"Já os Jesuítas o recomendavam..."

.
“Nada deve ser mais importante nem mais desejável (…) do que preservar a boa disposição dos professores (…). É nisso que reside o maior segredo do bom funcionamento das escolas (…).”

“Com amargura de espírito, os professores não poderão prestar um bom serviço, nem responder convenientemente às [suas] obrigações.”

Recomenda-se a todos os professores um dia de repouso semanal: “A solicitude por parte dos superiores anima muito os súbditos e reconforta-os no trabalho.”

“Quando um professor desempenha o seu ministério com zelo e diligência, não seja esse o pretexto para o sobrecarregar ainda mais e o manter por mais tempo naquele encargo. De outro modo os professores começarão a desempenhar os seus deveres com mais indiferença e negligência, para que não lhes suceda o mesmo.”

Incentivar e valorizar a sua produção literária: porque “a honra eleva as artes.”

“Em meses alternados, pelo menos, o reitor deverá chamar os professores (…) e perguntar-lhes-á, com benevolência, se lhes falta alguma coisa, se algo os impede de avançar nos estudos e outras coisas do género. Isto se aplique não só com todos os professores em geral, nas reuniões habituais, mas também com cada um em particular, a fim de que o reitor possa dar-lhes mais livremente sinais da sua benevolência, e eles próprios possam confessar as suas necessidades, com maior liberdade e confiança. Todas estas coisas concorrem grandemente para o amor e a união dos mestres com o seu superior. Além disso, o superior tem assim possibilidade de fazer com maior proveito algum reparo aos professores, se disso houver necessidade.”

“I. 22. Para as letras, preparem-se professores de excelência:
Para conservar (…) um bom nível de conhecimento de letras e de humanidades, e para assegurar como que uma escola de mestres, o provincial deverá garantir a existência de pelo menos dois ou três indivíduos que se distingam notoriamente em matéria de letras e de eloquência. Para que assim seja, alguns dos que revelarem maior aptidão ou inclinação para estes estudos serão designados pelo provincial para se dedicarem imediatamente àquelas matérias – desde que já possuam, nas restantes disciplinas, uma formação que se considere adequada. Com o seu trabalho e dedicação, poder-se-á manter e perpetuar como que uma espécie de viveiro para uma estirpe de bons professores.

II. 20. Manter o entusiasmo dos professores:
O reitor terá o cuidado de estimular o entusiasmo dos professores com diligência e com religiosa afeição. Evite que eles sejam demasiado sobrecarregados pelos trabalhos domésticos.”

Ratio Studiorum da Companhia de Jesus (1599).

Publicado no site A VOZ DA ABITA (NA REFORMA)

Recortes da Semana

“…
A bancarrota de 2008 não é pois essencialmente de carácter técnico, susceptível de ser melhorada com paliativos como a “moralização” ou o fim dos “abusos”. É todo um sistema que cai por terra. Em seu redor já se afanam os que querem reerguê-lo, atamancá-lo, dar-lhe verniz, para no futuro próximo ele infligir à sociedade uma qualquer nova brincadeira de mau gosto. Os curandeiros que se fingem indignados com as (in)consequências do liberalismo são os mesmos que lhe forneceram todos os afrodisíacos – orçamentais, regulamentadores, fiscais, ideológicos – graças aos quais ele despendeu sem conta nem medida. Deveriam considerar-se agora desacreditados. Mas sabem que todo um exército político e mediático vai dedicar-se a branqueá-los. Deste modo. Gordon Brown, o antigo ministro das Finanças, cuja primeira iniciativa consistiu em conceder a “independência” ao Banco de Inglaterra, José Manuel Durão Barroso, que preside a uma Comissão Europeia obcecada com a “concorrência”, Nicholas Sarkozy, artífice do “escudo fiscal”, do trabalho ao domingo, da privatização dos serviços postais, aplicam-se desde já, segundo parece, a “refundar” o capitalismo…
O descaramento destes políticos decorre de uma estranha ausência. Pois onde se encontra a esquerda? A ambição da oficial – a que acompanhou o liberalismo, que desregulamentou a finança durante a presidência do democrata Bill Clinton, que desindexou os salários, com François Mitterrand, e depois se pôs a privatizar, com Lionel Jospin e Dominique Strauss-Kahn, que cortou à machadada os subsídios destinados aos desempregados, com Gerhard Schröder, - consiste apenas, obviamente, em virar o mais depressa possível a página de uma “crise” de que é co-responsável.
…”
Serge Halimi, in “Pensar o impensável”, edição portuguesa de LE MONDE DIPLOMATIQUE de Novembro 2008

