A Regra e a Excepção

É PROIBIDO fumar à porta dos restaurantes, snack-bares e casas de pasto, excepto se o cidadão estiver equipado com um dispositivo catalisador.

Baralhar e Dar de Novo

INFORMA o jornal DIÁRIO ECONÓMICO de ontem que "os patrões estão determinados a reduzir os custos laborais das empresas. Entre as medidas que apresentaram ao Governo e aos restantes parceiros para substituir o aumento de 30 minutos do horário de trabalho, estará uma redução até 20% do tempo de trabalho e um corte de salário proporcional, bem como uma alteração do regime de compensação de faltas."

Condenada como estava a proposta de mais meia hora de trabalho a custo zero, e com o desemprego a atingir perigosamente 1 milhão de pessoas, a solução alternativa é produzir o mesmo, em menos tempo de trabalho e ganhando menos, com reduções que podem atingir os 20 por cento, no horário e na remuneração. Em termos práticos, e dando como exemplo uma redução de 20% sobre um horário de 8 horas diárias e um salário mensal de 800 euros, o horário diário passaria para 6h30m, ao passo que o respectivo salário ficaria reduzido a 640 euros. O governo e a classe empresarial chamam a esta falcatrua, uma espécie de remédio santo contra os despedimentos e um contributo da classe trabalhadora para a recuperação económica, isto é, um financiamento directo às suas empresas, sem juros nem direito a reembolso. Eu chamo-lhe esbulho, e passo a passo vamo-nos aproximando da Grécia...

Era Uma Medida Para Evitar o Desemprego…

«Meia hora de trabalho a mais pode custar 240 mil empregos já em 2012.
As projecções são da CGTP e foram avançadas na concertação social. O governo não contrapôs nenhum estudo do impacto no emprego.»

Título e sub-título do jornal "i" de 12 de Janeiro de 2012

Meu comentário - A propósito do aumento diário de mais meia hora de trabalho gratuito, e para fundamentar o título do post, convém lembrar as palavras do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, aquando da apresentação do Orçamento do Estado para 2012:

«(...) Estas medidas respondem directamente à necessidade de recuperar a competitividade da nossa economia e evitam o desemprego exponencial que a degradação da situação das nossas empresas produziria. Este é o modo mais eficaz e mais seguro de operar um efeito de competitividade. (...)».

Sete Meses Depois…

… O ESTADO do protectorado está, em traço grosso, mais ou menos assim:

 

O secretário de Estado da Juventude, Alexandre Miguel Mestre, começou por aconselhar os jovens a deixarem a sua zona de conforto, isto é, o desemprego, a arrumarem a mochila e a emigrarem. A seguir veio o senhor primeiro- ministro suplente reforçar a dose, convidando os professores a emigrarem, indo fazer pela vida noutros países de expressão portuguesa. Logo a seguir tomou a palavra o pitoresco eurodeputado Paulo Rangel, sugerindo a criação de uma loja de emigração, humanizando assim a forma de recambiar os portugueses para o estrangeiro, como quem diz, se aqui não há trabalho, todos daqui para fora, já! A Jerónimo Martins, como quem não quer a coisa, seguiu o conselho e foi capitalizar para a Holanda. Antes foi a crise internacional, depois foi a tirania dos mercados, agora é a troika que não dá tréguas, com os zelosos feitores PSD/CDS-PP a obedecerem, chegando mesmo a superarem as expectativas mais exigentes dos fiscais da União Europeia, e por isso a receberem rasgados elogios e palmadinhas nas costas.

