“Contra a Violência do Estado”

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Artigo de opinião de BAPTISTA-BASTOS, publicado no DIÁRIO DE NOTÍCIAS de 24 de Março de 2010

“O PEC é uma fatwa com que o Governo decidiu punir os mais desfavorecidos. E é uma outra expressão da violência que se espalha pelo nosso país. Estamos a pagar pelas culpas de outros, e esses outros, que passaram por sucessivos governos, são premiados pela incompetência. Há dias, Bagão Félix bradava, numa televisão "E a Igreja?", expressando, assim, a indignação que lhe provocavam os grandes silêncios e as geladas indiferenças, ante a decomposição dos laços sociais. Perante a instância de violência de que o Estado se tornou arauto e protagonista, nada mais nos resta do que, após o inócuo direito à indignação, passarmos ao dever de desobediência.

O Governo, este Governo, não se limita a apresentar uma nova variante de violência essencial, de que o PEC é horrorosa expressão, como tripudia sobre o próprio conceito de democracia. Nada valida esta prepotência anti-social, que José Sócrates pensa legitimada pelo poder (relativo, ou mesmo que fosse absoluto) atribuído pelo voto. Os portugueses mais desprotegidos são afectados por uma imposição brutal (violenta) de legalidade duvidosa, cujas consequências, como resposta às iniquidades, podem ocasionar uma maior violência pública.

As surdas vozes protestatárias que começaram a fazer-se ouvir, entre alguns militantes do PS reflectem, elas também, pela surdina e pelo tom oco, outro género de violência: a do medo. A barreira da linguagem demonstra a rigidez da obediência cega ao chefe, entre os dirigentes, os apoiantes e os partidários do PS. A ausência de adversário e a irracionalidade das jogadas no Parlamento, as indecorosas "abstenções" feitas em nome da "estabilidade", e da "responsabilidade de Estado", constituem uma espécie de elemento patológico que mancha a grandeza desejável da democracia. Não receemos as palavras: Sócrates não só tem debilitado o PS como é responsável pelas mais rudes amolgadelas na democracia. Tudo o que advirá resulta desta política de soma nula.

A história não se fica, certamente, por aqui: quantas vezes não aconteceu já, que, quando tudo parece inabalável, o poder de novas formulações consegue remover objectivos políticos ilícitos porque absurdos e contrários às aspirações da comunidade? Porém, há uma ideia de nação que deixou, vagarosamente, de o ser: exclusão, egoísmo, ganância, desemprego, corrupção, precariedade, indefinição de identidade.

A violência do PEC mais não traduz do que a violência da nossa sociedade, cujas prostrações assumem a feição de um sintoma neurótico. Estamos doentes de resignação e de astenia moral. Parafraseando Alexandre Herculano: "Isto dá vontade de chorar."”

Que Tal Atrelar-lhe Uma Carroça?

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DURANTE a sua visita ao reino de Marrocos, José Sócrates, também conhecido por engenheiro incompleto, afirmou que aquela visita tinha por objectivo “dar um sinal claro de que o país precisa de quem puxe pelo país, pela internacionalização da sua economia e de quem puxe pelas suas exportações”. Estas declarações foram feitas aos jornalistas, sem direito a perguntas (tornou-se um hábito), depois de ter andado a fazer o costumeiro espectáculo de jogging, para queimar calorias. Ora se a questão é haver quem puxe pelo país, porque não aproveitar a sessão de exercício e atrelar-lhe uma carroça?

“O Crime Compensa”

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“Os Estados salvaram os bancos e não exigiram contrapartidas. Os bancos recuperam uma renovada força contra os Estados. Saqueiam-nos beneficiando da revelação das torpezas que lhes recomendaram. Porque quando o crédito público diminui, as taxas de juro dos empréstimos aumentam…
Assim, a Goldman Sachs ajudou a Grécia, em segredo, a obter crédito no valor de milhares de milhões de euros. Depois, para contornar ar regras europeias que limitavam o nível da dívida pública, a firma de Wall Street aconselhou Atenas a recorrer a engenhosos artifícios contabilísticos e financeiros. A factura destas inovações veio em seguida adensar a volumosa dívida grega (Nota 1). Quem ganha, quem paga? Lloyd Craig Blankfein presidente do conselho de administração da Goldman Sachs, acaba de receber um bónus de 9 milhões de dólares; os funcionários públicos helénicos vão perder o equivalente anual a um mês de salário.
…”
Nota (1) – O The New York Times de 13 de Fevereiro de 2010 evoca o número de 300 milhões de dólares entregues à Goldman Sachs a título de honorários. Tratar-se-ia de remunerar uma astúcia que permitiu que a Grécia secretamente fizesse um crédito de milhares de milhões de dólares, com o objectivo de não pôr em perigo a entrada do país, já muito endividado, na união monetária europeia.

Excerto do artigo com o mesmo nome do post, da autoria de Serge Halimi, publicado na edição portuguesa do LE MONDE DIPLOMATIQUE de Março de 2010

Queijo Limiano II

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DIZ-SE por aí que o Queijo Limiano vai passar a ser fabricado na Madeira, ao abrigo de uma parceria celebrada entre José Sócrates e o régulo local, Alberto João Jardim. Já se vê na linha do horizonte os deputados madeirenses do PSD a votarem ao lado do PS, sempre que seja necessário compensar e ou contrariar as limitações da maioria relativa. Isto só prova que ao PSD, para ganhar algum protagonismo na cena política, só lhe falta leiloar os seus deputados, ao passo que José Sócrates, também conhecido por engenheiro incompleto, para se manter no poder, não exclui a hipótese de vender a alma ao diabo.

“Apontamentos Insuficientes”

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Artigo de opinião de Ruben de Carvalho, publicado no semanário EXPRESSO de 20 de Março de 2010, com o mesmo título do post.

“Definitivamente, a frase feita do ‘fim de regime’ adquire uma presença inquietante no dia-a-dia. A par e passo com outras, de recorte menos erudito, mas bastante mais contundente. E talvez mais próximas da realidade.
A Polícia Judiciária investiga a Polícia Judiciária. Não se trata de um trocadilho de gosto duvidoso: é a pura realidade imposta por uns investigadores terem encontrado documentação da sua polícia no escritório de um investigado. Com papel timbrado e tudo. A violação do segredo de justiça já ultrapassou a fase da informação confidencial e conversas telefónicas de português caserneiro: não basta a inconfidência - é necessário o documento probatório.
O PEC governamental transforma-se, de um conjunto de medidas governativas anunciadas como salvíficas, num pomo de discórdia que atravessa a sociedade portuguesa, incluindo as próprias entidades que o criaram: o Partido Socialista e o seu Governo.
Não são discordâncias pontuais. As críticas do cidadão comum adquirem o tom de indignada recusa, mas o discurso político no Governo e seu partido atinge contornos de fractura. Diz-se que se trata (só) do definitivo abandono da matriz político-ideológica do PS. Quem o diz não é irrelevante, o que é dito muito menos. O PSD realiza um congresso para discutir questões programáticas e estatutárias. De urgência. Que tais temas se discutam ‘de urgência’ é todo um inventário da situação. Discutir se tal urgência é de um dia ou dois é entrar definitivamente no risível. Como se isto não fora suficiente, os delegados revelaram um tal empenho que não conseguiram votar a maioria das propostas que consubstanciavam (ou não...) as tais urgências! Como se isto já não fosse suficientemente patético, aprovaram (ainda não se sabe se em generalizada consciência ou em generalizada confusão) uma alteração estatutária que, objectivamente, não serve para nada - excepto para lançar uma demolidora discussão pública e interna que nem um perspicaz adversário seria capaz de inventar.
Os presidentes dos dois maiores municípios do país encontram-se no manuseio de uns talheres e, entre a sopa e a sobremesa, decidem da sua concordância interpartidária para demolir o quadro jurídico-político do Poder Autárquico da democracia nacional. Entretanto, trocam cromos com corridas de automóveis, aviões e festivais rock. No meio, já se vê, há uns milhões em apoios, patrocínios, despesas que transitam velozmente de Lisboa ao Porto e vice-versa, tornando inevitável a conclusão de que, pelo menos para estes convívios e acordos, o TGV não é preciso para nada.
O primeiro-ministro é averiguado, os administradores são demitidos e julgados, as sucatas transformam-se num vértice (ou num vórtice) político de incontornável significado, os bancos têm lucros, o desemprego aumenta (presume-se, porque os números são segredo de Estado mais bem guardado que o da justiça), os acordos com os professores afinal levam uma volta, são precisos médicos reformados para voltarem a trabalhar e os funcionários públicos reformam-se em massa.
Portugal, a um mês de comemorar 36 anos do 25 de Abril. Dá que pensar.”

