As Cansativas Noitadas do Caso Freeport

SOBRE o pedido de demissão do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), dos dois procuradores do processo Freeport, Vitor Magalhães e Paes de Faria, o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, exibindo um semblante entre o condoído e o insolente, disse o seguinte:
- Lamento e compreendo perfeitamente que qualquer magistrado que esteja no DCIAP, ao fim de uns tempos, se sinta cansado, especialmente se lhe calhar um processo altamente complexo que o obriga a fazer serões.

Em resposta, o procurador Vítor Magalhães ripostou:
- Não aleguei cansaço. Eu perco noites a trabalhar desde a minha primeira comarca, que foi Torre de Moncorvo. Perdi noites em Cascais, em Sintra e nos últimos nove anos que estive no DCIAP. E, refira-se, o chamado processo Freeport nem foi o que me deu mais trabalho, comparando com os casos de tráfico de droga internacional, as máfias do Leste e outros de corrupção.

O requerimento para terminar a comissão de serviço no DCIAP, foi formulado em 1 de Setembro do corrente ano, depois de ambos os procuradores terem sido alvo de um inquérito, accionado pelo “implacável” Pinto Monteiro, devido ao facto de no seu despacho final terem incluído um questionário com 27 perguntas a José Sócrates, que nunca foram autorizadas nem respondidas. Para bom entendedor, meia palavra basta.

A Lista do Alberto

A ASSEMBLEIA Parlamentar do Conselho da Europa rejeitou a lista de 3 juízes proposta pelo governo português, sendo que um deles deveria integrar o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Embora seja referido que os candidatos não cumpriam a exigência de alta qualificação e reconhecido mérito, para o desempenho do cargo, parece que a fundamentação do Conselho da Europa para a rejeição da tal lista de candidatos, não se limitou a isso. Ora se os senhores juízes não passaram pelas Novas Oportunidades nem cursaram na Universidade Independente, se as suas competências estão dentro dos parâmetros de exigências requeridas pelo Tribunal Europeu, e se a sua inclusão na tal lista até teve o aval do ministro da justiça Alberto Martins, e não correspondeu a qualquer tipo de favorecimento, isto é, que tenham sido usados lá para fora, os mesmos processos de nomeações de “amigos”, dissimulados com concursos de “faz de conta”, como são usados cá dentro, em que os critérios de natureza política se sobrepõem aos de competência, era desejável que se viessem a saber todos os contornos do caso, pois a indignação do ministro não chega para abafar o processo, e as suas consequências são, no mínimo, desprestigiantes, não só para os senhores juízes, mas também, e principalmente, para a magistratura portuguesa e para o país.

O Indomável Inaugurador

TAL como aconteceu AQUI, no dia em que José Sócrates, quase exibindo o dom da ubiquidade, inaugurou uma escola, uma igreja e um centro de pesquisas, fiquei a pensar que não está longe o dia em que o verei inaugurar, de uma assentada, a peixaria do senhor Andrade, a nova sede do Banco Português de Negócios Reconstruído, o lugar de hortaliça da dona Quitéria, os calabouços da ASAE e a sala de torpedos acústicos do submarino “Arpão”.

Da República

A DEMOCRACIA (poder do povo) não é exclusiva da REPÚBLICA (coisa pública), porém, os dois conceitos completam-se, sendo normal que, tanto na forma como no conteúdo, se combinem, pois o chefe de Estado da República, em oposição à monarquia - que se baseia na linhagem e na hereditariedade - é escolhido pelo povo, e o método de escolha, por excelência, é através do voto, instrumento basilar da Democracia.
Neste 5 de Outubro de 2010, 100 anos passados sobre a implantação da mesma em Portugal (em Loures foi proclamada no dia 4), eu queria falar sobre ela, mas falta-me o alento, não por erosão das convicções, mas por cansaço de assistir a tantos abusos e atropelos. Olhando para a lástima em que estamos, nem as palavras, nem as ideias, jorram límpidas para saudar o acontecimento com o brilho e energia que merece.
Carregada de vícios e imperfeições do período monárquico, a República, entre dignos actos reformadores, consubstanciados no ensino laico, na participação política e no progresso social, à mistura com ditaduras e sangrentos conflitos, foi sobejamente maltratada na sua primeira fase, entre 1910 e 1926. Foi engavetada e mutilados os seus ideais, durante a ditadura do Estado Novo, no período de 1926 a 1974, e libertada com a Revolução de Abril, desde 1974 até à actualidade. Arrasta-se agora, na sua terceira fase, pelas ruas da amargura, por obra e graça dos parasitas e malfeitores que dela têm abusado, para se aprovisionarem a si próprios, aos seus amigos, correligionários e outros cortesãos, e não para servirem o país. O que significa que não é a República nem o Regime Democrático que estão em causa, por desadequação, mas sim o uso e abuso que deles se faz, bem como a subversão de princípios e de regras a que são sujeitos.
Por isso, comemorar os 100 anos da implantação da República, com maiores ou menores festanças, empoladas com os habituais e empolgadíssimos discursos dos capatazes do “socialismo moderno, moderado e popular”, aliados aos congéneres que proclamam o “estado mínimo”, para que reine o capitalismo máximo, apenas serve para com os atrevimentos e exibicionismos do costume, distrair o povo da fossa para onde está a ser empurrado, e promover o branqueamento das grandes negociatas e cambalachos, que engrossam a cada dia que passa, desaguando no pântano em que se transformou o país.
A figura da República é uma senhora digna, mulher do povo, quase desnuda, altiva, determinada, e há por aí uns quantos proxenetas, com a boca atulhada de loas à democracia e a um pseudo “estado social”, que querem transformá-la em prostituta de meia tigela. Assim, nos 100 anos da implantação da República, é caso para dizer: aos historiadores cabe interpretar a História que é passado, ao Povo não ir em cantigas e saber distinguir o trigo do joio, ao passo que aos políticos compete fazer Política, e não sapateado, para benefício e dignificação dos portugueses do presente, e com os olhos postos no futuro.

Registo para Memória Futura (20)

UMA PESSOA, penso que bem informada, garantiu há alguns dias que a frota de automóveis ao serviço do Estado, isto é, os “nossos” automóveis” com motorista, habitualmente modelos de topo de gama, comprados e a queimarem combustível com o nosso dinheiro, é composta por 28.793 viaturas. Apraz-me comentar: Tanto automóvel para transportar tanta incompetência e tão pouca produtividade!

Apesar de Tudo, Não me Demito!

«(...) Sendo uma despesa do Estado [a aquisição dos submarinos], ainda por cima assumida por 4 governos (incluindo 2 em que Sócrates foi PM) e 3 partidos, tem que ser paga pelo Estado, sendo indiferente qual é o governo do dia ou quando a contabilização é feita. O governo não tinha dinheiro para pagar essa despesa nem este ano nem no próximo porque o governo não antecipou com tempo as obrigações do Estado (de que os submarinos são uma fracção muito pequena). Por este pequeno episódio percebe-se o que Sócrates anda a fazer há meses: chutar as obrigações do Estado para anos futuros para que outros paguem a sua permanência no poder.»

