Espanholês Técnico

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DURANTE uma conferência de imprensa em Espanha (só ontem é que tive conhecimento da coisa), o engenheiro incompleto ao ser confrontado com o facto de as medidas de austeridade serem o resultado das pressões oriundas da União Europeia, disse, recorrendo ao seu espanholês técnico, o seguinte: “sinto-me dono da economia portuguesa”. Não acredito, o homenzinho entrou em delírio, ou será que se estava a referir a alguma coisa que nós ainda desconhecemos? De qualquer modo, o que nos vale é que há uma grande diferença entre o “ser” e o “sentir”.

Socretinices

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A RTP "ofereceu" a José Sócrates mais uma entrevista "feita por medida" para ele tentar esclarecer porque é que abandonou o seu programa eleitoral, explicar as medidas de austeridade cuja necessidade sempre negou, e dar um jeito na sua imagem. O resultado foi o que se viu e ouviu: um fatinho Armani a embrulhar um saco de arrogância, que não pára de bolçar fanfarronices, balelas e contradições, com a suprema preocupação de sacudir responsabilidades, endereçando aos outros a autoria das dificuldades que estamos a viver e dos erros crassos que ele próprio cometeu, e nos quais reincide com o mais patético dos descaramentos. A ideia com que se fica é que não existe Governo, existe apenas um "one man show" chamado Sócrates, que desempenha todos os papéis até à náusea.
Quanto à crise que afecta o país, disse que a culpa é de que o mundo mudou. Só faltou acrescentar que não estava à espera de tanta ingratidão por parte dos mercados e dos especuladores financeiros.
A sua ideia de investimento público continua a girar toda à volta das grandes obras de estadão, consertadas com os grandes interesses dos grupos construtores.
Disse que não pede desculpas, porque ninguém pede desculpas por estar a cumprir a sua missão de governar, só que neste caso a missão está a ser cumprida às avessas do que foi prometido.
Disse que o seu interesse é governar e servir bem o país, mas esqueceu-se de referir que andou a povoar a administração pública e outros lugares-chave com os seus correligionários, e se governar e servir bem o país é satisfazer o apetite de quem se tem lautamente "servido" das “facilidades” da sua governação, bem pode limpar as mãos à parede.
Disse que reduzir os lucros dos gestores públicos (penso que estivesse a referir-se aos vencimentos) é um sinal que enfraquece a democracia, e fico sem perceber o que é que uma coisa tem a ver com a outra.
Disse que, face às dificuldades, o governo fez um esforço para distribuir o esforço por todos, mas esqueceu-se de reconhecer que para uns o esforço é uma insignificância negligenciável, enquanto que para outros é ter que prescindir de bens essenciais, cair na indigência ou ir à falência.
Recusou-se a admitir que tem andado a impingir uma imagem do país que não é coincidente com a realidade.
Disse que no primeiro trimestre deste ano tivemos o maior crescimento da Europa, que estamos no bom caminho, mas que se calhar os sacrifícios continuarão, sabe-se lá por quanto tempo.
Disse que o inquérito à tentativa de compra da TVI pela PT é um "espectáculo lamentável", o que é verdade, se atendermos às conclusões a que esse mesmo inquérito vai chegar.
Voltou a insistir que o mundo mudou (sempre a culpar os outros), mas esqueceu-se de referir que desde as eleições legislativas do ano passado até agora, o seu discurso também mudou umas poucas de vezes.
Disse, ostentando o mais comovente dos atrevimentos, que é preciso dizer toda a verdade aos portugueses.
Continua a dizer e a contradizer-se, com a mesma facilidade com que mente e vira as costa às perguntas incómodas.
Mesmo amparado pelo PSD, e a tentar improvisar uns passos de tango, é visível que o homenzinho está em queda livre.
Para terminar apenas me ocorre citar uma frase de Adele (interpretada pela actriz Catherine Keener) no filme Sinédoque, New York (2008), do realizador Charlie Kaufman: “Quanto mais se conhece uma pessoa, mais ela nos desilude.”

