Direito ao Bom Nome e Liberdade de Expressão

Penso que este é um bom tema para iniciar o ano de 2011.

O recente caso ocorrido com a empresa ENSITEL, a qual teria accionado uma providência cautelar, no sentido de obrigar uma cliente insatisfeita, digamos até indignada, a retirar do seu BLOG, a descrição de desagradáveis acontecimentos ocorridos com a compra de um telemóvel, que não estaria nas melhores condições de funcionamento, faz-me recuar algumas semanas, e reavivar um caso, apenas semelhante no que se refere ao exercício da liberdade de expressão, ocorrido com o jornal PÚBLICO, em Setembro de 2006. Assim, e com o objectivo de contribuir para o entendimento e clarificação do que está em causa, passo a transcrever integralmente a notícia intitulada "Liberdade de expressão leva à condenação do Estado", da autoria dos jornalistas José Augusto Moreira e Hugo Daniel Sousa, publicada pelo jornal PÚBLICO de 8 Dezembro 2010.

«Supremo entendeu que o PÚBLICO não deveria ter publicado notícia sobre dívidas fiscais do Sporting, TEDH teve entendimento diferente.

É a primeira vez que o Estado português é condenado por violação da liberdade de expressão num processo de natureza cível. Ontem, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) censurou a interpretação feita pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) relativamente ao confronto entre, por um lado, a liberdade de expressão e o direito de informar e, por outro, o direito ao bom-nome por parte de uma pessoa colectiva, no caso um clube de futebol.

A decisão do STJ é de Setembro de 2006 e nela o PÚBLICO e três jornalistas foram condenados a pagar ao Sporting Clube de Portugal (SCP) uma indemnização de 75 mil euros, por terem noticiado (em Fevereiro de 2001) que o clube tinha uma dívida ao fisco de 460 mil contos (cerca de 2,3 milhões de euros). Agora, o TEDH condena o Estado português a indemnizar o jornal e os três jornalistas em 83.619,74 euros, acrescidos de 6000 euros devidos pelas despesas com o processo.

Importante é notar que para os juízes do Supremo - Salvador da Costa (relator), Ferreira de Sousa e Armindo Luís - pouco interessava a veracidade da notícia. "Trata-se de um conflito concreto entre o direito à reputação de uma pessoa moral com reconhecimento e utilidade pública e a liberdade de imprensa, que não pode ser resolvido senão em favor do primeiro desse direitos em detrimento do segundo. A violação do art.º 484 do Código Civil não depende da exactidão do facto divulgado: o carácter ilícito do acto não é afectado pela prova - ou ausência e prova - da verdade", sentenciou o acórdão do STJ, citado na decisão de ontem.

Os juízes de Estrasburgo consideram que a decisão atenta contra o direito à liberdade de expressão, não respeitando, por isso, os princípios do art.º 10.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem. E sublinham até que "uma tal condenação arrisca-se a dissuadir os jornalistas de contribuírem para a discussão pública de questões que interessam à vida da colectividade".

Na sentença de ontem é igualmente sublinhado que, tanto na decisão de primeira instância como no acórdão da Relação, os juízes tinham reconhecido que o PÚBLICO e os jornalistas tinham respeitado todos os princípios da ética jornalística e que a matéria em causa se revestia de manifesto interesse público. A sentença do Tribunal Cível de Lisboa foi subscrita pela juíza Maria João Matos (actualmente com funções de docência no Centro de Estudos Judiciários) e o acórdão da Relação limita-se a confirmar que, face aos factos provados no tribunal, não podia ser outro o sentido da decisão.

Diferente foi o entendimento dos conselheiros do STJ, considerando que face à não-confirmação dos factos pelo SCP e em defesa do bom-nome e respeitabilidade do clube, a notícia não deveria ter sido publicada. A sua tese foi a de que, embora os jornalistas tivessem tido acesso a um documento do Ministério das Finanças dando conta da existência da dívida, mas como o clube a negava e o ministério tinha invocado o sigilo fiscal, a notícia não pôde ser confirmada e, como tal, não deveria ter sido publicada.

Para os juízes do TEDH, os jornalistas "tinham uma base factual que justificava plenamente a publicação do artigo e que nada leva a supor que tivessem desrespeitado os seu deveres e responsabilidades". Por outro lado, consideram desproporcionado e "extremamente elevado" o montante indemnizatório fixado pelo STJ.

Para o advogado Francisco Teixeira da Mota, que representou o jornal neste caso, "mais que a condenação do Estado português, é a derrota de uma corrente jurisprudencial, publicamente avalizada pelo presidente do Supremo". Para o especialista em questões e liberdade de imprensa, "este acórdão é muito importante, porque rejeita um entendimento de liberdade de expressão extremamente restritivo".

Jónatas Machado, professor de Direito na Universidade de Coimbra, realça que "a decisão deixa claro que as normas da responsabilidade civil e penal em defesa do bom-nome não podem violar o direito à liberdade de expressão". Ressalvando ter tido intervenção neste caso, através de um parecer solicitado pelo PÚBLICO, considera que a decisão não se reveste de qualquer surpresa para quem tenha vindo a acompanhar as decisões do TEDH. "Há uma jurisprudência coerente e consolidada no sentido de que, tratando-se de assuntos de relevante interesse público e social, o direito ao bom-nome deve ceder face aos valores da liberdade de expressão", explicou.»

Vai Ter Que Nascer Duas Vezes

O candidato Cavaco Silva, com aquele seu discurso impertinente, que gira entre o formal e o virtuoso, passa a vida a dizer, para consumo corrente, que não interfere na governação, propriamente dita, e é sempre nas sessões de âmbito reservado, e não na praça pública, que aponta ao governo as matérias de que discorda ou merecem reparo. No entanto, no debate de 29 de Dezembro com o candidato Manuel Alegre, exibindo uma cavacal incoerência, não se absteve de criticar e discordar, para toda a audiência, com uma insólita agressividade, dos actos de gestão da actual administração do BPN nacionalizado, assegurada pela CGD, a qual está mandatada e recebe orientações da parte do governo, via ministério da tutela. O governo acusou o toque e já veio pedir à CGD para defender a sua honra, rejeitando a acusação de Cavaco de que não tinham conseguido solucionar o descalabro da situação, sem o recurso a novas e prometidas injecções de capital. Das duas uma, ou Cavaco nunca abordou o assunto com Sócrates, ou Cavaco nunca foi atendido nas suas apreensões, nas tais reuniões de âmbito reservado, que habitualmente costuma ter com o primeiro-ministro. E vir agora esparramar isso para os debates, é no mínimo, muito pouco curial e contraditório com o tal virtuosismo que reclama para as suas intervenções públicas. Mas também nisso – e não é caso para surpresa - Cavaco acompanha Sócrates, embora uma oitava mais a baixo, logo, vai ter que nascer (pelo menos) duas vezes, para conciliar a teoria com a prática.

Apertões e Escaldões

O SENHOR Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, restabelecido que está dos seus problemas de saúde, voltou ao serviço e já reiniciou o processo de perseguição aos magistrados envolvidos na investigação do caso Freeport, transformando o inquérito inicial em processo disciplinar, por causa das famigeradas 27 perguntas que eram para ser feitas a José Sócrates, mas que acabaram por não ser, por ter chegado ao fim o prazo para a investigação, muito embora a lista das mesmas acabasse por ficar apensa ao processo, situação que tem tanto de desagradável como de inoportuna, já que faz lembrar "gato escondido com rabo de fora".
Seja com apertões e escaldões, a disparar de rajada ou a fazer tiro de precisão, uma coisa parece certa: com mais esta manobra de cerco aos magistrados envolvidos, Pinto Monteiro está decidido a fragilizar, senão mesmo a desmantelar, em definitivo, a investigação e o apuramento da verdade, deste caso Freeport.

A Pujança deste "estado social"

SOBRE as novas regras e tarifas das taxas moderadoras, o secretário de estado da saúde, um tal senhor Pizarro, disse três coisas interessantes: 1 - garantiu que é por uma questão de equidade e "justiça social", e não por razões de ordem financeira que as taxas moderadoras vão passar a ser cobradas a pessoas com rendimento acima do Salário Mínimo Nacional (485 euros); 2 - assegurou que “não serão muitos os afectados” por esta moralizadora medida, que atingirá, mais coisa, menos coisa, uma insignificância de 600 mil portugueses; 3 - mesmo esses, sempre terão outras fontes de rendimento - para além do paupérrimo salário ou do subsídio de desemprego - o que lhes permite pagar as taxas moderadoras sem sacrifício de maior. Pois bem, pior é impossível!
Já o jornal PÚBLICO, referindo-se a António Arnaut, fundador do Partido Socialista e "pai" do Serviço Nacional de Saúde (SNS), diz que este acusou o Governo de ter "ultrapassado as fronteiras da razoabilidade", e que "a saúde é um direito fundamental consagrado na Constituição como tendencialmente gratuito e não tendencialmente pago". Pois bem, uma vez por outra, o jornalismo da nossa praça lá se atreve a descongelar e a dar a palavra aos "históricos" do "velho" PS, mas sempre em doses reduzidas, não vá o pessoal começar a habituar-se.

Uma Verdade Incontestável

ESTA ideia não é nova, mas é incontestavelmente verdade que José Sócrates foi o mais duradouro, mais eficiente e melhor líder que o PSD teve até hoje.