“EU [União Europeia] pressiona Dublin a mudar Constituição para viabilizar Tratado de Lisboa”
“Vários países, a começar pela presidência francesa, querem que a Irlanda transforme o referendo ao texto europeu num referendo à sua lei fundamental”

Título e subtítulo do jornal PÚBLICO de 10 de Novembro 2008

“O Supremo Tribunal de Justiça considerou numa decisão recente um dos famosos estudos quantitativos da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) como incompleto e com bases insuficientes e inexplicadas. Em resumo: incompetente. O Supremo junta-se assim às instituições, deputados e outros políticos, jornalistas, comentadores, blogues e antigos reguladores que têm condenado a acção da ERC de transformar a informação jornalística numa actividade quantificada através de métodos desadequados, resultando uma trapalhada subjectiva e pseudo-científica através da qual tem procurado domesticar a imprensa e condicionar a liberdade de informar, numa estratégia consentânea com a do Governo.
…”
Eduardo Cintra Torres, in “A desacreditação da ERC pelo Suprimo Tribunal, jornal PÚBLICO de 15 de Novembro 2008

“O primeiro-ministro governa o país como se se tratasse de uma ditadura, como se o país fosse seu e os cidadãos vassalos que lhe devem obediência cega; não percebeu que em democracia há que ouvir o pulsar dos cidadãos para afinar rumos e, eventualmente, alterá-los. Quando a ministra da Educação disse “Perdi os professores, mas ganhei a população”, devia ter sido destituída do seu cargo. Um ministro tem de gerir o seu pelouro, trabalhar para as pessoas que representa e ter orgulho nelas. Um ministro não pode estar num pelouro e governar para outro. A ministra da Educação não é ministra da população. Este Governo e o seu Ministério da Educação arquitectaram um modelo de avaliação dos professores de tal modo complexo, absurdo, burocratizado e maquiavélico que não é possível levar à prática. É essa a realidade. E agora, sra. ministra? E agora, sr. primeiro-ministro? Como vão justificar ao país que todo o trabalho de três anos de um ministério foi posto no lixo? Como vão explicar ao país as viagens à Finlândia para adoptar o modelo de avaliação do Chile?... Que avaliação dar a esta ministra quando mais de 90% [dos professores] não se revê nem aceita a sua política. Que avaliação dar a esta ministra, que não conseguiu concretizar os seus objectivos individuais? Que novas oportunidade merecerá ela?”

António Galrinho, professor, Setúbal, em Cartas ao Director do jornal PÚBLICO de 15 Novembro 2008

Socialistas e Socialismo

S
Dois equívocos e uma grande conclusão

Publicado por F. Penim Redondo no DoteCome_Blog a propósito do artigo de António Barreto no Público de Domingo, Novembro 09, 2008:

"Estado e socialismo não são sinónimos. Há quem esqueça esta banalidade, mas é por vezes preciso lembrar. Não são. Pode haver, há Estado, muito Estado, até Estado a mais, sem socialismo. O que não há é socialismo sem Estado."

Primeiro equívoco. Não está provado que o socialismo implique muito Estado, ou mesmo pouco. Marx, um tipo que se ocupou deste assunto com paixão, achava que o desaparecimento do Estado tal como o conhecemos era condição para a consumação do "verdadeiro socialismo".

"Além do Estado, o outro princípio primordial era a propriedade. Os socialistas perfilhavam vários conceitos, desde a propriedade dos meios de produção à nacionalização dos sectores estratégicos da economia. Dado que a propriedade era o alicerce do capitalismo, o seu derrube exigia a expropriação e a nacionalização."