Mais Um Segredo do Meu Anãozinho

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DIZEM que a máfia calabresa e napolitana abriram filiais na Península Ibérica, e andam acoitadas pelos Algarves, a extorquir e a traficar. Mais uma vez, aquele anãozinho que costuma encavalitar-se no meu ombro e segredar-me ao ouvido, confidenciou-me que tal não é verdade. O tráfico e a extorsão a que aqueles rapazes se têm dedicado, é apenas para passar o tempo, senão mesmo para disfarçar. O que aqueles mafiosos vieram para cá fazer, foi algo de muito mais importante: considerando as apetências e competências que muitos portugueses têm manifestado, de há uns anos para cá, os mafiosos da Cosa Nostra, Camorra e da ‘Ndrangheta vieram colher experiência, aperfeiçoar-se e especializar-se com os congéneres lusos.

Obama Cumpriu!

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A REFORMA do sistema de saúde dos E.U.A., alargando a 32 milhões de norte-americanos os benefícios do sistema nacional de saúde, foi finalmente aprovada pelo Congresso (Câmara dos Representantes). Pedra de toque da sua campanha eleitoral, o Presidente Barack Obama, condicionado pelas limitações e bloqueios do sistema, teve que negociar ao milímetro as condições de aprovação desta reforma do sistema de saúde, já que entre os próprios representantes do Partido Democrata não existia unanimidade para a aprovação do projecto. Pode não ser a melhor solução, porém, nada será como dantes.
Para um político, prometer e conseguir cumprir, no país mais poderoso do planeta, uma decisão que vai beneficiar uma larga fatia da população, a que estava mais desprotegida e carenciada, deve ser uma coisa de encher o peito e respirar fundo. Que nunca lhe trema a voz nem o braço, é o mínimo que daqui lhe peço. Para quem votou nele e no seu programa, há já um motivo - e não é pequeno - para se sentir recompensado.
Se fosse vivo, Edward Kennedy veria finalmente acabar vitorioso aquele que foi um dos grandes combates de toda a sua vida.

Macacadas, Decotes e Computadores

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O DEPUTADO José Lello, que também é presidente do Conselho de Administração do Parlamento, durante os trabalhos do plenário da passada quinta-feira, ao fazer uma interpelação à mesa, acusou os repórteres fotográficos que se encontravam nas galerias da Assembleia da República, de fotografarem o seu computador, bem como os decotes mais arrojados de algumas das senhoras deputadas. Argumentou que tal acto desrespeitava a privacidade, que o hemiciclo não era uma aldeia de macacos exposta à curiosidade, e acto contínuo fechou com força a tampa do seu computador, atitude que foi seguida por outros deputados do PS.
Em resposta, o Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, chamou a atenção a José Lello para o facto de o Parlamento ser um espaço público e os computadores utilizados pelos deputados não serem pessoais mas sim instrumentos de serviço público. Intervenção puxa intervenção, por pouco que não foi o fim da macacada.
O causador desta azeda troca de palavras foi o repórter fotográfico do CORREIO DA MANHÃ, jornalista João Cortesão, o qual disse que se limitou a fazer o seu trabalho, e que não fotografou nenhum computador. Verdade, verdadinha, é que alguns deputados não gostam nada que se saiba que durante as sessões parlamentares, muitos deles estão pachorrentamente entretidos com o “Facebook”, a lerem o jornais on-line, ou a planarem pelo incomensurável ciberespaço, indiferentes ao que se está a passar.
Excluída a hipótese de os trabalhos passarem a decorrer à porta fechada, não será difícil ao incorrigível camarada Lello, na qualidade de presidente do Conselho de Administração do Parlamento, propor a aprovação de uma disposição que exclua do perímetro do mesmo, a presença de máquinas fotográficas com zoom, teleobjectivas e binóculos, bem como os respectivos decotes muito avantajados, que só servem para perturbar os trabalhos. Quanto aos monitores dos computadores, bem, atendendo às reclamações, penso que podem passar a estar equipados com cortinas de correr, plissadas e com folhos...

Traições

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MANUEL Maria Carrilho, desempenha actualmente as funções de embaixador de Portugal junto da Unesco. Em Setembro de 2009 recusou-se a cumprir a determinação do governo que o mandava votar no egípcio Farouk Hosni, para o cargo de director-geral daquela organização das Nações Unidas, individuo que tem sido acusado pelos meios intelectuais de assumir comportamentos anti-semitas e censórios. Apesar da sua recusa em colaborar, o voto português acabou por ser dado ao candidato egípcio, tendo sido o número dois da missão diplomática a fazê-lo.
Carrilho fez bem, subscrevo a sua atitude, e não é despropositado fazer aqui uma singela comparação entre desobediências, excluindo os aspectos mais dramáticos.
Aristides de Sousa Mendes também contrariou as ordens de Salazar, passando dezenas de milhares de vistos consulares a refugiados judeus, que fugiam à frente dos exércitos nazis durante a Segunda Guerra Mundial. Por isso foi demitido das suas funções e proscrito da função pública. Só com o 25 de Abril, já muito depois da sua morte, a memória do cônsul de Bordéus foi reabilitada, e o seu gesto de solidariedade humana, devidamente valorizado.
Manuel Maria Carrilho não recusou cumprir as ordens do seu governo, mas porque discordava da opção governamental, e não estavam em causa a vida e segurança de pessoas, diligenciou para que fosse o seu adjunto a fazê-lo. Apesar disso, corre o risco de ter o mesmo - ou parecido, e não tão trágico - destino que Aristides de Sousa Mendes teve. É que o colérico Sócrates, também conhecido por animal feroz ou engenheiro incompleto, não perdoa traições deste calibre.

O Preço Certo

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QUANDO um indivíduo não se deixa corromper, de duas uma: ou é mesmo incorruptível, ou então o seu preço é mais alto do que o corruptor imaginava.
Digo isto porque já perdi muitas das convicções que utopicamente mantinha, quanto à rectidão e honestidade da espécie humana. O panorama e as baixas expectativas com que diariamente somos confrontados, não me dão razões para reassumir como válidos os princípios em que acreditava.

Vencer na Vida

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VENCER na vida é sair de casa calçado com alpargatas, e voltar uns anitos depois a vestir Armani.
Pelo caminho vai-se sendo apaparicado com jarras de prata, whisky com 30 anos, cantis e baldes de gelo, decantadores Atlantis e umas canetas e relógios Dupont ou Montblanc. Por isso, todas as dádivas ou prendas que os detentores de cargos públicos recebem durante os seus mandatos, deveriam ter um de dois destinos possíveis: ou serem devolvidas à procedência, ou passarem a ser consideradas património público, mencionando a identidade do ofertante.

Afinal é só Alarmismo Desnecessário...

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"O presidente do Conselho Nacional das Escolas (CNE) disse à Lusa que há um "alarmismo desnecessário" em torno do tema da violência nas escolas, que, sublinha Álvaro Almeida dos Santos, "traz mais desvantagens do que vantagens".
Referindo-se aos últimos casos - o rapaz desaparecido no rio Tua , em Mirandela, e do professor que se suicidou em Fitares (Rio de Mouro, Sintra) -, Álvaro Almeida dos Santos considerou que se gerou um "alarmismo desnecessário, incapacitante do pensamento e prejudicial a todos".
(...)
"É necessário uma pacificação da sociedade portuguesa, gerar um clima de serenidade e acabar com este quase histerismo colectivo, para que as escolas possam ter meios para dar resposta a estes problemas", concluiu.
O rapaz de Mirandela desapareceu a 2 de Março no rio Tua, depois de ter abandonado a escola a meio do dia, na companhia de amigos e, segundo alguns relatos, ter-se-á suicidado depois de alegadamente ter sido agredido várias vezes por outros estudantes dentro do estabelecimento de ensino. Já as autoridades policiais acreditam na possibilidade de uma brincadeira que acabou de forma trágica, segundo fontes ligadas ao processo.
O professor de Música da Escola Básica 2.3 de Fitares, de 51 anos, suicidou-se a 9 de Fevereiro, deixando uma mensagem em que se queixava da indisciplina dos seus alunos. (...)"

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Extracto da notícia do EXPRESSO on-line, em 16 de Março de 2010.
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Meu comentário: Um aluno e um professor suicidaram-se, mas parece que o problema tem apenas que ver com os meios que as escolas possam vir a dispor no futuro, para dar resposta a estes problemas. Claro está, é por isso que a escola levou mais de 10 dias para se decidir a contactar com os pais do aluno desaparecido...

