Justiça e Equidade Fiscal

ESTÁ EXPLICADO! Para fazer a vida negra aos pobres e necessitados, é usada toda a artilharia informática da administração pública para colocar barreiras tecnológicas e dificuldades burocráticas, cruzarem-se bases de dados, imporem-se restrições e acabar-se a cortar nas prestações sociais; para os abastados é usado o carismático "simplex" para que palacetes, carros de luxo e de alta cilindrada, iates, barcos de recreio e aeronaves, e outros bens que indiciam manifesta riqueza, fiquem fora do raio de acção da Inspecção Geral de Finanças, nem sequer havendo a preocupação ou interesse em cruzar informações das alfândegas, conservatórias, capitanias ou registo aeronáutico. O resultado deste desinteresse, está à vista: ao fim de dez anos de vigência da lei que tributa as manifestações de fortuna, no âmbito do combate à evasão fiscal, a administração tributária apresentou tão fracos resultados, que quase se pode dizer que os proventos resultantes da sua acção, não dão nem para ensebar as botas dos fiscais. A conclusão é óbvia: no primeiro caso, o governo acelerou o processo e quer ver resultados palpáveis, quanto antes (em poupança de muitos milhões de euros); no segundo caso não há pressa, a "coisa" vai-se arrastando, há desinteresse, não se fazem ondas, nem se correm a foguetes, e depois logo se verá.
Entretanto, esta é aquela justiça e equidade fiscal que o malabarista-ambientalista-arquitecto-engenheiro incompleto José Sócrates anda permanentemente a brandir e a vender ao desbarato, para justificar que este Portugal, governado pelo “seu socialismo” moderno, moderado e popular, é um exemplo, genuíno e garantido, de verdadeiro “estado social”.

Registo para Memória Futura (17)

"Deus deveria abatê-los com uma praga, a todos esses palestinianos. Deveremos enviar mísseis e aniquilá-los". Estas palavras de incitamento ao extermínio foram pronunciadas pelo rabi Ovadia Yosef, líder espiritual do partido religioso Shas de Israel.

Bodes Expiatórios

«Violando todas as regras europeias, Sarkozy continua o repatriamento dos ciganos romenos e búlgaros. Em tempos de crise, há que encontrar alvos fáceis. E eles tanto podem ser ciganos, os imigrantes ou apenas os mais pobres dos mais pobres. É dos livros. Atiçando o povo contra os desgraçados se salvam os poderosos.
Eternos perdedores, expulsos vezes sem conta dos seus próprios países, os “romas” tiveram direito ao mesmo tratamento dado aos judeus nos campos de concentração nazis. Mas nem a História recorda o seu meio milhão de mortos durante o Holocausto. (…)»

Excerto do artigo de Daniel Oliveira, com o título “Os Párias”, publicado no semanário EXPRESSO de 28 de Agosto de 2010.

Meu comentário: Já nem falo no facto de os ciganos terem as mesmas prerrogativas que os outros cidadãos europeus, mas como diz o Daniel, aquele expediente vem nos manuais de ciência política, como forma de sublimar e dirigir o descontentamento generalizado, em tempos de crise. Adolf Hitler fez recair a sua ira sobre os judeus, a quem acusava de serem a causa principal do estado lastimoso em que encontrava a economia alemã, após a Primeira Guerra Mundial, tendo depois alimentado a sua paranóica obsessão, com a perseguição e extermínio daqueles, e não só, com requintes de crueldade e à escala industrial. Já José Sócrates, muito mais respeitador da condição humana, adepto de uma espécie de socialismo moderno e moderado, e simpatizante de um “estado social”popularucho, alinhavado entre duas idas ao seu alfaiate, faz recair sobre os mais necessitados da sociedade portuguesa, isto é, quem vive em estado de extrema necessidade, os custos da crise económico-financeira, do enriquecimento desenfreado dos traficantes do costume, e da lauta incompetência do seu governo, cortando nos subsídios de desemprego, nos rendimentos sociais de inserção e outras prestações sociais, e como é expectável (termo que está muito em voga), para obviar as situações extremas, sempre há a caridade dos bons samaritanos e os óbolos das almas condoídas.

