Máquina ZERO

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Passo a transcrever o post intitulado “revisão do PEC”, publicado por Gabriel Silva, em 3 Maio de 2010 no blog BLASFÉMIAS. O título do actual post é de minha autoria.

"Ontem, no Público, Vasco Pulido Valente apresentava uma série de sugestões de medidas que deveriam ser tomadas para que «o pior não chegue ao pior». Nomeadamente:
1º. Diminuir número de feriados para apenas quatro. Acho bem.
2º. Fechar empresas públicas, as substituíveis e as que perdem dinheiro sem qualquer benefício. Concordo. E acrescento as empresas municipais.
3º. Fechar fundações e pseudofundações. Acho bem.
4º. Vender propriedades do Estado, nomeadamente quartéis, prédios, matas e florestas. De acordo.
5º. Vender os submarinos e outro armamento inútil. Certo, embora duvide que alguém os queira.
6º. Vender e demolir autódromo Estoril e meia dúzia de estádios. Certo, acrescentando-se saída do estado do capital do outro autódromo, o da Parkalgar em Portimão. E sugiro que pelo menos um estádio deverá ficar de pé embora ao abandono, renomeado «José Sócrates» como monumento para memória futura.

Mas diz que não chega e acrescenta:
1º. Suspender imediatamente grandes projectos e
2º. Não construir um único km de auto-estrada. Certo.
3º. Proibição de contratar novos funcionários públicos.
4º. Eliminar serviços sem objecto.
5º. Congelar promoções no funcionalismo durante 5 anos.
6º. Acabar com o chamado «subsídio de férias». Tudo certo.
7º. Aumentar IVA em 2%. Discordo totalmente, já basta a actual carga fiscal. E preciso é diminuir despesa e não tirar ainda mais ao contribuinte. Sem dinheiro não há vícios.
8º Regular a banca estrita e rigorosamente. Não é claro o que seja e já me parece muito regulada. Parece é que os reguladores não quiseram fazer a sua parte, pelo que premiá-los com mais poderes parece um contra-senso e benefício do infractor.

E eu continuo a achar que não é suficiente. Acrescento o seguinte:

A - supressão do 13º e 14º mês a todos os pensionistas que aufiram mais de 1500 euros/mês;
B - Imediata equiparação ao sistema geral dos critérios para a reforma dos funcionários públicos;
C - Extinção do Ministério da Economia;
D - Supressão da concessão de todo e qualquer subsídio por parte dos Governos Civis e subsequente extinção de tais organismos;
E - Extinguir «gasoleo verde/agrícola» e terminar redução de portagens para camionistas e subsídio à portagem da Ponte 25 de Abril; instauração de portagens em todas as auto-estradas.
F - Suspender aquisição de viaturas por parte do Estado, autarquias, e administração pública em geral, durante 2 anos;
G - Extinguir Museu Berardo;
H - Extinguir subsídios à produção de energias renováveis;
I - Extinguir AICEP, modalidades de apoios «PIN» e todo e qualquer esquema de protecção/benefício e isenção fiscal/segurança social a empresas;
J - Repartir em 2 ou 3 subgrupos e privatizar Grupo CGD;;
K - Impedir empréstimo à Grécia e revogar perdão de 800 milhões a Angola;
L - Terminar de imediato participação nas guerras do Iraque e Afeganistão bem como presença militar no Kosovo, Bósnia, Congo, Chade…;
M - Vender todos os canais de tv e rádio do grupo RTP;
N - Dividir ANA em 3 (Porto, Faro, Lisboa) e proceder a imediata privatização.
O - Instituição da obrigatoriedade da prescrição do receituário médico pelo princípio activo em todos os sistemas públicos de saúde e/ou por ele financiados;
P - Privatizar TAP;
Q - Suprimir todos os subsídios a empresas em qualquer sector de actividade."

Meu Comentário: Presumo que Gabriel Silva não é reformado, daqueles que têm uma pensão de, pelo menos, 1.500 euros mensais, ao fim de uma vida de trabalho, não é funcionário público e não precisa de férias para descansar. Aliás, para que o cenário ficasse completo, só falta propor que se privatize ou extinga o Estado, logo toda a Administração Pública. Uma espécie de ida ao barbeiro e corte com máquina zero. E agora, Gabriel Silva, estamos satisfeitos?
Mas para que não se pense que ali não há ideias aceitáveis, subscrevo os pontos 1, 2, 4, e 8, do segundo grupo de medidas de Vasco Pulido Valente, e os pontos B, F, L e O, do grupo de medidas do Gabriel Silva, a que acrescentaria a extinção de algumas fundações e de quase todas as empresas municipais. Como é óbvio, estas medidas teriam que ser acompanhadas com a substituição (ou exportação para outras instâncias fora do país) de alguns ministros, nomeadamente das pastas da Economia, Finanças, Obras Públicas e Trabalho, isto para já não falar no quão desoprimidos ficaríamos se o execrável engenheiro incompleto resolvesse voltar (mesmo sem sapatilhas) para o sítio de onde veio.

ADENDA às 17h40m

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NÃO dá para acreditar, mas é verdade. O deputado Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues é, desde hoje, conforme o atesta o Diário da República, membro do Conselho Superior de Segurança Interna. Mais um parágrafo para acrescentar ao seu currículo.

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Insuportável e Não Recomendável

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O DEPUTADO do PS (partido Sócrates) Ricardo Rodrigues, pessoa pedante, insuportável e não recomendável, concedeu uma entrevista à revista SÁBADO e não gostou das perguntas que lhe fizeram. Como eram perguntas incómodas, que remexiam no seu passado lá pela Região Autónoma dos Açores, e provavelmente, não tinha negociado previamente as condições da mesma, coisa que qualquer político avisado costuma fazer, decidiu acabar, abruptamente, com a entrevista, apropriando-se dos gravadores dos jornalistas, com tudo isto a passar-se nas instalações da Assembleia da República, local onde deveria respirar-se, no mínimo, respeito e dignidade. A criatura, como o dizem outros órgãos de comunicação, numa declaração sem direito a perguntas dos jornalistas, anunciou que, na passada segunda-feira, apresentou no Tribunal Cível de Lisboa uma providência cautelar contra a revista SÁBADO e dois jornalistas da mesma, queixando-se do tom persecutório, da abordagem de temas falsos e injuriosos e de ter sido sujeito a violência psicológica insuportável, no decurso da referida entrevista. Ah, é verdade, a criatura ofendida apensou à providência cautelar os gravadores que surripiou, diz ele, abusiva e irreflectidamente.
O deputado Ricardo Rodrigues é vice-presidente da bancada do PS, e isso vem mais uma vez demonstrar a excelência das escolhas e companhias de que José Sócrates se rodeia, para ornamento da sua bancada parlamentar e defesa das suas causas.

O Barómetro da Democracia

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Transcrição do artigo da jornalista Maria Lopes, intitulado “Portugal cai 14 posições no ranking - Situação da liberdade de imprensa é "preocupante"”, publicado no jornal PÚBLICO de 5 de Maio de 2010. O título do post é de minha autoria.

“Portugal ainda não vive no limiar da falta de liberdade de expressão e de imprensa, mas o panorama é preocupante: tais liberdades têm vindo a ser reduzidas e é visível uma complicada relação entre o poder económico, a política e os media. Esta é a principal conclusão do relatório sobre o exercício da liberdade de expressão na comunicação social que levou ao Parlamento 34 pessoas para serem ouvidas durante dois meses na comissão parlamentar de Ética. O documento foi elaborado pela deputada comunista Rita Rato e será discutido e votado na próxima semana, confirmou ao PÚBLICO o presidente da comissão, Luís Marques Guedes.

Ontem, o relatório anual da organização Repórteres Sem Fronteiras seguia de perto as conclusões da comissão parlamentar. No ano passado, a posição de Portugal no ranking da liberdade de imprensa caiu 14 posições, do 16.º para o 30.º lugar. No relatório, que analisa a situação da imprensa em 175 países, não é feita qualquer referência à queda de Portugal, que partilha agora o 30.º lugar do ranking com a Costa Rica e o Mali.

Segundo as conclusões do documento, as impressões recolhidas nos depoimentos de directores de jornais e TV, jornalistas e entidades ligadas à comunicação social confirmam que "o direito a uma informação livre, diversa e isenta está cada vez mais diminuído e as diferentes formas de condicionamento do conteúdo informativo cada vez mais perigosas e sofisticadas".

No capítulo das conclusões, Rita Rato diz que as audições revelaram "preocupantes aspectos das relações entre o poder económico, o poder político e os órgãos de comunicação social": desde a "promiscuidade entre o poder político e o poder económico", passando pela "manipulação da informação e distorção da realidade", somada à "informação feita e produzida à medida do poder dominante". Mas também há que acrescentar a "utilização das fontes de financiamento no condicionamento da informação", bem como "a pressão e a chantagem sobre os jornalistas" - uma realidade que, não sendo "novidade", acaba por ser uma "prática que se tem vindo a acentuar e a contribuir de forma significativa para a degradação do regime democrático".

Tal prática é também "inseparável da crescente concentração da propriedade dos órgãos de comunicação social". Mas há outra questão económica a juntar: a "degradação dos direitos dos trabalhadores do sector", com a depreciação dos salários, o aumento da precariedade e a desvalorização da acção colectiva de que é exemplo a redução do número de conselhos de redacção.

De acordo com o relatório, a intervenção do poder político - que não se esgota no actual Governo mas se estende a anteriores - e do poder económico é "diversificada e sofisticada": inclui a recusa ou dificuldade de acesso à informação, "pressões objectivas sobre os accionistas, retaliações através da publicidade" ou o corte de financiamento bancário, processos judiciais de natureza cível contra jornalistas, limites ao jornalismo de investigação.

Para os problemas que envolvem a publicidade, pelo menos a estatal, o relatório deixa uma recomendação ao Parlamento: "Que considere a adopção de legislação que contribua para um quadro de maior transparência seja no plano da utilização de recursos públicos, seja na intervenção de interesses privados."”

Meu comentário: E ainda há quem diga que não vê qualquer interesse nestas comissões parlamentares. Na verdade, são elas que reforçam o trabalho parlamentar e esclarecem aquilo que, muitas vezes e noutras circunstâncias, passa despercebido aos cidadãos. Esta comissão de Ética, Sociedade e Cultura foi aquela que, desde 17 de Fevereiro de 2010, e em primeira-mão, se debruçou sobre a questão das interferências do Governo no modelo de informação da estação TVI, aquando da sua tentativa de aquisição pela PT.

Subsídio Exibido como Caridade

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Excerto da introdução ao estudo do economista Eugénio Rosa, intitulado O SUBSIDIO DE DESEMPREGO NÃO É UMA DÁDIVA DO GOVERNO MAS UM DIREITO PAGO PELOS PRÓPRIOS TRABALHADORES QUE, PARA ALÉM DOS IMPOSTOS, DESCONTARAM 16.660 MILHÕES € SÓ NO PERIODO 2000-2009 PARA O SUBSIDIO DE DESEMPREGO. O título do post é de minha autoria.

