WikiLeaks vs Big Brother

VOLTEMOS ao WikiLeaks. A propósito da documentação que o WikiLeaks tem estado a divulgar, e tanto furor está a provocar, entre as virgens ofendidas e escandalizadas que proliferam por este mundo fora, tenho algumas considerações a fazer. Antes de mais, quer-me parecer que E-MAILS e TELEGRAMAS, muitos deles CONFIDENCIAIS e SECRETOS, trocados entre embaixadas e departamentos de estado, e vice-versa, não são exactamente difusão ilícita de PENSAMENTOS e COISAS PRIVADAS, em tudo semelhantes a elucubrações de CONFESSIONÁRIO, como muita gente se esforça por fazer crer. Parecem-me antes a lícita denúncia do que há de mais (im)puro EXERCÍCIO DO PODER, onde a baixeza, e os jogos de interesses, falam mais alto do que a transparência, o consenso e a concertação. Depois de se certificar que o produto é genuíno, o WikiLeaks não faz juízos de valor sobre o que divulga; limita-se a exibir as provas e a deixar nas nossas mãos, o trabalho de avaliar a densidade e peso daquilo que transferiu para o domínio público (antes de tempo, dizem alguns).

Existir um WikiLeaks, além de ser uma pedrada no charco dos nossos descontentamentos, acaba por comprovar a grande vantagem e benefícios que se podem obter das sociedades abertas e democráticas. Mas também sabemos que há quem, embora se considere um genuíno democrata, não esteja pelos ajustes de haver tanta liberdade à solta, pois ela deve ser servida em doses reduzidas, bem medidas e controladas, de forma a que não seja posta em causa a habitual liberdade ilimitada de alguns poucos, em prejuízo da liberdade condicionada de todos os outros, ou que a regra de haver metade do mundo a esforçar-se para enganar a outra metade (para eles, o ideal seria haver uma minoria a enganar uma maioria), se veja substituída pelas boas práticas. E não é por acaso, que do lado das tais virgens pudicas, agora ofendidas e escandalizadas, habitualmente indisponíveis para conviverem com algumas verdades inconvenientes, façam de conta que nunca ouviram falar de tudo aquilo que anda a ser tramado, muito antes de existir o tal WikiLeaks, que agora se quer emudecer a qualquer preço, bem como ao seu mentor, para o qual foi pedido, em directo na televisão, pelo ex-conselheiro do Governo canadiano, Tom Flanagan, o seu assassínio/linchamento a frio, sem direito a julgamento nem nada.

Preocupado fico eu, quando sei que existe um sistema denominado ECHELON, nascido nos idos de 1980, baseado numa complexa rede de rastreio de comunicações via satélite e estações terrestres, que cobre todo o planeta, criada e mantida pela Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos, com a participação do Reino Unido, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, e que tem por função efectuar a interceptação e escuta, a nível mundial, de todas as telecomunicações (cabo submarino, rádio, internet, fax, telemóvel, gps), que possam ser consideradas ameaças àquilo que, eufemisticamente, se convencionou chamar de “segurança mundial”, actuando através da interconectividade de todos os sistemas de escuta, e exercendo uma vigilância permanente sobre uma larga fatia da Humanidade.

Preocupado ando eu (*), quando sei que existe em desenvolvimento um sistema europeu de vigilância que monitoriza e processa continuamente a informação colhida de várias fontes e origens, tais como câmaras de vídeo-vigilância (CCTV), comunicações telefónicas e os vários recursos disponibilizados pela internet, tais como sites, blogs, e-mail, redes e fóruns de discussão, com o objectivo de detectar, uma coisa tão vaga e abrangente como "ameaças", e outros "comportamentos suspeitos e anormais", em todo o espaço da União Europeia. O sistema é conhecido por Projecto Indect, tem um site na Internet (o endereço é
http://www.indect-project.eu/), auto-define-se como "Intelligent Information System Supporting Observation, Searching and Detection for Security of Citizens in Urban Environment", e os seus críticos assumem que é uma criação sinistra, destinada a promover a devassa da privacidade, tratando-se de uma ferramenta essencial para uma futura polícia federal ou serviço de informações pan-europeu, que venha a ser criado, à imagem e semelhança da norte-americana CIA.
Como é compreensível, seremos muito ingénuos se acreditarmos que o dispositivo se destina apenas a trazer debaixo de olho e com rédea curta os "meninos maus" que infestam o Velho Continente, e não visa chegar mais longe, fazendo espionagem e controle cerrado sobre os 491 milhões de potenciais suspeitos, que são toda a população da União Europeia.
Este Projecto Indect, a par do já muito falado sistema Echelon, a versão gerida pela NSA (National Security Agency) que já espia há alguns anos a população norte-americana, bem como a de outros países que aderiram ao sistema, é o elo que faltava para que o planeta se transforme numa colossal penitenciária, onde cada um de nós, sem excepção, ficará equipado com uma invisível "pulseira electrónica", que nos manterá numa espécie de prisão preventiva e sob constante vigilância.
Curiosamente, mas isso percebe-se, não é feito segredo da existência destes sistemas, antes pelo contrário. Os seus mentores e criadores sabem que, apenas por divulgá-los, geram no subconsciente dos cidadãos um sinal de alerta ou condicionamento, convidando-os a auto-censurarem-se, seja nos protestos a que aderem, nas interrogações que suscitam, nas opiniões que têm, ou mesmo nas opções que tomam, e que esse comportamento, ao estar sob permanente escrutínio, gera, por sua vez, o MEDO das consequências que daí podem resultar. (**)

Preocupado estou eu, quando sei que existe um sistema denominado SWIFT (abreviatura de Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication), o qual é, nem mais nem menos, que um consórcio que gere a comunicação de transferências de dinheiro entre bancos de diferentes países, funcionando em regime de quase monopólio, e que após o 11 de Setembro passou a ser acedido pelas autoridades americanas (sem disso os europeus se terem apercebido), dizem eles que com o objectivo de detectarem movimentos bancários suspeitos, que pudessem traduzir eventuais financiamentos de redes terroristas. Depois de alguns supostos mal-entendidos e peripécias do estilo, então digam lá o que é que querem, e outros de acerto de pormenores, os E.U.A. dispõem agora do acordo da União Europeia para rastrear e espiolhar o que muito bem entenderem, fazendo tábua-raza das soberanias, isto é, à revelia dos parlamentos nacionais de todos os estados-membros. Como afirmou o historiador e deputado europeu Rui Tavares ao abordar este caso, «podemos considerar que, apesar das garantias, essa base de dados lá estará, e será em si mesma uma arma poderosa e uma tentação. Há um argumento a considerar que nos diz que não devemos colocar nas mãos das democracias os instrumentos a que não gostaríamos que as ditaduras tivessem acesso. Os regimes mudam, os tratados caducam, as administrações americanas e europeias têm visões muitos diferentes do que é possível e desejável fazer em caso de emergência.»

Resumindo: Preocupado continuo eu, quando sei que o direito à privacidade, a protecção de identidades e de dados, o controlo democrático são tudo expressões que, apesar de todas as garantias e precauções, passam ao lado destas ferramentas gigantescas, que dispõem de colossais meios e recursos para acompanhar (por onde andamos, com quem falamos, o que pensamos, o que fazemos) cada uma das nossas 24 horas diárias, sete dias da semana, 30 dias do mês e 365 dias do ano das nossas vidas. Quem tiver dúvidas do que aqui se disse, que se disponha a ganhar algum tempo, fazendo algumas consultas ao Google, e já não ficará tão confundido ou convencido, com os argumentos indignados e pseudo-moralistas que, a propósito dos atrevimentos do WikiLeaks, andam por aí a ser propagados, isto para já não falar do cordão sanitário que os governos todo-poderosos estão a tecer, para tentarem isolar o WikiLeaks da opinião pública. É bom que se diga que o WikiLeaks é uma resposta teimosa, corajosa e vigorosa, contra o planeta concentracionário e arrepiante em que nos querem aprisionar.

(*) Este parágrafo sobre o Projecto Indect foi publicado por mim, num artigo autónomo, intitulado “491 Milhões de Suspeitos”, em 2009 Outubro 8, neste mesmo blog.

(**) Cá em Portugal, a Câmara Municipal de Lisboa, mais preocupada em descobrir quem eventualmente deixou abandonado na rua um saco com lixo, fora dos contentores, do que com outras necessidades da cidade e dos seus munícipes, numa versão doméstica e menos elaborada de controle de “actividades suspeitas”, dispõe de umas equipas de “detectives” especializados, que vasculham o lixo desses sacos solitários, em busca de restos de endereços de correspondência ou de outros vestígios incriminadores, com o objectivo de identificarem e aplicarem multas aos infractores.

Funcionários Públicos de “segunda”

O “camarada” Carlos César meteu um pauzinho na engrenagem das reduções salariais dos funcionários públicos do arquipélago e decretou o pagamento de um subsídio compensatório, para anular o efeito do corte orçamental. Cavaco Silva “lembrou-se” de que a medida pode ser inconstitucional, ao passo que o “camarada” Sócrates diz que aquilo não se faz ao governo nem ao PS, mas ou bem que há autonomia, ou bem que não há. Entretanto, com estas medidas excepcionais, fica provado que em Portugal há funcionários públicos de “segunda”, e esses são os que vivem no “coutenente”.

Ter a Faca e o Bolo-Rei nas Mãos

O CANDIDATO à Presidência da República Aníbal Cavaco Silva, teve uma birra. Quer ser ele a marcar o ritmo dos debates televisivos "todos contra todos", e para já, só comparece depois de formalizar a entrega da "papelada" da sua candidatura, dar mais umas voltas pelo país, como forma de treino e aquecimento, e depois de saborear a imprescindível dose anual de Bolo-Rei.

Estes “socialistas” são um espanto …!

Do dicionário – Engulho: enjoo, ânsia que precede o vómito, nojo, náusea, asco
Da primeira página do semanário SOL de 25 de Novembro de 2010

E Agora Senhor Ministro?

Tendo como base informação veiculada pela agência LUSA, o DIÁRIO DE NOTÍCIAS on-line diz o seguinte:

«Um telegrama da embaixada dos Estados Unidos em Lisboa, revelado hoje pelo 'site' Wikileaks, admite que o Governo norte-americano pediu a Portugal que voos da CIA com suspeitos de terrorismo passassem por território nacional.

Esse pedido viu-se "complicado" pela pressão da oposição e do Parlamento Europeu sobre o Governo português, lê-se no telegrama, que recorda a ameaça do ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, se demitir se as suspeitas relacionadas com a passagem de voos ilegais da CIA por Portugal viessem a ser provadas.

"Apesar da investigação do Governo ter refutado estas alegações, a saga continua devido à pressão continuada da oposição e do Parlamento Europeu. Esta pressão complica o pedido dos Estados Unidos para repatriar detidos de Guantanamo através de Portugal", lê-se no telegrama.

O telegrama, o primeiro revelado pelo Wikileaks de um lote de 722 com origem na embaixada em Lisboa - que por sua vez faz parte dos 250 mil telegramas diplomáticos norte-americanos que o site começou esta semana a revelar - é datado de 20 de Outubro de 2006 e classificado como "secreto".»

Recorde-se que o JORNAL DIGITAL, entre outros, em Junho de 2009, fazendo uma síntese do conturbado caso dos voos ilegais da CIA, dizia que a eventual passagem por países europeus, incluindo Portugal, de voos da CIA com prisioneiros para Guantánamo foi alvo de inquérito no Parlamento Europeu, com a organização de direitos humanos britânica REPRIEVE a garantir que largas dezenas de voos com prisioneiros (teriam sido mais de 700) passaram por território português entre 2002 e 2006.
Até sou capaz de admitir que o ministro dos Negócios Estrangeiros estava numa posição incómoda, e que lhe competia proteger “matéria sensível” e evitar “embaraços” a Portugal e ao aliado americano (recebido com ternura, na “cimeira da guerra” das Lages), mas a verdade é que o ministro disse, perante a Comissão Parlamentar de Inquérito, que se demitia, caso as suspeitas de envolvimento português se provassem. E agora, senhor ministro Amado, em que é que ficamos? Vai-se demitir, vai desmentir ou vai esperar pela divulgação dos restantes 721 telegramas?