Entretanto, foi montada uma telenovela com muitos episódios, intrigas e confusão a rodos, em que o ministro das Finanças diz uma coisa, o senhor primeiro-ministro suplente Passos Coelho o seu contrário, para logo a seguir os protagonistas serem rendidos, cabendo a vez ao esplendoroso senhor primeiro-ministro efectivo José Relvas dizer coisas, que logo a seguir são desmentidas pelo governador do Banco de Portugal ou pelos relatórios do Instituto Nacional de Estatística. Vamos ter que tomar mais medidas! Qual quê, não vão ser precisas mais medidas! A recessão vai-se agravar! Nada disso, a recessão bater em retirada! Vejamos um caso concreto: o ministro das Finanças declara que a transferência dos fundos de pensões da banca não vai ter encargos para os portugueses (oh, que alívio!); horas depois o Banco de Portugal vem dizer que a transferência daqueles fundos implica um aumento de despesa pública, o que poderá obrigar à adopção de medidas de consolidação adicionais (oh, que caraças!). Alternar protagonistas, trocar papéis, dizer e desdizer, garantir e desmentir, para confundir a opinião pública, parece ser o objectivo destes cavalheiros. Com Sócrates andávamos a flanar no paraíso virtual, com Passos Coelho vivemos no hotel da barafunda. Quanto à senhora Manuela Ferreira Leite, introduziu na telenovela, um momento particularmente dramático . Sugeriu ela que a partir dos 70 anos de idade, ou pagamos o serviço ou não temos direito a fazer a hemodiálise. Esqueceu-se, contudo, de acrescentar que se suspendermos a democracia - como ela em tempos vaticinou - nem vale a pena perguntar a idade aos doentes hemofílicos. Vão todos para casa e seja o que zeus quiser.
Para compor o cenário, os tachos das empresas e organismos públicos continuam a mudar de mãos, com os galfarros do PSD e do CDS-PP a fazerem o papel de figurantes da tal telenovela, disputando os lugares em aberto, à razão de cem cães a um osso. Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD, tem a seu cargo a partitura e os arranjos da música de fundo.

Quanto ao PS (partido Seguro), não se percebendo bem se é da situação ou se está na oposição, continua a investir num comedido arrastar de pés, para que caia no esquecimento que foi ele quem acabou o trabalhinho de espatifar o país, que abriu o caminho à crise, que foi ele quem chamou os salteadores da troika, quem lhes entregou as chaves da casa e os códigos do multibanco, para eles levarem o que lhes apetecesse. Agora, uma vez por outra, lá vai dizendo que está inconsolável, mas que é preciso manter os compromissos assumidos, para que não nos apelidem de irresponsáveis e caloteiros, ao mesmo tempo que vai deixando que o país seja despejado, até só sobrarem os contornos do mapa.

Já o senhor presidente Cavaco, lamuriento e com aquela expressão compungida de santinho de pau carunchoso, como se não tivesse nada a ver com o que se está a passar, vai cantando as Janeiras e semana sim, semana não, vem lembrar-nos que Portugal é maior do que a crise que vivemos (oxalá!), que os Portugueses conseguem ultrapassar-se a si próprios (sobretudo se forem pela direita), que é preciso fazer sacrifícios e arranjar muita paciência. Nos tempos livres vai garatujando umas opiniões redondas e uns conselhos práticos no Facebook, porque a função exige tirar partido da coisa, e viva o velho.

Uma Quarta-Feira com Viriato Soromenho Marques

Todos Contra Todos

Transcrição integral do artigo de opinião de Viriato Soromenho Marques, publicado no jornal DIÁRIO DE NOTÍCIAS de 5 de Janeiro de 2012. Tal como foi publicado, o texto respeita o novo Acordo Ortográfico. A foto é de Klaus Regling, CEO do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF).

«Se o BE tiver razão, 19 das 20 empresas do PSI-20 estão localizadas para efeitos fiscais fora de Portugal. Virgínia Alves explicou bem, no DN de 3 de janeiro [ontem], como a família Soares dos Santos, detentora de 56% do grupo Pingo Doce, realizou, às claras, uma das maiores fugas ao fisco da história portuguesa. No penúltimo dia de 2011, fugiram para a Holanda 4,6 mil milhões de euros, o que ridiculariza o investimento chinês com a aquisição da parte que o Estado detinha na EDP. Recentemente, ficámos a saber que a própria CGD tinha interesses num paraíso fiscal situado nas Ilhas Caimão, num curioso jogo de masoquismo fiscal do Estado português. A Holanda, utilizando a anarquia fiscal europeia, vai recolhendo os dividendos de um esforço que não lhe pertence. A Alemanha, escudada na retórica luterana da sua chanceler, vai beneficiando do pânico que ela própria fomenta. Com efeito, uma das razões pelas quais o euro continua bastante forte reside no facto de a maioria dos capitais que fogem da Grécia, de Portugal, da Itália ou da Espanha não serem transformados em dólares, libras ou ienes, mas sim em euros que transitam da periferia em crise para bancos e fundos de investimento na Alemanha. Entre 2010 e 2012, Portugal vai pagar 21 mil milhões de euros em juros. Não admira que Klaus Regling, o chefe alemão do FEEF, recorde aos seus compatriotas que os resgates têm sido um ótimo negócio para a economia alemã. A Europa está a tornar-se um sítio pouco recomendável. Quem hoje manda parece querer transformar aquele que foi um projeto orgulhoso e exemplar num gigantesco "estado de natureza". A história mostra que onde o federalismo falha, a guerra nunca falta aos seus compromissos.»

