E o Povo, Pá?

Subscrevo o conteúdo do primeiro post deste blog, publicado em 2011 Março 28.

Não desistam!

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Como é que isto há-de funcionar?

Muito melhor que SUDOKU, e com força de Lei, temos este passatempo publicado em Diário da República:

O Art. 1º do Decreto-Lei 35/2010 de 15 de Abril começa da seguinte forma:

«Os artigos 143.º e 144.º do Código do Processo Civil aprovado pelo Decreto -Lei n.º 44 129, de 28 de Dezembro de 1961, alterado pelo Decreto -Lei n.º 47 690, de 11 de Maio de 1967, pela Lei n.º 2140, de 14 de Março de 1969, pelo Decreto -Lei n.º 323/70, de 11 de Julho, pela Portaria n.º 439/74, de 10 de Julho, pelos Decretos -Leis n.os 261/75, de 27 de Maio, 165/76, de 1 de Março, 201/76, de 19 de Março, 366/76, de 15 de Maio, 605/76, de 24 de Julho, 738/76, de 16 de Outubro, 368/77, de 3 de Setembro, e 533/77, de 30 de Dezembro, pela Lei n.º 21/78, de 3 de Maio, pelos Decretos -Leis n.os 513 -X/79, de 27 de Dezembro, 207/80, de 1 de Julho, 457/80, de 10 de Outubro, 224/82, de 8 de Junho, e 400/82, de 23 de Setembro, pela Lei n.º 3/83, de 26 de Fevereiro, pelos Decretos -Leis n.os 128/83, de 12 de Março, 242/85, de 9 de Julho, 381 -A/85, de 28 de Setembro e 177/86, de 2 de Julho, pela Lei n.º 31/86, de 29 de Agosto, pelos Decretos -Leis n.os 92/88, de 17 de Março, 321 -B/90, de 15 de Outubro, 211/91, de 14 de Junho, 132/93, de 23 de Abril, 227/94, de 8 de Setembro, 39/95, de 15 de Fevereiro, 329 -A/95, de 12 de Dezembro, pela Lei n.º 6/96, de 29 de Fevereiro, pelos Decretos -Leis n.os 180/96, de 25 de Setembro, 125/98, de 12 de Maio, 269/98, de 1 de Setembro, e 315/98, de 20 de Outubro, pela Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro, pelos Decretos -Leis n.os 375 -A/99, de 20 de Setembro, e 183/2000, de 10 de Agosto, pela Lei n.º 30 -D/2000, de 20 de Dezembro, pelos Decretos -Leis n.os 272/2001, de 13 de Outubro, e 323/2001, de 17 de Dezembro, pela Lei n.º 13/2002, de 19 de Fevereiro, e pelos Decretos--Leis n.os 38/2003, de 8 de Março, 199/2003, de 10 de Setembro, 324/2003, de 27 de Dezembro, e 53/2004, de 18 de Março, pela Leis n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro, pelo Decreto -Lei n.º 76 -A/2006, de 29 de Março, pelas Leis n.º 14/2006, de 26 de Abril e 53 -A/2006, de 29 de Dezembro, pelos Decretos -Leis n.os 8/2007, de 17 de Janeiro, 303/2007, de 24 de Agosto, 34/2008, de 26 de Fevereiro, 116/2008, de 4 de Julho, pelas Leis n.os 52/2008, de 28 de Agosto, e 61/2008, de 31 de Outubro, pelo Decreto -Lei n.º 226/2008, de 20 de Novembro, e pela Lei n.º 29/2009, de 29 de Junho, passam a ter a seguinte redacção: (…)»

E se Fossem Privatizar…

PASSOS Coelho, o putativo candidato a primeiro-ministro, admite, entre outros leilões, saldos e promoções, vir a privatizar a Caixa Geral de Depósitos (CGD). Não me consigo conter, e recorro ao vernáculo de José Saramago (*), quando disse, sobre a mesma temática, «... e, já agora, privatize-se também a puta que os pariu a todos».

