sexta-feira, novembro 19, 2010

Da Constituição da República Portuguesa

LEMBRETE ao cuidado do Presidente da República, dos membros do Governo, dos Juízes, dos Governadores Civis, dos jornalistas e também do público em geral.

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Artigo 45º (Direito de reunião e de manifestação)

1. Os cidadãos têm o direito de se reunir, pacificamente e sem armas, mesmo em lugares abertos ao público, SEM NECESSIDADE DE QUALQUER AUTORIZAÇÃO.

2. A todos os cidadãos é reconhecido o direito de manifestação.
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quinta-feira, novembro 18, 2010

Filhos e Enteados

EMBORA seja uma medida que pode estar ferida de inconstitucionalidade, fica agora a saber-se que a redução entre 3,5% e 5% dos ordenados da Função Pública não é uma medida temporária, mas sim para sempre, foi o que garantiu ontem o ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, durante a sessão parlamentar sobre o Orçamento de Estado para 2011. Entretanto, a Banca vai continuar a beneficiar de taxas reduzidas de IRC, e as mudanças na tributação propostas no mesmo orçamento, continuam a deixar de fora os milionários portugueses, os quais, através da especulação bolsista (e não só!), continuam a acumular largos milhões livres de impostos.

terça-feira, novembro 16, 2010

Sabem que Mais?

Sabem qual é a minha opinião? Neste momento é a seguinte: suspeito que José Sócrates já é passado, deixou de mandar, ainda vai envergar mais umas fatiotas, mas vai passar à História (apenas com uma referência em nota de rodapé), mais os ajudantes de coveiro que o exaltavam e incensavam, e o futuro do país está a decidir-se noutras plataformas. O desfecho virá depois da cimeira da OTAN, e de preferência antes da Greve Geral, para que a tensão morra na praia (dizem eles!), e de exaustão (pensam eles!).

segunda-feira, novembro 15, 2010

O Regabofe Continua Imparável

"(...) Desde que foram anunciadas as medidas de austeridade, o Governo já fez 270 nomeações para cargos no Governo e na administração directa e indirecta do Estado. O anúncio do PEC III - que apela à contenção da despesa pública - foi há cerca de mês e meio, o que dá uma média de 180 nomeações/mês, um valor muito superior aos primeiros anos de José Sócrates à frente do País, período em que foram nomeados mensalmente cerca de 100 funcionários. (...) A causa deste elevado "bolo" de nomeações, publicadas em Diário da República desde que foram anunciadas as medidas de austeridade, são contratações para os mais variados organismos públicos tutelados pelos 15 ministérios. Desde inspecções e direcções-gerais, passando por institutos públicos, não há um único ministério que nestes últimos tempos não tenha feito pelo menos uma nomeação. (...) Das 270 nomeações, 19 delas foram mesmo para gabinetes do Governo. (...)"

Excertos da notícia publicada pelo DIÁRIO DE NOTÍCIAS de 14 de Novembro 2010. O título do post é de minha autoria.

Meu comentário: A contenção de despesas, a austeridade e os sacrifícios são apenas para os “outros”, ao passo que o tráfego dos “boys” continua a fluir com a regularidade do costume.

domingo, novembro 14, 2010

Antes pelo Contrário

Vital Moreira, em mais uma das suas lucubrações blogísticas, em que insiste ver a realidade de pernas para o ar, garante que "... uma coligação de governo entre o PS e o PSD é tão improvável e tão problemática hoje como era antes da crise [porque] a deriva neoliberal do PSD de Passos Coelho dificulta enormemente qualquer entendimento sobre o modo como resolver as dificuldades orçamentais e económicas do País". Ora, o que se passa é exactamente o inverso, isto é, de há seis (6) anos para cá, a tal deriva neoliberal, foi do PS e não do PSD, e tão longe e tão profunda foi essa descaracterização, que se encarregou de facilitar a aproximação e respectivos entendimentos entre estas duas forças políticas (embora o PS e Vital digam que não), concertação essa que acabou por se reflectir nos muitos pacotes legislativos até agora aprovados, de matriz claramente neoliberal, logo altamente lesivos das classes trabalhadoras e do tecido económico do país.

sábado, novembro 13, 2010

A RESISTÊNCIA tem um NOME

A RESISTÊNCIA tem um NOME: Aung San Suu Kyi.