Aventais e Cilícios

TODA a turbulência que tem girado à volta dos casos associados com o secretismo e obscuridade das lojas maçónicas, sejam elas a Mozart49, a Salieri94 ou a Debussy63, das traficâncias e relações pouco recomendáveis que lá se cultivam, é uma questão menor e insignificante, na medida em que não passa de uma manobra de diversão para ocultar o problema principal do país, que é o desmantelamento do estado social, e a austeridade espoliadora a que os portugueses estão a ser sujeitos. Tudo o que nos distraia destas questões centrais são sempre bem vindas pelo Governo, venham elas das reviravoltas do campeonato da Liga, da barafunda provocada pela implementação da Televisão Digital Terrestre, do caso Duarte Lima, do julgamento do “rei Ghob” ou da teia de relações que possa existir entre membros da Maçonaria. Vendilhões, espiões e centuriões que, por entre jogos de bastidores, têm o péssimo hábito de se servirem das influentes posições que ocupam em orgãos de Estado e do aparelho administrativo, para, impunemente e sob protecção, mercadejarem informações previligiadas com o exterior, sempre os houve, e não apenas no recato das lojas maçónicas. Nesta matéria, o virtuosismo português, chega ao ponto de a corrupção envolvendo banqueiros e negócios de sucateiros, acabar por ganhar ramificações com tentativas de aquisição de estações de televisão, patrocinadas pelo Governo.

Em Portugal, a Maçonaria e a Carbonária Portuguesa foram determinantes na queda da monarquia em 1910, e durante a ditadura salazarista a Maçonaria até desempenhou um significativo papel de resistência passiva ao regime. Se não forem infiltradas ou tomadas de assalto por criminosos e malfeitores, como foi o caso da loja P2 (Propaganda Due), na Itália dos anos 80, e que deu origem à operação “mãos limpas”, as lojas maçónicas são grémios semi-clandestinos, autênticos viveiros de clientelas, onde sempre se conviveu, conspirou, intrigou, onde se trocam favores e cartões de visita, se fazem combinações e ajustes de contas, se tecem alianças e se criam laços de interesses, é certo que nem sempre com os mais inocentes objectivos. As lojas maçónicas fazem parte de um pequeno-grande mundo, que engloba partidos políticos, confissões e seitas religiosas - quiça a Opus Dei -, grupos jantaristas e tertúlias disto e daquilo, uns mais fechados que outros, todos sujeitos a deserções e infiltrações, por onde vai passando gente digna e respeitável, e outra não tanto, que se sentem ligados por interesses comuns. Na verdade, se alguém está decidido a conspirar, corromper ou traficar, tanto o pode fazer ali, na quietude das celas dos retiros espirituais ou na penumbra das lojas de pedreiros, como nos parques de sucata ou na balbúrdia da Feira da Ladra, debaixo das tendas de roupa de contrafação.
 
O verdadeiro problema é outro, e não tem nada a ver com aventais, esquadros, compassos ou cilícios. Tem a ver sim, não só com o grande e opaco mundo da corrupção e venalidade, que campeiam por todo o tecido da sociedade, mas sobretudo, com aqueles que sabendo o que se passa, e tendo meios e poder para o travarem, o sustentam, o lubrificam, fechando os olhos, assobiando para o lado, fazendo-se desentendidos e deixando correr o marfim. Em casos extremos, lá simulam mudar qualquer coisinha, mas apenas para que tudo, no essencial, continue na mesma. É a velha questão da promiscuidade entre o poder político e o poder económico, feito umas vezes às escâncaras, e outras de forma mais recatada e dissimulada, de que se continuam a alimentar os grandes interesses privados, com grande prejuízo para os interesses da colectividade, enquanto nação.

