Há Coisas Muito Estranhas, Não Há?

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Afinal o Bloco de Esquerda, não propôs no seu programa, nada de novo. Já em 10 de Setembro de 2005, o candidato do PS às eleições europeias, Prof. Vital Moreira, escreveu no blog Causa Nossa, o que a seguir transcrevo, e na altura não se ouviram, por parte do ofendido e escandalizado José Sócrates, as manifestações de repúdio e as exclamações de protesto que agora protagonizou:

"Os benefícios fiscais à poupança no IRS têm três efeitos negativos: tornam o sistema fiscal mais complexo e mais difícil de fiscalizar, têm elevados custos fiscais (redução da receita) e favorecem os titulares de mais altos rendimentos, que são quem mais deles aproveita, diminuindo a progressividade real do imposto. Será que as vantagens em matéria de incentivo à poupança superam os aspectos negativos? Esperemos pelo estudo referido pelo Ministro para ter uma resposta a essa pergunta.”

Tempos depois, em 22 de Abril de 2006, no mesmo blog, escreveu o seguinte:

"Limitar, ou reduzir drasticamente, as deduções fiscais para despesas de educação e de saúde, salvo nos casos em que os correspondentes sistemas públicos não proporcionam os respectivos serviços em condições aceitáveis. Na verdade, não faz sentido que, havendo serviços públicos de educação e de saúde gratuitos, pagos pelo orçamento do Estado, aqueles que preferem serviços privados sejam beneficiados com o desconto dessas despesas para efeitos de dedução fiscal (com limites bastante generosos), o que se traduz numa considerável “despesa fiscal”.Ainda por cima, trata-se em geral dos titulares de rendimentos acima da média, não poucas vezes caracterizados por uma elevada evasão fiscal (industriais e comerciantes, gestores, profissionais liberais, etc.). Duplo privilégio, portanto.”

Finalmente, em 10 de Julho de 2008, e sempre no mesmo blog, acrescentou o seguinte:

"O problema com as deduções em IRS é que deixa de fora dos benefícios justamente os mais pobres, ou seja, os que nem sequer têm rendimento suficiente para pagar IRS. É por isso que os subsídios directos são mais eficazes, mais abrangentes e mais equitativos.”

Só falta perguntar ao autor destas linhas, o Prof. Vital Moreira, se hoje, Setembro de 2009, continua a manter a mesma linha de pensamento, a propósito dos benefícios fiscais. Se assim for, fica-lhe bem, mas quanto a José Sócrates, fica-lhe mal ter a língua tão comprida, e era desejável que soubesse cruzar ideias com os seus apoiantes mais próximos.
De qualquer modo, há coisas muito estranhas, não há?

Amanhecer

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Foto de F.Torres em 2009-09-08

Asfixia Democrática

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NA MADEIRA não há asfixia democrática!, sentenciou Manuela Ferreira Leite na sua recente visita à pérola do Atlântico.
Na Madeira não há sufocos e a democracia é de tipo avançado, tudo porque o régulo que a governa, diz ele, consegue emitir as opiniões e bacoradas que muito bem entende, sem constrangimentos e sem sofrer qualquer tipo de retaliação. Tudo o resto, continua a dizer ele, não passam de desprezíveis atoardas dos “filhos da puta” dos jornalistas continentais, e portanto “fuck them”…
Na verdade, na Madeira, além das benesses do paraíso fiscal e a par das inexcedíveis belezas naturais, floresce também uma espécie de oásis das arábias, em que os interesses de Estado, os interesses do Partido e os interesses pessoais de uma rede de famílias, coadjuvadas com outras afinidades, se confundem numa amálgama indescritível. É por isso que a Assembleia Regional é subalternizada pelo governo regional, o qual não permite que aquela fiscalize a sua acção, sendo sistematicamente embargados todos os inquéritos parlamentares. E é por isso também que há comentadores da RTP-M que foram afastados por pressão do governo regional, que há jornais invendáveis que só servem para publicar as “ideias” do régulo, sendo integralmente pagos com dinheiros públicos, além de que os carros oficiais também servem para animar as deslocações para comícios partidários e afins.
O que é estranho é que continue a persistir uma grande tolerância e condescendência com este estado de coisas, como se tudo aquilo não passasse de uma inofensiva, malcriada e caricatural aberração, que se vai desbobinando como uma espécie de anedota nacional, a que não vale a pena dar demasiada importância.
Há uns meses atrás recebi um e-mail que continha uma lista de nomes (pode eventualmente estar desactualizada), a qual serve para perceber como se organiza a rede de afinidades que tem vindo a sustentar, nos últimos trinta anos, a maioria que governa a ilha. Ora vejamos:

Alberto João Jardim - Presidente do Governo Regional
Filha - Andreia Jardim - Chefe de gabinete do vice-presidente do Governo Regional

João Cunha e Silva - vice-presidente do governo Regional
Mulher - Filipa Cunha e Silva - é assessora na Secretaria Regional do Plano e Finanças

Maurício Pereira (filho de Carlos Pereira, presidente do Marítimo) assessor da assessora

Nuno Teixeira (filho de Gilberto Teixeira, ex. conselheiro da Secretaria Regional) é assessor do assessor da assessora

Brazão de Castro - Secretário regional dos Recursos Humanos
Filha 1 - Patrícia - Serviços de Segurança Social
Filha 2 - Raquel - Serviços de Turismo

Conceição Estudante - Secretária regional do Turismo e Transportes
Marido - Carlos Estudante - Presidente do Instituto de Gestão de Fundos Comunitários
Filha - Sara Relvas - Directora Regional da Formação Profissional

Francisco Fernandes - Secretário regional da Educação
Irmão - Sidónio Fernandes - Presidente do Conselho de Administração do Instituto do Emprego
Mulher - Directora do pavilhão de Basquete do qual o marido é dirigente

Jaime Ramos - Líder parlamentar do PSD/Madeira
Filho - Jaime Filipe Ramos - vice-presidente do pai

Vergílio Pereira - Ex. Presidente da C.M.Funchal
Filho - Bruno Pereira - vice-presidente da C.M.Funchal, depois de ter sido director-geral do Governo Regional
Nora - Cláudia Pereira - trabalha na ANAM empresa que gere os aeroportos da Madeira

Carlos Catanho José - Presidente do Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira
Irmão - Leonardo Catanho - director Regional de Informática (não sabia que havia este cargo)

Rui Adriano - Presidente do Concelho de administração da Sociedade de Desenvolvimento do Norte e antigo membro do Governo Regional
Filho - Director do Parque Temático da Madeira

João Dantas - Presidente da Assembleia Municipal do Funchal, administrador da Electricidade da Madeira e ex-presidente da C.M.Funchal
Filha - Patrícia - presidente do Centro de Empresas e Inovação da Madeira
Genro (marido da Patrícia) - Raul Caíres - presidente da Madeira Tecnopólio (sabem o que isto é?)
Irmão - Luís Dantas - chefe de Gabinete de Alberto João Jardim
Filha de Luís Dantas - Cristina Dantas - Directora dos serviços Jurídicos da Electricidade da Madeira (em que o tio João Dantas é administrador)
João Freitas, marido de Cristina Dantas director da Loja do Cidadão

E a lista prolonga-se, sabe-se lá até onde, o que prova que a acusação de asfixia democrática é uma calúnia propalada por gente invejosa e mal intencionada.

Quem Fala Verdade?

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HÁ UNS DIAS atrás, logo a seguir ao episódio da suspensão /cancelamento do Jornal Nacional da TVI, Augusto Santos Silva veio, muito exasperado e com uma rapidez inusitada, reagir e negar, que o PS, Sócrates ou o governo, tivessem tido alguma interferência na suspensão daquele Jornal, limitando-se a dizer que a Administração da TVI, para desfazer equívocos, estava obrigada a dar uma justificação para tal atitude.

Um dia depois, o Presidente da República, rompendo o silêncio que vinha mantendo durante o período de campanha eleitoral, e a propósito da suspensão daquele Jornal Nacional, dirigindo-se a múltiplos destinatários, veio dizer que era necessário que todos se empenhassem na salvaguardada da liberdade de expressão dos meios de comunicação social, afinal uma das conquistas do 25 de Abril.

Logo de seguida, Augusto Santos Silva veio a correr dizer, muito solícito e desembaraçado, que subscrevia aquelas declarações do Presidente da República, ao mesmo tempo que dissertou longamente sobre o tema da liberdade de expressão, e do atentado à mesma que aquele acontecimento prefigurava, coisa que até ali, talvez por esquecimento, nem sequer tinha tocado ao de leve.

O próprio Sócrates, só muito depois dos acontecimentos terem ocorrido, e depois de perorar sobre os interesses do PS e as supostas perseguições que lhe são movidas, resolveu mencionar os valores que andam associados com a liberdade de imprensa, e reclamar a sua indefectível adesão aos mesmos, muito embora saibamos que não convive pacificamente com opiniões divergentes da sua, ou com algumas verdades inconvenientes.

Entretanto o PS, na mesma linha das cabalas e campanhas negras que alegadamente lhe têm sido dirigidas, divulgava a ideia de que aquela suspensão era uma armadilha estendida ao PS e a José Sócrates, no sentido de os desacreditarem junto da opinião pública, em véspera de eleições. Quanto a Sócrates, conhecedor de como as pessoas são sensíveis aos desmentidos, e armado em santinho de pau-carunchoso, diz que não, que essas teorias são um exagero.

Uma coisa é certa: José Sócrates só tem que se penitenciar da atitude estúpida que tomou, ao focalizar os seus ataques num alvo bem preciso e identificado, neste caso o Jornal Nacional da TVI e na sua equipa, esquecendo-se que isso o expunha - caso o programa, por qualquer razão, viesse a ser suprimido - a ser sobre si que recairiam as principais suspeitas de ter movido influências para tal desfecho.

