sábado, abril 18, 2009

Os Números do Empobrecimento

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“AGRAVAMENTO DA REPARTIÇÃO DA RIQUEZA EM PORTUGAL NO PERIODO 1973-2009”

“Numa altura em que se ouve com uma frequência crescente nos media novamente os defensores do neoliberalismo (engane-se quem pensou que o neoliberalismo estava definitivamente enterrado) a advogarem o congelamento dos salários nominais dos trabalhadores portugueses, e mesmo a sua redução, como “solução” para a grave crise provocada pela especulação financeira que dominou toda a globalização capitalista, interessa recordar alguns dados oficiais sobre a repartição da riqueza em Portugal. E isto porque se tal tese (a redução do poder de compra dos salários) vingasse a parte das remunerações no PIB, que já é reduzida, diminuiria ainda mais.

O PIB, ou seja, a riqueza criada em 2008 é cerca de 97,2 vezes superior ao PIB de 1973. O valor das remunerações, sem incluir as contribuições para a Segurança Social e CGA, de 2008 é apenas 69,8 vezes superior às remunerações, também sem contribuições, de 1973. Mesmo se consideramos as remunerações, incluindo as contribuições para a Segurança Social e a CGA, a situação não se altera significativamente. Entre 1973 e 2008, O PIB cresceu 97,2 vezes, como já se referiu, mas as remunerações, com contribuições, aumentaram apenas 89 vezes. Estes dados oficiais mostram duas coisas. Em primeiro lugar, que as condições de vida dos trabalhadores portugueses em 2008 são superiores às que tinham em 1973. Em segundo lugar, e apesar disso, estes dados oficiais também revelam uma situação preocupante que é a seguinte: a repartição da riqueza criada em Portugal tem-se agravado de uma forma continuada e significativa depois do período 1974-1976, sendo actualmente pior da que se verificava mesmo em 1973.

Mas não são apenas as entidades oficiais portuguesas que revelam a diminuição que se tem verificado em Portugal da parte das remunerações na riqueza criada no nosso País. Também o Eurostat, que é o organismo oficial de estatística da União Europeia, confirma a quebra acentuada da percentagem que as remunerações representam do PIB, e de uma mais pronunciada que a revelada pelos dados divulgados pelas entidades oficiais portuguesas. Se retirarmos as contribuições patronais para a Segurança Social e para a CGA, em 1998, segundo o Banco de Portugal e o INE as remunerações, sem contribuições patronais, representaram 35,3% do PIB, enquanto segundo o Eurostat corresponderam apenas a 31,8% do PIB. A partir de 1998 deixamos de se dispor, para Portugal, de dados sobre a percentagem que as remunerações, sem contribuições, representam em relação ao PIB, certamente por não serem favoráveis ao governo.

No entanto, o Eurostat tem divulgado as percentages que as remunerações, com contribuições patronais, representam do PIB, o qual revelam, para Portugal, uma quebra de valor ainda maior do que a revelada por organismos oficiais portugueses. Assim, em 2006, segundo o INE e o Banco de Portugal, a percentagem correspondeu a 50,7% do PIB, enquanto segundo o Eurostat, foi 50% do PIB; em 2007, segundo o INE e o Banco de Portugal, representou 50% do PIB e, de acordo com o Eurostat, apenas 49,1% do PIB; e em 2008, a percentagem, segundo o INE, correspondeu a 50,3% do PIB e, de acordo com o Eurostat, foi de 50,1% do PIB. Para 2009, o Eurostat prevê que, em Portugal, as remunerações, com as contribuições patronais, representem 49,9% do PIB, uma percentagem bastante inferior à registada em 1973 (54,9% do PIB) e muito inferior à do período 1974/1976 (entre 61% e 68,4% do PIB); e, para 2010, prevê o valor de 49,7% do PIB. E isto sem congelamento ou redução dos salários nominais como defendem os neoliberais portugueses.

É neste contexto de diminuição da percentagem que as remunerações representam da riqueza criada no País, ou seja, do PIB, que os neoliberais, que surgem de novo com força nos media, defendem o congelamento e mesmo a redução dos salários nominais dos trabalhadores portugueses. É curioso e significativo que muitos dos que defendem tais posições são precisamente aqueles que têm sido acusados de auferirem vencimentos e bónus escandalosos que nunca negaram (mais um ex. da teoria “faz o que eu digo, e não faças o que faço”). A redução do poder de compra das remunerações em Portugal, para além de determinar o agravamento das condições de vida da maioria dos portugueses, que já vivem com dificuldades, provocaria um agravamento da crise económica que enfrenta o País, pois determinaria a redução da procura, e a crise actual é também uma crise resultante da quebra da procura, o que está a impedir as empresas de venderem uma parte crescente do que produzem ou podem produzir.”

Resumo do estudo da autoria do economista Eugénio Rosa – 12 de Abril de 2009

Notícias dos “offshores”

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Ricardo Salgado, presidente do Banco Espírito Santo, terá dito que até estava de acordo com a extinção dos “offshores”, desde que sejam previamente amnistiados (isto é, juridicamente perdoados) todos os bancos e clientes que estiveram envolvidos ou beneficiaram com as actividades daquelas entidades, o que pressupõe terem ocorrido actividades ilícitas.

Notícias do Caso Freeport

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Segundo os últimos desenvolvimentos, difundidos pela comunicação social, a “campanha negra” associada ao caso Freeport, está a ficar bastante mais clara.

quinta-feira, abril 16, 2009

No Alvo!

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Já há quem lhe chame o novo hino nacional.
Outros dizem que renasceu a canção de intervenção,
Porque o “que faz falta é avisar a malta”.
Alguns garantem que dá protagonismo ao “engenheiro”,
Outros que é um grito de revolta.
Para mim, nem precisa de música,
Basta a letra para sabermos
Qual o estado da nação.

