O ORÇAMENTO de Estado para 2013 que o Governo apresentou à discussão na Assembleia da República, não é um instrumento para governar o país; nos seus verdadeiros propósitos é uma autêntica declaração de guerra contra os portugueses.
terça-feira, outubro 30, 2012
domingo, outubro 28, 2012
Governar à Bolina
Assim como há várias formas de navegar, também há várias formas de governar. Uma delas é à bolina, governando em desacordo com as promessas, contra a opinião pública, aos bordos, vagueando e ziguezagueando. Anuncia-se uma medida, fica-se a ver as reacções, e depois, consoante o grau dos protestos, das duas uma: ou se avança com a medida para a pôr em prática, ou se recua, fazendo-a substituir por outra, tanto ou mais gravosa que a anterior. É a táctica dos recuos simulados, para baralhar e cansar a opinião pública, esvaziando de sentido a contestação.
Como esta táctica acaba por provocar erosão no governo e nos partidos que o apoiam, o Governo socorre-se de umas quantas iniciativas para desintoxicar o ambiente, que desta vez tomou a forma de uma pequena remodelação de secretários de Estado, seguida de umas jornadas parlamentares conjuntas do PSD e do CDS-PP, evento profusamente transmitido em directo para dentro das casas dos portugueses, para dar a ideia de que, custe o que custar, a unidade da coligação está restaurada, todos estão determinados a levar a coisa até ao fim e que tudo corre às mil maravilhas. Ontem, essa jornada parlamentar acabou com uns apelos lancinantes do primeiro-ministro para que o PS (partido (in)Seguro) abandone a ideia da austeridade inteligente e as respectivas abstenções violentas, apoiando a cruzada que o Governo tem em curso, para acabar de espatifar o país e o Estado Social. Entretanto, António José (in)Seguro fez de conta que não percebeu e pediu mais explicações: - Olha lá ó Coelho, explica cá à gente, tim-tim por tim-tim, o que é isso da refundação do acordo com a troika, que permita fazer uma profunda reforma do Estado... Não me digas que estás a pensar numa maioria de 2/3 para acabar - usando a expressão do banqueiro Fernando Ulrich - com a "ditadura" da Constituição?
Como esta táctica acaba por provocar erosão no governo e nos partidos que o apoiam, o Governo socorre-se de umas quantas iniciativas para desintoxicar o ambiente, que desta vez tomou a forma de uma pequena remodelação de secretários de Estado, seguida de umas jornadas parlamentares conjuntas do PSD e do CDS-PP, evento profusamente transmitido em directo para dentro das casas dos portugueses, para dar a ideia de que, custe o que custar, a unidade da coligação está restaurada, todos estão determinados a levar a coisa até ao fim e que tudo corre às mil maravilhas. Ontem, essa jornada parlamentar acabou com uns apelos lancinantes do primeiro-ministro para que o PS (partido (in)Seguro) abandone a ideia da austeridade inteligente e as respectivas abstenções violentas, apoiando a cruzada que o Governo tem em curso, para acabar de espatifar o país e o Estado Social. Entretanto, António José (in)Seguro fez de conta que não percebeu e pediu mais explicações: - Olha lá ó Coelho, explica cá à gente, tim-tim por tim-tim, o que é isso da refundação do acordo com a troika, que permita fazer uma profunda reforma do Estado... Não me digas que estás a pensar numa maioria de 2/3 para acabar - usando a expressão do banqueiro Fernando Ulrich - com a "ditadura" da Constituição?
quarta-feira, outubro 24, 2012
O Que Dizem os Filmes
“Grandes coisas têm pequenos começos”
Citação do robot andróide David (Michael Fassbender) no filme Prometheus de Ridley Scott
terça-feira, outubro 23, 2012
Casa dos Segredos em Versão RTP
«A PRIMEIRA DECISÃO DA NOVA ADMINISTRAÇÃO DA RTP foi contratar uma agência de comunicação. Eu pensava que toda a RTP servia para “comunicar” pelo que não precisava de agências de comunicação para nada. É como se um jornal contratasse assessores de imprensa. A não ser que o jogo seja outro.»
Post de José Pacheco Pereira no seu blog ABRUPTO em 22 de Outubro de 2012. O título deste post é de minha autoria.