A dissidente birmanesa Aung San Suu Kyi, foi libertada hoje, luta há mais de 20 anos pela democracia no seu país, dirigido por uma junta militar desde 1962. Destacam-se as datas mais importantes do seu tormento:

8 de Agosto 1988 - Aung San Suu Kyi participa na revolta popular na Birmânia que exige o fim do regime militar e que é esmagada com um saldo de milhares de mortos.

20 de Julho 1989 - Aung San Suu Kyi é condenada a prisão domiciliária.

27 de Maio 1990 - A Liga Nacional para a Democracia de Aung San Suu Kyi vence as eleições legislativas conquistando mais de 80 por cento dos lugares. Os militares recusam aceitar os resultados.

14 de Outubro 1991- É atribuído à opositora o prémio Nobel da Paz.

10 de Julho 1995 - A dissidente é libertada.

22 de Setembro 2000 - Aung San Suu Kyi é colocada novamente em prisão domiciliária.

6 de Maio 2002 - É levantada a proibição de deixar a residência.

30 de Maio 2003 - Numa visita ao norte, a opositora é detida após um ataque à sua caravana. Quatro mortos segundo a junta militar, 70 a 80 de acordo com a dissidência.

27 de Setembro 2003 - Terceiro período de prisão domiciliária de Aung San Suu Kyi, que nunca mais foi libertada até agora.

11 de Agosto 2009 - A opositora é condenada a três anos de prisão e trabalhos forçados após a intrusão de um norte-americano na sua residência. A pena é comutada em 18 meses de prisão domiciliária.

6 de Maio 2010 - A Liga Nacional para a Democracia é dissolvida por se ter recusado a afastar Aung San Suu Kyi, como determinavam as novas leis eleitorais.

8 de Novembro 2010 – Têm lugar eleições gerais nas quais a dissidente se recusa a votar por considerar que o escrutínio servia para legitimar os militares no poder.

13 de Novembro 2010 - Termina a pena de prisão domiciliária da opositora.

Fonte: jornal DIÁRIO DE NOTÍCIAS e Wikipédia

quarta-feira, novembro 10, 2010

A Dupla, Tripla e Quádrupla Condição

ESTOU a ficar com uma dúvida persistente. Ou é defeito meu, ou são então as televisões, as rádios e os jornais, que andam a acompanhar os nossos políticos, mais exactamente os candidatos à Presidência da República, que não sabem separar as águas. Por exemplo, Cavaco Silva, quando fala para os portugueses, nunca percebo em que condição fala, se como simples cidadão (tal como eu), se como economista, se como Presidente da República em exercício, ou se como candidato a esse mesmo lugar, numa eleição que ocorrerá nos primeiros dias de 2011. Com Manuel Alegre passa-se o mesmo. Quando fala não sei se é como cidadão (tal como eu), como adepto da caça e da pesca desportiva, como deputado à Assembleia da República, eleito pelo PS (partido Sócrates), ou se como candidato à tal Presidência da República, apoiado por dois partidos algo desafinados. Já Fernando Nobre, mesmo que tenham deixado de o associar à AMI, tem a tarefa facilitada, e nunca será perdedor. Mesmo que não ganhe as eleições para a Presidência da República, a AMI continua a ganhar notoriedade, e todo o Mundo vai ganhar com isso. Já com Francisco Lopes, a dúvida encurta-se, já que sendo um candidato à Presidência que colhe poucas atenções da comunicação social, não é habitual que os comunistas andem a exibir-se e a palavrear coisas diferentes, tanto na sua condição de cidadãos como de candidatos a cargos políticos, pois é sabido que primam pela coerência, isto é, seja lá em casa ou na tribuna da Assembleia da República, ambas as posturas coincidem, apesar de continuar a dizer-se por aí que esta coerência apenas serve para aproveitar o tempo de antena e fazer passar as mensagens políticas.
De qualquer modo continuo com esta dúvida persistente. Cavaco não veio ao funeral de Saramago porque estava no desempenho de uma função de natureza familiar, e não podia envergar, mesmo que temporariamente, a farpela de Presidente, mas agora, hora sim, hora não, fala por tudo e por nada, e nunca sei em que qualidade, se de avozinho, se de apaixonado pelo bolo-rei, se de presidente, ou de candidato a presidente. Já Manuel Alegre, quando diz coisas, na sua voz tonitruante, nunca se sabe se vai debitar um poema, se fala como deputado do PS, candidato do PS ou do Bloco de Esquerda. Habitualmente, a dúvida só se desfaz no dia seguinte, depois de assentar ideias com os seus conselheiros, e convocar os jornalistas para fazer a respectiva clarificação.