Segundo equívoco. Já se provou que a propriedade estatal dos meios de produção não é condição suficiente para o sucesso do socialismo (vidé URSS e China). Também não está provado que seja condição necessária (o capitalismo não vingou à base da "nacionalização" dos feudos, em vez disso criou uma "economia nova"). O alicerce do capitalismo é o assalariamento, por todo o mundo, e não a propriedade dos meios de produção que aliás sempre existiu em todos os sistemas económicos, fundados na desigualdade, que o precederam.

"Os socialistas louvam o Estado, murmuram de contentamento com as nacionalizações americanas, as de Gordon Brown, as portuguesas que vêm a caminho e as espanholas prometidas. Os socialistas já não estão convencidos de que esta crise é a do fim do capitalismo e a da vitória do socialismo. É a vitória do Estado, em qualquer caso. Não perceberam é que se trata da derrota final do socialismo. Já não é alternativo. Já não tem modelos a defender. Os socialistas interessam-se agora pela vida privada dos cidadãos, por causas culturais e pelos costumes. Casamento e divórcio, aborto e adopção, eutanásia e suicídio, homossexualidade e droga são as causas dos socialistas e de muitas esquerdas. A derrota dos socialistas é a que os transforma, não em coveiros, mas em curandeiros do capitalismo, em ajudantes dos que querem refundar o capitalismo, em decoradores que lhe querem dar um rosto humano. Uma espécie de serviço de assistência, de garagem ou de cuidados intensivos do capitalismo. Se existe uma derrota final, é bem esta."

Esta sim, é uma brilhante conclusão... Assino por baixo.

TAMBÉM SUBSCREVO

Provocações

“…
Os mísseis que a América instalou na Polónia e na República Checa têm ainda uma ténue justificação estratégica, a que Moscovo com o tempo talvez se resignasse. A inclusão da Geórgia e, eventualmente, da Ucrânia na NATO é um perigo inaceitável e, ainda por cima, uma ofensa.
…
O anúncio de Medvedev, na semana da eleição de Obama, de que a Rússia irá instalar os seus mísseis no enclave de Kalininegrado é um aviso, e um aviso sério. Ou Obama percebe os limites da tolerância da Rússia ao “cerco” do Ocidente e se coíbe de a provocar, ou recomeça uma hostilidade drástica não muito diferente da guerra fria.
…”
Vasco Pulido Valente in “Uma nova guerra fria?”, jornal PÚBLICO de 9 Novembro 2008

Boa Noite, e Boa Sorte

B
Título: Boa Noite, e Boa Sorte
Título original: Good Night, and Good Luck.
Ano: 2005
Realizador: George Clooney
Argumento: George Clooney & Grant Heslov
Género: Reconstituição histórica

Elenco:
Jeff Daniels, David Strathairn, Alex Borstein, Rose Abdoo, Peter Martin, Christoph Luty, Jeff Hamilton, Matt Catingub, Tate Donovan, Reed Diamond, Matt Ross, Patricia Clarkson, Robert Downey Jr., George Clooney

Duração:93 min
País: USA, UK, França e Japão
Idioma: Inglês
Cor: Petro e branco
Formato:1.85 : 1
Som: DTS, Dolby Digital, SDDS
Locais de filmagem: CBS Television City - 7800 Beverly Blvd., Fairfax, Los Angeles, California

Focando uma época muito particular da história dos E.U.A., entre 1950 e 1956, quando o senador Joseph Raymond McCarthy aterrorizou todo o país, arrastando muitos cidadãos, patriotas, sérios e respeitáveis, para o circo das abomináveis sessões da comissão senatorial para a investigação das actividades anti-americanas, este filme, excepcionalmente bem representado e realizado, constitui um libelo que todos os jornalistas deveriam ter sempre presente. Foi uma época em que no país das liberdades, e em nome da liberdade, o dito senador, destilando o seu veneno, transformando a delação em virtude, espalhando o medo e jogando habilmente com os meios de comunicação social, pretendia ser o sumo sacerdote de uma cruzada purificadora da sociedade americana. Em processos com afinidades inquisitoriais, investigavam-se, perseguiam-se, humilhavam-se e destruíam-se pessoas, famílias, carreiras profissionais e projectos de vida, com o banal argumento de que os visados, tinham ou tiveram amigos comunistas, eram ou tinham sido simpatizantes do comunismo, ou que espiavam ou tinham espiado a favor da ex-URSS.
Edward R. Murrow, o jornalista da estação de televisão CBS, foi dos poucos que enfrentou o ogre e a sua sanha, com as únicas armas que tinha disponíveis, isto é, informando com independência, honestidade e integridade, indiferente às pressões vindas do poderes instituídos, e esgrimindo a ideia que sustenta que “só se pode aterrorizar um país inteiro se formos todos cúmplices”.
Reforçando o que atrás disse, aconselho vivamente a todos os profissionais da comunicação social, que vejam este filme e meditem sobre o seu conteúdo e premissas.

