Gente Sinistra e Perigosa

AS NOVAS medidas de austeridade são clarividentes e quase não precisam de ser descodificadas. Ao passarem a ter a Taxa Social Única agravada em 7%, são os trabalhadores que passam a financiar  com um mês de ordenado os desv(ar)ios orçamentais, ao passo que os patrões são contemplados com uma redução de 5,75% dessa mesma Taxa Social Única. Quanto aos rendimentos da riqueza, lucros das grandes empresas e do sacrossanto capital, mantêm-se intocáveis, e os bancos que deveriam aprestar-se a financiar a economia, continuam a passar incólumes e fazerem ouvidos de mercador às necessidades daquela. Cortes nas Fundações e renegociação das rendas das Parcerias Público-Privadas, é coisa para se ver mais tarde, com calma, depois de amigavelmente sopesada. Diz Pedro Passos Coelho, o sinistro primeiro-ministro deste flibusteiro governo PSD/CDS-PP, que o agravamento para os trabalhadores se destina a promover a equidade dos sacrifícios (equidade é a tua tia, pá!) e a compensar o chumbo que afectou os anteriores cortes de subsídios, decretado pelo Tribunal Constitucional, ao passo que o desconto para as empresas se destina a reduzir os custos do trabalho, fomentando o emprego e estancando o desemprego. Depois do anúncio destas medidas, o atrevido Coelho ainda teve o descaramento de ir para o Facebook fazer mais uma promessa: "Amigos, os sacrifícios ainda não terminaram...". Amigo era a tua tia, pá!

Entretanto, configura-se no horizonte mais um assalto ao bolso dos contribuintes, com a prometida redução do número de escalões do IRS, medida que foi "vendida" como sendo destinada a simplificar o sistema fiscal e a promover a sempre omnipresente competitividade (não se sabe bem de quê), mas que na realidade se vai traduzir num agravamento generalizado daquele imposto, como consequência do alargamento dos parâmetros de incidência dos escalões.

A fazerem política de corso, esta gente é sinistra, e Pedro Passos Coelho passa de político potencialmente perigoso, a perigoso de facto.

Só Me Apetece Dizer Coisas Desagradáveis

Alberto da Ponte, ex-administrador da Sociedade Central de Cervejas, numa manobra táctica de incomensurável alcance, foi nomeado pelo imprevisível ministro Relvas, administrador da RTP. Olhos nos olhos, e para quem o quis ouvir, o senhor da Ponte sentenciou que Pedro Passos Coelho é o melhor primeiro-ministro que Portugal teve, depois de Francisco Sá Carneiro. Cá para mim, que ninguém nos ouve, acho que a prolongada exposição ao malte e a inalação dos vapores do lúpulo e da cerveja, provoca perturbações do raciocínio.

A Anedota Continua Dentro de Momentos

PORQUE lhe foi solicitado, o Ministério Público (MP), na pessoa da directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida Almeida (a mesma que garante que em Portugal não há corrupção nem políticos corruptos), assegurou ao líder do CDS-PP e também ministro dos Negócios Estrangeiros Paulo Portas, que não foram recolhidos, afectando a sua pessoa,  indícios da prática de ilícito de natureza criminal no processo dos submarinos. Esta é a terceira vez, nos últimos sete anos, que o líder do CDS-PP formula o mesmo pedido ao MP, e é a terceira vez que a resposta é sempre a mesma, fazendo lembrar as actas adicionais de um seguro de vida que é peródicamente renovado.

Se eu ou o meu vizinho do lado, pedíssemos amanhã ao mesmo Ministério Público, em nosso nome, uma declaração igual, a resposta seria provávelmente a mesma, isto caso o MP se dignasse responder. Ora o que eu e o meu vizinho do lado gostávamos de saber primeiro, é se houve comissões, luvas, corrupção, isto é, se houve dolo, se o MP continua a investigar e se a investigação faz progressos, e não se recaem suspeitas sobre o senhor A ou o senhor B.