WikiLeaks

SE HOUVESSE um prémio para laurear quem anda a contribuir para descontaminar o mundo em que vivemos de práticas perversas, o galardão iria direitinho para o site WikiLeaks. Finalmente há quem denuncie, com a exibição de provas documentais autênticas, as iniquidades, mentiras e imposturas que têm andado a ser praticadas, bem como quem as encomendou, provando que os “meninos bons” não são assim tão diferentes dos “meninos maus”, e que, regra geral, não são flores que se cheirem. Não é por acaso que há tantos governos e poderes a quererem silenciá-lo. Ao desmascarar e divulgar as conspirações e golpes baixos que proliferam nas relações internacionais, e não só, quem detém os poderes fica mais exposto, deixou de se poder refugiar atrás de máscaras, e quem tem por hábito prevaricar, pensará duas vezes antes de voltar a transgredir. WikiLeaks tenta assim impor a transparência nos actos dos governos e de quem detém outros poderes. Quanto ao mundo, é susceptível de se vir a tornar um local mais limpo, respirável e habitável.

Longa vida a WikiLeaks!

Algumas Heranças estão pela Hora da Morte

PORQUE hoje é véspera do 1º. Dezembro, dia da Restauração da Independência de 1640, depois de sessenta anos de domínio castelhano, e porque falta apurar o que é que ganhámos com o restabelecimento da nossa soberania, apetece-me descontrair com um caso absurdo, que não tem graça nenhuma, exactamente por ser verídico, mas que pode querer anunciar alguma coisa nova que virá por aí, a que tem sido dada pouca atenção.

"Celestino Almeida, de 79 anos, residente em S. Mamede de Infesta, Matosinhos, nem queria acreditar na carta que recebeu recentemente do tribunal. Vai receber pouco mais de 52,09 euros de herança, mas para isso tem de pagar 98,99 euros de custas judiciais."

Notícia do JORNAL DE NOTÍCIAS, de 6 Novembro 2010

O Raposo é Tóxico

O Henrique Raposo, é um trintão a quem já dediquei um post, e que tem por hábito escrever uma crónica no semanário Expresso. Quando tem falta de assunto, como foi agora o caso, até se permite embrulhar a sua mãezinha com o PREC (processo revolucionário em curso) de 1975, os seus acontecimentos e aqueles que lhe sobreviveram, tudo gente do piorio, diz ele, que de lá para cá, se foram acoitando na CGTP, para trazer mais infortúnio ao país. Na sua “douta” opinião de “historiador” e mestre em “ciência política”, são esses demónios os grandes responsáveis pela crise e pelos dramas que agora vivemos. Coitado do raposo! Eu que até tenho algumas preocupações ambientais, há já algum tempo que costumo recortar e guardar todas as croniquetas do raposo, não por obrigação ou deleite, mais ou menos masoquista, mas para que o jornal, depois de cumprir a sua obrigação, e ir direito para o “papelão”, não vá contaminar os restantes produtos a reciclar.

O País-Peditório

PORTUGAL transformou-se num grande PEDITÓRIO. As elementares obrigações sociais do Estado, para o qual todos nós contribuímos, através dos nossos impostos, mas que não têm o destino que deviam ter, são agora levadas a cabo pelas instituições de solidariedade social, com filas de famílias falidas, à espera de algum mantimento, excepção feita para aquelas cuja vergonha ainda supera o estado de necessidade. Sócrates sabe bem o que fez e o que mais se propõe acrescentar. Sabe bem que o pior ainda está para vir, mas agradece sorridente e enternecido, continuando a confundir a calamidade que instalou, e a caridade que emergiu, com o seu deturpado conceito de estado social. São os cidadãos que estão a cumprir, aquilo que ao Estado demissionário diz respeito. Para já, ausentou-se ou vai ausentar-se, em mais uma agradável digressão pelas Américas, a treinar o seu inglês técnico, ou talvez a apalavrar alguma futura colocação, para quando lhe for passada a competente guia de marcha.

A Saúde Mental dos Portugueses

Porque se trata de um assunto actual, pouco abordado e sobre o qual é oportuno reflectir, passo a transcrever, o artigo do psiquiatra Pedro Afonso, publicado no jornal PÚBLICO, em 2010-JUNHO-21, e com o mesmo título deste post.

«Alguns dedicam-se obsessivamente aos números e às estatísticas esquecendo que a sociedade é feita de pessoas.

Recentemente, ficámos a saber, através do primeiro estudo epidemiológico nacional de Saúde Mental, que Portugal é o país da Europa com a maior prevalência de doenças mentais na população. No último ano, um em cada cinco portugueses sofreu de uma doença psiquiátrica (23%) e quase metade (43%) já teve uma destas perturbações durante a vida.

Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque assisto com impotência a uma sociedade perturbada e doente em que violência, urdida nos jogos e na televisão, faz parte da ração diária das crianças e adolescentes. Neste redil de insanidade, vejo jovens infantilizados incapazes de construírem um projecto de vida, escravos dos seus insaciáveis desejos e adulados por pais que satisfazem todos os seus caprichos, expiando uma culpa muitas vezes imaginária. Na escola, estes jovens adquiriram um estatuto de semideus, pois todos terão de fazer um esforço sobrenatural para lhes imprimirem a vontade de adquirir conhecimentos, ainda que estes não o desejem. É natural que assim seja, dado que a actual sociedade os inebria de direitos, criando-lhes a ilusão absurda de que podem ser mestres de si próprios.

Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque, nos últimos quinze anos, o divórcio quintuplicou, alcançando 60 divórcios por cada 100 casamentos (dados de 2008). As crises conjugais são também um reflexo das crises sociais. Se não houver vínculos estáveis entre seres humanos não existe uma sociedade forte, capaz de criar empresas sólidas e fomentar a prosperidade. Enquanto o legislador se entretém maquinalmente a produzir leis que entronizam o divórcio sem culpa, deparo-me com mulheres compungidas, reféns do estado de alma dos ex-cônjuges para lhes garantirem o pagamento da miserável pensão de alimentos.

Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque se torna cada vez mais difícil, para quem tem filhos, conciliar o trabalho e a família. Nas empresas, os directores insanos consideram que a presença prolongada no trabalho é sinónimo de maior compromisso e produtividade. Portanto é fácil perceber que, para quem perde cerca de três horas nas deslocações diárias entre o trabalho, a escola e a casa, seja difícil ter tempo para os filhos. Recordo o rosto de uma mãe marejado de lágrimas e com o coração dilacerado por andar tão cansada que quase se tornou impossível brincar com o seu filho de três anos.

Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque a taxa de desemprego em Portugal afecta mais de meio milhão de cidadãos. Tenho presenciado muitos casos de homens e mulheres que, humilhados pela falta de trabalho, se sentem rendidos e impotentes perante a maldição da pobreza. Observo as suas mãos, calejadas pelo trabalho manual, tornadas inúteis, segurando um papel encardido da Segurança Social.

Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque é difícil aceitar que alguém sobreviva dignamente com pouco mais de 600 euros por mês, enquanto outros, sem mérito e trabalho, se dedicam impunemente à actividade da pilhagem do erário público. Fito com assombro e complacência os olhos de revolta daqueles que estão cansados de escutar repetidamente que é necessário fazer mais sacrifícios quando já há muito foram dizimados pela praga da miséria.

Finalmente, interessa-me a saúde mental de alguns portugueses com responsabilidades governativas porque se dedicam obsessivamente aos números e às estatísticas esquecendo que a sociedade é feita de pessoas. Entretanto, com a sua displicência e inépcia, construíram um mecanismo oleado que vai inexoravelmente triturando as mentes sãs de um povo, criando condições sociais que favorecem uma decadência neuronal colectiva, multiplicando, deste modo, as doenças mentais.

E hesito em prescrever antidepressivos e ansiolíticos a quem tem o estômago vazio e a cabeça cheia de promessas de uma justiça que se há-de concretizar; e luto contra o demónio do desespero, mas sinto uma inquietação culposa diante destes rostos que me visitam diariamente.

Pedro Afonso,
Médico psiquiatra»

Registo para Memória Futura (24)

“Temos que evitar que os salários evoluam de forma mais rápida que a produtividade” e “tirar pleno partido dos dispositivos legais que permitem maior flexibilidade no mercado de trabalho”.

Declarações do ministro das finanças, Teixeira dos Santos, em 19 de Novembro de 2010, durante a cerimónia de assinatura de dois contratos de financiamento com o Banco Europeu de Investimento (BEI).

Miopia Jornalística

UM jornalista de nome Bruno Faria Lopes (jornal i), presente no programa Opinião Pública da SICnotícias, no dia da Greve Geral de 24 de Novembro, questionado sobre o significado que via naquele acontecimento, apenas conseguiu discernir que a greve geral serviu de “prova de vida” das duas centrais sindicais (CGTP e UGT). Ignorou, ou passou ao lado das verdadeiras motivações daquela, a qual constituiu uma justíssima reacção dos trabalhadores portugueses, que não se aquietaram nem amedrontaram, perante a grande ofensiva do governo, acolitado pelo grande capital, contra os seus direitos, os seus parcos meios de subsistência e a sua dignidade, num país onde os presidentes da TAP e da PT (só para dar dois exemplos), têm vencimentos perfeitamente pornográficos, e a própria Banca se gaba de acumular lucros estratosféricos.

Hoje, este ESCREVINHADOR está em GREVE!

Versão “contágio”

DEPOIS do esgotamento da versão “crise internacional”, a desculpa para a situação que o país atravessa já tem nova versão, que é, mais coisa, menos coisa, a seguinte: o problema da Irlanda, é diferente do problema português, mas Portugal está a ser injustamente “contagiado” pelos problemas daquela. A Irlanda, aliás, a banca irlandesa, é que precisa de ajuda, ao passo que os bancos portugueses respiram saúde por todos os poros (pudera, depois das ajudas e apoios que receberam do governo!), logo, Portugal não precisa do auxílio de ninguém, isto é, está “orgulhosamente só” (como no tempo da ditadura salazarenta), com o governo do “animal feroz”, de peito feito, a enfrentar corajosamente as dificuldades e os ataques dos mercados, pelo menos, enquanto tiver trabalhadores para dispensar, salários e reformas para reduzir, e mais umas carteiras para assaltar.

Descaramento

O engenheiro incompleto, também conhecido por José Sócrates, ele que conseguiu espatifar o país e pôr uma grande massa de portugueses na lista de espera do Banco Alimentar, e dá tolerância de ponto pelas razões mais triviais, encheu-se de audácia e disse que se for necessário dá ordem para ser accionada a requisição civil dos serviços que não garantam os serviços mínimos, no dia da greve geral, pois é necessário salvaguardar o interesse nacional. É preciso descaramento!

Nunca o Contratem!

