Os Manipuladores

Carta Aberta a Judite de Sousa - Programa Olhos nos Olhos.

«Exma. Sra. Dra. Judite de Sousa

O programa Olhos nos Olhos que foi hoje para o ar (14/10/2013) ficará nos anais da televisão como um caso de estudo, pelos piores motivos. Foi o mais execrável exercício de demagogia a que me foi dado assistir em toda a minha vida num programa de televisão. O que os senhores Medina Carreira e Henrique Raposo disseram acerca das pensões de aposentação, de reforma e de sobrevivência é um embuste completo, como demonstrarei mais abaixo. É também um exemplo de uma das dez estratégias clássicas de manipulação do público através da comunicação social, aquela que se traduz no preceito: "dirigir-se ao espectador como se fosse uma criança de menos de 12 anos ou um débil mental". Mas nada do que os senhores Medina Carreira e Henrique Raposo dizem ou possam dizer pode apagar os factos. Os factos são teimosos. Ficam aqui apenas os essenciais, para não me alargar muito:

1. OS FUNDOS DO SISTEMA PREVIDENCIAL da Segurança Social (Caixa Nacional de Aposentações e Caixa Geral de Aposentações), com os quais são pagas essas pensões, NÃO PERTENCEM AO ESTADO (muito menos a este governo, ou qualquer outro). Não há neles um cêntimo que tenha vindo dos impostos cobrados aos portugueses (incluindo os aposentados e reformados). PERTENCEM EXCLUSIVAMENTE AOS SEUS ACTUAIS E FUTUROS BENEFICIÁRIOS, QUE PARA ELES CONTRIBUIRAM E CONTRIBUEM DESCONTANDO 11% dos seus salários mensais, acrescidos de mais 23,75% (também extraídos dos seus salários) que as entidades empregadoras, privadas e públicas, deveriam igualmente descontar para esse efeito (o que nem sempre fazem [voltarei a este assunto no ponto 3]).

2. As quotizações devidas pelos trabalhadores e empregadores a este sistema previdencial, bem como os benefícios (pensões de aposentação, de reforma e sobrevivência; subsídios de desemprego, de doença e de parentalidade; formação profissional) que este sistema deve proporcionar, são fixadas por cálculos actuariais, uma técnica matemática de que o sr. Medina Carreira manifestamente não domina e de que o sr. Henrique Raposo manifestamente nunca ouviu falar. Esses cálculos são feitos tendo em conta, entre outras variáveis, o custo das despesas do sistema (as que foram acima discriminadas) cujo montante depende, por sua vez — no caso específico das pensões de aposentação, de reforma e de sobrevivência — do salário ou vencimento da pessoa e do número de anos da sua carreira contributiva. O montante destas pensões é uma percentagem ponderada desses dois factores, resultante desses cálculos actuariais.

3. Este sistema em nada contribuiu para o défice das contas públicas e para a dívida pública. Este sistema não é insustentável (como disse repetidamente o senhor Raposo). Este sistema esteve perfeitamente equilibrado e saudável até 2011 (ano de entrada em funções do actual governo), e exibia grandes excedentes, apesar das dívidas das entidades empregadoras, tanto privadas como públicas (estimadas então em 21.940 milhões de euros) devido à evasão e à fraude contributiva por parte destas últimas. Em 2011, último ano de resultados fechados e auditados pelo Tribunal de Contas, o sistema previdencial teve como receitas das quotizações 13.757 milhões de euros, pagou de pensões 10.829 milhões de euros e 1.566 milhões de euros de subsídios de desemprego, doença e parentalidade, mais algumas despesas de outra índole. O saldo é pois largamente positivo. Mas o sistema previdencial dispõe também de reservas, para fazer face a imprevistos, que são geridas, em regime de capitalização, por um Instituto especializado (o Instituto de Gestão dos Fundos de Capitalização da Segurança Social) do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social. Ora, este fundo detinha, no mesmo ano de 2011, 8.872,4 milhões de euros de activos, 5,2% do PIB da altura.

4. É o aumento brutal do desemprego (952 mil pessoas no 1º trimestre de 2013), a emigração de centenas de milhares de jovens e menos jovens, causados ambos pela política recessiva e de empobrecimento deste governo, e a quebra brutal de receitas e o aumento concomitante das despesas com o subsídio de desemprego que estes factos acarretam, que está a pôr em perigo o regime previdencial e a Segurança Social como um todo, não a demografia, como diz o sr. Henrique Raposo.

5. Em suma, é falso que o sistema previdencial seja um sistema de repartição, como gosta de repetir o sr. Medina Carreira. É, isso sim, um sistema misto, de repartição e capitalização. Está escrito com todas as letras na lei de bases da segurança social (artigo 8º, alínea C, da lei nº4/2007), que, pelos vistos, nem ele nem o senhor Henrique Raposo se deram ao trabalho de ler. É falso que o sistema previdencial faça parte das "despesas sociais" do Estado (educação e saúde) que ele (e o governo actual) gostariam de cortar em 20 mil milhões de euros. Mais especificamente, é falso que os seus benefícios façam parte das "prestações sociais" que o senhor Medina Carreira gostaria de cortar. Ele confunde deliberadamente dois subsistemas da Segurança Social: o sistema previdencial (contributivo) e o sistema de protecção da cidadania (não contributivo). É este último sistema (financiado pelos impostos que todos pagamos) que paga o rendimento social de inserção, as pensões sociais (não confundir com as pensões de aposentação e de reforma, as quais são pagas pelo sistema previdencial e nada pesam no Orçamento de Estado), o complemento solidário de idosos (não confundir com as pensões de sobrevivência, as quais são pagas pelo sistema previdencial e nada pesam no Orçamento do Estado), o abono de família, os apoios às crianças e adultos deficientes e os apoios às IPSS.

6. É falso que o sr. Henrique Raposo (HR) esteja, como ele diz, condenado a não receber a pensão a que terá direito quando chegar a sua vez, "porque a população está a envelhecer", "porque o sistema previdencial actual não pode pagar as pensões de aposentação futuras", "porque o sistema não é de capitalização". O 1º ministro polaco, disse, explicou-lhe como mudar a segurança social portuguesa para os moldes que ele, HR, deseja para Portugal. Mas HR esqueceu-se de dizer em que consiste essa mirífica "reforma": transferir os fundos de pensões privados para dentro do Estado polaco e com eles compensar um défice das contas públicas, reduzindo nomeadamente em 1/5 a enorme dívida pública polaca. A mesma receita que Passos Coelho, Vítor Gaspar e Paulo Portas aplicaram em Portugal aos fundos de pensões privados dos empregados bancários! (para mais pormenores sobre o desastre financeiro que se anuncia decorrente desta aventura polaca, ver o artigo de Sujata Rao da Reuters, "With pension reform, Poland joins the sell-off", 6 de Setembro de 2013, blogs.reuters.com/... e o artigo de Monika Scislowska da Associated Press, "Poland debates controversial pension reform", 11 de Outubro de 2013, news.yahoo.com/... ). HR desconhece o que aconteceu às falências dos sistemas de capitalização individual em países como, por exemplo, o Reino Unido. HR desconhece também as perdas de 10, 20, 30, 40 por cento, e até superiores, que os aforradores americanos tiveram com os fundos privados que geriam as suas pensões, decorrentes da derrocada do banco de investimento Lehman Brothers e da crise financeira subsequente — como relembrou, num livro recente, um jornalista insuspeito de qualquer simpatia pelos aposentados e reformados. O único inimigo de HR é a sua ignorância crassa sobre a segurança social.

Os senhores Medina Carreira e Henrique Raposo, são, em minha opinião, casos perdidos. Estão intoxicados pelas suas próprias lucubrações, irmanados no mesmo ódio ao Tribunal Constitucional ("onde não há dinheiro, não há Constituição, não há Tribunal Constitucional, nem coisíssima nenhuma" disse Medina Carreira no programa "Olhos nos Olhos" de 9 de Setembro último;" O Tribunal Constitucional quer arrastar-nos para fora do euro" disse Henrique Raposo no programa de 14 de Outubro de 2013). E logo o Tribunal Constitucional! — última e frágil antepara institucional aos desmandos e razias de um governo que não olha a meios para atingir os seus fins. Estes dois homens tinham forçosamente que se encontrar um dia, pois estão bem um para o outro: um diz "corta!", o outro "esfola!". Pena foi que o encontro fosse no seu programa, e não o café da esquina.

Mas a senhora é jornalista. Não pode informar sem estar informada. Tem a obrigação de conhecer, pelo menos, os factos (pontos 1-6) que acima mencionei. Tem a obrigação de estudar os assuntos de que quer tratar "Olhos nos Olhos", de não se deixar manipular pelas declarações dos seus interlocutores. Se não se sentir capaz disso, se achar que o dr. Medina Carreira é demasiado matreiro para que lhe possa fazer frente, então demita-se do programa que anima, no seu próprio interesse. Não caia no descrédito do público que a vê, não arruíne a sua reputação. Ainda vai a tempo, mas o tempo escasseia.

José Manuel Catarino Soares
Professor aposentado»

Um Mau Serviço

COM uma votação tangencial, foi declarada constitucional a lei que aumenta de 35 para 40 horas semanais, o tempo de trabalho da função pública, tendo sido violados os princípios da igualdade, proporcionalidade e protecção da confiança, consubstanciado num aumento de tempo de prestação se serviço sem o consequente aumento do vencimento, o que na prática significa redução de salário.

Os juízes do Palácio Ratton fundamentaram a sua decisão num argumento esfarrapado. Por um lado minimizaram os efeitos destrutivos da austeridade sobre o tecido laboral, como se ela fosse um factor banal, dizendo que o aumento do período normal de trabalho visa a salvaguarda do interesse público, na medida em que o alargamento dos horários de funcionamento e atendimento permite beneficiar a sociedade em geral. Por outro lado, no seu douto juízo, entenderam aceitável colmatar um genuíno problema técnico do Governo e da administração pública, decorrente da acelerada política de dispensa de funcionários, aumentando o horário dos que ficam, para fazerem o trabalho dos que são afastados.

Mesmo com uma renhida votação, e não admitindo que o é, afinal o Tribunal Constitucional acabou por reconhecer que também é pressionável. Com todo o respeito que me merece, e cada um é para o que nasce, isso não me impede de considerar que com a decisão que tomaram neste aspecto particular, bem podem limpar as mãos à parede, fazendo regredir a sociedade portuguesa para os tempos anteriores a 25 de Abril de 1974.

