Pelo SIM ao Referendo

P
Sou pelo SIM ao referendo, destinado à ratificação do Tratado da União Europeia (ou Tratado de Lisboa), porque Portugal é domínio dos portugueses, a Europa dos europeus, e não dos políticos que nos governam, efémera, nem sempre sagazmente, e quantas vezes animados por razões egoístas, triviais e mesquinhas. Assim sendo, subscrevo na totalidade este clarividente escrito de José Pacheco Pereira, publicado no jornal PÚBLICO de 27 de Outubro de 2007, e posteriormente no seu blogue ABRUPTO.
Aos políticos também cabe a função pedagógica de decifrarem o conteúdo das leis e dos tratados, afinal, obra deles, e pelos vistos, que a alguns deles, pelas mais variadas, e quantas vezes, obscuras razões, interessará manter longe do debate e afastado do entendimento e escrutínio dos povos.

Puro Ilusionismo

P
O professor Vital Moreira, partidário de que o Tratado da União Europeia (ou de Lisboa) não deve ser referendado pelos eleitores, mas apenas ratificado pelos parlamentares da Assembleia da Republica, explicou o seu raciocínio no blogue Causa Nossa. Entre outras coisas, diz ele o seguinte: “Os que defendem o referendo sobre o Tratado de Lisboa já experimentaram lê-lo? E acham que algum cidadão comum consegue passar da segunda página? Não será tempo de deixar de brincar aos referendos?”. Assim, de uma assentada, matou dois coelhos com uma única cajadada, atribuindo aos portugueses o ignominioso perfil de estúpidos e incapazes de discernirem o conteúdo do dito tratado, e lançando mais uma acha para a fogueira em que a participação democrática se está a consumir e a debilitar.
Aliás, ele não fez mais do que secundar o ministro dos negócios estrangeiros Luís Amado, quando aquele alegou que «os tratados internacionais não têm que ser referendados. É para isso que existem os parlamentos», acrescentando mais à frente que «os tratados são, de uma maneira geral, muito complexos. Difíceis de apreender em termos de uma simples pergunta a um eleitor».
No auge desta diarreia mental que toca as raias da falta de decência intelectual, com o objectivo de atenuar a prepotência da sua anterior tese, o senhor Vital Moreira (VM), desta vez secundado pela senhora deputada Ana Gomes (AG), vieram sugerir que aos portugueses, pela via referendária, apenas lhes deveria ser permitido perguntar se DESEJAM OU NÃO SAIR da União Europeia. Alicerçando o seu pensamento no falso princípio de que quem é contra o tratado é contra a União Europeia, o que corresponde a uma grosseira simplificação, diz VM que “(…) depois de entrado em vigor o novo Tratado, pode ser convocado um referendo, cumprindo os requisitos constitucionais, com a seguinte simples e clara pergunta: Portugal deve sair da UE?". Não discordando da forma, mas apenas do conteúdo, logo a seguir vem AG acrescentar que «o referendo que haverá a levar a cabo em Portugal, não se deve centrar no Tratado, mas sobre a questão de fundo: queremos nós, portugueses, continuar a participar na construção do projecto europeu consubstanciado na UE?».
Além da pura subversão do instituto do referendo (menos referendo e mais sondagem de opinião, como muito bem diz Victor Dias), naquela ordem de ideias e para aqueles doutos senhores, primeiro somos dados como incapazes para saber as linhas com que a Europa se cose, para logo a seguir, num assomo de generosidade, abrirem mão do referendo, limitando-nos a decidir se queríamos CONTINUAR OU NÃO na União Europeia, mas sendo-nos vedado emitir opinião sobre as políticas e orientações dessa mesma União Europeia, consubstanciadas nos grandes documentos constituintes e tratados. Eis a forma como se transforma a democracia em puro ilusionismo.

Para NÃO ESQUECER

P
«O PS entende que é necessário reforçar a legitimação democrática do processo de construção europeia, pelo que defende que a aprovação e ratificação do Tratado deva ser precedida de referendo popular, amplamente informado e participado, na sequência de uma revisão constitucional que permita formular aos portugueses uma questão clara, precisa e inequívoca.»
- Programa eleitoral do PS/2005, na base do qual Sócrates chegou a primeiro-ministro

Novas do Burgo

N
Porreiro, Pá!

