram as reformas de fundo no país, com o inevitável aumento de impostos, amparado por uma reforma fiscal severa. Os cortes na despesa foram inevitáveis, mas houve o cuidado de não "estragar" os serviços públicos tendo-se o cuidado de separar o que o era de facto, de outro tipo de serviços que haviam sido criados ao longo dos anos apenas para serem amamentados pelo Estado.

As negociações com o FMI foram duras, mas os islandeses não cederam, e conseguiram os tais empréstimos que necessitavam a um juro máximo de 3,3% a pagar nos tais 30 anos. O FMI não tugiu nem mugiu. Sabia que teria de ser assim, ou então a Islândia seguiria sozinha e, atendendo às suas características, poderia transformar-se num exemplo mundial de como sair da crise sem estender a mão à Banca internacional. Um exemplo perigoso demais.

Graças a esta política de não pactuar com os interesses descabidos do neo-liberalismo instalado na Banca, e de não pactuar com o formato do actual capitalismo (estado de selvajaria pura) a Islândia conseguiu, aliada a uma política interna onde os islandeses faziam sacrifícios, mas sabiam porque os faziam e onde ia parar o dinheiro dos seus sacrifícios, sair da recessão já no 3º Trimestre de 2010.

O Governo islandês (comandado por uma senhora de 66 anos) prossegue a sua caminhada, tendo conseguido sair da bancarrota e preparando-se para dias melhores. Os cidadãos estão com o Governo porque este não lhes mentiu, cumpriu com o que o referendo dos 93% lhe tinha ordenado, e os islandeses hoje sabem que não estão a sustentar os corruptos banqueiros do seu país nem a cobrir as fraudes com que durante anos acumularam fortunas monstruosas. Sabem também que deram uma lição à máfia bancária europeia e mundial, pagando-lhes o juro justo pelo que pediram, e não alinhando em especulações. Sabem ainda que o Governo está a trabalhar para eles, cidadãos, e aquilo que é sector público necessário à manutenção de uma assistência e segurança social básica, não foi tocado.

Os islandeses sabem para onde vai cada cêntimo dos seus impostos. Não tardarão meia dúzia de anos, que a Islândia retome o seu lugar nos países mais desenvolvidos do mundo. O actual Governo Islandês, não faz jogadas nas costas dos seus cidadãos. Está a cumprir, de A a Z, com as promessas que fez. Se isto servir para esclarecer uma única pessoa que seja deste pobre país aqui plantado no fundo da Europa, que por cá anda sem eira nem beira ao sabor dos acordos milionários que os seus governantes acertam com o capital internacional, e onde os seus cidadãos passam fome para que as contas dos corruptos se encham até abarrotar, já posso dar por bem empregue o tempo que levei a escrever este artigo.»

Comentários finais:

Diz o jornal PÚBLICO on-line de hoje: «Os islandeses rejeitaram em referendo, pela segunda vez, reembolsar o Reino Unido e a Holanda em 3,9 mil milhões de euros – o dinheiro que estes governos pagaram aos seus cidadãos que investiram na conta Icesave, de um dos bancos islandeses que faliu em 2008, quando o sistema financeiro do país entrou em colapso.»

Acrescento eu: o povo de um país não tem que ser responsabilizado pelas trapaças consentidas pelos seus governos. Para isso há os tribunais, as cadeias e as grandes fortunas que se amontoaram, à custa de vigarices embrulhadas em cantos de sereia.

E se Fossem Privatizar… (2)

NÃO costumo ter o hábito de me repetir desnecessáriamente, mas neste caso acho que se impõe. Em Itália, país que é governado pelo delinquente Silvio Berlusconi, criatura que José Saramago, criativamente, classificou como "a coisa", foi decidido "vender" a "exploração" do Coliseu de Roma, obra construída entre os anos 70 e 90 d.C., desde a sua imagem até ao espaço própriamente dito, a uma empresa privada que comercializa calçado. A emblemática obra, cuja construção foi iniciada pelo imperador Vespasiano e inaugurada por Tito, passa assim da esfera pública para a privada, à boa maneira de quem entende que tudo é negociável e privatizável, com a agravante de que o contrato desta polémica "concessão" também não foi revelado, mantendo-se confidencial, vá-se lá saber porque motivo.

