O Genocídio

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O genocídio dos funcionários públicos
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Artigo publicado no Diário de Notícias de 2007-03-13
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Por Santana Castilho, Professor do ensino superior
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“O que o Governo acaba de propor para o funcionalismo público é a continuação de um genocídio em que os professores foram os primeiros imolados. Muitos dos que aplaudiram a cruzada, sendo funcionários públicos, perceberão, quando lhes tocarem à porta, que os dividendos do egoísmo são efémeros. O que se fez aos professores vai agora ser aplicado aos restantes funcionários públicos. Concluído este segundo assalto, o sector privado ficará à mercê da lógica dos patrões: se a precariedade já é máxima no público, por que havemos de manter o que sobra de estabilidade no privado? Pela mão de Sócrates, o Único, a esquerda moderna terá então feito, numa legislatura, mais do que a direita desejou, mas não fez, durante toda a Terceira República.
Os comportamentos mudam-se com incentivos, com formação, com comunicação organizacional, com chefias competentes, com gestão adequada. O grande problema dos serviços públicos não radica nos que obedecem. Está nos que mandam. Os que mandam querem convencer os indígenas de que a chave do sucesso é a avaliação do desempenho. Mas não sabem do que falam. O que produzem é tecnicamente grosseiro e com objectivos únicos: diminuir as remunerações, aumentar as horas de trabalho, despedir, vergar. Não será por aí que aumentarão a qualidade e a produtividade.
A avaliação do desempenho só serve se for um instrumento de gestão do desempenho. Os reformadores ignorantes confundem avaliação do desempenho com classificação do desempenho. Avaliar é comparar um percurso percorrido com um percurso planeado, para identificar obstáculos e formas de os superar. Supõe objectivos claramente definidos e estratégias adequadas. À boa gestão importa, sobretudo, o carácter formativo da avaliação: para identificar as dificuldades das pessoas e ajudá-las a superá-las, com formação e assistência; para apurar a ineficácia e a ineficiência dos processos e substituí-los por outros mais adequados. Um processo credível de avaliação tem uma lógica de 360 graus. Envolve todos. Não deixa de fora os chefes, obviamente.
Classificar é seriar. Tão-só! Tendo aplicações e importância, não põe conhecimento onde ele não existe. Pode haver avaliação sem classificação. Mas não se deve classificar sem se avaliar. A obsessão dos nossos reformadores reside na classificação. Construíram uma fantasia com a qual julgam chegar ao fim sem abordar o inicial e o intermédio. O que têm produzido são grelhas de classificação mal feitas, a aplicar por processos e critérios que a gestão moderna há muito abandonou. Isto não provocará mudança organizacional. Isto vai gerar, por parte dos funcionários visados, o que a literatura da especialidade denomina por retaliação organizacional. Ou seja, oposição dissimulada e desmotivação generalizada, a última coisa de que necessitamos para melhorar os serviços. Quando tal acontece, é evidente que a culpa não reside nos funcionários, mas nos chefes e nos processos e sistemas que impõem. Sobre o essencial para reformar a função pública, continuará a pairar o silêncio do Olimpo. Quanto a avaliação do desempenho, pura e simplesmente não existe. Apenas bolsa da pesporrência retórica e oca dos novos justiceiros.
O que se conhece da grelha proposta para classificar os professores que concorrerão ao topo da carreira é paradigma do que acabo de afirmar. Está lá tudo: o atropelo grosseiro à lei; a evidência de que legislam por impulso, sem coerência nem norte (começaram por achar que 120 pontos eram o mínimo e já baixaram para 95); o primado do administrativo sobre o pedagógico (menosprezo escandaloso da docência e do conhecimento, que chega ao ridículo de valorar ou não um doutoramento em função do dia em que foi feito). É a burocracia posta num altar, que nenhum Simplex disfarça.”

O Negócio da Saúde

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Começa agora a perceber-se qual era o objectivo que norteava o encerramento de urgências e outras unidades de saúde, promovido pelo governo Sócrates: entregar à iniciativa privada a exploração deste inesgotável filão, nas zonas que passaram a ficar desprovidas de estruturas de saúde, em resultado dos vários golpes-de-mão levados a cabo pelo traficante de serviço, ministro Correia de Campos.
Referem as notícias que são três os grupos privados, a que se juntam as Misericórdias, que estão a ultimar projectos, destinados a implantar unidades de saúde nas áreas deixadas vagas pelo recente encerramento de urgências, serviços de atendimento permanente e maternidades. Acrescente-se que as Misericórdias têm sido das entidades que mais têm militado por virem a complementar ou substituir a rede de serviços de saúde pública, em permanente declínio. Como é óbvio, os preços praticados pelas unidades de saúde privadas, não terão comparação com as muito contestadas taxas moderadoras de 15 euros, instauradas pelo actual governo, sobretudo nas urgências, onde não há lugar a qualquer comparticipação. Consuma-se, assim, o que alguém em tempos insinuou: quem quiser saúde, compra-a! Porém, este caso é mais grave: depois de sermos tributados em impostos, que era suposto suportarem, entre outros, os serviços de saúde pública, e por ausência destes, se temos que recorrer aos serviços privados, é fácil de concluir que, no caso particular da saúde, estamos a pagar a dobrar.
De forma directa ou indirecta, também os bancos estão envolvidos neste assalto ao filão da saúde, e para dissimular e branquear o óbvio conluio que se estabeleceu entre o governo e os grupos privados, insistem estes em dizer que já vinha de longe a sua intenção de investirem na área da saúde, mesmo antes de o governo ter anunciado os encerramentos agora verificados. É evidente que não cabe na cabeça de ninguém que os privados se preparavam para entrar em concorrência directa com os serviços públicos, às cegas e sem garantias seguras de sucesso, como se de uma lotaria se tratasse. Na verdade, a intenção do governo de se demitir de garante da saúde pública já vem de longe, e apenas se aguardava que aquele batesse em retirada para que os grupos privados viessem ocupar o terreno agora deixado vago.
Ao demitir-se da sua obrigação constitucional de garantir aos portugueses um Serviço Nacional de Saúde, pago pelos nossos impostos e tendencialmente gratuito, isso é razão suficiente para se poder afirmar, sem receio de errar, que este governo não foi feito para governar o país, mas sim para favorecer e ajudar os “outros amigos” a sugarem esse mesmo país.

A Taluda

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As notícias foram frias e contundentes, dizendo simplesmente que o governo decidiu entregar à “dinâmica” da iniciativa privada a gestão de 600 milhões de euros (120 milhões de contos), provenientes de reservas públicas da Segurança Social, as quais foram geridas, até agora, com resultados muito positivos, pelo Instituto de Fundos de Capitalização, logo, não se percebendo, no imediato, as razões desta súbita mudança (não sei se estão a perceber…). É certo que esta medida vinha inscrita no programa de governo, mas dados os bons resultados apresentados pela gestão pública, era natural que a solução fosse suspensa. Mas não! Os favores em dívida falam mais alto e os “outros amigos” estavam na expectativa. Conclusão: saiu a taluda à iniciativa privada. Quanto aos portugueses, que continuam embriagados com as promessas e os espectáculos de ilusionismo do governo, vão continuar a acumular jogo branco.
Resumindo: José Sócrates e o seu governo do “socialismo moderno” entregaram a gestores privados de fundos de pensões, os descontos dos portugueses, seus concidadãos, não porque queira fazer mais um favor aos seus amigos da alta finança (nem pensar, era o que faltava!), mas porque entende que os portugueses devem ser estimulados, e já que perderam o desejo de correr riscos, e isso não é “competitivo”, devem sentir que alguém arrisca por eles, numa das mais prometedoras acções pedagógicas de que há memória. Nem que para isso, se tudo correr mal, tiverem que ir viver para debaixo do viaduto e alimentarem-se das ceias fornecidas pelos voluntários da caridade. Portanto, e salvo melhor opinião, o jogo da roleta tomou conta das economias que depositámos nas mãos do Estado, e que este governo achou por bem entregar aos tubarões-correctores dos fundos de pensões. Vou deixar aqui uma advertência: no futuro, e se algo correr mal, a roleta russa e o “jumping sem elástico” poderão vir a ser os desportos favoritos dos portugueses.

Euros

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Em 2003, num momento de entusiasmo, decidi conceber e esboçar um novo reverso para as moedas de 1 Euro. A figura dominante era um astrolábio náutico do século XV, símbolo das navegações e descobrimentos portugueses. Este foi o resultado dessa fantasia.

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Crítica Tardia

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Eu quero aqui tirar o meu chapéu (ou barrete, tanto faz!) aos engenheiros que conceberam o absurdo e caótico traçado rodoviário do Parque das Nações, em Lisboa. Na verdade, porém, eles não são verdadeiramente os culpados. Admitindo que os erros e disparates são sempre susceptíveis de correcção, a culpa acaba por recair, integralmente, sobre quem aprovou e mandou executar aquela aberração.

Há 111 Anos...

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"Um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio, fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de misérias, sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia dum coice, pois que nem já com as orelhas é capaz de sacudir as moscas; um povo em catalepsia ambulante, não se lembrando nem donde vem, nem onde está, nem para onde vai; um povo, enfim, que eu adoro, porque sofre e é bom, e guarda ainda na noite da sua inconsciência como que um lampejo misterioso da alma nacional, reflexo de astro em silêncio escuro de lagoa morta. […] Uma burguesia, cívica e politicamente corrupta até à medula, não descriminando já o bem do mal, sem palavras, sem vergonha, sem carácter, havendo homens que, honrados na vida íntima, descambam na vida pública em pantomineiros e sevandijas, capazes de toda a veniaga e toda a infâmia, da mentira a falsificação, da violência ao roubo, donde provem que na política portuguesa sucedam, entre a indiferença geral, escândalos monstruosos, absolutamente inverosímeis no Limoeiro […] Um poder legislativo, esfregão de cozinha do executivo; este criado de quarto do moderador; e este, finalmente, tornado absoluto pela abdicação unânime do País. […]A justiça ao arbítrio da Política, torcendo-lhe a vara ao ponto de fazer dela saca-rolhas; Dois partidos […] sem ideias, sem planos, sem convicções, incapazes, […] vivendo ambos do mesmo utilitarismo céptico e pervertido, análogos nas palavras, idênticos nos actos, iguais um ao outro como duas metades do mesmo zero, e não se malgando e fundindo, apesar disso, pela razão que alguém deu no parlamento, de não caberem todos duma vez na mesma sala de jantar…"

Estas são palavras de Guerra Junqueiro, extraídas do seu opúsculo "Pátria", datado de 1896, já lá vão 111 anos e parece que nada mudou.

