quarta-feira, outubro 28, 2009

"O risco da bomba-relógio"

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"Para quando em Portugal queimarem-se carros?" A pergunta, que recordo de memória, foi feita na noite de sexta-feira da semana passada pelo jornalista João Pacheco, um dos fundadores do movimento Precários Inflexíveis, numa sessão de lançamento do livro organizado e lançado por um outro movimento de precários, o Ferve-Fartos/as d"Estes Recibos Verdes.

A pergunta - feita por um jornalista que recebeu o Prémio Gazeta de Revelação em 2006 e que hoje continua a trabalhar sem vínculo para o "i", depois de ter já trabalhado para a "Visão" e para o "PÚBLICO" - espelha o desespero de uma geração sem perspectivas de atingir as garantias e a segurança laboral e material que aos seus pais e avós estiveram asseguradas.

Hoje em Portugal os números atingidos pela precarização do trabalho são avassaladores e atingem um crescimento exponencial não acompanhado por outros países europeus. Estima-se que cerca de dois milhões de trabalhadores, ou seja, 40 por cento da população activa, estejam numa situação de vínculo laboral não permanente ou mesmo sem vínculo e trabalhe sob fórmulas jurídicas diversas como os contratos a prazo, as bolsas, o trabalho temporário, o trabalho não declarado e a prestação de serviços mediante recibo verdes. Sabe-se ainda que cerca de 900 mil pessoas trabalham a recibo verde.

Acresce a este mundus horribilis o facto de em Portugal o desemprego ter atingindo, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística e no trimestre de Abril, Maio e Junho, os 9,1 por cento da população activa, isto é, mais de meio milhão de pessoas. Já a OCDE prevê que até ao final de 2010 em Portugal se chegue aos 11,7 por cento, com um total de cerca de 650 mil pessoas sem emprego.

Quando um novo governo se prepara para entrar em funções, é importante questionar e reflectir sobre qual a realidade social que está a ser criada em Portugal. E nesta reflexão importa ter em conta o facto de o poder executivo continuar a ser liderado por José Sócrates, o primeiro-ministro responsável pela revisão do Código do Trabalho que consagrou de forma simbólica o reconhecimento legal do trabalho precário.

Nada indica que de facto a situação social em Portugal esteja para melhorar. Mais, o problema do dumping social não é um fenómeno que possa ser associado a uma crise conjuntural, a um mau momento na economia. Tudo indica que as mudanças são estruturais e que resultam de uma real alteração do modelo de organização sócio-económico.

Por isso é problemático pensar qual o futuro dos jovens. Não só dos que participaram na sessão organizada pelos Ferve e cujo olhar expectante feria a sensibilidade e a consciência de qualquer um. Mas de todos os jovens que foram criados num mundo e num modelo sócio-económico em que apreenderam - com o que viram em casa através da experiência de pais e de avós - que o emprego é também uma profissão e uma carreira. Que um emprego é também um lugar de inserção social e de identificação no colectivo. Que o emprego é também uma função e um papel social.

E que ter emprego é o meio pelo qual se cumprem deveres para com a sociedade e se auferem direitos no plano da redistribuição da riqueza produzida pela sociedade. Riqueza essa que é garantida aos trabalhadores através do salário, mas também dos subsídios de Natal e de férias, do direito a subsídio de doença ou de desemprego.

Só que agora, quando chegou a sua vez, passaram a ser conhecidos como a geração que não tem direito a esses direitos e que apenas tem à sua espera trabalho precário e mal pago. E até já tem direito a alcunha: a geração dos 500 euros.

O modelo mudou e com ele o que parece ser o paradigma de quem trabalha. E se ainda persistem os privilegiados que vivem dentro do agora considerado como antigo modelo - e provavelmente sempre haverá, já que o modelo de economia capitalista pode não comportar a precariedade absoluta -, há uma massa crescente de trabalhadores que se vêem privados dos seus direitos laborais e sociais associados ao trabalho e que entram numa situação de isolamento absoluto, sem redes de inserção e de identificação na sociedade.

É que a regressão que em termos históricos se vive é-o no que se refere à garantia de direitos. Mas é nova a situação de isolamento e de não inserção dos indivíduos na sociedade. A individualização, a autonomização das relações sociais hoje agrava o isolamento do indivíduo, que se sente diferente ou excluído, e aumenta a estigmatização.

Ora a questão central que a pergunta de João Pacheco encerra é essa: até que ponto é que essa estigmatização, a de se ser um trabalhador diferente, um trabalhador sem direitos, um trabalhador de segunda, pode levar a actos de desespero e de raiva, que desencadeiem manifestações de agressão contra a sociedade que os maltrata. Até que ponto a violência que é sempre o ser-se estigmatizado é de tal forma atroz que motiva uma reacção e uma resposta de fúria contra a sociedade ou de pura agressividade sem objecto definido.

É dado como adquirido que os portugueses não são violentos, assim como é dado como adquirido que a atomização das relações sociais hoje seja razão suficiente para contrariar acções de revolta. Mas agora que um novo governo se prepara para entrar em funções, e mesmo sabendo que ele não irá inverter a situação criada e impor o fim do trabalho precário, é bom que se tenha consciência de que há uma bomba-relógio que pode estar accionada e com o tempo a contar."

Texto da jornalista São José Almeida, publicado na edição de 24 de Outubro de 2009 do jornal PÚBLICO

segunda-feira, outubro 26, 2009

Dos Deuses do Evangelho aos Demónios de Caim

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FEITA A LEITURA de “Caim”, e conforme prometido há um post atrás, e também porque não gosto de adiar seja o que for, aqui seguem as minhas primeiras, e talvez definitivas, impressões.

Todas as religiões têm sido, desde o principio dos tempos, grandes fontes de inspiração privilegiada para todas as artes, desde a literatura até à arquitectura, e para um escritor tão fecundo como o é Saramago, as Sagradas Escrituras não fogem à regra, constituindo um alfobre de eleição, onde o escritor vai colher temas que depois desenvolve à sua maneira, quase sempre de forma polémica e não apologética.
Caim é uma figura trágica. Foi um Saramago muito conversador, em muitos momentos divertido, e noutros irreverente e ironicamente ácido, que a repescou para dar corpo à sua obra, onde narra episódios bíblicos, como se fossem acontecimentos passados à nossa beira, no tempo presente, olhados e avaliados segundo os preceitos contemporâneos.
A história de Caim e Abel é conhecida. Os dois irmãos, como era hábito no princípio dos tempos, faziam as suas oferendas a Deus, Abel com vitelos, pois era pastor, ao passo que Caim recorria aos produtos da terra, pois era agricultor. Deus, do seu pedestal celestial, avaliou as prendas que lhe ofertavam, apreciou mais a carne que os vegetais, e decidiu louvar Abel em prejuízo de Caim. Este sentindo-se rejeitado, resolveu o problema de uma penada: acabou com a concorrência matando o irmão. O seu crime foi sancionado pelo pai do céu com uma marca na sua face, e uma condenação a preceito: errar pelo mundo a espiar o seu pecado, exibindo a marca com que a divindade o marcara, e assistir ao desenrolar de todas as ignomínias que pautaram a proto-história da humanidade, sob a batuta e o olhar despeitado do criador e juiz supremo.
Saramago toma nas mãos aquela condenação, e a errância de Caim acaba por tomar a forma de uma espécie de viagem no tempo, em que aquele visita aleatoriamente alguns acontecimentos do Antigo Testamento, qual deles o mais violento e controverso, como sejam o episódio da Torre de Babel, quando a primordial língua universal foi pulverizada em tantos idiomas, tantos quantos os necessários para confundir os espíritos e o humano entendimento, o sacrifício de Isaac pelo patriarca Abraão, Sodoma e Gomorra, as muralhas de Jericó, a adoração do bezerro de ouro junto ao monte Sinai, a queda em desgraça de Job e os trabalhos de Noé. É certo que Saramago, nestas andanças de cá para lá, ao longo do Livro, não poupa Deus, e nem sequer dá dele uma imagem minimamente abonatória, pois não há vestígios da proverbial misericórdia divina, mas apenas livre arbítrio, poder absoluto, vingança e gratuita violência divina.
É certo que Caim gozou de uma espécie de liberdade condicional, com a obrigatoriedade de apresentação regular a quem o marcou com o ferrete da ignomínia, mas isso, à luz das Escrituras, parece ter sido uma forma do Criador se indulgenciar, antes de concluir que cometeu erros crassos nas manipulações que operou no laboratório da criação, e que a raça humana, afinal, não foi criada à sua imagem e semelhança, antes pelo contrário. Como alguém em tempos alvitrou, não devemos contar demasiado com Deus, mas talvez Deus conte connosco. Ou então, como o afirma Saramago, “a história dos homens é a história dos seus desentendimentos com deus, nem ele nos entende a nós, nem nós o entendemos a ele”.
No meio de tudo isto, tanto os teólogos como alguns críticos, acabam a dizer que a Bíblia NÃO é para ser lida de forma literal, mas mudando de critério, acham que as obras de Saramago SIM, isto é, não as consideram obras literárias, na verdadeira acepção da palavra, e como tal, passíveis de vários sentidos e múltiplas interpretações. Por isso, cada vez que Saramago dá mais um livro à luz, é certo que aí virá mais uma enxurrada de críticas e polémicas sem fim, adornadas, de tempos a tempos, com o tradicional catolicismo patrioteiro de alguns basbaques e querubins, mais rústicos e atrevidos.
Neste tempo em que as relações entre deuses, anjos, demónios, confrarias e sociedades secretas, andam a monopolizar uma larga fatia da produção literária que enche as estantes e vitrinas, para o leitor mais desprevenido, a abordagem de Caim não é fácil, como aliás a maioria das obras de Saramago, mas depois de encontrado o passo certo e a cadência da narrativa, a obra abre-se de par em par, e espanta-nos pela sua originalidade e fluidez.
Digam o que disserem, facto incontroverso é que o autodidacta Saramago, mesmo com a sua falta de diplomas académicos, continua a ser um mestre, e cada obra que sai das suas mãos, é cada vez mais uma obra que prima pela singularidade e inovação.

domingo, outubro 25, 2009

ADENDA ao Livro do Génesis 22, 1-19

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QUANDO escrevi este post em 20 de Outubro ( Livro do Génesis 22, 1-19 )
ainda não tinha comprado nem lido o “CAIM” de Saramago. Como queria fundamentar a minha opinião sobre a polémica iniciada em Penafiel, na sessão de apresentação da obra, escolhi um episódio da Bíblia (o sacrifício de Isaac pelo seu pai Abraão) que sempre me impressionou pela negativa, e que costumo invocar como a prova maior de que Deus, e em sentido lato, todos os deuses, maiores e menores, do imenso panteão politeísta, não são pessoas de bem, antes são, além de inexperientes e incompetentes criadores, curiosos e sádicos experimentadores, neste imenso laboratório do tamanho do universo, onde se divertem a avaliarem como se comportam os “objectos” da sua criação. Tal como garotos curiosos e cruéis torturadores, a espetarem alfinetes e a cortarem asas a moscas e a lançarem fogo a formigueiros. Entretanto, e na primeira oportunidade, comprei o livro, mais exactamente, em 22 de Outubro, e só o comecei a ler ontem, dois dias depois, e como todos os romances de Saramago, costumo lê-los de um fôlego. Assim, foi hoje que constatei que o escritor também recorreu àquela assassina e fanática cegueira do pai Abraão, grossa coincidência com que só hoje me confrontei, a páginas 81. Para que não seja acusado de hediondo plágio, coisa com que não consigo conviver, deixo aqui este apontamento, como se de uma providência cautelar se tratasse. Fica também a promessa de que rabiscarei um novo post para comentar "CAIM", depois de terminar a sua leitura.