(*) in Cadernos de Lanzarote - Diário III

Serviço Rápido e Completo

NUMA resposta escrita a uma pergunta enviada pela Bloomberg, e que foi hoje revelada por aquela agência, o Presidente da República Cavaco Silva, mesmo antes de transmitir a informação ao país (os maus exemplos aprendem-se depressa), assegurou que recebeu a garantia dos partidos PS, PSD e CDS-PP do seu "compromisso inequívoco" de apoio às metas já estabelecidas de redução do défice, e à estratégia de consolidação orçamental, já anunciadas pelo Governo demissionário de José Socrates, "por forma a garantir a trajectória de sustentabilidade da dívida pública".Para que o serviço fique completo, e a magistratura passe de “activa” a “acelerada”, falta apenas (se não o fez já) que a Presidência da República envie um e-mail à senhora Angela Merkel, com conhecimento aos restantes membros da União Europeia, revelando o tal compromisso e as respectivas garantias.

Buracos Negros (5)

Armando Vara, arguido do processo "Face Oculta", e por esse motivo suspenso e depois demitido das suas funções como administrador do Millennium BCP, foi agraciado, no ano de 2010, com 260.000 euros de remunerações, mesmo sem ter estado ao serviço, bem como um acerto de contas de 562.192 euros por ter saído antes do mandato, o que perfaz a simpática maquia de 882.192 euros (176.863 contos, na moeda antiga). Sem contabilizar as caixas de robalos que se poderiam comprar com esta verba, uma coisa é certa: com este aconchego financeiro, é garantido que a crise lhe está a passar ao lado.

«O antigo director da delegação de Braga do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS), Fernando Salgado, vai ser julgado no Tribunal de Famalicão por alegadamente se ter apoderado de mais de 187 mil euros que eram destinados aos cofres do Estado.»

Excerto da notícia do JORNAL DE NOTÍCIAS de 27 de Março 2011

Numa altura em que se fala de combater o défice e reduzir as despesas do aparelho de Estado, o Governo aumenta os montantes que podem ser gastos por ajuste directo e sem concurso público. Assim, ministros, autarcas e directores-gerais, a partir de 1 Abril de 2011, estão autorizados a gastar mais dinheiro, sem concurso público nem visto do Tribunal de Contas. No caso dos directores-gerais o montante passa de 100 mil para 750 mil euros, os presidentes de câmara podem decidir por ajuste directo até 900 mil euros (até agora o máximo era de 150 mil), o primeiro-ministro passa de 7,5 para 11,2 milhões de euros, e os ministros de 3,75 para 5,6 milhões. Esta iniciativa do Governo (Decreto-Lei 40/2011) foi publicada na véspera do debate parlamentar do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC IV), que acabou por ser chumbado na Assembleia da República. Enfim, como diz o ditado, “faz o que eu digo, não faças o que eu faço”.

Informação colhida do DIÁRIO DE NOTÍCIAS de 27 de Março de 2011

Sugestão

AS ELEIÇÕES nos clubes de futebol portugueses deviam começar a ser monitorizadas por observadores internacionais, não digo que das Nações Unidas ou da União Europeia, mas penso que a U.E.F.A. era uma escolha razoável.

Quem Tem Medo da Verdade dos Números?

AÍ ESTÁ um assunto que bem podia e devia ser decidido pela Assembleia da República, mesmo com a discordância de Cavaco Silva e da toda-poderosa União Europeia: uma completa e rigorosa auditoria externa às contas do Estado.
Eu pessoalmente, acredito que o problema dos défices é uma farsa, senão mesmo uma mentira pegada, levada a cabo por encenadores, manipuladores e mentirosos diplomados, que, umas vezes como sinal de escassez, outras como de abundância, tem servido para tudo, menos para administrar o país e reflectir a sua situação real.
Tanto o Governo como Cavaco Silva, e sobretudo este último, que diz ser adepto da verdade dos números, e se tem vindo a queixar de escassez de informação, passariam a dispor de dados suplementares sobre o estado das contas públicas, para tomarem as decisões acertadas, e quanto à União Europeia, que sustenta que os eventuais resultados de tal auditoria poderiam perturbar ainda mais os sacrossantos mercados, a experiência diz-nos que os agiotas, quando entendem que devem especular e ferrar os dentes, não estão à espera de boas ou más notícias.

Com Amigos Destes...

