Que Tal um Peditório Nacional para Ajudar nas Despesas?

O DIÁRIO DE NOTÍCIAS descobriu que a Presidência da República custa 16 milhões de euros por ano (163 vezes mais do que custava Ramalho Eanes), ou seja, 1,5 euros a cada português. Dinheiro que, para além de pagar o salário de Cavaco, sustenta ainda os seus 12 assessores e 24 consultores, bem como o restante pessoal que garante o funcionamento da Presidência da República. A juntar a estas despesas, há ainda cerca de um milhão de euros de dinheiro dos contribuintes que todos os anos serve para pagar pensões e benefícios aos antigos presidentes.
Os 16 milhões de euros que são gastos anualmente pela Presidência da República colocam Cavaco Silva entre os chefes de Estado que mais gastam em toda a Europa, gastando o dobro do Rei Juan Carlos de Espanha (8 milhões de euros) e sendo apenas ultrapassado pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy (112 milhões de euros) e pela Rainha de Inglaterra, Isabel II, que custa 46,6 milhões de euros anuais.
Isto significa que, de um lado temos um país falido a socorrer-se de empréstimos concedidos a juros leoninos e com contrapartidas políticas aviltantes, do outro temos a nata dirigente a desprezar a contenção, e a nem sequer se dar ao trabalho de dissimular os gastos sumptuários com que exerce as funções do Estado. Afinal, tudo isto faz lembrar o início do século XX e os últimos tempos da decadente monarquia, quando o Rei Dom Carlos, já no regresso a Portugal, depois de saciado dos seus apetites e regabofes em Paris, pagos com sacrifício pelo erário público, dizia atrevidamente para a sua comitiva, com um certo ar de desdém: - Lá voltamos para junto dos nossos piolhosos! Já agora, e para não ficarmos com o dossier incompleto, era interessante saber-se quantas pessoas compõem e quanto gasta a Presidência do Conselho de Ministros, sobretudo neste último consulado de José Sócrates. Consta que só para o Primeiro-Ministro, são tantos os motoristas, seguranças, secretários, assessores e consultores, que passam a vida a atropelarem-se uns aos outros, nos corredores de S.Bento, razão porque já se pensou distribuir coletes reflectores e mandar instalar uns semáforos-simplex no local. E que tal organizar-se um peditório nacional para ajudar nas despesas?

Presente Envenenado

A TAXA de juro que irá ser aplicada no programa de ajuda financeira a Portugal, acordado com o FMI-UE-BCE, será qualquer coisa entre 5,5 e 6 por cento. Com amigos destes, a presentearem-nos assim, não precisamos de inimigos. Além disso, tenho sérias dúvidas que com esta solução consigamos superar a crise.

Outro Buraco Negro (6)

«(...) O Tribunal de Contas (TC) vai aprovar uma auditoria que volta a arrasar o modelo das Parcerias Público Privadas (PPP) no sector rodoviário e adverte para a pesada dívida das Estradas de Portugal (EP). A acusação mais relevante é a que se refere à renegociação dos contratos de concessão das ex-SCUT para a introdução de portagens. Os novos contratos vão agravar em 10 mil milhões a factura do Estado.
(...)»
Excerto da notícia do semanário EXPRESSO on line, de 12 de Maio de 2011

Meu comentário: Nesta terra, cada cavadela que se dê, põe a descoberto um ninho de minhocas! O povo está cá para pagar tudo, mesmo os maus negócios com a construção de auto-estradas, com portagens ou sem elas. Os beneficiários são as construtoras do costume e o segredo está em que o governo encaixe “comissários políticos” no sítio certo, em sonegar informação relevante ao Tribunal de Contas, e se necessário, dizer que estes sacrifícios são em benefício da modernidade, das próximas gerações, da mobilidade, do “desenvolvimento sustentado”, se calhar do próprio “estado social”. E acima de tudo, acreditar que os portugueses são imbecis e masoquistas. Alguém já perguntou onde é que isto nos vai levar? Há parcerias Público-Privadas em que o Estado negociou concessões e comprometeu os contribuintes até 2085, altura em que presumivelmente, estaremos a negociar a décima intervenção do FMI …
Sócrates com as suas virtualidades de proto-engenheiro e feiticeiro da oratória, ainda vai acabar como quadro superior de alguma das grandes construtoras que, a bem do betão e da nação, por cá proliferaram e enriqueceram nos últimos seis anos, substituindo a agricultura, as pescas, a indústria alimentar, a metalomecânica, e uma constelação de nichos de actividades económicas que se foram extinguindo.