A Primeira Pedra

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«José Saramago diz que não corre atrás de polémicas, mas é raro sair um livro seu que não dê origem a polémicas. Mérito dos livros, certamente, mas também do autor, que sabe promovê-los como ninguém. … Só não fica bem ao nosso Nobel atirar a primeira pedra e logo recuar para o lugar de vítima, queixando-se de “incompreensões, resistências e lóbis velhos”, só porque alguém ousa responder-lhe no mesmo tom.»

Extracto do comentário de Fernando Madrinha, no semanário EXPRESSO de 24 de Outubro 2009, com o título “Com a ajuda de Deus”. O título do post é de minha autoria.

sábado, outubro 24, 2009

Fotomaton do Governo

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É UM GOVERNO recauchutado, não para governar, mas sim para assegurar e manter o Poder. É constituído por um “núcleo duro” de 6 figuras tutelares (Sócrates, Silva Pereira, Augusto Santos Silva, Vieira da Silva, Teixeira dos Santos e Luís Amado), as quais continuam a concentrar em si toda a estratégia, tácticas e decisões, indispensáveis à manutenção do poder, ao passo que a identidade do PS continua a esbater-se nesta irreprimível fulanização, onde a política continua a perder terreno para as soluções a metro e as auto-estradas ao quilómetro. Tudo indica que os restantes ministros irão funcionar como amortecedores e válvulas de escape do descontentamento, pois, tal como o disse Vasco Pulido Valente, “Em geral, nunca se deram ao trabalho de contar o que pensam do mundo ou do país. Também não é preciso. Sócrates pensará por eles e eles pensarão o que Sócrates pensar.” Para memória futura, e em vésperas de mais uma voltinha, mais uma viagem, segue-se a listagem do elenco governativo do XVIII Governo Constitucional:

O “núcleo duro”:

Primeiro-ministro
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa

Ministro da Presidência
Dr. Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira

Ministro da Defesa Nacional
Prof. Doutor Augusto Santos Silva

Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Dr. José António Fonseca Vieira da Silva

Ministro de Estado e das Finanças
Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Dr. Luís Filipe Marques Amado

Os “outros”:

Ministro da Administração Interna
Dr. Rui Carlos Pereira

Ministro da Justiça
Dr. Alberto de Sousa Martins

Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Prof. Doutor António Manuel Soares Serrano

Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Prof. Doutor António Augusto da Ascenção Mendonça

Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território
Engª. Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro

Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social
Drª. Maria Helena dos Santos André

Ministra da Saúde
Drª. Ana Maria Teodoro Jorge

Ministra da Educação
Drª. Isabel Alçada (Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar)

Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago

Ministra da Cultura
Drª. Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas

Ministro dos Assuntos Parlamentares
Dr. Jorge Lacão Costa

Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Dr. João Tiago Valente Almeida da Silveira

quinta-feira, outubro 22, 2009

terça-feira, outubro 20, 2009

Vá lá, Puxem pela Imaginação!

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QUASE um mês depois das eleições legislativas de 27 de Setembro, ainda não está constituído novo governo. Parece que o processo continua a decorrer, a deixar correr os prazos, cumprindo os passos burocráticos, com todo o ripanço, como se nada tivesse acontecido, como se não existisse crise e problemas graves para resolver. Houve eleições, o Partido Socialista perdeu a maioria, e até parece que não aconteceu nada. Até o ministro da agricultura, o insuperável, pedante e sorridente Jaime Silva, voltou de Bruxelas com uma promessa de 6 milhões de euros de ajudas para os produtores de leite portugueses, dinheiro esse que o ministro acha que deve ser distribuído directamente, para que os produtores o gastem, da forma que melhor entenderem, sei lá, terá dito a ministerial figura, puxem pela imaginação.
É assim desta forma que as coisas se passam e acontecem por cá, neste país residual, à beira-mar plantado, com os patrícios do ainda-governo a exibirem a mais baixa produtividade da última década, e o senhor Francisco Van Zeller da confederação da indústria, atento e persistente, a substituir-se ao governo e a dizer que o ordenado mínimo nacional não deve ter actualização em 2010, porque senão...

Livro do Génesis 22, 1-19

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Naqueles dias,
Deus quis pôr à prova Abraão e chamou-o:
«Abraão!»
Ele respondeu: «Aqui estou».
Deus disse: «Toma o teu filho,
o teu único filho, a quem tanto amas, Isaac,
e vai à terra de Moriá,
onde o oferecerás em holocausto,
num dos montes que Eu te indicar».
Abraão levantou-se de manhã cedo,
aparelhou o jumento, tomou consigo dois dos seus servos
e o seu filho Isaac.
Cortou a lenha para o holocausto
e pôs-se a caminho do local que Deus lhe indicara.
Ao terceiro dia, Abraão ergueu os olhos e viu de longe o local.
Disse então aos servos: «Ficai aqui com o jumento.
Eu e o menino iremos além fazer adoração
e voltaremos para junto de vós».
Abraão apanhou a lenha do holocausto
e pô-la aos ombros do seu filho Isaac.
Depois, tomou nas mãos o fogo e o cutelo
e seguiram juntos o caminho.
Isaac disse a Abraão: «Meu pai».
Ele respondeu: «Que queres, meu filho?»
Isaac prosseguiu: «Temos aqui fogo e lenha;
mas onde está o cordeiro para o holocausto?»
Abraão respondeu:
«Deus providenciará o cordeiro para o holocausto, meu filho».
E continuaram juntos o caminho.
Quando chegaram ao local designado por Deus,
Abraão levantou um altar e colocou a lenha sobre ele,
atou seu filho Isaac e pô-lo sobre o altar, em cima da lenha.
Depois, estendendo a mão, puxou do cutelo para degolar o filho.
Mas o Anjo do Senhor gritou-lhe do alto do Céu:
«Abraão, Abraão!»
«Aqui estou, Senhor», respondeu ele.
O Anjo prosseguiu:
«Não levantes a mão contra o menino,
não lhe faças mal algum.
Agora sei que na verdade temes a Deus,
uma vez que não Me recusaste o teu filho, o teu filho único».
Abraão ergueu os olhos
e viu atrás de si um carneiro, preso pelos chifres num silvado.
Foi buscá-lo e ofereceu-o em holocausto, em vez do filho.
Abraão deu ao local este nome: «O Senhor providenciará».
E ainda hoje se diz: «Sobre a colina o Senhor providenciará».
O Anjo do Senhor chamou Abraão, do Céu, pela segunda vez,
e disse-lhe:
«Por Mim próprio te juro __ oráculo do Senhor __
já que assim procedeste,
e não Me recusaste o teu filho, o teu filho único,
abençoar-te-ei e multiplicarei a tua descendência
como as estrelas do céu e como a areia que está nas praias do mar,
e a tua descendência conquistará as portas das cidades inimigas.
Porque obedeceste à minha voz,
na tua descendência serão abençoadas todas as nações da terra».
Abraão foi ter de novo com os seus servos
e juntos puseram-se a caminho de Bersabé,
onde Abraão ficou a morar.

Palavra do Senhor.

NOTA
Faço esta transcrição, porque na sequência do lançamento mundial em Penafiel, da mais recente obra de José Saramago, intitulada “CAIM”, ouvem-se vozes.
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- A Bíblia é um manual de maus costumes, diz Saramago...
Uns escandalizam-se e bradam - Blasfémia!
Outros exclamam: - Não passa de uma operação publicitária.
Outros afirmam: - Vale o que vale, é apenas uma opinião!
Outros dizem ainda: - O escritor acabou por dizer em voz alta o que muito boa gente pensa.

segunda-feira, outubro 19, 2009

Pobreza em Portugal

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18 por cento dos portugueses são pobres e a situação tende a piorar

SEGUNDO a Assistência Médica Internacional (AMI), os seus centros Porta Amiga apoiaram no primeiro semestre deste ano mais 10 por cento de pessoas do que no mesmo período do ano anterior.
"Estes valores demonstram uma nítida tendência para um crescente número de casos de pobreza persistente. A grande maioria destas pessoas encontra-se em plena idade activa, entre os 21 e os 59 anos de idade", pode ler-se num comunicado daquela organização.
Além disso, a AMI destaca que há cada vez mais novos casos de pobreza. No primeiro semestre deste ano "foram 1836 as pessoas que recorreram pela primeira vez ao apoio social da AMI, mais 24 por cento do que no mesmo período no ano anterior".
Também a Rede Europeia Anti-Pobreza se manifesta preocupada com a situação em Portugal, onde afirma que 18 em cada 100 pessoas vivem na pobreza.
“O número europeu que serve de referência para definir a pobreza equivale a um vencimento mínimo mensal de 406 euros mensais. Quem tiver um rendimento inferior a 406 euros é pobre”, disse à Lusa Agostinho Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza (REAP).
Num comunicado, a REAP sublinha que “os idosos e as crianças e jovens são os grupos etários com maior taxa de risco de pobreza em Portugal. A “vulnerabilidade à situação de pobreza” é de 26 por cento para os idosos e de 21 por cento para pessoas com menos de 17 anos, indica.
A mesma instituição destaca a desigualdade em matéria da distribuição de rendimento como um dos principais problemas: "Em 2008, 20 por cento da população com maior rendimento recebia aproximadamente 6,1 vezes o rendimento dos 20 por cento da população com o rendimento mais baixo”.
Por outro lado, a REAP recorda, citando dados do Instituto Nacional de Estatística, que no segundo trimestre de 2009, a taxa de desemprego foi de 9,1 por cento, um valor que, comparativamente ao mesmo período do ano passado, aumentou 1,8 pontos percentuais.
“Só a existência de empregos e de salários pode quebrar os ciclos de pobreza que estão criados e reestruturar as famílias, permitindo-lhes mandar os filhos à escola, cuidar dos idosos e viver com dignidade”, referiu Jardim Moreira.
Também a AMI regista que a maioria da população que recorreu aos centros Porta Amiga no primeiro semestre se encontra em situação de desemprego (80 por cento), "tendo como principais recursos os subsídios e apoios institucionais e o apoio de familiares ou amigos".
O serviço que registou mais procura entre as mais de cinco mil pessoas que, nos primeiros seis meses de 2009, pediram ajuda à AMI, foi o da distribuição de géneros alimentares, roupa e medicamentos.
Num contexto de pobreza mundial, 2010 será o Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social.