A Colónia Penal

É SABIDO como o Governo se esforça por iludir toda a sua acção contra os portugueses, fazendo alguns tiros de pólvora seca, com o objectivo de nos distrair do que é essencial, durante alguns dias, enquanto se vão multiplicando as anedotas e comentários satíricos sobre os tais tiros. Há uns meses atrás o secretário de Estado Adjunto da Saúde, Fernando Leal da Costa, convidou os cidadãos a absterem-se de recorrer aos serviços de saúde, a fim de com isso assegurarem poupanças naquela área, garantindo assim a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde. Houve logo quem visse naquele conselho uma nova forma de enfrentarmos os nossos problemas de saúde, aplicando o princípio faça-você-mesmo do “bricolage”, isto é, irmos tirando cursos de medicina ou de primeiros socorros, pela internet ou por correspondência, e explorando as vastas potencialidades da automedicação.

Vá lá, naquele caso não estava subjacente nem se prenunciava qualquer iniciativa legislativa, mas convém estar atento e vigilante. Porém, e na mesma ordem de ideias, e para manter o povo entretido, uns meses mais tarde, apareceu a notícia de que a ministra da Agricultura, Assunção Cristas, a bem da qualidade de vida comunitária, tinha a intenção de limitar a adopção, pelas famílias, de um máximo de 2 canídeos e 4 felídeos, por apartamento, medida que logo começou a provocar "rosnadelas", levando a que a ministra viesse atalhar que a medida não passava de um estudo, a que ela nem sequer tinha dado prioridade nenhuma. Se estava tão verde e fora de tempo, com que propósito foi então ventilada para a comunicação social? Ora também sabemos que deixar transpirar de forma controlada para a opinião pública, a intenção de levar a cabo uma dada medida, é uma forma (aliás, pateta e canhestra) de sondar a sua receptividade ou popularidade.

E porque não há duas sem três (como diria o anãozinho Serapião), vem agora aí a promessa de cadastrar os fumadores, medida que se irá reflectir em menção especial no boletim de saúde, e se o modelo pegar de estaca, a respectiva inscrição no registo criminal. Ai de si se fuma, se não se cadastrou voluntariamente ou se anda a mentir! O cidadão é acusado de um elevado número de delitos, provavelmente ficará detido e incomunicável, e a coisa pode subir até altas instâncias e ter consequências imprevisíveis. Seja ela manobra de diversão ou exploração do terreno, a verdade é que fala-se mesmo em meter o nariz no apartamento e no transporte particular de cada cidadão, coisa já pensada e descrita (pelo "Big Brother" de George Orwell em "1984"), e que qualquer totalitarismo que se preze, apesar dos recursos e custos envolvidos, adoraria pôr em prática, mais a mais, com o louvável pretexto das preocupações de ordem sanitária. Em resumo, um verdadeiro achado, um novo “ovo de Colombo”. Ah, é verdade, já me esquecia! Se calhar acabará por ser inventado um balão soprador, próprio para detectar a presença de nicotina (isto se a coisa não foi já inventada), para ser usado em “operações stop”, espalhadas a esmo por todo o território, a qualquer hora do dia ou da noite.

Quem contesta esta “medida” classifica-a como "um dos aspectos de um tipo de sociedade detestável, irresponsável, que está a ser construída pela devassa e controlo da vida privada, pela formatação da personalidade, dos hábitos e dos comportamentos - tudo conforme regras, normas, normazinhas, certificações e quejandos, que nada mais são do que formas de controlo", e acreditando nas profecias do anãozinho Serapião, não faltará muito que o passo seguinte seja, sei lá, talvez a proibição de usar calçado com solas de couro, porque provoca rangidos que não deixam dormir o vizinho de baixo, ou ter que se pagar uma coima se formos apanhados em público a tirar macacos do nariz. E nós, convencidos que a democracia teve que recorrer ao controle e vigilância consentida, para podermos continuar a desfrutar de alguma liberdade, lá vamos cantando e rindo.

Considerando o bem estar e saúde (física e mental) de todos os que nos rodeiam, e de todos os hábitos nocivos que é preciso atenuar ou erradicar - mas não apenas o acto de fumar - , então com alguma prevenção, formação cívica e informação adequada, tanto para miúdos como graúdos, não se conseguiam resolver estes problema? Podiam, mas com a frequência com que estas “sondagens”, experimentalismos e orgasmos governativos estão a acontecer, ocorre-me que podem haver outros objectivos, pois ninguém sabe quantas "madrassas" andam por aí a fazer doutrinação e a formar novos “talibans”, e quantas "células adormecidas" aguardam a palavra de ordem para avançar, dispostos a tomar o poder e a governar Portugal, com as mesmíssimas regras de uma qualquer colónia penal de alta segurança.

Não Gosto do Que Estou a Ver

HOJE, assim que pus os pés no chão, estava preparado para escrever sobre um grande catálogo de assuntos que tenho andado a coligir, e que me causam alguma (senão mesmo muita) apreensão e perturbação. Tirei a medida às palavras que iria precisar e fiquei perplexo com os cálculos; o que tinha para dizer não iria caber naquela meia dúzia de parágrafos curtos e concisos, que um post requer, para que seja lido sem enfado ou prematuro abandono. Pensei então numa frase, também ela curta, que pudesse transmitir os meus lúgubres sentimentos e pressentimentos, e acabei por encontrá-la. Não sei ainda por quanto tempo vou usá-la, mas para já, serve perfeitamente. Resumindo: sempre que me confronto com o dia-a-dia, não gosto do que estou a ver...

Rimance em Época de Reajustamentos

O GUSTAVO, desempregado de longa duração e desta vida descontente, gostava da essência da sua Florência, e ela, amada mas angustiada, vendo que tardava o momento de pedi-la em casamento, logo a Florência perdeu a paciência, pôs de lado a inocência, fechou os olhos à indecência, e num acesso de inclemência, não esperou pela demora. Deitou a mão ao Gustavo, e pelo sim, pelo não, profanou-o sem compaixão.

- Que fazes Florência, olha que pode vir aí o fiscal! Compõe-te, larga-me da mão minha doce paixão, não sabes dar tempo ao tempo, não sabes esperar?
- Qual esperar, qual disfarçar, farta de esperar estou eu, amemo-nos enquanto é tempo, pois o tempo não passa de um contratempo...
- Doce Florência minha, cuida que me abafas, que me garrotas, que me matas, morto e solteiro não sirvo p'ra nada...
- Deixa lá amado Gustavo, antes morrer de amor que de sórdido pudor…
- Ó Florência, minha ardente paixão, meu amor de perdição, minha cândida influência, e depois minha beleza, para onde irá a tua casta pureza?
- Esquece Gustavo! Morras tu ou desfaleça eu, que se lixe a inocência e a pensão de sobrevivência...

Registo Para Memória Futura (94)

«A maior parte dos pensionistas não são pobres e estão a fingir»

«Aumentar o salário mínimo é estragar a vida aos pobres»

Sentenças do pseudo economista João César das Neves, também conhecido por abominável homem DAS NEVES, proferidas na comunicação social, cumprindo nesta quinzena a sua missão de troglodita de serviço e “assessor” do ministro da solidariedade e segurança social. Entre as patacoadas que debitou, esqueceu-se de referir que estes pobres e pensionistas que na sua opinião não passam de fingidores - e passo a citar Raquel Varela - são os mesmos de um país – o nosso, Portugal – onde 870 pessoas têm rendimentos equivalentes a 45% do PIB, quase metade de tudo o que é produzido pelos trabalhadores ou os-que-vivem-do-salário.

Saltos e Viragens

QUALQUER semelhança entre o "Grande Salto em Frente" de Mao Tsé-Tung, levado a cabo entre 1958 e 1960, e a "Grande Viragem" de Pedro Passos Coelho, prometida em 2011, ainda não se sabe se é pura coincidência ou fruto do acaso. Enquanto que o "Salto" maoista visava levar a cabo o "milagre económico" da China, com o deslocamento forçado de trabalhadores do campo para os improvisados complexos industriais, tendo acabado por saldar-se num insucesso com 20 milhões de mortos, vitimados pela fome, já a anunciada (e muitas vezes renovada) "Viragem" passos coelhista, depois de ter levado a cabo a destruição de uma importante fatia do frágil (mas dinâmico) tecido económico português, arrastando consigo o desemprego de perto de 1 milhão e meio de trabalhadores, quer-nos fazer crer que por obra e graça de uma fé inabalável, irá ocorrer (com muitas sopas de pobres a funcionar pelo meio) um "milagre económico". Será que a única semelhança sente “O Salto” e “A Viragem” vai ser o insucesso? Se a tinta da caneta não se esgotar, cá estaremos cá para ver, sentir e comentar em conformidade.

O Estado Perdeu os Sentidos

Rui Machete é um sobrevivente nato. Apesar de sempre que abre a boca entrar em contradição ou desbocar-se em meias verdades inconvenientes, criando novos e grandes imbróglios ao grande imbróglio que é este (des)Governo, e depois, ao tentar corrigir as suas declarações, entrar em processo de automutilação, apesar disso, dizia eu, continua a receber a confiança do Coelho e a flutuar calma e serenamente, entre os turbilhões que provoca, e até à próxima tirada. Num Governo decente, aquele ministro nem sequer aqueceria o lugar, mas nesta "coisa" que de governo nada tem, dá muito jeito ter uma criatura destas. Se atentarmos bem, Rui Machete é uma peça fundamental na estratégia do Coelho, pois consegue fazer a ponte e armar a necessária confusão, entre o "milagre económico" visionado por Pires de Lima, um Orçamento de Estado travestido de reforma do Estado, e um segundo resgate, plano cautelar ou seja lá o que for, que está a ser cozinhado nos bastidores. Quando não há vestígios de sentido de Estado, tudo passa a ter um sentido, mesmo que para isso tenha que ser desmentido pelo Portas, encolher os ombros com desdém, ou contorcer-se em explicações do estilo, "o que eu queria dizer mais exactamente era..."