Manuel António Pina

... escritor, poeta, cronista, jornalista e autor de literatura infantil, foi agraciado com o Prémio Camões 2011, o mais importante galardão da língua portuguesa. Este escrevinhador congratula-se. Manuel António Pina e as letras portuguesas estão de parabéns.

Registo para Memória Futura (39)

"Ganhei este debate e vou ganhar as eleições".

Declaração de José Sócrates após o debate televisivo com o líder do CDS-PP, Paulo Portas, ocorrido em 9 de Maio de 2011, onde este garantiu que nunca integrará um governo PS e acusou o primeiro-ministro de viver na estratosfera.

Álbum Incompleto

«Sócrates, Coelho e Portas disseram "ámen" a tudo, só não quiseram tirar a tradicional foto com a troika que lhes elaborou o programa eleitoral para 5 de Junho!
(...)
Assim, sem fotografias, podem os três mais facilmente continuar a encenar divergências e a gritar acusações, a tentar esconder as malfeitorias que o FMI programou para Portugal, a conduzir o País para a recessão económica mais profunda da sua história recente e para um desemprego que se pode aproximar do milhão de portugueses.
(...)»
Excertos do artigo de opinião de Honório Novo, economista e deputado do PCP, publicado no JORNAL DE NOTÍCIAS de 9 de Maio de 2011, com o título "Os três partidos do FMI!". O título do post é de minha autoria.

Música para o Festim

OH MARIA, hoje não vamos ouvir música de câmara! Hoje vou dar música, ou melhor, vou fazer uma comunicação ao país. E assim, o Presidente, baixou as mangas, vestiu o fatinho, afivelou um semblante circunspecto, trocou a pacatez do Facebook pelo auditório das televisões em horário nobre, e decidiu vir dizer-nos que está vivo, atento e preocupado, só que um bocadinho mais aliviado. O assunto, tinha a ver com a assistência financeira ao país, sob a forma de empréstimo, e como se previa decorreu naquela habitual toada monocórdica, generalista e pachorrenta, que não aquece nem arrefece.

O interesse da intervenção destinava-se essencialmente aos cidadãos distraídos, que por uma razão ou por outra, não se aperceberam que andou por cá uma missão tripartida, vulgo "troika", constituída pelo FMI-UE-BCE, a fazer um programa de governo que satisfizesse as exigências dos financiadores da emergência financeira e eminente bancarrota. Sua Excelência voltou a insistir numa música de se tornou popular entre os comentadores, isto é, que continuamos a viver acima das nossas possibilidades, a gastar mais do que aquilo que produzimos e a endividarmo-nos permanentemente perante o estrangeiro, metendo no mesmo saco o povo que vive na penúria e continua a ser cruelmente esbulhado pelo Estado, à mistura com o governantes que se refestelam à mesa do orçamento a encher os bolsos dos padrinhos, compadres e amigos, e com os banqueiros que se regalam a dois carrinhos, esbulhando o povo e o Estado. Sua Excelência, para deixar as tintas bem carregadas, faz coro com as pitonizas do “estado mínimo”, e insiste em co-responsabilizar o povo, pelo desbarato das contas públicas, pela incompetência, negligência e as incorrectas soluções políticas adoptadas, acrescentando, de forma paternalista, que o empréstimo de 78 mil milhões de Euros foi celebrado tendo em vista o interesse dos portugueses e das famílias, os quais sempre estiveram em primeiro lugar nas preocupações das governações, o que não é bem verdade.