SEM EIRA NEM BEIRA

Anda tudo do avesso
Nesta rua que atravesso
Dão milhões a quem os tem
Aos outros um passou-bem

Não consigo perceber
Quem é que nos quer tramar
Enganar / Despedir
E ainda se ficam a rir
Eu quero acreditar
Que esta merda vai mudar
E espero vir a ter
Uma vida bem melhor

Mas se eu nada fizer
Isto nunca vai mudar
Conseguir / Encontrar
Mais força para lutar…

(Refrão)
Senhor engenheiro
Dê-me um pouco de atenção
Há dez anos que estou preso
Há trinta que sou ladrão
Não tenho eira nem beira
Mas ainda consigo ver
Quem anda na roubalheira
E quem me anda a comer

É difícil ser honesto
É difícil de engolir
Quem não tem nada vai preso
Quem tem muito fica a rir
Ainda espero ver alguém
Assumir que já andou
A roubar / A enganar
o povo que acreditou

Conseguir encontrar mais força para lutar
Mais força para lutar
Conseguir encontrar mais força para lutar
Mais força para lutar…

(Refrão)
Senhor engenheiro
Dê-me um pouco de atenção
Há dez anos que estou preso
Há trinta que sou ladrão
Não tenho eira nem beira
Mas ainda consigo ver
Quem anda na roubalheira
E quem me anda a foder

Há dez anos que estou preso
Há trinta que sou ladrão
Mas eu sou um homem honesto
Só errei na profissão

Letra e música da banda “Xutos e Pontapés”

Porquê Só Agora?

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É CASO para deixar a pergunta: Porquê só agora? Vem isto a propósito do artigo que o site do jornal PÚBLICO de 15 de Abril de 2009 publicou, baseado na notícia veiculada pela agência LUSA, a qual dava conta que, na sequência de um estudo por ele elaborado, o “Banco de Portugal identificou em 2006 dois milhões de pobres em Portugal”. Isto significa que foi preciso esperar 3 anos para que se chegasse a tão dramática conclusão, num país que tem uma população de 10 milhões de habitantes, e dos quais apenas 5 milhões são activos, exercendo uma actividade profissional remunerada. Além disso, não me parece que o Banco de Portugal esteja vocacionado para levar a cabo tais estudos, embora a preocupação com os índices da pobreza seja de louvar, mas as suas atribuições dizem mais respeito à emissão de moeda, supervisão das instituições de crédito e sociedades financeiras, área que, aliás, nos últimos anos, foi significativamente esquecida, senão mesmo negligenciada, além da estabilidade do sistema financeiro e a gestão das disponibilidades externas do país. Seria ao I.N.E. (Instituto Nacional de Estatística) que caberia essa função, articulada, como é óbvio, com outras entidades, a qual deveria ter carácter de rotina, funcionando como instrumento destinado a detectar os sinais e a prevenir as crises de carácter social, e não ser encarada como um estudo isolado, quase curiosidade, que quando chega às conclusões finais, apenas vem confirmar aquilo que já toda a gente suspeita: a crise está instalada e ganhou raízes, como é o presente caso.
Mas vamos saber o que se passa. O tal estudo e a notícia do PÚBLICO rezam o seguinte:

“Portugal tinha em 2006 dois milhões de pobres, conclui um estudo feito por Nuno Alves, do Departamento de Estudos Económicos do Banco de Portugal, dos quais 300 mil eram crianças.A conclusão faz parte de um artigo publicado no boletim económico de Primavera do Banco de Portugal que mostra que 56 por cento desses pobres tem entre os 15 e os 64 anos. Esta análise considera um indivíduo pobre se, num determinado período, o seu nível de rendimento (despesa) for inferior a 60 por cento do rendimento (despesa) mediano em Portugal. Em valores, isto corresponde a dizer que a linha de pobreza calculada com base no rendimento ascendia a 382 euros mensais em 2005, a preços desse ano. O mesmo estudo conclui que as classes particularmente vulneráveis à situação de pobreza são as famílias em que pelo menos um adulto está desempregado, idosos com baixos níveis de educação, famílias compostas só com um adulto solteiro que não trabalha e que tem filhos e famílias numerosas em que pelo menos um adulto não trabalha. Os dados revelam que 25 a 30 por cento da população pobre em 2005/2006 exercia regularmente uma profissão e que 40 por cento dos indivíduos com mais de 14 anos sem percurso escolar era pobre. Por isso, conclui Nuno Alves, os dados provam que "existem elevados níveis de retorno da educação na mercado de trabalho em Portugal", sobretudo nas pessoas que tiverem uma educação universitária. Para o futuro, o especialista prevê que o aumento da taxa de desemprego seja o principal factor a pesar no aumento da pobreza em Portugal.”

quarta-feira, abril 15, 2009

O ARGUS está entre nós!