"O governo acabou de apresentar na Concertação Social duas medidas que visam, por um lado, reduzir o subsídio de desemprego e o período a que o desempregado na prática tem direito a ele e, por outro lado, transformar Portugal gradualmente num país de salários ainda mais baixos.
Para alcançar isso mais facilmente tem-se procurado fazer passar a mensagem junto da opinião pública, numa clara operação de manipulação, de que o subsidio de desemprego é uma dádiva dada pelo governo, e não um direito adquirido e pago pelos trabalhadores para além dos impostos.
De acordo com a lei actual, 5,22% da Taxa Social Única destina-se ao pagamento do subsídio de desemprego. No período 2000-2010, os 5,22% dão uma receita à Segurança Social que estimamos em 18.678,9 milhões de euros, quando a despesa prevista com o subsidio de desemprego, mas também como os apoios às empresas, ou seja, aos patrões, e com apoios sociais (subsidio social de desemprego) é de 17.395,8 milhões de euros, portanto verificar-se-á, segundo as previsões do próprio do governo, um excedente de 1283,2 milhões de euros. E isto apesar da crise.
(…)
Ocultar como faz o governo, com o objectivo de manipular a opinião publica contra os desempregados, que estes estão a receber um subsidio de desemprego que já pagaram com os descontos nos seus salários durante o período que estiveram empregados e, por isso, têm esse direito que agora o governo e o patronato querem retirar é injusto e humilhante para esses trabalhadores que são os mais atingidos por uma crise que não têm qualquer responsabilidade."

Quando o Seminu Empresta ao Nu

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OS DESEMPREGADOS portugueses que vão ter reduzidos os seus subsídios de desemprego, os trabalhadores precários com trabalho temporário, incerto, sem contrato, sem garantias, sem carreira nem futuro, os trabalhadores que continuam a empobrecer, por não verem uma actualização salarial há longo tempo, bem como todos os outros a quem vão ser pedidos sacrifícios suplementares para satisfazer o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), são a tropa de choque que vai contribuir para emprestar à Grécia, a módica quantia de 2 064 milhões de euros, para que Atenas não entre em cessação de pagamentos sob a pressão dos mercados financeiros.
O ministro Teixeira dos Santos afirma que "não há riscos de Portugal perder dinheiro" e que isto vai ser uma operação destinada a "dar estabilidade à moeda única". Entretanto, diz o jornal PÚBLICO que “enquanto todos os outros países da eurolândia poderão ganhar com a operação - porque contraem dívida no mercado a taxas bem mais baixas do que os 5 por cento a que vão emprestar à Grécia - Portugal está em risco de sair a perder, porque é o único país confrontado com taxas superiores, que superaram os 6 por cento na semana passada e fecharam sexta-feira a 5,2 por cento.” Isto é o que acontece quando o seminu empresta ao nu, correndo o risco de também ficar sem roupa pelo caminho. Entretanto, alguém vai ficar a esfregar as mãos de contente e a rir-se à socapa.

Dez Perguntas sem Resposta

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Transcrição da intervenção do deputado Bernardino Soares do Partido Comunista Português, como Declaração Política sobre as medidas anunciadas de mais sacrifícios, produzida na sessão da Assembleia da República de 29 de Abril de 2010. O título do post é de minha autoria.

“Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Aqui ficam 10 perguntas e algumas citações sobre a situação que estamos a viver.

1 - Confirma-se ou não que as consequências desastrosas para o nosso país que o PCP e muitos economistas de outros quadrantes previram sobre a entrada de Portugal na UEM e no euro se verificaram?
«Não estamos em condições de competir numa zona de moeda forte. A nossa estrutura produtiva não aguenta uma moeda forte» João Ferreira do Amaral, Professor do ISEG e militante do PS — Público, Economia — 11 de Dezembro de 1995
Também o PCP, desde a primeira hora denunciou que seriam desastrosas as consequências da retirada de instrumentos fundamentais à nossa economia, designadamente no plano cambial, arrasando a competitividade e pressionando os salários e os direitos laborais e sociais, afinal também o objectivo destas políticas apadrinhadas por PS, PSD e CDS-PP.
Nunca ninguém disse aos portugueses em que base assenta a exigência de um défice inferior a 3%, numa economia que precisa de disponibilidade orçamental para se desenvolver.
«(...) direi que os critérios adoptados não são economicamente justificáveis e têm que ser revistos, existindo apenas, por razões que genericamente poderemos classificar como políticas, com o objectivo de forçar a criação de uma Europa a duas velocidades e de uma
mini-União Europeia que a Alemanha possa dominar mais facilmente.» Vitor Constâncio — Cadernos de Economia — Abr./Jun. 1994
«... a falta de mecanismos do orçamento comunitário para fazer face a eventuais choques económicos nos Estados membros e (...) a total independência do futuro banco central Europeu vai criar problemas». Vitor Constâncio — Jornal de Notícias — 15 de Fevereiro de 1997.
Pena é que tivesse esquecido tão depressa estas preocupações e passado a negar o que antes afirmava.

2 – É ou não verdade que nunca se acautelaram os previsíveis choques assimétricos das crises nas economias, por causa dos seus diferentes estádios de desenvolvimento?
«A existência de mecanismos automáticos de redistribuição intracomunitária para fazer face a choques assimétricos é amplamente reconhecida como uma condição de sustentabilidade da União Monetária … Esses mecanismos justificam-se particularmente numa fase inicial da União Monetária, em que as diferenças nas estruturas económicas tornam maior a possibilidade de choques económicos assimétricos significativos, do lado da oferta ou da procura, atingindo particularmente as economias menos desenvolvidas.» Aníbal Cavaco Silva — Anuário da Economia Portuguesa.
De facto a UEM foi feita com critérios uniformes para situações muito diferenciadas, sacrificando as economias mais frágeis como a portuguesa, aos interesses das mais fortes, do capital financeiro e da especulação.

3- Porque não houve ainda uma declaração inequívoca da UE para pôr fim às movimentações do capital financeiro especulativo?
Porque, mesmo sabendo-se que estas agências estão ligadas ao capital especulativo e fazem o seu jogo, o directório europeu, com a Alemanha à cabeça, continua a favorecê-lo nesta situação. Continua a alimentar a especulação.

4- Como se compreende que o Banco Central Europeu (CE) tenha emprestado milhares de milhões aos bancos, sempre com a mesma baixa taxa de juro e agora não empreste aos Estados que deles necessitam e que os vão obter de outros Estados a taxas diferenciadas e mais altas?
Aqui se vê bem como é inaceitável que o BCE não tenha nenhum controle democrático e obedeça aos interesses do grande capital financeiro «... a falta de mecanismos do orçamento comunitário para fazer face a eventuais choques económicos nos Estados membros e (...) a total independência do futuro banco central Europeu vai criar problemas». Vitor Constâncio — Jornal de Notícias — 15 de Fevereiro de 1997

5- Porque é que, se estamos sob o ataque dos mercados, isto é, do capital financeiro transnacional, o Governo e o PSD respondem com o ataque ao povo português e em especial aos mais carenciados?
Todas as medidas anunciadas são contra os mesmos de sempre. São contra as prestações sociais, contra os salários, contra os desempregados. Com um enorme desplante a Ministra do Trabalho repetiu ontem o que o Presidente da CIP tinha dito há dois dias atrás. Que é preciso apertar o subsídio de desemprego para obrigar os desempregados a regressar ao mercado de trabalho. Mas onde estão os empregos para eles ocuparem. Já se percebeu que o que patrões, Governo e PSD querem é progressivamente diminuir os salários, aumentando a exploração e a precariedade.

6- Como podemos aceitar que a banca, que recebeu muitos milhões em apoios, por exemplo em Portugal, que não os reflectiu nos apoios às empresas e às famílias, que continua a ter lucros fabulosos, continue a pagar menos do que as restantes empresas quando deve até pagar mais tendo em conta a sua rentabilidade?
A banca lucrou 5 milhões de euros por dia em 2009, em plena crise. Para IRC a uma taxa efectiva pelo menos 10 pontos percentuais abaixo da taxa prevista na lei e entretanto ameaça já aumentar os spreads. É indispensável que a banca pague pelo menos os 25% de
IRC tal como propusemos no OE e até mais em função do elevado montante dos seus lucros.

7- É ou não verdade que as medidas restritivas anunciadas não vão ter nenhum eleito nos mercados, como não tiveram na Grécia que anuncia cortes, sobre cortes, e vê a sua dívida cada vez mais onerosa como desejam os especuladores?
Quando se cede à chantagem o chantagista aumenta a parada. Na verdade este capital financeiro está sedento de instabilidade para impor aos Estados juros altos. E por outro lado os Governos, como em Portugal aproveitam para aprofundar o neoliberalismo.

8- Como é que se pode combater a crise agravando as medidas que são a sua causa?
Como é que por exemplo a Standard & Poor’s invoca o fraco crescimento previsto para Portugal para degradar a notação da República e exige em consequência mais medidas de corte no investimento, nos salários e nas prestações sociais. Se cortarmos ainda mais no investimento, como o Ministro das Finanças veio hoje anunciar, vamos afundar ainda mais o crescimento económico de que ele é uma alavanca fundamental, ainda para mais quando os mercados para onde exportamos estão também em crise. Se cortarmos ainda mais nos salários, vamos afundar o mercado interno, essencial, entre outros aspectos para muitos milhares de pequenas empresas.

9 – Como podemos continuar as privatizações?
Sendo públicas as empresas são de todos, sendo privadas serão só de alguns. Sendo públicas estarão ao serviço do desenvolvimento e das populações, sendo privadas estarão ao serviço dos lucros. Sendo públicas entregarão em poucos anos mais recursos financeiros ao Estado do que o valor a arrecadar com a privatização.

10 – E finalmente, será que, como nos querem fazer crer, só há este caminho e estamos perante uma inevitabilidade?

Não senhores Deputados, para os povos não há inevitabilidades. Há caminhos e soluções alternativas e pela nossa parte continuaremos a lutar por eles.

Disse,”

Meu comentário: Dez perguntas não são dez mandamentos! Penso, no entanto, que são dez perguntas, que como muitas outras, continuarão sem resposta.

Fazer, Adiar ou Renunciar

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AO MESMO tempo que José Sócrates diz desconhecer qual o impacto orçamental da redução do subsídio de desemprego que vai implementar, o governo soma contradições, deixando a impressão de que está cada vez mais descoordenado, inseguro e desnorteado, tanto a respeito do que diz, como do que faz. Prova disso são os ministros dizerem uma coisa, sobre determinados assuntos, ao passo que o primeiro-ministro diz outra. A privatização da ANA e a insistência nas grandes obras públicas, que sendo grandes sorvedouros de recursos, apenas beneficiam o lobby das grandes construtoras (como é o caso da Mota-Engil de Jorge Coelho), são disso exemplos.
Por outro lado, não consigo perceber porque é que o Partido Comunista Português continua a insistir que as obras públicas de estadão se devem manter (penso que já teve opinião contrária). Admitamos que todas são necessárias, só que umas são mais prioritárias que outras, logo uma coisa é adiar, outra é renunciar. Aquilo em que o governo insiste, concentra-se nas auto-estradas, na terceira travessia do Tejo, no TGV e novo aeroporto, ao contrário de dar preferência e focalizar os meios e recursos do país na diversificação das aplicações, seja na modernização das decrépitas linhas ferroviárias existentes, seja na manutenção atempada e eficaz da arruinada rede rodoviária secundária, quer na modernização e manutenção de outras estruturas existentes, tais como instalações portuárias, rede escolar, rede de saúde, isto para não falar nos incentivos às empresas de pequena e média dimensão, e às actividades económicas mais carentes.
Façamos uma comparação: é como se eu em minha casa estivesse em sérias dificuldades para que o meu rendimento mensal conseguisse fazer face às despesas essenciais e inadiáveis, e de repente entendesse que era mais prioritário contrair um empréstimo para comprar e instalar um aparelho de ar condicionado. Como é que eu posso combater a crise da minha célula familiar, assumindo novos e discutíveis compromissos, e endividando-me ainda mais?
Não percebo! Será que o PCP, ao colocar-se ao lado da opção do governo, receia ser acusado de estar a subscrever as exigências da direita e a alimentar uma suposta coligação negativa, ou haverá outras razões?

