Desconfiar da Confiança

Pedro Passos Coelho disse que renova total confiança em Miguel Relvas. Um fulano que deposita toda a confiança noutro fulano que não merece qualquer confiança, é justo que também perca a confiança, de quem nele acredita.

De Volta ao Tribunal Constitucional

A POLÉMICA decisão do Tribunal Constitucional sobre o corte dos subsídios, ainda não se esgotou. Embora haja quem bata palmas ao ambíguo acordão, persiste um problema que é da maior gravidade: a dualidade de critérios e a invasão de um território que o Tribunal não deveria pisar: a acção governativa. Como alguém disse, e muito bem, o Tribunal Constitucional é, apenas e só, uma instância que aprecia a constitucionalidade das leis produzidas, e não um tribunal político, devendo abster-se de qualquer decisão que tome em linha de conta o rumo político adoptado num dado momento, pelo governo em exercício.

Assim, o que vemos é que as suas decisões, em vez de se confinarem à conformidade das leis, com o estipulado na Lei Fundamental, subverte a sua função, ajustando a decisão, em função do momento, da oportunidade, dos interesses e do quadro político em que decorre essa avaliação. Curiosamente, a mesma matéria - cortes dos subsídos -, já teve dois pareceres contraditórios, por parte do Tribunal Constitucional. Em 2011, no governo de José Sócrates, reconheceu não ter havido tratamento desigual, ao afectar funcionários públicos e pensionistas, excluindo da medida os trabalhadores do sector privado, ao passo que em 2012, na vigência do governo de Passos Coelho, já reconheceu essa desigualdade, porém, desta feita, com uma delirante acrobacia: embora os cortes já estejam em curso no ano de 2012, e para que o orçamento de Estado não seja posto em causa, a inconstitucionalidade apenas é aplicada a partir do ano de 2013, pelo que até lá, presume-se, fica suspensa a Constituição.

Ao Tribunal Constitucional não compete emitir juízos ou pareceres sobre se a lei é necessária ou não à coesão orçamental, eficaz ou coerente com as opções governativas, devendo apenas confinar-se à conformidade e compatibilidade dessa lei com a Constituição. Tudo o que menos precisamos é de um Tribunal Constitucional de geometria variável, consoante soprem os ventos, ou que desça ao ponto de por-se a confeccionar cataplasmas, para tapar as venenosas malfeitorias e incompetências dos governos.

Em Madrid, Não se Passa Nada...

LÁ EM ESPANHA, depois de 19 dias e 400 quilómetros de marcha sobre Madrid, contra os mineiros asturianos, aragoneses e mais quem os apoia, Mariano Rajoy enviou-lhes mais um pacote de medidas de austeridade, à mistura com pelotões de "darth vader", treinados para prender, espancar, ferir, e o que mais se verá. Entretanto, cá em Portugal, pouco ou nada se sabe, e quase caiu uma cortina de silêncio sobre o assunto, porque a comunicação social tem mais com que se preocupar, como por exemplo, noticiar que "quase 14% das mulheres espanholas deseja passar uma noite com Cristiano Ronaldo". Tudo isto para delírio e satisfação da curiosidade lusitana, à mistura com uns pózinhos para levantar o moral e a auto-estima.

De Volta ao Relvado

JÁ TINHA acordado comigo próprio que não voltaria a falar sobre as trafulhices do ministro Miguel Relvas, na medida em que, continuar a falar da criatura, era dar-lhe uma importância que ele não tem. No entanto, vem-se assistindo a uma tentativa de branqueamento da personagem, por comparação com um outro "artista" da nossa praça, aquele que anda por Paris, a melhorar o curriculum, espreitando a oportunidade de regressar à vida política activa. Ora o Miguel Relvas, na minha opinião, não é melhor nem pior do que José Sócrates; é apenas, e não só, um aldrabão e oportunista de outro tipo, pessoa pouco recomendável, que não tem respeitabilidade para ser político, e muito menos ministro de qualquer governo.