O PSD admite a possibilidade de uma nova subida do IVA, que poderá aumentar para 24 ou 25 por cento, para evitar o congelamento das pensões mais baixas e o corte nas mais elevadas. Em linguagem corrente, isto significa que os reformados não são fritos com o congelamento das suas exíguas pensões, mas são churrascados com o aumento do IVA, que incide sobre todos os bens de consumo. Com amigos destes, os reformados (e não só) não precisam de inimigos...

Registo para Memória Futura (36)

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Distribuir Responsabilidades e Arranjar Desculpas

HÁ DOIS meses atrás, alguém do PS (partido Sócrates) reclamava, dizendo que o Presidente da República é alguém que não se deve meter onde não é chamado.
Anteontem, o vetusto Mário Soares, veio dizer que Cavaco Silva, no contexto actual, não devia sacudir a água do capote, mas sim empenhar-se na solução da crise política.
Ontem, a dirigente do PS, Edite Estrela, declarou que o Presidente falou tardiamente e não agiu quando devia, para evitar a crise política decorrente do PEC.
Entretanto, Manuel Alegre rompeu o silêncio que vinha mantendo desde as eleições presidenciais, para afirmar que a crise política deve muito a Cavaco, o qual incendiou o ambiente no país, com o seu discurso de tomada de posse.
Por sua vez, o próprio Cavaco Silva afirmou que a rapidez com que a crise evoluiu, reduziu substancialmente a sua margem de manobra para actuar preventivamente na crise política, e que entretanto vai recolher o máximo de informação sobre o assunto, o que pressupõe que não tem ido aos treinos, além de andar bastante distraído.
Preocupados, uns de uma maneira, outros de outra, em distribuírem responsabilidades e arranjarem desculpas, com isto chega-se à conclusão que não é só o país que está em crise, por obra e graça das malfeitorias da governação, mas também a clarividência de muitos dos actores e opinantes políticos de segunda linha.

II – Jardim

Alguém diz:
«Aqui antigamente ouve roseiras» -
Então as horas
Afastam-se estrangeiras,
Como se o tempo fosse feito de demoras.

Sophia de Mello Breyner Andresen – Poesia

A Internacionalização da Mentira

NO FINAL da reunião extraordinária dos ministros das Finanças da Zona Euro, ocorrida ontem, 21 de Março, em Bruxelas, e onde Teixeira dos Santos também esteve presente, Jean-Claude Juncker, ao ser questionado sobre a possibilidade de o novo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC IV) vir ainda a ser negociado e alterado, lembrou que o mesmo foi avalizado e aprovado na cimeira de há duas semanas, isto é, 11 de Março, pela Comissão Europeia e pelo Banco Central Europeu, nos moldes em que foi apresentado pelo Governo português, logo não via nenhuma razão para que os seus termos e objectivos fossem agora alterados. José Sócrates, não satisfeito em ser o campeão nacional da aldrabice, achou por bem internacionalizar-se, ao dizer que o que tinha levado a Bruxelas eram apenas tópicos e intenções, e que por cá, o pacote de medidas do PEC IV continuava aberto a negociação com os partidos da oposição, isto depois de, numa primeira investida, ter tentado chantagear as oposições com a ameaça do caos e do papão FMI, caso rejeitassem o novo pacote de austeridade.

Há Cada Um!

EM Bruxelas, à entrada para uma reunião de ministros das finanças da União Europeia, Teixeira dos Santos disse que se o governo se demitisse, ele acompanhava. O que é que aconteceria se não acompanhasse?
Há cada um!

Apostas e Jogatanas

«Eu creio que estamos há demasiado tempo a jogar aos dados com o destino da economia portuguesa e dos portugueses. Creio que deveria haver mais responsabilidade política no país, tenho-o dito recorrentemente há mais de um ano.»

Meu comentário - Estas foram palavras do ministro Luís Amado, ditas em Bruxelas, à entrada para uma reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia. Como é óbvio, quando este senhor se refere que alguém tem andado na jogatana, e também a fazer muitas “apostas”, com a economia portuguesa e os portugueses, só pode estar a referir-se ao Governo de que faz parte...

