Carros do Estado ao Deus-Dará

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SEGUINDO o exemplo de outros extravagantes esclarecimentos que têm vindo a ser dados sobre as mais diversas questões, o Ministério das Finanças já veio explicar porque é que o parque automóvel do Estado teve um aumento de 1.222 veículos. Afinal, não houve aumento nenhum, diz o ministério, o aumento deve-se apenas porque foi concluído um processo de inventário que estava desactualizado, tendo sido registados os tais 1.222 veículos que, antes disso, andavam por aí incógnitos, indocumentados, isto é, ao deus-dará, explicação que tem tanto de inacreditável e surrealista, como de pouco ou nada convincente.
De qualquer modo, e atendendo às verbas dispendidas com automóveis (11 milhões de euros), não foi dada qualquer explicação ou razão de peso que justifique porque é que o governo escolheu um período de crise, que já remonta ao ano de 2008, para efectuar a renovação, quase por atacado, das frotas dos ministérios e institutos, a não ser que a confiança e optimismo com que o primeiro-ministro Sócrates anda a encharcar o país, sirvam para justificar o descuido com as precauções que deviam ser tomadas, relativamente a gastos não prioritários e essenciais.

As Origens do Estado-de-Sítio Financeiro

«(…)
Na Primavera de 1996, no fim de um primeiro mandato muito medíocre, o presidente Bill Clinton estava a preparar a campanha para ser reeleito. Precisava de dinheiro. Para o arranjar, teve a ideia de propor aos mais generosos doadores do seu partido uma noite na Casa Branca, por exemplo no «quarto de Lincoln». Uma vez que ver‐se associado ao sono do «grande emancipador» não estava ao alcance das bolsas mais pequenas, nem era necessariamente a fantasia das maiores, foram leiloadas outras guloseimas. Uma delas foi «tomar um café» na Casa Branca com o presidente dos Estados Unidos. Os potenciais investidores do Partido Democrata encontraram‐se, portanto, às fornadas com membros do executivo encarregados de regular a sua actividade. Lanny Davis, porta‐voz do presidente Clinton, explicou ingenuamente que se tratava de «permitir que os membros das agências de regulação conhecessem melhor as questões da respectiva indústria». Um destes «cafés de trabalho» pode ter custado alguns biliões de dólares à economia mundial, favorecido o disparo da dívida dos Estados e provocado a perda de dezenas de milhões de empregos.
A 13 de Maio de 1996, portanto, alguns dos principais banqueiros dos Estados Unidos foram recebidos durante noventa minutos na Casa Branca pelos principais membros da administração. Ao lado do presidente Clinton, o ministro das Finanças, Robert Rubin, o seu adjunto encarregado das questões monetárias, John Hawke, e o responsável pela regulação dos bancos, Eugene Ludwig. Por um acaso certamente providencial, o tesoureiro do Partido Democrata, Marvin Rosen, também participou na reunião. Segundo o porta‐voz de Ludwig, «os banqueiros falaram sobre a futura legislação, incluindo ideias que permitirão acabar com a barreira que separa os bancos de outras instituições financeiras».
O New Deal, ensinado pela bancarrota financeira de 1929, tinha proibido os bancos de depósitos de arriscarem de forma imprevidente o dinheiro dos seus clientes, o que a seguir obrigava o Estado a salvar estas instituições por temer que a sua eventual falência provocasse a ruína dos seus numerosos depositantes. Esta disposição (Lei Glass‐Steagall), assinada pelo presidente Franklin Roosevelt em 1933, e ainda em vigor em 1996, desagradava imenso aos banqueiros, desejosos de lucrar também com os milagres da «nova economia». O «café de trabalho» visava recordar esse desagrado ao chefe do executivo americano, no momento em que ele estava a tentar que os bancos lhe financiassem a reeleição.
Algumas semanas depois do encontro, vários despachos anunciaram que o Ministério das Finanças ia enviar ao Congresso uma panóplia legislativa «pondo em causa as regras bancárias estabelecidas seis décadas antes, o que permitiria que os bancos se lançassem em força nos seguros e na banca de negócios e de mercado». Toda a gente sabe o que aconteceu a seguir. A abolição da Lei Glass‐Steagall foi assinada em 1999 por um presidente Clinton reeleito três anos antes, em parte graças ao tesouro acumulado na guerra eleitoral. A medida atiçou a orgia especulativa da década de 2000 (sofisticação cada vez maior dos produtos financeiros, do tipo dos créditos imobiliários subprime, etc.) e precipitou o colapso económico de Setembro de 2008.
Na verdade, o «café de trabalho» de 1996 (ocorreram 103 do mesmo género no mesmo período e no mesmo local) apenas veio confirmar o peso que já vinham tendo os interesses do sector financeiro.
(…)»
Excerto do artigo de Serge Halimi, intitulado “O governo dos bancos”, publicado na versão portuguesa do LE MONDE DIPLOMATIQUE de Junho 2010. O título do post é de minha autoria.