Os políticos que estiveram em Lisboa, na madrugada de 19 de Outubro a aprovar o tratado da União Europeia, bem podem bambolear-se com o seu “feito”, mas uma coisa é certa: os povos europeus, de leste a oeste, poucos foram os que foram ouvidos em referendo sobre a anterior constituição (tendo-a rejeitado), e sobre esta novel versão, em forma de tratado, quase ninguém sabe do que trata, logo a “coisa” foi decidida nas suas costas. Muito espectáculo e pouco conteúdo, eis o que sobra. Diz quem está bem informado que o tratado tem 95% do cadáver da finada constituição, mais uns 5% de arranjos e maquilhagem, com o objectivo de parecer material novo. O assunto Europa é demasiado sério para que se queira fazer tábua-rasa dos interesses dos povos, logo, este simulacro de democracia apenas vai afastar, cada vez mais, os cidadãos europeus de um projecto que tem cada vez menos a ver com eles. Quanto a Portugal, como sempre, os seus representantes portaram-se condignamente, como bons e disciplinados alunos, mantendo-se também razoáveis estalajadeiros, sem reivindicações, e ipso facto, exibindo-nos com a habitual fórmula de pobretes mas alegretes. Portanto, tendo o povo votado e gerado esta maioria absoluta, pugnemos para que eles realizem as suas promessas. Assim, que venha esse prometido referendo!
No fecho dos trabalhos, o porreiríssimo e sonoro desabafo do presidente em exercício sr. Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, para o seu guia espiritual sr. José, também conhecido por Durão Barroso, é bem ilustrativo da leviandade com que tudo isto está a ser encarado. Consumada mais uma finta aos povos da Europa, balbuciou para os indiscretos microfones um “porreiro, pá!”, que os jornalistas estrangeiros tiveram dificuldade em interpretar. Nestas ocasiões, sem ser preciso recorrer ao inglês técnico, o velho português corrente serve.

Felizes e Contentes

O Sr. João Deus Pinheiro (PSD) e o Sr. António Victorino (PS) estiveram na RTP, em monocórdica cavaqueira, a comentarem a aprovação do tratado da União Europeia, dito de Lisboa, reeditando o divertido papel de Sr. Feliz e do Sr. Contente de outros tempos. Quanto à ERC (Entidade Reguladora da Comunicação), continua a não ter opinião sobre a ausência de partilha pelas outras faixas de opinião, dos programas e tempos da televisão pública, paga por TODOS os contribuintes, continuando assim a dar sucessivas provas da sua perfeita e indecorosa inutilidade.

A Grande Bandalheira

O procurador-geral da República, dr. Fernando Pinto Monteiro, numa entrevista que deu ao semanário Sol, em 20-10-2007, fez algumas afirmações que me deixaram atónito. Pensa ele que existe um grande exagero no recurso às escutas telefónicas, muito embora, todos o sabemos, aquelas apenas possam ser efectuadas mediante mandato judicial. Em abono deste estado a que se chegou, desconfia ele que o seu próprio telemóvel se encontra sob escuta, atendendo aos ruídos esquisitos que aquele emite. Finalmente, diz ele que não sabe como lidar e controlar esta situação. Se ele não sabe, porque levantou a lebre? Se ele não sabe, o que lá está a fazer? Se ele não sabe, quem saberá? Se escutas nestas condições não podem ser usadas como meio de prova em tribunal, porque são feitas? Será mera chantagem ou estará em curso alguma operação destinada a instalar um certo clima de intimidação? Depois de ter sido descoberto, há uns anos atrás, um microfone no gabinete do anterior procurador-geral, talvez esta seja a cereja a coroar a bandalheira nacional.