Choque Tecnológico

SE é beneficiário do Rendimento Social de Inserção (RSI) ou de qualquer outra prestação social, tem que arranjar um computador para aceder à Internet, a fim de fazer prova dos seus rendimentos. Se não tem computador, peça ajuda a quem tenha. Nós, os Serviços de Segurança Social damos uma ajuda preciosa: oferecemos-lhe um Manual de Instruções, onde lhe explicamos os passos necessários para utilizar os serviços, e fique sabendo que o desrespeito dos prazos estabelecidos ou as falsas declarações motivam a suspensão, durante dois anos, das prestações familiares, subsídio social de desemprego, Rendimento Social de Inserção e apoios sociais de parentalidade. E não se esqueça do seguinte: os pobres, lá por serem pobres, não têm que ser tecnologicamente excluídos ou ignorantes, e o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social (MTSS), pedra angular do "nosso estado social", está empenhado em zelar pelos seus direitos e bem-estar, transformando-o num dos beneficiários do Choque Tecnológico. No fundo, temos apenas dois objectivos: que os nossos pobres sejam poucos, mas que sejam pobres de excelente qualidade.

O Negócio Mais Rentável

«Há uns dois meses recebi uma carta da CGD em que me anunciava que, por incumprimento contratual da minha parte, iria aumentar o spread do meu empréstimo mais de cinco vezes.
Protestei, mas só o empenhamento da gerente da agência conseguiu obter a reposta da central: tinha sido um “erro do programa”. Em sete anos de empréstimo já sofri três “erros do programa” que, curiosamente, são sempre em meu desfavor.
Interrogo-me se 1000 cidadãos receberam a mesma carta com o dito “incumprimento” processado pelo programa aldrabão, quantos terão caído na esparrela?
Entretanto parece que a Deco já recebeu várias queixas e os administradores do Banco de Portugal, pagos principescamente por todos nós, continuam a exercer o seu silêncio.»

Post de Tiago Mota Saraiva, em 20 de Agosto de 2010, no blog 5DIAS.net

«Caixa Geral de Depósitos cobra 5 € por informação verbal.
Banco público é a única instituição que cobra esta comissão. Instituição explica que informações sobre depósitos obrigatórios ou voluntários podem implicar pesquisas até nos arquivos históricos das contas.»

Notícia do DIÁRIO DE NOTÍCIAS on-line de 26 de Agosto de 2010

«Nos primeiros seis meses deste ano, os cinco maiores bancos portugueses meteram ao bolso 7,7 milhões de euros por dia só em "comissões". Comissões são aquelas quantias que os bancos nos cobram a pretexto de tudo e de nada: para abrir ou fechar um processo, para "manter" uma conta, para obtenção de informações, para a "gestão" de contratos, para o "processamento" das prestações dos empréstimos, pelo seu reembolso antecipado, pela "finalização" dos contratos, pela emissão da declaração a dizer que o contrato acabou, e por aí fora, ilimitadamente, sobre cheques, cartões, transferências, cobranças, empréstimos, depósitos, tudo o que mexa. Quem se admirará que, apesar da "crise", os lucros da banca no mesmo período tenham aumentado escandalosamente em relação a 2009? De admirar (para quem acreditou que os sacrifícios iriam ser "para todos") será verificar que, enquanto os "todos" pagam mais IVA, IRS e IRC e os desempregados e pobres vêm reduzidas as prestações sociais, a banca pagou em 2009, segundo números da própria Associação Portuguesa de Bancos, menos 40% de impostos do que no ano anterior.»

Artigo de opinião de Manuel António Pina, com o título "Notícias do Estado Social", publicado no JORNAL DE NOTÍCIAS

Contenção de Despesas

ATRAVÉS de 13 (treze) despachos, com os n.ºs. 8346/2010 a 8358/2010, publicados no Diário da República, Série II de 2010 Maio 18, a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, requisitou 13 (treze) motoristas para exercerem funções no Gabinete do Primeiro-Ministro. As entidades fornecedoras desta mão-de-obra especializada são a empresa Deloitte & Touche, Lda., a Associação dos Bombeiros Voluntários de Colares, o Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Hotelaria e Serviços, a Polícia de Segurança Pública, a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A., a Secretaria-Geral do Ministério da Cultura e o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P..
Em tempo de austeridade e de "contenção de despesas", treze motoristas para o gabinete do primeiro-ministro é um enigma que ninguém consegue explicar.

