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O SENHOR Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, já passou por cinco fases distintas. Antes de ganhar as eleições em 2005 andava OBCECADO com o poder. Depois, em 2006 e já primeiro-ministro, convenceu-se que era um ANIMAL FEROZ. Logo a seguir, em 2007, teve que enfrentar, CORAJOSAMENTE, as dúvidas que havia e persistem sobre o seu curriculum académico. Em 2008 congeminou uma pequena represália e andou OBSTINADO com a avaliação dos professores. Finalmente, em 2009, parece andar ALUCINADO com os “poderes ocultos” e as “campanhas negras”, decorrentes do caso Freeport, afinal, uma coisa que até vem mesmo a propósito, para que ele possa explorar o papel de vítima, tão apropriado para a conquista de simpatias e de votos.
Dentro dessas cinco fases fui encontrar 13 padrões de governação, que merecem uma avaliação a condizer.
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1 - Tal como o algodão não mente, as imagens que a comunicação têm passado para o público, são bem clarividentes: José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa poderá ser um agressivo e atrevido caixeiro-viajante, mentiroso quanto baste, para ser capaz de vender como autêntica uma cópia mal enjorcada da Gioconda, porém, politicamente é uma rotunda fraude.
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2 - Prova disso é a sua grande apetência pelo poder, não como forma de pôr em prática ideias políticas, mas sim como instrumento para disseminar uma rede nacional de fidelidades, mesmo que inaptas para as funções, com uma abrangência que vai do aparelho administrativo até à área da comunicação social (onde passou a existir menos "informação" e muito mais "comunicação"), e montar uma corte de indefectíveis delfins e comissários políticos, que sirvam, não para governar, mas fundamentalmente para assegurar a manutenção do poder, seja a que preço for.
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3 - José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, com a sua actuação marcadamente autoritária, neoliberal, anti-popular e com efectivo desprezo pelas matrizes e causas socialistas, ao mesmo tempo que ia apelidando as suas incursões políticas de “socialismo moderno e popular ”, envergando a fatiota de “esquerda moderada”, e comprazendo-se em reduzir à expressão mais simples, senão mesmo eliminando-as, algumas das mais importantes funções sociais, que ao Estado compete garantir, conseguia concretizar as políticas que a direita nunca se tinha atrevido a levar a cabo, e com isso conseguiu fazer mais pelo descrédito e perda de prestígio do modelo socialista, do que todas as nebulosas campanhas dos ideólogos da direita. Um exercício legislativo que serve para exemplificar este tipo de política está personificado nas recentes alterações ao código do trabalho, seja no articulado, ou nos vazios legislativos entretanto detectados que, sem terem satisfeito a totalidade das reivindicações das associações patronais, acabaram por introduzir no universo laboral a precariedade e a insegurança laboral, como realidades de facto, inevitáveis e irremediáveis.
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4 - O seu próprio percurso académico, mal explicado, recheado de facilidades e de zonas cinzentas, é bem demonstrativo do baixo nível de rigor com que encara os assuntos relacionados com a educação em geral e os agentes educativos em particular, entendendo-os mais como uns meros burocratas, preenchedores de formulários e geradores de estatísticas, com pouco tempo para ensinar, mas com a obrigação de desempenharem funções de babysiter. Como disse o insuspeito professor Medina Carreira, “a educação em Portugal é um crime de lesa-juventude”, com os alunos a insultarem e a baterem nos professores, a passarem de ano sem precisarem de ter aproveitamento, ou mesmo sem terem aparecido nas aulas. Ou como também o disse o prof. Santana Castilho, e muito bem, uma coisa é a escola real, onde há alunos, professores e funcionários, outra é a escola virtual e cor-de-rosa do Ministério.
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5 - Mais do que dividir para reinar, a sua grande táctica consistiu em escolher com precisão maquiavélica alguns sectores sócio-profissionais, tais como os funcionários públicos e os professores, levá-los ao pelourinho e apontá-los como inimigos públicos perante o país, acusando-os de serem privilegiados e preguiçosos, e sobre os quais pudesse fazer desabar a indignação dos outros sectores da população, no fundo, um ardil, ética, social e politicamente reprovável.