Mais Um “Avançar Portugal”

VAI APARECER aí um novo semanário, concebido por Emídio Rangel e pelo “dragão de ouro” Rui Pedro Soares. Sim, é esse mesmo, aquele excelso executivo da PT, que sob rigoroso sigilo profissional, andava cá e lá, a caminho de Madrid, a mando do “chefe”, a costurar o negócio da compra da TVI, e que se recusou a prestar declarações à Comissão Parlamentar de Inquérito, sem qualquer sanção, coisa que se tivesse acontecido comigo, já estava interdito de adquirir passe social, suspenso de alguns direitos políticos, e de ter acesso ao Rendimento Social de Inserção. Mas não! O dito rapazola, agora liberto desses compromissos, e como sempre lhe correu nas veias o vírus da comunicação social, arregaçou as mangas, calçou umas botas todo-o-terreno, e vai deitar pés à obra desse grande projecto que é deitar cá para fora mais um semanário, muito próximo do “chefe” e do partido do “chefe”, feito sabe-se lá com que dinheiritos, e vocacionado para difundir as suas ideias sobre o “socialismo moderno, moderado e popular”, a preparar o terreno para as eleições de 2013. Estou numa ansiedade que nem posso, tantas são as ideias e histórias que aquele magano terá para nos contar…

Emprenhar Pelos Ouvidos

José Manuel Durão Barroso, também conhecido por "cherne", e actualmente presidente da Comissão Europeia, fez um pedido curioso aos líderes europeus: que se abstenham de falar sobre a crise, porque isso enerva os mercados, e um mercado nervoso tem tendência para emprenhar pelos ouvidos, e de um mercado nesse estado interessante, nunca se sabe que reacção pode vir, mas coisa boa não é certamente.
O Barroso é um cómico! Estamos em crise mas é melhor não falar sobre, nem discutir o problema, arriscando-nos a ferir a sensibilidade dessa coisa dos mercados. Se formos bem comportados e fingirmos que não é nada connosco, a “coisa” há-de passar de mansinho e tudo acabará em bem.
Portanto, não se admirem que Sócrates, Teixeira dos Santos, Vieira da Silva, e já agora o “bom aluno” Cavaco Silva, tomando a sério essas cautelas, comecem novamente a “pintar a manta”, dizendo que as medidas de austeridade estão a resultar, falando de evidentes sinais de retoma económica, da luz ao fundo do túnel, do oásis e de outras palermices do mesmo tipo.

CDs e Espinhas de Robalo

DEPOIS de ter sido noticiado que foi descoberto no Campus da Justiça de Lisboa, um envelope lacrado contendo um CD com as escutas telefónicas de José Sócrates e Armando Vara no caso “face oculta”, que teria sobrevivido ao processo de destruição, decretado pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, chegou-me aos ouvidos que andam também a aparecer cópias dos CDs das escutas, nas bancas da Feira da Ladra, da Feira do Relógio e do Mercado do Bolhão. Depois disso, vim a saber que há já algum tempo, os mesmos CDs são transaccionados na Internet, numa versão remasterizada, com música de fundo a condizer e, espantem-se, com um dispositivo integrado que, logo a seguir à primeira audição, auto-destrói o disco, com muito fumo e um cheiro insuportável, como nos filmes da “missão impossível”. Esta característica teria por objectivo aliviar os juízes das comarcas, da tarefa de redigirem despachos sobre o assunto, e andarem a carregar com os CDs para as incineradoras, enquadrados por dispendiosas escoltas de GOES, a fim de darem cumprimento às ordens do presidente do Supremo Tribunal de Justiça. A minha fonte de informação, acrescentou ainda que correm uns rumores de que estaria também apenso ao processo, e iria também ser destruído, um saco de plástico com SIMs de telemóveis fora de uso, à mistura com cabeças e espinhas de robalo, o qual, apesar do seu reduzido valor probatório, teria sido apreendido pelos investigadores, depois de ser arrematado num leilão de sucatas, ocorrido em Aveiro, por um licitador anónimo. Tudo isto significa que a investigação não está em ponto-morto, e que continua imparável, a sistemática destruição de provas que não têm qualquer interesse para o esclarecimento da verdade.

Registo para Memória Futura (27)

«É deplorável que o actual Presidente da República e candidato Cavaco Silva se apresente agora, para ganhar votos, como grande paladino do combate à pobreza em Portugal, quando, enquanto primeiro-ministro durante dez anos e Presidente desde há cinco, assume elevadíssimas responsabilidades na criação de condições que conduziram ao aumento da pobreza (...) por ter dado apoio explícito às medidas do actual Governo.»

Declaração política do PCP, feita na Assembleia da República pelo deputado António Filipe, em 22 Dezembro 2010

Socialismo Moderno, Moderado e Popular

«(...) Sim, é verdade, o nosso Estado Social está a deixar o País na penúria. Mas este Estado Social é uma espécie de clube Med, reservado a gente selecta. Não, não é preciso esquerda nenhuma para que a economia esteja estatizada. Por essa Europa fora, e também e sempre em Portugal, os bancos são todos públicos. Com uma condição: estarem falidos. Só mesmo os lucros ficam para os privados, sobretudo os que são conseguidos à custa de taxas de juros cobradas aos Estados para os Estados salvarem os bancos que não se safaram. Como foi experimentado na China, temos um País e dois sistemas. No nosso caso, quando há lucro vivemos numa economia de mercado, quando há prejuízo somos generosos socialistas.»

Excerto do comentário de Daniel Oliveira publicado no EXPRESSO on-line, com o título "Um país, dois sistemas". O título do post é de minha autoria.

Barómetro da Economia Portuguesa

(Clicar na imagem para aumentar)

PODE comprar disto, numa qualquer loja chinesa, perto de si. Em comprei e posso dizer onde se vende. Que é feito da Fosforeira Portuguesa? A isto chegámos! Até para acender o lume, temos que pedir ajuda ao vizinho do lado.

Terrorismo "cibernético" e Terrorismo de "estado"

SEGUNDO revela o diário espanhol EL PAÍS, o vice-Presidente dos EUA, Joe Biden, numa entrevista à estação televisiva NBC, mostrou-se bastante irritado com o fundador da WikiLeaks por este ter revelado milhares de telegramas da diplomacia norte-americana, o que causou alguma tensão na relação entre os E.U.A. e várias nações aliadas. Referindo-se a Julian Assange, classificou-o como um "terrorista high-tech", e admitiu que a Justiça do país está a analisar formas para o acusar.
Em reacção, Julian Assange, fundador e mentor da WikiLeaks, respondeu: "O terrorismo está definido como a utilização de violência com fins políticos. A administração de Biden continua a ofender-se com a nossa organização e os membros da imprensa, com um objectivo violento ou político. Então, quem é o terrorista?".

Cantilena

Neste blog repleto de prosas de escárnio e maldizer (dados os tempos que vivemos), passo a publicar esta cantiga de amor, de um colega, camarada e amigo, a quem muito estimo.

Sempre no meu peito,
aroma da flor,
meu amor-perfeito,
meu perfeito amor.

E sempre, na cor,
o perfeito encanto
da graça da flor
que encantado canto!

Nesta condição
de querer-te tanto,
quero ser o chão
onde, em mim, te planto!

Medra no meu chão,
minha flor de encanto,
e o meu coração
envolve em teu manto!

E quando eu me for,
que ainda em meu peito,
vicejes, em flor,
meu amor-perfeito!

José-Augusto de Carvalho
26 de Março de 2009.
Viana * Évora * Portugal
Poema emprestado pelo seu blog TEMPOS DO VERBO

Alfaiates e Medidas

Sócrates passa tanto tempo com alfaiates, que só fala em medidas…

Eterno Mar de Sophia

Um homem de olhos fechados procurando
Dentro de si memória do seu nome
Um homem na memória caminhando
O silêncio em silêncio derivando
E a onda
Ora o abandonava ora o cobria

Com vagos olhos contemplava o dia
Em seus ouvidos
Como um longínquo búzio o mar gemia
Líquida e fria
Uma mão sobre os seus ombros escorria
Era a onda
Que ora o abandonava ora o cobria

Um homem só n’areia lisa inerte
Na orla dansada do mar
Nos seus cinco sentidos devagar
A presença das coisas principia

No branco nevoeiro a deusa o via
Solitário erguendo-se do mar
Os cabelos com algas misturados
Os ombros luminosos e molhados

O seu corpo era como uma coluna
Sustentando o equilíbrio dos espaços
Água e luz corriam dos seus braços
E uma onda quebrada percorria
O rasto que deixavam os seus passos.

Fragmento de um poema inédito de Sophia de Mello Breyner Andresen, escrito provavelmente nos anos 50 do século passado, encontrado entre outros papéis do seu espólio, e cedido por sua filha Maria Sousa Tavares. Foi publicado na revista ÚNICA do semanário EXPRESSO, em 4 de Dezembro de 2010. A ilustração e o título do post são de minha autoria.

A Imprensa Que Temos

A revista SÁBADO on-line, a praticar uma espécie de "jornalismo" de gazeta paroquial, diz em título, o seguinte: "VOOS DA CIA: AMADO DESMENTE WIKILEAKS". Erradíssimo! O WikiLeaks não afirmou nada, é apenas o mensageiro; quem Luís Amado desmente é o autor do telegrama da embaixada dos E.U.A. em Lisboa para o Departamento de Estado em Washington, que por sinal foi o embaixador Alfred Hoffman. A coisa até se perceberia, se a SÁBADO tivesse dito que não gosta de se meter com gente poderosa, tanto a de cá, como a de lá, mas não. Portanto, sempre que lerem a SÁBADO, façam o respectivo desconto.

Eles Acham Que Somos Estúpidos...

O MENTIROSO "telegénico", e sem vergonha na cara, José Sócrates, diz que ele é imensamente impoluto, e que os mentirosos e manipuladores são todos os outros, nomeadamente o embaixador dos E.U.A., o irresponsável escrevinhador de telegramas, senhor Alfred Hoffman.
Já o ministro Amado, outro desavergonhado de serviço, mas este devidamente "acariciado", corrobora as declarações do seu abegão, e garante que o governo não deu autorização aos voos da CIA, que talvez tenham sido os intrometidos bonecos do “Contra Informação” que assumiram o compromisso, e assegura que o problema também está na interpretação dos telegramas, porque não foi usado o tradutor de "inglês técnico". Mais: em última análise, os voos da CIA teriam sido confundidos com os voos das gaivotas, ali para os lados do Cais do Sodré.
Será que isto é um primeiro-ministro e um ministro dos negócios estrangeiros com um mínimo de dignidade e credibilidade? Será que é isto que nós merecemos? Porque é que a mentira e a falta de vergonha não pagam imposto?