A Leste dos Paraísos

DIZ o insuspeito DIÁRIO DE NOTÍCIAS de 23 de Agosto que "os portugueses [alguns portugueses, entenda-se!] estão a voltar a investir em força nos offshores. Durante o primeiro semestre de 2010, os investidores nacionais colocaram 1,2 mil milhões de euros naquelas praças financeiras, um valor que contrasta com a retirada de 467 milhões de euros em igual período do ano passado, de acordo com os dados do boletim estatístico do Banco de Portugal". Será este o deslumbrante sinal de recuperação financeira e competitividade económica a que o inexcedível comediante-arquitecto-ambientalista-maratonista-engenheiro incompleto José Sócrates se referia, e que aguardava ansiosamente, para finalmente aprovar legislação sobre a tributação das transacções e transferências financeiras realizadas para os paraísos fiscais, por aqueles que são especialistas em descapitalizar o país e esquivarem-se a pagar impostos? Os outros contribuintes, isto é, os que foram chamados a contribuir com agravamento de impostos e congelamento de salários, para a “patriótica” missão de tirar o país da crise, continuam na expectativa de que aquela socrática promessa seja cumprida.

Cós e Bainhas

NA SUA visita a Vale de Cambra onde foi presidir à cerimónia de assinatura de um contrato de investimento, cenário que aproveitou para discorrer para as televisões, o ilusionista-arquitecto-ambientalista-maratonista-engenheiro incompleto José Sócrates, relembrou que a economia portuguesa teve no primeiro semestre deste ano um crescimento de tal modo imparável, mais do que a média europeia, que até conseguiu superar, melhor, duplicar as próprias previsões do governo. Isto significa que com a chegada de Setembro vão começar as girândolas de optimismo, boas notícias e branqueamentos, à mistura com passes de tango, matérias em que o Zézito é um especialista nato. Para já, vai haver a necessidade de chamar os alfaiates, “tomar medidas” e mandar alargar os cós e baixar as bainhas das roupinhas da dita economia em expansão.

Tagarelices

OS SERVIÇOS secretos portugueses são de uma transparência cristalina, e o ministro que os tutela, o espancador Augusto Santos Silva, de uma subtileza a toda a prova. Ora vejamos porquê:
Em entrevista ao DIÁRIO DE NOTÍCIAS o dito senhor revelou que Portugal vai reconfigurar a sua presença no Afeganistão, onde contribuímos para o esforço de guerra contra o terrorismo, tendo também fornecido pormenores de como Portugal se vai encaixar na nova realidade geo-estratégica. Chegou mesmo a confidenciar que vão ser enviadas células de informações militares para os teatros em que Portugal opera, e também para o Líbano, isto tudo para defender os interesses nacionais (que não se sabe muito bem quais são). Atendendo ao que foi dito, os nossos reais e potenciais "inimigos" (no caso de os termos) não precisam de mexer uma palha, pois o arguto e augusto ministro das "nossas tropas", traçou o mapa e o calendário dos possíveis cenários em que Portugal se irá envolver, e encarregou-se de cantarolar toda a informação básica, para não dizer sensível, que eles precisam de saber para estarem de sobreaviso. Faltou apenas dizer a data precisa em que terá lugar a projecção das forças, quem integrará as tais células de informação militar e onde se irão aboletar. Em última instância, basta estarem atentos aos portugueses que desembarquem em Beirute, e mais uns quantos destinos! Aqui está um exemplo de como a realidade consegue superar a ficção. O ministro que supervisiona as secretas é um irreprimível linguareiro. Melhor é quase impossível.

Made in Portugal

O texto que se segue foi recebido por e-mail, e decidi transcrevê-lo para este blog. O assunto dá que pensar…

O ZÉ, depois de dormir numa almofada de algodão (Made in Egipt), começou o dia bem cedo, acordado pelo despertador (Made in Japan) às 7 da manhã.