Entretanto, se confrontado com outras perguntas incómodas, este mesmo MP não terá problemas em dizer que o processo e as investigações estão sob a alçada do segredo de justiça... isto enquanto não sobrevier algum  arquivamento, seja pelo motivo X ou a razão Y...
A anedota continua dentro de momentos; só vamos ter que esperar.

Mais Ortografices

É RARO o dia em que não tropeço em mais uma aberração, fruto das simplificadoras emanações ortográficas dos nossos preclaros linguistas, inspirados inventores de uma maquineta que produz frases com duplo sentido, ou de sentido duvidoso. Atente-se no seguinte exemplo:

Apesar de limpos e asseados, de fato não se pode entrar,

que tanto pode significar que apesar de limpos e asseados, a verdade é que não se pode entrar,

como também pode significar que apesar de limpos e asseados, com este tipo de vestuário não se pode entrar.

É por estas e outras que cada vez se torna mais urgente a revogação deste Acordo Ortográfico 90, ou pelo menos, a sua revisão nos aspectos mais conflituosos, levada a cabo por técnicos habilitados e competentes, para que não se transforme em mais um instrumento de desentendimento entre os portugueses.

NOTA - Felizmente que é a língua inglesa que é usada nas reuniões conjuntas que ocorrem entre os técnicos portugueses do Ministério das Finanças, e os que acompanham a troika, nas suas deslocações trimestrais, para avaliação do estado de cumprimento do memorando de resgate, porque então não sei o que seria, com os técnicos portugueses a dizerem "alhos" e os membros da troika a perceberem "bugalhos", ou outra coisa ainda pior.

Registo para Memória Futura (72)

«(...) Em algumas instituições da nossa vida pública e privada, vai sendo muito penalizador dizer-se o que se pensa, mesmo em instituições em que a verdade e a liberdade deviam estar antes de tudo, como é o caso das Universidades.»

Parágrafo final da missiva do professor António Manuel Hespanha dirigida aos seus alunos, após ter sido dispensado (saneado) de dar aulas na Universidade Autónoma de Lisboa, na sequência de críticas que terá formulado no programa "Prós e Contras" da RTP1, sobre a falta de investimento no ensino superior privado, e de lá ter dito o que passo a citar:

«Portugal é dominado por cerca de 1.500 a 2.000 pessoas que funcionam em circuito fechado - passam da oposição para a situação, depois para o Governo de onde saltam para empresas públicas, para bancos, para empresas privadas ligadas ao Estado, para conselhos de administração de televisões e empresas de média, para a direcção de jornais, voltam de novo ao Governo, etc. - sempre as mesmas pessoas em animado carrossel, que falam entre si e para si, e tratam fundamentalmente dos seus interesses, enquanto o resto dos habitantes de Portugal são a Gleba a quem tudo é retirado e nada tem.»

Não comento. Mais palavras são desnecessárias.

Expliquem-me, Como Se Eu Fosse Muito Burro!

NUMA ALTURA em que ainda nada está decidido (isto a fazer fé nas afirmações do primeiro-ministro Coelho) sobre o modelo de alienação da RTP, e sendo a actual administração daquela entidade, uma mera gestora do actual modelo, logo não lhe cabendo posicionar-se, institucionalmente, em relação às eventuais soluções que aí vierem, custa-me a perceber o seu público repúdio de uma hipotética concessão ou privatização do serviço, demitindo-se em bloco, o que para além de parecer uma curiosa forma de pressão do gerente sobre o patrão, também dá a ideia de estar a exorbitar nas suas funções. Ou então - e aí já começo a perceber mais qualquer coisa - com a sua demissão, e ao assumir-se como virgem ofendida, está a disfarçar um frete ao Governo, abrindo-lhe o caminho e facilitando-lhe as manobras futuras.

Independentemente de eu considerar que se está na presença de mais um escandaloso ataque aos direitos constitucionalmente consagrados, desmembrando sem cerimónia um serviço público de televisão, que o país paga e reclama, fico à espera do comunicado daquela pitoresca administração, divulgando os prosaicos fundamentos da sua decisão, e estou curioso quanto ao desenvolvimento dos futuros episódios desta telenovela.