Há 206 Anos…

H
Thomas Jefferson que foi um dos fundadores do partido democrático e presidente dos Estados Unidos entre 1801 e 1809, há 206 anos, teceu com extraordinária perspicácia e visão prospectiva, as seguintes considerações sobre as actividades financeiras:

«Acredito que as instituições bancárias são mais perigosas para as nossas liberdades do que o levantamento de exércitos. Se o povo Americano alguma vez permitir que bancos privados controlem a emissão da sua moeda, primeiro pela inflação, e depois pela deflação, os bancos e as empresas que crescerão à roda dos bancos despojarão o povo de toda a propriedade até os seus filhos acordarem sem abrigo no continente que os seus pais conquistaram.»

Thomas Jefferson, 1802

Código do Trabalho

C
Sobre o Código do Trabalho, diz o jornal Público de hoje, o seguinte:

“A revisão do Código do Trabalho foi hoje aprovada na Assembleia da República com os votos favoráveis da maioria do PS, mas tal como se previa sem a posição favorável ao documento de alguns deputados socialistas que já tinham anunciado o seu “não”.
Manuel Alegre, Teresa Portugal, Júlia Caré, Eugénia Alho foram os quatro socialistas que já tinham indicado a sua oposição ao Código do Trabalho. Matilde Sousa Franco foi a novidade nos votos contra da bancada, dado que não tinha votado na primeira vez.
Também votaram contra os deputados do grupo parlamentar do PCP e do Bloco de Esquerda e Carloto Marques e Pedro Quartim Graça, os dois deputados do Movimento Partido da Terra que integram a bancada do PSD. Os deputados do PSD e do CDS abstiveram-se.
…”
Alguns portugueses, comentando no site do jornal Público, a aprovação desse mesmo Código do Trabalho, teceram as seguintes considerações:

“A esquerda modernaça é isto: o maior ataque jamais desencadeado contra os trabalhadores portugueses. Com um Primeiro-Ministro que (disse-o ele próprio) aprendeu pela Organização Política e Administrativa da Nação (o catecismo da antiga ditadura), outra coisa não era de esperar, que não o retrocesso ao século XIX, com jornadas de trabalho de 12 horas. Com gente sem princípios democráticos e sem valores morais, outra coisa não era de esperar, que não fosse o mais violento dos ataques à família, com os pais a alijarem a responsabilidade pelos filhos. Gente sem carácter, sem princípios, sem valores apossou-se do Partido Socialista. Acomodados às migalhas que lhes são distribuídas, perderam a espinha dorsal. E apenas servem para tentar mistificar, enganar, adornar com belas palavras, as malfeitorias que vão fazendo. O socialismo de há muito apodreceu, esquecido na gaveta onde o tinham metido. Agora é a própria democracia que está em causa. Como dizia ontem um militante socialista: «Este país é um hospício e José Sócrates é o porteiro do hospício».”
Laura Dias, Lisboa

“Um belo dia veio um senhor do lado de lá do Atlântico, de seu nome Jack Welsh, fazer um colóquio em Lisboa sobre economia. A determinada altura, questionou os presentes sobre se sabiam a que se devia a situação caótica em que se encontrava o nosso País? O senhor Welsh também deu a resposta: disse ele que a culpa era dos patrões que abundavam neste País, que deviam de ter vergonha de ter o País neste estado, e que quem precisava de formação eram eles, os patrões! O senhor Welsh tem toda a razão, enquanto tivermos patrões desta natureza, nunca este país irá a lado algum.”
John Inglês, Guimarães - Portugal