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Segunda-feira, 6 de Abril de 2009, o sonho tornou-se realidade: o velho lugre bacalhoeiro ARGUS regressou a Portugal! Foi a sua primeira entrada em 70 anos no Porto de Aveiro, na cidade de Ílhavo, apoiado pelos rebocadores, depois da uma corajosa viagem transatlântica, a ostentar ainda a sua graciosidade e robustez, e sempre imponente nos seus quatro mastros. A maioria da comunicação social de referência, assumiu uma olímpica indiferença e deixou passar o assunto em claro. No meio de tanta coisa indesejável que acontece no país, esta é uma boa notícia que registo com satisfação, e uma acção de resgate que merece ser elogiada, pois aquele lugre é um património que encerra em si uma história irrepetível, logo de valor incalculável. Até meados do século passado, pelos porões do ARGUS viajaram muitos milhares de toneladas de bacalhaus, para alimentar os portugueses, mantimento arrancado aos bancos da Terra Nova e da Gronelândia, no tempo em que aquela pesca ainda se fazia com frágeis dóris e linhas de anzóis, por uma geração de pescadores que enfrentavam seis longos meses de trabalho sobre-humano, nos mares gelados do círculo polar ártico, longe da família e do torrão natal. Portanto, para além do respeito que nos merecem essas equipagens, autênticos heróis do mar, também este ARGUS que agora se acolhe junto de nós, é um ancião que todos devemos honrar e acarinhar.
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Fotos de João Vieira . Francisco Paião . Juliana Teixeira do site da PASCOAL ( The New Quest of the Schooner Argus ) em http://polynesia2.blogspot.com/

terça-feira, abril 14, 2009

Pergunta Inocente!

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Digam-me quem são as principais “famílias” económicas que vivem à sombra do poder político e dir-vos-ei quem manda no país!

segunda-feira, abril 13, 2009

A Ilusão do Betão (*)

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“Dez a doze mil veículos é o tráfego necessário para que se justifique a construção de uma auto-estrada, de acordo com os parâmetros internacionais e com normas do Plano Rodoviário 2000. Ora de acordo com contas feitas pelo Expresso (4.4.09), nove das actuais auto-estradas não têm razão de existir porque ficam abaixo daquele limite de tráfego: três no Norte (A11, A7 e A24), duas no Centro (A14 e A17) e quatro no Sul (A10, A15; A13 e A6).

Mas quando o Eurostat revela que Portugal é dos países da Europa com mais auto-estradas por habitante e densidade geográfica; e que a região de Lisboa e Vale do Tejo é a “campeã” da União Europeia neste item, convém parar para reflectir.

Um estudo de há dois anos, encomendado pela FLAD e liderado pelo economista Marvão Pereira, demonstrava que, na fase actual, os investimentos em infra-estruturas mais rentáveis deveriam ser feitos nos portos, porque são os que apresentam uma contribuição mais positiva para o PIB e para o emprego. Mas, pelos vistos, o Governo gere-se por outros estudos, apesar de ser evidente que novos investimentos em auto-estradas (mesmo que sejam “apenas” mais 600 kms) não aumentam a produtividade do país nem a sua competitividade. E todos os investimentos deveriam, neste momento, ser canalizados para aumentar a competitividade do país. Sem isso, vamos passar dificuldades muito sérias durante largos anos.”

Extracto do artigo de Nicolau Santos, intitulado “Podem parar de construir auto-estradas?”, publicado no semanário EXPRESSO de 10 de Abril de 2009.
(*) O título do post é da minha responsabilidade.

domingo, abril 12, 2009

RESERVADO O DIREITO DE ADMISSÃO

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ALGUMAS MÃES e esposas de Bragança, cansadas da monotonia transmontana, meteram-se num autocarro e vieram de excursão até Faro, com o seu manual de boas maneiras em riste. Sempre atentas aos maus costumes, foram visitar as novas instalações da Loja do Cidadão, uma coisa que é um espanto tecnológico, mas quanto a fatiotas e perfumes, não gostaram do que viram e do que cheiraram, e correram a dar uns conselhos àquelas pessoas do costume, solícitas, que são todas ouvidos, e que gostam de fazer fretes e de impressionar os superiores. Vai daí, e os futuros funcionários (masculinos e femininos) que irão dar andamento às nossas necessidades burocráticas, foram advertidos pela dona Pulquéria (vogal da Agência de Modernização Administrativa) que NÃO será permitido atenderem o público ostentando gangas, mini-saias, decotes avantajados, sapatilhas, saltos altos e outras coisas que possam ferir ou maltratar o decoro dos cidadãos. O povo, e muito bem, quer qualidade nos serviços e não exibicionismos gratuitos de vestuários arrojados, a insinuarem detalhes anatómicos, pois é sabido que os calores meridionais são maus conselheiros em matéria de recato e bons serviços. Tudo isto porque a Loja do Cidadão é um local de trabalho muito digno, não é uma leitaria de bairro, e se queremos bandalheira temos outras portas onde ir bater. Só falta dizer que quem não cumprir a directiva leva com um processo disciplinar a condizer (se calhar já está regulamentado, mas ainda não sabemos), e enquanto não houver decisão, fica o resto do tempo de castigo, de pé e virado para a montra da Loja, para troça dos transeuntes. Sobre o cidadão que resolva aceder ao serviço, a cheirar a óleo de amendoim, envergando apenas fato de banho e chinela romana, ainda não há sugestões nem regulamento, mas no futuro logo se vê.Volto a insistir que isto não é inocente. Só falta voltarmos a ver à entrada de alguns locais públicos, aquela tabuleta que, no tempo do outro senhor, rezava o seguinte: RESERVADO O DIREITO DE ADMISSÃO.

quinta-feira, abril 09, 2009

A Faina do Mel (2)

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Voo exploratório. Foto de F.Torres em 2009 Abril 1