Post de José Pacheco Pereira no seu blog ABRUPTO em 22 de Outubro de 2012. O título deste post é de minha autoria.
domingo, outubro 21, 2012
Exportações de Vento em Popa
«(...)
Na verdade, o ministro [Victor Gaspar] disse mais: o povo português é o melhor povo do mundo e o maior activo de Portugal. Portanto, do ponto de vista económico, fazem todo o sentido os incentivos do Governo à emigração: qualquer país procura exportar o seu maior activo. Quando se diz que Portugal não é forte na produção de bens transaccionáveis, tal não é verdade. Produzimos povo muito bom (o melhor do mundo, aliás) e exportamo-lo cada vez mais. Não admira. Quem quer povo, em princípio, não se contenta com menos do que o melhor, e isso explica o apetite dos mercados internacionais pela nossa produção de gente.
(...)»
Excerto da crónica de Ricardo Araújo Pereira, intitulada "Miss Povo 2012" e publicada na revista VISÃO de 18 de Outubro 2012. O título do post é de minha autoria.
Meu comentário: Ao Ricardo faltou dizer que este “povo melhor do mundo”, mesmo não sendo exportado, isto é, “convidado” à emigração, enquanto por cá anda a arrastar as botas, também tem os seus simpáticos atractivos, ao ser compelido a despejar os bolsos, generosamente e sem um queixume, ao grito de “mãos ao ar!”, desde que não seja indigente (pois não pode ser taxado quem não tem recursos) ou muitíssimo rico (pois não deve ser taxado quem acautela a sua fortuna, fazendo-a emigrar para os paraísos fiscais, ou então investe de forma tão patriótica e abnegada, tudo o que tem, na reanimação económica da pátria).
Na verdade, o ministro [Victor Gaspar] disse mais: o povo português é o melhor povo do mundo e o maior activo de Portugal. Portanto, do ponto de vista económico, fazem todo o sentido os incentivos do Governo à emigração: qualquer país procura exportar o seu maior activo. Quando se diz que Portugal não é forte na produção de bens transaccionáveis, tal não é verdade. Produzimos povo muito bom (o melhor do mundo, aliás) e exportamo-lo cada vez mais. Não admira. Quem quer povo, em princípio, não se contenta com menos do que o melhor, e isso explica o apetite dos mercados internacionais pela nossa produção de gente.
(...)»
Excerto da crónica de Ricardo Araújo Pereira, intitulada "Miss Povo 2012" e publicada na revista VISÃO de 18 de Outubro 2012. O título do post é de minha autoria.
Meu comentário: Ao Ricardo faltou dizer que este “povo melhor do mundo”, mesmo não sendo exportado, isto é, “convidado” à emigração, enquanto por cá anda a arrastar as botas, também tem os seus simpáticos atractivos, ao ser compelido a despejar os bolsos, generosamente e sem um queixume, ao grito de “mãos ao ar!”, desde que não seja indigente (pois não pode ser taxado quem não tem recursos) ou muitíssimo rico (pois não deve ser taxado quem acautela a sua fortuna, fazendo-a emigrar para os paraísos fiscais, ou então investe de forma tão patriótica e abnegada, tudo o que tem, na reanimação económica da pátria).
sábado, outubro 20, 2012
Manuel António Pina
NO MEIO das desenfreadas pobrezas que nos perseguem, Manuel António Pina (1943-2012) deixou-nos mais ricos.
Caricatura da autoria de Fernando Campos, no seu blog O SÍTIO DOS DESENHOS
Caricatura da autoria de Fernando Campos, no seu blog O SÍTIO DOS DESENHOS
quarta-feira, outubro 17, 2012
Mais Conselheiro Borges
DIZ o jornal PÚBLICO que António Borges, o preclaro consultor do Governo para as privatizações veio em defesa do ministro das Finanças para dizer que Víctor Gaspar é "muito bom" e que é uma "sorte enorme" tê-lo como ministro português, isto depois do FMI ter apontado para 2013, uma contracção do PIB que poderá chegar aos 5,3%, ao passo que o tal ministro "muito bom" apenas arriscou um patético e simplório 1%. É caso para dizer que, sorte, sorte teve o Ali Bábá que só teve que enfrentar 40 ladrões...