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ADENDA (14h) - Ou muito me engano, ou ainda hei-de ouvir o governo de José Sócrates declarar que autorizou os voos da CIA, por razões humanitárias.

Dizem-se Engenheiros e Doutores, Mas Têm Pós-Graduação em Intrujice

CONFIRMA-SE que o telegénico primeiro-ministro português, José Sócrates, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, autorizaram que o território nacional fosse sobrevoado por aviões norte-americanos com prisioneiros repatriados da prisão de Guantánamo, bem como a utilização da base aérea das Lages, nos Açores, para estas operações.
Então senhor Sócrates, vai desbobinar mais uma intrujice ou não liga a provocações? Então senhor ministro Luís Amado, é desta vez que se demite ou ainda temos que esperar pelas "Janeiras"? Então senhor Procurador-geral da República, Pinto Monteiro, ainda são precisos mais factos e pormenores, ou estes já chegam para reabrir o processo dos voos da CIA? Olhe que quem escreveu aqueles telegramas, implicando os nossos estimados governantes, foi nem mais nem menos que o embaixador Alfred Hoffman, num despacho datado de 7 de Setembro de 2007, enviado para Washington, dez dias antes de o nosso engenheiro incompleto se encontrar com o "saudoso e pitoresco" presidente George Bush, por sinal, outro mentiroso de alto gabarito. Por sorte, e para que a malandragem não se ficasse a rir, este telegrama caiu na rede dos 251 mil telegramas em poder do WikiLeaks, e quem o divulgou em primeira-mão foi o jornal diário EL PAÍS. Os números dos ditos telegramas incriminatórios, são os seguintes: 77718 - 82691- 82694 - 115089 – 121418. Longa vida a WikiLeaks!

Os Cães de Pavlov

O MINISTÉRIO Público português reage como o cão de Pavlov; só saliva quando ouve a campaínha tocar, a anunciar a chegada da refeição. Neste caso, o Departamento Central de Investigação e Acção Penal está a analisar os documentos tornados públicos pela organização WikiLeaks sobre voos de Guantánamo que alegadamente passaram por Portugal, embora só reabra o processo se houver novos e relevantes factos. Pelos vistos, estes ainda não chegam! É um nível de exigência, bem à portuguesa.
Além disso, a senhora Cândida diz que os documentos correm o risco de não terem valor probatório, se a Wikileaks for considerada ilegal, o que seria, diga-se de passagem, um argumento que dava muito jeito. Por outro lado há um senhor da área das leis, que diz que os documentos só são válidos se as autoridades americanas os confirmarem como autênticos, o que também é um ponto de vista que dá muito jeito. No primeiro caso é como se os frutos de uma árvore fossem dados como impróprios para consumo, porque a árvore foi plantada num terreno onde é proibido plantar árvores; no segundo caso, bastaria o destinatário declarar que nunca recebeu o telegrama que lhe tinha sido enviado, e tudo ficaria em águas de bacalhau. Assim, percebe-se melhor porque houve tanta coisa que ficou pelo caminho, e outra que para lá caminha, como é o caso do “freeport”, “universidade independente”, "face oculta", “operação furacão”, “portucale”, e outros assim parecidos. Se os assuntos em causa não fossem coisa grave, esta gente até teria o seu quê de patusco!
Entretanto os políticos portugueses riem-se, disfarçam, bamboleiam-se, requebram-se, dizem banalidades, dando a entender que isto é tudo uma nuvem passageira que se há-de dissipar. Espero que estejam enganados.

Registo para Memória Futura (26)

“Eu não faço política de compra de votos!”

Declaração de Alberto João Jardim, Presidente da Região Autónoma da Madeira, reagindo à decisão do Governo Regional dos Açores de atribuir um subsídio compensatório aos funcionários públicos da região, para que aqueles não sejam afectados pelos cortes salariais, impostos pelo Orçamento de Estado de 2011.

A Imprensa e o Poder

O JORNALISMO português tem uma quota-parte (pequena é certo) de responsabilidade no aparecimento da WikiLeaks, já que é classificado, como “suave”, isto é, que não faz “ondas”, é situacionista, acomodado e colaboracionista com todos os poderes, característica reconhecida pelos próprios informadores e redactores dos telegramas diplomáticos dos E.U.A.. Daniel Oliveira disse, com muito acerto, no seu artigo publicado no semanário EXPRESSO de 11 Dezembro 2010, que «A WikiLeaks resulta de um falhanço: a imprensa americana e europeia passou anos a comprar a propaganda que lhe vendiam. E a comprar, antes de mais, o "estado de excepção" permanente em que parecemos viver. Seja por causa do terrorismo, da guerra, ou da crise financeira, há sempre razões superiores para ser cúmplice da mentira. Porque vive paredes-meias com o poder, a imprensa aceitou capitular a bem dos interesses do poder. Felizmente, outros foram à procura da verdade. Felizmente temos outros instrumentos. Era melhor que esse trabalho fosse feito por profissionais, com critérios jornalísticos e regras deontológicas? Sim. Mas então porque não o fizeram?»

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Contrariando a ideia que tem ganho forma, de que nada disto é novidade, será mesmo uma “coisa normal”, já os “rapazes” directamente visados pela acção da WikiLeaks, dizem que os conteúdos dos telegramas são mentiras, esquecendo que estão a chamar mentirosos aos seus autores, ao passo que os “nossos” PSD e CDS/PP também começam a ficar alarmados, e eles lá sabem porquê. Negócios de submarinos, helicópteros, Pandur, fardamentos para a Polónia, orgias financeiras do BPN e do BPP, “cimeira” das Lages e outras coisas mais, também pouco ou nada abonatórias, devem andar por aí, a ameaçar chamuscar as asas destes anjinhos. E Paulo Portas, cheio de energia, de língua afiada e olhos esbugalhados, até já veio proclamar que a divulgação dos telegramas diplomáticos é o mesmo que violação de correspondência privada de qualquer cidadão. Oh, oh, oh, olha quem fala! Errado senhor Portas! Então não sabe que correio privado é coisa do foro pessoal, ao passo que correio de estado pertence, em primeira e última instância, ao domínio público? Ou então, vistas as coisas à luz da sua argumentação, já se esqueceu das dezenas de milhares de cópias que fez (ou mandou fazer), de documentos do Ministério da Defesa, da altura em que foi ministro, nunca se sabendo até hoje com que objectivos, e que continuam algures em parte incerta?

Abrem-se as Portas da Pocilga

NO MEIO de mais uma fatia de telegramas do Departamento de Estado dos E.U.A., divulgados pelo site WikiLeaks, vem a saber-se o seguinte:

- Contrariamente ao que afirmou em 30 de Janeiro de 2008, perante a Assembleia da República, José Sócrates deu o seu assentimento para que os Estados Unidos utilizassem a base aérea das Lajes, na Região Autónoma dos Açores, a fim de serem repatriados presos de Guantánamo, tendo sido louvado por tal desempenho;

- Em Fevereiro de 2010, o presidente do Banco Comercial Português (BCP), Carlos Santos Ferreira, propôs informar a administração norte-americana sobre as actividades financeiras do Irão, isto é, fazer espionagem, como contrapartida a que os E.U.A. não penalizassem a instituição por querer negociar com o regime de Teerão. A iniciativa era do conhecimento do governo de José Sócrates.

Entretanto, é lamentável que haja jornalistas que dizem que estas verdades nunca deveriam ser divulgadas, isto é, deviam continuar secretas e confidenciais, como garante da manutenção da paz, da sã convivência entre os povos e do bom nome das pessoas.

Em Francês e Castelhano

LE MONDE (França) e EL PAÍS (Espanha) dão cobertura especial à informação contida nos telegramas diplomáticos dos Estados Unidos, distribuídos pelo site WIKILEAKS. A comunicação social portuguesa, segue a reboque, porque tem mesmo que ser.

His Master's Voice (*)

DE HÁ CINCO ANOS para cá, só desperto com vontade de voltar a adormecer, até que se acabe o pesadelo. Hoje sonhei com um cão, a ser passeado pelo dono, de sapatilhas e com uma t-shirt amarela (o cão, não o dono), aprisionado com uma grande e simbólica trela, confeccionada pelas associações patronais. O cãozinho amestrado, agora mascarado de “pit-bull” de estimação, fica à espera de uma carícia para voltar a defecar onde lhe mandaram. Vem a carícia e Sócrates abana a cauda contente. O PS, o que é isso? Não passam de “pinchers” que eu amestrei, e se necessário, como-os num lanche de trabalho! É sempre o mesmo filme, e ele lá sabe porquê!

(*) Alusão à marca discográfica, A VOZ DO DONO.

Sem Papas na Língua

THE GUARDIAN (Reino Unido) e THE NEW YORK TIMES (U.S.A.) são os dois únicos jornais de língua inglesa que têm acesso e dão cobertura especial à informação contida nos telegramas diplomáticos dos Estados Unidos, distribuídos pelo site WIKILEAKS. A comunicação social portuguesa já tem (quase toda) a papinha feita, mas parece que continua a ter reservas.

Estudos e Sondagens

O semanário EXPRESSO de hoje, publica um artigo em que dá conta dos ministros que são MAIS remodeláveis, e dos que são MENOS remodeláveis. Cá por mim, remodelava-os a todos, primeiro-ministro incluído.

Perguntar não Ofende

AFIRMARAM as centrais sindicais CGTP e UGT que em 24 de Novembro perto de 3 milhões de trabalhadores portugueses aderiram à Greve Geral, decretada com o objectivo de estancar a onda de investidas contra os seus direitos, acabar com as injustiças e mudar de políticas, no que diz respeito ao emprego, salários, protecção social e serviços públicos.

