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O (des)GOVERNO, para quem há 15 dias atrás, era tudo um mar de rosas, está a admitir e a fazer-nos chegar a realidade, a conta-gotas. Teixeira dos Santos já diz que Portugal está a encontrar dificuldades em se financiar, ao mesmo tempo que Passos Coelho, concertado com o caixeiro-viajante José Sócrates, até já admite que tenhamos que recorrer ao fundo europeu para crises financeiras, senão mesmo ao próprio FMI. Aliás, vai mais longe, chegando a propor que se suspendam as garantias do Código do Trabalho, criando medidas especiais, que contemplem a alteração da duração dos contratos de trabalho. Pior que isto, só nos campos de algodão da Louisiana, em pleno século XIX! Acresce que tudo isto é emoldurado pela suave, “responsável” e criativa oposição” do PSD, que aplaude as medidas de austeridade (só para alguns), e insiste em adormecer-nos com a figura do dever “patriótico” de “dar ao mão” ao país.
Enquanto isso, e argumentando com a situação de emergência e o "estado de excepção" (lembram-se da suspensão da democracia, sugerida por Manuela Ferreira Leite?), potenciado pelas dificuldades económicas, financeiras e orçamentais, Teixeira dos Santos faz uma finta legislativa e contorna a Constituição, diz que não é necessário aprovar qualquer orçamento rectificativo (essa coisa só complica), e faz aplicar os aumentos de impostos, com efeitos retroactivos, sobre todos os que vivem do seu trabalho e das reformas, dizendo enfaticamente que a medida “toca a todos”. Ah, é verdade! Ainda por cima não descarta a hipótese de vir aí mais uma dose de agravamento de impostos. Quanto ao PS, aplaude tudo isto, ruidosamente.
O resto já se adivinha como vai ser. De fora, irão continuar os mesmos de sempre, embora o Partido Comunista Português vá insistir na adopção de medidas de "equidade fiscal", tais como:
A tributação das transacções e transferências financeiras realizadas nos mercados da Euronext Lisboa e para os paraísos fiscais;
A tributação extraordinária dos patrimónios mais elevados e bens de luxo, nomeadamente prédios acima de 1,2 milhões de euros, automóveis ligeiros de valor superior a 100 mil euros e sobre a propriedade de iates e aviões particulares;
A aplicação de uma taxa de IRC de 25 por cento ao sector bancário e aos grupos económicos com mais de 50 milhões de euros de lucro, bem como a eliminação de todos os benefícios fiscais que são concedidos, em sede de IRC, aos bancos com estabelecimentos situados na Zona Franca da Madeira;
Propõe também o fim dos benefícios fiscais dos Planos de Poupança e Reforma. Enfim, tudo medidas que iriam permitir ao Estado arrecadar três mil milhões de euros de receita e poupança fiscal, porém, não recaindo sobre os contribuintes do costume, mas sim sobre alguns dos principais e grandes responsáveis pela crise.A temperatura vai subir, tanto a meteorológica como a política. Escaldados e chamuscados já nós estamos, desde aqueles que trabalham ou estão reformados, empobrecendo cada dia que passa, ou quem anda a palmilhar o calvário dos centros de emprego. Era razoável que agora chegasse a vez dos outros.
O (des)GOVERNO, para quem há 15 dias atrás, era tudo um mar de rosas, está a admitir e a fazer-nos chegar a realidade, a conta-gotas. Teixeira dos Santos já diz que Portugal está a encontrar dificuldades em se financiar, ao mesmo tempo que Passos Coelho, concertado com o caixeiro-viajante José Sócrates, até já admite que tenhamos que recorrer ao fundo europeu para crises financeiras, senão mesmo ao próprio FMI. Aliás, vai mais longe, chegando a propor que se suspendam as garantias do Código do Trabalho, criando medidas especiais, que contemplem a alteração da duração dos contratos de trabalho. Pior que isto, só nos campos de algodão da Louisiana, em pleno século XIX! Acresce que tudo isto é emoldurado pela suave, “responsável” e criativa oposição” do PSD, que aplaude as medidas de austeridade (só para alguns), e insiste em adormecer-nos com a figura do dever “patriótico” de “dar ao mão” ao país.
Enquanto isso, e argumentando com a situação de emergência e o "estado de excepção" (lembram-se da suspensão da democracia, sugerida por Manuela Ferreira Leite?), potenciado pelas dificuldades económicas, financeiras e orçamentais, Teixeira dos Santos faz uma finta legislativa e contorna a Constituição, diz que não é necessário aprovar qualquer orçamento rectificativo (essa coisa só complica), e faz aplicar os aumentos de impostos, com efeitos retroactivos, sobre todos os que vivem do seu trabalho e das reformas, dizendo enfaticamente que a medida “toca a todos”. Ah, é verdade! Ainda por cima não descarta a hipótese de vir aí mais uma dose de agravamento de impostos. Quanto ao PS, aplaude tudo isto, ruidosamente.
O resto já se adivinha como vai ser. De fora, irão continuar os mesmos de sempre, embora o Partido Comunista Português vá insistir na adopção de medidas de "equidade fiscal", tais como:
A tributação das transacções e transferências financeiras realizadas nos mercados da Euronext Lisboa e para os paraísos fiscais;
A tributação extraordinária dos patrimónios mais elevados e bens de luxo, nomeadamente prédios acima de 1,2 milhões de euros, automóveis ligeiros de valor superior a 100 mil euros e sobre a propriedade de iates e aviões particulares;
A aplicação de uma taxa de IRC de 25 por cento ao sector bancário e aos grupos económicos com mais de 50 milhões de euros de lucro, bem como a eliminação de todos os benefícios fiscais que são concedidos, em sede de IRC, aos bancos com estabelecimentos situados na Zona Franca da Madeira;
Propõe também o fim dos benefícios fiscais dos Planos de Poupança e Reforma. Enfim, tudo medidas que iriam permitir ao Estado arrecadar três mil milhões de euros de receita e poupança fiscal, porém, não recaindo sobre os contribuintes do costume, mas sim sobre alguns dos principais e grandes responsáveis pela crise.A temperatura vai subir, tanto a meteorológica como a política. Escaldados e chamuscados já nós estamos, desde aqueles que trabalham ou estão reformados, empobrecendo cada dia que passa, ou quem anda a palmilhar o calvário dos centros de emprego. Era razoável que agora chegasse a vez dos outros.
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