Amputar os Dedos para Vender os Anéis

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Transcrição da intervenção do deputado Bernardino Soares do Partido Comunista Português, na sessão de 6 de Maio de 2010 da Assembleia da República, com o título "As privatizações são um atentado ao interesse nacional". O título do post é de minha autoria.

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"Sr. Presidente
Sras. e Srs. Deputados
(...)
Esta interpelação ao Governo provou como é irracional, desastrosa e contrária aos interesses do país no presente e no futuro a política de privatizações proposta pelo Governo.
É errada porque prejudica o desenvolvimento do país. Entregar sectores chave dos transportes, da energia, da banca ou das comunicações ao sector privado é perder instrumentos fundamentais para o desenvolvimento da nossa economia.
Isso está bem à vista com as ainda não completamente privadas GALP e EDP. O domínio privado sobre elas significa para os portugueses o pagamento de energia e combustíveis mais caros. Significa a destruição de milhares de pequenas empresas e a eliminação dos respectivos postos de trabalho. Significa penalizar drasticamente a competitividade da nossa produção e também das nossas exportações.
É errada porque prejudica as populações. Com empresas públicas privatizadas os serviços públicos passam a estar submetidos, não à prioridade de servir bem as populações, mas à prioridade do lucro do dono.
É errada porque não tem qualquer vantagem mesmo do ponto de vista do encaixe financeiro. A receita que o Estado embolsaria, e que seria a última, se estas privatizações avançassem corresponderá provavelmente a uma meia dúzia de anos dos dividendos pagos pelas empresas visadas. É uma decisão totalmente irracional do ponto de vista financeiro. É vender ao desbarato património nacional.
É errada porque abre caminho ao domínio dos sectores visados, fundamentais na nossa economia, e da riqueza por eles criada, por interesses económicos privados e até não nacionais. É assim que saíram em 2008 20 mil milhões de euros das empresas já privatizadas. Estes capitais privados não vêm para trazer maior eficiência económica, nem diversificação da actividade económica. Vêm apenas buscar os lucros de empresas que já existiam.
É para além disso uma opção que o PS não incluiu no seu programa eleitoral. Para quem tantas vezes usa como argumento para não aprovar medidas positivas o facto de não as ter previamente incluído no programa eleitoral, é estranho que não tenha agora nenhum problema em querer avançar com este programa de privatizações.
Mas nós sabemos bem o que quer o Governo e o que querem o PSD e o CDS que estão de acordo com estas medidas. O que querem não é no fundo resolver um problema financeiro. O que querem de facto é entregar o valioso património que constituem estas empresas aos grupos económicos privados cujos interesses servem.
O Governo PS e os seus acólitos à direita, em vez de submeterem as suas decisões políticas ao interesse público, como obriga a Constituição, o que fazem é submeter o interesse público ao império das negociatas e à ganância do lucro.
As privatizações são um crime de lesa pátria. Um atentado ao interesse nacional.
Continuaremos a lutar contra elas; e havemos de as derrotar.
Disse."

Meu comentário: O supostamente preclaro ministro das finanças, em mais uma teixeirice de gosto duvidoso, chamou às privatizações uma "solução moderna" para solucionar as dificuldades económicas e equilibrar as contas públicas do país. Entretanto, a bola de neve do endividamento português é de 2 milhões de euros por hora, 48 milhões por dia, 336 milhões por semana, 1440 milhões por mês, e assim sucessivamente. Quando já não houver dedos nem anéis, isto é, mais privatizações para fazer, como é que vai ser?

Máquina ZERO

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Passo a transcrever o post intitulado “revisão do PEC”, publicado por Gabriel Silva, em 3 Maio de 2010 no blog BLASFÉMIAS. O título do actual post é de minha autoria.

"Ontem, no Público, Vasco Pulido Valente apresentava uma série de sugestões de medidas que deveriam ser tomadas para que «o pior não chegue ao pior». Nomeadamente:
1º. Diminuir número de feriados para apenas quatro. Acho bem.
2º. Fechar empresas públicas, as substituíveis e as que perdem dinheiro sem qualquer benefício. Concordo. E acrescento as empresas municipais.
3º. Fechar fundações e pseudofundações. Acho bem.
4º. Vender propriedades do Estado, nomeadamente quartéis, prédios, matas e florestas. De acordo.
5º. Vender os submarinos e outro armamento inútil. Certo, embora duvide que alguém os queira.
6º. Vender e demolir autódromo Estoril e meia dúzia de estádios. Certo, acrescentando-se saída do estado do capital do outro autódromo, o da Parkalgar em Portimão. E sugiro que pelo menos um estádio deverá ficar de pé embora ao abandono, renomeado «José Sócrates» como monumento para memória futura.

Mas diz que não chega e acrescenta:
1º. Suspender imediatamente grandes projectos e
2º. Não construir um único km de auto-estrada. Certo.
3º. Proibição de contratar novos funcionários públicos.
4º. Eliminar serviços sem objecto.
5º. Congelar promoções no funcionalismo durante 5 anos.
6º. Acabar com o chamado «subsídio de férias». Tudo certo.
7º. Aumentar IVA em 2%. Discordo totalmente, já basta a actual carga fiscal. E preciso é diminuir despesa e não tirar ainda mais ao contribuinte. Sem dinheiro não há vícios.
8º Regular a banca estrita e rigorosamente. Não é claro o que seja e já me parece muito regulada. Parece é que os reguladores não quiseram fazer a sua parte, pelo que premiá-los com mais poderes parece um contra-senso e benefício do infractor.

