Socretinices

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A RTP "ofereceu" a José Sócrates mais uma entrevista "feita por medida" para ele tentar esclarecer porque é que abandonou o seu programa eleitoral, explicar as medidas de austeridade cuja necessidade sempre negou, e dar um jeito na sua imagem. O resultado foi o que se viu e ouviu: um fatinho Armani a embrulhar um saco de arrogância, que não pára de bolçar fanfarronices, balelas e contradições, com a suprema preocupação de sacudir responsabilidades, endereçando aos outros a autoria das dificuldades que estamos a viver e dos erros crassos que ele próprio cometeu, e nos quais reincide com o mais patético dos descaramentos. A ideia com que se fica é que não existe Governo, existe apenas um "one man show" chamado Sócrates, que desempenha todos os papéis até à náusea.
Quanto à crise que afecta o país, disse que a culpa é de que o mundo mudou. Só faltou acrescentar que não estava à espera de tanta ingratidão por parte dos mercados e dos especuladores financeiros.
A sua ideia de investimento público continua a girar toda à volta das grandes obras de estadão, consertadas com os grandes interesses dos grupos construtores.
Disse que não pede desculpas, porque ninguém pede desculpas por estar a cumprir a sua missão de governar, só que neste caso a missão está a ser cumprida às avessas do que foi prometido.
Disse que o seu interesse é governar e servir bem o país, mas esqueceu-se de referir que andou a povoar a administração pública e outros lugares-chave com os seus correligionários, e se governar e servir bem o país é satisfazer o apetite de quem se tem lautamente "servido" das “facilidades” da sua governação, bem pode limpar as mãos à parede.
Disse que reduzir os lucros dos gestores públicos (penso que estivesse a referir-se aos vencimentos) é um sinal que enfraquece a democracia, e fico sem perceber o que é que uma coisa tem a ver com a outra.
Disse que, face às dificuldades, o governo fez um esforço para distribuir o esforço por todos, mas esqueceu-se de reconhecer que para uns o esforço é uma insignificância negligenciável, enquanto que para outros é ter que prescindir de bens essenciais, cair na indigência ou ir à falência.
Recusou-se a admitir que tem andado a impingir uma imagem do país que não é coincidente com a realidade.
Disse que no primeiro trimestre deste ano tivemos o maior crescimento da Europa, que estamos no bom caminho, mas que se calhar os sacrifícios continuarão, sabe-se lá por quanto tempo.
Disse que o inquérito à tentativa de compra da TVI pela PT é um "espectáculo lamentável", o que é verdade, se atendermos às conclusões a que esse mesmo inquérito vai chegar.
Voltou a insistir que o mundo mudou (sempre a culpar os outros), mas esqueceu-se de referir que desde as eleições legislativas do ano passado até agora, o seu discurso também mudou umas poucas de vezes.
Disse, ostentando o mais comovente dos atrevimentos, que é preciso dizer toda a verdade aos portugueses.
Continua a dizer e a contradizer-se, com a mesma facilidade com que mente e vira as costa às perguntas incómodas.
Mesmo amparado pelo PSD, e a tentar improvisar uns passos de tango, é visível que o homenzinho está em queda livre.
Para terminar apenas me ocorre citar uma frase de Adele (interpretada pela actriz Catherine Keener) no filme Sinédoque, New York (2008), do realizador Charlie Kaufman: “Quanto mais se conhece uma pessoa, mais ela nos desilude.”

Afinal, em que Ficamos?

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O JORNAL DE NEGÓCIOS informa que o BPI já não pertence ao conjunto de bancos que estão a financiar o troço Poceirão-Caia (o primeiro troço de Alta Velocidade a ser assinado), que vai ser construído e explorado pelo consórcio Elos, liderado pela Brisa e Soares da Costa.
Por sua vez o EXPRESSO on-line diz que o ministro das obras públicas, António Mendonça, à margem da conferência "Portugal em Exame", garantiu que as obras públicas planeadas têm financiamento assegurado, nomeadamente o troço do TGV Poceirão-Caia que já tinha fundos comunitários de 650 milhões de euros.
Afinal, em que ficamos?

Moção de Censura? Claro que Concordo!

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MOÇÃO de Censura? Claro que concordo! Para além de ser um instrumento a que recorrem as forças políticas, com representação parlamentar, para manifestar a sua discordância com as políticas do governo (senão mesmo apeá-lo), no caso presente também vai servir para pôr em pratos limpos, quem é quem, no contexto do actual plano de austeridade, isto é, ficarmos a saber quem assume as responsabilidades políticas de apoiar ou rejeitar as actuais (e futuras) medidas do Governo contra os trabalhadores e os sectores mais frágeis da sociedade portuguesa. Não basta à restante oposição de direita (PSD e CDS) falar de “patriotismo” e ir alimentando, à boca de cena, falsas guerrilhas de alecrim e manjerona contra o Governo, para simular indignação, ao mesmo tempo que, nos bastidores, vai dando o seu aval e impondo as suas condições, para que depois se concretizem, pela prestimosa mão do PS e do seu alucinado governo minoritário, alguns dos seus mais ousados objectivos políticos.

Anomalia Epistemológica

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Sócrates, o engenheiro incompleto, foi convidado para um Seminário de Empresários, promovido pelo diário ABC e a Deloitte, que decorreu em Madrid, tendo chegado ao evento bastante atrasado. Quando deram a palavra à criatura, esta desatou a divagar e a desbobinar, com letra e música de sua autoria, as maravilhas e grandes feitos da sua política, como se estivesse a descrever o paraíso na terra, para uma plateia de imbecis, maravilhados e boquiabertos, como se eles não soubessem quem ele é nem o que se passa cá dentro deste lugarejo. Já Durão Barroso e José Luís Zapatero, nem sequer lá apareceram, tendo a mesa dos convidados VIP ficado com as suas cadeiras vazias.
É com visões destas que cada vez mais me convenço que Sócrates não é um político, nem sequer um vendedor de calicidas, antes sim uma autêntica anomalia epistemológica, isto para não lhe chamar outra coisa.

Cisjordânia: Território Sob Ocupação

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SEGUNDO informa a edição on-line do jornal diário israelita HAARETZ e do PÚBLICO (Espanha), Israel impediu no passado domingo (2010-Mai-16) o acesso ao território cisjordano do professor e filósofo Noam Chomsky, onde estava previsto aquele académico norte-americano pronunciar uma conferência na Universidade Bir Zeit de Ramala. Perante tal recusa, o professor Chomsky teve que regressar a Aman, sem qualquer explicação por parte das autoridades de ocupação israelita, excepto a aposição no seu passaporte de um carimbo com a expressão "entrada recusada", e depois de haver sido sujeito a um interrogatório de várias horas.
Noam Chomsky é professor emérito de linguística do Massachusetts Institute of Thecnology (MIT), e é considerado uma das figuras mais destacadas do século XX, no campo da linguística. As forças de ocupação israelitas continuam a recusar a entrada na Cisjordânia de cidadãos estrangeiros de reconhecida reputação, mantendo sob apertado controlo o acesso àquele território palestiniano, conservando-o isolado e incontactável da comunidade internacional, mesmo para actividades de natureza cultural e académica.

O Estado da Nação em Recortes da Imprensa

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"Isto está a ser apresentado em doses aparentemente suaves, sempre salpicadas de medidas de aparente justiça, mas que mantêm essa matriz de profunda desigualdade e profunda injustiça", afirmou Carvalho da Silva à SIC, ainda antes da conferência de imprensa do Conselho de Ministros, onde José Sócrates revelou as novas medidas de combate ao défice. (...) "Ou fazemos uma reacção fortíssima ou põem-nos a pão e água como diz o povo, porque sucessivamente vão ao bolso dos trabalhadores e daqueles que menos têm", alertou.

Declarações de Manuel Carvalho da Silva, secretário-geral da CGTP, veiculadas pelo DIÁRIO ECONÓMICO em 13 de Maio de 2010.

"Sócrates tornou-se já um has been da nossa vida política. E um estorvo, a prazo, para o PS. Com a campanha presidencial de Manuel Alegre, a combater o PEC-1, o PEC-2 e toda a política de austeridade do Governo, o PS corre o risco de se tornar um partido esquizofrénico. E de chegar em fanicos a 2011. Pode agradecê-lo a Sócrates."

Transcrição parcial do apontamento "Dito & Feito"de José António Lima, publicado no semanário SOL de 14 de Maio de 2010.

“(…) Defendendo o já indefensável, disse José Sócrates que “o Governo deu o seu melhor (!!) para que esse ajuste fosse feito sem aumento de impostos”, “mas a verdade é que o mundo mudou, e de que forma, nos últimos quinze dias, com um ataque sobre as economias da zona euro”.(…) Face ao ataque, a D.Merkel faz ressoar trombetas, o dr. Barroso ameaça – o eng. Sócrates faz tudo: sobe impostos, corta regalias sociais, diminui ordenados – isto para começar. E anuncia que, em matéria de desemprego, as coisas ainda vão piorar (escusava de dizer, as receitas preconizadas são para tanto seguras), bem como que temos para, pelo menos, mais dois anos deste massacre.
Há, entretanto, aui uma pergunta que se impõe: mas, afinal, e além do como e do para quê, quem é que nos está a atacar?!!! A resposta, já se vê, é clara e servida pelos próprios: são os mercados! A especulação. Isto é: o dinheiro. O capital. O lucro. O sistema. O capitalismo.
Assim - percebe-se melhor. E, identificado o atacante, permita-se a conclusão que fazer o jogo dele não é seguramente a melhor defesa. Face a ataques, não é o que Sun Tzu ou Clausewitz aconselhariam. Para não citar outros autores.”

Transcrição parcial do artigo de Ruben de Carvalho, intitulado “Ataque? Mas de Quem?!!”, publicado no semanário EXPRESSO de 15 de Maio de 2010.

“Após seis meses de ilusão e teimosia, José Sócrates enfrenta a realidade. o plano de austeridade que aí está contraria todas as promessas, desautoriza todas as previsões, desmente todas as proclamações solenes e definitivas com que tentou fugir ao inevitável. E mesmo assim, foi preciso ser colocado entre a espada e a parede por Bruxelas, que agora se tornou abertamente a sede do poder político nacional. (…) O plano conhecido na quinta-feira é para um ano e meio. Mas, no fim do 2011, o défice estará nos 4,6%. Mais austeridade será necessária para que fique abaixo dos três por cento. E mais ainda para o conter nesse valor, como admite o próprio ministro das Finanças. É esta perspectiva de austeridade perpétua num país já exaurido que mata a credibilidade e a confiança de que fala Sócrates – mas a credibilidade e a confianças nos responsáveis políticos. Como pode essa confiança existir quando um chefe de Governo nos declara campeões do crescimento económico num dia, sabendo que, no dia seguinte, vai tomar medidas tão drásticas como as que foram anunciadas? Ou quando um líder da oposição pede desculpas, horas depois de subscrever um acordo com o Governo, por estar a fazer o contrário do que afirmou semanas antes? (…)”

Transcrição parcial do apontamento de Fernando Madrinha, intitulado “Sem Desculpa”, publicado no semanário EXPRESSO de 15 de Maio de 2010.