Ninguém Está a Falar Verdade

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A DECISÃO de acabar com o Jornal Nacional da TVI, que ia para o ar todas as sextas-feiras, veio de Espanha há vários dias, e foi tomada por decisão dos accionistas da PRISA, que argumentam motivações de ordem financeira, bem como a necessidade de uniformizar os blocos noticiosos da estação. Estas razões têm pouca consistência, já que a TVI é a única empresa do grupo PRISA que dá lucro, e os seus telejornais lideram no panorama televisivo nacional. Alguém no seu perfeito juízo decide matar a galinha dos ovos de ouro? Por isso, alguém não está a falar verdade.
Em 26 Junho deste ano, escrevi o seguinte:
"... é verdade ou não que a PT quer avançar com a compra de 30% da TVI, e isso a ser verdade, como é possível que Sócrates tenha dito no Parlamento, que o governo desconhecia essa intenção, sendo que o Estado tem uma participação “golden share” na PT, logo, tem direito de veto em opções estratégicas, não podendo, portanto, desconhecer que tal operação está em curso."
Além de ser muito mentiroso, é sabido que Sócrates é autoritário e convive mal com as críticas e todas as opiniões que não sejam coincidentes com as suas, além de que o seu conceito de democracia é muito estreito e condicionado, e a informação e o estilo de jornalismo da TVI, com que podemos concordar ou não, não lhe davam tréguas nem o deixavam dormir descansado. Também nunca se coibiu de eleger, publicamente e com grande violência verbal, o Jornal Nacional da TVI, os seus jornalistas e a "pivot", como inimigos a abater, sobretudo pela especial atenção que estes dedicaram ao caso Feeeport. Mas também é pouco crível que Sócrates tenha sido o autor moral deste inesperado raide sobre o Jornal Nacional, promovendo ou influenciando o seu silenciamento (não o considero tão imprudente que fosse tão longe), sabendo que a iniciativa só lhe poderia trazer mais dissabores que vantagens, dado o sensível momento político que se vive, com eleições à porta.
Portanto resta outra hipótese: Estará a espanhola PRISA a fazer um frete ao PS e a José Sócrates, por sua conta e risco, escolhendo posicionar-se numa vertente situacionista relativamente ao governo, mas esquecendo-se que os danos poderão ser maiores que os benefícios?
Penso que irá ser muito difícil provar seja o que for, porque neste caso, é evidente que ninguém irá falar verdade, dizer tudo o que sabe e qual o seu nível de envolvimento. Apenas uma coisa é certa: esta suspensão corresponde a uma intolerável interferência espanhola, no sentido de condicionar a política portuguesa.

Factos e Ilusões

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RECEBI por E-MAIL o seguinte documento clarificador da situação dos professores, isto se considerarmos que o primeiro-ministro Sócrates, ainda na passada terça-feira, perante a audiência da RTP1, declarou que todas as medidas tomadas pelo seu governo, no capítulo da educação, foram em benefício do sistema público de ensino, onde obviamente estão incluídos os professores.

«Caros amigos e amigas vamos lá a ver se desfazemos as ilusões criadas pelo Ministério da Educação (ME).

Ao contrário da propaganda do ME este ano não foram colocados mais professores do que nos anos anteriores.

Ilusão:
"Serão colocados nesta primeira fase cerca de trinta mil docentes, entre quadros de escola, quadros de zona pedagógica (QZP) e contratados."

Ilusão:
"Este é um concurso que aprofunda a estabilidade dos professores, das escolas e das famílias, ao proceder a colocações pela primeira vez por quatro anos."

Ilusão:
"Este concurso responde a necessidades que foram expressas pelas próprias escolas, o que se traduz na definição dos quadros de escola ou agrupamento e na divulgação de informação com total transparência."

Facto:
O que se assistiu foi a uma mega transferências dos professores de Quadros de Escola e Quadros de Zona Pedagógica para os novos Quadros de Agrupamento. Todos estes professores já tinham vínculo com o ME.

Facto:
Depois de três anos sem concursos para os professores dos quadros, o que agora se verificou foi a mobilidade destes, deixando algumas escolas sem professores efectivos, aliando ainda o facto de alguns milhares terem recorrido à aposentação (com ou sem penalizações).

Facto:
A realidade do que se passou este ano é que os milhares de "jovens" licenciados (como sua Ex.ª a Ministra fez o obséquio de nos apelidar), já na casa dos trinta e muitos e com largos anos de serviço, viram-se, uma vez mais, impedidos de ingressar nos quadros e assim acederem à carreira.

Muitas escolas mandaram as suas reais necessidades, mas os horários foram "ignorados" para a afectação e guardados para a "contratação".
Assim esta carne para canhão, mão-de-obra barata, volta a engrossar as listas de contratação, mantendo a sua precariedade e a servir o sistema em todo o seu fulgor.
Atente-se nos seguintes dados disponibilizados pela frente de trabalho dos Contratados e Desempregados do SPGL, considerando APENAS horários completos:

Contratações:

2006/07: entre 18 de Agosto e 29 de Setembro - 3907
2007/08: entre 31 de Agosto e 28 de Setembro - 4241
2008/09: entre 29 de Agosto e 10 de Outubro - 6135
2009/10: Apenas, e somente, 28 de Agosto - 9663

consultar link: http://www.spgl.pt/cache/bin/XPQ3jTwXX5639eV28FetSMaZKU.pdf
ou http://www.spgl.pt/ - frentes de trabalho - Contratados e desempregados - Estudos

Um crescendo indiscutível.

Estes números demonstram a verdadeira natureza da realidade dos docentes contratados. Todos os anos empurrados para uma precariedade e uma instabilidade.
O ME sabia que os docentes, com largos anos de experiência e provas dadas no ensino eram necessários, mas teimou em enviá-los para a contratação, colocando no quadro apenas 394 novos professores sem pertencerem antes aos quadros...
Mas mais, muitos mais eram verdadeiramente necessários e o ME sabia-o. Tanto sabia que se apressou a fazer comunicados de que ainda sejam colocados mais uns tantos milhares de professores.
E desenganem-se, mais uma vez com a propaganda alardeada. Não, não são horários de necessidades transitórias (de gravidez, de doença, de destacamento...) são necessidades reais de um sistema sub-avaliado (recorde-se que estes contratados são-no pelo prazo de um ano lectivo, ou seja até 31 de Agosto de 2010, logo necessidades permanentes e não substituições.)

Porquê?
Porque desenvolvem as mesmas tarefas, têm os mesmos cargos, a mesma competência, mas... são baratos e estão disponíveis.

FACTO:

"Last but not least" vamos lá desfazer esta ideia que passou, e ficou, das colocações por quatro anos.
Se tal se aplica aos professores dos quadros, tal não se verifica para os professores contratos obrigatoriamente. Senão vejamos:
É condição “Sine qua non” ou são condições “Sine quibus non” como preferirem:

- Colocação em horário completo com duração até 31 de Agosto de 2010;
- Manutenção do horário atribuído para 2010/2011;
- Ser colocado nas listas de 28 de Agosto de 2009 (Necessidades Transitórias);
- Parecer positivo da Direcção da escola na manutenção do candidato;
- Anuência expressa do Candidato à sua recondução.

Realço: Só e somente na existência cumulativa destas 5 premissas é que o professor contratado ficará, ano após ano até ao cúmulo dos 4 anos.
E já agora não esqueçamos os milhares de professores que foram simplesmente descartados e impossibilitados de concorrer independentemente do tempo de serviço que possuíam porque nunca lhes foi dado acesso à profissionalização.
Falo-vos dos professores de Habilitação Própria (tal como já tinha sucedido aos de Habilitação Suficiente) que, sem apelo nem agravo, não puderam concorrer ao concurso nacional mas como muitos serão necessários ao sistema podem concorrer às Contratações directas de escola. São mais uns quantos milhares que deixam de fazer parte das estatísticas.

O meu caso:

Idade: 36 anos
Inicio de funções: 1996
Tipo de vínculo: nenhum
Tipo de contrato: contratado a termo
Tempo de serviço: 13 anos
Estatuto: precário
Carreira: nenhuma

E por este andar com concursos de 4 em 4 anos vou chegar aos 40 anos com 17 anos de contratado.

Tenho dito»

Tomar a Nuvem por Juno

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HÁ UNS DIAS atrás o INE veio dizer que os indicadores de confiança apresentaram um andamento positivo em todos os sectores, com excepção da construção e obras públicas, em que se observou um agravamento ligeiro. Apesar destas ligeiras melhoras, os especialistas advertem que uma andorinha não faz a primavera, e é arriscado embandeirar em arco ou tomar a nuvem por Juno.
Indiferente a isso, José Sócrates joga ao ataque e diz que o país já saiu da recessão.
Teixeira dos Santos faz coro e diz que estas melhorias são consequência das medidas adoptadas pelo governo para combater a crise.
Entretanto, o que mais tenho visto são aparatosas comitivas de ministros e secretários de estado a emoldurarem apresentações em Power Point, exibições de animações e maquetas de projectos, cerimónias ao desbarato com o lançamento das primeiras pedras, inaugurações de obras inacabadas ou vazias de equipamentos, charlatães e parlapatões a dizerem baboseiras ou a fazerem declarações de intenção, à sombra de contentores a abarrotarem de propaganda.
Ontem à noite, foi por pouco que a minha paciência não se esgotou, ao ouvir Sócrates na RTP1, a desbobinar a cassete do costume, brandindo as visões "retrógradas" e "ultrapassadas" dos outros, contra a sua excelsa e eficaz “modernidade”, numa típica lavagem ao cérebro para os menos avisados e um emplastro de todo o tamanho para quem já o conhece de ginjeira. Sobretudo quando, com uma rebuscada falta de vergonha disse, transfigurando-se de "animal feroz" em "falinhas mansas", que "farei tudo ao meu alcance para restaurar a confiança com os professores". Os portugueses têm que perceber que não temos políticos, mas apenas vendilhões de promessas (há quem lhes chame bando de malfeitores) que, sempre que os deixam, são capazes de falar sem parar, a dizerem barbaridades, trazendo a política para o nível da chinela, e quando detêm as rédeas do poder, delapidam o país, deixando-o só pele e osso. Sócrates é um deles e acho que tem os dias contados.

ÉTICA e POLÍTICA

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PORQUE habitualmente os cidadãos eleitores têm a memória curta (mesmo aqueles que se dizem bem informados), passo a transcrever o oportuno artigo de opinião de Manuel António Pina, intitulado «Tempo de autocrítica» e publicado no JORNAL DE NOTÍCIAS de 2009-08-28. O título do post é de minha autoria.

«É impossível não ver no programa eleitoral do PSD ontem apresentado [2009-08-27], e no anúncio pela dra. Ferreira Leite de políticas de firme combate a medidas da dra. Ferreira Leite, a mão maoista (ou o que resta dela) de Pacheco Pereira, a da autocrítica.