Sucesso Garantido

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O DIÁRIO DIGITAL de hoje noticia que o Governo autorizou, nos últimos dois anos, a compra de 922 automóveis para a frota dos ministérios e institutos públicos, segundo dados da Agência Nacional de Compras Públicas (ANCP), citados hoje pelo Correio da Manhã.
No relatório de contas da ANCP de 2009 pode ler-se que «até ao final de 2009 foram lançados 41 procedimentos de aquisição e contratação ao abrigo do acordo-quadro de Veículos e Motociclos e 16 ao abrigo do acordo-quadro de Seguro Automóvel, envolvendo 22 entidades e totalizando 922 veículos».
O Governo teve uma despesa «a rondar os 11 milhões de euros», explica a equipa liderada por Rodrigues Felício, director-geral do Tesouro e Finanças.
No final de 2009, o Parque de Veículos do Estado contabilizava 28.793 automóveis, mais 1.222 registados no ano anterior.
De acordo com o Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) por cada nova viatura adquirida o Estado tem de levar para abate três carros.

Meu comentário: Eis uma inovadora forma de se reduzirem as despesas do Estado, com vista à diminuição do défice orçamental, em simultâneo com o apoio e revitalização do tecido produtivo, logo o crescimento da economia nacional. Com medidas deste tipo, da autoria do (ir)responsável governo do engenheiro-arquitecto, a superação da crise e o sucesso económico português são, a curto prazo, objectivos mais do que garantidos.

Futebol e Cultura

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O MINISTÉRIO da Cultura descobriu agora, depois do director-geral das Artes, Jorge Barreto Xavier, se ter demitido, em discordância com as políticas restritivas da ministra Gabriela Canavilhas, que afinal o senhor em questão sempre tinha estorvado a comunicação entre os agentes culturais e o ministério, tinha dificuldades no desempenho do cargo, era pouco competente, pouco apreciado, desadequado para a função, logo dispensável, muito embora nunca tivesse havido queixas dos seus interlocutores, nem sido accionado qualquer mecanismo para que o ministério se libertasse de tal embaraço. Enfim, o demissionário era só defeitos, portanto, ainda bem que se foi.
Esta insólita situação acaba por me confirmar que os ministros costumam aprender muito com o que se passa no profícuo e variado meio futebolístico. Um dia destes, num qualquer clube de futebol da nossa praça, também o seu despeitado presidente quando se viu confrontado com a saída de um jogador para outro clube da concorrência, manifestou alívio e aplaudiu a partida, ao mesmo tempo que o apelidava de "maçã podre", que andava a infectar o resto do plantel, logo, ainda bem que foi embora.
E isto só vem provar uma coisa: a baixeza de princípios não escolhe parceiros nem tem limites. Pode começar nos bastidores do futebol e ir acabar nos salões da cultura.

O Senhor Coelho Já Anda a Treinar

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HÁ DUAS SEMANAS atrás eu ainda acreditava que subsistisse alguma coerência nas hostes do PSD, e aquele partido cumprisse o que vinha dizendo desde há uns tempos atrás, sobre a questão das “scuts” e dos “chips de matrícula”. Afinal, engano meu! Tudo é negociável, desde que o Passos Coelho possa exercitar-se na governação, petiscando umas coisinhas à mesa do poder do engenheiro incompleto e da sua malta, isto é, preenchendo a vaga deixada por uma maioria absoluta que deixou de o ser, e fazendo de conta que está a assumir o dever patriótico de salvar o país do descalabro, ao mesmo tempo que vai aguardando por novas sondagens.
Usando os mesmo artifícios do PS, isto é, fazendo ousados avanços exploratórios, para depois, face aos protestos, recuar astutamente, ou o contrário se for preciso, o PSD está a fazer a sua aprendizagem na técnica de revogação dos compromissos com o eleitorado, uma espécie de jogo de rapa, tira, põe e deixa da política, levando à prática a propensão que alguns políticos têm para sacrificar a coerência em benefício de ganhos políticos de circunstância. O descaro e a falta de vergonha, com algumas declarações arrebatadas de permeio, requer exercício e muita propaganda para se transformar numa forma de estar na política que, numa sopa de caos organizado, simula normalidade. E nessa área, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa tem sido do mais hábil que tem andando por aí, agora com o bem-falante senhor Coelho a seguir-lhe na peugada, para tentar tirar-lhe o lugar.
Com a abstenção na Assembleia da República das propostas do PCP e do BE de revogação das portagens nas SCUTs, e a transferência do refogado daquela mistela para a comissão da especialidade, o PSD julga ter resguardado a face que andava a esconder com conversações, mas tanto ele, como o PS e o Governo, penso que não se irão salvar da mais que provável contestação e julgamento popular.