Os Males e os Remédios

O ANGELICAL Ângelo Correia, em entrevista ao jornal "i", considera que a nossa Constituição foi feita para um país que gozasse de enormes graus de liberdade e independência, que desapareceram com o tempo, acrescentando que é uma ilusão acreditar que a Constituição continua a ser o garante dos portugueses, pois não está em sintonia com a realidade que se vive. Como se percebe, fingiu ignorar que "a realidade que se vive", não se alterou por obra e graça das arbitrariedades dos deuses do Olimpo ou das piruetas falaciosas do Zodíaco, sendo toda ela consequência das políticas, opções e soluções que têm sido adoptadas por quem tem governado este burgo. Para o antigo deputado do PSD, uma solução seria a Assembleia da República aprovar por dois terços o Estado de emergência por razões económico-financeiras, através de um suspeito objecto legislativo, que apelidou de lei para-constitucional. E pronto, ficava o assunto arrumado! Embora as Constituições existam exactamente para estruturar a sociedade e compatibilizá-la com todos os poderes, sobretudo o político, articulando, garantindo e assegurando direitos e deveres, na óptica do senhor Correia, basta pôr-se a Constituição a favor do vento, e que para grandes males, hajam sempre grandes remédios.

Livros Que Andei a Ler

Título - Sertório e Euménio - Vidas Paralelas
Autor - Plutarco (historiador grego - ca. 46 DC - ca. 120 DC)
Género - Biografias
Revisão, introdução e notas de Rui Valente
Editora - Sementes de Mudança
Edição - 2008

NOTA – Apesar de Quinto Sertório (em latim Quintus Sertorius) estar separado de nós por perto de 2.100 anos, é uma figura que tem um lugar muito expressivo na proto-história portuguesa. Foi procônsul romano na Península Ibérica, onde assumiu o governo tanto da Hispânia Ulterior como da Citerior, mas após a vitória do ditador Lúcio Cornélio Sila em Itália, seu inimigo e adversário político, foi banido de Roma. Tendo procurado refúgio em África, foi posteriormente convidado para liderar as aguerridas e indomáveis tribos de lusitanos, as quais se mantinham desprovidas de comando, após o assassinato de Viriato. Numa época em que traição e lealdade eram conceitos difusos, mais relacionados com afinidades e alianças, tanto familiares como políticas e militares, do que com expressões de nacionalidade ou patriotismo, Sertório, para se defender das perseguições que Roma lhe movia, e porque eram escassas as alternativas, optou por combatê-la. Que outras saídas restavam a um homem acossado? Como sábio administrador, promoveu a romanização, levando os povos ibéricos a adoptarem os usos e costumes da civilização romana, ao passo que, como grande estratega e astuto guerreiro que era, organizou e disciplinou militarmente as tribos lusitanas, tendo derrotado os sucessivos exércitos romanos, nas muitas campanhas enviadas contra si. Diz Plutarco que ele teria escrito a Pompeio, um dos generais de Sila, manifestando o seu de desejo de depor as armas e ser readmitido como um cidadão que regressa a casa, pois que preferia viver em Roma como um cidadão insignificante, do que viver exilado do seu país e ser governante supremo do resto do mundo. A sua pretensão foi ignorada. Tal como Viriato, fruto de traições e dissidências, acabou assassinado num banquete pelos seus companheiros de armas. O seu desaparecimento significou o rápido colapso da resistência dos povos ibéricos, perante o poderio militar de Roma.

Novas Oportunidades II

Os Centros de Emprego, levando muito a sério as inovações introduzidas ao Código do Trabalho, à volta da mobilidade e rotatividade, tanto de funções como de local de trabalho, está a oferecer aos desempregados as seguintes alternativas:

- Economistas são convidados para efectuarem estágios de jardinagem ou massagista;
- Cantoneiros e gasolineiros são convidados para assistentes de cursos de engenharia e literatura contemporânea;
- A desempregados bancários são oferecidas oportunidades como grumetes da marinha mercante;
- A bagageiros e estivadores foram oferecidos cursos de formação em meteorologia;
- Tractoristas são convidados a frequentarem estágios para auxiliares de enfermagem;
- Professores de trabalhos manuais recebem propostas para se candidatarem a serventes de pedreiro;
- Empregados de mesa foram convidados para efectuarem estágios na Casa da Moeda;
- etc, etc, etc...

Governo em Ressaca Permanente

DEPOIS de o Governo ter aumentado o horário de trabalho dos funcionários da administração pública para 40 horas semanais (isto é, mais tempo de trabalho pelo mesmo salário), sabe-se agora pela boca de Pedro Lomba, o papagaio invertebrado que ocupa a sinecura de secretário de Estado Adjunto do ministro do Desenvolvimento Regional, que estes mesmos funcionários vão passar a ter a possibilidade de verem reduzido o seu horário de trabalho para a modalidade de tempo parcial, acompanhado da respectiva redução salarial, medida esta que, diz o acólito, é mais amiga da família e da tranquilidade, e vai no sentido de se instituírem e adoptarem boas práticas políticas de apoio à família. E pasme-se: os aderentes a esta modalidade serão contemplados com a isenção do corte aplicado aos salários de 600 euros.

Preocupado com os índices de felicidade dos trabalhadores portugueses, e apostado em transferir o paraíso para este protectorado lusitano, o Governo - essa aberração em estado de ressaca permanente -, e pela voz dos seus cabotinos de serviço, vai-nos passando a excelsa mensagem de mais esta refinada filhaputice, contemplada no OE para 2014: meio tempo de trabalho e meio salário corresponde à felicidade relativa; sem trabalho e sem salário é o expoente máximo da felicidade absoluta. E tudo isto, como se pode ver, a bem do apoio à maternidade e à paternidade, bem como das famílias com necessidades especiais, serviços básicos, educação, formação, habitação, urbanismo e transportes. Um mimo!

Há Quem Não Aguente Estar Uma Hora Sem Beber

O ministro da (des)Educação Nuno Crato defendeu ontem em Ovar que, para ser dispensada mais austeridade no Orçamento do Estado para 2014 e ainda pagar a dívida total do Estado, todos os portugueses teriam que trabalhar mais de um ano sem comer (com a óbvia economia em papel higiénico), sem utilizar transportes, sem gastar absolutamente nada.

Tirando o facto de se começar a duvidar que alguns ministros estejam totalmente sóbrios sempre que abrem a boca, esta solução do ministro Crato, mais do que uma solução radical para sanear o país, assume a configuração de um perfeito genocídio. No espaço de um ano Portugal deixaria de ter dívidas, deixaria de produzir, importar e exportar, em resumo, ter actividades económicas, deixaria de precisar de Governo, de orçamentos e de ministérios, pela simples razão que deixaria de ter população. Apenas sobrariam as agências funerárias e um tal Nuno Crato, este para receber o prémio Nobel da Cretinice Humana.

Registo para Memória Futura (93)

Leia AQUI a intervenção do deputado do PCP, João Oliveira, na Assembleiada República em 1 de Novembro de 2013

A Terceira Via

OS ÁRABES protestam contra os políticos atirando-lhes com sapatos.
Os povos abastados protestam contra os políticos esborrachando-lhes bolos nas ventas.
Os povos pobres deveriam protestar contra os políticos despejando-lhes baldes de trampa pela cabeça abaixo.

A terceira via seria a mais adequada para o irrevogável e sonso Paulo Portas. Depois podia ir tomar um duche, a seguir pegar na reforma do Estado, temperá-la muito bem temperada, embrulhá-la muito bem embrulhada, e finalmente enfiá-la naquele sítio que eu cá sei.

Tomem Nota: Fim do Sonho Mau, vá lá, do Pesadelo

ALGUÉM ME EXPLICA porque razão as jornadas parlamentares do PSD e CDS-PP - com os seus deputados a mandarem recadinhos e a fazerem sugestões aos mauzões do Governo, como se fossem uma espécie de "oposição construtiva" -, têm autênticas maratonas em directo pelas televisões, com o fim de "anunciarem" e "explicarem" aos portugueses o milagre da luz que começa a tremeluzir, da economia que está a encher o peito e a ganhar alento, da recessão técnica que se vai extinguir, do pesadelo que está a ser excomungado, da terra prometida que aí vem, tudo com a ajuda da "dona esperança". E sempre com a ideia no ar de que, ou o Orçamento passa ou caminhamos para o desastre. O problema é que são só eles, os ilusionistas e visionários do Governo, mais os seus "mensageiros" e "partenaires", mais a ostensiva conivência das televisões, tudo sem contraditório, que vêem a proximidade da terra do leite e do mel, e nos entram pela casa dentro a pintar uma "narrativa" de contornos fantásticos, uma espécie de nova versão de "Saló ou os 120 dias de Sodoma" com cenas finais da "Gata Borralheira".

Há Cada Narrativa!

ALGUÉM acredita que um português, que tem dificuldade em se exprimir (oralmente ou por escrito) em francês, escreva um livro em francês, e depois faça a sua tradução para português?

Vocações e Coligações

SEM ter dado desconto ao facto de Sócrates ser um aldrabão compulsivo, Eduardo Catroga reagiu muito mal à confissão daquele, de que ainda primeiro-ministro do governo PS pré-troika, teria convidado Passos Coelho para seu vice-primeiro-ministro, cargo que aquele teria recusado, e convite que o visado desmente. Diz o "avô pentelhos" que tal coisa era inviável, pois Sócrates não tem vocação para coligações. Ora aquela iniciativa, com ou sem vocação, a ter acontecido, não teria nada de extraordinário, considerando as afinidades de pensamento e proximidade de pontos de vista que Sócrates e Passos tinham (e têm) sobre muitas matérias do foro político, tanto dentro como fora do hemiciclo da Assembleia da República, e lá dentro, quantas vezes expressos em significativas e concordantes votações. E não me admirava nada que amanhã, por dá cá qualquer coisa, se viesse a saber que Passos Coelho já tinha avançado com idêntica iniciativa, relativamente a António José Seguro, pois o PS, também em muitas e significativas votações, e descontados os efeitos das suas "violentas abstenções", tem dado a sua concordância ao caminho trilhado pelo actual (des)governo. Fica por explicar o que é isso de ter vocação para coligações, mas fosse há dois anos atrás, ou fosse agora, tal coligação a ter acontecido, dava para esclarecer muita coisa, sobretudo que as diferenças na forma não conseguem esconder a semelhança dos conteúdos.

É Fácil, é Barato e dá Milhões

Pergunta do Governo - A Constituição e o Tribunal Constitucional não são suficientemente maleáveis, ao ponto de nos deixarem fazer aquilo que nós queremos. Qual é a solução?