Amargo e Doce

FRANCISCO Soares dos Santos, patrão da Jerónimo Martins (Pingo Doce) veio confessar para a TV que exportou os capitais para a Holanda, apenas e só porque o sistema fiscal português não tem estabilidade nem é de confiança, e também porque precisa de facilidades de financiamento para os seus investimentos, coisas que não existem em Portugal. É caso para perguntar: ainda quer mais isenções, privilégios e facilidades?

Como é óbvio, os motivos invocados não me convencem. Deixo a resposta ao cuidado do Fernando Campos, autor do blog O SÍTIO DOS DESENHOS, pois não consigo resistir aos certeiros, cruéis e oportunos retratos que ele traça, tanto com o pincel como com a caneta. São uma delícia para trazer debaixo de olho. No caso presente, apreciem AQUI, como aquilo que é doce, pode pagar tão pouco.

Pas(s)os Doble e Canções de Embalar

PEDRO Passos Coelho afirmou que 2012 é um ano de viragem económica para o país. 

Depois da canção de embalar vieram os pas(s)os doble, e a viragem económica está mais uma vez à vista: quase 15 mil pensionistas, detentores de pensões acumuladas da Segurança Social e outras entidades nacionais ou estrangeiras, alguns deles com pensões abaixo dos 550 euros, vão ter o valor da pensão reduzido, com cortes de 21,5%. Com este assalto aos pensionistas, o governo demonstra ser cobardolas, pois escolhe como alvo o sector mais frágil, menos organizado, logo com menor poder reivindicativo. Para sacudir a água do capote, o ministério do homem da Vespa veio dizer que a lei que permite mais este esbulho remonta a 2007 e é da autoria do governo de José Sócrates (só que foi aprovada pela maioria PS e PSD), tendo-se escusado a divulgar o critério usado para os cortes, que se suspeita terem sido cegos,

Dizem os especialistas que Portugal não é a Grécia. De acordo, mas por este andar vai ser muito pior. Os meninos do governo que continuem a esticar a corda, e depois não se queixem!

Admirável Teixeirismo

O EXECUTIVO da Câmara Municipal de Loures, numa sessão camarária presidida pelo presidente da autarquia, senhor Carlos Teixeira, aprovou com os votos a favor do PS, e contra da CDU e do PSD, a atribuição do nome daquele mesmo senhor Carlos Teixeira, a uma das artérias que dá acesso ao novo Hospital Beatriz Angelo.

Todos os narcisistas, pacóvios e pantomineiros de alto calibre necessitam de se auto-elogiar  com iniciativas deste tipo, a fim de elevarem a sua auto-estima e tentarem entrar, sorrateiramente, pela porta dos fundos, num qualquer livreco de historietas. Avelino Ferreira Torres, ex-autarca de Marco de Canavezes e celebridade falhada, fez escola e deixou seguidores, porém, a História, naturalmente, não os recordará!

Este presidencial delírio está mais bem contado AQUI e AQUI

ADENDA – Diz-me um amigo melhor informado que a tal sessão camarária não foi presidida por Carlos Teixeira, fazendo-se substituir, o que dá para perceber. Seja assim ou assado, faça-se o esclarecimento, em abono da verdade a que temos direito.

Piñera Lava Mais Branco

O CONSELHO Nacional de Educação do governo chileno de Sebastian Piñera, alterou para "regime militar" a denominação com que era identificada nos manuais escolares a ditadura do general Augusto Pinochet, que governou o Chile, entre 1973 e 1990, debaixo de uma brutal e sanguinária repressão política, que se saldou pelo desaparecimento de 3.225 cidadãos, além da prisão e tortura de mais de 37.000 pessoas.
A senadora Isabel Allende, filha do Presidente Salvador Allende, deposto pelo golpe militar que levou Pinochet ao poder, insurgiu-se contra esta tentativa de branqueamento da História Chilena, recordando que o que assolou o Chile, durente 17 anos, foi uma ditadura feroz, com as mais graves violações dos direitos humanos, com perseguições, assassínios, desaparecimentos e a total ausência de liberdade.
Na verdade, de norte a sul e de leste a oeste, amaciar a linguagem dos manuais escolares costuma ser o primeiro passo que é dado para falsificar a História, lavando o rasto de sangue e ignomínias, deixado à sua passagem, pelos ditadores e seus sequazes. 