A Golden Share

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EM TEMPOS que já lá vão o Estado resolveu privatizar (entre outras) a Portugal Telecom. Dizem eles que pelo facto de a PT pertencer ao círculo de empresas estratégicas e essenciais ao país (comunicações e outras coisas mais), decidiu o Estado reservar para si, meio milhar de acções, que embora tendo o mesmo valor nominal que todas as outras, e acompanhando as oscilações do mercado, tinham, apesar disso, um terrível poder de veto sobre todos os bons e maus negócios (mais ou outros que nós sabemos…) vindouros que pudessem ocorrer. Na verdade, e a título de exemplo, ninguém aceitaria que um BANCO, depois que ter detido todos os poderes de proprietário, como financiador do andar que comprámos com o seu empréstimo, depois de contas saldadas, ainda viesse dizer que só podíamos vender esse andar, nas condições e a quem ele muito bem entendesse. Ora isto é contraditório com as próprias leis do insensível (mas não sacrossanto) mercado, as quais apenas reconhecem as decisões, boas ou más, que a assembleia de accionistas possa adoptar. A pergunta que deixo aqui é esta: se a coisa era assim tão essencial e estratégica, para que um sector de reconhecido interesse público se mantivesse na órbita dos seus representantes (o Estado), porque é que esse Estado não privatizou apenas 49% do capital, reservando para si os restantes 51% que ninguém poderia tocar ou contestar?
Portanto, caros amigos do PS e do PSD, excelsos peritos liquidatários da soberania nacional, parem de rasgar as vestes e chorar sobre o leite derramado! Depois da decisão do Tribunal Europeu de Justiça, encham-se de brio e portem-se como gente crescida, voltando a nacionalizar aquilo que nunca devia ter sido privatizado.
Esta história da “golden share” da PT está a precisar de alguém que se disponha a fazer um filme sobre o assunto, que quanto a género, tanto pode ser um drama como uma comédia. Mas um bom filme tem que reunir, pelo menos, três condições: ter uma boa história para ser contada, ter um realizador que saiba utilizar a expressão e os recursos cinematográficos para contar essa história, e dispor de actores que saibam interpretar os protagonistas dessa história.

Joseph Stiglitz, Nobel de Economia disse:

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“Nos Estados Unidos entregámos à banca 700 mil milhões de dólares. Se tivéssemos investido apenas uma fracção dessa quantia na criação de um novo banco teríamos financiado todos os empréstimos necessários”, explicou Joseph Stiglitz em declarações ao jornal “INDEPENDENT”. Na realidade, adiantou, teria sido possível atingir esse objectivo com muito menos.
Infelizmente, só diz isso agora. Afinal havia e há outros caminhos, como alguns sempre disseram. Nacionalizar os bancos, por exemplo. Afinal, o que os governos fizeram corresponde a meia nacionalização: A dos prejuízos, para que os lucros continuem com os banqueiros especuladores.
Os governos, como o britânico, não só se negam a estimular a economia, como também se dedicam a cortar no gasto, como fez Herbert Hoover em 1929. “Hoover acreditava que quando se entra em recessão, aumenta os défices, pelo que optou por cortes e isto é precisamente o que querem agora os estúpidos mercados financeiros que nos colocaram na situação em que estamos”, disse o prémio Nobel.
Os "mercados financeiros", isto é, a grande banca e o grande capital, não são estúpidos, são especuladores quase todos e, com os actuais governos ao seu serviço, tratam de assegurar os seus lucros, a sua vida de luxo, os outros que se lixem e paguem a factura.
Segundo Stiglitz, é o clássico erro de confundir a economia de uma família com a de uma nação. “Se uma família não pode pagar as suas dívidas é-lhe recomendado que gaste menos. Mas numa economia nacional, se se corta o gasto, a actividade económica cai, nada se investe, aumenta o gasto com o desemprego e acaba-se sem dinheiro para pagar as dívidas”, disse.
A resposta à crise, defende Stiglitz, não é reduzir o gasto público mas redefini-lo reduzindo, por exemplo, a verba que é gasta na guerra do Afeganistão e aumentando o investimento em áreas como a investigação e o desenvolvimento.
Pois é, cortar drasticamente nos enormes gastos militares é urgente, para além dos que refere há outros, as bases militares, por exemplo. Para que precisam os EUA de quase 1000 bases militares espalhadas por todo o mundo?

