Uma Vocação Que Já Vem de Longe

NA SEQUÊNCIA de estar a reler o livro INQUISIÇÃO E CRISTÃOS-NOVOS, da autoria de António José Saraiva, publicado em 1969 pela Editorial Inova do Porto, constatei que Portugal, já em 1534, no reinado de D.João III, entra numa espécie de bancarrota, ao faltar aos seus compromissos com os credores estrangeiros, por falta de recursos financeiros, começando o seu lento declínio até perder a independência em 1580.

Diz o autor o seguinte:

«(...) O monopólio real dá sinais de dificuldades crescentes a partir da terceira década do século XVI. Em 1534 o Estado português é obrigado a faltar aos seus compromissos para com os credores estrangeiros. Em 1542 começa a evacução das praças de África por falta de recursos financeiros. Nesse mesmo ano, o redactor das instruções ao núncio Lippomano escreve que "Portugal está reduzido a termos que tem pouquíssimas forças" e que o Rei [D.João III] "é pobríssimo com grandíssimas dívidas dentro e fora do reino, oneradas com pesadíssimos juros". Em 1549 é encerrada a feitoria de Flandres, insolvente. Em 1560 suspende-se o pagamento dos juros da Casa da Índia. A guerra em África que terminará pelo desastre de Alcácer-Quibir (1578) aparece inicialmente como uma esperança a refazer as finanças públicas e as fortunas privadas da nobreza. Mas o fim desastroso da campanha colocou os nobres à mercê das dádivas de Filipe II [de Espanha]. (...)».

Depois desta bancarrota, mais outras tantas ocorreram. Na realidade, espatifar o erário público e deixar o país à nora, é uma vocação dos governantes que já vem de longe, podendo contabilizar-se umas 8: 1560, 1605, 1834, 1837, 1840, 1846, 1852 e 1892, ou seja, a maioria delas já no século XIX. Não se contam as ameaças já ocorridas no século XX, e esta última, já no XXI, sob o auspícios do Euro, as quais fazem questão de manter a tendência, transformando-a em tradição. A imagem é de uma moeda de 3 Reais do tempo de D.João III.

Ministro Sem Pasta

UM estraterrestre que tivesse aterrado hoje no hemiciclo da Assembleia da República, e tivesse ouvido o discurso do deputado do PS (partido Seguro), Pedro Silva Pereira, posicionando o seu o partido, relativamente à moção de censura apresentada pelo PCP, concluiria que este cavalheiro era o melhor ministro sem pasta (e sem vergonha) que a coligação PSD/CDS-PP poderia ter encontrado, para defender, branquear e isentar a governação de Pedro Passos Coelho, que estava a ser objecto de censura. Lamentável, para não dizer abjecto!

Registo para Memória Futura (67)

«Como sabe, eu sou bancário, do BES [Banco Espírito Santo], que é quem paga o meu salário – o único que tenho e que faço questão de manter. Por isso, antes de formalizar a candidatura, fiz questão de ter uma reunião com o doutor Ricardo Salgado, a quem transmiti, de forma transparente, a minha intenção. Naturalmente que ele, enquanto presidente da comissão executiva do BES, desejou-me sorte e disse que era também um factor de prestígio para o BES ter um dos seus colaboradores como secretário-geral da UGT [União Geral de Trabalhadores].»

Retirado do blog 5DIAS.net, excerto da entrevista feita pelo diário AS BEIRAS a Carlos Silva, candidato único à liderança da UGT, apoiado pelas tendências socialista, social-democrata e democrata cristã.

Banco de Portugal ou Banco do Patronato?

«O Banco de Portugal divulgou recentemente um "estudo", depois utilizado pelos media, que procura criar na opinião pública a ideia de que o aumento do desemprego se deve à rigidez dos salários. O dito estudo vem na linha do comunicado da troika, divulgado após a 4ª avaliação de Junho de 2012, que afirma que a subida do desemprego em Portugal " foi exacerbada pela antiga rigidez do mercado laboral português ". A "cassete" habitual do FMI e seus defensores quando recusam a realidade. (…)»

Primeiro parágrafo do artigo do economista Eugénio Rosa, intitulado "Banco de Portugal entra na campanha ideológica pela baixa dos salários em Portugal e no ataque aos sindicatos". O título do post é de minha autoria, e o artigo completo pode ser lido no CARTÓRIO DO ESCREVINHADOR.

Mais um Santinho de Pau Carunchoso

A ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social) decidiu e está decidido: no inquérito por ela levado a cabo, ficou provado que naquele dia o ministro Miguel Relvas levantou-se, barbeou-se, tomou o pequeno almoço, ao longo do dia fez vários telefonemas, irritou-se, barafustou, perdeu as estribeiras mas não perdeu o apetite, pois almoçou e jantou, e depois foi-se deitar. Por outro lado, não se provou que o ministro tenha feito pressões ilícitas, chantagem ou qualquer tentativa de condicionamento da liberdade de imprensa, seja contra a jornalista, seja contra o jornal PÚBLICO. Só faltou dizer que o ministro Relvas - uma santa e inofensiva criatura - foi vítima de uma cabala (orquestrada pela jornalista e pelo jornal) para o desacreditar como pessoa, e abater como político.
O resto é simples: o que é claro, claro fica, e tudo fica bem quando acaba em bem. Pois claro!
Com esta decisão, tanto a ERC com o seu lindo serviço, como o jornal PÚBLICO com a sua passividade, bem podem limpar as mãos à parede.