NUNCA contratem o inestimável ministro António Mendonça como empreiteiro das obras lá de casa. Sem saber como nem porquê, em vez de rebocos e pinturas, ainda acabam por levar com uma auto-estrada, um aeroporto ou uma linha de TGV…

Higiene e Saúde Pública

CONSIDERANDO a natureza e objectivos da cimeira da OTAN/NATO, bem como a presença de algumas personagens pouco recomendáveis que acolhemos, com a nossa tradicional hospitalidade (nas Lages, em 2003 desempenhámos o mesmo papel), estou em vias de admitir que foi ajuizado que os acessos, o trânsito e a circulação nas ruas de Lisboa tivessem ficado condicionados. É simples: devia evitar-se, e evitou-se, que a população convivesse com o lixo que andou por aí a ser despejado.
A partir de hoje, segunda-feira, a zona do Parque das Nações (e não só), por razões de higiene e saúde pública, devia ser objecto de uma cuidadosa operação de desinfecção.

Apontamento Malicioso

OBAMA disse que o cão-de-água português (Bo) é excepcional, que os nossos geradores eólicos são um espanto, que o “inglês técnico” do engenheiro incompleto é melhor que o seu “espanholês”, que sabe onde o país fica e as dificuldades por que passa, mas as suas referências ficaram-se por aí. É certo que só cá esteve pouco mais de 36 horas, e a agenda de tão sobrecarregada, quase nem dava para trocar de peúgas. Não ficaria tão satisfeito se tivesse que aturar, durante seis anos seguidos, ministros como Manuel Pinho, Milú Rodrigues, Mário Lino, Teixeira dos Santos, todos os Silvas e Pereiras que integram a trupe, e um primeiro-ministro do calibre de Sócrates Pinto de Sousa, ele sim uma ameaça, não digo que à segurança internacional, mas à debilitada credibilidade da política, com todo o obscuro e polémico historial que anda associado às suas actividades governativas, e não só.

Dupont & Dupont

A AUSTERIDADE e a poupança (de energias e de inspiração) nas hostes do governo, levou a que o ministro António Mendonça tivesse repetido à tarde, o mesmo discurso que o seu secretário de estado, Paulo Campos, havia pronunciado de manhã, no 20º. Congresso das Comunicações. A desculpa dada pelo Ministério para o insólito facto, é que existe perfeita sintonia e concordância de pontos de vista, entre o ministro e o seu secretário de estado, isto é, uma espécie de suite para piano a quatro mãos.

Um Problema de Sobrevivência

A OTAN/NATO está a atravessar uma crise, parece que de identidade e de valores. Na cimeira de Lisboa a OTAN/NATO vai modificar o seu “conceito estratégico” porque tem cada vez mais dificuldade em arranjar inimigos, e quando os há, estão pela hora da morte.

Da Constituição da República Portuguesa

LEMBRETE ao cuidado do Presidente da República, dos membros do Governo, dos Juízes, dos Governadores Civis, dos jornalistas e também do público em geral.

...

Artigo 45º (Direito de reunião e de manifestação)

1. Os cidadãos têm o direito de se reunir, pacificamente e sem armas, mesmo em lugares abertos ao público, SEM NECESSIDADE DE QUALQUER AUTORIZAÇÃO.

2. A todos os cidadãos é reconhecido o direito de manifestação.

...

Filhos e Enteados

EMBORA seja uma medida que pode estar ferida de inconstitucionalidade, fica agora a saber-se que a redução entre 3,5% e 5% dos ordenados da Função Pública não é uma medida temporária, mas sim para sempre, foi o que garantiu ontem o ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, durante a sessão parlamentar sobre o Orçamento de Estado para 2011. Entretanto, a Banca vai continuar a beneficiar de taxas reduzidas de IRC, e as mudanças na tributação propostas no mesmo orçamento, continuam a deixar de fora os milionários portugueses, os quais, através da especulação bolsista (e não só!), continuam a acumular largos milhões livres de impostos.

Sabem que Mais?

Sabem qual é a minha opinião? Neste momento é a seguinte: suspeito que José Sócrates já é passado, deixou de mandar, ainda vai envergar mais umas fatiotas, mas vai passar à História (apenas com uma referência em nota de rodapé), mais os ajudantes de coveiro que o exaltavam e incensavam, e o futuro do país está a decidir-se noutras plataformas. O desfecho virá depois da cimeira da OTAN, e de preferência antes da Greve Geral, para que a tensão morra na praia (dizem eles!), e de exaustão (pensam eles!).

O Regabofe Continua Imparável

"(...) Desde que foram anunciadas as medidas de austeridade, o Governo já fez 270 nomeações para cargos no Governo e na administração directa e indirecta do Estado. O anúncio do PEC III - que apela à contenção da despesa pública - foi há cerca de mês e meio, o que dá uma média de 180 nomeações/mês, um valor muito superior aos primeiros anos de José Sócrates à frente do País, período em que foram nomeados mensalmente cerca de 100 funcionários. (...) A causa deste elevado "bolo" de nomeações, publicadas em Diário da República desde que foram anunciadas as medidas de austeridade, são contratações para os mais variados organismos públicos tutelados pelos 15 ministérios. Desde inspecções e direcções-gerais, passando por institutos públicos, não há um único ministério que nestes últimos tempos não tenha feito pelo menos uma nomeação. (...) Das 270 nomeações, 19 delas foram mesmo para gabinetes do Governo. (...)"

Excertos da notícia publicada pelo DIÁRIO DE NOTÍCIAS de 14 de Novembro 2010. O título do post é de minha autoria.

Meu comentário: A contenção de despesas, a austeridade e os sacrifícios são apenas para os “outros”, ao passo que o tráfego dos “boys” continua a fluir com a regularidade do costume.

Antes pelo Contrário

Vital Moreira, em mais uma das suas lucubrações blogísticas, em que insiste ver a realidade de pernas para o ar, garante que "... uma coligação de governo entre o PS e o PSD é tão improvável e tão problemática hoje como era antes da crise [porque] a deriva neoliberal do PSD de Passos Coelho dificulta enormemente qualquer entendimento sobre o modo como resolver as dificuldades orçamentais e económicas do País". Ora, o que se passa é exactamente o inverso, isto é, de há seis (6) anos para cá, a tal deriva neoliberal, foi do PS e não do PSD, e tão longe e tão profunda foi essa descaracterização, que se encarregou de facilitar a aproximação e respectivos entendimentos entre estas duas forças políticas (embora o PS e Vital digam que não), concertação essa que acabou por se reflectir nos muitos pacotes legislativos até agora aprovados, de matriz claramente neoliberal, logo altamente lesivos das classes trabalhadoras e do tecido económico do país.

A RESISTÊNCIA tem um NOME

A RESISTÊNCIA tem um NOME: Aung San Suu Kyi.

A dissidente birmanesa Aung San Suu Kyi, foi libertada hoje, luta há mais de 20 anos pela democracia no seu país, dirigido por uma junta militar desde 1962. Destacam-se as datas mais importantes do seu tormento:

8 de Agosto 1988 - Aung San Suu Kyi participa na revolta popular na Birmânia que exige o fim do regime militar e que é esmagada com um saldo de milhares de mortos.

20 de Julho 1989 - Aung San Suu Kyi é condenada a prisão domiciliária.

27 de Maio 1990 - A Liga Nacional para a Democracia de Aung San Suu Kyi vence as eleições legislativas conquistando mais de 80 por cento dos lugares. Os militares recusam aceitar os resultados.

14 de Outubro 1991- É atribuído à opositora o prémio Nobel da Paz.

10 de Julho 1995 - A dissidente é libertada.

22 de Setembro 2000 - Aung San Suu Kyi é colocada novamente em prisão domiciliária.

6 de Maio 2002 - É levantada a proibição de deixar a residência.

30 de Maio 2003 - Numa visita ao norte, a opositora é detida após um ataque à sua caravana. Quatro mortos segundo a junta militar, 70 a 80 de acordo com a dissidência.

27 de Setembro 2003 - Terceiro período de prisão domiciliária de Aung San Suu Kyi, que nunca mais foi libertada até agora.

11 de Agosto 2009 - A opositora é condenada a três anos de prisão e trabalhos forçados após a intrusão de um norte-americano na sua residência. A pena é comutada em 18 meses de prisão domiciliária.

6 de Maio 2010 - A Liga Nacional para a Democracia é dissolvida por se ter recusado a afastar Aung San Suu Kyi, como determinavam as novas leis eleitorais.

8 de Novembro 2010 – Têm lugar eleições gerais nas quais a dissidente se recusa a votar por considerar que o escrutínio servia para legitimar os militares no poder.

13 de Novembro 2010 - Termina a pena de prisão domiciliária da opositora.

Fonte: jornal DIÁRIO DE NOTÍCIAS e Wikipédia

A Dupla, Tripla e Quádrupla Condição

ESTOU a ficar com uma dúvida persistente. Ou é defeito meu, ou são então as televisões, as rádios e os jornais, que andam a acompanhar os nossos políticos, mais exactamente os candidatos à Presidência da República, que não sabem separar as águas. Por exemplo, Cavaco Silva, quando fala para os portugueses, nunca percebo em que condição fala, se como simples cidadão (tal como eu), se como economista, se como Presidente da República em exercício, ou se como candidato a esse mesmo lugar, numa eleição que ocorrerá nos primeiros dias de 2011. Com Manuel Alegre passa-se o mesmo. Quando fala não sei se é como cidadão (tal como eu), como adepto da caça e da pesca desportiva, como deputado à Assembleia da República, eleito pelo PS (partido Sócrates), ou se como candidato à tal Presidência da República, apoiado por dois partidos algo desafinados. Já Fernando Nobre, mesmo que tenham deixado de o associar à AMI, tem a tarefa facilitada, e nunca será perdedor. Mesmo que não ganhe as eleições para a Presidência da República, a AMI continua a ganhar notoriedade, e todo o Mundo vai ganhar com isso. Já com Francisco Lopes, a dúvida encurta-se, já que sendo um candidato à Presidência que colhe poucas atenções da comunicação social, não é habitual que os comunistas andem a exibir-se e a palavrear coisas diferentes, tanto na sua condição de cidadãos como de candidatos a cargos políticos, pois é sabido que primam pela coerência, isto é, seja lá em casa ou na tribuna da Assembleia da República, ambas as posturas coincidem, apesar de continuar a dizer-se por aí que esta coerência apenas serve para aproveitar o tempo de antena e fazer passar as mensagens políticas.
De qualquer modo continuo com esta dúvida persistente. Cavaco não veio ao funeral de Saramago porque estava no desempenho de uma função de natureza familiar, e não podia envergar, mesmo que temporariamente, a farpela de Presidente, mas agora, hora sim, hora não, fala por tudo e por nada, e nunca sei em que qualidade, se de avozinho, se de apaixonado pelo bolo-rei, se de presidente, ou de candidato a presidente. Já Manuel Alegre, quando diz coisas, na sua voz tonitruante, nunca se sabe se vai debitar um poema, se fala como deputado do PS, candidato do PS ou do Bloco de Esquerda. Habitualmente, a dúvida só se desfaz no dia seguinte, depois de assentar ideias com os seus conselheiros, e convocar os jornalistas para fazer a respectiva clarificação.

Primeiro Acidente Aéreo

FAZ HOJE 52 anos que ocorreu o primeiro acidente aéreo da aviação comercial portuguesa. Aconteceu com um hidroavião bimotor Martin-Mariner (um modelo civil, semelhante ao da versão militar da figura), baptizado "Porto Santo", da companhia ARTOP (Aero-Topográfica, mais tarde Aero-Transportadora), o qual fazia a ligação Lisboa-Funchal. O aparelho desapareceu em pleno Oceano Atlântico, e com ele a tripulação e os seus 36 passageiros, nunca tendo sido encontrados corpos ou destroços.
A companhia ARTOP lançou-se na exploração da rota entre Lisboa e o Funchal, utilizando dois hidroaviões bimotores Martin-Mariner, baptizados “Madeira” e “Porto Santo”, tendo efectuado o primeiro voo a 1 de Outubro de 1958. O acidente ocorreu pouco mais de um mês depois, e numa altura em que já se antevia a inauguração do aeroporto de Porto Santo para o ano de 1960.
Na época eu morava no bairro de Alvalade, e ainda me recordo do pequeno escritório que a companhia detinha no Largo Frei Heitor Pinto, exibindo na montra uma miniatura do referido modelo de hidroavião, com a qual eu me deliciava.