Excerto do post de João Miranda, publicado no blog BLASFÉMIAS em 30 Setembro 2010

As Intrujices da Banca

EM subtítulo, diz o jornal PÚBLICO de 2 de Outubro de 2010, que «o presidente da Caixa Geral de Depósitos [Faria de Oliveira] considerou hoje que o imposto sobre as entidades financeiras, anunciado pelo Governo no pacote de austeridade, surge numa má altura para a banca e admitiu que o seu custo vai ser reflectido nos clientes.»
De facto, e atendendo aos míseros lucros - e nalguns casos, fala-se mesmo de grandes prejuízos - que têm sido divulgados pela comunicação social, a coitada da banca portuguesa (e seus accionistas) está em sérias dificuldades para enfrentar a crise, logo, os “outros” portugueses, também para este peditório vão ser chamados a contribuir. Sobre esta intenção, gostava de saber o que pensa (se é que pensa) o estimado governo, sobre esta dupla tributação, pois os “outros” portugueses não podem fazer reflectir sobre mais ninguém (excepto sobre si-próprios), o prejuízo que lhes causa as reduções de salários, o congelamento de pensões, o aumento de I.V.A., os cortes no abono de família, e todas as outras iniquidades com que foram brindados, como se fossem eles os responsáveis pelo estado lamentável a que se chegou.

De Amor Nada Mais Resta Que Um Outubro

De amor nada mais resta que um Outubro

e quanto mais amada mais desisto:

quanto mais tu me despes mais me cubro

e quanto mais me escondo mais me avisto.

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E sei que mais te enleio e te deslumbro

porque se mais me ofusco mais existo.

Por dentro me ilumino, sol oculto,

por fora te ajoelho, corpo místico.

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Não me acordes. Estou morta na quermesse

dos teus beijos. Etérea, a minha espécie

nem teus zelos amantes a demovem.

.

Mas quanto mais em nuvem me desfaço

mais de terra e de fogo é o abraço

com que na carne queres reter-me jovem.

.

Poema de Natália Correia, in “Poesia Completa”

Alegremente Presidenciável

ACHO QUE Manuel Alegre, depois da conferência de imprensa de José Sócrates, pelas 20 horas de 29 de Setembro de 2010, e atendendo a que aquele é apoiante da sua candidatura a Presidente da República, deve uma palavra de justificação ou clarificação (não vale fazer fosquinhas nem contorcionismos) a todos os portugueses.

A Douta Prosápia

O INEFÁVEL Dr. Almeida Santos, a propósito das novas medidas de austeridade, associadas com o prometido orçamento para 2011, sentenciou, usando o seu tom sibilante, que aquelas "não são sacrifícios incomportáveis" e que "o povo tem que sofrer as crises como o Governo as sofre".
Fala assim com tanta pseudo-sabedoria e douta prosápia, quem nem sequer é salpicado, tanto pela crise, como pelas contra-medidas, que os seus correligionários (e não só) têm vindo a gerar, de há alguns anos a esta parte.

PEC 3 - Novo Genérico distribuído em Conferência de Imprensa

Cada supositório PEC 3 contém: Muita glicerina, aumento do IVA para 23%, redução de 5 a 10% dos salários na Função Pública, congelamento das pensões, congelamento das promoções, congelamento das admissões, redução das despesas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente com medicamentos e meios complementares de diagnóstico, redução dos encargos com a ADSE, redução em 20% das despesas com o Rendimento Social de Inserção, eliminação do aumento extraordinário de 25% do abono de família nos 1º e 2º escalões e eliminação dos 4º e 5º escalões desta prestação, redução das transferências do Estado para o Ensino e sub-sectores da Administração, revisão das deduções à colecta do IRS, revisão dos benefícios fiscais para pessoas colectivas, convergência da tributação dos rendimentos da categoria H com regime de tributação da categoria A, aumento da contribuição dos trabalhadores para a CGA, transferência do fundo de pensões da PT para o Estado.

Recompensas em vez de Multas

SOUBE-SE agora que a Variante Sul de Coimbra, estrada que tem 5 km e custou 19,2 milhões de euros, foi inaugurada no passado dia 13 de Setembro, com dez meses de atraso, pelo ministro das obras públicas António Mendonça. Para que isso acontecesse, a empresa Estradas de Portugal (EP), gestora da rede rodoviária nacional, pagou cerca de 351 mil euros à construtora Ferrovial Agroman, a título de sobrecustos pela antecipação de abertura daquele troço, isto é um verdadeiro prémio, quando o que devia ter ocorrido era a cobrança de multas, motivadas pelo atraso da conclusão da obra, mesmo sem aquela estar concluída, na sua totalidade.
Estou errado? Não creio. Assim vai Portugal, imparável no que toca a despesas escandalosas, um guisado feito a fogo lento, bem nutrido e condimentado, para garantir a fidelidade dos amigos. Num dia são a frota de carros de luxo da empresa Águas de Portugal, no outro são os prémios pagos, em vez de multas cobradas, das obras negociadas pela empresa Estradas de Portugal. Para amanhã, veremos o que irá sair na rifa, porque a fila de espera dos vitelos mamadores não é pequena. Pequeno é o país!
Não admira, portanto, que haja muito dinheiro à solta por aí, e muita gente a glorificar e a tirar proveito desta crise persistente em que estamos atolados, e que continua a ser sustentada pelos contribuintes, os sacrificados do costume. Outros há, que acham que ir dar a cara à manifestação de hoje, marchar, marchar, marchar, é uma exorbitância, um desperdício. Bem, meus amigos, daqui a dez a anos, se eu ainda andar por cá a arrastar as botas, falaremos!

Pontos de Vista

Em 27 de Setembro de 2010, no blog CAUSA NOSSA, Vital Moreira disse:
«Pela profundidade da sua análise e pela pertinência das suas propostas, o Relatório da OCDE deveria constituir leitura obrigatória para políticos, empresários e dirigentes sindicais, comentadores e jornalistas. Não obviamente para seguir acriticamente o que nele se diz, mas sim para fundamentar um debate racional - em vez da prevalecente crispação politicamente sectária - sobre os problemas do país e os meios para lhes responder.»

Em 28 de Setembro de 2010, usando quase as mesmas palavras, eis o que eu digo:
Pela profundidade da sua análise e pela pertinência das suas propostas, a entrevista concedida pelo empresário Henrique Neto ao Jornal das 9 da SIC Notícias de 27 de Setembro de 2010, deveria constituir tema de uma reflexão obrigatória para políticos, empresários e dirigentes sindicais, comentadores e jornalistas. Não obviamente para seguir acriticamente o que ele diz, mas sim para fundamentar um debate racional - em vez da prevalecente crispação politicamente sectária - sobre os problemas do país e os meios para lhes responder.

Novos Genéricos à Venda na RTP, SIC e TVI

Concepção, licenciamento e comercialização dos conhecidos Laboratórios Sócrates

Tudo Falsidades

Entre duas colheradas de sopa de pedra, o ministro Mendonça decidiu colocar o ministério das obras públicas em autogestão, e declarar que o TGV não está nada suspenso. Prova disso é que as obras vão começar já para a semana, e no princípio de Novembro vão começar a ser abertos os caboucos da terceira travessia do Tejo.