Afinal, em que Ficamos?

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O JORNAL DE NEGÓCIOS informa que o BPI já não pertence ao conjunto de bancos que estão a financiar o troço Poceirão-Caia (o primeiro troço de Alta Velocidade a ser assinado), que vai ser construído e explorado pelo consórcio Elos, liderado pela Brisa e Soares da Costa.
Por sua vez o EXPRESSO on-line diz que o ministro das obras públicas, António Mendonça, à margem da conferência "Portugal em Exame", garantiu que as obras públicas planeadas têm financiamento assegurado, nomeadamente o troço do TGV Poceirão-Caia que já tinha fundos comunitários de 650 milhões de euros.
Afinal, em que ficamos?

Moção de Censura? Claro que Concordo!

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MOÇÃO de Censura? Claro que concordo! Para além de ser um instrumento a que recorrem as forças políticas, com representação parlamentar, para manifestar a sua discordância com as políticas do governo (senão mesmo apeá-lo), no caso presente também vai servir para pôr em pratos limpos, quem é quem, no contexto do actual plano de austeridade, isto é, ficarmos a saber quem assume as responsabilidades políticas de apoiar ou rejeitar as actuais (e futuras) medidas do Governo contra os trabalhadores e os sectores mais frágeis da sociedade portuguesa. Não basta à restante oposição de direita (PSD e CDS) falar de “patriotismo” e ir alimentando, à boca de cena, falsas guerrilhas de alecrim e manjerona contra o Governo, para simular indignação, ao mesmo tempo que, nos bastidores, vai dando o seu aval e impondo as suas condições, para que depois se concretizem, pela prestimosa mão do PS e do seu alucinado governo minoritário, alguns dos seus mais ousados objectivos políticos.

Anomalia Epistemológica

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Sócrates, o engenheiro incompleto, foi convidado para um Seminário de Empresários, promovido pelo diário ABC e a Deloitte, que decorreu em Madrid, tendo chegado ao evento bastante atrasado. Quando deram a palavra à criatura, esta desatou a divagar e a desbobinar, com letra e música de sua autoria, as maravilhas e grandes feitos da sua política, como se estivesse a descrever o paraíso na terra, para uma plateia de imbecis, maravilhados e boquiabertos, como se eles não soubessem quem ele é nem o que se passa cá dentro deste lugarejo. Já Durão Barroso e José Luís Zapatero, nem sequer lá apareceram, tendo a mesa dos convidados VIP ficado com as suas cadeiras vazias.
É com visões destas que cada vez mais me convenço que Sócrates não é um político, nem sequer um vendedor de calicidas, antes sim uma autêntica anomalia epistemológica, isto para não lhe chamar outra coisa.

Cisjordânia: Território Sob Ocupação

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SEGUNDO informa a edição on-line do jornal diário israelita HAARETZ e do PÚBLICO (Espanha), Israel impediu no passado domingo (2010-Mai-16) o acesso ao território cisjordano do professor e filósofo Noam Chomsky, onde estava previsto aquele académico norte-americano pronunciar uma conferência na Universidade Bir Zeit de Ramala. Perante tal recusa, o professor Chomsky teve que regressar a Aman, sem qualquer explicação por parte das autoridades de ocupação israelita, excepto a aposição no seu passaporte de um carimbo com a expressão "entrada recusada", e depois de haver sido sujeito a um interrogatório de várias horas.
Noam Chomsky é professor emérito de linguística do Massachusetts Institute of Thecnology (MIT), e é considerado uma das figuras mais destacadas do século XX, no campo da linguística. As forças de ocupação israelitas continuam a recusar a entrada na Cisjordânia de cidadãos estrangeiros de reconhecida reputação, mantendo sob apertado controlo o acesso àquele território palestiniano, conservando-o isolado e incontactável da comunidade internacional, mesmo para actividades de natureza cultural e académica.