A responsabilidade pela agitação que conduziu o euro ao mais baixo nível em ano e meio (1,2358 dólares) não pode ser atribuída aos mercados onde se formam os câmbios. Deve ser colocada nos governos que deixaram que os seus défices crescessem em desvario.
(...)
A crise actual "não tem nada a ver com ataques especulativos. Tem a ver com as finanças públicas e, portanto, com a estabilidade financeira da zona euro. A responsabilidade dos europeus é tomar medidas que contrariem as actuais tensões nos mercados".
(...)
"Precisamos de concretizar políticas de controlo mútuo da actuação dos executivos, precisamos de sanções efectivas para as situações de incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento. O Banco Central Europeu insta a zona euro a realizar profundas mudanças", defendeu o presidente do BCE.
(...)
O apelo de Trichet surge poucos dias depois de a Comissão Europeia ter proposto novas sanções como forma de obrigar os Estados-membros da União Europeia a seguirem as regras comuns quanto ao défice e à dívida pública. Bruxelas pretende, inclusivamente, que os orçamentos dos países sejam coordenados com a Comissão mesmo antes de serem apresentados aos parlamentos nacionais.
(...)
Declarações de Jean-Claude Trichet, presidente do Banco Central Europeu (BCE), veiculadas pelo jornal PÚBLICO em 16 de Maio 2010.

Primeiro-ministro convocou reunião da concertação social para quarta-feira. Mas só para "explicar" e sem margem para negociar.

Informação do DIÁRIO DE NOTÍCIAS on-line de 16 de Maio de 2010.

Há 138 Anos Era Assim…

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Eça de Queirós, em 1872, escreveu em As Farpas:
"(…)
Nós estamos num estado comparável somente à Grécia: mesma pobreza, mesma indignidade política, mesma trapalhada económica, mesmo abaixamento de caracteres, mesma decadência de espírito. Nos livros estrangeiros, nas revistas quando se fala num país caótico e que pela sua decadência progressiva, poderá...vir a ser riscado do mapa da Europa, citam-se a par, a Grécia e Portugal.
(…)"
… e em 2010 a cena parece repetir-se! Já Karl Marx tinha dito que “a História repete-se duas vezes, a primeira como tragédia, e a segunda como farsa.”

Medidas para Reduzir o Défice

Cartoon enviado para a minha caixa de correio. Não consegui identificar o autor.

“OS TRABALHADORES E REFORMADOS VÃO PAGAR ESTE ANO, EM MÉDIA, MAIS 270 € DE IRS E PELO MENOS MAIS 434 € EM 2011;

O GOVERNO PRETENDE QUE AS GRANDES EMPRESAS, INCLUINDO BANCOS, PAGUEM ESTE ANO APENAS MAIS 193 MILHÕES € DE IRC;

UM AUMENTO DE 1% DE IVA (1 ponto percentual) DETERMINA QUE OS PORTUGUESES PAGUEM ESTE ANO MAIS 350 MILHÕES € DE IMPOSTO:

A ELIMINAÇÃO ANTECIPADA DAS MEDIDAS ANTI-CRISE VAI TORNAR MUITO MAIS DIFÍCIL A SITUAÇÃO DE MUITOS TRABALHADORES E A RECUPERAÇÃO ECONÓMICA DO PAÍS.

Os valores do PIB apresentados pelo INE são provisórios, e os definitivos são normalmente mais baixos. Só Sócrates, numa altura destas, se lembraria de dizer que a economia está a entrar numa fase de crescimento económico.”

Conclusões de um estudo do economista Eugénio Rosa, divulgado em 14 de Maio de 2010, sobre o impacto das MEDIDAS PARA REDUZIR O DÉFICE, acordadas entre José Sócrates e Pedro Passos Coelho.

Não Aprenderam Nada!

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O sr. Francisco Assis, não sei se à entrada se à saída da reunião da Comissão Política do PS (partido Sócrates) no Largo do Rato, na noite da passada quinta-feira, na sequência da implantação das medidas de austeridade e da materialização do governo de “salvação nacional”, protagonizado por Coelho/Sócrates, veio mais uma vez tentar convencer-nos que isto é apenas uma resposta às alterações de “circunstância” impostas pelo “exterior”, e que quanto ao “resto”, até há sinais de que o país continua em frente e até está a recuperar. Enfim, mais um prato de fantasias, ao passo que o país está sob apertada quarentena, e os índices de credibilidade continuam a resvalar perigosamente.
Ao quererem passar incólumes pelo meio dos destroços que foram provocando, ao logo de 5 anos de desgoverno, e em que se empenharam em esconder dos portugueses, a verdadeira realidade do país, sempre próxima de um autêntico “estado de necessidade”, estamos agora no ponto em que apenas sobra como desculpa a responsabilização dos especuladores, eles mesmos agentes potenciadores da economia de mercado, pelos supostos ataques que andam a ser desferidos contra o país. Ora o que acontece é que quem empresta dinheiro a Portugal, comporta-se exactamente como qualquer agiota que se preze, o qual exige juros tanto mais altos, quanto mais baixas são as garantias e a credibilidade de quem lá vai bater à porta. E isso não se resolve recorrendo a manobras de diversão, flagelações, penitências, promessas, orações ou água benta. José Sócrates pode ser um bom farsante, porém como político é uma nulidade. Passos Coelho tomou a dianteira na condução do governo de “salvação nacional” Coelho/Sócrates, e até veio pedir desculpa aos portugueses por ter que meter as mãos na porcaria que Sócrates andou a fazer, para salvar a honra do convento. Já o PS não pede desculpas a ninguém, e isso percebe-se, pois precisa de guardar as energias para continuar a acocorar-se aos pés dos banqueiros, mecenas e quejandos, afinal, todos aqueles que lucram sempre com a carência e miséria dos outros.
José Sócrates e a sua pandilha, no seu continuado delírio, em que julgavam poder governar o país com doses cavalares de propaganda, jogos de avanços e recuos, estatísticas marteladas, como é o caso do desemprego, dissimulação e falsos vaticínios, esqueceram a velha regra da política que diz que pode-se enganar todos algum tempo, pode-se enganar alguns o tempo todo, mas não se pode enganar todos o tempo todo.

Com os Pés Assentes na Terra

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No pedestal da estátua do bispo de Viseu, D.António Alves Martins (nascido em 1808, falecido em1882), exposta num jardim da cidade, está inscrita uma citação sua, que causa espanto, mais de século e meio depois de ter sido produzida:
«A religião deve ser como o sal na comida: nem muito nem pouco, só o preciso».

Uma Perguntinha Indiscreta

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COM o cutelo suspenso sobre a nossa cabeça, com mais uma avalanche de impostos sobre quem trabalha, com o risco de virmos a ser saldados, leiloados, senão mesmo expulsos da moeda única ou até da União Europeia, alguém já contabilizou os custos para a economia nacional das tolerâncias de ponto, aliás, feriados disfarçados, concedidos durante a visita papal, isto sem contar com os nada pequenos recursos que o Estado mobilizou e empregou, apesar do preocupante cenário de colapso económico?

"Um caminho para a recessão"

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“O "pacote de austeridade" anunciado pelo Governo, e com o qual o PSD se co-responsabilizou, é drástico do ponto de vista social (como deixou escapar o presidente do PSD "é um passo atrás na coesão social do País"...) e é contraproducente na perspectiva económica.
(...)
Socialmente, o Governo decretou uma generalizada redução real dos salários em pelo menos 2%, para vigorar durante 18 meses. E atinge igualmente os pensionistas e reformados, em particular os beneficiários das pensões e reformas mais baixas, com o agravamento da taxa reduzida de IVA. Por acréscimo, em termos relativos enquanto a taxa normal do IVA aumenta 5%, a taxa reduzida é agravada em 20%! Desmentindo o Primeiro-Ministro, não há aqui uma "distribuição de esforço de forma equitativa", antes o contrário.
O Governo e o PSD argumentam a inevitabilidade devido à situação do País. Não é verdade.
As opções podiam e deveriam ter sido outras: por exemplo, alargar a tributação das mais-valias às SGPS e Fundos de Investimento, suspender os benefícios fiscais em IRC, aumentar a tributação dos dividendos e outros rendimentos de capital para 25 ou 30%, etc. O problema é o dos interesses que se defendem... "

Transcrição parcial do artigo do economista Octávio Teixeira, com o título "Um caminho para a recessão", publicado no jornal PÚBLICO de 2010 Maio 14.

Contributo para a História de Portugal do Século XXI

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…pode ser lido aqui no post publicado por António Balbino Caldeira no blog DO PORTUGAL PROFUNDO, com o título "A bancarrota portuguesa de 7 de Maio de 2010, o regime de protectorado e o sofrimento do povo".

Coitada da UGT

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TAMBÉM quero deixar aqui uma referência muito especial para as grandes preocupações e inquietações que um compungido João Proença da União Geral de Trabalhadores (UGT) sentiu, quando soube das medidas de austeridades decretadas pelo governo de salvação Coelho/Sócrates, e fez o favor de apelar aos trabalhadores, apontando-lhes a necessidade do sacrifício.

Coincidência ou Talvez Não…

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FOI INTERESSANTE constatar que José Sócrates se apresentou no encontro com Passos Coelho, na residência oficial de S.Bento, e depois no Conselho de Ministros, e mais tarde na conferência de imprensa, onde trauteou o pacote de medidas de austeridade com que vai brindar o povo português, coincidência ou talvez não, ostentando uma exuberante gravata cor-de-laranja.

Teatro da Treta

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VEM aí o sufoco, com muito teatro pelo meio, protagonizado pelo Sócrates e o Coelho, o primeiro a exibir o ar de vítima (das circunstâncias) e a garantir que o país não está falido (mas está!) e não é objectivo do governo pôr os portugueses a andar de tanga e alparcatas (mas é!), ao passo que o outro vai aparecer com ar de zangado, enfim, a dizer qualquer coisa do estilo, "agarrem-me, agarrem-me, que eu nem sei o que lhe faço!", para dar a entender que o PSD está "escandalizado" com estas medidas, mas que, porém, todavia, contudo, há que ser "responsável" e "patriota" nos momentos difíceis.

Exigências...

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Nicolas Sarkozy exige a Sócrates... e ele faz!
Angela Merkel exige a Sócrates... e ele faz!
Fundo Monetário Internacional exige a Sócrates... e ele faz!
União Europeia exige a Sócrates... e ele faz!
Banco Central Europeu exige a Sócrates... e ele faz!
Wall Street exige a Sócrates… e ele faz!
João Jardim exige a Sócrates… e ele faz!
Banco Espírito Santo exige a Sócrates… e ele faz!
Mota-Engil exige a Sócrates… e ele faz!
Constâncio exige a Sócrates… e ele faz!
Passos Coelho exige a Sócrates... e ele faz!
CGTP exige a Sócrates… e ele diz para terem juízo!
Então e nós, não exigimos nada ao gajo?

