A Contrafacção da Justiça

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AINDA pensei guardar a publicação deste artigo para o dia 5 de Outubro, como singela celebração da implantação da República, mas desisti do intento, porque falar de Justiça e do que dela se espera, não deve ser discurso que se aflore apenas na comemoração de efemérides, antes deve ser uma preocupação permanente, pois dela sempre se esperou que fosse universal, acessível, e se pautasse pela isenção, independência e rectidão, fosse qual fosse o regime vigente, ou a sua orientação política.
Assim sendo, passo a transcrever a deliberação da Direcção Nacional da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, na sequência da suspensão da nota de classificação atribuída ao Juiz Rui Teixeira, entendida, neste caso particular, como uma penalização pelas suas decisões, do desagrado do poder político, e porventura, como subliminar advertência à classe para casos futuros. A governamentalização estende-se assim ao aparelho judicial, pondo em causa a sua independência e a garantia da separação de poderes, consagrada na Constituição da República Portuguesa.

«Deliberação da Direcção Nacional da ASJP de 30/9/09

Decisão do Conselho Superior da Magistratura que suspendeu a notação do Juiz Rui Teixeira

Por iniciativa de três Vogais eleitos pela Assembleia da República e indicados pelo Partido Socialista, o Plenário do Conselho Superior da Magistratura avocou a classificação de serviço do juiz Rui Teixeira e deliberou, com nove votos a favor, dois votos contra e uma abstenção, suspender a decisão sobre essa classificação enquanto estiver pendente o pedido de indemnização formulado pelo ex-ministro Paulo Pedroso contra o Estado Português.

Trata-se de uma situação inédita e surpreendente, em que o órgão de administração e gestão dos juízes condiciona a avaliação do juiz à pronúncia de um tribunal superior quanto ao mérito das decisões proferidas num processo judicial concreto, em violação dos princípios constitucionais da separação de poderes e da independência do juiz.

Esta decisão suscitou nos cidadãos as mais profundas dúvidas sobre a capacidade do Conselho de assegurar a credibilidade da Justiça e as condições efectivas de independência para os juízes julgarem os casos submetidos apenas à lei e à sua consciência jurídica, livres de quaisquer pressões ou constrangimentos, designadamente de natureza política.

Por estas razões a ASJP solicitou ao Conselho que prestasse esclarecimentos públicos e cabais sobre o assunto, mas o Comunicado do CSM, de 22 de Setembro, não alcançou minimamente esses objectivos, preferindo manter uma certa opacidade sobre a deliberação, o que só serviu para suscitar mais dúvidas.

Os juízes portugueses repudiam em absoluto esta actuação do Conselho Superior da Magistratura e não toleram nem tolerarão intimidações ou condicionamentos de qualquer espécie à sua independência e imparcialidade, em conformidade com os princípios que assumiram no "Compromisso Ético dos Juízes Portugueses".

A ASJP manifesta a mais viva repulsa por esta deliberação do Conselho e considera merecedora de elevada censura pública a actuação de todos os seus membros que, com os seus votos favoráveis ou abstenção, viabilizaram a iniciativa com conotação partidária que deu origem a uma decisão inédita que coloca em causa a independência de todos os juízes.

Com tal actuação os juízes eleitos pelos seus pares quebraram o compromisso que levou à sua eleição e perderam irreversivelmente a legitimidade para os continuarem a representar no órgão constitucional de gestão.

Também não poderá deixar de ser questionada a legitimidade dos outros membros do Conselho, perante as respectivas fontes institucionais de designação, tendo em conta a missão do órgão constitucional como garante da separação de poderes e da independência do poder judicial.

Por tais razões, no cumprimento do mandato estatutário que a vincula à defesa intransigente da independência do poder judicial, a ASJP declara que os juízes portugueses perderam a confiança no Conselho Superior da Magistratura e, por isso, apela a todos os que votaram a favor ou se abstiveram naquela deliberação que assumam as suas responsabilidades e retirem as devidas consequências, renunciando aos respectivos lugares.

Lisboa, 30 de Setembro de 2009»

O Triângulo das Bermudas Mudou-se!

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REZAM AS CRÓNICAS que no triângulo das Bermudas têm desaparecido barcos, aviões e submarinos, sem deixarem rasto. Habitualmente, os culpados costumam ser os extraterrestres.
Em Portugal, o ocidental rectângulo lusitano, desaparecem milhões de euros a uma velocidade alucinante, sem deixarem qualquer rasto. Habitualmente, os culpados são sempre a complexidade dos casos e os fracos meios disponíveis para a investigação.
Os dois novos submarinos, encomendados pelo Estado Português, para renovar a nossa diminuta esquadra de submersíveis, sofisticadas armas de ataque que, à época, foram encomendadas com a justificação do combate ao terrorismo e ao narcotráfico, sem terem entrado ainda nas nossas águas territoriais, já provocaram nos cofres do Estado, um rombo de umas dezenas de milhões de euros. Para não fugirem à regra, muito embora não tivessem ido fazer a prova de mar para a zona do triângulo das Bermudas, eclipsou-se, por artes mágicas, a simplória quantia de 34 milhões de euros de contrapartidas (dizem que é muito mais), de que os portugueses e o país nunca irão beneficiar. Vitor Dias, no seu blog O TEMPO DAS CEREJAS, deixou duas perguntas incómodas, que não sei se alguém irá conseguir explicar. Ouçamos o que ele diz:

«Perplexidades de um leigo
Por este título na 1ª página do PÚBLICO [Estado burlado em 34 milhões no negócio dos submarinos] de hoje e respectiva notícia de desenvolvimento ficamos a saber que sete gestores portugueses e três alemães são acusados de, através de diversas falcatruas ligadas com a encomenda dos dois submarinos concretizada pelo então Ministro da Defesa Paulo Portas, terem lesado o Estado português em quase 34 milhões de euros (6,8 milhões de contos em moeda antiga).
Ora, com a ressalva de me assumir como um completo leigo na matéria, há aqui duas coisas que me fazem confusão.
A primeira é se o Estado português, neste caso representado pelo Ministério da Defesa, quando celebrou este contrato não sabia, até pelos precedentes internacionais, dos riscos nestes negócios de fraudes, falcatruas e outras coisas muito lesivas dos seus interesses.
A segunda é se, verificando-se que estas fraudes ou crimes se situam todos na esfera das contrapartidas, e havendo uma Comissão de Acompanhamento das Contrapartidas (de natureza pública ou mista, não sei), se esta entidade exerceu atenta e diligentemente as suas funções e se não tem nada a dizer sobre este caso.
Repito, sou completamente leigo na matéria: mas, desculpem lá, a história de que uma moscambilha desta grandeza envolve exclusivamente gestores de empresas parece-me, no mínimo, insuficiente e redutora. Em termos de responsabilidade técnica e política (já não digo judicial), alguém da parte do Estado tem de explicar mais alguma coisa.»

Remédio Santo

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PARA ACALMAR as hostes e recuperar a pose de Estado, não há nada como chegar atrasado 20 minutos e depois ter “uma boa conversa” de outros 45.

Exercício Conspirativo

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PENSO que a história e o percurso do e-mail do jornal PÚBLICO, publicado pelo congénere DIÁRIO DE NOTÍCIAS, não foram convenientemente investigados, e tal poderia conter a resposta a muitas das dúvidas que nos têm assaltado nos últimos dias. Ainda ontem, um anãozinho muito atrevido, trepou-me para o ombro e depois segredou-me aqui ao ouvido, que não me devia esquecer que há amantes compulsivos de sucata, que guardam todas as peças sem préstimo que lhes chegam às mãos, e que invariavelmente costumam dizer: - Um dia há-de servir para qualquer coisa… Agora apliquem isto a outro tipo de artefactos, como por exemplo, e-mails, recados, apontamentos avulsos, recibos, facturas, listas de compras, fotografias, gravações, etc., e temos aí um depósito de bombas adormecidas, à espera que lhes instalem um detonador, um controlo remoto, e as armem, para virem a explodir 17 meses depois, por exemplo, em véspera de eleições.

Três Perguntas Indiscretas

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1) Se Cavaco Silva tivesse tomado a iniciativa de fazer a sua comunicação ao país, nos mesmos termos em que o fez, não após as eleições, como aconteceu, mas antes delas terem ocorrido, como aliás reivindicavam quase todos os partidos e comentadores políticos, como teria reagido a isso, tanto o Governo como o PS?

2) Se Cavaco Silva tivesse tomado a iniciativa de fazer a sua comunicação ao país, nos mesmos termos em que o fez, não após as eleições, como aconteceu, mas antes delas terem ocorrido, quais teriam sido os resultados eleitorais?

3) E a verificar-se a situação anterior, se esses resultados eleitorais tivessem invertido o papel de vencedor e vencido, como estaria agora a reagir o PS?

«Coisas Extraordinárias»

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Artigo de opinião de Manuel António Pina, intitulado "Coisas extraordinárias", publicado no JORNAL DE NOTÍCIAS em 28 de Setembro de 2009. Como é óbvio, e quanto ao futuro que advirá desta "extraordinária vitória" do PS, o meu interesse também se encaixa na categoria das expectativas extraordinárias. Aguardemos.

«Uma das coisas mais extraordinárias da noite eleitoral (as noites eleitorais são sempre férteis em coisas extraordinárias) foi ver o PS festejar a "vitória extraordinária" que terá sido a maioria relativa que conseguiu.

O PS teve, durante quatro anos, a faca e o queijo na mão e cortou a mão. Em quatro anos perdeu meio milhão de votos, perdeu 8,5% do eleitorado (20% do "seu" eleitorado), perdeu a maioria em vários distritos, perdeu 24 deputados. Só não perdeu, pelos vistos (os hábitos não se perdem facilmente), a pesporrência absoluta, já que a maioria absoluta perdeu-a também, e absolutamente. Isto quando todos os outros partidos, da Esquerda à Direita (até o PSD), cresceram em número de eleitores e de deputados, mesmo tendo votado menos gente que em 2005. Dos 500 mil eleitores perdidos pelo PS, 200 mil vão provavelmente a crédito da ministra Maria de Lurdes Rodrigues e da sua ruinosa política educativa. Se Sócrates for coerente com o apoio acrítico que sempre lhe deu mantê-la-á no Governo. Todas as oposições aplaudirão, de olhos nas próximas eleições, esse acto de "extraordinária" firmeza.»

O Rato que Rosna…

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O PRESIDENTE da República, na sua declaração (feita tarde demais e formalmente num tom muito pouco institucional) sobre as suspeitas de intromissão do governo nas actividades e serviços da Presidência da República, acabou por não adiantar muito, para além de confirmar a existência de uma guerrilha surda, protagonizada e sustentada pelas duas principais figuras do estado, de acusar dirigentes socialistas de manipulação de informações, e divulgar que o sistema informático da Presidência da República, em termos de segurança, apresenta algumas vulnerabilidades. Em resumo: a montanha pariu um rato, porém, um rato que rosna…
O Largo do Rato, o principal visado nesta declaração, levou mais de duas horas a reagir, na pessoa do ministro Pedro Silva Pereira, com uma cautela que reflecte bem que os tempos já não são de uma arrogante maioria absoluta. Tal como o fez na véspera - quando ainda nada se sabia sobre o teor da intervenção do Presidente - insistiu que as acusações não passam de inventonas e maquinações, devolvendo ao Presidente a responsabilidade de provar as mesmas, logo continuando a alargar o fosso que separa Belém de S.Bento.
Eu cá não sou de intrigas, mas parece-me que o ambiente está envenenado e para durar, com a agravante de estarmos num momento muito sensível, que pede tudo, menos que os políticos se desorientem e percam a compostura.
Mas já que falei de ratos, e admitindo que o país está infestado deles, talvez seja altura de seguir o conselho do meu amigo FF, e tratarmos de arranjar um gato.