O Estado da Nação em Recortes da Imprensa

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"Isto está a ser apresentado em doses aparentemente suaves, sempre salpicadas de medidas de aparente justiça, mas que mantêm essa matriz de profunda desigualdade e profunda injustiça", afirmou Carvalho da Silva à SIC, ainda antes da conferência de imprensa do Conselho de Ministros, onde José Sócrates revelou as novas medidas de combate ao défice. (...) "Ou fazemos uma reacção fortíssima ou põem-nos a pão e água como diz o povo, porque sucessivamente vão ao bolso dos trabalhadores e daqueles que menos têm", alertou.

Declarações de Manuel Carvalho da Silva, secretário-geral da CGTP, veiculadas pelo DIÁRIO ECONÓMICO em 13 de Maio de 2010.

"Sócrates tornou-se já um has been da nossa vida política. E um estorvo, a prazo, para o PS. Com a campanha presidencial de Manuel Alegre, a combater o PEC-1, o PEC-2 e toda a política de austeridade do Governo, o PS corre o risco de se tornar um partido esquizofrénico. E de chegar em fanicos a 2011. Pode agradecê-lo a Sócrates."

Transcrição parcial do apontamento "Dito & Feito"de José António Lima, publicado no semanário SOL de 14 de Maio de 2010.

“(…) Defendendo o já indefensável, disse José Sócrates que “o Governo deu o seu melhor (!!) para que esse ajuste fosse feito sem aumento de impostos”, “mas a verdade é que o mundo mudou, e de que forma, nos últimos quinze dias, com um ataque sobre as economias da zona euro”.(…) Face ao ataque, a D.Merkel faz ressoar trombetas, o dr. Barroso ameaça – o eng. Sócrates faz tudo: sobe impostos, corta regalias sociais, diminui ordenados – isto para começar. E anuncia que, em matéria de desemprego, as coisas ainda vão piorar (escusava de dizer, as receitas preconizadas são para tanto seguras), bem como que temos para, pelo menos, mais dois anos deste massacre.
Há, entretanto, aui uma pergunta que se impõe: mas, afinal, e além do como e do para quê, quem é que nos está a atacar?!!! A resposta, já se vê, é clara e servida pelos próprios: são os mercados! A especulação. Isto é: o dinheiro. O capital. O lucro. O sistema. O capitalismo.
Assim - percebe-se melhor. E, identificado o atacante, permita-se a conclusão que fazer o jogo dele não é seguramente a melhor defesa. Face a ataques, não é o que Sun Tzu ou Clausewitz aconselhariam. Para não citar outros autores.”

Transcrição parcial do artigo de Ruben de Carvalho, intitulado “Ataque? Mas de Quem?!!”, publicado no semanário EXPRESSO de 15 de Maio de 2010.

“Após seis meses de ilusão e teimosia, José Sócrates enfrenta a realidade. o plano de austeridade que aí está contraria todas as promessas, desautoriza todas as previsões, desmente todas as proclamações solenes e definitivas com que tentou fugir ao inevitável. E mesmo assim, foi preciso ser colocado entre a espada e a parede por Bruxelas, que agora se tornou abertamente a sede do poder político nacional. (…) O plano conhecido na quinta-feira é para um ano e meio. Mas, no fim do 2011, o défice estará nos 4,6%. Mais austeridade será necessária para que fique abaixo dos três por cento. E mais ainda para o conter nesse valor, como admite o próprio ministro das Finanças. É esta perspectiva de austeridade perpétua num país já exaurido que mata a credibilidade e a confiança de que fala Sócrates – mas a credibilidade e a confianças nos responsáveis políticos. Como pode essa confiança existir quando um chefe de Governo nos declara campeões do crescimento económico num dia, sabendo que, no dia seguinte, vai tomar medidas tão drásticas como as que foram anunciadas? Ou quando um líder da oposição pede desculpas, horas depois de subscrever um acordo com o Governo, por estar a fazer o contrário do que afirmou semanas antes? (…)”

Transcrição parcial do apontamento de Fernando Madrinha, intitulado “Sem Desculpa”, publicado no semanário EXPRESSO de 15 de Maio de 2010.