Made in RPC

QUANDO os regimes (sejam eles quais forem) se conluiam com o capitalismo puro e duro, o resultado não pode ser saudável, e a China sabe o que faz. Penetra na Europa através do seu elo mais frágil, um Portugal com uma actividade económica diminuta, cheio de brechas e de carências, já colonizado por muitos, e à espera de ser colonizado por outros. Também é um promissor mercado de 10 milhões de consumidores. Um dia destes, sem dar por isso, estaremos a mastigar “corn flakes” made in República Popular da China e a falar mandarim. Se tivesse que atribuir uma nota à astúcia geo-política dos dirigentes chineses, dava-lhes 19 valores.

Os Fogos não são só Prejuízos…

COMEÇANDO nas sucatas, passando pelos construtores civis e pelos políticos, e chegando até aos banqueiros, comprova-se que todos andam a meter os pedúnculos no grande caldeirão dos impostos dos contribuintes (já lá vai o tempo que eram apenas tachos), com jogos de favores, furto descarado e muita corrupção. Agora, calhou a vez à Protecção Civil, na pessoa da sua autoridade máxima, um tal comandante Gil Martins, o qual sobrecarregava, tanto de valores como de pessoal presente / ausente, a folha dos serviços prestados com os turnos de serviço no centro operacional, no momento dos fogos estivais, para locupletar-se depois com a diferença, na altura de fazer os pagamentos às corporações de bombeiros. Tais valores, conhecidos por “fundo de maneio do comandante”, andarão pelos 100.000 euros, os quais foram entretanto gastos em LCD, almoços, jantares, noites em hotéis, telemóveis, computadores, consolas de jogos, etc. Com um processo disciplinar e sob investigação, limitou-se a dizer que “quando chegar a acusação, se chegar, logo me defenderei”.
Esta expressão “se chegar” logo me fez lembrar as palavras do ex-procurador geral da República, Souto Moura, quando disse em Maio deste ano, numa conferência ocorrida no Porto, e referindo-se a Portugal, que "a maior parte da corrupção não é conhecida, a que é conhecida não é acusada ou julgada, e a que é julgada não é condenada." Quanto aos fogos de Verão, pelos vistos, não são só desgraças e prejuízos…

Uma Coisa Parecida com XANAX

OS JUROS da dívida pública portuguesa a 10 anos, situam-se, neste momento, em 6,79%, a percentagem mais alta desde a adesão ao Euro.
Das duas uma: ou há um problema de comunicação, e a notícia da aprovação do Orçamento ainda não chegou aos ouvidos dos “mercados”, ou então os “mercados” não acreditam neste Orçamento, e para nos “acalmarem” (calmos e determinados sempre eles estiveram) vão exigir desta vez, a aplicação, em dose reforçada, de uma nova poção, de nome PEC-XANAX, , saída directamente da drogaria de S.Bento, e cujo objectivo é pôr os portugueses em estado cataléptico, para não incomodarem. É uma coisa parecida com o “magalhães”, mas muito mais económica; deixa os pais contentes e ensonados, os putos entretidos, e vai render muitos milhões…

HABITUEM-SE! e AGUENTEM-SE!

NA SEQUÊNCIA da conquista da maioria absoluta do PS em 2005, penso que ainda se lembram quando António Vitorino exclamou, entre sibilante e triunfante, HABITUEM-SE!? Aí está! Seis anos depois, mesmo sem maioria absoluta, a chafurdar na incompetência, de braço dado com os banqueiros e enquadrado por um exército de feirantes, meliantes e mixordeiros, nos próximos anos, e que serão muitos, o PS, depois deste acordo com o PSD, irá brindar-nos com mais cortes em tudo, menos naquilo que já foi cortado rente. Só falta saber quem irá dizer agora, num tom hipocritamente queixoso, AGUENTEM-SE!

Mais Promessas...

Impura CONVERSA DA TRETA

Com o devido respeito pelo trabalho do saudoso António Feio e do José Pedro Gomes. Clique na imagem para aumentar.

Com Amigos Destes...

(...) Ana Paula Vitorino, antiga secretária de Estado dos Transportes, revelou que o ex-ministro das Obras Públicas, Mário Lino, a tentou sensibilizar para os problemas que existiam entre o empresário Manuel Godinho [sucateiro do caso "Face Oculta"] - o único arguido em prisão preventiva - e a REFER. De acordo com informações recolhidas pelo DN, Ana Paula Vitorino terá contado ao MP que Mário Lino tentou convencê-la a intervir, dizendo- lhe que Manuel Godinho era amigo do PS.(...)

Excerto da notícia do DIÁRIO DE NOTÍCIAS de 27 de Outubro de 2010. O título do post é de minha autoria.

Nem Tango, Nem Polka

ROMPERAM-SE as "negociações" entre o Governo e o PSD, para obterem uma plataforma de entendimento para a aprovação do Orçamento de Estado de 2011. O Governo fixou-se na cegueira da ditadura do défice e nos sinais de confiança para os mercados, enquanto que o PSD não deixou cair as suas reivindicações, diz ele que para atenuar a carga fiscal e o insuportável custo de vida dos portugueses. Ambos clamam por birras e intransigências, à mistura com umas quantas mentiras. Sócrates e Coelho querem esconder (mas não conseguem) que os seus interesses são exclusivamente eleitoralistas, de não perderem a face, e na sequência disso, postaram-se indiferentes às consequências que se adivinham, até que o país caia exausto e desacreditado. Afinal, Sócrates e Coelho não chegaram a dançar o tão desejado tango. Ainda ensaiaram uma polka, mas entretanto acabaram por mandar embora os instrumentistas, que não conseguiram acertar com as músicas.
Sempre disse, e mantenho, que o problema não está em ter ou não ter orçamento. Mesmo que este escabroso e inconfiável instrumento seja aprovado, teremos por cá o FMI, lá para o próximo ano, ao passo que sem ele, o FMI já estará a marcar as passagens para nos vir visitar nos próximos dias. Entretanto, para dramatizar, o nosso excelso e paradigmático presidente Cavaco, depois de ter deixado fecharem-se todas as portas para intervir, resolveu convocar, para a próxima sexta-feira, e com mais de dois anos de atraso, o respeitável Conselho de Estado, vá-se lá saber para quê.

Cavaco não Aquece, nem Arrefece

Cavaco anunciou-se candidato presidencial. O dever chama-o, diz ele. Já se esperava.
Lembrou que no actual mandato, foi mal compreendido e ignorados os seus conselhos, previsões e apelos.
Não recordou que era suposto estarmos melhor, no pelotão da frente da UE, e afinal estamos onde se sabe.
Afirmou estar muito bem informado. Provavelmente, continua convencido que nunca se engana. Só que andou mal acompanhado, fez trinta por uma linha e agora assobia para o lado.
Prometeu que vai exercer uma "magistratura activa", mas esqueceu-se de referir que a actual sempre foi muito passiva.
Diz que a sua função não é governar mas sim dar um empurrão, com a sua influência, a tudo o que favoreça os interesses do país e os anseios dos portugueses.
Não referiu que os portugueses estão, já há algum tempo, a digerir os péssimos resultados desses empurrões e dessa influência.
Lembrou-nos que é o comandante-chefe das forças armadas, mas esqueceu-se de dizer que as nossas tropas andam lá por fora, não a defender a nossa soberania, mais sim a fazer o frete aos amigos do costume.
Garante que vai fazer uma campanha económica, sem outdoors e a turbulência do costume.
Espero que sim, e que não use os “roteiros”, os meios e recursos da Presidência para levar a água ao seu moinho.
De resto, pouco mais há a acrescentar.
Continua a ser um vazio de ideias, melhor, um deserto sem oásis.
Cavaco Silva continua a não aquecer, nem arrefecer. Gela.
A campanha eleitoral para as presidenciais não me está a entusiasmar rigorosamente nada. Se calhar foi também esse o motivo porque o polvo Paul resolveu deixar o mundo dos octópodes vivos, exactamente no dia em que Cavaco disse que ia a votos. Se se lembrassem de lhe pedir prognósticos sobre a disputa eleitoral que se avizinha, o trabalho de adivinhação iria ser, certamente, uma grande maçada, ele não estava para aí virado, e os dons divinatórios não duram sempre. Dava-se bem com as cores das bandeiras, e quanto às fisionomias dos candidatos a Belém, era uma incógnita, nunca se sabe. Sair a tempo e em glória, é sempre uma boa medida. Se as previsões saíssem erradas, ainda acabava num prato à "lagareiro".

O Polvo PAUL Morreu…

… mas dizem que não foi de morte natural!

Alguém me Explica…

… porque motivo é que o litro do gasóleo para os IATES e BARCOS DE RECREIO é vendido ao preço de 0,80€, conforme o determina o Artº 29º do Cap. II da Portaria 117-A de 8 de Fevereiro de 2008, sendo portanto sujeito a isenções e taxas reduzidas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (admito eu), ao passo que o comum dos contribuintes, que não possui aqueles meios de diversão, tem que o pagar o mesmo litro de gasóleo a 1,42€ (ou conforme a cotação)?

Cavacais Incoerências

NA SUA entrevista ao semanário EXPRESSO de 23 de Outubro de 2010, o Presidente da República Cavaco Silva, teria afirmado a dado passo:
- Considero-me uma das pessoas mais bem informadas sobre a situação do país. Para fazer o que estou a fazer, é fundamental estar bem informado.
E declarou ainda:
- Lembra-se quando eu disse que tínhamos chegado a uma situação insustentável? Só quem anda totalmente distraído é que não sabe que essa palavra consta dos relatórios do Banco de Portugal, das instâncias internacionais.
Entretanto, noutra altura e contra a corrente, acabou por revelar:
- Confesso que não esperava que estivéssemos hoje na situação em que estamos.
Ah sim? Então em que é que ficamos, senhor Presidente?
Assim, atendendo à presente situação em que o país se encontra, seja em termos políticos, seja em termos económicos ou financeiros, coloca-se uma dúvida pertinente: aquilo de que o presidente se queixa, afinal, tem a ver com um problema de falta de informação, de falta de compreensão ou de falta de decisão?

O Presidencial Cavaquismo

A PROPÓSITO da situação calamitosa em que o país se encontra, e dos efeitos nefastos que teria uma crise política, desencadeada pela não aprovação do Orçamento de Estado para 2011, diz o Presidente da República que pediu aos partidos da oposição para serem responsáveis. No entanto, esqueceu-se de pedir ao governo para deixar de ser irresponsável.
O Presidente não é apenas o representante da República, um moderador e purificador das relações políticas; é também um vigilante e escrutinador atento dos compromissos assumidos por quem está a governar, bem como da sua concretização, não lhe faltando instrumentos para levar a cabo a respectiva e competente pressão.
Compreende-se! Se o seu mandato, até agora, tem sido norteado pelo distanciamento dos problemas e a invocação da moderação, como pedra de toque do seu pachorrento desempenho, não era agora, em vésperas de anunciar a sua recandidatura, que iria envolver-se com as exigências e os rigores que o país reclama, mas que o governo, obstinado e incompetente, faz por ignorar.