O Comentário Mais Certeiro

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«Com a sua votação no Domingo os portugueses obtiveram um importantíssimo resultado: finalmente têm um Primeiro Ministro que não se pode desculpar com a herança deixada pelo governo anterior.»

Fernando Penim Redondo no blog DOTeCOMe_blog

É Fartar, Malandragem!

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«O Banco Português de Negócios (BPN), que foi nacionalizado para não falir, terá feito antes disso pagamentos clandestinos próximos de 15 milhões de euros a 48 administradores e colaboradores do grupo.»

Nota do Jornal PÚBLICO de 26 Setembro 2009

«Esta semana foi a REN [Rede Eléctrica Nacional]. Enquanto os políticos fazem lindos discursos sobre a necessidade de retirar lições da crise e impor limites razoáveis a vencimentos e prémios, o regabofe continua. Gestores de empresas de capital público, ou nas quais o Estado tem uma posição accionista decisiva, ignoram esses discursos moralizadores e mostram quem manda realmente, metendo milhões ao bolso para se pagarem dos seus prestimosos serviços. Riem-se na cara do país em crise, troçam de meio milhão de desempregados e ridicularizam governos e presidentes que lhes pedem moderação, mas que pouco fazem de concreto para travar a sua voracidade – e por isso se tornam cúmplices desta engorda indecorosa.»

Comentário de Fernando Madrinha – Semanário EXPRESSO de 25 de Setembro 2009

«…O cabeça de lista do PS pelo círculo eleitoral de Fora da Europa nas eleições de 2005, Aníbal Araújo, confirmou ontem que o partido terá negociado financiamentos para a campanha de então, em troca de cargos cuja nomeação ou indicação passaria pelo Governo. Segundo o candidato, que acabou por não ser eleito nem integra agora as listas do PS, as conversas envolveram directamente José Lello, então responsável do partido pela área das Comunidades Portuguesas, e António Braga, que integra o actual Governo como secretário de Estado das Comunidades.
Em declarações recolhidas pela rádio TSF, Aníbal Araújo garante que participou em vários desses encontros, tendo os dirigentes socialistas como interlocutor o empresário luso-brasileiro Licínio Bastos, que dois anos depois (Abril de 2007) viria a ser detido pelas autoridades brasileiras por estar envolvido no caso que ficou conhecido como a “máfia dos bingos”. Numa dessas reuniões, relata Araújo, foi claramente discutida a futura "nomeação de Licínio Bastos pela Águas de Portugal [para uma empresa participada no Brasil] e para a Vivo [operadora móvel participada da Portugal Telecom] "
…
As suspeitas de que o PS terá obtido financiamentos junto da máfia dos bingos brasileira foram largamente noticiadas pelo PÚBLICO em Maio de 2007, na sequência duma vasta operação desencadeada pelas autoridades policiais do Brasil, que desmantelou uma rede ligada a salas de bingo e máquinas de jogos de azar.
…
Os socialistas da comunidade portuguesa no Brasil chegaram mesmo a escrever ao secretário-geral do PS, José Sócrates, denunciando que José Lello tinha "desautorizado e ignorado as deliberações" das estruturas do partido no Brasil e que a escolha do cabeça de lista tinha sido "comprada" por Licínio Bastos.
…
Após as eleições, Licínio Bastos viria a ser nomeado cônsul honorário de Portugal em Cabo Frio, no Brasil, por despacho do secretário de Estado das Comunidades, António Braga, publicado no Diário da República de 16 de Maio de 2006, mas nunca terá chegado a tomar posse, uma vez que foi exonerado quando se soube que estava a ser investigado pela polícia brasileira. Por indicação do Governo, Aníbal Araújo foi, também em 2006, condecorado com a Ordem do Infante D. Henrique, durante as comemorações do 10 de Junho.»

Extracto da notícia do jornal PÚBLICO de 25 de Setembro de 2009

Estado e empresas públicas apanhados na falência da Lehman .
A República Portuguesa e empresas com capital público enviaram um pedido de indemnização às autoridades americanas.
O prazo para as reclamações dos credores da Lehman Brothers serem ressarcidos terminou esta semana e revela que o Estado português foi também afectado. Entre os mais de 20 mil pedidos de indemnizações encontram-se requerimentos de várias instituições públicas portugueses, nomeadamente a própria República.
Na órbita pública, oficializaram-se como credores a República Portuguesa, a Caixa Geral de Depósitos (CGD), o Instituto de Seguros de Portugal (ISP) e o Metropolitano de Lisboa. No entanto, na lista consultada pelo Económico, não é possível apurar os valores reclamados por todas estas entidades, nomeadamente pela República e pelo Metro. Isto porque em causa estão dívidas já reconhecidas anteriormente pela Lehman, cujo valor não foi divulgado. Conhecidos são os casos da CGD, que pede uma indemnização de 100 milhões de dólares, e do ISP, que reclama 1,5 milhões de euros perdidos em obrigações da Lehman Brothers.

Extracto da notícia do jornal DIÁRIO ECONÓMICO de 26 de Setembro de 2009

Nada Será Como Dantes

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(Imagem publicada pelo DIÁRIO DE NOTÍCIAS em 2009 Setembro 28, com resultados (provisórios, sem emigração) das Eleições Legislativas de 27-SET-2009

NESTAS eleições o vencedor perdeu eleitorado, ao passo que os derrotados ganharam eleitorado e representação parlamentar, redesenhando a sua configuração. Os insatisfeitos do PSD foram engrossar o CDS/PP, ao passo que os descontentes do PS fizeram engordar o BE. Até a CDU, mesmo passando a quinta força parlamentar, subiu a votação e o número de deputados.
Nada será como dantes. O PS com estes resultados eleitorais tem por obrigação reflectir, fazer contas e tirar conclusões, sobre o preço que vai pagar por se ter deixado arrastar para a deriva de direita de José Sócrates, um demagogo alucinado, arrogante, fraco adepto de acordos e partilha do poder, que vive fascinado com a sua imagem e capacidades telegénicas, rodeado de câmaras, holofotes, pontos electrónicos, cenários e figurantes, porém, sempre olímpicamente ausente do país real, o que provocou grandes estragos sobre o tecido económico e social, danos que o PS se recusou a reconhecer e desprezou com soberba. Foi isso que levou o eleitorado a ditar o seu clarividente veredicto, fazendo-o perder perto de meio milhão de votos e retirando-lhe a perniciosa maioria absoluta. Apesar de vencedor, o resultado que o PS tem pela frente, é consequência do caminho que escolheu trilhar. Falta saber como, e com quem se irão juntar os cacos, muito embora em política, juntar os cacos, seja mais um arranjo ou improviso, que uma solução renovada, limpa e escorreita. Saber ler os sinais, aprender com os erros e corrigir a trajectória é uma coisa; não reconhecer os erros e persistir na direcção que tomou por empréstimo à direita, é puro suicídio.
As soluções políticas só aparecerão no rescaldo das eleições, com a nova arrumação da Assembleia, e talvez as novas lideranças, que possam entretanto surgir. Nunca é demais repetir que os líderes partidários, erradamente exibidos que foram como candidatos a primeiros-ministros, não são necessária nem obrigatoriamente, os futuros primeiros-ministros desta república.
Para clarificação de algumas maquinações e suspeitas que mancharam, nas últimas semanas, as relações institucionais, aguardam-se também as explicações devidas pelo Presidente da República.

Na Segunda Cá Estaremos

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Na Segunda cá estaremos para falarmos sobre a “Máfia dos Bingos” e outras travessuras. Até lá, recapitulemos, meditemos e depois votemos.

Publicidade Agressiva

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Qual seria a vossa reacção se estivessem a ler um jornal e, de repente, alguém atirasse para cima do que estavam a ler com um qualquer panfleto publicitário, interrompendo a vossa leitura? Diriam que era uma provocação, desprezo pelo leitor, falta de educação, falta de respeito ou qualquer outro ultraje pouco abonatório. Ora isso é precisamente o que acontece quando abrimos a página on-line do PÚBLICO (este jornal não é caso único). De repente, sem aviso prévio, é interposto entre nós e a leitura que estamos a fazer, um "banner" a publicitar um qualquer CUSTO_JUSTO, que ocupa todo o écran do monitor, e que obriga, mesmo depois de cancelado, a fazer um "refresh" do mesmo, o que não evita que, passado uns segundos, lá venha novamente intrometer-se na nossa tentativa de leitura.
Se estivermos a ler a edição impressa de um jornal, desde sempre mais ou menos recheada de publicidade, temos sempre a possibilidade de a ignorar; na edição on-line, e com estes métodos contundentes, a nossa opção e as nossas reservas não são respeitadas, direi mesmo que são violentadas.
Sabemos que a agressividade é uma das características da publicidade que se pratica nos dias de hoje, e que aquela, se não for regulamentada, contida e filtrada, não respeita o direito que nos assiste de a rejeitarmos. O autocolante que podemos apor no receptáculo de correio da nossa residência, a exprimir o desejo de PUBLICIDADE AQUI NÃO - OBRIGADO, reflecte bem o desejo de salvaguardarmos a nossa liberdade e privacidade, pois a publicidade tem o seu lugar próprio, algumas regras de aplicação, e não necessita de, sob coacção, ser-nos metida pelos olhos dentro.
Era desejável que a comunicação social, e neste caso particular o jornal PÚBLICO, fossem ao encontro desse princípio, respeitando as nossas preferências e os nossos hábitos de leitura.

E-Mail enviado por mim, Fernando Torres, para o Provedor do Leitor do jornal PÚBLICO, em 24 de Setembro de 2009.

Tudo é Pretexto

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A DESVERGONHA e a falta de pudor não têm limites. Tudo é pretexto para dramatizar, demonstrar eficácia e tentar contabilizar mais uns votos. A ministra da Saúde sujeita-se a convocar rádios e televisões, para fazer 90 segundos de declarações, que são um misto de conferência de imprensa e campanha eleitoral de tipo mórbido, para vir dar os pêsames à família e informar que faleceu um doente (terá sido o primeiro) afectado com a gripe H1N1, internado há uns dias no Hospital de Santo António do Porto, esquecendo-se de assinalar o passamento do senhor Terêncio, por insuficiência cardíaca, que não tinha dinheiro para os medicamentos, nem parentes, nem centro de saúde, nem médico de família, nem telefone para chamar os bombeiros.

O “Magalhães” do Século XXI

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JOSÉ Sócrates, mais a sua inestimável MINISTRA Milú, suspenderam a distribuição do computador "Magalhães", dando a entender que a agenda eleitoral é a roda mandante desta iniciativa. Portanto, o navegador do século XXI não vai fazer a sua viagem de circum-navegação pelas escolas portuguesas, até que se saiba se o PS (partido Sócrates), vai ou não ser contemplado com o voto dos portugueses, ganhar as eleições e assim dar continuidade ao projecto. Isto quer dizer que há meninos de vão ter computadores, e outros que vão ficar a chuchar no dedo, a pedirem encarecidamente: - Oh papá, fecha os olhos, faz um sacrifício e vai lá votar no Pinócrates! Os sindicatos reclamam, e com muita razão, que isto não passa de pura chantagem de baixo nível! Em qualquer país com governos decentes, competentes e civilizados, um projecto desta envergadura, apesar dos acidentes de percurso que o têm caracterizado, nunca poderia ficar dependente de resultados eleitorais.
Estes mixordeiros que nos têm (des)governado não merecem contemplações.