Terão Ficado Esquecidos no Parque Infantil?

«A exigência de identificação fiscal dos dependentes nas declarações de IRS entregues a partir de 2010 motivou uma forte descida do número de pessoas alegadamente a cargo dos contribuintes. A redução foi tão acentuada que o Fisco admite que milhares de filhos declarados, até 2009, eram ‘fictícios’, tendo sido portanto atribuídos benefícios indevidos.

Em 2009, as famílias declararam ter 2.173.270 filhos menores de 25 anos a cargo. Volvidos dois anos - e já com a obrigação de colocar o número de identificação fiscal na declaração de IRS -,este número baixou para 2.038.796. São menos 134,474 dependentes de 2009 para 2011, de acordo com os dados obtidos pelo Económico junto do Ministério das Finanças. (...)»

Excerto da notícia do DIÁRIO ECONÓMICO on-line de 28 Agosto de 2012

Meu comentário: Assim sendo, e com os meios informáticos que tem à sua disposição, a Direcção Geral de Contribuições e Impostos não podia tirar isso a limpo, não vão os petizes terem-se perdido numa ida às compras, ou terem ficado esquecidos no parque infantil?

Os Grandes Negócios da Austeridade

A PAR do buraco do ozono, do aquecimento global e do derretimento das calotas polares, começam a aparecer as más notícias, as primeiras anunciadas pela eminência parda das privatizações (António Borges), e as segundas, ditas pausadamente pela eminência parda das finanças (Victor Gaspar).

Nas primeiras incluem-se a perspectiva da privatização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, o encerramento do canal RTP2 e a privatização ou concessão a privados do canal RTP1, que os cidadãos irão continuar a financiar com o dinheiro da taxa de audiovisual cobrada nas suas facturas da energia, engordando as pobres, sacrificadas e coitadinhas das entidades privadas que vierem a ser contempladas. Neste suspeito negócio o governo garante um lucro de 20 milhões de euros a quem ficar com a RTP, o que significa que o governo garante aos outros aquilo que não consegue assegurar enquanto gestor de um serviço público, constitucionalmente consagrado. Está prometido que quando o delfim Miguel Relvas voltar a pisar triunfalmente os relvados, será ele (quem afinal tutela a comunicação social), que irá anunciar ao povo qual é o modelo adoptado para mais esta expropriação.

As segundas más notícias vieram embrulhadas no anúncio de que a execução orçamental entrou numa derrapagem de 3,9 mil milhões de euros, e que para tapar o buraco irão ser descarregadas mais medidas de austeridade sobre os trabalhadores e cidadãos contribuintes. Conforme prometido na festarola do PSD do Pontal, será o eminente e condoído primeiro-ministro que dirá ao povo, com a mão no peito e a voz embargada, como será concretizado mais este confisco. Os tratantes deste governo continuam a tentar iludirmos com as causas da crise, escondendo que tudo tem que ver com os convivas escolhidos, com os vinhos, iguarias e acepipes servidos à mesa do banquete do orçamento, mais a incompetência dos chefes de mesa, bem como o dissimulado propósito de aproveitar a maré para liquidar tudo o que tenha a ver com o estado social. Depois, fingem não perceber que é a própria imposição da austeridade que é a causa do colapso das receitas fiscais, logo geradora da impossibilidade de cumprimento da tal mirífica promessa de um défice orçamental de 4,5%. Qualquer merceeiro semi-analfabeto sabe que com empresas a fecharem as portas, estas a deixarem de ser colectadas em impostos, colocando os seus trabalhadores no desemprego, e estes por sua vez, sem rendimentos de trabalho, não podendo pagar impostos, estão reunidas as condições, não para a prometida e apressada recuperação económica já em 2013, mas sim para que a crise continue a engrossar imparável, até um ponto irreversível.