Palavras de Ontem e Realidades de Hoje

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Em termos gerais e de princípio, se um partido no poder pensa vencer a oposição tornando-se ele próprio um partido de oposição a ideias básicas do seu programa anterior e a toda a sua acção anterior, condenando todo o seu próprio passado e tornando-se um novo partido que incorpora objectivos essenciais da oposição, pode suceder que a oposição não necessite de ganhar a batalha contra esse partido porque pode ganhá-la dentro dele.
…”
Estas palavras, pronunciadas num outro contexto, pelo Dr. Álvaro Cunhal em 1989 (*), mas perfeitamente aplicáveis à deriva que o PS está a experimentar, levando à prática as políticas que o PSD e o CDS nunca se atreveram a concretizar numa única legislatura, são clarividentes e demonstram bem os custos que acarreta ( para os cidadãos e para a credibilidade política desses partidos), efectuar viragens políticas de quase 180 graus. A última acha lançada para esta fogueira, foi a opção, verdadeiramente escandalosa, de José Sócrates, de apoiar a recondução de Durão Barroso na presidência da Comissão Europeia, argumentando apenas da excelência de aquela ser uma candidatura portuguesa, esquecendo que aquela figura é a de um típico neoliberal (linha responsável pela actual crise internacional), altamente comprometido com as políticas e estratégias de G.W.Bush. Enfim, mais palavras para quê? Chegam e sobram as palavras de ontem para as realidades de hoje.

(*) Entrevista do Dr. Álvaro Cunhal, concedida ao jornal “AVANTE!” de 13-Jul-1989. depois de uma viagem à ex-Checoslováquia, Hungria, Polónia e ex-RDA.

terça-feira, abril 07, 2009

A Intimidação como Arma (*)

“…
O Freeport tornou-se uma arma semântica de destruição maciça, cujas interpretações passaram a ser independentes do que é ou não é real. E isto é o preço de não sabermos o que é e o que não é real. O que toda a gente (incluindo o primeiro-ministro) tinha o direito a esperar é que a justiça seguisse o seu caminho. Mas em vez disso só se fala de casos laterais. Primeiro, eram as fugas para a imprensa. Agora, este episódio das pressões. Tudo funciona num círculo vicioso sem nunca chegar ao centro. Ao mesmo tempo, entrou em marcha, a partir do congresso do Partido Socialista, um jogo de intimidação dos media, identificando primeiro os "inimigos" (este jornal e a TVI) e passando depois à fase de processar jornalistas - incluindo um colunista cujo único "delito" é o de ter opinião. Nada disto são erros, mas sim uma estratégia de fuga para a frente em que o Governo vai ficando cada vez mais isolado. Um erro emenda-se, a incapacidade em conviver com a crítica, não. Tem sido assim desde o início deste caso. Estamos a pouco e pouco a descer ao nível de um Silvio Berlusconi, que decidiu ameaçar com represálias a imprensa italiana depois de esta ter divulgado as gaffes do Cavaliere nas cimeiras do G20 e da NATO. E a intimidação não é aceitável.
…”
Extracto do artigo de Miguel Gaspar, com o título “Cantigas Imortais e Patrióticas” e publicado no jornal PÚBLICO de 2009 Abril 7
(*) O título do post é da minha responsabilidade