O Preço da Liberdade

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PASSO a transcrever o artigo de opinião, publicado no Diário de Notícias de 3 de Março de 2009, da autoria do jornalista João Miguel Tavares, o qual foi objecto de um processo judicial intentado pelo primeiro-ministro José Sócrates, que o Ministério Público mandou arquivar por não descortinar matéria ofensiva do bom nome do mesmo José Sócrates, mas que este, a 22 de Setembro de 2009, em desespero de causa, requereu a passagem à fase de instrução. Convém recordar que as custas da acção, caso Sócrates perca a causa, serão sempre de conta do erário público. Já o jornalista não tem a mesma sorte, pois, mesmo que ilibado, será sempre do seu bolso que sairão os honorários do seu advogado. Na profissão de jornalista, a coragem de ser independente e dizer o que se pensa, tem o seu preço, por vezes alto demais.
Apesar de Portugal ser uma democracia, José Sócrates, sempre igual a si próprio e incapaz de conviver com factos polémicos e opiniões divergentes, persiste em continuar convencido que, para todos os efeitos, quem manda aqui é ele. João Miguel Tavares é o nono de uma série de jornalistas processados por José Sócrates, desde que este é primeiro-ministro.

“José Sócrates, o Cristo da política portuguesa

por João Miguel Tavares (Jornalista)

Ver José Sócrates apelar à moral na política é tão convincente quanto a defesa da monogamia por parte de Cicciolina. A intervenção do secretário-geral do PS na abertura do congresso do passado fim-de-semana, onde se auto-investiu de grande paladino da "decência na nossa vida democrática", ultrapassa todos os limites da cara de pau. A sua licenciatura manhosa, os projectos duvidosos de engenharia na Guarda, o caso Freeport, o
apartamento de luxo comprado a metade do preço e o também cada vez mais estranho caso Cova da Beira não fazem necessariamente do primeiro-ministro um homem culpado aos olhos da justiça. Mas convidam a um mínimo de decoro e recato em matérias de moral.
José Sócrates, no entanto, preferiu a fuga para a frente, lançando-se numa diatribe contra directores de jornais e televisões, com o argumento de que "quem escolhe é o povo porque em democracia o povo é quem mais ordena". Detenhamo-nos um pouco na maravilha deste raciocínio: reparem como nele os planos do exercício do poder e do escrutínio desse exercício são intencionalmente confundidos pelo primeiro-ministro, como se a eleição de um governante servisse para aferir inocências e o voto fornecesse uma inabalável imunidade contra todas as suspeitas. É a tese Fátima Felgueiras e Valentim Loureiro - se o povo vota em mim, que autoridade tem a justiça e a comunicação social para andarem para aí a apontar o dedo? Sócrates escolheu bem os seus amigos.
Partindo invariavelmente da premissa de que todas as notícias negativas que são escritas sobre a sua excelentíssima pessoa não passam de uma campanha negra - feitas as contas, já vamos em cinco: licenciatura, projectos, Freeport, apartamento e Cova da Beira -, José Sócrates foi mais longe: "Não podemos consentir que a democracia se torne o terreno propício para as campanhas negras." Reparem bem: não podemos "consentir".
O que pretende então ele fazer para corrigir esse terrível defeito da nossa democracia? Pôr a justiça sob a sua nobre protecção? Acomodar o procurador-geral da República nos aposentos de São Bento? Devolver Pedro Silva Pereira à redacção da TVI?
À medida que se sente mais e mais acossado, José Sócrates está a ultrapassar todos os limites. Numa coisa estamos de acordo: ele tem vergonha da democracia portuguesa por ser "terreno propício para as campanhas negras"; eu tenho vergonha da democracia portuguesa por ter à frente dos seus destinos um homem sem o menor respeito por aquilo que são os pilares essenciais de um regime democrático. Como político e como primeiro-ministro, não faltarão qualidades a José Sócrates. Como democrata, percebe-se agora porque gosta tanto de Hugo Chávez."

De Castigo no Quarto Escuro

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A história conta-se assim em traços largos:

1 - A Presidência da República suspeita que se encontra sob vigilância do governo de José Sócrates;

2 - Em encontro confidencial com o jornal PÚBLICO, o assessor da Presidência da República para a comunicação social, assumindo que falava em representação e a pedido do Presidente, falou da presença de um assessor do governo, que se introduziu junto da delegação que acompanhou o Cavaco Silva na sua viagem à Madeira em 2008, com o objectivo de colher informações. O jornal PÚBLICO investiga a ocorrência, mas acaba por não dar importância ao caso;

3 - Já com a presente campanha eleitoral em andamento, quatro deputados do PS transmitem para a comunicação social a informação, obtida sabe-se lá através de que meios, de que alguns assessores do Presidente Cavaco Silva estão a colaborar na elaboração do programa de governo do PSD. Com isso parecem avolumar-se as suspeitas de que Belém está sob vigilância, muito embora a comunicação social tenha negligenciado, ou deixado de referir este aspecto;

4 – À distância de 17 meses, o jornal DIÁRIO DE NOTÍCIAS publica correio electrónico trocado entre jornalistas do congénere PÚBLICO, a propósito do facto narrado em 2), com o objectivo de provar que as alegadas suspeitas da Presidência da República de que estava sob vigilância do Governo, não passavam de uma conspiração, urdida e montada por Belém, com o objectivo de denegrir a idoneidade e credibilidade do governo de José Sócrates;

5 - O Presidente da República, instado pela comunicação social a pronunciar-se sobre o caso, faz uma declaração em que promete novas diligências e esclarecimentos sobre os eventuais problemas de "segurança" do Palácio de Belém, apenas para depois das eleições, a fim de não as perturbar;

6 – Logo no dia a seguir, contrariando a intenção expressa em 5), numa inédita acção sem explicações, Cavaco Silva decide despedir o seu assessor acusado de “encomendar” a notícia da conspiração, narrada em 4). O objectivo da demissão poderá ter tido uma de duas motivações: a "protecção" do seu assessor para a comunicação social, retirando-o da linha de fogo, e também porque a figura deixara de ser credível para o desempenho da função, até tudo se esclarecer, ou pelo contrário, a "protecção" do seu mandato e a penalização desse mesmo assessor, reconhecendo que aquele se excedeu e extravasou as suas competências, ao contactar de motu proprio o jornal PÚBLICO, assumindo-se abusivamente como mandatário e colocando em cheque a Presidência da República.

7 – Assim, Cavaco Silva, contrariando o seu propósito inicial e deixando o cerne da questão por esclarecer, acaba por inquinar com intoleráveis dúvidas sobre o que realmente aconteceu, a última semana antes do acto eleitoral.

Em política a memória é curta, mas não tanto, ao ponto de deixar amadurecer certos casos, até que eles caiam de podres ou no esquecimento. Por isso, numa conclusão provisória, a que faltam revelações e pormenores, podemos ser levados a pensar que no país onde os gabirus confraternizam com a asfixia democrática, o Presidente da República, fruto da sua inabilidade e preferência por silêncios e tabus, acabou por fechar-se de castigo no quarto escuro, incomunicável, refém das patranhas e imbróglios que ele próprio teria congeminado, além de ficar cercado e sob pressão do Governo, o qual rejubila com o caminho que o caso está a tomar.
Por outro lado, nada impede que se pense que o governo, numa maquiavélica operação de retaliação, a propósito do veto presidencial do Estatuto dos Açores, e de outros controversos diplomas, tenha escolhido os alvos, telecomandado os disparos e esteja a gerir os respectivos estragos, com precisão milimétrica, a fim de desacreditar o inquilino de Belém, e retirar, simultaneamente, os respectivos benefícios eleitorais.
Porém, com o desenlace deste caso, talvez se venha a provar que além de não termos bons políticos, nem sequer temos medíocres conspiradores.

Passar de Líder a Mensageiro

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PELOS MOTIVOS óbvios, José Sócrates não o sugere, no entanto, o “venerável” Mário Soares, correu a desempenhar o papel de mensageiro, ao afirmar que não lhe repugna que o PS, na ausência de renovação da maioria absoluta, faça uma coligação pós-eleitoral com o Bloco de Esquerda.

"MEA CULPA" à Boca das Urnas

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EM 17 DE JANEIRO deste ano, no meu post intitulado PRIMEIRAS PREVISÕES, dizia eu que “com as eleições à vista, com o seu congresso em preparação e o refogado da moção de estratégia do José Sócrates Pinto de Sousa a receber os temperos finais, o PS prepara-se para um banho de descontaminação das políticas neoliberais em que andou mergulhado durante os últimos 4 anos. Agora que o trabalho mais pesado e sujo está feito, os meninos turbulentos que andaram a infernizar a vida dos portugueses, preparam-se para se transfigurarem política e ideologicamente, aparecendo aos nossos olhos como meninos de coro, incapazes de partirem um prato ou entornarem os frascos da compota.” Meu dito, meu feito! Para ilustrar aquela ideia, passo a transcrever a notícia publicada pelo Jornal de Negócios de 18 de Setembro de 2009, a uma semana da ida às urnas, ao mesmo tempo que os sindicatos do sector acusam José Sócrates de ter sido o pior inimigo dos funcionários públicos. Sabemos que as eleições obrigam a estas interesseiras genuflexões e reconhecimentos de culpa, em cima do momento de decidirmos em quem votar, mas se atentarmos melhor, não foram, nem são apenas os funcionários públicos que coleccionaram razões de queixa.

«Governo admite "alguma precipitação" na mobilidade dos funcionários públicos.

O secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo Castilho dos Santos [o tal que ameaçou os trabalhadores, serviços e dirigentes que não estivessem com a reforma que seriam trucidados], reconhece que alguns serviços se precipitaram na forma como colocaram funcionários públicos na mobilidade especial, avança hoje o Jornal de Negócios.
O responsável não especifica que serviços registaram "alguma precipitação", mas sublinha que a situação foi sendo corrigida e "actualmente, o modelo está amadurecido e os órgãos de controlo e monitorização como a Inspecção-Geral de Finanças ou a GERAP [empresa de gestão do pessoal em mobilidade] estão atentos e activos na correcção de alguma irregularidade".
Gonçalo Castilho dos Santos denuncia ainda um "aproveitamento político hostil que tentou denegrir e diabolizar o processo", embora a Administração tenha revelado alguma "lentidão na explicação" dos direitos dos trabalhadores. Desde 2006 até ao início do mês de Setembro, passaram pela mobilidade especial 3563 funcionários.»

Dicionário Amigo

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SEM QUERER recuar ao ano de 1721, como o fez, com muito acerto e propriedade, o blog A PRESENÇA DAS FORMIGAS, o mais recente Pequeno Dicionário da Língua Portuguesa de Cândido de Figueiredo, na sua provecta edição de 1953, diz que ARRUAR, entre outros sentidos, também significa PASSEAR PELAS RUAS, PASSEAR OSTENTOSAMENTE.
Vasco Pulido Valente antes de se interrogar se o o termo "ARRUADA" não será um "neologismo nojento", (neologismo = palavra nova), como o classificou no seu recente artigo de opinião do jornal PÚBLICO, devia cuidar-se de folhear primeiro o intransportável tijolo, antes de fazer alguns comentários despropositados, sabendo nós que ele cultiva (ou cultivava) com inusitado desvelo a língua portuguesa.