União das Misericórdias defende apoio discreto a famílias "envergonhadas"

O PRESIDENTE da União das Misericórdias (UdM), Manuel Lemos, defendeu hoje "a prática de um apoio discreto" às famílias com necessidades, já que muitas têm vergonha de expor a situação de pobreza em que se encontram.
"Os provedores dão-me conta de muitas situações, em particular de famílias residentes em meios urbanos e suburbanos. Todos têm histórias para contar", disse Manuel Lemos à Lusa, a propósito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que se assinala sábado.
Em declarações à Lusa, o presidente da UdM considerou que "a pobreza envergonhada é um problema crescente em Portugal e a crise veio dar amplitude a este fenómeno".
"Infelizmente, a recuperação económica não terá repercussões imediatas nestas situações, daí a necessidade de se encontrarem formas discretas de apoiar estas famílias", sublinhou.
Manuel Lemos apontou o exemplo de Itália, também confrontada com idêntico fenómeno, onde o apoio alimentar, por exemplo, é distribuído por instituições sociais "em carros não identificados e em sacos plásticos de supermercado".
Em seu entender, também "os funcionários que fazem este serviço devem ser muito bem escolhidos para garantir a discrição necessária".
"São situações que devem ser abordadas com delicadeza e cautela. Temos casos em que os pedidos chegam por e-mail, tentando evitar dar a cara. A maioria está relacionada com o desemprego de um ou dos dois membros do casal e muitos nem sequer têm subsídio de desemprego", explicou.
O adiamento ou redução do pagamento de prestações, nomeadamente de creches e infantários, e também o apoio alimentar são os pedidos mais frequentes.
"O perfil dos utilizadores das nossas cantinas tem vindo a mudar. Ao contrário do que era habitual - as pessoas chegarem, conversarem e deixarem-se ficar - agora temos muitas pessoas que chegam, comem rapidamente, se possível viradas para a parede, e saem", sustentou Manuel Lemos.
O dirigente da União das Misericórdias contou ainda casos de pessoas que, quando questionadas directamente sobre as suas necessidades, não as admitem e mais tarde, por "uma outra porta, acabam por pedir ajuda".
"São normalmente pessoas que pertenciam à classe média, que por circunstâncias da vida foram apanhadas pela crise. Sem trabalho e meios de subsistência vêem-se obrigadas a recorrer a instituições e a subsídios sociais", frisou.

Informação da LUSA de 16 de Outubro de 2009, publicada pelo jornal PÚBLICO.

sábado, outubro 17, 2009

Sol na Eira e Chuva no Nabal

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AS CANDIDATURAS dos arguidos António Preto e Eduarda Napoleão do PSD, as candidaturas múltiplas de Ana Gomes e Elisa Ferreira do PS, e a apressada renuncia ao mandato do deputado João de Deus Pinheiro do PSD, no próprio dia da sua tomada de posse (andou tão entusiasmado na campanha eleitoral, que chegou a pedir a maioria absoluta para o PSD, coisa que Manuela Ferreira Leite nunca fez), são exemplos a registar e censurar, pois demonstram que há quem use e abuse da actividade política, paga por todos os cidadãos, para fazer prevalecer, sem hesitação nem remorso, os seus interesses pessoais, relativamente aos objectivos de servir a república, demonstrando com tal procedimento uma grande falta de ética e pudor.
Contudo, não nos devemos esquecer que os principais responsáveis, não são exclusivamente os transgressores, mas sim quem os deixa proceder dessa forma e lhes dá cobertura, isto é, as organizações políticas a que pertencem.

sexta-feira, outubro 16, 2009

Grande Cinema

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Mais anúncios de sessões de cinema na imprensa escrita dos anos 80 do século passado.

Título: Lili Marleen
Ano: 1981
Realizador: Rainer Werner Fassbinder
Argumento:Lale Andersen e Rainer Werner Fassbinder
Género: Ficção / Drama / Musical / Romance / Guerra

Elenco:
Hanna Schygulla ... Willie
Giancarlo Giannini ... Robert
Mel Ferrer ... David Mendelsson
Karl-Heinz von Hassel ... Henkel
Erik Schumann ... von Strehlow
Hark Bohm ... Taschner
Gottfried John ... Aaron
Karin Baal ... Anna Lederer
Christine Kaufmann ... Miriam
Udo Kier ... Drewitz
Roger Fritz ... Kauffmann
Rainer Will ... Bernt
Raúl Gimenez ... Blonsky
Adrian Hoven ... Ginsberg
Willy Harlander ... Prosel

Duração:120 min
País: ex-República Federal Alemã
Idioma: Inglês / Alemão
Cor: Cor
Formato:1.66 : 1
Audio: Mono
Locais de Filmagens:
Bavaria Filmstudios, Geiselgasteig, Grünwald, Bavaria, Germany
Companhia Distribuídora: Bayerischer Rundfunk (BR)

Fonte: http://www.imdb.com/

quinta-feira, outubro 15, 2009

Pausa para a Ficção

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Uma Ilha Chamada “Grace”

Somos uma espécie de arquipélago, feito de ilhas solitárias, separadas por oceanos que tanto podem estar serenos, como revoltos e tempestuosos.

A primeira vez que a vi, o que mais me perturbou foi a sua compleição frágil como um vime, pescoço esguio a sustentar uma cabeça de feições delicadas, emolduradas por uma cabeleira de um castanho claro luminoso. Abeirava-se de nós, com um andar silencioso, como uma brisa, pose que denunciava timidez, mascarada de uma aparente e subtil insolência. Económica em palavras e fria a exprimir-se, o timbre da sua voz era ligeiramente cavo e rouco, o que lhe acentuava o ar misterioso, embora cheio de sensualidade. A atracção que causava contrastava com o distanciamento que a sua altivez impunha, e isso era um timbre que marcava todas as suas relações, tanto as de amizade como as outras.

Os pormenores vieram depois, quase todos contrastantes com a sua aparência física, como aquela profissão de auxiliar de enfermagem, com que garantia o seu sustento, com uns turnos de serviço desgastantes e absolutamente impróprios para quem pretendesse ter uma vida regular, passados entre termómetros, arrastadeiras, algálias, chagas, corpos ulcerados, cateteres e frascos de soro, mas que não a impediam de continuar a estudar línguas e relações internacionais. Fiquei ainda mais confuso – porém, cada vez mais interessado em conhecê-la - quando soube que tinha apenas dois nomes, Alda Grace, sem o adorno ou a referência de qualquer apelido familiar, e que andava a ler os quatro volumes do Quarteto (*) de forma aleatória, que embora não sendo uma missão impossível, acabava por não respeitar a genuína sequência da obra. Semanas mais tarde, vim a saber pela Paula Freitas, a colega que habitualmente a acompanhava, no trabalho e nos estudos, e que era a sua antítese, não só por ser extrovertida como incapaz de guardar um segredo, que a Grace seria dez anos mais velha que eu, que era filha de uma camponesa da Soalheira e de um desertor do exército britânico, que se viera refugiar no interior algarvio, nos penhascos da Serra do Caldeirão, por alturas de 1939, quando os ventos da guerra começavam a soprar na Europa. Três anos mais tarde, num daqueles momentos em que a Grace sentia necessidade de entreabrir um pouco a janela sobre a sua pessoa e o seu passado, entre uma pausa de revisão da matéria e dois goles de café, confessou-me que era estéril e que isso lhe provocava insuportáveis menstruações dolorosas. Ficara órfã da mãe, que se suicidara, atirando-se a um poço, na sequência dos maus-tratos que o tal inglês lhe dava, um homem irascível, amigo de bebidas fortes e incapaz de alinhavar, depois de quinze anos de exílio, uma frase com sentido, no seu português intraduzível. Aos dezanove anos, cansada de fazer de criada de servir e de aturar as colossais bebedeiras do pai, sem se despedir, fez a mala, comprou um bilhete de autocarro e rumou à capital, acolhendo-se, temporariamente, em casa de uma tia materna que trabalhava nas limpezas, nos escritórios da companhia do gás e electricidade.

Não olhou a meios para conseguir o que pretendia. Trabalhou nas limpezas, lado a lado com a tia, em escritórios e casas particulares, serviu à mesa de cafés e casas de pasto, foi ajudante de cozinha, embaladora numa fabriqueta de camisas, acompanhante de pessoas idosas, e nunca desistiu de estudar, até que tirou o tal curso de auxiliar de enfermagem. Quando nos conhecemos já ia no segundo ano de relações internacionais, e continuava, como autodidacta e com um método muito próprio, para além do inglês, do francês e do alemão, a coleccionar línguas estrangeiras, tais como o espanhol, o servo-croata, o russo e o árabe, além de conseguir manter uma conversação em esperanto. Vivia num quarto com mobiliário mínimo, com direito a utilização da cozinha, cuja austeridade apenas era cortada por três enormes pilhas de livros, que iam crescendo arrumadas contra a parede. Numa das raras visitas que fiz aos seus aposentos, constatei que lia ficção científica com a mesma voracidade com que comentava a Florbela Espanca ou dissertava sobre “A Arte da Guerra” de Sun Tzu. Lembro-me de lhe ter emprestado “O Estrangeiro” de Albert Camus e o “Homens e Bichos” de Axel Munthe, obras que se esqueceu de me devolver.
Quando em meados dos anos 60, conseguiu finalmente colocação no ministério dos negócios estrangeiros, o que a obrigou a mudar de quarto, para ficar mais perto do trabalho e não despender dinheiro com transportes, a mudança dos haveres, a fiança que lhe exigiram e o novo vencimento que só chegava daí a um mês, deixaram-na quase insolvente e sem dinheiro para se alimentar. Foi nessa altura que nos passámos a conhecer melhor, pois eu insistia em levá-la a jantar ao meu restaurante habitual, onde as contas eram feitas apenas no final do mês, adiamento esse que lhe permitia ganhar fôlego para reequilibrar o seu debilitado orçamento. Foi mais ou menos por essa altura que a ouvi pela primeira vez cortar o silêncio, com qualquer coisa de diferente dos seus habituais monossílabos. Com uma grande tristeza estampada no rosto, disse que as pessoas eram como ilhas, solidárias por fazerem parte do mesmo arquipélago, mas solitárias por terem um grande oceano a separá-las. Foi também por essa altura que ela conheceu o Professor, com quem iniciou uma relação, o que levou a que nos deixássemos de ver com tanta frequência, até que, dois anos e meio depois, após regressar de África e em cima da Revolução de Abril, voltei a revê-la, já casada e em vésperas de partir para a Holanda, em missão diplomática.

Fui encontrá-la acompanhada pelo marido Professor, no intervalo de um concerto na Fundação Gulbenkian, onde naquela noite se escutava Brahms, em todo o seu esplendor. Continuava a ser a mesma Grace misteriosa, com aquele leve sorriso, quase de Gioconda, resguardada atrás do porte silencioso da sua beleza esfíngica, porém, atributos esses agora realçados pelo vestuário dispendioso e meticulosamente escolhido, enfim, exigência ditada e a condizer com a sua nova condição. Na verdade, no seu longo vestido negro que lhe descia até aos pés, e com as costas desnudas, era mais a imagem de uma pitonisa de tragédia grega, perdida num auditório de Lisboa, que a modesta auxiliar de enfermagem que eu conhecera há vários anos atrás.
Almoçámos os três no dia seguinte, num restaurante da Baixa, tentando condensar naquele breve encontro tudo o que tínhamos feito durante aqueles anos de separação, e por onde tínhamos andado. Contei-lhe a minha passagem pelas guerras coloniais, umas a sério, outras de alecrim e manjerona. Revisitámos o passado, tentámos decifrar o futuro e acabámos a falar de coisas banais. Separámo-nos a cruzar endereços e números de telefone. Nos dois anos seguintes ainda trocámos cartões de boas festas, mas depois instalou-se o silêncio entre nós. Bem, talvez fosse porque o Professor não apreciava aquelas trocas de mimos…
No entanto, uma vez por outra, a minha curiosidade levou-me a indagar por onde andaria a Alda Grace. Em 1978, por altura do sequestro de Aldo Moro, soube que estava em Roma, depois, no princípio dos anos 80 andou por Rangum, a seguir em Washington, depois em Nova Iorque, integrada na delegação portuguesa à Assembleia Geral da ONU, mais tarde em Atenas, e depois perdi-lhe novamente o rasto.