O Logro

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O MINISTRO Augusto Santos Silva, essa extravagância anarco-esquerdista que enfeita com as suas tiradas o governo do engenheiro incompleto, veio “esclarecer-nos”, numa conferência de imprensa, que com a probabilidade de aumentos de impostos e redução de salários com que o governo vai avançar, não há quebra dos compromissos assumidos nas últimas eleições legislativas, mas tão só uma espécie de mortal à retaguarda com saída encarpada. Só que na Europa e em todo o mundo, disse ele, vivem-se alterações radicais de circunstâncias, exigindo que as instituições políticas estejam à altura de responder rapidamente e correctamente às alterações das circunstâncias.
Estas declarações foram exemplarmente articuladas com as que o ex-ainda-governador do Banco de Portugal, Victor (in)Constâncio, esse eminente futurólogo em matéria de economia e finanças, pronunciou, ao ter afirmado que o país tem de acelerar a redução do défice, aumentar a sua taxa de poupança e tomar medidas mais convincentes, do que as que estão previstas no PEC, sendo inevitável mais um assalto concertado, mais um, às frágeis condições de vida do povo português.
Trocadas por miúdos, estas revelações querem dizer mais ou menos o seguinte: o governo, mesmo que tenha que aumentar impostos, extorquir fatias aos salários dos portugueses, colocar a administração pública sob a lei do pessoal mínimo e desempenho máximo, privatizar tudo o que estiver à mão, ou pôr a pagar portagem qualquer tira de alcatrão que por cá houver, não está a desrespeitar o que prometeu no seu programa eleitoral, está apenas a antecipar medidas “sustentáveis” que, mais tarde ou mais cedo tinham que ser tomadas (pelo PS e PSD em discreta mancebia), atendendo aos “insustentáveis desafios” e “ataques” que lhes vêm do exterior.
Não sei como o povo ainda continua a dar credibilidade a este bando. Na verdade, têm tudo menos vergonha, palavra e pudor. Armam-se em vítimas, desculpam-se com tudo e com todos (desde a crise internacional até ao ataques dos especuladores, a que agora se somam as drásticas imposições da União Europeia), mas não assumem que são as mais infectas nódoas que por cá passaram na última década. Dizem-se socialistas e não passam de um logro. Prometem à esquerda e traficam à direita. Anunciaram o céu e trouxeram o inferno. Enfim, gente que não é muito dada a competências, antes pelo contrário. Gente demasiado venal, pouco respeitável e nada recomendável.

Carta ao ministro Luís Amado

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"Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa,
Senhor Luís Filipe Marques Amado,

1. A Associação República e Laicidade verificou que o site do Ministério dos Negócios Estrangeiros designa a visita do chefe de Estado do Vaticano como «Visita Oficial e Apostólica de S.S. o Papa Bento XVI»1. É inconciliável com o preceito constitucional de separação entre o Estado e as igrejas que seja atribuído, pelo Governo português de forma oficial, carácter «apostólico» a uma visita de um chefe de Estado.
2. A Associação República e Laicidade verificou igualmente que o site do Ministério dos Negócios Estrangeiros divulga, enquanto parte do programa dessa visita, um conjunto de cerimónias religiosas («santa missa», «homilia», «oração», «bênção»). Todavia, a Lei da Liberdade Religiosa (Lei nº16/2001, de 22 de Junho) estipula que «o Estado não adopta qualquer religião» (nº 1 do artigo 4º) e que «nos actos oficiais (…) será respeitado o princípio da não confessionalidade» (nº2 do artigo 4º), e ainda que «o Estado não discriminará nenhuma igreja ou comunidade religiosa relativamente às outras» (nº2 do artigo 2º). A promoção de um conjunto de cerimónias religiosas pelo site do Ministério dos Negócios Estrangeiros é incompatível com o articulado da Lei da Liberdade Religiosa.
3. Por todas estas razões, senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros, a Associação República e Laicidade pede-lhe que retire do site do Ministério dos Negócios Estrangeiros a propaganda religiosa que aí se encontra neste momento.
Com os meus melhores cumprimentos,
Ricardo Alves
(Presidente da Direcção da Associação República e Laicidade)
Lisboa, 10 de Maio de 2010"

Meu comentário: Eu já tinha advertido que com a visita papal, iríamos assistir a sessões contínuas de evangelização, com especial destaque para todas as estações de televisão, sem excepção. Afinal, esse frenesi é extensivo às próprias instâncias governativas, com os seus dirigentes, uns a jurarem fidelidade em atitudes de subserviente parolice, outros a chegarem-se à primeira fila ou a porem-se em bicos dos pés, para ficarem na fotografia.

Nódoas Acidentais

FIGURA curiosa resultante do derrame de vinho tinto na toalha de papel do restaurante, em 10 de Maio de 2010. Há outro tipo de nódoas, com as quais é muito mais difícil conviver.

Pobre País Este Que Tantos Mentirosos Tem!

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HOJE de manhã fiz uma viagem de transporte público (carreira 22 entre Portela – Marquês Pombal – Portela) e pensei que estava noutro país. Nas Avenidas Gago Coutinho e da República não havia veículos estacionados em cima dos passeios, havia agentes da PSP em cada esquina, os parques de estacionamento de superfície estavam vazios e bem guardados, havia uma profusão de carros patrulha a circularem naquelas zonas da cidade, a limpeza das ruas era quase imaculada, havia pendões em todos os candeeiros louvando a visita de BENTO XVI, também conhecido por Cardeal Joseph Ratzinger, e os próprios autocarros da carris exibiam um par de bandeirinhas do Vaticano a tremelicar no tejadilho. Fiquei estupefacto com tanta eficiência que logo me lembrei de duas coisas, com que habitualmente somos bombardeados:
1 – Os responsáveis da PSP e outras polícias costumam queixar-se, sistematicamente, da falta de meios humanos e materiais para enfrentar as necessidades;
2 – O ministro Teixeira dos Santos veio informar-nos que, provavelmente, para amordaçarmos a crise, tinha que ir haver aumento de impostos e novo imposto ou taxa extraordinária sobre os salários.
Pobre país este que tantos mentirosos tem!

Programa para os Dias 11 a 14 de Maio de 2010

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PARA os quatro dias de visita papal, que se inicia no próximo dia 11 de Maio, e em que foram decretadas tolerâncias de ponto (uma espécie de feriados envergonhados), e que suponho irão transformar-se numa maratona de proselitismo encapotado (as televisões não esperaram pela demora), vou estar muito ocupado, apesar de o meu trabalho já não contar para a apregoada recuperação económica do país, e até já estabeleci o seguinte programa pessoal:
- Não ver nem ouvir notícias, seja na rádio ou na TV;
- Não viajar e sair à rua apenas em situações inadiáveis;
- Reler algumas passagens de 5 livros, a saber: O Evangelho Segundo Jesus Cristo de José Saramago, O Empório do Vaticano de Nino Lo Bello, A Inquisição Espanhola de A.S.Turberville, a História Geral de Deus e do Diabo de Gerald Messadié e Intervenção Extraterrestre em Fátima de Joaquim Fernandes e Fina D'Armada;
- Rever 3 filmes, a saber: As Bruxas de Salém de Nicholas Hytner, O Conclave de Christoph Schrewe e A Última Tentação de Cristo de Martin Scorsese;
- Lá para sexta ou sábado, escrever ou transcrever um apontamento sobre as exigências do estado laico.

Povo de Brandos Costumes

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JÁ PASSOU mais de uma semana desde que o deputado Ricardo Rodrigues exerceu "irreflectida acção directa" e se apropriou dos gravadores dos jornalistas da revista SÁBADO, como reacção à "violência psicológica insuportável" dos entrevistadores. Entretanto, a criatura continua a pavonear-se, sem pingo de vergonha, ao som das palmas e reacções de solidariedade dos seus pares do grupo parlamentar do PS (partido Sócrates), e dos encómios e palavras de estímulo do líder daquela bancada, deputado Francisco Assis.
Eis o povo de brandos costumes em todo o seu esplendor: em vez de ser apontado como um mau exemplo, susceptível de censura e sanção, o tratante em questão é aplaudido e quase proclamado herói nacional.

Será de Carroça?

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SE A PONTE foi adiada, como é que vamos chegar ao Poceirão para apanhar o TGV? Será de carroça?

Amputar os Dedos para Vender os Anéis

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Transcrição da intervenção do deputado Bernardino Soares do Partido Comunista Português, na sessão de 6 de Maio de 2010 da Assembleia da República, com o título "As privatizações são um atentado ao interesse nacional". O título do post é de minha autoria.

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"Sr. Presidente
Sras. e Srs. Deputados
(...)
Esta interpelação ao Governo provou como é irracional, desastrosa e contrária aos interesses do país no presente e no futuro a política de privatizações proposta pelo Governo.
É errada porque prejudica o desenvolvimento do país. Entregar sectores chave dos transportes, da energia, da banca ou das comunicações ao sector privado é perder instrumentos fundamentais para o desenvolvimento da nossa economia.
Isso está bem à vista com as ainda não completamente privadas GALP e EDP. O domínio privado sobre elas significa para os portugueses o pagamento de energia e combustíveis mais caros. Significa a destruição de milhares de pequenas empresas e a eliminação dos respectivos postos de trabalho. Significa penalizar drasticamente a competitividade da nossa produção e também das nossas exportações.
É errada porque prejudica as populações. Com empresas públicas privatizadas os serviços públicos passam a estar submetidos, não à prioridade de servir bem as populações, mas à prioridade do lucro do dono.
É errada porque não tem qualquer vantagem mesmo do ponto de vista do encaixe financeiro. A receita que o Estado embolsaria, e que seria a última, se estas privatizações avançassem corresponderá provavelmente a uma meia dúzia de anos dos dividendos pagos pelas empresas visadas. É uma decisão totalmente irracional do ponto de vista financeiro. É vender ao desbarato património nacional.
É errada porque abre caminho ao domínio dos sectores visados, fundamentais na nossa economia, e da riqueza por eles criada, por interesses económicos privados e até não nacionais. É assim que saíram em 2008 20 mil milhões de euros das empresas já privatizadas. Estes capitais privados não vêm para trazer maior eficiência económica, nem diversificação da actividade económica. Vêm apenas buscar os lucros de empresas que já existiam.
É para além disso uma opção que o PS não incluiu no seu programa eleitoral. Para quem tantas vezes usa como argumento para não aprovar medidas positivas o facto de não as ter previamente incluído no programa eleitoral, é estranho que não tenha agora nenhum problema em querer avançar com este programa de privatizações.
Mas nós sabemos bem o que quer o Governo e o que querem o PSD e o CDS que estão de acordo com estas medidas. O que querem não é no fundo resolver um problema financeiro. O que querem de facto é entregar o valioso património que constituem estas empresas aos grupos económicos privados cujos interesses servem.
O Governo PS e os seus acólitos à direita, em vez de submeterem as suas decisões políticas ao interesse público, como obriga a Constituição, o que fazem é submeter o interesse público ao império das negociatas e à ganância do lucro.
As privatizações são um crime de lesa pátria. Um atentado ao interesse nacional.
Continuaremos a lutar contra elas; e havemos de as derrotar.
Disse."