Pornografia Financeira

“ (…) Sem surpresas. Já estamos habituados a que legalidade e moralidade sejam parentes muito afastados. Vivemos na quase total imoralidade escorada numa discutível, mas sempre muito eficiente, legalidade. O que aconteceu no BCP (favorecimento do filho de Jardim Gonçalves com o perdão de dívidas ao banco no valor de 12 milhões de euros) e a ligeireza das justificações já apresentadas são um insulto à inteligência de todos os portugueses. (…)”
In HISTÓRIA EXEMPLAR de João Marques dos Santos, jornal Correio da Manhã de 2007-10-19

Atrasos

A

O relógio do Arco da Rua Augusta foi finalmente reparado. Na inauguração do acontecimento, só faltou a ministra da cultura ter rematado com uma declaração deste tipo:
- Agora, sim, estamos em condições de recuperar o tempo perdido…

Contra a Corrente

C
Em 26 de Janeiro de 1784, numa carta para a sua filha, Benjamim Franklin, inventor do pára-raios e um dos fundadores da independência americana, escreveu que o peru, em vez da águia-careca, seria o símbolo nacional mais adequado para os Estados Unidos. E explicou as suas razões: «A águia-careca é um pássaro de mau caráter; tal como os homens que vivem para enganar e roubar, ela é uma ave medíocre e asquerosa. O peru é um pássaro respeitável e, acima de tudo, um autêntico indígena americano.» Ora bem, quando chegou a altura de decidir, os políticos americanos ignoraram o sábio conselho de Benjamim Franklin e escolheram a águia-careca. Daí para cá, foi o que se sabe.

(…)
“A guerra do Iraque é um empreendimento vasto e complexo. Para levar a cabo o seu inquérito, The Nation concentrou-se sobre alguns temas-chave da ocupação, pedindo aos veteranos que contassem em detalhe as suas experiências durante os patrulhamentos, as saídas em caravana, os controles de estrada, os raids e a captura de suspeitos. Desta colecção de testemunhos destaca-se um tema comum. Os combates nas zonas urbanas densamente povoadas têm levado ao uso arbitrário da força, e à morte, sob o fogo das tropas de ocupação, de milhares de inocentes.”
(…)
“O ódio contra os iraquianos descrito pelos veteranos ao The Nation foi confirmado por um relatório do Pentágono publicado em 4 de Maio. Segundo essa sondagem, conduzida pela Direcção dos Serviços Médicos do Exército, somente 47% dos soldados e 38% dos fuzileiros pensam que os civis devem ser tratados com respeito e dignidade. Somente 55% dos soldados e 40% dos fuzileiros afirmam que denunciariam um camarada de unidade que matasse ou ferisse um não-combatente inocente. Estas atitudes traduzem o limitado contacto que as tropas de ocupação dizem ter com os iraquianos. Eles raramente vêem o inimigo. Vivem abrigados nos seus acampamentos fortemente fortificados, que apenas são alvo de ataques de morteiro. Eles não saem para o exterior das suas bases, senão para entrar em combate. A crescente frustração de combater um inimigo invisível e sofrer os efeitos das bombas deflagradas junto à borda das estradas, com o seu regular custo em mortos e feridos americanos, levaram muito militares a declarar a guerra aberta a todos os iraquianos.”
(…)
Chris Hedges et Laila Al-Arian, jornal The Nation de 30.7.2007

Nunca interrompam o vosso inimigo quando ele está a cometer um erro.
Napoleão Bonaparte, estadista francês (1769-1821)

(…) Os acontecimentos mais recentes que envolveram a RTP, José Rodrigues dos Santos e o (jornal) PÚBLICO, com troca de acusações, processos disciplinares, são mais um lembrete da condição de servidão da RTP ao Governo. O presidente do conselho de administração fala do que aconteceu na sua "empresa" e com o seu "empregado", como se estivéssemos perante um mero problema laboral. A linguagem é enganadora porque se se trata de uma "empresa" então a cadeia hierárquica é outra, começa no verdadeiro presidente do conselho de administração, José Sócrates, primeiro-ministro; no administrador executivo, Santos Silva, ministro; e quando se chega ao topo da RTP estamos mais ao nível do director-geral, que depois decide as chefias mais abaixo, incluindo o cargo crucial de director de informação. (…)
José Pacheco Pereira in jornal PÚBLICO de 13 de Outubro de 2007