Subitamente, em Fevereiro de 1992, entre a leitura apressada do jornal e outra insípida reunião de executivos, tocou o telefone no meu gabinete, e ouvi a sua voz levemente rouca, no outro extremo da linha. Era a Grace a perguntar se podíamos marcar encontro.
- Se estás em Lisboa, claro que sim! Respondi eu.
Encontrámo-nos num restaurante da Avenida Infante Santo, bem perto do Palácio das Necessidades, o seu ministério, onde aguardava nova colocação, talvez no Rio de Janeiro. Aqueles dez anos de idade que ela tinha de avanço sobre mim, notavam-se agora com mais evidência. O cabelo já não era o seu castanho natural, as linhas do pescoço estavam mais cavadas, e nem um grande e elegante par de óculos escuros, conseguia dissimular as rugas que começavam a insinuar-se pela superfície da sua pele quase sexagenária. Contou-me que o “seu” Professor, entusiasticamente rejuvenescido, se tinha separado dela, trocando-a por uma mulher muito mais jovem, uma francesa, dactilógrafa no consulado de Bayonne.
- Era bom homem, interessante, mas muito ocioso e inseguro, classificou-o ela, com um leve ar de desdém a bailar-lhe nos lábios.
– Apesar disso casaste com ele, retorqui eu.
– É certo, mas a verdade é que, mesmo que indiferentes, temos que aprender a viver com os defeitos dos outros, senão estamos condenados à solidão, atalhou ela, com um leve sopro de tristeza a ensombrar-lhe o olhar. E acrescentou ainda: - E tu, há muito tempo que sabes, que eu nunca deixarei de ser uma ilha inóspita e desabitada!
Era a mais pura das verdades. Lembrava-me agora daquela frase que ela pronunciara há largos atrás, quando dissera que as pessoas eram como ilhas, dependentes por fazerem parte do mesmo arquipélago, mas solitárias por terem um grande oceano a separá-las.
E continuou:
– Como sabes, não pude ter filhos. Então, há uns anos atrás, quando estive numa curta passagem pelo Quénia, ainda pensei em adoptar uma criança, mas o Professor não concordou. Amarras e compromissos eram coisas que abominava e que entravam em conflito com a sua pessoa. Nem com um gato persa ele conseguia partilhar a sua vida. Tudo o que fosse para além das recepções, dos cocktails e outros cerimoniais, eram interferências no seu bem-estar, que cultivada com um egoísmo quase doentio, para não dizer cruel. Agora, liberta que estou, adoptar uma criança, já é tarde!
Depois desta queixosa introdução, e de voltarmos a cumprir aquele ritual que consistia em, de tempos a tempos, termos uma recaída, e lembrarmo-nos de que somos confessionários uns dos outros, lá fomos recapitular o que nos tinha acontecido durante aqueles anos de separação, enumerando os sucessos e as derrotas, os sonhos e os projectos, as alegrias e as tristezas, as guerras civis e todas as outras, até que a tarde começou a declinar, entre dois aguaceiros que deixaram Lisboa de cara lavada. Separámo-nos de novo, com a promessa de nos escrevermos com mais regularidade, mas a promessa não saiu do tinteiro.

Entretanto, passaram mais quinze anos, enquanto nos confins do universo expiravam e nasciam novas estrelas, este mundo volteava sob os nossos pés, e continuávamos a ser uma espécie de arquipélago, feito de ilhas solitárias, umas exuberantes, outras desertas, separadas por oceanos que tanto podem estar serenos, como cavados e tempestuosos.
Foi então, quando estava fechado em casa a recuperar de uma constipação obstinada, que recebi uma encomenda postal da Grace, vinda de Wellington, na Nova Zelândia, no outro extremo do mundo. Trazia uma carta, rabiscada com letra insegura, onde dizia, sem mais pormenores, que estava internada, e que a coisa era grave.
Junto vinham os dois livros que lhe emprestara há quarenta e dois anos atrás, o Camus e o Axel Munthe. Olhando com cuidado, reparei que ainda estavam lá na estante, os espaços em aberto que lhes pertenciam. A acompanhá-los vinha outra nota muito breve:
“Suspeito que não vou chegar a tempo para tos devolver pessoalmente.
Bem hajas e até sempre!
Um beijo desta tua ilha Grace”

Passaram alguns dias, até que a gripe se dissipou, o Camus e o Axel Munthe voltaram para o seu lugar na estante, ao mesmo tempo que o mapa do meu arquipélago estava em vias de perder uma ilha, uma ilha de nome Grace, varrida por uma grande e devastadora tempestade tropical.

(*) O Quarteto de Alexandria, tetralogia do escritor inglês Lawrance Durrell, composta pelos romances Justine, Balthazar, Mountolive e Clea.

terça-feira, outubro 13, 2009

Diversões...

«...
A satisfação que ninguém me poderá tirar: é que eu gostei muito, mesmo muito, de fazer esta campanha!
O que quero e posso fazer para mudar para melhor Sintra e a vida dos sintrenses - está ainda no horizonte, nas mãos dos cidadãos que vão votar no domingo.
O divertimento que tirei desta campanha, esse, já cá canta!»

Extracto do post de Ana Gomes, publicado em 9 de Outubro de 2009, no blog CAUSA NOSSA

MEU COMENTÁRIO: Como facilmente se compreende, quem se diverte com a política, mesmo que a nível autárquico, não pode ser levado a sério, e o veredicto dos eleitores, expresso dois dias depois, não oferece dúvidas.

segunda-feira, outubro 12, 2009

30 Minutos (à Portuguesa)

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Data: 2009 Outubro 12
Momento: Telejornal da SIC Notícias das 21 Horas
Jornalista apresentador: Mário Crespo
Convidado: Professor Adriano Moreira, um Ancião, um Sábio, um Professor

Foi uma memorável, lúcida e exemplar lição de 30 minutos, que deveria ter sido escutada atentamente e apreciada por TODOS os portugueses, especialmente os que compõem a nossa classe política, quando se equaciona a trágica hipótese de Portugal se transformar num “Estado exíguo, mergulhado numa crise financeira de que não há memória”.

sábado, outubro 10, 2009

A Bolsa Nobel

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BARACK OBAMA, ao fim de nove meses de presidência dos Estados Unidos da América, foi agraciado com o Prémio Nobel da Paz, pelos esforços (ainda com escassos resultados) que tem desenvolvido em prol da paz. O Prémio Nobel foi atribuído não como prémio por obra feita, mas sim como estímulo para obra futura. Além de subverter o propósito que encerra a atribuição de um prémio, seja ele qual for, estou convicto que Obama se terá sentido embaraçado, senão mesmo pressionado, pois os êxitos que se possam vir a ter em matéria de negociações de paz, resultam da vontade de quem está envolvido no processo, da convergência de esforços colectivos, raramente resultando do esforço isolado de uma única pessoa.
Por esse motivo, sugiro que seja criada pela Fundação Nobel, paralelamente ao Prémio, uma recompensa destinada a financiar as expectativas associadas a casos semelhantes, e que poderia chamar-se Bolsa Nobel.
Esta minha opinião não tem nada a ver com o significado que a eleição do Presidente Obama teve para os E.U.A. e para mundo, nem com a confiança e esperanças que nele continuo a depositar.

sexta-feira, outubro 09, 2009

Solução SIMPLEX

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DESTA vez não veio falar do fim da crise, mas Fernando Teixeira dos Santos, não sei se na qualidade de ex-ministro das finanças, se na qualidade de oráculo da Maia, na impossibilidade de continuar a ficar calado, abriu a boca para dar uma notícia surpreendente, seja na forma, seja no conteúdo, isto é, informar os portugueses que os impostos em Portugal, não vão subir nem descer, isto é, a respeito de esbulhos, vai ficar tudo na mesma. Ora o que acontece é que uma notícia deste calibre era perfeitamente dispensável, a não ser que fosse complementada com uma outra, a de que na ausência de mexidas nos impostos, passaríamos também a prescindir de ministro e ministério das finanças. Era SIMPLEX, ganhávamos nós e ganhava o país.

quinta-feira, outubro 08, 2009

491 Milhões de Suspeitos

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ENCONTRA-SE em desenvolvimento um sistema europeu de vigilância que monitoriza e processa continuamente a informação colhida de várias fontes e origens, tais como câmaras de vídeo-vigilância (CCTV), comunicações telefónicas e os vários recursos disponibilizados pela internet, tais como sites, blogs, e-mail, redes e fóruns de discussão, com o objectivo de detectar, uma coisa tão vaga e abrangente como "ameaças", e outros "comportamentos suspeitos e anormais", em todo o espaço da União Europeia. O sistema é conhecido por Projecto Indect, tem um site no endereço http://www.indect-project.eu/
, auto-define-se como "Intelligent Information System Supporting Observation, Searching and Detection for Security of Citizens in Urban Environment", e os seus críticos assumem que é uma criação sinistra, destinada a promover a devassa da privacidade, tratando-se de uma ferramenta essencial para uma futura polícia federal ou serviço de informações pan-europeu, que venha a ser criado, à imagem e semelhança da norte-americana CIA.
Como é compreensível, seremos muito ingénuos se acreditarmos que o dispositivo se destina apenas a trazer debaixo de olho e com rédea curta os "meninos maus" que infestam o Velho Continente, e não visa chegar mais longe, fazendo espionagem e controle cerrado sobre os 491 milhões de potenciais suspeitos, que são toda a população da União Europeia.
Este Projecto Indect, a par do já muito falado Projecto Echelon, a versão gerida pela NSA ( National Security Agency) que já espia há alguns anos a população norte-americana, bem como a de outros países que aderiram ao sistema, é o elo que faltava para que o planeta se transforme numa colossal penitenciária, onde cada um de nós, sem excepção, ficará equipado com uma invisível "pulseira electrónica", que nos manterá numa espécie de prisão preventiva e em constante vigilância.
Curiosamente, mas isso percebe-se, não é feito segredo da existência destes sistemas, antes pelo contrário. Os seus mentores e criadores sabem que, apenas por divulgá-los, geram no subconsciente dos cidadãos um sinal de alerta ou condicionamento, convidando-os a auto-censurarem-se, seja nos protestos a que aderem, nas interrogações que suscitam, nas opiniões que têm, ou mesmo nas opções que tomam, e que esse comportamento, ao estar sob permanente escrutínio, gera, por sua vez, o MEDO das consequências que daí podem resultar. Portanto, façam o contrário daquilo que eles querem: denunciem-nos, contrariem-nos, reclamem e não tenham MEDO. George Orwell, consciente dos perigos que a civilização estava a tomar, deixou uma advertência com o seu "1984", mas talvez estivesse longe de imaginar que as novas gerações, a propósito da salvaguarda das liberdades e da democracia, iriam pôr em prática uma engrenagem semelhante, senão mesmo superá-la. Cabe-nos a nós não estarmos pelos ajustes.

segunda-feira, outubro 05, 2009

Hábitos Que Se Perderam

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A PARTIR dos anos 80 do século passado, anúncios de sessões de cinema na imprensa escrita foi hábito que se foi perdendo, quando as salas de exibição mais emblemáticas se foram esvaziando e fechando, ao mesmo tempo que o vídeo e o digital foram destronando o celulóide, e a agitação da ida ao cinema foi substituída pela sessão solitária no retiro da habitação. O meu amigo FF cedeu-me alguns recortes de jornais da época.Hoje deixo aqui a lembrança desta obra-prima do mestre Luchino Visconti:

Título: Rocco e Seus Irmãos

Título Original: Rocco e i suoi fratelli
Ano: 1960
Realizador:Luchino Visconti
Argumento:Luchino Visconti e Suso Cecchi d'Amico
Género: Ficção / Crime / Drama