Neste processo, apenas duas entidades tomaram posições dignas: uma foi o Conselho de Redacção que se demitiu em bloco das suas funções, na sequência da passividade da Direcção do jornal, face à intromissão e pressões do ministro, e a outra foi a jornalista Maria José Oliveira, responsável pela cobertura jornalística do polémico “caso das secretas”, e alvo das relváticas pressões, que se demitiu do jornal, por não encontrar neste o apoio que esperava, e lhe era devido.

Um Sopro de Clarividência, no Meio de um Vazio de Ideias

«(...) Não podemos ser ingénuos. Mas denunciar as ingenuidades não significa pôr de lado as ilusões, não significa renunciar à busca de um país liberto, de uma vida limpa e de um tempo justo. (...)»

Excerto da parte final do discurso do Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, Prof. Doutor António Sampaio da Nóvoa, actual reitor da Universidade de Lisboa, pronunciado nas cerimónias do dia 10 de Junho de 2012.

Por ser um sopro de clarividência, no meio de um vazio de ideias, quase um fenómeno tão raro como o trânsito de Vénus, leia aqui no CARTÓRIO DO ESCREVINHADOR o discurso completo.

Dizer Coisas a Torto e a Direito

O Presidente Aníbal Cavaco Silva, saído de um entusisástico fim-de-semana futebolístico, decidiu promulgar as alterações ao Código do Trabalho, melhor dizendo, ao código do desemprego e da precariedade (aprovadas pelo PSD e CDS-PP, e com a famigerada abstenção violenta do PS), não tendo encontrado matéria - diz ele - que levantasse dúvidas ou justificasse a declaração de inconstitucionalidade.

Sua Pesporrência pode aprovar o que quizer, como, quando e onde quiser, pode continuar a dizer que nunca tem dúvidas e não se engana, mas não tenha o desplante de nos vir dizer que o que aprovou vai ser o tal instrumento de que o país estava a carecer para assegurar a estabilidade legislativa com vista à recuperação do investimento, criação de emprego, relançamento sustentado da economia, e outras tantas ostensivas banalidades, das quais já estamos empanturrados. É tanta a hipocrisia que se esqueceu do que teorizou há uns dias atrás, isto é, que não é com políticas de baixos salários ou baixando os mesmos que Portugal sobe na escala de valor, para entretanto, acabar a promulgar as tais alterações ao Código do Trabalho, afinal as que instituem exactamente a precariedade laboral e a tal política de baixos salários.

Registe-se, contudo, e isso é o mais importante para ele, na sua qualidade de pau-mandado, que tudo está em conformidade com os compromissos assumidos, que estão a deixar Portugal de cócoras junto das instituições internacionais negociadoras, isto é, junto do Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e União Europeia, esses sim os verdadeiros governantes do país.

E é isto que temos em Belém, uma criatura inoxidável que tem andado a jogar, há mais de trinta anos, na equipa dos tubarões, contra o futuro dos portugueses, e a par disso, vai continuando a dizer coisas, a torto e a direito, tentando convencer-nos que é um santinho de pau carunchoso. De facto, Sua Pesporrência não se enxerga!

Mitómanos Anónimos

Pedro Passos Coelho, questionado na Assembleia da República sobre o anúncio do encerramento da Maternidade Alfredo da Costa até ao fim do corrente ano, decisão que foi divulgada pelo ministro da Saúde Paulo Macedo, e confirmada por um comunicado oficial, afirmou, ou melhor, garantiu que apenas soube do caso através da comunicação social.

De duas, uma: ou Pedro Passos Coelho é um projecto de rascunho de anedota de primeiro-ministro, ou então é um refinado mentiroso. Se o seu caso for a primeira hipótese, era bom que soubesse que não nos apetece rir; se se tratar da segunda hipótese, não vale fazer concorrência a José Sócrates, pelo que aconselho-o vivamente a passar a frequentar, com regularidade, os mitómanos anónimos.

Nota – Mitómano é um mentiroso obsessivo com tendência voluntária e consciente para a mentira.

O Zoo Humano

Em proposta feita no passado dia 2 de Junho, o Papa Bento XVI sugeriu que as famílias ocidentais deveriam apadrinhar individualmente famílias de países pobres. A ideia foi entusiásticamente aplaudida pelos 350 mil participantes no Encontro Mundial das Famílias Católicas, no parque de Bresso, em Milão.