Entretanto a coligação PSD/CDS-PP, já não foi tão bafejada pela sorte como os ingratos portugueses, pois os malefícios financeiros do sonso Gaspar têm gerado mau ambiente no seio daquela união de facto, que passou a comportar-se como um casal à beira da ruptura. Já não conversam, aparecem de cenho carregado, cada um anda para seu lado, não dormem juntos, rasteiram-se à boca-pequena, mordem-se à socapa, ao mesmo tempo que se vão desdobrando em declarações, dizendo que está tudo bem, que estão de boa saúde, apenas para manter as aparências. Por este andar não falta muito que o Borges seja chamado para dar uma mãozinha à esfrangalhada coligação, desta vez como conselheiro matrimonial.
Entretanto a coligação PSD/CDS-PP, já não foi tão bafejada pela sorte como os ingratos portugueses, pois os malefícios financeiros do sonso Gaspar têm gerado mau ambiente no seio daquela união de facto, que passou a comportar-se como um casal à beira da ruptura. Já não conversam, aparecem de cenho carregado, cada um anda para seu lado, não dormem juntos, rasteiram-se à boca-pequena, mordem-se à socapa, ao mesmo tempo que se vão desdobrando em declarações, dizendo que está tudo bem, que estão de boa saúde, apenas para manter as aparências. Por este andar não falta muito que o Borges seja chamado para dar uma mãozinha à esfrangalhada coligação, desta vez como conselheiro matrimonial.
«Ó Imaginativo Gaspar, Assim Também Eu»
«Não acredito que se possa dizer, como Vítor Gaspar, que não há alternativa, que nada é possível para além deste Orçamento. Se essa é a disposição do ministro, se essa é a melhor coisa que tem para dizer, não demonstra nem grande inteligência política nem grande maleabilidade. Se perante o desafio, que é passar o défice para 4,5%, nada lhe ocorre - mas mesmo nada - senão taxar brutalmente em sede de IRS (justamente os que não podem fugir ao fisco), posso dizer-lhe que assim também eu - e tenho tanto currículo para ministro das Finanças como, digamos, Miguel Relvas.
Os impostos são mortais. São como dizia Benjamin Franklin, a única coisa que, em conjunto com a morte, temos por certo na vida; Churchill acrescentava que não há nada a que se possa chamar 'um bom imposto' e o velho Milton Friedman, da escola de Chicago, alertava que cada vez mais os que trabalham pagam impostos para os que nada produzem. Mas Platão, há 2.500 anos já avisava: os justos pagarão mais impostos do que os injustos, mesmo que tenham o mesmo rendimento.
Esta história não é nova. O que é inteiramente inesperado é que a mão pesada dos Governos - mais à direita ou mais à esquerda - recaia sempre sobre os mesmos: aqueles que se esforçam e trabalham. E que os responsáveis, feitas as contas, ainda nos venham dizer que é essa a única alternativa.»
Comentário de Henrique Monteiro no EXPRESSO online em 16 de outubro de 2012.
Meu comentário: Se é com isto que Victor Gaspar faz conta de retribuir ao país a caríssima educação que teve, cá por mim dispenso tal obséquio.
Os impostos são mortais. São como dizia Benjamin Franklin, a única coisa que, em conjunto com a morte, temos por certo na vida; Churchill acrescentava que não há nada a que se possa chamar 'um bom imposto' e o velho Milton Friedman, da escola de Chicago, alertava que cada vez mais os que trabalham pagam impostos para os que nada produzem. Mas Platão, há 2.500 anos já avisava: os justos pagarão mais impostos do que os injustos, mesmo que tenham o mesmo rendimento.
Esta história não é nova. O que é inteiramente inesperado é que a mão pesada dos Governos - mais à direita ou mais à esquerda - recaia sempre sobre os mesmos: aqueles que se esforçam e trabalham. E que os responsáveis, feitas as contas, ainda nos venham dizer que é essa a única alternativa.»
Comentário de Henrique Monteiro no EXPRESSO online em 16 de outubro de 2012.