Só Meia Indisponibilidade

O ENGENHEIRO incompleto José Sócrates, revelou durante a apresentação da sua moção de recandidatura como secretário-geral do PS, que não está disponível para governar o país com a ajuda do Fundo Monetário Internacional (FMI). Era bom que também se tivesse lembrado de dizer que não estava disponível para governar o país com a quarta versão do seus famigerados Planos de Estabilidade e Crescimento (PEC IV). Não ficávamos descansados, mas pelo menos, a indisponibilidade para maltratar os portugueses, seria total.

Dois Pesos e Duas Medidas

GOSTAVA de ter visto o Conselho de Segurança das Nações Unidas actuar com a mesma rapidez e eficácia, e autorizar o uso de todas as medidas necessárias, para proteger a população palestiniana, tanto na Cisjordânia como na Faixa de Gaza, contra os ataques de Israel às populações civis, da mesma forma que se disponibilizou para enfrentar as forças do ditador Muamar Khadafi, que massacram o seu próprio povo.
Será que o petróleo líbio tem alguma coisa a ver com este invulgar frenesim humanitário?

A Cimeira do Governo Sombra

ONTEM de manhã, estava a tomar o pequeno-almoço quando o anão Serapião apareceu de repente, sem avisar, em cima da mesa, a aspirar o aroma das torradas acabadas de fazer.
- Como que é que entraste? Perguntei eu.
- Entrei ontem, dentro do saco das compras da tua mulher, respondeu ele.
- E dormiste onde?
- Atrás da máquina de lavar a louça. Esteve um belo borralho toda a noite…
- Pois é, entra-se por aqui dentro e já nem se diz, nem água vai, nem água vem…
- Precisava de descansar, e já não sou nenhum garoto…
- Pois é, já não és nenhum garoto mas estás sujo, cheiras mal, por onde andaste Serapião?
- Nem imaginas! Mas olha tenho aqui uma coisa que te interessa…
- O que é, não me digas que voltaste a espiar o “animal feroz”?
- Nada disso. É muito melhor!
- Não me venhas com conversa fiada…
- Nem pensar! Assisti ao conselho de ministros do governo sombra.
- Qual governo sombra, o do PSD?
- Nada disso. Aninhei-me num cantinho da pasta do Ricardo do BES e assisti à cimeira dos banqueiros, que toma decisões mais importantes que as do próprio governo.
- Homessa! E onde é que eles se reúnem?
- É na casa do Ricardo.
- E quem é que faz a ligação com o governo, propriamente dito?
- É sempre o Salgado…
- Quem é que lá apareceu?
- Ora, os do costume, o Fernando, o Ricardo, o Ferreira e os outros dois.
- Sabes qual foi o motivo da cimeira?
- Sei, continuam a dizer que eles é que estão à rasca e que os accionistas não querem saber de crises...
- Têm alguns planos?
- Têm! Vão avançar com o plano B. Vão tirar o tapete ao engenhóquio e vão-se voltar para o Pedro “rabbit”.
- Olha lá, oh Serapião, queres uma torradinha com manteiga ou com marmelada?
- Nada, de manhã nunca como nada, mas dava-me jeito um cafezinho pingado… sem açúcar…
Bocejou, sentou-se de pernas cruzadas ao lado do açucareiro e foi bebendo o café às colheres, ao mesmo tempo que eu aguardava, na expectativa, mais alguma informação. Limpou os bigodes com a manga do casaco e continuou:
- Os gajos ficaram muito zangados com a implementação daquela coisa das taxas especiais a aplicar sobre o passivo de todas as instituições financeiras. Se a coisa tivesse ficado só no papel, sem a porcaria da portaria regulamentadora, isto é, em águas de bacalhau, ainda se continham, mas agora assim… Além disso, eles já não sabem onde é que o gajo vai arranjar mais dinheiro para os bancos se recapitalizarem…
- E achas que isso é o motivo para tirar o apoio ao Sócrates? Perguntei eu.
- Claro que sim, oh meu, são muitos milhões! Então não vês que eles apenas o ampararam enquanto ele lhes foi fazendo os fretes e deixando empochar. Agora, que pisou o risco, vão descartá-lo e está na altura de fazer a agulha. Eles são os primeiros a dizer que não têm amigos, apenas interesses… e o “menino de ouro” está acabado, não vai adiantar muito mais…
- Isso é que eles fazem com todos, retorqui eu.
- Pois, mas há outra coisa! Eles também não confiam em chantagistas… percebeste?
- Claro que percebo.
- Entretanto, também falaram no outro...
- Qual outro?
- O dos robalos, que passa a vida a tirar cera dos ouvidos e macacos do nariz. Dizem eles que não podem voltar a apostar em cavalos coxos…
- E ficaram por aí?
- Não! Quase no fim da reunião fizeram um telefonema. O Faria é que falou em nome de todos, falou muito baixinho, não percebi se era raspanete ou outra coisa qualquer, mas parece-me que do outro lado estava o Teixeira dos Bancos...
- Estiveste aquelas horas todas sem comer?
- Qual quê, depois deles saírem trinquei um croquete que eles deixaram ficar...
- E como é que saíste da reunião?
- Não saí, deixei-me ficar.
- Não percebo…
- Meti-me dentro do cesto dos papéis da sala de reuniões, esperei que viesse a empregada da limpeza despejá-lo, e hoje de manhã fiz a viagem calmamente, no camião do lixo, até aos arredores. Como vês as últimas 48 horas foram passadas no meio dos lixos. E se queres saber, não notei diferença nenhuma…