Credibilidade e Confusões

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O SENHOR José Luís Abreu, médico psiquiatra, deu uma entrevista ao semanário SOL, e sobre José Sócrates, também conhecido por engenheiro incompleto, engenhóquio e outras coisas mais, à pergunta se o considerava um primeiro-ministro credível, disse textualmente o seguinte: “Sim, para mim é credível (…) É um homem de palavra. Ser um político de palavra é levar a cabo as políticas que estão inscritas no seu programa. E isso Sócrates tem feito.”
Eu cá não sou de intrigas, mas das três, uma: ou estamos a falar de outro Sócrates, ou de outro primeiro-ministro, ou então o senhor Abreu precisa de ir ao médico psiquiatra…

Limpar Portugal

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HÁ UM PROJECTO que se propôs limpar o país de todo o lixo que anda por aí. Aproveito a oportunidade para fazer uma sugestão: Comecem por São Bento, em dia de conselho de ministros!

Capital e Trabalho

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Quando o capital e o trabalho partilham a mesma trincheira, acontece ISTO!
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Registo para Memória Futura (6)

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"Eu considero que greves é algo do século passado, ou do século anterior. Não é inteligente, porque retira completamente a capacidade da empresa de melhoria não só do salário como de competitividade."

Declaração de Fernando Pinto, presidente da TAP, em entrevista à Agência Lusa.

A Grande Inquietação

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PELA MÃO do cómico Pedro Santana Lopes, o PSD, no seu congresso do último fim-de-semana, viu aprovada uma medida que impõe duras sanções, que podem ir até à expulsão, de qualquer militante que dois meses antes de eleições critique "as directivas" do partido.
O PS (partido Sócrates), audaz na sua pseudo-autoridade de grande zelador da democracia, veio logo de imediato barafustar e abanicar-se de indignação, gritando "aqui d'el-rei!", primeiro pela voz do intraduzível e sempre presente Vitalino Canas, e depois pela do insubstituível Francisco Assis, que isto é um atentado à democracia, e acto contínuo, decidiu propor um debate na Assembleia da República sobre a matéria.
É curioso ver como, no meio de tanta inquietação, o roto vai dizendo ao nu: porque não te vestes tu? O PS assume esta questão da chamada "lei da rolha", com que o PSD está a auto-regular-se, como se de uma preocupação ou problema seu se tratasse. Em compensação, vai fazendo vista grossa de outras situações bem mais graves, e que têm a ver com a grande capacidade de mimetismo, simulação e falsidade que o primeiro-ministro José Sócrates, também conhecido por engenheiro incompleto, tem exibido perante o país, nas mais diversas matérias.
Ah, falta dizer também que este PS serve-se de tudo, mesmo de normas estatutárias dos outros partidos, para desviar a atenção das questões centrais que afectam o país, que vão do aprofundamento da crise até ao famigerado Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), o mais recente instrumento para congregar um alargado bloco de centro-direita, que irá infernizar a vida dos portugueses nos próximos anos, e que o PS lidera com arrogante desvergonha.

Humor Negro

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"A tributação das mais-valias mobiliárias só vai avançar quando a conjuntura económica melhorar. Depois de uma reunião extraordinária de Conselho de Ministros, ontem, que durou três horas, Teixeira dos Santos, ministro das Finanças, adiantou que a medida será posta em prática mas depende do cenário financeiro do país."

Notícia do jornal PÚBLICO em 14 de Março de 2010

"A Direita exulta com o PEC!"

"O DEBATE sobre o Orçamento tem decorrido da pior maneira. Dificilmente o País consegue acompanhar o confronto entre projectos diferentes, ainda menos se terá apercebido da farsa de toda a direita parlamentar a fazer de conta que não concorda com políticas que, no fundo e essência, são as suas próprias propostas.

A forma como "os media" privilegiam as audições sobre o papel de Sócrates no controlo da TVI tem certamente contribuído para desvalorizar questões cruciais para o País. Mas, para esta orgia mediática contribui também o canal parlamentar, que transmite em directo as audições da Comissão de Ética em prejuízo dos debates orçamentais com os ministros…

Por tudo isto, o País só lateralmente terá percebido a gravidade do que Teixeira dos Santos disse há dias. Começou por recusar revelar o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) que vai determinar um novo desvario liberal para levar o défice a 3%, até 2013. Confrontado com questões concretas, lá acabou, porém, por confirmar que o Governo quer fazer no PEC ainda pior do que já fez no orçamento deste ano. Confirmou que vai continuar a congelar salários e impor novas diminuições do poder de compra; confirmou que vai cortar muitas das já hoje insuficientes prestações sociais; confirmou que vai diminuir ainda mais o investimento público, aumentando a nossa periferia comunitária; confirmou que vai continuar a destruir emprego nos serviços públicos até que, não tendo estes a possibilidade de servir a população, se imporá a "necessidade" de privatizar funções essenciais do Estado, como há muito reclamam o PSD e o CDS…

Surpresa? Claro que não! É o retomar de velhas receitas que provocaram a actual crise e que irão determinar as próximas."

Artigo de opinião do deputado do PCP, Honório Novo, publicado no JORNAL DE NOTÍCIAS de 2010-03-01

Política de Sarjeta

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"Se Sócrates mentiu, nem acho que seja muito grave"

Opinião de Inês de Medeiros, deputada e Vice-Presidente da bancada do PS, em entrevista à revista SÁBADO em 10 de Março de 2010

Registo para Memória Futura (5)

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“Neste momento, acho que Portugal está a abdicar da exigência democrática. Não há um esforço para pensar em alternativas além dos paradigmas reformistas vigentes.”

Declaração do filósofo e professor universitário José Gil, em entrevista ao DIÁRIO DE NOTÍCIAS em 10 de Março de 2010.

Buracos e Ciclovias

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EM DECLARAÇÕES prestadas ao JORNAL DE NOTÍCIAS, o engenheiro Silva Ferreira, da Câmara Municipal de Lisboa, declarou que "tapar buracos não é a nossa competência", afirmando ainda que " temos que ser pró-activos e actuar antes que os buracos apareçam", isto é, compete-lhes fazer o respectivo trabalho de manutenção, entre os quais os buracos se deveriam incluir, pelos motivos óbvios.
Independentemente de ficar por esclarecer quem é competente para tapar os buracos quando eles aparecem, e se aqueles se consideram trabalho de manutenção ou não, não quero deixar passar a oportunidade para lembrar que ao lado dos buracos – autênticos campos de crateras - que enxameiam o tecido rodoviário da cidade de Lisboa, a Câmara Municipal está a rasgar, desenfreadamente, as não prioritárias mas queridas ciclovias.
Um anãozinho que me costuma segredar coisas aqui ao ouvido, volta a insistir que a manutenção de equipamentos deve sempre prevalecer sobre as obras novas, sobretudo quando paira sobre a actividade autárquica o argumento da escassez de verbas.

Registo para Memória Futura (4)

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EM 9 de Março de 2010, em declarações prestadas à Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, a decorrer na Assembleia da República, José Alberto Moniz, ex-director da TVI, afirmou que "houve um plano de tentativa de condicionamento da actuação de alguns meios de informação, alguns empresários e alguns jornalistas", levado a cabo por parte do governo de José Sócrates.

Fonte: Transmissão em directo do canal ARTv

Os Boys do Avô Metralha

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O ministro das finanças Teixeira dos Santos, a quem em tempos cognominei de "Avô Metralha", continua a não desmerecer tal epíteto. Ontem, em plena Assembleia da República, durante a discussão e votação do Orçamento de Estado para 2010, referiu-se à proposta do PCP para que o orçamento fosse dotado de uma verba para pagar aos presidentes eleitos para as Juntas de Freguesia, que pela sua reduzida dimensão, não disponham de verbas próprias para tal, como estar a dar "money for the boys". Ao princípio ainda pensei dedicar ao "avô" um post do tipo "Registo para Memória Futura", mas acabei por concluir que isso era dar demasiada importância a uma baboseira de muito baixo nível, na medida que o ministro está a equiparar os eleitos com o voto dos cidadãos, a uma outra raça de gente que, sendo maioritariamente desprovida de curriculum e competências, mas com lealdades políticas asseguradas, é colocada pelo governo nas administrações da mais variadas espécie de instituições, a ganharem milhões de euros em vencimentos e prebendas, e cuja única função é representarem, não os interesses públicos, mas outro tipo de interesses, bem mais rasteiros e comezinhos, como sejam negócios escuros com sucateiros e aquisições furtivas de estações de televisão.
Confundir autarcas com os autênticos “jobs for the boys” é próprio de um ministro das finanças que se engana nas contas, e que dia sim, dia não, ora anuncia a saída da crise, ora o agravamento da mesma.