Meu comentário: O supostamente preclaro ministro das finanças, em mais uma teixeirice de gosto duvidoso, chamou às privatizações uma "solução moderna" para solucionar as dificuldades económicas e equilibrar as contas públicas do país. Entretanto, a bola de neve do endividamento português é de 2 milhões de euros por hora, 48 milhões por dia, 336 milhões por semana, 1440 milhões por mês, e assim sucessivamente. Quando já não houver dedos nem anéis, isto é, mais privatizações para fazer, como é que vai ser?

Máquina ZERO

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Passo a transcrever o post intitulado “revisão do PEC”, publicado por Gabriel Silva, em 3 Maio de 2010 no blog BLASFÉMIAS. O título do actual post é de minha autoria.

"Ontem, no Público, Vasco Pulido Valente apresentava uma série de sugestões de medidas que deveriam ser tomadas para que «o pior não chegue ao pior». Nomeadamente:
1º. Diminuir número de feriados para apenas quatro. Acho bem.
2º. Fechar empresas públicas, as substituíveis e as que perdem dinheiro sem qualquer benefício. Concordo. E acrescento as empresas municipais.
3º. Fechar fundações e pseudofundações. Acho bem.
4º. Vender propriedades do Estado, nomeadamente quartéis, prédios, matas e florestas. De acordo.
5º. Vender os submarinos e outro armamento inútil. Certo, embora duvide que alguém os queira.
6º. Vender e demolir autódromo Estoril e meia dúzia de estádios. Certo, acrescentando-se saída do estado do capital do outro autódromo, o da Parkalgar em Portimão. E sugiro que pelo menos um estádio deverá ficar de pé embora ao abandono, renomeado «José Sócrates» como monumento para memória futura.

Mas diz que não chega e acrescenta:
1º. Suspender imediatamente grandes projectos e
2º. Não construir um único km de auto-estrada. Certo.
3º. Proibição de contratar novos funcionários públicos.
4º. Eliminar serviços sem objecto.
5º. Congelar promoções no funcionalismo durante 5 anos.
6º. Acabar com o chamado «subsídio de férias». Tudo certo.
7º. Aumentar IVA em 2%. Discordo totalmente, já basta a actual carga fiscal. E preciso é diminuir despesa e não tirar ainda mais ao contribuinte. Sem dinheiro não há vícios.
8º Regular a banca estrita e rigorosamente. Não é claro o que seja e já me parece muito regulada. Parece é que os reguladores não quiseram fazer a sua parte, pelo que premiá-los com mais poderes parece um contra-senso e benefício do infractor.

E eu continuo a achar que não é suficiente. Acrescento o seguinte:

A - supressão do 13º e 14º mês a todos os pensionistas que aufiram mais de 1500 euros/mês;
B - Imediata equiparação ao sistema geral dos critérios para a reforma dos funcionários públicos;
C - Extinção do Ministério da Economia;
D - Supressão da concessão de todo e qualquer subsídio por parte dos Governos Civis e subsequente extinção de tais organismos;
E - Extinguir «gasoleo verde/agrícola» e terminar redução de portagens para camionistas e subsídio à portagem da Ponte 25 de Abril; instauração de portagens em todas as auto-estradas.
F - Suspender aquisição de viaturas por parte do Estado, autarquias, e administração pública em geral, durante 2 anos;
G - Extinguir Museu Berardo;
H - Extinguir subsídios à produção de energias renováveis;
I - Extinguir AICEP, modalidades de apoios «PIN» e todo e qualquer esquema de protecção/benefício e isenção fiscal/segurança social a empresas;
J - Repartir em 2 ou 3 subgrupos e privatizar Grupo CGD;;
K - Impedir empréstimo à Grécia e revogar perdão de 800 milhões a Angola;
L - Terminar de imediato participação nas guerras do Iraque e Afeganistão bem como presença militar no Kosovo, Bósnia, Congo, Chade…;
M - Vender todos os canais de tv e rádio do grupo RTP;
N - Dividir ANA em 3 (Porto, Faro, Lisboa) e proceder a imediata privatização.
O - Instituição da obrigatoriedade da prescrição do receituário médico pelo princípio activo em todos os sistemas públicos de saúde e/ou por ele financiados;
P - Privatizar TAP;
Q - Suprimir todos os subsídios a empresas em qualquer sector de actividade."

Meu Comentário: Presumo que Gabriel Silva não é reformado, daqueles que têm uma pensão de, pelo menos, 1.500 euros mensais, ao fim de uma vida de trabalho, não é funcionário público e não precisa de férias para descansar. Aliás, para que o cenário ficasse completo, só falta propor que se privatize ou extinga o Estado, logo toda a Administração Pública. Uma espécie de ida ao barbeiro e corte com máquina zero. E agora, Gabriel Silva, estamos satisfeitos?
Mas para que não se pense que ali não há ideias aceitáveis, subscrevo os pontos 1, 2, 4, e 8, do segundo grupo de medidas de Vasco Pulido Valente, e os pontos B, F, L e O, do grupo de medidas do Gabriel Silva, a que acrescentaria a extinção de algumas fundações e de quase todas as empresas municipais. Como é óbvio, estas medidas teriam que ser acompanhadas com a substituição (ou exportação para outras instâncias fora do país) de alguns ministros, nomeadamente das pastas da Economia, Finanças, Obras Públicas e Trabalho, isto para já não falar no quão desoprimidos ficaríamos se o execrável engenheiro incompleto resolvesse voltar (mesmo sem sapatilhas) para o sítio de onde veio.

ADENDA às 17h40m

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NÃO dá para acreditar, mas é verdade. O deputado Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues é, desde hoje, conforme o atesta o Diário da República, membro do Conselho Superior de Segurança Interna. Mais um parágrafo para acrescentar ao seu currículo.

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Insuportável e Não Recomendável

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O DEPUTADO do PS (partido Sócrates) Ricardo Rodrigues, pessoa pedante, insuportável e não recomendável, concedeu uma entrevista à revista SÁBADO e não gostou das perguntas que lhe fizeram. Como eram perguntas incómodas, que remexiam no seu passado lá pela Região Autónoma dos Açores, e provavelmente, não tinha negociado previamente as condições da mesma, coisa que qualquer político avisado costuma fazer, decidiu acabar, abruptamente, com a entrevista, apropriando-se dos gravadores dos jornalistas, com tudo isto a passar-se nas instalações da Assembleia da República, local onde deveria respirar-se, no mínimo, respeito e dignidade. A criatura, como o dizem outros órgãos de comunicação, numa declaração sem direito a perguntas dos jornalistas, anunciou que, na passada segunda-feira, apresentou no Tribunal Cível de Lisboa uma providência cautelar contra a revista SÁBADO e dois jornalistas da mesma, queixando-se do tom persecutório, da abordagem de temas falsos e injuriosos e de ter sido sujeito a violência psicológica insuportável, no decurso da referida entrevista. Ah, é verdade, a criatura ofendida apensou à providência cautelar os gravadores que surripiou, diz ele, abusiva e irreflectidamente.
O deputado Ricardo Rodrigues é vice-presidente da bancada do PS, e isso vem mais uma vez demonstrar a excelência das escolhas e companhias de que José Sócrates se rodeia, para ornamento da sua bancada parlamentar e defesa das suas causas.

O Barómetro da Democracia

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Transcrição do artigo da jornalista Maria Lopes, intitulado “Portugal cai 14 posições no ranking - Situação da liberdade de imprensa é "preocupante"”, publicado no jornal PÚBLICO de 5 de Maio de 2010. O título do post é de minha autoria.

“Portugal ainda não vive no limiar da falta de liberdade de expressão e de imprensa, mas o panorama é preocupante: tais liberdades têm vindo a ser reduzidas e é visível uma complicada relação entre o poder económico, a política e os media. Esta é a principal conclusão do relatório sobre o exercício da liberdade de expressão na comunicação social que levou ao Parlamento 34 pessoas para serem ouvidas durante dois meses na comissão parlamentar de Ética. O documento foi elaborado pela deputada comunista Rita Rato e será discutido e votado na próxima semana, confirmou ao PÚBLICO o presidente da comissão, Luís Marques Guedes.

Ontem, o relatório anual da organização Repórteres Sem Fronteiras seguia de perto as conclusões da comissão parlamentar. No ano passado, a posição de Portugal no ranking da liberdade de imprensa caiu 14 posições, do 16.º para o 30.º lugar. No relatório, que analisa a situação da imprensa em 175 países, não é feita qualquer referência à queda de Portugal, que partilha agora o 30.º lugar do ranking com a Costa Rica e o Mali.

Segundo as conclusões do documento, as impressões recolhidas nos depoimentos de directores de jornais e TV, jornalistas e entidades ligadas à comunicação social confirmam que "o direito a uma informação livre, diversa e isenta está cada vez mais diminuído e as diferentes formas de condicionamento do conteúdo informativo cada vez mais perigosas e sofisticadas".

No capítulo das conclusões, Rita Rato diz que as audições revelaram "preocupantes aspectos das relações entre o poder económico, o poder político e os órgãos de comunicação social": desde a "promiscuidade entre o poder político e o poder económico", passando pela "manipulação da informação e distorção da realidade", somada à "informação feita e produzida à medida do poder dominante". Mas também há que acrescentar a "utilização das fontes de financiamento no condicionamento da informação", bem como "a pressão e a chantagem sobre os jornalistas" - uma realidade que, não sendo "novidade", acaba por ser uma "prática que se tem vindo a acentuar e a contribuir de forma significativa para a degradação do regime democrático".

Tal prática é também "inseparável da crescente concentração da propriedade dos órgãos de comunicação social". Mas há outra questão económica a juntar: a "degradação dos direitos dos trabalhadores do sector", com a depreciação dos salários, o aumento da precariedade e a desvalorização da acção colectiva de que é exemplo a redução do número de conselhos de redacção.

De acordo com o relatório, a intervenção do poder político - que não se esgota no actual Governo mas se estende a anteriores - e do poder económico é "diversificada e sofisticada": inclui a recusa ou dificuldade de acesso à informação, "pressões objectivas sobre os accionistas, retaliações através da publicidade" ou o corte de financiamento bancário, processos judiciais de natureza cível contra jornalistas, limites ao jornalismo de investigação.

Para os problemas que envolvem a publicidade, pelo menos a estatal, o relatório deixa uma recomendação ao Parlamento: "Que considere a adopção de legislação que contribua para um quadro de maior transparência seja no plano da utilização de recursos públicos, seja na intervenção de interesses privados."”

Meu comentário: E ainda há quem diga que não vê qualquer interesse nestas comissões parlamentares. Na verdade, são elas que reforçam o trabalho parlamentar e esclarecem aquilo que, muitas vezes e noutras circunstâncias, passa despercebido aos cidadãos. Esta comissão de Ética, Sociedade e Cultura foi aquela que, desde 17 de Fevereiro de 2010, e em primeira-mão, se debruçou sobre a questão das interferências do Governo no modelo de informação da estação TVI, aquando da sua tentativa de aquisição pela PT.