Assim, se chegar ao Governo, a dra. Ferreira Leite extinguirá o pagamento especial por conta que a dra. Ferreira Leite criou em 2001; a primeira-ministra dra. Ferreira Leite alterará o regime do IVA, que a ministra das Finanças dra. Ferreira Leite, em 2002, aumentou de 17 para 19%; promoverá a motivação e valorização dos funcionários públicos cujos salários a dra. Ferreira Leite congelou em 2003; consolidará efectiva, e não apenas aparentemente, o défice que a dra. Ferreira Leite maquilhou com receitas extraordinárias em 2002, 2003 e 2004; e levará a paz às escolas, onde o desagrado dos alunos com a ministra da Educação dra. Ferreira Leite chegou, em 1994, ao ponto de lhe exibirem os traseiros. No dia anterior, o delfim Paulo Rangel já tinha preparado os portugueses para o que aí vinha: "A política é autónoma da ética e a ética é autónoma da política".»

Estado SIMPLEX 2

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DURANTE a inauguração (mais outra) do Centro da Obra Social Padre Miguel, o primeiro-ministro avançou com novo chamariz eleitoral, que ele classificou como uma "nova prioridade do Estado Social", e que é a criação de uma rede pública de creches, destinada a motivar e ajudar os jovens casais a terem filhos. Pelo meio esqueceu-se de um pormenor importante: os jovens casais para decidirem ter filhos, necessitam de duas coisas essenciais, que actualmente são um bem escasso, como sejam emprego e capacidade económica adequada para sustentarem a prole. Como já se tornou habitual, o primeiro-ministro, nesta azáfama em que se confundem as funções institucionais com as iniciativas eleitorais, e em que está a gastar, a um ritmo alucinante, a expressão «Estado Social», recusou-se a responder às perguntas que os jornalistas lhe dirigiram.

Estado SIMPLEX

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Porque o acho vigoroso e oportuno, passo a transcrever o post de Vítor Dias do seu blog O TEMPO DAS CEREJAS. O título do post é da minha autoria.

UM GOVERNO DE CABEÇA PERDIDA
E que tal um pouco de vergonha na cara?

Acabo de ver num canal de televisão, o ministro Mário Lino (sim o do "jamé" e do "deserto" na Margem Sul) a usar uma tribuna com o logotipo do ministério que tutela, discursando na inauguração de um novo troço do Metro, não a defender-se de qualquer ataque mas a tomar ele a iniciativa de comentar explicitamente e criticar abertamente o programa apresentado pelo que chamou «o principal partido da oposição».
Mais logo, de manhã, veremos se a imprensa não deu por nada. Mas eu não espero pela imprensa e, verdadeiramente, corro a perguntar: «Já chegámos a isto? Já vale tudo? Já não conseguem estabelecer nenhuma fronteira entre funções institucionais ou governativas e combate partidário? O Estado deixou de ser o Estado português para ser o Estado do PS? Responda quem souber. Eu, por mim, respondo com a frase do grande poeta francês Guillevic: «É mau hábito a gente habituar-se».

Um Lutador

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Vão hoje a enterrar no cemitério de Arlington, junto dos seus irmãos, John e Robert, os restos mortais do Senador Edward Kennedy, falecido a 25 de Agosto de 2009, sem ter visto realizada a grande causa por que lutou toda a sua vida: ver estabelecido nos E.U.A. um sistema público e universal de cuidados de saúde.

Há Coisas Extraordinárias!

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Então não é que temos um ex-Conselheiro de Estado, arguido num processo de grandes intrujices, que ocultava documentos importantes do BPN (Banco Português de Negócios) - de que não se lembrava do paradeiro, e que os investigadores andavam a “farejar”- provavelmente para suprir a eventual falta de papel higiénico, na retrete secreta do gabinete de trabalho que tinha na sua residência? Verdade, verdadinha, é que atrás de um rosto conhecido ou desconhecido, sabe-se lá, pode esconder-se um ecologista de cepa ou um obstinado adepto da reciclagem. Há coisas extraordinárias, não há?

Segunda Pergunta

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O Departamento Central de Investigação e Acção Penal fez saber que a investigação do caso Freeport está praticamente concluída, faltando apenas alguns dados que foram pedidos à polícia inglesa. Entretanto, o primeiro-ministro, José Sócrates, neste caso também conhecido por Zézito, não será constituído arguido, embora tenha sido, desde sempre, a figura central do processo. Esta decisão enquadra-se numa linha de raciocínio que considera que os governantes, apenas tomaram determinadas decisões, tendo em conta os pareceres técnicos que os serviços lhes apresentavam, pelo que o Departamento Central de Investigação e Acção Penal considerou assim desnecessário ouvir os depoimentos de José Sócrates e também do actual ministro Pedro Silva Pereira, este último, àquela data de 2002, com funções de secretário de Estado do Ordenamento, e que teria acompanhado, em pormenor, o projecto Freeport.
É por isso que há um detalhe que não me sai da cabeça, e me obriga a formular nova pergunta: Então, como é que relativamente a pessoas que nunca foram investigadas ou inquiridas, se pode garantir que não existem indícios contra elas?
Agora percebo porque é que o nosso «animal feroz» anda, de há uns tempos a esta parte, com um grande sorriso, permanentemente estampado no rosto.
Para mais, tudo isto me faz lembrar também o recente caso da aquisição da TVI, em que José Sócrates garantiu a pés juntos que o governo não tinha conhecimento de nada, para depois se vir a saber e confirmar que o processo já estava em negociação há uns meses atrás, e que era impossível o governo ignorá-lo, já que era parte nessas negociações.

Olhem que Dois!

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FORA o facto de um ter 120 páginas e o outro apenas 40, as maiores diferenças que encontro entre o programa eleitoral do PS e do PSD é que o segundo tem na sigla mais uma letra que o primeiro. Quanto ao resto, que venha o diabo e escolha.

Nunca Houve Quatro Anos Assim!

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ONTEM, o primeiro-ministro José Sócrates, na inauguração (mais uma a funcionar como tempo de antena) do Centro de Actividades Ocupacionais da Associação Nacional das Famílias para a Integração da Pessoa Deficiente, em Lisboa, entusiasmado com o facto de o seu governo ter aumentado os programas, serviços e equipamentos sociais destinados às pessoas com deficiência, e ainda as prestações sociais destinados a idosos e o reforço do abono de família, entre outros auto-elogios e com o espalhafato do costume, declarou o seguinte:

"Se olharmos para trás nunca houve quatro anos em que progredíssemos tanto. Isto é um trabalho sem fim, mas é um trabalho cuja orientação e caminho está claro nos nossos espíritos. É assim que vamos fazer, com mais investimento público e numa parceria com estas organizações que têm a capacidade, a proximidade para fazerem bem este trabalho (...) Nas últimas décadas nunca foi feito um esforço de investimento em equipamentos sociais como este (…) Estamos a recuperar o tempo perdido e a reparar o erro histórico de, no início deste século, termos decidido suspender o investimento em equipamentos sociais (...) ".

Coitado! Esqueceu-se de dizer que nunca houve quatro anos de governação em que tanto se tenha privatizado e alienado, ao nível de infra-estruturas estratégicas, participações públicas e património, em que tanto se aviltassem os serviços públicos, tanto ao nível da saúde, como da educação, deixando que a precariedade laboral se instalasse em todos os sectores, que os impostos subissem, ao passo que as reformas encolhessem, que o Código do Trabalho fosse gentilmente alterado para ir ao encontro dos interesses do grande patronato, que as insolvências se multiplicassem e o desemprego atingisse números preocupantes, que 2 milhões de portugueses fossem engolidos pela pobreza, ao passo que os privilégios do grande capital se mantivessem intocáveis, que se desbaratassem milhões em obras que apenas dão riqueza aos barões do betão, que a corrupção alastrasse a todos os cantos da sociedade, que se gastassem milhões para que o sector financeiro continuasse a ter lucros escandalosos, que o endividamento do Estado deixasse o país exangue e as gerações futuras sem futuro, que o aparelho de Estado, institutos e organismos públicos fossem coutadas das clientelas políticas, que as liberdades democráticas fossem tão circunscritas e enviesadas, e que a acção governativa se transformasse num permanente espectáculo de auto-promoção e propaganda enganadora.
Coitado! Esqueceu-se de dizer isto e muito mais. Bem feitas as contas, não foram quatro, mas sim quatro anos e meio para esquecer.

Héracles e Cerberus

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Na mitologia grega, Cérbero ou Cerberus (em grego, Κέρβερος – Kerberos = "demónio do poço") era um monstruoso cão de múltiplas cabeças e cobras ao redor do pescoço que guardava a entrada do Hades, o reino subterrâneo dos mortos, deixando as almas entrarem, mas jamais saírem e despedaçando os mortais que por lá se aventurassem. Héracles (Hércules, na mitologia romana) filho de Zeus e Alcmena foi a Delfos consultar um oráculo que lhe ordenou que servisse, durante doze anos, o seu primo Euristeu, rei de Micenas e de Tirinto. Pondo-se Héracles ao seu serviço, o rei impôs-lhe, com a oculta intenção de o eliminar, doze perigosíssimos trabalhos, sendo que o 12º consistia em descer ao palácio de Hades e de lá trazer vivo Cérbero - o mastim de três cabeças, guardião do submundo - tarefa da qual o herói saiu vitorioso.
Esta analogia com os trabalhos de Héracles serve para ilustrar, embora simbolicamente, a luta que neste momento se trava nos E.U.A. entre o Presidente Barack Obama, empenhado em levar em frente a sua promessa de criar um serviço nacional de saúde, para quem dele carece, e o poderoso e tentacular lobby da medicina privada, que apoiado por muitas organizações e entidades, consome muitos milhões de dólares, com o único objectivo de sabotar a reforma do actual sistema de saúde, e continuando a manter sem assistência perto de 50 milhões de norte-americanos, isto em pleno século XXI e no país mais rico e poderoso do planeta. Sobre este assunto, passo a transcrever o artigo do Diário Económico de 23-AGO-2009. O título do post é da minha autoria.

«O presidente Barack Obama desafiou os críticos da sua reforma do sistema de saúde a participarem num debate nacional sobre aquele que é o seu assunto prioritário no plano interno.
No sábado, o chefe de Estado norte-americano sublinhou que - ao contrário do que tem sido dito por muitos elementos do partido conservador - a reforma, em debate no Congresso, não irá servir para cobrir as despesas de saúde dos imigrantes ilegais ou usar o dinheiro dos contribuintes para pagar abortos.
"Este é um tema vital para qualquer americano e estou satisfeito por ver que várias pessoas estão comprometidas com o assunto", afirma Obama na sua última intervenção semanal.
"Porém, o debate nacional tem de ser honesto e não dominado por representações intencionalmente erradas e por completas distorções, difundidas por aqueles que tiram benefício de manter o sistema exactamente como está", acrescenta o presidente norte-americano.
Obama prossegue dizendo que vai desmontar alguns dos "mitos" sobre a reforma na saúde que estão a circular na Internet e na televisão por cabo e que são repetidos em vários pontos do país, incidindo nos "painéis da morte", uma ideia veiculada pela ex-governadora do Alasca, a republicana Sarah Palin, no Facebook.