Trabalho e Pastelaria Fina

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A ÉPOCA é da altura em que sopravam os ventos da Revolução Francesa. O local é o palácio de Versalhes, onde parasitavam uns milhares de inúteis aristocratas, cortesãos, todos protegidos da realeza, que diariamente se entretinham, entre jogos e futilidades, a delapidar os recursos do país em festanças, onde imperava o fausto, a fartura desmedida, o desperdício. O momento é aquele em que uma multidão de andrajosos e esfomeados se acercou dos gradeamentos do palácio, de mão estendida, pedindo comida. Contam algumas crónicas que Maria Antonieta, mulher de Luis XVI, o último rei daquela França que iria apear a monarquia, confrontada com o pedido dos miseráveis, com algum desprezo, terá mandado dizer isto: "se têm fome, que comam bolos!".
Agora, quanto ao insuportável José Sócrates, perante o claudicar da economia e o alastramento do desemprego, que continuam a devorar a sociedade portuguesa, a um ritmo imparável, e a sua intenção de reduzir os subsídios de desemprego, com o objectivo de levar a trabalhar, a qualquer preço, quem não consegue arranjar trabalho, porque isso é coisa que cada vez escasseia mais, indiferente e arrogante, ainda o ouvirei balbuciar: "se não há trabalho, inventem-no!"

Pecado e Delito

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"A PEDOFILIA sempre existiu entre o clero. Mas era tornada invisível. A Igreja apenas via o aspecto de pecado e não de delito. Nessa visão, apenas se vê o pecador. No delito se vê a vítima. Delito é crime que deve ser levado aos tribunais. Isso a Igreja sempre se negou a fazer, na falsa ideia de preservar o seu bom nome."

Texto de Leonardo Boff, ex-sacerdote católico, teólogo, filósofo e professor universitário brasileiro.

Portugueses, Cuidem-se!

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AS AGÊNCIAS de notação internacional baixaram a notação da dívida portuguesa em 2 pontos.
A seguir à Grécia, o espectro da falência paira sobre Portugal.
O ministro Teixeira dos Santos disse que estávamos a sofrer um iníquo ataque especulativo, por parte dos mercados.
Tirando isso, disse ele, o governo está certo e vamos a caminho da recuperação.
Entretanto, os queridos mercados, continuam sem contemplações, impávidos e serenos, a fazer o que melhor sabem fazer: ganhar dinheiro com a miséria alheia.
Face à crise que se avizinha, o PSD de Pedro Passos Coelho ofereceu-se para ser a bengala de José Sócrates.
Perante o oferecimento, José Sócrates, mais manso do que nunca, aceitou ser amparado pela bengala do PSD de Pedro Passos Coelho, ao mesmo tempo que tratava (influenciado pelas suas cábulas de algibeira) os jornalistas presentes, por “senhores deputados”…
Pareciam Dupont e Dupont em operação de charme para acalmarem as agências internacionais, e desassossegarem ainda mais a vida dos portugueses, com o inferno que vão cozinhar.
Começa a ganhar forma o “bloco central”, tardio e envergonhado, travestido de missão patriótica.
Logo a seguir veio lesto o CDS de Paulo Portas, em passo de corrida, a querer subir para o comboio salvador da pátria, mesmo sem ter sido convidado.
Por isso, e atendendo a que somos um povo de brandos costumes, vai começar o grande assalto às prestações sociais.
Vamos descer mais uns degraus rumo à penúria generalizada.
Quanto aos especuladores bolsistas, se tiverem residência no estrangeiro, podem continuar a ganhar rios de mais-valias, isentas de impostos.
Os bancos, idem, idem, aspas, aspas.
E os dinheiritos colocados em off-shores, é garantido, também vão continuar a estar protegido dos avanços fiscais.
Quanto à gatunagem de colarinho branco que por aí anda, fiquem descansados que os fiscais vão estar muito ocupados, por exemplo, com as auditorias aos beneficiários do rendimento mínimo de inserção.
As obras públicas de estadão vão continuar em frente, para modernizar a pobreza do país.
O papa Ratzinger virá até cá dar um passeio, dar conselhos aos políticos e fazer festas às criancinhas.
E o engenheiro incompleto, criatura muito mentirosa, que também é o arquitecto do “socialismo moderno, moderado e popular”, continuará a fazer das suas e a viver no país das maravilhas, com o aval de quem nele votou.
Portugueses, cuidem-se, que vêm aí tempos muito difíceis!

Notas Soltas

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Nota 1
"(...) Cada casa tem o nome de ministério, e há alguma azáfama lá dentro, mas é uma agitação abaixo de zero, inútil. Não há dinheiro e há vícios. Funciona-se por rotina e pompa, mas em cada uma daquelas casas pouco mais há do que a mais corrente das gestões. Os porteiros podiam fazer de ministros que não se dava por ela.
(...)"
Excerto do post de José Pacheco Pereira, publicado no blog ABRUPTO, em 28 de Abril 2010, com o título REDE DE MENTIRAS.

Nota 2
"A maior desgraça de uma nação pobre é que em vez de produzir riqueza, produz ricos.
Mas ricos sem riqueza.
Na realidade, melhor seria chamá-los não de ricos mas de endinheirados.
Rico é quem possui meios de produção.
Rico é quem gera dinheiro e dá emprego.
Endinheirado é quem simplesmente tem dinheiro. ou que pensa que tem.
Porque, na realidade, o dinheiro é que o tem a ele.
A verdade é esta: são demasiados pobres os nossos "ricos".
Aquilo que têm, não detêm.
Pior: aquilo que exibem como seu, é propriedade de outros.
É produto de roubo e de negociatas.
(...)"
in POBRES DOS NOSSOS RICOS de Mia Couto - Poeta Moçambicano

Das Promessas aos Actos

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“(…) Isto é o que nos une, 36 anos depois de Abril, e que torna esta sessão tão importante: a liberdade, hoje requintadamente condicionada.

Lembremos a revolução de Abril e Sérgio Godinho… porque em 2010:

O povo não pode escolher,
O povo não pode decidir,
O povo não pode produzir.
O Estado escolhe pelo povo,
O Estado decide pelo povo,
O Estado produz pelo povo.
O Estado é, afinal, do 24.
O Estado é o sistema e o regime.

Este Estado, senhor Presidente da República, é reaccionário.
Profundamente reaccionário!

Quando deixamos que o Estado entre nas nossas casas, nas nossas empresas, no nosso dia-a-dia, para reclamar o seu quinhão…
Quando deixamos que o Estado comprima direitos e garantias…
Quando deixamos que o Estado abdique voluntariamente do exercício da justiça…
Quando deixamos que o Estado se enfarte a si próprio à custa de todos…
Quando deixamos que o serviço-modelo do Estado – o único a funcionar com exemplar eficácia – seja o da cobrança de impostos…

Então… temos, enquanto representantes eleitos do povo e pelo povo, que pedir desculpa!
Não por ter feito Abril mas por ter, apenas, prometido Abril!
(…)”
Excerto da intervenção de José Pedro Aguiar-Branco, deputado do PSD, na Assembleia da República, em 25 de Abril de 2010.

Meu comentário: A solução é simples: basta de conversa, de adiamentos, de retrocessos, de desculpas, e passemos das promessas aos actos, para cumprir o que foi prometido em Abril.

A Face Sombria da RTP2

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“A RTP2 anuncia para domingo a segunda edição do Dia D, maratona anual de documentários de produção nacional; na véspera a Midas Filmes anunciava que a 2 recusara exibir dois documentários portugueses produzidos pela firma, assinados por Fernando Lopes e Manuel Mozos. Que o mesmo é dizer: de um lado a 2 invoca a sua dedicação ao serviço público e o seu apoio à produção de documentários, do outro um dos produtores que trabalha com o canal denuncia essa dedicação e esse apoio como puramente cosmético.

(…)”
Excerto do artigo de Jorge Mourinha, intitulado “Serviço público”, publicado no jornal PÚBLICO de 23 de Abril de 2010.

“(…) A direcção da RTP2, chefiada por Jorge Wemans, recusou apresentar, sem dar explicações, dois filmes de qualidade, “Michael Biberstein: O meu Amigo Mike ao Trabalho” de Fernando Lopes, e “Aldina Duarte: Princesa Prometida”, de Manuel Mozos, ambos produzidos por uma empresa, a Midas, que, em comunicado, acusa a RTP2 de desrespeitar o contrato de concessão e de fazer uma “afronta sistemática ao cinema português”, denunciada antes pelo DocLisboa e pelo Manifesto do Cinema Português que Manuel de Oliveira encabeçou. Depois do comunicado, Wemans teve o descaramento de dizer que “99,9 por cento” dos produtores “reconhecem” o lindo serviço que o canal público tem feito pelo cinema português e emitiu um contracomunicado listando as glórias do seu consulado. (…) A censura da RTP2 é pior que a dos fascistas, que se baseava em critérios políticos. Agora são critérios de arbitrariedade e autoritarismo. Wemans castiga quem é contra a obediência e contra quem exerce a liberdade de expressão. Se o país se regesse pela lei, pelo pudor, pela autoridade democrática, há muito que esta direcção da RTP2 teria sido varrida dos lugares públicos que insulta.
(…)”
Excerto do artigo de Eduardo Cintra Torres, da rubrica “Olho Vivo”, publicado no suplemento P2 do jornal PÚBLICO de 23 de Abril de 2010.

HOUVE um TEMPO

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HOUVE um tempo para RESISTIR
Outro tempo para a INSURREIÇÃO
Brotou tempo para traçar o RUMO
Tempo para DECRETAR
Outro tempo para a CONSTRUÇÃO
E para não DESISTIR
Depois vem tempo de AGITAÇÃO
Tempo de combate e de LOGRO
Mas sempre haverá que CELEBRAR
O tempo que não se pode ESQUECER
E muito menos REVOGAR

25 de Abril, SEMPRE!


F.Torres
Abril 2010

As Paixões de Sócrates

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HÁ umas semanas atrás, ouvimos o primeiro-ministro revelar, a propósito de uma qualquer cerimónia em que compareceu, que gostava, que tinha um fraco e também algum jeito para arquitectura. Quanto a isso, e pelas provas dadas, jeito não digo, mas lá que tinha um fraco, tinha! Ontem, em mais uma aberração propagandística, durante uma outra inauguração, desta vez numas instalações portuárias, José Sócrates, com ar intimista e voz de cordeirinho a cheirar a falso, confessou, mais ou menos com estas palavras, o seguinte:

Eu gosto de portos,
Eu sonho com portos,
Eu adoro portos,
Eu amo portos,
Eu sinto-me bem nos portos.