O Caçador e a Rede - Estendia um Caçador suas redes. Um Melro, que o viu, perguntou-lhe o que fazia. Respondeu-lhe o Caçador, que edificava uma cidade; e acabando de espalhar as redes, escondeu-se. O Melro, dando-lhe crédito, chegou-se para ver o novo edifício, e caiu na rede. Saiu o Caçador para apanhá-lo, e o Melro lhe disse mui indignado: Homem falso, e enganador, se assim edificas tal cidade, poucos habitadores lhe acharás.(Esopo, tradução do grego por Manuel Mendes) transcrita in blog ABRUPTO de José Pacheco Pereira em 2007-10-15

“As políticas para o ensino foram boçais e destituídas de visão estratégica. A ministra e os seus ajudantes mostraram ter cabeças tayloristas, convencidas que gerir passa por fazer, pela força e pelo medo, com que os professores executem as suas ideias inconsistentes. Qualquer mudança, desde que reduzisse, economizasse e afrontasse os professores, foi considerada moderma e progressistas.”
Santana Castilho, in 2006/2007: O ANO DA CHIBATA, jornal Público de 19 Julho 2007

“Quem tenta enganar um país com a autenticidade da sua licenciatura, é porque está preparado para enganar o país com outras coisas.”
Conclusão de um amigo, quando meditou sobre a licenciatura em Direito que podia ter obtido, a partir de 1974 e anos seguintes, com sucessivas passagens administrativas (bastava assistir às aulas), e não o fez por respeito a si próprio.

“A elaboração deste Tratado (da União Europeia) foi feita em circuito fechado. A discussão em segredo. A aprovação será furtiva. Para os dirigentes europeus, A União é mais importante que a democracia. E a Europa mais importante que os europeus.”…“Os dias que aí vêm são o princípio da morte da democracia nacional. Sem que haja uma democracia europeia que a substitua e a melhore. È pena que a presidência portuguesa seja a agência funerária. Que o primeiro-ministro português seja o mestre-de-cerimónias. E que o cangalheiro, presidente da Comissão, seja também português. Triste vocação!”
António Barreto, in UMA SEMANA NEGRA, jornal Público de 2007-10-14

Já o rei D. Carlos I, de regresso a Portugal, depois das faustosas paródias de Paris, num assomo da grande consideração em que tinha os seus súbditos, resmungava para quem o quisesse ouvir: "lá vamos outra vez ao encontro dos nossos piolhosos".

O destino dos portugueses é terem promessas de mel e governos de fel.
F.Torres num momento de desalento.

“A ICAR [Igreja Católica Apostólica Romana] foi a voz do feudalismo quando as transformações económicas e sociais se encarregaram de o liquidar, defendeu o absolutismo monárquico contra o liberalismo, a monarquia contra a república, o nazismo contra a democracia. As posições reaccionárias foram sempre bandeiras dos padres, bispos e Papas, assumidas com particular zelo nos dois últimos pontificados.”
Carlos Esperança in DIÁRIO ATEÍSTA

(…) Eu acho que o Tarcisio Bertone [secretário de estado do Vaticano] tem razão: existe realmente uma tentativa para silenciar o catolicismo. E vou prová-lo.
(…) considerem o caso do canal estatal RTP 1: no Sábado, dia 13 de Outubro, apenas 7h15m em 21 horas e 30 minutos de emissão foram preenchidas por programas exclusivamente sobre Fátima; na programação de domingo, o canal do Estado dedicou somente oito horas e meia em vinte e uma a Fátima, o que significa que 60% da emissão não foi monopolizada pelo fatimismo!
(…) Portanto, só me resta dizer aos católicos que a parte afectiva do meu cérebro está solidária com eles, e que chora indignada por serem tão horrendamente silenciados. Coitadinhos!
Ricardo Alves in DIÁRIO ATEÍSTA em 2007-10-14

Compadres

C
Vital Moreira está para o PS (isto é, Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates) assim como Vasco Graça Moura estava para Cavaco Silva, nos seus tempos “áureos” de governação. Ambos são teólogos, sumos-sacerdotes e emanação de um certo estado das coisas, que eles acham que é um ESTADO INTERESSANTE.

Onde é que eu já ouvi isto?