Prodígios e Boas Intenções

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O Prof. Vital Moreira, no seu blog “Causa Nossa”, apelidou de “prodígios de imaginação” a relação que Vasco Pulido Valente (VPV), na sua crónica do Público, estabeleceu entre a anunciada coordenação das forças policiais, o futuro cartão do cidadão e o documento único do automóvel, classificando-os como aperitivos ou condimentos de um proto-estado policial.
Não possuo dons de previsão ou visão estroboscópica para dizer que VPV tem carradas de razão ou entrou em delírio, mas a vida ensinou-me que nem sempre o problema está no excesso de imaginação dos comentadores, mas sim na demasiada displicência, entusiasmo e credulidade, com que abordamos algumas medidas que era suposto visarem a “modernização” ou “reforma” das sociedades, e que acabam por dissimular outros objectivos, bem menos respeitáveis.
Diz o ditado que de boas intenções está este mundo cheio, e também continua a ser verdade que a prudência, que muitas vezes é confundida com pessimismo, outra coisa não quer dizer senão que o gato escaldado de água fria tem medo. Nunca me dei mal com o princípio que nos aconselha a reflectir atentamente, quando há demasiadas coincidências e poucas evidências. Por isso, há certas opiniões que a prudência me aconselha, não digo que a subscrever, mas a não subestimar.

O Intendente Pina Manique

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O governo apresentou um novo modelo integrado de gestão das informações recolhidas e das investigações efectuadas pela PSP, GNR, PJ e SEF, que passará a ser detida por um secretário-geral para a segurança interna (SGSI), figura essa que passará a reportar directamente ao primeiro-ministro. No entanto, para além destas competências, que visam fundamentalmente as áreas que dizem respeito à segurança interna, um outro tipo de rastreio começa a ganhar forma, e que tem a ver com uma multiplicidade de cruzamentos de dados, com origem nas mais diversas instituições, e que terá por finalidade última, traçar um perfil dos cidadãos, até ao mais ínfimo pormenor. Está convencionado que os funcionários públicos irão ser as cobaias deste novo sistema, mas é mais do que evidente que o objectivo será, a curto ou médio prazo, estender este tratamento a toda a população portuguesa. O jornal Público avaliou, sistematizou e pormenorizou os aspectos desta complexa e preocupante operação de devassa da vida dos cidadãos, a qual se transcreve a seguir:
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Dados a cruzar:

- Identificação e cadastro contributivo das bases de dados da CGA, ADSE, ADM, SSMJ, SAD da GNR e da PSP, DGITA e IIES;

- Nacionalidade, residência e estado civil das bases de dados do Ministério da Justiça;

- Benefícios sociais das bases de dados da CGA, ADSE, ADM, SSMJ, SAD da GNR e da PSP, ISS e IIES;

- Vínculo laboral com a administração pública da base de dados da DGAP, do ISS e do IESS;
- Rendimentos da base de dados da DGITA;

- Património mobiliário e imobiliário sujeito a registo das bases de dados do Ministério da Justiça;

- Situação escolar dos alunos, relativamente à frequência e aproveitamento;

- Obrigações acessórias, designadamente, início, reinício, alteração, suspensão e cessação da actividade, das bases de dados da DGITA, ISS, IESS e Ministério da Educação.

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Bases de dados a serem cruzadas:

- Subscritores, pensionistas e outros beneficiários da Caixa Geral de Aposentações (CGA);

- Beneficiários da ADSE;- Beneficiários da Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM);

- Beneficiários dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça (SSMJ);

- Beneficiários da Assistência na Doença (SAD) ao pessoal da GNR e da PSP;

- Funcionários públicos e agentes administrativos da Direcção-Geral da Administração Pública (DGAP);

- Identificação dos contribuintes fiscais da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA);

- Identificação civil, residência de estrangeiros e registo predial e automóvel, do Ministério da Justiça;

- Contribuintes e beneficiários do Instituto da Segurança Social (ISS) e do Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade (IIES).

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Quem começa por ter acesso:

- Todas as "gestoras" das bases de dados referidas anteriormente;

- Direcção-Geral das Contribuições e Impostos;

- Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo;

- Inspecção-Geral de Finanças;

- Instituto da Segurança Social, nomeadamente através do Centro Nacional de Pensões;

- Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais;- Solicitadores de Execução.

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Como alguém disse, e muito bem, “de cada vez que alguém, fala do levantamento do sigilo bancário para combater a fuga ao fisco, com muito mais garantias legais e de defesa dos direitos dos cidadãos do que esta proposta, cai o Carmo e a Trindade. Perante esta inacreditável proposta instalou-se o silêncio.” Silêncio esse, cortado aqui e ali, por opiniões nem sempre convergentes. Se formos a analisar bem o que atrás se transcreveu, quem tiver acesso a este tipo de informações, será sempre alguém que, para o bem ou para o mal, passa a deter um poder imenso. No entanto, dizem algumas pessoas, naturalmente optimistas, que a utilização incorrecta ou abusiva daquelas informações, cairá sempre sobre a alçada fiscalizadora da Assembleia da República, acção fiscalizadora essa que, como é sabido, nem sempre é levada a cabo com rigor e isenção, por força da distribuição das forças políticas, e respectivas lealdades a elas associadas, como foi o caso dos famigerados voos secretos da CIA. As conclusões das comissões parlamentares não são vinculativas, e nada impede que quem lá vai depor minta descaradamente ou diga que não sabe de nada. Além disso, para a exequidade e eficácia das instituições políticas, apenas são desejáveis os modelos que acautelem, em toda e qualquer situação, a ocultação da verdade, a proliferação dos excessos ou das más práticas, e não aqueles que se limitem a remediar efeitos ou a censurar comportamentos.
Diogo Inácio de Pina Manique, foi o intendente geral da polícia, durante o reinado de D.José I e da governação do ministro Marquês de Pombal. Referem os livros de História que aquele homem, detentor de uma autoridade quase tão absoluta, quanto a do rei e do seu ministro, foi grande perseguidor dos liberais, dos adversários do Marquês e da sua política baseada no despotismo esclarecido, os quais eliminava friamente, sem contemplações e sem olhar a meios. Só nos faltava que a “modernidade” e “boas práticas” que José Sócrates insiste em imprimir à sociedade portuguesa, não nos esteja a fazer recuar no tempo, a módica bagatela de 250 anos.

Crimes de Algibeira

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O novo Código Penal, prevê que os pequenos crimes, nomeadamente pequenos furtos, danos e burlas simples, como a subtracção de produtos de estabelecimentos ou o vulgar assalto de rua, de valor até 96 Euros, deixem de ser considerados crimes públicos e passem a ser classificados como crimes particulares. Chama-se a isto “descriminalização encapotada”. Assim, o lesado, tenha ou não recorrido à intervenção policial, caso decida incriminar o infractor, terá que pagar custas judiciais que andam à volta de 200 Euros, isto é, sensivelmente o dobro do valor patrimonial do fruto de crime, isto sem contar com os honorários que terá que desembolsar para ter a assistência de um advogado. Tal como já sucede com a emissão de cheques sem provisão, até 150 Euros, os quais deixaram de ser objecto de qualquer acção judicial, agora, ao implementar esta medida, o Estado pretende alargar o âmbito dos chamados “pequenos crimes”, desmotivando os burlados a apresentarem queixa, aliviando desta forma a pressão sobre os tribunais. O roubo de uma mala, uma carteira, um relógio, um telemóvel, um anel ou fio de ouro, vão passar a ser actos fúteis, comparáveis ao puro extravio desses bens, e para os quais passa a ser irracional e antieconómico apresentar queixa. Como é natural, os principais lesados serão sempre as pessoas mais humildes e de menos posses.
Num país em que ser corruptor activo ou passivo, roubar à descarada ou locupletar-se com o que não lhe pertence, se tornou uma banalidade, manchando as próprias instâncias da justiça, é compreensível que o governo queira adaptar o Código Penal aos novos tempos, realidades e mentalidades (se assim não fosse não estaria à altura do dito “socialismo moderno”), adoptando, para o efeito, a sabedoria do Manual Prático do Major e da Santa de Felgueiras, onde se diz que devemos partir o bolo em fatias grossas e fatias fininhas, para que ninguém fique de fora. As grossas são para nós, a nata, os líderes e os dirigentes, e as finíssimas, mais as migalhas, revertem para a “maralha” que, mais ou menos saciada, para a próxima lá estará a gritar a plenos pulmões e a votar outra vez em nós. O Estado, como bom aprendiz, assim faz: tanto na grande como na pequena criminalidade, o que é preciso é dividir o bolo da justiça, democraticamente, em partes muito desiguais. As fatias grandes são para os processos dos graúdos, lentos, pesadíssimos, arrastadões e que acabam em prescrição ou absolvição, por falta de tempo ou de provas. As fatias fininhas, são para os crimes de algibeira, alguns deles que, por serem tão corriqueiros, tão banais, são uma chatice e uma maçada, logo não devem chegar aos tribunais, caso contrário corriam o risco de os entupir. Para isso, basta que deixem de ser considerados crimes, e a ladroagem, vendo o furo, multiplicar-se-á como chinchilas e irá tomar conta de nós, até ao suspiro final. Se eu levar a cabo, por dia, um pequeno furto até 96 euros, em teoria estão criadas as condições para arrecadar uma receita mensal de 2.880 Euros (579 contos), uma bela maquia para quem não for muito ambicioso ou exigente. Com a vantagem de não ser preso, nem condenado e estar isento de IRS. Como se pode ver, em Portugal as “boas práticas”, não discriminam ninguém; a partir de agora, o crime passa a compensar, seja ela a grande como a pequena criminalidade.

Registo de Ideias

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“A única diferença entre um filme e a vida real é que um filme tem que fazer sentido.”

Joseph L. Mankiewickz (1909-1993), realizador de cinema americano.

“A estudocracia é uma forma superior de sistema político, na ditadura o ditador decidia porque os cidadãos eram ignorantes, na democracia os cidadãos falam do que sabem e do que não sabem, com a estudocracia os cidadãos não só estão dispensados de pensar como ainda são formados e informados por estudos encomendados para esclarecer todas as suas dúvidas. A estudocracia é uma forma superior de democracia, é uma democracia que consegue ter a virtude de dispensar os cidadãos do exercício da própria democracia.”
In blog O JUMENTO, em 2 Março de 2007

“Em Portugal, os poderosos exercem o poder com grande ciúme e ambição. Quem não tem poder, não tem poder mesmo nenhum.”
António Barreto, sociólogo e ensaísta

“Neste meio século [a RTP] reflectiu sempre servilmente o pior do país. Não deu o mais ligeiro contributo para a liberdade e a educação em Portugal. Pelo contrário, sufocou, censurou e suprimiu o Portugal inconformista e moderno. Não se devia comemorar. Devia chorar.”
Vasco Pulido Valente, in 50 ANOS DE RTP, jornal Público de 2007, Março 9

"Nunca quis dizer que os conservadores são na generalidade estúpidos. Quis sim dizer que as pessoas estúpidas são na generalidade conservadoras."John Stuart Mill (1806-1873), filósofo, economista e político inglês.

“Cada geração julga-se mais inteligente que a anterior e mais sábia do que a que vem a seguir.”
George Orwell (1903-1950), escritor britânico.

"Onde se queimam livros, acaba-se queimando pessoas."
Christian:Heinrich Heine (1797-1856), poeta judeu alemão.