Transcrição do jornal PÚBLICO

Os Patrões da Regulação

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«É no mínimo estranho que o Turismo de Portugal, entidade reguladora, aceite como válida uma declaração da Marsans [agência de viagens espanhola falida que fechou portas no último fim-de-semana sem aviso prévio] que lhe permitiu depositar uma garantia financeira de apenas 25 mil euros para fazer face a circunstâncias que lesem clientes, em vez de 250 mil (valor máximo). O Turismo de Portugal devia ter fiscalizado e não o fez.»

Transcrição do barómetro “Sobe e Desce” do jornal PÚBLICO de 6 de Julho de 2010

Meu comentário: Depois de Victor Constâncio, governador do Banco de Portugal, organismo regulador da actividade bancária e financeira, que deixou acontecer os casos do Millennium BCP, Banco Português de Negócios e Banco Privado Português, eis que temos agora este Luís Patrão, presidente do Turismo de Portugal, companheiro de jornada de Armando Vara e da sua extinta Fundação para a Prevenção e Segurança Rodoviária, membro do Conselho Geral e Supervisão da TAP, director-geral do PS e ex-chefe de gabinete de José Sócrates, a dar um ar da sua graça, nesta coisa das entidades reguladoras, que não regulam rigorosamente coisa nenhuma, servindo apenas para os “boys”, no auge da crise e do aperto de cinto (para os outros), se banquetearem com comissões de serviço, ordenados de luxo e mordomias de se tirar o chapéu.

Registo Para Memória Futura (9)

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Na sua visita à República de Cabo Verde, o Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, homem de curta ou nenhuma memória, esteve de visita ao Tarrafal, onde se situa o antigo campo de concentração do regime salazarista, mas não o ouvi dizer uma simples palavra (ou terá sido falha das coberturas televisivas?) sobre o significado que aquele local continua a ter - se a memória não se apagar - para os combatentes da liberdade, tanto de Portugal como das ex-colónias.

Implacável Justiça

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A TSF noticiou que «o Ministério Público decidiu fechar o inquérito ao primeiro-ministro, aberto na sequência de uma queixa da jornalista Manuela Moura Guedes, por considerar que as afirmações relativas ao "Jornal de Sexta" não constituem crime de difamação.»
A jornalista estranhou que o processo tenha estado oito meses parado, sendo que «agora, em pouquíssimos dias, senão horas, conseguiu-se despachar» o caso e tornar público o seu arquivamento num sábado à noite. «É extraordinário», rematou ela; é assombroso, exclamo eu. Isto só dá razão ao Procurador-geral da República, doutor Pinto Monteiro, quando disse, há uns dias atrás, que a justiça portuguesa era uma das melhores da Europa. E a prova disso está em que, depois de reflectir maduramente na decisão a tomar sobre o caso "Jornal de Sexta”, a implacável Justiça não esperou pela segunda-feira, e quem diria, mesmo de t-shirt, calções, chinelos e entre dois gins com água tónica, foi célere e eficaz a exibir o seu longo braço justiceiro, divulgando a sua decisão durante um relaxado fim-de-semana.
De passagem, dizem as más línguas, com algum fundamento, que se tornou habitual haver muitas decisões que passaram a ser tomadas durante os fins-de-semana, para escaparem aos reduzidos noticiários informativos e painéis de comentadores, logo para não potenciarem a nossa curiosidade e indignação, nem perturbarem o nosso quotidiano.

O Presumível Inocente

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ENQUANTO presumível inocente do processo "Face Oculta", e porque este processo, a exemplo de muitos outros que correm, está a levar demasiado tempo para as suas iniciais aspirações, Armando Vara, com mandato suspenso, embora com direito a salário, desde que foi constituído arguido, acabou por renunciar (ou foi levado a renunciar) ao cargo que ocupava como vice-presidente do Banco Comercial Português. Pela rescisão do contrato irá receber uma quantia que andará à volta de 260 mil euros, valor correspondente ao que lhe seria devido, caso tivesse cumprido a totalidade do mandato. Depois da passagem pelo extinto Instituto para a Prevenção e Segurança Rodoviária, pelos cadeirões dos conselhos de administração da Caixa Geral de Depósitos e do Millennium BCP, estou na expectativa, sobre qual será a próxima “incumbência” ou “tarefa” que o amigo Sócrates, apesar da crise de emprego, lhe irá destinar, pois ninguém consegue viver do ar, e muito menos os membros da nossa imaginativa e lucrativa classe dirigente. Vamos ficar atentos.