E eu continuo a achar que não é suficiente. Acrescento o seguinte:

A - supressão do 13º e 14º mês a todos os pensionistas que aufiram mais de 1500 euros/mês;
B - Imediata equiparação ao sistema geral dos critérios para a reforma dos funcionários públicos;
C - Extinção do Ministério da Economia;
D - Supressão da concessão de todo e qualquer subsídio por parte dos Governos Civis e subsequente extinção de tais organismos;
E - Extinguir «gasoleo verde/agrícola» e terminar redução de portagens para camionistas e subsídio à portagem da Ponte 25 de Abril; instauração de portagens em todas as auto-estradas.
F - Suspender aquisição de viaturas por parte do Estado, autarquias, e administração pública em geral, durante 2 anos;
G - Extinguir Museu Berardo;
H - Extinguir subsídios à produção de energias renováveis;
I - Extinguir AICEP, modalidades de apoios «PIN» e todo e qualquer esquema de protecção/benefício e isenção fiscal/segurança social a empresas;
J - Repartir em 2 ou 3 subgrupos e privatizar Grupo CGD;;
K - Impedir empréstimo à Grécia e revogar perdão de 800 milhões a Angola;
L - Terminar de imediato participação nas guerras do Iraque e Afeganistão bem como presença militar no Kosovo, Bósnia, Congo, Chade…;
M - Vender todos os canais de tv e rádio do grupo RTP;
N - Dividir ANA em 3 (Porto, Faro, Lisboa) e proceder a imediata privatização.
O - Instituição da obrigatoriedade da prescrição do receituário médico pelo princípio activo em todos os sistemas públicos de saúde e/ou por ele financiados;
P - Privatizar TAP;
Q - Suprimir todos os subsídios a empresas em qualquer sector de actividade."

Meu Comentário: Presumo que Gabriel Silva não é reformado, daqueles que têm uma pensão de, pelo menos, 1.500 euros mensais, ao fim de uma vida de trabalho, não é funcionário público e não precisa de férias para descansar. Aliás, para que o cenário ficasse completo, só falta propor que se privatize ou extinga o Estado, logo toda a Administração Pública. Uma espécie de ida ao barbeiro e corte com máquina zero. E agora, Gabriel Silva, estamos satisfeitos?
Mas para que não se pense que ali não há ideias aceitáveis, subscrevo os pontos 1, 2, 4, e 8, do segundo grupo de medidas de Vasco Pulido Valente, e os pontos B, F, L e O, do grupo de medidas do Gabriel Silva, a que acrescentaria a extinção de algumas fundações e de quase todas as empresas municipais. Como é óbvio, estas medidas teriam que ser acompanhadas com a substituição (ou exportação para outras instâncias fora do país) de alguns ministros, nomeadamente das pastas da Economia, Finanças, Obras Públicas e Trabalho, isto para já não falar no quão desoprimidos ficaríamos se o execrável engenheiro incompleto resolvesse voltar (mesmo sem sapatilhas) para o sítio de onde veio.

ADENDA às 17h40m

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NÃO dá para acreditar, mas é verdade. O deputado Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues é, desde hoje, conforme o atesta o Diário da República, membro do Conselho Superior de Segurança Interna. Mais um parágrafo para acrescentar ao seu currículo.

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Insuportável e Não Recomendável

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O DEPUTADO do PS (partido Sócrates) Ricardo Rodrigues, pessoa pedante, insuportável e não recomendável, concedeu uma entrevista à revista SÁBADO e não gostou das perguntas que lhe fizeram. Como eram perguntas incómodas, que remexiam no seu passado lá pela Região Autónoma dos Açores, e provavelmente, não tinha negociado previamente as condições da mesma, coisa que qualquer político avisado costuma fazer, decidiu acabar, abruptamente, com a entrevista, apropriando-se dos gravadores dos jornalistas, com tudo isto a passar-se nas instalações da Assembleia da República, local onde deveria respirar-se, no mínimo, respeito e dignidade. A criatura, como o dizem outros órgãos de comunicação, numa declaração sem direito a perguntas dos jornalistas, anunciou que, na passada segunda-feira, apresentou no Tribunal Cível de Lisboa uma providência cautelar contra a revista SÁBADO e dois jornalistas da mesma, queixando-se do tom persecutório, da abordagem de temas falsos e injuriosos e de ter sido sujeito a violência psicológica insuportável, no decurso da referida entrevista. Ah, é verdade, a criatura ofendida apensou à providência cautelar os gravadores que surripiou, diz ele, abusiva e irreflectidamente.
O deputado Ricardo Rodrigues é vice-presidente da bancada do PS, e isso vem mais uma vez demonstrar a excelência das escolhas e companhias de que José Sócrates se rodeia, para ornamento da sua bancada parlamentar e defesa das suas causas.

O Barómetro da Democracia

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Transcrição do artigo da jornalista Maria Lopes, intitulado “Portugal cai 14 posições no ranking - Situação da liberdade de imprensa é "preocupante"”, publicado no jornal PÚBLICO de 5 de Maio de 2010. O título do post é de minha autoria.