“Quando estamos em vias de morrer, toda gente nos venera. É revoltante!”
In filme “Duas Semanas Noutra Cidade”, de Vincente Minnelli, 1960

“Aparentemente, ninguém acha estranho (ou sequer levemente suspeito) que o Presidente [Cavaco Silva] nos queira obrigar, através de “procedimentos administrativos claros”, a trocar o almoço pelo ginásio e o conforto do sofá pelo esforço de uma corrida diária.”
Constança Cunha e Sá, in “A Religião do Estado”, jornal Público de 2007 Fevereiro 9

“A História serve para descobrir entre muitas coisas falsas algumas que parecem verdadeiras.”
Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), filósofo, escritor e político francês.

“Vive como se morresses amanhã. Aprende como se vivesses para sempre.”
Mahatma Ghandi (1869-1948), activista político e pacifista indiano.

«Não há nada mais precioso do que a liberdade e a independência.»
Frase de Ho Chi Minh (1890-1969), ex-Presidente do Vietname, inscrita no seu mausoléu, em Hanói.

"Every government has a clown" o que em português quer dizer “todos os governos têm o seu palhaço.”
John Caldwell Calhoun (1782-1850), filósofo e político norte-americano.

Zé do Telhado, bonzinho ou mauzinho?

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Um grupo de reputados historiadores, na sua maioria professores catedráticos, subscreveu um documento em que se insurge contra o programa televisivo OS GRANDES PORTUGUESES, da lavra da RTP (canal público, pago com o dinheiro dos contribuintes), a qual resolveu levar a concurso e a votos, entre os portugueses, um punhado (são 10) de outros tantos portugueses, “aqueles, que por obras valerosas se vão da lei da morte libertando”. Parece que a RTP não conseguiu encontrar melhor forma de festejar o seu 50º. Aniversário. Assim, arranjou um lote de “celebridades”, neste caso advogados, e tantos quantos os “finalistas” a concurso, para que cada um deles se encarregasse de fazer o panegírico e a defesa do seu “cliente”, como se de um tribunal da História se tratasse. Os nossos “egrégios avós”, foram assim apresentados ao público, com as seguintes imagens de marca:

D. Afonso Henriques, bom rei ou mau filho?
Álvaro Cunhal, solidário ou totalitário?
Aristides Sousa Mendes, consciente ou desobediente?
Luís de Camões, poeta ou aventureiro?
D.João II, visionário ou torcionário?
Fernando Pessoa, inspirado ou alienado?
Infante D.Henrique, empenhado ou interesseiro?
Marquês de Pombal, iluminado ou sanguinário?
Oliveira Salazar, ditador ou salvador?
Vasco da Gama, descobridor ou corsário?

Como se pode ver, as figuras históricas finalistas são definidas através de dois juízos morais simplistas e contraditórios, que assim, sem mais, nem menos, acabam por induzir o português menos atento, a classificá-las daí para a frente, segundo aqueles parâmetros. Tal como diz o historiador Fernando Rosas, “a redução da História a estas dicotomias é a anulação da própria História”, e tal como outros académicos historiadores e investigadores têm vindo a dizer, D.Afonso Henriques não é comparável com Aristides Sousa Mendes, nem Fernando Pessoa com D.João II, exactamente pelas mesmas razões que o banqueiro Champalimaut não é comparável com o Padre Américo. As figuras da História de Portugal não são escrutináveis, no sentido em que se possam colocar em competição directa, como qualquer sabonete ou detergente. Entretanto, e para piorar, os curtos documentários que foram produzidos, sofrem, quase todos, todos do mesmo mal. Também as grandes figuras da história portuguesa, como qualquer mortal que se preze, foram pessoas com virtudes e defeitos. É compreensível que quem se propôs defender o seu cliente, e porque está em competição, se sinta tentado a superlativar as virtudes e a rarefazer os defeitos, falsificando assim a mais elementar verdade histórica.
No meio disto tudo vêm alguns pândegos que trabalham para a RTP debitarem as suas razões e teorias. Dizem uns que este concurso, a exemplo do que aconteceu no estrangeiro, tem o seu êxito garantido, não tendo outras pretensões senão a de ser comunicação pura e entretenimento, enquanto outros avançam que a grande preocupação foi a de “projectar juízos morais sobre as personagens”, de forma a transformar essas figuras em “objectos de disputa”. Vocês estão perceber a coisa, não estão? Já havia objectos de culto, agora passou a haver também objectos de disputa. É obvio que por detrás disto tudo está a tirania das audiências, a competição desenfreada entre canais, onde vale tudo. A competição entre figuras históricas não passa de um pretexto, um móbil. Por elas, as tais audiências, tudo se faz, mesmo cometer a maior das barbaridades, como seja confundir História com concorrência entre figuras históricas, cuja única afinidade que mantêm entre si é o facto de serem portugueses. Tal como reza o documento subscrito pelos historiadores, “A História de Portugal, nas suas complexidades e contradições, nas suas grandezas e misérias, seguramente merecia outra coisa.”.

Resultados Mínimos

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Os senhorios e inquilinos ignoraram a nova lei do arrendamento urbano (NRAU, vulgarmente conhecida por lei das rendas), que o governo fez aprovar há um ano, a qual introduzia novos direitos e deveres, tanto para senhorios como inquilinos. A referida lei, que tinha a pretensão de abranger um universo de 390.000 contratos de arrendamento, até à data, apenas resultou em 3 (três) acordos, sendo tão insignificante adesão, prova bastante do desinteresse generalizado, tanto dos inquilinos como dos proprietários, logo, não se tendo cumprido nenhum dos objectivos estabelecidos pelo governo. Uma lei que pretendia tornar justo, apetecível e dinâmico o mercado de arrendamento em Portugal, promovendo também a renovação e melhoria do parque habitacional, acaba assim, com estes resultados mínimos, por provar a sua perfeita desadequação e ineficácia.

Lavar e Durar

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Tornou-se uma espécie de diversão, as idas do governo à Assembleia da República, para dar conta do que pretende fazer. O José Sócrates conta com isso, como se aquele exercício fosse a “piéce de resistance” de todos os espectáculos televisivos com que costumamos ser brindados, invariavelmente em todos os telejornais. O governo põe, Sócrates dispõe e o PS, na sua mansa cabotinice, ou aplaude ou faz interpelações parvas. Naquelas tardes Sócrates só discursa. Recusa-se a abordar ou debater assuntos sensíveis, em que a sua imagem possa sair prejudicada. Vai discorrendo sobre as matérias previamente agendadas, não responde a ninguém, deixando bem claro que venham as críticas que vierem, irá fazer o que muito bem lhe apetecer. Na verdade, o que ele está a fazer é a exibir-se para a comunicação social e, por consequência, a trabalhar afincadamente para as sondagens. Ele sabe que mesmo que nada faça, ou que tudo lhe corra mal, a sua popularidade manter-se-á intocável, porque é disso que este povo gosta: algum pão e muito circo!
O governo como não pode fazer todas as maldades que lhe apetece, e simultaneamente passar despercebido, vê-se na contingência de ter que fazer muito alarido, mais alarido do que aqueles que se lhe opõem. Por isso, se virmos bem, sobretudo nas televisões, os comentadores foram substituídos, na quase totalidade, pelos próprios políticos em actividade, o que quer dizer que deixámos de ter acesso a opiniões e comentários de pessoas descomprometidas com a área do poder. E como esses políticos não são suicidas nem masoquistas, o que habitualmente vemos e escutamos, são pedacinhos de propaganda muito bem cozinhados e servidos, sem desconfiarmos que nos estão a impingir gato por lebre. Depois da anestesia que foi a campanha do aborto, absorvendo toda a atenção dos meios de comunicação e dos portugueses, e deixando para trás todos os outros graves problemas do país, seguir-se-á a anestesia da presidência da União Europeia, e depois a narcose das eleições autárquicas, eleições europeias, etc., enquanto que os problemas estruturais do país, se não se agravarem, permanecerão exactamente na mesma. Com esta táctica, e mesmo que o país se afunde, Sócrates está para lavar e durar.

Declaração de Bruxelas

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Nós, o povo da Europa, aqui afirmamos os nossos valores comuns. Não se baseiam numa só cultura ou tradição, mas assentam em todas as culturas que conformam a Europa moderna.
Afirmamos o valor, a dignidade e autonomia de cada indivíduo e o direito de todos à maior liberdade possível compatível com os direitos dos outros. Defendemos a democracia e os direitos humanos e procuramos para o maior desenvolvimento possível de cada ser humano.
Reconhecemos o nosso dever de cuidar de toda a Humanidade incluindo as gerações vindouras e a nossa responsabilidade e dependência da Natureza.
Afirmamos a igualdade de homens e mulheres. Todas as pessoas devem ser tratadas de igual forma perante a lei, independentemente de raça, origem, crença religiosa, idioma, género, orientação sexual ou capacidades.
Afirmamos o direito de todos a adoptarem e seguirem uma crença ou religião da sua escolha. Mas as crenças de qualquer grupo não podem ser utilizadas para limitar os direitos dos outros.
Defendemos que o Estado deve permanecer neutro em questões de religião e crença, sem favorecer nem prejudicar ninguém.
Defendemos que a liberdade pessoal deve ser combinada com a responsabilidade social.
Procuramos criar uma sociedade justa baseada na razão e na compaixão, na qual cada cidadão possa desempenhar plenamente o seu papel.
Defendemos tanto a tolerância quanto a liberdade de expressão.
Afirmamos o direito de todos a uma educação aberta e completa.
Rejeitamos a intimidação, a violência e a incitação à violência na resolução de disputas e defendemos que os conflitos devem ser resolvidos através da negociação e por meios legais.
Defendemos a liberdade de investigação em todas as esferas da vida humana e a aplicação da ciência ao serviço do bem-estar humano. Procuramos usar a ciência de forma criativa, não destrutiva.
Defendemos a liberdade de criação artística, valorizamos a criatividade e a imaginação e reconhecemos o poder transformador da arte. Afirmamos a importância da literatura, da música e das artes visuais e do espectáculo para o desenvolvimento e realização do ser humano.
25 de Março de 2007, no 50º aniversário do Tratado de Roma e da fundação da União Europeia.

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Subscrever a Declaração de Bruxelas

Opemos, irmãos!

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A OPA da Sonae sobre a PT, bem como a do BCP sobre o BPI, têm sido grandes vedetas ao longo dos últimos meses. Só faltou mandar rezar missas e dizer, alto e bom som: - Opemos, irmãos! As queridas OPAS são primeira página da imprensa escrita e dos alinhamentos das televisões, fazem-se programas especiais, entrevistas, mesas redondas, quadradas e triangulares, traçam-se as biografias dos protagonistas, contam-se e recontam-se, exaustivamente, os mais insignificantes pormenores daquelas duas operações, como se a nossa vida estivesse por um fio, com a lâmina de um diabólico cutelo suspenso sobre as nossas cabeças, dependendo o cair ou não cair, sabe-se lá de quê. Na verdade, sempre ouvi dizer que fracassassem ou tivessem êxito, o seu resultado não iria contribuir, rigorosamente nada, para a felicidade dos portugueses (excepto para os que tivessem muitas acções da Sonae, da PT, do BCP ou do BPI), para o recuo do desemprego (antes pelo contrário), para o recuo do défice orçamental (nem pensar), para a recuperação económica e a convergência com a União Europeia (é nulo), nem concorrerá para que sejam abandonados os maus caminhos por onde os governos do país têm andado metidos.