Quem diria? Sócrates é uma fonte inesgotável de surpresas. Depois da arquitectura, da política e dos portos, ainda um dia, para nosso espanto, virá dizer que se sente vocacionado para a engenharia.

“Bichas-de-Rabear”

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José Sócrates e Pedro Passos Coelho estiveram reunidos em S.Bento, residência oficial do primeiro-ministro, durante perto de 3 horas, e despediram-se com salamaleques, ficando assim comprovada a manifesta mansidão do "animal feroz". Aliás, o estado periclitante em que o país se encontra, não aconselha que o engenheiro incompleto José Sócrates continue a usar desenfreadamente o filão da propaganda, não só porque enquanto sistema para se manter à tona, não só está esgotado, como também não é aconselhável, dadas as circunstâncias. Da longa reunião não houve declarações nem transpirou nada, pois é sabido que o segredo é a alma do negócio. Em contrapartida, na Assembleia da República houve troca de palavras azedas e muitas faíscas, durante a apresentação, por parte do PSD, das “suas” medidas complementares ao Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), mas tudo leva a crer que aquilo tenha sido apenas um exercício inofensivo, uma espécie de “bicha-de-rabear”, destinada a fazer crer que há oposição, quando de facto o que vai haver é concertação, no que respeita a medidas de austeridade e sufoco dos portugueses. Se o PS diz mata, logo o PSD se adianta a dizer esfola. Os ministros José Vieira da Silva e Pedro Silva Pereira, assumindo-se como pregoeiros de serviço, lá foram dizendo, muito ofendidos, que o PSD tinha uma "agenda escondida", e que se as medidas que agora avançava tinham algum mérito, isso devia-se ao “facto de já estarem previstas no PEC" do PS, logo de serem tardias e redundantes. Em resumo: dois partidos a fazerem de conta que se esgrimem, quando na verdade são farinha do mesmo saco, a denunciar a entrada em cena, com pezinhos de lã, de uma versão encapotada de Bloco Central, amparada na bengala do CDS-PP, e a denunciar a estratégia que o engenheiro incompleto está a tentar pôr em prática, isto é, manter-se mais 4 (quatro) anos no poder, fazendo concessões pontuais à esquerda, mas continuando a negociar e a governar à direita, desta vez brandindo o “patriótico” argumento do combate contra o espectro da falência do país.

Metafísica de Cordel

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O doutor Mário Soares vai de mal a pior. Escreve sobre todos os assuntos, dá sentenças sobre tudo e sobre nada, engalanado na sua toga de sábio ancião, com mais de oito décadas de vida. Desta vez excedeu-se, ao resolver associar a grande frequência dos tremores de terra e das erupções vulcânicas com demónios à solta, como consequência das actividades humanas menos próprias, as quais estariam a concorrer para comprometer os equilíbrios naturais do planeta, o que é verdade, menos a associação com demónios à solta, tremores de terra e erupções vulcânicas. Daí a dizer que as manchas solares ou a queda de meteoritos, também são o resultado da imprudência, inconsciência e irresponsabilidade humanas, vai apenas um passo.
Oh doutor Soares, olhe que a falta de formação científica, não é desculpa para cogitações deste tipo, que quase roçam a metafísica de cordel. Usando linguagem simplificada, actividade sísmica não é mais do que o planeta a ajustar e a aconchegar as várias camadas de que é constituído, ao passo que o vulcanismo é a libertação dos magnas e gases do seu interior, através dos seus respiradores, os vulcões. E aí o Homem, pouco ou nada interfere, limitando-se a estudar os fenómenos, que sempre existiram e continuarão a existir, com frequência variável, embora com custos tremendos para quem por eles é atingido.

Nota – Este apontamento resultou da leitura dos três primeiros parágrafos do artigo de Mário Soares, publicado no DIÁRIO DE NOTÍCIAS, com o título “Este nosso tempo…”. Quanto aos restantes parágrafos do artigo, pouco ou nada tenho a apontar e até subscrevo algumas ideias.

Sem Título

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Acrílico da autoria de Joaquim Guerreiro

Rotundas vs Heliportos

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O QUE há em excesso no país é falta de planeamento, negligência, descoordenação e desorganização. A prova disso está em que o INEM passou a ter operacionais três helicópteros de SAV (suporte avançado de vida), porém, os mesmos estão limitados na sua capacidade de intervenção, dado não terem sido preparados os indispensáveis heliportos, estruturas que ficaram atribuídas e são da responsabilidade das câmaras municipais abrangidas pelo serviço.
A solução, salvo melhor opinião, parece-me simples: basta ter vontade de servir as populações, fazer um acordo com o INEM (talvez um protocolo), escolher um local estratégico e gastar menos do que se gastaria a construir uma rotunda.

Regresso ao Passado

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Excerto do artigo de Ruben de Carvalho, intitulado “Setenta mil cruzados!”, publicado no semanário EXPRESSO de 17 de Abril de 2010. O título do post é de minha autoria.
“(…)
O eng. Sócrates não herdou Portugal (nem os Correios), não conquistou Portugal (nem os Correios), não comprou os Correios nem Portugal (embora aqui surjam notícias desencontradas). Entretanto, pretende, ele e o seu PEC [Programa de Estabilidade e Crescimento], regredir civilizacionalmente 500 anos e seguir o exemplo do rei castelhano: receber uns maravedis vendendo os CTT ao que, muito plausivelmente, se poderá presumir ser um cavaleiro da sua casa.
Quando é que se despacha esta encomenda?”

Almofada

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NUMA qualquer cerimónia ocorrida ontem, que José Sócrates aproveitou de forma panfletária, para debitar as patacoadas e banalidades do costume, ofereceram ao primeiro-ministro uma almofada. Acho que foi uma oferta preciosa, carregada de simbolismo, sobretudo para quem como ele, de “animal feroz” que dizia que era, estar a ficar notoriamente “mais manso”. Só falta a cama para nela se deitar…

Casos que MEXEM Connosco

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RECEBI de um amigo, por e-mail, o seguinte texto esclarecedor. O título do post é de minha autoria.

"Terão que se assumir sacrifícios no curto prazo por forma a obter vantagens no médio prazo, devendo esta geração evitar carregar inutilmente as próximas." São estas as palavras de António Mexia que se podem ler no site dos liberais caseiros do Compromisso Portugal. Só que, como de costume, quando Mexia diz que se terão de assumir sacrifícios não está a falar dele próprio.
Soubemos esta semana que Mexia recebe 3,3 milhões por ano. O mesmo que 500 trabalhadores com o salário mínimo nacional. Aquele salário que, por ser aumentado em vinte euros, iria, garantiram as associações patronais, rebentar com a nossa competitividade. Recordo o que aqui já escrevi: os nossos gestores recebem em média 32 vezes mais do que os trabalhadores mais mal pagos das suas empresas. Na Alemanha a média é 10 vezes mais. Querem mesmo falar dos salários e da competitividade das nossas empresas?
Dirão: a EDP é uma empresa privada. Não temos nada a ver com isso. Acontece que é uma empresa privada que foi pública e onde o Estado continua a ser o maior accionista. E que vive em regime de monopólio. O ordenado de Mexia é pago pelos consumidores que não podem decidir mudar de empresa. E, recorde-se, o preço da electricidade doméstica em Portugal é, em termos absolutos, superior ao da média comunitária. Na factura lá estão o salário e prémios de António Mexia.
E acontece que o currículo de António Mexia, apesar de se tratar de um convicto liberal sempre a pedir menos Estado, é bastante esclarecedor: foi Adjunto do Secretário de Estado do Comércio Externo, Vice-Presidente do Conselho de Administração do ICEP, Presidente dos Conselhos de Administração da Gás de Portugal e da Transgás, Vice-Presidente da Galp Energia, Presidente Executivo da Galp Energia, Presidente dos Conselhos de Administração da Petrogal, Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Presidente do Conselho Geral da Ambelis e representante do Governo Português junto da União Europeia no Grupo de trabalho para o desenvolvimento das redes transeuropeias. Agora está na EDP. Tirando a sua vida académica e uma passagem pelo Banco Espírito Santo, trabalhou sempre, seguramente contrariado, para o Estado ou para empresas participadas pelo Estado. E quase sempre por escolha política.
Este homem, que fez a sua vida profissional à boleia da política e do Estado, quer menos Estado. Faz-se pagar como os 200 que mais recebem nos EUA e exige sacrifícios a bem das próximas gerações.
E foi ele mesmo, sempre lesto a gritar pelo mérito, que contratou, se bem se recordam, Pedro Santana Lopes (seu ex-primeiro-ministro) para assessor jurídico da EDP. Porque os amigos são para as ocasiões.
E fez este senhor parte desse patusco encontro de gestores que exigiu, em 2006, o congelamento salarial dos funcionários públicos. Sacrifícios, já se sabe, têm de ser feitos.
São estes homens, transformados pela imprensa em oráculos da Nação, que nos dão lições de competitividade, meritocracia e estoicismo para vencer as adversidades. Falam de cátedra. Mas não sabem do que falam.

Paradoxos à Portuguesa

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HAVERÁ coisa mais bizarra e paradoxal do que haver um processo para julgar três arguidos (Rui Pedro Soares, Américo Thomati e João Carlos Silva, administradores da Taguspark) acusados de terem corrompido o futebolista Luís Figo, e tudo isto acabar com o último a ser ilibado e mandado em paz, porque foi ingénuo e não sabia o que se estava a tramar, ao passo que os outros três “meninos” acabaram por ser acusados de corrupção passiva, isto é, teremos um processo de corrupção, em que os corruptores activos passam a passivos, e deixa de existir o indispensável corruptor activo. É obra! Como é que o juiz (isto se houver algum disposto a fazer contorcionismo) vai julgar este caso? Estou curioso quanto ao resultado final, isto se houver um resultado final!

TGV em Grande Velocidade

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O PRESIDENTE Cavaco Silva já promulgou o decreto-lei que aprova as bases de concessão do troço entre o Poceirão-Caia, da ligação a Madrid por TGV, a tal obra que, segundo as “estimativas” do governo, irá promover e acelerar o desenvolvimento económico do país. A pressa é tanta que a obra até já foi adjudicada, antes mesmo de estarem completos os estudos de viabilidade do empreendimento, isto é, à boa maneira dos políticos de aviário, atrela-se o carro à frente dos bois, e depois salve-se quem puder. É como se alguém decidisse investir na instalação de uma fábrica de galochas e impermeáveis para a chuva, no deserto do Sahara, antes mesmo de saber se alguém estaria interessado em comprar aqueles produtos.

Sugestão (2)

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QUE o Ministério da Economia da Inovação e do Desenvolvimento, aquele que é chefiado pelo irreconhecível socialista José Vieira da Silva, passe a designar-se Ministério da Santa Ignorância.
Avanço com esta sugestão, na medida em que o ministro disse desconhecer porque razão os preços dos combustíveis estão tão altos e idênticos em Portugal, isto apesar de existir concorrência no sector. Nesta conformidade, garante ele, vai pedir explicações à Autoridade da Concorrência e às empresas gasolineiras.
Oh, senhor doutor, olhe que por este andar ainda vai parar a algum curso das Novas Oportunidades! Então aí da janela do seu gabinete não consegue vislumbrar que há sinais evidentes de cartelização (concertação nos preços) entre as gasolineiras? Então e os impostos que o Estado arrecada por cada litro de combustível, não são determinantes para que o preço seja excessivo?