Digo isto porque me chegaram às mãos notícias de uns quantos jornais nacionais e regionais, de há uns anos atrás, nomeadamente, TAL E QUAL, VOZ IMPARCIAL, EXPRESSO, CAPITAL, SEMANA ILUSTRADA e TEMPLÁRIO, onde são relatadas, ao pormenor, os "méritos" e as falcatruas do novel deputado Miguel Relvas. Numa profícua actividade que já vem de 1985, (já lá vão 27 anos e a memória é curta), o donzel Relvas, na sua qualidade de deputado da nação, fazia questão de abichar, de forma fraudulenta, uns suculentos subsídios de deslocação, utilizando o expediente de declarar a cidade de Tomar como local de residência (muitas delas moradas falsas), muito embora vivesse permanentemente em Lisboa, somando-se a isso uns quantos créditos à conta das chamadas "viagens fantasma", "arte" onde também foi exímio, e que foram amplamente divulgadas, na altura, na comunicação social. Era o único que usava este expediente? Claro que não! Mas isso não quer dizer que o procedimento fique atenuado ou seja desculpabilizado. Tais práticas são manchas que não se esbatem fácilmente, pois o expediente das moradas falsas e viagens fictícias foi usado de forma continuada, e não aconselha altos voos na política (nem noutras actividades), onde se exige uma autêntica e comprovada probidade.

Ora, na transcrição que o jornal PÚBLICO fez do parecer da Universidade Lusófona, onde foi feita a avaliação do candidato, para a respectiva creditação das suas aptidões profissionais, não sei se deliberadamente ou não, ou talvez apenas por não haver equivalências nos cursos daquele estabelecimento de ensino, esqueceram-se de reportar aquelas pouco dignas e nada obonatórias competências atrás referidas: falsas declarações no exercício de cargos públicos, conducentes a enriquecimento ilícito, à custa dos contribuintes. E já agora, não me venham dizer que águas passadas não movem moínhos...

A Lista

O PRESIDENTE da República Aníbal Cavaco Silva, questionado pelos jornalistas (entre mais uns quantos apupos), a propósito da hipótese do Governo vir a alargar os cortes dos subsídios a todos os trabalhadores, referiu, exibindo o seu condoído semblante, que "não é fácil encontrar mais espaço para pedir sacrifícios aos portugueses que já foram sacrificados (...) que não quer especular sobre o que o Governo pensa fazer no futuro (...) mas admite que o Governo consiga encontrar algum grupo que até este momento escapou à chamada aos sacrifícios que têm sido exigidos aos portugueses para reequilibrar as contas públicas e para corrigir os desequilíbrios nas nossas contas externas". 

Ora bem, se o Presidente quiser - e não me custa nada fazê-lo - posso rabiscar-lhe uma lista de portugueses e de entidades que têm andado a passar, refasteladamente incólumes, ao lado das contribuições e impostos, os tais intocáveis (que não são trabalhadores, antes são beneficiários de suculentos dividendos, contas-offshore, privatizações e outros tantos negócios ruinosos, para o património e contas públicas), que nunca souberam o que é austeridade, e curiosamente, até têm ganho rios de dinheiro com ela.

Da Meia-Austeridade à Austeridade Total

O TRIBUNAL Constitucional declarou inconstitucional o corte dos subsídios, mas atendendo à crise, às circunstâncias, ao estado de necessidade e aos superiores interesses do país, considerou que há atenuantes, transformando a inconstitucionalidade numa espécie de meia-inconstitucionalidade, acabando assim por dar à Constituição uma elasticidade que ela não tem, nem pode ter, sob pena de se descaracterizar e perder a sua função. Ainda assim, o tribunal decidiu-se pela aplicação de uma espécie de moratória à inconstitucionalidade, pelo que para este ano, embora ele ainda vá a meio, o colectivo de juízes fecha os olhos e deixa passar a “coisa”, para não beliscar as intenções, nem estragar as contas do Governo...

A resposta do Governo não se fez esperar. Com a sua leitura inviesada da declaração de inconstitucionalidade, Pedro Passos Coelho vai responder à meia-austeridade (que afecta apenas funcionários públicos e pensionistas), com a austeridade total, isto é, alargada a todo o mundo do trabalho.

