O CASO que se segue, no seu aspecto formal, faz-me lembrar aquela história que li há alguns anos, em que dois amigos, um deles artista plástico e o outro filósofo positivista, passeavam no campo, quando a dada altura o artista exclamou:
- Que linda casa está ali naquela encosta maravilhosa!
- Mas não há casa nenhuma naquela encosta, respondeu o positivista.
- Não faz mal, vamos construir uma, retorquiu o artista.
O site DESPESA PÚBLICA (www.despesapublica.com), lançado por um grupo de cidadãos no Dia da Liberdade, 25 de Abril, com o lema "Saiba onde, como e por quem é gasto o dinheiro dos contribuintes", permite concluir o seguinte: existem contratos e adjudicações feitos por ajuste directo, por entidades da administração central, regional ou local, a empresas ainda inexistentes ou criadas pouco dias antes, operações que envolveram valores globais de cerca de 800 mil euros.
Diz a agência LUSA que os casos mais extremos são o dos Serviços Municipalizados de Abrantes, que terão adjudicado uma prestação de serviços a uma sociedade ROC (Revisores Oficiais de Contas) mais de um ano e meio (606 dias) antes de esta ter sido criada, e a Direcção Geral dos Impostos ter adjudicado a compra de uma envelopadora por 14.450 euros a uma empresa que só foi constituída 15 dias depois. Dá que pensar, ou será que isto é uma perversão da chamada “empresa na hora”, a tal que antes de ser já o era?
Sem esquecermos que os contratos e adjudicações por ajuste directo são uma das formas de subverter a tão desejada recuperação económica, que seria fomentada através da competitividade entre empresas, e cujos malefícios são geralmente atribuídos à rigidez das relações laborais e ao Código do Trabalho, temos que acrescentar a isto a proliferação de quadrilhas organizadas que, fruto de boas e delituosas relações, têm acesso e actuam impunemente nos vários patamares da administração pública.
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