Resposta do caga-sermões Toni dos Barretes - É simples! Como por uma questão de respeito pela democracia, não é aconselhável acabar com ela, altera-se a Constituição, criando um único artigo que suspende os seus efeitos, sempre que o Governo o entender.

A Malvada Meteorologia

ESTES ministros e este Governo persistem na senda de nos tratarem a todos como atrasados mentais. Em Junho passado, ainda Vítor Gaspar era o ministro das Finanças, foi a vez daquele considerar que as condições meteorológicas tinham influenciado adversamente a actividade da construção, sendo a causa da queda do investimento no primeiro trimestre do ano. Agora coube a vez ao ministro Miguel Macedo vir explicar os fogos de Verão com a severidade meteorológica, como se não fosse já universalmente reconhecido que haverá fogos, escaldões e insolações se os Verões forem severos, assim como haverá inundações, aluimentos e colheitas estragadas se o mesmo se passar com os Invernos. Enquanto a meteorologia continuar a ser o grande bode expiatório das desgraças que assolam o país, será difícil eles reconhecerem que havendo o perigo de incêndios, se a prevenção for negligenciada, em benefício dos grandes negócios à volta da contratação dos meios aéreos, se as estruturas de comando forem mudadas na véspera das batalhas e os meios de combate se mantiverem reduzidos, é garantido que os estragos serão cada vez maiores. E já agora, convém relembrar, arrastando vidas pelo meio.

ADENDA – Só espero que caso o défice das contas exceda aquilo que o Governo andou a prometer ao país, a culpa não seja assacada a mais algum fenómeno metereológico, por exemplo, aquele tornado que passou de raspão junto à Ericeira.

Revisão da Matéria

DE TEMPOS a tempos torna-se necessário rever a matéria e fazer um ponto de situação. A desinformação e espírito situacionista que campeia pelos media e a "lavagem ao cérebro" da propaganda governamental a isso obrigam.

Herdeiro das políticas de esbanjamento de Sócrates e seus antecessores, o actual Governo faz-se passar por um gestor da crise daí decorrente, quando na verdade é ele o gerador-amplificador dessa mesma crise, usando-a como pretexto para reformatar a sociedade através dos "ajustamentos estruturais" e da tal "reforma do Estado" - esse grande mistério ou divertimento do irrevogável embusteiro Paulo Portas, que de há nove meses a esta parte ainda não viu a luz do dia, tendo andado a marinar entre viagens e conselhos de ministros -, cujo objectivo é "reconstruir" o país sob novos moldes, isto é, uma sociedade empobrecida, com um grande exército de desempregados, precariedade, baixos salários, socialmente desprotegida, onde a caridade e o assistencialismo substituem o Estado-Social e o sistema contributivo. Diz Passos Coelho, exibindo uma expressão condoída, a emoldurar um discurso marcado pela hipocrisia, que a sua grande preocupação é que a implementação das "inevitáveis" medidas de austeridade e os chamados "programas de ajustamento estrutural", tomem em consideração os mais fracos e desprotegidos, e que promovam a equidade e justiça social, e que todos cerrem fileiras contra aquela "arma de destruição governativa", que é esse empecilho do Tribunal Constitucional. Na verdade, desempregados, pensionistas e reformados são os alvos a bombardear nesta "zona de exclusão social", à semelhança do que os americanos e britânicos fizeram nas "zonas de exclusão aérea" do Iraque, contra aldeões e pastores, antes da invasão de 2003, e a que eufemisticamente chamavam "danos colaterais".

No reverso da medalha, vem aí mais um regime de perdões para as dívidas - que no seu conjunto são superiores a 5 mil milhões de euros -, e que se vai traduzir num regime “excepcional e temporário" de regularização de dívidas fiscais e à Segurança Social, sem que às empresas e pessoas singulares lhes sejam cobrados juros e custos administrativos, beneficiando ainda de um "desconto" de 10% nas coimas, uma espécie de jackpot para incumpridores, já que a ditadura fiscal, com as suas penhoras e expropriações, está reservada para os "outros". Por outro lado, quando se pergunta porque razão não são aplicadas taxas de solidariedade às grandes empresas e grupos económicos com lucros estratosféricos, a resposta é invariavelmente a mesma: isso é manifestamente inconstitucional! Saravá!

Sócrates ao Espelho

NÃO SUSPIRAVA pela entrevista que José Sócrates deu ao Expresso, mas subsistia alguma curiosidade. Dois anos passados, talvez algo tivesse mudado no cavalheiro, mas não. Este Sócrates é uma réplica de si mesmo. Para mim, apenas foi (des)interessante, enquanto combustível, ao longo de seis persistentes anos, para as minhas croniquetas de escárneo e maldizer. Depois de ter andado a viver uma boa vida parisiense e ter publicado um livro, repescado de uma sua tese, a conclusão que tiro é que continua igual a si próprio. Um estagiário pedante e palavroso. Basta atentar em meia dúzia de declarações para se perceber que continua a ser muito mentiroso e um bom comediante, um gajo que gosta muito de si próprio, muito corajoso e determinado, um empedernido egocêntrico que se considera uma pessoa de acção, pouco fadada para a reflexão, e com pedras no sapato. Volta a insistir que nunca teve nenhum problema com a sua vida académica, e percebe-se porquê; porque nunca teve vida académica. Confessa que leu um livro dez vezes, e de duas, uma; ou gostou muito do que leu e quis decorá-lo, ou então não percebeu patavina e insistiu até ficar a perceber ainda menos. Acredita que em política não há tempo para sopesar as graves decisões, pois o que conta é a bravura e não deixar-se ir abaixo. Continua convencido que é mais de esquerda que alguns que se dizem de esquerda, porém, diz ser o chefe democrático que os filhos-da-mãe da direita sempre quiseram ter, mas parece-se mais com o genuíno filho-da-mãe direitista, que o PS deixou infiltrar no seu seio, e que a direita tramou no momento oportuno. Em resumo, aquilo que diz pensar, não coincide com o que fez, razão porque não consegue libertar-se da fama de deslumbrado e arrivista pantomineiro. Pensa que governou um país, mas apenas geriu as suas relações, pactos e ambições, pelo que até nem conta voltar a ser escrutinado, e lá saberá porquê. Como terapia, fica-se por comentar semanalmente as tropelias do actual governo fora-da-lei, e viva o velho. Embora queira passar a imagem de que foi ingénuo, dizendo que foi traído e tramado, não consegue rever-se como o apressado almocreve que entregou o país moribundo, ao seu obstinado carrasco e coveiro, Passos Coelho, um convicto revolucionário direitista neo-liberal. Sócrates, afinal, ainda pensa que é uma estrela, mas não passa de opaco e sombrio lixo espacial, um salpico, uma nota de rodapé.

Cada Bandeira, Cada Barraca

NA SUA visita ao México, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho discursou ao lado do Presidente Enrique Peña Nieto, ladeado por uma bandeira nacional adulterada. A Presidência mexicana remeteu a responsabilidade para a embaixada portuguesa, que foi quem teria fornecido aquele "trapinho", tudo levando a crer que tivesse sido comprado, à última da hora, na "loja dos 300" mais próxima.

O Medo do Macedo

O ILUMINADO ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, bem pode besuntar a fronha de preto e limpar as mãos à parede, com a sua decisão de proibir a marcha de protesto da CGTP na ponte 25 de Abril. Mascarando a polémica decisão política com supostos motivos de segurança (que na sua opinião já não se poriam na também-ponte Vasco da Gama), o caga-sugestões chegou ao ponto de dizer que "não é por acaso que nunca foi realizada uma manifestação em cima da ponte", ficando por esclarecer o que são as corridas pedrestes que lá têm ocorrido, senão manifestações de carácter desportivo. A ser assim, a imagem supra não é de nenhuma manifestação desportiva, mas sim um teste de resistência de materiais, levado a cabo sem nós sabermos. Mas o medo do Macedo talvez se torne pesadelo. Pelo sim, pelo não, sempre que tenho que ir à retrete, continuo a fazê-lo com dedicatória.

A Quadrilha Esteve em Conclave

DOMINGO, 13 de Outubro de 2013. A quadrilha do governo esteve reunida em "conclave" extraordinário, desde as 10 horas da manhã, até às tantas da noite, para trocar "desenhos" sobre o Orçamento de Estado para 2014, melhor dizendo, sobre os novos assaltos que irá fazer à fazenda dos portugueses. Pelo meio-dia, junto às instalações do Conselho de Ministros o cheiro a suor era já insuportável, de tal modo que os malfeitores optaram por fazer um "almoço de trabalho" (sandwichs, croquetes, empadas e sumos), e depois, ao longo da tarde, foram deixando "transpirar" que já havia "fumo branco" quanto ao desejado acordo. Mais um mistério que fica por explicar. Acordo? Qual acordo, e com quem?

Pelas 21 horas o "irrevogável" farsante Portas fez uma pausa, para vir até cá fora para informar os jornalistas e "tranquilizar" o povo, dizendo que apenas as pensões de sobrevivência acima dos 2.000 euros serão sujeitas a redução, o que corresponde, na opinião do "irrevogável", a uma solução “muitíssimo moderada”, bem longe daquilo que gente sem escrúpulos tinha andado a propalar. Com isto respirei fundo mas não fiquei descansadíssimo. E mais: dos 800.000 pensionistas "sobreviventes" apenas 25.000 irão ser afectados por mais esta expropriação, pois são os tais que vivem à grande e à francesa, com champagne, caviar e tudo. Assim sendo, fica por explicar onde o Governo irá buscar o restante, para perfazer os 100 milhões que contava arrecadar, ou será que essa verba foi mais uma falsa pista adiantada por este pouco escrupuloso Governo, para ver qual era a reacção? Ou será que o restante fica para o ano que vem? E mais ainda: disse o “irrevogável” que a razão de ser deste esbulho é que o Estado é deficitário em 1.200 milhões de euros, entre o que paga e o que recebe no regime contributivo, como se fossemos nós os culpados pelo facto do Estado não ser honesto nas contas, e um péssimo administrador das contribuições que entregamos à sua guarda. Cá ficamos à espera das cenas dos próximos capítulos. Entretanto, acautelemo-nos com os carteiristas que continuam a andar por aí…

Small Is Beautiful

«Pensei, durante muitos anos, que os contos eram apenas um modo de ir ganhando prática enquanto não arranjava tempo para escrever um romance (...) Depois descobri que os contos eram tudo o que eu conseguia fazer, de modo que encarei esse facto.»