Sugestão (1)

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QUE o Ministério do Trabalho e da Solidariedade, situado na Praça de Londres, em Lisboa, e dirigido por Helena André, se passe a chamar Ministério da Pobreza e do Desemprego. A razão desta sugestão tem a ver com o facto de a ministra se afadigar nos apelos à elevada sensibilidade social (estará a referir-se a acções de natureza caritativa?), ao mesmo tempo que se diz disposta a criar apoio público às famílias trabalhadoras com filhos, que tenham rendimentos inferiores ao limiar da pobreza.

Tempos Desinteressantes

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O PSD e o seu novo líder Pedro Passos Coelho já vieram dizer que é necessário fazer uma revisão constitucional, com o objectivo de aperfeiçoar as instituições (ou será antes de neutralizá-las?), com o pretexto de que elas precisam de se adaptar aos novos tempos. Entretanto, adiantaram também que a saúde, educação e comunicação social, bem como todas as empresas do sector empresarial do estado, estão debaixo de mira para serem privatizadas, a fim de ser levado a cabo o sempre ambicionado objectivo de implantar o “estado mínimo”, o tal que entregará à voracidade dos grupos económicos, tudo o que são as obrigações sociais de um estado digno desse nome.
Que eu saiba, revêem-se as constituições, não para que elas se adaptem aos novos tempos (que até podem não ser benignos, como é o caso), mas sim para que respondam às necessidades e aspirações das sociedades.
Portanto, com Passos Coelho, e com as suas falinhas mansas, já vejo perfilarem-se no horizonte, depois da prolongada deriva do “animal feroz”, também conhecido por José Sócrates, outros tantos e “novos” tempos desinteressantes.

A Promessa

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HÁ DUAS ou três semanas atrás, José Sócrates e o ministro das Finanças Teixeira dos Santos, creio que aquando da discussão parlamentar sobre o orçamento de estado, afirmaram que a tributação das mais-valias bolsistas só seria implementada quando a conjuntura económica melhorasse, embora não tenham explicado onde é que o cenário financeiro do país têm a ver com a esta medida. Ontem, o PS recordou-se finalmente que aquilo tinha sido uma promessa eleitoral, conseguiu ultrapassar o receio de que a deliberação fosse encarada como uma descarada e violenta intromissão nos exorbitantes ganhos da especulação bolsista, pôs a mão na consciência e acabou por recuperar a ideia, decidindo avançar com a tributação sobre tais proventos. Assim, o líder parlamentar do PS, Francisco Assis, prometeu que a medida irá avançar já, dentro de dias, só que não disse quantos.
Na expectativa, vou ficar à espera desse dia.

A "Solução Final" Palestiniana

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INFORMA o jornal PÚBLICO de hoje (2010-ABR-13) que "dezenas de milhares de residentes na Cisjordânia podem ser deportados ao abrigo de um decreto militar que entra hoje em vigor", ao mesmo tempo que "o grupo HaMoked [ONG israelista que dá apoio humanitário nos territórios ocupados], que teve acesso ao texto, refere que a formulação é tão ambígua que em teoria permitiria aos militares esvaziar a Cisjordânia de todos os residentes palestinianos".
Indiferente aos protestos e sob o olhar complacente, senão mesmo hipócrita, das potências estrangeiras, o estado Israel, exibindo o seu perfil nazi-sionista e expansionista, continua a levar a cabo, na maior das impunidades, de forma metódica e determinada, em relação ao povo palestiniano, a sua versão de "solução final", em que a técnica adoptada, em vez de fuzilamentos e câmaras de gás, é o extermínio por exaustão.
Se Gaza já se tornou num dos maiores e mais abjectos campos de concentração e de morte dos tempos modernos, cabe agora a vez à Cisjordânia de se transformar num imenso gueto, cercado por um colossal muro de cimento que se estende por centenas de quilómetros, sufocando a pouca economia de subsistência existente dos palestinianos, suprimindo a sua mobilidade, cerceando o acesso ao trabalho, dividindo famílias, exterminando um povo.

Poder Político e Poder Económico

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SOBRE a promiscuidade, tantas vezes desmentida, entre o poder político e o poder económico (neste caso o poder financeiro) nada melhor do que ouvir as declarações de um banqueiro, neste caso o senhor Ricardo Espírito Santo Salgado, numa curta mas significativa passagem da entrevista que aquele concedeu ao jornal DIÁRIO DE NOTÍCIAS.

“(…)
Diário de Notícias - Que importância dá à relação [dos banqueiros] com os políticos e com o Estado?

Ricardo Salgado - As relações são fundamentais. Todos os grupos e bancos, principalmente os bancos com dimensão relevante, têm de ter um contacto com o Governo. Nós temos de falar com o Governo, quer na área das finanças, da economia, quer nas diferentes áreas onde o banco ou os seus clientes podem ter intervenções. Os banqueiros são obrigados a ter contactos com o Governo e também, naturalmente, com o primeiro-ministro.
(…)”
Em complemento do que atrás deixa explícito, também é conhecida a opinião que Ricardo Salgado tem de José Sócrates, o qual considera, apesar das situações inexplicadas em que aquele anda envolvido, um "bom primeiro-ministro". Ele lá saberá porquê!

O Meu Condomínio é Como o Meu País

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O MEU condomínio (um microcosmos de 36 famílias) está cada vez mais parecido com o meu país. Devido à idade (36 anos, tantos como a democracia portuguesa), começa a coleccionar problemas de toda a ordem, em resultado do envelhecimento e do pouco cuidado com que alguns condóminos e as administrações tratam o edifício, pois acham que o seu mundo se limita à sua fracção, portas adentro, onde se fecham a coçar as feridas, e que as partes comuns não lhes dizem respeito.
O resultado é as infiltrações grassarem pelos tectos e paredes, o telhado meter água, os elevadores estarem decrépitos, as bombas elevatórias baquearem, as lâmpadas fundidas dos patamares não serem substituídas, a limpeza escassear, cada um fazer o que lhe dá na real gana e não dar satisfações a ninguém, e isso acabar por se reflectir no ambiente geral, que se tornou de pouco diálogo e notória decadência.
Os condóminos desistiram de se disponibilizarem para integrarem e assumirem as responsabilidades da administração (em versão reduzida, uma espécie de governo do país), e acabaram por aceitar que a mesma fosse entregue a empresas da especialidade (?), todas elas negligentes, incompetentes e que pouco mais fazem que gerir o cardápio das receitas e das despesas, e cobrarem os respectivos honorários. Casos houveram em que se locupletaram com o que não lhes pertencia.
É convocada uma assembleia para aprovar contas, votar novo orçamento e estabelecer prioridades, e por três vezes consecutivas, não foi conseguido um quórum mínimo de 9 presenças, para se tomarem as decisões que a ordem de trabalhos impunha. O desinteresse e alheamento é tão profundo que nem sequer funcionou o habitual sistema de procurações, em que se delega nos poucos mas infalíveis e sempre cuidadosos vizinhos, a legal concretização do mínimo exigível que é a assembleia anual.
Ainda não fizemos nenhum inquérito ou sondagem à população do condomínio (isto se dermos algum crédito às sondagens), mas se tal fosse para a frente, é provável que o resultado não fosse edificante. A maioria não responderia, e os poucos, entre críticos que deixaram de dar o corpo ao manifesto - porque, em tempos passados, sempre foram eles que enfrentaram as crises e taparam os buracos - e os indiferentes, para quem tudo está sempre razoavelmente bem, desde que o tecto não lhes caia em cima, acabaria por reflectir, em miniatura, aquilo em que o nosso país se transformou. Uma sociedade sem expectativas, não reactiva, meia envergonhada, a acomodar-se e a tentar sobreviver, sem questionar, todas as fatalidades e contrariedades que vão surgindo. Enfim, tal condomínio, tal país, uns perfeitos anacronismos!

A Força dos Desencantos

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Excerto da entrevista que Florival Lança, ex-militante do PCP e ex-dirigente sindical da CGTP, concedeu a José Pedro Castanheira, jornalista do semanário Expresso, e publicada em 10 de Abril de 2010. O título do post é de minha autoria.
(...)
P - Continua a ser comunista?
R - Continuo. Não tenho dúvida nenhuma. Este sistema já mostrou à saciedade - basta olhar para as desigualdades e injustiças que existem no mundo inteiro - que é incapaz de dar resposta às necessidades das pessoas.

P - E o comunismo é capaz?
R - É. É por isso que se deve criticar a experiência histórica que conduziu ao colapso que conhecemos.

P - Aquilo não era comunismo?
R - Não. Se fosse, não teria sido o descalabro que foi. Eu acredito numa sociedade de justiça - ia dizer igualitária, mas é um termo passível de várias interpretações. Deve ser igualitária em termos de oportunidades, de participação, de colher os resultados do esforço colectivo.

P - Não falou em liberdade...
R - A liberdade é a primeira condição para que tudo o resto seja materializável e possível.
(...)

Meu comentário: Derrota, falhanço e desencanto não quer dizer que signifiquem desânimo; podem ser força renovada para enfrentar as adversidades, com outra visão, outra energia e outra prática política.

De Velas Enfunadas

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"65º. dia - Ushuaia e Cabo Horn”

Excerto do DIÁRIO DE BORDO do Comandante Pedro Proença Mendes, Comandante do NRP SAGRES, ao 65º. dia da terceira viagem de circum-navegação deste navio-escola.

"O programa da chegada a Ushuaia era simples: fazer uma passagem com algumas velas na Punta Escarpados às 14:30 e depois fundear até à manhã seguinte em que se procederia às manobras de atracação. O vento forte que vínhamos a sentir de proa não nos permitiu cumprir com esta solicitação tardia da organização e fizemos uma passagem com todo o pano latino ao pôr-do-sol aproveitando a acalmia do vento ao abrigo da baía da cidade. Entretanto chegaram as últimas previsões meteorológicas que davam vento muito forte para o período das atracações e foi antecipada a manobra para a noite. Continuámos a navegar muito lentamente com os latinos e algumas palhetadas de hélice, oferecendo o espectáculo às muitas pessoas que compareceram na marginal. As condições eram óptimas e carregámos o pano a 10 metros do cais sendo depois empurrados por um rebocador para completar a manobra.

Na madrugada seguinte ainda conseguiram atracar os navios que tinham ficado mais para trás, o "Cisne Branco", o "Capitan Miranda" e o "Simon Bolivar". Mas o "Cuauhtemoc" já foi apanhado no Canal de Beagle pelos fortes ventos de 50 nós que estavam previstos e só atracou às 23:30 deste segundo dia. Ficou assim completada a frota a que se juntaram o "Europa" e o "Xplorer". Ambos veleiros charter que fazem cruzeiros à Antárctida a partir de Ushuaia e que aproveitaram o fim da época para seguir com a Sudamérica. O "Europa" é uma pequena barca transformada a partir de um barco-farol com 99 anos, com quem nos encontrámos em 2008 na Cidade do Cabo e em 2009 em Boston, Halifax e Belfast. O "Xplorer" é um iate de 20 metros. São comandados por um holandês e um australiano, respectivamente.