Entretanto, de lá para cá, já aconteceu o seguinte:

- Foi rejeitada a iniciativa legislativa do PCP que tinha por objectivo tributar os dividendos relativos a 2010, que irão ser pagos antecipadamente, como forma de os accionistas se esquivarem ao pagamento de impostos, tal como o prevê o Orçamento de Estado de 2011;

- Dos 550.846 desempregados inscritos nos centros de emprego, apenas 316.695 recebiam prestações associadas, de acordo com os dados recentemente publicados pela Segurança Social. Mas a taxa de cobertura ainda poderá ser inferior (52%) se tivermos em conta todo o universo de desempregados apurados pelo Instituto Nacional de Estatística - 609,4 mil no terceiro trimestre (do DIÁRIO ECONÓMICO de 7-Dez-2010);

- O ministro dos Assuntos Parlamentares reiterou que o valor do salário mínimo nacional em 2011 foi fixado "como objectivo de médio prazo", pelo que "tem de voltar a ser motivo de concertação" e acusou PCP e Bloco de Esquerda de "cegueira" (do DIÁRIO DE NOTÍCIAS de 4-Dez-2010);

- José Sócrates declarou que o Governo tem a intenção de fazer uma reforma das leis laborais, tais como "flexibilidades funcionais, de tempos de trabalho, flexibilidades salariais" que podem "auxiliar as empresas a não ter que despedir trabalhadores, e os trabalhadores a poderem conciliar a vida profissional com a vida familiar";

- O Governo, vai propor aos parceiros sociais a criação de um fundo para financiar os custos dos despedimentos. A intenção do Governo é manter o valor das indemnizações por despedimento actualmente previstas no Código do Trabalho e transferir para esse fundo a responsabilidade pelo pagamento das indemnizações aos trabalhadores, fundo esse que deverá ser alimentado por dinheiro públicos, oriundos da Segurança Social, e uma participação simbólica das empresas. Em resumo: O governo corta nos subsídios de desemprego (que são provenientes das contribuições do trabalhadores) mas alambaza-se nas indemnizações, pondo a sociedade em geral e os trabalhadores em particular a suportarem e financiarem o seu próprio despedimento, com a promessa de isso irá desencadear a competitividade e motivar as empresas para a criação de novos empregos (era o que faltava, murmuram os patrões eles entre si);

- Desta última novidade o Governo apenas manifestou a sua intenção à UGT, sem divulgar grandes pormenores, enquanto que à CGTP, pouco ou quase nada disse, reservando-se para discutir a coisa a fundo com as associações patronais, o que não pressagia nada de bom. É o “estado social” do papagaio Sócrates, em toda a sua exuberância, e está tudo dito!

Pergunta: de que valeu aos trabalhadores terem feito greve, já lá vai quase um mês, se nada mudou, antes pelo contrário, continuando imparável e indiferente, a ofensiva contra a classe trabalhadora em geral, e serem cada vez mais negras as perspectivas futuras, em contraste com o regime de protecção e isenção de quem beneficia e acede a largos proventos, que nem sequer têm origem nas prestações de trabalho?

Autobiografia Incompleta

Aníbal Cavaco Silva, Presidente em exercício e recandidato às eleições para a Presidência da República em 2011, na sua autobiografia, publicada em 2002, esqueceu-se de referir um pormenor assaz importante. Este post do blog ANÓNIMO SÉC. XXI, tira a COISA a limpo.

Aprisionaram O MENSAGEIRO, mas as mensagens andam por aí!

JULIAN Assange, o mentor e mensageiro do WikiLeaks, o tal que é acusado de infames, abstractos e inverosímeis crimes contra o pudor, com mandatos de captura internacionais, despachados - excepcional e apressadamente - em poucas horas (coisa única no mundo), entregou-se à justiça inglesa para esclarecer o caso, enquanto as mensagens do WikiLeaks continuam a pairar por aí. Entretanto, as grandes empresas apertam o laço das comunicações e da subsistência económica do movimento, ao passo que nós, estamos à espera das revelações sobre o “grande banco”, a fim de que os jornalistas de investigação possam começar a trabalhar na desmontagem da “grande conspiração” dos vendilhões do templo. Vivemos tempos interessantes, e nada está perdido, antes pelo contrário. Foi aberta a mítica caixa de Pandora, os “hackers” estão a mobilizar-se, e os poderosos estão aterrorizados com aquelas enxurradas de informação que podem vir aí. Se a WikiLeaks sobreviver, nada será como dantes.

O Diabo Vermelho

Excerto de um diálogo imaginário travado entre Jean-Baptiste Colbert (ministro de estado e da economia) e o Cardeal Mazarin (primeiro-ministro), no reinado de Luís XIV (Rei de França entre 1643 e 1715), inserto na peça de teatro contemporâneo, intitulada «Diable Rouge», publicada por Marc Philip em 15 de Outubro de 2010.

• Colbert: Para encontrar dinheiro, há um momento em que enganar o contribuinte já não é possível. Eu gostaria, Senhor Primeiro-Ministro, que me explicasse como é que é possível continuar a gastar quando já se está endividado até ao pescoço…
• Mazarin: Se se é um simples mortal, claro está, quando se está coberto de dívidas, vai-se parar à prisão. Mas o Estado… o Estado, esse, é diferente!!! Não se pode mandar o Estado para a prisão. Então, ele continua a endividar-se…Todos os Estados o fazem!
• Colbert: Ah sim? O Senhor acha isso mesmo? Contudo, precisamos de dinheiro. E como é que havemos de o obter se já criámos todos os impostos imagináveis?
• Mazarin: Criam-se outros.
• Colbert: Mas já não podemos lançar mais impostos sobre os pobres.
• Mazarin: Sim, é impossível.
• Colbert: E então os ricos?
• Mazarin: Os ricos também não. Se o fizéssemos eles deixariam de gastar dinheiro, e um rico que gasta dinheiro faz viver centenas de pobres.
• Colbert: Então como havemos de fazer?
• Mazarin: Colbert! Tu pensas como um queijo, como um penico de um doente! Há uma quantidade enorme de gente entre os ricos e os pobres: os que trabalham sonhando em vir a enriquecer e temendo ficarem pobres. É a esses que devemos lançar mais impostos, cada vez mais, sempre mais! Esses, quanto mais lhes tirarmos mais eles trabalharão para compensarem o que lhes tirámos. É um reservatório inesgotável.

Registo para Memória Futura (25)

«A guerra da informação também é guerra. E Julian Assange está a fazer guerra. O terrorismo da informação, que faz com que sejam mortas pessoas, é terrorismo. E Julian Assange faz terrorismo. Deve ser tratado como um combatente inimigo e o WikiLeaks deve ser encerrado de forma permanente e definitiva.»

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Declarações à estação de televisão Fox News, do ex-speaker republicano da Câmara dos Representantes, Newt Gingrich, a propósito das revelações do site WikiLeaks, pouco ou nada abonatórias para os E.U.A., e cujo mentor é Julian Assange.

WikiLeaks vs Big Brother

VOLTEMOS ao WikiLeaks. A propósito da documentação que o WikiLeaks tem estado a divulgar, e tanto furor está a provocar, entre as virgens ofendidas e escandalizadas que proliferam por este mundo fora, tenho algumas considerações a fazer. Antes de mais, quer-me parecer que E-MAILS e TELEGRAMAS, muitos deles CONFIDENCIAIS e SECRETOS, trocados entre embaixadas e departamentos de estado, e vice-versa, não são exactamente difusão ilícita de PENSAMENTOS e COISAS PRIVADAS, em tudo semelhantes a elucubrações de CONFESSIONÁRIO, como muita gente se esforça por fazer crer. Parecem-me antes a lícita denúncia do que há de mais (im)puro EXERCÍCIO DO PODER, onde a baixeza, e os jogos de interesses, falam mais alto do que a transparência, o consenso e a concertação. Depois de se certificar que o produto é genuíno, o WikiLeaks não faz juízos de valor sobre o que divulga; limita-se a exibir as provas e a deixar nas nossas mãos, o trabalho de avaliar a densidade e peso daquilo que transferiu para o domínio público (antes de tempo, dizem alguns).

Existir um WikiLeaks, além de ser uma pedrada no charco dos nossos descontentamentos, acaba por comprovar a grande vantagem e benefícios que se podem obter das sociedades abertas e democráticas. Mas também sabemos que há quem, embora se considere um genuíno democrata, não esteja pelos ajustes de haver tanta liberdade à solta, pois ela deve ser servida em doses reduzidas, bem medidas e controladas, de forma a que não seja posta em causa a habitual liberdade ilimitada de alguns poucos, em prejuízo da liberdade condicionada de todos os outros, ou que a regra de haver metade do mundo a esforçar-se para enganar a outra metade (para eles, o ideal seria haver uma minoria a enganar uma maioria), se veja substituída pelas boas práticas. E não é por acaso, que do lado das tais virgens pudicas, agora ofendidas e escandalizadas, habitualmente indisponíveis para conviverem com algumas verdades inconvenientes, façam de conta que nunca ouviram falar de tudo aquilo que anda a ser tramado, muito antes de existir o tal WikiLeaks, que agora se quer emudecer a qualquer preço, bem como ao seu mentor, para o qual foi pedido, em directo na televisão, pelo ex-conselheiro do Governo canadiano, Tom Flanagan, o seu assassínio/linchamento a frio, sem direito a julgamento nem nada.

Preocupado fico eu, quando sei que existe um sistema denominado ECHELON, nascido nos idos de 1980, baseado numa complexa rede de rastreio de comunicações via satélite e estações terrestres, que cobre todo o planeta, criada e mantida pela Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos, com a participação do Reino Unido, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, e que tem por função efectuar a interceptação e escuta, a nível mundial, de todas as telecomunicações (cabo submarino, rádio, internet, fax, telemóvel, gps), que possam ser consideradas ameaças àquilo que, eufemisticamente, se convencionou chamar de “segurança mundial”, actuando através da interconectividade de todos os sistemas de escuta, e exercendo uma vigilância permanente sobre uma larga fatia da Humanidade.