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6 - Peritos em delírios e dissimulações, José Sócrates e seus compinchas, andaram a impingir aos portugueses a ideia peregrina de que Portugal, após ter conseguido o emagrecimento e o controle do défice orçamental, estava a viver uma recuperação económica a pleno gás, que o desemprego tendia a reduzir-se, que o país vivia quase desafogadamente, com o paraíso terrestre ali, ao alcance da mão, situação essa que a malfadada crise internacional veio subitamente neutralizar. Na verdade, recusando-se a admitir que a crise internacional só veio agravar ainda mais, o depauperado estado em que nos encontrávamos, para eles, lá muito no íntimo, esta crise apareceu em boa hora, foi quase um maná caído do céu, pois passou a funcionar como álibi e justificação, mascarando assim as péssimas opções e resultados que a governação tem vindo a acumular desde 2005. Coitadinhos! Tanto que eles se esforçaram, e logo veio aquela maré que deitou tudo a perder…
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7 - A sua actuação política, em tempo de crise, limitou-se a ir buscar fundos ao recém-equilibrado orçamento, feito à custa do empobrecimento generalizado do país e dos portugueses, e com esses fundos correu a fazer injecções ao desbarato e sem critérios de rigor, não para atenuar os efeitos devastadores sobre a nossa frágil economia e o seu tecido empresarial, mas sim para salvar nichos do sector financeiro, que quando não eram covis de malfeitores de colarinho branco, logo autênticos casos de polícia, eram mais empresas gestoras de fortunas, que bancos propriamente ditos. Na generalidade dos casos, perante a vaga de falências e a progressão do desemprego, adoptou uma actuação errática e casuística, característica de quem não tem uma ideia precisa do que se está a passar e como o enfrentar, logo não tem projecto ou algo que se pareça com isso. Antes disso, semana sim, semana não, com o contributo assíduo dos ministros da economia e das finanças, secundados pelo sempre prestável e distraído governador do Banco de Portugal, assistia-se a uma vertigem de declarações, uma autêntica mistificação, em que ora ficava adiada, pela enésima vez, a retoma económica, ora já se vislumbrava a tal luz ao fundo do túnel, com direito a brindes e fanfarra, enquanto o país se ia ultra-individando, ao ritmo de 48 milhões de euros por dia, isto é, 2 milhões de euros à hora.
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8 - Ainda assim e apesar de tudo, os anúncios do investimento público concentram-se no TGV, no novo aeroporto de Alcochete, e fundamentalmente, em mais estradas e outras obras públicas, tudo iniciativas com escasso impacto na superação da crise, e quase nulo benefício para a população em geral. Parecem fixações, mas não são. À falta de competência, conhecimento das causas e visão prospectiva para encontrar os remédios, a solução mais simples é pôr as betoneiras a rodar.
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9 - Fez propaganda, deu espectáculo e foi impingindo gato por lebre, quando o que era necessário era que governasse com eficácia e rigor, com uma atenção especial para os sectores da população que requeriam maior amparo e justiça social.
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10 - Afinal e curiosamente, os únicos benefícios que os portugueses aproveitaram, acabaram por resultar da vocação trapaceira do governo, quando este se apropriou de algumas ideias e projectos legislativos das oposições, tanto à direita como à esquerda, que o P.S. havia reprovado na Assembleia da República, aquando da sua apresentação inicial, considerando-os como inoportunos ou pouco fundamentados, para depois, à socapa, lhes fazerem algumas alterações de pormenor, apresentando-os e aprovando-os como ideias genuinamente suas. Nada de muito grave, já que quem saiu beneficiado foram os portugueses, mas convém lembrar que os cucos rabilongos têm um procedimento semelhante, ao espalhar os seus ovos pelos ninhos das outras espécies, para que elas os choquem e alimentem em vez deles.
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11 – O regime democrático baseia-se em três poderes (legislativo, executivo e judicial) que, embora separados, coexistem, cada um com a sua função específica. Em Portugal, a separação de poderes está-se a diluir perigosamente, com intromissões, umas abusivas, outras consentidas, sendo que o principal problema tem a ver com outros poderes exteriores ao regime, como o poder económico e a comunicação social, que após envergonhado namoro, passaram a viver em declarada mancebia. Um político no conselho de administração de uma empresa, mesmo que privada, é a garantia de que os negócios com o Estado, mesmo que digam respeito a obras não prioritárias ou desnecessárias, estarão facilitados e os contratos assegurados, ao mesmo tempo que o dinheiro irá fruindo para o bolso das clientelas. Deste modo, a promiscuidade e cumplicidades entre o poder político e o poder económico (para não falar no poder judicial) entrou definitivamente nos hábitos e nas rotinas da governação dita socialista, com os políticos a alternarem a sua presença entre os ministérios e as empresas, com estas a serem beneficiárias do estatuto de fornecedores privilegiados, já que a transparência dos concursos públicos, foi substituída pelos sombrios ajustes directos, esses sim, dizem eles, mais adequados a decisões rápidas, próprias de uma gestão racional e funcional dos recursos, o que quer dizer em linguagem acessível, que estamos perante um modelo perfeitamente ajustado aos interesses dos amigos, e à consolidação da rede de favores.