Como complemento das aulas de ginástica para o cérebro, a ministra Alçada da educação, decidiu que passará a haver aulas de natação, em todas as escolas, tenham ou não piscina, já este ano lectivo, a partir do segundo ano de escolaridade. As equipas de monitores serão constituídas por nadadores-salvadores na situação de defeso, pagos com recibos verdes, ao passo que as bóias, as toalhas e os calções de banho vão ter que ser pagos pelos próprios.

Está a correr uma petição a nível nacional, junto dos militantes do PSD, liderada por Pedro Santana Lopes, para a reintegração de Gilberto Madail como deputado do PSD, e a sua elevação a presidente do respectivo grupo parlamentar.

O ministro da defesa Santos Silva mandou pôr de prevenção rigorosa o submarino Tridente, em frente ao Cais das Colunas, como medida profiláctica, contra as possíveis concentrações de polícias no Terreiro do Paço.

O ministro das finanças Teixeira dos Santos, a fim de colmatar o défice, sugeriu que os subsídios de Natal deste ano fossem pagos com “raspadinhas” da Santa Casa.

Segundo fontes bem informadas, mas que pediram o anonimato, o governo já se demitiu, mas o povo ainda não sabe, e Sócrates até já nem regressa de Nova Iorque, onde aceitou um emprego provisório na universidade de Columbia, como professor de inglês técnico. A reunião que o presidente Cavaco Silva vai ter com os partidos na próxima semana tem por objectivo, não o orçamento de estado, mas sim acertar agulhas para a formação de um governo de salvação nacional, encabeçado por Alberto João Jardim.

Fazer o Mal e a Caramunha

EMBORA diga que não, o governo de Sócrates anseia - e faz tudo por isso – para que o Fundo Monetário Internacional (FMI) faça a sua entrada em Portugal o mais depressa possível. Isso vai mantê-lo artificialmente no poder (o FMI precisa de um interlocutor), libertá-lo da pressão política, e tirar-lhe de cima dos ombros a responsabilidade pelo pacote de medidas drásticas e anti-populares que aquele organismo exigirá, ficando com o ónus de ter sido o grande culpado de mais uns quantos malefícios, que daí advirão para os portugueses. Quanto ao PSD, a coisa também lhe dá jeito, porque para já, não está interessado em eleições, nem muito menos a formar governo.
Com a hipocrisia do costume, PS e PSD virão depois queixar-se, para quem os quiser ouvir, que a culpa foi do governo e das oposições, respectivamente, que não colaboraram nem arredaram pé com as suas exigências. Finalmente, ainda ouviremos José Sócrates balbuciar, com a Universidade de Columbia em fundo, Manuel Pinho a bater palmas e exibindo um inglês técnico exuberante, “mas que culpa tenho eu de continuar vivo?”.

Contrastes

«As empresas do grupo Águas de Portugal têm 400 carros de luxo para uso de dirigentes e outros altos cargos. Uma fonte da Águas de Portugal (AdP) explicou que a frota de luxo, em regime de operacional de veículo (AOV), é para "uso profissional e pessoal", justificando que os funcionários da empresa têm de viajar por todo o país. (...) Isto apesar de AdP, que controla a Epal, ter uma situação financeira débil, tendo usado, em 2009, 955 mil euros das garantias estatais de 1,47 milhões.»

«(...) Em Agosto, existiam menos 28.482 beneficiários com requerimento activo de Rendimento Social de Inserção (RSI) e menos 12.160 pessoas a receber subsídio social de desemprego. Contas feitas, o corte chegou a 40,6 mil pessoas no mês em que entraram em vigor as novas regras dos apoios sociais. (...) Os cortes não ficam por aqui, já que se iniciou este mês (Setembro) o processo de reavaliação extraordinária de recursos dos beneficiários de prestações sociais, que durará até ao final do ano. A poupança esperada com as novas regras ascende a 90 milhões de euros este ano. (...)»

Excertos do DIÁRIO ECONÓMICO de 23/SET/2010

Sócrates, o Grande Malabarista

VEM aí a grande operação de corte nos subsídios de Natal, com ou sem Fundo Monetário Internacional, que vai sendo anunciada, pé ante pé, sempre à boca pequena, com muita vaselina, para não doer muito, pelas televisões, pelas rádios, pelos secretários de estado, pelos ex-ministros e pelos comentadores políticos, os quais têm andado a fazer o trabalho de anestesistas de serviço. Entretanto, sorridente, indiferente a tudo e sempre optimista, Sócrates continua a pavonear-se pela realidade virtual que os seus assessores de imagem lhe fabricam. Sócrates é tão fixe, tão fixe, tão fixe, que na quarta-feira até viajou de Metro para ir ao Parque das Nações, à feira Portugal Tecnológico 2010, para dar a entender aos portugueses, que também gosta de "andar de metro", que tem preocupações ecológicas, que também anda em apertos, que é filho do povo e que anda tão próximo dele quanto possível. Depois, em mais uma dissertação para as televisões, socorreu-se da estratégia militar (posicionamento no terreno face às carências do país) para falar do Plano Tecnológico e das grandes opções do governo, que agora tem uma nova paixão, um novo "ai Jesus", acabadinho de sair dos ateliers de marketing político: trata-se da Agenda Digital 2015, uma coisa que vai fazer os outros roerem-se de inveja e pôr Portugal nos píncaros das novas tecnologias, mas que vai ter grande dificuldade em resolver os problemas associados com o endividamento externo, a estagnação económica, o desemprego galopante e a miséria que continua a alastrar sem fim à vista.

Tão Amigos Que Nós Somos!

«Câmara de Portimão aprova quase o dobro da construção depois de o terreno mudar de proprietário. Anterior dono teve aprovação prévia para 2.485 m2 de construção. Novos donos, entre os quais um antigo vice-presidente da câmara, conseguiram que lhes fossem aprovados 4.545 m2.(...)»

Resumo da notícia publicada no jornal PÚBLICO de 22 de Setembro 2010. O título do post é de minha autoria.

Michelangelo Antonioni e a TV

«Chegou ao mercado do DVD A Aventura (1960), um dos clássicos absolutos da filmografia de Michelangelo Antonioni e também um título essencial para compreendermos as muitas revoluções, temáticas e estéticas, que marcaram a transição entre os ainda clássicos anos 50 e as convulsões da década de 60.
Não pude deixar de me recordar de uma situação recente no concurso Quem Quer Ser Milionário (RTP1) quando um concorrente, confrontado com quatro opções para identificar Antonioni, optou por considerá-lo um... chefe mafioso. Não me interpretem mal: não se trata de “julgar” as competências do concorrente nem sequer, neste momento, de discutir o conceito de “cultura geral” que atravessa todas as televisões. Trata-se, isso sim, de verificar um facto muito objectivo: no horário nobre de qualquer canal de televisão tornou-se impossível encontrar um filme de Antonioni, um dos génios da história europeia do cinema; em todo o caso, em tal horário o seu nome pode ser objecto de atribulações como a que descrevi.(...)»

Excerto de um texto da autoria de João Lopes, publicado no DIÁRIO DE NOTÍCIAS de 19 de Setembro de 2010. O título do post é de minha autoria.

Quem se Mete com o PS, Leva!