Leia o Acordão do Tribunal Constitucional no CARTÓRIO DO ESCREVINHADOR

Sai Uma Licenciatura Mal Passada…

NESTA história da licenciatura de Miguel Relvas, entre as cores garridas dos lapsos e descaramentos, só falta virem dizer que houve erro grosseiro no encurtamento do curso, por via das equivalências reconhecidas e homologadas pelo Conselho Científico da Universidade Lusófona, situação a que o ex-aluno e agora ministro Relvas é de todo alheio. Digam o que disserem, tudo isto não passa de uma afronta a quem é detentor de uma licenciatura válida, quantas vezes tirada com grandes sacrifícios, e que hoje, ou é visita regular dos centros de emprego, ou então é pago a 4 euros à hora, como é o caso dos enfermeiros.

Naquele meio, os amigos e as amizades, para alguma coisa servem, sendo habitual que os favores se paguem com outros favores. Para eles, fruto dos muitos conhecimentos e interesses cruzados, há sempre um ramalhete de oportunidades para desfrutar. O professor dá um jeito aqui, promovendo a entrada de esguelha no curso ali, depois vem um empurrão e o "salto qualitativo" do aluno acolá, abrindo-lhe, assim, as portas a uma licenciatura fácil e mal passada. Mais tarde o ex-aluno e agora ministro, retribui o favor ao professor, com um lugarzito jeitoso de secretário de estado adjunto ou chefe de gabinete.

Não contentes em serem cábulas e maus alunos, ainda assim, escolhem o caminho do simulacro e da intrujice, esquecendo-se de que estão sob permanente escrutínio. Por isso, volta, não volta, e como quem não quer a coisa, vai-se compondo o retrato da classe política que nos continua a desgovernar, tudo gente pouco recomendável, uma corja de trafulhas e analfabrutos, eles sim a precisarem de ser urgentemente “reajustados”.

Licenciatura Zipada (i.e., com alta taxa de compressão)

COM uma licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais de 3 (três) anos, tirada em apenas 1 (um), e por continuar a dizer mentiras, a torto e a direito, com o ar mais sacripanta deste mundo, o ministro Miguel Relvas arrisca-se a ser mandado para Paris, de castigo, frequentar o respeitável curso da Sciences Po, e fazer companhia ao conhecido e prodigioso engenheiro incompleto José Sócrates.

Impasse

CASO complicado e de difícil (di)gestão é quando o nosso maior amigo é também aliado do nosso maior inimigo.

Reler Sophia - As Rosas

Quando à noite desfolho e trinco as rosas
É como se prendesse entre os meus dentes
Todo o luar das noites transparentes,
Todo o fulgor das tardes luminosas,
O vento bailador das Primaveras,
A doçura amarga dos poentes,
E a exaltação de todas as esperas.

Poema de Sophia de Mello Breyner Andresen in Dia do Mar, 1947

O Rumo da Política Suicidária

«O défice orçamental agravou-se para 7,9% do PIB no primeiro trimestre, ficando acima da meta de 4,5% prevista para o final do ano.
(...)
Segundo os dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o valor nominal do défice das Administrações públicas em contabilidade nacional - a óptica que conta para Bruxelas - atingiu os 3.217 milhões de euros, valor que compara com os 3.097 milhões de euros registados no final do primeiro trimestre do ano passado.
(...)
Dados do INE não vacilam determinação do governo com metas do programa. Novas medidas serão comunicadas ao país se forem necessárias para cumprir os 4,5% este ano.
(...)
O governo vai cumprir a meta de 4,5% este ano custe o que custar, com ou sem novas medidas. O primeiro-ministro português, Passos Coelho, não deixa margem para dúvidas sobre o compromisso com as metas do programa de ajustamento, na declaração à imprensa no final do Conselho em Bruxelas, mesmo constatando uma derrapagem clara na execução.
(...)
Passos vê nos dados de execução a confirmação que a "estratégia de Portugal é a correcta". É aliás "o facto de o ajustamento estar a ser, em alguns aspectos, mais bem sucedido que o esperado, que implica riscos sociais, como o aumento do desemprego, quer riscos para o cumprimento das metas orçamentais, ou seja, implica que os riscos sejam mais elevados". A resposta do governo a este cenário é "uma maior concentração e maior exigência na execução". E deixa uma vez mais a garantia: Se outras medidas forem necessárias, o governo não deixará de as comunicar ao país".»