A Terceira Depressão

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Esperemos que as sapiências que governam e orientam os destinos económicos do país aprendam alguma coisa com este artigo de Paul Krugman, economista e Prémio Nobel da Economia, publicado no JORNAL "i" de 29 de Junho de 2010. O post tem o mesmo título do artigo.

«As recessões são vulgares, as depressões são raras. Tanto quanto sei, houve só dois períodos na história económica a que, na altura, se chamou "depressão": os anos de deflação e instabilidade que se seguiram ao pânico de 1873 e os anos de desemprego generalizado que ocorreram na esteira da crise financeira de 1929-31.
Nem a Longa Depressão do século XIX nem a Grande Depressão do século XX foram épocas de declínio imparável. Pelo contrário, ambas tiveram períodos em que a economia cresceu. Mas esses episódios de melhoria nunca foram suficientes para desfazer os danos da crise inicial e foram seguidos de recaídas. Estamos agora, quer-me parecer, nos estádios iniciais de uma terceira depressão. Esta vai parecer-se provavelmente muito mais com a Longa Depressão do que com a outra, muito mais séria, a Grande Depressão. Porém, os custos para a economia mundial e sobretudo para os milhões de vidas arruinadas pela falta de empregos não deixarão de ser enormes.
Esta terceira depressão será fundamentalmente um reflexo do fracasso das medidas tomadas. Em todo o mundo, como foi manifesto na reunião profundamente desencorajadora do G20, os governos estão obcecados com a inflação, num momento em que o verdadeiro perigo está na deflação; advogam a necessidade de apertar o cinto quando o verdadeiro problema está na falta de despesa pública.
Em 2008 e 2009 parecia que tínhamos aprendido qualquer coisa com a história: ao contrário dos seus antecessores, que aumentaram as taxas de juro em face de uma crise financeira, os actuais dirigentes da Reserva Federal e do Banco Central Europeu baixaram as taxas e tomaram medidas de apoio ao mercado do crédito. Ao contrário dos governos de antanho, que tentaram equilibrar os orçamentos numa situação de economia em queda livre, os governos actuais deixaram que os défices aumentassem. E essas medidas, melhores, evitaram que o mundo entrasse num colapso completo: a recessão desencadeada pela crise financeira acabou, pode dizer-se, no Verão passado.
Contudo, os historiadores do futuro dirão que isso não foi o fim da terceira depressão, tal como a revitalização dos negócios iniciada em 1933 não representou o fim da Grande Depressão. Afinal o desemprego, sobretudo o de longo prazo, permanece a níveis que, não há muito tempo, seriam considerados catastróficos, não mostrando sinais de baixar nos tempos mais próximos. Tanto os Estados Unidos como a Europa estão a caminho de cair em armadilhas deflacionárias ao estilo japonês.
Perante este cenário desanimador, seria de esperar que os legisladores percebessem que não fizeram o suficiente para promover a recuperação. Mas não: ao longo dos últimos meses assistiu-se, espantosamente, ao ressurgimento de uma postura ortodoxa de dinheiro forte e orçamentos equilibrados.
Em termos de retórica, o renascer da antiga religião é mais evidente na Europa, onde os responsáveis parecem querer ganhar pontos com colectâneas de discursos de Herbert Hoover, chegando ao ponto de afirmar que aumentar os impostos e cortar na despesa vai fazer crescer a economia por aumentar a confiança no mundo empresarial. Todavia, em termos práticos, os Estados Unidos estão a fazer as coisas muito mais a fundo. A Reserva Federal parece ciente dos riscos de deflação. Contudo o que se propõe fazer para prevenir tais riscos é... nada. A administração Obama compreende os perigos da austeridade fiscal prematura, mas, como os republicanos e os democratas conservadores com assento no Congresso não autorizariam mais ajudas aos governos estaduais, essa austeridade está aí ao virar da esquina, sob forma de cortes orçamentais a nível estadual e municipal.
Porquê a opção errada nas medidas a tomar? Os adeptos da linha dura invocam muitas vezes as dificuldades da Grécia e de outros países da periferia da Europa como justificação das suas acções. E é verdade que quem investe em títulos de dívida não gosta de governos com défices incontroláveis. Mas nada aponta para que a austeridade fiscal de curto prazo numa situação de depressão económica tranquilize os investidores. Pelo contrário: a Grécia concordou instituir rigorosas medidas de austeridade e viu os seus spreads de risco crescerem ainda mais. A Irlanda impôs cortes violentos na despesa pública e acabou por ser tratada pelos mercados como um risco pior que Espanha, país que se tem revelado muito mais avesso a engolir a receita da linha dura. É quase como se os mercados financeiros percebessem o que os decisores políticos parecem não entender: que embora a responsabilidade fiscal a longo prazo seja importante, o facto de se cortar na despesa em plena depressão (o que agrava essa depressão e abre caminho à deflação) é, na realidade, um tiro no pé. Por isso não acho que isto tenha que ver com a Grécia, nem sequer com alguma análise realista da dicotomia défice-emprego. É, sim, a vitória de uma postura ortodoxa, que tem pouco que ver com uma análise racional, cujo dogma central é que a imposição de sofrimento aos outros é a maneira certa de mostrar capacidade de liderança em tempos difíceis.
E quem vai pagar o preço deste triunfo da ortodoxia? Dezenas de milhões de trabalhadores desempregados. Destes, muitos ficarão sem emprego durante anos: os restantes nunca mais voltarão a trabalhar.»