Meu comentário: Se é com isto que Victor Gaspar faz conta de retribuir ao país a caríssima educação que teve, cá por mim dispenso tal obséquio.
domingo, outubro 14, 2012
O Cúmulo da Ignomínia e da Pouca Vergonha
O SUBSÍDIO de desemprego passa a pagar 6% de TSU. Com isto o governo de Pedro Passos Coelho faz aquilo que a maioria dos ladrões não fazem: roubar os pobres e necessitados.
quinta-feira, outubro 11, 2012
Vandalismo Neoliberal
AO MESMO tempo que diz querer mitigar o aumento de impostos, o Governo avançou com mais medidas penalizadoras dos trabalhadores, quer ao propor o despedimento de perto de 50.000 trabalhadores contratados a prazo na Administração Pública, como forma de diminuição da despesa pública, potenciando uma baixa generalizada do nível dos salários, tanto no sector público como privado, quer ao fazer subir a idade da reforma na função pública para os 65 anos, já no próximo ano, numa antecipação de dois anos face ao que estava acordado.
Se a primeira é o maior despedimento colectivo de que há memória, já a segunda, bem podem dizer que promove a equidade relativamente à idade de reforma do sector privado, que vai aumentar em dois anos as contribuições para a emagrecida segurança social, a qual se encontra descapitalizada devido aos desvios dos seus fundos para outros fins, pois a verdade é que a medida desrespeita um regime de transição anteriormente acordado, com isso sabotando os projectos de vida de milhares de trabalhadores, e adiando a renovação dos quadros na função pública, com a nefasta consequência de acabar por ser uma medida que vai aumentar o desemprego, restringindo a entrada no mercado de trabalho aos jovens.
Se a primeira é o maior despedimento colectivo de que há memória, já a segunda, bem podem dizer que promove a equidade relativamente à idade de reforma do sector privado, que vai aumentar em dois anos as contribuições para a emagrecida segurança social, a qual se encontra descapitalizada devido aos desvios dos seus fundos para outros fins, pois a verdade é que a medida desrespeita um regime de transição anteriormente acordado, com isso sabotando os projectos de vida de milhares de trabalhadores, e adiando a renovação dos quadros na função pública, com a nefasta consequência de acabar por ser uma medida que vai aumentar o desemprego, restringindo a entrada no mercado de trabalho aos jovens.
quarta-feira, outubro 10, 2012
Alice (Vieira) no País dos Enganos
IMAGINEMOS que Alice ia a passear pelo campo, tropeçou num buraco e foi sugada para o País dos Enganos, onde as bandeiras são hasteadas de pernas para o ar, onde há um Coelho dos Passos, um Gato das Relvas e um Chapeleiro Gaspar que fazem a cabeça em água ao povo das Formigas, mais um Rei de Copas que devora bolo-rei confeccionado pela Cigarra Soprano, e uma Rainha de Copas chamada Conceição, que por tudo e por nada grita "foi engano!", fingindo dirigir uma orquestra de sapateiros anões que tocam rabecão, e que nas horas vagas se dedicam a escolher livros, mesmo sem os lerem, para as criancinhas se cultivarem, cantando um-dó-li-tá e escolhendo à sorte sobre uma lista de títulos...
PASSADO o devaneio da ficção, regressemos à realidade, para constatar que o livro de poesia para adultos "O que dói às aves", de Alice Vieira (mais conhecida pela sua obra dedicada a crianças e adolescentes) foi recomendado pelas sumidades intelectualóides do Plano Nacional de Leitura, para crianças de sete e oito anos. Só depois de a autora ter denunciado, escandalizada, que aquela obra não se destinava a crianças e adolescentes, dado ter um conteúdo dirigido a adultos já bem crescidinhos, a dita foi retirada da lista de obras que o organismo considerava aconselháveis para a iniciação na literatura portuguesa. Isto significa que até no aconselhamento e iniciação literária dos jovens, o país entrou em colapso. Foi um engano, disse a coordenadora, que afinal não coordena coisa nenhuma. É fácil de perceber que o serviço está entregue a uma equipa de trolhas pseudo-intelectuais, que manejam as suas escolhas ao deus-dará, sem sequer se darem ao trabalho de consultar as badanas e contracapas das obras eleitas, quanto mais de as abrir ou soletrar. Isto é o resultado que dá ter ministros da Educação a quedarem-se com sorrisos patetas nos lábios, a verem a banda passar, como se isto não tivesse nada a ver com eles.
terça-feira, outubro 09, 2012
domingo, outubro 07, 2012
Prioridades Seguras
«Não sei se consigo, mas ao menos luto.»