A banca a operar em Portugal obteve do Banco Central Europeu (BCE), entre 2008 e 2010, a módica quantia de 82.614 milhões de Euros, pela qual pagou 1% de juro, ou seja 826 milhões de Euros. No mesmo período, cobrando juros de 5,05% e 6,87%, a banca embolsou, segundo fonte do Banco de Portugal, um resultado líquido de 3.828 milhões de Euros. Se nos ativermos apenas ao ano de 2010, os cinco maiores bancos nacionais tiveram lucros superiores a 3,9 milhões de Euros por dia, e pagaram menos 55% de impostos que em 2009. Ou seja, os bancos cavalgaram as mais variadas práticas de agiotagem e especulação, estiveram directa ou indirectamente relacionados com a crise, beneficiaram com ela e são os mesmos que agora exigem, por intermédio dos governos que influenciam, que sejam os trabalhadores a suportar a maior fatia de sacrifícios, com a penúria, a pobreza e o desemprego a atingirem números insuportáveis, e a nível social a ocorrerem rupturas que se prevêm altamente críticas e problemáticas.

Entretanto, da ajuda de 78 mil milhões de Euros, proposta pela “troika”, entre 2011 e 2013, só aos bancos irá caber uma tranche de 12 mil milhões de Euros, isto é, quase a sexta parte (15,4%) do empréstimo. Não admira que estejam sorridentes e que declarem, em coro com José Sócrates, que o resultado destas negociações, para eles, foi francamente positivo. A verdade é que, seja qual for a letra que se cante e a música que se toque, as hienas, os chacais e os lobos vestidos de cordeiros, mesmo exibindo fisionomias condoídas, todos se chegam à frente para esbulhar quem ainda pode ser esbulhado, e entrar animadamente no festim.

O Troca-Tintas

HÁ algumas semanas atrás, mais exactamente em 20 de Março deste ano, aquando da perspectiva de rejeição do PEC4 pela Assembleia da República, Sócrates garantia aos portugueses que não estava disponível para governar o país com a ajuda do Fundo Monetário Internacional (FMI), tendo-se posteriormente demitido. Anteontem (3 de Maio), frente às câmaras de TV e com o bibelot Teixeira dos Santos ao lado, o troca-tintas levou a cabo mais uma das suas habituais pantominas. Assegurou que “o Governo conseguiu um bom acordo”, limitando-se a apontar o que aquele não contemplava, escondendo todo o restante, e dando a ilusão de que o seu impacto tinha sido atenuado, por obra e graça da intervenção do governo, e aproveitando-se desse ardil para reclamar e facturar créditos eleitorais. Como é claro, e apesar de ter dito o contrário, o certo é que, seja com FMI ou sem FMI, o troca-tintas anda impaciente por voltar a ganhar eleições e ser novamente governo.

NOTA - Após a conferência de imprensa sem direito a perguntas, estranhei que os jornais on-line exibissem do evento uma foto de Sócrates, sem Teixeira dos Santos e tirada noutro local, logo noutra altura. Só hoje vim a saber que na dita conferência de imprensa, não foram permitidos fotógrafos, para além do(s) creditado(s) oficialmente. Curiosamente, nenhum meio de comunicação referiu esta originalidade.

Governo de Gestão

O MINISTRO da defesa canta louvores de circunstância sobre a beneplácita execução de Osama Bin Laden, em vez do competente e esperado julgamento, ao passo que o presidente Aníbal manda ao presidente Obama um telegrama de regozijo. O ministro das finanças desapareceu de circulação, o ministro da economia, idem, idem, aspas, aspas, enquanto que dos restantes membros do governo, nem água vai, nem água vem, apenas silêncio absoluto. Já o primeiro-ministro, como lhe compete, anda a fazer propaganda eleitoral com a inauguração das novas e velhas escolas, isto é, anda a falar das cores, dos espaços, da arquitectura, das tecnologias, da modernidade, das oportunidades e das noites sem dormir com a preocupação das inovações, em duas palavras, a fazer exactamente aquilo que se esperava que fizesse um feirante de promessas de contrafacção, ou o desacreditado líder de um descongestionado governo de gestão, que vai deixando o terreno livre para que o triunvirato FMI-UE-BCE tome conta do país devoluto.