Declarações de Alice Munro, prémio Nobel da Literatura 2013

Os Chantagistas

INTERCALANDO com as pressões que o governo do Coelho e a sua corte de seguidores e comentadores, vão exercendo sobre o Tribunal Constitucional, foi a vez da sempre exuberante directora-geral do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, e do "preclaro" presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, virem meter a sua colherada, ou melhor dizendo, exercerem a sua dose de chantagem. A primeira veio lembrar-nos que Portugal tem uma "dificuldade particular" para cumprir o programa da troika, consubstanciada nos pontos de vista que o Tribunal Constitucional tem adoptado sobre a inconstitucionalidade de algumas medidas do Governo, ao passo que o segundo, numa intervenção no Fórum Empresarial do Algarve, também achou que era oportuno advertir-nos que os "mercados" estão atentos ao desenrolar da situação, e que todos os orgãos de soberania, incluindo os tribunais (leia-se Tribunal Constitucional), devem convergir para que sejam cumpridas as metas definidas pelo programa do Governo, pois sempre que as taxas de juro sobem, são menos uns milhões que reverterão em benefício dos "coitados" dos portugueses.

Pois bem, o que ambos querem dizer é que temos que capitular, sem tugir nem mugir. A mensagem não tem duas leituras. Ou nos deixamos fritar alegremente, ou se saltarmos para fora da frigideira, o resultado será sermos assados no lume. Estas pressões, chantagens e interferências, que vindas de dentro e de fora do país, pretendem condicionar o Tribunal Constitucional, sugerindo uma leitura "descomprometida" e a pedido das normas constitucionais, é coisa que deveria ser objecto de um "ponto de ordem à mesa" e de um veemente repúdio, de quem tem por dever salvaguardar a soberania nacional, isto é, a Presidência da República. Mas nada, não incomodem Sua Excelência! A pouca soberania que nos resta limita-se a uma pernoita nas Ilhas Selvagens.

Parabéns Alice!

Alice Munro, escritora nascida em Wingham, Ontário, Canadá, em Julho de 1931, e considerada uma talentosa contista, foi agraciada com o prémio Nobel da Literatura de 2013.

Um Quadrúpede em Directo

"Se eu falhar a minha missão é o país que falha", conclusão do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, em 9 de Setembro de 2013, durante o programa "O País Pergunta", da RTP1, perante uma audiência de vinte escolhidos, para fazerem perguntas ao convidado.

Como a missão dele tem sido a de empobrecer os portugueses, dividindo-os entre bons, maus e vilões, pondo uns contra os outros, destruir o tecido económico, promover a precariedade e o desemprego, accionar o desmentelamento do estado social e privatizar o património, governando contra os interesses da maioria dos portugueses e contra a Constituição, em benefício dos grandes interesses e dos detentores do grande capital, pois então que falhe, para que o país sobreviva.

Pantominice Nacional

TEMOS como ministro dos negócios estrangeiros um inoxidável cavalheiro chamado Machete, que todos os dias se desdobra em novas declarações sobre os mesmos assuntos, e cujas versões, curiosamente, nunca coincidem entre si. A incombustível ministra Luís Albuquerque também tem o mesmo hábito, sobretudo quando se fala de "swaps". Já o irrevogável e inafundável vice-primeiro-ministro Portas diz que não sabe o que se passa com os cortes das pensões de sobrevivência. Os restantes ministros, com algumas variações, afinam pela mesma bitola, ao passo que o Coelho fala em "choque de expectativas" e dá cobertura a todos. Quanto a Cavaco Silva, exibindo o seu anibalesco sado-masoquismo, defende que é urgente conciliar as medidas de austeridade com crescimento económico e combate ao desemprego, mas deixa por explicar como se pode concertar o tão desejado crescimento com a destruição do tecido empresarial, o qual por sua vez arrasta o inevitável desemprego.Há um nome para tudo isto: chama-se pantominice nacional.

Fenómenos do Entroncamento e Governantes Sem Abrigo

EM 8 de Julho de 2013, por despacho do ainda Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, e do Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, foi designado para presidente da Fundação Museu Nacional Ferroviário do Entroncamento, um tal senhor doutor que por obra e graça de sabe-se lá o quê, apenas possui o antigo 3º. Ciclo Liceal. Porém, isto não passa de uma curiosidade menor, uma quase anedota. Mais preocupante é sabermos que alguns novos Secretários de Estado do governo do Coelho, passaram a ter direito a 750 euros mensais de subsídio de alojamento (porque coitados não têm abrigo em Lisboa), e para o qual certamente irão contribuir os prometidos cortes nas pensões de sobrevivência, cumprindo-se assim o tal justo preceito de tirar a quem tem, para dar a quem não tem.

A Arte da Confusão

O HÁBITO já vem do tempo dos governos de Cavaco Silva, António Guterres, Durão Barroso, Santana Lopes, José Sócrates, até que passou a ter agora a sua expressão máxima, no governo do Passos Coelho. Mentir, baralhar, desconversar, desinformar, não confirmar nem desmentir, era para ser assim mas já não é, o futuro só a Zeus pertence, etecetera e tal, são expressões que passaram a povoar o nosso quotidiano, e que têm por objectivo deixar-nos confundidos. Ora isto não acontece por acaso. Dizer hoje uma coisa e amanhã o seu contrário, armar a confusão, instalar o caos, é uma estratégia ancestral. Ouvir repetidamente uma coisa e logo depois o seu desmentido, é a forma mais segura de provocar o nosso progressivo alheamento e desinteresse sobre essa matéria, até que somos apanhados desprevenidos, e é desferido o golpe fatal. Já Sun-Tzu, o general chinês que há dois mil anos escreveu um tratado sobre a arte da guerra, aconselhava que antes de darmos batalha ao inimigo, devemos lançar a maior confusão possível entre as suas hostes, pois um exército confundido é um exército antecipadamente derrotado. Só que, neste caso, há uma grande diferença: o inimigo a abater é o próprio povo de que os políticos se dizem governantes.

A Solução Final

«"O Governo compromete-se, para o OE2014, com uma poupança de 100 milhões de euros na despesa com pensões de sobrevivência." De sobrevivência. O governo vai cortar pensões de sobrevivência. Irá fazer contas a cada pensionista e definir, talvez, qual o mínimo de calorias diárias para não morrer de fome, depois multiplica por 30 e paga. O dia extra mês-sim-mês-não ficará por sua conta e risco. Os felizes pensionistas rejubilarão em cada ano não-bissexto. É isto as "poupanças", o "ajustamento", a anunciada "saída da crise". Não sei como Pedro Mota Soares consegue dormir em paz, mas se algum dia um velho o apanhar na rua e lhe escarrar na cara, aplaudirei de pé.

Não ficava mais barato e não seria mais misericordioso contratar uns pelotões de fuzilamento e acabar com os velhos de uma vez, sem dor, logo ali? Seria tão bom para a "poupança", para a sustentabilidade da Segurança Social, para as contas públicas, para o combate ao desperdício, para o défice, para todos. Talvez não. Quem pagaria a bala?»

Post de Paulo Pinto no blog JUGULAR, com o título "the walking dead" e publicado em 6 de Outubro de 2013. O título deste post é de minha autoria.

Meu comentário: Na Alemanha, entre 1939 e 1941, o regime nazi de Adolf Hitler resolveu o problema dos inválidos, dos doentes mentais, dos recém-nascidos problemáticos, dos doentes incuráveis e dos indesejáveis, com a instituição da eutanásia (com e sem consentimento), através do programa “Action T4”, tendo sido executadas ao abrigo desta medida cerca de 100.000 pessoas em menos de dois anos. Em versão "democrática" passos-coelhista, sem alardes nem violências, com encargos mínimos, embora mais lento, o resultado vai dar ao mesmo. Campos de concentração, injecções letais e câmaras de gás, são coisas do passado. Convém não esquecer que em matéria de extermínio, os processos mais lentos e desconcentrados, para não levantar suspeitas, são sempre os mais eficazes.

A Prática do Fossado (*)

SEGUINDO o conselho do presidente Cavaco (o insustentável sado-masoquista) de que todos os cidadãos devem ser tratados no respeito pelos princípios da igualdade e da dignidade humana inscritos na Lei Fundamental, o bandoleiro Coelho prepara-se para efectuar mais um fossado contra os portugueses. Desta feita, prepara-se, a partir de Janeiro de 2014, para atacar as pensões de sobrevivência dos viúvos e órfãos, como compensação da não aplicação da chamada TSU dos pensionistas e dos chumbos do Tribunal Constitucional. O objectivo é reduzir as pensões entre 60 a 70 por cento do seu valor, poupando assim 100 milhões de euros, encontrando-se as vítimas entre os 700 mil beneficiários de pensões de sobrevivência no regime geral da Segurança Social, e 132 mil na Caixa Geral de Aposentações (CGA).

(*) Incursão guerreira praticada durante a idade média, sendo que um dos seus objectivos, para além das escaramuças, era o saque das populações inimigas, mas sem conquista de território ou povoações.

A República das Incorrecções Factuais

O IMPERTURBÁVEL ministro dos negócios estrangeiros Rui Machete (o incorrector factual), aproveitou uma entrevista a uma rádio angolana, para apresentar desculpas ao governo daquele país, pelo facto de o Ministério Público português ter levado a cabo investigações a empresários angolanos. Se bem que numa primeira abordagem, a atitude possa parecer anedótica, ela é mais grave que isso. É grave porque o Machete se foi acocorar e apresentar desculpas a um governo estrangeiro, no local menos indicado para o efeito, e exibindo o mais requintado lambebotismo, sem que lhe tenha sido passada qualquer procuração, para falar em nome do Ministério Público português. E mais grave ainda, pelo facto do Machete se ter intrometido numa área - a da justiça - que não é da sua competência, incorrendo num atropelo à separação de poderes. Recorrendo à pitoresca semântica que o ministro tem por hábito usar, é natural que o incidente venha a ser classificado como um insignificante deslize factual, pois se até o bronco do Coelho deu cobertura ao incauto, afirmando que esta situação não criou qualquer problema diplomático entre Portugal e Angola, e que ninguém pode ficar diminuído politicamente por ter usado uma expressão menos feliz. Pois não, a esta hora Angola deve estar a gozar perdidamente, e o Machete à procura no dicionário da expressão mais adequada para classificar o seu estatelanço.