Para quando um sistema nacional de saúde?

Os Estados Unidos são o único país desenvolvido que não tem um sistema nacional de saúde, pelo que 50 dos seus 300 milhões de habitantes não estão abrangidos por nenhum tipo de assistência a este nível.
Durante a campanha eleitoral, Obama prometeu um sistema de saúde que abrangesse todos os americanos, mas a recessão económica e o agravamento do défice tornaram difícil, ao presidente norte-americano, obter apoio para um plano que terá custos elevados.
Além disso, rever o sistema de saúde é politicamente arriscado, havendo que gerir as pressões das companhias de seguros, dos médicos e outras classes ou entidades que defendem ferozmente os respectivos interesses.
O sistema proposto por Obama incluiria o governo e seguradoras privadas, mas a oposição republicana considera que as companhias de seguros não terão capacidade para competir, o que deixará o país apenas com um sistema de saúde público.
Uma situação que, segundo os republicanos, tornaria os Estados Unidos comparáveis a um regime "socialista" - uma das piores palavras que podem ser usadas na arena política norte-americana.»

Cânticos de Sereia

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"Andar, a um mês das eleições, e elogiar os professores cheira a demagogia barata a que merecíamos todos ser poupados, sobretudo se os elogios partem de quem andou, durante quatro anos e meio, a atacá-los de forma infame."

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Comentário do secretário-geral da Federação Nacional dos Professores Mário Nogueira, a propósito do elogio que José Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues fizeram ao trabalho dos professores

Primeira Pergunta

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APESAR das investigações terem levado recentemente à descoberta de que o arguido Carlos Guerra possui nas suas contas bancárias um depósito inexplicável de 200.000 euros, efectuado em 2002, alguém me sabe dizer em que passo se encontram as investigações sobre o caso Freeport?

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ADENDA de 2009-08-26 - O jornal PÚBLICO, coincidência ou não, veio responder hoje à pergunta por mim formulada, com a notícia que transcrevo parcialmente, e que diz o seguinte: «A análise aos percursos dos dinheiros envolvidos no chamado "processo Freeport" está a atrasar a conclusão do caso, apurou o PÚBLICO.
A Polícia Judiciária continua a tentar encontrar respostas para esclarecer de que forma entraram e como foram utilizadas as quantias movimentadas no Freeport, através da análise dos fluxos financeiros. E, enquanto isso, os responsáveis pela investigação não conseguem avançar com uma data provável para o final do processo que envolve o nome do primeiro-ministro, José Sócrates e para a decisão quanto ao seu arquivamento ou avanço para julgamento. Permanece portanto a dúvida sobre se o Ministério Público, que dirige a investigação, vai ou não concluir o caso antes das eleições legislativas, como admitiu a directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, Cândida Almeida....»

Portugueses Sob Vigilância

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O JORNAL Correio da Manhã de hoje noticiou que os serviços secretos portugueses estão a celebrar protocolos com os organismos públicos (talvez para dar um certo ar de credibilidade à iniciativa) com vista à infiltração nos seus serviços, de agentes do Serviço de Informações da República (SIS) e do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) com direito a assumirem identidade falsa. A propósito, convém relembrar que tanto o SIED como o SIS são tutelados directamente pelo primeiro-ministro.
Será que esta iniciativa tem alguma coisa a ver com a institucionalização de uma variante profissionalizada do "informador" (também conhecido por “bufo”) das PVDE/PIDE/DGS do antigo regime, às quais coube um importante papel na “vigilância, segurança e defesa” do Estado Novo, contra os seus “inimigos internos”?
Os objectivos desta acção são dúbios, pois falam de combate ao crime financeiro e à criminalidade organizada dentro dos organismos do Estado (assuntos que eu pensava serem da competência da PJ, MP e Tribunais), só faltando invocar aquela coisa que é pau para toda a obra, e que dá pelo nome de guerra ao terrorismo. Sempre com a justificação de estar a cuidar da nossa segurança, temos pela frente um produto híbrido que é simultaneamente agente de espionagem e potenciador de medo, isto é, instrumento de opressão e limitação das liberdades democráticas, que vai entrar hoje, sorrateiramente, nos organismos públicos, e amanhã, com as cumplicidades do costume, introduzido e consentido dentro das empresas privadas.
Depois da criação da intangível figura de secretário-geral do Serviço de Informações da República, que também responde directamente perante o primeiro-ministro, ou eu muito me engano, ou iremos ter grandes surpresas. Se a realidade já está a ultrapassar a própria ficção, é certo que o estado policial de fachada democrática, mais passo, menos passo, já está a caminho de tomar conta de nós, e tudo isto apressadamente, em véspera de eleições legislativas, e sem que no Programa de Governo do PS para 2009-2013 se toque no assunto. Perante esta investida a sociedade civil não pode cair na indiferença, antes tem que aguçar o seu espírito crítico e reagir.

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ADENDA de 2009-08-25 - Diz o jornal PÚBLICO de hoje que «o presidente do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações da República Portuguesa (CFSIRP), o deputado António Marques Júnior (PS), confirmou que estão a ser celebrados protocolos com organismos públicos no sentido de permitir a alteração da identidade e categoria dos agentes dos serviços de informações. Marques Júnior negou, porém, ao PÚBLICO que os protocolos servissem para colocar os agentes do Serviços de Informações e Segurança (SIS), bem como do Serviços de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), nos serviços públicos, como noticiou ontem o Correio da Manhã. "Esses protocolos são de colaboração com os serviços públicos e não para meter lá pessoas", disse Marques Júnior...»
Expliquem-me, então, como se eu fosse muito burro, o seguinte: Então se a celebração dos protocolos é «apenas» de colaboração com os serviços públicos e não para infiltrar lá pessoas, porque é que os agentes necessitam de mudar de identidade?

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ADENDA de 2009-08-26 - Eu não sei se as queixas apresentadas pelos assessores da Presidência da República, a propósito de uma eventual vigilância que o governo de José Sócrates estaria a exercer sobre as suas actividades, tem alguma coisa a ver com espionagem ou não, mas já agora, talvez seja oportuno referir que em entrevista concedida ao Diário Económico de 26 Agosto 2009, o ministro Augusto Santos Silva sentiu-se na obrigação de afirmar que a polémica da vigilância a assessores de Belém “é uma manobra da mais baixa intriga política”. Para Augusto Santos Silva a suposta vigilância ilegal a mando do Governo a assessores do Presidente não passa de uma "pura intriga política". O dirigente do PS regista "o silêncio da Casa Civil" e responde com uma garantia: "Este é um Governo democrático, constituído por homens e mulheres honestos, e não por um bando de criminosos".

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ADENDA de 2009-08-27 - Com o título "Jardim proíbe espiões nos serviços públicos por despacho" o Diário de Notícias de hoje informa que o Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, proibiu hoje, por despacho, que qualquer entidade regional assine protocolos com o Serviço de Informações da República (SIS) e com o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED). O despacho N.º 13/2009, com a data de 25 de Agosto e assinado na Ilha do Porto Santo, considera que os Serviços, Institutos e Empresas Públicas sob tutela do Governo Regional, não são instituições do Estado. Jardim acredita que nem os serviços de Estado, nem os da Região, nem mesmo os municipais "precisam de espiões", porque considera Portugal um pais de "gente séria", onde ninguém coloca a pátria em perigo.

Cautelas e Caldos de Galinha

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EMBORA a zona estivesse referenciada e sinalizada como sendo de "arribas instáveis", e houvesse quem previamente tivesse advertido do perigo que elas constituíam, em 21 de Agosto ruiu uma parte da falésia da praia Maria Luísa, em Albufeira, soterrando alguns veraneantes mais afoitos e descuidados. Resultado: 5 mortes e 3 feridos.
O «engenhóquio» Sócrates, que compareceu no local do sinistro e estava acompanhado pelos ministros Rui Pereira e Nunes Correia, muito doutamente e na sua infinita sabedoria, garantiu que “esta situação não tinha sido detectada como perigo iminente”, mas que "alguma coisa certamente aconteceu". Comoveu-me tanta prontidão e eloquência! Em situações desta natureza, manda o bom senso que se seja prudente e se adoptem precauções redobradas, isto é, mesmo que a probabilidade de derrocada não seja eminente, basta que haja risco para que se tomem medidas preventivas, como sejam a proibição de permanência e circulação na zona em causa. Por isso, não se percebe porque razão se está a tentar desculpabilizar quem uns dias antes, andou por ali a inspeccionar o local, neste caso, os peritos da Administração Regional Hidrográfica do Algarve, aos quais cabia fazer perícias, fiscalizar a zona, sinalizá-la e isolá-la, o que não sucedeu, por terem concluído que "a arriba estava identificada como de risco potencial, mas não de haver um acidente a curto prazo". Cautelas e caldos de galinha nunca fizeram mal a ninguém, mas nas suas previsões a ARHA falhou redondamente. Entretanto, vamos ficar à espera, para ver a quem serão atribuídas responsabilidades pela negligência. Tal como em Entre-os-Rios. Tal como na linha do Tua. Tal como nas cegueiras ocorridas no Hospital de Santa Maria. Tal como…etc., etc., etc. Curiosamente, dois dias após a sinistra tragédia, a bandeira azul voltou a ser hasteada na praia Maria Luísa, como se nada de grave tivesse acontecido, para ser arreada passadas umas horas, depois de alguns protestos e reparos. De facto, para algumas ilustres cabecinhas pensantes, o facto de as arribas poderem despenhar-se sobre os banhistas, não tem nada a ver com a qualidade da água, que até continua a ser boa.