Um País Sob Sequestro

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OS ÓRGÃOS de Estado que exercem o poder em Portugal, e que abrangem o poder legislativo, executivo e judicial, pedras angulares do sistema democrático, estão infestados de gangs de malfeitores, e das habituais colónias de parasitas que coabitam com eles e as suas podridões. Por outro lado, e como sintoma de um mau nível de percepção, o povo português, quando não escolhe abster-se de participar na vida política, opta por tornar-se condescendente e muito pouco exigente, a respeito das escolhas que faz, na altura das eleições, permitindo que o país se mantenha sob sequestro daquela gente pouco recomendável. Era bom que alguma coisa fosse feita para inverter este estado de coisas, e as próximas eleições legislativas são um bom instrumento para isso.

Dar com Uma Mão e Tirar com a Outra

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Excerto da reportagem sobre a intervenção de Jerónimo de Sousa (PCP) na sessão de campanha eleitoral da CDU, ocorrida no salão dos Bombeiros Voluntários da Amadora, em 17 de Setembro de 2009.
«...
Jerónimo de Sousa apelou ainda aos presentes para desconfiarem das promessas do PS. Num cartaz, o PS vangloria-se de ter baixado o preço dos genéricos e mantido a comparticipação dos medicamentos de marca.
Sucede que uma portaria publicada em Diário da República, denunciou, estipula que a partir de dia 1 de Outubro (quatro dias depois das eleições), essa comparticipação será reduzida. Como não são os utentes que prescrevem a medicação, adivinha-se quem irá pagar… «Não permitam que as pessoas caiam neste logro», pediu.
...»

O Pacto de Não-Agressão

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Artigo de opinião do jornalista Mário Crespo, intitulado “O grande silêncio” e publicado no JORNAL DE NOTÍCIAS de 14 de Setembro de 2009. O título do post é da minha autoria.

«As duas grandes superfícies políticas parecem ter um Estado-Maior conjunto cuja missão é convencer os portugueses da inevitabilidade fatal de eleger um deles.
Nestas eleições, até aqui, tudo se está a passar como se PS e PSD tivessem feito um pacto formal de não trazer à discussão pública questões do carácter de quem nos governa, tem governado e quer governar. É um contrato simples: se o PS não falar do BPN, o PSD não fala do Freeport. Se o PSD não falar de Lopes da Mota, o PS não fala de António Preto. Num país onde a justiça é o mais desacreditado e ineficaz sector do Estado, Manuela Ferreira Leite escuda-se num suposto código de valores judiciais que a obriga a não falar de casos em investigação ou entregues aos tribunais. Esta matriz inflexível de conduta, repetida como uma litania contra o quebranto, tem tido o efeito de escamotear do debate público os mais graves episódios da história da democracia em Portugal. Com esta atitude pactuante, Manuela Ferreira Leite passou ela a ser, também, parte da "asfixia democrática" que diagnosticou no regime de Sócrates. Uma asfixia que está a conseguir sufocar em poucos dias o gritante acto de censura socialista na TVI, porque é impossível falar de Manuela Moura Guedes e do seu defunto Jornal Nacional sem falar de Freeport e de Sócrates. Isso faria despoletar imediatamente uma série infindável de represálias socialistas que começariam no indiciado António Preto e acabariam no arguido Dias Loureiro com todas as histórias mal contadas sobre a Sociedade Lusa de Negócios e os financiamentos partidários. Provavelmente o PSD de Manuela Ferreira Leite encontra justificação para este pacto de silêncios no insuportável tacticismo articulado por Paulo Rangel quando disse que a ética e a política eram compartimentos estanques na vida pública. Tudo somado, no actual PSD, encontra-se uma estranha e perturbante continuidade entre a tese da necessidade de suspensão temporária da democracia que Manuela Ferreira Leite articulou (lapsus liguae ou ameaça?) e a busca de justificações para o comportamento presente na doutrina de Nicolau Maquiavel que Rangel claramente fez na Universidade do PSD. É altura de formular a eterna questão: - Será sensato comprar um carro em segunda mão a esta gente? Por outras palavras: - É este partido a alternativa? Só pode haver uma resposta lúcida. - Nem mais nem menos do que a gente do Freeport e da TVI. Tudo se está a passar como se as duas grandes superfícies políticas tivessem um Estado-Maior conjunto cuja missão fosse convencer os portugueses da inevitabilidade fatal de eleger um deles. E não tem que ser necessariamente assim. Há ética para além do que Maquiavel diz, mais liberdade do que o politicamente correcto martelado à custa de censura e mais possibilidades do que escolher o voto meramente entre BPN e Freeport. A coligação de interesses do Bloco Central já nos fez chegar à grande crise mundial com desvios nos indicadores de desenvolvimento que prenunciam um futuro sombrio. Portugal precisa de revolucionar as escolhas políticas. Não é a votar repetida e clubisticamente que nos assumimos como povo e como Estado. Juntos, PS e PSD, estão a asfixiar o que nos resta de democracia e parece que já nem notamos que nos está a faltar o ar.»

A Nossa (in)Justiça!

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Esta notícia do jornal PÚBLICO de 17 de Setembro 2009 não merece comentários.

«O inquérito judicial ao último acidente na Linha do Tua continua em fase de investigação mais de um ano depois do descarrilamento que fez um morto e 43 feridos e suspendeu a circulação na ferrovia transmontana. A Procuradoria-Geral da República informou que "o processo está em investigação, estando a ser feitas diligências e exames médicos a alguns ofendidos". Este é o segundo inquérito judicial desencadeado pela procuradoria aos acidentes na Linha do Tua. O primeiro processo foi arquivado pelo Ministério Público.»

Castigo em Dose Reforçada

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Fernando Penin Redondo (FPR) no post O DILEMA ELEITORAL do seu blog DOTeCOMe_o Blog , de que transcrevo quatro parágrafos, formulou o seguinte raciocínio:

«Uma maioria de direita, do PSD ou do PSD+CDS, não tem condições sociais para governar.
...
Mas uma maioria por convergência à esquerda, por exemplo do PS com o BE, ao introduzir na área do poder forças vocacionadas para a contestação em roda livre, que não têm projecto próprio que não seja de negação, pode produzir resultados catastróficos.
...
Portanto, meus caros, só vos resta votar no senhor engenheiro e rezar para ele ter maioria absoluta. De todos os maus cenários de futuro que nos cercam esse é capaz de ser o menos mau.
...
Espero não vos ter desmoralizado em demasia, só o suficiente.»

Meu comentário: Quem diz o que pensa não merece castigo, só que o grande castigo (o nosso) viria depois, se se concretizassem os desejos do FPR, com mais outra dose de “engenharia”. Além disso, as soluções governativas à esquerda não se esgotam na convergência do PS + BE, nem o PS se vai deixar narcotizar perpetuamente (imagino eu) por José Sócrates, na medida em que há mais alternativas para além de 27 de Setembro, e não é garantida a “sobrevivência” política dos supostos ou putativos candidatos a primeiro-ministro.

O Pretexto

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Longe vão os tempos em que se dizia, à boca pequena junto à raia, e à boca cheia junto ao litoral, que de Espanha, não vinha bom vento nem bom casamento. Os tempos mudaram e, ou muito me engano, ou a polémica gerada à volta da ligação a Espanha por TGV, vai servir de pretexto para que o PSOE de Jose Luis Zapatero, venha até Portugal, durante a campanha eleitoral para as legislativas, para dar uma ajudinha ao PS de José Sócrates.

Sementes de Violência

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Título original: Blackboard Jungle
Ano: 1955
Género: Ficção - Drama
Realizador: Richard Brooks
Argumento: Evan Hunter
Produtor: Pandro S. Berman

Interpretes: Glenn Ford (Richard Dadier), Anne Francis (Anne Dadier), Louis Calhern (Jim Murdock), Margaret Hayes (Lois Judby Hammound), John Hoyt (Mr. Warkneke), Richard Kiley (Joshua Y. Rdwards), Emile Meyer (Mr. Halloran), Waner Anderson (Dr. Bradeley), Basil Rudysdael (Professor A.R. Kraal), Sidney Poitier (Gregory W. Miller), Vic Morrow (Artie West), Dan Terranova (Belazi)

Banda Sonora: "Invention for guitar and trumpet" by Stan Newtonand his Orchester, "The Jazzme Blues" by Bix Beiderbeck and his Orchester, "Rock Around the Clock" by Bill Haley and the Comets

Duração: 101 min.
País: USA
Idioma: Inglês
Preto e Branco
Formato: 1.33 : 1
Audio: Mono (Western Electric Sound System)
Local de filmagens: El Segundo, California, USA
Companhia: Metro-Goldwyn-Mayer (MGM)

Comentário:
Vi este filme pela primeira vez, aquando da sua exibição pela RTP2, no passado sábado, 12 de Setembro. SEMENTES DE VIOLÊNCIA é baseado na novela do prolífico escritor norte-americano Evan Hunter, sendo do realizador Richard Brooks a respectiva adaptação para o cinema.

Narra a história de um professor de uma escola de Nova Iorque, repleta de graves problemas de quase nulo aproveitamento, indisciplina e violência, basicamente frequentada por jovens desenraizados, delinquentes e proto-marginais, oriundos dos bairros pobres da cidade, e das classes mais desfavorecidas. Esse professor, entusiasta de novos métodos de ensino, munido de ideais e empenhado em pôr em prática as suas teorias pedagógicas, na recuperação de populações escolares difíceis, apesar de enfrentar uma tarefa difícil e arriscada, recheada de tensões e violência, socorre-se de toda a sua ousadia e determinação, na prossecução dos seus objectivos, recusando-se a aceitá-la como uma causa perdida.
São notáveis os desempenhos de Glenn Ford, Vic Morrow e Sidney Poitier, sendo os dois últimos, praticamente uns debutantes no cinema.
Embora já seja um pouco tarde para colher alguns ensinamentos deste filme, era desejável que a equipa do Ministério da Educação (Maria de Lurdes Rodrigues, Valter Lemos e Jorge Pedreira) o tivesse visto e reflectido sobre o seu conteúdo. Certamente que encontraria muitos argumentos para valorizar o trabalho e a dedicação dos professores, e não a aniquilação da sua auto-estima.

Brincadeiras...

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- Oh Manelita, vamos brincar aos índios e cóbois?
- Não Zézito, vamos antes saltar à corda ou jogar à macaca...
- Não isso não! E que tal se for ao bilas?
- Não, não, Zézito, ao berlinde ainda menos. És capaz de tudo, mais a mais depois de teres feito aquilo para ficares órfão...
- Tens medo que faça batota? Está descansada que eu hoje não trago o abafador nem o papa-mundo...
- Não, não, Zézito, tenho é medo que me mates, e que depois fiques para aí a dizer, com ar choramingas, "mas que culpa tenho eu de estar vivo?"

Um Hospital que é Pau para Toda a Obra

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Transcrição do blog VIDA NOVA PARA LOURES ( http://vnploures.blogspot.com/ ).

“A Ministra da Saúde, Ana Jorge, participa amanhã, dia 11 de Setembro, pelas 10h30m na cerimónia de apresentação do Novo Hospital em Loures”, informa o Portal do Governo em época de eleições.

A cerimónia é na Quinta da Caldeira, no terreno disponibilizado para o Hospital de Loures há quase 20 anos pela então Câmara CDU, e a Dr.ª Ana Jorge é a mesma senhora que na qualidade de responsável pela ARS de Lisboa, nos longínquos tempos do governo do Eng. Guterres, acompanhou a então ministra da Saúde, que ali foi fazer um anúncio semelhante. Mas já deve estar esquecida… E se calhar também não se lembra do Eng. Sócrates, há quatro anos, ter assumido idêntico compromisso.