terça-feira, novembro 09, 2010

Primeiro Acidente Aéreo

FAZ HOJE 52 anos que ocorreu o primeiro acidente aéreo da aviação comercial portuguesa. Aconteceu com um hidroavião bimotor Martin-Mariner (um modelo civil, semelhante ao da versão militar da figura), baptizado "Porto Santo", da companhia ARTOP (Aero-Topográfica, mais tarde Aero-Transportadora), o qual fazia a ligação Lisboa-Funchal. O aparelho desapareceu em pleno Oceano Atlântico, e com ele a tripulação e os seus 36 passageiros, nunca tendo sido encontrados corpos ou destroços.
A companhia ARTOP lançou-se na exploração da rota entre Lisboa e o Funchal, utilizando dois hidroaviões bimotores Martin-Mariner, baptizados “Madeira” e “Porto Santo”, tendo efectuado o primeiro voo a 1 de Outubro de 1958. O acidente ocorreu pouco mais de um mês depois, e numa altura em que já se antevia a inauguração do aeroporto de Porto Santo para o ano de 1960.
Na época eu morava no bairro de Alvalade, e ainda me recordo do pequeno escritório que a companhia detinha no Largo Frei Heitor Pinto, exibindo na montra uma miniatura do referido modelo de hidroavião, com a qual eu me deliciava.

domingo, novembro 07, 2010

Made in RPC

QUANDO os regimes (sejam eles quais forem) se conluiam com o capitalismo puro e duro, o resultado não pode ser saudável, e a China sabe o que faz. Penetra na Europa através do seu elo mais frágil, um Portugal com uma actividade económica diminuta, cheio de brechas e de carências, já colonizado por muitos, e à espera de ser colonizado por outros. Também é um promissor mercado de 10 milhões de consumidores. Um dia destes, sem dar por isso, estaremos a mastigar “corn flakes” made in República Popular da China e a falar mandarim. Se tivesse que atribuir uma nota à astúcia geo-política dos dirigentes chineses, dava-lhes 19 valores.

sábado, novembro 06, 2010

Os Fogos não são só Prejuízos…

COMEÇANDO nas sucatas, passando pelos construtores civis e pelos políticos, e chegando até aos banqueiros, comprova-se que todos andam a meter os pedúnculos no grande caldeirão dos impostos dos contribuintes (já lá vai o tempo que eram apenas tachos), com jogos de favores, furto descarado e muita corrupção. Agora, calhou a vez à Protecção Civil, na pessoa da sua autoridade máxima, um tal comandante Gil Martins, o qual sobrecarregava, tanto de valores como de pessoal presente / ausente, a folha dos serviços prestados com os turnos de serviço no centro operacional, no momento dos fogos estivais, para locupletar-se depois com a diferença, na altura de fazer os pagamentos às corporações de bombeiros. Tais valores, conhecidos por “fundo de maneio do comandante”, andarão pelos 100.000 euros, os quais foram entretanto gastos em LCD, almoços, jantares, noites em hotéis, telemóveis, computadores, consolas de jogos, etc. Com um processo disciplinar e sob investigação, limitou-se a dizer que “quando chegar a acusação, se chegar, logo me defenderei”.
Esta expressão “se chegar” logo me fez lembrar as palavras do ex-procurador geral da República, Souto Moura, quando disse em Maio deste ano, numa conferência ocorrida no Porto, e referindo-se a Portugal, que "a maior parte da corrupção não é conhecida, a que é conhecida não é acusada ou julgada, e a que é julgada não é condenada." Quanto aos fogos de Verão, pelos vistos, não são só desgraças e prejuízos…