Portugal é Um Fenómeno

TEM sentido e começa a ganhar algum crédito a tese que sustenta que a presença em Portugal de elevado número de mafiosos, é diferente daquela que associa essas presenças com o facto de sermos uma espécie de paraíso da impunidade, ou de estarmos abertos à importação e acolhimento de malfeitores. Na verdade, parece que tal se deve a que os ditos sujeitos, dado o elevado nível que o nosso país atingiu em matéria de criminalidade do foro mafioso, vêm até cá para frequentarem mestrados e pós-graduações, nas mais variadas especialidades em actividades ilícitas, com especial destaque para os cursos ministrados nos "polos" do Algarve e do Oeste. Ficaria assim provado que Portugal é altamente competitivo nestas áreas, passou das marcas e é quase um fenómeno, tendo já superado a própria Sicília. Lá começa-se na recolha de lixo até se chegar às áreas do poder; cá começa-se no aparelho de estado e vai-se descendo paulatinamente até às lixeiras, sucatas e afins.

Pedro Passos PERDIDOS

Pedro Passos Coelho não é deputado, logo apenas pode seguir as evoluções do seu PSD, na Assembleia da República, a partir das galerias destinadas ao público ou na ARtv, e o mais longe onde pode chegar é aos Passos Perdidos, logo daí o título do meu post. E agora, a caminho do fim do mês de Outubro, e avaliando as linhas e entrelinhas que vão sendo traçadas, apenas me fica uma quase certeza: Sócrates e o “seu” PS, não estão interessados em continuar a governar. Sabem que o que virá aí não é coisa boa, e haja ou não Orçamento de Estado, o FMI acabará por entrar por aí, logo, torna-se necessário deixar impressa e bem vincada uma imagem de vítimas (por falta de consensos e negociadores à altura, dirão eles), em contraposição com a outra imagem, que é a de terem sido eles os autores e continuadores do descalabro. Quanto a Passos Coelho penso que não está interessado em fazer haraquiri político, envolvendo-se com o Sócrates e o “seu” PS, acabando por ser arrastado no aluvião do que aí virá, e as ondas de choque que o FMI certamente provocará.

Entretanto, tecnicamente e face aos últimos desenvolvimentos, estamos perante uma espécie de governo de coligação do PS/PSD, com dois ministros das finanças - Teixeira dos Santos e Eduardo Catroga - a acertarem agulhas e a garatujarem adendas para mascararem os malefícios do orçamento, pois já foi ultrapassada a fase do ping-pong de piropos, alternada com a troca de ameaças, coisa que apenas serviu para dramatizar, entreter e enganar os cidadãos. Estou curioso com o desfecho desta novela, pois não devemos esquecer que Passos Coelho sempre disse que nunca deixaria passar um Orçamento de Estado que contivesse um aumento brutal da carga fiscal sobre os portugueses, nem Sócrates aceitaria governar sem orçamento, ou com um que não exibisse a sua marca distintiva.

Este País não é para Novos nem Velhos

«Sabia que mais de metade das receitas projectadas com a subida do IVA vão "direitinhas" para os cofres de uma empresa privada? Sabia que as transferências dos dinheiros do Estado para esta empresa equivalem a mais de metade das poupanças arrecadadas com o corte de salários dos funcionários públicos?
Pois é, é verdade. Pelo menos, é isso o que nos informa o Relatório do Orçamento de Estado para 2011. Como todos sabemos, o projecto de Orçamento de Estado do governo dá azo ao maior aumento da carga fiscal das últimas décadas. Sobe-se o IVA, o IRS, as contribuições sociais, bem como toda uma série de taxas que farão diminuir o rendimento disponível das famílias e aumentar os custos das empresas e dos consumidores. Cortaram-se ainda salários, prestações sociais, despesas com a Saúde e os gastos com a Educação. Tudo em prol do "interesse nacional". Porém, sabia que o mesmo governo que está a querer aumentar o IVA vai igualmente transferir 587,2 milhões de euros para a ASCENDI, com a desculpa de levar a cabo a "reposição da estabilidade financeira" da empresa? E que esse "reforço" equivale a um aumento de 289,6% das verbas pagas à ASCENDI em relação a 2010? (p.212 do Relatório do OE 2011)
(...)
Quem é a ASCENDI? É uma das empresas / grupos económicos que tem ajudado o governo na sua cruzada de "modernização" do país através da construção de mais de 850 quilómetros de auto-estradas em diversos pontos do país. E quem são os principais accionistas da ASCENDI? Depende da concessão em causa, mas são maioritariamente a Mota-Engil (entre 35% e 45% do total), a ES Concessões (detida pela Mota-Engil) e a OPway, entre outros. (...)»

Excertos do post do Professor Álvaro Santos Pereira, publicado no blog DESMITOS, com o título “Subir o IVA ou ajudar a Ascendi?”, em 18 de Outubro de 2010. O título do post é de minha autoria.

Registo para Memória Futura (23)

José Sócrates, há pouco mais de um ano afirmou: "Está para nascer um primeiro-ministro que faça melhor no défice do que eu" (agência Lusa, 2009 Julho 22).

Trabalhar Sem Rede

«(...) A exaltante operação de salvamento a que o mundo assistiu [dos 33 mineiros chilenos, soterrados a 600 metros de profundidade, durante 69 dias, após a derrocada da mina, no deserto de Atacama] autoriza então uma pergunta: se a ciência, a cooperação, a solidariedade foram capazes de evitar a tragédia depois do desastre, qual a razão porque não conseguem evitar o desastre antes da tragédia?»

Excerto do artigo de Ruben de Carvalho, intitulado “O depois e o antes”, publicado no semanário EXPRESSO de 16 de Outubro de 2010. O título do post é de minha autoria.

Anda Cá, Não Fujas!

Anda cá, não fujas! Tu aprovas o meu orçamento e eu aprovo a tua revisão constitucional, queres assim?

A Dramática Preocupação

«A minha preocupação é que fiquemos numa situação muito difícil, se Portugal não tiver um orçamento para o próximo ano», afirmou Pedro Passos Coelho ao matutino alemão FRANKFURTER ALLGEMEINE.
É caso para fazer uma pergunta: Porque será que os políticos portugueses dizem certas coisas no estrangeiro (ou para os jornalistas estrangeiros), que não se arriscam a dizer cá dentro?

Registo para Memória Futura (22)

EM DECLARAÇÕES ao jornal DIÁRIO ECONÓMICO, o primeiro-ministro José Sócrates garantiu que este Orçamento de Estado para 2011 “é absolutamente necessário”, pois que "protege o País da crise internacional, protege a economia, protege o emprego e protege o modelo social em que queremos viver".

Confirma-se!

EM VÉSPERAS de apresentação do Orçamento de Estado para 2011, os quatro banqueiros mais influentes do país, reuniram-se, primeiro com José Sócrates, depois com o PSD, e finalmente com Teixeiróquio dos Bancos, onde puseram as suas condições e deram as suas ordens. É mais do que provável que tenham dado alguns murros na mesa, afirmando que não suportam as intromissões nos seus negócios tóxicos, nem os "escandalosos" agravamentos de impostos sobre a sua actividade.
Como eu já desconfiava, os verdadeiros ministros das finanças do país são os senhores Faria de Oliveira (CGD), Carlos Santos Ferreira (BCP), Ricardo Salgado (BES) e Fernando Ulrich (BPI). Quanto a José Sócrates e Fernando Teixeira dos Santos, não passam de simples secretários de estado às suas ordens. Quanto à oposição PSD e CDS/PP, fazem o que lhes mandam, devem manter o bico calado e não estão autorizados a excederem-se, pondo o pé em ramo verde, SENÃO!...

Outros Delitos, SIM! Delito de Opinião, NÃO!

SOBRE a “questão” Prémio Nobel da Paz de 2010, garatujei um comentário no post do Bruno Simão da ESSÊNCIA DA PÓLVORA, mas não fiquei satisfeito. Post é post e comentário é uma coisa muito parecida com o velho jogo de “toca e foge”, isto é, deixamos a dica e vamos embora que se faz tarde. Portanto, tinha que alinhavar mais algumas ideias, não porque houvesse uma qualquer obrigação, mas porque tenho um dever de consciência, que não me deixa dormir quando o sujeito não concorda com o predicado.

Liu Xiaobo terá sido um dos principais redactores da Carta 08, documento reivindicativo, subscrito por muitos outros cidadãos chineses, onde se pedia o estabelecimento da liberdade de imprensa e de opinião, bem como os direitos civis e políticos, que são comuns na nossa civilização dita ocidental. Entre outras coisas, essa Carta 08 reclamava o seguinte:

“(…) Este ano é o 100.º aniversário da Constituição Chinesa, o 60.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o 30.º aniversário do Muro da Democracia e o 10.º ano desde que a China assinou a Convenção Internacional dos Direitos Civis e Políticos. Depois de experimentar um prolongado período de desastres dos direitos humanos e uma tortuosa luta e resistência, os cidadãos chineses estão cada vez mais e com maior clareza reconhecendo que a liberdade, igualdade e direitos humanos são valores universais comuns compartilhados por toda a humanidade, e que a democracia, a república e o constitucionalismo constituem a estrutura basilar da governança moderna. Uma "modernização" ausente destes valores universais e deste arcabouço político é um processo desastroso que priva os homens de seus direitos, corrói a natureza humana e destrói a sua dignidade. Para onde a China se encaminhará no século XXI? Continuará uma "modernização" sob este tipo de autoritarismo? Ou reconhecerá os valores universais, assimilados em comum nas nações civilizadas e construirá um sistema político democrático? Esta é uma decisão fundamental que não pode ser evitada. (…)” .

Seja porque não gostaram dos seus modos, ou da sua militância, as autoridades chinesas fisgaram-no. Nestas coisas de dissidência, normalmente, é para que sirva de exemplo, como aconteceu com meu pai e outros cinquenta sindicalistas, nos anos cinquenta do século passado, no auge do consulado salazarista. Aqui ou em qualquer outra parte do mundo, também eu subscreveria este documento, porque se não aceitava que tal coisa persistisse no século XX, muito menos o admitiria no século XXI. Os quatro anos que o meu pai passou nos “curros” do Aljube e nas celas de Caxias, são motivo mais do que suficiente para não subscrever qualquer aberração, baptizada de “militância anti-social” ou “delito se opinião”.

O regime chinês não gostou. Liu Xiaobo (de quem nunca ouvi falar, tal como o Bruno Simão, pois, eles são muitos milhões!) foi preso em Dezembro de 2009 e condenado a 11 anos de prisão, sob a acusação de ter atentado contra tudo e mais alguma coisa, menos contra o direito e a liberdade de opinião, que na China, é um conceito proibido. Já a companheira, outra “perigosa cúmplice”, está com residência fixa, sem poder movimentar-se, apenas por ser mulher do dito “criminoso”. Com base neste currículo, não sei se exageradamente, por excesso ou por defeito, o senhor Liu Xiaobo foi galardoado pela Academia com o Prémio Nobel da Paz de 2010. Obama também o foi, e na altura, embora não havendo obras, mas apenas projectos e intenções, também teve que suportar o fardo. Quero lá saber que a China seja uma emergente potência económica, senão mesmo um potentado. Quero lá saber que os E.U.A. estejam subservientes do potencial económico e financeiro que a China tem vindo a acumular de há 30 anos para cá, e que ela seja parceiro de confiança (quase obrigatório) ou não, do complexo sistema que está a gerar-se. Para quem ainda não percebeu, a China irá substituir-se aos E.U.A. e a mais a umas quantas potências (económicas e não só), e o resto são cantigas. Quando chegar a altura, irão perfilar-se as alianças que desenharão os próximos vinte ou trinta anos da história do mundo, com ou sem colapso, vindas dos mais imprevistos quadrantes. Por isso, o que subsiste é que quem luta pelas liberdades e pelas suas ideias, tenham ou não os nomes de Rigoberta Menchu, Nelson Mandela, Martin Luther King Jr., Desmond Tutu , Aung San Suu Kyi ou Liu Xiaobo, pessoas que abdicaram de tudo, coisas a que muitos de nós, mesmo os mais desprendidos das mais insignificantes vaidades e comodidades, nunca renunciaria, serão a luz que marcará o caminho. Não me interessa se o campo de batalha é na China, na Guatemala, em Portugal, na Birmânia ou na África da Sul. As liberdades e os direitos humanos têm a ver com as pessoas, as suas ideias e as suas opções, desde a pessoa singular até à colectiva, extravasando as nacionalidades, as ideologias e os regimes. E contra isto levantarei a minha voz, e a minha escrita, enquanto a voz não me doer, nem a tinta se esgotar.