MUITO embora tenha tido conhecimento da sua exoneração através da agência noticiosa Lusa, e não pelos canais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Manuel Maria Carrilho, até agora de embaixador de Portugal na UNESCO, foi demitido das suas funções no próprio dia em que publicou um livro, colectânea dos seus artigos publicados na imprensa, em que é muito crítico, relativamente a Sócrates e algumas das iniciativas mais controversas dos seus governos. Para este afastamento deverá também ter contribuído a recusa de Carrilho em votar no ministro da Cultura egípcio, o polémico (e dizem que pouco recomendável) Farouk Hosni, para o cargo de director-geral da UNESCO, como pretendia o Estado português. Como é óbvio, amor com amor se paga, mas se o que está em causa são rebeldias, o engenheiro-incompleto Sócrates não costuma esquecer as afrontas, nem economizar nas punições. Basta não esquecer aquela frase do Jorge Coelho, dos seus tempos de comissário político trauliteiro, quando ainda não pilotava os destinos da construtora Mota-Engil, que advertia, enfático e ameaçador, que quem se metesse com o PS (partido Sócrates), levava. Ou então relembrar o cônsul Aristides de Sousa Mendes, que contrariando as directivas de Oliveira Salazar, assinou milhares de vistos para refugiados que fugiam à frente dos exércitos nazis durante a Segunda Guerra Mundial, e acabou destituído das suas funções.

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ADENDA – Uma horas depois de ter publicado este post, verifiquei que havia mais uns quantos blogs que tinham escolhido o mesmo título para comentar o mesmo assunto. Ora bem, serve para confirmar que ter boa memória é uma vantagem, e que, caso a caso, vamos assistindo à passagem das palavras aos actos.

Desleixo no Serviço Público

DEVIDO a uma qualquer descoordenação, distracção ou fixação, ou então porque se mantêm os pedidos de várias famílias, de há duas semanas a esta parte que a RTPN repete exaustivamente (nas noites de 6ª. feira e madrugadas de domingo) sempre o mesmo 20º. Episódio da 3ª. Série do programa A GUERRA de Joaquim Furtado.

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ADENDA: Esqueci de referir que enviei um e-mail para a RTPN com o mesmo texto deste post, acrescido de um parágrafo final, onde perguntava o que era feito dos restantes episódios da série. Recebi uma mensagem automática a acusar a recepção, mas até à data, nada mais.

Registo para Memória Futura (19)

Luís Gonçalves da Silva demitiu-se da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), argumentando que aquele organismo, foi e continua a ser, em muitas situações, um obstáculo à liberdade de imprensa, e não dá garantias de independência face ao poder político.

Registo para Memória Futura (18)

SUA INCOERÊNCIA o primeiro-ministro José Sócrates, classificou de "alarmistas" as notícias sobre a evolução da dívida pública, que neste preciso momento já atinge o "simpático" ritmo de 2,5 milhões de euros, por cada hora que passa.

Parlamentos ou Repartições?

OS PARTIDOS com representação parlamentar criticaram a falta de debate sobre a decisão do Conselho de Ministros das Finanças e da Economia da União Europeia (ECOFIN), a qual prevê a fiscalização e análise antecipada, uma espécie de "visto prévio" ou acerto de agulhas, dos orçamentos de cada um dos 27 estados-membros, retirando aos parlamentos nacionais a autonomia legislativa que detêm sobre a matéria, e admitindo mesmo a aplicação de sanções por incumprimento.
Abrindo uma excepção no que respeita a apreciações sobre aspectos sensíveis da vida política nacional, o circunspecto Presidente Cavaco Silva subestimou a afronta e as críticas dos deputados, garantindo que a medida já estava contemplada nos tratados e resoluções do Conselho Europeu, que, diz ele, não têm sido lidos com a devida atenção. Já o deputado Honório Novo do PCP, reagiu a esta intervenção presidencial, garantindo que nos textos citados não há qualquer referência a “vistos prévios”, que a existirem, já teriam sido referidos, por entrarem em conflito com o que a Constituição Portuguesa determina.
Com esta exigência, dissimulada de "coordenação económica", é dado mais um passo para a perda de soberania, transformando os parlamentos nacionais em meras repartições públicas, executoras e fiscalizadoras das deliberações dos directórios da União Europeia.

O Direito e o Avesso

HÁ QUEM perca demasiado tempo à frente do espelho, esquecendo que o que vê não é a sua imagem real. Na verdade, a imagem que o espelho nos devolve é sempre a nossa imagem invertida, e não como os outros nos observam. O PS (em tempos Partido Socialista, agora Partido Sócrates) e o Governo deveriam reflectir colectivamente sobre este fenómeno, e decidir o que querem ser: se o avesso ou o direito.

Contra o Abuso e a Fraude

O GOVERNO reviu o regime de comparticipações especiais dos medicamentos, e entre outras medidas, reduziu o regime especial de 100 para 95 por cento, e para 90 no escalão –A- do regime geral. Diz o governo que o objectivo é “combater o abuso e a fraude, através de um controlo mais exigente”, sendo que “o abuso comprovado dos benefícios determina a inibição do acesso a medicamentos comparticipados durante dois anos”. Adivinhem quem vai ser "beneficiado" com esta medida? Obviamente e sem sombra de dúvida, as pessoas mas abastadas e de maiores recursos do país, como é o caso dos pensionistas do regime especial (uns privilegiados!), que auferem abusivas e escandalosas pensões, de valor igual ou inferior ao ordenado mínimo nacional, o qual é de uns impressionantes 475 euros, e que ainda por cima têm o péssimo hábito de defraudar o Estado.
Sua Intransigência, a ministra da saúde Ana Jorge, afirmou que com estas (e outras) medidas, provavelmente a bem do “renascido” Estado Social, vai encaixar uma poupança de 250 milhões de euros.

Direitos Constitucionais de "geometria variável"

NO MEU tempo de garoto, quase todos os miúdos tinham "bonecos da bola" para a troca; hoje, são os políticos do PS e PSD - os primeiros a quererem manter-se no poder a todo o custo, e os segundos a quererem ver as suas exigências satisfeitas - que trocam outro tipo de "mercadorias", como sejam aprovações de orçamento de estado e benefícios fiscais, com SCUTs e propostas de revisão constitucional. À proibição do despedimento sem razão atendível, que figurava na primeira versão da surpreendente proposta de revisão constitucional do artigo 53.º, da lavra do PSD, quer agora esse mesmo PSD acrescentar mais qualquer "coisita": pretende que seja a lei ordinária, que pode ser modificada, consoante as maiorias parlamentares que se formem, ou as variações da conjuntura económica, e não a Constituição da República a estabelecer os limites ao despedimento de um trabalhador. Com esta “inovação”, estaria aberto o caminho para o aparecimento de novas causas para despedimento, nomeadamente por inaptidão ou por desempenho insuficiente. Deste modo, passaria a ser uma vulgaríssima lei que determinaria a abrangência dos direitos constitucionais, passando estes a terem uma "geometria variável", consoante as maiorias ou acordos parlamentares que se formassem. Os trabalhadores devem manter-se atentos quanto ao alcance desta investida, mas considerando as experiências passadas, e as permutas que se avizinham, falta saber até onde o PSD estenderá as suas exigências, e até onde irá o PS claudicar.