O
A propósito de uma intervenção nas instalações do Sindicato dos Professores da Zona Centro, o Ministério da Administração Interna, mais conhecido por ministério das polícias, veio esclarecer que «a colheita de informações sobre os preparativos de uma manifestação em lugares públicos é imprescindível para que a polícia possa preparar o seu dispositivo para o evento para assegurar a ordem e tranquilidade públicas, nomeadamente garantindo a segurança das pessoas, manifestantes ou não, e ordenado o trânsito de pessoas e de veículos na zona» . Por este andar, chegaremos ao dia, tal como outrora, em que o ajuntamento de mais de duas pessoas será considerado uma manifestação ou perturbação da ordem pública. Cuidemo-nos! Uns certos senhores neo-qualquer-coisa andam por aí a dizer que apenas querem ser os defensores da democracia e da "ordem e tranquilidade públicas", mas, se tal convier, o que eles querem é outra coisa. Onde é que eu vi e já ouvi disto?

Ridículo e Preocupante

R
No Portugal legalista há dois tipos de manifestações: as legais e as ilegais. Serão ilegais, logo sujeitas à aplicação de coima, aquelas que acontecem sem que previamente hajam sido comunicadas e autorizadas pelas autoridades (penso que no caso seja o Governo Civil). No Portugal socretino também há dois tipos de manifestações, sobretudo quando o primeiro-ministro PS (Pinto de Sousa) se desloca às suas mediáticas inaugurações; as legais e as ilegais. Só que nestes casos especiais, estarão “legais” os apoiantes que aplaudem o cavalheiro e a sua comitiva, ao passo que estarão “ilegais” os que o contestam, com “direito” a serem isolados e identificados pelas forças policiais, e depois talvez criminalizados. Entre o ridículo e o preocupante, penso que nos devemos começar a preocupar.

Genéricos

G
No telejornal de 10 de Outubro, o ministro Teixeira dos Santos disse que sobre o Orçamento de Estado para 2008, apenas podia dar informações genéricas. Como há dois tipos de ministros, isto é, ministros-de-marca e ministros-genéricos, este ministro-genérico é compreensível que só possa dar informações genéricas. Ora, um ministro-genérico, comandado por um engenheiro-genérico, nunca pode levar o país a vislumbrar uma luz-de-marca ao fundo do túnel, mas apenas uma simplória e virtual luz-genérica.

A Voz do Dono

A
José Rodrigues dos Santos, apresentador da RTP, canal público de televisão, concedeu uma entrevista ao PÚBLICO/PÚBLICA, onde veio denunciar a ocorrência de pressões e interferências, desde 2004, altura em que era director de informação, por parte do poder político, no sentido de determinar as orientações editoriais e os alinhamentos daquela estação, sobretudo em matéria de informação, pondo em causa a sua independência. A administração vem agora dizer que quer apurar todas as responsabilidades, supondo-se que pretenda controlar os danos causados pelas declarações de Rodrigues do Santos, tentando reduzir a denúncia de carácter eminentemente político, a um simples problema de natureza laboral.
Tudo isto não é nada que não fosse já falado à boca pequena, pois alguém está a entregar-se ao exercício de funções que excedem as suas competências, e isso vê-se nos programas de informação e “grande informação”, onde é notório que paira a omnipresença da “voz do dono”. A televisão é aquela “senhora” que nos entra pela casa dentro sem pedir licença, e os governos sabem isso. Moldar o que lemos, o que vemos e o que ouvimos ao sabor dos seus critérios, desejos e intenções é um fruto demasiado apetitoso, e está ali, mesmo à mão de semear.
Já tardava, mas aconteceu. José Rodrigues dos Santos vestiu a pele da raposa, teve a grande coragem de falar com todas as letras, e o resultado está à vista: a capoeira entrou em alvoroço.