Subsídio Exibido como Caridade

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Excerto da introdução ao estudo do economista Eugénio Rosa, intitulado O SUBSIDIO DE DESEMPREGO NÃO É UMA DÁDIVA DO GOVERNO MAS UM DIREITO PAGO PELOS PRÓPRIOS TRABALHADORES QUE, PARA ALÉM DOS IMPOSTOS, DESCONTARAM 16.660 MILHÕES € SÓ NO PERIODO 2000-2009 PARA O SUBSIDIO DE DESEMPREGO. O título do post é de minha autoria.

"O governo acabou de apresentar na Concertação Social duas medidas que visam, por um lado, reduzir o subsídio de desemprego e o período a que o desempregado na prática tem direito a ele e, por outro lado, transformar Portugal gradualmente num país de salários ainda mais baixos.
Para alcançar isso mais facilmente tem-se procurado fazer passar a mensagem junto da opinião pública, numa clara operação de manipulação, de que o subsidio de desemprego é uma dádiva dada pelo governo, e não um direito adquirido e pago pelos trabalhadores para além dos impostos.
De acordo com a lei actual, 5,22% da Taxa Social Única destina-se ao pagamento do subsídio de desemprego. No período 2000-2010, os 5,22% dão uma receita à Segurança Social que estimamos em 18.678,9 milhões de euros, quando a despesa prevista com o subsidio de desemprego, mas também como os apoios às empresas, ou seja, aos patrões, e com apoios sociais (subsidio social de desemprego) é de 17.395,8 milhões de euros, portanto verificar-se-á, segundo as previsões do próprio do governo, um excedente de 1283,2 milhões de euros. E isto apesar da crise.
(…)
Ocultar como faz o governo, com o objectivo de manipular a opinião publica contra os desempregados, que estes estão a receber um subsidio de desemprego que já pagaram com os descontos nos seus salários durante o período que estiveram empregados e, por isso, têm esse direito que agora o governo e o patronato querem retirar é injusto e humilhante para esses trabalhadores que são os mais atingidos por uma crise que não têm qualquer responsabilidade."

Quando o Seminu Empresta ao Nu

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OS DESEMPREGADOS portugueses que vão ter reduzidos os seus subsídios de desemprego, os trabalhadores precários com trabalho temporário, incerto, sem contrato, sem garantias, sem carreira nem futuro, os trabalhadores que continuam a empobrecer, por não verem uma actualização salarial há longo tempo, bem como todos os outros a quem vão ser pedidos sacrifícios suplementares para satisfazer o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), são a tropa de choque que vai contribuir para emprestar à Grécia, a módica quantia de 2 064 milhões de euros, para que Atenas não entre em cessação de pagamentos sob a pressão dos mercados financeiros.
O ministro Teixeira dos Santos afirma que "não há riscos de Portugal perder dinheiro" e que isto vai ser uma operação destinada a "dar estabilidade à moeda única". Entretanto, diz o jornal PÚBLICO que “enquanto todos os outros países da eurolândia poderão ganhar com a operação - porque contraem dívida no mercado a taxas bem mais baixas do que os 5 por cento a que vão emprestar à Grécia - Portugal está em risco de sair a perder, porque é o único país confrontado com taxas superiores, que superaram os 6 por cento na semana passada e fecharam sexta-feira a 5,2 por cento.” Isto é o que acontece quando o seminu empresta ao nu, correndo o risco de também ficar sem roupa pelo caminho. Entretanto, alguém vai ficar a esfregar as mãos de contente e a rir-se à socapa.

Dez Perguntas sem Resposta

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Transcrição da intervenção do deputado Bernardino Soares do Partido Comunista Português, como Declaração Política sobre as medidas anunciadas de mais sacrifícios, produzida na sessão da Assembleia da República de 29 de Abril de 2010. O título do post é de minha autoria.

“Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Aqui ficam 10 perguntas e algumas citações sobre a situação que estamos a viver.

1 - Confirma-se ou não que as consequências desastrosas para o nosso país que o PCP e muitos economistas de outros quadrantes previram sobre a entrada de Portugal na UEM e no euro se verificaram?
«Não estamos em condições de competir numa zona de moeda forte. A nossa estrutura produtiva não aguenta uma moeda forte» João Ferreira do Amaral, Professor do ISEG e militante do PS — Público, Economia — 11 de Dezembro de 1995
Também o PCP, desde a primeira hora denunciou que seriam desastrosas as consequências da retirada de instrumentos fundamentais à nossa economia, designadamente no plano cambial, arrasando a competitividade e pressionando os salários e os direitos laborais e sociais, afinal também o objectivo destas políticas apadrinhadas por PS, PSD e CDS-PP.
Nunca ninguém disse aos portugueses em que base assenta a exigência de um défice inferior a 3%, numa economia que precisa de disponibilidade orçamental para se desenvolver.
«(...) direi que os critérios adoptados não são economicamente justificáveis e têm que ser revistos, existindo apenas, por razões que genericamente poderemos classificar como políticas, com o objectivo de forçar a criação de uma Europa a duas velocidades e de uma
mini-União Europeia que a Alemanha possa dominar mais facilmente.» Vitor Constâncio — Cadernos de Economia — Abr./Jun. 1994
«... a falta de mecanismos do orçamento comunitário para fazer face a eventuais choques económicos nos Estados membros e (...) a total independência do futuro banco central Europeu vai criar problemas». Vitor Constâncio — Jornal de Notícias — 15 de Fevereiro de 1997.
Pena é que tivesse esquecido tão depressa estas preocupações e passado a negar o que antes afirmava.

2 – É ou não verdade que nunca se acautelaram os previsíveis choques assimétricos das crises nas economias, por causa dos seus diferentes estádios de desenvolvimento?
«A existência de mecanismos automáticos de redistribuição intracomunitária para fazer face a choques assimétricos é amplamente reconhecida como uma condição de sustentabilidade da União Monetária … Esses mecanismos justificam-se particularmente numa fase inicial da União Monetária, em que as diferenças nas estruturas económicas tornam maior a possibilidade de choques económicos assimétricos significativos, do lado da oferta ou da procura, atingindo particularmente as economias menos desenvolvidas.» Aníbal Cavaco Silva — Anuário da Economia Portuguesa.
De facto a UEM foi feita com critérios uniformes para situações muito diferenciadas, sacrificando as economias mais frágeis como a portuguesa, aos interesses das mais fortes, do capital financeiro e da especulação.

3- Porque não houve ainda uma declaração inequívoca da UE para pôr fim às movimentações do capital financeiro especulativo?
Porque, mesmo sabendo-se que estas agências estão ligadas ao capital especulativo e fazem o seu jogo, o directório europeu, com a Alemanha à cabeça, continua a favorecê-lo nesta situação. Continua a alimentar a especulação.

4- Como se compreende que o Banco Central Europeu (CE) tenha emprestado milhares de milhões aos bancos, sempre com a mesma baixa taxa de juro e agora não empreste aos Estados que deles necessitam e que os vão obter de outros Estados a taxas diferenciadas e mais altas?
Aqui se vê bem como é inaceitável que o BCE não tenha nenhum controle democrático e obedeça aos interesses do grande capital financeiro «... a falta de mecanismos do orçamento comunitário para fazer face a eventuais choques económicos nos Estados membros e (...) a total independência do futuro banco central Europeu vai criar problemas». Vitor Constâncio — Jornal de Notícias — 15 de Fevereiro de 1997

5- Porque é que, se estamos sob o ataque dos mercados, isto é, do capital financeiro transnacional, o Governo e o PSD respondem com o ataque ao povo português e em especial aos mais carenciados?
Todas as medidas anunciadas são contra os mesmos de sempre. São contra as prestações sociais, contra os salários, contra os desempregados. Com um enorme desplante a Ministra do Trabalho repetiu ontem o que o Presidente da CIP tinha dito há dois dias atrás. Que é preciso apertar o subsídio de desemprego para obrigar os desempregados a regressar ao mercado de trabalho. Mas onde estão os empregos para eles ocuparem. Já se percebeu que o que patrões, Governo e PSD querem é progressivamente diminuir os salários, aumentando a exploração e a precariedade.

6- Como podemos aceitar que a banca, que recebeu muitos milhões em apoios, por exemplo em Portugal, que não os reflectiu nos apoios às empresas e às famílias, que continua a ter lucros fabulosos, continue a pagar menos do que as restantes empresas quando deve até pagar mais tendo em conta a sua rentabilidade?
A banca lucrou 5 milhões de euros por dia em 2009, em plena crise. Para IRC a uma taxa efectiva pelo menos 10 pontos percentuais abaixo da taxa prevista na lei e entretanto ameaça já aumentar os spreads. É indispensável que a banca pague pelo menos os 25% de
IRC tal como propusemos no OE e até mais em função do elevado montante dos seus lucros.

7- É ou não verdade que as medidas restritivas anunciadas não vão ter nenhum eleito nos mercados, como não tiveram na Grécia que anuncia cortes, sobre cortes, e vê a sua dívida cada vez mais onerosa como desejam os especuladores?
Quando se cede à chantagem o chantagista aumenta a parada. Na verdade este capital financeiro está sedento de instabilidade para impor aos Estados juros altos. E por outro lado os Governos, como em Portugal aproveitam para aprofundar o neoliberalismo.

8- Como é que se pode combater a crise agravando as medidas que são a sua causa?
Como é que por exemplo a Standard & Poor’s invoca o fraco crescimento previsto para Portugal para degradar a notação da República e exige em consequência mais medidas de corte no investimento, nos salários e nas prestações sociais. Se cortarmos ainda mais no investimento, como o Ministro das Finanças veio hoje anunciar, vamos afundar ainda mais o crescimento económico de que ele é uma alavanca fundamental, ainda para mais quando os mercados para onde exportamos estão também em crise. Se cortarmos ainda mais nos salários, vamos afundar o mercado interno, essencial, entre outros aspectos para muitos milhares de pequenas empresas.

9 – Como podemos continuar as privatizações?
Sendo públicas as empresas são de todos, sendo privadas serão só de alguns. Sendo públicas estarão ao serviço do desenvolvimento e das populações, sendo privadas estarão ao serviço dos lucros. Sendo públicas entregarão em poucos anos mais recursos financeiros ao Estado do que o valor a arrecadar com a privatização.

10 – E finalmente, será que, como nos querem fazer crer, só há este caminho e estamos perante uma inevitabilidade?

Não senhores Deputados, para os povos não há inevitabilidades. Há caminhos e soluções alternativas e pela nossa parte continuaremos a lutar por eles.

Disse,”

Meu comentário: Dez perguntas não são dez mandamentos! Penso, no entanto, que são dez perguntas, que como muitas outras, continuarão sem resposta.