A responsabilidade pela agitação que conduziu o euro ao mais baixo nível em ano e meio (1,2358 dólares) não pode ser atribuída aos mercados onde se formam os câmbios. Deve ser colocada nos governos que deixaram que os seus défices crescessem em desvario.
(...)
A crise actual "não tem nada a ver com ataques especulativos. Tem a ver com as finanças públicas e, portanto, com a estabilidade financeira da zona euro. A responsabilidade dos europeus é tomar medidas que contrariem as actuais tensões nos mercados".
(...)
"Precisamos de concretizar políticas de controlo mútuo da actuação dos executivos, precisamos de sanções efectivas para as situações de incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento. O Banco Central Europeu insta a zona euro a realizar profundas mudanças", defendeu o presidente do BCE.
(...)
O apelo de Trichet surge poucos dias depois de a Comissão Europeia ter proposto novas sanções como forma de obrigar os Estados-membros da União Europeia a seguirem as regras comuns quanto ao défice e à dívida pública. Bruxelas pretende, inclusivamente, que os orçamentos dos países sejam coordenados com a Comissão mesmo antes de serem apresentados aos parlamentos nacionais.
(...)
Declarações de Jean-Claude Trichet, presidente do Banco Central Europeu (BCE), veiculadas pelo jornal PÚBLICO em 16 de Maio 2010.

Primeiro-ministro convocou reunião da concertação social para quarta-feira. Mas só para "explicar" e sem margem para negociar.

Informação do DIÁRIO DE NOTÍCIAS on-line de 16 de Maio de 2010.

Há 138 Anos Era Assim…

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Eça de Queirós, em 1872, escreveu em As Farpas:
"(…)
Nós estamos num estado comparável somente à Grécia: mesma pobreza, mesma indignidade política, mesma trapalhada económica, mesmo abaixamento de caracteres, mesma decadência de espírito. Nos livros estrangeiros, nas revistas quando se fala num país caótico e que pela sua decadência progressiva, poderá...vir a ser riscado do mapa da Europa, citam-se a par, a Grécia e Portugal.
(…)"
… e em 2010 a cena parece repetir-se! Já Karl Marx tinha dito que “a História repete-se duas vezes, a primeira como tragédia, e a segunda como farsa.”

Medidas para Reduzir o Défice

Cartoon enviado para a minha caixa de correio. Não consegui identificar o autor.

“OS TRABALHADORES E REFORMADOS VÃO PAGAR ESTE ANO, EM MÉDIA, MAIS 270 € DE IRS E PELO MENOS MAIS 434 € EM 2011;

O GOVERNO PRETENDE QUE AS GRANDES EMPRESAS, INCLUINDO BANCOS, PAGUEM ESTE ANO APENAS MAIS 193 MILHÕES € DE IRC;

UM AUMENTO DE 1% DE IVA (1 ponto percentual) DETERMINA QUE OS PORTUGUESES PAGUEM ESTE ANO MAIS 350 MILHÕES € DE IMPOSTO:

A ELIMINAÇÃO ANTECIPADA DAS MEDIDAS ANTI-CRISE VAI TORNAR MUITO MAIS DIFÍCIL A SITUAÇÃO DE MUITOS TRABALHADORES E A RECUPERAÇÃO ECONÓMICA DO PAÍS.

Os valores do PIB apresentados pelo INE são provisórios, e os definitivos são normalmente mais baixos. Só Sócrates, numa altura destas, se lembraria de dizer que a economia está a entrar numa fase de crescimento económico.”

Conclusões de um estudo do economista Eugénio Rosa, divulgado em 14 de Maio de 2010, sobre o impacto das MEDIDAS PARA REDUZIR O DÉFICE, acordadas entre José Sócrates e Pedro Passos Coelho.

Não Aprenderam Nada!