Em abono disto, faço minhas as palavras de um comunista português já falecido, que certo dia, no refluxo da Revolução de 25 de Abril, dizia, para quem o queria ouvir: “a liberdade é um bem inestimável, é para todos, excepto para quem atenta contra a liberdade”. Foi frase que nunca esqueci e que me marcou. Por isso, o comunicado do PCP sobre esta atribuição do Prémio Nobel da Paz de 2010, faz-me lembrar alguém que quer dar opinião sobre um vinho da sua lavra que, vá-se lá saber porquê, seja por obstinação, incúria ou distracção, não o deixou respirar na altura de ser servido, e o dito azedou.

Acrescento uma lista de ditadores que corporizaram (ou ainda corporizam) regimes totalitários, autoritários, ditaduras militares, estados policiais e outras aberrações mascaradas de monarquias e democracias populares, onde por sistema não existe liberdade de expressão. Há alguns que faltam, como a ditadura dos coronéis na Grécia. Não pactuei (nem pactuo) com nenhum deles. A alguns dei-lhes o benefício da dúvida, porque assumi que os seus objectivos finais eram justos, embora usassem (e abusassem) dos ensinamentos de Maquiavel, quando aquele dava conselhos ao “Príncipe”, dizendo-lhe que os fins justificavam os meios. Em vão! Hoje, muito anos depois, prevalece a sentença de um dos meus professores de religião e moral, um padre sem cabeção, escorraçado pela Igreja portuguesa, conivente com o regime, que na aula, entre dentes nos sussurrava: “Meninos, não se iludam: Deus criou o Homem, mas bem pode limpar as mãos à parede!”

Argentina
Juan Domingo Perón 1946-1955
Juan Manuel Rosas 1829-1852
Rafael Videla 1976-1981
Leopoldo Galtieri 1981-1982

Bolívia
René Barrientos 1964-1969

Brasil
Getúlio Vargas 1930-1945
Humberto de Alencar Castelo Branco 1964-1967
Costa e Silva 1967-1969
Emílio Garrastazu Médici 1969-1974
Ernesto Geisel 1974-1979

Chile
Augusto Pinochet 1973-1990

Cuba
Fulgêncio Batista 1933-1944/1952-1959
Fidel Castro 1959-1976/1976-2008
Raúl Castro (2008-atualidade)

República Dominicana
Rafael Trujillo 1930-1961

El Salvador
Maximiliano Martínez 1931-1944

Guatemala
José Efraín Ríos Montt 1982-1983

Haiti
François Duvalier ("Papa Doc") 1957-1971
Jean-Claude Duvalier ("Baby Doc") 1971-1986

Honduras
Oswaldo López Arellano 1963-1975

México
Porfirio Díaz 1876-1910
Antonio López de Santa Anna 1824-1854

Nicarágua
Anastasio Somoza García 1936-1956
Luis Somoza 1956-1967
Anastasio Somoza Debayle 1967-1979

Paraguai
Alfredo Stroessner 1954-1989
Carlos Antonio López 1840-1862
Francisco Solano López 1862-1870

Venezuela
José Antonio Páez 1830-1848
Hugo Chávez 1998 - a atual

África
Gamal Abdel Nasser (Egito) 1954-1970
Anwar Sadat (Egito) 1970-1981
Hosni Mubarak (Egito) 1981-atualidade
Idi Amin Dada (Uganda) 1971-1979
Jean-Bedel Bokassa (República Centro-Africana) 1966-1979
Omar Bongo (Gabão) 1967-atualidade
Mobutu Sese Seko (Zaire, atual Rep. Dem. Congo) 1965-1997
Omar al-Bashir (Sudão) 1989-atualidade
Muammar al-Gaddafi (Líbia) 1969-atualidade
Robert Mugabe (Zimbabué) 1980-atualidade
José Eduardo dos Santos (Angola) 1979-atualidade

Ásia
Pervez Musharraf (Paquistão) 1999-2008
Mulah Omar (Afeganistão) 1995-2001
Saparmurat Niyazov (Turcomenistão) 1990-atualidade
Kim Il-Sung (Coréia do Norte) 1948-1994
Kim Jong Il (Coréia do Norte) 1994-atualidade
Chiang Kai-Shek (China) 1925-1949 (Taiwan) 1949-1975
Mao Tsé-Tung (China) 1949-1960/1966-1976
Deng Xiaoping (China) 1977-1990
Jiang Zemin (China) 1993-2003
Hu Jintao (China) 2003-atualidade
Roza Otunbayeva (Quirguistão) 2010 -atualidade
Ngo Dinh Diem (Vietnam do Sul) 1955-1963
Duong Van Minh (Vietnam do Sul) 1963,1964-1975
Nguyen Van Thieu (Vietnam do Sul) 1965-1975
U Ne Win (Birmânia) 1962-1988
Reza Pahlevi (Irã) 1941-1979
Ali Khamenei (Irã) 1989-atualidade
Aiatolá Khomeini (Irã) 1979-1989
Saddam Hussein (Iraque) 1979-2003
Hafez al-Assad (Síria) 1971-2000
Lon Nol (Camboja) 1970-1975
Pol Pot (Camboja) 1975-1979
Horloogiin Choibalsan (Mongólia) 1921-1952

Europa
Aleksandr Lukashenko (Bielorrússia) 1994-atualidade
Napoleão Bonaparte (França) 1799-1815
Adolf Hitler (Alemanha) 1933-1945
Benito Mussolini (Itália) 1922-1945
Francisco Franco (Espanha) 1939-1975
António de Oliveira Salazar (Portugal) 1932-1968
Todor Zhivkov (Bulgária) 1954-1989
Marcello Caetano (Portugal) 1968-1974
Nicolae Ceausescu (Romênia) 1965-1989
Slobodan Miloševic (Sérvia) 1989-2000
János Kádár (Hungria) 1956-1988
Miklós Horthy (Hungria) 1920-1944
Enver Hoxha (Albânia) 1945-1985
Josef Stalin (União Soviética) 1924-1953
Nikita Khrushchov (União Soviética) 1954-1964
Leonid Brejnev (União Soviética) 1964-1982
Wladyslaw Gomulka (Polônia) 1951-1970
Edward Gierek (Polônia) 1970-1971

Fonte: Wikipédia

Decidam-se lá!

QUER-ME parecer que não nos andam a contar toda a verdade. Por um lado temos aqueles que quase nos garantem que Sócrates se vai demitir em 29 de Outubro, na sequência da rejeição do Orçamento de Estado, pelo Parlamento, com os votos do PSD. Por outro, temos quem afiance que estamos a assistir a jogos e pressões, com negociatas e entendimentos de permeio, mais ou menos confidenciais, exibidos como genuíno patriotismo, e que irão adiar as eleições por mais uns meses, para depois das presidenciais, enquanto o fogo do inferno vai consumindo pessoas, teres e haveres.

Entretanto, exactamente a 24 de Novembro, irá ocorrer uma Greve Geral, suportada pela CGTP e a UGT, emoldurada com as contestações às portagens das SCUTs, e mais umas quantas reivindicações. Quanto ao PS, em ambiente de fim de festa, vai-se movimentando nos bastidores e nas suas distritais, vai arrumando a casa e varrendo as incoerências para debaixo do tapete, contando espingardas e descendo os escaleres, para abandonar o barco antes que ele se afunde a pique, e leve no seu turbilhão, uns quantos refractários que se perderam à procura de parceiro para dançar o tango.

Um novo e péssimo orçamento para 2011, ou um novo-velho orçamento, baseado em duodécimos, não me parece fazer grande diferença, atendendo ao estado em que Sócrates está a deixar o país, e não me venham com o “papão” das agências de rating e a possibilidade de deixar de haver quem nos dê crédito, porque isso, com ou sem orçamento, de uma forma ou de outra, é uma alcateia que trazemos coladas às canelas, e de que já não nos conseguimos livrar. Persiste apenas a dúvida de saber se Sócrates joga no tabuleiro das eleições lá para meados do ano que vem, ou se espera que se reúnam as condições para ele se voltar a vitimizar, auto-imolando-se, com a desculpa da ausência de orçamento próprio, ficando limitado à sua condição de governo de gestão, desprovido de poder para produzir mais malefícios.

Feitas as contas, não sei o que é pior, se continuar a manter-se este permanente e quotidiano escândalo nacional, em que o próprio governo, depois de dizer que está fora de questão aumentar os impostos, acaba a esbulhar o povo português dos seus já reduzidos meios de subsistência, ou se devem reunir-se as condições para açaimar e manietar um (des)governo onde ninguém se demite ou é demitido, onde nem sequer se equaciona a hipótese de remodelação, mas onde ainda se brinca ao “rapa-tira-põe-deixa”, a propósito das acumulações de pensões e vencimentos da classe dirigente, ou se faz vista grossa aos gastos sumptuários com consultorias e aniversários de organismos do Estado. Todos se desentendem, porém, é evidente, o problema já não é a desafinação do colectivo governativo, mas sim o chefe da orquestra, propriamente dito, que vai continuando a girar, impondo o ritmo, entre o estarmos hoje em crise, grave e profunda, amanhã já se ver a luz ao fundo do túnel, para depois de amanhã deixar de se vislumbrar a tal luz e o próprio túnel. Ou então decidir-se hoje a fazer o TGV, amanhã já não ser oportuno, e depois de amanhã logo se vê. Fica uma pergunta no ar: dizem isto automaticamente, porque têm que dizer qualquer coisa, ou é tudo premeditado, para armar confusão?

Na verdade, quem nos está a governar e a governar-se, são os escritórios de advogados, contratados por ajuste directo e pagos a peso de ouro, as empresas de organização de eventos e as agências de comunicação, e pelo meio, apenas se vê Sócrates a rodopiar. Não desarma a barraca, e todos os dias, continua a atordoar-nos com os seus números de circo, prometendo, simulando, adiando, gesticulando, mentindo, gastando, esvoaçando como o cuco, e pondo os seus ovos em ninho alheio, esquecendo ou ignorando que já ninguém o leva a sério, e todos lhe chamam trafulha e mentiroso. Com tudo isto não se controlam os danos feitos ao país. Sócrates vai acabar mal, mas nós, graças a ele e à sua pandilha, assados, fritos ou cozidos, vamos ficar pior, por muito e longo tempo. Vá lá, meus senhores, decidam-se! Os tomatinhos-miniatura não são só uma inovação gastronómica; na política são um facto… Já agora, à falta de chumbo do orçamento, entalem o Sócrates e dêem-lhe com outra moção de censura!

As “Cunhas” do Orçamento

NA NOITE de 8 de Outubro de 2010, Durão Barroso, em tempos conhecido por “camarada Veiga”, mais recentemente por “cherne”, e agora presidente em exercício da Comissão Europeia, meteu uma “cunha” para que haja um "acordo" entre as forças políticas, para aprovação do requentadíssimo orçamento de Estado para 2011.
Entretanto, chegou-me aos ouvidos que, antes disso, alguém teria sugerido que fosse pedida a mediação da antiga deputada do Partido Radical italiano, Elena Anna Staller, também conhecida por Cicciolina, porém, a coisa não se concretizou, pois ela teria posto como condição que PS e PSD estivessem dispostos a levar a cabo uma sessão de “swing” com ela, nas instalações do Freeport.