Extracto de notícias do DIÁRIO ECONÓMICO de 29 de Junho de 2012

Meu comentário: Os economistas Paul Krugman e Richard Layard, no seu "A manifesto for economic sense" concluiram que "como resultado de suas ideias erradas, muitos políticos ocidentais estão a infligir sofrimento em massa aos seus povos. Mas as ideias que eles defendem sobre como lidar com as recessões foram rejeitadas por quase todos os economistas depois dos desastres de 1930. É trágico que nos últimos anos, as velhas ideias, mais uma vez, se tenham enraizado." Já decorreram 181 dias do ano de 2012, o tal que iria ser, nas palavras de Pedro Passos Coelho e Victor Gaspar, um ponto de viragem na situação do país, rumo a um Portugal mais competitivo, mais próspero e mais justo. Entretanto, estamos como se vê, com o ar cada vez mais irrespirável, e os loucos cada vez mais determinados a provocarem um suicídio colectivo. Eu como sou mais terra-a-terra que Paul Krugman e Richard Layard, limito-me a dizer que se a estupidez crónica, o analfabetismo, a desqualificação funcional, a vigarice, o fanatismo ideológico, a baixa idoneidade intelectual, as derrapagens orçamentais, os inqualificáveis ajustamentos e as pretensas reformas estruturais pagassem imposto, certamente que os cofres públicos estariam a abarrotar de dinheiro, e haveria aí mais uns quantos marmanjos a contas com a justiça tributária.

Registo para Memória Futura (68)

«Tive a oportunidade de enumerar [no Conselho de Ministros de 24 de Junho] os vários sinais extremamente positivos resultantes do trabalho e dedicação deste ano - desde o ajustamento do défice externo, ao bom nível das nossas exportações ou às várias avaliações positivas dos nossos credores internacionais. Em apenas um ano já iniciámos várias reformas estruturais que lançarão as bases de um Portugal mais competitivo, mais próspero e mais justo (...) e quero deixar um elogio aos portugueses, que considero terem dado mostras da sua forte vontade e tremenda lucidez para, apesar dos sacrifícios, trabalharem em defesa de Portugal e do seu futuro".»

Mensagem panegírica do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, dirigida aos portugueses, na sua página oficial do Facebook, em 25 de Junho de 2012.

Uma Vocação Que Já Vem de Longe

NA SEQUÊNCIA de estar a reler o livro INQUISIÇÃO E CRISTÃOS-NOVOS, da autoria de António José Saraiva, publicado em 1969 pela Editorial Inova do Porto, constatei que Portugal, já em 1534, no reinado de D.João III, entra numa espécie de bancarrota, ao faltar aos seus compromissos com os credores estrangeiros, por falta de recursos financeiros, começando o seu lento declínio até perder a independência em 1580.

Diz o autor o seguinte:

«(...) O monopólio real dá sinais de dificuldades crescentes a partir da terceira década do século XVI. Em 1534 o Estado português é obrigado a faltar aos seus compromissos para com os credores estrangeiros. Em 1542 começa a evacução das praças de África por falta de recursos financeiros. Nesse mesmo ano, o redactor das instruções ao núncio Lippomano escreve que "Portugal está reduzido a termos que tem pouquíssimas forças" e que o Rei [D.João III] "é pobríssimo com grandíssimas dívidas dentro e fora do reino, oneradas com pesadíssimos juros". Em 1549 é encerrada a feitoria de Flandres, insolvente. Em 1560 suspende-se o pagamento dos juros da Casa da Índia. A guerra em África que terminará pelo desastre de Alcácer-Quibir (1578) aparece inicialmente como uma esperança a refazer as finanças públicas e as fortunas privadas da nobreza. Mas o fim desastroso da campanha colocou os nobres à mercê das dádivas de Filipe II [de Espanha]. (...)».