À chegada fomos recebidos por uma banda e pelo Comandante da Área Naval Austral e comitiva, a quem oferecemos um Moscatel bem português.

O dia 20 começou com a preparação do navio para a estadia - iluminação de gala instalada, amarelos areados, baldeações e arranjos. Seguiram-se passeios turísticos para as tripulações que incluíam almoços típicos e que se repetiram nos dias seguintes. À tarde, a já tradicional apresentação de cumprimentos e conferência de imprensa dos comandantes, com muita adesão dos órgãos de comunicação.
(...)
O último dia de porto começou com a Reunião Pré-largada em que confirmam os planos de largada, a navegação e as previsões meteorológicas, e em que os organizadores do porto seguinte o apresentam e discutem pormenores da respectiva estadia. Seguiu-se uma homenagem por representantes das guarnições ao Comandante Luis Piedrabuena, um herói da assistência e salvamento marítimo nestas terríveis águas. O almoço de despedida da Marinha Argentina aos Comandantes teve como menu a iguaria local que nos faltava provar - o cordeiro fueguiño (da Terra do Fogo) assado no churrasco e servido em grelhadores para manter a sua temperatura. Foi servido no restaurante da estância de inverno "Las Cotorras" situado a 30 km da cidade.

No cais, os navios continuavam a receber milhares de visitas e preparava-se um concerto de bandas dos navios e da Marinha.

Ao final da tarde chegou a comitiva que viria representar Portugal nas comemorações da Argentina e do Chile. O Secretário de Estado da Defesa e dos Assuntos do Mar (SEDNAM), Dr. Marcos Perestrello, e o Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), Almirante Melo Gomes, participaram na Recepção de despedida do último porto Argentino a bordo da "Sagres" e fazem o trânsito para Punta Arenas onde participam nas cerimónias do primeiro porto do Chile, com especial destaque para a entrega do busto de Fernão de Magalhães que nos acompanha desde Lisboa.

A recepção foi um sucesso completo pois contou com a presença das mais altas entidades locais, que incluíram a Governadora e o Intendente (presidente do município), além das cúpulas da Defesa e da Marinha. Antes da recepção realizou-se o concerto no cais e durante a mesma, os nossos convidados assistiram ao fogo-de-artifício de encerramento das comemorações. Terminou com muitos abraços de despedida destes camaradas de uma Marinha amiga que tudo fizeram para que nos sentíssemos bem no seu belo país.

A cidade de Ushuaia é relativamente recente, actualmente tem cerca de 80 000 habitantes, cresceu em torno de uma prisão de alta segurança de criminosos perigosos e presos políticos, construída nos anos 30, à semelhança de Alcatraz. Para além do propósito intrínseco, a sua construção teve também o objectivo estratégico da Argentina povoar território onde as disputas na delimitação da fronteira com o Chile foram uma realidade relativamente recente.

Os próprios presos foram construindo infra-estruturas como o molhe do porto e vias de comunicação rodoviária. As fugas do presídio não eram impossíveis, no entanto a inospitalidade da região não lhes dava alternativa senão regressar e pedir abrigo. Ushuaia está rodeada por alta montanha com neves permanentes e banhada por mar gélido, ao que acresce o vento frequentemente fustigante. Actualmente o presídio é um museu que está inserido no recinto da Base Naval Austral. Ushuaia vive sobretudo do turismo que as estâncias de esqui e as expedições à Antárctida fomentam.

O frio intenso acompanhou toda a estadia mas o abrigo do vento, com excepção do primeiro dia, permitiu desfrutar do porto sem problemas.

Largámos às 09:30 de ontem caçando velas logo em frente ao cais enquanto actuava uma banda e dezenas de amigos se despediam. Seguimos à vela pelo canal cujo nome corresponde ao navio de Charles Darwin, o Beagle, que descobriu esta passagem em 1826, mais de 300 anos após os feitos de Magalhães. Aproveitámos, mais uma vez, a embarcação dos Pilotos chilenos de Puerto Williams para uma sessão de fotografias de exterior com o CEMA e SEDNAM. Carregámos e ferrámos o pano antes da saída do canal e do mau tempo de proa que nos acompanharia até ao Cabo Horn.

Eram 02:15 desta madrugada quando, estando de quarto o Guarda-marinha Dias Pinheiro, passámos o cabo para Oeste. Seguiu-se a formação de um dispositivo para desfile e fotografia de todos os navios frente ao Cabo. Alvorada às 06:30 e passagem a todo o pano às 08:00, logo após o nascer do sol. Estávamos com muita pressa pois temos uma frente muito activa em aproximação e precisamos de regressar ao Canal Beagle para navegar por canais interiores até à Cidade do Estreito.

À passagem do Cabo, a guarnição regozijou-se pelo cumprimento do sonho de qualquer marinheiro e de um dos pontos altos da nossa viagem de circum-navegação. Não só se trata do Horn mas também o ponto mais a Sul que o navio alcançou em 72 anos. Tiraram-se fotografias para a posteridade. Muitas fotografias. Sempre com o Cabo em fundo. A mais interessante era a que mostrava o telégrafo de ordens a indicar Máquina Parada com o mesmo fundo.

Seguiu-se a reunião da guarnição no poço para ouvir palavras de incentivo do Almirante CEMA que, na presença do SEDNAM, evocou o momento e brindou à Sagres, à Marinha e a Portugal com um Porto de Honra! Terminámos com o Hino da Sagres cujo refrão reza assim:

Nós somos a Escola Sagres;
Somos grandes marinheiros;
Viajamos pelo mar;
Viajamos pelo mar;
Conhecemos o Mundo inteiro.

Rapidamente se fizeram as manobras para regressar ao abrigo do Beagle onde entraremos dentro de algumas horas.

Este trajecto vai também ser digno de destaque. Glaciares, passagens estreitas, vida marinha, etc.

Até breve!"

NOTA - O acompanhamento da viagem de circum-navegação do NRP SAGRES pode ser feito na rubrica EM TRÂNSITO, na banda lateral deste blog.

“Veleiro histórico estará pronto para receber turistas neste Verão”

Artigo publicado no jornal PÚBLICO de 31 de Março de 2010, da autoria de Maria José Santana

"Empresa Pascoal lança-se numa área de negócio nova, após recuperação do navio histórico. Investimento ascende a mais de oito milhões de euros.

A recuperação do veleiro histórico português Santa Maria Manuela (SMM) - irmão gémeo do lugre Creoula - está já na sua fase final e a empresa que o adquiriu e recuperou, a Pascoal, assegura que o navio estará operacional já este Verão. A requalificação do veleiro de quatro mastros envolve um investimento superior a oito milhões de euros e assinala a entrada da Pascoal numa nova área de negócio: turismo cultural de vocação marítima. O plano de navegação para este primeiro ano está já a ser ultimado e irá ser apresentado muito em breve.

A recuperação do navio, que está já em fase de provas de mar, mereceu uma comparticipação do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), na área do turismo e inovação, num total de 45 por cento dos 7,4 milhões candidatados pelo investidor - comparticipação com capital reembolsável. Segundo adiantou ao PÚBLICO Aníbal Paião, administrador da Pascoal, nas próximas semanas o navio virá para Aveiro, que será o seu porto de armamento, onde irá ser alvo das intervenções finais (aparelhamento). Junho e Julho ficarão marcados pela sua entrada ao activo, cumprindo viagens de turismo, expedições científicas, acções e eventos vários (gastronomia, arte, cultura, entre outros).

Além da importância que advém do facto de ter permitido recuperar um navio histórico que esteve prestes a ser abatido e teve de aguardar mais de 10 anos por um destino final, este investimento destaca-se pelo seu cariz inovador. Este será o primeiro grande veleiro português a operar na área do turismo - os outros dois navios nacionais, Creoula e Sagres, estão entregues à Marinha. Na certeza de que, no futuro, pode vir a não ser o único, uma vez que a Pascoal adquiriu também o Argus - outro dos bacalhoeiros mais afamados da antiga frota nacional - e pretende vir a recuperá-lo.

Ainda não são conhecidos os planos quanto à recuperação deste último veleiro, que ficou imortalizado por uma reportagem de Alan Villiers e que esteve nas Caraíbas, durante cerca de 35 anos, a realizar cruzeiros turísticos. Mas é de esperar que a aposta da Pascoal passe por fazer regressar o navio ao mar, tal como está, agora, a efectivar relativamente ao SMM.

O projecto de recuperação do irmão gémeo do Creoula manteve, no essencial, o desenho original do navio, na certeza de que a aposta passou por colocar o navio de cerca de 62 metros de comprimento "mais bonito e confortável", revelou Aníbal Paião. Uma vez que irá operar na área do turismo, o SMM foi preparado para tornar a estadia dos passageiros o mais cómoda possível.

O salão multiusos, com equipamento multimédia e 67 metros quadrados de área, e o sistema de ar condicionado que abrange todo o navio são apenas alguns dos exemplos dessa preocupação.

O navio terá capacidade para transportar um total de 50 passageiros, que, tal como acontece noutros veleiros internacionais semelhantes, terão a oportunidade de ter uma participação activa nas tarefas de bordo - nomeadamente ao nível das manobras das velas. O alojamento dos viajantes divide-se por 12 camarotes duplos, cinco camarotes para quatro pessoas e um camarote para seis pessoas.

A Pascoal é uma empresa líder em soluções alimentares desde 1937. A sua actividade desenvolve-se ao nível da pesca e transformação do pescado, principalmente bacalhau, e, nos últimos anos, tem vindo a apresentar ao mercado não só soluções alimentares de bacalhau, como também refeições prontas. A frota da Pascoal é constituída por dois dos mais modernos navios portugueses de pesca de bacalhau: o Pascoal Atlântico e o Cidade de Amarante. A estes dois juntam-se, agora, os veleiros Santa Maria Manuela e Argus."

NOTA - O acompanhamento do trabalho de recuperação do lugre SANTA MARIA MANUELA e o site do CREOULA podem ser acedidos na rubrica EM TRÂNSITO, na banda lateral deste blog.

Expliquem-me como se eu fosse Muito Estúpido! Desmintam-me como se eu fosse Muito Mentiroso!