Governo Não Sabe, Ou Finge Que Não Sabe

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Com o título de "IVA mascara preços", transcrevo a notícia do jornal PÚBLICO de 2 de Julho 2010:

«A revisão anual de preços dos medicamentos de marca entrou ontem em vigor e pretendia que, de cerca de 8000 medicamentos, 2027 baixassem o seu preço. Contudo, a revisão ficou, em parte, mascarada pela subida do IVA de cinco para seis por cento. Segundo o Infarmed, com a coincidência de datas, apenas 173 medicamentos mantiveram o preço, 1864 baixaram e 5950 subiram. O Governo previa, no entanto, que 5526 mantivessem e só 434 subissem.»

Meu comentário: Governo não sabe, ou finge que não sabe fazer contas.

Estamos no “Bom” Caminho; Pobretes Mas Alegretes

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Transcrevo o apontamento publicado pelo JORNAL “i” de 29 de Junho de 2010. Para título do post, entre a expressão “Pobretes Mas Alegretes” e “Estamos no “Bom” Caminho”, preferi a junção de ambas, dado reflectirem as escolhas que a governação adoptou nos últimos 6 anos, as quais levaram ao progressivo empobrecimento da população portuguesa, condição que o texto tão bem reproduz.

«Mais de metade da população que vive em Portugal (57%) sobrevive com menos de 900 euros por mês. Um em cada dez portugueses ganha um salário que muitas vezes é insuficiente para pagar as despesas correntes como água, electricidade ou medicamentos e, por isso, tem de pedir ajuda a familiares para ter acesso aos bens de primeira necessidade. As famílias portuguesas vivem com pouco dinheiro, mas ainda assim consideram-se "felizes", ajudando a fixar o grau de felicidade nacional nos 6,6 pontos (numa escala de 0 a 10) - uma nota que é positiva, embora abaixo da média europeia (7,5).

Estas são as principais conclusões do estudo da Tese - Associação para o Desenvolvimento, coordenado pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), que ontem foi apresentado na Fundação Gulbenkian e envolveu 1237 inquiridos. E quem são estes portugueses que aprenderam a esticar o salário até ao último dia do mês? Segundo o relatório "Necessidades de Portugal", estas famílias vivem nos centros urbanos e estudaram mais do que os seus pais. Mesmo assim, 21% não têm capacidade financeira para reagir às despesas inesperadas, 12% não conseguem comprar todos os medicamentos de que necessitam e 30% têm muita dificuldade em pagar as contas correntes.

A investigação coordenada por Isabel Guerra, do Centro de Estudos Territoriais do ISCTE, permitiu concluir ainda que estas "famílias-sanduíche" estão à beira da pobreza e já representam 31% dos agregados portugueses. Apesar de terem mais estudos e qualificações que os pais, a maioria sente que está a regredir socialmente face à geração anterior e teme não conseguir pagar os estudos dos filhos.

O medo, no entanto, não é suficiente para reagir e boa parte dos portugueses acabou por se resignar perante a sua condição: 30% dos inquiridos dizem que gostariam de mudar de emprego, mas mais de um terço dos insatisfeitos confessa que não faz nada para mudar a sua sorte. Para 63% dos entrevistados, emigrar está fora de questão. A maioria já não pensa em voltar a estudar, apesar de dizer que gostaria de se expressar melhor por escrito, de aprender línguas e saber usar a internet para acompanhar os filhos nos estudos.