Registo para Memória Futura (21)

“Sócrates é um dos melhores líderes na Europa”.

Declaração de Tony Blair, ex-primeiro-ministro britânico, em entrevista ao semanário EXPRESSO, em 9 de Outubro de 2010. A declaração também podia ser classificada como a Anedota do Ano.

As Cansativas Noitadas do Caso Freeport

SOBRE o pedido de demissão do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), dos dois procuradores do processo Freeport, Vitor Magalhães e Paes de Faria, o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, exibindo um semblante entre o condoído e o insolente, disse o seguinte:
- Lamento e compreendo perfeitamente que qualquer magistrado que esteja no DCIAP, ao fim de uns tempos, se sinta cansado, especialmente se lhe calhar um processo altamente complexo que o obriga a fazer serões.

Em resposta, o procurador Vítor Magalhães ripostou:
- Não aleguei cansaço. Eu perco noites a trabalhar desde a minha primeira comarca, que foi Torre de Moncorvo. Perdi noites em Cascais, em Sintra e nos últimos nove anos que estive no DCIAP. E, refira-se, o chamado processo Freeport nem foi o que me deu mais trabalho, comparando com os casos de tráfico de droga internacional, as máfias do Leste e outros de corrupção.

O requerimento para terminar a comissão de serviço no DCIAP, foi formulado em 1 de Setembro do corrente ano, depois de ambos os procuradores terem sido alvo de um inquérito, accionado pelo “implacável” Pinto Monteiro, devido ao facto de no seu despacho final terem incluído um questionário com 27 perguntas a José Sócrates, que nunca foram autorizadas nem respondidas. Para bom entendedor, meia palavra basta.

A Lista do Alberto

A ASSEMBLEIA Parlamentar do Conselho da Europa rejeitou a lista de 3 juízes proposta pelo governo português, sendo que um deles deveria integrar o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Embora seja referido que os candidatos não cumpriam a exigência de alta qualificação e reconhecido mérito, para o desempenho do cargo, parece que a fundamentação do Conselho da Europa para a rejeição da tal lista de candidatos, não se limitou a isso. Ora se os senhores juízes não passaram pelas Novas Oportunidades nem cursaram na Universidade Independente, se as suas competências estão dentro dos parâmetros de exigências requeridas pelo Tribunal Europeu, e se a sua inclusão na tal lista até teve o aval do ministro da justiça Alberto Martins, e não correspondeu a qualquer tipo de favorecimento, isto é, que tenham sido usados lá para fora, os mesmos processos de nomeações de “amigos”, dissimulados com concursos de “faz de conta”, como são usados cá dentro, em que os critérios de natureza política se sobrepõem aos de competência, era desejável que se viessem a saber todos os contornos do caso, pois a indignação do ministro não chega para abafar o processo, e as suas consequências são, no mínimo, desprestigiantes, não só para os senhores juízes, mas também, e principalmente, para a magistratura portuguesa e para o país.

O Indomável Inaugurador

TAL como aconteceu AQUI, no dia em que José Sócrates, quase exibindo o dom da ubiquidade, inaugurou uma escola, uma igreja e um centro de pesquisas, fiquei a pensar que não está longe o dia em que o verei inaugurar, de uma assentada, a peixaria do senhor Andrade, a nova sede do Banco Português de Negócios Reconstruído, o lugar de hortaliça da dona Quitéria, os calabouços da ASAE e a sala de torpedos acústicos do submarino “Arpão”.

Da República

A DEMOCRACIA (poder do povo) não é exclusiva da REPÚBLICA (coisa pública), porém, os dois conceitos completam-se, sendo normal que, tanto na forma como no conteúdo, se combinem, pois o chefe de Estado da República, em oposição à monarquia - que se baseia na linhagem e na hereditariedade - é escolhido pelo povo, e o método de escolha, por excelência, é através do voto, instrumento basilar da Democracia.
Neste 5 de Outubro de 2010, 100 anos passados sobre a implantação da mesma em Portugal (em Loures foi proclamada no dia 4), eu queria falar sobre ela, mas falta-me o alento, não por erosão das convicções, mas por cansaço de assistir a tantos abusos e atropelos. Olhando para a lástima em que estamos, nem as palavras, nem as ideias, jorram límpidas para saudar o acontecimento com o brilho e energia que merece.
Carregada de vícios e imperfeições do período monárquico, a República, entre dignos actos reformadores, consubstanciados no ensino laico, na participação política e no progresso social, à mistura com ditaduras e sangrentos conflitos, foi sobejamente maltratada na sua primeira fase, entre 1910 e 1926. Foi engavetada e mutilados os seus ideais, durante a ditadura do Estado Novo, no período de 1926 a 1974, e libertada com a Revolução de Abril, desde 1974 até à actualidade. Arrasta-se agora, na sua terceira fase, pelas ruas da amargura, por obra e graça dos parasitas e malfeitores que dela têm abusado, para se aprovisionarem a si próprios, aos seus amigos, correligionários e outros cortesãos, e não para servirem o país. O que significa que não é a República nem o Regime Democrático que estão em causa, por desadequação, mas sim o uso e abuso que deles se faz, bem como a subversão de princípios e de regras a que são sujeitos.
Por isso, comemorar os 100 anos da implantação da República, com maiores ou menores festanças, empoladas com os habituais e empolgadíssimos discursos dos capatazes do “socialismo moderno, moderado e popular”, aliados aos congéneres que proclamam o “estado mínimo”, para que reine o capitalismo máximo, apenas serve para com os atrevimentos e exibicionismos do costume, distrair o povo da fossa para onde está a ser empurrado, e promover o branqueamento das grandes negociatas e cambalachos, que engrossam a cada dia que passa, desaguando no pântano em que se transformou o país.
A figura da República é uma senhora digna, mulher do povo, quase desnuda, altiva, determinada, e há por aí uns quantos proxenetas, com a boca atulhada de loas à democracia e a um pseudo “estado social”, que querem transformá-la em prostituta de meia tigela. Assim, nos 100 anos da implantação da República, é caso para dizer: aos historiadores cabe interpretar a História que é passado, ao Povo não ir em cantigas e saber distinguir o trigo do joio, ao passo que aos políticos compete fazer Política, e não sapateado, para benefício e dignificação dos portugueses do presente, e com os olhos postos no futuro.

Registo para Memória Futura (20)

UMA PESSOA, penso que bem informada, garantiu há alguns dias que a frota de automóveis ao serviço do Estado, isto é, os “nossos” automóveis” com motorista, habitualmente modelos de topo de gama, comprados e a queimarem combustível com o nosso dinheiro, é composta por 28.793 viaturas. Apraz-me comentar: Tanto automóvel para transportar tanta incompetência e tão pouca produtividade!

Apesar de Tudo, Não me Demito!

«(...) Sendo uma despesa do Estado [a aquisição dos submarinos], ainda por cima assumida por 4 governos (incluindo 2 em que Sócrates foi PM) e 3 partidos, tem que ser paga pelo Estado, sendo indiferente qual é o governo do dia ou quando a contabilização é feita. O governo não tinha dinheiro para pagar essa despesa nem este ano nem no próximo porque o governo não antecipou com tempo as obrigações do Estado (de que os submarinos são uma fracção muito pequena). Por este pequeno episódio percebe-se o que Sócrates anda a fazer há meses: chutar as obrigações do Estado para anos futuros para que outros paguem a sua permanência no poder.»

Excerto do post de João Miranda, publicado no blog BLASFÉMIAS em 30 Setembro 2010

As Intrujices da Banca

EM subtítulo, diz o jornal PÚBLICO de 2 de Outubro de 2010, que «o presidente da Caixa Geral de Depósitos [Faria de Oliveira] considerou hoje que o imposto sobre as entidades financeiras, anunciado pelo Governo no pacote de austeridade, surge numa má altura para a banca e admitiu que o seu custo vai ser reflectido nos clientes.»
De facto, e atendendo aos míseros lucros - e nalguns casos, fala-se mesmo de grandes prejuízos - que têm sido divulgados pela comunicação social, a coitada da banca portuguesa (e seus accionistas) está em sérias dificuldades para enfrentar a crise, logo, os “outros” portugueses, também para este peditório vão ser chamados a contribuir. Sobre esta intenção, gostava de saber o que pensa (se é que pensa) o estimado governo, sobre esta dupla tributação, pois os “outros” portugueses não podem fazer reflectir sobre mais ninguém (excepto sobre si-próprios), o prejuízo que lhes causa as reduções de salários, o congelamento de pensões, o aumento de I.V.A., os cortes no abono de família, e todas as outras iniquidades com que foram brindados, como se fossem eles os responsáveis pelo estado lamentável a que se chegou.

De Amor Nada Mais Resta Que Um Outubro

De amor nada mais resta que um Outubro

e quanto mais amada mais desisto:

quanto mais tu me despes mais me cubro

e quanto mais me escondo mais me avisto.

.

E sei que mais te enleio e te deslumbro

porque se mais me ofusco mais existo.

Por dentro me ilumino, sol oculto,

por fora te ajoelho, corpo místico.

.

Não me acordes. Estou morta na quermesse

dos teus beijos. Etérea, a minha espécie

nem teus zelos amantes a demovem.

.

Mas quanto mais em nuvem me desfaço

mais de terra e de fogo é o abraço

com que na carne queres reter-me jovem.

.

Poema de Natália Correia, in “Poesia Completa”

Alegremente Presidenciável

ACHO QUE Manuel Alegre, depois da conferência de imprensa de José Sócrates, pelas 20 horas de 29 de Setembro de 2010, e atendendo a que aquele é apoiante da sua candidatura a Presidente da República, deve uma palavra de justificação ou clarificação (não vale fazer fosquinhas nem contorcionismos) a todos os portugueses.

A Douta Prosápia

O INEFÁVEL Dr. Almeida Santos, a propósito das novas medidas de austeridade, associadas com o prometido orçamento para 2011, sentenciou, usando o seu tom sibilante, que aquelas "não são sacrifícios incomportáveis" e que "o povo tem que sofrer as crises como o Governo as sofre".
Fala assim com tanta pseudo-sabedoria e douta prosápia, quem nem sequer é salpicado, tanto pela crise, como pelas contra-medidas, que os seus correligionários (e não só) têm vindo a gerar, de há alguns anos a esta parte.

PEC 3 - Novo Genérico distribuído em Conferência de Imprensa

Cada supositório PEC 3 contém: Muita glicerina, aumento do IVA para 23%, redução de 5 a 10% dos salários na Função Pública, congelamento das pensões, congelamento das promoções, congelamento das admissões, redução das despesas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente com medicamentos e meios complementares de diagnóstico, redução dos encargos com a ADSE, redução em 20% das despesas com o Rendimento Social de Inserção, eliminação do aumento extraordinário de 25% do abono de família nos 1º e 2º escalões e eliminação dos 4º e 5º escalões desta prestação, redução das transferências do Estado para o Ensino e sub-sectores da Administração, revisão das deduções à colecta do IRS, revisão dos benefícios fiscais para pessoas colectivas, convergência da tributação dos rendimentos da categoria H com regime de tributação da categoria A, aumento da contribuição dos trabalhadores para a CGA, transferência do fundo de pensões da PT para o Estado.