sábado, abril 04, 2009

13 Veredictos

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O SENHOR Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, já passou por cinco fases distintas. Antes de ganhar as eleições em 2005 andava OBCECADO com o poder. Depois, em 2006 e já primeiro-ministro, convenceu-se que era um ANIMAL FEROZ. Logo a seguir, em 2007, teve que enfrentar, CORAJOSAMENTE, as dúvidas que havia e persistem sobre o seu curriculum académico. Em 2008 congeminou uma pequena represália e andou OBSTINADO com a avaliação dos professores. Finalmente, em 2009, parece andar ALUCINADO com os “poderes ocultos” e as “campanhas negras”, decorrentes do caso Freeport, afinal, uma coisa que até vem mesmo a propósito, para que ele possa explorar o papel de vítima, tão apropriado para a conquista de simpatias e de votos.
Dentro dessas cinco fases fui encontrar 13 padrões de governação, que merecem uma avaliação a condizer.
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1 - Tal como o algodão não mente, as imagens que a comunicação têm passado para o público, são bem clarividentes: José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa poderá ser um agressivo e atrevido caixeiro-viajante, mentiroso quanto baste, para ser capaz de vender como autêntica uma cópia mal enjorcada da Gioconda, porém, politicamente é uma rotunda fraude.
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2 - Prova disso é a sua grande apetência pelo poder, não como forma de pôr em prática ideias políticas, mas sim como instrumento para disseminar uma rede nacional de fidelidades, mesmo que inaptas para as funções, com uma abrangência que vai do aparelho administrativo até à área da comunicação social (onde passou a existir menos "informação" e muito mais "comunicação"), e montar uma corte de indefectíveis delfins e comissários políticos, que sirvam, não para governar, mas fundamentalmente para assegurar a manutenção do poder, seja a que preço for.
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3 - José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, com a sua actuação marcadamente autoritária, neoliberal, anti-popular e com efectivo desprezo pelas matrizes e causas socialistas, ao mesmo tempo que ia apelidando as suas incursões políticas de “socialismo moderno e popular ”, envergando a fatiota de “esquerda moderada”, e comprazendo-se em reduzir à expressão mais simples, senão mesmo eliminando-as, algumas das mais importantes funções sociais, que ao Estado compete garantir, conseguia concretizar as políticas que a direita nunca se tinha atrevido a levar a cabo, e com isso conseguiu fazer mais pelo descrédito e perda de prestígio do modelo socialista, do que todas as nebulosas campanhas dos ideólogos da direita. Um exercício legislativo que serve para exemplificar este tipo de política está personificado nas recentes alterações ao código do trabalho, seja no articulado, ou nos vazios legislativos entretanto detectados que, sem terem satisfeito a totalidade das reivindicações das associações patronais, acabaram por introduzir no universo laboral a precariedade e a insegurança laboral, como realidades de facto, inevitáveis e irremediáveis.
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4 - O seu próprio percurso académico, mal explicado, recheado de facilidades e de zonas cinzentas, é bem demonstrativo do baixo nível de rigor com que encara os assuntos relacionados com a educação em geral e os agentes educativos em particular, entendendo-os mais como uns meros burocratas, preenchedores de formulários e geradores de estatísticas, com pouco tempo para ensinar, mas com a obrigação de desempenharem funções de babysiter. Como disse o insuspeito professor Medina Carreira, “a educação em Portugal é um crime de lesa-juventude”, com os alunos a insultarem e a baterem nos professores, a passarem de ano sem precisarem de ter aproveitamento, ou mesmo sem terem aparecido nas aulas. Ou como também o disse o prof. Santana Castilho, e muito bem, uma coisa é a escola real, onde há alunos, professores e funcionários, outra é a escola virtual e cor-de-rosa do Ministério.
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5 - Mais do que dividir para reinar, a sua grande táctica consistiu em escolher com precisão maquiavélica alguns sectores sócio-profissionais, tais como os funcionários públicos e os professores, levá-los ao pelourinho e apontá-los como inimigos públicos perante o país, acusando-os de serem privilegiados e preguiçosos, e sobre os quais pudesse fazer desabar a indignação dos outros sectores da população, no fundo, um ardil, ética, social e politicamente reprovável.
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6 - Peritos em delírios e dissimulações, José Sócrates e seus compinchas, andaram a impingir aos portugueses a ideia peregrina de que Portugal, após ter conseguido o emagrecimento e o controle do défice orçamental, estava a viver uma recuperação económica a pleno gás, que o desemprego tendia a reduzir-se, que o país vivia quase desafogadamente, com o paraíso terrestre ali, ao alcance da mão, situação essa que a malfadada crise internacional veio subitamente neutralizar. Na verdade, recusando-se a admitir que a crise internacional só veio agravar ainda mais, o depauperado estado em que nos encontrávamos, para eles, lá muito no íntimo, esta crise apareceu em boa hora, foi quase um maná caído do céu, pois passou a funcionar como álibi e justificação, mascarando assim as péssimas opções e resultados que a governação tem vindo a acumular desde 2005. Coitadinhos! Tanto que eles se esforçaram, e logo veio aquela maré que deitou tudo a perder…
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7 - A sua actuação política, em tempo de crise, limitou-se a ir buscar fundos ao recém-equilibrado orçamento, feito à custa do empobrecimento generalizado do país e dos portugueses, e com esses fundos correu a fazer injecções ao desbarato e sem critérios de rigor, não para atenuar os efeitos devastadores sobre a nossa frágil economia e o seu tecido empresarial, mas sim para salvar nichos do sector financeiro, que quando não eram covis de malfeitores de colarinho branco, logo autênticos casos de polícia, eram mais empresas gestoras de fortunas, que bancos propriamente ditos. Na generalidade dos casos, perante a vaga de falências e a progressão do desemprego, adoptou uma actuação errática e casuística, característica de quem não tem uma ideia precisa do que se está a passar e como o enfrentar, logo não tem projecto ou algo que se pareça com isso. Antes disso, semana sim, semana não, com o contributo assíduo dos ministros da economia e das finanças, secundados pelo sempre prestável e distraído governador do Banco de Portugal, assistia-se a uma vertigem de declarações, uma autêntica mistificação, em que ora ficava adiada, pela enésima vez, a retoma económica, ora já se vislumbrava a tal luz ao fundo do túnel, com direito a brindes e fanfarra, enquanto o país se ia ultra-individando, ao ritmo de 48 milhões de euros por dia, isto é, 2 milhões de euros à hora.
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8 - Ainda assim e apesar de tudo, os anúncios do investimento público concentram-se no TGV, no novo aeroporto de Alcochete, e fundamentalmente, em mais estradas e outras obras públicas, tudo iniciativas com escasso impacto na superação da crise, e quase nulo benefício para a população em geral. Parecem fixações, mas não são. À falta de competência, conhecimento das causas e visão prospectiva para encontrar os remédios, a solução mais simples é pôr as betoneiras a rodar.
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9 - Fez propaganda, deu espectáculo e foi impingindo gato por lebre, quando o que era necessário era que governasse com eficácia e rigor, com uma atenção especial para os sectores da população que requeriam maior amparo e justiça social.