“Portugal ainda não vive no limiar da falta de liberdade de expressão e de imprensa, mas o panorama é preocupante: tais liberdades têm vindo a ser reduzidas e é visível uma complicada relação entre o poder económico, a política e os media. Esta é a principal conclusão do relatório sobre o exercício da liberdade de expressão na comunicação social que levou ao Parlamento 34 pessoas para serem ouvidas durante dois meses na comissão parlamentar de Ética. O documento foi elaborado pela deputada comunista Rita Rato e será discutido e votado na próxima semana, confirmou ao PÚBLICO o presidente da comissão, Luís Marques Guedes.

Ontem, o relatório anual da organização Repórteres Sem Fronteiras seguia de perto as conclusões da comissão parlamentar. No ano passado, a posição de Portugal no ranking da liberdade de imprensa caiu 14 posições, do 16.º para o 30.º lugar. No relatório, que analisa a situação da imprensa em 175 países, não é feita qualquer referência à queda de Portugal, que partilha agora o 30.º lugar do ranking com a Costa Rica e o Mali.

Segundo as conclusões do documento, as impressões recolhidas nos depoimentos de directores de jornais e TV, jornalistas e entidades ligadas à comunicação social confirmam que "o direito a uma informação livre, diversa e isenta está cada vez mais diminuído e as diferentes formas de condicionamento do conteúdo informativo cada vez mais perigosas e sofisticadas".

No capítulo das conclusões, Rita Rato diz que as audições revelaram "preocupantes aspectos das relações entre o poder económico, o poder político e os órgãos de comunicação social": desde a "promiscuidade entre o poder político e o poder económico", passando pela "manipulação da informação e distorção da realidade", somada à "informação feita e produzida à medida do poder dominante". Mas também há que acrescentar a "utilização das fontes de financiamento no condicionamento da informação", bem como "a pressão e a chantagem sobre os jornalistas" - uma realidade que, não sendo "novidade", acaba por ser uma "prática que se tem vindo a acentuar e a contribuir de forma significativa para a degradação do regime democrático".

Tal prática é também "inseparável da crescente concentração da propriedade dos órgãos de comunicação social". Mas há outra questão económica a juntar: a "degradação dos direitos dos trabalhadores do sector", com a depreciação dos salários, o aumento da precariedade e a desvalorização da acção colectiva de que é exemplo a redução do número de conselhos de redacção.

De acordo com o relatório, a intervenção do poder político - que não se esgota no actual Governo mas se estende a anteriores - e do poder económico é "diversificada e sofisticada": inclui a recusa ou dificuldade de acesso à informação, "pressões objectivas sobre os accionistas, retaliações através da publicidade" ou o corte de financiamento bancário, processos judiciais de natureza cível contra jornalistas, limites ao jornalismo de investigação.

Para os problemas que envolvem a publicidade, pelo menos a estatal, o relatório deixa uma recomendação ao Parlamento: "Que considere a adopção de legislação que contribua para um quadro de maior transparência seja no plano da utilização de recursos públicos, seja na intervenção de interesses privados."”

Meu comentário: E ainda há quem diga que não vê qualquer interesse nestas comissões parlamentares. Na verdade, são elas que reforçam o trabalho parlamentar e esclarecem aquilo que, muitas vezes e noutras circunstâncias, passa despercebido aos cidadãos. Esta comissão de Ética, Sociedade e Cultura foi aquela que, desde 17 de Fevereiro de 2010, e em primeira-mão, se debruçou sobre a questão das interferências do Governo no modelo de informação da estação TVI, aquando da sua tentativa de aquisição pela PT.

Subsídio Exibido como Caridade

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Excerto da introdução ao estudo do economista Eugénio Rosa, intitulado O SUBSIDIO DE DESEMPREGO NÃO É UMA DÁDIVA DO GOVERNO MAS UM DIREITO PAGO PELOS PRÓPRIOS TRABALHADORES QUE, PARA ALÉM DOS IMPOSTOS, DESCONTARAM 16.660 MILHÕES € SÓ NO PERIODO 2000-2009 PARA O SUBSIDIO DE DESEMPREGO. O título do post é de minha autoria.

"O governo acabou de apresentar na Concertação Social duas medidas que visam, por um lado, reduzir o subsídio de desemprego e o período a que o desempregado na prática tem direito a ele e, por outro lado, transformar Portugal gradualmente num país de salários ainda mais baixos.
Para alcançar isso mais facilmente tem-se procurado fazer passar a mensagem junto da opinião pública, numa clara operação de manipulação, de que o subsidio de desemprego é uma dádiva dada pelo governo, e não um direito adquirido e pago pelos trabalhadores para além dos impostos.
De acordo com a lei actual, 5,22% da Taxa Social Única destina-se ao pagamento do subsídio de desemprego. No período 2000-2010, os 5,22% dão uma receita à Segurança Social que estimamos em 18.678,9 milhões de euros, quando a despesa prevista com o subsidio de desemprego, mas também como os apoios às empresas, ou seja, aos patrões, e com apoios sociais (subsidio social de desemprego) é de 17.395,8 milhões de euros, portanto verificar-se-á, segundo as previsões do próprio do governo, um excedente de 1283,2 milhões de euros. E isto apesar da crise.
(…)
Ocultar como faz o governo, com o objectivo de manipular a opinião publica contra os desempregados, que estes estão a receber um subsidio de desemprego que já pagaram com os descontos nos seus salários durante o período que estiveram empregados e, por isso, têm esse direito que agora o governo e o patronato querem retirar é injusto e humilhante para esses trabalhadores que são os mais atingidos por uma crise que não têm qualquer responsabilidade."