“Depois de atacar violentamente o anterior Código do Trabalho de Bagão Félix e companhia, eis que o PS dá uns retoques, mantém o essencial do Código anterior, e aprova mais um atentado aos trabalhadores. PSD e CDS-PP abstiveram-se, porque, na génese, estão de acordo com isto. Sócrates podia ter um pinguinho de vergonha naquela cara e explicar-nos porque barafustou tanto contra o Código de Bagão e agora nos impinge este que, na essência, é igual: lixem-se os trabalhadores. Obrigado portuguesas e portugueses por terem eleito este governo e os anteriores do PSD. Do fundo do coração.”
Renato, Lisboa

“Os Trabalhadores nos anos mais próximos não esquecerão esta "cambalhota" do PS. Os actos ficarão com quem os pratica. Estejamos todos atentos ao que o futuro nos reservará, a nós trabalhadores, depois das promessas do PS e das tão badaladas vantagens deste documento. Daqui a pouco tempo, calculo, quando as consequências da aplicação deste código se fizerem sentir no terreno, assistiremos a um triste espectáculo de degradação da vida de muitos milhares de Portugueses. Veremos, então, o que terão para nos dizer os deputados que aprovaram este documento. Não dizem, como sempre. Ó triste sina, em vez de avançarmos esta gente empurra-nos alegremente para o século XIX.”
Pinto, Portugal

O Juiz Decide

O
A sentença aplicada pelo Tribunal de Felgueiras, àquela criatura que dá pelo nome de Fátima Felgueiras, que tem tanto de descarada, como de insolente e meliante, é a imagem real de um território que deixou de reunir as condições para ser um país, para se tornar um sítio muito perigoso, muitíssimo mal frequentado e pejado de malfeitores.

Efeitos solares

E
Efeitos solares em 6 de Novembro 2008 – 8 horas da manhã

Obama é Presidente!

O
Ao acordar ontem, ouvi as primeiras notícias e respirei fundo, num grande e prolongado trago, como já o não fazia há oito anos. Houve mudança e agora estamos na encruzilhada. Esperemos que Obama e o seu povo saibam escolher o caminho, para que NÃO FIQUE TUDO NA MESMA (ou pior ainda).

O Sonho a Um Passo da Realidade

O

Se é verdade que o mundo mudou, era desejável que o mesmo acontecesse com as preferências políticas do povo americano. Por isso, entre hoje e amanhã, nos Estados Unidos da América, alguma coisa pode estar em vias de mudar, como por exemplo, aquele sonho de Martin Luther King, estar à beira de se tornar realidade. Se aquele fosse o meu país, obviamente que votaria Barack Hussein Obama.

As Opções de Sua Excelência

A
Há um presidente de um instituto público que, ao mesmo tempo que efectua cortes drásticos no papel higiénico e nos tinteiros das impressoras da instituição, tudo em benefício de um irrepreensível exercício de contenção de despesas, quando se desloca ao Porto, muito senhor dos seus brios e caganças, faz repetidamente a seguinte pirueta: toma o avião em Lisboa, no aeroporto da Portela, porém, manda sair com duas horas de antecipação o seu motorista, ao volante do carrão do instituto, para que este possa ir receber sua excelência, quando esta desembarcar triunfalmente no aeroporto Sá Carneiro, como qualquer criatura atarefadíssima com afazeres e preocupações.
Nem sequer se pode falar em lei das compensações, pois o que ali se gasta em passagens de avião, combustível e despesas de deslocação, supera largamente o que se economiza em papel higiénico e tinteiros. Como é fácil de perceber, as opções de sua excelência são sempre, indubitavelmente, a bem da nação.

Amanhecer na Lezíria (3)

A

Amanhecer na lezíria ribatejana em 31 de Outubro de 2008

Prémio de Consolação

P
Segundo declaração do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, e na sequência da nacionalização do BPN, os accionistas daquele banco, afinal co-responsáveis pela gestão danosa levada a cabo por algumas administrações, vão ser confortados com indemnizações a preceito.