Políticas Ruinosas e Responsabilidade Política

NÃO é meu hábito escrever “postais de amor” a pessoas que dizem verdades, porque as verdades, mesmo doendo, mas porque são verdades, passam sempre incólumes, e o que nos deve preocupar são as mentiras e as malfeitorias. No entanto, desta vez abro uma excepção com o prof. Eduardo Catroga, quando ele diz que “o fartar vilanagem de Sócrates foi uma tragédia nacional [e que] as gerações mais jovens deviam pôr este Governo em tribunal”, muito embora eu não restringisse esse anseio de justiça apenas aos mais jovens, pois o esbanjamento, confisco e ruína da sociedade portuguesa abrange todas as gerações, sobretudo as de menores recursos, e não incriminaria apenas Sócrates, mas para o rigoroso apuramento de responsabilidades, recuaria até aos governos de Cavaco Silva, de que o prof. Catroga fez parte. Embora saibamos que aos políticos apenas se pode pedir responsabilidades políticas, e que os resultados eleitorais são os únicos passíveis de sancionar as suas acções enquanto políticos, não é menos verdade que devia haver limites para tal imunidade, sobretudo quando se acorrentam as futuras gerações a compromissos ruinosos e intoleráveis, e que parece não terem outro objectivo senão o de criarem condições de perpetuação no poder, de uma dada força política, isto é, tornar o país refém das soluções e promessas que ninguém mais consegue assegurar, a não ser o político-ilusionista.

Resultados da "ajuda" à Grécia

«Há um ano o FMI ocupou a Grécia, altura certa para se saber o que lá aconteceu depois do resgate do país. Boa altura, também, para se saber o que por cá pode acontecer se for para a frente o plano de rendição que a troika do PS, do PSD e do CDS está a negociar. Só que não parece haver muita vontade em fazer essa análise: para além de notícias de ocasião, nenhum proeminente analista ou editor parece empenhado em promover uma vasta informação e debate sobre as consequências da "ajuda" do FMI à Grécia.

Há um ano, a dívida da Grécia a 10 anos atingia juros insustentáveis, próximos dos 9%; há dias, no mercado secundário, eram de 13,35% (e os juros da dívida a 2 e a 5 anos estavam, respectivamente, a 17,9% e 15,6%)! Ou seja: depois do FMI e a UE terem "ajudado" a Grécia com 110 mil milhões de euros, os mercados "não se acalmaram". As consequências da "ajuda" à Grécia são indisfarçáveis: recessão profunda, dezenas de milhares de pensionistas na miséria, centenas de milhares de desempregados sem qualquer rendimento; cortes salariais de 7% na função pública e de mais de 12% no sector privado, cortes de 30% no subsídio de férias e de 60% no subsídio de Natal; alterações na lei dos despedimentos; um plano de privatizações de 65 mil milhões de euros até 2015; taxa reduzida de IVA a 11% e normal a 23%, diminuição de 20% no salário mínimo.

Isto é ajuda? É inevitável? Há comentadores e analistas que insistem em apelos à falsa unidade e responsabilidade, que amedrontam o país e omitem ou menorizam as alternativas. Participar em falsos consensos só é possível para quem executa as políticas que levaram Portugal ao abismo. Por isso, neste 25 de Abril, há que responsabilizar quem nos conduziu a esta situação e insistir nas alternativas!»

Artigo de opinião de Honório Novo, economista e deputado do PCP, publicado no JORNAL DE NOTÍCIAS on-line.

De Chicago 1886 a Portugal 2011

O recado tem 125 anos, e é dirigido aos economistas, aos gestores, às empresas, principalmente aos governos, e a toda a sociedade em geral, e diz o seguinte: os trabalhadores serão sempre a força motriz e a principal riqueza das nações, e eles sabem isso.

Já Podemos ir ao Fundo Descansados

O SUBMARINO "Arpão" é esperado hoje em Lisboa e vem juntar-se ao seu gémeo "Tridente", ficando assim reequipada a nossa esquadra de submersíveis, a qual implicou um esforço orçamental de mil milhões de euros (preço especial), o que para nós, e atendendo às actuais circunstâncias, é uma verba quase insignificante.