Fazer, Adiar ou Renunciar

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AO MESMO tempo que José Sócrates diz desconhecer qual o impacto orçamental da redução do subsídio de desemprego que vai implementar, o governo soma contradições, deixando a impressão de que está cada vez mais descoordenado, inseguro e desnorteado, tanto a respeito do que diz, como do que faz. Prova disso são os ministros dizerem uma coisa, sobre determinados assuntos, ao passo que o primeiro-ministro diz outra. A privatização da ANA e a insistência nas grandes obras públicas, que sendo grandes sorvedouros de recursos, apenas beneficiam o lobby das grandes construtoras (como é o caso da Mota-Engil de Jorge Coelho), são disso exemplos.
Por outro lado, não consigo perceber porque é que o Partido Comunista Português continua a insistir que as obras públicas de estadão se devem manter (penso que já teve opinião contrária). Admitamos que todas são necessárias, só que umas são mais prioritárias que outras, logo uma coisa é adiar, outra é renunciar. Aquilo em que o governo insiste, concentra-se nas auto-estradas, na terceira travessia do Tejo, no TGV e novo aeroporto, ao contrário de dar preferência e focalizar os meios e recursos do país na diversificação das aplicações, seja na modernização das decrépitas linhas ferroviárias existentes, seja na manutenção atempada e eficaz da arruinada rede rodoviária secundária, quer na modernização e manutenção de outras estruturas existentes, tais como instalações portuárias, rede escolar, rede de saúde, isto para não falar nos incentivos às empresas de pequena e média dimensão, e às actividades económicas mais carentes.
Façamos uma comparação: é como se eu em minha casa estivesse em sérias dificuldades para que o meu rendimento mensal conseguisse fazer face às despesas essenciais e inadiáveis, e de repente entendesse que era mais prioritário contrair um empréstimo para comprar e instalar um aparelho de ar condicionado. Como é que eu posso combater a crise da minha célula familiar, assumindo novos e discutíveis compromissos, e endividando-me ainda mais?
Não percebo! Será que o PCP, ao colocar-se ao lado da opção do governo, receia ser acusado de estar a subscrever as exigências da direita e a alimentar uma suposta coligação negativa, ou haverá outras razões?

Trabalho e Pastelaria Fina

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A ÉPOCA é da altura em que sopravam os ventos da Revolução Francesa. O local é o palácio de Versalhes, onde parasitavam uns milhares de inúteis aristocratas, cortesãos, todos protegidos da realeza, que diariamente se entretinham, entre jogos e futilidades, a delapidar os recursos do país em festanças, onde imperava o fausto, a fartura desmedida, o desperdício. O momento é aquele em que uma multidão de andrajosos e esfomeados se acercou dos gradeamentos do palácio, de mão estendida, pedindo comida. Contam algumas crónicas que Maria Antonieta, mulher de Luis XVI, o último rei daquela França que iria apear a monarquia, confrontada com o pedido dos miseráveis, com algum desprezo, terá mandado dizer isto: "se têm fome, que comam bolos!".
Agora, quanto ao insuportável José Sócrates, perante o claudicar da economia e o alastramento do desemprego, que continuam a devorar a sociedade portuguesa, a um ritmo imparável, e a sua intenção de reduzir os subsídios de desemprego, com o objectivo de levar a trabalhar, a qualquer preço, quem não consegue arranjar trabalho, porque isso é coisa que cada vez escasseia mais, indiferente e arrogante, ainda o ouvirei balbuciar: "se não há trabalho, inventem-no!"

Pecado e Delito

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"A PEDOFILIA sempre existiu entre o clero. Mas era tornada invisível. A Igreja apenas via o aspecto de pecado e não de delito. Nessa visão, apenas se vê o pecador. No delito se vê a vítima. Delito é crime que deve ser levado aos tribunais. Isso a Igreja sempre se negou a fazer, na falsa ideia de preservar o seu bom nome."

Texto de Leonardo Boff, ex-sacerdote católico, teólogo, filósofo e professor universitário brasileiro.

Portugueses, Cuidem-se!

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AS AGÊNCIAS de notação internacional baixaram a notação da dívida portuguesa em 2 pontos.
A seguir à Grécia, o espectro da falência paira sobre Portugal.
O ministro Teixeira dos Santos disse que estávamos a sofrer um iníquo ataque especulativo, por parte dos mercados.
Tirando isso, disse ele, o governo está certo e vamos a caminho da recuperação.
Entretanto, os queridos mercados, continuam sem contemplações, impávidos e serenos, a fazer o que melhor sabem fazer: ganhar dinheiro com a miséria alheia.
Face à crise que se avizinha, o PSD de Pedro Passos Coelho ofereceu-se para ser a bengala de José Sócrates.
Perante o oferecimento, José Sócrates, mais manso do que nunca, aceitou ser amparado pela bengala do PSD de Pedro Passos Coelho, ao mesmo tempo que tratava (influenciado pelas suas cábulas de algibeira) os jornalistas presentes, por “senhores deputados”…
Pareciam Dupont e Dupont em operação de charme para acalmarem as agências internacionais, e desassossegarem ainda mais a vida dos portugueses, com o inferno que vão cozinhar.
Começa a ganhar forma o “bloco central”, tardio e envergonhado, travestido de missão patriótica.
Logo a seguir veio lesto o CDS de Paulo Portas, em passo de corrida, a querer subir para o comboio salvador da pátria, mesmo sem ter sido convidado.
Por isso, e atendendo a que somos um povo de brandos costumes, vai começar o grande assalto às prestações sociais.
Vamos descer mais uns degraus rumo à penúria generalizada.
Quanto aos especuladores bolsistas, se tiverem residência no estrangeiro, podem continuar a ganhar rios de mais-valias, isentas de impostos.
Os bancos, idem, idem, aspas, aspas.
E os dinheiritos colocados em off-shores, é garantido, também vão continuar a estar protegido dos avanços fiscais.
Quanto à gatunagem de colarinho branco que por aí anda, fiquem descansados que os fiscais vão estar muito ocupados, por exemplo, com as auditorias aos beneficiários do rendimento mínimo de inserção.
As obras públicas de estadão vão continuar em frente, para modernizar a pobreza do país.
O papa Ratzinger virá até cá dar um passeio, dar conselhos aos políticos e fazer festas às criancinhas.
E o engenheiro incompleto, criatura muito mentirosa, que também é o arquitecto do “socialismo moderno, moderado e popular”, continuará a fazer das suas e a viver no país das maravilhas, com o aval de quem nele votou.
Portugueses, cuidem-se, que vêm aí tempos muito difíceis!

Notas Soltas

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Nota 1
"(...) Cada casa tem o nome de ministério, e há alguma azáfama lá dentro, mas é uma agitação abaixo de zero, inútil. Não há dinheiro e há vícios. Funciona-se por rotina e pompa, mas em cada uma daquelas casas pouco mais há do que a mais corrente das gestões. Os porteiros podiam fazer de ministros que não se dava por ela.
(...)"
Excerto do post de José Pacheco Pereira, publicado no blog ABRUPTO, em 28 de Abril 2010, com o título REDE DE MENTIRAS.

Nota 2
"A maior desgraça de uma nação pobre é que em vez de produzir riqueza, produz ricos.
Mas ricos sem riqueza.
Na realidade, melhor seria chamá-los não de ricos mas de endinheirados.
Rico é quem possui meios de produção.
Rico é quem gera dinheiro e dá emprego.
Endinheirado é quem simplesmente tem dinheiro. ou que pensa que tem.
Porque, na realidade, o dinheiro é que o tem a ele.
A verdade é esta: são demasiados pobres os nossos "ricos".
Aquilo que têm, não detêm.
Pior: aquilo que exibem como seu, é propriedade de outros.
É produto de roubo e de negociatas.
(...)"
in POBRES DOS NOSSOS RICOS de Mia Couto - Poeta Moçambicano

Das Promessas aos Actos

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“(…) Isto é o que nos une, 36 anos depois de Abril, e que torna esta sessão tão importante: a liberdade, hoje requintadamente condicionada.

Lembremos a revolução de Abril e Sérgio Godinho… porque em 2010:

O povo não pode escolher,
O povo não pode decidir,
O povo não pode produzir.
O Estado escolhe pelo povo,
O Estado decide pelo povo,
O Estado produz pelo povo.
O Estado é, afinal, do 24.
O Estado é o sistema e o regime.

Este Estado, senhor Presidente da República, é reaccionário.
Profundamente reaccionário!

Quando deixamos que o Estado entre nas nossas casas, nas nossas empresas, no nosso dia-a-dia, para reclamar o seu quinhão…
Quando deixamos que o Estado comprima direitos e garantias…
Quando deixamos que o Estado abdique voluntariamente do exercício da justiça…
Quando deixamos que o Estado se enfarte a si próprio à custa de todos…
Quando deixamos que o serviço-modelo do Estado – o único a funcionar com exemplar eficácia – seja o da cobrança de impostos…

Então… temos, enquanto representantes eleitos do povo e pelo povo, que pedir desculpa!
Não por ter feito Abril mas por ter, apenas, prometido Abril!
(…)”
Excerto da intervenção de José Pedro Aguiar-Branco, deputado do PSD, na Assembleia da República, em 25 de Abril de 2010.

Meu comentário: A solução é simples: basta de conversa, de adiamentos, de retrocessos, de desculpas, e passemos das promessas aos actos, para cumprir o que foi prometido em Abril.

A Face Sombria da RTP2

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“A RTP2 anuncia para domingo a segunda edição do Dia D, maratona anual de documentários de produção nacional; na véspera a Midas Filmes anunciava que a 2 recusara exibir dois documentários portugueses produzidos pela firma, assinados por Fernando Lopes e Manuel Mozos. Que o mesmo é dizer: de um lado a 2 invoca a sua dedicação ao serviço público e o seu apoio à produção de documentários, do outro um dos produtores que trabalha com o canal denuncia essa dedicação e esse apoio como puramente cosmético.

(…)”
Excerto do artigo de Jorge Mourinha, intitulado “Serviço público”, publicado no jornal PÚBLICO de 23 de Abril de 2010.

“(…) A direcção da RTP2, chefiada por Jorge Wemans, recusou apresentar, sem dar explicações, dois filmes de qualidade, “Michael Biberstein: O meu Amigo Mike ao Trabalho” de Fernando Lopes, e “Aldina Duarte: Princesa Prometida”, de Manuel Mozos, ambos produzidos por uma empresa, a Midas, que, em comunicado, acusa a RTP2 de desrespeitar o contrato de concessão e de fazer uma “afronta sistemática ao cinema português”, denunciada antes pelo DocLisboa e pelo Manifesto do Cinema Português que Manuel de Oliveira encabeçou. Depois do comunicado, Wemans teve o descaramento de dizer que “99,9 por cento” dos produtores “reconhecem” o lindo serviço que o canal público tem feito pelo cinema português e emitiu um contracomunicado listando as glórias do seu consulado. (…) A censura da RTP2 é pior que a dos fascistas, que se baseava em critérios políticos. Agora são critérios de arbitrariedade e autoritarismo. Wemans castiga quem é contra a obediência e contra quem exerce a liberdade de expressão. Se o país se regesse pela lei, pelo pudor, pela autoridade democrática, há muito que esta direcção da RTP2 teria sido varrida dos lugares públicos que insulta.
(…)”
Excerto do artigo de Eduardo Cintra Torres, da rubrica “Olho Vivo”, publicado no suplemento P2 do jornal PÚBLICO de 23 de Abril de 2010.