Um Rio de Contradições

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Passo a transcrever a carta enviada pela Associação República e Laicidade ao Presidente da Câmara Municipal do Porto, a qual subscrevo.

“Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal do Porto, Senhor Rui Fernando da Silva Rio,
1. A Associação República e Laicidade tomou conhecimento de que, com vista a facilitar a manifestação religiosa a realizar pelo Papa católico no próximo dia 14 de Maio na Avenida dos Aliados, a Câmara Municipal do Porto se ofereceu para assumir o custo do altar e da colocação do mesmo (Jornal de Notícias, 4/3/2010).
2. Na República portuguesa, o Estado e as instituições religiosas gozam de separação mútua, não existindo qualquer obrigação, para o Estado central ou para as autarquias, de subsidiar um ou outro culto religioso. Apoiar financeiramente um ritual religioso é um desrespeito pelo princípio de laicidade, e um desperdício de fundos públicos que seriam melhor aplicados em obras de que todos os munícipes, independentemente do credo religioso, pudessem beneficiar.
3. Por todas estas razões, senhor Presidente da Câmara, a Associação República e Laicidade pede-lhe que reconsidere a atribuição desnecessária e inusitada deste subsídio a um culto religioso.
Com os meus melhores cumprimentos,
Ricardo Alves
(Presidente da Direcção da Associação República e Laicidade)
Lisboa, 8 de Março de 2010”

Registo Para Memória Futura (3)

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QUESTIONADO pelos jornalistas, se não ia consultar as organizações ambientalistas, sobre a sua pretensão de utilizar os milhares de toneladas de inertes que resultaram da catástrofe de Fevereiro passado, como enchimento para aumentar a superfície da ilha da Madeira, o reizete Alberto João Jardim respondeu o seguinte:
- O ambientalista aqui sou eu!

“Uma Bofetada de Luva Branca”

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Com o mesmo título deste post, passo a transcrever o artigo de Miguel Silva, Editor de Política do DIÁRIO DE NOTÍCIAS DA MADEIRA em 26-02-2010

“Faço parte daquele enorme grupo de madeirenses que nunca esqueceu a arrogância do presidente do Governo Regional da Madeira quando, em 1999, disse: "Nem um tostão para Timor!" Fiquei ainda mais magoado quando, um ano depois, tive a oportunidade de visitar Timor-Leste integrado na comitiva que acompanhou o Presidente da República Jorge Sampaio em visita oficial. Vi casas destruídas, vi gente humilde, sem nada. Gente que ainda falava algum português, que pedia ajuda e que precisava mesmo dessa ajuda. E lembrava-me, nessa Díli ainda destroçada, do presidente do governo da minha ilha: "Nem um tostão para Timor!".

Agora que Timor começa a erguer-se mas revela ainda muitas fragilidades, é a nossa Madeira, a 'Singapura do Atlântico', a merecer a ajuda de fora. Ao contrário de mim, Ramos-Horta e Xanana Gusmão já esqueceram o que disse Jardim. E agora, em vez de nem um tostão para a Madeira, vejo com emoção um país bem mais pobre que a nossa rica Região a dizer: "100 mil contos para a Madeira!". Timor, um dos países mais pobres do mundo, desvia dos seus cidadãos 556 mil euros (ou 750 mil dólares) para ajudar a manter o bom nível de vida de uma Região que se apresenta com indicadores que a deixam como uma das mais ricas da União Europeia. E Timor não se limita a um tostão: oferece mais de dois euros a cada madeirense.

Sei que este não é o momento para tricas políticas. Que a hora é de trabalhar pela reconstrução, chorar os mortos e proteger os vivos. E, sinceramente, acho que estamos a fazer bem o que é possível fazer nesta altura. O Governo, as Câmaras, as Juntas, os Voluntários. Mas é difícil ficar insensível perante os contributos vindos de fora. Além dos efeitos práticos na reconstrução, a solidariedade de anónimos e as visitas dos 'cubanos' Sócrates e Cavaco e ainda o dinheiro do patrão do 'Pingo Doce' obrigam-nos não apenas a ter mais cuidado com o planeamento urbanístico como também a ter mais tento na língua. Nas desgraças é assim: hoje eles, amanhã nós.”

Registo para Memória Futura (2)

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"O Estado "paga" [leia-se, consente] anualmente mais de 3 mil milhões de euros com deduções à colecta e 350 milhões de euros em benefícios fiscais em sede de IRS. E aceita isenções temporárias de IRC de cerca de 1600 milhões de euros, sobretudo relacionadas com o offshore da Madeira. O Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) vai cortar na primeira parcela, mas manterá a segunda, em nome da competitividade económica."

Fonte: Jornal PÚBLICO de 10 de Março de 2010

César, cuidado com os idos de Março!

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ONTEM, o Sr. Carlos César, presidente do Governo Regional dos Açores, à saída de uma audiência com o primeiro ministro, José Sócrates, que teria versado sobre o novel Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), assumiu o papel de mensageiro do governo, e entre outras coisas relacionadas com as dificuldades do país, a redução do défice e o crescimento económico, disse também que agora chegou a altura de falar verdade. E habitualmente a verdade costuma ser dura. E a verdade era que “a classe média” e os “que têm mais recursos” são “os que mais podem contribuir para o Estado numa altura de dificuldades”. Ora, para que não haja confusões, leia-se que a “classe média” são 3 milhões e não costumam fugir ao fisco, ao passo que “os que têm mais recursos” são só 30 mil, e habitualmente têm meios para contornar os impostos. E se como garante o engenheiro incompleto, não vão ser aumentados os impostos, para quê este aviso?
Para bom entendedor, quer isto dizer, preto no branco, que depois de estarmos escandalosamente endividados, com os corruptos e a grande ladroagem a monte, com os ricos cada vez mais ricos, e os pobres cada vez mais pobres, de termos alcançado a esplêndida meta de 2 milhões de pobres, termos mais de 600 mil desempregados, e uma classe média que, por (ainda) ter emprego e rendimentos de trabalho, é quase a única contribuinte para os cofres do Estado e os seus devaneios, essa mesma classe média está agora na hora de ser chamada ao patriótico dever de se deixar espremer, esbulhar e esmagar, para que a jangada não se desfaça e se afunde.
Tal como o vidente, apetece bradar: César, cuidado com os idos de Março!

Menos Estado será Melhor Estado?

PESO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NA POPULAÇÃO ACTIVA (Dados de 2004)

(Fonte EUROSTAT, publicado no jornal CORREIO DA MANHÃ)

Suécia---------------- 33,3%
Dinamarca----------- 30,4%
Bélgica---------------- 28,8%
Reino Unido--------- 27,4%
Finlândia------------- 26,4%
Holanda-------------- 25,9%
França---------------- 24,6%
Alemanha------------ 24%
Hungria--------------- 22%
Eslováquia------------21,4%
Áustria---------------- 20,9%
Grécia---------------- 20,6%
Irlanda---------------- 20,6%
Polónia----------------19,8%
Itália-------------------19,2%
República Checa--- 19,2%
PORTUGAL--------- 17,9%
Espanha-------------- 17,2%
Luxemburgo---------16%

Meu comentário:
Face aos números acima, ainda há quem diga, com a boca cheia, perfeitamente alarmado e escandalizado, que o peso dos Funcionários Públicos em Portugal, porque excessivo, é o principal responsável pela deriva das contas públicas, logo incomportável com um aparelho de estado saudável. Ora o que dizem muitos analistas e especialistas na matéria, não é a quantidade que está em causa, mas sim a sua distribuição, o que faz com que haja serviços com excesso de funcionários, ao passo que outros são deles carentes. Portanto, o problema está na organização e gestão dos recursos (coisa que sempre foi deficitária na governação) e não no número de funcionários.
Porém, também não devemos esquecer que quem brada que é urgente aligeirar o peso da Administração Pública, tem outras ideias, que habitual e sorrateiramente, não deixa transparecer. Na verdade, o seu objectivo é que a tal monstruosa devoradora de recursos e ineficaz Administração Pública que temos, venha a ser substituída, sobretudo nas suas funções mais rentáveis, por empresas privadas, com o grandiloquente argumento de que é necessário haver menos Estado para que haja melhor Estado. E não é preciso um grande esforço para identificar quais os quadrantes políticos que subscrevem esta solução. Enquanto que o PSD e o CDS-PP a sugerem, ao PS, na sua cruzada pelo “socialismo moderno, moderado e popular”, compete-lhe executá-la.