Outra Hipótese

O
Há 15 dias atrás, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, declarou que não existia qualquer anomalia no sistema bancário português, o qual estava de boa saúde. Será que foi na sequência da adopção do computador “Magalhães” pela equipa governativa de José Sócrates, iniciativa divulgada por este na cimeira Ibero-Americana, que foram finalmente percebidas e postas a nu as actividades clandestinas do BPN?

Os Salteadores da Arca Perdida

"...
No dia de Finados, o licenciado Vítor Constâncio, máximo supervisor da actividade bancária em Portugal, desculpa-se, a exemplo do caso BCP, para não ter prevenido o desastre [no banco BPN], que não conseguiu detectar operações "clandestinas" de "centenas de milhões de euros"... Finado parece estar o regime: mas estrebucha, enquanto consome dinheiro público. Os órgãos de Estado e os partidos conformam-se com a decisão de José Sócrates - anunciada com a informação pressurosa da Lusa de que um dos administradores nomeados pela Caixa é o ex-secretário de Estado de Ferreira Leite Norberto Rosa -, em vez de denunciarem perante o povo a supervisão que não detectou o problema e o Governo que não o resolveu a tempo, sem gasto de dinheiro público.
..."
Extracto do post DIA DE FIÉIS DEFUNTOS, da autoria de de António Balbino Caldeira, do blog DO PORTUGAL PROFUNDO em http://doportugalprofundo.blogspot.com/

"...
Para as adequadas reflexões e perguntas, é bom que se saiba que o BPN, em 2007, apresentou resultados positivos de 77 milhões de euros e, em 2006, de 86 milhões de euros. Também é bom que saiba que, segundo uma notícia do [jornal] Público em Agosto deste ano, foi neste banco que a Segurança Social depositou 500 milhões de euros.”

Extracto do post UMA NACIONALIZAÇÃO "BOA", da autoria de Victor Dias, do blog O TEMPO DAS CEREJAS em http://tempodascerejas.blogspot.com/

Meu comentário: Tal como toda a equipa governativa de José Sócrates, será que Victor Constâncio, governador do Banco de Portugal, para levar a cabo a preciosa acção de regulação e controlo das actividades da banca portuguesa, também usa o sofisticado computador “Magalhães”?

Um Nome a Reter

U
Gonçalo Castilho dos Santos é secretário de Estado da Administração Pública do governo de Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates. Convicto da sua predestinação para exterminar quem se opõe ás decisões políticas do seu preclaríssimo chefe, ao discursar no encerramento do Congresso Nacional da Administração Pública, disse, para quem o estava a ouvir, o seguinte:
- "O mítico dia 1 de Janeiro de 2009 não marcará o início da reforma da Administração Pública, porque ela já está no terreno";
- "Trabalhadores, serviços e dirigentes que não estejam com a reforma serão trucidados";
- "A reforma já não pode andar para trás pelo que trucidará quem não estiver com ela".
Nos anos 40 do século passado, na Alemanha nazi, a solução final era ser gaseado e depois cremado. No Portugal do século XXI a solução, com algum terror e tremor, é ser amarrado aos carris do TGV, ser trucidado, e depois logo se vê. Gonçalo Castilho dos Santos é um nome a reter para as gerações vindouras...

O Inimigo Interno

O
Para o governo de Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, preocupado em eleger uns quantos alvos para distrair os portugueses dos grandes problemas com que o país se debate, os militares também vêm sendo apontados como uma casta de privilegiados, e como tal, mais um inimigo interno a abater, a exemplo do que vai acontecendo com outras categorias profissionais, como os professores e funcionários públicos.
Sem o proclamar directamente, este governo, obcecado com a irracional redução do défice, está apostado em reduzir à indigência, grande parte da população activa, e para isso a melhor táctica (e com resultados comprovados) é apontar a dedo alguns inimigos internos, para que a restante população possa associá-los a benefícios desproporcionados, à delapidação de recursos, e ver neles os responsáveis por todos os males que nos afligem.
Para perceber isso, nada melhor que dar a palavra aos directamente visados.

Forças Armadas – Uma questão de Estado
Almirante Alexandre Reis Rodrigues

“Levantou-se um grande alarido à volta das declarações de ontem do general Loureiro dos Santos sobre os sinais de insatisfação nas Forças Armadas. O facto de terem sido feitas no dia do lançamento do livro do professor Salgado de Matos («Como evitar golpes militares») ainda mais agudizou o interesse público, bem evidenciado na presença de órgãos de comunicação social no lançamento do livro. Foi, no entanto, pura coincidência.