Afirmação de António José Seguro, durante uma digressão por França e Alemanha, referindo-se às dificuldades tremendas que tem encontrado para contrariar o programa de austeridade do governo de Passos Coelho, isto depois de se ter abstido de votar as moções de censura do BE e do PCP, e quando ainda não é garantido que vote contra o Orçamento de Estado para 2013.
Assim, não se sabe bem a que tipo de luta Seguro se está a referir, porém, não me admirava que tivesse a ver com a tal proposta para reduzir o número de deputados da Assembleia da República, inexcedível prioridade das prioridades nos tempos que correm, na medida de apenas visará emagrecer a representação parlamentar das oposições incómodas, contribuindo para deixar caminho livre às políticas de ruína e ladroagem desbragada do actual governo PSD/CDS-PP.
Afirmação de António José Seguro, durante uma digressão por França e Alemanha, referindo-se às dificuldades tremendas que tem encontrado para contrariar o programa de austeridade do governo de Passos Coelho, isto depois de se ter abstido de votar as moções de censura do BE e do PCP, e quando ainda não é garantido que vote contra o Orçamento de Estado para 2013.
Assim, não se sabe bem a que tipo de luta Seguro se está a referir, porém, não me admirava que tivesse a ver com a tal proposta para reduzir o número de deputados da Assembleia da República, inexcedível prioridade das prioridades nos tempos que correm, na medida de apenas visará emagrecer a representação parlamentar das oposições incómodas, contribuindo para deixar caminho livre às políticas de ruína e ladroagem desbragada do actual governo PSD/CDS-PP.
Descubram as Semelhanças
«Sei muito bem o que quero e para onde vou.»
Frase do discurso de tomada de posse de António de Oliveira Salazar como ministro das Finanças, em 29 de Abril de 1928.
«Nós sabemos para onde vamos.»
Frase pronunciada pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, em 6 de Outubro de 2012, referindo-se às medidas de austeridade do seu governo, como solução para conduzir o país à recuperação económica.
sexta-feira, outubro 05, 2012
Enganos que Falam Verdade
quinta-feira, outubro 04, 2012
Registo para Memória Futura (73)
O Governo PSD/CDS-PP ignorou deliberadamente estas quatro (4) propostas da CGTP Intersindical, destinadas a alargar às grandes empresas, às grandes fortunas e aos rendimentos do capital, a tão apegoada equidade nos sacrifícios, decorrentes do défice e da dívida soberana, e que permitiria arrecadar 5.965,6 milhões de euros.
Entretanto, faltou acrescentar a este pacote, um pormenor, que não é tão pequeno como isso. É que até ao final de Dezembro de 2012, os contribuintes portugueses ainda terão que desembolsar 3.4 mil milhões de euros, para saldar (?) a grande falcatrua que foi o caso BPN, o que significa, contas feitas, que os contribuintes irão ser espoliados de 6.5 mil milhões de euros, mais juros e contingências, tudo em benefício de uns quantos facínoras que se bamboleiam por aí, mais os novos proprietário que ficaram com o “bem-bom” do que restou, por uns simpáticos 40 milhões de euros. É obra! É bom relembrar, conforme o fez o jornal PÚBLICO, que a falência do BPN foi provocada por uma megafraude que teve repercussões políticas, pois o banco tinha políticos no activo, nomeadamente da esfera do PSD, entre os seus clientes, accionistas ou nos seus órgãos sociais. Os casos mais emblemáticos são os de Oliveira Costa e do ex-ministro de Cavaco Silva e ex-conselheiro de Estado Manuel Dias Loureiro. Quanto a Cavaco Silva, é bom lembrá-lo, também provou do pote, gostou e ficou a lamber os beiços.
O que acontece é que este episódio do BPN tem a ver (e muito) com todos os assaltos que são perpetrados ao bolso dos portugueses, apesar de haver a intencional preocupação de o descontextualizar da crise portuguesa. Por essas e outras, e bem vistas as coisas, eu acho que os portugueses, independentemente da Greve Geral de 14 de Novembro, têm razões de sobra para se indignarem, e deviam voltar à rua já hoje.