Eles Tratam-se Bem...

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"Apesar de já ter deixado a presidência da REN, cargo agora ocupado por Rui Cartaxo, José Penedos teve direito a prémio na empresa pública. O arguido no processo "Face Oculta" recebeu 243 750 euros de bónus no final do ano passado. A este valor soma-se ainda um salário de quase 27 mil euros por mês na companhia, o que totaliza 621 mil euros de remuneração.
No total, a REN atribuiu quase 3,2 milhões de euros em salários e prémios aos seus administradores, quer executivos quer não executivos, embora estes últimos não tenham direito a bónus. Só em prémios, os gestores receberam, na totalidade, mais de um milhão de euros.
..."
Extracto de notícia publicada no jornal DIÁRIO DE NOTÍCIAS de 7 de Março 2010

Meu comentário:
Fora do governo, nas empresas públicas, institutos, fundações e outras coisas mais, a rapaziada vai fazendo negociatas, tratando da vida, traficando influências com os sucateiros e os que ficaram no governo, e mais coisa, menos coisa, todos se governam à grande e à francesa. Dentro do governo e nos seus bastidores, os senhores doutores, engenheiros e sobretudo o “chefe máximo”, vão gerindo o país (isto para usar a mesma terminologia dos telefonemas que trocam entre si) com protecções, favores, sticadas e empurrões, ao passo que para a plateia se desdobram em sessões de jogging e aparições diárias na TV, a fazerem catequese e a simularem governação. Quando acontece serem apanhados em situações menos ortodoxas, a preocupação não é muita, pois sabem que de uma maneira ou de outra, a sua passagem pela “terra da abundância” fez crescer o seu património, e as contas bancárias acabam com saldo largamente positivo. Na verdade, eles tratam-se bem e não deixam os seus créditos por mãos alheias, pois para pagar as facturas, corrigir o défice e tapar os buracos, estamos cá nós.

Farmácias à “vara larga”

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OU MUITO me engano ou ainda se irá provar que quem andou verdadeiramente a governar Portugal durante todos estes anos de consulado do “chefe máximo” José Sócrates, foi Armando Vara, um homem que manipulava milhões na Caixa Geral de Depósitos e no Millennium BCP, com a mesma facilidade com que sugeria o afastamento de secretárias de estado, um mouro de trabalho, um homem dos sete instrumentos, uma piedosa eminência parda, enfim, um homem discretamente atrevido e poderoso, que quando se metia em algum assunto e a mover influências, ninguém perdia pela demora e era tudo “à vara larga”. Além disso, dos serviços e favores que disponibilizava, não recebia nada em troca, excepto umas camisolas e uma caixita de robalos, uma vez por outra, para que os ofertantes não ficassem magoados.
Por aquilo que agora começa a ganhar forma, decorrente de mais uma certidão proveniente do fecundo processo-mãe “Face Oculta”, nem a Associação Nacional de Farmácias (ANF), aquela prelatura pessoal do senhor João Cordeiro, escapou à sua inclinação cooperante. Quando o ex-ministro da Saúde Correia de Campos decidiu pôr termo ao protocolo entre o Governo e a ANF, em resposta, João Cordeiro criou uma sociedade denominada Finanfarma, a quem todas as farmácias cederam os créditos sobre o Estado, sociedade essa que foi financiada pela Caixa Geral de Depósitos, cujo dossier era supervisionado e acompanhado ao pormenor por Armando Vara. Mesmo contrariando uma decisão política que visava restringir o monopólio da ANF, aquele não se fez rogado. Se governo e negócios são duas entidades que habitualmente comem do mesmo tacho, neste caso, e desculpem lá qualquer coisinha, outros valores mais alto se levantavam.

Registo Para Memória Futura

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(o procurador-geral da República, Fernando Pinto Monteiro) "é talvez das poucas pessoas que não anda a fazer política".

Palavras do Bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. Marinho e Pinto, em 5 de Março de 2010, em declarações aos jornalistas, à margem de uma conferência realizada na Faculdade de Direito do Porto.

Jogo Arriscado

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A NOVA táctica que as “tropas de choque” do governo estão a usar, é um jogo muito arriscado, uma espécie de equilibrismo no gume da navalha. Consiste em desacreditar as magistraturas, afirmando “grosso modo” que aquelas estão contaminadas pelos interesses políticos, logo mais preocupadas em transpor para a luta política muita coisa que é do âmbito da justiça, do que cumprirem a sua função. Talvez tenham razão, só que os actores aparecem, intencionalmente, com os papéis trocados. Assim, suspeito que essa contaminação vem de quem tem por missão proteger a escumalha que infesta o poder, e não o contrário, isto é, os outros que vêm sendo acusados de andarem a fabricar campanhas negras e incriminações com o objectivo de fazer cair o governo. O caso Lopes da Mota, que tem a ver com as pressões sobre os investigadores do caso Freeport, é uma espécie de teste do algodão: não mente!
Entretanto, as vagas e cegas suspeitas avançadas pelo secretário de estado da Justiça, João Correia, coincidentes com o palanfrório do defensor oficioso do governo, o inestimável bastonário Marinho e Pinto, que afirmou com todas as letras que o poder judicial está empenhado em derrubar o primeiro-ministro, mostram que as “tropas de choque” do governo estão a recorrer a fogo cruzado, por sinal uma manobra de alto risco. Disparam no escuro e em todas as direcções, mas é quase certo que haverá tiros que irão atingir quem menos se espera.

Socretinices

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José Sócrates, também conhecido por engenheiro incompleto, durante a sua viagem a Moçambique não dispensou a tradicional sessão de jogging em Maputo. Às oito e meia da manhã, hora local (menos duas em Lisboa), o primeiro-ministro saiu do Hotel Avenida acompanhado de alguns seguranças e membros do seu gabinete, e correu durante 28 minutos, debaixo de alguma chuva, pelas ruas da capital moçambicana. Aos jornalistas justificou o exercício com a necessidade de manter a forma, caso contrário «comem-nos vivos».
Depois disso, José Sócrates visitou a Escola Portuguesa, onde confessou aos alunos (que lhe davam as boas vindas com um cântico): "Prometi duas coisas quando vim para a política - nunca cantar, nem nunca dançar".
Mesmo à despedida, os jornalistas portugueses conseguiram perguntar-lhe o que pensava das declarações de Manuela Moura Guedes na comissão parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura, a decorrer em Lisboa, ao que ele respondeu: "Tenham dó, tenham piedade, não é aqui que vou comentar esse episódio lamentável".

Fontes: Semanário EXPRESSO e semanário SOL de 5 de Março de 2010

Democracia e Liberdades

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NÃO APENAS em teoria, mas genericamente falando, existe liberdade de expressão em Portugal. No entanto, porque incapazes de conviver com o permanente escrutínio dos seus actos e das suas opções, o que não tem havido é pudor, por parte dos governos – e muito em especial os de Sócrates – em condicionar essa liberdade de expressão e eliminar certos profissionais incómodos e as vozes mais críticas, recorrendo a todos os meios e formas de pressão, mesmo os mais ínvios e indignos, esquecendo que a democracia é inseparável das liberdades, e sobretudo da liberdade de expressão. O caso Mário Crespo e a tentativa de aquisição da TVI pela PT são paradigmáticos.
Depois de ter subjugado o PS, secando tudo à sua volta, deixando-o incapaz de reagir, de pensar pela sua própria cabeça, sem referências, prostrado e ineficaz, José Sócrates e o seu bando quis aplicar a mesma receita a todo o país. Mas para isso havia que calar muitas mais vozes, e já não bastavam os tiques autoritários, as explosões de mau feitio, os recados e os telefonemas cirúrgicos a certas pessoas. Ser julgado no Parlamento, em Comissão de Inquérito, para dar explicações ao país, é o mínimo que se exige, sobretudo quando o engenheiro incompleto resolve fazer humor com a temática da liberdade de expressão, lá longe, quando está de visita a Moçambique, como é agora o caso. Também não é muito sensato que certas vozes venham agora dizer, oportunistamente escandalizadas, que o actual governo tem que ter como preocupação prioritária a governação do país e a superação da crise, e não a dispersão das suas energias em comissões parlamentares, que não vão dar em nada, como foi o caso do vidente Almeida Santos. Na verdade, se o governo não governa, é porque não sabe, não quer ou tem outros propósitos.