Na verdade, tudo o que este bando de gente desavergonhada vai dizendo e fazendo, fingindo que o seu propósito é a domesticação do défice orçamental e o regresso aos mercados, mais não são do que pretextos para levarem a cabo o mais desbragado empobrecimento do país e dos portugueses, a liquidação do estado social, a par do sistemático desmantelamento do tecido económico e do sector empresarial do Estado, a favor dos abutres que pairam à espreita do convite para o festim das privatizações, com os seus saldos e pechinchas. Podemos não acreditar, mas as crises e a austeridade que habitualmente lhes anda associada, sempre foram potenciadoras de óptimas oportunidades de negócio, tanto para as elites do costume, como para os outros que também querem engordar e progredir na vida, mesmo que à custa da miséria alheia.

Nunca Nenhum Homem Tinha Chegado Tão Longe

 

NEIL Armstrong, nascido a 5 de Agosto de 1930 em Wapakoneta, Ohio, E.U.A., falecido em Columbus em 25 de Agosto de 2012, foi o primeiro homem a pisar a superfície lunar em 20 de Julho de 1969. Foi um privilegiado; depois disso, todas as noites, com os pés assentes na Terra e olhando o céu, podia contemplar o local onde era quase certo nunca mais voltaria.

Se Estou Errado, Emendem-me!

NÃO SÃO amigáveis nem recomendáveis, sejam eles quais forem, os governos e regimes intolerantes que perseguem, seja de que forma for, os seus incómodos poetas e cantores de intervenção, sejam eles Zecas, Reginas, Alegres, Buarques ou Pussys Riots.

Registo para Memória Futura (71)

A PROPÓSITO de Julian Assange se ter refugiado na embaixada do Equador em Londres, e ter formulado um pedido asilo político àquele país, o semanário EXPRESSO publicou um destaque numa passada edição, onde referia os casos de alguns portugueses que recorreram ao mesmo tipo de solução, como forma de escaparem às pereseguições da polícia política da ditadura de Salazar. Lamentávelmente, entre vários nomes, esqueceram-se de referir a atribulada fuga do comandante Henrique Carlos da Mata Galvão (1895-1970) que em 1959, já então detido pela P.I.D.E., e aproveitando uma ida ao Hospital de Santa Maria, fugiu das instalações hospitares disfarçado de médico, tendo-se refugiado na embaixada da Argentina, e depois conseguido o estatuto de exiliado político na Venezuela.

 

Posteriormente, em 22 de Janeiro de 1961, ainda no exílio e em conjunto com Humberto Delgado, foi o organizador e comandante do espectacular assalto e sequestro do paquete Santa Maria, que andava em cruzeiro pelas Antilhas Holandesas, levado a cabo por uma luso-espanhola Direcção Revolucionária Ibérica de Libertação, e que tinha por finalidade o derrube das ditaduras de Lisboa e Madrid. Baptizada de "Operação Dulcineia", a operação, embora tivesse falhado os seus objectivos, ganhou grande repercussão internacional, colocando a ditadura salazarista nas primeiras páginas da imprensa estrangeira.

 

A 7 de Novembro de 1991 Henrique Galvão foi agraciado postumamente com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade.

Descubra as Diferenças

Imagem do blog CONVERSA AVINAGRADA de Rogério Pereira. O título deste post é de minha autoria. Clique para aumentar.

Massacre dos Mineiros de Marikana

SOBRE as razões e motivações do massacre dos mineiros de Marikana, melhor dizendo, sobre as razões e motivações de todos os massacres que pululam por esse mundo fora, venham os entendidos de onde vierem, digam o que disserem, façam o que fizerem, a verdade é que o que se passou é insuportável e imperdoável.

Reler Sophia - Painéis do Infante

Píncipes do silêncio ó taciturnos
Por quem chamava nos longínquos céus nocturnos
A verdade das estrelas nunca vista.

A vossa face é a face dos elementos,
Solitária como o mar e como os montes
Vinda do fundo de tudo como as fontes
Dura e pura como os ventos.

Poema de Sophia de Mello Breyner Andresen in Dia do Mar, 1947
Ilustração: detalhe dos painéis de Nuno Gonçaves

Assim é Que Elas Começam!

