quarta-feira, maio 05, 2010

Subsídio Exibido como Caridade

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Excerto da introdução ao estudo do economista Eugénio Rosa, intitulado O SUBSIDIO DE DESEMPREGO NÃO É UMA DÁDIVA DO GOVERNO MAS UM DIREITO PAGO PELOS PRÓPRIOS TRABALHADORES QUE, PARA ALÉM DOS IMPOSTOS, DESCONTARAM 16.660 MILHÕES € SÓ NO PERIODO 2000-2009 PARA O SUBSIDIO DE DESEMPREGO. O título do post é de minha autoria.

"O governo acabou de apresentar na Concertação Social duas medidas que visam, por um lado, reduzir o subsídio de desemprego e o período a que o desempregado na prática tem direito a ele e, por outro lado, transformar Portugal gradualmente num país de salários ainda mais baixos.
Para alcançar isso mais facilmente tem-se procurado fazer passar a mensagem junto da opinião pública, numa clara operação de manipulação, de que o subsidio de desemprego é uma dádiva dada pelo governo, e não um direito adquirido e pago pelos trabalhadores para além dos impostos.
De acordo com a lei actual, 5,22% da Taxa Social Única destina-se ao pagamento do subsídio de desemprego. No período 2000-2010, os 5,22% dão uma receita à Segurança Social que estimamos em 18.678,9 milhões de euros, quando a despesa prevista com o subsidio de desemprego, mas também como os apoios às empresas, ou seja, aos patrões, e com apoios sociais (subsidio social de desemprego) é de 17.395,8 milhões de euros, portanto verificar-se-á, segundo as previsões do próprio do governo, um excedente de 1283,2 milhões de euros. E isto apesar da crise.
(…)
Ocultar como faz o governo, com o objectivo de manipular a opinião publica contra os desempregados, que estes estão a receber um subsidio de desemprego que já pagaram com os descontos nos seus salários durante o período que estiveram empregados e, por isso, têm esse direito que agora o governo e o patronato querem retirar é injusto e humilhante para esses trabalhadores que são os mais atingidos por uma crise que não têm qualquer responsabilidade."

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