Tempo de Livros (2)

Salazar: Uma Biografia Política
Autor: Filipe Ribeiro de Meneses
Editora: Dom Quixote

SOU POUCO frequentador de biografias, sobretudo as que se debruçam sobre Salazar, sejam elas de tendência hagiográfica e laudatória, ou fruto de algum tipo de convivência, mais ou menos prolongada, ocorrida entre o autor e o ditador. Há também uma outra razão para esta urticária, esta mais pessoal e profunda, baseada no facto de ter vivido parte da minha vida sob as regras, temores e terrores daquela figura execrável e do seu regime, além de que meu pai contribuiu para a imagem de marca do mesmo, durante quatro anos efectivos, como preso político, e depois mais uns tantos sob medidas de segurança, com perda de direitos políticos e apresentações mensais na Rua António Maria Cardoso, sob os olhares insolentes dos agentes de turno.
Tal como disse, e apontadas as razões, não sou nada admirador da criatura, mas também reconheço que, para além da aversão, há que enfrentar a personagem com ferramentas adequadas, sobretudo as da análise histórica, para desmistificar o que ainda vai permanecendo na penumbra e pouco explicado, embora nada me impeça de continuar a concluir que, mercê de um ambicioso projecto de poder pessoal, consubstanciado na famosa frase “sei muito bem o que quero e para onde vou”, sábia e engenhosamente entretecido com manobrismo, manipulação e mesquinhez, foi Salazar (o “venerável “mago” das finanças e da neutralidade colaboracionista) e a pandilha que se organizou à sua volta, quem esculpiu o regime que governou (e manietou) Portugal durante meio século, transformando-o, para além do Aljube, Caxias, Peniche e o Tarrafal, numa incomensurável colónia penitenciária.
Os hábeis pactos e jogos políticos que o ditador sustentou, todos eles convergentes na manutenção do seu poder pessoal, foram sempre mantidos com os vários matizes da direita e ultra-direita portuguesa (quase uma “conversa em família”), ao passo que para a esquerda, a verdadeira e mais arrojada oposição à ditadura, os recursos opressivos do regime apenas deixavam lugar à desistência, ao exílio, ao silêncio, à clandestinidade, tudo sob a alçada do longo braço da polícia política, mais os tribunais plenários e os respectivos calabouços.
Lida e relida a biografia, não estou nada arrependido de o ter levado a cabo. Se no início, após a abordagem da introdução, a tarefa já era promissora, posso agora dizer que fiquei, não digo que agradavelmente surpreendido, mas equipado com muitos mais argumentos, do que aqueles que até aqui possuía, tudo isto fruto de a obra ser rigorosa, bem estruturada e documentada, despojada de preconceitos e de"ideias feitas", ter sido escrita por alguém que não foi contemporâneo do regime, e por isso mesmo, dado o distanciamento temporal, não estar sujeita à colagem de carimbos panfletários.
No entanto, razão tem Vasco Pulido Valente, quando no comentário que teceu no jornal PÚBLICO de 5 de Setembro de 2010, sobre a obra em apreço, afirmou (e eu subscrevo) que «(…) para quem viveu sob Salazar - e já deve haver pouca gente -, o que falta nesta biografia é, naturalmente, a atmosfera do regime. Porque não existia uma ditadura, existiam milhares. Cada um de nós sofria sob o seu tirano, ou colecção de tiranos, na maior impotência. A família, a escola, a universidade, o trabalho produziam automaticamente os seus pequenos "salazares", que, como o outro, exerciam um autoridade arbitrária e definitiva que ninguém se atrevia a questionar. A deferência - se não o respeito - por quem mandava era universal; e essa educação na humildade (e muitas vezes no vexame) fazia um povo obediente, curvado, obsequioso, que se continua a ver por aí na sua vidinha, aplaudindo e louvando os poderes do dia e sempre partidário da "mão forte" que "mete a canalha na ordem".(…)».Quer queiramos, quer não, estou em crer que esta biografia de Salazar é marcante, e tem todas as condições para se tornar uma obra de referência.

Um Vocábulo Original(e)

Mentiras e Razões de Estado

«(…) nunca a um príncipe faltarão pretextos legítimos para mascarar a inobservância, escreveu o florentino em “O Príncipe”, um compêndio de recomendações aos governantes que queiram manter o poder e que ficou para a História resumido a uma máxima: os fins justificam os meios.Foi preciosa a ajuda de Maquiavel, que ensinou aos políticos que não há mentiras – há é razões de Estado e circunstâncias que se alteram. Durão Barroso prometeu baixar os impostos e ao chegar ao poder aumentou-os? Não mentiu, a situação é que era mais grave do que se julgava (ou seja, fica implícito que quem mentiu foi o antecessor, ao esconder toda a verdade). José Sócrates fez parecido; prometeu que não subiria os impostos… e subiu – outra vez, tinha sido enganado pelo antecessor. E quando Sócrates sucedeu a Sócrates e voltou a aumentar os impostos, contrariando nova promessa, a culpa não foi do antecessor, mas da mudança de circunstâncias… (…)»

Excerto do artigo de Filipe Santos Costa, intitulado “O poder é da palavra”, publicado na revista ÚNICA de 11 de Setembro de 2010. O título do post é de minha autoria.

Eh Pá, o País Está Bem e Recomenda-se!

A RESPONSABILIDADE pela anestesia geral dos portugueses foi colocada nas mãos da comunicação social, sobretudo das estações de televisão, as quais continuam a brindar-nos com doses cavalares de sucessivos e edificantes episódios dos casos Carlos Queiroz e Carlos Cruz, da inauguração de mais uma escola por Sua Impertinência o primeiro-ministro, da exibição das potencialidades do submarino Tridente, acrescidos da grande e patriótica preocupação que é arranjar um novo treinador para a Selecção Nacional. Quanto ao resto que por cá vai acontecendo, não passam de minudências insignificantes e desinteressantes, dando ideia de que o país, entre uma “imperial” e um pires de caracóis, está bem e recomenda-se.

Ansiedade

Há, nesta terra, a raiz,
o caule, a dourada espiga
e a fome, numa cantiga,
desencontrando um país.

Há saudades do Passado,
há saudades do Futuro
no meu país que procuro
em cada arado parado.

Há mais joio do que pão.
No abandono da paisagem,
apenas, à sua imagem,
o peso da solidão.

E os silêncios e os adis
já nem guardam na lembrança
as searas de esperança
na promessa de um país!

Há, apenas, os presságios
de temores e procelas
arrastando as caravelas
para quantos mais naufrágios?

Ah, que nesta dor extrema,
de ansiedade permanente,
seja salvo, novamente,
o meu país, num poema!