CHEGOU ao domínio público a informação de que o Conselho de Ministros de 18 de Julho, aprovou um Decreto-Lei que transfere os palácios de Sintra e de Queluz, bem como a sua gestão, da Direcção-Geral do Património Cultural para a Parques de Sintra-Monte da Lua, S.A. (empresa de capitais públicos), colocando os seus trabalhadores a laborar em regime de cedência de interesse público, a frio e sem consulta prévia. Estando esta transferência prevista para o dia 1 de Setembro de 2012, da tal Direcção-Geral do Património Cultural ninguém dá pormenores nem explicações da operação, seja aos sindicatos, seja à comunicação social.

Não me admirava que esta manobra fosse uma espécie de ensaio para o Governo começar a privatizar os monumentos nacionais...

Austeridade Ortográfica

Pelas regras do antigo acordo ortográfico, havia duas expressões distintas:

"pelo sim, pelo não" significava "por causa das dúvidas", e "pelo" era o resultado da contração da preposição por com o artigo definido o;

"pêlo sim, pêlo não" exprimia alternância relativamente ao órgão filiforme, de origem epidérmica, que reveste a superfície do corpo dos mamíferos.

Pelas regras do novo acordo ortográfico, a expressão "pelo sim, pelo não" é uma só. Que significado terá?

Felizmente que "bardamerda" não sofreu alteração!

Registo para Memória Futura (70)

Pedro Passos Coelho afirmou nesta terça-feira à noite (14 de Agosto de 2012), durante a tradicional festa do PSD, realizada no Pontal, que 2013 será o ano da recuperação económica e do fim da recessão.

Entretanto, neste mesmo dia, o Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou que a taxa de desemprego portuguesa atingiu os 15 por cento da população activa no segundo trimestre de 2012, o nível mais alto de sempre. Contando com os que já não recebem subsídio, o número total de trabalhadores portugueses desempregados rondará um milhão e trezentos mil.

Sabendo-se que o definhamento económico, recessão e desemprego andam sempre de braço dado, não se percebe como irá o Governo conciliar aquela perspectiva optimista de Passos Coelho, com a sua previsão de que a taxa de desemprego atinjirá uma média de 15,5 por cento, para o total de 2012, subindo para 16 por cento em 2013.

Submarinando

«Grande parte da documentação dos submarinos desapareceu do Ministério da Defesa. Sumiram, em particular, os registos das posições que a antiga equipa ministerial de Paulo Portas assumiu na negociação.

"Apesar de todos os esforços e diligências levadas a cabo pela equipa de investigação, o certo é que grande parte dos elementos referentes ao concurso público de aquisição dos submarinos não se encontra arquivada nos respetivos serviços [da Defesa], desconhecendo-se qual o destino dado à maioria da documentação", escreveu o procurador João Ramos, do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), em despacho de 4 de junho que arquivou o inquérito em que era visado apenas o arguido e advogado Bernardo Ayala (o processo principal continua em investigação).

Nos últimos anos, já tinha sido noticiado o desaparecimento de vários documentos do negócio concretizado, em 2004, quando Durão Barroso era primeiro-ministro e Paulo Portas ministro de Estado e da Defesa Nacional. Mas, agora, é o próprio Ministério Público não só a reconhecer o problema como a atribuir-lhe uma dimensão que vai para além dos casos pontuais já noticiados.»

Notícia do JORNAL DE NOTÍCIAS on-line de 11 de Agosto de 2012

Meu comentário: Os novos submarinos que equipam a Marinha Portuguesa, por terem a capacidade de operarem submersos, tornando-se indectáveis, são uma arma de ataque de inestimável valor. Quanto aos documentos que serviram de suporte ao nebuloso negócio da sua aquisição, e que são necessários à investigação que continua em curso, primam por ter a mesma característica, isto é, submergiram, andam a submarinar, tornaram-se indetectáveis, e vai ser difícil que voltem à superfície, tanto para respirar como para responder a perguntas.