Registo Para Memória Futura (92)

«Não haverá segundo resgate para ninguém.»

Declaração do ministro da Economia, António Pires de Lima, na Alfândega do Porto, em 30 de Setembro de 2013. Ainda há quem acredite que nesta coisas de dinheiro e agiotagem, a fé é que nos move.

«Surpreende-me que em Portugal existam analistas e até políticos que digam que a dívida pública não é sustentável (…) só há uma palavra para definir esta atitude: masoquismo.»

Declaração do presidente Aníbal Cavaco Silva, numa conferência de imprensa, no decurso da sua visita à Suécia, em 2 de Outubro de 2013. Isto é o que dá quando pretensos economistas começam a dar sentenças sobre preversões e tendências do foro sexual.

ADENDA – Não fossem alguns jornalistas atentos terem referido o facto, lá eu teria deixado passar mais esta anibalesca cavacada. De facto, há dez (10) meses atrás, durante a sua mensagem de Ano Novo, Sua Exorbitância disse, sem se rir, olhos nos olhos com os portugueses, que a situação social do país não podia ser iludida e que a dívida era insustentável. Que eu saiba, nada de muito significativo mudou, logo se pouco ou nada mudou, porque é que Sua Exorbitância mudou tanto? Isto é o pior que nos podia acontecer. Além de desmemoriado e mal aconselhado, o sádico, veste-se de cabedal, puxa do chicote e diz que os outros é que são masoquistas…

As Premonições de Natália Correia

«A nossa entrada (na CEE) vai provocar gravíssimos retrocessos no país, a Europa não é solidária com ninguém, explorar-nos-á miseravelmente como grande agiota que nunca deixou de ser. A sua vocação é ser colonialista.
…
Os neoliberais vão tentar destruir os sistemas sociais existentes, sobretudo os dirigidos aos idosos. Só me espanta que perante esta realidade ainda haja pessoas a pôr gente neste desgraçado mundo e votos neste reaccionário centrão.
…
As primeiras décadas do próximo milénio serão terríveis. Miséria, fome, corrupção, desemprego, violência, abater-se-ão aqui por muito tempo. A Comunidade Europeia vai ser um logro. O Serviço Nacional de Saúde, a maior conquista do 25 de Abril, e Estado Social e a independência nacional sofrerão gravíssimas rupturas. Abandonados, os idosos vão definhar, morrer, por falta de assistência e de comida. Espoliada, a classe média declinará, só haverá muito ricos e muito pobres. A indiferença que se observa ante, por exemplo, o desmoronar das cidades e o incêndio das florestas é uma antecipação disso, de outras derrocadas a vir.»

Citações retiradas do livro "O Botequim da Liberdade", de Fernando Dacosta. Natália Correia foi uma poetisa portuguesa nascida em Fajã de Baixo, São Miguel, Açores, em 13 de Setembro de 1923 e falecida em Lisboa, em 16 de Março de 1993

Tomem Nota

"Portugal já saiu da recessão e apresenta o maior crescimento de toda a União Europeia."

Surpeendente anúncio de Aníbal Cavaco Silva, em entrevista publicada no diário sueco Dagens Nhyeter, em 30 de Setembro de 2013, em véspera de se deslocar em visita oficial àquele país.

Se por um lado há quem esteja surpreendido com o facto da recessão ter sido tão rápida e eficientemente debelada, logo deve ter sido usado um poderoso germicida, por outro, há também quem diga que o coitado do senhor, sempre que vai de viagem, e preocupado em “vender” uma boa imagem de Portugal, entra em delírio.

Nem Mais!

O COELHO reconhece que o resultado das eleições autárquicas foi claramente negativo para o PSD, mas contrapõe que quanto à governação não se afastará um milímetro do caminho trilhado. Assim sendo, os portugueses só podem contar com a sádica vingança que aí vem, recheada de mais sacrifícios para o futuro e a continuação do empobrecimento generalizado. Vamos ter que continuar a "grandolá-lo"...

Nota: a imagem é de um título do jornal "i" de 30 de Setembro de 2013

Os Dardos Foram Lançados!

NO DECURSO do domingo eleitoral, o Coelho disse que iria fazer uma leitura nacional das autárquicas. Pois que faça, mas certamente que se irá ancorar às recomendações do inquilino de Belém, que ainda o domingo ia a meio e já andava a pôr paninhos quentes nos resultados que se adivinhavam, dizendo que o futuro do Governo não depende das eleições autárquicas. Ambos continuam a insistir em fazer de nós atrasados mentais, pondo-se a tresler os sinais que o eleitorado lhes envia, com uma ousadia que roça a mais tenebrosa e insolente provocação. Mas não conseguem falsear a realidade. Os dardos foram lançados, e à conta das autárquicas, os execráveis governantes do PSD/CDS-PP já foram derrotados. Falta capitularem!

Mais Um Que Está a Precisar de Levar Com o Amplificador

O ministro Nuno Crato (o deseducador) afirmou ontem, em Bruxelas, que é natural que em vésperas de eleições, os problemas relacionados com o arranque do ano lectivo sejam "amplificados", e questionado sobre se espera que na próxima segunda-feira a situação esteja mais calma, o ministro disse ter "a certeza que sim". Quando lhe foi perguntado quantos alunos continuavam sem aulas, duas semanas depois do início do ano lectivo, respondeu que não tinha "números nesse sentido", expressão que na boca do Crato, que também sabe fazer-se de apatetado ou desentendido, tanto podia estar a referir-se a números residuais, como a exibir uma ministerial ignorância. Como ele disse estas coisas à margem de uma reunião em que participou, ao lado de ministros da Competitividade, Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço da União Europeia, penso que estar naquela reunião, também só podia ser por engano.

As Patranhas do Coelho

DEPOIS de ter andado a brandir a ameaça de um segundo resgate, o primeiro-ministro Coelho (o despovoador) garantiu que este (des)governo está a livrar Portugal do grande susto em que caímos, que os dados do terceiro trimestre são positivos e que isso significa que a nossa economia “está a dar a volta”. Acontece que na boca deste Coelho, a nossa economia é uma grande galdéria e contorcionista; depois de ter ido dar uma volta, já são muitas as vezes que “está de volta”, e outras tantas que “está a dar a volta”, só que no caminho de regresso encontra sempre quem não lhe quer bem, e lá tem que ir dar mais uma voltinha.

Ah, é verdade, já me esquecia do tal grande susto em que o Coelho diz que caímos. Não sei a qual se está a referir (já são muitos), muito embora esteja inclinado a considerar uma de duas hipóteses: ou da “irrevogável demissão” do Paulo Portas (o submarinista) que conseguiu torpedear a confiança dos mercados, ou então das folhas de Excel com que o Vítor Gaspar (o excelente mágico) infectou os computadores do ministério das Finanças.

Justiça e Actos Desproporcionados

NESTE momento, cá por este protectorado (como lhe chama o "irrevogavelmente demissionário" Paulo Portas) tudo serve para desviar as atenções do que é essencial. No presente caso, até os ímpetos de um "espontâneo" que desceu ao relvado, perseguido por polícias e protegido por um treinador de futebol - hediondo crime que até pode levar o tal treinador à prisão -, é pretexto para abafar tudo o resto que por cá se passa. Se a justiça for tão peculiar e exigente que se concretize a ameaça, é caso para perguntar quais as sanções que deviam ser aplicadas ao bando de criminosos, de colarinho branco e "rolex" no pulso, gente venal e corrupta que não respeita as leis, nem a Constituição, nem os tribunais, que mente contínua e obscenamente na praça pública, que persegue os fracos e quem trabalha, que saqueia empregos, salários, reformas, pensões e prestações sociais à luz do dia, e até beneficia de protecção para o fazer e não ser molestado. Há razões de sobra para que não nos deixemos embriagar com bagatelas e ninharias - que dá muito jeito serem amplificadas -, e não esqueçamos que estamos a ser ludibriados, injustiçados e vítimas de verdadeiras agressões que nos são dirigidas, e que nos deviam deixar encolerizados.

Estúpido e Amnésico

PARECE mentira, mas é verdade. A mesma pessoa que disse há tempos atrás que "temos que passar a viver com menos, temos que empobrecer", é a mesma que diz agora que "é uma estupidez dizer que temos que empobrecer". Qual o nome do estúpido amnésico? Pedro Passos Coelho.

Entre as 6 e as 7

A PODRIDÃO governamental deixou de ser conjuntural para se tornar rotineira. Só teremos novidades quando os portugueses acordarem e perceberem que andam a ser tratados como se fossem atrasados mentais.

Anedota da Semana

«O secretário-geral da UGT [Carlos Silva] disse hoje na Marinha Grande que 'este' Governo, após as últimas mudanças no executivo, demonstra "maior abertura de espírito" no domínio económico e "mais sensibilidade" face aos sacrifícios dos portugueses.»

Sub-título do DIÁRIO DE NOTÍCIAS - Economia, em 12 de Setembro de 2012

Chamam-lhe Isenção!

A PROPÓSITO da RTP ir iniciar no próximo dia 10, com o primeiro-ministro Passos Coelho, uma série de entrevistas com os líderes partidários, com caracter não regular, e que irá para o ar conforme a ocasião:

Diz Paulo Ferreira, director de informação da RTP: «Não são as lideranças partidárias que decidem o calendário das entrevistas da RTP».

Respondo eu: Mas é a RTP que decide em que momento deve interferir, com as suas preferências, de forma escandalosamente abusiva e manipuladora, na campanha eleitoral para as Autárquicas, e não só.

Registo Para Memória Futura (91)

«A Constituição diz que é devida protecção no emprego. Já alguém se lembrou de perguntar aos mais de 900 mil desempregados no país do que lhe valeu a Constituição até hoje? E, no entanto, era suposto que tivessem confiança que as suas empresas e empregos continuassem. Mas não foi assim, porque as empresas não conseguiram sobreviver à usura do Estado, à fraca competitividade externa.»

Meu comentário: Palavras do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, na sessão de encerramento da Universidade de Verão do PSD. Em linha com as continuadas pressões e ataques ao Tribunal Constitucional, chegou a vez de pôr em causa a própria Constituição da República e fazer recair sobre ela a responsabilidade das malfeitorias concertadas pelo executivo. Com muito cinismo e perversidade, Passos Coelho contesta a utilidade e eficácia da Constituição, na defesa dos direitos nela consignados, esquecendo-se de referir que a legislação que o seu (des)governo tem produzido, já por cinco (5) vezes foi considerada inconstitucional.

