AFIRMARAM as centrais sindicais CGTP e UGT que em 24 de Novembro perto de 3 milhões de trabalhadores portugueses aderiram à Greve Geral, decretada com o objectivo de estancar a onda de investidas contra os seus direitos, acabar com as injustiças e mudar de políticas, no que diz respeito ao emprego, salários, protecção social e serviços públicos.
Entretanto, de lá para cá, já aconteceu o seguinte:
- Foi rejeitada a iniciativa legislativa do PCP que tinha por objectivo tributar os dividendos relativos a 2010, que irão ser pagos antecipadamente, como forma de os accionistas se esquivarem ao pagamento de impostos, tal como o prevê o Orçamento de Estado de 2011;
- Dos 550.846 desempregados inscritos nos centros de emprego, apenas 316.695 recebiam prestações associadas, de acordo com os dados recentemente publicados pela Segurança Social. Mas a taxa de cobertura ainda poderá ser inferior (52%) se tivermos em conta todo o universo de desempregados apurados pelo Instituto Nacional de Estatística - 609,4 mil no terceiro trimestre (do DIÁRIO ECONÓMICO de 7-Dez-2010);
- O ministro dos Assuntos Parlamentares reiterou que o valor do salário mínimo nacional em 2011 foi fixado "como objectivo de médio prazo", pelo que "tem de voltar a ser motivo de concertação" e acusou PCP e Bloco de Esquerda de "cegueira" (do DIÁRIO DE NOTÍCIAS de 4-Dez-2010);
- José Sócrates declarou que o Governo tem a intenção de fazer uma reforma das leis laborais, tais como "flexibilidades funcionais, de tempos de trabalho, flexibilidades salariais" que podem "auxiliar as empresas a não ter que despedir trabalhadores, e os trabalhadores a poderem conciliar a vida profissional com a vida familiar";
- O Governo, vai propor aos parceiros sociais a criação de um fundo para financiar os custos dos despedimentos. A intenção do Governo é manter o valor das indemnizações por despedimento actualmente previstas no Código do Trabalho e transferir para esse fundo a responsabilidade pelo pagamento das indemnizações aos trabalhadores, fundo esse que deverá ser alimentado por dinheiro públicos, oriundos da Segurança Social, e uma participação simbólica das empresas. Em resumo: O governo corta nos subsídios de desemprego (que são provenientes das contribuições do trabalhadores) mas alambaza-se nas indemnizações, pondo a sociedade em geral e os trabalhadores em particular a suportarem e financiarem o seu próprio despedimento, com a promessa de isso irá desencadear a competitividade e motivar as empresas para a criação de novos empregos (era o que faltava, murmuram os patrões eles entre si);
- Desta última novidade o Governo apenas manifestou a sua intenção à UGT, sem divulgar grandes pormenores, enquanto que à CGTP, pouco ou quase nada disse, reservando-se para discutir a coisa a fundo com as associações patronais, o que não pressagia nada de bom. É o “estado social” do papagaio Sócrates, em toda a sua exuberância, e está tudo dito!
Pergunta: de que valeu aos trabalhadores terem feito greve, já lá vai quase um mês, se nada mudou, antes pelo contrário, continuando imparável e indiferente, a ofensiva contra a classe trabalhadora em geral, e serem cada vez mais negras as perspectivas futuras, em contraste com o regime de protecção e isenção de quem beneficia e acede a largos proventos, que nem sequer têm origem nas prestações de trabalho?
Entretanto, de lá para cá, já aconteceu o seguinte:
- Foi rejeitada a iniciativa legislativa do PCP que tinha por objectivo tributar os dividendos relativos a 2010, que irão ser pagos antecipadamente, como forma de os accionistas se esquivarem ao pagamento de impostos, tal como o prevê o Orçamento de Estado de 2011;
- Dos 550.846 desempregados inscritos nos centros de emprego, apenas 316.695 recebiam prestações associadas, de acordo com os dados recentemente publicados pela Segurança Social. Mas a taxa de cobertura ainda poderá ser inferior (52%) se tivermos em conta todo o universo de desempregados apurados pelo Instituto Nacional de Estatística - 609,4 mil no terceiro trimestre (do DIÁRIO ECONÓMICO de 7-Dez-2010);
- O ministro dos Assuntos Parlamentares reiterou que o valor do salário mínimo nacional em 2011 foi fixado "como objectivo de médio prazo", pelo que "tem de voltar a ser motivo de concertação" e acusou PCP e Bloco de Esquerda de "cegueira" (do DIÁRIO DE NOTÍCIAS de 4-Dez-2010);
- José Sócrates declarou que o Governo tem a intenção de fazer uma reforma das leis laborais, tais como "flexibilidades funcionais, de tempos de trabalho, flexibilidades salariais" que podem "auxiliar as empresas a não ter que despedir trabalhadores, e os trabalhadores a poderem conciliar a vida profissional com a vida familiar";
- O Governo, vai propor aos parceiros sociais a criação de um fundo para financiar os custos dos despedimentos. A intenção do Governo é manter o valor das indemnizações por despedimento actualmente previstas no Código do Trabalho e transferir para esse fundo a responsabilidade pelo pagamento das indemnizações aos trabalhadores, fundo esse que deverá ser alimentado por dinheiro públicos, oriundos da Segurança Social, e uma participação simbólica das empresas. Em resumo: O governo corta nos subsídios de desemprego (que são provenientes das contribuições do trabalhadores) mas alambaza-se nas indemnizações, pondo a sociedade em geral e os trabalhadores em particular a suportarem e financiarem o seu próprio despedimento, com a promessa de isso irá desencadear a competitividade e motivar as empresas para a criação de novos empregos (era o que faltava, murmuram os patrões eles entre si);
- Desta última novidade o Governo apenas manifestou a sua intenção à UGT, sem divulgar grandes pormenores, enquanto que à CGTP, pouco ou quase nada disse, reservando-se para discutir a coisa a fundo com as associações patronais, o que não pressagia nada de bom. É o “estado social” do papagaio Sócrates, em toda a sua exuberância, e está tudo dito!
Pergunta: de que valeu aos trabalhadores terem feito greve, já lá vai quase um mês, se nada mudou, antes pelo contrário, continuando imparável e indiferente, a ofensiva contra a classe trabalhadora em geral, e serem cada vez mais negras as perspectivas futuras, em contraste com o regime de protecção e isenção de quem beneficia e acede a largos proventos, que nem sequer têm origem nas prestações de trabalho?
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