De qualquer modo, e como isto anda tudo ligado, sempre podemos perguntar ao Paulo Portas pelo seu paradeiro, pois foi ele quem andou por lá a gerir a negociata, como ministro de Estado e da Defesa, e que ao sair, levou para casa (presume-se) à volta de 60.000 cópias de documentos oficiais, e se calhar, lá no meio (por engano, ou por lapso, como agora se diz), talvez alguns originais.

Com um Ministério da Defesa tão permeável e frouxo em termos de segurança, de onde até desaparecem documentos importantes (senão mesmo classificados), começo a não me sentir seguro nem a dormir descansado. Fica uma pergunta no ar: o que será assim tão problemático de ultrapassar, e o que será preciso fazer para chamar à responsabilidade quem tem que ser chamado (a alguém caberia a responsabilidade da guarda de tais documentos), fazer as respectivas diligências e apurar o que tem que ser apurado, para que tudo seja posto em pratos limpos?

Acabem Com Ele, Já!

O Tribunal de Contas detectou um milhão e 132 mil euros de facturação duplicada, bem como 883 mil euros de facturas que não constam nas listas de suporte da contabilidade do Ministério de Defesa, relativas à manutenção dos novos helicópteros EH 101 da Força Aérea, adquiridos em 2001, e destinados a substituirem os Puma em fim de vida. O Tribunal de Contas alargou os seus reparos ao modo como foram efectuadas as compras daqueles dez helicópteros, afirmando que o Estado, não acautelou os seus interesses, devido ao facto de ter optado por um tipo de contrato pouco adequado, acabando prejudicado em 120 milhões de euros.

No imediato, o Governo diz que vai investigar como surgiu a tal duplicação e omissão de facturas, porém, não abrirá qualquer inquérito à compra das aeronaves, pois isso foi obra de anteriores governos. A coisa dita assim, até parece que já decorreu uma eternidade, no entanto, não nos devemos esqueçer que quem deve estar bem ao corrente e bem documentado sobre tudo isto, é o actual ministro Paulo Portas, pois quando ele deixou o ministério da Defesa, em 2005, diz-se que trouxe consigo algumas dezenas de milhares de cópias de documentos oficiais, e não consta que fossem trabalhos de casa ou despachos de última hora...

A verdade é que as compras de material para as forças armadas tem sido uma escandaleira quase permanente, envolvendo fardamentos, substituição das G3, aquisição de submarinos, helicópteros, aviões para transporte e vigilância marítima, blindados "pandur", todos eles objecto de pantagruélicas negociatas, destinadas a manter bem alimentada a tropa fandanga que continua a orbitar e a engordar à custa do aparelho de Estado, aparelho esse que tem por hábito cortar nas gorduras em que não devia cortar. Apuradas as manigâncias, há já umas vózinhas mais radicais, que vão arengando contra o incómodo e metediço Tribunal de Contas, sugerindo mesmo que se acabe com ele, e já.

Aeroporto de Beja

O AEROPORTO de Beja fez em Abril de 2012 um ano que foi inaugurado, custou 33 milhões de euros e só recebe um avião por mês, tendo até aquela data passado por ele pouco mais de 2.500 passageiros.

Embora tenha resultado do aproveitamento de uma base aérea desactivada, supunha eu que quando se avança para uma obra daquela envergadura (e não é precisa muita perspicácia), já existiam objectivos e acordos pré-estabelecidos, precisos e concretos, e não apenas as habituais apostas vazias, promessas e vagas intenções.

Um Grupo de Trabalho para o Aeroporto de Beja, criado a 5 de Junho, está em vias de concluir o seu relatório que será entregue à tutela, sabendo-se apenas que já existe uma linha condutora muito sólida sobre aquilo que deve ser o aeroporto de Beja. Eu cá por mim, acho que deve continuar a ser aeroporto, embora com tráfego, já que a sua reconversão noutro tipo de equipamento é coisa assaz complicada.

Entretanto, quando não está às moscas, não deve estar muito longe disto…