O Milagre das Rosas

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O PS (leia-se partido Sócrates) continua a ser o campeão das mistificações. Faz agora questão de se ausentar da realidade, fazendo crer que nada tem a ver com as políticas de direita com que Sócrates adubou quatro anos e meio de governação, que em nada desmerecem o que os governos PSD/PP antes tinham adoptado, e a que ele foi dando continuidade, sob a asa protectora daquele rebuscado estribilho que dava pelo nome de SOCIALISMO MODERNO, MODERADO E POPULAR. A verdade é que votar PS é votar à direita (há umas pessoas desatentas da realidade, e outras hipocritamente ofendidas, que reprovam este juízo), pese embora o discurso e folclore, supostamente de esquerda, com que o PS, provisoriamente, se exibe perante o eleitorado, mas que no fundo, a todos, mais uma vez, pretende ludibriar, como se de um novo milagre das rosas (com espinhos) se tratasse. Querem um exemplo? As conclusões a que o deputado comunista Honório Novo chegou, sobre as políticas neoliberais que Sócrates adoptou relativamente ao Ambiente (isto sem falar das outras áreas), são claras como água: nomeadamente a Lei da Água que privatiza o recurso e todas as suas envolventes, margens, bacias, praias, entregando aquele recurso natural nas mãos dos negócios e interesses privados; ou a concessão, por 90 anos, de barragens e albufeiras à EDP e à Iberdrola, donas de tudo o que lá se passe, licenciamentos, praias e construções; ou ainda o inaceitável e preocupante anúncio do Governo de dispersar em Bolsa o capital da Águas de Portugal, empresa pública dona de (quase toda) a água potável produzida em Portugal. Conclusão: será isto governar à esquerda, ou antes pelo contrário, fazer o mesmo que a direita faria se estivesse no poder? Talvez por isso mesmo, a direita não tenha sido muito exigente, conflituosa e atrevida, durante os últimos quatro anos e meio de governação PS.

Qual Justiça Social?

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Diz o jornal PUBLICO de 20 de Agosto 2009 que «mais de 200 trabalhadores da ex-Metalúrgica Duarte Ferreira e da Metanova, de Tramagal, afirmam esperar há 24 anos pelo pagamento de um milhão de euros de salários em falta, e das indemnizações que lhes são devidas. O ex-dirigente sindical, Álvaro Branco, 70 anos, disse à Lusa que os trabalhadores e as famílias dos operários entretanto falecidos, têm sido "vítimas de um bloqueio judicial, onde os recursos colocados pela Segurança Social e a lentidão da Justiça impediram o recebimento dos seus créditos".»
Passados que foram 24 anos (quase um quarto de século) sobre a ocorrência destas situações, quem acredita que é agora que o assunto vai ter um desfecho favorável? Entretanto, nestes tempos em que toda a gente anda com a boca cheia de promessas de justiça social, e sobre este capítulo, o tão badalado Programa de Governo PS para 2009-2013 é clarividente: NADA DIZ.

Pedras e Mais Pedras

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TODOS os dias há algures, e a propósito das eleições que se aproximam (legislativas e autárquicas), o lançamento de uma primeira pedra, de uma qualquer obrazeca que se irá fazer (ou não fazer) lá mais para frente, mas que constitui uma excelente oportunidade para os autarcas e governantes brilharem para o eleitorado, exibindo-se e debitando umas palavritas de circunstância. É fácil dar uma cavadela, arremedar com um calhau, um balde de argamassa e uma colher de pedreiro, e sai barato, mesmo que a primeira pedra seja só para conquistar votos. Melhor ainda se a obra só ficar acabada daqui a quatro anos, pois volta novamente a ser vedeta, pela ocasião da inauguração, e a servir de isco para o novo ciclo eleitoral. Querem exemplos: Sócrates a lançar a primeira pedra do empreendimento da Embraer, ou Sócrates, em mangas camisa, a lançar a primeira pedra do novo Hospital de Amarante, ou ainda…

Será que Sócrates também vai dizer que isto é bota-abaixismo?

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Sobre a situação da Linha de Saúde 24 passo a transcrever a Nota do Gabinete de Imprensa do PCP, de 20 Agosto 2009.

«O PCP considera totalmente inaceitável a tentativa da Ministra da Saúde de desresponsabilizar o governo da situação de insuficiente resposta no atendimento da linha Saúde 24. O PCP exige que o Governo assuma as suas próprias responsabilidades políticas e denuncie o contrato em causa, com a passagem imediata da linha Saúde 24 e dos seus profissionais para a gestão pública, reforçando em simultâneo a sua capacidade de resposta.

As declarações da Ministra da Saúde tentando desresponsabilizar o governo da situação de insuficiente resposta no atendimento da linha Saúde 24 é totalmente inaceitável.

O governo conhece e está desde há muito alertado para a situação existente neste serviço, entregue a uma empresa privada no âmbito de uma parceria público-privada. Há longos meses que, por denúncia dos próprios profissionais da empresa, designadamente um conjunto significativo dos enfermeiros supervisores que coordenavam a actividade da diária da linha, o Governo sabia que existiam graves dúvidas sobre a capacidade de resposta e a fiabilidade desta gestão privada.

A acrescer a isso, a empresa perseguiu no plano laboral os profissionais em causa, não cumprindo, com a complacência do governo, as determinações da Direcção Geral de Saúde para que todos os profissionais em causas fossem reintegrados, sob pena de rescisão do contrato.

Mais do que isso, o Governo optou no final de Maio passado por prolongar por mais um ano o contrato que terminaria em 2010 e que assim, sem que nada obrigasse a tal, se estendeu até 2011. O Secretário de Estado da Saúde elogiou nessa altura publicamente a empresa, qualificando de “muito favorável” o seu desempenho e afirmou que, apesar de “dificuldades pontuais no atendimento, em horas de grande sobrecarga”, “a taxa de atendimentos - 93,4 por cento - permanece elevada, significativamente acima do valor contratual que era de 85 por cento”.

Menos de três meses depois, desmentindo as afirmações do Secretário de Estado, comprova-se a incapacidade da empresa, que está a atender apenas um terço das chamadas diárias previstas.

São de um total descaramento político as declarações da Ministra da Saúde, acusando a empresa de não cumprir o contrato, dizendo que esta já tinha sido alertada “há muitos meses” para a situação e que não responde não por causa da Gripe A, mas porque “não foi capaz de se organizar para responder àquilo que foi contratualizado”.

Esta situação vem comprovar, tal como o PCP sempre afirmou, que a gestão privada (e esta empresa em particular), designadamente com as parcerias público-privadas que o governo está a alargar a vários novos hospitais, não serve o Serviço Nacional de Saúde e o interesse público mas apenas os interesses lucrativos dos que as gerem.

Vem também comprovar a incompetência e a conivência do governo com este negócio, prolongando o contrato por mais um ano, mesmo sabendo da incapacidade da empresa e da importância que este serviço tem para a população e os serviços de saúde, designadamente quando estamos em pleno desenvolvimento da pandemia de Gripe A.

O PCP está de acordo com a reunião urgente da Comissão de Saúde da Assembleia da República, mas considera que este é um tempo de decisões e não de uma avaliação que está feita há muitos meses.

Por isso é indispensável que o governo esclareça o país de como é possível que há três meses tenha sido prorrogado o contrato com a empresa que gere a linha Saúde 24, com fundamento numa avaliação muito positiva, vindo agora a Ministra da Saúde criticar a empresa, afirmando que esta já tinha sido alertada há muitos meses.

Neste sentido o PCP exige que o Governo retire consequências da situação actual, assumindo as suas próprias responsabilidades políticas e denunciando o contrato em causa, com a passagem imediata da linha Saúde 24 e dos seus profissionais para a gestão pública, reforçando em simultâneo a sua capacidade de resposta.»

Meu comentário: O governo andou durante largo tempo a fazer experiências com a saúde dos portugueses, fechando urgências, maternidades e centros de saúde, ao mesmo tempo que deliberava canalizar para este serviço de atendimento telefónico, a triagem dos cuidados de saúde da população, com o objectivo de aligeirar as urgências hospitalares, com a sobrecarga resultante de eventuais situações fúteis. Com o aparecimento da Gripe A, a população foi mesmo aconselhada a recorrer, prioritariamente, aos serviços desta linha, a fim de se precaverem eventuais situações de contágio. Com a situação caótica em que o serviço se encontra, e assistindo aos desenvolvimentos e contornos que este caso está a assumir, deixo aqui uma interrogação: será que o governo já fez as malas para férias e não deixou ninguém a assegurar os «serviços mínimos», será que estamos perante um caso de autêntica irresponsabilidade e regabofe ministerial, de consequências imprevisíveis, ou será que o nosso impertinente primeiro-ministro, na primeira oportunidade, também vai dizer que isto é bota-abaixismo?

Dia Mundial da Fotografia

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Na celebração do Dia Mundial da Fotografia remeto para o excelente texto do Fernando Penin Redondo, publicado no DOTeCOME_Blog , e para as imagens, sempre comoventes e oportunas, do Carlos Romão, que podem ser visitadas no blog A CIDADE DEPRIMENTE .

Para ambos, as mesmas palavras de sempre: NÃO DESISTAM!

Outras Ilhas (Lanzarote)

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Ilha de Lanzarote. Arquipélago das Canárias. Espanha.
Foi descoberta pelo navegador genovês Lanzarotto Malocello em 1336. Entre 1730 e 1736 deram-se grandes erupções vulcânicas, que destruíram vilas inteiras, originando uma fuga generalizada da população para as outras ilhas do arquipélago. Para pôr cobro a esta debandada, o rei Filipe V, proibiu o abandono da ilha sob pena de morte. Em 1993, a Unesco, atribuiu a Lanzarote o estatuto de Reserva da biosfera.
(Fonte: Wikipédia)

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Terra, mar e céu no Mirador de Haria. Foto de F.Torres em 2009-Jun-11
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Mirador del Rio, com neblina costeira, não deixando avistar-se a Ilha Graciosa. Foto de F.Torres em 2009-Jun-11

Mirador del Rio, com neblina costeira, não deixando avistar-se a Ilha Graciosa. Foto de F.Torres em 2009-Jun-11

Jameos del Agua. Grutas formadas por correntes de lava. Foto de F.Torres em 2009-Jun-11

Flora autóctone. Foto de F.Torres em 2009-Jun-11

E se Obama fosse africano?