Elenco:Alain Delon ... Rocco Parondi
Renato Salvatori ... Simone Parondi
Annie Girardot ... Nadia Katina
Paxinou ... Rosaria Parondi
Alessandra Panaro ... Noiva de Ciro
Spiros Focás ... Vincenzo Parondi
Max Cartier ... Ciro Parondi
Corrado Pani ... Ivo
Rocco Vidolazzi ... Luca Parondi
Claudia Mori ... Laundrey Worker
Adriana Asti ... Laundrey Worker
Enzo Fiermonte ... Boxer
Nino Castelnuovo ... Nino Rossi
Rosario Borelli ... Biscateiro
Renato Terra ... Alfredo

Duração:177 min
País: Itália / França
Idioma:Italiano
Cor:Preto e Branco
Formato:1.66 : 1
Audio:Mono
Distribuidora:Titanus

Fonte: http://www.imdb.com/

Olhando as Comemorações da Sexagenária República Popular da China


É UMA REGRA que nunca foi escrita, mas que passa de boca em boca, de geração em geração: que os capitalistas (também conhecidos por exploradores das mais valias do trabalho), desde que o poder os deixe explorar os trabalhadores, dão-se bem com qualquer regime, em qualquer época e em qualquer lugar. A República Popular da China é um exemplo disso, com a sua inteligente e carismática doutrina, de UM PAÍS, DOIS SISTEMAS, concebida depois da longa marcha e liderança de Mao-Zedong, e iniciada a sua implementação no período de Deng Xiaoping. Agora, enquanto o Partido Comunista governa (melhor ou pior, desde que sem oposição, tanto faz!), os capitalistas, quase à rédea solta, e pagando o competente imposto revolucionário, como matilhas esfaimadas, devoram as energias de um imenso oceano de camponeses desenraizados e proletarizados, que vegetam sub-urbanizados e desprotegidos, à sombra de uma coreográfica ideia de povo. E nós, embevecidos com todas as belíssimas, disciplinadas, espampanantes e luminosas representações que exaltam o modelo, quedamo-nos apáticos, sem raciocínio nem discurso, a assistir às comemorações dos sessenta anos do regime. Se para Lenine e a Rússia revolucionária de 1917, país atrasado e semi-feudal, o comunismo era o Poder Soviético mais a electrificação de todo o país, para a China pós-revolucionária de hoje, o comunismo talvez não seja mais que o Partido Comunista da China e o seu Congresso Nacional Popular, a partilharem a força de trabalho de 1,3 biliões de chineses com um pujante e desenfreado capitalismo. Será esta a solução socialista para o século XXI, ainda carente dos ajustamentos e aperfeiçoamentos de tal coabitação, talvez à espera de uma espécie da institucionalização do quarto poder (o económico), independente do poder legislativo, executivo e judicial, e não interligados como existem, sob uma forma encoberta e colaborante, nos sistemas ocidentais? Ainda é cedo para ver o resultado que isto vai dar!
De qualquer modo, é nestas alturas que me recordo das palavras sábias de um padre excomungado que, nos anos 50 do século passado, sobrevivia, quase clandestinamente, a dar aulas de Religião e Moral, onde amiúde e quase em surdina nos advertia: - Meninos, nunca esqueçam que Deus criou o Homem, mas com o rico serviço que deixou, bem pode limpar as mãos à parede…

domingo, outubro 04, 2009

A Contrafacção da Justiça

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AINDA pensei guardar a publicação deste artigo para o dia 5 de Outubro, como singela celebração da implantação da República, mas desisti do intento, porque falar de Justiça e do que dela se espera, não deve ser discurso que se aflore apenas na comemoração de efemérides, antes deve ser uma preocupação permanente, pois dela sempre se esperou que fosse universal, acessível, e se pautasse pela isenção, independência e rectidão, fosse qual fosse o regime vigente, ou a sua orientação política.
Assim sendo, passo a transcrever a deliberação da Direcção Nacional da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, na sequência da suspensão da nota de classificação atribuída ao Juiz Rui Teixeira, entendida, neste caso particular, como uma penalização pelas suas decisões, do desagrado do poder político, e porventura, como subliminar advertência à classe para casos futuros. A governamentalização estende-se assim ao aparelho judicial, pondo em causa a sua independência e a garantia da separação de poderes, consagrada na Constituição da República Portuguesa.

«Deliberação da Direcção Nacional da ASJP de 30/9/09

Decisão do Conselho Superior da Magistratura que suspendeu a notação do Juiz Rui Teixeira

Por iniciativa de três Vogais eleitos pela Assembleia da República e indicados pelo Partido Socialista, o Plenário do Conselho Superior da Magistratura avocou a classificação de serviço do juiz Rui Teixeira e deliberou, com nove votos a favor, dois votos contra e uma abstenção, suspender a decisão sobre essa classificação enquanto estiver pendente o pedido de indemnização formulado pelo ex-ministro Paulo Pedroso contra o Estado Português.

Trata-se de uma situação inédita e surpreendente, em que o órgão de administração e gestão dos juízes condiciona a avaliação do juiz à pronúncia de um tribunal superior quanto ao mérito das decisões proferidas num processo judicial concreto, em violação dos princípios constitucionais da separação de poderes e da independência do juiz.

Esta decisão suscitou nos cidadãos as mais profundas dúvidas sobre a capacidade do Conselho de assegurar a credibilidade da Justiça e as condições efectivas de independência para os juízes julgarem os casos submetidos apenas à lei e à sua consciência jurídica, livres de quaisquer pressões ou constrangimentos, designadamente de natureza política.

Por estas razões a ASJP solicitou ao Conselho que prestasse esclarecimentos públicos e cabais sobre o assunto, mas o Comunicado do CSM, de 22 de Setembro, não alcançou minimamente esses objectivos, preferindo manter uma certa opacidade sobre a deliberação, o que só serviu para suscitar mais dúvidas.

Os juízes portugueses repudiam em absoluto esta actuação do Conselho Superior da Magistratura e não toleram nem tolerarão intimidações ou condicionamentos de qualquer espécie à sua independência e imparcialidade, em conformidade com os princípios que assumiram no "Compromisso Ético dos Juízes Portugueses".

A ASJP manifesta a mais viva repulsa por esta deliberação do Conselho e considera merecedora de elevada censura pública a actuação de todos os seus membros que, com os seus votos favoráveis ou abstenção, viabilizaram a iniciativa com conotação partidária que deu origem a uma decisão inédita que coloca em causa a independência de todos os juízes.

Com tal actuação os juízes eleitos pelos seus pares quebraram o compromisso que levou à sua eleição e perderam irreversivelmente a legitimidade para os continuarem a representar no órgão constitucional de gestão.

Também não poderá deixar de ser questionada a legitimidade dos outros membros do Conselho, perante as respectivas fontes institucionais de designação, tendo em conta a missão do órgão constitucional como garante da separação de poderes e da independência do poder judicial.

Por tais razões, no cumprimento do mandato estatutário que a vincula à defesa intransigente da independência do poder judicial, a ASJP declara que os juízes portugueses perderam a confiança no Conselho Superior da Magistratura e, por isso, apela a todos os que votaram a favor ou se abstiveram naquela deliberação que assumam as suas responsabilidades e retirem as devidas consequências, renunciando aos respectivos lugares.

Lisboa, 30 de Setembro de 2009»

sábado, outubro 03, 2009

O Triângulo das Bermudas Mudou-se!

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REZAM AS CRÓNICAS que no triângulo das Bermudas têm desaparecido barcos, aviões e submarinos, sem deixarem rasto. Habitualmente, os culpados costumam ser os extraterrestres.
Em Portugal, o ocidental rectângulo lusitano, desaparecem milhões de euros a uma velocidade alucinante, sem deixarem qualquer rasto. Habitualmente, os culpados são sempre a complexidade dos casos e os fracos meios disponíveis para a investigação.
Os dois novos submarinos, encomendados pelo Estado Português, para renovar a nossa diminuta esquadra de submersíveis, sofisticadas armas de ataque que, à época, foram encomendadas com a justificação do combate ao terrorismo e ao narcotráfico, sem terem entrado ainda nas nossas águas territoriais, já provocaram nos cofres do Estado, um rombo de umas dezenas de milhões de euros. Para não fugirem à regra, muito embora não tivessem ido fazer a prova de mar para a zona do triângulo das Bermudas, eclipsou-se, por artes mágicas, a simplória quantia de 34 milhões de euros de contrapartidas (dizem que é muito mais), de que os portugueses e o país nunca irão beneficiar. Vitor Dias, no seu blog O TEMPO DAS CEREJAS, deixou duas perguntas incómodas, que não sei se alguém irá conseguir explicar. Ouçamos o que ele diz:

«Perplexidades de um leigo
Por este título na 1ª página do PÚBLICO [Estado burlado em 34 milhões no negócio dos submarinos] de hoje e respectiva notícia de desenvolvimento ficamos a saber que sete gestores portugueses e três alemães são acusados de, através de diversas falcatruas ligadas com a encomenda dos dois submarinos concretizada pelo então Ministro da Defesa Paulo Portas, terem lesado o Estado português em quase 34 milhões de euros (6,8 milhões de contos em moeda antiga).
Ora, com a ressalva de me assumir como um completo leigo na matéria, há aqui duas coisas que me fazem confusão.
A primeira é se o Estado português, neste caso representado pelo Ministério da Defesa, quando celebrou este contrato não sabia, até pelos precedentes internacionais, dos riscos nestes negócios de fraudes, falcatruas e outras coisas muito lesivas dos seus interesses.
A segunda é se, verificando-se que estas fraudes ou crimes se situam todos na esfera das contrapartidas, e havendo uma Comissão de Acompanhamento das Contrapartidas (de natureza pública ou mista, não sei), se esta entidade exerceu atenta e diligentemente as suas funções e se não tem nada a dizer sobre este caso.
Repito, sou completamente leigo na matéria: mas, desculpem lá, a história de que uma moscambilha desta grandeza envolve exclusivamente gestores de empresas parece-me, no mínimo, insuficiente e redutora. Em termos de responsabilidade técnica e política (já não digo judicial), alguém da parte do Estado tem de explicar mais alguma coisa.»

sexta-feira, outubro 02, 2009

Remédio Santo

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PARA ACALMAR as hostes e recuperar a pose de Estado, não há nada como chegar atrasado 20 minutos e depois ter “uma boa conversa” de outros 45.

quinta-feira, outubro 01, 2009

Exercício Conspirativo

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PENSO que a história e o percurso do e-mail do jornal PÚBLICO, publicado pelo congénere DIÁRIO DE NOTÍCIAS, não foram convenientemente investigados, e tal poderia conter a resposta a muitas das dúvidas que nos têm assaltado nos últimos dias. Ainda ontem, um anãozinho muito atrevido, trepou-me para o ombro e depois segredou-me aqui ao ouvido, que não me devia esquecer que há amantes compulsivos de sucata, que guardam todas as peças sem préstimo que lhes chegam às mãos, e que invariavelmente costumam dizer: - Um dia há-de servir para qualquer coisa… Agora apliquem isto a outro tipo de artefactos, como por exemplo, e-mails, recados, apontamentos avulsos, recibos, facturas, listas de compras, fotografias, gravações, etc., e temos aí um depósito de bombas adormecidas, à espera que lhes instalem um detonador, um controlo remoto, e as armem, para virem a explodir 17 meses depois, por exemplo, em véspera de eleições.

quarta-feira, setembro 30, 2009

Três Perguntas Indiscretas

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1) Se Cavaco Silva tivesse tomado a iniciativa de fazer a sua comunicação ao país, nos mesmos termos em que o fez, não após as eleições, como aconteceu, mas antes delas terem ocorrido, como aliás reivindicavam quase todos os partidos e comentadores políticos, como teria reagido a isso, tanto o Governo como o PS?