Entre as principais características destacam-se as capacidades furtivas, grande autonomia em navegação à superfície e em imersão, armamento sofisticado, sistema de salvamento de emergência, jangadas salva-vidas accionáveis até à profundidade de colapso, sistema de ar respirável de emergência, com tomadas dispersas por todo o navio, uma plataforma de salvamento em cada compartimento estanque, dotações de emergência para 7 dias, dois compartimentos estanques até à profundidade de colapso e fatos de escape para cada elemento da guarnição até 180 metros. Em resumo, já não precisamos de andar preocupados; podemos ir ao fundo, mas vamos descansados…

As Incoerentes Coerências do “lobby” Bancário

Fernando Ulrich (BPI):
29 Outubro - "Entrada do FMI em Portugal representa perda de credibilidade"
26 Janeiro - "Portugal não precisa do FMI"
31 Março - "Por que é que Portugal não recorreu há mais tempo ao FMI?"

Santos Ferreira (BCP):
12 Janeiro - "Portugal deve evitar o FMI"
2 Fevereiro - "Portugal deve fazer tudo para evitar recorrer ao FMI"
4 Abril - "Ajuda externa é urgente e deve pedir-se já"

Ricardo Salgado (BES):
25 Janeiro - "Não recomendo o FMI para Portugal"
29 Março - "Portugal pode evitar o FMI"
5 Abril - "É urgente pedir apoio... já"

NOTA – Recebido por e-mail

Registo para Memória Futura (38)

«O problema de Portugal não é tanto a dívida pública mas o financiamento da banca e a dívida privada»

Declaração de Dominique Strauss-Kahn, director-geral do Fundo Monetário Internacional
(FMI)

«Quando se olha no concreto para a dívida, verifica-se que a maior parte é privada e não pública. Ou seja, o povo português não viveu acima das suas possibilidades. O que houve foi um sector financeiro e grupos económicos que, na ânsia do lucro, especularam, recorreram a essa dívida, ficando os encargos para o País» - o que quer dizer que «parte significativa da "ajuda externa" agora em negociação vai direitinha para a banca portuguesa»

Declaração de Jerónimo de Sousa, secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP)

Criatividade Delituosa

O CASO que se segue, no seu aspecto formal, faz-me lembrar aquela história que li há alguns anos, em que dois amigos, um deles artista plástico e o outro filósofo positivista, passeavam no campo, quando a dada altura o artista exclamou:
- Que linda casa está ali naquela encosta maravilhosa!
- Mas não há casa nenhuma naquela encosta, respondeu o positivista.
- Não faz mal, vamos construir uma, retorquiu o artista.

O site DESPESA PÚBLICA (www.despesapublica.com), lançado por um grupo de cidadãos no Dia da Liberdade, 25 de Abril, com o lema "Saiba onde, como e por quem é gasto o dinheiro dos contribuintes", permite concluir o seguinte: existem contratos e adjudicações feitos por ajuste directo, por entidades da administração central, regional ou local, a empresas ainda inexistentes ou criadas pouco dias antes, operações que envolveram valores globais de cerca de 800 mil euros.
Diz a agência LUSA que os casos mais extremos são o dos Serviços Municipalizados de Abrantes, que terão adjudicado uma prestação de serviços a uma sociedade ROC (Revisores Oficiais de Contas) mais de um ano e meio (606 dias) antes de esta ter sido criada, e a Direcção Geral dos Impostos ter adjudicado a compra de uma envelopadora por 14.450 euros a uma empresa que só foi constituída 15 dias depois. Dá que pensar, ou será que isto é uma perversão da chamada “empresa na hora”, a tal que antes de ser já o era?
Sem esquecermos que os contratos e adjudicações por ajuste directo são uma das formas de subverter a tão desejada recuperação económica, que seria fomentada através da competitividade entre empresas, e cujos malefícios são geralmente atribuídos à rigidez das relações laborais e ao Código do Trabalho, temos que acrescentar a isto a proliferação de quadrilhas organizadas que, fruto de boas e delituosas relações, têm acesso e actuam impunemente nos vários patamares da administração pública.