sexta-feira, novembro 05, 2010

Uma Coisa Parecida com XANAX

OS JUROS da dívida pública portuguesa a 10 anos, situam-se, neste momento, em 6,79%, a percentagem mais alta desde a adesão ao Euro.
Das duas uma: ou há um problema de comunicação, e a notícia da aprovação do Orçamento ainda não chegou aos ouvidos dos “mercados”, ou então os “mercados” não acreditam neste Orçamento, e para nos “acalmarem” (calmos e determinados sempre eles estiveram) vão exigir desta vez, a aplicação, em dose reforçada, de uma nova poção, de nome PEC-XANAX, , saída directamente da drogaria de S.Bento, e cujo objectivo é pôr os portugueses em estado cataléptico, para não incomodarem. É uma coisa parecida com o “magalhães”, mas muito mais económica; deixa os pais contentes e ensonados, os putos entretidos, e vai render muitos milhões…

domingo, outubro 31, 2010

HABITUEM-SE! e AGUENTEM-SE!

NA SEQUÊNCIA da conquista da maioria absoluta do PS em 2005, penso que ainda se lembram quando António Vitorino exclamou, entre sibilante e triunfante, HABITUEM-SE!? Aí está! Seis anos depois, mesmo sem maioria absoluta, a chafurdar na incompetência, de braço dado com os banqueiros e enquadrado por um exército de feirantes, meliantes e mixordeiros, nos próximos anos, e que serão muitos, o PS, depois deste acordo com o PSD, irá brindar-nos com mais cortes em tudo, menos naquilo que já foi cortado rente. Só falta saber quem irá dizer agora, num tom hipocritamente queixoso, AGUENTEM-SE!

quinta-feira, outubro 28, 2010

Impura CONVERSA DA TRETA

Com o devido respeito pelo trabalho do saudoso António Feio e do José Pedro Gomes. Clique na imagem para aumentar.

Com Amigos Destes...

(...) Ana Paula Vitorino, antiga secretária de Estado dos Transportes, revelou que o ex-ministro das Obras Públicas, Mário Lino, a tentou sensibilizar para os problemas que existiam entre o empresário Manuel Godinho [sucateiro do caso "Face Oculta"] - o único arguido em prisão preventiva - e a REFER. De acordo com informações recolhidas pelo DN, Ana Paula Vitorino terá contado ao MP que Mário Lino tentou convencê-la a intervir, dizendo- lhe que Manuel Godinho era amigo do PS.(...)

Excerto da notícia do DIÁRIO DE NOTÍCIAS de 27 de Outubro de 2010. O título do post é de minha autoria.

quarta-feira, outubro 27, 2010

Nem Tango, Nem Polka

ROMPERAM-SE as "negociações" entre o Governo e o PSD, para obterem uma plataforma de entendimento para a aprovação do Orçamento de Estado de 2011. O Governo fixou-se na cegueira da ditadura do défice e nos sinais de confiança para os mercados, enquanto que o PSD não deixou cair as suas reivindicações, diz ele que para atenuar a carga fiscal e o insuportável custo de vida dos portugueses. Ambos clamam por birras e intransigências, à mistura com umas quantas mentiras. Sócrates e Coelho querem esconder (mas não conseguem) que os seus interesses são exclusivamente eleitoralistas, de não perderem a face, e na sequência disso, postaram-se indiferentes às consequências que se adivinham, até que o país caia exausto e desacreditado. Afinal, Sócrates e Coelho não chegaram a dançar o tão desejado tango. Ainda ensaiaram uma polka, mas entretanto acabaram por mandar embora os instrumentistas, que não conseguiram acertar com as músicas.
Sempre disse, e mantenho, que o problema não está em ter ou não ter orçamento. Mesmo que este escabroso e inconfiável instrumento seja aprovado, teremos por cá o FMI, lá para o próximo ano, ao passo que sem ele, o FMI já estará a marcar as passagens para nos vir visitar nos próximos dias. Entretanto, para dramatizar, o nosso excelso e paradigmático presidente Cavaco, depois de ter deixado fecharem-se todas as portas para intervir, resolveu convocar, para a próxima sexta-feira, e com mais de dois anos de atraso, o respeitável Conselho de Estado, vá-se lá saber para quê.