HOUVE um TEMPO

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HOUVE um tempo para RESISTIR
Outro tempo para a INSURREIÇÃO
Brotou tempo para traçar o RUMO
Tempo para DECRETAR
Outro tempo para a CONSTRUÇÃO
E para não DESISTIR
Depois vem tempo de AGITAÇÃO
Tempo de combate e de LOGRO
Mas sempre haverá que CELEBRAR
O tempo que não se pode ESQUECER
E muito menos REVOGAR

25 de Abril, SEMPRE!


F.Torres
Abril 2010

As Paixões de Sócrates

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HÁ umas semanas atrás, ouvimos o primeiro-ministro revelar, a propósito de uma qualquer cerimónia em que compareceu, que gostava, que tinha um fraco e também algum jeito para arquitectura. Quanto a isso, e pelas provas dadas, jeito não digo, mas lá que tinha um fraco, tinha! Ontem, em mais uma aberração propagandística, durante uma outra inauguração, desta vez numas instalações portuárias, José Sócrates, com ar intimista e voz de cordeirinho a cheirar a falso, confessou, mais ou menos com estas palavras, o seguinte:

Eu gosto de portos,
Eu sonho com portos,
Eu adoro portos,
Eu amo portos,
Eu sinto-me bem nos portos.

Quem diria? Sócrates é uma fonte inesgotável de surpresas. Depois da arquitectura, da política e dos portos, ainda um dia, para nosso espanto, virá dizer que se sente vocacionado para a engenharia.

“Bichas-de-Rabear”

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José Sócrates e Pedro Passos Coelho estiveram reunidos em S.Bento, residência oficial do primeiro-ministro, durante perto de 3 horas, e despediram-se com salamaleques, ficando assim comprovada a manifesta mansidão do "animal feroz". Aliás, o estado periclitante em que o país se encontra, não aconselha que o engenheiro incompleto José Sócrates continue a usar desenfreadamente o filão da propaganda, não só porque enquanto sistema para se manter à tona, não só está esgotado, como também não é aconselhável, dadas as circunstâncias. Da longa reunião não houve declarações nem transpirou nada, pois é sabido que o segredo é a alma do negócio. Em contrapartida, na Assembleia da República houve troca de palavras azedas e muitas faíscas, durante a apresentação, por parte do PSD, das “suas” medidas complementares ao Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), mas tudo leva a crer que aquilo tenha sido apenas um exercício inofensivo, uma espécie de “bicha-de-rabear”, destinada a fazer crer que há oposição, quando de facto o que vai haver é concertação, no que respeita a medidas de austeridade e sufoco dos portugueses. Se o PS diz mata, logo o PSD se adianta a dizer esfola. Os ministros José Vieira da Silva e Pedro Silva Pereira, assumindo-se como pregoeiros de serviço, lá foram dizendo, muito ofendidos, que o PSD tinha uma "agenda escondida", e que se as medidas que agora avançava tinham algum mérito, isso devia-se ao “facto de já estarem previstas no PEC" do PS, logo de serem tardias e redundantes. Em resumo: dois partidos a fazerem de conta que se esgrimem, quando na verdade são farinha do mesmo saco, a denunciar a entrada em cena, com pezinhos de lã, de uma versão encapotada de Bloco Central, amparada na bengala do CDS-PP, e a denunciar a estratégia que o engenheiro incompleto está a tentar pôr em prática, isto é, manter-se mais 4 (quatro) anos no poder, fazendo concessões pontuais à esquerda, mas continuando a negociar e a governar à direita, desta vez brandindo o “patriótico” argumento do combate contra o espectro da falência do país.

Metafísica de Cordel

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O doutor Mário Soares vai de mal a pior. Escreve sobre todos os assuntos, dá sentenças sobre tudo e sobre nada, engalanado na sua toga de sábio ancião, com mais de oito décadas de vida. Desta vez excedeu-se, ao resolver associar a grande frequência dos tremores de terra e das erupções vulcânicas com demónios à solta, como consequência das actividades humanas menos próprias, as quais estariam a concorrer para comprometer os equilíbrios naturais do planeta, o que é verdade, menos a associação com demónios à solta, tremores de terra e erupções vulcânicas. Daí a dizer que as manchas solares ou a queda de meteoritos, também são o resultado da imprudência, inconsciência e irresponsabilidade humanas, vai apenas um passo.
Oh doutor Soares, olhe que a falta de formação científica, não é desculpa para cogitações deste tipo, que quase roçam a metafísica de cordel. Usando linguagem simplificada, actividade sísmica não é mais do que o planeta a ajustar e a aconchegar as várias camadas de que é constituído, ao passo que o vulcanismo é a libertação dos magnas e gases do seu interior, através dos seus respiradores, os vulcões. E aí o Homem, pouco ou nada interfere, limitando-se a estudar os fenómenos, que sempre existiram e continuarão a existir, com frequência variável, embora com custos tremendos para quem por eles é atingido.

Nota – Este apontamento resultou da leitura dos três primeiros parágrafos do artigo de Mário Soares, publicado no DIÁRIO DE NOTÍCIAS, com o título “Este nosso tempo…”. Quanto aos restantes parágrafos do artigo, pouco ou nada tenho a apontar e até subscrevo algumas ideias.

Sem Título

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Acrílico da autoria de Joaquim Guerreiro

Rotundas vs Heliportos

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O QUE há em excesso no país é falta de planeamento, negligência, descoordenação e desorganização. A prova disso está em que o INEM passou a ter operacionais três helicópteros de SAV (suporte avançado de vida), porém, os mesmos estão limitados na sua capacidade de intervenção, dado não terem sido preparados os indispensáveis heliportos, estruturas que ficaram atribuídas e são da responsabilidade das câmaras municipais abrangidas pelo serviço.
A solução, salvo melhor opinião, parece-me simples: basta ter vontade de servir as populações, fazer um acordo com o INEM (talvez um protocolo), escolher um local estratégico e gastar menos do que se gastaria a construir uma rotunda.

Regresso ao Passado

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Excerto do artigo de Ruben de Carvalho, intitulado “Setenta mil cruzados!”, publicado no semanário EXPRESSO de 17 de Abril de 2010. O título do post é de minha autoria.
“(…)
O eng. Sócrates não herdou Portugal (nem os Correios), não conquistou Portugal (nem os Correios), não comprou os Correios nem Portugal (embora aqui surjam notícias desencontradas). Entretanto, pretende, ele e o seu PEC [Programa de Estabilidade e Crescimento], regredir civilizacionalmente 500 anos e seguir o exemplo do rei castelhano: receber uns maravedis vendendo os CTT ao que, muito plausivelmente, se poderá presumir ser um cavaleiro da sua casa.
Quando é que se despacha esta encomenda?”

Almofada

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NUMA qualquer cerimónia ocorrida ontem, que José Sócrates aproveitou de forma panfletária, para debitar as patacoadas e banalidades do costume, ofereceram ao primeiro-ministro uma almofada. Acho que foi uma oferta preciosa, carregada de simbolismo, sobretudo para quem como ele, de “animal feroz” que dizia que era, estar a ficar notoriamente “mais manso”. Só falta a cama para nela se deitar…

Casos que MEXEM Connosco

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RECEBI de um amigo, por e-mail, o seguinte texto esclarecedor. O título do post é de minha autoria.

"Terão que se assumir sacrifícios no curto prazo por forma a obter vantagens no médio prazo, devendo esta geração evitar carregar inutilmente as próximas." São estas as palavras de António Mexia que se podem ler no site dos liberais caseiros do Compromisso Portugal. Só que, como de costume, quando Mexia diz que se terão de assumir sacrifícios não está a falar dele próprio.
Soubemos esta semana que Mexia recebe 3,3 milhões por ano. O mesmo que 500 trabalhadores com o salário mínimo nacional. Aquele salário que, por ser aumentado em vinte euros, iria, garantiram as associações patronais, rebentar com a nossa competitividade. Recordo o que aqui já escrevi: os nossos gestores recebem em média 32 vezes mais do que os trabalhadores mais mal pagos das suas empresas. Na Alemanha a média é 10 vezes mais. Querem mesmo falar dos salários e da competitividade das nossas empresas?
Dirão: a EDP é uma empresa privada. Não temos nada a ver com isso. Acontece que é uma empresa privada que foi pública e onde o Estado continua a ser o maior accionista. E que vive em regime de monopólio. O ordenado de Mexia é pago pelos consumidores que não podem decidir mudar de empresa. E, recorde-se, o preço da electricidade doméstica em Portugal é, em termos absolutos, superior ao da média comunitária. Na factura lá estão o salário e prémios de António Mexia.
E acontece que o currículo de António Mexia, apesar de se tratar de um convicto liberal sempre a pedir menos Estado, é bastante esclarecedor: foi Adjunto do Secretário de Estado do Comércio Externo, Vice-Presidente do Conselho de Administração do ICEP, Presidente dos Conselhos de Administração da Gás de Portugal e da Transgás, Vice-Presidente da Galp Energia, Presidente Executivo da Galp Energia, Presidente dos Conselhos de Administração da Petrogal, Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Presidente do Conselho Geral da Ambelis e representante do Governo Português junto da União Europeia no Grupo de trabalho para o desenvolvimento das redes transeuropeias. Agora está na EDP. Tirando a sua vida académica e uma passagem pelo Banco Espírito Santo, trabalhou sempre, seguramente contrariado, para o Estado ou para empresas participadas pelo Estado. E quase sempre por escolha política.
Este homem, que fez a sua vida profissional à boleia da política e do Estado, quer menos Estado. Faz-se pagar como os 200 que mais recebem nos EUA e exige sacrifícios a bem das próximas gerações.
E foi ele mesmo, sempre lesto a gritar pelo mérito, que contratou, se bem se recordam, Pedro Santana Lopes (seu ex-primeiro-ministro) para assessor jurídico da EDP. Porque os amigos são para as ocasiões.
E fez este senhor parte desse patusco encontro de gestores que exigiu, em 2006, o congelamento salarial dos funcionários públicos. Sacrifícios, já se sabe, têm de ser feitos.
São estes homens, transformados pela imprensa em oráculos da Nação, que nos dão lições de competitividade, meritocracia e estoicismo para vencer as adversidades. Falam de cátedra. Mas não sabem do que falam.

Paradoxos à Portuguesa

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HAVERÁ coisa mais bizarra e paradoxal do que haver um processo para julgar três arguidos (Rui Pedro Soares, Américo Thomati e João Carlos Silva, administradores da Taguspark) acusados de terem corrompido o futebolista Luís Figo, e tudo isto acabar com o último a ser ilibado e mandado em paz, porque foi ingénuo e não sabia o que se estava a tramar, ao passo que os outros três “meninos” acabaram por ser acusados de corrupção passiva, isto é, teremos um processo de corrupção, em que os corruptores activos passam a passivos, e deixa de existir o indispensável corruptor activo. É obra! Como é que o juiz (isto se houver algum disposto a fazer contorcionismo) vai julgar este caso? Estou curioso quanto ao resultado final, isto se houver um resultado final!