Preocupado ando eu (*), quando sei que existe em desenvolvimento um sistema europeu de vigilância que monitoriza e processa continuamente a informação colhida de várias fontes e origens, tais como câmaras de vídeo-vigilância (CCTV), comunicações telefónicas e os vários recursos disponibilizados pela internet, tais como sites, blogs, e-mail, redes e fóruns de discussão, com o objectivo de detectar, uma coisa tão vaga e abrangente como "ameaças", e outros "comportamentos suspeitos e anormais", em todo o espaço da União Europeia. O sistema é conhecido por Projecto Indect, tem um site na Internet (o endereço é
http://www.indect-project.eu/), auto-define-se como "Intelligent Information System Supporting Observation, Searching and Detection for Security of Citizens in Urban Environment", e os seus críticos assumem que é uma criação sinistra, destinada a promover a devassa da privacidade, tratando-se de uma ferramenta essencial para uma futura polícia federal ou serviço de informações pan-europeu, que venha a ser criado, à imagem e semelhança da norte-americana CIA.
Como é compreensível, seremos muito ingénuos se acreditarmos que o dispositivo se destina apenas a trazer debaixo de olho e com rédea curta os "meninos maus" que infestam o Velho Continente, e não visa chegar mais longe, fazendo espionagem e controle cerrado sobre os 491 milhões de potenciais suspeitos, que são toda a população da União Europeia.
Este Projecto Indect, a par do já muito falado sistema Echelon, a versão gerida pela NSA (National Security Agency) que já espia há alguns anos a população norte-americana, bem como a de outros países que aderiram ao sistema, é o elo que faltava para que o planeta se transforme numa colossal penitenciária, onde cada um de nós, sem excepção, ficará equipado com uma invisível "pulseira electrónica", que nos manterá numa espécie de prisão preventiva e sob constante vigilância.
Curiosamente, mas isso percebe-se, não é feito segredo da existência destes sistemas, antes pelo contrário. Os seus mentores e criadores sabem que, apenas por divulgá-los, geram no subconsciente dos cidadãos um sinal de alerta ou condicionamento, convidando-os a auto-censurarem-se, seja nos protestos a que aderem, nas interrogações que suscitam, nas opiniões que têm, ou mesmo nas opções que tomam, e que esse comportamento, ao estar sob permanente escrutínio, gera, por sua vez, o MEDO das consequências que daí podem resultar. (**)

Preocupado estou eu, quando sei que existe um sistema denominado SWIFT (abreviatura de Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication), o qual é, nem mais nem menos, que um consórcio que gere a comunicação de transferências de dinheiro entre bancos de diferentes países, funcionando em regime de quase monopólio, e que após o 11 de Setembro passou a ser acedido pelas autoridades americanas (sem disso os europeus se terem apercebido), dizem eles que com o objectivo de detectarem movimentos bancários suspeitos, que pudessem traduzir eventuais financiamentos de redes terroristas. Depois de alguns supostos mal-entendidos e peripécias do estilo, então digam lá o que é que querem, e outros de acerto de pormenores, os E.U.A. dispõem agora do acordo da União Europeia para rastrear e espiolhar o que muito bem entenderem, fazendo tábua-raza das soberanias, isto é, à revelia dos parlamentos nacionais de todos os estados-membros. Como afirmou o historiador e deputado europeu Rui Tavares ao abordar este caso, «podemos considerar que, apesar das garantias, essa base de dados lá estará, e será em si mesma uma arma poderosa e uma tentação. Há um argumento a considerar que nos diz que não devemos colocar nas mãos das democracias os instrumentos a que não gostaríamos que as ditaduras tivessem acesso. Os regimes mudam, os tratados caducam, as administrações americanas e europeias têm visões muitos diferentes do que é possível e desejável fazer em caso de emergência.»

Resumindo: Preocupado continuo eu, quando sei que o direito à privacidade, a protecção de identidades e de dados, o controlo democrático são tudo expressões que, apesar de todas as garantias e precauções, passam ao lado destas ferramentas gigantescas, que dispõem de colossais meios e recursos para acompanhar (por onde andamos, com quem falamos, o que pensamos, o que fazemos) cada uma das nossas 24 horas diárias, sete dias da semana, 30 dias do mês e 365 dias do ano das nossas vidas. Quem tiver dúvidas do que aqui se disse, que se disponha a ganhar algum tempo, fazendo algumas consultas ao Google, e já não ficará tão confundido ou convencido, com os argumentos indignados e pseudo-moralistas que, a propósito dos atrevimentos do WikiLeaks, andam por aí a ser propagados, isto para já não falar do cordão sanitário que os governos todo-poderosos estão a tecer, para tentarem isolar o WikiLeaks da opinião pública. É bom que se diga que o WikiLeaks é uma resposta teimosa, corajosa e vigorosa, contra o planeta concentracionário e arrepiante em que nos querem aprisionar.

(*) Este parágrafo sobre o Projecto Indect foi publicado por mim, num artigo autónomo, intitulado “491 Milhões de Suspeitos”, em 2009 Outubro 8, neste mesmo blog.

(**) Cá em Portugal, a Câmara Municipal de Lisboa, mais preocupada em descobrir quem eventualmente deixou abandonado na rua um saco com lixo, fora dos contentores, do que com outras necessidades da cidade e dos seus munícipes, numa versão doméstica e menos elaborada de controle de “actividades suspeitas”, dispõe de umas equipas de “detectives” especializados, que vasculham o lixo desses sacos solitários, em busca de restos de endereços de correspondência ou de outros vestígios incriminadores, com o objectivo de identificarem e aplicarem multas aos infractores.

Funcionários Públicos de “segunda”

O “camarada” Carlos César meteu um pauzinho na engrenagem das reduções salariais dos funcionários públicos do arquipélago e decretou o pagamento de um subsídio compensatório, para anular o efeito do corte orçamental. Cavaco Silva “lembrou-se” de que a medida pode ser inconstitucional, ao passo que o “camarada” Sócrates diz que aquilo não se faz ao governo nem ao PS, mas ou bem que há autonomia, ou bem que não há. Entretanto, com estas medidas excepcionais, fica provado que em Portugal há funcionários públicos de “segunda”, e esses são os que vivem no “coutenente”.

Ter a Faca e o Bolo-Rei nas Mãos

O CANDIDATO à Presidência da República Aníbal Cavaco Silva, teve uma birra. Quer ser ele a marcar o ritmo dos debates televisivos "todos contra todos", e para já, só comparece depois de formalizar a entrega da "papelada" da sua candidatura, dar mais umas voltas pelo país, como forma de treino e aquecimento, e depois de saborear a imprescindível dose anual de Bolo-Rei.

Estes “socialistas” são um espanto …!

Do dicionário – Engulho: enjoo, ânsia que precede o vómito, nojo, náusea, asco
Da primeira página do semanário SOL de 25 de Novembro de 2010

E Agora Senhor Ministro?

Tendo como base informação veiculada pela agência LUSA, o DIÁRIO DE NOTÍCIAS on-line diz o seguinte:

«Um telegrama da embaixada dos Estados Unidos em Lisboa, revelado hoje pelo 'site' Wikileaks, admite que o Governo norte-americano pediu a Portugal que voos da CIA com suspeitos de terrorismo passassem por território nacional.

Esse pedido viu-se "complicado" pela pressão da oposição e do Parlamento Europeu sobre o Governo português, lê-se no telegrama, que recorda a ameaça do ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, se demitir se as suspeitas relacionadas com a passagem de voos ilegais da CIA por Portugal viessem a ser provadas.

"Apesar da investigação do Governo ter refutado estas alegações, a saga continua devido à pressão continuada da oposição e do Parlamento Europeu. Esta pressão complica o pedido dos Estados Unidos para repatriar detidos de Guantanamo através de Portugal", lê-se no telegrama.

O telegrama, o primeiro revelado pelo Wikileaks de um lote de 722 com origem na embaixada em Lisboa - que por sua vez faz parte dos 250 mil telegramas diplomáticos norte-americanos que o site começou esta semana a revelar - é datado de 20 de Outubro de 2006 e classificado como "secreto".»

Recorde-se que o JORNAL DIGITAL, entre outros, em Junho de 2009, fazendo uma síntese do conturbado caso dos voos ilegais da CIA, dizia que a eventual passagem por países europeus, incluindo Portugal, de voos da CIA com prisioneiros para Guantánamo foi alvo de inquérito no Parlamento Europeu, com a organização de direitos humanos britânica REPRIEVE a garantir que largas dezenas de voos com prisioneiros (teriam sido mais de 700) passaram por território português entre 2002 e 2006.
Até sou capaz de admitir que o ministro dos Negócios Estrangeiros estava numa posição incómoda, e que lhe competia proteger “matéria sensível” e evitar “embaraços” a Portugal e ao aliado americano (recebido com ternura, na “cimeira da guerra” das Lages), mas a verdade é que o ministro disse, perante a Comissão Parlamentar de Inquérito, que se demitia, caso as suspeitas de envolvimento português se provassem. E agora, senhor ministro Amado, em que é que ficamos? Vai-se demitir, vai desmentir ou vai esperar pela divulgação dos restantes 721 telegramas?

WikiLeaks

SE HOUVESSE um prémio para laurear quem anda a contribuir para descontaminar o mundo em que vivemos de práticas perversas, o galardão iria direitinho para o site WikiLeaks. Finalmente há quem denuncie, com a exibição de provas documentais autênticas, as iniquidades, mentiras e imposturas que têm andado a ser praticadas, bem como quem as encomendou, provando que os “meninos bons” não são assim tão diferentes dos “meninos maus”, e que, regra geral, não são flores que se cheirem. Não é por acaso que há tantos governos e poderes a quererem silenciá-lo. Ao desmascarar e divulgar as conspirações e golpes baixos que proliferam nas relações internacionais, e não só, quem detém os poderes fica mais exposto, deixou de se poder refugiar atrás de máscaras, e quem tem por hábito prevaricar, pensará duas vezes antes de voltar a transgredir. WikiLeaks tenta assim impor a transparência nos actos dos governos e de quem detém outros poderes. Quanto ao mundo, é susceptível de se vir a tornar um local mais limpo, respirável e habitável.

Longa vida a WikiLeaks!