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O sr. Francisco Assis, não sei se à entrada se à saída da reunião da Comissão Política do PS (partido Sócrates) no Largo do Rato, na noite da passada quinta-feira, na sequência da implantação das medidas de austeridade e da materialização do governo de “salvação nacional”, protagonizado por Coelho/Sócrates, veio mais uma vez tentar convencer-nos que isto é apenas uma resposta às alterações de “circunstância” impostas pelo “exterior”, e que quanto ao “resto”, até há sinais de que o país continua em frente e até está a recuperar. Enfim, mais um prato de fantasias, ao passo que o país está sob apertada quarentena, e os índices de credibilidade continuam a resvalar perigosamente.
Ao quererem passar incólumes pelo meio dos destroços que foram provocando, ao logo de 5 anos de desgoverno, e em que se empenharam em esconder dos portugueses, a verdadeira realidade do país, sempre próxima de um autêntico “estado de necessidade”, estamos agora no ponto em que apenas sobra como desculpa a responsabilização dos especuladores, eles mesmos agentes potenciadores da economia de mercado, pelos supostos ataques que andam a ser desferidos contra o país. Ora o que acontece é que quem empresta dinheiro a Portugal, comporta-se exactamente como qualquer agiota que se preze, o qual exige juros tanto mais altos, quanto mais baixas são as garantias e a credibilidade de quem lá vai bater à porta. E isso não se resolve recorrendo a manobras de diversão, flagelações, penitências, promessas, orações ou água benta. José Sócrates pode ser um bom farsante, porém como político é uma nulidade. Passos Coelho tomou a dianteira na condução do governo de “salvação nacional” Coelho/Sócrates, e até veio pedir desculpa aos portugueses por ter que meter as mãos na porcaria que Sócrates andou a fazer, para salvar a honra do convento. Já o PS não pede desculpas a ninguém, e isso percebe-se, pois precisa de guardar as energias para continuar a acocorar-se aos pés dos banqueiros, mecenas e quejandos, afinal, todos aqueles que lucram sempre com a carência e miséria dos outros.
José Sócrates e a sua pandilha, no seu continuado delírio, em que julgavam poder governar o país com doses cavalares de propaganda, jogos de avanços e recuos, estatísticas marteladas, como é o caso do desemprego, dissimulação e falsos vaticínios, esqueceram a velha regra da política que diz que pode-se enganar todos algum tempo, pode-se enganar alguns o tempo todo, mas não se pode enganar todos o tempo todo.

Com os Pés Assentes na Terra

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No pedestal da estátua do bispo de Viseu, D.António Alves Martins (nascido em 1808, falecido em1882), exposta num jardim da cidade, está inscrita uma citação sua, que causa espanto, mais de século e meio depois de ter sido produzida:
«A religião deve ser como o sal na comida: nem muito nem pouco, só o preciso».

Uma Perguntinha Indiscreta

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COM o cutelo suspenso sobre a nossa cabeça, com mais uma avalanche de impostos sobre quem trabalha, com o risco de virmos a ser saldados, leiloados, senão mesmo expulsos da moeda única ou até da União Europeia, alguém já contabilizou os custos para a economia nacional das tolerâncias de ponto, aliás, feriados disfarçados, concedidos durante a visita papal, isto sem contar com os nada pequenos recursos que o Estado mobilizou e empregou, apesar do preocupante cenário de colapso económico?

"Um caminho para a recessão"

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“O "pacote de austeridade" anunciado pelo Governo, e com o qual o PSD se co-responsabilizou, é drástico do ponto de vista social (como deixou escapar o presidente do PSD "é um passo atrás na coesão social do País"...) e é contraproducente na perspectiva económica.
(...)
Socialmente, o Governo decretou uma generalizada redução real dos salários em pelo menos 2%, para vigorar durante 18 meses. E atinge igualmente os pensionistas e reformados, em particular os beneficiários das pensões e reformas mais baixas, com o agravamento da taxa reduzida de IVA. Por acréscimo, em termos relativos enquanto a taxa normal do IVA aumenta 5%, a taxa reduzida é agravada em 20%! Desmentindo o Primeiro-Ministro, não há aqui uma "distribuição de esforço de forma equitativa", antes o contrário.
O Governo e o PSD argumentam a inevitabilidade devido à situação do País. Não é verdade.
As opções podiam e deveriam ter sido outras: por exemplo, alargar a tributação das mais-valias às SGPS e Fundos de Investimento, suspender os benefícios fiscais em IRC, aumentar a tributação dos dividendos e outros rendimentos de capital para 25 ou 30%, etc. O problema é o dos interesses que se defendem... "