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Texto de Mia Couto publicado no semanário "SAVANA" de Moçambique em 18/11/2008

«Os africanos rejubilaram com a vitória de Obama. Eu fui um deles. Depois de uma noite em claro, na irrealidade da penumbra da madrugada, as lágrimas corriam-me quando ele pronunciou o discurso de vencedor. Nesse momento, eu era também um vencedor. A mesma felicidade me atravessara quando Nelson Mandela foi libertado e o novo estadista sul-africano consolidava um caminho de dignificação de África.
Na noite de 5 de Novembro, o novo presidente norte-americano não era apenas um homem que falava. Era a sufocada voz da esperança que se reerguia, liberta, dentro de nós. Meu coração tinha votado, mesmo sem permissão: habituado a pedir pouco, eu festejava uma vitória sem dimensões. Ao sair à rua, a minha cidade se havia deslocado para Chicago, negros e brancos respirando comungando de uma mesma surpresa feliz. Porque a vitória de Obama não foi a de uma raça sobre outra: sem a participação massiva dos americanos de todas as raças (incluindo a da maioria branca) os Estados Unidos da América não nos entregariam motivo para festejarmos.
Nos dias seguintes, fui colhendo as reacções eufóricas dos mais diversos recantos do nosso continente. Pessoas anónimas, cidadãos comuns querem testemunhar a sua felicidade. Ao mesmo tempo fui tomando nota, com algumas reservas, das mensagens solidárias de dirigentes africanos. Quase todos chamavam Obama de “nosso irmão”. E pensei: estarão todos esses dirigentes sendo sinceros? Será Barack Obama familiar de tanta gente politicamente tão diversa? Tenho dúvidas. Na pressa de ver preconceitos somente nos outros, não somos capazes de ver os nossos próprios racismos e xenofobias. Na pressa de condenar o Ocidente, esquecemo-nos de aceitar as lições que nos chegam desse outro lado do mundo.
Foi então que me chegou às mãos um texto de um escritor camaronês, Patrice Nganang, intitulado: ”E se Obama fosse camaronês?”. As questões que o meu colega dos Camarões levantava sugeriram-me perguntas diversas, formuladas agora em redor da seguinte hipótese: e se Obama fosse africano e concorresse à presidência num país africano? São estas perguntas que gostaria de explorar neste texto.

E se Obama fosse africano e candidato a uma presidência africana?

1.Se Obama fosse africano, um seu concorrente (um qualquer George Bush das Áfricas) inventaria mudanças na Constituição para prolongar o seu mandato para além do previsto. E o nosso Obama teria que esperar mais uns anos para voltar a candidatar-se. A espera poderia ser longa, se tomarmos em conta a permanência de um mesmo presidente no poder em África. Uns 41 anos no Gabão, 39 na Líbia, 28 no Zimbabwe, 28 na Guiné Equatorial, 28 em Angola, 27 no Egipto, 26 nos Camarões. E por aí fora, perfazendo uma quinzena de presidentes que governam há mais de 20 anos consecutivos no continente. Mugabe terá 90 anos quando terminar o mandato para o qual se impôs acima do veredicto popular.

2.Se Obama fosse africano, o mais provável era que, sendo um candidato do partido da oposição, não teria espaço para fazer campanha. Far-lhe-iam como, por exemplo, no Zimbabwe ou nos Camarões: seria agredido fisicamente, seria preso consecutivamente, ser-lhe-ia retirado o passaporte. Os Bushs de África não toleram opositores, não toleram a democracia.

3. Se Obama fosse africano, não seria sequer elegível em grande parte dos países porque as elites no poder inventaram leis restritivas que fecham as portas da presidência a filhos de estrangeiros e a descendentes de imigrantes. O nacionalista zambiano Kenneth Kaunda está sendo questionado, no seu próprio país, como filho de malawianos. Convenientemente “descobriram” que o homem que conduziu a Zâmbia à independência e governou por mais de 25 anos era, afinal, filho de malawianos e durante todo esse tempo tinha governado “ilegalmente”. Preso por alegadas intenções golpistas, o nosso Kenneth Kaunda (que dá nome a uma das mais nobres avenidas de Maputo) será interdito de fazer política e assim, o regime vigente, se verá livre de um opositor.

4. Sejamos claros: Obama é negro nos Estados Unidos. Em África ele é mulato. Se Obama fosse africano, veria a sua raça atirada contra o seu próprio rosto. Não que a cor da pele fosse importante para os povos que esperam ver nos seus líderes competência e trabalho sério. Mas as elites predadoras fariam campanha contra alguém que designariam por um “não autêntico africano”. O mesmo irmão negro que hoje é saudado como novo Presidente americano seria vilipendidado em casa como sendo representante dos “outros”, dos de outra raça, de outra bandeira (ou de nenhuma bandeira?).

5. Se fosse africano, o nosso “irmão” teria que dar muita explicação aos moralistas de serviço quando pensasse em incluir no discurso de agradecimento o apoio que recebeu dos homossexuais. Pecado mortal para os advogados da chamada “pureza africana”. Para estes moralistas – tantas vezes no poder, tantas vezes com poder — a homossexualidade é um inaceitável vício mortal que é exterior a África e aos africanos.

6. Se ganhasse as eleições, Obama teria provavelmente que sentar-se à mesa de negociações e partilhar o poder com o derrotado, num processo negocial degradante que mostra que, em certos países africanos, o perdedor pode negociar aquilo que parece sagrado - a vontade do povo expressa nos votos. Nesta altura, estaria Barack Obama sentado numa mesa com um qualquer Bush em infinitas rondas negociais com mediadores africanos que nos ensinam que nos devemos contentar com as migalhas dos processos eleitorais que não correm a favor dos ditadores.

Inconclusivas conclusões

Fique claro: existem excepções neste quadro generalista. Sabemos todos de que excepções estamos falando e nós mesmos, moçambicanos, fomos capazes de construir uma dessas condições à parte.
Fique igualmente claro: todos estes entraves a um Obama africano não seriam impostos pelo povo, mas pelos donos do poder, por elites que fazem da governação fonte de enriquecimento sem escrúpulos.
A verdade é que Obama não é africano. A verdade é que os africanos – as pessoas simples e os trabalhadores anónimos – festejaram com toda a alma a vitória americana de Obama. Mas não creio que os ditadores e corruptos de África tenham o direito de se fazerem convidados para esta festa.
Porque a alegria que milhões de africanos experimentaram no dia 5 de Novembro nascia de eles investirem em Obama exactamente o oposto daquilo que conheciam da sua experiência com os seus próprios dirigentes. Por muito que nos custe admitir, apenas uma minoria de estados africanos conhecem ou conheceram dirigentes preocupados com o bem público.
No mesmo dia em que Obama confirmava a condição de vencedor, os noticiários internacionais abarrotavam de notícias terríveis sobre África. No mesmo dia da vitória da maioria norte-americana, África continuava sendo derrotada por guerras, má gestão, ambição desmesurada de políticos gananciosos. Depois de terem morto a democracia, esses políticos estão matando a própria política. Resta a guerra, em alguns casos. Outros, a desistência e o cinismo.
Só há um modo verdadeiro de celebrar Obama nos países africanos: é lutar para que mais bandeiras de esperança possam nascer aqui, no nosso continente. É lutar para que Obamas africanos possam também vencer. E nós, africanos de todas as etnias e raças, vencermos com esses Obamas e celebrarmos em nossa casa aquilo que agora festejamos em casa alheia.»

Outono Precoce

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Manhã cedo nos arredores de Bucelas. Foto de F.Torres em 14 Agosto 2009.

Livro que Acabei de Ler

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Já li A MINISTRA de Miguel Real, que referi no meu post «A Páginas Tantas…» em 13 de Agosto, não me desiludiu, antes pelo contrário, razão porque o recomendo. Sendo a terceira obra de uma tetralogia dedicada ao sexo feminino, é a história de uma mulher, contada através de uma análise introspectiva, em estilo de monólogo, muito concentrado, levado a cabo numa véspera de Natal. Tal exercício de reflexão, auto-avaliação e revisão dos momentos mais determinantes de toda a sua vida, ocorre quando essa mulher está à beira de atingir um alto patamar da missão a que se propôs, isto é, ser premiada, nada mais, nada menos, com a sua indigitação para futura ministra da educação.
Essa mulher é uma criatura com uma infância dramática, a qual deixou marcas profundas na sua personalidade. É uma mulher insignificante, reservada, nada atraente, sovina, insociável, solitária e egoísta, porém, trabalhadora incansável que acredita que tudo se pode resolver com a manipulação dos números e das estatísticas, o que quer dizer, mais coisa, menos coisa, que todas as mentiras e falsificações são desculpáveis, se os seus propósitos forem razoáveis, tese que defende com grande empenho e devoção.
Armada daquelas convicções e referências, que em alguns aspectos exibem um típico cunho fascistóide, actua com prepotência, tanto no meio familiar como profissional, é intransigente, interesseira, calculista, oportunista e manipuladora, e, está determinada a progredir no seu mister de professora, custe o que custar, não como forma de realização pessoal, mas sim como meio de dominação no seu meio, mesmo que para isso tenha que usar as pessoas que a rodeiam, como meros instrumentos, desprezíveis e descartáveis, essenciais para a concretização dos seus desígnios e ambições, num singular aproveitamento da maquiavélica fórmula de que os fins justificam os meios, a que juntava a convicção, que sempre defendeu com tenacidade, segundo a qual o valor das coisas se mede apenas pela sua utilidade prática, rejeitando como supérfluo e inútil tudo o que se possa rotular de actividade intelectual ou espiritual.
Logo no início da obra somos advertidos pelo autor de que a personagem só existe no plano da ficção. Contudo, ao longo das suas 130 páginas, que se lêem de um fôlego, não ficamos indiferentes a certas analogias, pelo que é enorme a tentação de identificarmos a criatura com uma personagem real, sobejamente conhecida, sobretudo da classe docente.
Apesar da textura do discurso ser densa, não linear, com recurso a grande abundância de «flash-back», o conteúdo é sólido, está muito bem estruturado e muito bem escrito. Curiosa coincidência, ou talvez não, o autor deu como terminada a redacção do romance a 1 de Abril de 2009, dia do ano que, habitualmente, é associado com as mentiras.

… ele é maluco!

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Passo a transcrever três passagens da entrevista concedida por Pedro Ferraz da Costa, ex-presidente da Confederação da Indústria Portuguesa e actual presidente do Fórum para a Competitividade, ao suplemento de Economia do semanário EXPRESSO de 15 de Agosto de 2009.