Por este andar a promessa de construção do Hospital de Loures, para a qual também já contribuiu um Governo do PSD, que fazendo jus à sua “politica de verdade” até acrescentou que era prioritário, ainda se transforma numa tradição nacional a respeitar escrupulosamente sempre que se aproxima um acto eleitoral.

Depois da caracolada gigante, o concelho de Loures arrisca-se a ter um novo recorde no Guiness: a do Hospital com maior número de anúncios de construção feito por qualquer governo dos 203 países com assento na ONU.

Há Coisas Muito Estranhas, Não Há?

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Afinal o Bloco de Esquerda, não propôs no seu programa, nada de novo. Já em 10 de Setembro de 2005, o candidato do PS às eleições europeias, Prof. Vital Moreira, escreveu no blog Causa Nossa, o que a seguir transcrevo, e na altura não se ouviram, por parte do ofendido e escandalizado José Sócrates, as manifestações de repúdio e as exclamações de protesto que agora protagonizou:

"Os benefícios fiscais à poupança no IRS têm três efeitos negativos: tornam o sistema fiscal mais complexo e mais difícil de fiscalizar, têm elevados custos fiscais (redução da receita) e favorecem os titulares de mais altos rendimentos, que são quem mais deles aproveita, diminuindo a progressividade real do imposto. Será que as vantagens em matéria de incentivo à poupança superam os aspectos negativos? Esperemos pelo estudo referido pelo Ministro para ter uma resposta a essa pergunta.”

Tempos depois, em 22 de Abril de 2006, no mesmo blog, escreveu o seguinte:

"Limitar, ou reduzir drasticamente, as deduções fiscais para despesas de educação e de saúde, salvo nos casos em que os correspondentes sistemas públicos não proporcionam os respectivos serviços em condições aceitáveis. Na verdade, não faz sentido que, havendo serviços públicos de educação e de saúde gratuitos, pagos pelo orçamento do Estado, aqueles que preferem serviços privados sejam beneficiados com o desconto dessas despesas para efeitos de dedução fiscal (com limites bastante generosos), o que se traduz numa considerável “despesa fiscal”.Ainda por cima, trata-se em geral dos titulares de rendimentos acima da média, não poucas vezes caracterizados por uma elevada evasão fiscal (industriais e comerciantes, gestores, profissionais liberais, etc.). Duplo privilégio, portanto.”

Finalmente, em 10 de Julho de 2008, e sempre no mesmo blog, acrescentou o seguinte:

"O problema com as deduções em IRS é que deixa de fora dos benefícios justamente os mais pobres, ou seja, os que nem sequer têm rendimento suficiente para pagar IRS. É por isso que os subsídios directos são mais eficazes, mais abrangentes e mais equitativos.”

Só falta perguntar ao autor destas linhas, o Prof. Vital Moreira, se hoje, Setembro de 2009, continua a manter a mesma linha de pensamento, a propósito dos benefícios fiscais. Se assim for, fica-lhe bem, mas quanto a José Sócrates, fica-lhe mal ter a língua tão comprida, e era desejável que soubesse cruzar ideias com os seus apoiantes mais próximos.
De qualquer modo, há coisas muito estranhas, não há?

Amanhecer

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Foto de F.Torres em 2009-09-08

Asfixia Democrática

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NA MADEIRA não há asfixia democrática!, sentenciou Manuela Ferreira Leite na sua recente visita à pérola do Atlântico.
Na Madeira não há sufocos e a democracia é de tipo avançado, tudo porque o régulo que a governa, diz ele, consegue emitir as opiniões e bacoradas que muito bem entende, sem constrangimentos e sem sofrer qualquer tipo de retaliação. Tudo o resto, continua a dizer ele, não passam de desprezíveis atoardas dos “filhos da puta” dos jornalistas continentais, e portanto “fuck them”…
Na verdade, na Madeira, além das benesses do paraíso fiscal e a par das inexcedíveis belezas naturais, floresce também uma espécie de oásis das arábias, em que os interesses de Estado, os interesses do Partido e os interesses pessoais de uma rede de famílias, coadjuvadas com outras afinidades, se confundem numa amálgama indescritível. É por isso que a Assembleia Regional é subalternizada pelo governo regional, o qual não permite que aquela fiscalize a sua acção, sendo sistematicamente embargados todos os inquéritos parlamentares. E é por isso também que há comentadores da RTP-M que foram afastados por pressão do governo regional, que há jornais invendáveis que só servem para publicar as “ideias” do régulo, sendo integralmente pagos com dinheiros públicos, além de que os carros oficiais também servem para animar as deslocações para comícios partidários e afins.
O que é estranho é que continue a persistir uma grande tolerância e condescendência com este estado de coisas, como se tudo aquilo não passasse de uma inofensiva, malcriada e caricatural aberração, que se vai desbobinando como uma espécie de anedota nacional, a que não vale a pena dar demasiada importância.
Há uns meses atrás recebi um e-mail que continha uma lista de nomes (pode eventualmente estar desactualizada), a qual serve para perceber como se organiza a rede de afinidades que tem vindo a sustentar, nos últimos trinta anos, a maioria que governa a ilha. Ora vejamos:

Alberto João Jardim - Presidente do Governo Regional
Filha - Andreia Jardim - Chefe de gabinete do vice-presidente do Governo Regional

João Cunha e Silva - vice-presidente do governo Regional
Mulher - Filipa Cunha e Silva - é assessora na Secretaria Regional do Plano e Finanças

Maurício Pereira (filho de Carlos Pereira, presidente do Marítimo) assessor da assessora

Nuno Teixeira (filho de Gilberto Teixeira, ex. conselheiro da Secretaria Regional) é assessor do assessor da assessora

Brazão de Castro - Secretário regional dos Recursos Humanos
Filha 1 - Patrícia - Serviços de Segurança Social
Filha 2 - Raquel - Serviços de Turismo

Conceição Estudante - Secretária regional do Turismo e Transportes
Marido - Carlos Estudante - Presidente do Instituto de Gestão de Fundos Comunitários
Filha - Sara Relvas - Directora Regional da Formação Profissional

Francisco Fernandes - Secretário regional da Educação
Irmão - Sidónio Fernandes - Presidente do Conselho de Administração do Instituto do Emprego
Mulher - Directora do pavilhão de Basquete do qual o marido é dirigente

Jaime Ramos - Líder parlamentar do PSD/Madeira
Filho - Jaime Filipe Ramos - vice-presidente do pai

Vergílio Pereira - Ex. Presidente da C.M.Funchal
Filho - Bruno Pereira - vice-presidente da C.M.Funchal, depois de ter sido director-geral do Governo Regional
Nora - Cláudia Pereira - trabalha na ANAM empresa que gere os aeroportos da Madeira

Carlos Catanho José - Presidente do Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira
Irmão - Leonardo Catanho - director Regional de Informática (não sabia que havia este cargo)

Rui Adriano - Presidente do Concelho de administração da Sociedade de Desenvolvimento do Norte e antigo membro do Governo Regional
Filho - Director do Parque Temático da Madeira

João Dantas - Presidente da Assembleia Municipal do Funchal, administrador da Electricidade da Madeira e ex-presidente da C.M.Funchal
Filha - Patrícia - presidente do Centro de Empresas e Inovação da Madeira
Genro (marido da Patrícia) - Raul Caíres - presidente da Madeira Tecnopólio (sabem o que isto é?)
Irmão - Luís Dantas - chefe de Gabinete de Alberto João Jardim
Filha de Luís Dantas - Cristina Dantas - Directora dos serviços Jurídicos da Electricidade da Madeira (em que o tio João Dantas é administrador)
João Freitas, marido de Cristina Dantas director da Loja do Cidadão

E a lista prolonga-se, sabe-se lá até onde, o que prova que a acusação de asfixia democrática é uma calúnia propalada por gente invejosa e mal intencionada.

Quem Fala Verdade?

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HÁ UNS DIAS atrás, logo a seguir ao episódio da suspensão /cancelamento do Jornal Nacional da TVI, Augusto Santos Silva veio, muito exasperado e com uma rapidez inusitada, reagir e negar, que o PS, Sócrates ou o governo, tivessem tido alguma interferência na suspensão daquele Jornal, limitando-se a dizer que a Administração da TVI, para desfazer equívocos, estava obrigada a dar uma justificação para tal atitude.

Um dia depois, o Presidente da República, rompendo o silêncio que vinha mantendo durante o período de campanha eleitoral, e a propósito da suspensão daquele Jornal Nacional, dirigindo-se a múltiplos destinatários, veio dizer que era necessário que todos se empenhassem na salvaguardada da liberdade de expressão dos meios de comunicação social, afinal uma das conquistas do 25 de Abril.

Logo de seguida, Augusto Santos Silva veio a correr dizer, muito solícito e desembaraçado, que subscrevia aquelas declarações do Presidente da República, ao mesmo tempo que dissertou longamente sobre o tema da liberdade de expressão, e do atentado à mesma que aquele acontecimento prefigurava, coisa que até ali, talvez por esquecimento, nem sequer tinha tocado ao de leve.

O próprio Sócrates, só muito depois dos acontecimentos terem ocorrido, e depois de perorar sobre os interesses do PS e as supostas perseguições que lhe são movidas, resolveu mencionar os valores que andam associados com a liberdade de imprensa, e reclamar a sua indefectível adesão aos mesmos, muito embora saibamos que não convive pacificamente com opiniões divergentes da sua, ou com algumas verdades inconvenientes.

Entretanto o PS, na mesma linha das cabalas e campanhas negras que alegadamente lhe têm sido dirigidas, divulgava a ideia de que aquela suspensão era uma armadilha estendida ao PS e a José Sócrates, no sentido de os desacreditarem junto da opinião pública, em véspera de eleições. Quanto a Sócrates, conhecedor de como as pessoas são sensíveis aos desmentidos, e armado em santinho de pau-carunchoso, diz que não, que essas teorias são um exagero.

Uma coisa é certa: José Sócrates só tem que se penitenciar da atitude estúpida que tomou, ao focalizar os seus ataques num alvo bem preciso e identificado, neste caso o Jornal Nacional da TVI e na sua equipa, esquecendo-se que isso o expunha - caso o programa, por qualquer razão, viesse a ser suprimido - a ser sobre si que recairiam as principais suspeitas de ter movido influências para tal desfecho.