No Meio é que está a Virtude

Não vai ser em 2008 como o Governo queria, nem em 2011 como o Eurostat pretendia. De qualquer modo, os portugueses devem começar a contar com o respectivo peditório (a única coisa que o(s) Governo(s) sabe(m) fazer com eficácia) que há-de aparecer por aí, mascarado de qualquer coisa parecida com um PEC.

«O registo nas contas públicas de 2010 das perdas suportadas pelo Estado português com o BPN é, neste momento, o desfecho mais provável das discussões entre o Eurostat e as autoridades portuguesas sobre o modelo contabilístico a seguir nesta matéria. O défice desse ano fica assim ameaçado por um agravamento que pode ir até aos 2000 milhões de euros, o valor aproximado das imparidades do BPN.
(...)
Tudo parece indicar, apurou o PÚBLICO, que o modelo adoptado pelo Eurostat conduza a um registo das imparidades calculadas para o BPN nas contas públicas de 2010
(...)
O défice para 2010, que o Governo apontou para 7,3 por cento, mas que mais recentemente deu indicações de poder chegar aos 6,9 por cento, pode sair fortemente prejudicado. Os cerca de 2000 milhões de euros em causa correspondem a 1,1 por cento do PIB.»

Excertos da notícia do jornal PÚBLICO de 17 de Março de 2011

Registo para Memória Futura (35)

«O Tribunal da Relação de Guimarães considerou prescritos dois dos três crimes pelos quais foi condenada a antiga presidente da Câmara de Felgueiras, Fátima Felgueiras, no âmbito do processo 'Saco Azul'.»

Jornal CORREIO DA MANHÃ de 14 de Março de 2011

Meu comentário: Fátima Felgueiras, ex-fugida à justiça e a contas com a mesma desde 2003, está exultante, vendo as acusações que havia contra ela, caírem umas, prescreverem outras. Pode ir em paz e está perdoada, porque nesta terra o crime compensa, os processos só pecam por serem uma maçada, pois até as custas judiciais dos membros de cargos públicos, são pagas pelo erário público. A justiça portuguesa, contaminada pela má influência do poder político, bem pode limpar as mãos à parede com o lindo serviço que tem andado a prestar.

Regresso ao Passado

Cavaco Silva, numa cerimónia de homenagem aos antigos combatentes, não se conseguiu conter, e decidiu fazer um regresso ao passado em grande estilo, dizendo que «importa que os jovens deste tempo se empenhem em missões e causas essenciais ao futuro do país com a mesma coragem, o mesmo desprendimento e a mesma determinação com que os jovens de há 50 anos assumiram a sua participação na guerra do Ultramar». Indiferente a feridas ainda não cicatrizadas, e não contente em projectar sobre a actual geração, o patético saudosismo de um passado ainda não totalmente apaziguado, acrescentou ainda que são merecedores do nosso profundo respeito os militares de etnia africana que de forma valorosa lutaram ao lado dos portugueses.Há dias em que os membros da classe política, para não poluírem o ambiente, já que não é possível retê-los em casa, deviam evitar abrir a boca.