P - Os nossos governantes são maus?
R – Temos uma classe política e nalguns casos até governantes, onde se inclui o ex-ministro da Economia (Manuel Pinho), que não têm conhecimento da realidade. Qualquer pessoa com conhecimentos em negócios internacionais percebe que fazer uma oficina com um único fornecedor e um único cliente não podia dar resultado. Ao ministro da Agricultura (Jaime Silva) tenho-o ouvido dizer coisas espantosas como, por exemplo, que a crise ainda não tinha chegado ao sector. Ele não servia nem para director-geral…

P – Não lamenta o episódio que levou à demissão de Manuel Pinho?
R – Ninguém teve pena. Toda a gente sabe que ele é maluco. O papel do ministro da Economia é “safar postos de trabalho”, como ele disse?
…
P – O que pensa do TGV e do novo aeroporto?
R – Ninguém pode ser a favor do TGV, cujo único objectivo deve ser ir a Madrid ver o Ronaldo… Há anos que se tenta destruir a viabilidade do aeroporto da Portela. Não se avaliam os investimentos que são feitos, quanto se gasta. Rouba-se muito. O país não tem dimensão para se roubar tanto.
…
Sem comentários!

Optimismo Eleitoral

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Excerto da notícia do Jornal PÚBLICO de 15 de Agosto de 2009, da autoria do jornalista João Ramos de Almeida, com o título «Desemprego atingiu novo recorde no segundo trimestre de 2009».

...«O primeiro-ministro José Sócrates sublinhou que o desemprego "subiu menos do que se esperava". "Estamos ainda a enfrentar uma fase difícil de crescimento de desemprego, embora seja agora mais atenuado, o que corresponde a uma certa recuperação também da nossa economia", disse ainda. O ministro do Trabalho e coordenador da campanha do PS às próximas eleições legislativas bateu na mesma tecla ao sublinhar a recuperação da economia e a importância das medidas adoptadas. José António Vieira da Silva arriscou mesmo uma previsão: "Estou convencido que (...) não vamos atingir valores de dois dígitos de desemprego". Ou seja, de acordo com o perfil da população activa, o número de desempregados nunca ultrapassará um intervalo entre 550 mil e 570 mil desempregados nos próximos dois anos.»...

Entretanto, também pelo Jornal PÚBLICO de 15 de Agosto de 2009, sabemos que Francisco Lopes, Deputado do PCP, contrariou este optimismo dizendo que «os números são de uma enorme gravidade e desmentem toda a propaganda do Governo, designadamente a que foi promovida pelo primeiro-ministro a propósito da situação económica". Esta é a primeira vez que se ultrapassa a barreira dos 500 mil desempregados, "no sentido estrito", mas, "no sentido lato e mais real", o desemprego atinge mais de 635 mil pessoas, o nível mais elevado desde o 25 de Abril de 1974.»

Sem comentários!

Lua de Agosto

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Na noite de 6 de Agosto de 2009 esta Lua Cheia surgiu no horizonte, encharcando a lezíria ribatejana de reflexos prateados. Foto de F.Torres.

A Páginas Tantas…

Transcrevo a seguir uma curta passagem do último livro de Miguel Real, intitulado A MINISTRA, editado pela Quidnovi, que é de uma oportunidade atroz. Ao ler estas linhas, as perguntas que ficam a pairar no nosso espírito são sempre as mesmas: Mas onde é que eu já vi isto? Será que é ela?
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"Tenho quatro anos para fazer boa figura, pôr a escola portuguesa na Europa, onde ninguém reprova e todos caminham para um mínimo de cultura geral, mais não é preciso, chega, para o vulgo suburbano basta, a pesquisa na Internet preenche as falhas educativas, gerando uma ilusão de sabedoria para o novo habitante urbano, moldado pelo facilitismo e pela vulgaridade (...), é preciso revolucionar o ensino, dar ao povo o que o povo quer, um nico de cultura, um nico de ciência, umas palavritas de inglês, muita informática, chega, basta, um canalizador ou uma recepcionista de balcão não precisa de mais, é preciso harmonizar o ensino com o povo bárbaro que temos (...) facilitar a vida aos mais novos, empurrando-os para a passagem de ano, todos os anos, criar uma segunda oportunidade aos mais velhos, fazer equivaler a experiência de vida destes aos graus de ensino, basta um dossier com toda a informação, mais uma entrevista, pronto, todo o povo passa a ter o 12.º ano, ficam resolvidos os problemas da formação, acabar com o abandono escolar anulando os programas difíceis, no final dos meus quatro anos as estatísticas na educação têm de ser iguais às da Alemanha (...); a todos farei ver que sem mim o povo não teria o que passará a ter, domínio da informática, conhecimentos de inglês, agilidade mental para se safar na vida, para que precisa o povo de saber os sonetos do Antero ou a prosa do Eça?"...

A minha curiosidade ficou ao rubro. Passe a publicidade, aqui vai a respectiva Ficha Técnica:

Título: A ministra

Autor: Miguel Real

Editor: Quidnovi

Data: Junho de 2009

Tema: Literatura Portuguesa

Dimensão: 150 x 230 milímetros

Páginas: 144

Acabamento: Capa mole com badanas

PVP: 12,95 euros

O Destino do Timoneiro

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Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, escreveu (terá sido mesmo ele?) um texto que não é mais do que um exercício de descarada propaganda política, que a direcção do JORNAL DE NOTÍCIAS, reverente e obedientemente deixou publicar, como se de um artigo de OPINIÃO se tratasse.
Fazer um exame ao dito, parece-me uma perda de tempo, atendendo a que é um vazio, sobretudo de ideias, acrescido de algum «copy-past» da habitual cassete socretina. Porém, não resisto a realçar dois ou três pontos:
O primeiro-ministro, que por coincidência também é o secretário-geral do PS volta a repetir-se com a desculpa do espectro da crise que veio de fora, recusando-se a admitir que há uma crise indisfarçável e genuinamente portuguesa, que ele despreza e olha de soslaio, remediando-a com muita propaganda e conversa fiada, sem fim à vista. Diz mesmo, com a lábia do costume, que neste momento de crise mundial, os Portugueses precisam de um Governo competente, com um rumo claro, uma agenda conhecida e condições de coerência e estabilidade. Até Campos e Cunha, o seu ex-ministro das Finanças, veio contradizê-lo, dizendo em entrevista que a governação daquele senhor foi tecnicamente errada e arrogante, que as políticas seguidas de combate à crise lhe parecem desajustadas, e as medidas para o período pós-crise ainda mais desajustadas. Diz mesmo que a crise não explica tudo, e que a crise internacional funciona como uma espécie de cortina de fumo sobre as nossas debilidades. Quando aquela acabar, a crise nacional vai ressurgir, exacerbada por algumas medidas erradas de política contra a crise.
Indiferente a isto e outras coisas, o primeiro-ministro, que por coincidência também é o secretário-geral do PS, está agora mais empenhado em reposicionar-se à esquerda no cenário político português, vincando as diferenças entre a sua governação e as que foram levadas a cabo pela direita, quando essas dissemelhanças apenas divergem na forma e não nos objectivos, sendo que, praticamente, quase nada as distingue.
O primeiro-ministro, que por coincidência também é o secretário-geral do PS, insiste nessa tecla e diz que não pertence àquela esquerda que se limita a protestar (isto é puro logro ou falta de informação), dispensando-se da maçada de contribuir para a solução de qualquer problema, mas sim daquela que quer responder aos problemas e às necessidades das pessoas, com base num novo compromisso, que na minha opinião não passa do velho compromisso, porém recauchutado. Além disso, e na verdade, ele não é um homem de esquerda; diz e finge que é qualquer coisa, desde que essa qualquer coisa o mantenha agarrado ao poleiro, seja ele que poleiro for.
Ora o primeiro-ministro, que por sinal também é o secretário-geral do PS, não pode tratar o país como se fosse um grupo de patetas, comportando-se como se tivesse chegado agora, inocente e imaculado, à ribalta do poder, e voltar a prometer, como se fosse uma cópia a papel químico, aquilo que já prometeu uma vez, e que entretanto não cumpriu (ou cumpriu ao contrário).
É habitual dizer-se que os políticos (quando o são), depois de uma má experiência, estão destinados a fazerem uma travessia do deserto (em sentido figurado, claro está!) para reflectirem e se purgarem dos erros cometidos, e deixarem que a sua imagem negativa se dissipe perante a opinião pública, esse alvo que os profissionais do marketing político tanto se esforçam por manipular. Sócrates na sua infinita arrogância, auto-convencimento e vocação para o embuste, não sei se conseguirá fazer essa jornada, porque no seu caso, e não vem agora para o caso referir todas as causa, ele terá que atravessar, não um, mas vários desertos.
Por isso, o eleitorado vai ter que dizer a este senhor, com muita convicção e determinação, que este país não quer ser uma jangada meio desconjuntada ao sabor das correntes, e que José Sócrates, o seu suposto, querido, enérgico e destemido timoneiro, é perfeitamente dispensável.

26 MEDIDAS URGENTES

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O Programa Eleitoral do PCP propôs 26 MEDIDAS URGENTES para irem ao encontro das necessidades do país e dos portugueses. São elas:

1. Alargamento dos critérios de acesso e prolongamento do período de atribuição do subsídio de desemprego;
2. Aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) para pelo menos 600 euros até 2013;
3. Alteração dos aspectos negativos do Código do Trabalho (designadamente o restabelecimento do efectivo direito à contratação colectiva) e da legislação laboral da Administração Pública;
4. A fiscalização rigorosa do recurso ao lay-off combatendo a violação dos direitos dos trabalhadores e a redução dos salários;
5. Adopção de um Programa Nacional de combate à precariedade e ao trabalho clandestino;
6. Reposição do vínculo de nomeação público e alteração do Sistema de Avaliação e Desempenho dos trabalhadores da Administração Pública ;
7. Revogação do estatuto da carreira docente e alteração do modelo de avaliação;
8. Aumento real das pensões e reformas, revogação das normas penalizadoras do seu valor (factor de sustentabilidade e fórmula de actualização anual) e diversificação do financiamento da segurança social com base na riqueza criada;
9. Salvaguarda do direito à reforma aos 65 anos e possibilidade da sua antecipação sem penalizações para carreiras contributivas de 40 anos;
10. Distribuição gratuita dos manuais escolares para todo o ensino obrigatório, já a partir do próximo ano lectivo;
11. Revogação da Lei do Financiamento do Ensino Superior;
12. Programa para garantir o acesso à consulta no próprio dia nos Cuidados Primários de Saúde, incluindo medidas especiais para a formação e contratação de médicos de medicina geral e familiar ;
13. Alargamento dos critérios de atribuição do apoio judiciário e gratuitidade do acesso dos trabalhadores à justiça laboral;
14. Reforço dos efectivos e meios para um policiamento de proximidade e uma política de segurança com mais prevenção;
15. Redução da factura de energia – electricidade, gás e combustíveis – para famílias e empresas;
16. Garantia de um rendimento mínimo nas explorações agrícolas familiares e unidades de pesca artesanal, pela criação de adequado seguro às suas actividades;
17. Eliminação do pagamento especial por conta (PEC) para as micro e pequenas empresas e redução dos prazos de reembolso do IVA;
18. Taxação de todas as mais valias bolsistas e criação do imposto sobre o património mobiliário (acções, obrigações, etc.);
19. Imposição de uma taxa mínima efectiva de IRC de 20% ao sector financeiro, banca e seguros;
20. Criar o Laboratório Nacional do Medicamento e incrementar a produção nacional;
21. Garantir a produção nacional de material ferroviário (em particular material circulante) nomeadamente com a mobilização de incentivos em torno de investimento em curso na ferrovia;
22. Estabelecimento de valores referência das taxas de juro, margens (spreads) e comissões da Caixa Geral de Depósitos para um funcionamento adequado do mercado de crédito;
23. Pagamento a 100% da remuneração nas licenças de maternidade, paternidade e adopção para os trabalhadores da Administração Pública e sector privado e atribuição de um subsidio de nascimento ou adopção nos primeiros doze meses:
24. Profunda revisão das políticas económica e monetária da UE com substituição do Pacto de Estabilidade e Crescimento e sua substituição por um Pacto para o Progresso Social e para o Emprego ;
25. Aumento da dedução específica aos rendimentos do trabalho dependente de 72 para 80% do salário mínimo nacional;
26. Revogação do actual Regulamento Disciplinar Militar .