Quando o Seminu Empresta ao Nu

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OS DESEMPREGADOS portugueses que vão ter reduzidos os seus subsídios de desemprego, os trabalhadores precários com trabalho temporário, incerto, sem contrato, sem garantias, sem carreira nem futuro, os trabalhadores que continuam a empobrecer, por não verem uma actualização salarial há longo tempo, bem como todos os outros a quem vão ser pedidos sacrifícios suplementares para satisfazer o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), são a tropa de choque que vai contribuir para emprestar à Grécia, a módica quantia de 2 064 milhões de euros, para que Atenas não entre em cessação de pagamentos sob a pressão dos mercados financeiros.
O ministro Teixeira dos Santos afirma que "não há riscos de Portugal perder dinheiro" e que isto vai ser uma operação destinada a "dar estabilidade à moeda única". Entretanto, diz o jornal PÚBLICO que “enquanto todos os outros países da eurolândia poderão ganhar com a operação - porque contraem dívida no mercado a taxas bem mais baixas do que os 5 por cento a que vão emprestar à Grécia - Portugal está em risco de sair a perder, porque é o único país confrontado com taxas superiores, que superaram os 6 por cento na semana passada e fecharam sexta-feira a 5,2 por cento.” Isto é o que acontece quando o seminu empresta ao nu, correndo o risco de também ficar sem roupa pelo caminho. Entretanto, alguém vai ficar a esfregar as mãos de contente e a rir-se à socapa.

Dez Perguntas sem Resposta

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Transcrição da intervenção do deputado Bernardino Soares do Partido Comunista Português, como Declaração Política sobre as medidas anunciadas de mais sacrifícios, produzida na sessão da Assembleia da República de 29 de Abril de 2010. O título do post é de minha autoria.

“Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Aqui ficam 10 perguntas e algumas citações sobre a situação que estamos a viver.

1 - Confirma-se ou não que as consequências desastrosas para o nosso país que o PCP e muitos economistas de outros quadrantes previram sobre a entrada de Portugal na UEM e no euro se verificaram?
«Não estamos em condições de competir numa zona de moeda forte. A nossa estrutura produtiva não aguenta uma moeda forte» João Ferreira do Amaral, Professor do ISEG e militante do PS — Público, Economia — 11 de Dezembro de 1995
Também o PCP, desde a primeira hora denunciou que seriam desastrosas as consequências da retirada de instrumentos fundamentais à nossa economia, designadamente no plano cambial, arrasando a competitividade e pressionando os salários e os direitos laborais e sociais, afinal também o objectivo destas políticas apadrinhadas por PS, PSD e CDS-PP.
Nunca ninguém disse aos portugueses em que base assenta a exigência de um défice inferior a 3%, numa economia que precisa de disponibilidade orçamental para se desenvolver.
«(...) direi que os critérios adoptados não são economicamente justificáveis e têm que ser revistos, existindo apenas, por razões que genericamente poderemos classificar como políticas, com o objectivo de forçar a criação de uma Europa a duas velocidades e de uma
mini-União Europeia que a Alemanha possa dominar mais facilmente.» Vitor Constâncio — Cadernos de Economia — Abr./Jun. 1994
«... a falta de mecanismos do orçamento comunitário para fazer face a eventuais choques económicos nos Estados membros e (...) a total independência do futuro banco central Europeu vai criar problemas». Vitor Constâncio — Jornal de Notícias — 15 de Fevereiro de 1997.
Pena é que tivesse esquecido tão depressa estas preocupações e passado a negar o que antes afirmava.

2 – É ou não verdade que nunca se acautelaram os previsíveis choques assimétricos das crises nas economias, por causa dos seus diferentes estádios de desenvolvimento?
«A existência de mecanismos automáticos de redistribuição intracomunitária para fazer face a choques assimétricos é amplamente reconhecida como uma condição de sustentabilidade da União Monetária … Esses mecanismos justificam-se particularmente numa fase inicial da União Monetária, em que as diferenças nas estruturas económicas tornam maior a possibilidade de choques económicos assimétricos significativos, do lado da oferta ou da procura, atingindo particularmente as economias menos desenvolvidas.» Aníbal Cavaco Silva — Anuário da Economia Portuguesa.
De facto a UEM foi feita com critérios uniformes para situações muito diferenciadas, sacrificando as economias mais frágeis como a portuguesa, aos interesses das mais fortes, do capital financeiro e da especulação.

3- Porque não houve ainda uma declaração inequívoca da UE para pôr fim às movimentações do capital financeiro especulativo?
Porque, mesmo sabendo-se que estas agências estão ligadas ao capital especulativo e fazem o seu jogo, o directório europeu, com a Alemanha à cabeça, continua a favorecê-lo nesta situação. Continua a alimentar a especulação.