Moderação Salarial

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MÃO AMIGA enviou-me por e-mail a lista que transcrevo a seguir, e que corresponde a alguns dos modestos salários que vão entrar em "moderação" e não vão aumentar (?), atendendo ao congelamento previsto para a Função Pública até 2013. Acresce que estes cargos não são de natureza técnica, mas apenas de nomeação e representação política. À lista ainda falta acrescentar as Estradas de Portugal, EDP, Brisa, Petrogal, bem como todas as outras reguladoras, institutos e observatórios, que se reproduzem pelo país como cogumelos.
Por este andar, e atendendo a que há muitos beneficiários destes ricos cargos, que se “esquecem” de entregar a sua declaração de I.R.S. no Tribunal Constitucional (1), um dia virá em que a divulgação destes salários será considerada violação de privacidade e do contrato profissional, equiparada à violação do segredo de justiça…

- Mata da Costa: presidente CTT, 200.200,00 €
- Carlos Tavares: CMVM, 245.552,00 €
- António Oliveira Fonseca: Metro do Porto, 96.507,00 €
- Guilhermino Rodrigues: ANA, 133.000,00 €
- Fernanda Meneses: STCP, 58.859,00 €
- José Manuel Rodrigues: Carris, 58.865,00 €
- Joaquim Reis: Metro de Lisboa, 66.536,00 €
- Vítor Constâncio: Banco Portugal, 249.448,00 €
- Luís Pardal: Refer, 66.536,00 €
- Amado da Silva (ex-chefe de gabinete de Sócrates): Anacom, Autoridade Reguladora da Comunicação Social, 224.000,00 €
- Faria de Oliveira: CGD, 371.000,00 €
- Pedro Serra: AdP, 126.686,00 €
- José Plácido Reis: Parpública, 134.197,00 €
- Cardoso dos Reis: CP, 69.110,00 €
- Vítor Santos: ERSE, Entidade Reguladora da Energia, 233.857,00 €
- Fernando Nogueira (este não é o ex-PSD que se encontra em Angola): ISP, Instituto dos Seguros de Portugal, 247.938,00 €
- Guilherme Costa: RTP, 250.040,00 €
- Afonso Camões: Lusa, 89.299,00 €
- Fernando Pinto: TAP, 420.000,00 €
- Henrique Granadeiro: PT, 365.000,00 €

(Fonte: Jornal SOL de 22/01/2010)

(1) A Lei de controlo público da riqueza dos titulares dos cargos políticos (Lei 4/83 de 2 de Abril), obriga os gestores públicos a declarar os seus rendimentos e riqueza ao Tribunal Constitucional, sendo equiparado a cargo político, para os efeitos daquela lei.

Distrito 9

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Título original: District 9
Ano: 2009
Realizador: Neill Blomkamp
Argumento: Neill Blomkamp e Terri Tatchell
Género: Acção / Drama / Ficção Científica

Intérpretes:
Sharlto Copley ... Wikus Van De Merwe
Jason Cope ... Grey Bradnam - UKNR Chief Correspondent
Nathalie Boltt ... Sarah Livingstone - Sociologist
Sylvaine Strike ... Dr Katrina McKenzie
Elizabeth Mkandawie ... Interviewee
John Sumner ... Les Feldman - MIL Engineer
William Allen Young ... Dirk Michaels
Greg Melvill-Smith ... Interviewer
Nick Blake ... Francois Moraneu - CIV Engineer Team
Morena Busa Sesatsa ... Interviewee
Themba Nkosi ... Interviewee
Mzwandile Nqoba ... Interviewee
Barry Strydom ... Interviewee
Jed Brophy ... James Hope - Police Officer
Louis Minnaar ... Piet Smit

Duração:112 min
País:USA / Nova Zelândia
Idioma: Inglês / Nyanja / Afrikaans
Cor: Color
Formato:1.85 : 1
Audio: DTS / Dolby Digital / SDDS
Locais de filmagens: Johannesburgo, Gauteng, África do Sul

( Fonte: IMDB – The Internet Movie Data Base - http://www.imdb.pt/ )

Meu comentário:
Nascido a partir de uma curta-metragem, “Distrito 9” é mais um falso filme do género ficção científica. O facto de o argumento gravitar à volta da invulgar aparição sobre a cidade de Johannesburgo, na África do Sul, de uma nave em dificuldades, vinda do espaço exterior, que mais parecia uma jangada à deriva, e a raça de extraterrestres que ela transportava, ter depois sobrevivido durante mais de 20 anos, num gueto da periferia da cidade, paredes meias com colossais lixeiras a céu aberto, sob apertado controle e em condições de subsistência infra-humanas, tal não passa de um álibi, um pretexto para abordar problemas que são do foro da natureza e condição humana. Fosse com uma nave recheada de extraterrestres, uma aldeia bosquímana ou uma tribo de pigmeus, o resultado seria sempre o mesmo (ou quase).
Sendo aquele o primeiro contacto com uma civilização vinda do espaço, um momento que se esperava ser um clímax imponente e triunfal, veio-se a constatar que a Humanidade não estava preparada para acolher o evento sob aquela forma, como uma operação de salvamento e acolhimento dos visitantes em risco. No entanto, as coisas aconteceram assim e não havia volta a dar-lhes: os visitantes em vez de nos virem ajudar com a sua cultura e bagagem tecnológica, eram eles que pediam ajuda à Humanidade, a qual, bem ou mal, tinha que assumir esse inesperado e frustrante papel, dando razão a quem costuma dizer que, quando menos se espera, o acaso prega destas partidas.
Aqueles extraterrestres, longe de serem seres super-evoluídos e dominadores, como sempre os concebera o imaginário popular, eram criaturas aparentadas com artrópodes que, embora detentores de um certo nível civilizacional, talvez não passassem de náufragos de uma nave danificada, de uma qualquer missão abortada ou mal sucedida, e agora entregues à benevolência e caridade dos humanos, e como tal, vulneráveis e susceptíveis de serem oprimidos e perseguidos. E os humanos, como nessa matéria, além de uma larga experiência, não costumam deixar os seus créditos por mãos alheias, não se fizeram rogados e cumpriram o que se esperava deles, fazendo a vida negra à comunidade de extraterrestres, reprimindo-os, explorando-os, multiplicando os conflitos e extravasando ódios desmedidos.
A intolerância humana chegou a tal extremo, que acabou por ser decidido efectuar o despejo dos extraterrestres daquela favela, deslocando-os para bem longe da cidade e da sua nave, que continuava a pairar imóvel lá no alto, há mais de 20 anos. E foi aí que começaram os problemas…
Com um ritmo e estrutura própria de uma reportagem televisiva, feita de câmara ao ombro, aliada a uma narrativa que oscila entre o objectivo e o caótico, recheada de opiniões avulsas e apontamentos de reportagem, colhidos aqui e ali, a fazer a marcação do território, dos acontecimentos, dos medos e dos interesses envolvidos, este filme acaba por fazer, num caldo de racismo e xenofobia, a actualização dos preconceitos e valores da nossa época, encurtando a distância que separa a ficção das realidades, sobretudo as que têm a ver com todos os apartheids deste mundo, extintos ou não.
Em alguns dos seus propósitos, comparo este “Distrito 9” de Neill Blomkamp com “Os Filhos do Homem” (Children of Men) de Alfonso Cuarón e com “O Fiel Jardineiro” (The Constant Gardener) de Fernando Meirelles. Assim sendo, dou nota quase máxima a esta obra que nos confronta com uma visão de nós mesmos, quando teimamos em não nos reconhecermos. E talvez por isso e com base nisso, assim se continuem a fazer grandes filmes. E por aqui me fico.

Que Punição?

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O HONORÁVEL e holográfico bonzo da causa socretina, deputado europeu Vital Moreira, a propósito da notícia de um semanário (deve ser o SOL), que acusava o poder judicial de encobrimento do poder político (no caso das escutas mal explicadas), deixou no seu post "O freio nos dentes", do blog CAUSA NOSSA, a seguinte pergunta:
Será que um dislate destes pode passar sem consequências?
É a minha vez de perguntar:
Que consequências pensa Vital Moreira que seriam as mais adequadas?
Instauração da censura?
Encerramento do jornal?

Nacionalização do jornal?
Apreensão das edições?
Suspensão de publicação?
Acção judicial?
Diga lá de sua justiça que nós não levamos a mal.