Algumas Heranças estão pela Hora da Morte

PORQUE hoje é véspera do 1º. Dezembro, dia da Restauração da Independência de 1640, depois de sessenta anos de domínio castelhano, e porque falta apurar o que é que ganhámos com o restabelecimento da nossa soberania, apetece-me descontrair com um caso absurdo, que não tem graça nenhuma, exactamente por ser verídico, mas que pode querer anunciar alguma coisa nova que virá por aí, a que tem sido dada pouca atenção.

"Celestino Almeida, de 79 anos, residente em S. Mamede de Infesta, Matosinhos, nem queria acreditar na carta que recebeu recentemente do tribunal. Vai receber pouco mais de 52,09 euros de herança, mas para isso tem de pagar 98,99 euros de custas judiciais."

Notícia do JORNAL DE NOTÍCIAS, de 6 Novembro 2010

O Raposo é Tóxico

O Henrique Raposo, é um trintão a quem já dediquei um post, e que tem por hábito escrever uma crónica no semanário Expresso. Quando tem falta de assunto, como foi agora o caso, até se permite embrulhar a sua mãezinha com o PREC (processo revolucionário em curso) de 1975, os seus acontecimentos e aqueles que lhe sobreviveram, tudo gente do piorio, diz ele, que de lá para cá, se foram acoitando na CGTP, para trazer mais infortúnio ao país. Na sua “douta” opinião de “historiador” e mestre em “ciência política”, são esses demónios os grandes responsáveis pela crise e pelos dramas que agora vivemos. Coitado do raposo! Eu que até tenho algumas preocupações ambientais, há já algum tempo que costumo recortar e guardar todas as croniquetas do raposo, não por obrigação ou deleite, mais ou menos masoquista, mas para que o jornal, depois de cumprir a sua obrigação, e ir direito para o “papelão”, não vá contaminar os restantes produtos a reciclar.

O País-Peditório

PORTUGAL transformou-se num grande PEDITÓRIO. As elementares obrigações sociais do Estado, para o qual todos nós contribuímos, através dos nossos impostos, mas que não têm o destino que deviam ter, são agora levadas a cabo pelas instituições de solidariedade social, com filas de famílias falidas, à espera de algum mantimento, excepção feita para aquelas cuja vergonha ainda supera o estado de necessidade. Sócrates sabe bem o que fez e o que mais se propõe acrescentar. Sabe bem que o pior ainda está para vir, mas agradece sorridente e enternecido, continuando a confundir a calamidade que instalou, e a caridade que emergiu, com o seu deturpado conceito de estado social. São os cidadãos que estão a cumprir, aquilo que ao Estado demissionário diz respeito. Para já, ausentou-se ou vai ausentar-se, em mais uma agradável digressão pelas Américas, a treinar o seu inglês técnico, ou talvez a apalavrar alguma futura colocação, para quando lhe for passada a competente guia de marcha.

A Saúde Mental dos Portugueses

Porque se trata de um assunto actual, pouco abordado e sobre o qual é oportuno reflectir, passo a transcrever, o artigo do psiquiatra Pedro Afonso, publicado no jornal PÚBLICO, em 2010-JUNHO-21, e com o mesmo título deste post.

«Alguns dedicam-se obsessivamente aos números e às estatísticas esquecendo que a sociedade é feita de pessoas.

Recentemente, ficámos a saber, através do primeiro estudo epidemiológico nacional de Saúde Mental, que Portugal é o país da Europa com a maior prevalência de doenças mentais na população. No último ano, um em cada cinco portugueses sofreu de uma doença psiquiátrica (23%) e quase metade (43%) já teve uma destas perturbações durante a vida.

Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque assisto com impotência a uma sociedade perturbada e doente em que violência, urdida nos jogos e na televisão, faz parte da ração diária das crianças e adolescentes. Neste redil de insanidade, vejo jovens infantilizados incapazes de construírem um projecto de vida, escravos dos seus insaciáveis desejos e adulados por pais que satisfazem todos os seus caprichos, expiando uma culpa muitas vezes imaginária. Na escola, estes jovens adquiriram um estatuto de semideus, pois todos terão de fazer um esforço sobrenatural para lhes imprimirem a vontade de adquirir conhecimentos, ainda que estes não o desejem. É natural que assim seja, dado que a actual sociedade os inebria de direitos, criando-lhes a ilusão absurda de que podem ser mestres de si próprios.

Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque, nos últimos quinze anos, o divórcio quintuplicou, alcançando 60 divórcios por cada 100 casamentos (dados de 2008). As crises conjugais são também um reflexo das crises sociais. Se não houver vínculos estáveis entre seres humanos não existe uma sociedade forte, capaz de criar empresas sólidas e fomentar a prosperidade. Enquanto o legislador se entretém maquinalmente a produzir leis que entronizam o divórcio sem culpa, deparo-me com mulheres compungidas, reféns do estado de alma dos ex-cônjuges para lhes garantirem o pagamento da miserável pensão de alimentos.

Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque se torna cada vez mais difícil, para quem tem filhos, conciliar o trabalho e a família. Nas empresas, os directores insanos consideram que a presença prolongada no trabalho é sinónimo de maior compromisso e produtividade. Portanto é fácil perceber que, para quem perde cerca de três horas nas deslocações diárias entre o trabalho, a escola e a casa, seja difícil ter tempo para os filhos. Recordo o rosto de uma mãe marejado de lágrimas e com o coração dilacerado por andar tão cansada que quase se tornou impossível brincar com o seu filho de três anos.

Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque a taxa de desemprego em Portugal afecta mais de meio milhão de cidadãos. Tenho presenciado muitos casos de homens e mulheres que, humilhados pela falta de trabalho, se sentem rendidos e impotentes perante a maldição da pobreza. Observo as suas mãos, calejadas pelo trabalho manual, tornadas inúteis, segurando um papel encardido da Segurança Social.

Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque é difícil aceitar que alguém sobreviva dignamente com pouco mais de 600 euros por mês, enquanto outros, sem mérito e trabalho, se dedicam impunemente à actividade da pilhagem do erário público. Fito com assombro e complacência os olhos de revolta daqueles que estão cansados de escutar repetidamente que é necessário fazer mais sacrifícios quando já há muito foram dizimados pela praga da miséria.

Finalmente, interessa-me a saúde mental de alguns portugueses com responsabilidades governativas porque se dedicam obsessivamente aos números e às estatísticas esquecendo que a sociedade é feita de pessoas. Entretanto, com a sua displicência e inépcia, construíram um mecanismo oleado que vai inexoravelmente triturando as mentes sãs de um povo, criando condições sociais que favorecem uma decadência neuronal colectiva, multiplicando, deste modo, as doenças mentais.

E hesito em prescrever antidepressivos e ansiolíticos a quem tem o estômago vazio e a cabeça cheia de promessas de uma justiça que se há-de concretizar; e luto contra o demónio do desespero, mas sinto uma inquietação culposa diante destes rostos que me visitam diariamente.

Pedro Afonso,
Médico psiquiatra»

Registo para Memória Futura (24)

“Temos que evitar que os salários evoluam de forma mais rápida que a produtividade” e “tirar pleno partido dos dispositivos legais que permitem maior flexibilidade no mercado de trabalho”.

Declarações do ministro das finanças, Teixeira dos Santos, em 19 de Novembro de 2010, durante a cerimónia de assinatura de dois contratos de financiamento com o Banco Europeu de Investimento (BEI).

Miopia Jornalística

UM jornalista de nome Bruno Faria Lopes (jornal i), presente no programa Opinião Pública da SICnotícias, no dia da Greve Geral de 24 de Novembro, questionado sobre o significado que via naquele acontecimento, apenas conseguiu discernir que a greve geral serviu de “prova de vida” das duas centrais sindicais (CGTP e UGT). Ignorou, ou passou ao lado das verdadeiras motivações daquela, a qual constituiu uma justíssima reacção dos trabalhadores portugueses, que não se aquietaram nem amedrontaram, perante a grande ofensiva do governo, acolitado pelo grande capital, contra os seus direitos, os seus parcos meios de subsistência e a sua dignidade, num país onde os presidentes da TAP e da PT (só para dar dois exemplos), têm vencimentos perfeitamente pornográficos, e a própria Banca se gaba de acumular lucros estratosféricos.

Hoje, este ESCREVINHADOR está em GREVE!

Versão “contágio”

DEPOIS do esgotamento da versão “crise internacional”, a desculpa para a situação que o país atravessa já tem nova versão, que é, mais coisa, menos coisa, a seguinte: o problema da Irlanda, é diferente do problema português, mas Portugal está a ser injustamente “contagiado” pelos problemas daquela. A Irlanda, aliás, a banca irlandesa, é que precisa de ajuda, ao passo que os bancos portugueses respiram saúde por todos os poros (pudera, depois das ajudas e apoios que receberam do governo!), logo, Portugal não precisa do auxílio de ninguém, isto é, está “orgulhosamente só” (como no tempo da ditadura salazarenta), com o governo do “animal feroz”, de peito feito, a enfrentar corajosamente as dificuldades e os ataques dos mercados, pelo menos, enquanto tiver trabalhadores para dispensar, salários e reformas para reduzir, e mais umas carteiras para assaltar.

Descaramento

O engenheiro incompleto, também conhecido por José Sócrates, ele que conseguiu espatifar o país e pôr uma grande massa de portugueses na lista de espera do Banco Alimentar, e dá tolerância de ponto pelas razões mais triviais, encheu-se de audácia e disse que se for necessário dá ordem para ser accionada a requisição civil dos serviços que não garantam os serviços mínimos, no dia da greve geral, pois é necessário salvaguardar o interesse nacional. É preciso descaramento!

Nunca o Contratem!