4- Como se compreende que o Banco Central Europeu (CE) tenha emprestado milhares de milhões aos bancos, sempre com a mesma baixa taxa de juro e agora não empreste aos Estados que deles necessitam e que os vão obter de outros Estados a taxas diferenciadas e mais altas?
Aqui se vê bem como é inaceitável que o BCE não tenha nenhum controle democrático e obedeça aos interesses do grande capital financeiro «... a falta de mecanismos do orçamento comunitário para fazer face a eventuais choques económicos nos Estados membros e (...) a total independência do futuro banco central Europeu vai criar problemas». Vitor Constâncio — Jornal de Notícias — 15 de Fevereiro de 1997

5- Porque é que, se estamos sob o ataque dos mercados, isto é, do capital financeiro transnacional, o Governo e o PSD respondem com o ataque ao povo português e em especial aos mais carenciados?
Todas as medidas anunciadas são contra os mesmos de sempre. São contra as prestações sociais, contra os salários, contra os desempregados. Com um enorme desplante a Ministra do Trabalho repetiu ontem o que o Presidente da CIP tinha dito há dois dias atrás. Que é preciso apertar o subsídio de desemprego para obrigar os desempregados a regressar ao mercado de trabalho. Mas onde estão os empregos para eles ocuparem. Já se percebeu que o que patrões, Governo e PSD querem é progressivamente diminuir os salários, aumentando a exploração e a precariedade.

6- Como podemos aceitar que a banca, que recebeu muitos milhões em apoios, por exemplo em Portugal, que não os reflectiu nos apoios às empresas e às famílias, que continua a ter lucros fabulosos, continue a pagar menos do que as restantes empresas quando deve até pagar mais tendo em conta a sua rentabilidade?
A banca lucrou 5 milhões de euros por dia em 2009, em plena crise. Para IRC a uma taxa efectiva pelo menos 10 pontos percentuais abaixo da taxa prevista na lei e entretanto ameaça já aumentar os spreads. É indispensável que a banca pague pelo menos os 25% de
IRC tal como propusemos no OE e até mais em função do elevado montante dos seus lucros.

7- É ou não verdade que as medidas restritivas anunciadas não vão ter nenhum eleito nos mercados, como não tiveram na Grécia que anuncia cortes, sobre cortes, e vê a sua dívida cada vez mais onerosa como desejam os especuladores?
Quando se cede à chantagem o chantagista aumenta a parada. Na verdade este capital financeiro está sedento de instabilidade para impor aos Estados juros altos. E por outro lado os Governos, como em Portugal aproveitam para aprofundar o neoliberalismo.

8- Como é que se pode combater a crise agravando as medidas que são a sua causa?
Como é que por exemplo a Standard & Poor’s invoca o fraco crescimento previsto para Portugal para degradar a notação da República e exige em consequência mais medidas de corte no investimento, nos salários e nas prestações sociais. Se cortarmos ainda mais no investimento, como o Ministro das Finanças veio hoje anunciar, vamos afundar ainda mais o crescimento económico de que ele é uma alavanca fundamental, ainda para mais quando os mercados para onde exportamos estão também em crise. Se cortarmos ainda mais nos salários, vamos afundar o mercado interno, essencial, entre outros aspectos para muitos milhares de pequenas empresas.

9 – Como podemos continuar as privatizações?
Sendo públicas as empresas são de todos, sendo privadas serão só de alguns. Sendo públicas estarão ao serviço do desenvolvimento e das populações, sendo privadas estarão ao serviço dos lucros. Sendo públicas entregarão em poucos anos mais recursos financeiros ao Estado do que o valor a arrecadar com a privatização.

10 – E finalmente, será que, como nos querem fazer crer, só há este caminho e estamos perante uma inevitabilidade?

Não senhores Deputados, para os povos não há inevitabilidades. Há caminhos e soluções alternativas e pela nossa parte continuaremos a lutar por eles.

Disse,”

Meu comentário: Dez perguntas não são dez mandamentos! Penso, no entanto, que são dez perguntas, que como muitas outras, continuarão sem resposta.

Fazer, Adiar ou Renunciar

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AO MESMO tempo que José Sócrates diz desconhecer qual o impacto orçamental da redução do subsídio de desemprego que vai implementar, o governo soma contradições, deixando a impressão de que está cada vez mais descoordenado, inseguro e desnorteado, tanto a respeito do que diz, como do que faz. Prova disso são os ministros dizerem uma coisa, sobre determinados assuntos, ao passo que o primeiro-ministro diz outra. A privatização da ANA e a insistência nas grandes obras públicas, que sendo grandes sorvedouros de recursos, apenas beneficiam o lobby das grandes construtoras (como é o caso da Mota-Engil de Jorge Coelho), são disso exemplos.
Por outro lado, não consigo perceber porque é que o Partido Comunista Português continua a insistir que as obras públicas de estadão se devem manter (penso que já teve opinião contrária). Admitamos que todas são necessárias, só que umas são mais prioritárias que outras, logo uma coisa é adiar, outra é renunciar. Aquilo em que o governo insiste, concentra-se nas auto-estradas, na terceira travessia do Tejo, no TGV e novo aeroporto, ao contrário de dar preferência e focalizar os meios e recursos do país na diversificação das aplicações, seja na modernização das decrépitas linhas ferroviárias existentes, seja na manutenção atempada e eficaz da arruinada rede rodoviária secundária, quer na modernização e manutenção de outras estruturas existentes, tais como instalações portuárias, rede escolar, rede de saúde, isto para não falar nos incentivos às empresas de pequena e média dimensão, e às actividades económicas mais carentes.
Façamos uma comparação: é como se eu em minha casa estivesse em sérias dificuldades para que o meu rendimento mensal conseguisse fazer face às despesas essenciais e inadiáveis, e de repente entendesse que era mais prioritário contrair um empréstimo para comprar e instalar um aparelho de ar condicionado. Como é que eu posso combater a crise da minha célula familiar, assumindo novos e discutíveis compromissos, e endividando-me ainda mais?
Não percebo! Será que o PCP, ao colocar-se ao lado da opção do governo, receia ser acusado de estar a subscrever as exigências da direita e a alimentar uma suposta coligação negativa, ou haverá outras razões?