Em Março, a propósito da intenção de Pedro Passos Coelho pretender privatizar a Caixa Geral de Depósitos, recorri ao jargão de José Saramago para emoldurar o assunto. Agora porque a questão, embora ocorrendo em Itália, volta a repetir-se, com a vantagem de coincidir com o tema a que o escritor se referia, isto é, a escandalosa privatização de monumentos históricos, biso com as suas genuínas e certeiras palavras: «... e, já agora, privatize-se também a puta que os pariu a todos»

(*) in Diário de 1 de Setembro 1995 - Cadernos de Lanzarote - Diário III

Sócrates, o Grande Mestre do Embuste

O ENGENHEIRO incompleto e demissionário José Sócrates, ainda não disse (ou mandou dizer) que é mais uma hedionda mentira, e nós, conhecendo-o como uma pessoa que entre outras aptidões e virtudes, nunca falta à verdade, achamos que isto é mais uma cabala, montada para decapitar a sua credibilidade.

Diz o semanário SOL, na sua edição de 8 de Abril, baseando-se em informações prestadas por elementos da Comisssão Europeia, que estiveram envolvidos nas negociações, que quando José Sócrates assinou em Bruxelas, no passado dia 11 de Março, o acordo com as medidas do PEC IV, sem disso ter dado prévio conhecimento ao Presidente da República, à Assembleia da República, aos partidos políticos e aos parceiros sociais, ficou também estabelecido que a esse acordo se seguiria um pedido de ajuda externa a Portugal, no valor de 80 mil milhões de euros. Este compromisso seria o resultado de negociações entretanto ocorridas, durante o mês de Fevereiro, entre o Governo, o Banco Central Europeu (BCE), a Comissão Europeia (CE) e o Grupo Euro, tendo como desenlace o encontro de Sócrates e Teixeira dos Santos com a chanceler Angela Merkel.

As Grades – Exílio

Quando a pátria que temos não a temos

Perdida por silêncio e por renúncia

Até a voz do mar se torna exílio

E a luz que nos rodeia é como grades

Sophia de Mello Breyner Andresen – Livro Sexto

Haja Fartura que a Fome Ninguém a Atura

PARA acrescentar ao facto da administração da Carris se ter auto-recompensado, em 2010, com quatro novas viaturas topo de gama em ALD, apesar de a empresa apresentar prejuízos acumulados no valor de €776,6 milhões, sabe-se agora que o ex-administrador da Portugal Telecom (PT) Rui Pedro Soares, que abandonou a empresa em 17 de Fevereiro de 2010, na sequência do processo "Face Oculta", recebeu em 2010 cerca de €1,2 milhões resultantes de indemnização e salário até quando desempenhou funções, sendo €648,7 mil de indemnização, €104,2 mil de remuneração fixa e €459,4 mil de prémio anual sobre o exercício de 2009. O mesmo tratamento recebeu Fernando Soares Carneiro, também ex-administrador da PT que saiu igualmente no seguimento do processo "Face Oculta", em 22 de Fevereiro de 2010, o qual arrecadou um total de €1,8 milhões, sendo €973 mil de indemnização, €175 mil por compromisso de não concorrência, €201 mil de remuneração fixa e €459,4 mil de prémio anual sobre o ano de 2009.

Tudo isto vem escarrapachado no Relatório e Contas de 2010 da PT, e atesta bem a prodigalidade com que são pagos (ou se fazem pagar) os representantes da "boyada" que infesta cada metro quadrado do país, a qual contribuiu substancialmente para chegarmos ao ponto em que estamos.

Auditoria às Contas Públicas, Já!

JÁ o tinha dito no meu artigo de 27 de Março último, e volto a repeti-lo. Como é facilmente compreensível, não se deve ir para novo acto eleitoral, do qual sairá um novo governo (se calhar não tão novo como isso), sem saber, com isenção e rigor, o que é que sucedeu nos últimos seis (6) anos às contas públicas, deixando essa tarefa à imaginação, e conversa fiada dos protagonistas políticos, sempre tão loquazes no auge das campanhas eleitorais. Ao não querer falar no assunto, quem é que se quer proteger? Ir para eleições sem préviamente ser efectuada uma auditoria externa às contas públicas, é uma forma de o eleitorado ser uma vez mais enganado, continuando a desconhecer o verdadeiro estado em que foi deixado o "estado da Nação", e arriscando-se este, ingénuamente, a voltar a entregar o ouro que resta, nas mãos de conhecidos tratantes, ou então, na eventualidade de algum novo governo entrar em funções, ouvi-lo durante os próximos anos, como desculpa para a persistência dos maus resultados, a queixar-se amargamente da má governação de quem o antecedeu.

ADENDA – Soube-se há uma hora atrás, que o governo de gestão, depois de ter sido pressionado pelos banqueiros, e de ter negado com veemência que estava em negociações, decidiu pedir ajuda financeira à Comissão Europeia. Essa é também mais uma razão, para exigir que a verdade das contas públicas seja conhecida.