A Carreira 28

A
Pela primeira vez na vida, aconteceu-me uma coisa inacreditável. Eu conto como as coisas se passaram. No dia 2 de Março, necessitei de deslocar-me da Portela de Sacavém para a Avenida Infante Santo, a mais uma consulta no Hospital da Cuf, e como sou adepto das “boas práticas” e avesso a usar transporte particular dentro de Lisboa, em dia de semana e em horários de trabalho, decidi recorrer, tal como o tenho feito das outras vezes, ao transporte público, e utilizar a carreira 28 da Carris, que faz o percurso entre a Portela e o Restelo. Eram 12h e 45m quando o enorme veículo articulado chegou, o motorista abriu a porta, comprei o meu título de transporte, e quando me preparava para ir escolher um lugar sentado, naquele veículo gigantesco, que apenas transportava meia dúzia de idosos, ouvi a voz do condutor, um rapaz com pouco mais de 20 anos, que ainda não tinha arrancado da paragem, fazer a seguinte pergunta:
- O senhor desculpe, mas agora nesta rotunda, sigo para a direita ou vou em frente?
Parei, olhei para trás, incrédulo, e foi a minha vez de perguntar, muito embora não houvesse mais ninguém por perto:
- Está-me a perguntar isso a mim?
- É sim, queira desculpar a maçada, mas a questão é que me enfiaram nesta carreira e eu desconheço totalmente o percurso, pelo menos até ao Cais do Sodré, respondeu o motorista, a exibir um ar muito encavacado.
Perfeitamente abismado com a situação, voltei a insistir:
- Então e quando o escalaram para esta carreira não informou que desconhecia o percurso?
- Claro que informei, só que me disseram que tinha que ser, e se tivesse dificuldades com o caminho, que fosse perguntando às pessoas…
Claro está que não me sentei para fazer aquela viagem. Ou ficava a dar uma ajuda ao jovem funcionário da Carris, ou desembarcava na próxima paragem e arranjava um táxi. Acabei por decidir armar-me em “bom samaritano”, instalei-me em pé ao lado dele e disse:
- Pois bem, pelo menos até à Infante Santo vai ter navegador. Agora aí na rotunda vai seguir em frente.
E assim foi. Fui dando indicação da localização das paragens, das faixas rodoviárias que devia seguir, orientei-o nos meandros de Moscavide, do Parque das Nações, na avenida Infante D.Henrique, no percurso pelas ruelas apertadas da zona de Chelas, onde é preciso ser muito experiente para fazer curvas com um veículo articulado, senão é o cabo dos trabalhos, e assim sucessivamente. Pelo meio daquela inusitada viagem, e como é compreensível, a velocidade do autocarro era muito abaixo da média habitual, e isso começou-se a reflectir-se na chegada às paragens, empanturradas de gente, a despejarem sobre o motorista todas as ameaças e reclamações, tanto possíveis como imaginárias. Por isso, além de navegador, também tive que fazer a minha entrada de animal feroz:
- Alguém que está a reclamar, quer vir aqui para o meu lugar? É que o motorista foi metido neste autocarro e não sabe o percurso desta carreira. Alguém quer vir até aqui dar uma mãozinha? Então, ninguém se oferece?
Fez-se silêncio. Apenas um operário já entrado em idade, veio até à frente e disse que estava ali para o que desse e viesse, menos conduzir o “machibombo”.
- Fique descansado que ninguém se mete consigo. Eu só saio na última paragem…
Finalmente chegámos ao entroncamento da avenida 24 de Junho com a Infante Santo, onde desci do autocarro.
- Boa tarde e muito obrigado pela ajuda, agradeceu o jovem condutor.
- Não agradeça, mas olhe que na viagem de regresso, sobretudo dentro de Chelas, o percurso não é exactamente o mesmo que agora fizemos. Por isso, arranje uma nova ajuda.
- Mais uma vez obrigado, voltou ele a repetir, antes de arrancar em direcção ao Restelo. Não sei como acabou a saga daquele jovem condutor da Carris. A minha acabou mal. A consulta que estava marcada para as 14 horas, porque cheguei atrasado uma hora, foi transferida para as 17 horas. E no regresso a casa, pelo sim, pelo não, acabei por vir de táxi.
Assim anda esta Carris, já entrada no terceiro milénio, e com comportamentos muito piores, do que se andasse em auto-gestão. Assim anda (ou desanda) a Carris, que gasta muitos milhares de euros a fazer a respectiva auto-promoção da excelência dos seus serviços, e publicidade aos benefícios de deixar o carro em casa e usar o transporte público, e depois oferece serviços, que podem tornar-se uma aventura pelo desconhecido, e com fim imprevisível.

Estreias e Reprises

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Rapsódia de Agosto
(Hachi-gatsu no kyôshikyoku)
1991 – Realização de Akira Kurosawa
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Baseado numa novela de Kiyoko Murata, Rapsódia de Agosto é um filme que explora as cicatrizes deixadas pelos ataques atómicos sobre o Japão, neste caso particular, sobre a cidade de Nagasaki, durante a Segunda Guerra Mundial. Uma Avó (Sachiko Murase num desempenho de antologia) já em fim de vida, sobrevivente da grande hecatombe, reconstrói as suas memórias (avivadas pela notícia da existência de um irmão ainda vivo em terras da América) para os netos ainda jovens, que com ela passam aquele Agosto, eles que não têm qualquer memória sobre aqueles trágicos acontecimentos. Quando a Avó diz que a culpa foi da guerra, ela já excluiu tanto os vencedores como os vencidos, do seu papel de protagonistas, deixando a guerra esvaziada, como uma carcaça abjecta que deve ser odiada e repelida. Deixa também uma mensagem fundamental: a vida só tem algum sentido quando as pessoas são capazes de abrigar e manter vivas as suas memórias, mesmo que esbatidas e reduzidas a simples significados. A sabedoria está em expurgá-las dos ódios e emoções que teimam em envenenar a vida e as relações humanas. Porém, os fantasmas daqueles dias de fogo, morte e horror continuam, muitos anos depois, a vir habitar o dia a dia da Avó. Só a sua bondade e o exorcismo dos rituais budistas, consegue cauterizar aquelas memórias dolorosas, mais aquele gigantesco e pérfido olho que continua a povoar os seus sonhos. Naquela quietude do ambiente rural, para cá das montanhas, que se perfilam no horizonte, tudo se apazigua. Para lá delas continua a existir uma Nagasasaki, agora reconstruída, porém, no espírito de quem viveu aqueles tempos de morte, será sempre uma Nagasaki mártir.
Apesar da sua bucólica simplicidade, este é um dos mais belos libelos pacifistas que conheço, e demonstra bem o grande humanismo de que as pessoas são capazes para perdoarem algo, sem contudo o esquecerem. É um hino à vida e ao respeito pela diversidade, quando se vê o carreiro das formigas a serpentear até à roseira, revelando a comunhão entre a natureza e a humanidade, postada ali mesmo ao lado, cumprindo um ritual budista. O filme consuma-se e consome-se com uma corrida debaixo dum inclemente temporal, encerrando uma controversa simbologia. Os jovens, gente deste tempo, apesar de correrem desenfreadamente, não conseguem alcançar a velha Avó, uma mulher sábia mas quase tonta e trôpega, sobrevivente de outro tempo, tão grande é o abismo anímico que os separa. O magistral Akira Kurosawa foi o realizador desta pequena, mas fundamental, obra-prima.
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Uma Verdade Inconveniente
(An Inconvenient Truth)
2006 – Realização de Davis Guggenheim
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É um documentário com a duração de 1 hora e 40 minutos, onde Al Gore, ex-vice-presidente dos E.U.A., defende a tese de que estamos à beira de grandes transformações ambientais, por força de termos edificado a nossa actual civilização, desrespeitando algumas regras básicas de convívio e respeito pela natureza. As ideias enunciadas são claras, escorreitas, bem fundamentadas e documentadas, apresentadas de forma convincente, por um orador muito bem preparado. Sem aprofundar os temas, aborda o que é essencial saber-se sobre o aquecimento global e as alterações climáticas daí decorrentes. Sem cair na ficção científica, o documentário é apropriado e provoca impacto, sobretudo junto da classe estudantil e das pessoas menos esclarecidas. No fim, apercebemo-nos de como é notória a distância colossal que ainda separa as boas intenções das boas práticas, sobre um tema que todos consideram angustiante, mas que alguns insistem em ignorar (caso dos E.U.A.), enquanto outros persistem em continuar a adiar a solução para o dia seguinte. Como aspecto negativo deste documentário, refira-se a inserção ao longo dos capítulos, de vários apontamentos que pretendem aflorar pormenores biográficos de Al Gore e a sua militância ecológica. É uma pequenina manobra, nada ingénua, que tem tanto de desnecessária como de decepcionante. Se Al Gore ambicionava um Nobel e um Óscar (este último já o conseguiu), o estratagema, sem desacreditar o mérito do trabalho, vem deixar uma ligeira mancha naquilo que poderia ter nota máxima.
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O Leopardo
(Il Gattopardo)
1963 - Luchino Viscinti
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Há filmes que não me canso de rever. O Leopardo, de Luchino Visconti, foi coisa que me fez salivar durante muitos anos, limitando-me a revê-lo nos fogos-fátuos que persistiam na minha memória, e de que só agora me consegui desedentar, com a recente edição em DVD. Baseado na obra homónima de Giuseppe Tomasi Di Lampedusa, descreve os momentos mais conturbados da vida de uma família da aristocracia rural siciliana, dando especial atenção ao seu patriarca, o Príncipe Don Fabrizio De Salina (Burt Lancaster). O tempo é o do Risorgimento italiano, ocorrido à volta de 1860, aquando do levantamento do guerrilheiro José Garibaldi, que conduziu à unificação italiana. Toda a Itália estava em ebulição, em mudança. Uma aristocracia proprietária, mas quase falida, perdia terreno para uma burguesia inculta, meia labrega, mas patriota, endinheirada e cheia de iniciativa. À desintegração das grandes famílias sucedia-se a ascensão das classes médias. O filme é marcado, desde o início, por uma frase que fica a latejar até ao fim: “algo terá que mudar para que tudo fique na mesma". Quer isto dizer que no turbilhão das revoluções, mudar a forma para que o conteúdo permaneça o mesmo, é sempre o desejo oculto de quem está na eminência de perder poder, regalias e privilégios. O príncipe De Salina, embora aristocrata, era um homem com ideias liberais, logo já não era propriamente um puro exemplar dos tempos antigos, mas também não estava preparado para aceitar as mudanças que aí vinham. As ancestrais fidelidades e a sua dignidade falavam mais alto. Estava na fronteira entre os dois mundos, um que sucumbia e outro que despontava. Vivia de corpo inteiro as rupturas políticas e a sua decadência como classe dominante. O oportunismo, a versatilidade e o disfarce eram atributos que não tinham lugar no seu modo de vida. Mas esses novos tempos, continuavam a necessitar do envolvimento da fidalguia, para assumirem uma imagem de credibilidade. Portanto, acenam-lhe com um compensador lugar de senador, que ele acaba por rejeitar. Não aceita fazer batota, logo não entra no jogo. Entre o desertar e ficar, escolhe ficar. Como ele próprio diz, aquele que foi leopardo não pode tornar-se chacal. A sua decência não tem preço, não é negociável. Toda a sua energia vai então convergir para retardar o seu próprio eclipse, estabelecendo laços familiares com a nova sociedade emergente, para o que promove o casamento do seu sobrinho Tancredi (Alain Delon) com Angélica (Cláudia Cardinale), a filha de um rico comerciante com ambições políticas. O baile de apresentação de Angélica à sociedade, é o corolário final do seu desencanto, a passagem de testemunho de um poder que já não lhe pertence. E aquela valsa em que ele rodopia nos braços da bela Angélica, não é mais do que a confrontação da frescura e juventude que desponta, com a sua velhice que se torna inevitável. Baile que na sua parte final, é a mais expressiva e clarividente imagem do declínio da alta sociedade, que dança, come, bebe, trocando cortesias e futilidades, numa patética exibição da sua perfeita inutilidade.
Pelo meio há muitos outros momentos únicos de cinema. Como a chegada e a recepção à família De Salina a Donnafugata, para a sua habitual estadia anual, os cumprimentos das forças vivas e a austeridade da missa, que é um autêntico fresco cinematográfico. Os sinais da cruz e as rezas do terço da beata princesa De Salina, entre duas carícias do príncipe. Os lamentos do príncipe, quando diz que tem sete filhos e nunca conseguiu ver o umbigo da mulher. O príncipe a aconselhar o padre a tomar um banho de vez em quando. A perseguição e o jogo de escondidas, recheado de volúpia e sedução, entre Tancredi e Angélica, pelas salas abandonadas do palácio. Os diálogos entre o príncipe e o padre, com este último a querer manter o seu ascendente no seio da família. Mais a rusticidade das pessoas, a atmosfera, o vento, o pó, as paisagens violentas, as sombras, as cores fortes, as transparências e a luz siciliana, tão envolvente e arrebatadora. Mais a banda sonora irrepreensível de Nino Rota. Mais os pincéis e a paleta de um Luchino Visconti, único na história do cinema. Como disse no início deste apontamento, há filmes que não me canso de rever.
Publicado em http://cinema.ptgate.pt/main.php