Trabalho e Pastelaria Fina

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A ÉPOCA é da altura em que sopravam os ventos da Revolução Francesa. O local é o palácio de Versalhes, onde parasitavam uns milhares de inúteis aristocratas, cortesãos, todos protegidos da realeza, que diariamente se entretinham, entre jogos e futilidades, a delapidar os recursos do país em festanças, onde imperava o fausto, a fartura desmedida, o desperdício. O momento é aquele em que uma multidão de andrajosos e esfomeados se acercou dos gradeamentos do palácio, de mão estendida, pedindo comida. Contam algumas crónicas que Maria Antonieta, mulher de Luis XVI, o último rei daquela França que iria apear a monarquia, confrontada com o pedido dos miseráveis, com algum desprezo, terá mandado dizer isto: "se têm fome, que comam bolos!".
Agora, quanto ao insuportável José Sócrates, perante o claudicar da economia e o alastramento do desemprego, que continuam a devorar a sociedade portuguesa, a um ritmo imparável, e a sua intenção de reduzir os subsídios de desemprego, com o objectivo de levar a trabalhar, a qualquer preço, quem não consegue arranjar trabalho, porque isso é coisa que cada vez escasseia mais, indiferente e arrogante, ainda o ouvirei balbuciar: "se não há trabalho, inventem-no!"

Pecado e Delito

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"A PEDOFILIA sempre existiu entre o clero. Mas era tornada invisível. A Igreja apenas via o aspecto de pecado e não de delito. Nessa visão, apenas se vê o pecador. No delito se vê a vítima. Delito é crime que deve ser levado aos tribunais. Isso a Igreja sempre se negou a fazer, na falsa ideia de preservar o seu bom nome."

Texto de Leonardo Boff, ex-sacerdote católico, teólogo, filósofo e professor universitário brasileiro.

Portugueses, Cuidem-se!

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AS AGÊNCIAS de notação internacional baixaram a notação da dívida portuguesa em 2 pontos.
A seguir à Grécia, o espectro da falência paira sobre Portugal.
O ministro Teixeira dos Santos disse que estávamos a sofrer um iníquo ataque especulativo, por parte dos mercados.
Tirando isso, disse ele, o governo está certo e vamos a caminho da recuperação.
Entretanto, os queridos mercados, continuam sem contemplações, impávidos e serenos, a fazer o que melhor sabem fazer: ganhar dinheiro com a miséria alheia.
Face à crise que se avizinha, o PSD de Pedro Passos Coelho ofereceu-se para ser a bengala de José Sócrates.
Perante o oferecimento, José Sócrates, mais manso do que nunca, aceitou ser amparado pela bengala do PSD de Pedro Passos Coelho, ao mesmo tempo que tratava (influenciado pelas suas cábulas de algibeira) os jornalistas presentes, por “senhores deputados”…
Pareciam Dupont e Dupont em operação de charme para acalmarem as agências internacionais, e desassossegarem ainda mais a vida dos portugueses, com o inferno que vão cozinhar.
Começa a ganhar forma o “bloco central”, tardio e envergonhado, travestido de missão patriótica.
Logo a seguir veio lesto o CDS de Paulo Portas, em passo de corrida, a querer subir para o comboio salvador da pátria, mesmo sem ter sido convidado.
Por isso, e atendendo a que somos um povo de brandos costumes, vai começar o grande assalto às prestações sociais.
Vamos descer mais uns degraus rumo à penúria generalizada.
Quanto aos especuladores bolsistas, se tiverem residência no estrangeiro, podem continuar a ganhar rios de mais-valias, isentas de impostos.
Os bancos, idem, idem, aspas, aspas.
E os dinheiritos colocados em off-shores, é garantido, também vão continuar a estar protegido dos avanços fiscais.
Quanto à gatunagem de colarinho branco que por aí anda, fiquem descansados que os fiscais vão estar muito ocupados, por exemplo, com as auditorias aos beneficiários do rendimento mínimo de inserção.
As obras públicas de estadão vão continuar em frente, para modernizar a pobreza do país.
O papa Ratzinger virá até cá dar um passeio, dar conselhos aos políticos e fazer festas às criancinhas.
E o engenheiro incompleto, criatura muito mentirosa, que também é o arquitecto do “socialismo moderno, moderado e popular”, continuará a fazer das suas e a viver no país das maravilhas, com o aval de quem nele votou.
Portugueses, cuidem-se, que vêm aí tempos muito difíceis!