Ninguém Está a Falar Verdade

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A DECISÃO de acabar com o Jornal Nacional da TVI, que ia para o ar todas as sextas-feiras, veio de Espanha há vários dias, e foi tomada por decisão dos accionistas da PRISA, que argumentam motivações de ordem financeira, bem como a necessidade de uniformizar os blocos noticiosos da estação. Estas razões têm pouca consistência, já que a TVI é a única empresa do grupo PRISA que dá lucro, e os seus telejornais lideram no panorama televisivo nacional. Alguém no seu perfeito juízo decide matar a galinha dos ovos de ouro? Por isso, alguém não está a falar verdade.
Em 26 Junho deste ano, escrevi o seguinte:
"... é verdade ou não que a PT quer avançar com a compra de 30% da TVI, e isso a ser verdade, como é possível que Sócrates tenha dito no Parlamento, que o governo desconhecia essa intenção, sendo que o Estado tem uma participação “golden share” na PT, logo, tem direito de veto em opções estratégicas, não podendo, portanto, desconhecer que tal operação está em curso."
Além de ser muito mentiroso, é sabido que Sócrates é autoritário e convive mal com as críticas e todas as opiniões que não sejam coincidentes com as suas, além de que o seu conceito de democracia é muito estreito e condicionado, e a informação e o estilo de jornalismo da TVI, com que podemos concordar ou não, não lhe davam tréguas nem o deixavam dormir descansado. Também nunca se coibiu de eleger, publicamente e com grande violência verbal, o Jornal Nacional da TVI, os seus jornalistas e a "pivot", como inimigos a abater, sobretudo pela especial atenção que estes dedicaram ao caso Feeeport. Mas também é pouco crível que Sócrates tenha sido o autor moral deste inesperado raide sobre o Jornal Nacional, promovendo ou influenciando o seu silenciamento (não o considero tão imprudente que fosse tão longe), sabendo que a iniciativa só lhe poderia trazer mais dissabores que vantagens, dado o sensível momento político que se vive, com eleições à porta.
Portanto resta outra hipótese: Estará a espanhola PRISA a fazer um frete ao PS e a José Sócrates, por sua conta e risco, escolhendo posicionar-se numa vertente situacionista relativamente ao governo, mas esquecendo-se que os danos poderão ser maiores que os benefícios?
Penso que irá ser muito difícil provar seja o que for, porque neste caso, é evidente que ninguém irá falar verdade, dizer tudo o que sabe e qual o seu nível de envolvimento. Apenas uma coisa é certa: esta suspensão corresponde a uma intolerável interferência espanhola, no sentido de condicionar a política portuguesa.

Factos e Ilusões

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RECEBI por E-MAIL o seguinte documento clarificador da situação dos professores, isto se considerarmos que o primeiro-ministro Sócrates, ainda na passada terça-feira, perante a audiência da RTP1, declarou que todas as medidas tomadas pelo seu governo, no capítulo da educação, foram em benefício do sistema público de ensino, onde obviamente estão incluídos os professores.

«Caros amigos e amigas vamos lá a ver se desfazemos as ilusões criadas pelo Ministério da Educação (ME).

Ao contrário da propaganda do ME este ano não foram colocados mais professores do que nos anos anteriores.

Ilusão:
"Serão colocados nesta primeira fase cerca de trinta mil docentes, entre quadros de escola, quadros de zona pedagógica (QZP) e contratados."

Ilusão:
"Este é um concurso que aprofunda a estabilidade dos professores, das escolas e das famílias, ao proceder a colocações pela primeira vez por quatro anos."

Ilusão:
"Este concurso responde a necessidades que foram expressas pelas próprias escolas, o que se traduz na definição dos quadros de escola ou agrupamento e na divulgação de informação com total transparência."

Facto:
O que se assistiu foi a uma mega transferências dos professores de Quadros de Escola e Quadros de Zona Pedagógica para os novos Quadros de Agrupamento. Todos estes professores já tinham vínculo com o ME.

Facto:
Depois de três anos sem concursos para os professores dos quadros, o que agora se verificou foi a mobilidade destes, deixando algumas escolas sem professores efectivos, aliando ainda o facto de alguns milhares terem recorrido à aposentação (com ou sem penalizações).

Facto:
A realidade do que se passou este ano é que os milhares de "jovens" licenciados (como sua Ex.ª a Ministra fez o obséquio de nos apelidar), já na casa dos trinta e muitos e com largos anos de serviço, viram-se, uma vez mais, impedidos de ingressar nos quadros e assim acederem à carreira.

Muitas escolas mandaram as suas reais necessidades, mas os horários foram "ignorados" para a afectação e guardados para a "contratação".
Assim esta carne para canhão, mão-de-obra barata, volta a engrossar as listas de contratação, mantendo a sua precariedade e a servir o sistema em todo o seu fulgor.
Atente-se nos seguintes dados disponibilizados pela frente de trabalho dos Contratados e Desempregados do SPGL, considerando APENAS horários completos:

Contratações:

2006/07: entre 18 de Agosto e 29 de Setembro - 3907
2007/08: entre 31 de Agosto e 28 de Setembro - 4241
2008/09: entre 29 de Agosto e 10 de Outubro - 6135
2009/10: Apenas, e somente, 28 de Agosto - 9663

consultar link: http://www.spgl.pt/cache/bin/XPQ3jTwXX5639eV28FetSMaZKU.pdf
ou http://www.spgl.pt/ - frentes de trabalho - Contratados e desempregados - Estudos

Um crescendo indiscutível.

Estes números demonstram a verdadeira natureza da realidade dos docentes contratados. Todos os anos empurrados para uma precariedade e uma instabilidade.
O ME sabia que os docentes, com largos anos de experiência e provas dadas no ensino eram necessários, mas teimou em enviá-los para a contratação, colocando no quadro apenas 394 novos professores sem pertencerem antes aos quadros...
Mas mais, muitos mais eram verdadeiramente necessários e o ME sabia-o. Tanto sabia que se apressou a fazer comunicados de que ainda sejam colocados mais uns tantos milhares de professores.
E desenganem-se, mais uma vez com a propaganda alardeada. Não, não são horários de necessidades transitórias (de gravidez, de doença, de destacamento...) são necessidades reais de um sistema sub-avaliado (recorde-se que estes contratados são-no pelo prazo de um ano lectivo, ou seja até 31 de Agosto de 2010, logo necessidades permanentes e não substituições.)

Porquê?
Porque desenvolvem as mesmas tarefas, têm os mesmos cargos, a mesma competência, mas... são baratos e estão disponíveis.

FACTO:

"Last but not least" vamos lá desfazer esta ideia que passou, e ficou, das colocações por quatro anos.
Se tal se aplica aos professores dos quadros, tal não se verifica para os professores contratos obrigatoriamente. Senão vejamos:
É condição “Sine qua non” ou são condições “Sine quibus non” como preferirem:

- Colocação em horário completo com duração até 31 de Agosto de 2010;
- Manutenção do horário atribuído para 2010/2011;
- Ser colocado nas listas de 28 de Agosto de 2009 (Necessidades Transitórias);
- Parecer positivo da Direcção da escola na manutenção do candidato;
- Anuência expressa do Candidato à sua recondução.

Realço: Só e somente na existência cumulativa destas 5 premissas é que o professor contratado ficará, ano após ano até ao cúmulo dos 4 anos.
E já agora não esqueçamos os milhares de professores que foram simplesmente descartados e impossibilitados de concorrer independentemente do tempo de serviço que possuíam porque nunca lhes foi dado acesso à profissionalização.
Falo-vos dos professores de Habilitação Própria (tal como já tinha sucedido aos de Habilitação Suficiente) que, sem apelo nem agravo, não puderam concorrer ao concurso nacional mas como muitos serão necessários ao sistema podem concorrer às Contratações directas de escola. São mais uns quantos milhares que deixam de fazer parte das estatísticas.

O meu caso:

Idade: 36 anos
Inicio de funções: 1996
Tipo de vínculo: nenhum
Tipo de contrato: contratado a termo
Tempo de serviço: 13 anos
Estatuto: precário
Carreira: nenhuma

E por este andar com concursos de 4 em 4 anos vou chegar aos 40 anos com 17 anos de contratado.

Tenho dito»

Tomar a Nuvem por Juno

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HÁ UNS DIAS atrás o INE veio dizer que os indicadores de confiança apresentaram um andamento positivo em todos os sectores, com excepção da construção e obras públicas, em que se observou um agravamento ligeiro. Apesar destas ligeiras melhoras, os especialistas advertem que uma andorinha não faz a primavera, e é arriscado embandeirar em arco ou tomar a nuvem por Juno.
Indiferente a isso, José Sócrates joga ao ataque e diz que o país já saiu da recessão.
Teixeira dos Santos faz coro e diz que estas melhorias são consequência das medidas adoptadas pelo governo para combater a crise.
Entretanto, o que mais tenho visto são aparatosas comitivas de ministros e secretários de estado a emoldurarem apresentações em Power Point, exibições de animações e maquetas de projectos, cerimónias ao desbarato com o lançamento das primeiras pedras, inaugurações de obras inacabadas ou vazias de equipamentos, charlatães e parlapatões a dizerem baboseiras ou a fazerem declarações de intenção, à sombra de contentores a abarrotarem de propaganda.
Ontem à noite, foi por pouco que a minha paciência não se esgotou, ao ouvir Sócrates na RTP1, a desbobinar a cassete do costume, brandindo as visões "retrógradas" e "ultrapassadas" dos outros, contra a sua excelsa e eficaz “modernidade”, numa típica lavagem ao cérebro para os menos avisados e um emplastro de todo o tamanho para quem já o conhece de ginjeira. Sobretudo quando, com uma rebuscada falta de vergonha disse, transfigurando-se de "animal feroz" em "falinhas mansas", que "farei tudo ao meu alcance para restaurar a confiança com os professores". Os portugueses têm que perceber que não temos políticos, mas apenas vendilhões de promessas (há quem lhes chame bando de malfeitores) que, sempre que os deixam, são capazes de falar sem parar, a dizerem barbaridades, trazendo a política para o nível da chinela, e quando detêm as rédeas do poder, delapidam o país, deixando-o só pele e osso. Sócrates é um deles e acho que tem os dias contados.

ÉTICA e POLÍTICA

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PORQUE habitualmente os cidadãos eleitores têm a memória curta (mesmo aqueles que se dizem bem informados), passo a transcrever o oportuno artigo de opinião de Manuel António Pina, intitulado «Tempo de autocrítica» e publicado no JORNAL DE NOTÍCIAS de 2009-08-28. O título do post é de minha autoria.

«É impossível não ver no programa eleitoral do PSD ontem apresentado [2009-08-27], e no anúncio pela dra. Ferreira Leite de políticas de firme combate a medidas da dra. Ferreira Leite, a mão maoista (ou o que resta dela) de Pacheco Pereira, a da autocrítica.

Assim, se chegar ao Governo, a dra. Ferreira Leite extinguirá o pagamento especial por conta que a dra. Ferreira Leite criou em 2001; a primeira-ministra dra. Ferreira Leite alterará o regime do IVA, que a ministra das Finanças dra. Ferreira Leite, em 2002, aumentou de 17 para 19%; promoverá a motivação e valorização dos funcionários públicos cujos salários a dra. Ferreira Leite congelou em 2003; consolidará efectiva, e não apenas aparentemente, o défice que a dra. Ferreira Leite maquilhou com receitas extraordinárias em 2002, 2003 e 2004; e levará a paz às escolas, onde o desagrado dos alunos com a ministra da Educação dra. Ferreira Leite chegou, em 1994, ao ponto de lhe exibirem os traseiros. No dia anterior, o delfim Paulo Rangel já tinha preparado os portugueses para o que aí vinha: "A política é autónoma da ética e a ética é autónoma da política".»

Estado SIMPLEX 2

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DURANTE a inauguração (mais outra) do Centro da Obra Social Padre Miguel, o primeiro-ministro avançou com novo chamariz eleitoral, que ele classificou como uma "nova prioridade do Estado Social", e que é a criação de uma rede pública de creches, destinada a motivar e ajudar os jovens casais a terem filhos. Pelo meio esqueceu-se de um pormenor importante: os jovens casais para decidirem ter filhos, necessitam de duas coisas essenciais, que actualmente são um bem escasso, como sejam emprego e capacidade económica adequada para sustentarem a prole. Como já se tornou habitual, o primeiro-ministro, nesta azáfama em que se confundem as funções institucionais com as iniciativas eleitorais, e em que está a gastar, a um ritmo alucinante, a expressão «Estado Social», recusou-se a responder às perguntas que os jornalistas lhe dirigiram.