Cavaco não Aquece, nem Arrefece

Cavaco anunciou-se candidato presidencial. O dever chama-o, diz ele. Já se esperava.
Lembrou que no actual mandato, foi mal compreendido e ignorados os seus conselhos, previsões e apelos.
Não recordou que era suposto estarmos melhor, no pelotão da frente da UE, e afinal estamos onde se sabe.
Afirmou estar muito bem informado. Provavelmente, continua convencido que nunca se engana. Só que andou mal acompanhado, fez trinta por uma linha e agora assobia para o lado.
Prometeu que vai exercer uma "magistratura activa", mas esqueceu-se de referir que a actual sempre foi muito passiva.
Diz que a sua função não é governar mas sim dar um empurrão, com a sua influência, a tudo o que favoreça os interesses do país e os anseios dos portugueses.
Não referiu que os portugueses estão, já há algum tempo, a digerir os péssimos resultados desses empurrões e dessa influência.
Lembrou-nos que é o comandante-chefe das forças armadas, mas esqueceu-se de dizer que as nossas tropas andam lá por fora, não a defender a nossa soberania, mais sim a fazer o frete aos amigos do costume.
Garante que vai fazer uma campanha económica, sem outdoors e a turbulência do costume.
Espero que sim, e que não use os “roteiros”, os meios e recursos da Presidência para levar a água ao seu moinho.
De resto, pouco mais há a acrescentar.
Continua a ser um vazio de ideias, melhor, um deserto sem oásis.
Cavaco Silva continua a não aquecer, nem arrefecer. Gela.
A campanha eleitoral para as presidenciais não me está a entusiasmar rigorosamente nada. Se calhar foi também esse o motivo porque o polvo Paul resolveu deixar o mundo dos octópodes vivos, exactamente no dia em que Cavaco disse que ia a votos. Se se lembrassem de lhe pedir prognósticos sobre a disputa eleitoral que se avizinha, o trabalho de adivinhação iria ser, certamente, uma grande maçada, ele não estava para aí virado, e os dons divinatórios não duram sempre. Dava-se bem com as cores das bandeiras, e quanto às fisionomias dos candidatos a Belém, era uma incógnita, nunca se sabe. Sair a tempo e em glória, é sempre uma boa medida. Se as previsões saíssem erradas, ainda acabava num prato à "lagareiro".

terça-feira, outubro 26, 2010

O Polvo PAUL Morreu…

… mas dizem que não foi de morte natural!

Alguém me Explica…

… porque motivo é que o litro do gasóleo para os IATES e BARCOS DE RECREIO é vendido ao preço de 0,80€, conforme o determina o Artº 29º do Cap. II da Portaria 117-A de 8 de Fevereiro de 2008, sendo portanto sujeito a isenções e taxas reduzidas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (admito eu), ao passo que o comum dos contribuintes, que não possui aqueles meios de diversão, tem que o pagar o mesmo litro de gasóleo a 1,42€ (ou conforme a cotação)?

segunda-feira, outubro 25, 2010

Cavacais Incoerências

NA SUA entrevista ao semanário EXPRESSO de 23 de Outubro de 2010, o Presidente da República Cavaco Silva, teria afirmado a dado passo:
- Considero-me uma das pessoas mais bem informadas sobre a situação do país. Para fazer o que estou a fazer, é fundamental estar bem informado.
E declarou ainda:
- Lembra-se quando eu disse que tínhamos chegado a uma situação insustentável? Só quem anda totalmente distraído é que não sabe que essa palavra consta dos relatórios do Banco de Portugal, das instâncias internacionais.
Entretanto, noutra altura e contra a corrente, acabou por revelar:
- Confesso que não esperava que estivéssemos hoje na situação em que estamos.
Ah sim? Então em que é que ficamos, senhor Presidente?
Assim, atendendo à presente situação em que o país se encontra, seja em termos políticos, seja em termos económicos ou financeiros, coloca-se uma dúvida pertinente: aquilo de que o presidente se queixa, afinal, tem a ver com um problema de falta de informação, de falta de compreensão ou de falta de decisão?