Nós, os Milionários!

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Elaborando falsos argumentos que depois são magistralmente explorados, o governo de Sócrates tem-se tornado um especialista em colocar portugueses contra portugueses, ao mesmo tempo que avança com promessas de corrigir o que, em seu entender, está mal. O exemplo mais recente desta táctica, tem a ver com a manobra de envolvimento que tem por finalidade considerar os Certificados de Aforro (CA), um tipo de poupança próprio de pessoas com grande poder económico, e que à custa do Estado possuem gordas carteiras desses certificados.
Acontece que num recente estudo realizado pela Associação Portuguesa de Consumidores e Utilizadores de Produtos e Serviços Financeiros (Sefin), os CA são considerados mais baratos que as obrigações e bilhetes do Tesouro e correspondem ao perfil do pequeno ou médio investidor, que pretende um produto seguro, de simples compreensão, que conjugue uma grande liquidez com o incentivo à poupança por períodos longos. Assim, acaba por ser um produto financeiro a que recorrem muitos idosos e reformados, para acautelarem as suas poupanças.
Ora o governo de Sócrates, na sua infinita sabedoria, não está nada de acordo com estas conclusões. Diz ele, baseado em não se sabe bem o quê, que os CA são o instrumento de dívida pública mais caro disponível em Portugal, já que metade do seu volume está concentrada em carteiras superiores a 100 mil euros, logo, os CA serão, por excelência, um investimento de ricos. E como este governo diz que não está disponível para andar a alimentar a gritante injustiça de andar a financiar a gula dos portugueses abastados, está a pensar seriamente em reduzir os seus encargos, cerceando as margens de remuneração do produto.
Tomem nota: a D.Quitéria, septuagenária e viúva, que lá vai conseguindo amealhar uns parcos tostões em CA, para que não precise de recorrer aos filhos ou aos netos, quando for altura de ir para o lar de idosos, é, na óptica deste governo, uma pessoa rica. O Sr. Albano, reformado da CUF, que há longos anos reverte sempre o subsídio de férias e mais algumas magras economias em CA, também é um abastado investidor. E todas aquelas pessoas de porte modesto, que vemos nas estações dos correios, seja a subscreverem ou a resgatarem umas poucas de unidades, para equilibrarem os seus acanhados rendimentos ou terem o seu pequeno devaneio, não passam de sôfregos agiotas a viverem à grande e à francesa, à custa do Estado, isto é, de todos nós. Em resumo, este governo de refinados malandrins, tenta convencer-nos que os CA são uma poupança injusta, porque dá altas rentabilidades a investidores com um perfil acima da média, logo, para além de só trazer prejuízos ao Estado, ainda andará a beneficiar os “ricos” em prejuízo dos “humildes”, estes sim, com quem o governo naturalmente se solidariza e deseja proteger. As razões para isto, são por demais evidentes: com esta manobra de envolvimento, desacreditação e emagrecimento dos CA, e do efeito psicológico que isso terá sobre os aforradores, o governo, astutamente, está a abrir caminho para que ocorra uma migração das poupanças, que hoje se encontram convertidas em CA, para outros produtos, sobretudo os disponibilizados pelos “velhos amigos” da banca privada. A indisfarçada promiscuidade a que se assiste, nos últimos tempos, entre o governo e a finança, pode muito bem ser a razão desta subtil e maquiavélica manobra.

O Ministro Filósofo

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A notícia do DIÁRIO DE NOTÍCIAS, da autoria de Pedro Correia, não deixa dúvidas quanto ao rigor com que o ministro Correia de Campos, encara estas coisas da saúde dos portugueses. Passo à transcrição da notícia.
O
"Até o número de mortes por acidente de viação baixou, nos primeiros onze meses de 2005. Para isso terá contribuído o aumento do preço do combustível." Esta declaração de Correia de Campos, ao enunciar ontem as virtualidades do Serviço Nacional de Saúde, pretendia ser irónica. Mas não arrancou mais do que alguns sorrisos amarelos das pessoas que o escutavam na cerimónia de assinatura dos protocolos entre o Ministério da Saúde e seis municípios. "Este ministro é mesmo assim: tem um estilo que por vezes é descontraído de mais", comenta ao DN um deputado socialista, entre algumas farpas a Correia de Campos.
O
Isto que Correia de Campos disse não é uma piada de mau gosto (como a do ministro Borrego, há uns anos atrás, a propósito do alumínio e da hemodiálise), nem tão pouco um orgasmo intelectual; Correia de Campos é um filósofo nato, e aquilo que ele disse é puro exercício de lógica. A sua aquisição para ministro dos doentes, é uma mais-valia e o engenheiro Sócrates foi certeiro na sua escolha. Na minha modesta opinião, o que aquele senhor quis dizer, foi mais ou menos isto: Se passaram a haver menos mortes na estrada, pelo facto de os combustíveis terem ficado mais caros, natural será que as urgências hospitalares passem a ter menos trabalho, se forem deslocadas para mais longe dos doentes. Branco é, galinha o põe!