2) Se Cavaco Silva tivesse tomado a iniciativa de fazer a sua comunicação ao país, nos mesmos termos em que o fez, não após as eleições, como aconteceu, mas antes delas terem ocorrido, quais teriam sido os resultados eleitorais?

3) E a verificar-se a situação anterior, se esses resultados eleitorais tivessem invertido o papel de vencedor e vencido, como estaria agora a reagir o PS?

«Coisas Extraordinárias»

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Artigo de opinião de Manuel António Pina, intitulado "Coisas extraordinárias", publicado no JORNAL DE NOTÍCIAS em 28 de Setembro de 2009. Como é óbvio, e quanto ao futuro que advirá desta "extraordinária vitória" do PS, o meu interesse também se encaixa na categoria das expectativas extraordinárias. Aguardemos.

«Uma das coisas mais extraordinárias da noite eleitoral (as noites eleitorais são sempre férteis em coisas extraordinárias) foi ver o PS festejar a "vitória extraordinária" que terá sido a maioria relativa que conseguiu.

O PS teve, durante quatro anos, a faca e o queijo na mão e cortou a mão. Em quatro anos perdeu meio milhão de votos, perdeu 8,5% do eleitorado (20% do "seu" eleitorado), perdeu a maioria em vários distritos, perdeu 24 deputados. Só não perdeu, pelos vistos (os hábitos não se perdem facilmente), a pesporrência absoluta, já que a maioria absoluta perdeu-a também, e absolutamente. Isto quando todos os outros partidos, da Esquerda à Direita (até o PSD), cresceram em número de eleitores e de deputados, mesmo tendo votado menos gente que em 2005. Dos 500 mil eleitores perdidos pelo PS, 200 mil vão provavelmente a crédito da ministra Maria de Lurdes Rodrigues e da sua ruinosa política educativa. Se Sócrates for coerente com o apoio acrítico que sempre lhe deu mantê-la-á no Governo. Todas as oposições aplaudirão, de olhos nas próximas eleições, esse acto de "extraordinária" firmeza.»

terça-feira, setembro 29, 2009

O Rato que Rosna…

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O PRESIDENTE da República, na sua declaração (feita tarde demais e formalmente num tom muito pouco institucional) sobre as suspeitas de intromissão do governo nas actividades e serviços da Presidência da República, acabou por não adiantar muito, para além de confirmar a existência de uma guerrilha surda, protagonizada e sustentada pelas duas principais figuras do estado, de acusar dirigentes socialistas de manipulação de informações, e divulgar que o sistema informático da Presidência da República, em termos de segurança, apresenta algumas vulnerabilidades. Em resumo: a montanha pariu um rato, porém, um rato que rosna…
O Largo do Rato, o principal visado nesta declaração, levou mais de duas horas a reagir, na pessoa do ministro Pedro Silva Pereira, com uma cautela que reflecte bem que os tempos já não são de uma arrogante maioria absoluta. Tal como o fez na véspera - quando ainda nada se sabia sobre o teor da intervenção do Presidente - insistiu que as acusações não passam de inventonas e maquinações, devolvendo ao Presidente a responsabilidade de provar as mesmas, logo continuando a alargar o fosso que separa Belém de S.Bento.
Eu cá não sou de intrigas, mas parece-me que o ambiente está envenenado e para durar, com a agravante de estarmos num momento muito sensível, que pede tudo, menos que os políticos se desorientem e percam a compostura.
Mas já que falei de ratos, e admitindo que o país está infestado deles, talvez seja altura de seguir o conselho do meu amigo FF, e tratarmos de arranjar um gato.

O Comentário Mais Certeiro

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«Com a sua votação no Domingo os portugueses obtiveram um importantíssimo resultado: finalmente têm um Primeiro Ministro que não se pode desculpar com a herança deixada pelo governo anterior.»

Fernando Penim Redondo no blog DOTeCOMe_blog

É Fartar, Malandragem!

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«O Banco Português de Negócios (BPN), que foi nacionalizado para não falir, terá feito antes disso pagamentos clandestinos próximos de 15 milhões de euros a 48 administradores e colaboradores do grupo.»

Nota do Jornal PÚBLICO de 26 Setembro 2009

«Esta semana foi a REN [Rede Eléctrica Nacional]. Enquanto os políticos fazem lindos discursos sobre a necessidade de retirar lições da crise e impor limites razoáveis a vencimentos e prémios, o regabofe continua. Gestores de empresas de capital público, ou nas quais o Estado tem uma posição accionista decisiva, ignoram esses discursos moralizadores e mostram quem manda realmente, metendo milhões ao bolso para se pagarem dos seus prestimosos serviços. Riem-se na cara do país em crise, troçam de meio milhão de desempregados e ridicularizam governos e presidentes que lhes pedem moderação, mas que pouco fazem de concreto para travar a sua voracidade – e por isso se tornam cúmplices desta engorda indecorosa.»

Comentário de Fernando Madrinha – Semanário EXPRESSO de 25 de Setembro 2009

«…O cabeça de lista do PS pelo círculo eleitoral de Fora da Europa nas eleições de 2005, Aníbal Araújo, confirmou ontem que o partido terá negociado financiamentos para a campanha de então, em troca de cargos cuja nomeação ou indicação passaria pelo Governo. Segundo o candidato, que acabou por não ser eleito nem integra agora as listas do PS, as conversas envolveram directamente José Lello, então responsável do partido pela área das Comunidades Portuguesas, e António Braga, que integra o actual Governo como secretário de Estado das Comunidades.
Em declarações recolhidas pela rádio TSF, Aníbal Araújo garante que participou em vários desses encontros, tendo os dirigentes socialistas como interlocutor o empresário luso-brasileiro Licínio Bastos, que dois anos depois (Abril de 2007) viria a ser detido pelas autoridades brasileiras por estar envolvido no caso que ficou conhecido como a “máfia dos bingos”. Numa dessas reuniões, relata Araújo, foi claramente discutida a futura "nomeação de Licínio Bastos pela Águas de Portugal [para uma empresa participada no Brasil] e para a Vivo [operadora móvel participada da Portugal Telecom] "

As suspeitas de que o PS terá obtido financiamentos junto da máfia dos bingos brasileira foram largamente noticiadas pelo PÚBLICO em Maio de 2007, na sequência duma vasta operação desencadeada pelas autoridades policiais do Brasil, que desmantelou uma rede ligada a salas de bingo e máquinas de jogos de azar.

Os socialistas da comunidade portuguesa no Brasil chegaram mesmo a escrever ao secretário-geral do PS, José Sócrates, denunciando que José Lello tinha "desautorizado e ignorado as deliberações" das estruturas do partido no Brasil e que a escolha do cabeça de lista tinha sido "comprada" por Licínio Bastos.

Após as eleições, Licínio Bastos viria a ser nomeado cônsul honorário de Portugal em Cabo Frio, no Brasil, por despacho do secretário de Estado das Comunidades, António Braga, publicado no Diário da República de 16 de Maio de 2006, mas nunca terá chegado a tomar posse, uma vez que foi exonerado quando se soube que estava a ser investigado pela polícia brasileira. Por indicação do Governo, Aníbal Araújo foi, também em 2006, condecorado com a Ordem do Infante D. Henrique, durante as comemorações do 10 de Junho.»

Extracto da notícia do jornal PÚBLICO de 25 de Setembro de 2009

Estado e empresas públicas apanhados na falência da Lehman .
A República Portuguesa e empresas com capital público enviaram um pedido de indemnização às autoridades americanas.
O prazo para as reclamações dos credores da Lehman Brothers serem ressarcidos terminou esta semana e revela que o Estado português foi também afectado. Entre os mais de 20 mil pedidos de indemnizações encontram-se requerimentos de várias instituições públicas portugueses, nomeadamente a própria República.
Na órbita pública, oficializaram-se como credores a República Portuguesa, a Caixa Geral de Depósitos (CGD), o Instituto de Seguros de Portugal (ISP) e o Metropolitano de Lisboa. No entanto, na lista consultada pelo Económico, não é possível apurar os valores reclamados por todas estas entidades, nomeadamente pela República e pelo Metro. Isto porque em causa estão dívidas já reconhecidas anteriormente pela Lehman, cujo valor não foi divulgado. Conhecidos são os casos da CGD, que pede uma indemnização de 100 milhões de dólares, e do ISP, que reclama 1,5 milhões de euros perdidos em obrigações da Lehman Brothers.

Extracto da notícia do jornal DIÁRIO ECONÓMICO de 26 de Setembro de 2009

segunda-feira, setembro 28, 2009

Nada Será Como Dantes

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(Imagem publicada pelo DIÁRIO DE NOTÍCIAS em 2009 Setembro 28, com resultados (provisórios, sem emigração) das Eleições Legislativas de 27-SET-2009

NESTAS eleições o vencedor perdeu eleitorado, ao passo que os derrotados ganharam eleitorado e representação parlamentar, redesenhando a sua configuração. Os insatisfeitos do PSD foram engrossar o CDS/PP, ao passo que os descontentes do PS fizeram engordar o BE. Até a CDU, mesmo passando a quinta força parlamentar, subiu a votação e o número de deputados.
Nada será como dantes. O PS com estes resultados eleitorais tem por obrigação reflectir, fazer contas e tirar conclusões, sobre o preço que vai pagar por se ter deixado arrastar para a deriva de direita de José Sócrates, um demagogo alucinado, arrogante, fraco adepto de acordos e partilha do poder, que vive fascinado com a sua imagem e capacidades telegénicas, rodeado de câmaras, holofotes, pontos electrónicos, cenários e figurantes, porém, sempre olímpicamente ausente do país real, o que provocou grandes estragos sobre o tecido económico e social, danos que o PS se recusou a reconhecer e desprezou com soberba. Foi isso que levou o eleitorado a ditar o seu clarividente veredicto, fazendo-o perder perto de meio milhão de votos e retirando-lhe a perniciosa maioria absoluta. Apesar de vencedor, o resultado que o PS tem pela frente, é consequência do caminho que escolheu trilhar. Falta saber como, e com quem se irão juntar os cacos, muito embora em política, juntar os cacos, seja mais um arranjo ou improviso, que uma solução renovada, limpa e escorreita. Saber ler os sinais, aprender com os erros e corrigir a trajectória é uma coisa; não reconhecer os erros e persistir na direcção que tomou por empréstimo à direita, é puro suicídio.
As soluções políticas só aparecerão no rescaldo das eleições, com a nova arrumação da Assembleia, e talvez as novas lideranças, que possam entretanto surgir. Nunca é demais repetir que os líderes partidários, erradamente exibidos que foram como candidatos a primeiros-ministros, não são necessária nem obrigatoriamente, os futuros primeiros-ministros desta república.
Para clarificação de algumas maquinações e suspeitas que mancharam, nas últimas semanas, as relações institucionais, aguardam-se também as explicações devidas pelo Presidente da República.

sexta-feira, setembro 25, 2009

Na Segunda Cá Estaremos

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Na Segunda cá estaremos para falarmos sobre a “Máfia dos Bingos” e outras travessuras. Até lá, recapitulemos, meditemos e depois votemos.