Pedro e Leonor

MESTRE Pedro Santana Lopes, enquanto vai andando por aí, sempre loquaz e directo, também vai dando umas aulas. Desta feita, coube-lhe a missão de advertir os seus alunos da Universidade de Estio do PSD, de que o Estado Social – uma espécie de insaciável e insustentável Lobo Mau -, tem os dias contados, já foi chão que deu uvas, estando em vias de deixar de garantir a aplicação das nossas contribuições nas prestações sociais. Assim, aconselhou os seus discípulos, caso não tenham emigrado e ainda tenham trabalho, a entregar o dinheiro aos bancos e a começarem a fazer PPRs (Planos de Poupança-Reforma), para garantir na velhice o respectivo pé-de-meia. Como é óbvio, há uma solução complementar daquela, que passa por investir nos jogos da Santa Casa.

Leonor Beleza, no intervalo dos seus afazeres, também veio dar a sua aula. Porque não quer ficar para trás e deixar os seus pergaminhos por mãos alheias, fez questão de relembrar aos seus jovens discípulos de que estes tempos são perigosos e não estão para brincadeiras, e pegando na ideia e nos conselhos que Passos Coelhos já havia formulado, voltou a sugerir que os jovens devem ir para fora do país, para estudar, trabalhar, talvez passear, se tiverem bolsa para tal, mas atenção, isso não quer dizer que emigrem, vejam lá, ninguém vos está a mandar embora, isto é, depois de encontrarem lá fora, aquilo que não encontraram cá dentro, não se desenraizem nem cortem os laços com o país. Sejam afoitos, e quando os tempos perigosos tiverem passado, desempreguem-se, abandonem as vossas carreiras de recurso, insistam em recomeçar tudo de novo, façam as malas e voltem depressa, pois o país ama-vos, agradece muito o vosso exílio temporário, pois é garantido que precisa muito de vós.

Estes dois deixaram-me cheio de urticária. Com catedráticos destes, e o seu típico e contumaz descaramento, que devia pagar um imposto especialmente agravado, nem estas universidades, nem o país, chegarão muito longe.

O Governo Já Está a Afiar as Facas

BRONZEADO, cheio de iodo e com as forças renovadas, o Governo prepara-se para reeditar a acusação de que o Tribunal Constitucional é uma "força de bloqueio" à sua "boa" governação, ao mesmo tempo que já está a afiar as facas para consumar a vingança, preparando-se para levar a cabo mais reduções nas reformas e pensões dos funcionários públicos, a pretexto da convergência dos sistemas da Caixa Geral de Aposentações e Caixa Nacional de Pensões. Em agenda tem também a receita de mais cortes salariais, onde a vítima é o salário mínimo nacional, afectando o meio milhão de trabalhadores que recebem os opíparos 485 euros mensais, particularmente, os jovens entre os 18 e os 24 anos, sendo esta uma das exigências com a chancela do Fundo Monetário Internacional. A troika irá exigir ainda a eliminação das cláusulas de protecção dos postos de trabalho nas empresas privadas e a revisão das condições de despedimento por justa causa, medidas que trás na calha para a oitava e nona avaliações ao programa de ajustamento. Como se pode ver, estas são mais umas quantas guinadas, destinadas a garantir a coelhal "viragem" no estado de crise, e caso apareça por aí o banqueiro Fernando Ulrich, com aquele discurso de anjinho exterminador, é quase certo que irá acrescentar mais qualquer coisa, como por exemplo: - Eu não disse que iam aguentar? E vão aguentar ainda mais, ai vão, vão!

No Alvo!

«Sabe, os políticos não morrem no campo de batalha, por isso dizem essas coisas»

Resposta de David Kay, antigo inspector da ONU, que em 2003 liderou as investigações à polémica (e falsa) pista de armas de destruição massiva iraquiana, quando lhe perguntaram o que pensava dos políticos que apoiam uma imediata retaliação militar contra a Síria, mesmo sem qualquer resolução do Conselho de Segurança da ONU.

Registo Para Memória Futura (90)

«O Facebook recebeu pedidos de informação de 74 governos, incluindo o português, sobre 38 mil utilizadores no primeiro semestre.

(...) Portugal foi um dos países que pediu dados. Segundo o relatório divulgado hoje pelo Facebook, de Portugal chegaram 177 pedidos de informação - mais do que de países como a Turquia -, sobre 213 utilizadores/contas. A rede social respondeu afirmativamente a menos de metade desses pedidos - 42%.

(...) O relatório do Facebook não revela o teor destes pedidos, nomeadamente se derivam de questões criminais ou se têm origem na actividade das secretas.

(...) "Dispomos de processos rigorosos para dar resposta a todos os pedidos de dados por parte dos governos" e "contestamos muitos destes pedidos, rejeitando-os quando encontramos irregularidades jurídicas e reduzindo o âmbito de pedidos excessivamente latos ou vagos", refere o Facebook. (...)»

Fonte: DIÁRIO ECONÓMICO on-line de 27 de Agosto de 2013

Meu comentário: Grão a grão enche a galinha o papo, passo a passo vai-se apertando o cerco. Depois de tempos interessantes, estamos a viver tempos perigosos, e tudo isto porque (dizem eles) estão apenas "preocupados" com a nossa "segurança e bem-estar". Oh, oh, não me façam rir que estou com cieiro, e ainda por cima no pino do Verão...

Atenção às Vozes!

TODOS esperamos que os senhores juízes do Tribunal Constitucional se apercebam que o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho está a tentar provocar uma confrontação, e para que terrenos os quer empurrar. Numa manobra evasiva, própria de políticos de baixo perfil e nada recomendáveis, Passos Coelho quer transferir a guerra que desencadeou contra os portugueses para dentro do Palácio Ratton.

Autarcas Meia-Cura

Francisco Moita Flores, apoiante do PSD e ex-autarca de Santarém, candidata-se agora pelo PSD à Câmara de Oeiras, porém, faz questão de assegurar que não tem nada a ver com o Governo, que este o tem roubado, que a sua reforma já levou três cortes, que não responde por aquilo que diz o Passos Coelho, e que o combate que vai travar é moral e não político.

Assim, é muito estranho que, com mais de dois anos de Governo de Passos Coelho, só agora se oiça Moita Flores a demarcar-se das malfeitorias do Coelho. Em tempos de descontentamento generalizado, assumir-se como um descontente de última hora, não é sinónimo de sucesso garantido, pois não se deve negligenciar a inteligência das pessoas. Por isso, Moita Flores, sublime aspirante à Câmara de Oeiras, sempre com o continuado apoio do PSD, não precisa de produzir mais ficção, pois já o percebemos: para ele todos os meios são bons, mesmo os menos dignos, quando a qualquer preço quer obter vantagens para atingir um fim. Quem mesmo de forma simulada, e em benefício próprio, despreza a lealdade que deve a quem lhe dá apoio, dificilmente dá garantias de que vai ser leal para com os outros que se propõe servir, mais a mais quando diz que o combate que vai travar é moral e não político.

Registo Para Memória Futura (89)

«A Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos da América (NSA) pagou milhões de dólares a grandes empresas da internet, como a Google, a Microsoft, Facebook e Yahoo, para compensar os custos associados aos pedidos de vigilância informática.

Segundo o jornal "THE GUARDIAN", que cita novos documentos fornecidos pelo ex-analista da CIA Edward Snowden, isto prova pela primeira vez a vinculação entre estas empresas de internet e os programas de espionagem norte-americanos.»

Excerto da nota da agência LUSA de 23 de agosto de 2013

Meu comentário: Quais serão os problemas de consciência que têm, e qual o medo que os aflige, para nos policiarem tão persistentemente, ao abrigo da Lei de Vigilância e Inteligência Estrangeira, que permite interceptar milhões de e-mails e comunicações, em violação da privacidade de pessoas, sem qualquer relação com o terrorismo?

A Meretriz Digital Terrestre

«O discurso de Passos Coelho no Pontal foi mais um episódio de propaganda política, só possível porque as televisões perderam a vergonha. A pretexto de informação em directo, fizeram a transmissão na íntegra de um discurso de comício. Nada que espante, porque hoje a televisão desempenha um papel central na construção de uma narrativa hegemónica da crise, um discurso simples sobre as suas origens, os seus responsáveis e as transformações do Estado que nos farão sair dela. Para executarem o seu projecto político, os partidos que nos governam precisam, no mínimo, de uma generalizada resignação dos cidadãos. A forma mais eficaz de a produzir consiste em criar uma larga maioria de fazedores de opinião (jornalistas, economistas, politólogos, deputados, políticos senadores) que sustente nas televisões a mesma narrativa da crise, a narrativa neoliberal. (...)»

Primeiro parágrafo do post de Jorge Bateira, publicado no blog LADRÕES DE BICICLETAS em 22 de Agosto de 2013, e com o título "A narrativa neoliberal não foi de férias". O título deste post é de minha autoria.

Andam Vermes Por Aí...

TUDO indica que a Inspecção-Geral de Finanças (IGF) está infestada de uma espécie desconhecida de vermes-glutões, especializados em devorar documentos relacionados com a avaliação e o controlo dos "swaps" tóxicos, contratados pelas empresas do sector público. Segundo opinião de um perito em desratizações e desinfestações, é provável que os parasitas sejam de uma estirpe semelhante àquela que no Ministério da Defesa organizou um banquete com os documentos relacionados com a aquisição e as contrapartidas dos submarinos.

Percebe-se a Intenção!

A PRÓXIMA avaliação do memorando da troika, bem como a definição dos cortes na despesa pública, que irão afectar as reformas e pensões, prestações sociais e outras coisas mais, bem como as novas linhas de austeridade do Orçamento de Estado para 2014, só serão conhecidas depois das eleições autárquicas, pois não há nada como tomar medidas e antecipar o controle de danos. Para aquecer o ambiente e fazer estragos, já bastam as baboseiras de alguns candidatos a autarcas, as altas temperaturas deste mês de Agosto e os incêndios que continuam a esturricar o país.