Metade da população portuguesa sobrevive com dificuldade, mas não é por isso que se julgam desafortunados. Pelo contrário: 73% dizem que são felizes e a principal razão é a família e os amigos. O estudo mostra, em contrapartida, que há por aí muita gente desconfiada: 45% dos portugueses suspeitam dos outros, mas os números disparam se o alvo for o governo. 70% afirmam que os nossos governantes merecem pouca ou nenhuma confiança.

No que toca aos pobres, confirma-se que o universo dos mais vulneráveis coincide com o dos idosos, das famílias monoparentais e dos que têm menos estudos. Cerca de 20% dos portugueses está abaixo do limiar da pobreza e 35 em cada 100 está numa situação de privação alta ou média não conseguindo, por exemplo, aquecer a casa ou usufruir a totalidade de uma baixa médica para não perder os rendimentos.»

A Europa dos Banqueiros

«(...)
A crise da União Europeia está a ser invocada, não para arrepiar caminho em relação às políticas que têm sido seguidas e que estão na origem dessa mesma crise, mas para um inaceitável e perigoso salto em frente no processo de integração capitalista, de centralização autoritária do poder num directório de grandes potências. É neste sentido que vai a pressão propagandista de “mais Europa” e da criação de um “governo económico” e mesmo de um “governo político” europeu e as decisões do Conselho Europeu de 17 de Junho, com a aprovação da chamada estratégia “Europa 2020”, o reforço das medidas sancionatórias associadas ao “Pacto de Estabilidade e Crescimento” e a análise prévia dos orçamentos nacionais. Uma direcção que agrava a dependência do país e que tem a cumplicidade do Governo do PS e dos partidos da direita.
O Comité Central do PCP considera que o novo programa de medidas de austeridade que, na sequência do PEC, PS e PSD aprovaram na Assembleia da República, marca um novo patamar na ofensiva que tem por objectivo acentuar a exploração, reduzir direitos e avolumar as injustiças e desigualdades na repartição do rendimento nacional, através de medidas como o roubo nos salários com o aumento das taxas de IRS, o agravamento do IVA e consequente aumento dos bens de primeira necessidade, a introdução de portagens ou o aumento dos preços dos transportes públicos.
(...)»
Transcrição de uma passagem das conclusões do Comité Central do PCP, proferidas em conferência de imprensa pelo Secretário-geral, Jerónimo de Sousa, em 28 de Junho de 2010.

Registo para Memória Futura (8)

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«A Justiça não está bem, mas não está tão mal como isso. Se corrermos a Europa, não encontramos Justiça melhor do que a portuguesa»

Declaração do Procurador-geral da República Pinto Monteiro

Um Pretensioso Optimista

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José Sócrates, o engenheiro imperfeito que também é nosso primeiro-ministro, a propósito de uma pergunta que um jornalista lhe fez, sobre o seu prognóstico para o difícil jogo de futebol entre Portugal e a Espanha, a contar para o campeonato do Mundo, à mistura com as futilidades do costume, afirmou que ele sempre foi um optimista, como aliás se espera que seja (diz ele), qualquer político que se preze.
Se tomarmos a devida atenção, a tonalidade dos discursos desta criatura é sempre a mesma. Seja qual for o assunto, trate-se de futebol, do défice, da crise ou da retoma da economia, todas as suas ideias e comentários são recheados com toneladas do mais admirável e contaminante optimismo, porque para ele, esteja tudo bem ou mal, faz sempre questão de nos convencer que, graças ao seu indestrutível optimismo, coragem e determinação, navegamos num mar de rosas. Neste caso, considerando-se um persistente optimista, a criatura, excepcionalmente, até falou verdade.
Já o considerar-se um político, a coisa começa a tornar-se mais complicada de provar, sobretudo se lhe retirássemos o exército de amigalhaços, confidentes, conselheiros, colaboradores, assessores, consultores, secretários e ajudantes de campo que o rodeiam, apoiam e acompanham para todo o lado, e que mesmo assim, tão escassos quanto péssimos resultados tem produzido na governação do país.
Concluindo, podemos dizer sem medo de errar que a criatura é um pretensioso, pois o facto de ser um optimista, tal não o autoriza a considerar-se um político, embora gostasse de o ser, e nos queira convencer que o é. Na melhor das hipóteses, poderia ser um medíocre delegado de propaganda médica, de um laboratório à beira da falência, bem encadernado nas suas fatiotas, a tentar impingir medicamentos retirados do mercado e fora de prazo, e a arriscar a presunção de que os laxantes são óptimos para curar a subnutrição.