Olá Liberdade, Adeus Liberdade…

O
No Reino Unido, as autoridades voltaram a fazer grande alarido à volta de uma intervenção que fez abortar, dizem eles, mesmo à beira da sua consumação, mais uma intentona (ou terá sido inventona?) terrorista que desaguaria num atentado de grandes proporções (1). As razões do alarme adiantadas pela Scotland Yard, são tão vagas quanto imprecisas. As buscas e duas detenções que foram efectuadas em Londres e Halifax, no quadro da lei contra o terrorismo, baseiam-se na «suspeita de [os detidos] terem cometido, preparado ou instigado actos de terrorismo». Isto é mais do que suficiente para manter a pessoas a olhar, permanentemente, por cima do ombro e com o credo ao canto da boca. Antes disso, já em 9 de Janeiro, e também no Reino Unido, que neste momento parece ser o campeão das medidas e acções anti-terroristas, ultrapassando, em muitos casos, as medidas tomadas nos Estados Unidos, foi divulgado que o MI5, com a intenção de travar (ou terá sido de incentivar?) o pânico no seio das populações, vai passar a fornecer, via e-mail, informações especializadas sobre o terrorismo. Quem quiser receber informações sobre as alterações ao estado de alerta nacional, é condição essencial registar-se no site oficial daquela agência de informações. Ora vejamos: se a intenção da iniciativa fosse comportar-se como um verdadeiro serviço público (tal como o boletim meteorológico, as farmácias de serviço ou as cotações da bolsa), bastava disponibilizar a informação num site a isso dedicado. Ao exigir o registo e identificação do utilizador da informação, é óbvio que a intenção é espiar e controlar quem está interessado nela. Isto é tão evidente e elementar que até o sisudo e imperturbável Sherlock Holmes se teria sentido melindrado, por estarem a tentar profanar a sua inteligência, para já não falar da privacidade.
Propagar uma ideia persistente de terror, é meio caminho andado para instaurar o estado-de-sítio, e daí abrir caminho ao golpe de estado marcial vai apenas um pequeno passo. Mas atenção, os velhos métodos já não são apropriados, não porque tenham caído em desuso, mas sim porque isso apagaria umas sobras de liberdade e direitos que é preciso resguardar, para manter, junto do homem comum, as aparências de que a democracia continua de pedra e cal. Assim, tudo isto pode ser feito, passo a passo, quase sem disso nos apercebermos. Se perdermos todos os dias mais um bocadinho de direitos, liberdades e garantias, chegaremos onde eles querem, quase sem disso nos apercebermos. O objectivo é o mesmo, só que o caminho para lá chegar é mais longo, mais subtil e menos traumático.
O propósito é transformar a sociedade numa estrutura de vigilantes, informadores e denunciadores, convencendo-os que estão a desempenhar uma função eminentemente patriótica, social ou ético-moral, com o objectivo final de transformar o cidadão num ser humano obediente, condicionado, avesso à reclamação, com medo e horror à indignação e contestação, confundindo o inconformismo com transgressão da ordem estabelecida, subversão, e em última análise, com terrorismo. Hoje, tal como em épocas mais sombrias da história da humanidade, as denúncias anónimas são bem-vindas. Para chegarmos a este estado de coisas, basta que nos convençam a trocar tantas fatias de liberdade, por outras tantas da tal segurança, que eles nos querem fazer crer que está ameaçada.
Iremos passar a ter, a muito curto prazo, qualquer coisa como um BIDU (Bilhete de Identidade Único), sem o qual não poderemos dar o mínimo passo, caso contrário começamos a pisar os terrenos da suspeição e da ilegalidade (2). Através de terminais apropriados, ele funcionará como um vulgar Multibanco, mas o que é verdadeiramente importante é que nos manterá permanentemente ligados a uma base de dados, que registará, logo controlará, todos os nossos passos, para confirmar a nossa identidade em compras, sejam elas a crédito ou não, no acto de votar, em operações STOP, acções judiciais, acções notariais, ir aos correios para levantar uma carta registada, ir ao médico, à farmácia ou ao hospital, abrir conta bancária ou na internet, entregar candidaturas de toda a espécie, ou até mesmo a requisição de um simples passe de transporte, isto é, tudo onde seja preciso ter que se provar a identidade. Por outras palavras, este proficiente e multifuncional BIDU, que noutras circunstâncias poderia ser um desburocratizante sistema de simplificação da cidadania, à luz das condições e circunstâncias em que o querem implementar, irá tornar-se um instrumento de controle e vigilância totalitária dos cidadãos.
Já hoje já se consegue reproduzir o percurso de qualquer pessoa, seguindo o rasto deixado pelo telemóvel que transporta consigo, os terminais Multibanco que vai utilizando aqui e ali, e agora ainda com mais eficácia e rigor, desde que o vulgar cidadão passou a dispor de equipamentos de GPS no seu automóvel e nas mais recentes gerações de telemóveis. Isto para não falar na densa constelação de câmaras de vigilância que nos espreitam lá de cima, como sentinelas de uma grande penitenciária, ou o uso da Internet e do correio electrónico que ajudam a traçar o nosso perfil, gostos e preferências. Julgamos que temos connosco apenas objectos e instrumentos de grande utilidade, o tal grande passo em frente da civilização e do progresso, quando afinal também trazemos pequenos delatores que vão denunciando todos os nossos passos. Eis o “admirável mundo novo” que nos vai cercando um pouco por todo o lado, o “big brother” que nos espreita a todo o momento, policiando todas as nossas acções.
Depois do Congresso dos EUA ter engavetado, sem cerimónia, a “Bill of Rights”, banindo a figura de “habeas corpus”, permitindo assim que se enclausure num lugar esconso todos os supostos suspeitos de terrorismo e outros “indesejáveis”, ao mesmo tempo que era posto em vigor o “Patriot Act”, depois do Reino Unido ter aprovado em Março de 2005, o “Prevention Terrorism Act” e a União Europeia ter posto a funcionar o polémico “Mandato de Prisão Europeu”, tudo é de esperar, e depois de tiradas as respectivas medidas, não será certamente nada de bom.
Tudo isto nos leva a concluir que os políticos e ideólogos que leram o “1984” de George Orwell, o “Admirável Mundo Novo”de Aldous Huxley e o “Fahrenheit 451”de Ray Bradbury, acharam que aquelas ficções, embora estivessem no bom caminho, ainda deixavam muito a desejar, e então, sub-repticiamente, passo a passo, têm vindo a pô-las em prática, com ligeiras variantes. A coberto do lento aperfeiçoamento de um estado totalitário de fachada democrática, e desculpando-se com uma “globalização” que parece ter surgido de parte nenhuma, mas que na realidade corresponde a um projecto bem planeado de dominação planetária, estamos a ver as tais ficções, que há décadas atrás ainda pertenciam ao reino do utópico, serem paulatinamente integradas na realidade que nos cerca, perfilando-se como sérias e efectivas ameaças à liberdade. São apresentadas como factores de progresso tecnológico, cujo primeiro objectivo é proporcionar-nos benefícios, felicidade e bem-estar, mas o que de facto está a acontecer é que, a par disso, estamos a ser narcotizados com muitas “realidades virtuais”, andamos a ser controlados, nos mínimos gestos, passos, gostos, opiniões e opções. E quem tem um controlo deste género, tem o poder. Um poder imenso e absoluto.
Notas -
(1) – O surto da gripe das aves H5N1, ocorrido em Ipswich, Suffolk, acabou por relegar para segundo plano, mais esta regular operação de aterrorizamento das populações do Reino Unido. No entanto, também há quem diga (teorias da conspiração?) que a sobreposição dos dois acontecimentos, foi milimétricamente concertada e coordenada, para que os dois pavores coexistissem, cada um deles com os seus destinatários próprios.
(2) – Ao contrário de muitos outros países, que sempre prezaram a privacidade e rejeitaram o controle apertado dos cidadãos, próprios dos regimes totalitários, rejeitando serem identificados através de um número de cidadão, em Portugal, o bilhete de identidade foi criado em 1907 e generalizado o seu uso a partir de 1913. Persistiu até à actualidade, sobrevivendo à própria restauração da democracia, em 25 de Abril de 1974. Com um século de existência, tornou-se um elemento tão banal quanto enraizado na sociedade, daí o ser vulgar dizer-se que a existência do português é impensável e inseparável do seu bilhete de identidade, e a sua não renovação, constitui uma falta que conduz ao bloqueio de todo o processo burocrático e ao exercício pleno da cidadania.

O Assalto Continua!

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O assalto ao bolso dos consumidores, continua imparável. Quando não são impostos, são multas, quando não são multas são taxas. Desta vez trata-se de uma nova “taxa sobre os recursos hídricos”, que irá onerar a nossa factura da electricidade, e destinada – dizem os actuais pistoleiros de serviço – a melhorar a eficiência e a qualidade dos recursos hídricos e dos ecossistemas, bem como a amortizar os investimentos destinados a garantir um melhor aproveitamento do uso da água. Espremem-se os motivos e verifica-se que houve a preocupação de sensibilizar os consumidores, como convém, com um ramalhete de boas intenções e grandes preocupações ecológicas e ambientais, temas que vergam o crítico mais impertinente e contumaz. Na verdade, não passa de mais uma extorsão que irá juntar-se à lista das outras taxas que já pagamos na factura da electricidade, cujo efeito é deveras duvidoso, mas que muita gente bem instalada, não tem dúvidas em identificar com “medidas atempadas e acertadas”. Não me admiraria pois, que mais dia, menos dia, não venham alcavalar a factura da energia com uma nova taxa, desta vez destinada à renovação e manutenção da iluminação pública. Mas cuidado, é sabido que os candeeiros públicos também podem funcionar com outros fins, bem mais perversos.

20 Anos

A
Zeca Afonso deixou-nos há 20 anos. Relembremos dois dos seus poemas, e vejam só a falta que ele nos faz!
A
Fui à beira do mar

A

Fui à beira do mar
Ver o que lá havia
Ouvi uma voz cantar
Que ao longe me dizia
A

Ó cantador alegre
Que é da tua alegria
Tens tanto para andar
E a noite está tão fria

A

Desde então a lavrar
No meu peito a Alegria
Ouço alguém a bradar
Aproveita que é dia
A

Sentei-me a descansar
Enquanto amanhecia
Entre o céu e o mar
Uma proa rompia

A

Desde então a bater
No meu peito em segredo
Sinto uma voz dizer
Teima, teima sem medo

A

Os Vampiros

A

No céu cinzento

Sob o astro mudo

Batendo as asas

Pela noite calada

Vem em bandos

Com pés veludo

Chupar o sangue

Fresco da manada

A

Se alguém se engana

Com seu ar sisudo

E lhes franqueia

As portas à chegada

Eles comem tudo

Eles comem tudo

Eles comem tudo

E não deixam nada
A
A toda a parte

Chegam os vampiros

Poisam nos prédios

Poisam nas calçadas

Trazem no ventre

Despojos antigos

Mas nada os prende

Às vidas acabadas

A

São os mordomos

Do universo todo

Senhores à força

Mandadores sem lei

Enchem as tulhas

Bebem vinho novo

Dançam a ronda

No pinhal do rei
Eles comem tudo

Eles comem tudo

Eles comem tudo

E não deixam nada
A
No chão do medo

Tombam os vencidos

Ouvem-se os gritos

Na noite abafada

Jazem nos fossos

Vítimas dum credo

E não se esgota

O sangue da manada

A

Se alguém se engana

Com seu ar sisudo

E lhes franqueia

As portas à chegada

Eles comem tudo

Eles comem tudo

Eles comem tudo

E não deixam nada

A

Eles comem tudo

Eles comem tudo

Eles comem tudo

E não deixam nada

“BOAS PRÁTICAS” (3)

B
A REFER (sempre a REFER… e sempre em reestruturação…) continua a ser notícia pela piores razões, sobretudo no que diz respeito a rescisões de contratos de directores, com a atribuição de grossas maquias de indemnização (neste caso 120.000 euros, 24.058 contos na moeda antiga), para depois reintegrar alguns desses mesmos senhores, com a “simbólica” função de “consultores” e “assistência técnica”, para “assessorear” a patética administração da super-falida REFER, neste caso pela bela maquia de 6.000 euros por mês (1.200 contos na moeda antiga), para desempenhar uma actividade considerada de “capital importância” para a empresa. Os resultados estão à vista! Nunca um país teve tantos administradores, directores, assessores, consultores e especialistas, que bem longe de ser sua intenção servirem o país, as empresas e as comunidades, estão bem mais preocupados em usarem as oportunidades em proveito próprio.
Pelo atrás exposto, pode-se concluir que as “boas práticas” continuam a nortear o comportamento das empresas do sector empresarial do estado, especialmente no que diz respeito a saídas pela porta da frente, de técnicos altamente conceituados, ajoujados com nutridos sacos de dinheiro, e regressos das mesmas “figuras” pela porta das traseiras, para virem debicar mais umas coisitas, ao bolso dos contribuintes.

“BOAS PRÁTICAS” (2)

B
O grunho este ano não colaborou no desfile do Carnaval madeirense, mas em compensação produziu mais uma notável carnavalada: danado com os “cubanos” do “contenente”, por terem maltratado e posto em causa a “sobrevivência” da sua “granja”, com a aprovação da nova lei das finanças locais, demitiu-se da presidência regional, para logo a seguir, numa tirada tonta e patética, anunciar que se recandidatava ao mesmo cargo, ensaiando assim objectivos arrasadores e plebiscitários. Tirando o dinheiro que irão custar ao erário público, estas eleições regionais antecipadas são perfeitamente idiotas e desnecessárias, já que o panorama eleitoral não sofrerá grandes alterações, servindo apenas para o grunho se divertir, exercitar os seus dotes oratórios, emborcar uns copos de tinto antes dos comícios, pôr à prova a resistência da sua carapaça testicular e assegurar a sua permanência no poder até 2011.
Zangados, mas só muito no íntimo, e por outras razões, também devem estar os “delfins”, “capangas” e “muxachos” que costumam integrar o séquito do grunho, os quais nunca mais vêem chegar o seu dia, pois o dito persiste em eternizar-se no poder. Para já vão ter que continuar a contribuir para o regabofe, e como a idade não perdoa, já começaram a iniciar os seus filhos nos segredos das “boas práticas jardinistas”, para um dia virem a “herdar” o poder que tarda. Quanto aos outros madeirenses, a continuarem a votar como têm votado até agora, tenham lá paciência! A democracia já é maior, vai fazer 33 anos, não perdoa, e não havia necessidade…

Emigração Topo de Gama

E

Recebida por e-mail, chegou-me uma informação que, dada a sua natureza e apesar de se reportar aos primeiros dias de Dezembro do ano passado, não resisto a divulgar:
E
De acordo com "O Correio da Manhã", Maria Monteiro, filha do antigo Ministro António Monteiro, e que ocupava o cargo de adjunta do porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, terá ido para a Embaixada portuguesa em Londres. Para que a mudança fosse possível, José Sócrates e o ministro das Finanças descongelaram, a título excepcional, uma contratação de pessoal especializado. Contactado pelo jornal, o porta-voz Carneiro Jacinto explicou, na altura, que a contratação de Maria Monteiro já tinha sido decidida antes do anúncio da redução para metade dos conselheiros e adidos das embaixadas.
As medidas de contenção avançadas pelo actual governo, nomeadamente o congelamento das progressões na função pública, começam a dar frutos. Os sacrifícios pedidos aos portugueses permitem assegurar a carreira desta jovem de 28 anos que, apesar da idade, já conseguiu, por mérito próprio e com uma carreira construída a pulso, atingir um nível de rendimento mensal superior a 9.000 euros. A título de curiosidade, o salário mensal da nossa nova adida de imprensa da embaixada de Londres daria para pagar as progressões de 193 técnicos superiores de 2ª classe, de 290 Técnicos de 1ª classe ou de 290 Assistentes Administrativos.
Pois bem, dia a dia, calmamente e sem pressas, começam a aparecer os resultados!