BPN - A Orgia Continua

UM ACCIONISTA da Sociedade Lusa de Negócios (dona do BPN), já depois de ter recebido 20 milhões de euros de indemnização em 2011, exige agora mais 22 milhões de euros do Estado (isto é, de todos nós), alegando que o contrato que tinha lhe dava direito a vender as acções que detinha daquela sociedade, antes da nacionalização do BPN, tendo o Estado assumido a responsabilidade pelos litígios do BPN, com data anterior à reprivatização. No caso da sua pretensão ser bem sucedida, e somadas as duas verbas, o tal accionista recebe do Estado mais do que aquilo que os angolanos do BIC pagaram pela compra do BPN (40 milhões de euros), depois de limpinho de créditos incobráveis e de activos tóxicos...

Mas como o BPN já tem um lugar cativo no nosso imaginário, o povo permanece calmo e sereno. Mais 22 milhões, ou menos 22 milhões, tanto faz, pois 22 milhões de euros a dividir (em teoria) por 10 milhões de portugueses, dá 2 euros e 20 cêntimos a cada um, uma ninharia, uma bagatela, uma minúscula renda, mais um óbolo para este interminável peditório nacional, nada que se compare com tudo o que já pagámos, e com tudo o que vamos continuar a pagar. Nas contas do Estado, tal como na natureza, nada se cria e nada se perde, tudo se transforma, e os milhões que a fogueira do BPN continua a consumir, são sempre compensáveis por uns quantos medicamentos a menos no Serviço Nacional de Saúde. Ou mais uns quantos cortes nos subsídios de desemprego, nas pensões ou nas reformas. Ou mais uns quantos agravamentos do IVA, do IRS ou do IMI. Ou mais um aumento das propinas. Ou menos uns milhares de professores a darem aulas nas escolas públicas. Ou mais umas quantas privatizações. Basta escolher!

Estamos no "Bom" Caminho?

«Mais de 12 mil casais tinham, no final de Junho deste ano, ambos os cônjuges desempregados, o que representa um aumento de 45% face ao mesmo mês do ano passado, segundo o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). De acordo com os números do IEFP, o número de casais em que ambos os cônjuges estavam no desemprego atingiu os 12.065 no final de Junho de 2013, mais 3.749 casais do que no período homólogo (+45,1%).»

Excerto da notícia do DIÁRIO ECONÓMICO de 16 de Agosto 2013

Meu comentário: Estes números são usados e abusados para tentar provar que "estamos num momento de viragem", na senda do "bom" caminho da recuperação económica, tal como o Governo nos quer impingir, fazendo comparações com as percentagens do mês anterior, e ignorando as do mesmo período do ano anterior (homólogas), as quais retratam uma situação bem diferente.

A Enésima “Viragem”

"Estamos num momento de viragem", disse António Pires de Lima, recém-empossado ministro da Economia, referindo-se à divulgação pelo Instituto Nacional de Estatística de que o PIB teve um crescimento de 1,1% no segundo trimestre de 2013. Ora o que acontece é que a mensagem não é nova, e o Governo já anunciou tantas vezes estas "viragens", nas suas habituais acrobacias discursivas, que se tal fosse autêntico, de duas uma, ou andávamos perdidos às voltas, ou então estávamos condenados a voltar ao ponto de partida.

Sobre a Desnecessidade da Lei

«(...) Se a lei diz: “No caso de renúncia ao mandato, os titulares dos órgãos referidos nos números anteriores não podem candidatar-se nas eleições imediatas nem nas que se realizem no quadriénio imediatamente subsequente à renúncia”, como pode um juiz ter o desplante de corrigir o legislador, fazendo-o dizer uma coisa que ele não disse nem quis dizer?

É por esta e por outras que as instituições perdem prestígio e a democracia se degrada aos olhos do povo que não compreende como pode o órgão que tem por missão assegurar a defesa da legalidade democrática ser o primeiro a violá-la flagrantemente no desempenho da sua função.»

Excerto do post de J.M. Correia Pinto, publicado no blog POLITEIA em 15 de Agosto de 2013, e com o título "A LETRA DA LEI E CARTA DE PAULO PORTAS - Os Tribunais e a Lei". O título deste post é de minha autoria.

Meu comentário: A Justiça faz questão de acompanhar o estado geral do país. Uma lástima!

Sai Um Comité de Sábios Para a Mesa do Canto

O Governo, através do seu "speaker" Maduro (afinal os “briefings” já não estão suspensos) anunciou hoje a criação de um Comité de Sábios para ajudar o Executivo a definir as prioridades e os programas a financiar pelo quadro comunitário 2014-2020, coisa que terá que ficar acertada até ao fim de 2013. Não é brincadeira de meninos; são seis (6) anos de programas (é mais que um plano quinquenal), é coisa de se lhe tirar o chapéu, não uma, mas repetidas vezes. E eu, grande ignorante, que julgava que só se convocavam comités de sábios para solucionar problemas como a conjectura de Hodge ou o bosão de Higgs, fiquei atónito!

Um governo que para produzir legislação, recorre à "ajuda" dos conhecidos gabinetes de advogados, e para ter ideias para meia dúzia de anos, precisa do concurso de um comité de sábios, não é um governo, é um bando de madraços e ignorantes, uma perfeita anomalia. Por isso, sempre que oiço falar de parcerias, prioridades, competitividade, sustentabilidade, sinergias, estratégia, agilização, eficiência, recuperação, bem como da lendária luz ao fundo do túnel, e outros chavões da gíria socrato-passista, apetece-me logo puxar da carabina, meter uma bala na câmara e recitar com voz canora, uma das fábulas de Esopo, de La Fontaine ou do nosso Bocage.

Uma Pergunta de Algibeira

COMO é que os chamados "briefings" (conferências de imprensa), podem ser melhorados, ter mais "transparência" e serem menos "fonte de ruído" - como é intenção do Governo -, se ele próprio, sujeito a ser escrutinado, cada vez é mais frequentado por gente de grosso calibre que se quer passar por respeitável, cada vez mente mais descaradamente, cada vez comete mais ilegalidades, cada vez é mais contestado, cada vez se entende menos no seu seio, sendo cada vez mais um factor de instabilidade, e governando cada vez mais para os grandes interesses da “troika”, da alta finança e do capital, do seu círculo de amigos e afilhados, interesses que nada têm a ver com Portugal e com os portugueses?

Cá por mim, tenho a solução: vão de férias e não voltem!

Manobras de Diversão

«Nunca engolir os engodos que lhe são oferecidos» in "A Arte da Guerra", obra com aproximadamente 2.000 anos, da autoria de Sun Tzu, supostamente um general chinês.

EM ESPANHA, a crise política resultante dos casos de corrupção envolvendo o PP (Partido Popular) e o primeiro-ministro Mariano Rajoy, obrigou a que o Governo procurasse um alvo suficientemente grande, destinado a mobilizar a opinião pública, desviando as suas atenções do tal caso de corrupção. A escolha recaiu sobre Gibraltar, com um conflito despoletado pelos direitos de pesca dos espanhóis e os "direitos de soberania" daquele território britânico, encravado em território espanhol.

Em Portugal, como o Governo está assoberbado por uma quase permanente crise política nas suas entranhas, onde os ministros e afins andam presos por arames, como temos menos recursos que Espanha, e não querendo despertar Olivença (um pretexto que não se compara com Gibraltar), foram arranjados vários alvos domésticos, tais como os "swaps" e as PPPs, arranjinhos negociados pelo ex-governo Sócrates e alimentados por Passos Coelho, e que servem às mil maravilhas para um assanhado duelo de ping-pong entre o governo e o PS, cujo objectivo é desviar as atenções do caos governativo. Mas como era preciso arranjar um espectáculo complementar para emoldurar a quezília, inventou-se aquela coisa dos "briefings" diários, que depois passaram a bissemanais, onde dois "entretainers" de meia tijela apalhaçavam as sessões com os jornalistas, e tanto apalhaçaram e repetiram a frase "não vou responder à sua pergunta", que as exibições acabaram por ser suspensas, por causa das férias dos palhaços (diz o Governo...), para virem depois a ser retomadas, em novos moldes, e talvez com outros protagonistas (promete o Governo...). Aquilo que era para ser uma nova forma de comunicação do Governo, tentando imitar o inultrapassável "marketing" politico socratino, acabou por se transformar numa paródia nacional, com alguns tiques ao jeito do salazarento SNI (Secretariado Nacional da Informação), um queijinho amanteigado para os comentadores do burgo.

Entretanto, o Governo começou a enviar aos funcionários públicos cartas a sugerir e a convidá-los à rescisão do contrato, já com as contas feitas e tudo. Questionado o Ministério das Finanças, não deu qualquer esclarecimento sobre o assunto, alegando que o secretário de Estado da Administração Pública, nem mais, se encontra em gozo de férias. Para quem ainda tem dúvidas, volto a garantir que eles sabem perfeitamente o que querem, onde chegar, quando e como fazê-las. E ainda há quem lhes chame incompetentes! Para eles não há "Querido Mês de Agosto". É quando as pessoas baixam a guarda, afogueadas com o calor e com os seus problemas, e distraídas com as manobras de diversão, que eles desferem o golpe. Daí o ter-me lembrado do intemporal Sun Tzu, e dos engodos que nunca devemos engolir. Quanto ao CDS-PP, companheiro de jornada desta tertúlia governativa, e das indigestas decisões a que o "popularíssimo" partido do contribuinte se viu constrangido, e do qual se aguarda a "irrevogável" coragem e responsabilidade de acabar com o despautério, não há novas nem sinais, ou como diria o senhor regedor, que seja tudo a bem da nação!

Democracia em Dó Menor

COM os votos favoráveis do PS (do inoxidável Mesquita Machado), com a abstenção dos vereadores eleitos pela coligação Juntos por Braga (PSD, CDS-PP e PPM), e com os votos contra do PCP e do BE, por iniciativa de alguns bracarenses piedosos e agradecidos, e num espaço que é do domínio público, foi erigida em Braça (de madrugada e em segredo) uma estátua ao cónego Melo (de seu nome completo Eduardo Melo Peixoto), inspirador e organizador da rede bombista, do ELP e do MDLP (movimentos de extrema-direita) que em 1974/75 plantaram assassinatos, agressões e puseram a ferro e fogo a região norte do país, e que depois se tornou um activo promotor de interesses imobiliários especulativos. A haver inferno, estará lá de certeza a torrar. Ficamos por aqui ou querem que diga mais coisas?

NOTA - Na foto o cónego Melo abraça o pistoleiro Ramiro Moreira