segunda-feira, fevereiro 08, 2010

As Ventosas do Polvo

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Passo a transcrever um extracto da notícia publicada pelo jornal PÚBLICO de 8 de Fevereiro de 2010, onde se pode verificar, a par do congelamento de salários da função pública, o resultado da campanha de austeridade que o Governo está a aplicar sobre si próprio, no sentido de reduzir o despesismo causado pelo desperdício, e contribuir para o combate ao défice. Como se pode verificar, persiste a preocupação de que tudo se passe de forma transparente e não seja afectada a competência e eficácia do governo. Claro que estas nomeações são complementares das outras, de carácter eminentemente político, cujos titulares chegam a deter mais poder que os próprios ministros, e que são habitualmente conhecidas por “jobs for the boys”, os tentáculos do octópode…

“O segundo Governo de José Sócrates já nomeou 1361 pessoas desde que assumiu funções no final de Outubro. Só para os gabinetes ministeriais já foram recrutadas 997 pessoas, 323 sem qualquer vínculo à Administração Pública. Estas são as principais conclusões que se podem retirar da pesquisa efectuada pelo PÚBLICO aos despachos publicados em Diário da República até à última sexta-feira.
Estes números significam que o Governo de José Sócrates já nomeou mais pessoas do que os de Santana Lopes e Durão Barroso. Após cinco meses em funções - data em que foi feito o primeiro balanço das nomeações do primeiro executivo PSD/PP - Durão Barroso e os seus 18 ministros e 34 secretários de Estado tinham efectuado 1260 nomeações, das quais 940 para os gabinetes (250 sem vínculo à Administração Pública).

Apesar de bater os seus antecessores, o segundo executivo de José Sócrates está, ainda assim, aquém das 5597 pessoas que o Governo de António Guterres nomeou entre Outubro de 1995 e Junho de 1999. Só para os gabinetes ministeriais, a equipa de António Guterres chegou a nomear 2132 pessoas, de acordo com os dados divulgados em Julho de 1999 pela Secretaria de Estado da Administração Pública.

Apesar de a legislação em vigor determinar que os despachos publicados em Diário da República devem conter o currículo dos nomeados para os gabinetes, tal obrigação continua por cumprir.

Não obstante a escassa informação sobre o percurso profissional dos nomeados, uma análise mais cuidada dos despachos permitiu encontrar algumas situações em que, à partida, não se vislumbra qualquer relação entre o serviço de origem dos recrutados e as áreas governamentais para onde foram trabalhar.
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