Notas Soltas

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Nota 1
"(...) Cada casa tem o nome de ministério, e há alguma azáfama lá dentro, mas é uma agitação abaixo de zero, inútil. Não há dinheiro e há vícios. Funciona-se por rotina e pompa, mas em cada uma daquelas casas pouco mais há do que a mais corrente das gestões. Os porteiros podiam fazer de ministros que não se dava por ela.
(...)"
Excerto do post de José Pacheco Pereira, publicado no blog ABRUPTO, em 28 de Abril 2010, com o título REDE DE MENTIRAS.

Nota 2
"A maior desgraça de uma nação pobre é que em vez de produzir riqueza, produz ricos.
Mas ricos sem riqueza.
Na realidade, melhor seria chamá-los não de ricos mas de endinheirados.
Rico é quem possui meios de produção.
Rico é quem gera dinheiro e dá emprego.
Endinheirado é quem simplesmente tem dinheiro. ou que pensa que tem.
Porque, na realidade, o dinheiro é que o tem a ele.
A verdade é esta: são demasiados pobres os nossos "ricos".
Aquilo que têm, não detêm.
Pior: aquilo que exibem como seu, é propriedade de outros.
É produto de roubo e de negociatas.
(...)"
in POBRES DOS NOSSOS RICOS de Mia Couto - Poeta Moçambicano

Das Promessas aos Actos

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“(…) Isto é o que nos une, 36 anos depois de Abril, e que torna esta sessão tão importante: a liberdade, hoje requintadamente condicionada.

Lembremos a revolução de Abril e Sérgio Godinho… porque em 2010:

O povo não pode escolher,
O povo não pode decidir,
O povo não pode produzir.
O Estado escolhe pelo povo,
O Estado decide pelo povo,
O Estado produz pelo povo.
O Estado é, afinal, do 24.
O Estado é o sistema e o regime.

Este Estado, senhor Presidente da República, é reaccionário.
Profundamente reaccionário!

Quando deixamos que o Estado entre nas nossas casas, nas nossas empresas, no nosso dia-a-dia, para reclamar o seu quinhão…
Quando deixamos que o Estado comprima direitos e garantias…
Quando deixamos que o Estado abdique voluntariamente do exercício da justiça…
Quando deixamos que o Estado se enfarte a si próprio à custa de todos…
Quando deixamos que o serviço-modelo do Estado – o único a funcionar com exemplar eficácia – seja o da cobrança de impostos…

Então… temos, enquanto representantes eleitos do povo e pelo povo, que pedir desculpa!
Não por ter feito Abril mas por ter, apenas, prometido Abril!
(…)”
Excerto da intervenção de José Pedro Aguiar-Branco, deputado do PSD, na Assembleia da República, em 25 de Abril de 2010.

Meu comentário: A solução é simples: basta de conversa, de adiamentos, de retrocessos, de desculpas, e passemos das promessas aos actos, para cumprir o que foi prometido em Abril.

A Face Sombria da RTP2

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“A RTP2 anuncia para domingo a segunda edição do Dia D, maratona anual de documentários de produção nacional; na véspera a Midas Filmes anunciava que a 2 recusara exibir dois documentários portugueses produzidos pela firma, assinados por Fernando Lopes e Manuel Mozos. Que o mesmo é dizer: de um lado a 2 invoca a sua dedicação ao serviço público e o seu apoio à produção de documentários, do outro um dos produtores que trabalha com o canal denuncia essa dedicação e esse apoio como puramente cosmético.

(…)”
Excerto do artigo de Jorge Mourinha, intitulado “Serviço público”, publicado no jornal PÚBLICO de 23 de Abril de 2010.

“(…) A direcção da RTP2, chefiada por Jorge Wemans, recusou apresentar, sem dar explicações, dois filmes de qualidade, “Michael Biberstein: O meu Amigo Mike ao Trabalho” de Fernando Lopes, e “Aldina Duarte: Princesa Prometida”, de Manuel Mozos, ambos produzidos por uma empresa, a Midas, que, em comunicado, acusa a RTP2 de desrespeitar o contrato de concessão e de fazer uma “afronta sistemática ao cinema português”, denunciada antes pelo DocLisboa e pelo Manifesto do Cinema Português que Manuel de Oliveira encabeçou. Depois do comunicado, Wemans teve o descaramento de dizer que “99,9 por cento” dos produtores “reconhecem” o lindo serviço que o canal público tem feito pelo cinema português e emitiu um contracomunicado listando as glórias do seu consulado. (…) A censura da RTP2 é pior que a dos fascistas, que se baseava em critérios políticos. Agora são critérios de arbitrariedade e autoritarismo. Wemans castiga quem é contra a obediência e contra quem exerce a liberdade de expressão. Se o país se regesse pela lei, pelo pudor, pela autoridade democrática, há muito que esta direcção da RTP2 teria sido varrida dos lugares públicos que insulta.
(…)”
Excerto do artigo de Eduardo Cintra Torres, da rubrica “Olho Vivo”, publicado no suplemento P2 do jornal PÚBLICO de 23 de Abril de 2010.