De Inauguração em Inauguração

DE VISITA a Santo Tirso, um dos concelhos do país com mais desemprego, para inaugurar a remodelação de mais uma escola, sua impertinência o primeiro-ministro do governo de gestão, José Sócrates, entre as loas e banalidades com que costuma abusar da nossa paciência e inteligência, disse que «daqui a uns anos, quando se olhar para trás» estes anos «serão classificados como a maior crise dos últimos 100 anos», acrescentando que «o facto de termos dificuldades não pode contribuir para que se obscureça todos os progressos que o país fez nestes últimos seis anos». E com a frase fácil a resvalar para mais uma mentirola, e a merecer um pano encharcado, ainda acrescentou: «Eu não contribuirei para que isso aconteça».
Pois não, não é preciso. O que tinha para contribuir, já contribuiu, e agradecemos encarecidamente, que não volte a contribuir. Em 5 de Junho vamos fazer por isso.

Danças e Contra-Danças de Quem Anda na Vida...

QUANDO o semanário EXPRESSO me vem contar pormenores do encontro de 13 de Abril, em que José Sócrates e Passos Coelho andaram aos gritos, quando discutiam assuntos relacionados com a intervenção do FMI, e aquilo ter acontecido depois de o engenheiro incompleto ter dito que para dançar o tango eram precisos dois, as minhas memórias activaram-se, e veio-me logo à ideia aquele filme de 1999, realizado por Joel Schumacher, e com o título "Destino de Um Ex-Combatente" (original: Flawless). A história conta as andanças e tribulações de um ex-polícia nova-iorquino, reformado, sozinho, deprimido, sem raízes nem amizades, conservador inflexível, alojado numa pensão de quinta categoria, que costumava frequentar, sempre bem ataviado e melhor engraxado, os bailes das associações recriativas do bairro, frequentadas por mulheres que faziam pela vida. Um dia, numa daquelas tardes dançantes, o tal ex-polícia, pavoneando-se, galante e atiradiço, foi assediado por uma das senhoras "suspeitas", com um lânguido "queres dançar comigo?", ao qual ele respondeu com um altivo e rotundo "não, não danço com putas!".

Ora, os últimos desenvolvimentos desta típica intriga doméstica, repleta de arrufos, altercações, acusações e ciumeiras, entre Sócrates e Coelho, como é compreensível, acabam por colocar dúvidas sobre quem quer ter a iniciativa de dançar, pois o tango, é bom lembrá-lo, implica paixão e entrega de corpo e alma, sem reservas. Será Sócrates que quer bailar e Coelho anda a fazer-se esquisito, ou será o inverso? E se quisermos ir um bocado mais longe, perguntar-se-á quem será que quer dormir com quem, ou então qual deles aceita prostituir-se? Afinal, interessante é verificar que qualquer destas três questões é falsa, porque ambos os sujeitos se têm revesado nas iniciativas, adoptando o estilo do jogo combinado, ora agora zangas-te tu, ora agora zango-me eu, muito embora, na vertigem da crise, as cóleras e indignações pareçam genuínas. Na verdade, e bem vistas as coisas, nós é que andamos a ser tangueados…

25 DE ABRIL

Esta é a madrugada que eu esperava
O dia inicial inteiro e limpo
Onde emergimos da noite e do silêncio
E livres habitamos a substância do tempo

Sophia de Mello Breyner Andresen (1919-2004)

II - Liberdade

Aqui nesta praia onde
Não há nenhum vestígio de impureza,
Aqui onde há somente
Ondas tombando ininterruptamente,
Puro espaço e lúcida unidade,
Aqui o tempo apaixonadamente
Encontra a própria liberdade.

Sophia de Mello Breyner Andresen – Mar Novo

Há 37 Anos Faltavam Poucas Horas Para Que Fosse Assim…

«Meus senhores, como todos sabem, há diversas modalidades de Estado. Os estados socialistas, os corporativos e o estado a que isto chegou. Ora, nesta noite solene, vamos acabar com o estado a que chegámos! De maneira que, quem quiser vem comigo para Lisboa e acabamos com isto. Quem for voluntário, sai e forma. Quem não quiser vir não é obrigado e fica aqui!»

Na madrugada de 25 de Abril de 1974, na parada da Escola Prática de Cavalaria de Santarém, todos os 240 homens que ouviram estas palavras, ditas da forma serena mas firme, tão característica do Capitão Fernando José Salgueiro Maia (1944-1992), formaram de imediato à sua frente. Depois seguíram para Lisboa e marcharam sobre a ditadura e fez-se História, acrescento eu.

Fonte: Wikipédia