ADENDA - Depois de o Governo ter andado a repetir, dia sim, dia sim, que os portugueses andaram a fazer vida de lordes, a gastarem à tripa forra, mais do que permitiam as possibilidades do país, isto apesar de terem os mais baixos salários da Europa, foi a vez do patriarca Policarpo vir botar faladura e dizer que os portugueses são também parte responsável pelo descalabro em que se encontra o país. Na sua magnânima avaliação, disse ele, que tudo isto é resultado de exigirmos do Estado, mais do que ele pode dar, mas não referiu a obrigação que cabe a esse mesmo Estado de bem administrar e melhor redistribuir. Esqueceu-se de assinalar e enumerar a corja de bandoleiros que desviaram e gastaram em beneficio dos outros bandos que por aí andam, o que por direito pertencia aos supostos mal comportados e gastadores contribuintes. Sua Eminência devia persignar-se, confessar-se, recitar um milhão de pais-nossos como penitência, depois recolher-se em retiro espiritual, e deixar de dizer homilias recheadas de patacoadas, que só ofendem quem está desempregado, quem tem que sobreviver com salários miseráveis ou anda a respigar nos caixotes do lixo.
quarta-feira, outubro 03, 2012
A Coerência da Incoerência
EM 1 de Outubro de 2012, o vice-presidente da bancada do Partido Socialista José Junqueiro acusou Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, de andar de "mão dada com a direita", a propósito de aquele ter afirmado que o PS se demitiu de ser força de oposição à coligação PSD/CDS-PP. Disse isto sem se rir, e foi ainda mais longe, acusando Jerónimo de Sousa de ser um dos responsáveis por existir actualmente um governo de direita, na medida em que ao votar ao lado da direita, contra o PEC IV (Plano de Estabilidade e Crescimento) - produto de um suposto governo de esquerda, apenas no espírito mas não de facto - levou a que José Sócrates se demitisse.
Dois dias depois, em 3 de Outubro de 2012, o PS (partido submisso) do mesmo José Junqueiro, ancorado num pretenso sentido de responsabilidade por ter subscrito o memorando da troika, por se considerar oposição responsável e alternativa ao Governo, e rejeitar “populismos fáceis”, declarou que se irá abster (expressão máxima de coerente incoerência) na votação das Moções de Censura do PCP e do BE, dirigidas contra o Governo da coligação PSD/CDS-PP, as quais irão ser discutidas e votadas na sessão da Assembleia da República de 4 de Outubro de 2012.
A ver vamos o que resultará desta estrábica “lucidez” política.
Dois dias depois, em 3 de Outubro de 2012, o PS (partido submisso) do mesmo José Junqueiro, ancorado num pretenso sentido de responsabilidade por ter subscrito o memorando da troika, por se considerar oposição responsável e alternativa ao Governo, e rejeitar “populismos fáceis”, declarou que se irá abster (expressão máxima de coerente incoerência) na votação das Moções de Censura do PCP e do BE, dirigidas contra o Governo da coligação PSD/CDS-PP, as quais irão ser discutidas e votadas na sessão da Assembleia da República de 4 de Outubro de 2012.
A ver vamos o que resultará desta estrábica “lucidez” política.
terça-feira, outubro 02, 2012
Gente Sinistra e Perigosa (3)
OS PACOTES de austeridade, bem como o futuro de Portugal, decidem-se e são aprovados em Bruxelas, e os bandoleiros do Governo de Passos Coelho escondem-se e calam-se, já nem se dignando informar os portugueses, de quais as novas desgraças que planearam e contrataram.
BE e PCP respondem com moções de censura, ao passo que o PS (partido submisso) continua a sentir-se confortável com a sua teoria da "austeridade inteligente", no "sentido de responsabilidade", e a refugiar-se nas "abstenções violentas", provávelmente à espera de entrar para o tal governo de salvação nacional, de iniciativa presidencial, para continuar a ajudar à missa.