Governo Alternativo

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ONTEM, SEGUNDA-FEIRA, dia 28 de Junho de 2010, o engenheiro inacabado e ainda primeiro-ministro José Sócrates, esteve reunido com o seu governo alternativo, constituído pelos presidentes dos principais bancos portugueses, com uma ordem de trabalhos destinada a avaliar a situação geral do país, e da banca em particular. Não houve declarações nem foram divulgados pormenores deste conselho de ministros alternativo, e embora à boca pequena já se fale em traição, ainda não se sabe qual foi a reacção dos membros do "outro" governo.

É Apenas Uma Sondagem!

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É APENAS uma sondagem. Foi elaborada pela Universidade Católica para a Antena 1, RTP, JORNAL DE NOTÍCIAS e DIÁRIO DE NOTÍCIAS, e como todas as sondagens, não é uma verdade absoluta, vale o que vale, para um dado momento, sendo apenas uma indicação das tendências de voto do eleitorado.

Scuts, Mentiras e Chips

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ERA UMA VEZ uns senhores que inventaram uma coisa chamada SCUT, umas auto-estradas que, diziam eles, eram Sem Custos para os Utilizadores, isto é, estavam livres de portagens. O problema é que os tais senhores eram muito mentirosos. Passados os primeiros anos de isenção de pagamento, e a pretexto da crise que grassava no país, resolveram dar o dito por não dito, e decidiram que era chegada a altura de começar a facturar quem por lá circulava. E decidiram que a coisa ia ser levada a cabo através de umas engenhocas com CHIPS, também conhecidas por DEM, isto é, Dispositivos Electrónicos de Matrícula, que seriam reconhecidos pelos DDIE, isto é, Dispositivos de Detecção e Identificação Electrónica, instalados nos pórticos das SCUT, e que fariam as vezes dos humanos portageiros.
Acontece que os tais senhores, além de muito mentirosos, também são muito perigosos, pois acabou por se concluir que os tais CHIP-DEM, também podem funcionar como localizadores das viaturas, logo dos seus proprietários, pondo em causa a liberdade de movimentos e a privacidade dos cidadãos, condições que são garantidas e consideradas invioláveis pela Constituição. Defendem, no entanto, os obstinados adeptos dos DEM, que aqueles dispositivos não passam de uma inofensiva VIA VERDE, esquecendo-se de referir que a diferença reside na universalidade e obrigatoriedade que está associada aos primeiros, e o voluntarismo de que se reveste a adesão aos segundos, como forma opcional de pagamento. Assim sendo, a implementação do tal sistema acabou por ser revogada pela Assembleia da República, na sessão de 24 de Junho passado, apesar de o governo insistir que os tais DEM são indispensáveis para quem quiser circular nas tais vias, caso contrário haverá o risco de transgressão, coimas e contra-ordenações, enfim, a bem ou a mal, tudo coisas para aliviar os bolsos do contribuinte. Para aprimorar ainda mais o sistema, surgiu inopinadamente na NET o site (minimalista e inacabado) de uma empresa, denominada SIEV S.A., isto é, Sistema de Identificação Electrónica de Veículos, Sociedade Anónima, que pretende cumprir o objectivo de coordenar a articulação do tal processo das SCUT com os DDIE e os DEM. Tem sede na Rua Braamcamp e umas instalações provisórias no Pólo Tecnológico de Lisboa, no Lumiar, mas os contactos são apenas por escrito, via CTT ou E-MAIL, pois telefones não tem, e pessoal parece que também não.
À frente desta empresa vazia, como administrador executivo, com um salário de 6.250 euros, e apenas durante três meses, esteve um sujeito que foi assessor do secretário de estado do Ministério das Obras Públicas e Comunicações, e que depois transitou para uma tal Q-Free, empresa norueguesa fornecedora dos DEMs, como responsável máximo da mesma. Até ao presente momento, a SIEV não fez substituir o seu efémero administrador, ao passo que o dito sujeito tem estado invisível e incontactável para os lados da Q-Free.
Qualquer pessoa concluiria, e com carradas de razão, que anda por aí gente muito distraída ou afectada por uma grande teimosia, e que está determinada a levar em frente, aquilo que foi irremediavelmente chumbado, pelo menos no que aos DEM diz respeito.
Qualquer pessoa será também levada a questionar quem irá pagar os valores que têm andado associados a este rocambolesco processo em que se tornaram as portagens das SCUT, traficadas por gente muito voraz, demasiado mentirosa e perigosa. O mais certo é que venha aí mais um assalto-peditório, mascarado de PEC rectificativo, para que possamos contribuir para a amortização de mais uma grande operação, de contornos altamente duvidosos.