Registo para Memória Futura (57)

«Nós confiamos totalmente na apreciação do Senhor Presidente da República. Seja num sentido ou noutro nós estamos completamente de acordo.»

Declaração de António Zorrinho, líder parlamentar do PS (partido Seguro), sobre as dúvidas de constitucionalidade que a Lei do Orçamento de Estado teria suscitado ao Presidente da República, e que levaria (ou não) ao pedido de submissão da mesma à fiscalização sucessiva do Tribunal Constituicional. A Lei do Orçamento de Estado acabou por ser promulgada pelo Presidente em 30 de Dezembro de 2011, sem qualquer pedido de averiguação da sua constitucionalidade, acabando por ir ao encontro da atitude de neutralidade colaborante que o PS escolheu.

Emigrantes

HORAS antes de 2011 terminar, e acolhendo a ideia de emigração que o Governo tem vindo a cultivar, a família Soares dos Santos, accionista maioritária do Grupo Jerónimo Martins (proprietário da cadeia Pingo Doce) entusiasmou-se e deu o exemplo, embora por outras razões. Para fugir aos impostos portugueses, abdicou do patriotismo e deslocalizou toda a sua massa accionista (353 milhões de acções) para a sua subsidiária na Holanda, passando assim a beneficiar de uma fiscalidade muito mais benévola. Horas depois de ter sido levada a cabo esta manifesta operação de exportação de capitais, num país que está a ser vendido a retalho e a preços de saldo, o discurso de Cavaco Silva, na mensagem de Ano Novo, reclamando maior equidade fiscal, uma mais justa repartição dos sacrifícios e apelando ao repúdio da ganância e dos lucros fáceis, mais do que cair em saco roto, deixou a pairar no ar um nauseabundo cheiro a hipocrisia.

A Dinâmica do N.A.O. (*)

LUÍS de Camões, Alexandre Herculano, Eça de Queirós, Fernando Pessoa, José Gomes Ferreira e Sophia de Mello Breyner Andresen - e isto só para citar alguns nomes da literatura portuguesa, entre muitos mais - nunca imaginaram que a expressão linguística, catapultada pelo Novo Acordo Ortográfico (N.A.O.), chegasse tão longe, à beira de nos considerarmos criadores de uma espécie de “novilíngua”.

A "coisa" é tão dinâmica e intuitiva que até foi necessário publicar um "Guia prático para perceber o Acordo Ortográfico", promovido pela revista VISÃO, a fim de que o cidadão comum consiga entender os fundamentos da "coisa", nomeadamente determinadas opções ortográficas, ou ainda a introdução das chamadas "facultatividades", isto é, a possibilidade da mesma palavra ter mais do que uma grafia permitida, o que não deve ser confundido com o criativo neologismo.

Quanto a mim, vou continuar a ignorar o Novo Acordo Ortográfico, exprimindo-me, o melhor que sei, segundo as regras do antigo modelo. Não é que eu seja contra acordos ortográficos, ou hostil a inovações, mas uma coisa são acordos com cabeça, tronco e membros, e outra são aberrações e piruetas linguísticas que descaracterizam o instrumento com que nos devíamos entender. 

(*) Novo Acordo Ortográfico

Entrevista em Cima do Ano Novo

Pergunta – Diga-me, por favor, qual é o seu maior desejo para 2012?

Resposta – Que o Governo vá para o desemprego, tão depressa quanto possível...

Entrevista à Beira do Novo Ano

Pergunta - O que acha da perspectiva apontada por Pedro Passos Coelho de que 2012 irá ser um ano de grandes mudanças?

Resposta - Acho bem, desde que o Governo se mude todinho, para o deserto de Gobi... 