quinta-feira, setembro 24, 2009

Publicidade Agressiva

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Qual seria a vossa reacção se estivessem a ler um jornal e, de repente, alguém atirasse para cima do que estavam a ler com um qualquer panfleto publicitário, interrompendo a vossa leitura? Diriam que era uma provocação, desprezo pelo leitor, falta de educação, falta de respeito ou qualquer outro ultraje pouco abonatório. Ora isso é precisamente o que acontece quando abrimos a página on-line do PÚBLICO (este jornal não é caso único). De repente, sem aviso prévio, é interposto entre nós e a leitura que estamos a fazer, um "banner" a publicitar um qualquer CUSTO_JUSTO, que ocupa todo o écran do monitor, e que obriga, mesmo depois de cancelado, a fazer um "refresh" do mesmo, o que não evita que, passado uns segundos, lá venha novamente intrometer-se na nossa tentativa de leitura.
Se estivermos a ler a edição impressa de um jornal, desde sempre mais ou menos recheada de publicidade, temos sempre a possibilidade de a ignorar; na edição on-line, e com estes métodos contundentes, a nossa opção e as nossas reservas não são respeitadas, direi mesmo que são violentadas.
Sabemos que a agressividade é uma das características da publicidade que se pratica nos dias de hoje, e que aquela, se não for regulamentada, contida e filtrada, não respeita o direito que nos assiste de a rejeitarmos. O autocolante que podemos apor no receptáculo de correio da nossa residência, a exprimir o desejo de PUBLICIDADE AQUI NÃO - OBRIGADO, reflecte bem o desejo de salvaguardarmos a nossa liberdade e privacidade, pois a publicidade tem o seu lugar próprio, algumas regras de aplicação, e não necessita de, sob coacção, ser-nos metida pelos olhos dentro.
Era desejável que a comunicação social, e neste caso particular o jornal PÚBLICO, fossem ao encontro desse princípio, respeitando as nossas preferências e os nossos hábitos de leitura.

E-Mail enviado por mim, Fernando Torres, para o Provedor do Leitor do jornal PÚBLICO, em 24 de Setembro de 2009.

Tudo é Pretexto

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A DESVERGONHA e a falta de pudor não têm limites. Tudo é pretexto para dramatizar, demonstrar eficácia e tentar contabilizar mais uns votos. A ministra da Saúde sujeita-se a convocar rádios e televisões, para fazer 90 segundos de declarações, que são um misto de conferência de imprensa e campanha eleitoral de tipo mórbido, para vir dar os pêsames à família e informar que faleceu um doente (terá sido o primeiro) afectado com a gripe H1N1, internado há uns dias no Hospital de Santo António do Porto, esquecendo-se de assinalar o passamento do senhor Terêncio, por insuficiência cardíaca, que não tinha dinheiro para os medicamentos, nem parentes, nem centro de saúde, nem médico de família, nem telefone para chamar os bombeiros.

O “Magalhães” do Século XXI

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JOSÉ Sócrates, mais a sua inestimável MINISTRA Milú, suspenderam a distribuição do computador "Magalhães", dando a entender que a agenda eleitoral é a roda mandante desta iniciativa. Portanto, o navegador do século XXI não vai fazer a sua viagem de circum-navegação pelas escolas portuguesas, até que se saiba se o PS (partido Sócrates), vai ou não ser contemplado com o voto dos portugueses, ganhar as eleições e assim dar continuidade ao projecto. Isto quer dizer que há meninos de vão ter computadores, e outros que vão ficar a chuchar no dedo, a pedirem encarecidamente: - Oh papá, fecha os olhos, faz um sacrifício e vai lá votar no Pinócrates! Os sindicatos reclamam, e com muita razão, que isto não passa de pura chantagem de baixo nível! Em qualquer país com governos decentes, competentes e civilizados, um projecto desta envergadura, apesar dos acidentes de percurso que o têm caracterizado, nunca poderia ficar dependente de resultados eleitorais.
Estes mixordeiros que nos têm (des)governado não merecem contemplações.

quarta-feira, setembro 23, 2009

O Preço da Liberdade

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PASSO a transcrever o artigo de opinião, publicado no Diário de Notícias de 3 de Março de 2009, da autoria do jornalista João Miguel Tavares, o qual foi objecto de um processo judicial intentado pelo primeiro-ministro José Sócrates, que o Ministério Público mandou arquivar por não descortinar matéria ofensiva do bom nome do mesmo José Sócrates, mas que este, a 22 de Setembro de 2009, em desespero de causa, requereu a passagem à fase de instrução. Convém recordar que as custas da acção, caso Sócrates perca a causa, serão sempre de conta do erário público. Já o jornalista não tem a mesma sorte, pois, mesmo que ilibado, será sempre do seu bolso que sairão os honorários do seu advogado. Na profissão de jornalista, a coragem de ser independente e dizer o que se pensa, tem o seu preço, por vezes alto demais.
Apesar de Portugal ser uma democracia, José Sócrates, sempre igual a si próprio e incapaz de conviver com factos polémicos e opiniões divergentes, persiste em continuar convencido que, para todos os efeitos, quem manda aqui é ele. João Miguel Tavares é o nono de uma série de jornalistas processados por José Sócrates, desde que este é primeiro-ministro.

José Sócrates, o Cristo da política portuguesa

por João Miguel Tavares (Jornalista)

Ver José Sócrates apelar à moral na política é tão convincente quanto a defesa da monogamia por parte de Cicciolina. A intervenção do secretário-geral do PS na abertura do congresso do passado fim-de-semana, onde se auto-investiu de grande paladino da "decência na nossa vida democrática", ultrapassa todos os limites da cara de pau. A sua licenciatura manhosa, os projectos duvidosos de engenharia na Guarda, o caso Freeport, o
apartamento de luxo comprado a metade do preço e o também cada vez mais estranho caso Cova da Beira não fazem necessariamente do primeiro-ministro um homem culpado aos olhos da justiça. Mas convidam a um mínimo de decoro e recato em matérias de moral.
José Sócrates, no entanto, preferiu a fuga para a frente, lançando-se numa diatribe contra directores de jornais e televisões, com o argumento de que "quem escolhe é o povo porque em democracia o povo é quem mais ordena". Detenhamo-nos um pouco na maravilha deste raciocínio: reparem como nele os planos do exercício do poder e do escrutínio desse exercício são intencionalmente confundidos pelo primeiro-ministro, como se a eleição de um governante servisse para aferir inocências e o voto fornecesse uma inabalável imunidade contra todas as suspeitas. É a tese Fátima Felgueiras e Valentim Loureiro - se o povo vota em mim, que autoridade tem a justiça e a comunicação social para andarem para aí a apontar o dedo? Sócrates escolheu bem os seus amigos.
Partindo invariavelmente da premissa de que todas as notícias negativas que são escritas sobre a sua excelentíssima pessoa não passam de uma campanha negra - feitas as contas, já vamos em cinco: licenciatura, projectos, Freeport, apartamento e Cova da Beira -, José Sócrates foi mais longe: "Não podemos consentir que a democracia se torne o terreno propício para as campanhas negras." Reparem bem: não podemos "consentir".
O que pretende então ele fazer para corrigir esse terrível defeito da nossa democracia? Pôr a justiça sob a sua nobre protecção? Acomodar o procurador-geral da República nos aposentos de São Bento? Devolver Pedro Silva Pereira à redacção da TVI?
À medida que se sente mais e mais acossado, José Sócrates está a ultrapassar todos os limites. Numa coisa estamos de acordo: ele tem vergonha da democracia portuguesa por ser "terreno propício para as campanhas negras"; eu tenho vergonha da democracia portuguesa por ter à frente dos seus destinos um homem sem o menor respeito por aquilo que são os pilares essenciais de um regime democrático. Como político e como primeiro-ministro, não faltarão qualidades a José Sócrates. Como democrata, percebe-se agora porque gosta tanto de Hugo Chávez."

terça-feira, setembro 22, 2009

De Castigo no Quarto Escuro

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A história conta-se assim em traços largos:

1 - A Presidência da República suspeita que se encontra sob vigilância do governo de José Sócrates;

2 - Em encontro confidencial com o jornal PÚBLICO, o assessor da Presidência da República para a comunicação social, assumindo que falava em representação e a pedido do Presidente, falou da presença de um assessor do governo, que se introduziu junto da delegação que acompanhou o Cavaco Silva na sua viagem à Madeira em 2008, com o objectivo de colher informações. O jornal PÚBLICO investiga a ocorrência, mas acaba por não dar importância ao caso;

3 - Já com a presente campanha eleitoral em andamento, quatro deputados do PS transmitem para a comunicação social a informação, obtida sabe-se lá através de que meios, de que alguns assessores do Presidente Cavaco Silva estão a colaborar na elaboração do programa de governo do PSD. Com isso parecem avolumar-se as suspeitas de que Belém está sob vigilância, muito embora a comunicação social tenha negligenciado, ou deixado de referir este aspecto;

4 – À distância de 17 meses, o jornal DIÁRIO DE NOTÍCIAS publica correio electrónico trocado entre jornalistas do congénere PÚBLICO, a propósito do facto narrado em 2), com o objectivo de provar que as alegadas suspeitas da Presidência da República de que estava sob vigilância do Governo, não passavam de uma conspiração, urdida e montada por Belém, com o objectivo de denegrir a idoneidade e credibilidade do governo de José Sócrates;

5 - O Presidente da República, instado pela comunicação social a pronunciar-se sobre o caso, faz uma declaração em que promete novas diligências e esclarecimentos sobre os eventuais problemas de "segurança" do Palácio de Belém, apenas para depois das eleições, a fim de não as perturbar;

6 – Logo no dia a seguir, contrariando a intenção expressa em 5), numa inédita acção sem explicações, Cavaco Silva decide despedir o seu assessor acusado de “encomendar” a notícia da conspiração, narrada em 4). O objectivo da demissão poderá ter tido uma de duas motivações: a "protecção" do seu assessor para a comunicação social, retirando-o da linha de fogo, e também porque a figura deixara de ser credível para o desempenho da função, até tudo se esclarecer, ou pelo contrário, a "protecção" do seu mandato e a penalização desse mesmo assessor, reconhecendo que aquele se excedeu e extravasou as suas competências, ao contactar de motu proprio o jornal PÚBLICO, assumindo-se abusivamente como mandatário e colocando em cheque a Presidência da República.

7 – Assim, Cavaco Silva, contrariando o seu propósito inicial e deixando o cerne da questão por esclarecer, acaba por inquinar com intoleráveis dúvidas sobre o que realmente aconteceu, a última semana antes do acto eleitoral.

Em política a memória é curta, mas não tanto, ao ponto de deixar amadurecer certos casos, até que eles caiam de podres ou no esquecimento. Por isso, numa conclusão provisória, a que faltam revelações e pormenores, podemos ser levados a pensar que no país onde os gabirus confraternizam com a asfixia democrática, o Presidente da República, fruto da sua inabilidade e preferência por silêncios e tabus, acabou por fechar-se de castigo no quarto escuro, incomunicável, refém das patranhas e imbróglios que ele próprio teria congeminado, além de ficar cercado e sob pressão do Governo, o qual rejubila com o caminho que o caso está a tomar.
Por outro lado, nada impede que se pense que o governo, numa maquiavélica operação de retaliação, a propósito do veto presidencial do Estatuto dos Açores, e de outros controversos diplomas, tenha escolhido os alvos, telecomandado os disparos e esteja a gerir os respectivos estragos, com precisão milimétrica, a fim de desacreditar o inquilino de Belém, e retirar, simultaneamente, os respectivos benefícios eleitorais.
Porém, com o desenlace deste caso, talvez se venha a provar que além de não termos bons políticos, nem sequer temos medíocres conspiradores.