Na verdade, nem se compreende o burburinho suscitado pelos alertas do general; não foram mais do que o retomar de um tema a que consistentemente se tem referido na comunicação social, em artigos de opinião. No passado recente, há pelo menos, três artigos e todos com títulos muito claros: «As Forças armadas também podem ser uma ameaça» (24 Fevereiro 2007, jornal Expresso); «Sinais de insatisfação entre os militares» (23 Julho 2007, jornal Público) e «Instituição militar: sinais preocupantes» (25 Outubro 2007, jornal Público).

Mal grado a clareza da mensagem, o impacto destes artigos foi quase nenhum na opinião pública em geral e obviamente também no Governo que nunca se deu ao trabalho de procurar clarificar o assunto. Outros artigos de natureza semelhante, nomeadamente no Diário de Notícias, Correio da Manhã e no jornal Diabo, entre outros, e declarações de vários oficiais generais têm tido a mesma sorte, isto é, o esquecimento. Há ainda, o episódio da carta divulgada pela Lusa, do então CEMGFA, em Novembro de 2006, a alertar para a questão da «condição militar»; também não foi ouvido.

É óbvio que há muitas razões para se estar preocupado, mas nem me parece que valha a pena estar a especular sobre o que pode acontecer no futuro; basta pensar no que tem acontecido recentemente, algo que é já muito incomodativo e que, como tal, já devia ter suscitado um exame atento da situação e a adopção de medidas que, de uma vez por todas, acabassem com as preocupações que o general Loureiro dos Santos levantou sobre o futuro. Estou a referir-me às variadas manifestações de insatisfação que têm acontecido nos últimos anos: as vigílias, os passeios no Rossio, os convívios, as jornadas de reflexão, os “jantares à porta fechada”, etc. Acontecimentos que podem ser naturais em países do Terceiro Mundo mas que não são próprios de um país europeu.

O Governo na sua “lógica” de olhar para os militares como funcionários públicos parece não ver qualquer inconveniente nessas manifestações e nem sequer presta atenção a esses acontecimentos. Na verdade, essa “lógica” retirou-lhe os argumentos para declarar inaceitável que os militares se exprimam publicamente nas ruas como os professores, os enfermeiros, ou quaisquer outros. Sendo todos funcionários públicos, os direitos dessa condição devem ser rigorosamente iguais.

Como “preocupação de coerência” é respeitável; no entanto, esquece o cuidado elementar de não dar azo a situações que abertamente não “jogam” com a dignidade de uma Instituição, «que preenche uma função estrutural estratégica e cuja razão de ser é dar resposta a uma necessidade que provém da própria sociedade» (Maria Carrilho, «O futuro das Forças Armadas», Colóquio Parlamentar, Junho 1993) e que afectam a imagem internacional do país, envergonhando-nos.

Aparentemente, o Governo tem dúvidas sobre se a Defesa é ou não um valor essencial para o País, uma responsabilidade colectiva que tem de assumir em nome da Nação. Eu digo que tem dúvidas, porque se não tivesse já teria resolvido o problema da dar às Forças Armadas condições de viabilidade de funcionamento, o que não se resume, como alguns poderão imaginar, a uma questão financeira. É também estrutural, de organização e de planeamento em função de um modelo que é preciso definir claramente tendo em conta o entendimento nacional sobre o que as Forças Armadas devem garantir.

É, por isso, indispensável verificar se, mesmo com mais recursos financeiros - em qualquer caso indispensáveis se quisermos cumprir os nossos compromissos internacionais - é possível conciliar a manutenção do actual modelo com a criação das condições que as Forças Armadas devem ter para que mantenham, de forma intransigente, o estatuto de Instituição, como acima caracterizado.”