Depois desta bancarrota, mais outras tantas ocorreram. Na realidade, espatifar o erário público e deixar o país à nora, é uma vocação dos governantes que já vem de longe, podendo contabilizar-se umas 8: 1560, 1605, 1834, 1837, 1840, 1846, 1852 e 1892, ou seja, a maioria delas já no século XIX. Não se contam as ameaças já ocorridas no século XX, e esta última, já no XXI, sob o auspícios do Euro, as quais fazem questão de manter a tendência, transformando-a em tradição. A imagem é de uma moeda de 3 Reais do tempo de D.João III.

Ministro Sem Pasta

UM estraterrestre que tivesse aterrado hoje no hemiciclo da Assembleia da República, e tivesse ouvido o discurso do deputado do PS (partido Seguro), Pedro Silva Pereira, posicionando o seu o partido, relativamente à moção de censura apresentada pelo PCP, concluiria que este cavalheiro era o melhor ministro sem pasta (e sem vergonha) que a coligação PSD/CDS-PP poderia ter encontrado, para defender, branquear e isentar a governação de Pedro Passos Coelho, que estava a ser objecto de censura. Lamentável, para não dizer abjecto!

Registo para Memória Futura (67)

«Como sabe, eu sou bancário, do BES [Banco Espírito Santo], que é quem paga o meu salário – o único que tenho e que faço questão de manter. Por isso, antes de formalizar a candidatura, fiz questão de ter uma reunião com o doutor Ricardo Salgado, a quem transmiti, de forma transparente, a minha intenção. Naturalmente que ele, enquanto presidente da comissão executiva do BES, desejou-me sorte e disse que era também um factor de prestígio para o BES ter um dos seus colaboradores como secretário-geral da UGT [União Geral de Trabalhadores].»

Retirado do blog 5DIAS.net, excerto da entrevista feita pelo diário AS BEIRAS a Carlos Silva, candidato único à liderança da UGT, apoiado pelas tendências socialista, social-democrata e democrata cristã.

Banco de Portugal ou Banco do Patronato?

«O Banco de Portugal divulgou recentemente um "estudo", depois utilizado pelos media, que procura criar na opinião pública a ideia de que o aumento do desemprego se deve à rigidez dos salários. O dito estudo vem na linha do comunicado da troika, divulgado após a 4ª avaliação de Junho de 2012, que afirma que a subida do desemprego em Portugal " foi exacerbada pela antiga rigidez do mercado laboral português ". A "cassete" habitual do FMI e seus defensores quando recusam a realidade. (…)»

Primeiro parágrafo do artigo do economista Eugénio Rosa, intitulado "Banco de Portugal entra na campanha ideológica pela baixa dos salários em Portugal e no ataque aos sindicatos". O título do post é de minha autoria, e o artigo completo pode ser lido no CARTÓRIO DO ESCREVINHADOR.

Mais um Santinho de Pau Carunchoso

A ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social) decidiu e está decidido: no inquérito por ela levado a cabo, ficou provado que naquele dia o ministro Miguel Relvas levantou-se, barbeou-se, tomou o pequeno almoço, ao longo do dia fez vários telefonemas, irritou-se, barafustou, perdeu as estribeiras mas não perdeu o apetite, pois almoçou e jantou, e depois foi-se deitar. Por outro lado, não se provou que o ministro tenha feito pressões ilícitas, chantagem ou qualquer tentativa de condicionamento da liberdade de imprensa, seja contra a jornalista, seja contra o jornal PÚBLICO. Só faltou dizer que o ministro Relvas - uma santa e inofensiva criatura - foi vítima de uma cabala (orquestrada pela jornalista e pelo jornal) para o desacreditar como pessoa, e abater como político.
O resto é simples: o que é claro, claro fica, e tudo fica bem quando acaba em bem. Pois claro!
Com esta decisão, tanto a ERC com o seu lindo serviço, como o jornal PÚBLICO com a sua passividade, bem podem limpar as mãos à parede.