Transcrição parcial do artigo do economista Octávio Teixeira, com o título "Um caminho para a recessão", publicado no jornal PÚBLICO de 2010 Maio 14.

Contributo para a História de Portugal do Século XXI

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…pode ser lido aqui no post publicado por António Balbino Caldeira no blog DO PORTUGAL PROFUNDO, com o título "A bancarrota portuguesa de 7 de Maio de 2010, o regime de protectorado e o sofrimento do povo".

Coitada da UGT

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TAMBÉM quero deixar aqui uma referência muito especial para as grandes preocupações e inquietações que um compungido João Proença da União Geral de Trabalhadores (UGT) sentiu, quando soube das medidas de austeridades decretadas pelo governo de salvação Coelho/Sócrates, e fez o favor de apelar aos trabalhadores, apontando-lhes a necessidade do sacrifício.

Coincidência ou Talvez Não…

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FOI INTERESSANTE constatar que José Sócrates se apresentou no encontro com Passos Coelho, na residência oficial de S.Bento, e depois no Conselho de Ministros, e mais tarde na conferência de imprensa, onde trauteou o pacote de medidas de austeridade com que vai brindar o povo português, coincidência ou talvez não, ostentando uma exuberante gravata cor-de-laranja.

Teatro da Treta

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VEM aí o sufoco, com muito teatro pelo meio, protagonizado pelo Sócrates e o Coelho, o primeiro a exibir o ar de vítima (das circunstâncias) e a garantir que o país não está falido (mas está!) e não é objectivo do governo pôr os portugueses a andar de tanga e alparcatas (mas é!), ao passo que o outro vai aparecer com ar de zangado, enfim, a dizer qualquer coisa do estilo, "agarrem-me, agarrem-me, que eu nem sei o que lhe faço!", para dar a entender que o PSD está "escandalizado" com estas medidas, mas que, porém, todavia, contudo, há que ser "responsável" e "patriota" nos momentos difíceis.

Exigências...

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Nicolas Sarkozy exige a Sócrates... e ele faz!
Angela Merkel exige a Sócrates... e ele faz!
Fundo Monetário Internacional exige a Sócrates... e ele faz!
União Europeia exige a Sócrates... e ele faz!
Banco Central Europeu exige a Sócrates... e ele faz!
Wall Street exige a Sócrates… e ele faz!
João Jardim exige a Sócrates… e ele faz!
Banco Espírito Santo exige a Sócrates… e ele faz!
Mota-Engil exige a Sócrates… e ele faz!
Constâncio exige a Sócrates… e ele faz!
Passos Coelho exige a Sócrates... e ele faz!
CGTP exige a Sócrates… e ele diz para terem juízo!
Então e nós, não exigimos nada ao gajo?