Publicado no JORNAL DEFESA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS em 2008-Outubro-31


O Descontentamento dos Militares
Almirante António José de Matos Nunes da Silva

“A redução drástica do apoio aos militares e seus familiares foi na altura precedida e acompanhada duma campanha de difamação dos militares, para anestesiar a opinião pública.
Esse apoio consta expressamente da Lei da Condição Militar nos seus artigos 2 e 15:

Art. 2. ° A condição militar caracteriza-se:
a) Pela subordinação ao interesse nacional;
b) Pela permanente disponibilidade para lutar em defesa da Pátria, se necessário com o sacrifí­cio da própria vida;
c) Pela sujeição aos riscos inerentes ao cumpri­mento das missões militares, bem como à for­mação, instrução e treino que as mesmas exi­gem, quer em tempo de paz, quer em tempo de guerra;
d) Pela subordinação à hierarquia militar, nos ter­mos da lei;
e) Pela aplicação de um regime disciplinar pró­prio;
f) Pela permanente disponibilidade para o serviço, ainda que com sacrifício dos interesses pessoais;
g) Pela restrição, constitucionalmente prevista, do exercício de alguns direitos e liberdades;
h) Pela adopção, em todas as situações, de uma conduta conforme com a ética militar, por forma a contribuir para o prestígio e valoriza­ção moral das forças armadas;
I) Pela consagração de especiais direitos, compen­sações e regalias, designadamente nos campos da Segurança Social, assistência, remunerações, cobertura de riscos, carreiras e formação.

Art. 15. ° -

1 - Atendendo à natureza e caracterís­ticas da respectiva condição, são devidos aos militares, de acordo com as diferentes formas de prestação de serviço, os benefícios e regalias fixados na lei.
2 - É garantido aos militares e suas famílias, de acordo com as condições legalmente estabelecidas, um sistema de assistência e protecção, abrangendo, desig­nadamente, pensões de reforma, de sobrevivência e de preço de sangue e subsídios de invalidez e outras for­mas de segurança, incluindo assistência sanitária e apoio social.

Não faria sentido tal constar nessa Lei se o apoio fosse igual ao dado a qualquer cidadão.
Porque, para além do militar ter direitos de cidadania bem menores que os outros, como consta no citado artigo 2, é vital para o sucesso das operações ter disponibilidade moral para correr o risco de ficar estropiado ou perder a vida na defesa dos seus concidadãos.
E a disponibilidade terá de ser bem menor se pensar que tem de se poupar para que ele a sua família não sejam penalizados pelo que lhe possa acontecer.
Para além de terem deixado de cumprir o que consta expressamente da alínea l) do artigo 2º e no número 2 do artigo 5º, reduzindo drasticamente as contrapartidas mas exigindo o cumprimento de todos os deveres, ainda por cima se atrasam anos no pagamento das comparticipações.
Militar ofendido, humilhado e desprezado pelos seus concidadãos é militar desmoralizado para se sacrificar por eles.
Os militares vão apesar de tudo cumprindo exemplarmente os seus deveres, mas têm toda a razão para estar descontentes. E estão.

O que aqui escrevi enviei também a todos partidos políticos com representação parlamentar bem como a diversos órgão de comunicação social.”

Publicado no blog A VOZ DA ABITA (na Reforma)
em ( http://avozdaabita.blogspot.com/ )

Um Parlapatão na Cimeira Ibero-Americana

U
“Eu imagino o ar entalado do ministro dos Negócios Estrangeiros, um homem civilizado e capaz, moderado e “diplomata”, no bom sentido da palavra, ao ver o que se estava a passar, ao ver o seu primeiro-ministro a fazer de vendedor de cobertores como se estivesse numa feira manhosa, promovendo o “verdadeiro computador ibero-americano”. Sócrates, na pele de vendedor de uma empresa privada, a JP Sá Couto, que produz em regime de monopólio um computador que o Estado português “compra”, sem concurso público, em condições mal explicadas e mal esclarecidas, deu mais um passo num processo bizarro de envolvimento do Estado português como caixeiro-viajante de uma só empresa portuguesa. Imagino o que dirão as outras empresas do mesmo ramo, esmagadas perante esta competição desigual.
…”
Extracto do texto de José Pacheco Pereira in “A degradação da política externa portuguesa”, jornal PÚBLICO de 1 de Novembro de 2008

Amanhecer na Lezíria (2)

A

Amanhecer na lezíria em 24 de Outubro de 2008