Depois de um banho com sabonete (Made in France) e enquanto o café (importado da Colômbia) estava a fazer na máquina (Made in Chech Republic), barbeou-se com a máquina eléctrica (Made in China).

Vestiu uma camisa (Made in Sri Lanka), jeans de marca (Made in Singapure) e um relógio de bolso (Made in Swiss).

Depois de preparar as torradas de trigo (produced in USA) na sua torradeira (Made in Germany) e enquanto tomava o café numa chávena (Made in Spain), pegou na máquina de calcular (Made in Korea) para ver quanto é que poderia gastar nesse dia e consultou a Internet no seu computador (Made in Thailand) para ver as previsões meteorológicas.

Depois de ouvir as notícias pela rádio (Made in India), ainda bebeu um sumo de laranja (produced in Israel), entrou no carro Saab (Made in Sweden) e continuou à procura de emprego.

Ao fim de mais um dia frustrante, com muitos contactos feitos através do seu telemóvel (Made in Finland) e, após comer uma pizza (Made in Italy), o António decidiu relaxar por uns instantes.

Calçou as suas sandálias (Made in Brazil), sentou-se num sofá (Made in Denmark), serviu-se de um copo de vinho (produced in Chile), ligou a TV (Made in Indonésia) e pôs-se a pensar porque é que não conseguia encontrar um emprego em PORTUGAL...

“Wrestling” à Portuguesa

ALÉM do tango, também são necessários dois parceiros para fazer um espectáculo de “wrestling”. José Sócrates é exímio nestes embustes e Pedro Passos Coelho para lá caminha, logo prometem tornar-se uma dupla de respeito. Comportam-se como os “wrestlers” profissionais que antecipam os seus combates previamente combinados, com juramentos de ódio, ameaças, ofensas e insultos de todo o género, a fim de criarem no público, que irá assistir à “confrontação”, a impressão de que o seu combate irá ser uma genuína questão de vida ou de morte. Tal como nos outros espectáculos de “wrestling”, Coelho e Sócrates ensaiam um simulacro de combate político, apenas com uma diferença: o bilhete pago pelos portugueses para assistir a esta pantomina, tem um preço demasiado alto. A política é coisa para ser levada a sério, e não para ser tratada como espectáculo de feira.

Intriguista!

AGOSTO está a findar, Setembro vem aí, entretanto, preparem-se para a tormenta que vai romper. Podem chamar-me intriguista, mas bronzeados pelos fogos, pelas churrascadas ou pelo ar das praias, tem que haver alguém que vai acabar queimado, pela situação em que está a deixar o país.

Cursos "Copy Past"

NÃO ERA nada que não se suspeitasse já: as "Novas Oportunidades" funcionam como uma grande Universidade Independente, distribuindo certificados do 12º. ano ao desbarato e sem grande rigor pedagógico. Como já está mais que provado, o objectivo principal é o de fazer emagrecer as estatísticas do abandono escolar e da deficiente escolarização, e não o de dar um segundo fôlego a quem, por motivos vários, abandonou os estudos ou interrompeu a sua formação. A par do projecto de acabar com as reprovações, seja por faltas ou por ausência de aproveitamento, a adopção, pelas "Novas Oportunidades", de baixos níveis de critérios científicos e pedagógicos de avaliação, concorre tudo para dar uma falsa imagem da educação portuguesa, criando a ilusão de diplomas que não têm relevância social nem profissional. Falta acrescentar que vão sendo agora conhecidos alguns casos em que os trabalhos dos formandos foram integralmente copiados da internet, recorrendo ao generalizado sistema "copy past", que neste caso, configura actuação fraudulenta, havendo mesmo notícia de que há uma actividade que comercializa, pela quantia de 400 euros, portfólios que dão acesso ao 12º. ano de escolaridade.
José Sócrates, também conhecido por engenheiro incompleto, e inspirador do modelo, deve estar exultante; a metodologia, espírito inovador e facilitista da "sua" Universidade Independente, onde se faziam testes de "inglês técnico" através de fax, passo a passo, vai-se estendendo a todo o país.