Erros Antigos e Catástrofes Recentes

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O RIGOR e profissionalismo com que as obras públicas são encaradas na Madeira, está bem patente nas declarações do inenarrável e insubstituível régulo local, Alberto João Jardim, também ele sem diploma de engenheiro, quando disse, há dias, durante a visita a um dos lugares mais atingidos pela catástrofe, que não estava disposto a continuar a lutar contra a natureza, e sendo assim, ia mandar construir um túnel ali, ao mesmo tempo que apontava um local qualquer à sua escolha, na paisagem circundante, como se fosse dono e senhor de tudo aquilo, e a pessoa mais habilitada para o decidir.
Seja porque não sabe, porque não lhe interessa, ou porque outros interesses falam mais alto, há gente que não aprende nada, nem mesmo com os erros antigos e as catástrofes recentes, mesmo que isso traga avultados prejuízos e mais mortes pelo meio.

Lei das Compensações

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COM O TEMPORAL de sábado e as arremetidas da ventania, o meu jardim perdeu uma árvore de pequeno porte, mas como compensação ganhei 100 quilos de lenha para animar a lareira e enfrentar o frio que voltou a aparecer aqui, pelas bandas de Bucelas.

Enfim, é o Que Temos!

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EM DECLARAÇÕES para as televisões, ao estilo de apontamento de reportagem feito à saída de um qualquer evento, o senhor Almeida Santos, advogado e presidente do PS (partido Sócrates), do alto da sua experiência e conhecedor como é do potencial das novas tecnologias, avançou com uma rocambolesca e invejável teoria, sobre a violação do segredo de justiça. Na sua douta opinião, a coisa é facílima, direi mesmo SIMPLEX. Senão vejamos: polícias, magistrados, juízes, advogados e funcionários judiciais, isto é, as pessoas que têm acesso aos processos judiciais e outros elementos de investigação, assim como quem não quer a coisa, durante a consulta e manipulação dos documentos, puxariam do seu telemóvel equipado com câmara fotográfica de um quantos megapixeis, e bateriam uns quantos ciber-shots, e já está! As imagens dos documentos seriam posteriormente transferidas para um computador, melhoradas e calmamente transcritas, para virem a ser despachadas e usadas no futuro, com os mais maldosos intentos, contornando as precauções e acabando a violar o sacrossanto segredo de justiça. Como é óbvio, o doutor Santos não tem provas do que diz, mas como parece que anda a pôr em dia os seus conhecimentos sobre técnicas de espionagem, não vem grande mal ao mundo que entre em delírio, de vez em quando.
Por sua vez, o sociólogo António Barreto, em entrevista ao semanário EXPRESSO deu a entender que acredita piamente na existência de uma próspera indústria de escutas, associada com um promissor comércio de violações do segredo de justiça, e a coisa processa-se assim: os magistrados judiciais e do ministério público são os agentes que alimentam a imprensa com fugas de informação, que ainda por cima são pagas, e com isso ganham-se fortunas, mas como ninguém passa recibo, a coisa vai ser muito difícil de provar, digo eu, a não ser que se ponham os magistrados sob apertada vigilância e escuta, como sugeriu a preclaríssima doutora Cândida Almeida, ideia que, pelos vistos, o senhor Barreto subscreveria.
Nunca esperei que o lançamento e a colocação no domínio público do site PORDATA, de que António Barreto foi implementador, pudesse ficar manchado com declarações deste teor.
Almeida Santos e António Barreto, cada um na sua especialidade, bem podem juntar-se os dois à esquina, a tocar a concertina e a dançar o vira, a bem do combate contra as escutas e as violações do segredo de justiça, essas coisas que atentam contra a privacidade e mancham o bom nome de certas pessoas, verdadeiros mártires do serviço público, que só querem o nosso bem. Enfim, é o que temos!

Tónico para a Memória

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DURANTE a audição da Comissão Parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura, o senhor doutor Rui Pedro Soares, o tal que não sabe bem quem representava e de quem recebia orientações como ex-administrador da PT, e que afirmou nunca ter tido o pelouro da publicidade, coisa que já foi contrariada por outro ex-administrador da empresa, tem, no entanto, uma convicção inabalável: é desde tenra idade um grande e destemido adepto do Futebol Clube do Porto, já foi galardoado com o troféu “Dragão de Ouro”, todos seus filhos menos um, comungam da mesma paixão, e ele até perde a vontade de jantar quando o seu clube perde algum jogo. Registada a preferência, acredito estarmos na presença de alguém cheio de convicções em termos de simpatias clubísticas, embora com alguns lapsos de enquadramento profissional. Assim sendo, daqui lhe envio um conselho: barriga sem bucha toda a noite estrebucha, portanto, mastigue sempre qualquer coisa antes dos jogos, e vai ver que o desgosto se torna muito mais fácil de suportar, além de que o alimento sempre foi um bom tónico para os problemas de memória.

"Os pobres que paguem a crise"

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Para recapitular e perceber a crise que vivemos à escala global, chamo a vossa atenção para o artigo do deputado ao Parlamento Europeu, Rui Tavares, publicado no jornal PÚBLICO de 19 de Fevereiro de 2010, com o título OS POBRES QUE PAGUEM A CRISE, e que também pode ser regularmente consultado nos links da banda esquerda deste blog.

Obsessões, Pressões e Violações

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ONTEM, 24 de Fevereiro de 2010, em declarações prestadas à Comissão Parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura, o director do semanário EXPRESSO, Henrique Monteiro, informou que na véspera da saída de um artigo que versava sobre a polémica licenciatura de José Sócrates, aquele lhe telefonou, não desmentindo nem corrigindo o artigo, mas pedindo encarecidamente para que a notícia não fosse publicada. Disse ainda que esta iniciativa do primeiro-ministro - uma pessoa que ele considera obcecada com a sua imagem - bem como a retirada de publicidade por parte do Banco Espírito Santo (BES), como retaliação pela publicação de um artigo de opinião, foram as maiores pressões que sofreu, no desempenho das suas funções como director do semanário.
Entretanto, hoje, o jornal PÚBLICO, informa que o sub-director do semanário SOL, Vítor Rainho e as jornalistas Felícia Cabrita e Ana Paula Azevedo, foram constituídos arguidos, no âmbito de um inquérito sobre a violação do segredo de justiça, ordenado pelo próprio procurador-geral da República, Pinto Monteiro. Este inquérito tem que ver com a publicação de despachos e escutas telefónicas, levadas a cabo pelo semanário, pelo que terão que ser interrogados, na semana que vem, pelo Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa. Em declarações ao jornal PÚBLICO, a jornalista Felícia Cabrita confirmou a notificação, tendo declarado que aquela iniciativa "não é nada que me espante. O procurador-geral da República é muito rápido para determinados processos".
Aliás, eu direi mais: a violação do segredo de justiça, e não propriamente o solucionamento dos casos que tem entre mãos, dos quais decorrem essas violações, diga-se em abono da verdade, algumas delas de origem altamente duvidosa, tornaram-se uma obsessão para este procurador-geral da República.
Sou de opinião que o segredo de justiça, embora glorificado por alguns, funciona como uma faca de dois gumes; quando bem salvaguardado, serve para garantir a protecção dos arguidos e da investigação, ao passo que se for “cirurgicamente” violado, serve para atrasar com expedientes, arrastar e, sobretudo, contestar e desacreditar a própria investigação, situação que apenas beneficia os arguidos, em especial os “grandes” arguidos. Agora, basta olhar para a natureza de alguns processos em curso, que têm sido objecto de alegadas violações, e cada um tirar as suas conclusões.

Alegação Estupidamente Desnecessária

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A SENHORA Cândida Almeida, coordenadora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), declarou em entrevista ao JORNAL DE NEGÓCIOS (sempre as entrevistas!), que seria uma boa medida para combater as violações do segredo de justiça, estender aos magistrados a possibilidade de também aqueles virem a ser alvo de escutas.
Ora, chama-se a isto fazer uma alegação estupidamente desnecessária, pois acontece que aqueles magistrados sempre estiveram sujeitos a tal medida, pois a lei não distingue nem abre excepções, sendo aplicável a qualquer cidadão, independentemente da função ou lugar que desempenha.
As permanentes diatribes contra as violações do segredo de justiça, a par da reprovação dos chamados julgamentos na praça pública (leia-se, investigação jornalística, à falta da outra), tornaram-se a grande desculpa para que as investigações associadas aos grandes processos continuem a marcar passo (desacertado) e não produzam resultados.

Dão-se Alvíssaras a Quem Souber o Paradeiro do CHEFE!