Um Nome e Um Parecer a Reter

«Edmundo Martinho, presidente do Instituto de Segurança Social defendeu esta manhã [4 de Abril] que o valor do subsídio de desemprego deveria ser progressivamente reduzido, para incentivar o regresso ao mercado de trabalho.

(...)

Com a redução dos salários, aumento do desempregro e facilitação dos despedimentos, esta proposta de redução progressiva do subsídio de desemprego é mais uma das chaves necessárias para fechar toda a classe trabalhadora na chantagem dos patrões. Trabalhamos por menos dinheiro ou seremos facilmente despedidos. Estando no desemprego, não teremos outra hipótese que não aceitar a primeira proposta que surgir, com o salário mais baixo possível. (...)»

Transcrição parcial do blog PRECÁRIOS INFLEXIVEIS

Umberto Eco

UMBERTO Eco, o catedrático semiólogo, filósofo, linguista, ensaísta, romancista, de nacionalidade italiana, nascido em 1932, concedeu uma fascinante entrevista a Carlos Vaz Marques, publicada na revista LER Livros & Leitores (passe a publicidade) de Abril de 2011, e que aconselho vivamente. É uma entrevista em que Umberto Eco se desdobra entre a conversa sem compromisso, a aula improvisada, as reflexões em voz alta, senão mesmo a honesta confissão, acabando por dar razão a quem pretende considerá-lo um dos intelectuais vivos, que mais tem influenciado a nossa época, com a sua visão clara e penetrante das coisas. Mas, melhor mesmo, é ler a tal entrevista! Reproduzo apenas um destaque da entrevista, onde Eco afirma que «O livro manterá sempre o seu charme e a sua função. Tenho na minha colecção incunábulos com 500 ou 600 anos, como se tivessem sido imprimidos ontem. Ora nós não temos provas científicas de quanto tempo poderá durar um suporte magnético. Não sabemos sequer se as velhas disquetes duravam 10 anos ou cem anos porque já não há forma de as ler. Estamos frente ao vazio.». Vazios podem ser os tempos, porém, bem rico é o engenho e a arte deste homem, a quem ninguém consegue ficar indiferente.

Das Convicções às Soluções

A ESQUERDA em Portugal está numa encruzilhada e confronta-se com uma questão urgente: com o país a desmoronar-se como entidade soberana, e os portugueses encostados à parede, a verem que as soluções vão ser mais promessas de paraísos, depois da travessia dos infernos, que fazer? Deixar ficar tudo como está, fechar-se nos seus quintais, insistir na denúncia e na contestação, ou avançar para a construção de uma solução? Já tive muitas convicções, ainda me sobram algumas, mas ilusões já não tenho nenhumas. No ponto em que nos encontramos, apenas domina a confrangedora realidade. Daqui desta bancada de observador e escrevinhador, sugiro que se pense numa coligação entre entre o PCP, o BE e o PEV, com um programa consistente, sem questiúnculas sobre a pureza dos princípios ideológicos, a oportunidade da acção e outras alegações em que habitualmente se envolvem. Os três partidos, valem no seu conjunto (como eu já disse em tempos), em números redondos, quase vinte (20) por cento do eleitorado português. Nessa base, eu arriscava construir uma coligação que daria algum ânimo - que não se deve confundir com ilusão - a muitos milhares de cidadãos portugueses, que se vêm sem perspectiva e sem futuro, uns já encurralados na pobreza e na exclusão, outros na eminência de lá caírem. Se a esquerda descartar esta hipótese, é quase garantido que a História não os absolverá. No meu fraco entendimento, insisto em dizer que esta ideia não é absurda, nem disparatada, nem peregrina. Como é habitual dizer-se, faço questão de a subscrever como um cheque em branco - o que é, diga-se de passagem, um grande risco - mas se calhar, não tão grande como o de ficar calado e de braços cruzados, dizendo que quanto a isso nem pensar, ou que o melhor é deixar tudo com está.