Maus Hábitos, Bons Recursos e Notáveis Excepções

Caso 1 - Um homem de 35 anos, desempregado e com um filho, foi condenado a dois anos de prisão efectiva por roubar fio de cobre e conduzir sem carta, de acordo com um acordão do Tribunal Judicial de Setúbal. (in DIÁRIO DE NOTÍCIAS on-line)

Caso 2 - Mantendo um (mau) hábito que, por regra, aparece sempre associado a casos mediáticos, envolvendo personalidades graúdas da vida política nacional, e não só, Fernando Pinto Monteiro, o sempre atento procurador-geral da República, por suspeita de ter havido fuga de informação, ordenou a abertura de um inquérito disciplinar, pensa-se que ao procurador Rosário Teixeira, responsável pela investigação do caso Duarte Lima, implicado no caso BPN. Depois das primeiras reacções à notícia, a procuradoria-geral da República veio esclarecer (ou rectificar) que o inquérito foi dirigido “contra incertos”, e não contra qualquer procurador em especial. 

Caso 3 - Isaltino Morais anda há oito (8) anos a contas com um processo judicial, pelos crimes de participação económica em negócio, corrupção passiva, branqueamento de capitais, abuso de poder e fraude fiscal. Em 2009 é condenado a sete (7) anos de prisão e à perda do mandato autárquico, como presidente da Câmara Municipal de Oeiras, tendo recorrido da sentença para a segunda instância. O resultado é a redução da pena para dois (2) anos e a anulação da perda de mandato. É avançado novo recurso para o Supremo Tribunal de Justiça, com o objectivo de anular a pena de prisão efectiva, o que não se verifica, e pelo contrário, sobe para o dobro a indemnização cível a que Isaltino estava sujeito a pagar. Em Setembro de 2011 é detido pela PSP, no cumprimento de um mandado de detenção, para menos de 24 horas depois ser libertado, por existir (mais) um recurso pendente. O recurso é negado. Isaltino pede o afastamento da juíza, o que é também negado. Entre maus hábitos e muitos e bons recursos, a justiça portuguesa continua sem ver que os pesos e medidas estão adulterados. Assim, Isaltino continua em liberdade, empenhado em desmantelar o processo, e risonho recomenda-se, com os vários crimes de que é acusado, à beira da prescrição.

Caso 4 - Uma magistrada que se encontrava com baixa médica e hospitalizada, devido a intervenção cirúrgica recente, contrariando o conselho médico, regressou ao Tribunal de Aveiro, por sua conta e risco, para retomar os trabalhos relacionados com o julgamento do processo Face Oculta. Evitou assim que a interrupção das diligências, motivadas pela sua ausência, levassem à anulação das 11 sessões do julgamento já realizadas, obrigando à repetição dos depoimentos para a produção de prova.

Conclusão - Oscilando entre o muito bom e o péssimo, o Ministério Público e a Justiça portuguesa, vagamente independentes do poder político, e com a Procuradoria-Geral da República pelo meio a ajudar à festa, são casos patológicos de incoerência, pois nunca sabemos o que dali pode sair… Não admira! Começa com os copianços nos exames do Centro de Estudos Judiciários, e acaba (até ver), não só no arquivamento dos processos de licenciaturas fraudulentas (dizem que por falta de provas), como também na destruição de escutas telefónicas (suspeita-se que por terem provas a mais), as quais eram denunciadoras de atentados contra o Estado de direito.

Feliz Natal

Natividade

Paula Rego, 2002
Pasta s/papel, 54x52 cm - Capela do Palácio de Belém

Um Sábado com Daniel Oliveira - Facebook is watching you

MINHA INTRODUÇÃO – Embora já não dispense o E-MAIL como forma de comunicação por excelência, querem saber porque nunca fui grande adepto do FACEBOOK, do TWITTER e outras redes sociais? A resposta está mais à frente! Se é certo que nada tenho a esconder (quem sou, o que faço e o que penso, são do domínio público), não me sinta particularmente ameaçado, nem sequer seja uma pessoa muito medrosa (pois já passei várias vezes pelos túneis e subterrâneos do "castelo-fantasma"), há engrenagens que me deixam de pé atrás, pois parece que nos tempos que correm tudo tem custos dissimulados, ou como diria o senhor Afonso da mercearia cá do bairro, tudo tem um preço, e não há almoços grátis. O artigo que se segue, da autoria de Daniel Oliveira e publicado no EXPRESSO Online, confirma as minhas suspeitas e talvez responda às vossas dúvidas. 