O Logro

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O MINISTRO Augusto Santos Silva, essa extravagância anarco-esquerdista que enfeita com as suas tiradas o governo do engenheiro incompleto, veio “esclarecer-nos”, numa conferência de imprensa, que com a probabilidade de aumentos de impostos e redução de salários com que o governo vai avançar, não há quebra dos compromissos assumidos nas últimas eleições legislativas, mas tão só uma espécie de mortal à retaguarda com saída encarpada. Só que na Europa e em todo o mundo, disse ele, vivem-se alterações radicais de circunstâncias, exigindo que as instituições políticas estejam à altura de responder rapidamente e correctamente às alterações das circunstâncias.
Estas declarações foram exemplarmente articuladas com as que o ex-ainda-governador do Banco de Portugal, Victor (in)Constâncio, esse eminente futurólogo em matéria de economia e finanças, pronunciou, ao ter afirmado que o país tem de acelerar a redução do défice, aumentar a sua taxa de poupança e tomar medidas mais convincentes, do que as que estão previstas no PEC, sendo inevitável mais um assalto concertado, mais um, às frágeis condições de vida do povo português.
Trocadas por miúdos, estas revelações querem dizer mais ou menos o seguinte: o governo, mesmo que tenha que aumentar impostos, extorquir fatias aos salários dos portugueses, colocar a administração pública sob a lei do pessoal mínimo e desempenho máximo, privatizar tudo o que estiver à mão, ou pôr a pagar portagem qualquer tira de alcatrão que por cá houver, não está a desrespeitar o que prometeu no seu programa eleitoral, está apenas a antecipar medidas “sustentáveis” que, mais tarde ou mais cedo tinham que ser tomadas (pelo PS e PSD em discreta mancebia), atendendo aos “insustentáveis desafios” e “ataques” que lhes vêm do exterior.
Não sei como o povo ainda continua a dar credibilidade a este bando. Na verdade, têm tudo menos vergonha, palavra e pudor. Armam-se em vítimas, desculpam-se com tudo e com todos (desde a crise internacional até ao ataques dos especuladores, a que agora se somam as drásticas imposições da União Europeia), mas não assumem que são as mais infectas nódoas que por cá passaram na última década. Dizem-se socialistas e não passam de um logro. Prometem à esquerda e traficam à direita. Anunciaram o céu e trouxeram o inferno. Enfim, gente que não é muito dada a competências, antes pelo contrário. Gente demasiado venal, pouco respeitável e nada recomendável.

Carta ao ministro Luís Amado

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"Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa,
Senhor Luís Filipe Marques Amado,

1. A Associação República e Laicidade verificou que o site do Ministério dos Negócios Estrangeiros designa a visita do chefe de Estado do Vaticano como «Visita Oficial e Apostólica de S.S. o Papa Bento XVI»1. É inconciliável com o preceito constitucional de separação entre o Estado e as igrejas que seja atribuído, pelo Governo português de forma oficial, carácter «apostólico» a uma visita de um chefe de Estado.
2. A Associação República e Laicidade verificou igualmente que o site do Ministério dos Negócios Estrangeiros divulga, enquanto parte do programa dessa visita, um conjunto de cerimónias religiosas («santa missa», «homilia», «oração», «bênção»). Todavia, a Lei da Liberdade Religiosa (Lei nº16/2001, de 22 de Junho) estipula que «o Estado não adopta qualquer religião» (nº 1 do artigo 4º) e que «nos actos oficiais (…) será respeitado o princípio da não confessionalidade» (nº2 do artigo 4º), e ainda que «o Estado não discriminará nenhuma igreja ou comunidade religiosa relativamente às outras» (nº2 do artigo 2º). A promoção de um conjunto de cerimónias religiosas pelo site do Ministério dos Negócios Estrangeiros é incompatível com o articulado da Lei da Liberdade Religiosa.
3. Por todas estas razões, senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros, a Associação República e Laicidade pede-lhe que retire do site do Ministério dos Negócios Estrangeiros a propaganda religiosa que aí se encontra neste momento.
Com os meus melhores cumprimentos,
Ricardo Alves
(Presidente da Direcção da Associação República e Laicidade)
Lisboa, 10 de Maio de 2010"

Meu comentário: Eu já tinha advertido que com a visita papal, iríamos assistir a sessões contínuas de evangelização, com especial destaque para todas as estações de televisão, sem excepção. Afinal, esse frenesi é extensivo às próprias instâncias governativas, com os seus dirigentes, uns a jurarem fidelidade em atitudes de subserviente parolice, outros a chegarem-se à primeira fila ou a porem-se em bicos dos pés, para ficarem na fotografia.