Através de doações, já conhecíamos o apadrinhamento de animais em cativeiro, promovida pelos jardins zoológicos, mas esta de apadrinhar famílias pobres de países pobres, convertendo-as em comunidades dependentes de esmolas, não lembra ao diabo, e se quisermos usar uma expressão popular de indignação, até brada aos céus. Com tal iniciativa, a Santa Sé pretende desvincular-se dos princípios que enformam a dignidade humana, passando uma esponja sobre as obrigações dos Estados detentores de demasiada pobreza - muita dela resultante da desenfreada exploração do trabalho, da super-protecção dos detentores da riqueza, e desta estar mal distribuída - e transferindo esse encargo para uma espécie de caridade a nível planetário, tão demagógica quanto ineficaz, acarinhada com a respectiva benção papal.

Eu que não sou crente, apetece-me tomar a liberdade, quiça ousadia, de sugerir a Sua Santidade o seguinte: que tal redigir uma encíclica dirigida aos governos de todas as nações, incitando-os a que se empenhem na dignificação do trabalho, diligenciando a sua justa remuneração, que não protejam tão escandalosamente os detentores do capital, e que promovam uma mais justa e equilibrada distribuição da riqueza? Os povos e os pobres, certamente que ficariam gratos.

Dizer Uma Coisa e Fazer Outra

FOI editado pela Gradiva em Abril de 2011 o livro “Portugal na Hora da Verdade - Como Vencer a Crise Nacional”, da autoria do economista Álvaro Santos Pereira, agora ministro da Economia e do Emprego. Na página 465 da referida obra tem lugar um penúltimo capitulo, denominado “Políticas para retomar o sucesso”, onde são descritas algumas áreas e iniciativas que um futuro governo deveria adoptar (nesta altura ainda não havia governo de Passos Coelho), com o objectivo de tirar o país da crise. Vou transcrever dois excertos desse capítulo:

«(...) Não há maior motor do desenvolvimento, melhor distribuidor de riqueza, maior erradicador da pobreza e das desigualdades, maior promotor de oportunidades, ou factor mais importante para a subido do nível de vida do que o crescimento económico (...) a prioridade número um da política económica dos próximos anos tem de ser o crescimento económico. Sem crescimento económico, não poderemos criar empregos de uma forma sustentada. Sem crescimento económico, não conseguiremos travar o novo movimento emigratório nem a tão preocupante fuga de cérebros. (...)»

Façam uma pausa porque o melhor vem a seguir:

«(...) Como subinhei ao longo deste livro, há fortes indícios de que o nosso Estado está a matar a economia nacional. No entanto, isso não quer dizer que os funcionários públicos sejam os responsáveis por esta situação. Com efeito, nada poderia estar mais errado. Uma verdadeira reforma do Estado que torne as nossa contas públicas saudáveis e sustentáveis não deve ser feita contra os funcionários públicos ou contra o serviço público. Muito pelo contrário. Uma verdadeira reforma da administração pública terá que melhorar o serviço público, não piorá-lo. Uma verdadeira reforma da função pública terá de aumentar o prestígio do emprego público, não diminuí-lo. Uma verdadeira reforma do Estado terá de incentivar a auto-estima dos funcionários públicos e fazer com que sejam eles próprios a estimular a mudança de que a nossa administração pública necessita. Finalmente, uma verdadeira e duradoura reforma do Estado não poderá encarar a necessária dieta da administração pública como uma mera poupança de euros e de despesa pública, mas sim como uma oportunidade única para melhorar a eficiência do Estado e, assim, simplificar e auxiliar a vida dos portugueses. É neste sentido que uma reforma da administração pública tem de ser feita com os funcionários públicos e não contra eles. Porquê? Porque toda e qualquer reforma que seja contra os funcionários públicos está condenada ao fracasso. (...) não podemos fazer dos funcionários públicos os bodes expiatórios desta crise. Não são. A culpa do descalabro das finanças públicas nacionais não é dos funcionários públicos, é dos governos. (...)»

Estes são apenas dois exemplos do que é dizer uma coisa e fazer outra, mas há mais! Um ano bastou para que as prioridades se invertessem. As promessas de crescimento económico foram convertidas em desbragada austeridade, fazendo mergulhar o país nas falências em cascata e no desemprego galopante, ao passo que os funcionários públicos foram o alvo privilegiado e os bombos da festa dessa austeridade, com mobilidades a torto e a direito, grandes reduções de efectivos e machadadas salariais, e tudo isto pela mão do ministro da Economia e do Emprego. As outras incongruências que aqui não foram apontadas, podem apreciar-se nas notícias que quotidianamente nos chegam às mãos.

Já nem falo da solução do "franchising" dos pastéis de nata, mas ao dizer uma coisa e fazendo outra, será que se dá o caso de termos um ministro com dupla personalidade? Era bom que se tirasse isto a limpo.