HOUVE um TEMPO

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HOUVE um tempo para RESISTIR
Outro tempo para a INSURREIÇÃO
Brotou tempo para traçar o RUMO
Tempo para DECRETAR
Outro tempo para a CONSTRUÇÃO
E para não DESISTIR
Depois vem tempo de AGITAÇÃO
Tempo de combate e de LOGRO
Mas sempre haverá que CELEBRAR
O tempo que não se pode ESQUECER
E muito menos REVOGAR

25 de Abril, SEMPRE!


F.Torres
Abril 2010

As Paixões de Sócrates

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HÁ umas semanas atrás, ouvimos o primeiro-ministro revelar, a propósito de uma qualquer cerimónia em que compareceu, que gostava, que tinha um fraco e também algum jeito para arquitectura. Quanto a isso, e pelas provas dadas, jeito não digo, mas lá que tinha um fraco, tinha! Ontem, em mais uma aberração propagandística, durante uma outra inauguração, desta vez numas instalações portuárias, José Sócrates, com ar intimista e voz de cordeirinho a cheirar a falso, confessou, mais ou menos com estas palavras, o seguinte:

Eu gosto de portos,
Eu sonho com portos,
Eu adoro portos,
Eu amo portos,
Eu sinto-me bem nos portos.

Quem diria? Sócrates é uma fonte inesgotável de surpresas. Depois da arquitectura, da política e dos portos, ainda um dia, para nosso espanto, virá dizer que se sente vocacionado para a engenharia.

“Bichas-de-Rabear”

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José Sócrates e Pedro Passos Coelho estiveram reunidos em S.Bento, residência oficial do primeiro-ministro, durante perto de 3 horas, e despediram-se com salamaleques, ficando assim comprovada a manifesta mansidão do "animal feroz". Aliás, o estado periclitante em que o país se encontra, não aconselha que o engenheiro incompleto José Sócrates continue a usar desenfreadamente o filão da propaganda, não só porque enquanto sistema para se manter à tona, não só está esgotado, como também não é aconselhável, dadas as circunstâncias. Da longa reunião não houve declarações nem transpirou nada, pois é sabido que o segredo é a alma do negócio. Em contrapartida, na Assembleia da República houve troca de palavras azedas e muitas faíscas, durante a apresentação, por parte do PSD, das “suas” medidas complementares ao Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), mas tudo leva a crer que aquilo tenha sido apenas um exercício inofensivo, uma espécie de “bicha-de-rabear”, destinada a fazer crer que há oposição, quando de facto o que vai haver é concertação, no que respeita a medidas de austeridade e sufoco dos portugueses. Se o PS diz mata, logo o PSD se adianta a dizer esfola. Os ministros José Vieira da Silva e Pedro Silva Pereira, assumindo-se como pregoeiros de serviço, lá foram dizendo, muito ofendidos, que o PSD tinha uma "agenda escondida", e que se as medidas que agora avançava tinham algum mérito, isso devia-se ao “facto de já estarem previstas no PEC" do PS, logo de serem tardias e redundantes. Em resumo: dois partidos a fazerem de conta que se esgrimem, quando na verdade são farinha do mesmo saco, a denunciar a entrada em cena, com pezinhos de lã, de uma versão encapotada de Bloco Central, amparada na bengala do CDS-PP, e a denunciar a estratégia que o engenheiro incompleto está a tentar pôr em prática, isto é, manter-se mais 4 (quatro) anos no poder, fazendo concessões pontuais à esquerda, mas continuando a negociar e a governar à direita, desta vez brandindo o “patriótico” argumento do combate contra o espectro da falência do país.

Metafísica de Cordel

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O doutor Mário Soares vai de mal a pior. Escreve sobre todos os assuntos, dá sentenças sobre tudo e sobre nada, engalanado na sua toga de sábio ancião, com mais de oito décadas de vida. Desta vez excedeu-se, ao resolver associar a grande frequência dos tremores de terra e das erupções vulcânicas com demónios à solta, como consequência das actividades humanas menos próprias, as quais estariam a concorrer para comprometer os equilíbrios naturais do planeta, o que é verdade, menos a associação com demónios à solta, tremores de terra e erupções vulcânicas. Daí a dizer que as manchas solares ou a queda de meteoritos, também são o resultado da imprudência, inconsciência e irresponsabilidade humanas, vai apenas um passo.
Oh doutor Soares, olhe que a falta de formação científica, não é desculpa para cogitações deste tipo, que quase roçam a metafísica de cordel. Usando linguagem simplificada, actividade sísmica não é mais do que o planeta a ajustar e a aconchegar as várias camadas de que é constituído, ao passo que o vulcanismo é a libertação dos magnas e gases do seu interior, através dos seus respiradores, os vulcões. E aí o Homem, pouco ou nada interfere, limitando-se a estudar os fenómenos, que sempre existiram e continuarão a existir, com frequência variável, embora com custos tremendos para quem por eles é atingido.

Nota – Este apontamento resultou da leitura dos três primeiros parágrafos do artigo de Mário Soares, publicado no DIÁRIO DE NOTÍCIAS, com o título “Este nosso tempo…”. Quanto aos restantes parágrafos do artigo, pouco ou nada tenho a apontar e até subscrevo algumas ideias.

Sem Título

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Acrílico da autoria de Joaquim Guerreiro