José-Augusto de Carvalho
Lisboa, 10 de Setembro de 2010

Portugal no Século do Conhecimento

DIZ o jornal PÚBLICO na sua edição de 7 de Setembro que o Governo se prepara para acabar com o ensino recorrente (ensino nocturno para adultos e trabalhadores-estudantes), função essa que passará a ser desempenhada pelos cursos de Educação e Formação para Adultos, além das detestáveis Novas Oportunidades.
Nesta questão da reforma do sistema educativo, tudo começou a agravar-se com António Guterres, a brandir a sua paixão pela educação, que se extinguiu de um dia para o outro, por entre os vapores da crise pantanosa que se avizinhava e não mais se extinguiu. A educação tem sido tratada como mais um dos “negócios” e “reformas” em que os governos se metem e comprometem, seja para tapar buracos, ou para acrescentar mais uns tantos à paisagem lunar que nos envolve. Maria de Lurdes e a sua pandilha de secretários de estado - sem contar com o facto de ter feito dos professores os vilões do sistema - chegou ao ponto de reduzir a política educativa a uma extensa galeria de gráficos de barras, a ilustrarem as mais promissoras estatísticas com que se pavoneava nos meios europeus, ignorando que a qualidade é dificilmente compatível com a quantidade, e que a educação é uma das áreas da governação que pior convive com a turbulência na docência ou com experimentalismos nos programas.
Quando se pensava que estávamos a ver despontar Portugal para o século do conhecimento, eis que somos confrontados apenas com estatísticas falsamente optimistas, no que respeita a aproveitamento e sucesso escolar, feitas à custa da desordem na carreira e colocação de professores, de escolas a fecharem, da proliferação de programas simplificados e pouco exigentes, de testes e exames “aligeirados”, da erradicação das reprovações por faltas ou mau aproveitamento, e finalmente, o resultado final desta suposta reforma, com a popularização da figura do semi-analfabeto abraçado ao “magalhães” e carregado de diplomas, mas que mal sabe exprimir uma ideia, seja oralmente ou por escrito.

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ADENDA - Só não percebo porque acabaram com a Universidade Independente; era uma “coisa”que nos tempos que correm dava imenso jeito...

Assim se Renovam as Energias

A CADEIRA sobre energias renováveis que Manuel Pinho, ex-ministro da Economia, vai dar na Universidade da Columbia, em Nova Iorque, é paga com um donativo da EDP, num programa de quatro anos.
De acordo com o «Jornal de Negócios», a empresa liderada por António Mexia fará uma doação à School of International and Public Affairs (SIPA), universidade onde Pinho será professor.
O valor do donativo não foi divulgado a pedido da eléctrica, mas uma página do site sobre notícias da Universidade da Columbia está «linkada» a outra que refere que as doações são da ordem dos 3 milhões de dólares.

Nota: Informação recebida por e-mail

Finalmente, a Confissão!

É SABIDO que Portugal tem um excesso de demagogos, pantomineiros, charlatães, malabaristas, ilusionistas, equilibristas, contorcionistas, patetas, mentirosos, conspiradores, aberrações, animais ferozes, políticos corruptos e manipuladores, estadistas simplex e de aviário, socialistas transgénicos, arquitectos frustrados, ambientalistas fracassados e até engenheiros incompletos. Agora, imaginem o que José Sócrates se lembrou de dizer no comício do PS em Matosinhos, emoldurado por um arranjo coral uniformizado de camisas verdes: «O país precisa de estadistas e não de demagogos». Fiquei varado, melhor, agradavelmente surpreendido! Está na altura de lhe dar toda a razão, pois aquilo vindo da boca de quem vem, é mais do que uma constatação, é uma autêntica confissão!

Raposices

Henrique Raposo tem uma característica que não é tão inédita quanto se possa pensar: consegue escrever crónicas de opinião para um semanário de referência da nossa praça, não dizer absolutamente nada de relevante, não dizer coisa com coisa, confundir alhos com bugalhos, e, pior que tudo, à falta de assunto, tem preocupações com as leis da física e da metafísica, que de forma bacoca e descabida, associa e confunde com o facto de o PCP ainda “mexer”, fenómeno que ele não consegue compreender. Faz mais: mistura raiva, racismo social e ressentimentos com opções de classe, “sopeiras” com “tias” beijoqueiras, “ricos” com exploradores, e por aí adiante. Escrever palermices num blog, ainda vá que não vá; agora num semanário, oh senhor Raposo!
O Henrique não tem pés nem cabeça, e o Raposo, entre visitas às capoeiras, pitorescas análises pretensamente sociológicas e a suposta desmontagem de códigos políticos (há quem lhe chame tudólogo, outros politólogo!), devia reconsiderar o que quer ser quando for grande. Não sou tão exigente que lhe sugira uma passagem pelas “Novas Oportunidades”, mas talvez não seja descabido tentar outra actividade. Sei lá, talvez o aeromodelismo, a literatura de cordel ou a cozinha de fusão, porque não?

Arrábida Esventrada

AO FOLHEAR as páginas centrais do semanário EXPRESSO do passado sábado, fiquei estarrecido com a colecção de imagens que lá vinham publicadas. Vi uma Serra da Arrábida ferida e dilacerada, de vísceras ao sol, a ser retalhada para alimentar a goela insaciável das cimenteiras. As imagens são clarividentes, e a imagem com que se fica é que a Serra da Arrábida tende a ficar como um ovo vazio, de casca quebradiça, de cuja fragilidade apenas nos conseguimos aperceber, com as imagens obtidas do alto, porque quem passa nas estradas, não se apercebe do atentado que ali se comete, à distância de um grito.
Será que esta gente que anda por aí a pavonear-se, autarcas, ministros e outros que tais, armados com o poder que lhes dá a ponta da caneta, para com ela assinarem licenças e concessões, têm vistas tão curtas (ou bolsos tão compridos), que não se apercebem dos crimes que autorizam num parque natural, mais a mais numa zona protegida? E já agora, não me venham acenar com o argumento, estafado e falacioso, do almejado progresso…

"A Arte da Fuga"

«(…) José Sócrates tem o direito de escolher os temas sobre os quais pretende pronunciar-se e de falar ou de se remeter ao silêncio quando os jornalistas lhe fazem perguntas sobre assuntos incómodos. Mas cada português tem, por seu lado, o direito de avaliar o que diz o chefe do Governo e o que prefere calar, formando o seu juízo sobre tal atitude. E a atitude de Sócrates neste caso [agravamento do desemprego] foi especialmente chocante por razões óbvias. Porque, desde sempre, o primeiro-ministro aproveita todos os sinais positivos, mesmo os mais insignificantes, para proclamar um optimismo infrene e perigoso, já que ilude os cidadãos quanto à situação real do país.(…) A velha coragem e frontalidade com que fez o seu caminho nos primeiros tempos de mandato deram lugar a esta arte da fuga em que se especializou, mas que não o enobrece, nem à função que desempenha.»

Excerto do artigo de opinião de Fernando Madrinha, publicado no semanário EXPRESSO de 4 de Setembro de 2010. O título do post é o mesmo do artigo.

Caso Clínico ou Táctica Política?

JERÓNIMO de Sousa, secretário-geral do Partido Comunista Português, acusou José Sócrates de sofrer de "desdobramento de personalidade", pois como secretário-geral do PS defende o Serviço Nacional de Saúde, a segurança no emprego, a escola pública e o princípio dos impostos progressivos consagrados na Constituição, porém, como primeiro-ministro, vai fazendo na prática o que Passos Coelho sugere e preconiza, contrariando o que José Sócrates, secretário-geral do PS, critica. Falta apurar se tal actuação se deve a um problema do foro clínico, ou se não passa de táctica política, para eleitores insensíveis ou muito distraídos.