Entre a Realidade e a Ficção, Que Venha o Diabo e Escolha

NUM noticiário da RTP foi divulgado que a Autoridade Tributária vai passar a acompanhar as operações stop da PSP, com o objetivo de averiguar se os condutores têm dívidas ao fisco. Caso se verifiquem incumprimentos fiscais, a apreensão do veículo poderá ser feita de imediato. A PSP já veio desmentir a notícia nos pormenores, muito embora na generalidade não a refute, mas a coisa continua a não se perceber bem, pois há jornais que dizem que os fiscais tributários andariam à procura de viaturas já penhoradas, ao passo que outros dizem que é usada a operação stop para detectar incumprimentos fiscais, e logo ali ser penhorada a viatura, seguida da respectiva apreensão. 

Verdade inteira ou apenas meia verdade, uma coisa é certa: tal como os caixeiros viajantes e outras profissões não sedentárias, os incumpridores fiscais, pelos motivos óbvios, são pessoas esquivas e difíceis de localizar. São autênticos nómadas, hoje aqui, amanhã ali, e apenas com expedientes desta espécie, o Estado espera poder interceptá-los e conseguir cobrar as dívidas existentes. 

Apesar da discrepância, e sabendo-se de antemão, que não há fumo sem fogo, para apurar a verdade, voltei a recorrer aos préstimos do anão Serapião, que como certamente estão recordados, é um dos espiões infiltrados que eu tenho ao meu serviço junto das instâncias do Governo. E assim foi. Ele lá conseguiu voltar a introduziu-se nas instalações do Conselho de Ministros, e no regresso, aliás, zangadíssimo, sujíssimo e muito maltratado, porque ficou dois dias escondido nas tubagens do ar condicionado, o que me contou foi o seguinte: 

Um dos ministros, aquele rapaz que costuma fumar às escondidas, discordou deste método das operações stop para apanhar os incumpridores fiscais. Disse ele que este processo é muito incipiente, limitado, e peca por excesso de amadorismo, e nesta de coisa das dívidas ao fisco, os governos, além de inflexíveis e intransigentes, têm que ser cínicos, calculistas e de uma frieza florentina. Assim, o tal ministro, diz que a solução ideal é que seja implementado um dispositivo que faça a interacção, em tempo real, entre os serviços fiscais e os serviços bancários, o qual procederá ao bloqueio das contas do contribuinte, sempre que este precise de dinheiro, e esteja assinalado como devedor ao fisco. 

Em resumo: o dito infractor fiscal deixará de poder levantar dinheiro no MultiBanco, abastecer o automóvel de combustível, pagar as compras no supermercado ou na farmácia, as facturas da televisão por cabo, do telefone, da água, do gás e da electricidade, comprar uma viagem de avião, ou renovar o passe da Carris ou da CP, isto é, ficará cercado por todos os lados, com a sua vida quotidiana esfrangalhada, e só lhe restará ir de joelhos e cabeça baixa até à repartição de finanças mais próxima, para regularizar a situação, ou passar a pagar tudo com dinheiro vivo, o que nos tempos que correm é práticamente impossível, ou então emigrar a salto. Diz o tal ministro que este método, além de muito mais limpo e directo, evitará a bagunça e aparato das operações stop, e será cem vezes mais eficaz que “o cobrador do fraque”. 

Por outro lado, o ministro que costuma palitar os dentes e tirar macacos do nariz contrapôs que esta solução é atentatória dos direitos das pessoas, pois vai devassar e interferir na vida privada dos cidadãos contribuintes, mas o outro foi peremptório: ou bem que se levam as coisas a sério e se corta a direito, ou não vale a pena fingir que se anda a dar caça aos caloteiros. E já agora, disse ele, se até os pescadores desportivos têm que pagar licença, mesmo que não pesquem nada, não via inconveniente nenhum que se voltasse a implementar a obrigatoriedade de licença para o uso de isqueiro, como no tempo da ditadura, pois os portugueses, além de serem muito pacientes, até gostam que apertem com eles. E o governo só é parvo se não aproveitar. 

Já o ministro que costuma calçar um número acima e vive obsecado com as canções do Emanuel, disse que estava impressionado e era gratificante como o problema estava a ser abordado, e rematou dizendo que a solução podia iniciar-se com os impostos, mas que depois podia alargar-se o seu âmbito, explorando as suas potencialidades noutras áreas, tão carecidas de controle. 

Por sua vez, o ministro que se coça frequentemente, sobretudo na zona testicular, chamou a atenção para o facto de os fiscais de impostos envolvidos nas operações stop terem que ser remunerados com umas reconfortantes horas extraordinárias, coisa que se vai tornando rara nos tempos que correm, e deu um palpite a despropósito, qualquer coisa como aquilo não estar devidamente orçamentado, e se não poderia ser inscrito nas despesas extraordinárias das reformas estruturais, ou uma coisa assim. 

Contou-me o anão Serapião que o assunto ficou de voltar a ser novamente debatido, depois de consultada a Troika, mas que para já, e com carácter experimental, iam avançar com as tais operações stop, embora sem fazer muito alarde e não dando notícias muito detalhadas à comunicação social, para não espantar a caça.