Uma Causa Justa

U
O ex-vice-presidente dos E.U.A. Al Gore anda pelo mundo a cumprir um programa de digressões, apresentando os seus pontos de vista ecológicos sobre as alterações climáticas, resultantes do aquecimento global, ao mesmo tempo que vai promovendo “Uma Verdade Inconveniente”, que segundo rezam as crónicas, é um excelente trabalho, tanto na versão escrita como cinematográfica. Se por um lado, há quem diga que Al Gore consome demasiados recursos para fazer passar a sua mensagem, outros há que consideram esta digressão à volta do mundo, uma solução genial de economia de energia, pois com uma cajadada Al Gore consegue matar dois coelhos, isto é, labutar esforçadamente para conquistar o Prémio Nobel da Paz, ao mesmo tempo que concorre nas nomeações de melhor documentário, para os Óscares de Hollywood. Falta dizer que em cada palestra, Al Gore não esconde a sua costela de comerciante, cobrando muitos milhares de euros por cada exibição, deixando assim um pouco maltratadas as boas intenções da sua sublime causa, mas dando razão a quem disse um dia que a ecologia iria ser o grande negócio do século XXI.
À sua palestra, aqui em Portugal, apenas puderam assistir convidados, escolhidos a dedo entre a classe empresarial e alguns notáveis, deixando de fora aquilo a que Fernão Lopes chamou de “arraia miúda”, e talvez ainda mais inexplicavelmente, a própria comunicação social, entidade que estaria mais apta a passar a mensagem de Al Gore para o cidadão comum.
Como seria de esperar, José Sócrates não deixou os seus créditos por mãos alheias; atrelou-se ao evento, tentando contabilizar os minutos de notoriedade, a que se sente com direito, junto dos “famosos”. Al Gore encheu o peito e Sócrates também.

“BOAS PRÁTICAS” (1)

B
Aconselho vivamente uma visita ao site da API (Agência Portuguesa de Investimento). Aquilo não é PROMOVER o país; aquilo é SALDAR o país e os portugueses. Diz a API que temos trabalhadores dóceis e que se contentam com pouco, mais uma legislação laboral que é quase minimalista, e praticamente com os conflitos laborais reduzidos ao mínimo. Nada disto tem a ver com negreiros e mercados de escravos. Isso são coisas do passado que apenas subsistem na literatura e no cinema, nada que se compare com o Portugal actual, mergulhado em irreversíveis choques tecnológicos, mas que vende a sua força de trabalho e as suas competências, ao preço da uva mijona.
No dito site da API falta apenas dizer que os trabalhadores, passo a passo, têm sido domesticados nas suas pretensões de equiparação à União Europeia, e o governo, fiel aos seus propósitos, tem-se mantido inflexível, preocupando-se em manter os salários e as condições laborais apetecíveis quanto baste, para o investimento estrangeiro. Os gráficos e legendas do site da API, não pretendem vender gato por lebre. Têm uma vantagem relativamente ao primeiro-ministro Sócrates e ministro Pinho, que cá dentro dizem uma coisa, e lá fora dizem outra: tanto em português como em inglês ou japonês, dizem exactamente a mesma coisa. Eis alguns exemplos da imagem que é transmitida lá para fora:

Código do Trabalho

O novo Código do Trabalho, aprovado pela Assembleia da Republica em Dezembro de 2003, permitiu uma maior flexibilização e equilíbrio neste mercado.

Força de trabalho competitiva, qualificada e flexível
Os trabalhadores portugueses são reconhecidos pela sua versatilidade, empenho no trabalho e pela facilidade na adopção de novas práticas e tecnologias.

Custos laborais
Portugal apresenta um dos mais baixos custos laborais da União Europeia, tanto no sector dos serviços como na indústria. Esta vantagem torna-se evidente quando se considera as actividades relacionadas com a indústria e o turismo e, ainda mais patente se se tomar em atenção os níveis de produtividade dos trabalhadores portugueses e respectiva evolução destes custos. Portugal é um dos países com menor incidência de disputas laborais, característica que se traduz numa das mais baixas taxas de absentismo da Europa.

Custo da mão-de-obra/hora, em €, 2005 – Indústria

Custo da mão-de-obra/hora, em €, 2005 – Serviços
C
Custo da mão-de-obra/hora, em €, 2005 – Turismo
Produtividade do factor trabalho/hora – 2004 - UE 15=100
Evolução dos Custos Laborais - 2000=100
Se pararmos e reflectirmos sobre este tema, temos que concluir que Portugal continua a ser conduzido por um grupo de malfeitores, que mascarados de “especialistas” em “BOAS PRÁTICAS”, continuam a empurrar o país para o “inferno” laboral do século XIX. Nesta questão, falta saber se foi o ministro Pinho que inspirou a API, ou se foi a API a musa inspiradora do ministro.
Que credibilidade podemos atribuir a um governo que nos anda a prometer “a modernidade” e a passagem para o “pelotão da frente”, e pouco ou nada faz para que a produtividade do país continue a ser pouco mais que uma poderosa economia paralela, volátil, nómada e arredia, mais uns quantos benefícios fiscais e facilidades, para quem pouco ou nada contribui para a riqueza nacional, e onde qualquer empresário estrangeiro é convidado a vir colher a sua quota-parte de facilidades terceiro-mundistas?
Que credibilidade podemos atribuir a um governo que nos anda a prometer “a modernidade” e a transferência para o “pelotão da frente”, e nas nossas costas anda a leiloar as patéticas condições de trabalho e as míseras bases salariais dos trabalhadores portugueses? Eu pintava a minha cara de negro se, sendo membro do governo, embarcasse em tão despudorado leilão. O recente aumento da taxa de desemprego, mau grado as filtragens a que continua a ser submetida nos gabinetes, para ser amaciada, é bem clarividente: 8,2% de taxa de desemprego e um exército de 458.600 desempregados, eis um bom cenário e um bom começo para qualquer empresário ambicioso que, sem grande esforço, pode vir a colher nos baixos salários, o lucro que outros ganham com criatividade, inovação e competitividade.
Estas são as “BOAS PRÁTICAS” com que andamos a ser presenteados e enganados todos os dias, de há muito tempo a esta parte.

A Dália Negra

A
A novela “A Dália Negra” de James Ellroy, baseada num caso de polícia verídico, ocorrido em meados dos anos 40 do século passado, em Los Angeles, foi um êxito nos E.U.A.. Transposta para o cinema, gerou um filme pretensamente “noir”, que é um desastre. O realizador Brian De Palma (o mesmo de obras admiráveis como Os Intocáveis, Carrie e Scarface) não conseguiu condensar em 2 horas um caso simples e prometedor, que o pretensiosismo tornou confuso e quase ilegível em termos cinematográficos. A certa altura da acção, semeada de coincidências absurdas que entram na intriga sem pedir licença, sentimo-nos confusos e perdidos, situação que só muito atabalhoadamente é superada. Aquilo não é um filme, é um emplastro! Salva-se a recriação da época, algumas cenas que oscilam entre o bizarro, o empolgante e o quase genial, mais os actores que se esforçaram por serem convincentes (sobretudo a Scarlett Johansson e a Hilary Swank), num trabalho que, no conjunto, não convence, antes desilude.

Brigadas de Saúde Pública

B
Em abono de uma espécie de "estado totalitário" que nos querem obrigar a aceitar, sob pretexto de que estão a zelar pela nossa saúde e bem-estar, o nosso omnisciente Presidente da República Cavaco Silva disse há dias o seguinte:
"Ao Estado competirá formar e informar, educar e criar as condições para que cada cidadão possa, responsavelmente, viver em saúde e para a saúde. É justamente por isso que necessitamos de um enquadramento jurídico claro e de uma implementação rigorosa de políticas e procedimentos administrativos para lidar com fenómenos como o tabagismo, o consumo em excesso de bebidas alcoólicas, a toxicodependência, a obesidade ou os acidentes na estrada e no trabalho."
Divididas as orações e interpretado o seu maquiavélico sentido, conclui-se que o nosso presidente, por exemplo, não tem qualquer pudor em sugerir a “necessidade de legislação” para acabar com os maus hábitos dos portugueses, exigindo “procedimentos administrativos” (talvez uma polícia de costumes ou algo parecido com os antigos fiscais dos isqueiros) contra quem é adepto do tabagismo, quem consome álcool, quem não pratica desportos, não frequenta ginásios, afinal de contas, os potenciais elementos que oneram o nosso frágil SNS e as contas públicas, que se querem saudáveis e desobrigadas de terem que suprir os achaques e carências de tão perniciosos elementos.
Aquele discurso e o seu conteúdo, salvo melhor enquadramento, faz-me lembrar as retóricas e paternalistas admoestações do “virtuoso” Salazar, ou os éditos inquisitoriais do cruel Tomás de Torquemada. Na verdade, e como tenho vindo a advertir, se não tomarmos precauções, um dia destes teremos as “brigadas de saúde pública” a bater-nos à porta pelas tantas da madrugada, para nos pesarem e tirarem medidas, a exigirem a exibição do cartão de cliente do ginásio e o atestado de que estamos limpos de drogas, colesteróis e outros vícios. Tudo isto ao mesmo tempo que fazem uma rusga à cata de garrafas vazias ou de beatas de cigarros. Tudo isto “a bem da nação”!