Facebook is watching you 

Por Daniel Oliveira

«Max Schrems é um estudante de direito, austríaco, de 24 anos. Por curiosidade, fez o que a nenhum de nós ocorreu: quis saber que informações tinha a empresa Facebook sobre ele, mesmo depois de ter deixado de ser membro daquela rede social. Ou seja, depois de sair da rede, o que lá tinha ficado. 

Os seus piores receios foram largamente ultrapassados pela realidade: estava lá tudo. Depois de muitas pressões e ameaças recebeu, talvez por desleixo, diretamente da Califórnia, um CD com toda as informações que a empresa mantinha: 1.200 páginas (quando impressas) de dados pessoais, divididos por 57 categorias, recolhidos ao longo dos três anos em que esteve na rede. Como o próprio recorda, nem a CIA ou o KGB alguma vez tiveram tanta informação sobre um cidadão comum. 

Até mensagens trocadas com outros utilizadores, que ele entretanto apagara e julgava terem desaparecido, lá estavam, guardadas na base de dados da empresa. É como se um Estado abrisse toda a correspondência dos seus cidadãos e fosse guardando todas as informações. Tudo, desde que alguma vez tenha sido referido (em público ou em mensagens privadas), podia ser encontrado. Desde a orientação sexual à participação em manifestações políticas. Basta procurar através de palavras-chave. Multipliquem isto por 800 milhões de utilizadores em todo o Mundo. E lembrem-se que a timeline recentemente criada por Zuckerberg reduziu ainda mais a privacidade destas pessoas. 

É claro que tudo isto viola as leis europeias para bases de dados. Não seria um problema para a empresa, já que as leis americanas dão menos garantias na defesa do direito à privacidade dos cidadãos. Acontece que o Facebook tem, provavelmente para fugir aos impostos (que na Irlanda são muito "simpáticos" para as empresas), uma segunda sede em Dublin. Ou seja, pelo menos os usuários europeus estão defendidos pelas leis da União. Por isso, o jovem Max recolheu, na sua página Europe versus Facebook, 22 queixas contra a empresa e enviou-as à Autoridade Irlandesa de Proteção de Dados. E tem uma base legal sólida: nenhuma empresa pode guardar informação que foi apagada pelos seus detentores legais (que é cada um de nós). E a prova de que o faz tem Max Schrems naquele CD. Garante a empresa que terá sido um engano. O comissário irlandês para a proteção de dados está a investigar se aconteceu a extraordinária coincidência da única pessoas que conseguiu a informação armazenada sobre si ter recebido tão exaustivo material sobre a sua própria vida. 

Diz-se, com razão, que manter uma ditadura é mais difícil na era da Internet. Basta ver a recente onda de liberdade que varreu o mundo árabe para o confirmar. A censura (recordo a Wikileaks, que também mostrou as enormes fragilidades da segurança e da privacidade na Internet) é mais difícil, assim como a manipulação política. Mas tudo tem o reverso da medalha. Se é verdade que a liberdade de expressão nunca teve tão poderoso instrumento nas mãos, as tentações securitárias também não. Nem a STASI, uma das mais meticulosas polícias políticas da história, conseguiu alguma vez saber tanto sobre os cidadãos como algumas das empresas em que parecemos depositar tanta confiança. 

A esmagadora maioria das empresas não se regem pelo respeito pela democracia, pelos direitos cívicos ou por quaisquer valores políticos e morais. E estão dispostas a abdicar de quase tudo se o seu lucro estiver em perigo. Basta recordar como, durante demasiado tempo, a Google colaborou com a censura na China e como só a pressão de muitos "clientes" a levaram a recuar para não depositar grandes esperanças nestas multinacionais da era moderna. Não sei se alguma vez as informações que o Facebook tem sobre centenas de milhões de cidadãos serão fornecidas a Estados, anunciantes ou seguradoras. Sei que o mesmo poder que recusamos a Estados democráticos, sujeitos a leis e ao escrutínio público, temos de recusar, por maioria de razão, a qualquer empresa. 