E o anão Serapião, ainda agastado com a fuligem e os arranhões que ganhou com aquela excursão ao Conselho de Ministros, deu por terminado o seu relatório, acrescentando-lhe este comentário jocoso: - Razão, razão tinha a Branca de Neve quando dizia que entre um vigarista disfarçado de príncipe encantado e uma deliciosa maçã envenenada, que venha o diabo e escolha…

NOTA - Curiosamente, e já que falamos de impostos, há uma situação que me intriga: as empresas não mudam fácilmente de lugar, logo não podem ser apanhadas em operações stop, no entanto, muitas delas continuam a fazerem-se desentendidas com as suas próprias contribuições, e a reterem indevidamente os impostos descontados aos seus trabalhadores, não os entregando, ou entregando-os tarde e a más horas, aos respectivos serviços tributários. Para isso, sendo inviável o recurso às operações stop, a coisa resolvia-se com facilidade, se os fiscais se dessem ao trabalho de fazer uma visita às suas instalações, para efectuar a respectiva cobrança. Sobre esta matéria, os Conselhos de Ministros, que se saiba, não produziram até agora qualquer parecer ou decisão. Se não o fazem, porque será?

Ray Bradbury

«Não acredito em colégios nem universidades. Acredito em bibliotecas»

Ray Douglas Bradbury (Waukegan, 22 de agosto de 1920 - Los Angeles, 5 de Junho de 2012) e a sua prolífica criatividade deixaram de estar entre nós. Ficaram os seus livros.

Está de Volta, Pela Mão de Quem Menos se Esperava

«Conselho de Redação do PÚBLICO - que denunciou alegadas pressões de Miguel Relvas sobre o jornal - demitiu-se, não especificando os motivos da decisão.

No texto distribuido aos jornalistas, lê-se que «nas atuais circunstâncias, o Conselho de Redação entende que é mais útil e clarificador demitir-se e convocar eleições para quarta-feira, dia 6 de junho».

Foi o Conselho de Redação do Público quem primeiro revelou as alegadas pressões e ameaças do ministro Miguel Relvas sobre o jornal.

Este facto mereceu críticas da direção do Público, que entendia não haver motivos para tornar públicas essas alegadas pressões por considerar que não existiu uma violação da lei.

Miguel Relvas já foi ouvido na Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), tendo garantido que não exerceu qualquer pressão nem ameaçou nenhum jornalista do Público.»

Publicado a 29 Maio de 2012 pela TSF RÁDIO NOTÍCIAS 

(Sete dias depois…)

«Maria José Oliveira demitiu-se do jornal PÚBLICO.

A jornalista recusou gravar qualquer declaração à TSF, limitando-se a explicar que a forma como o processo do caso que envolve o ministro Miguel Relvas foi gerido levou-a a perder a confiança na direção e a vontade de continuar a trabalhar no jornal.

A TSF teve também acesso a um conjunto de respostas que Maria José Oliveira deu ao provedor do leitor do jornal Público, José Queirós.

A jornalista lamenta que a direção do Público não lhe tenha o pedido autorização para divulgar o conteúdo da ameaça do ministro Miguel Relvas e que não tenha «sublinhado que se trata de uma informação falsa que pretendia colar-me a uma agenda ideológica e descredibilizar o meu trabalho».

A isto, Maria José Oliveira acrescenta outro lamento, que ao dar conta da alegada ameaça de Miguel Relvas, «o jornal tenha transformado em facto a ideia de que eu vivo com uma pessoa da oposição, quase corroborando as queixas do ministro sobre a perseguição que lhe faço».

Por último, na resposta que enviou às questões colocadas pelo provedor do Público, a jornalista não percebe «como é que ninguém da direção teve lucidez e inteligência para não pensar nestas consequências que estão agora à vista de todos».

A TSF tentou um comentário da direção do Público, mas até ao momento sem qualquer sucesso.

Há duas semanas, o Conselho de Redação (CR) do Público denunciou ameaças do ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, que tutela a comunicação social, sobre o jornal e sobre a jornalista.
As alegadas ameaças, confirmadas pela direção do jornal, mas negadas por Miguel Relvas, incluiriam a divulgação na Internet de dados da vida privada de Maria José Oliveira e um boicote noticioso do Governo ao diário, caso fosse publicada uma determinada notícia.

Na notícia, que acabou por não ser publicada, com a direção do jornal a alegar que não havia matéria noticiável, a jornalista pretendia evidenciar «as incongruências» das declarações do ministro no Parlamento sobre o intitulado "caso das secretas".»

Publicado às 19:01 de 4 de Junho de 2012 pela TSF RÁDIO NOTÍCIAS. O título do post e a ilustração são de minha autoria.

 Meu comentário: De repente, está-se a fazer um grande silêncio. Aquilo que eu julgava ter sido erradicado do país há 38 anos, está a voltar pé-ante-pé, pela mão de quem menos se esperava.