Estado SIMPLEX

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Porque o acho vigoroso e oportuno, passo a transcrever o post de Vítor Dias do seu blog O TEMPO DAS CEREJAS. O título do post é da minha autoria.

UM GOVERNO DE CABEÇA PERDIDA
E que tal um pouco de vergonha na cara?

Acabo de ver num canal de televisão, o ministro Mário Lino (sim o do "jamé" e do "deserto" na Margem Sul) a usar uma tribuna com o logotipo do ministério que tutela, discursando na inauguração de um novo troço do Metro, não a defender-se de qualquer ataque mas a tomar ele a iniciativa de comentar explicitamente e criticar abertamente o programa apresentado pelo que chamou «o principal partido da oposição».
Mais logo, de manhã, veremos se a imprensa não deu por nada. Mas eu não espero pela imprensa e, verdadeiramente, corro a perguntar: «Já chegámos a isto? Já vale tudo? Já não conseguem estabelecer nenhuma fronteira entre funções institucionais ou governativas e combate partidário? O Estado deixou de ser o Estado português para ser o Estado do PS? Responda quem souber. Eu, por mim, respondo com a frase do grande poeta francês Guillevic: «É mau hábito a gente habituar-se».

Um Lutador

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Vão hoje a enterrar no cemitério de Arlington, junto dos seus irmãos, John e Robert, os restos mortais do Senador Edward Kennedy, falecido a 25 de Agosto de 2009, sem ter visto realizada a grande causa por que lutou toda a sua vida: ver estabelecido nos E.U.A. um sistema público e universal de cuidados de saúde.

Há Coisas Extraordinárias!

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Então não é que temos um ex-Conselheiro de Estado, arguido num processo de grandes intrujices, que ocultava documentos importantes do BPN (Banco Português de Negócios) - de que não se lembrava do paradeiro, e que os investigadores andavam a “farejar”- provavelmente para suprir a eventual falta de papel higiénico, na retrete secreta do gabinete de trabalho que tinha na sua residência? Verdade, verdadinha, é que atrás de um rosto conhecido ou desconhecido, sabe-se lá, pode esconder-se um ecologista de cepa ou um obstinado adepto da reciclagem. Há coisas extraordinárias, não há?

Segunda Pergunta

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O Departamento Central de Investigação e Acção Penal fez saber que a investigação do caso Freeport está praticamente concluída, faltando apenas alguns dados que foram pedidos à polícia inglesa. Entretanto, o primeiro-ministro, José Sócrates, neste caso também conhecido por Zézito, não será constituído arguido, embora tenha sido, desde sempre, a figura central do processo. Esta decisão enquadra-se numa linha de raciocínio que considera que os governantes, apenas tomaram determinadas decisões, tendo em conta os pareceres técnicos que os serviços lhes apresentavam, pelo que o Departamento Central de Investigação e Acção Penal considerou assim desnecessário ouvir os depoimentos de José Sócrates e também do actual ministro Pedro Silva Pereira, este último, àquela data de 2002, com funções de secretário de Estado do Ordenamento, e que teria acompanhado, em pormenor, o projecto Freeport.
É por isso que há um detalhe que não me sai da cabeça, e me obriga a formular nova pergunta: Então, como é que relativamente a pessoas que nunca foram investigadas ou inquiridas, se pode garantir que não existem indícios contra elas?
Agora percebo porque é que o nosso «animal feroz» anda, de há uns tempos a esta parte, com um grande sorriso, permanentemente estampado no rosto.
Para mais, tudo isto me faz lembrar também o recente caso da aquisição da TVI, em que José Sócrates garantiu a pés juntos que o governo não tinha conhecimento de nada, para depois se vir a saber e confirmar que o processo já estava em negociação há uns meses atrás, e que era impossível o governo ignorá-lo, já que era parte nessas negociações.

Olhem que Dois!

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FORA o facto de um ter 120 páginas e o outro apenas 40, as maiores diferenças que encontro entre o programa eleitoral do PS e do PSD é que o segundo tem na sigla mais uma letra que o primeiro. Quanto ao resto, que venha o diabo e escolha.

Nunca Houve Quatro Anos Assim!

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ONTEM, o primeiro-ministro José Sócrates, na inauguração (mais uma a funcionar como tempo de antena) do Centro de Actividades Ocupacionais da Associação Nacional das Famílias para a Integração da Pessoa Deficiente, em Lisboa, entusiasmado com o facto de o seu governo ter aumentado os programas, serviços e equipamentos sociais destinados às pessoas com deficiência, e ainda as prestações sociais destinados a idosos e o reforço do abono de família, entre outros auto-elogios e com o espalhafato do costume, declarou o seguinte:

"Se olharmos para trás nunca houve quatro anos em que progredíssemos tanto. Isto é um trabalho sem fim, mas é um trabalho cuja orientação e caminho está claro nos nossos espíritos. É assim que vamos fazer, com mais investimento público e numa parceria com estas organizações que têm a capacidade, a proximidade para fazerem bem este trabalho (...) Nas últimas décadas nunca foi feito um esforço de investimento em equipamentos sociais como este (…) Estamos a recuperar o tempo perdido e a reparar o erro histórico de, no início deste século, termos decidido suspender o investimento em equipamentos sociais (...) ".

Coitado! Esqueceu-se de dizer que nunca houve quatro anos de governação em que tanto se tenha privatizado e alienado, ao nível de infra-estruturas estratégicas, participações públicas e património, em que tanto se aviltassem os serviços públicos, tanto ao nível da saúde, como da educação, deixando que a precariedade laboral se instalasse em todos os sectores, que os impostos subissem, ao passo que as reformas encolhessem, que o Código do Trabalho fosse gentilmente alterado para ir ao encontro dos interesses do grande patronato, que as insolvências se multiplicassem e o desemprego atingisse números preocupantes, que 2 milhões de portugueses fossem engolidos pela pobreza, ao passo que os privilégios do grande capital se mantivessem intocáveis, que se desbaratassem milhões em obras que apenas dão riqueza aos barões do betão, que a corrupção alastrasse a todos os cantos da sociedade, que se gastassem milhões para que o sector financeiro continuasse a ter lucros escandalosos, que o endividamento do Estado deixasse o país exangue e as gerações futuras sem futuro, que o aparelho de Estado, institutos e organismos públicos fossem coutadas das clientelas políticas, que as liberdades democráticas fossem tão circunscritas e enviesadas, e que a acção governativa se transformasse num permanente espectáculo de auto-promoção e propaganda enganadora.
Coitado! Esqueceu-se de dizer isto e muito mais. Bem feitas as contas, não foram quatro, mas sim quatro anos e meio para esquecer.

Héracles e Cerberus

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Na mitologia grega, Cérbero ou Cerberus (em grego, Κέρβερος – Kerberos = "demónio do poço") era um monstruoso cão de múltiplas cabeças e cobras ao redor do pescoço que guardava a entrada do Hades, o reino subterrâneo dos mortos, deixando as almas entrarem, mas jamais saírem e despedaçando os mortais que por lá se aventurassem. Héracles (Hércules, na mitologia romana) filho de Zeus e Alcmena foi a Delfos consultar um oráculo que lhe ordenou que servisse, durante doze anos, o seu primo Euristeu, rei de Micenas e de Tirinto. Pondo-se Héracles ao seu serviço, o rei impôs-lhe, com a oculta intenção de o eliminar, doze perigosíssimos trabalhos, sendo que o 12º consistia em descer ao palácio de Hades e de lá trazer vivo Cérbero - o mastim de três cabeças, guardião do submundo - tarefa da qual o herói saiu vitorioso.
Esta analogia com os trabalhos de Héracles serve para ilustrar, embora simbolicamente, a luta que neste momento se trava nos E.U.A. entre o Presidente Barack Obama, empenhado em levar em frente a sua promessa de criar um serviço nacional de saúde, para quem dele carece, e o poderoso e tentacular lobby da medicina privada, que apoiado por muitas organizações e entidades, consome muitos milhões de dólares, com o único objectivo de sabotar a reforma do actual sistema de saúde, e continuando a manter sem assistência perto de 50 milhões de norte-americanos, isto em pleno século XXI e no país mais rico e poderoso do planeta. Sobre este assunto, passo a transcrever o artigo do Diário Económico de 23-AGO-2009. O título do post é da minha autoria.

«O presidente Barack Obama desafiou os críticos da sua reforma do sistema de saúde a participarem num debate nacional sobre aquele que é o seu assunto prioritário no plano interno.
No sábado, o chefe de Estado norte-americano sublinhou que - ao contrário do que tem sido dito por muitos elementos do partido conservador - a reforma, em debate no Congresso, não irá servir para cobrir as despesas de saúde dos imigrantes ilegais ou usar o dinheiro dos contribuintes para pagar abortos.
"Este é um tema vital para qualquer americano e estou satisfeito por ver que várias pessoas estão comprometidas com o assunto", afirma Obama na sua última intervenção semanal.
"Porém, o debate nacional tem de ser honesto e não dominado por representações intencionalmente erradas e por completas distorções, difundidas por aqueles que tiram benefício de manter o sistema exactamente como está", acrescenta o presidente norte-americano.
Obama prossegue dizendo que vai desmontar alguns dos "mitos" sobre a reforma na saúde que estão a circular na Internet e na televisão por cabo e que são repetidos em vários pontos do país, incidindo nos "painéis da morte", uma ideia veiculada pela ex-governadora do Alasca, a republicana Sarah Palin, no Facebook.

Para quando um sistema nacional de saúde?

Os Estados Unidos são o único país desenvolvido que não tem um sistema nacional de saúde, pelo que 50 dos seus 300 milhões de habitantes não estão abrangidos por nenhum tipo de assistência a este nível.
Durante a campanha eleitoral, Obama prometeu um sistema de saúde que abrangesse todos os americanos, mas a recessão económica e o agravamento do défice tornaram difícil, ao presidente norte-americano, obter apoio para um plano que terá custos elevados.
Além disso, rever o sistema de saúde é politicamente arriscado, havendo que gerir as pressões das companhias de seguros, dos médicos e outras classes ou entidades que defendem ferozmente os respectivos interesses.
O sistema proposto por Obama incluiria o governo e seguradoras privadas, mas a oposição republicana considera que as companhias de seguros não terão capacidade para competir, o que deixará o país apenas com um sistema de saúde público.
Uma situação que, segundo os republicanos, tornaria os Estados Unidos comparáveis a um regime "socialista" - uma das piores palavras que podem ser usadas na arena política norte-americana.»

Cânticos de Sereia

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"Andar, a um mês das eleições, e elogiar os professores cheira a demagogia barata a que merecíamos todos ser poupados, sobretudo se os elogios partem de quem andou, durante quatro anos e meio, a atacá-los de forma infame."

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Comentário do secretário-geral da Federação Nacional dos Professores Mário Nogueira, a propósito do elogio que José Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues fizeram ao trabalho dos professores

Primeira Pergunta

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APESAR das investigações terem levado recentemente à descoberta de que o arguido Carlos Guerra possui nas suas contas bancárias um depósito inexplicável de 200.000 euros, efectuado em 2002, alguém me sabe dizer em que passo se encontram as investigações sobre o caso Freeport?