Nota pessoal - Chamem-lhe o que quiserem, mas insisto que a medida mais coerente e eficaz que se poderia tomar para enfrentar a presente crise (e não só!), seria a de proceder à nacionalização da banca comercial, como forma de ultrapassar as dificuldades de crédito que as empresas estão a enfrentar, devolvendo ao Estado poder de intervenção e regulação da actividade económica.

Coelhos e Cartolas

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Desde meados do ano passado que a grande preocupação de José Sócrates tem sido descartar responsabilidades e transferir para a crise internacional, o mau desempenho que ele manifestou, ao longo de 4 anos e meio de governação. Na verdade, aquela crise internacional acabou mesmo por vir a calhar, na medida em que permitiu transformá-la, com alguma arteirice, na única e exclusiva responsável pela crise nativa, a qual já era genuinamente portuguesa e muito mais antiga que a dita internacional, e que o Governo PS, apesar das promessas e da escassa competência, não havia conseguido debelar. Como somos todos estrábicos e patetas, pensaram os senhores do Governo e os seus assessores de marketing político, que se esse falso argumento fosse repisado até à náusea, acabaria por se tornar uma verdade incontestável, tal como agora volta a acontecer no Programa de Governo do PS para 2009/2013, onde a inverdade é novamente repetida, com a mesma audácia argumentativa e sem o mínimo vestígio de humildade. Recapitulemos e vejamos o que eles lá dizem:

«É certo que a emergência em 2008 daquela que é a maior crise económica mundial desde a célebre Grande Depressão de 1929 afectou o desempenho económico de todos os países e, inevitavelmente, também da economia portuguesa, com efeitos particularmente preocupantes ao nível do desemprego.É certo, igualmente, que este facto tem sido explorado pelos “profetas da desgraça” para exibirem os indicadores negativos da conjuntura económica portuguesa, como se eles fossem culpa do Governo e pudessem apagar os progressos que o País, de facto, alcançou.Mas não é sério, obviamente, atribuir ao Governo português responsabilidades pela evolução negativa de indicadores económicos que se sabe serem fortemente determinados pela crise económica internacional, nem é falar verdade aos portugueses pretender negar a evidência da gravidade desta recessão mundial como se ela não fosse mais do que um “abalozinho”.Sobretudo, para ser verdadeiro e justo para com o esforço dos portugueses, importa reconhecer que o País, de facto, progrediu nos últimos quatro anos e está hoje melhor preparado para enfrentar os desafios do futuro. E isto em larga medida porque, apesar de todas as dificuldades que foram surgindo ao longo da legislatura, o Governo do PS soube prosseguir, com coragem e determinação, uma governação responsável, reformista e com consciência social.»

Ora, se no ilusionismo é possível tirar coelhos de cartolas, na política isso é impossível, e a realidade dos factos desmente a rósea argumentação do programa do PS. A patética obsessão do governo com a redução do défice orçamental, a preocupação em hostilizar vários sectores sócio-profissionais, o agravamento da carga fiscal a que foi sujeito o país, em contraste com a despudorada protecção do sector financeiro, a doentia preocupação com a manipulação dos números e a invenção de expedientes para sanear as estatísticas, a incompetência, o desprezo e a leviandade que assumiu, perante os sinais e advertências que se iam acumulando, sobre a inevitabilidade da crise mundial, bem como a ausência de medidas que funcionassem como amortecedores da mesma, levou a que os problemas estruturais do país não fossem solucionados, antes se agravassem, deixando o país mais fragilizado, a perder espessura, perante as ondas de choque que começaram a atingir-nos em princípios de 2008. Em resumo, foram 5 por cento de governação de péssima qualidade, e 95 por cento de encenação e exímia propaganda, cujo resultado são estas nódoas da governação de José Sócrates, tão difíceis, persistentes e profundas, que resistem a qualquer barrela ou branqueamento que o PS lhes tente aplicar.Com dois milhões de pobres, mais de meio milhão de desempregados, com uma classe média empobrecida, com as insolvências a alastrarem pelo tecido económico a um ritmo impressionante, com o endividamento externo a atingir valores calamitosos, e o país no seu todo a divergir cada vez mais dos parâmetros europeus, tudo isto para pouco mais de dez milhões de portugueses, é impressionante como nos querem fazer crer que não andaram a governar à bolina, mas que, pelo contrário, tudo isto são prodígios de uma boa e honesta governação, que para se afirmar e ter continuidade, apenas precisa da compreensão e do renovado apoio dos eleitores! Ora bem, por mim fiquei esclarecido e não precisam de dizer mais nada, pois aquele programa não é para ser tomado a sério, e o que os candidatos andam a papaguear, não passam de fórmulas de ocasião, para se furtarem ao juízo dos eleitores. Na primeira todos caem, na segunda só cai quem quer.

Fortalecer, Aprofundar e Alargar…

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… as nossas relações bilaterais, eis as três palavras mágicas, pronunciadas pela Secretária de Estado dos E.U.A., Hillary Clinton, nesta sua visita a Angola, e que para bom entendedor, só querem dizer três coisas: PETRÓLEO! PETRÓLEO! PETRÓLEO!

O Comboio Errado

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Cipriano Justo no seu post intitulado REAL STATE, de 8 de Agosto ( nos blogs do PÚBLICO ), fez duas afirmações que me deixaram entre confundido e incrédulo. A primeira é ao afirmar que «...um partido político não se identifica exclusivamente pela política que conjunturalmente pratica; um dos critérios que nunca poderá ser omitido na sua caracterização é o bloco social que o apoia eleitoralmente.». Então se não é na sua prática política, mesmo que conjuntural, é em quê?
Ora se os partidos políticos se qualificam e distinguem pela adesão que recebem de certos grupos da sociedade civil, a qual constitui a sua base social de apoio, e se essa adesão é determinada pela prática política que o partido assume no contexto da vida nacional, o que é que faltará para marcar as diferenças e os identificar?
Será o cumprimento ou não dos compromissos eleitorais?
Será o acerto ou desacerto entre o programa e a prática política?
Será a transparência ou opacidade com que actua na cena política?
Será a idoneidade ou não dos seus dirigentes?
A segunda tem a ver quando Cipriano Justo diz que «O facto de o governo de José Sócrates ter realizado uma política que em nada envergonharia um governo de direita não é a mesma coisa que dizer que PS e PSD são farinha do mesmo saco.». Cabe aqui deixar mais duas perguntas:
Será então que PS e PSD andam «só» a fazer concorrência um ao outro?
Ou será que o PS apanhou, por engano ou distração, o comboio errado?
E já que Cipriano Justo também fala de entendimentos políticos, será talvez conveniente lembrar que há uma coisa que se chama confiança, que se baseia em princípios, na coerência e na ética política, e é sempre ela que determina a viabilidade das alianças ou coligações que os partidos possam fazer entre si. Eu só faço sociedade com alguém que tenha, mesmo que conjunturais, os mesmos objectivos e interesses que eu, tal como o senhor prior da minha freguesia, lá por se ter empenhado em salvar a alma do Simão Pilha-Galinhas, quase de certeza que não o vai acompanhar, no próximo assalto que ele anda a congeminar.

Mais Lugares (Madeira)

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Ilhéu da Forja, frente à cidade do Funchal. Foto de F.Torres em 2009-Jun-12
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Curral das Freiras. Ilha da Madeira. Fotos de F.Torres em 2009-Jun-12
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Curral das Freiras. Ilha da Madeira. Fotos de F.Torres em 2009-Jun-12
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Cabo Girão (alt. 580m). Ilha da Madeira. Foto de F.Torres em 2009-Jun-12
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Flora autóctone. Ilha da Madeira. Foto de F.Torres em 2009-Jun-12

RAP, Tira, Põe e Deixa

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Com o título de «Chefes & índios», transcrevo o artigo de opinião de Manuel António Pina, publicado no JORNAL DE NOTÍCIAS de 2009-Ago-6. O título do post é da minha autoria.

«Não é nada que surpreenda no processo orwelliano que vem, a vários títulos, sendo a reforma da Administração Pública [RAP]: soube-se ontem que, para o Governo e para a Reforma, todos os funcionários públicos são iguais mas uns são mais iguais que outros.
Assim, os funcionários (4.500, contas por baixo) que enxameiam os ministérios por nomeação política estão, ao contrário dos que chegaram aos cargos por mérito demonstrado em concurso público, isentos de avaliação de desempenho e podem progredir na carreira e no salário pelo ominoso método tantas vezes desancado pelo actual Governo: a idade e o tempo de serviço, isto é, basta-lhes deixar passar o tempo e envelhecer atrás das secretárias para serem promovidos. Segundo a Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), o Governo visa, desse modo, "premiar" as responsabilidades de chefia. Daí se concluirá que, sendo a não avaliação um "prémio" aos chefes nomeados politicamente, a avaliação é o "castigo" para os índios sem cartão partidário. E que, excepção atrás de excepção, a famosa reforma da Administração Pública se tornou uma coboiada.»