Recompensas em vez de Multas

SOUBE-SE agora que a Variante Sul de Coimbra, estrada que tem 5 km e custou 19,2 milhões de euros, foi inaugurada no passado dia 13 de Setembro, com dez meses de atraso, pelo ministro das obras públicas António Mendonça. Para que isso acontecesse, a empresa Estradas de Portugal (EP), gestora da rede rodoviária nacional, pagou cerca de 351 mil euros à construtora Ferrovial Agroman, a título de sobrecustos pela antecipação de abertura daquele troço, isto é um verdadeiro prémio, quando o que devia ter ocorrido era a cobrança de multas, motivadas pelo atraso da conclusão da obra, mesmo sem aquela estar concluída, na sua totalidade.
Estou errado? Não creio. Assim vai Portugal, imparável no que toca a despesas escandalosas, um guisado feito a fogo lento, bem nutrido e condimentado, para garantir a fidelidade dos amigos. Num dia são a frota de carros de luxo da empresa Águas de Portugal, no outro são os prémios pagos, em vez de multas cobradas, das obras negociadas pela empresa Estradas de Portugal. Para amanhã, veremos o que irá sair na rifa, porque a fila de espera dos vitelos mamadores não é pequena. Pequeno é o país!
Não admira, portanto, que haja muito dinheiro à solta por aí, e muita gente a glorificar e a tirar proveito desta crise persistente em que estamos atolados, e que continua a ser sustentada pelos contribuintes, os sacrificados do costume. Outros há, que acham que ir dar a cara à manifestação de hoje, marchar, marchar, marchar, é uma exorbitância, um desperdício. Bem, meus amigos, daqui a dez a anos, se eu ainda andar por cá a arrastar as botas, falaremos!

Pontos de Vista

Em 27 de Setembro de 2010, no blog CAUSA NOSSA, Vital Moreira disse:
«Pela profundidade da sua análise e pela pertinência das suas propostas, o Relatório da OCDE deveria constituir leitura obrigatória para políticos, empresários e dirigentes sindicais, comentadores e jornalistas. Não obviamente para seguir acriticamente o que nele se diz, mas sim para fundamentar um debate racional - em vez da prevalecente crispação politicamente sectária - sobre os problemas do país e os meios para lhes responder.»

Em 28 de Setembro de 2010, usando quase as mesmas palavras, eis o que eu digo:
Pela profundidade da sua análise e pela pertinência das suas propostas, a entrevista concedida pelo empresário Henrique Neto ao Jornal das 9 da SIC Notícias de 27 de Setembro de 2010, deveria constituir tema de uma reflexão obrigatória para políticos, empresários e dirigentes sindicais, comentadores e jornalistas. Não obviamente para seguir acriticamente o que ele diz, mas sim para fundamentar um debate racional - em vez da prevalecente crispação politicamente sectária - sobre os problemas do país e os meios para lhes responder.

Novos Genéricos à Venda na RTP, SIC e TVI

Concepção, licenciamento e comercialização dos conhecidos Laboratórios Sócrates

Tudo Falsidades

Entre duas colheradas de sopa de pedra, o ministro Mendonça decidiu colocar o ministério das obras públicas em autogestão, e declarar que o TGV não está nada suspenso. Prova disso é que as obras vão começar já para a semana, e no princípio de Novembro vão começar a ser abertos os caboucos da terceira travessia do Tejo.

Como complemento das aulas de ginástica para o cérebro, a ministra Alçada da educação, decidiu que passará a haver aulas de natação, em todas as escolas, tenham ou não piscina, já este ano lectivo, a partir do segundo ano de escolaridade. As equipas de monitores serão constituídas por nadadores-salvadores na situação de defeso, pagos com recibos verdes, ao passo que as bóias, as toalhas e os calções de banho vão ter que ser pagos pelos próprios.

Está a correr uma petição a nível nacional, junto dos militantes do PSD, liderada por Pedro Santana Lopes, para a reintegração de Gilberto Madail como deputado do PSD, e a sua elevação a presidente do respectivo grupo parlamentar.

O ministro da defesa Santos Silva mandou pôr de prevenção rigorosa o submarino Tridente, em frente ao Cais das Colunas, como medida profiláctica, contra as possíveis concentrações de polícias no Terreiro do Paço.

O ministro das finanças Teixeira dos Santos, a fim de colmatar o défice, sugeriu que os subsídios de Natal deste ano fossem pagos com “raspadinhas” da Santa Casa.

Segundo fontes bem informadas, mas que pediram o anonimato, o governo já se demitiu, mas o povo ainda não sabe, e Sócrates até já nem regressa de Nova Iorque, onde aceitou um emprego provisório na universidade de Columbia, como professor de inglês técnico. A reunião que o presidente Cavaco Silva vai ter com os partidos na próxima semana tem por objectivo, não o orçamento de estado, mas sim acertar agulhas para a formação de um governo de salvação nacional, encabeçado por Alberto João Jardim.

Fazer o Mal e a Caramunha

EMBORA diga que não, o governo de Sócrates anseia - e faz tudo por isso – para que o Fundo Monetário Internacional (FMI) faça a sua entrada em Portugal o mais depressa possível. Isso vai mantê-lo artificialmente no poder (o FMI precisa de um interlocutor), libertá-lo da pressão política, e tirar-lhe de cima dos ombros a responsabilidade pelo pacote de medidas drásticas e anti-populares que aquele organismo exigirá, ficando com o ónus de ter sido o grande culpado de mais uns quantos malefícios, que daí advirão para os portugueses. Quanto ao PSD, a coisa também lhe dá jeito, porque para já, não está interessado em eleições, nem muito menos a formar governo.
Com a hipocrisia do costume, PS e PSD virão depois queixar-se, para quem os quiser ouvir, que a culpa foi do governo e das oposições, respectivamente, que não colaboraram nem arredaram pé com as suas exigências. Finalmente, ainda ouviremos José Sócrates balbuciar, com a Universidade de Columbia em fundo, Manuel Pinho a bater palmas e exibindo um inglês técnico exuberante, “mas que culpa tenho eu de continuar vivo?”.

Contrastes

«As empresas do grupo Águas de Portugal têm 400 carros de luxo para uso de dirigentes e outros altos cargos. Uma fonte da Águas de Portugal (AdP) explicou que a frota de luxo, em regime de operacional de veículo (AOV), é para "uso profissional e pessoal", justificando que os funcionários da empresa têm de viajar por todo o país. (...) Isto apesar de AdP, que controla a Epal, ter uma situação financeira débil, tendo usado, em 2009, 955 mil euros das garantias estatais de 1,47 milhões.»

«(...) Em Agosto, existiam menos 28.482 beneficiários com requerimento activo de Rendimento Social de Inserção (RSI) e menos 12.160 pessoas a receber subsídio social de desemprego. Contas feitas, o corte chegou a 40,6 mil pessoas no mês em que entraram em vigor as novas regras dos apoios sociais. (...) Os cortes não ficam por aqui, já que se iniciou este mês (Setembro) o processo de reavaliação extraordinária de recursos dos beneficiários de prestações sociais, que durará até ao final do ano. A poupança esperada com as novas regras ascende a 90 milhões de euros este ano. (...)»

Excertos do DIÁRIO ECONÓMICO de 23/SET/2010

Sócrates, o Grande Malabarista

VEM aí a grande operação de corte nos subsídios de Natal, com ou sem Fundo Monetário Internacional, que vai sendo anunciada, pé ante pé, sempre à boca pequena, com muita vaselina, para não doer muito, pelas televisões, pelas rádios, pelos secretários de estado, pelos ex-ministros e pelos comentadores políticos, os quais têm andado a fazer o trabalho de anestesistas de serviço. Entretanto, sorridente, indiferente a tudo e sempre optimista, Sócrates continua a pavonear-se pela realidade virtual que os seus assessores de imagem lhe fabricam. Sócrates é tão fixe, tão fixe, tão fixe, que na quarta-feira até viajou de Metro para ir ao Parque das Nações, à feira Portugal Tecnológico 2010, para dar a entender aos portugueses, que também gosta de "andar de metro", que tem preocupações ecológicas, que também anda em apertos, que é filho do povo e que anda tão próximo dele quanto possível. Depois, em mais uma dissertação para as televisões, socorreu-se da estratégia militar (posicionamento no terreno face às carências do país) para falar do Plano Tecnológico e das grandes opções do governo, que agora tem uma nova paixão, um novo "ai Jesus", acabadinho de sair dos ateliers de marketing político: trata-se da Agenda Digital 2015, uma coisa que vai fazer os outros roerem-se de inveja e pôr Portugal nos píncaros das novas tecnologias, mas que vai ter grande dificuldade em resolver os problemas associados com o endividamento externo, a estagnação económica, o desemprego galopante e a miséria que continua a alastrar sem fim à vista.

Tão Amigos Que Nós Somos!

«Câmara de Portimão aprova quase o dobro da construção depois de o terreno mudar de proprietário. Anterior dono teve aprovação prévia para 2.485 m2 de construção. Novos donos, entre os quais um antigo vice-presidente da câmara, conseguiram que lhes fossem aprovados 4.545 m2.(...)»

Resumo da notícia publicada no jornal PÚBLICO de 22 de Setembro 2010. O título do post é de minha autoria.

Michelangelo Antonioni e a TV

«Chegou ao mercado do DVD A Aventura (1960), um dos clássicos absolutos da filmografia de Michelangelo Antonioni e também um título essencial para compreendermos as muitas revoluções, temáticas e estéticas, que marcaram a transição entre os ainda clássicos anos 50 e as convulsões da década de 60.
Não pude deixar de me recordar de uma situação recente no concurso Quem Quer Ser Milionário (RTP1) quando um concorrente, confrontado com quatro opções para identificar Antonioni, optou por considerá-lo um... chefe mafioso. Não me interpretem mal: não se trata de “julgar” as competências do concorrente nem sequer, neste momento, de discutir o conceito de “cultura geral” que atravessa todas as televisões. Trata-se, isso sim, de verificar um facto muito objectivo: no horário nobre de qualquer canal de televisão tornou-se impossível encontrar um filme de Antonioni, um dos génios da história europeia do cinema; em todo o caso, em tal horário o seu nome pode ser objecto de atribulações como a que descrevi.(...)»

Excerto de um texto da autoria de João Lopes, publicado no DIÁRIO DE NOTÍCIAS de 19 de Setembro de 2010. O título do post é de minha autoria.

Quem se Mete com o PS, Leva!

MUITO embora tenha tido conhecimento da sua exoneração através da agência noticiosa Lusa, e não pelos canais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Manuel Maria Carrilho, até agora de embaixador de Portugal na UNESCO, foi demitido das suas funções no próprio dia em que publicou um livro, colectânea dos seus artigos publicados na imprensa, em que é muito crítico, relativamente a Sócrates e algumas das iniciativas mais controversas dos seus governos. Para este afastamento deverá também ter contribuído a recusa de Carrilho em votar no ministro da Cultura egípcio, o polémico (e dizem que pouco recomendável) Farouk Hosni, para o cargo de director-geral da UNESCO, como pretendia o Estado português. Como é óbvio, amor com amor se paga, mas se o que está em causa são rebeldias, o engenheiro-incompleto Sócrates não costuma esquecer as afrontas, nem economizar nas punições. Basta não esquecer aquela frase do Jorge Coelho, dos seus tempos de comissário político trauliteiro, quando ainda não pilotava os destinos da construtora Mota-Engil, que advertia, enfático e ameaçador, que quem se metesse com o PS (partido Sócrates), levava. Ou então relembrar o cônsul Aristides de Sousa Mendes, que contrariando as directivas de Oliveira Salazar, assinou milhares de vistos para refugiados que fugiam à frente dos exércitos nazis durante a Segunda Guerra Mundial, e acabou destituído das suas funções.

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ADENDA – Uma horas depois de ter publicado este post, verifiquei que havia mais uns quantos blogs que tinham escolhido o mesmo título para comentar o mesmo assunto. Ora bem, serve para confirmar que ter boa memória é uma vantagem, e que, caso a caso, vamos assistindo à passagem das palavras aos actos.