DISSE o Jorge Bateira do blog Ladrões de Bicicletas - escrito que me impressionou pela sua clareza, simplicidade e oportunidade – que "não há, em Portugal, uma esquerda à esquerda dos socialistas disponível para participar em soluções de poder." Diz ele, e bem, que isto é "uma originalidade nacional. Por essa Europa fora partidos ecologistas ou mais à esquerda mostraram, em vários momentos históricos, disponibilidade para governar. E nunca como agora essa disponibilidade foi tão urgente. O que está em causa na Europa [e sobretudo em Portugal] é resistir a uma avalanche que ameaça não deixar pedra sobre pedra no edifício do Estado Social. (...) Mas Portugal tem outra originalidade, em que é acompanhado pela Alemanha e mais um ou outro país europeu: a esquerda à esquerda dos socialistas representa quase vinte por cento dos eleitores. Se quisesse usar a sua força em funções executívas teria um poder extraordinário. (…) Para a utilização desse poder seria necessário, antes de mais, que BE e PCP, em vez de se controlarem mutuamente no seu purismo ideológico, se entendessem no muito em que estão de acordo. E seria necessário que os dois quisessem cumprir a sua obrigação histórica, num momento que exige tanta responsabilidade [e intervenção]. E seria, por fim, necessário que os socialistas não fizessem questão, como fazem [e sempre têm feito], de escolher a direita, do PSD ao CDS, como aliada preferencial (...)” É preciso enviar uma mensagem “dizendo ao PS que, depois da provável travessia do deserto e de se ver livre de um Sócrates sem credibilidade nem pensamento político, tem uma escolha a fazer: ou continua a navegar no pântano político - o que levou o País a esta desgraça -, ou escolhe um lado no combate que se avizinha à escala europeia. Um combate pelo Estado Social e contra a mercantilização de todos os domínios da nossa vida, a precarização das relações sociais e a degradação da democracia. E que para esse combate tem aliados prontos para assumir responsabilidades de poder e para pagar a fatura de fazer essa escolha em tempos difíceis."

QUANDO os eleitores votam no PCP, no BE ou no PEV, não o fazem apenas por desporto ou masoquismo; fazem-no na convicção de que estão a reforçar a sua ligação a estes partidos e a impulsioná-los para assumirem responsabilidades, já não aceitando de bom grado que os partidos de esquerda se disponibilizem a cooperar, apenas e só, naquilo que conseguem controlar na totalidade, remetendo-se, fora disso, ao aconchego das suas trincheiras. Sem falar nas autarquias, há 30 anos que vejo a votação de esquerda ficar reduzida à actividade parlamentar, cada vez mais exígua, porque o voto, dado o acantonamento e isolamento destas forças políticas, começa a ser entendido pelo eleitorado, como voto quase inútil. Os partidos de esquerda, se querem cumprir um desígnio nacional e patriótico, devem acordar num modelo, coerente e com pés para andar, de resistência ao descalabro, dentro da área do poder, agora que se começa a ganhar forma o sonho de Francisco Sá Carneiro, isto é, a Grande Maioria, constituída por um Presidente, um Governo e uma maioria parlamentar. É certo que a democracia tem soluções, mas não tem “a solução”. Mas também é verdade que a democracia pode ser um instrumento, um meio, sem ser um fim em si mesmo, para conter a derrocada, e o advento dos salvadores da pátria, com a reedição de uma “união nacional” de novo tipo. É necessário recentrar a questão do poder, isto é, quem o exerce, como o exerce e para quem o exerce. O povo quer vê-los, aos partidos de esquerda, ombro a ombro, a acertarem iniciativas, a contrairem responsabilidades, a romperem com as políticas que têm levado o país para o abismo, a serem parte da solução, e não como alguém que aguarda, auto-marginalizando-se, que o apocalipse vá consumindo o que ainda sobra, para então entrar em cena, com a Grande Solução.

Biografias de Cordel

HOJE que é o tradicional “dias das mentiras”, para variar, apetece-me falar de trivialidades. Assim, falemos das biografias de cordel, que são uma epidemia, e quase todas têm as mesmas características em comum: são demasiado prematuras, habitualmente encomendadas a jornalistas dispostos a escrever sobre um certo cavalheiro ou madame, cuja imagem precisa de ser bem embrulhada para ser vendável, elogiosas a tal ponto, que raramente correspondem à realidade, servindo apenas para enfatizar e dar brilho ao cavalheiro ou madame em questão. Começou com o sublime José Sócrates, o tal "menino de ouro do PS", e agora, para não destoar, com Pedro Passos Coelho que se anuncia como "um homem invulgar". É obra! Ainda ontem andavam de fraldas e com ranho no nariz, e hoje até já têm biografia nos escaparates das livrarias. Cá por mim, e à falta de coisa com mais substância, prefiro o Almanaque Borda d’Água.

O Governo e as Contas do Merceeiro

«O défice público registado por Portugal durante o ano passado foi de 8,6 por cento, um valor que fica acima dos 7,3 por cento previstos pelo Governo. A dívida pública superou a barreira dos 90 por cento pela primeira vez. Os dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística confirmam que a inclusão das imparidades do BPN nas contas públicas e a inclusão no perímetro das Administrações Públicas de três empresas de transporte - a Refer, o Metro de Lisboa e o Metro do Porto - tiveram um impacto nos valores do défice e da dívida que são entregues a Bruxelas. A execução das garantias do BPP também teve impacto negativo.»