TGV em Grande Velocidade

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O PRESIDENTE Cavaco Silva já promulgou o decreto-lei que aprova as bases de concessão do troço entre o Poceirão-Caia, da ligação a Madrid por TGV, a tal obra que, segundo as “estimativas” do governo, irá promover e acelerar o desenvolvimento económico do país. A pressa é tanta que a obra até já foi adjudicada, antes mesmo de estarem completos os estudos de viabilidade do empreendimento, isto é, à boa maneira dos políticos de aviário, atrela-se o carro à frente dos bois, e depois salve-se quem puder. É como se alguém decidisse investir na instalação de uma fábrica de galochas e impermeáveis para a chuva, no deserto do Sahara, antes mesmo de saber se alguém estaria interessado em comprar aqueles produtos.

Sugestão (2)

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QUE o Ministério da Economia da Inovação e do Desenvolvimento, aquele que é chefiado pelo irreconhecível socialista José Vieira da Silva, passe a designar-se Ministério da Santa Ignorância.
Avanço com esta sugestão, na medida em que o ministro disse desconhecer porque razão os preços dos combustíveis estão tão altos e idênticos em Portugal, isto apesar de existir concorrência no sector. Nesta conformidade, garante ele, vai pedir explicações à Autoridade da Concorrência e às empresas gasolineiras.
Oh, senhor doutor, olhe que por este andar ainda vai parar a algum curso das Novas Oportunidades! Então aí da janela do seu gabinete não consegue vislumbrar que há sinais evidentes de cartelização (concertação nos preços) entre as gasolineiras? Então e os impostos que o Estado arrecada por cada litro de combustível, não são determinantes para que o preço seja excessivo?

Sugestão (1)

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QUE o Ministério do Trabalho e da Solidariedade, situado na Praça de Londres, em Lisboa, e dirigido por Helena André, se passe a chamar Ministério da Pobreza e do Desemprego. A razão desta sugestão tem a ver com o facto de a ministra se afadigar nos apelos à elevada sensibilidade social (estará a referir-se a acções de natureza caritativa?), ao mesmo tempo que se diz disposta a criar apoio público às famílias trabalhadoras com filhos, que tenham rendimentos inferiores ao limiar da pobreza.

Tempos Desinteressantes

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O PSD e o seu novo líder Pedro Passos Coelho já vieram dizer que é necessário fazer uma revisão constitucional, com o objectivo de aperfeiçoar as instituições (ou será antes de neutralizá-las?), com o pretexto de que elas precisam de se adaptar aos novos tempos. Entretanto, adiantaram também que a saúde, educação e comunicação social, bem como todas as empresas do sector empresarial do estado, estão debaixo de mira para serem privatizadas, a fim de ser levado a cabo o sempre ambicionado objectivo de implantar o “estado mínimo”, o tal que entregará à voracidade dos grupos económicos, tudo o que são as obrigações sociais de um estado digno desse nome.
Que eu saiba, revêem-se as constituições, não para que elas se adaptem aos novos tempos (que até podem não ser benignos, como é o caso), mas sim para que respondam às necessidades e aspirações das sociedades.
Portanto, com Passos Coelho, e com as suas falinhas mansas, já vejo perfilarem-se no horizonte, depois da prolongada deriva do “animal feroz”, também conhecido por José Sócrates, outros tantos e “novos” tempos desinteressantes.

A Promessa

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HÁ DUAS ou três semanas atrás, José Sócrates e o ministro das Finanças Teixeira dos Santos, creio que aquando da discussão parlamentar sobre o orçamento de estado, afirmaram que a tributação das mais-valias bolsistas só seria implementada quando a conjuntura económica melhorasse, embora não tenham explicado onde é que o cenário financeiro do país têm a ver com a esta medida. Ontem, o PS recordou-se finalmente que aquilo tinha sido uma promessa eleitoral, conseguiu ultrapassar o receio de que a deliberação fosse encarada como uma descarada e violenta intromissão nos exorbitantes ganhos da especulação bolsista, pôs a mão na consciência e acabou por recuperar a ideia, decidindo avançar com a tributação sobre tais proventos. Assim, o líder parlamentar do PS, Francisco Assis, prometeu que a medida irá avançar já, dentro de dias, só que não disse quantos.
Na expectativa, vou ficar à espera desse dia.

A "Solução Final" Palestiniana

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INFORMA o jornal PÚBLICO de hoje (2010-ABR-13) que "dezenas de milhares de residentes na Cisjordânia podem ser deportados ao abrigo de um decreto militar que entra hoje em vigor", ao mesmo tempo que "o grupo HaMoked [ONG israelista que dá apoio humanitário nos territórios ocupados], que teve acesso ao texto, refere que a formulação é tão ambígua que em teoria permitiria aos militares esvaziar a Cisjordânia de todos os residentes palestinianos".
Indiferente aos protestos e sob o olhar complacente, senão mesmo hipócrita, das potências estrangeiras, o estado Israel, exibindo o seu perfil nazi-sionista e expansionista, continua a levar a cabo, na maior das impunidades, de forma metódica e determinada, em relação ao povo palestiniano, a sua versão de "solução final", em que a técnica adoptada, em vez de fuzilamentos e câmaras de gás, é o extermínio por exaustão.
Se Gaza já se tornou num dos maiores e mais abjectos campos de concentração e de morte dos tempos modernos, cabe agora a vez à Cisjordânia de se transformar num imenso gueto, cercado por um colossal muro de cimento que se estende por centenas de quilómetros, sufocando a pouca economia de subsistência existente dos palestinianos, suprimindo a sua mobilidade, cerceando o acesso ao trabalho, dividindo famílias, exterminando um povo.

Poder Político e Poder Económico

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SOBRE a promiscuidade, tantas vezes desmentida, entre o poder político e o poder económico (neste caso o poder financeiro) nada melhor do que ouvir as declarações de um banqueiro, neste caso o senhor Ricardo Espírito Santo Salgado, numa curta mas significativa passagem da entrevista que aquele concedeu ao jornal DIÁRIO DE NOTÍCIAS.

“(…)
Diário de Notícias - Que importância dá à relação [dos banqueiros] com os políticos e com o Estado?

Ricardo Salgado - As relações são fundamentais. Todos os grupos e bancos, principalmente os bancos com dimensão relevante, têm de ter um contacto com o Governo. Nós temos de falar com o Governo, quer na área das finanças, da economia, quer nas diferentes áreas onde o banco ou os seus clientes podem ter intervenções. Os banqueiros são obrigados a ter contactos com o Governo e também, naturalmente, com o primeiro-ministro.
(…)”
Em complemento do que atrás deixa explícito, também é conhecida a opinião que Ricardo Salgado tem de José Sócrates, o qual considera, apesar das situações inexplicadas em que aquele anda envolvido, um "bom primeiro-ministro". Ele lá saberá porquê!

O Meu Condomínio é Como o Meu País

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O MEU condomínio (um microcosmos de 36 famílias) está cada vez mais parecido com o meu país. Devido à idade (36 anos, tantos como a democracia portuguesa), começa a coleccionar problemas de toda a ordem, em resultado do envelhecimento e do pouco cuidado com que alguns condóminos e as administrações tratam o edifício, pois acham que o seu mundo se limita à sua fracção, portas adentro, onde se fecham a coçar as feridas, e que as partes comuns não lhes dizem respeito.
O resultado é as infiltrações grassarem pelos tectos e paredes, o telhado meter água, os elevadores estarem decrépitos, as bombas elevatórias baquearem, as lâmpadas fundidas dos patamares não serem substituídas, a limpeza escassear, cada um fazer o que lhe dá na real gana e não dar satisfações a ninguém, e isso acabar por se reflectir no ambiente geral, que se tornou de pouco diálogo e notória decadência.
Os condóminos desistiram de se disponibilizarem para integrarem e assumirem as responsabilidades da administração (em versão reduzida, uma espécie de governo do país), e acabaram por aceitar que a mesma fosse entregue a empresas da especialidade (?), todas elas negligentes, incompetentes e que pouco mais fazem que gerir o cardápio das receitas e das despesas, e cobrarem os respectivos honorários. Casos houveram em que se locupletaram com o que não lhes pertencia.
É convocada uma assembleia para aprovar contas, votar novo orçamento e estabelecer prioridades, e por três vezes consecutivas, não foi conseguido um quórum mínimo de 9 presenças, para se tomarem as decisões que a ordem de trabalhos impunha. O desinteresse e alheamento é tão profundo que nem sequer funcionou o habitual sistema de procurações, em que se delega nos poucos mas infalíveis e sempre cuidadosos vizinhos, a legal concretização do mínimo exigível que é a assembleia anual.
Ainda não fizemos nenhum inquérito ou sondagem à população do condomínio (isto se dermos algum crédito às sondagens), mas se tal fosse para a frente, é provável que o resultado não fosse edificante. A maioria não responderia, e os poucos, entre críticos que deixaram de dar o corpo ao manifesto - porque, em tempos passados, sempre foram eles que enfrentaram as crises e taparam os buracos - e os indiferentes, para quem tudo está sempre razoavelmente bem, desde que o tecto não lhes caia em cima, acabaria por reflectir, em miniatura, aquilo em que o nosso país se transformou. Uma sociedade sem expectativas, não reactiva, meia envergonhada, a acomodar-se e a tentar sobreviver, sem questionar, todas as fatalidades e contrariedades que vão surgindo. Enfim, tal condomínio, tal país, uns perfeitos anacronismos!

A Força dos Desencantos

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Excerto da entrevista que Florival Lança, ex-militante do PCP e ex-dirigente sindical da CGTP, concedeu a José Pedro Castanheira, jornalista do semanário Expresso, e publicada em 10 de Abril de 2010. O título do post é de minha autoria.
(...)
P - Continua a ser comunista?
R - Continuo. Não tenho dúvida nenhuma. Este sistema já mostrou à saciedade - basta olhar para as desigualdades e injustiças que existem no mundo inteiro - que é incapaz de dar resposta às necessidades das pessoas.

P - E o comunismo é capaz?
R - É. É por isso que se deve criticar a experiência histórica que conduziu ao colapso que conhecemos.

P - Aquilo não era comunismo?
R - Não. Se fosse, não teria sido o descalabro que foi. Eu acredito numa sociedade de justiça - ia dizer igualitária, mas é um termo passível de várias interpretações. Deve ser igualitária em termos de oportunidades, de participação, de colher os resultados do esforço colectivo.

P - Não falou em liberdade...
R - A liberdade é a primeira condição para que tudo o resto seja materializável e possível.
(...)

Meu comentário: Derrota, falhanço e desencanto não quer dizer que signifiquem desânimo; podem ser força renovada para enfrentar as adversidades, com outra visão, outra energia e outra prática política.