NUNCA contratem o inestimável ministro António Mendonça como empreiteiro das obras lá de casa. Sem saber como nem porquê, em vez de rebocos e pinturas, ainda acabam por levar com uma auto-estrada, um aeroporto ou uma linha de TGV…

Higiene e Saúde Pública

CONSIDERANDO a natureza e objectivos da cimeira da OTAN/NATO, bem como a presença de algumas personagens pouco recomendáveis que acolhemos, com a nossa tradicional hospitalidade (nas Lages, em 2003 desempenhámos o mesmo papel), estou em vias de admitir que foi ajuizado que os acessos, o trânsito e a circulação nas ruas de Lisboa tivessem ficado condicionados. É simples: devia evitar-se, e evitou-se, que a população convivesse com o lixo que andou por aí a ser despejado.
A partir de hoje, segunda-feira, a zona do Parque das Nações (e não só), por razões de higiene e saúde pública, devia ser objecto de uma cuidadosa operação de desinfecção.

Apontamento Malicioso

OBAMA disse que o cão-de-água português (Bo) é excepcional, que os nossos geradores eólicos são um espanto, que o “inglês técnico” do engenheiro incompleto é melhor que o seu “espanholês”, que sabe onde o país fica e as dificuldades por que passa, mas as suas referências ficaram-se por aí. É certo que só cá esteve pouco mais de 36 horas, e a agenda de tão sobrecarregada, quase nem dava para trocar de peúgas. Não ficaria tão satisfeito se tivesse que aturar, durante seis anos seguidos, ministros como Manuel Pinho, Milú Rodrigues, Mário Lino, Teixeira dos Santos, todos os Silvas e Pereiras que integram a trupe, e um primeiro-ministro do calibre de Sócrates Pinto de Sousa, ele sim uma ameaça, não digo que à segurança internacional, mas à debilitada credibilidade da política, com todo o obscuro e polémico historial que anda associado às suas actividades governativas, e não só.

Dupont & Dupont

A AUSTERIDADE e a poupança (de energias e de inspiração) nas hostes do governo, levou a que o ministro António Mendonça tivesse repetido à tarde, o mesmo discurso que o seu secretário de estado, Paulo Campos, havia pronunciado de manhã, no 20º. Congresso das Comunicações. A desculpa dada pelo Ministério para o insólito facto, é que existe perfeita sintonia e concordância de pontos de vista, entre o ministro e o seu secretário de estado, isto é, uma espécie de suite para piano a quatro mãos.

Um Problema de Sobrevivência

A OTAN/NATO está a atravessar uma crise, parece que de identidade e de valores. Na cimeira de Lisboa a OTAN/NATO vai modificar o seu “conceito estratégico” porque tem cada vez mais dificuldade em arranjar inimigos, e quando os há, estão pela hora da morte.

Da Constituição da República Portuguesa

LEMBRETE ao cuidado do Presidente da República, dos membros do Governo, dos Juízes, dos Governadores Civis, dos jornalistas e também do público em geral.

...

Artigo 45º (Direito de reunião e de manifestação)

1. Os cidadãos têm o direito de se reunir, pacificamente e sem armas, mesmo em lugares abertos ao público, SEM NECESSIDADE DE QUALQUER AUTORIZAÇÃO.

2. A todos os cidadãos é reconhecido o direito de manifestação.

...

Filhos e Enteados

EMBORA seja uma medida que pode estar ferida de inconstitucionalidade, fica agora a saber-se que a redução entre 3,5% e 5% dos ordenados da Função Pública não é uma medida temporária, mas sim para sempre, foi o que garantiu ontem o ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, durante a sessão parlamentar sobre o Orçamento de Estado para 2011. Entretanto, a Banca vai continuar a beneficiar de taxas reduzidas de IRC, e as mudanças na tributação propostas no mesmo orçamento, continuam a deixar de fora os milionários portugueses, os quais, através da especulação bolsista (e não só!), continuam a acumular largos milhões livres de impostos.

Sabem que Mais?

Sabem qual é a minha opinião? Neste momento é a seguinte: suspeito que José Sócrates já é passado, deixou de mandar, ainda vai envergar mais umas fatiotas, mas vai passar à História (apenas com uma referência em nota de rodapé), mais os ajudantes de coveiro que o exaltavam e incensavam, e o futuro do país está a decidir-se noutras plataformas. O desfecho virá depois da cimeira da OTAN, e de preferência antes da Greve Geral, para que a tensão morra na praia (dizem eles!), e de exaustão (pensam eles!).

O Regabofe Continua Imparável

"(...) Desde que foram anunciadas as medidas de austeridade, o Governo já fez 270 nomeações para cargos no Governo e na administração directa e indirecta do Estado. O anúncio do PEC III - que apela à contenção da despesa pública - foi há cerca de mês e meio, o que dá uma média de 180 nomeações/mês, um valor muito superior aos primeiros anos de José Sócrates à frente do País, período em que foram nomeados mensalmente cerca de 100 funcionários. (...) A causa deste elevado "bolo" de nomeações, publicadas em Diário da República desde que foram anunciadas as medidas de austeridade, são contratações para os mais variados organismos públicos tutelados pelos 15 ministérios. Desde inspecções e direcções-gerais, passando por institutos públicos, não há um único ministério que nestes últimos tempos não tenha feito pelo menos uma nomeação. (...) Das 270 nomeações, 19 delas foram mesmo para gabinetes do Governo. (...)"

Excertos da notícia publicada pelo DIÁRIO DE NOTÍCIAS de 14 de Novembro 2010. O título do post é de minha autoria.

Meu comentário: A contenção de despesas, a austeridade e os sacrifícios são apenas para os “outros”, ao passo que o tráfego dos “boys” continua a fluir com a regularidade do costume.

Antes pelo Contrário

Vital Moreira, em mais uma das suas lucubrações blogísticas, em que insiste ver a realidade de pernas para o ar, garante que "... uma coligação de governo entre o PS e o PSD é tão improvável e tão problemática hoje como era antes da crise [porque] a deriva neoliberal do PSD de Passos Coelho dificulta enormemente qualquer entendimento sobre o modo como resolver as dificuldades orçamentais e económicas do País". Ora, o que se passa é exactamente o inverso, isto é, de há seis (6) anos para cá, a tal deriva neoliberal, foi do PS e não do PSD, e tão longe e tão profunda foi essa descaracterização, que se encarregou de facilitar a aproximação e respectivos entendimentos entre estas duas forças políticas (embora o PS e Vital digam que não), concertação essa que acabou por se reflectir nos muitos pacotes legislativos até agora aprovados, de matriz claramente neoliberal, logo altamente lesivos das classes trabalhadoras e do tecido económico do país.

A RESISTÊNCIA tem um NOME

A RESISTÊNCIA tem um NOME: Aung San Suu Kyi.

A dissidente birmanesa Aung San Suu Kyi, foi libertada hoje, luta há mais de 20 anos pela democracia no seu país, dirigido por uma junta militar desde 1962. Destacam-se as datas mais importantes do seu tormento:

8 de Agosto 1988 - Aung San Suu Kyi participa na revolta popular na Birmânia que exige o fim do regime militar e que é esmagada com um saldo de milhares de mortos.

20 de Julho 1989 - Aung San Suu Kyi é condenada a prisão domiciliária.

27 de Maio 1990 - A Liga Nacional para a Democracia de Aung San Suu Kyi vence as eleições legislativas conquistando mais de 80 por cento dos lugares. Os militares recusam aceitar os resultados.

14 de Outubro 1991- É atribuído à opositora o prémio Nobel da Paz.

10 de Julho 1995 - A dissidente é libertada.

22 de Setembro 2000 - Aung San Suu Kyi é colocada novamente em prisão domiciliária.

6 de Maio 2002 - É levantada a proibição de deixar a residência.

30 de Maio 2003 - Numa visita ao norte, a opositora é detida após um ataque à sua caravana. Quatro mortos segundo a junta militar, 70 a 80 de acordo com a dissidência.

27 de Setembro 2003 - Terceiro período de prisão domiciliária de Aung San Suu Kyi, que nunca mais foi libertada até agora.

11 de Agosto 2009 - A opositora é condenada a três anos de prisão e trabalhos forçados após a intrusão de um norte-americano na sua residência. A pena é comutada em 18 meses de prisão domiciliária.

6 de Maio 2010 - A Liga Nacional para a Democracia é dissolvida por se ter recusado a afastar Aung San Suu Kyi, como determinavam as novas leis eleitorais.

8 de Novembro 2010 – Têm lugar eleições gerais nas quais a dissidente se recusa a votar por considerar que o escrutínio servia para legitimar os militares no poder.

13 de Novembro 2010 - Termina a pena de prisão domiciliária da opositora.

Fonte: jornal DIÁRIO DE NOTÍCIAS e Wikipédia

A Dupla, Tripla e Quádrupla Condição

ESTOU a ficar com uma dúvida persistente. Ou é defeito meu, ou são então as televisões, as rádios e os jornais, que andam a acompanhar os nossos políticos, mais exactamente os candidatos à Presidência da República, que não sabem separar as águas. Por exemplo, Cavaco Silva, quando fala para os portugueses, nunca percebo em que condição fala, se como simples cidadão (tal como eu), se como economista, se como Presidente da República em exercício, ou se como candidato a esse mesmo lugar, numa eleição que ocorrerá nos primeiros dias de 2011. Com Manuel Alegre passa-se o mesmo. Quando fala não sei se é como cidadão (tal como eu), como adepto da caça e da pesca desportiva, como deputado à Assembleia da República, eleito pelo PS (partido Sócrates), ou se como candidato à tal Presidência da República, apoiado por dois partidos algo desafinados. Já Fernando Nobre, mesmo que tenham deixado de o associar à AMI, tem a tarefa facilitada, e nunca será perdedor. Mesmo que não ganhe as eleições para a Presidência da República, a AMI continua a ganhar notoriedade, e todo o Mundo vai ganhar com isso. Já com Francisco Lopes, a dúvida encurta-se, já que sendo um candidato à Presidência que colhe poucas atenções da comunicação social, não é habitual que os comunistas andem a exibir-se e a palavrear coisas diferentes, tanto na sua condição de cidadãos como de candidatos a cargos políticos, pois é sabido que primam pela coerência, isto é, seja lá em casa ou na tribuna da Assembleia da República, ambas as posturas coincidem, apesar de continuar a dizer-se por aí que esta coerência apenas serve para aproveitar o tempo de antena e fazer passar as mensagens políticas.
De qualquer modo continuo com esta dúvida persistente. Cavaco não veio ao funeral de Saramago porque estava no desempenho de uma função de natureza familiar, e não podia envergar, mesmo que temporariamente, a farpela de Presidente, mas agora, hora sim, hora não, fala por tudo e por nada, e nunca sei em que qualidade, se de avozinho, se de apaixonado pelo bolo-rei, se de presidente, ou de candidato a presidente. Já Manuel Alegre, quando diz coisas, na sua voz tonitruante, nunca se sabe se vai debitar um poema, se fala como deputado do PS, candidato do PS ou do Bloco de Esquerda. Habitualmente, a dúvida só se desfaz no dia seguinte, depois de assentar ideias com os seus conselheiros, e convocar os jornalistas para fazer a respectiva clarificação.