É claro que já não dispensamos o uso da Internet e das redes sociais. Mas temos de aprender a viver com elas.Obrigando estas empresas a cumprir as mesmas leis que exigimos a todos e deixando de viver na ilusão de que estes espaços públicos, detidos por empresas, são privados. Ou um dia ainda nos arrependeremos amargamente da nossa tonta boa-fé.»

Publicado no EXPRESSO Online

MINHA CONCLUSÃO – Já que o Daniel Oliveira falou da colaboração que a Google aceitou manter com o governo chinês, no cerceamento da liberdade de informação, talvez seja oportuno relembrar que a multinacional IBM, entre 1930 e 1940, forneceu uma extensa panóplia de equipamentos informáticos, bem como a respectiva assistência técnica, ao III Reich de Adolf Hitler (*), cuja finalidade era efectuar o registo e recensamento dos judeus, e com isso optimizar e simplificar a consequente operação de extermínio, conhecida por Solução Final ou Holocausto. E a IBM, embora soubesse a que fim se destinavam os seus equipamentos, bem como a sua esforçada e continuada colaboração, fechava os olhos, porque negócios são negócios, e os pregaminhos morais não são para aí chamados. De facto, não é hábito dos grandes capitalistas e negociantes, andarem de braço dado com a moral, e sobretudo com os direitos humanos.

Nos dias de hoje, as tecnologias da informação e a Internet são, de facto, responsáveis por um grande salto, tanto quantitativo como qualitativo, na divulgação das ideias e na aproximação das pessoas, mas o facto dessa democratização andar intimamente associada aos meios e recursos, como sejam os motores de busca e as redes sociais, já quanto aos processos internos de gestão daquelas ferramentas, não há a garantia que sejam igualmente democráticos e caprichem pela pureza de intenções. 

Nota * – Tema ampla e profundamente tratado no livro “IBM e o Holocausto” de Edwin Black, publicado pela Editora Campus.

Depois de Casa Arrombada...

O secretário-geral do PS, António José Seguro, garantiu hoje que o partido vai estar "muito atento" à privatização da EDP, considerando ser "muito importante" que a empresa "mantenha a capacidade estratégica no nosso país".

Do suplemento DINHEIRO VIVO do DIÁRIO DE NOTÍCIAS on-line de 23 de Dezembro 2011

Meu comentário: Naturalmente que escusamos de ficar descansados…

Nota MÁXIMA, Apesar de Tudo o Resto…

EM 7 de Novembro de 2010, a propósito da astúcia geo-política dos dirigentes chineses, escrevi que “a China sabe o que faz. Penetra [ou iria penetrar] na Europa através do seu elo mais frágil, um Portugal com uma actividade económica diminuta, cheio de brechas e de carências, já colonizado por muitos, e à espera de ser colonizado por muitos mais”. Ora, ao tomar entre mãos 21,35% do capital da EDP, a China Three Gorges viu abrirem-se as portas de alguns dos mais apetecíveis e promissores mercados europeus e mundiais da energia, nomeadamente, na área das renováveis. Independentemente do facto desta privatização lesar profundamente a soberania e o interesse nacional, colocando na dependência de interesses estrangeiros, um potencial estratégico como é o da energia, se em 2010, face às expectativas, já dava à China a nota 19, hoje, mesmo sendo o vencedor quem é, e mantendo sobre ele as minhas reservas e reticências, subo-a para 20.

Com a perspectiva de termos um novo protagonista a banquetear-se à nossa custa, vamos agora ver como se vai comportar a nossa escandalosa Factura da Energia, aquela que de consumos, própriamente ditos, apenas tem 34%, e cujos restantes 66% são de taxas e impostos, que servem para pagar tudo e mais uma massagem tailandesa. Como diria o senhor Gervásio do talho cá do bairro, "sorte, sorte, teve o Ali-Babá, que só teve que lidar com 40 ladrões!". A minha esperança é que tudo o que é privatizável, também é nacionalizável.