Mais que Tiques Autoritários

M
Quem não gosta de assobios e manifestações de desagrado é o primeiro-ministro PS (Pinto de Sousa) que, desta vez, resolveu endereçar o seu tom histérico-desabrido, a quem não estava de acordo com ele, fazendo com que a GNR isolasse os descontentes em plena via pública, rotulando-os de sindicalistas-funcionários-comunistas a soldo, sabe-se lá com que intenções. O Cavaco pedia que o deixassem trabalhar, e o Pinto de Sousa não quer que o incomodem. As palavras são outras, mas a escola é a mesma. Este último, depois de ter dito que uma coisa são os professores e outra são os sindicatos desses mesmos professores, o Sindicato dos Professores da Região Centro, com sede na Covilhã, recebeu a visita de dois agentes da PSP “à paisana”, que levaram panfletos e interpelaram quem lá estava, sobre pormenores de uma concentração de professores, programada para ser levada a cabo, durante uma visita de Pinto de Sousa, à Escola Secundária Frei Heitor Pinto, daquela cidade. Embora classificada pelos agentes como uma acção “de rotina”, o sindicato qualificou de “repugnante e deplorável” aquela intromissão da autoridade, fazendo lembrar os raides que a extinta PIDE/DGS, no antigo regime, desencadeava contra as instalações e os dirigentes das associações de classe. Diz este governo socretino e os seus megafones de serviço, que nós, os cidadãos escaldados e endurecidos, não nos actualizámos, não aprendemos nada, enfim, parámos no tempo, andamos a exagerar, mas o que é um facto é que os casos acontecem, e nas manifestações e protestos, até aparecem uns senhores que ninguém conhece (são os profissionais que o afirmam), disfarçados de repórteres de imagem, a filmar e fotografar os manifestantes, matéria que irá actualizar a base de dados dos descontentes, sabe-se lá com que fins. De facto, isto já é muito mais do que aquela imagem com que nos querem convencer, de que estes casos não passam de meros episódios de excesso de zelo ou tiques autoritários, de algumas figuras subalternas, desenquadradas e desconhecedoras dos direitos, liberdades e garantias que o regime democrático deve assegurar. Para que isto aconteça é necessário que venham ordens de cima e seja percorrida uma cadeia de comando, que não é ingénua nem inocente, pois, se assim não fosse, estaríamos a viver uma espécie de teatro colombiano, em que os coronéis se comportam como senhores feudais da sua circunscrição. Portanto, grave ou muito grave é que a PSP e a GNR estejam a ser “pau para toda a obra”, nestas acções superiormente direccionadas, e, em contrapartida, não se consiga vê-las a cumprir as suas funções triviais, com a episódica argumentação de que faltam meios humanos e outros. Assim, acabam a fazer as vezes de polícia política, com algumas e notórias vantagens, a que talvez não seja estranho o novo conceito de flexibilidade laboral. E quanto aos prometidos inquéritos para apurar responsabilidades, penso eu que não passarão de meros “fait-divers”, também conhecidos, em bom português, por manobras de diversão. Cuidemo-nos!
Isto está a tornar-se uma prática corrente. Estas intervenções começam sempre por serem manobras intimidativas, passarão à provocação e acabarão em repressão pura e simples, encapotada em defesa da democracia e combate ao terrorismo. Hoje foram os sindicalistas, amanhã seremos nós, vulgares cidadãos. Acordemos e cuidemo-nos!

No Aniversário da República

N
No dia 5 de Outubro o Presidente da República fez um discurso em que o tema central foi a problemática da educação, o qual foi bem recebido pela generalidade dos agentes daquele sector, e apontado como uma crítica às iniciativas mais polémicas do governo socretino. Sinal do estado lamentável a que a Nação chegou, foi a ministra (?) da Educação, previamente sabedora do tema da dissertação, não ter comparecido, talvez receosa de algum justificado concerto de assobios ou, quiçá, manifestação espontânea. Quanto ao primeiro-ministro PS (Pinto de Sousa), foi o último a chegar (talvez esquivando-se a encontros impertinentes), e no fim da cerimónia, instado pelos jornalistas a pronunciar-se sobre a temática da intervenção do PR, ele, mestre em escamoteação, colou-se oportunistamente ao discurso presidencial, acabando a debitar as engenhosas trivialidades do costume e, como é seu hábito, virando as costas, de súbito, às perguntas mais incómodas.

Tantos Silêncios

T
Eis uma reflexão do Manuel da PALOMBELLA ROSSA, que subscrevo da primeira à última linha.