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O PS (partido Sócrates) na sua campanha eleitoral para as legislativas de 2009, tinha como promessa a implementação do sistema de unidose na venda de medicamentos.
Com legislação aprovada, o sistema está em funcionamento experimental desde Junho/Julho de 2009 mas nenhuma farmácia aderiu ao sistema, excepto as farmácias hospitalares que já praticam o sistema há longo tempo, para seu consumo interno.
Há um ou dois dias, tanto faz, a sempre presente ministra da saúde, com a sua vozinha tremeliques, veio dizer, em entrevista para a televisão, que a coisa é tão difícil de implementar, que provavelmente vai ficar entre o sim e o não, mas porém todavia, talvez. Para se concretizar a “coisa”, provavelmente, implicaria a assinatura de uns tantos tratados e protocolos, e teria tantos custos acrescidos para o estado e para os utentes (mais quanto?), além das despesas acrescidas com os caríssimos equipamentos para a fragmentação das embalagens (coitadas das farmácias, que não suportam o investimento!), que o melhor é a “coisa” ficar como está, porque senão, etc e tal...
Pouco depois, veio dizer que a situação ficaria remediada (isto é, o prometido formato unidose ficaria para mais tarde), sendo adoptado o redimensionamento das embalagens. Deixo aqui uma pergunta, que espero me respondam, como se eu fosse muito burro: o que é isso do redimensionamento da embalagem? É que se eu só preciso de tomar 10 comprimidos do medicamento que o médico me receitou, e a embalagem de 60 comprimidos que a farmácia e o laboratório me querem impingir, passou a ter 30 comprimidos, será isso que vai resolver o problema dos gastos supérfluos?
Voltemos ao tema: horas depois a ministra voltou a recuar, e apesar das grandes dificuldades e do bicho-de-sete-cabeças que a “coisa” da unidose comporta, veio confirmar que o sistema da unidose é para avançar, assim mesmo, sem olhar a quem, por cima de toda a folha, doa a quem doer, ao arrepio de todas as dificuldades.
Fica, no entanto, uma pergunta no ar: a ministra falou por falar, convicta das dificuldades (ou da pouca cautela do estudo) de implementação do sistema, ou alguém lhe telefonou a dizer para ir ler o programa do PS, para puxar pela cabeça, inventar qualquer coisa, reconsiderar a “coisa”, alargar talvez o período experimental para lavar as mãos como Pilatos, e depois etc e tal, prometer qualquer coisa, porque enfim, o que é preciso é adiar a “coisa” para manter o pessoal na expectativa...
Eu insinuo uma primeira e única conclusão: este projecto de rascunho de governo (a coisa mais farisaica que nos calhou em eleições) anda a brincar com a desgraça e as dores alheias, aceita desafios, faz apostas, e para isso não olha a meios. Aliás, os ministros servem exactamente para entrar na segunda parte do jogo. Deitam cartas, fazem bluff e dizem que passam. E nesta coisa da unidose, quase que garanto, este executivo sempre esteve combinado com a Associação Nacional de Farmácias, e esta, por sua vez, com os laboratórios farmacêuticos, para os quais esta coisa da unidose seria o pior filão que lhes poderia calhar, nesta mina (dourada) e sem fundo que é a saúde pública. Contudo, é sempre preciso dar uma folga, dizer que se concorda, que a “coisa” promete, que nos vamos debruçar sobre o assunto, sobretudo quando há promessas eleitorais, que são coisas que passam com um sopro de vento, e habitualmente a malta esquece. Unidose: va de retro!
Só não percebe isto quem se esqueceu, quem anda com os copos, ou distraído.
Venha o primeiro que me desminta, como se eu fosse muito mentiroso!

Justiça Canónica vs Justiça Divina

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“(…) Perante a avassaladora acumulação de provas de que o Vaticano tinha conhecimento e nada fez para proteger as vítimas, punir canonicamente os criminosos e levá-los perante os tribunais criminais de cada país, dezenas ou mesmo centenas de milhões de católicos de boa vontade, entre os quais me incluo, esperam que o chefe da corja tome a única decisão possível: assuma a culpa, venda os bens que forem necessários para indemnizar as vítimas, puna os culpados – despadre-os, desbispe-os, descardealize-os –, entregue-os à justiça terrena e, depois de tudo isso feito, demita-se e entregue-se também. Para que a Semana Santa volte a ser merecedora desse nome e na madrugada do Domingo possamos cantar Aleluia!”

Excerto do post intitulado “As avestruzes” do blog The Sound of Silence, que pode ser acedido na banda lateral deste blog. O título deste post é de minha autoria.

Somos Filhos da Madrugada...

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Transcrição do post de João Lopes, publicado no blog SOUND + VISION (que também pode ser acedido na banda lateral deste blog), em Sábado, Abril 03, 2010. O título deste post é de minha autoria.

"Uma filosofia televisiva define-se por aquilo que difunde. E também, mais prosaicamente, pelo horário em que o difunde — este texto foi publicado numa crónica televisiva do Diário de Notícias (2 de Abril).

Já passavam alguns minutos das duas horas da madrugada (de segunda para terça-feira) quando, na RTP2, Dave Bowman, astronauta da nave S.S. Discovery, a caminho de Júpiter, começou a ter sérias dúvidas sobre a eficácia de Hal 9000, o computador de bordo... Ainda faltava quase uma hora de viagem e alucinações para o desenlace de uma obra-prima da história do cinema: 2001, Odisseia no Espaço (1968), de Stanley Kubrick. Não será preciso repetir que a RTP2 continua a ser o canal que nos compensa das mediocridades que fazem lei no espaço televisivo da ficção. Em todo o caso, a pergunta persiste: que aconteceu (na cultura, na política e na economia) para termos chegado a este ponto em que um filme como 2001 é programado para acabar às três da manhã?"
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.Meu comentário: Eles sabem que havendo 600.000 (?) desempregados, as madrugadas de 2ª.feira são uma óptima oportunidade para tentar inocular um pouco de cultura cinematográfica em quem não necessita de se levantar cedo, claro está, desde que as pessoas façam a opção adequada. Afinal a medida, se calhar, até tem o seu mérito, pois, pelos melhores ou piores motivos, por uma razão ou por outra, acabamos por ser filhos da madrugada…
Para mim, no entanto, outros grandes problemas subsistem com a exibição de cinema na televisão. O mais banal é ser anunciada a exibição para uma hora, e o acontecimento só ocorrer duas horas depois, ou então, por motivos imprevistos, o filme não ser o que estava anunciado. Vêm depois as infindáveis interrupções para satisfazer compromissos comerciais, que não têm constrangimento em interromper uma cena, seja ela curta ou longa. Mas, pior ainda são os “assassinatos” que se praticam nas exibições televisivas (a RTP Memória é um caso paradigmático), recorrendo aos formatos mais incríveis, que desvirtuam os enquadramentos, como o abominável PanSacan, que leva a assistirmos à insólita cena de se ver apenas, de um diálogo entre actores, dois narizes a conversarem. Imaginem o que seria se o Museu do Louvre decidisse exibir a Gioconda de Leonardo da Vinci, com requintes de malvadez, em formato PanScan! Ah, é verdade, ainda falta acrescentar mais qualquer coisa: longe vão os tempos em que, as noites de cinema, que se anunciavam com pompa e circunstância, eram antecedidas por alguém que era chamado para fazer uma curta introdução ao filme que se ia visionar, dando uma substancial ajuda a quem do cinema apenas retinha a sua utilidade como objecto de entretenimento, e depois passou a encará-lo como arte, repleta de mensagens, factos e histórias notáveis, ou temas de reflexão. Enfim, bons hábitos que se perderam, o que leva a concluir que são cada vez menos os responsáveis televisivos que sabem que o cinema, porque sétima arte, é coisa para se tratar com afecto, e não com os pés.

Uma Fenda na Paisagem

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Viaduto e túneis da auto-estrada A10, que liga Bucelas ao Carregado, perto da aldeia de Pardieiro – Foto de F.Torres em 31-Mar-2010

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NOTA IMPORTANTE – Esta obra foi realizada e inaugurada durante o XVII Governo Constitucional, chefiado por José Sócrates, também conhecido como engenheiro incompleto, mas que se saiba, ele não foi projectista nem responsável técnico pela mesma.

A Secreta Vocação das Contrapartidas

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Transcrevo as declarações do ex-dirigente socialista Henrique Neto, publicadas no site da AGÊNCIA FINANCEIRA em 31 de Março de 2010. Aqui se deixa a suspeita de que as contrapartidas dos submarinos (e não só) têm sido reorientadas para financiamento dos partidos, e consumidas nos mais diversificados materiais e acções de propaganda eleitoral. O título do post é da minha autoria.

“Submarinos: negócio «é escuro» e serviu partidos

Ex-dirigente socialista reforça suspeitas que lançou em 2006 de que, por detrás, está financiamento ilegítimo ao PS, PSD e CDS-PP

O ex-dirigente socialista e empresário Henrique Neto considerou esta quarta-feira que todo o negócio dos submarinos «é escuro» e reforçou as suspeitas que lançou em 2006 de que, por detrás, está financiamento ilegítimo ao PS, PSD e CDS-PP.

«Todo este negócio é no mínimo escuro e é muito estranho que o Presidente da República, o Governo e a Assembleia da República nunca tenham querido investigar isso», disse à Lusa o antigo deputado do PS e presidente da empresa Iberomoldes (Marinha Grande).

Para Henrique Neto, as suspeitas de corrupção na atribuição do contrato de compra de submarinos pelo Estado a um consórcio alemão - divulgadas esta semana pela revista alemã «Der Spiegel» - são apenas uma parte do problema, restando ainda a questão das contrapartidas.

«Esta é apenas uma parte, um ramo, do problema», disse Henrique Neto, acrescentando que em 2006 alertou - inclusive numa audição no Parlamento - para a «aparente falta de interesse» dos sucessivos governos em fazer as empresas estrangeiras cumprirem as contrapartidas acordadas.

«É impossível que estas empresas estrangeiras [Agusta/Westland e a Ferrostaal], que são grandes empresas conhecidas, não cumprissem os contratos se não tivessem, como se costuma dizer, as costas quentes».

«O facto é que o Governo português nunca, nunca - nem este nem os anteriores - nunca prosseguiu no sentido de fazer cumprir o contrato e levar o caso para tribunal», disse igualmente Henrique Neto, acusando os responsáveis políticos de «andarem a enrolar».

«A comissão de contrapartidas andou sempre a adiar, o ministro da Economia anterior andou sempre a enrolar as questões, os dois ministros da Defesa andaram a enrolar, andou toda a gente a enrolar e nunca quiseram aprofundar a razão pela qual os contratos não eram cumpridos», afirmou o empresário.

«Isto só é possível por os partidos políticos estarem interessados em nunca esclarecer isto. E não apenas o PS, também o PSD e também o CDS-PP. Matam-se uns aos outros na AR por causa de coisas de chacha e aqui, que era uma questão de centenas de milhões de euros, estão calados?».

E acrescentou: «Mesmo o Bloco de Esquerda, começou a mexer nestas coisas e, em determinado momento, parou e calou-se».

Em 2006, depois de ter chamado a atenção para o problema, Henrique Neto enviou uma carta para o presidente da AR, Jaime Gama, chegando mesmo a ser ouvido em comissão. «Enviei uma carta ao Jaime Gama, ele andou lá a enrolar durante muito tempo, eu insisti, e acabou por mandar para a comissão de Economia, cujo presidente era João Cravinho», disse Henrique Neto, acrescentando que tudo acabou por dar em nada.

A empresa liderada por Henrique Neto, a Iberomoldes, sentiu-se lesada por ter assinado contratos com os consórcios Agusta/Westland, fornecedores dos helicópteros EH 101 ao Estado português, e a HDW, vencedor do concurso dos submarinos, que nunca foram cumpridos. Nos contratos, as duas multinacionais comprometiam-se a encontrar clientes para exportações da empresa da Marinha Grande.”