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12 - Já não falo da tentação autoritária que sobrenada o governo de Sócrates, tão expedito na criação de mecanismos restritivos e controleiros, excessos legislativos e incumprimentos, que concorrem para atrofiar a democracia participativa, senão mesmo a própria democracia representativa. Toda a gente concorda que governar com uma maioria absoluta não é confundível ou sinónimo de poder absoluto, porém, a prática do P.S. não cabe neste princípio. O estratagema que levou à recusa de referendar o Tratado de Lisboa da União Europeia, quando havia a promessa de o levar a cabo, é bem um exemplo daquela prática pouco séria. Embora intimamente relacionadas com democracia, porque são o seu fundamento, vou falar apenas das liberdades.
“Nunca como hoje se sentiu este ambiente de condicionamento de liberdade, do ponto de vista dos valores processuais, da liberdade de opinião e de expressão, vivemos aqui e agora num tempo de verdadeira claustrofobia constitucional, de verdadeira claustrofobia democrática". Estas foram palavras pronunciadas pelo deputado do P.S.D. Paulo Rangel, em plena Assembleia da República, há quase um ano, no dia 25 de Abril de 2008. Não pormenorizou, mas englobadas nestas palavras estava uma longa lista de atitudes persecutórias, violações das liberdades, direitos e garantias, levadas a cabo pelo governo de Sócrates e seus favoritos, desde políticos, governadores civis, directores gerais, directores regionais de educação, comandantes de certas autoridades policiais, por cuja actuação o Governo é inteiramente responsável, a lançarem-se sobre militantes partidários, sindicalistas, activistas e população em geral, que se possam envolver em protestos, manifestações ou simples distribuição de folhetos. A democracia não se limita à possibilidade de os cidadãos votarem, de quatro em quatro anos, como ovelhinhas bem comportadas. É muito mais do que isso! Como também já o afirmou o deputado comunista António Filipe, “a democracia não suporta estas atitudes prepotentes. O exercício do direito de manifestação tem uma protecção constitucional directa que não pode ser limitada por governantes agastados com o protesto popular contra as suas políticas ou por governadores civis que convivem mal com as liberdades democráticas e que pensam que o exercício do direito de manifestação depende da sua autorização”.
O medo das pessoas se envolverem ou apenas de darem opinião, voltou a instalar-se, tanto na viela como na praça pública, e isso não acontece por acaso. A intolerância, a pressão, a ameaça, a figura do informador e do denunciante, acarinhada pelas próprias altas instâncias, voltou a ter estatuto e a passear-se insolente pelo país, e as forças policiais, no seu conjunto, passaram a ter uma figura de topo, chamada coordenador, uma espécie de arqui-intendente, que apenas responde perante o primeiro-ministro. Onde é que eu já vi isto? Quinhentos anos de Inquisição e meio século de ditadura, deixam marcas e reflexos nos comportamentos, e José Sócrates devia sabê-lo. Se não sabia, fica dado o recado.
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13 - Para finalizar direi que José Sócrates, os seus acólitos partidários e o seu governo, neste ano de eleições, mobilizados como estão para a campanha eleitoral, e porque o dia só tem 24 horas, não irão perder tempo a governar nem a desgovernar, e ainda bem! O que gastarão a mais em propaganda, recheada de inaugurações, promessas, computadores, amêndoas, bonés, beijinhos, abraços, toalhas de praia e outras vitualhas, pouparão em malfeitorias, de que os nativos já estão sobejamente fornecidos, para além do que é razoável. No entanto, convém estar atento às recentíssimas inquietações que o P.S. e o governo revelam, a propósito da situação social que se vive no país - e que se prevê seja passível de se agravar com o aprofundamento da crise -, o distanciamento que apregoam em relação às políticas neoliberais e o apelo à regulação dos mercados, pois não passam de bandeiras que se voltam a ser desfraldadas em véspera de eleições, quando a verdade é que a prática política de quatro anos de governação, foi direccionada exactamente no sentido contrário daquilo que agora se rejeita. Mais uma vez faço minhas as palavras francas e perspicazes do professor Medina Carreira quando diz que “é preciso que alguém diga aos portugueses o caminho que este país está a levar. Um país que empobrece, que se torna cada vez mais desigual, em que as desigualdades não têm fundamento, sendo que a maior parte delas são ilegítimas, numa sociedade onde uns empobrecem sem justificação e outros se tornam multi-milionários sem justificação, é um caldo de cultura que pode acabar muito mal.”
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Se José Sócrates andou a semear ventos, o mais provável é que tenha que colher algumas tempestades. Portugal não precisa de políticos obcecados com ferocidades, audácias, teimosias disfarçadas de coragem, birras ou alucinações, precisa sim de quem o governe com competência, eficácia, olhos postos nas dificuldades do presente e preocupação com o futuro, a fim de dar aos portugueses a dignidade que eles merecem e condições para que as futuras gerações não nos desmereçam.