Registo para Memória Futura (16)

SEM poder aportar a Macau, vai ficar um pouco mais pobre a viagem de circum-navegação que o navio-escola NRP Sagres está a empreender, desde 19 de Janeiro de 2010. Embora vá aportar a Xangai, para a não concessão de autorização para atracar em Macau, a República Popular da China argumentou que o estatuto autonómico daquela região, não permite a presença de navios de guerra estrangeiros no seu território. É pena!

Mais uma Vergonha

para juntar às outras que já conhecemos...

O ESTADO, através da sua Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), reconheceu a sua ineficácia no combate aos falsos recibos verdes, um fenómeno que vem já dos anos 80, através do qual as empresas se escusam a celebrar contratos de trabalho, alimentando a precariedade laboral de perto de 1 milhão de trabalhadores portugueses, e lesando os cofres da Segurança Social, a qual fica desprovida das respectivas contribuições. O caricato é que o próprio Parlamento já recorreu a este expediente. Entretanto, a crise económica, a situação do mercado de emprego e a legislação entretanto aprovada, que no terreno apenas veio burocratizar o processo de combate à precariedade, são agora apontadas como as desculpas para a manutenção, senão mesmo a proliferação, de tal estado de coisas, no qual o trabalhador, a parte mais fraca perante o empregador, fica exposto à voracidade deste, já que tem necessidade de trabalhar, em qualquer condição e a qualquer preço.
Enfim, uma autêntica fraude social, em que o Estado, simulando que está a proteger os trabalhadores, joga, descaradamente, ao lado do patronato incumpridor das leis laborais. Temos assim mais uma vergonha, para juntar às outras que já conhecemos.

Tempo de Livros

Os Parceiros do Capitalismo

Para o capitalismo não há boas nem más causas, existem apenas interesses. Para o comprovar basta recuar até aos anos 30 do século passado, à Alemanha de Adolf Hitler, e verificar que o serpentário nazi não teria sido possível sem a ajuda que recebeu, de quem põe os “negócios” à frente tudo.
Vejamos quem:

«(…)
Hugo Boss uniformizou o seu exército.
Bertelsmann publicou as obras que instruíram os seus oficiais.
Os seus aviões voavam porque consumiam o combustível da Standard Oil [agora Exxon e Chevron] e seus soldados eram transportados em camiões e jipes Ford.
Henry Ford, construtor desses veículos e autor do livro "O Judeu Internacional", foi a musa do ditador. Hitler agradeceu-lhe, condecorando-o.
Também foi premiado o presidente da IBM, a empresa que tornou possível a identificação e recenseamento dos judeus.
A Rockefeller Foundation financiou pesquisas raciais e racistas levadas a cabo pela medicina nazi.
Joe Kennedy, pai do presidente John Kennedy, foi embaixador dos E.U.A. em Londres, porém, comportou-se mais como se fosse o embaixador alemão.
Quanto a Prescott Bush, pai e avô dos presidentes com o mesmo apelido, foi um colaborador de Fritz Thyssen, que fez e arrecadou a sua fortuna ao serviço de Hitler.
O Deutsche Bank financiou a construção do campo de concentração de Auschwitz.
O consórcio IGFarben, gigante da indústria química alemã, que mais tarde ficou conhecido como Bayer, BASF e Hoechst, utilizou presos dos campos de concentração como cobaias de laboratório, usando-os também como mão-de-obra. Estes trabalhadores escravizados produziam tudo, até mesmo o gás com que iriam depois ser gaseados.
Os prisioneiros também trabalharam para outras empresas, tais como Krupp, Thyssen, Siemens, Varta, Bosch, Daimler Benz, Volkswagen e BMW, que eram a base económica dos delírios nazis.
Os bancos suíços fizeram substanciais aquisições do ouro que Hitler sonegava às suas vítimas, nomeadamente, jóias e dentes de ouro. O precioso metal entrava na Suíça com espantosa facilidade, ao passo que as fronteiras se mantinham fechadas para os fugitivos do regime nazi.
A Coca-Cola, durante a guerra, inventou a bebida Fanta, exclusivamente destinada ao mercado alemão.
Durante este período, a Unilever, a Westinghouse e a General Electric também multiplicaram os seus investimentos na Alemanha, colhendo daí os respectivos lucros. Quando a guerra terminou, a empresa ITT recebeu uma indemnização de milhões de dólares, como compensação por os bombardeamentos Aliados terem danificado as suas fábricas na Alemanha. (…)»

Excerto do livro "Espelhos: Uma História Quase Universal", do escritor, jornalista e ensaísta uruguaio, Eduardo Hughes Galeano, publicado em 2008. Tradução do castelhano para português. O sub-título do post é de minha autoria.