Neste processo, apenas duas entidades tomaram posições dignas: uma foi o Conselho de Redacção que se demitiu em bloco das suas funções, na sequência da passividade da Direcção do jornal, face à intromissão e pressões do ministro, e a outra foi a jornalista Maria José Oliveira, responsável pela cobertura jornalística do polémico “caso das secretas”, e alvo das relváticas pressões, que se demitiu do jornal, por não encontrar neste o apoio que esperava, e lhe era devido.

Um Sopro de Clarividência, no Meio de um Vazio de Ideias

«(...) Não podemos ser ingénuos. Mas denunciar as ingenuidades não significa pôr de lado as ilusões, não significa renunciar à busca de um país liberto, de uma vida limpa e de um tempo justo. (...)»

Excerto da parte final do discurso do Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, Prof. Doutor António Sampaio da Nóvoa, actual reitor da Universidade de Lisboa, pronunciado nas cerimónias do dia 10 de Junho de 2012.

Por ser um sopro de clarividência, no meio de um vazio de ideias, quase um fenómeno tão raro como o trânsito de Vénus, leia aqui no CARTÓRIO DO ESCREVINHADOR o discurso completo.

Dizer Coisas a Torto e a Direito

O Presidente Aníbal Cavaco Silva, saído de um entusisástico fim-de-semana futebolístico, decidiu promulgar as alterações ao Código do Trabalho, melhor dizendo, ao código do desemprego e da precariedade (aprovadas pelo PSD e CDS-PP, e com a famigerada abstenção violenta do PS), não tendo encontrado matéria - diz ele - que levantasse dúvidas ou justificasse a declaração de inconstitucionalidade.

Sua Pesporrência pode aprovar o que quizer, como, quando e onde quiser, pode continuar a dizer que nunca tem dúvidas e não se engana, mas não tenha o desplante de nos vir dizer que o que aprovou vai ser o tal instrumento de que o país estava a carecer para assegurar a estabilidade legislativa com vista à recuperação do investimento, criação de emprego, relançamento sustentado da economia, e outras tantas ostensivas banalidades, das quais já estamos empanturrados. É tanta a hipocrisia que se esqueceu do que teorizou há uns dias atrás, isto é, que não é com políticas de baixos salários ou baixando os mesmos que Portugal sobe na escala de valor, para entretanto, acabar a promulgar as tais alterações ao Código do Trabalho, afinal as que instituem exactamente a precariedade laboral e a tal política de baixos salários.

Registe-se, contudo, e isso é o mais importante para ele, na sua qualidade de pau-mandado, que tudo está em conformidade com os compromissos assumidos, que estão a deixar Portugal de cócoras junto das instituições internacionais negociadoras, isto é, junto do Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e União Europeia, esses sim os verdadeiros governantes do país.

E é isto que temos em Belém, uma criatura inoxidável que tem andado a jogar, há mais de trinta anos, na equipa dos tubarões, contra o futuro dos portugueses, e a par disso, vai continuando a dizer coisas, a torto e a direito, tentando convencer-nos que é um santinho de pau carunchoso. De facto, Sua Pesporrência não se enxerga!

Mitómanos Anónimos

Pedro Passos Coelho, questionado na Assembleia da República sobre o anúncio do encerramento da Maternidade Alfredo da Costa até ao fim do corrente ano, decisão que foi divulgada pelo ministro da Saúde Paulo Macedo, e confirmada por um comunicado oficial, afirmou, ou melhor, garantiu que apenas soube do caso através da comunicação social.

De duas, uma: ou Pedro Passos Coelho é um projecto de rascunho de anedota de primeiro-ministro, ou então é um refinado mentiroso. Se o seu caso for a primeira hipótese, era bom que soubesse que não nos apetece rir; se se tratar da segunda hipótese, não vale fazer concorrência a José Sócrates, pelo que aconselho-o vivamente a passar a frequentar, com regularidade, os mitómanos anónimos.

Nota – Mitómano é um mentiroso obsessivo com tendência voluntária e consciente para a mentira.