Sobre a Equidade dos Sacrifícios

DEPOIS de ter ouvido António Borges, como consultor do Governo, clamar pela urgência de baixar os salários dos portugueses, vim a saber que o cavalheiro ganhou no ano de 2011, como funcionário do Fundo Monetário Internacional, 225 mil euros (à volta de 45 mil contos, em moeda antiga) livres de impostos, benefício de que gozam estes excelentíssimos funcionários. Mas não nos escandalizemos! Estas isenções vão ser reparadas com a aplicação da chamada lei das compensações, isto é, com outras medidas, como aquela sugerida pelo secretário de Estado da Saúde, Leal da Costa, resultante da poupança que o Estado irá fazer, ao deixar de pagar actos médicos ou cirúrgicos de eficácia duvidosa, como por exemplo, as terapias que prolongam por mais algum tempo a vida dos doentes terminais de cancro.

Já lá diz o povo, e com razão, que a ocasião faz o ladrão. Foi gente como esta, exemplares chefes de família, frios, calculistas e técnicamente irrepreensíveis, que Adolf Hitler fez questão de colocar à frente dos campos de extermínio nazis, uns a gerirem a eficácia das câmaras de gás, outros a fazerem render os despojos extorquidos aos gaseados. Agora, embora os tempos sejam outros, podemos ficar descansados, pois há o pretexto da crise, e como seu remédio, a tão suposta quanto propalada equidade dos sacrifícios. Na verdade, o objectivo é encaminhar-nos para o campo de concentração, uns aos empurrões, outros de mansinho e de livre vontade, alguns com soporíferos, e os restantes com uma injecção atrás da orelha, ao som dos acordes e hinos de um futuro risonho.

Nem Submissão Nem Resignação

Intervenção do deputado Honório Novo na Assembleia de República, em 1 de Junho de 2012, dia em que foi debatido o projecto de resolução do Partido Comunista Português sobre a necessidade urgente de renegociação da dívida.

É urgente renegociar a dívida pública portuguesa

«Senhora Presidente
Senhores Deputados

O País soube ontem que a queda na receita dos impostos indiretos totais foi muito maior do que o Governo admitira na execução orçamental de Abril. Afinal, os impostos indiretos não caíram só 3,5%; caíram 6,8%! A receita não caiu só 233 milhões de euros! Caiu 472 milhões, o dobro do que o Governo dissera.

Pior: estima-se já um previsível descalabro na execução orçamental. 

Esta é uma constatação que não surpreende o PCP. Como a vida comprova, as políticas de empobrecimento da Troika estão a provocar a forte diminuição da atividade económica e uma queda das receitas fiscais e das contribuições, e o aumento das prestações sociais para fazer face à evolução dramática do desemprego. Esta espiral negativa está mais uma vez a conduzir ao disparar do défice orçamental, estimado em 7,4% no final do primeiro trimestre, 40% do valor total previsto para todo o ano, 2,9 p.p. acima do défice previsto pelo Governo para 2012 (4,5%)!

É a este beco sem saída que nos conduzem as políticas da Troika e o Pacto de Agressão com que o FMI, a UE e o BCE querem fazer vergar os trabalhadores e o Povo de um País com quase novecentos anos de história!

Senhora Presidente
Senhores Deputados

Um ano depois do Governo PS/Sócrates, de braço dado com o PSD e o CDS, terem assinado o Memorando da Troika, o País está mais pobre, os trabalhadores e o Povo perderam salários, subsídios e reformas, as falências sucedem-se aos milhares (vejam-se os exemplos da restauração e da construção civil), o desemprego atinge valores dramáticos, as manchas de pobreza e de exclusão social aumentam de forma insustentável e os jovens portugueses deixaram de ter perspetivas de futuro digno no País onde nasceram e de onde, apesar de tudo, recusam ser expulsos.

Um ano depois do Pacto de Agressão, este é um caminho que nos vai conduzir a mais cortes na saúde e na educação, a novos e mais gravosos cortes de salários e de subsídios de desemprego, a novos aumentos da carga fiscal e a mais operações de venda ao desbarato de empresas públicas estratégicas para satisfazer a voracidade dos grupos económicos e financeiros.

Um ano depois o País está bem pior e, como então tínhamos avisado, nem mesmo a dívida pública desceu, bem pelo contrário. Em 2011 pagamos mais de 6200 milhões de euros de juros e encargos, com uma taxa média superior à de 2010 (4,1%). Apesar disso, a dívida pública continuou sempre a aumentar, subiu para 184 mil milhões, mais 23 mil milhões de euros que em 2010. 

Ao contrário do que PS, PSD e CDS insinuaram há um ano, a dívida pública não está nem vai diminuir. Pelo contrário, vai continuar a aumentar. Em 2014, o País vai pagar 8300 milhões de euros de juros e encargos para que a dívida suba para um valor de 200 mil milhões de euros. É o próprio Governo quem o diz! 

Senhora Presidente
Senhores Deputados

O serviço da dívida, incluindo o que resulta do empréstimo de 78 mil milhões concedido por contrapartida das condições políticas aviltantes impostas no Memorando da Troika, conjugado com a fortíssima contração da atividade económica fazem com que a dívida pública seja impagável nas atuais condições.

Este é o caminho do desastre que nos pode conduzir a um novo resgate, e com ele a mais Troika, a mais ingerência e usurpação da soberania nacional, a mais ataques ao quadro constitucional resultante do 25 de Abril. 