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EM ENTREVISTA (sempre as entrevistas!) ao jornalista Miguel Sousa Tavares, José Sócrates, também conhecido por engenheiro incompleto, ou menino de ouro, ou ainda Zézito, afirmou sem se rir, que ele não é o CHEFE, nem tão-pouco o CHEFE MÁXIMO a quem o “boy” Rui Pedro Soares se referia nas escutas relacionadas com o caso da compra da TVI pela PT. Continuando sem se rir, afirmou em tom muito convicto e solene, que como ele não é o CHEFE, esse tal CHEFE tem que ser outra pessoa, isto é, se branco não é, é porque não foi a galinha que o botou. Como o “boy” Soares ainda não explicou a quem se referia, quando mencionou o tal CHEFE, fiz alguns contactos e diligenciei saber qual seria o seu paradeiro.
Com tão ingrata tarefa, contactei o CHEFE Adrião da estação de Palhavã, o CHEFE Torcato, aposentado da guarda-fiscal, o CHEFE Ludovino, cozinheiro da casa de pasto O Retiro dos Alcatruzes, o CHEFE da banda do Grupo Folclórico da Aldeia dos Arrebenta, o Valente, CHEFE do balcão de reclamações da Loja do Cidadão de Alhos Verdes, o menino Vasco, CHEFE de turma da escola 2+S da zona oriental da freguesia de São Picoito, o Adérito, CHEFE dos Bombeiros Voluntários de Doze-Irmãos, e todos eles foram unânimes em dizer que, embora sejam ou tenham sido CHEFES, nunca se relacionaram com o menino Soares, todos cumpriram as suas obrigações, e quanto à PT, embora o serviço não seja famoso, não têm facturas em atraso. Quanto ao CHEFE da Protecção Civil exclamou que não respondia a provocações, e que se fosse preciso, despia o macaco, tirava o boné e fazia-me a cara num hamburger mal passado. Só não consultei a dona Cândida Almeida, responsável do DIAP, porque o rapaz Soares foi bem claro, quando afirmou que a entidade em questão era um CHEFE, e não uma CHEFA, e nestas coisas que envolvem chefias, não convém confundir os géneros.
Feitas as contas, e como os resultados não foram famosos, concluí que para esclarecer esta história da tentativa fracassada de compra da TVI pela PT, e acabar de vez com estas perseguições, conspirações, campanhas negras e assassinatos de carácter de pessoas inocentes, o melhor é pôr um anúncio e dar-se alvíssaras, a quem souber quem é o tal CHEFE, para ajudar a localizá-lo e tirar a coisa a limpo.

O Caderno 2 de Saramago

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COM CHANCELA da Caminho e um interessante prefácio de Umberto Eco, escrito para a edição italiana do primeiro volume do Caderno, o sempre prolífico José Saramago publicou o segundo volume do Caderno com os apontamentos que tem vindo a escrever, com alguma regularidade, no seu blog (apesar dos seus 87 anos), cujo link continua disponível na banda esquerda deste blog. É um trabalho sobre pessoas, casos, lugares e ideias, cinzelado com o talento enérgico e polémico a que o escritor sempre nos habituou.

25 de Novembro de 1967

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Alberto João Jardim, presidente da Região Autónoma da Madeira, recorrendo aos seus habituais tiques autoritários, advertiu os jornalistas para terem cuidado com as dramatizações do que aconteceu na ilha, na medida em que a economia madeirense depende do exterior, por via do turismo. Não consigo perceber a razão deste silenciamento, como se os operadores turísticos andassem distraídos, e não se inteirassem previamente das condições dos destinos que habitualmente oferecem. Tal como não percebo porque esse senhor insiste em estar pouco receptivo à declaração de estado de calamidade, por causa do eventual impacto negativo nos mercados turísticos, quando os meios de comunicação estrangeiros já deram notícia dos acontecimentos, e vai ser o próprio estado português que vai requerer auxílio à União Europeia, para fazer face aos efeitos da catástrofe, e isso é coisa que não passa despercebida.
Esta atitude faz-me lembrar o que aconteceu em 25 de Novembro de 1967, um sábado, já lá vão 42 anos, quando Lisboa e algumas das suas localidades limítrofes, foram atingidas por um grande temporal, que originou grandes inundações, com consequências catastróficas. Lembro-me perfeitamente de que chovia torrencialmente e de ver a Avenida da República, por alturas do Campo Pequeno, transformada num grande e caudaloso rio, já impossível de transpor, para eu chegar às instalações do Externato Crisfal, onde ia ter aulas, pelas nove e tal da noite. Encharcado até aos ossos, acabei por voltar para trás, rumo ao Campo Grande, atravessando a passagem de nível e escolhendo a Rua de Entrecampos como alternativa de regresso a casa.
Só nos dias seguintes nos começámos a aperceber da verdadeira extensão da tragédia. As chuvas diluvianas tinham atingido as zonas baixas e periféricas de Lisboa, Loures, Odivelas, Vila Franca de Xira e Alenquer. As cheias e enxurradas arrastaram carros, árvores, pessoas e animais, destruíram pontes, casas, estradas e condutas subterrâneas. As comunicações foram interrompidas e os transportes públicos ficaram paralisados. Bombeiros, Marinha, Exército e funcionários da Junta Autónoma de Estradas participaram nas operações de socorro, ao passo que os cadáveres das vítimas eram recolhidos nos quartéis dos bombeiros, lado a lado com os desalojados e sobreviventes da catástrofe.
À época, o regime autoritário de Oliveira Salazar e Américo Tomás, não estava interessado em divulgar as verdadeiras consequências daquela catástrofe, já que os principais atingidos tinham sido os grandes bairros periféricos e clandestinos da capital, plantados em leitos de cheia, de construção caótica, abarracada e com condições infra-humanas, habitados pelos estratos mais humildes da população. O número certo das vítimas nunca chegou a ser divulgado, já que o regime apertou a censura e decretou o fim da divulgação pública da contagem das vítimas. Depois do DIÁRIO DE NOTÍCIAS ter noticiado a 29 de Novembro de 1967 que até aquela data haviam sido contabilizados 427 mortos, a partir daí fez-se o silêncio, quando na realidade, os mortos foram mais de 700.
Naquela altura também o turismo era a quinta-essência das nossas actividades económicas, e a ditadura tinha que assegurar o prestígio possível, mantendo a miséria, e tudo o que com ela se relacionasse, arredada da boca de cena da paisagem e dos itinerários turísticos, recorrendo a grandes biombos de silêncio e desinformação.
Voltemos à Madeira e à catástrofe que agora tão tragicamente a assolou. Está na altura de Alberto João Jardim se convencer que aqueles tempos de 1967 já lá vão, que hoje a informação corre célere, é incompatível com isolacionismos patetas, e os mecanismos de recuperação das adversidades são bem mais humanos e surgem de onde menos se espera.

Mentirosos!

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Da autoria do jornalista Carlos Rodrigues Lima e publicadas no DIÁRIO DE NOTÍCIAS de 21 de Fevereiro, transcrevo algumas passagens do artigo que tem o título "PGR mentiu ao Parlamento". O título do post é da minha autoria.
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"PGR mentiu ao Parlamento.
Pinto Monteiro recusou ao PSD despacho, alegando que continha escutas de Sócrates. Mas estas não constam.
Durante os últimos meses, o procurador-geral da República recusou (até ao grupo parlamentar do PSD) o acesso aos despacho de arquivamento ao crime de atentado contra o Estado de direito, alegando que os documentos continham escutas entre Armando Vara e
José Sócrates, mandadas destruir pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento. E, caso as revelasse, estaria a violar a decisão de destruição. Porém, num dos despachos em causa, a que o DN teve acesso, em lado algum aparecem as conversas entre Sócrates e Vara.
Aliás, na página 3 do despacho de 18 de Novembro, cujas conclusões foram reveladas esta semana pelo DN, Pinto Monteiro revela que nem levou em consideração as escutas entre Vara e Sócrates que, conjugadas com as restantes já conhecidas, levaram o procurador João Marques Vidal e o juiz de instrução António Costa Gomes a considerar que estava em causa um crime de atentado contra o Estado de direito.
Este dado novo, que consta do despacho do procurador-geral de 18 de Novembro de 2009, contraria frontalmente as informações por si prestadas nos últimos meses, quer em notas à comunicação social quer em resposta aos deputados do PSD, Fernando Negrão e José Pedro Aguiar-Branco. Refira-se que, por duas vezes, estes deputados requereram acesso aos despachos de Pinto Monteiro.
..."
Meu comentário: José Sócrates já não está sozinho. Tudo indica que o procurador-geral da República, Fernando Pinto Monteiro, também mentiu à Assembleia da República. Aguardam-se as consequências.