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ADENDA de 2009-08-26 - O jornal PÚBLICO, coincidência ou não, veio responder hoje à pergunta por mim formulada, com a notícia que transcrevo parcialmente, e que diz o seguinte: «A análise aos percursos dos dinheiros envolvidos no chamado "processo Freeport" está a atrasar a conclusão do caso, apurou o PÚBLICO.
A Polícia Judiciária continua a tentar encontrar respostas para esclarecer de que forma entraram e como foram utilizadas as quantias movimentadas no Freeport, através da análise dos fluxos financeiros. E, enquanto isso, os responsáveis pela investigação não conseguem avançar com uma data provável para o final do processo que envolve o nome do primeiro-ministro, José Sócrates e para a decisão quanto ao seu arquivamento ou avanço para julgamento. Permanece portanto a dúvida sobre se o Ministério Público, que dirige a investigação, vai ou não concluir o caso antes das eleições legislativas, como admitiu a directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, Cândida Almeida....»

Portugueses Sob Vigilância

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O JORNAL Correio da Manhã de hoje noticiou que os serviços secretos portugueses estão a celebrar protocolos com os organismos públicos (talvez para dar um certo ar de credibilidade à iniciativa) com vista à infiltração nos seus serviços, de agentes do Serviço de Informações da República (SIS) e do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) com direito a assumirem identidade falsa. A propósito, convém relembrar que tanto o SIED como o SIS são tutelados directamente pelo primeiro-ministro.
Será que esta iniciativa tem alguma coisa a ver com a institucionalização de uma variante profissionalizada do "informador" (também conhecido por “bufo”) das PVDE/PIDE/DGS do antigo regime, às quais coube um importante papel na “vigilância, segurança e defesa” do Estado Novo, contra os seus “inimigos internos”?
Os objectivos desta acção são dúbios, pois falam de combate ao crime financeiro e à criminalidade organizada dentro dos organismos do Estado (assuntos que eu pensava serem da competência da PJ, MP e Tribunais), só faltando invocar aquela coisa que é pau para toda a obra, e que dá pelo nome de guerra ao terrorismo. Sempre com a justificação de estar a cuidar da nossa segurança, temos pela frente um produto híbrido que é simultaneamente agente de espionagem e potenciador de medo, isto é, instrumento de opressão e limitação das liberdades democráticas, que vai entrar hoje, sorrateiramente, nos organismos públicos, e amanhã, com as cumplicidades do costume, introduzido e consentido dentro das empresas privadas.
Depois da criação da intangível figura de secretário-geral do Serviço de Informações da República, que também responde directamente perante o primeiro-ministro, ou eu muito me engano, ou iremos ter grandes surpresas. Se a realidade já está a ultrapassar a própria ficção, é certo que o estado policial de fachada democrática, mais passo, menos passo, já está a caminho de tomar conta de nós, e tudo isto apressadamente, em véspera de eleições legislativas, e sem que no Programa de Governo do PS para 2009-2013 se toque no assunto. Perante esta investida a sociedade civil não pode cair na indiferença, antes tem que aguçar o seu espírito crítico e reagir.

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ADENDA de 2009-08-25 - Diz o jornal PÚBLICO de hoje que «o presidente do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações da República Portuguesa (CFSIRP), o deputado António Marques Júnior (PS), confirmou que estão a ser celebrados protocolos com organismos públicos no sentido de permitir a alteração da identidade e categoria dos agentes dos serviços de informações. Marques Júnior negou, porém, ao PÚBLICO que os protocolos servissem para colocar os agentes do Serviços de Informações e Segurança (SIS), bem como do Serviços de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), nos serviços públicos, como noticiou ontem o Correio da Manhã. "Esses protocolos são de colaboração com os serviços públicos e não para meter lá pessoas", disse Marques Júnior...»
Expliquem-me, então, como se eu fosse muito burro, o seguinte: Então se a celebração dos protocolos é «apenas» de colaboração com os serviços públicos e não para infiltrar lá pessoas, porque é que os agentes necessitam de mudar de identidade?

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ADENDA de 2009-08-26 - Eu não sei se as queixas apresentadas pelos assessores da Presidência da República, a propósito de uma eventual vigilância que o governo de José Sócrates estaria a exercer sobre as suas actividades, tem alguma coisa a ver com espionagem ou não, mas já agora, talvez seja oportuno referir que em entrevista concedida ao Diário Económico de 26 Agosto 2009, o ministro Augusto Santos Silva sentiu-se na obrigação de afirmar que a polémica da vigilância a assessores de Belém “é uma manobra da mais baixa intriga política”. Para Augusto Santos Silva a suposta vigilância ilegal a mando do Governo a assessores do Presidente não passa de uma "pura intriga política". O dirigente do PS regista "o silêncio da Casa Civil" e responde com uma garantia: "Este é um Governo democrático, constituído por homens e mulheres honestos, e não por um bando de criminosos".

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ADENDA de 2009-08-27 - Com o título "Jardim proíbe espiões nos serviços públicos por despacho" o Diário de Notícias de hoje informa que o Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, proibiu hoje, por despacho, que qualquer entidade regional assine protocolos com o Serviço de Informações da República (SIS) e com o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED). O despacho N.º 13/2009, com a data de 25 de Agosto e assinado na Ilha do Porto Santo, considera que os Serviços, Institutos e Empresas Públicas sob tutela do Governo Regional, não são instituições do Estado. Jardim acredita que nem os serviços de Estado, nem os da Região, nem mesmo os municipais "precisam de espiões", porque considera Portugal um pais de "gente séria", onde ninguém coloca a pátria em perigo.

Cautelas e Caldos de Galinha

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EMBORA a zona estivesse referenciada e sinalizada como sendo de "arribas instáveis", e houvesse quem previamente tivesse advertido do perigo que elas constituíam, em 21 de Agosto ruiu uma parte da falésia da praia Maria Luísa, em Albufeira, soterrando alguns veraneantes mais afoitos e descuidados. Resultado: 5 mortes e 3 feridos.
O «engenhóquio» Sócrates, que compareceu no local do sinistro e estava acompanhado pelos ministros Rui Pereira e Nunes Correia, muito doutamente e na sua infinita sabedoria, garantiu que “esta situação não tinha sido detectada como perigo iminente”, mas que "alguma coisa certamente aconteceu". Comoveu-me tanta prontidão e eloquência! Em situações desta natureza, manda o bom senso que se seja prudente e se adoptem precauções redobradas, isto é, mesmo que a probabilidade de derrocada não seja eminente, basta que haja risco para que se tomem medidas preventivas, como sejam a proibição de permanência e circulação na zona em causa. Por isso, não se percebe porque razão se está a tentar desculpabilizar quem uns dias antes, andou por ali a inspeccionar o local, neste caso, os peritos da Administração Regional Hidrográfica do Algarve, aos quais cabia fazer perícias, fiscalizar a zona, sinalizá-la e isolá-la, o que não sucedeu, por terem concluído que "a arriba estava identificada como de risco potencial, mas não de haver um acidente a curto prazo". Cautelas e caldos de galinha nunca fizeram mal a ninguém, mas nas suas previsões a ARHA falhou redondamente. Entretanto, vamos ficar à espera, para ver a quem serão atribuídas responsabilidades pela negligência. Tal como em Entre-os-Rios. Tal como na linha do Tua. Tal como nas cegueiras ocorridas no Hospital de Santa Maria. Tal como…etc., etc., etc. Curiosamente, dois dias após a sinistra tragédia, a bandeira azul voltou a ser hasteada na praia Maria Luísa, como se nada de grave tivesse acontecido, para ser arreada passadas umas horas, depois de alguns protestos e reparos. De facto, para algumas ilustres cabecinhas pensantes, o facto de as arribas poderem despenhar-se sobre os banhistas, não tem nada a ver com a qualidade da água, que até continua a ser boa.

O Milagre das Rosas

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O PS (leia-se partido Sócrates) continua a ser o campeão das mistificações. Faz agora questão de se ausentar da realidade, fazendo crer que nada tem a ver com as políticas de direita com que Sócrates adubou quatro anos e meio de governação, que em nada desmerecem o que os governos PSD/PP antes tinham adoptado, e a que ele foi dando continuidade, sob a asa protectora daquele rebuscado estribilho que dava pelo nome de SOCIALISMO MODERNO, MODERADO E POPULAR. A verdade é que votar PS é votar à direita (há umas pessoas desatentas da realidade, e outras hipocritamente ofendidas, que reprovam este juízo), pese embora o discurso e folclore, supostamente de esquerda, com que o PS, provisoriamente, se exibe perante o eleitorado, mas que no fundo, a todos, mais uma vez, pretende ludibriar, como se de um novo milagre das rosas (com espinhos) se tratasse. Querem um exemplo? As conclusões a que o deputado comunista Honório Novo chegou, sobre as políticas neoliberais que Sócrates adoptou relativamente ao Ambiente (isto sem falar das outras áreas), são claras como água: nomeadamente a Lei da Água que privatiza o recurso e todas as suas envolventes, margens, bacias, praias, entregando aquele recurso natural nas mãos dos negócios e interesses privados; ou a concessão, por 90 anos, de barragens e albufeiras à EDP e à Iberdrola, donas de tudo o que lá se passe, licenciamentos, praias e construções; ou ainda o inaceitável e preocupante anúncio do Governo de dispersar em Bolsa o capital da Águas de Portugal, empresa pública dona de (quase toda) a água potável produzida em Portugal. Conclusão: será isto governar à esquerda, ou antes pelo contrário, fazer o mesmo que a direita faria se estivesse no poder? Talvez por isso mesmo, a direita não tenha sido muito exigente, conflituosa e atrevida, durante os últimos quatro anos e meio de governação PS.

Qual Justiça Social?

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Diz o jornal PUBLICO de 20 de Agosto 2009 que «mais de 200 trabalhadores da ex-Metalúrgica Duarte Ferreira e da Metanova, de Tramagal, afirmam esperar há 24 anos pelo pagamento de um milhão de euros de salários em falta, e das indemnizações que lhes são devidas. O ex-dirigente sindical, Álvaro Branco, 70 anos, disse à Lusa que os trabalhadores e as famílias dos operários entretanto falecidos, têm sido "vítimas de um bloqueio judicial, onde os recursos colocados pela Segurança Social e a lentidão da Justiça impediram o recebimento dos seus créditos".»
Passados que foram 24 anos (quase um quarto de século) sobre a ocorrência destas situações, quem acredita que é agora que o assunto vai ter um desfecho favorável? Entretanto, nestes tempos em que toda a gente anda com a boca cheia de promessas de justiça social, e sobre este capítulo, o tão badalado Programa de Governo PS para 2009-2013 é clarividente: NADA DIZ.

Pedras e Mais Pedras

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TODOS os dias há algures, e a propósito das eleições que se aproximam (legislativas e autárquicas), o lançamento de uma primeira pedra, de uma qualquer obrazeca que se irá fazer (ou não fazer) lá mais para frente, mas que constitui uma excelente oportunidade para os autarcas e governantes brilharem para o eleitorado, exibindo-se e debitando umas palavritas de circunstância. É fácil dar uma cavadela, arremedar com um calhau, um balde de argamassa e uma colher de pedreiro, e sai barato, mesmo que a primeira pedra seja só para conquistar votos. Melhor ainda se a obra só ficar acabada daqui a quatro anos, pois volta novamente a ser vedeta, pela ocasião da inauguração, e a servir de isco para o novo ciclo eleitoral. Querem exemplos: Sócrates a lançar a primeira pedra do empreendimento da Embraer, ou Sócrates, em mangas camisa, a lançar a primeira pedra do novo Hospital de Amarante, ou ainda…