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10 - Afinal e curiosamente, os únicos benefícios que os portugueses aproveitaram, acabaram por resultar da vocação trapaceira do governo, quando este se apropriou de algumas ideias e projectos legislativos das oposições, tanto à direita como à esquerda, que o P.S. havia reprovado na Assembleia da República, aquando da sua apresentação inicial, considerando-os como inoportunos ou pouco fundamentados, para depois, à socapa, lhes fazerem algumas alterações de pormenor, apresentando-os e aprovando-os como ideias genuinamente suas. Nada de muito grave, já que quem saiu beneficiado foram os portugueses, mas convém lembrar que os cucos rabilongos têm um procedimento semelhante, ao espalhar os seus ovos pelos ninhos das outras espécies, para que elas os choquem e alimentem em vez deles.
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11 – O regime democrático baseia-se em três poderes (legislativo, executivo e judicial) que, embora separados, coexistem, cada um com a sua função específica. Em Portugal, a separação de poderes está-se a diluir perigosamente, com intromissões, umas abusivas, outras consentidas, sendo que o principal problema tem a ver com outros poderes exteriores ao regime, como o poder económico e a comunicação social, que após envergonhado namoro, passaram a viver em declarada mancebia. Um político no conselho de administração de uma empresa, mesmo que privada, é a garantia de que os negócios com o Estado, mesmo que digam respeito a obras não prioritárias ou desnecessárias, estarão facilitados e os contratos assegurados, ao mesmo tempo que o dinheiro irá fruindo para o bolso das clientelas. Deste modo, a promiscuidade e cumplicidades entre o poder político e o poder económico (para não falar no poder judicial) entrou definitivamente nos hábitos e nas rotinas da governação dita socialista, com os políticos a alternarem a sua presença entre os ministérios e as empresas, com estas a serem beneficiárias do estatuto de fornecedores privilegiados, já que a transparência dos concursos públicos, foi substituída pelos sombrios ajustes directos, esses sim, dizem eles, mais adequados a decisões rápidas, próprias de uma gestão racional e funcional dos recursos, o que quer dizer em linguagem acessível, que estamos perante um modelo perfeitamente ajustado aos interesses dos amigos, e à consolidação da rede de favores.
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12 - Já não falo da tentação autoritária que sobrenada o governo de Sócrates, tão expedito na criação de mecanismos restritivos e controleiros, excessos legislativos e incumprimentos, que concorrem para atrofiar a democracia participativa, senão mesmo a própria democracia representativa. Toda a gente concorda que governar com uma maioria absoluta não é confundível ou sinónimo de poder absoluto, porém, a prática do P.S. não cabe neste princípio. O estratagema que levou à recusa de referendar o Tratado de Lisboa da União Europeia, quando havia a promessa de o levar a cabo, é bem um exemplo daquela prática pouco séria. Embora intimamente relacionadas com democracia, porque são o seu fundamento, vou falar apenas das liberdades.
“Nunca como hoje se sentiu este ambiente de condicionamento de liberdade, do ponto de vista dos valores processuais, da liberdade de opinião e de expressão, vivemos aqui e agora num tempo de verdadeira claustrofobia constitucional, de verdadeira claustrofobia democrática". Estas foram palavras pronunciadas pelo deputado do P.S.D. Paulo Rangel, em plena Assembleia da República, há quase um ano, no dia 25 de Abril de 2008. Não pormenorizou, mas englobadas nestas palavras estava uma longa lista de atitudes persecutórias, violações das liberdades, direitos e garantias, levadas a cabo pelo governo de Sócrates e seus favoritos, desde políticos, governadores civis, directores gerais, directores regionais de educação, comandantes de certas autoridades policiais, por cuja actuação o Governo é inteiramente responsável, a lançarem-se sobre militantes partidários, sindicalistas, activistas e população em geral, que se possam envolver em protestos, manifestações ou simples distribuição de folhetos. A democracia não se limita à possibilidade de os cidadãos votarem, de quatro em quatro anos, como ovelhinhas bem comportadas. É muito mais do que isso! Como também já o afirmou o deputado comunista António Filipe, “a democracia não suporta estas atitudes prepotentes. O exercício do direito de manifestação tem uma protecção constitucional directa que não pode ser limitada por governantes agastados com o protesto popular contra as suas políticas ou por governadores civis que convivem mal com as liberdades democráticas e que pensam que o exercício do direito de manifestação depende da sua autorização”.
O medo das pessoas se envolverem ou apenas de darem opinião, voltou a instalar-se, tanto na viela como na praça pública, e isso não acontece por acaso. A intolerância, a pressão, a ameaça, a figura do informador e do denunciante, acarinhada pelas próprias altas instâncias, voltou a ter estatuto e a passear-se insolente pelo país, e as forças policiais, no seu conjunto, passaram a ter uma figura de topo, chamada coordenador, uma espécie de arqui-intendente, que apenas responde perante o primeiro-ministro. Onde é que eu já vi isto? Quinhentos anos de Inquisição e meio século de ditadura, deixam marcas e reflexos nos comportamentos, e José Sócrates devia sabê-lo. Se não sabia, fica dado o recado.
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13 - Para finalizar direi que José Sócrates, os seus acólitos partidários e o seu governo, neste ano de eleições, mobilizados como estão para a campanha eleitoral, e porque o dia só tem 24 horas, não irão perder tempo a governar nem a desgovernar, e ainda bem! O que gastarão a mais em propaganda, recheada de inaugurações, promessas, computadores, amêndoas, bonés, beijinhos, abraços, toalhas de praia e outras vitualhas, pouparão em malfeitorias, de que os nativos já estão sobejamente fornecidos, para além do que é razoável. No entanto, convém estar atento às recentíssimas inquietações que o P.S. e o governo revelam, a propósito da situação social que se vive no país - e que se prevê seja passível de se agravar com o aprofundamento da crise -, o distanciamento que apregoam em relação às políticas neoliberais e o apelo à regulação dos mercados, pois não passam de bandeiras que se voltam a ser desfraldadas em véspera de eleições, quando a verdade é que a prática política de quatro anos de governação, foi direccionada exactamente no sentido contrário daquilo que agora se rejeita. Mais uma vez faço minhas as palavras francas e perspicazes do professor Medina Carreira quando diz que “é preciso que alguém diga aos portugueses o caminho que este país está a levar. Um país que empobrece, que se torna cada vez mais desigual, em que as desigualdades não têm fundamento, sendo que a maior parte delas são ilegítimas, numa sociedade onde uns empobrecem sem justificação e outros se tornam multi-milionários sem justificação, é um caldo de cultura que pode acabar muito mal.”
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Se José Sócrates andou a semear ventos, o mais provável é que tenha que colher algumas tempestades. Portugal não precisa de políticos obcecados com ferocidades, audácias, teimosias disfarçadas de coragem, birras ou alucinações, precisa sim de quem o governe com competência, eficácia, olhos postos nas dificuldades do presente e preocupação com o futuro, a fim de dar aos portugueses a dignidade que eles merecem e condições para que as futuras gerações não nos desmereçam.