BE e PCP respondem com moções de censura, ao passo que o PS (partido submisso) continua a sentir-se confortável com a sua teoria da "austeridade inteligente", no "sentido de responsabilidade", e a refugiar-se nas "abstenções violentas", provávelmente à espera de entrar para o tal governo de salvação nacional, de iniciativa presidencial, para continuar a ajudar à missa.
segunda-feira, outubro 01, 2012
Regressem ao Sítio de Onde Vieram!
«Estado deu benefícios fiscais a empresas de 2,6 mil milhões em dois anos. Valor dos benefícios fiscais a empresas em 2010 e 2011 equivale a mais de metade da austeridade exigida em 2013.
Os benefícios fiscais concedidos pelo Estado português ascenderam a 2,6 mil milhões de euros, entre 2010 e 2011. Os incentivos fiscais concedidos em dois anos representam assim mais de metade do esforço de consolidação previsto para o próximo ano que, segundo o ministro das Finanças é da ordem dos 4,9 mil milhões de euros para atingir a meta do défice orçamental de 4,5%.
No ano em que Portugal pediu a assistência financeira internacional foram até concedidos benefícios em sede de IRC a mais 3.353 empresas, ainda que a despesa fiscal total, no final desse ano, tenha registado uma diminuição de 133 milhões de euros face a 2010.
A publicitação da lista com as empresas que tiveram benefícios fiscais e respectivos montantes referentes a 2011, no Portal das Finanças, surge um dia depois de ter sido publicada informação relativa a 2010. No ano passado, os benefícios fiscais somaram 1.237 milhões de euros, menos 9,7% face à despesa fiscal do ano anterior que foi de 1.370 milhões de euros. Entre as duas listas mantêm-se uma constante: a maior fatia de benefícios concedidos pelo Estado continuou a ir para a Zona Franca da Madeira.
Zona Franca absorve maiores benefícios.
Em 2011, o universo de empresas abrangidas somou as 14.189 as entidades, mais 3.353 face a 2010.
Na lista disponibilizada, as principais beneficiárias continuam na Zona Franca da Madeira. No topo da lista, surge a CSN Europe Lda que recebeu 187 milhões de euros, seguindo-se Namisa Europe, Unipessoal Lda com 120 milhões de euros e em terceiro lugar vem o Millennium BCP Participações SGPS, Sociedade Unipessoal Lda, também da Zona Franca, com incentivos fiscais de 98,3 milhões de euros. Em quarto lugar da lista de entidades que tiveram mais benefícios fiscais surge a Caixa Económica Montepio Geral com 53,4 milhões de euros.
Segundo os dados das Finanças, no top 50 dos incentivos fiscais constam empresas como a VW AutoEuropa, a Efacec Capital SGPS, a Corticeira Amorim SGPS, a Universidade Aberta, a SIBS SGPS, GalpEnergia e Pingo Doce Distribuição Alimentar. Todas acima dos três milhões de euros de benefícios em sede de IRC.»
Notícia de Lígia Simões e Paula Cravina de Sousa, publicada no DIÁRIO ECONÓMICO on-line de 28/09/12 - 17:30
Meu comentário: Ver os apoios de recapitalização que a banca tem recebido com as tranches da troika, não estarem a ser aplicados no financiamento das empresas e da economia em geral, saber que o Governo não extinguiu a Fundação Social Democrata da Madeira, que está a ser investigada pelo Ministério Público, no âmbito de uma generalizada infecção de corrupção e desvios de dinheiros públicos, saber que a Segurança Social apresenta um défice de 694 milhões, depois das transferências de fundos de pensões da banca, destinadas a salvar as contas de 2011, suspeitar que o Governo tem em estudo um corte generalizado no subsídio de desemprego, bem como estar a preparar uma proposta de aumento de impostos para o próximo ano, incluindo o IRS, para compensar a devolução parcial dos subsídios de Natal e de férias retirados ao sector público e pensionistas, ao mesmo tempo que mantem simbólicamente colectadas, quando não fiscalmente ignoradas, as grandes fortunas e os lautos rendimentos de capital, ouvir o economista, eminente cavaquista e também conselheiro de Estado Victor Bento, que já em 2009 defendia a descida dos salários, reclamar agora que a idade de reforma deve ser alargada, para que os portugueses trabalhem até tombarem para o lado, para depois ouvir Passos Coelho, e mais uns quantos facínoras da política, dizerem com aquela conhecida expressão de falso martírio e comiseração, que os sacrifícios estão a ser partilhados por todos e que não há alternativas, dá vontade de dizer: - Façam meia volta e regressem ao sítio de onde vieram!