Excerto da notícia do jornal PÚBLICO on-line, em 31 de Março de 2011

Meu comentário - Com uma dúzia de celas disponíveis e alguns mandatos de captura, talvez se resolvesse o problema da impunidade com que este bando de malfeitores e flibusteiros anda a levar o país à bancarrota.

E o Povo, Pá?

Subscrevo o conteúdo do primeiro post deste blog, publicado em 2011 Março 28.

Não desistam!

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Como é que isto há-de funcionar?

Muito melhor que SUDOKU, e com força de Lei, temos este passatempo publicado em Diário da República:

O Art. 1º do Decreto-Lei 35/2010 de 15 de Abril começa da seguinte forma:

«Os artigos 143.º e 144.º do Código do Processo Civil aprovado pelo Decreto -Lei n.º 44 129, de 28 de Dezembro de 1961, alterado pelo Decreto -Lei n.º 47 690, de 11 de Maio de 1967, pela Lei n.º 2140, de 14 de Março de 1969, pelo Decreto -Lei n.º 323/70, de 11 de Julho, pela Portaria n.º 439/74, de 10 de Julho, pelos Decretos -Leis n.os 261/75, de 27 de Maio, 165/76, de 1 de Março, 201/76, de 19 de Março, 366/76, de 15 de Maio, 605/76, de 24 de Julho, 738/76, de 16 de Outubro, 368/77, de 3 de Setembro, e 533/77, de 30 de Dezembro, pela Lei n.º 21/78, de 3 de Maio, pelos Decretos -Leis n.os 513 -X/79, de 27 de Dezembro, 207/80, de 1 de Julho, 457/80, de 10 de Outubro, 224/82, de 8 de Junho, e 400/82, de 23 de Setembro, pela Lei n.º 3/83, de 26 de Fevereiro, pelos Decretos -Leis n.os 128/83, de 12 de Março, 242/85, de 9 de Julho, 381 -A/85, de 28 de Setembro e 177/86, de 2 de Julho, pela Lei n.º 31/86, de 29 de Agosto, pelos Decretos -Leis n.os 92/88, de 17 de Março, 321 -B/90, de 15 de Outubro, 211/91, de 14 de Junho, 132/93, de 23 de Abril, 227/94, de 8 de Setembro, 39/95, de 15 de Fevereiro, 329 -A/95, de 12 de Dezembro, pela Lei n.º 6/96, de 29 de Fevereiro, pelos Decretos -Leis n.os 180/96, de 25 de Setembro, 125/98, de 12 de Maio, 269/98, de 1 de Setembro, e 315/98, de 20 de Outubro, pela Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro, pelos Decretos -Leis n.os 375 -A/99, de 20 de Setembro, e 183/2000, de 10 de Agosto, pela Lei n.º 30 -D/2000, de 20 de Dezembro, pelos Decretos -Leis n.os 272/2001, de 13 de Outubro, e 323/2001, de 17 de Dezembro, pela Lei n.º 13/2002, de 19 de Fevereiro, e pelos Decretos--Leis n.os 38/2003, de 8 de Março, 199/2003, de 10 de Setembro, 324/2003, de 27 de Dezembro, e 53/2004, de 18 de Março, pela Leis n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro, pelo Decreto -Lei n.º 76 -A/2006, de 29 de Março, pelas Leis n.º 14/2006, de 26 de Abril e 53 -A/2006, de 29 de Dezembro, pelos Decretos -Leis n.os 8/2007, de 17 de Janeiro, 303/2007, de 24 de Agosto, 34/2008, de 26 de Fevereiro, 116/2008, de 4 de Julho, pelas Leis n.os 52/2008, de 28 de Agosto, e 61/2008, de 31 de Outubro, pelo Decreto -Lei n.º 226/2008, de 20 de Novembro, e pela Lei n.º 29/2009, de 29 de Junho, passam a ter a seguinte redacção: (…)»

E se Fossem Privatizar…

PASSOS Coelho, o putativo candidato a primeiro-ministro, admite, entre outros leilões, saldos e promoções, vir a privatizar a Caixa Geral de Depósitos (CGD). Não me consigo conter, e recorro ao vernáculo de José Saramago (*), quando disse, sobre a mesma temática, «... e, já agora, privatize-se também a puta que os pariu a todos».

(*) in Cadernos de Lanzarote - Diário III