Há que travar este caminho. Há que criar um outro rumo, uma alternativa patriótica que rompa com o Memorando da Troika, uma alternativa de esquerda que rompa com as políticas do Pacto de Agressão.

Uma alternativa que, tal como fizemos em Abril de 2011 e hoje atualizamos, estabelece as orientações a usar pelo Governo para renegociar a dívida pública, determinando a sua origem, legitimidade e natureza, fixando um serviço de dívida compatível com as condições de crescimento da economia portuguesa que inclua adequados períodos de carência, prazos alargados de amortização e pagamentos anuais de juros indexados ao crescimento das nossas exportações. 

Uma alternativa que a par da dinamização de instrumentos de poupança e da diversificação das fontes de financiamento, defende a reutilização de parte da tranche do empréstimo da Troika destinado à recapitalização da banca privada, afetando-a também à recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e ao financiamento direto da economia.

Uma alternativa que, a par de cortes ou rescisões unilaterais de contratos abusivos em PPPs, ou com rendas elétricas, aposte num forte crescimento centrado na dinamização do mercado interno com a dignificação de salários e reformas, promova o investimento público reprodutivo e a plena utilização dos fundos comunitários, reforce e proteja a capacidade produtiva nacional e o setor empresarial do Estado permitindo, desta forma, substituir importações e reforçar a componente exportadora, tornando o país menos dependente e mais capaz de equilibrar de forma sustentável as contas públicas.

Estas são as ideias centrais da resolução que o PCP hoje apresenta.

Com a convicção que elas constituem o consenso mínimo para travar o caminho para o abismo a que nos estão a conduzir a Troika e este Governo. 

Com a convicção de que elas defendem Portugal, os trabalhadores e o nosso Povo. 

Com a certeza de que constituem uma barreira contra a submissão do País face a imposições e a interesses externos.

Disse.»

Nota: Na hora da votação, PSD, CDS-PP e PS insistiram em não querer admitir o óbvio e votaram contra. A sua intransigência, à beira do precipício, está a sair cada vez mais cara aos portugueses.

Sua Luminária, o Caga-Sentenças

«Diminuir salários não é uma política, é uma urgência»

Declaração em entrevista à Económico TV, do economista António Borges, ex-dirigente do PSD, mas agora conselheiro do Governo para as privatizações, para as parcerias público-privadas, para a reestruturação do Sector Empresarial do Estado e a para a situação da banca. Foi Vice-Governador do Banco de Portugal, Vice-Presidente do Conselho de Administração do Banco Goldman Sachs International, administrador do Citibank, BNP Paribas, Petrogal, Sonae, Jerónimo Martins, Cimpor e Vista Alegre, além de director do Departamento Europeu do Fundo Monetário Internacional. Actualmente, é também administrador da Fundação Champalimaud.

Meu comentário: É uma palavra tão feia que tenho vergonha de dizer. Fico-me apenas pelo "caga-sentenças"!

Vão-se os Anéis, Ficam os Dedos, e Depois?

(Painéis de São Vicente de Fora da autoria do pintor Nuno Gonçalves – 1445)

«(...) Para vencer as actuais dificuldades, os países endividados do Sul da Europa, Portugal, Espanha, França e Itália, poderão ser convidados /obrigados a pôr as reservas de ouro e os tesouros nacionais como garantia de um plano de assistência e estabilização financeira de 3 mil milhões de euros que está a ganhar forma na Alemanha, em alternativa à criação de eurobonds.
(...)
Aparentemente, a ideia fez o seu caminho e a chanceler Angela Merkel já prefere este pacto à criação de eurobonds, uma questão que levanta grandes dificuldades ao parlamento alemão, o Bundestag, impedido de o fazer constitucionalmente.
(...)
O Pacto de Redenção combinaria as vantagens de taxas de juro semelhantes às da Alemanha e permitiria aos países endividados do Sul da Europa reduzir as respectivas dívidas.
(...)
Segundo o “Daily Telegraph”, os britânicos acham a ideia interessante, mas admitem que a exigência de colocação das reservas de ouro e tesouros nacionais como garantia de empréstimos possa vir a inflamar as opiniões públicas em Itália e Portugal.
(...)
A utilização de ouro para financiar operações financeiras pelos estados-membros “não é uma opção”, porque o ouro está ali apenas para proteger o euro, segundo Natalie Dempster, do Conselho Directivo do Ouro. Por agora, os tratados europeus proíbem formalmente que os estados-membros promovam operações de venda de ouro dos respectivos bancos centrais para financiamento corrente.»

Excertos da notícia do jornal "i" de 31 de Maio de 2012

Meu comentário: A seguir ao Pacto de Agressão, e como seu complemento, está a ser desenhado pela União Europeia um Pacto de Redenção, com os olhos fixos nos lingotes de ouro das reservas do Banco de Portugal, na Custódia de Belém, no Palácio da Bolsa, no Mosteiro da Batalha, no Museu dos Coches, no recheio da Torre do Tombo, na Torre dos Clérigos, na biblioteca do Convento de Mafra, no recheio do Museu de Arte Antiga e do Museu Soares dos Reis, e por aí adiante. 