Submarinos, Lanchas, Patrulhões e Outras Coisas Mais

SE AGORA me dizem que o trabalho de fiscalização da Zona Económica Exclusiva (ZEE) portuguesa vai ser desempenhada pelos dois novos submarinos da Armada, que destino irá ser dado aos navios "patrulhões" oceânicos e às lanchas de fiscalização costeira que também foram encomendados pelo Estado Português aos Estaleiros de Viana do Castelo, e que iriam desempenhar essa função? Que eu saiba, os submarinos são (para mais, com sensores e armas de última geração), por excelência, uma arma estratégica, eminentemente de ataque, e não um dispositivo para efectuar vigilância das ZEEs. Que se saiba, nem a Guarda Costeira dos E.U.A., uma das mais eficazes e bem equipadas do mundo, recorre a tais meios. Para além do desperdício (senão mesmo, desadequação) que é dedicar tão sofisticadas armas a essa função, fica ainda de pé a questão do destino que irá ser dado aos "patrulhões" e às lanchas.
Não estou a falar das contrapartidas, contrato que corre paralelamente à encomenda, mas parece que neste assunto da modernização e reequipamento da Marinha (como outros que andam por aí), para enfrentar as necessidades actuais, as decisões têm andado ao sabor de outros interesses, de alguma insegurança na avaliação das carências, isto para não dizer um bocado à deriva.

Nota - Já com os helicópteros EH 101 “Merlin” e os blindados “Pandur” as coisas não correram bem, seja porque as escolhas e características não foram ajustados às nossas necessidades, ou porque não houve acompanhamento diligente do processo. Nestas questões de aquisição de equipamentos para as Forças Armadas, tal como noutras situações da área civil, em que temos que recorrer a fornecedores de equipamentos altamente sofisticados, logo substancialmente onerosos, continuamos a comportamo-nos como gente rica que quer ter, mas que não sabe o que quer. Cá está, a solução é sempre a mesma: enganados ou não, seja muito ou pouco, quem paga é sempre o mesmo!

Nota 1 - Nem de propósito, o DIÁRIO DE NOTÍCIAS de hoje noticia que a empresa austríaca Steyr, a quem foi adjudicado pelo Governo Português o fornecimento dos blindados “Pandur”, encontra-se sob investigação da polícia anticorrupção da República Checa, num caso em tudo semelhante ao que está em curso na Alemanha com a aquisição dos submarinos.

Não se Pode Ter Tudo!

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TAL COMO foi acontecendo com algumas urgências e maternidades, durante o ministério de Correia de Campos, também já não há Serviço de Atendimento Permanente no norte de Portugal, porque era um luxo e a coisa estava a tornar-se anti-económica. Além disso, os médicos começam a fazer fila para pedirem a reforma antecipada, e com isso vai resultar que haverá mais de 800.000 portugueses sem médico de família. Porque não quero que digam que estou a fazer demagogia, já nem falo nos 600.000 (?) desempregados, e no previsível agravamento da situação económica, tudo coisas que concorrem para obscurecer as expectativas dos portugueses para os próximos anos. Em contrapartida, e porque vamos ter dois submarinos novinhos em folha, com contrapartidas reduzidas, vamos subir uns pontos no ranking do prestígio e da modernidade, e poder sentar-nos à mesa das potências marítimas, a discutir (quase) de igual para igual, a estratégia da guerra contra o terrorismo e contra o narcotráfico, e submarinando, umas quantas hipotéticas batalhas navais.

Registo para Memória Futura (7)

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Transcrição do artigo do director do semanário Expresso, Henrique Monteiro, publicado na edição de 27 de Março de 2010, com o título "A propósito de um falso desmentido de Sócrates” . O título do post é de minha autoria.

O director do EXPRESSO, Henrique Monteiro, responde ao primeiro-ministro, que em entrevista ao "JORNAL DE NOTÍCIAS" o acusou de não ter falado verdade aos deputados da Comissão Parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura.

"1. Na comissão de ética do Parlamento, em resposta a uma pergunta do deputado do PS João Serrano sobre se alguma vez o primeiro-ministro me pressionara, respondi sim. Que me pedira para não publicar uma notícia sobre a sua licenciatura na Universidade Independente. No sábado passado, numa entrevista ao "Jornal de Notícias", o primeiro-ministro referiu-se a esse facto nos seguintes termos: "Esse depoimento é falso. Essa conversa não ocorreu como foi descrita. O depoimento diz tudo sobre pessoas que são capazes de dar a sua versão sobre uma conversa privada e que o fazem de forma cobarde, quando não está a outra presente, para o desmentir".

Quero deixar bem claro que fui educado de forma a não mentir. Menos ainda numa Comissão Parlamentar. Fui educado por pessoas que tinham e têm da democracia e da liberdade um alto conceito, algumas delas pagando um preço elevado por isso. Estudei no Colégio Moderno e os valores que me transmitiram foram os mesmos que os da minha família: sou um homem livre e vou continuar a sê-lo.

2. O telefonema que refiro foi na noite de 29 para 30 de Março de 2007 (de quinta para sexta-feira, antes da saída da notícia). Foi feito para mim, depois de um assessor de Sócrates ter também telefonado, com modos mais suaves. O assessor era José Almeida Ribeiro, hoje secretário de Estado-adjunto do primeiro-ministro, mas dessa conversa nada tenho a dizer - foi cordial e correcta, naturalmente expressando o ponto de vista do chefe do Governo.

Seguiu-se o telefonema do primeiro-ministro - e, de facto, foi bem pior do que eu contei na Comissão de Ética: além de me ter pedido para eu não publicar o texto em causa, o telefonema decorreu no meio de berros exaltados por parte do chefe do Governo. Podem pensar que me foi indiferente - não foi. Ninguém fica indiferente quando o dever o obriga a fazer algo que deixa outro ser humano tão exasperado, tão fora de si, tão desagradavelmente mal-educado.
Infelizmente - por uma estrita consciência deontológica e pelo sentido de dever - não tive outra alternativa senão publicar essa notícia, recolhida por duas jornalistas e que estava devida e rigorosamente sustentada.

O primeiro-ministro falou, na mesma noite, com outro membro da direcção do Expresso sobre este assunto e fê-lo também de forma desagradável, pouco cordata, não só não compreendendo o nosso dever e a nossa missão como recusando-se a:
a) Fazer qualquer desmentido ou comentário à notícia que tínhamos;
b) Escrever exactamente o que nos estava a dizer (sem os insultos), de forma a publicarmos o seu ponto de vista;
c) Esclarecer o que quer que fosse sobre o assunto (recordo que só o fez na RTP, muito depois de o caso ter começado).

Quero ainda deixar claro que, nos tempos subsequentes, e até à Comissão Parlamentar de Ética, nunca referi este facto. Fi-lo na Comissão porque um deputado, como se pode ver na gravação disponível na Assembleia da República, me perguntou directamente se tinha sido pressionado por Sócrates. Verifico também - e acho grave - que o primeiro-ministro entende ser um acto de cobardia envolvê-lo numa resposta a um deputado, numa Comissão de Ética. Lamento que o chefe do Governo não tenha percebido que eu não estava num grupo de amigos, nem num debate televisivo, mas na sede da democracia portuguesa onde ao lado da estátua da eloquência - que Sócrates tem em abundância - está a da Justiça - que ele não entende.

3. Mas quanto a cobardia, gostava ainda de acrescentar uma coisa: só uma vez tinha referido esta pressão - foi ao próprio José Sócrates, por carta.
Essa carta veio a propósito de uma acusação que o primeiro-ministro me fez, numa entrevista à "Visão", a 15 de Outubro de 2009. Cito Sócrates: "Vou-lhe contar um episódio com o Expresso. Numa entrevista, em 2005, o director do jornal perguntou-me: 'Então, o pior já passou?'. E eu respondi: 'O pior é sempre o que está para vir...'. Título do Expresso: 'O pior está para vir'. São episódios como este... Não gosto que coloquem as minhas palavras nas mãos de editores que estão ávidos de uma frase bombástica, embora não correspondendo àquilo que eu disse".
Ainda que tudo isto fosse verdade, se este é o melhor exemplo de mau jornalismo que Sócrates tem, dê-se por feliz; eu tenho bem piores. Mas é mentira... O título que saiu (em 4 de Março de 2006 e não 2005, como Sócrates por lapso diz) pode ser consultado em qualquer arquivo e foi "O mais difícil está por fazer". Aliás, toda a entrevista, antes de publicada, foi revista pelo primeiro-ministro, tendo as suas objecções sido tomadas em conta - possibilidade, aliás prevista no nosso Código de Conduta..

Foi por isso que, numa carta que lhe enviei no mesmo dia em que aquela acusação me foi feita - e da qual tenho o protocolo de entrega -, lhe dei conta da confusão que fizera e da injustiça que cometera ao acusar-me de algo que não fiz. Nessa mesma carta, de 15 de Outubro de 2009 - muito antes, repito, de haver qualquer Comissão de Ética ou de inquérito, tinha Sócrates acabado de ganhar as eleições -, escrevi ainda: "Nunca me queixei do facto de me teres pressionado para retirar a notícia da licenciatura". O primeiro-ministro nunca teve a iniciativa, nem a hombridade, de repor a verdade das suas declarações à "Visão", nem a educação de me responder, apesar de nos conhecermos há muitos anos, muito embora não fôssemos amigos chegados (como jornalista acompanhei o PS durante anos, o que justifica o tratamento por tu). Sócrates não pode, pois, queixar-se de cobardia da minha parte. Nem eu lhe devolverei o insulto.

4. Nada disto abala as minhas convicções de homem livre. Sei bem o que José Sócrates pretende: dramatizar, extremar e colocar-me a mim e ao Expresso na linha de fogo dos inimigos do Governo e do PS. Mas, do mesmo modo que o Expresso nunca se colocou contra ou ao lado de governos, sem nunca abdicar do seu direito de crítica (mesmo quando o seu patrão era o primeiro-ministro), assim eu me mantenho no meu caminho, com bons amigos em todos os quadrantes, incluindo no Governo e no PS, alguns meus familiares.
Nem Sócrates é o país, nem Sócrates é o PS. Quem, como eu, já passou por 17 governos e 10 primeiros-ministros, sem qualquer desmentido ao seu trabalho, passará também de cabeça erguida por este."

A Saúde, os Submarinos e a Soberania

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OS CUIDADOS prestados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) aos utentes da raia nortenha, que não podem recorrer a outros subsistemas de saúde, vão passar a ser assegurados pelas autoridades galegas de Tui, que até o fazem sem cobrar taxas moderadoras. Como agradecimento a população de Valença vai passar a exibir às janelas a bandeira espanhola. Como diria a dona Clotilde, que é a porteira do prédio aqui em frente, trigo limpo, farinha amparo. Com o fecho dos Serviços de Atendimento Permanente (SAP) portugueses, aqui temos mais um contributo para amaciar o défice, ajudar a pagar os submarinos e perder, além de crédito, mais um bocado de soberania.

Dia das Patranhas

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ALGUÉM ontem noticiou na blogosfera que Durão Barroso se tinha demitido, face às recentes suspeitas do seu envolvimento no caso dos submarinos encomendados à Alemanha, para a marinha portuguesa. Afinal era dia 1 de Abril, o tradicional dia das mentirolas, mas tal facto, a ser verdade, podia bem ser um desfecho normal e condizente com uma sociedade que se regesse pela decência.À força de tanta situação com que somos bombardeados diariamente, que gravita entre o escandaloso, o inconcebível e o duvidoso, de tanto veneno e contraveneno que nos fazem tomar, de tanta informação e contra-informação que se abate em cascata sobre nós, começamos a tornar-nos insensíveis e demasiado tolerantes com o intolerável, além de que a fronteira que separa a verdade da mentira, tornou-se quase terra de ninguém, que ninguém se afoita a atravessar.