Os benefícios fiscais concedidos pelo Estado português ascenderam a 2,6 mil milhões de euros, entre 2010 e 2011. Os incentivos fiscais concedidos em dois anos representam assim mais de metade do esforço de consolidação previsto para o próximo ano que, segundo o ministro das Finanças é da ordem dos 4,9 mil milhões de euros para atingir a meta do défice orçamental de 4,5%.
No ano em que Portugal pediu a assistência financeira internacional foram até concedidos benefícios em sede de IRC a mais 3.353 empresas, ainda que a despesa fiscal total, no final desse ano, tenha registado uma diminuição de 133 milhões de euros face a 2010.
A publicitação da lista com as empresas que tiveram benefícios fiscais e respectivos montantes referentes a 2011, no Portal das Finanças, surge um dia depois de ter sido publicada informação relativa a 2010. No ano passado, os benefícios fiscais somaram 1.237 milhões de euros, menos 9,7% face à despesa fiscal do ano anterior que foi de 1.370 milhões de euros. Entre as duas listas mantêm-se uma constante: a maior fatia de benefícios concedidos pelo Estado continuou a ir para a Zona Franca da Madeira.
Zona Franca absorve maiores benefícios.
Em 2011, o universo de empresas abrangidas somou as 14.189 as entidades, mais 3.353 face a 2010.
Na lista disponibilizada, as principais beneficiárias continuam na Zona Franca da Madeira. No topo da lista, surge a CSN Europe Lda que recebeu 187 milhões de euros, seguindo-se Namisa Europe, Unipessoal Lda com 120 milhões de euros e em terceiro lugar vem o Millennium BCP Participações SGPS, Sociedade Unipessoal Lda, também da Zona Franca, com incentivos fiscais de 98,3 milhões de euros. Em quarto lugar da lista de entidades que tiveram mais benefícios fiscais surge a Caixa Económica Montepio Geral com 53,4 milhões de euros.
Segundo os dados das Finanças, no top 50 dos incentivos fiscais constam empresas como a VW AutoEuropa, a Efacec Capital SGPS, a Corticeira Amorim SGPS, a Universidade Aberta, a SIBS SGPS, GalpEnergia e Pingo Doce Distribuição Alimentar. Todas acima dos três milhões de euros de benefícios em sede de IRC.»
Notícia de Lígia Simões e Paula Cravina de Sousa, publicada no DIÁRIO ECONÓMICO on-line de 28/09/12 - 17:30
Meu comentário: Ver os apoios de recapitalização que a banca tem recebido com as tranches da troika, não estarem a ser aplicados no financiamento das empresas e da economia em geral, saber que o Governo não extinguiu a Fundação Social Democrata da Madeira, que está a ser investigada pelo Ministério Público, no âmbito de uma generalizada infecção de corrupção e desvios de dinheiros públicos, saber que a Segurança Social apresenta um défice de 694 milhões, depois das transferências de fundos de pensões da banca, destinadas a salvar as contas de 2011, suspeitar que o Governo tem em estudo um corte generalizado no subsídio de desemprego, bem como estar a preparar uma proposta de aumento de impostos para o próximo ano, incluindo o IRS, para compensar a devolução parcial dos subsídios de Natal e de férias retirados ao sector público e pensionistas, ao mesmo tempo que mantem simbólicamente colectadas, quando não fiscalmente ignoradas, as grandes fortunas e os lautos rendimentos de capital, ouvir o economista, eminente cavaquista e também conselheiro de Estado Victor Bento, que já em 2009 defendia a descida dos salários, reclamar agora que a idade de reforma deve ser alargada, para que os portugueses trabalhem até tombarem para o lado, para depois ouvir Passos Coelho, e mais uns quantos facínoras da política, dizerem com aquela conhecida expressão de falso martírio e comiseração, que os sacrifícios estão a ser partilhados por todos e que não há alternativas, dá vontade de dizer: - Façam meia volta e regressem ao sítio de onde vieram!
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