sexta-feira, abril 03, 2009

Fim da Tarde na Lezíria

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Coudelaria da Companhia das Lezírias em 28 de Março de 2009

Uma Odisseia Inesquecível

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ESTÁ AGORA a fazer 41 anos que se estreou entre nós o filme de Stanley Kubrick, “2001 Odisseia no Espaço” ( 2001: A Space Odyssey). Em 1968, quando o vi pela primeira vez, fiquei siderado. Era compreensível. Com a minha débil cultura cinematográfica, ainda desconhecia que o seu realizador era um cineasta perfeccionista e genial, já com créditos firmados. Depois, aconteceu aquilo que não era habitual: saí do cinema a meditar profundamente no que tinha visto, enquanto nas semanas seguintes, as conversas que tinha com os meus amigos e colegas, desembocavam, invariavelmente, no tema do filme e nas várias interpretações e significados que íamos tecendo e desvendando, abstraindo-nos da estética e das muitas inovações técnicas introduzidas por Kubrick na concepção daquela obra.
Recordo-me que as discussões se espraiaram por muitas sessões, pela noite dentro, e que a minha escolha final (sujeita a uma contínua revisão) foi no sentido de considerar aquela obra cinematográfica como uma ponte estendida sobre a história da humanidade, a iniciar-se com uma vibrante alvorada da espécie humana, seguida de uma confrontação áspera e cruel com uma inteligência artificial, fria e calculista, a bordo de uma nave transformada em destroço tecnológico, para findar num mergulho vertiginoso e caleidoscópico num universo em expansão, empurrado pelo sopro do big-bang, e a desembocar na reduzida dimensão de uma suite perdida na extremidade de uma qualquer galáxia. Resumindo: o filme não é, nem uma linha com princípio, meio e fim, nem um círculo fechado, mas uma espiral centrífuga rumo ao futuro e ao infinito, com uma breve passagem pelo estádio do “conhece-te a ti mesmo”, tudo isso ligado por um artefacto alienígena, que paira imponente e enigmático, como um grande hífen, entre as várias partes da obra, a sugerir solidez e imortalidade. Resumindo: para mim, “2001 Odisseia no Espaço” nunca foi um filme sobre a conquista do cosmos, mas sim um ensaio fílmico sobre a odisseia da espécie humana. Enfim, talvez Kubrick, para além do grande e soberbo filme que realizou, nos quisesse introduzir nos meandros de uma nova cosmogonia, fina e meticulosamente esboçada.

2001: Odisseia no Espaço
2001: A Space Odyssey
(1968)

Director:Stanley Kubrick
Writers:Stanley Kubrick (screenplay) & Arthur C. Clarke (screenplay)

Release Date:6 April 1968 (USA)
Genre:Adventure Mystery Sci-Fi
Awards:Won Oscar. Another 10 wins & 6 nominations

Cast (Cast overview, first billed only)
Keir Dullea ... Dr. Dave Bowman
Gary Lockwood ... Dr. Frank Poole
William Sylvester ... Dr. Heywood R. Floyd
Daniel Richter ... Moon-Watcher
Leonard Rossiter ... Dr. Andrei Smyslov
Margaret Tyzack ... Elena
Robert Beatty ... Dr. Ralph Halvorsen
Sean Sullivan ... Dr. Bill Michaels
Douglas Rain ... HAL 9000 (voice)
Frank Miller ... Mission controller (voice)
Bill Weston ... Astronaut
Ed Bishop ... Aries-1B Lunar shuttle captain (as Edward Bishop)
Glenn Beck ... Astronaut
Alan Gifford ... Poole's father
Ann Gillis ... Poole's mother

Runtime:141 min 160 min (premiere cut)
Country:UK USA
Language:English Russian
Color:Color (Technicolor)
Aspect Ratio:2.35 : 1 more
Sound Mix:4-Track Stereo (35 mm magnetic prints) 70 mm 6-Track (70 mm prints) DTS 70 mm (2001 re-release)

( Fonte - Internet Movie Database em
http://www.imdb.com/ )

quinta-feira, abril 02, 2009

Tão Amigos que Nós Somos!

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"O Governo socialista fez aprovar, em 2006, alterações à lei que permite aos grupos financeiros a isenção total dos rendimentos das suas filiais, refere um relatório de auditoria da Inspecção-Geral de Finanças (IGF). O Ministério das Finanças não quis comentar ao PÚBLICO esta análise.
Em causa está a opção escolhida na adaptação para a lei portuguesa da directiva comunitária para evitar a dupla tributação de rendimentos (90/435/CEE). Ao contrário de noutros países - como é citado pela IGF o caso espanhol - a IGF considera que "o legislador português optou pela solução que, sendo a mais simples do ponto de vista administrativo, propicia o desenvolvimento de mecanismos de planeamento fiscal" abusivo e é "a mais penalizadora para os interesses do Estado". O relatório sobre o impacto da tributação em IRC no sector bancário foi entregue em Outubro de 2008 e propôs a mudança da lei, dentro da margem que a directiva permite, o que até agora não foi feito pelo Governo...."

Extracto da notícia do jornalista João Ramos de Almeida, publicada no jornal PÚBLICO de 2 de Abril de 2009

terça-feira, março 31, 2009

Não Resisti!

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NÃO RESISTI a fazer um link para este post do blog DOTeCOMe_Blog, que é uma delícia.