Passar de Líder a Mensageiro

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PELOS MOTIVOS óbvios, José Sócrates não o sugere, no entanto, o “venerável” Mário Soares, correu a desempenhar o papel de mensageiro, ao afirmar que não lhe repugna que o PS, na ausência de renovação da maioria absoluta, faça uma coligação pós-eleitoral com o Bloco de Esquerda.

segunda-feira, setembro 21, 2009

"MEA CULPA" à Boca das Urnas

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EM 17 DE JANEIRO deste ano, no meu post intitulado PRIMEIRAS PREVISÕES, dizia eu que “com as eleições à vista, com o seu congresso em preparação e o refogado da moção de estratégia do José Sócrates Pinto de Sousa a receber os temperos finais, o PS prepara-se para um banho de descontaminação das políticas neoliberais em que andou mergulhado durante os últimos 4 anos. Agora que o trabalho mais pesado e sujo está feito, os meninos turbulentos que andaram a infernizar a vida dos portugueses, preparam-se para se transfigurarem política e ideologicamente, aparecendo aos nossos olhos como meninos de coro, incapazes de partirem um prato ou entornarem os frascos da compota.” Meu dito, meu feito! Para ilustrar aquela ideia, passo a transcrever a notícia publicada pelo Jornal de Negócios de 18 de Setembro de 2009, a uma semana da ida às urnas, ao mesmo tempo que os sindicatos do sector acusam José Sócrates de ter sido o pior inimigo dos funcionários públicos. Sabemos que as eleições obrigam a estas interesseiras genuflexões e reconhecimentos de culpa, em cima do momento de decidirmos em quem votar, mas se atentarmos melhor, não foram, nem são apenas os funcionários públicos que coleccionaram razões de queixa.

«Governo admite "alguma precipitação" na mobilidade dos funcionários públicos.

O secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo Castilho dos Santos [o tal que ameaçou os trabalhadores, serviços e dirigentes que não estivessem com a reforma que seriam trucidados], reconhece que alguns serviços se precipitaram na forma como colocaram funcionários públicos na mobilidade especial, avança hoje o Jornal de Negócios.
O responsável não especifica que serviços registaram "alguma precipitação", mas sublinha que a situação foi sendo corrigida e "actualmente, o modelo está amadurecido e os órgãos de controlo e monitorização como a Inspecção-Geral de Finanças ou a GERAP [empresa de gestão do pessoal em mobilidade] estão atentos e activos na correcção de alguma irregularidade".
Gonçalo Castilho dos Santos denuncia ainda um "aproveitamento político hostil que tentou denegrir e diabolizar o processo", embora a Administração tenha revelado alguma "lentidão na explicação" dos direitos dos trabalhadores. Desde 2006 até ao início do mês de Setembro, passaram pela mobilidade especial 3563 funcionários.»

domingo, setembro 20, 2009

Dicionário Amigo

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SEM QUERER recuar ao ano de 1721, como o fez, com muito acerto e propriedade, o blog A PRESENÇA DAS FORMIGAS, o mais recente Pequeno Dicionário da Língua Portuguesa de Cândido de Figueiredo, na sua provecta edição de 1953, diz que ARRUAR, entre outros sentidos, também significa PASSEAR PELAS RUAS, PASSEAR OSTENTOSAMENTE.
Vasco Pulido Valente antes de se interrogar se o o termo "ARRUADA" não será um "neologismo nojento", (neologismo = palavra nova), como o classificou no seu recente artigo de opinião do jornal PÚBLICO, devia cuidar-se de folhear primeiro o intransportável tijolo, antes de fazer alguns comentários despropositados, sabendo nós que ele cultiva (ou cultivava) com inusitado desvelo a língua portuguesa.

sábado, setembro 19, 2009

Um País Sob Sequestro

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OS ÓRGÃOS de Estado que exercem o poder em Portugal, e que abrangem o poder legislativo, executivo e judicial, pedras angulares do sistema democrático, estão infestados de gangs de malfeitores, e das habituais colónias de parasitas que coabitam com eles e as suas podridões. Por outro lado, e como sintoma de um mau nível de percepção, o povo português, quando não escolhe abster-se de participar na vida política, opta por tornar-se condescendente e muito pouco exigente, a respeito das escolhas que faz, na altura das eleições, permitindo que o país se mantenha sob sequestro daquela gente pouco recomendável. Era bom que alguma coisa fosse feita para inverter este estado de coisas, e as próximas eleições legislativas são um bom instrumento para isso.

sexta-feira, setembro 18, 2009

Dar com Uma Mão e Tirar com a Outra

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Excerto da reportagem sobre a intervenção de Jerónimo de Sousa (PCP) na sessão de campanha eleitoral da CDU, ocorrida no salão dos Bombeiros Voluntários da Amadora, em 17 de Setembro de 2009.
«...
Jerónimo de Sousa apelou ainda aos presentes para desconfiarem das promessas do PS. Num cartaz, o PS vangloria-se de ter baixado o preço dos genéricos e mantido a comparticipação dos medicamentos de marca.
Sucede que uma portaria publicada em Diário da República, denunciou, estipula que a partir de dia 1 de Outubro (quatro dias depois das eleições), essa comparticipação será reduzida. Como não são os utentes que prescrevem a medicação, adivinha-se quem irá pagar… «Não permitam que as pessoas caiam neste logro», pediu.
...»

O Pacto de Não-Agressão

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Artigo de opinião do jornalista Mário Crespo, intitulado “O grande silêncio” e publicado no JORNAL DE NOTÍCIAS de 14 de Setembro de 2009. O título do post é da minha autoria.

«As duas grandes superfícies políticas parecem ter um Estado-Maior conjunto cuja missão é convencer os portugueses da inevitabilidade fatal de eleger um deles.
Nestas eleições, até aqui, tudo se está a passar como se PS e PSD tivessem feito um pacto formal de não trazer à discussão pública questões do carácter de quem nos governa, tem governado e quer governar. É um contrato simples: se o PS não falar do BPN, o PSD não fala do Freeport. Se o PSD não falar de Lopes da Mota, o PS não fala de António Preto. Num país onde a justiça é o mais desacreditado e ineficaz sector do Estado, Manuela Ferreira Leite escuda-se num suposto código de valores judiciais que a obriga a não falar de casos em investigação ou entregues aos tribunais. Esta matriz inflexível de conduta, repetida como uma litania contra o quebranto, tem tido o efeito de escamotear do debate público os mais graves episódios da história da democracia em Portugal. Com esta atitude pactuante, Manuela Ferreira Leite passou ela a ser, também, parte da "asfixia democrática" que diagnosticou no regime de Sócrates. Uma asfixia que está a conseguir sufocar em poucos dias o gritante acto de censura socialista na TVI, porque é impossível falar de Manuela Moura Guedes e do seu defunto Jornal Nacional sem falar de Freeport e de Sócrates. Isso faria despoletar imediatamente uma série infindável de represálias socialistas que começariam no indiciado António Preto e acabariam no arguido Dias Loureiro com todas as histórias mal contadas sobre a Sociedade Lusa de Negócios e os financiamentos partidários. Provavelmente o PSD de Manuela Ferreira Leite encontra justificação para este pacto de silêncios no insuportável tacticismo articulado por Paulo Rangel quando disse que a ética e a política eram compartimentos estanques na vida pública. Tudo somado, no actual PSD, encontra-se uma estranha e perturbante continuidade entre a tese da necessidade de suspensão temporária da democracia que Manuela Ferreira Leite articulou (lapsus liguae ou ameaça?) e a busca de justificações para o comportamento presente na doutrina de Nicolau Maquiavel que Rangel claramente fez na Universidade do PSD. É altura de formular a eterna questão: - Será sensato comprar um carro em segunda mão a esta gente? Por outras palavras: - É este partido a alternativa? Só pode haver uma resposta lúcida. - Nem mais nem menos do que a gente do Freeport e da TVI. Tudo se está a passar como se as duas grandes superfícies políticas tivessem um Estado-Maior conjunto cuja missão fosse convencer os portugueses da inevitabilidade fatal de eleger um deles. E não tem que ser necessariamente assim. Há ética para além do que Maquiavel diz, mais liberdade do que o politicamente correcto martelado à custa de censura e mais possibilidades do que escolher o voto meramente entre BPN e Freeport. A coligação de interesses do Bloco Central já nos fez chegar à grande crise mundial com desvios nos indicadores de desenvolvimento que prenunciam um futuro sombrio. Portugal precisa de revolucionar as escolhas políticas. Não é a votar repetida e clubisticamente que nos assumimos como povo e como Estado. Juntos, PS e PSD, estão a asfixiar o que nos resta de democracia e parece que já nem notamos que nos está a faltar o ar.»

quinta-feira, setembro 17, 2009

A Nossa (in)Justiça!

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Esta notícia do jornal PÚBLICO de 17 de Setembro 2009 não merece comentários.

«O inquérito judicial ao último acidente na Linha do Tua continua em fase de investigação mais de um ano depois do descarrilamento que fez um morto e 43 feridos e suspendeu a circulação na ferrovia transmontana. A Procuradoria-Geral da República informou que "o processo está em investigação, estando a ser feitas diligências e exames médicos a alguns ofendidos". Este é o segundo inquérito judicial desencadeado pela procuradoria aos acidentes na Linha do Tua. O primeiro processo foi arquivado pelo Ministério Público.»

terça-feira, setembro 15, 2009

Castigo em Dose Reforçada

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Fernando Penin Redondo (FPR) no post O DILEMA ELEITORAL do seu blog DOTeCOMe_o Blog , de que transcrevo quatro parágrafos, formulou o seguinte raciocínio:

«Uma maioria de direita, do PSD ou do PSD+CDS, não tem condições sociais para governar.
...
Mas uma maioria por convergência à esquerda, por exemplo do PS com o BE, ao introduzir na área do poder forças vocacionadas para a contestação em roda livre, que não têm projecto próprio que não seja de negação, pode produzir resultados catastróficos.
...
Portanto, meus caros, só vos resta votar no senhor engenheiro e rezar para ele ter maioria absoluta. De todos os maus cenários de futuro que nos cercam esse é capaz de ser o menos mau.
...
Espero não vos ter desmoralizado em demasia, só o suficiente.»

Meu comentário: Quem diz o que pensa não merece castigo, só que o grande castigo (o nosso) viria depois, se se concretizassem os desejos do FPR, com mais outra dose de “engenharia”. Além disso, as soluções governativas à esquerda não se esgotam na convergência do PS + BE, nem o PS se vai deixar narcotizar perpetuamente (imagino eu) por José Sócrates, na medida em que há mais alternativas para além de 27 de Setembro, e não é garantida a “sobrevivência” política dos supostos ou putativos candidatos a primeiro-ministro.

segunda-feira, setembro 14, 2009

O Pretexto

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Longe vão os tempos em que se dizia, à boca pequena junto à raia, e à boca cheia junto ao litoral, que de Espanha, não vinha bom vento nem bom casamento. Os tempos mudaram e, ou muito me engano, ou a polémica gerada à volta da ligação a Espanha por TGV, vai servir de pretexto para que o PSOE de Jose Luis Zapatero, venha até Portugal, durante a campanha eleitoral para as legislativas, para dar uma ajudinha ao PS de José Sócrates.