Justiça Enviesada

OITO (8) anos após as primeiras denúncias, e seis (6) anos depois de se ter iniciado o processo Casa Pia, com a leitura da sentença este foi dado por concluído, mas isso não significa que tenha sido feita justiça, nem que o processo tenha terminado, o que é dramático. Melhor do que eu, diz quem sabe que o resultado final foi uma justiça estrábica, acompanhada da desistência de alguns dos advogados das vítimas, de revisões do Código do Processo Penal, feitas em tempo oportuno, a pedido e à medida, para se proteger gente conhecida, detentora de grande poder económico (e não só), e flanqueada por bons e sábios advogados, peritos em entupirem os processos, com os mais incríveis recursos e outras tantas diligências.
Sendo um mero observador deste arrastado processo, contudo, não fiquei insensível quanto aos resultados finais. Porém, para dar uma pálida ideia do muito que ficou por apurar, não resisti a usar as palavras do João Eduardo Severino, registadas no seu blog PAU PARA TODA A OBRA, em 31 de Agosto de 2010, com o título A ETERNA CASA PIA, e que são por demais clarividentes. Ouçamos o que ele diz:
«Ontem, tive o ensejo de conversar com uma das vítimas da Casa Pia de Lisboa. A sua história de vida dava um livro que venderia mais exemplares que qualquer um do Miguel Sousa Tavares. Mas, isso, seria oportunismo. Nego-me a aproveitar uma história com centenas de histórias verdadeiras que traria a público tudo o que os investigadores e os tribunais se recusam a aprofundar. O meu interlocutor foi abusado sexualmente vezes sem conta. Por gente com cargos importantes na administração pública, na hierarquia das Forças Armadas, na hierarquia das igrejas, nos directórios clínicos de unidades de assistência médica, nos escritórios de advogados, engenheiros e arquitectos, nas administrações de grandes empresas sendo algumas estatais. Ele sabe quase tudo. Ele sabe quase todos os nomes da gente importante que não está no banco dos réus. Ele sabe a razão pela qual os réus são os que estão na barra do tribunal. Ele sabe que entre os réus há alguns inocentes. Ele sabe que muitos abusados foram comprados para ficar calados. Ele sabe que na Casa Pia de Lisboa continuam alunos a vender o corpo. Ele sabe que a pedofilia está ligada à miséria humana. Ele sabe que a pedofilia aproveita-se das famílias destruídas e dos filhos abandonados. Ele sabe que as redes de pedofilia internacionais "pescam" em águas da Madeira, dos Açores, de Olhão, de Albufeira, do Portinho da Arrábida, da Foz do Arelho, da Figueira da Foz e nas águas dos balneários de certas instituições de apoio social a jovens.Ele sabe uma coisa muito grave: que um dia vai matar o homem que o tratou "abaixo de cão"...»

Ilhas

«A famosa pergunta, “que livro levaria para uma ilha deserta?”, parece-me a mim equivocada. Os livros, na verdade, é que nos levam para ilhas desertas. Um livro faz-nos tomar a forma de uma ilha. Diga-me que ilha quer ser, dir-lhe-ei que livro deve ler.»

José Eduardo Agualusa in “Camilo e a leitura enquanto espectáculo”, revistar LER de Maio de 2010.

100 Creches, 100 Inaugurações

ONTEM o primeiro-ministro José Sócrates foi fazer mais uma inauguração (desta vez de uma creche que já está a funcionar há dois meses), tecer mais algumas profundas considerações sobre o seu conceito de Estado Social "Moderno", e propor mais um desafio - para além dos 150.000 novos empregos que garantiu nos idos de 2005 e de que ainda estamos à espera - prometendo agora que até ao fim deste ano haverá mais 100 (cem) novas creches a funcionar no país, equipamento que ele considera fundamental para que haja mais e melhor natalidade. Curiosa conclusão esta, quando sabemos que os casais evitam ou adiam ter filhos, não só porque faltam as tais creches que ele agora se propõe disponibilizar, mas sobretudo e fundamentalmente, porque o desemprego, a precariedade laboral e os baixos salários, três consequências tristemente carismáticas da sua governação, não aconselham a dar tal passo.
E depois ainda falta saber outra coisa: falta saber se depois não irá acontecer às novas creches aquilo que já aconteceu com outros equipamentos sociais, como escolas e centros de saúde, que acabaram por encerrar precocemente, por serem consideradas soluções anti-económicas, ou nunca foram inaugurados, pelo facto de não estarem devidamente equipados.
Uma coisa está para já garantida: a concretizar-se esta promessa, corram a arranjar muitos metros de fita e afiem-se bem as tesouras, pois até ao final do ano José Sócrates não vai ter mãos a medir para tanta inauguração.

A Verdade é só Uma!

Já sabiam? Se não sabiam ficam a saber! O Eurostat, no que respeita a estatísticas e previsões, anda perfeitamente dessincronizado com o governo português! Quem o diz é Valter Lemos, aquele trânsfuga do anterior Ministério da Educação da Maria de Lurdes Rodrigues, que depois de frequentar um curso acelerado das Novas Oportunidades, veio desaguar ao Ministério do Trabalho, desta vez, e uma vez mais, como secretário de estado do Trabalho de Vieira da Silva, para reafirmar, como porta-voz das alquimias caseiras que, a respeito de estatísticas, quem manda é o estado português, e que essa previsão de um agravamento na taxa do desemprego para 11%, não passa de um equívoco. Depois de o ter sido na área educacional, Valter Lemos volta a afirmar-se uma manifesta incompetência política, desta vez na área laboral. Só lhe falta adaptar aos tempos actuais, aquela expressão sibilina dos tempos sombrios do outro senhor: A verdade é só uma, o Eurostat não fala verdade!

Justiça e Equidade Fiscal

ESTÁ EXPLICADO! Para fazer a vida negra aos pobres e necessitados, é usada toda a artilharia informática da administração pública para colocar barreiras tecnológicas e dificuldades burocráticas, cruzarem-se bases de dados, imporem-se restrições e acabar-se a cortar nas prestações sociais; para os abastados é usado o carismático "simplex" para que palacetes, carros de luxo e de alta cilindrada, iates, barcos de recreio e aeronaves, e outros bens que indiciam manifesta riqueza, fiquem fora do raio de acção da Inspecção Geral de Finanças, nem sequer havendo a preocupação ou interesse em cruzar informações das alfândegas, conservatórias, capitanias ou registo aeronáutico. O resultado deste desinteresse, está à vista: ao fim de dez anos de vigência da lei que tributa as manifestações de fortuna, no âmbito do combate à evasão fiscal, a administração tributária apresentou tão fracos resultados, que quase se pode dizer que os proventos resultantes da sua acção, não dão nem para ensebar as botas dos fiscais. A conclusão é óbvia: no primeiro caso, o governo acelerou o processo e quer ver resultados palpáveis, quanto antes (em poupança de muitos milhões de euros); no segundo caso não há pressa, a "coisa" vai-se arrastando, há desinteresse, não se fazem ondas, nem se correm a foguetes, e depois logo se verá.
Entretanto, esta é aquela justiça e equidade fiscal que o malabarista-ambientalista-arquitecto-engenheiro incompleto José Sócrates anda permanentemente a brandir e a vender ao desbarato, para justificar que este Portugal, governado pelo “seu socialismo” moderno, moderado e popular, é um exemplo, genuíno e garantido, de verdadeiro “estado social”.