Muita Incúria e Pouca Terra

M
As empresas portuguesas do sector ferroviário, são uma fonte inesgotável de casos, que vão do invulgar até ao trágico. O recente acidente do vale do Tua insere-se na segunda categoria. 120 anos depois da sua inauguração (1887), até 12 de Fevereiro deste ano, sem qualquer acidente digno de registo, e sendo um dos mais belos percursos ferroviários do país, serpenteando por entre uma paisagem agreste, de princípio do mundo, ocorreu uma tragédia. Por razões ainda insuficientemente explicadas, uma automotora que fazia o troço entre Tua e Mirandela, descarrilou e despenhou-se pela ladeira sobranceira ao rio Tua, provocando três mortos e dois feridos.
Em 2001, a REFER produziu um relatório que aconselhava a correcção de alguns problemas e anomalias daquele percurso ferroviário, porém, tal como acontece abundantes vezes em Portugal, o referido relatório, se não foi ignorado, acabou por cair no esquecimento. Mais uma vez a incúria e o desprezo pelas condições de segurança, falaram mais alto. Entretanto, a CP já vinha considerando o troço altamente deficitário, tudo fazendo no sentido de levar ao encerramento da exploração, vendendo material circulante e recusando-se a fazer novos investimentos. Agora, após este acidente, a Secretaria de Estado dos Transportes decidiu instaurar mais um inquérito, para apurar o que é que correu pior, entre aquilo que já corria mal. As conclusões foram rápidas. Depois de ter sido dito que o percurso tem sido vistoriado com frequência (???), salta-se para a conclusão de que o acidente resultou de uma circunstância, que tem tanto de insólita como de infeliz coincidência, isto é, um pedregulho assassino desprendeu-se lá de cima, exactamente no momento em que ia a passar a automotora, embatendo contra ela e provocando o descarrilamento e a queda no abismo. Tudo isto me faz lembrar o caso da ponte de Entre-os-Rios, onde a justiça acabou por concluir que não houve responsáveis materiais pelo colapso da estrutura, contrariando provas e factos. A minha teoria é um pouco diferente. Devido à falta de protecções e escoramento, as chuvadas arrastaram tudo o que era pavimento debaixo dos carris. Sem terra e sem cascalho, a linha ficou desapoiada, autenticamente suspensa no vazio. Aproxima-se a automotora, falta-lhe o apoio, a linha torce-se sob o peso, a automotora inclina-se perigosamente, perde o centro de gravidade e precipita-se no despenhadeiro, só parando na margem do rio e ficando meio submersa. Pelo caminho ficaram três mortos e dois feridos. A foto do local do acidente, publicada pelo jornal PÚBLICO de 14 de Fevereiro de 2007, nas páginas 2 e 3, é bem ilustrativa: não há pavimento debaixo dos carris. Por outro lado, há as declarações de um dos sobreviventes do acidente, que afirmou ter ouvido o maquinista exclamar a propósito do estado do troço, momentos antes do acidente, além de não se ter apercebido de nenhum impacto antes da automotora começar a despenhar-se. Isto reforça a crença de que há a preocupação em desfigurar a verdade, culpando o mau tempo (tal como em Entre-os-Rios) e os calhaus, as únicas coisas que estavam ali mais à mão e não têm voz para contestar. Este comportamento desculpabilizador, também é próprio de quem deixou de se preocupar com a manutenção dos equipamentos existentes (estradas, pontes, linhas ferroviárias, etc.), para apenas acolher as obras novas, bem mais atraentes e rentáveis, tais como a rede de autoestradas, as OTAs e os TGVs. Pelo meio vão-se ocultando as negligências, as incúrias e incompetências, que umas vezes pagamos com os impostos e as novas tarifas, e uma vez por outra, também pagamos com a vida.

Alta Velocidade

A
Prenunciando a sucesso que irá ser, entre nós, a “alta velocidade”, a Rede Ferroviária Nacional (REFER) e a Rede de Alta Velocidade (RAVE), duas empresas do mesmo grupo especialista em confeccionar “pára-quedas dourados”, continuam a fazer trocas, entre si, de técnicos de várias especialidades, a uma velocidade estonteante. Assim, em Junho de 2006, um director-geral da tal REFER, rescindiu o contrato com a empresa, ao fim de 35 anos de serviço, tendo recebido uma indemnização de 210.000 euros (42.000 contos), para logo a seguir entrar ao serviço da RAVE, com o modesto “salário” de 5.050 euros (1.012 contos) mensais, para desempenhar a simpática e imprescindível função de “assessor técnico”, os tais colaboradores que só lá vão uma vez por mês para fazerem a “prova de vida”, serem cumprimentados e assinarem os recibos do vencimento.
No meio desta velocidade imparável, e para termos uma pálida ideia do que acontece pelo meio, refira-se que a REFER já acumula um módico prejuízo de 160 milhões de euros, ao passo que a RAVE, para não destoar, já vai pelo mesmo caminho, contabilizando um prejuízo de 22.000 euros. Isto dá bem uma ideia da velocidade a que os recursos económicos do país são consumidos, e onde vão parar os impostos, que patrioticamente continuamos a pagar.

Sobras do Referendo

S
Finalmente “SIM”!

O “SIM”, depois de ter convencido acabou por vencer, e por uma margem suficientemente significativa. Finalmente, depois de muitas décadas de histórias e cenas aviltantes, nada voltará a ser como dantes! Agora, esperemos que o governo cumpra o que prometeu, e não venha depois roer a corda, com as desculpas e argumentos do costume.

Agente Duplo

Houve um momento em que vi Sócrates a comportar-se como um agente duplo, quando disse que votar no “SIM” era um sintoma de “progresso e modernidade”, banalizando e reduzindo a escolha, a manter ou não, o país entre o lote dos países mais conservadores, na questão da interrupção da gravidez. Deu assim um pretexto aos apoiantes do “NÃO” para o acusarem de entender e valorizar a questão do aborto, mais como matéria de prestígio nacional, que de condição humana.

O Grande Exorcismo

Na sequência dos resultados do referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez, a igreja católica, apostólica, romana, vai ter um trabalho colossal. Conforme foi prometido por alguns clérigos, vai ter que excomungar, nada mais, nada menos, que 2,282 milhões de patriotas, isto é, todos os votantes da opção “SIM”. Para sentenciar tanto herege, o clero irá ter que fazer um extenuante trabalho extraordinário. No entanto, tal como nos despedimentos, poderá simplificar o processo, optando pelo esconjuro colectivo…

O Grande Inquisidor

Vai ficando de pé a ameaça censória do “grande inquisidor” Gentil Martins, o qual afirma que um médico que efectua abortos não deve ser tratado como médico, mas apenas como um simples licenciado em medicina. Os médicos, a sua Ordem e os seus Sindicatos, terão uma palavra a dizer sobre este desmando, ou então lá teremos médicos com braçadeira e médicos sem braçadeira.

Conclusões

De 1998 para 2007, nota-se que houve uma significativa evolução do eleitorado, no que respeita à controversa matéria do aborto, e isso reflectiu-se nos resultados do referendo, onde o “SIM” averbou uma vantagem de perto de 20% sobre o “NÃO”. Onde continua a não haver nada de novo, é no que diz respeito à posição e comportamento da igreja católica, que insiste em querer condicionar e controlar os espíritos, com argumentos medievalóides, muito embora se veja que já não é escutada com a mesma reverência, continuando em declínio a sua antiga influência. Como diz o Carlos Esperança, “A vitória do “SIM” veio resolver um grave problema de saúde pública e mostrar que Portugal já não é um protectorado do Vaticano”. O direito canónico tem que voltar a ser aplicado apenas à sociedade eclesiástica, e não a estender a sua autoridade, ilegitimamente, à sociedade civil. Quanto àquela fatia da sociedade que se reflecte nos 56% de abstenções, permanece indiferente a este tipo de problemas (tal como a muitos outros), gostando de desculpar-se de não terem ido à assembleia de voto, com o regresso da praia que ficou para tarde, com as inclemências do tempo chuvoso ou com o extravio do cartão de eleitor.

Segunda Volta

S
Na última semana antes do referendo, a RTP fez (mais) um frete aos apoiantes do NÃO, e a pedido de várias famílias, convocou mais um programa de PRÓS E CONTRAS, dedicado à questão do aborto. Depois de ter levado com a lenga-lenga pró-NÃO do Prof. Marcelo, continuo a desconhecer quais os argumentos que a RTP invocou para aceitar esta “segunda volta”, ao estilo das regras da Taça de Portugal de futebol. Terá sido porque a anterior sessão não foi esclarecedora, terá sido porque o NÃO ficou em desvantagem, ou porque tendo havido um empate, há que encontrar um vencedor a todo o custo? E se persistisse o empate, será que estava previsto um prolongamento, e depois, se o empate teimasse, ainda teríamos as grandes penalidades? No meio disto tudo, gostava de saber se a Entidade Reguladora da Comunicação (ERC) tem alguma ideia sobre este assunto, ou se, pelo menos, está atenta como lhe compete.

Pior só no Uzbequistão

P
O Tribunal de Contas apurou que o governo regional da Madeira, durante o ano de 2005 (havemos de chegar às contas de 2006), financiou em 4,6 milhões de euros, a título de inexplicáveis suprimentos mensais, o diário Jornal da Madeira, único jornal estatizado do país, isto apesar de haver legislação que proíbe as regiões autónomas e autarquias de serem proprietárias de órgãos de comunicação social. Acrescente-se que aquele bizarro diário tem uma tiragem inferior a 5.000 exemplares, querendo isso dizer que recebeu de ajudas, o quíntuplo do seu custo nas bancas.
O grunho (1) já foi director deste diário logo após o 25 de Abril, mas actualmente, apenas usa as suas páginas para debitar, quase diariamente, uma crónica de opinião. Para além disso, o matutino funciona como porta-voz e meio de propaganda do executivo regional, numa espécie de nova versão do bailinho da Madeira. Fundamentando a atribuição de tão altos valores àquele diário, o grunho declarou que se justificam para manter e assegurar o pluralismo (???) na comunicação social, ele que, num assomo de irrepreensível espírito totalitário, não permite que os madeirenses subscrevam assinaturas dos jornais do continente, excepto os constantes de uma exígua lista, e para que a concessão se verifique, exige que o interessado faça um prévio pedido, sujeito a autorização dos 9 membros do governo regional, os quais, neste caso, desempenham o papel de “mesa censória”. Tirando as confusões entre governação e negócios com sifões de retretes, pior que isto só no Uzbequistão.
Sem ser necessário utilizar telescópio para se concluir isso, o Jornal da Madeira é um autêntico buraco negro que atrai e devora quantidades astronómicas de dinheiros públicos, e que ninguém sabe em que galáxia (ou bolso) vão desaguar, o que talvez explique o facto do jornal, apesar dos apoios milionários, estar a atravessar uma grave situação financeira. Entretanto, o grunho, indómito timoneiro e educador daquela nau, continua imbatível, de vento em popa, exuberante e truculento no seu desprezo por prestações de contas, em resumo, a fazer o que lhe apetece e sem medo de ninguém.
(1) Alberto João Jardim

Reclusão II

R
Assomar a uma janela imaginária
Para conjugar o pretérito perfeito
De um verbo mais que suspeito
Oculto numa espiral hereditária
R
É ter o desejo quase inatingível
De encontrar a palavra indecifrável
Que encobre o caminho intransitável
Para a minha liberdade incorrigível