Registo para Memória Futura (15)

Notícia da autoria do jornalista Carlos Pinto, do jornal CORREIO DA MANHÃ de 19 de Março de 2010

«Quando recebeu a proposta para ir trabalhar como nadadora-salvadora nas piscinas municipais de Castro Verde, Maria da Conceição Sargaço, que nem sequer sabe nadar, pensou tratar-se de uma brincadeira de "mau gosto". Mas não era. A funcionária pública, de 65 anos, que desde 2007 integra o quadro da mobilidade, tinha mesmo uma oferta por escrito da autarquia para aquele trabalho.
"Tudo isto teria muita graça se não estivessem a brincar com a minha dignidade. Como é que na minha idade ia desempenhar a tarefa de um nadador-salvador? Só tenho a quarta classe, não tenho formação e nem sei nadar. Ainda nos afogávamos todos", disse ontem ao CM a mulher que trabalhava no Ministério da Agricultura, no pólo de Aljustrel, localidade onde reside.
Maria da Conceição está no quadro de mobilidade depois de 28 anos a trabalhar como auxiliar de manutenção nos serviços de limpeza e jardinagem. Esta mulher, que aufere 66 por cento do vencimento-base, cerca de 388 euros, recebeu, no início do ano, juntamente com outra colega também colocada na mobilidade, uma carta onde era comunicada a possibilidade de ambas irem trabalhar para as piscinas de Castro Verde. Uma proposta que foi, entretanto, recusada pelas duas funcionárias.
"A minha colega já tem 70 anos e está reformada. Mas eu tive de escrever uma carta a dizer que não podia aceitar. Ficaria satisfeita se fosse uma oferta dentro da minha área em Aljustrel", frisa Maria da Conceição, que não aceitou de bom grado a colocação no quadro da mobilidade e que só pensa em reaver o seu antigo serviço para poder trabalhar até aos 70 anos, idade que lhe permitirá reformar-se.
A mulher acrescenta que a reintegração até permitiria ao Ministério da Agricultura poupar, dado que contratou duas empresas de limpeza para fazerem o trabalho. "Estão a gastar mais dinheiro", disse.»

Vamos ver se nos Entendemos

«A Comissão Europeia decidiu esta terça-feira, em Bruxelas, que a garantia do Estado português sobre um empréstimo de 450 milhões de euros concedida em 2008 ao Banco Privado Português (BPP) foi um auxílio estatal "ilegal e incompatível" e ordenou a Lisboa a recuperação desse dinheiro.»

Correio da Manhã em 20 de Julho 2010

«O Ministério das Finanças reiterou ontem a confiança na recuperação dos 450 milhões de euros do empréstimo ao BPP (Banco Privado Português), que avalizou, referindo que o valor das contra-garantias é superior à garantia prestada.»

Diário Económico em 10 de Agosto 2010

«O Banco de Portugal admite que o Estado poderá não conseguir recuperar o aval concedido ao Banco Privado Português (BPP). Em causa estão 450 milhões, um empréstimo concedido ao BPP por um consórcio bancário com o aval do Estado. O Estado, em contrapartida, recebeu do BPP activos no valor de 672 milhões. O que o Banco de Portugal vem agora reconhecer é que a avaliação que foi feita [aos activos] é incerta, que dependia das condições de mercado, que ainda por cima sabemos serem bastante negativas.»