Registo para Memória Futura (17)

"Deus deveria abatê-los com uma praga, a todos esses palestinianos. Deveremos enviar mísseis e aniquilá-los". Estas palavras de incitamento ao extermínio foram pronunciadas pelo rabi Ovadia Yosef, líder espiritual do partido religioso Shas de Israel.

Bodes Expiatórios

«Violando todas as regras europeias, Sarkozy continua o repatriamento dos ciganos romenos e búlgaros. Em tempos de crise, há que encontrar alvos fáceis. E eles tanto podem ser ciganos, os imigrantes ou apenas os mais pobres dos mais pobres. É dos livros. Atiçando o povo contra os desgraçados se salvam os poderosos.
Eternos perdedores, expulsos vezes sem conta dos seus próprios países, os “romas” tiveram direito ao mesmo tratamento dado aos judeus nos campos de concentração nazis. Mas nem a História recorda o seu meio milhão de mortos durante o Holocausto. (…)»

Excerto do artigo de Daniel Oliveira, com o título “Os Párias”, publicado no semanário EXPRESSO de 28 de Agosto de 2010.

Meu comentário: Já nem falo no facto de os ciganos terem as mesmas prerrogativas que os outros cidadãos europeus, mas como diz o Daniel, aquele expediente vem nos manuais de ciência política, como forma de sublimar e dirigir o descontentamento generalizado, em tempos de crise. Adolf Hitler fez recair a sua ira sobre os judeus, a quem acusava de serem a causa principal do estado lastimoso em que encontrava a economia alemã, após a Primeira Guerra Mundial, tendo depois alimentado a sua paranóica obsessão, com a perseguição e extermínio daqueles, e não só, com requintes de crueldade e à escala industrial. Já José Sócrates, muito mais respeitador da condição humana, adepto de uma espécie de socialismo moderno e moderado, e simpatizante de um “estado social”popularucho, alinhavado entre duas idas ao seu alfaiate, faz recair sobre os mais necessitados da sociedade portuguesa, isto é, quem vive em estado de extrema necessidade, os custos da crise económico-financeira, do enriquecimento desenfreado dos traficantes do costume, e da lauta incompetência do seu governo, cortando nos subsídios de desemprego, nos rendimentos sociais de inserção e outras prestações sociais, e como é expectável (termo que está muito em voga), para obviar as situações extremas, sempre há a caridade dos bons samaritanos e os óbolos das almas condoídas.

Choque Tecnológico

SE é beneficiário do Rendimento Social de Inserção (RSI) ou de qualquer outra prestação social, tem que arranjar um computador para aceder à Internet, a fim de fazer prova dos seus rendimentos. Se não tem computador, peça ajuda a quem tenha. Nós, os Serviços de Segurança Social damos uma ajuda preciosa: oferecemos-lhe um Manual de Instruções, onde lhe explicamos os passos necessários para utilizar os serviços, e fique sabendo que o desrespeito dos prazos estabelecidos ou as falsas declarações motivam a suspensão, durante dois anos, das prestações familiares, subsídio social de desemprego, Rendimento Social de Inserção e apoios sociais de parentalidade. E não se esqueça do seguinte: os pobres, lá por serem pobres, não têm que ser tecnologicamente excluídos ou ignorantes, e o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social (MTSS), pedra angular do "nosso estado social", está empenhado em zelar pelos seus direitos e bem-estar, transformando-o num dos beneficiários do Choque Tecnológico. No fundo, temos apenas dois objectivos: que os nossos pobres sejam poucos, mas que sejam pobres de excelente qualidade.

O Negócio Mais Rentável

«Há uns dois meses recebi uma carta da CGD em que me anunciava que, por incumprimento contratual da minha parte, iria aumentar o spread do meu empréstimo mais de cinco vezes.
Protestei, mas só o empenhamento da gerente da agência conseguiu obter a reposta da central: tinha sido um “erro do programa”. Em sete anos de empréstimo já sofri três “erros do programa” que, curiosamente, são sempre em meu desfavor.
Interrogo-me se 1000 cidadãos receberam a mesma carta com o dito “incumprimento” processado pelo programa aldrabão, quantos terão caído na esparrela?
Entretanto parece que a Deco já recebeu várias queixas e os administradores do Banco de Portugal, pagos principescamente por todos nós, continuam a exercer o seu silêncio.»

Post de Tiago Mota Saraiva, em 20 de Agosto de 2010, no blog 5DIAS.net

«Caixa Geral de Depósitos cobra 5 € por informação verbal.
Banco público é a única instituição que cobra esta comissão. Instituição explica que informações sobre depósitos obrigatórios ou voluntários podem implicar pesquisas até nos arquivos históricos das contas.»

Notícia do DIÁRIO DE NOTÍCIAS on-line de 26 de Agosto de 2010

«Nos primeiros seis meses deste ano, os cinco maiores bancos portugueses meteram ao bolso 7,7 milhões de euros por dia só em "comissões". Comissões são aquelas quantias que os bancos nos cobram a pretexto de tudo e de nada: para abrir ou fechar um processo, para "manter" uma conta, para obtenção de informações, para a "gestão" de contratos, para o "processamento" das prestações dos empréstimos, pelo seu reembolso antecipado, pela "finalização" dos contratos, pela emissão da declaração a dizer que o contrato acabou, e por aí fora, ilimitadamente, sobre cheques, cartões, transferências, cobranças, empréstimos, depósitos, tudo o que mexa. Quem se admirará que, apesar da "crise", os lucros da banca no mesmo período tenham aumentado escandalosamente em relação a 2009? De admirar (para quem acreditou que os sacrifícios iriam ser "para todos") será verificar que, enquanto os "todos" pagam mais IVA, IRS e IRC e os desempregados e pobres vêm reduzidas as prestações sociais, a banca pagou em 2009, segundo números da própria Associação Portuguesa de Bancos, menos 40% de impostos do que no ano anterior.»

Artigo de opinião de Manuel António Pina, com o título "Notícias do Estado Social", publicado no JORNAL DE NOTÍCIAS

Contenção de Despesas

ATRAVÉS de 13 (treze) despachos, com os n.ºs. 8346/2010 a 8358/2010, publicados no Diário da República, Série II de 2010 Maio 18, a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, requisitou 13 (treze) motoristas para exercerem funções no Gabinete do Primeiro-Ministro. As entidades fornecedoras desta mão-de-obra especializada são a empresa Deloitte & Touche, Lda., a Associação dos Bombeiros Voluntários de Colares, o Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Hotelaria e Serviços, a Polícia de Segurança Pública, a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A., a Secretaria-Geral do Ministério da Cultura e o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P..
Em tempo de austeridade e de "contenção de despesas", treze motoristas para o gabinete do primeiro-ministro é um enigma que ninguém consegue explicar.