Impulso às Exportações

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O EURODEPUTADO Poul Nyrup Rasmussen, presidente do Partido Socialista Europeu, e avesso à recondução de Durão Barroso na presidência da Comissão Europeia, em entrevista ao jornal LE MONDE, afirmou que "se tivermos uma maioria, ou uma coligação maioritária no Parlamento [Europeu], deveremos apresentar o nosso próprio candidato à presidência da comissão".
Eu, pessoalmente, sou adepto dessa solução, já que seria uma excelente oportunidade para darmos um impulso às exportações portuguesas, candidatando ao lugar o nosso primeiro-ministro Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, acompanhado de uma substancial remessa de computadores “Magalhães”, alimentados por aerogeradores ou painéis fotovoltaicos.

domingo, março 29, 2009

Recortes do Fim-de-Semana

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"O arquivamento do processo Freeport, no todo ou em parte, está a ser discutido pela hierarquia do Ministério Público, e os magistrados que lideram a investigação têm sido pressionados para fechar o caso. A palavra final vai pertencer a Cândida Almeida, coordenadora do DCIAP, e a Pinto Monteiro, procurador-geral da República.
..."
Extracto da notícia publicada no jornal CORREIO DA MANHÃ de 29 de Março de 2009

“O novo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), João Palma, disse, ontem, em declarações ao PÚBLICO, que "as pressões sobre os magistrados estão a atingir níveis incomportáveis" e admitiu a hipótese de as denunciar. Palma, eleito ontem por quase 50 por cento dos votos, assegurou que "as pressões existem" e que há "conhecimento delas", salientando que "umas são públicas e evidentes e outras, o sindicato reserva-se a oportunidade para as denunciar se for caso disso”.

No que respeita às relações com o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, que têm sido marcadas por alguma tensão, João Palma manifestou o desejo de um "melhor relacionamento" com "respeito mútuo" e "trabalho conjunto" nas várias áreas de intervenção do Ministério Público, tendo em vista a sua "credibilização".
…"
Extracto da notícia da jornalista Paula Torres de Carvalho, publicada no jornal PÚBLICO de 29 de Março de 2009

“…
Aparentemente, Sócrates acredita poder sair da crise recorrendo às panaceias do costume e aos suspeitos do costume, os seus habituais companheiros nas viagens de Estado – entre os quais se incluem alguns dos maiores malfeitores da nossa economia. Se eles abrem a boca queixando-se da crise e reclamando apoios públicos – seja o sr. Amorim na cortiça ou a Mota-Engil nas obras públicas – o Governo apressa-se a despejar-lhes em cima TGV, aeroportos e auto-estradas, pontes e terminais de contentores, milhões e milhões a perder de vista, garantias de crédito, seguros de exportação e até o pagamento dos salários aos seus trabalhadores. Quem está próximo do poder, aproveita, como de costume; quem está longe, que se amanhe; e o grosso das pequenas empresas que aproveite as auto-estradas, as pontes e os viadutos para se pôr ao fresco.

PS - O mesmo Governo que distribui dinheiro às mãos cheias por toda a gente, prepara-se para tomar uma pequena-imensa medida que diz muito sobre o seu conceito de judtiça social e as suas preocupações com a economia real: o aumento, mais um, das taxas de justiça, que hoje já são incomportáveis para a generalidade das pessoas e das pequenas empresas. Não contente com isso, determinou que agora, se alguém quiser intentar uma acção cível ou for constituído réu numa, tem de pagar logo o grosso das custas à cabeça, como se tivesse perdido a acção. O objectivo parece ser o de limpar uns milhares de processos pendentes nos tribunais, a benefício de estatísticas de boa governação. A mensagem é que o Governo prefere ficar bem nas estatísticas do que assegurar a todos o direito à Justiça – que é umas das razões fundamentais da existência do próprio Estado.”

Extracto do artigo de Miguel Sousa Tavares, intitulado SAIR DA CRISE PARA FICAR NA MESMA?, publicado no semanário EXPRESSO de 28 de Março de 2009

“…
Por pouco se mata em Portugal, ou mesmo por nada, como se viu no caso de Oeiras. Mas isso que importa se, em matéria de crime violento e perante os piores números da década, o ministro da Administração Interna exibe a maior auto satisfação pela sua obra e insiste em desdramatizar? O argumento de que o crescimento de 2008 «apenas» correspondeu à descida que se verificara em 2007, esse então é assombroso. Significa que, se se anularem todos os ganhos civilizacionais conquistados até hoje, podemos regressar à barbárie sem que o ministro encontre razões para se inquietar.”

Extracto do artigo de Fernando Madrinha, intitulado O PREÇO DE UMA VIDA, publicado no semanário EXPRESSO de 28 de Março de 2009

“…
O medo impressiona. Entre o relato da violência que marca o quotidiano da escola de Marvila, docentes e funcionários que falaram comigo repetiram sempre a mesma frase: “Não ponha o meu nome”. Outros nem com essa garantia aceitaram falar. Noutra escola , em Sintra, foram os docentes a organizar-se em patrulhas para controlar os sucessivos episódios de violência – 52, só este ano. São apenas casos residuais, mas totalmente inaceitáveis. Uma escola não pode viver assim. A culpa não é só de quem não coloca nos estabelecimentos os meios necessários para garantir a segurança. É também da ausência de políticas de urbanismo e integração social, que transforma alguns bairros, e as escolas que neles se integram, em verdadeiros guetos de violência.”

Comentário de Joana Pereira Bastos, publicado no semanário EXPRESSO de 28 de Março de 2009

sábado, março 28, 2009

Lá Vem Mais Um Peditório!

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OU MUITO me engano ou os portugueses, provavelmente e apesar da crise, lá terão que ser chamados a contribuir para os gastos e despesas com a acção judicial intentada pelo primeiro-ministro Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, contra quem produziu aquelas injúrias e falsidades, que ele afirma mancharem o seu bom nome e pessoa, e que andam associadas ao caso de corrupção do Freeport de Alcochete.