Todos os dias, assim que o sol desperta, logo surge no horizonte, uma nova ideia rapinadora, melhor, um novo mostrengo. Os burocratas e os penhoristas "criativos" da União Europeia, não dormem e são insaciáveis. Dizem que não somos de confiança, e que se queremos continuar a dançar com os mercados, provando que somos de boas contas, somos obrigados a entregar aos agiotas do IV Reich, o nosso património como caução das dívidas, isto é, a entregar como refém a nossa memória colectiva. É como se estivéssemos a ser varridos por uma nova Invasão Napoleónica, a exemplo do que aconteceu no início do século XIX, e que deixou o país devastado, com as igrejas, os palácios e os museus, esvaziados do seu recheio artístico, arrebanhado a esmo pela soldadesca, e que hoje repousam, lá longe, nas vitrinas dos museus franceses. Agora, porque somos "civilizados", a pura rapinagem passou a ser substituída pelo esbulho administrativo, organizado pelo Bundestag, com direito a cimeira e tratado regulamentador. Como sublime humilhação, só falta começarem a pedir para despirmos a roupinha e descalçar os tamancos...

Vão-se os anéis, ficam os dedos, e estes para que servem, quando o trabalho escasseia? Gostava de saber o que é que o falinhas mansas do Pedro Passos Coelho, e a folha de Excel do ministro Victor Gaspar, têm a dizer sobre este assunto.

Os "espiões" e o "Casino Royale"

A TELENOVELA que se tem desenrolado sob os nossos olhos, envolvendo ministros e aquela rapaziada dos "serviços secretos" da República, chegou a um ponto que já fede. A única conclusão que se tira é que os "serviços ditos secretos" acompanham o restante regabofe que se instalou neste protectorado - uma espécie de "Casino Royale" onde todos fazem batota -, chegando a assumir contornos de criminalidade organizada, pois ao fazerem uns trabalhinhos por fora, servem outros interesses, que nada têm a ver com a produção de informações necessárias à salvaguarda da independência e dos interesses nacionais, e à garantia da segurança interna e externa do Estado Português.

Considerando que os nossos inimigos já não são o que eram, e a nossa soberania já teve melhores dias, seria talvez uma boa solução prescindir desses serviços, contribuindo tal medida para eliminar mais algumas das famigeradas "gorduras do Estado", de que tantos se queixam, e fazer melhor aplicação dos impostos de que andamos tão sobrecarregados.

Mais Papista que o Papa

«Sem querer procurar uma relação causa-efeito, não deixa de ser curioso que, no dia a seguir ao primeiro-ministro português ter-se oposto às Eurobrigações na reunião informal entre os líderes da UE, assumindo uma posição que objectivamente vai contra os interesses de Portugal, os juros da dívida portuguesa tenham disparado nos mercados secundários.
(...) 
Não é de estranhar que, já por várias vezes a troika e o FMI tenham alertado o Governo para o excesso de medidas de austeridade e para as consequências que esse excesso poderá ter na economia portuguesa. O primeiro-ministro arrisca-se um dia a ser único na UE a defender posições que, em primeiro lugar, prejudicam Portugal, o que seria extraordinário. Já não se trata de uma questão de incompetência, mas sim de fanatismo ideológico - e o pior que nos poderia acontecer, durante eeste período de empobrecimento acelerado, seria sermos governados por um grupo de fanáticos neoliberais que pusesse acima do interesse nacional uma qualquer agenda ideológica impraticável. Mas talvez, mais cedo do que tarde, a perda de soberania venha a funcionar em nosso favor. Aguardemos.»

Excerto do post de Sérgio Lavos, publicado em 24 de Maio de 2012 no blog ARRASTÃO, com o título "Governar contra os interesses do país". O título deste post é de minha autoria.

Justiça "exemplar" (2)

«O Ministério Público de Oeiras considerou prescrito o procedimento criminal contra o presidente da Câmara Municipal local, Isaltino Morais, pelo crime de corrupção passiva para acto ilícito, pelo que arquivou o inquérito. 

Em nota da Procuradoria Geral Distrital de Lisboa (PGDL) esclarece contudo que este arquivamento por prescrição (do crime de corrupção) "não tem qualquer relação, relevância ou consequência" na pena de prisão de dois anos aplicada a Isaltino Morais, pelo Tribunal da Relação de Lisboa de 13 de Julho de 2010, a qual ainda não foi executada. (...)»

Excerto da notícia do DIÁRIO DE NOTÍCIAS de 24 de Maio de 2012

Meu comentário: Esta é a Justiça que temos, absurdamente rigorosa para com os humildes, permissiva e feita à medida para "safar" os poderosos. Isaltino de Morais, como muitos outros, usa-a a seu bel-prazer e não tem medo de ninguém. É um artista português, com sobrinhos espalhados por todo o lado, e está tudo dito.