Rádio Renascença em 11 de Agosto 2010

Justiça e Negócios de Sardinha

DIZ o semanário EXPRESSO, na sua edição de 7 de Agosto, que "em Maio, os dois procuradores do processo Freeport disseram à directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida Almeida, que não iam abdicar de ter os depoimentos do primeiro-ministro José Sócrates e do ministro Pedro Silva Pereira. Só estavam à espera do relatório final da Polícia Judiciária, para formular as perguntas. A 21 de Junho o relatório ficou pronto. No início de Julho, as perguntas foram feitas. No dia 12, enviaram-nas a Cândida Almeida, para terem o seu aval. E foi nessa altura que os três magistrados se sentaram à mesa. Para negociar. (...) A reprodução no despacho final do processo Freeport de uma lista de 27 perguntas a Sócrates e outras dez destinadas a Silva Pereira, todas deixadas por fazer, foi decidida naquele momento pela directora do DCIAP como contrapartida para deixar cair as inquirições aos dois membros do Governo e evitar, ao mesmo tempo, que a acusassem de falta de transparência. Não foi, como parecia inicialmente, uma iniciativa exclusiva dos procuradores Paes de Faria e Vítor Magalhães." Tendo sido perguntado ao procurador-geral da República, quando é que soube que as perguntas ao primeiro-ministro faziam parte do despacho, o senhor juiz-conselheiro Pinto Monteiro respondeu que não teve qualquer conhecimento prévio, mas apenas quando o seu conteúdo foi tornado público.
Entre os muitos episódios e aspectos perversos que têm acompanhado as investigações à volta deste caso Freeport, apenas faltava acrescentar-lhe mais este: os departamentos de investigação, porque estão em causa altas figuras do Estado, e torna-se forçoso barrar a sua progressão para domínios não desejáveis, indiferentes ao descrédito que possam ou não criar, contrariando princípios e pondo em causa a necessária independência do poder político, e das pressões que de lá flúem, negoceiam até onde se deve ir, o que se deve ou não investigar, como quem negoceia caixas de sardinha, acabadas de sair da lota.

Uma Pergunta, Duas Respostas

DAS DUAS entrevistas feitas pelo semanário EXPRESSO, na sua edição de 7 de Agosto (nesta semana, uma invulgar fonte de inspiração), uma ao procurador-geral da República, juiz conselheiro Pinto Monteiro, e outra, ao presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, extraí uma pergunta, que embora diferindo na forma, consoante se destinava a um ou a outro entrevistado, tiveram as seguintes respostas:

Defende a extinção do sindicato?
Pinto Monteiro - Estive dois mandatos à frente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, após ter ganho duas eleições democraticamente realizadas. Defendi, então, como hoje defendo, a existência de uma associação para defesa da classe. Isso e não um lóbi de interesses, actuando como um pequeno partido político. Não desconheço, contudo, as opiniões de conceituados e ilustres constitucionalistas e outros juristas que defendem a extinção do sindicato. Para terminar devo dizer que, no passado, antes de assumir o cargo de PGR, designadamente enquanto fui dirigente associativo, tive sempre esplêndidas relações com anteriores líderes do sindicato, magistrados de elevado nível cultural e civilizacional.

Aceitaria que o sindicato sofresse alguma alteração e passasse a existir nos moldes de uma associação?
João Palma - A democracia quer-se rica e participada. Os sindicatos não são uma criação do PREC. Existem sindicatos de magistrados em todas as democracias evoluídas, sobretudo naquelas onde não foi necessário um 25 de Abril pois são regimes de tradição democrática centenária. Estão previstos em convenções da ONU, pelo Conselho da Europa, e noutros instrumentos de direito internacional ratificados pelo Estado português. O problema é que alguns, poucos, políticos portugueses de nomeada que se projectaram na democracia, são democratas e republicanos mas pouco. Só quando lhes dá jeito. É bom que alguns dos mais ferozes detractores se lembrem das tentativas que fizeram de manipulação e politização do SMMP. Somos independentes, o que custa a muita gente. Vão ter que se habituar.

Meu comentário – Um sindicato, sendo uma associação para defesa de determinada classe profissional, estará sempre vocacionado para defender os interesses dessa classe, mesmo que, usando de semântica depreciativa, se queira associá-lo a lóbis.