Primeiro Acidente Aéreo

FAZ HOJE 52 anos que ocorreu o primeiro acidente aéreo da aviação comercial portuguesa. Aconteceu com um hidroavião bimotor Martin-Mariner (um modelo civil, semelhante ao da versão militar da figura), baptizado "Porto Santo", da companhia ARTOP (Aero-Topográfica, mais tarde Aero-Transportadora), o qual fazia a ligação Lisboa-Funchal. O aparelho desapareceu em pleno Oceano Atlântico, e com ele a tripulação e os seus 36 passageiros, nunca tendo sido encontrados corpos ou destroços.
A companhia ARTOP lançou-se na exploração da rota entre Lisboa e o Funchal, utilizando dois hidroaviões bimotores Martin-Mariner, baptizados “Madeira” e “Porto Santo”, tendo efectuado o primeiro voo a 1 de Outubro de 1958. O acidente ocorreu pouco mais de um mês depois, e numa altura em que já se antevia a inauguração do aeroporto de Porto Santo para o ano de 1960.
Na época eu morava no bairro de Alvalade, e ainda me recordo do pequeno escritório que a companhia detinha no Largo Frei Heitor Pinto, exibindo na montra uma miniatura do referido modelo de hidroavião, com a qual eu me deliciava.

Made in RPC

QUANDO os regimes (sejam eles quais forem) se conluiam com o capitalismo puro e duro, o resultado não pode ser saudável, e a China sabe o que faz. Penetra na Europa através do seu elo mais frágil, um Portugal com uma actividade económica diminuta, cheio de brechas e de carências, já colonizado por muitos, e à espera de ser colonizado por outros. Também é um promissor mercado de 10 milhões de consumidores. Um dia destes, sem dar por isso, estaremos a mastigar “corn flakes” made in República Popular da China e a falar mandarim. Se tivesse que atribuir uma nota à astúcia geo-política dos dirigentes chineses, dava-lhes 19 valores.

Os Fogos não são só Prejuízos…

COMEÇANDO nas sucatas, passando pelos construtores civis e pelos políticos, e chegando até aos banqueiros, comprova-se que todos andam a meter os pedúnculos no grande caldeirão dos impostos dos contribuintes (já lá vai o tempo que eram apenas tachos), com jogos de favores, furto descarado e muita corrupção. Agora, calhou a vez à Protecção Civil, na pessoa da sua autoridade máxima, um tal comandante Gil Martins, o qual sobrecarregava, tanto de valores como de pessoal presente / ausente, a folha dos serviços prestados com os turnos de serviço no centro operacional, no momento dos fogos estivais, para locupletar-se depois com a diferença, na altura de fazer os pagamentos às corporações de bombeiros. Tais valores, conhecidos por “fundo de maneio do comandante”, andarão pelos 100.000 euros, os quais foram entretanto gastos em LCD, almoços, jantares, noites em hotéis, telemóveis, computadores, consolas de jogos, etc. Com um processo disciplinar e sob investigação, limitou-se a dizer que “quando chegar a acusação, se chegar, logo me defenderei”.
Esta expressão “se chegar” logo me fez lembrar as palavras do ex-procurador geral da República, Souto Moura, quando disse em Maio deste ano, numa conferência ocorrida no Porto, e referindo-se a Portugal, que "a maior parte da corrupção não é conhecida, a que é conhecida não é acusada ou julgada, e a que é julgada não é condenada." Quanto aos fogos de Verão, pelos vistos, não são só desgraças e prejuízos…

Uma Coisa Parecida com XANAX

OS JUROS da dívida pública portuguesa a 10 anos, situam-se, neste momento, em 6,79%, a percentagem mais alta desde a adesão ao Euro.
Das duas uma: ou há um problema de comunicação, e a notícia da aprovação do Orçamento ainda não chegou aos ouvidos dos “mercados”, ou então os “mercados” não acreditam neste Orçamento, e para nos “acalmarem” (calmos e determinados sempre eles estiveram) vão exigir desta vez, a aplicação, em dose reforçada, de uma nova poção, de nome PEC-XANAX, , saída directamente da drogaria de S.Bento, e cujo objectivo é pôr os portugueses em estado cataléptico, para não incomodarem. É uma coisa parecida com o “magalhães”, mas muito mais económica; deixa os pais contentes e ensonados, os putos entretidos, e vai render muitos milhões…

HABITUEM-SE! e AGUENTEM-SE!

NA SEQUÊNCIA da conquista da maioria absoluta do PS em 2005, penso que ainda se lembram quando António Vitorino exclamou, entre sibilante e triunfante, HABITUEM-SE!? Aí está! Seis anos depois, mesmo sem maioria absoluta, a chafurdar na incompetência, de braço dado com os banqueiros e enquadrado por um exército de feirantes, meliantes e mixordeiros, nos próximos anos, e que serão muitos, o PS, depois deste acordo com o PSD, irá brindar-nos com mais cortes em tudo, menos naquilo que já foi cortado rente. Só falta saber quem irá dizer agora, num tom hipocritamente queixoso, AGUENTEM-SE!

Mais Promessas...

Impura CONVERSA DA TRETA

Com o devido respeito pelo trabalho do saudoso António Feio e do José Pedro Gomes. Clique na imagem para aumentar.

Com Amigos Destes...

(...) Ana Paula Vitorino, antiga secretária de Estado dos Transportes, revelou que o ex-ministro das Obras Públicas, Mário Lino, a tentou sensibilizar para os problemas que existiam entre o empresário Manuel Godinho [sucateiro do caso "Face Oculta"] - o único arguido em prisão preventiva - e a REFER. De acordo com informações recolhidas pelo DN, Ana Paula Vitorino terá contado ao MP que Mário Lino tentou convencê-la a intervir, dizendo- lhe que Manuel Godinho era amigo do PS.(...)

Excerto da notícia do DIÁRIO DE NOTÍCIAS de 27 de Outubro de 2010. O título do post é de minha autoria.

Nem Tango, Nem Polka

ROMPERAM-SE as "negociações" entre o Governo e o PSD, para obterem uma plataforma de entendimento para a aprovação do Orçamento de Estado de 2011. O Governo fixou-se na cegueira da ditadura do défice e nos sinais de confiança para os mercados, enquanto que o PSD não deixou cair as suas reivindicações, diz ele que para atenuar a carga fiscal e o insuportável custo de vida dos portugueses. Ambos clamam por birras e intransigências, à mistura com umas quantas mentiras. Sócrates e Coelho querem esconder (mas não conseguem) que os seus interesses são exclusivamente eleitoralistas, de não perderem a face, e na sequência disso, postaram-se indiferentes às consequências que se adivinham, até que o país caia exausto e desacreditado. Afinal, Sócrates e Coelho não chegaram a dançar o tão desejado tango. Ainda ensaiaram uma polka, mas entretanto acabaram por mandar embora os instrumentistas, que não conseguiram acertar com as músicas.
Sempre disse, e mantenho, que o problema não está em ter ou não ter orçamento. Mesmo que este escabroso e inconfiável instrumento seja aprovado, teremos por cá o FMI, lá para o próximo ano, ao passo que sem ele, o FMI já estará a marcar as passagens para nos vir visitar nos próximos dias. Entretanto, para dramatizar, o nosso excelso e paradigmático presidente Cavaco, depois de ter deixado fecharem-se todas as portas para intervir, resolveu convocar, para a próxima sexta-feira, e com mais de dois anos de atraso, o respeitável Conselho de Estado, vá-se lá saber para quê.

Cavaco não Aquece, nem Arrefece

Cavaco anunciou-se candidato presidencial. O dever chama-o, diz ele. Já se esperava.
Lembrou que no actual mandato, foi mal compreendido e ignorados os seus conselhos, previsões e apelos.
Não recordou que era suposto estarmos melhor, no pelotão da frente da UE, e afinal estamos onde se sabe.
Afirmou estar muito bem informado. Provavelmente, continua convencido que nunca se engana. Só que andou mal acompanhado, fez trinta por uma linha e agora assobia para o lado.
Prometeu que vai exercer uma "magistratura activa", mas esqueceu-se de referir que a actual sempre foi muito passiva.
Diz que a sua função não é governar mas sim dar um empurrão, com a sua influência, a tudo o que favoreça os interesses do país e os anseios dos portugueses.
Não referiu que os portugueses estão, já há algum tempo, a digerir os péssimos resultados desses empurrões e dessa influência.
Lembrou-nos que é o comandante-chefe das forças armadas, mas esqueceu-se de dizer que as nossas tropas andam lá por fora, não a defender a nossa soberania, mais sim a fazer o frete aos amigos do costume.
Garante que vai fazer uma campanha económica, sem outdoors e a turbulência do costume.
Espero que sim, e que não use os “roteiros”, os meios e recursos da Presidência para levar a água ao seu moinho.
De resto, pouco mais há a acrescentar.
Continua a ser um vazio de ideias, melhor, um deserto sem oásis.
Cavaco Silva continua a não aquecer, nem arrefecer. Gela.
A campanha eleitoral para as presidenciais não me está a entusiasmar rigorosamente nada. Se calhar foi também esse o motivo porque o polvo Paul resolveu deixar o mundo dos octópodes vivos, exactamente no dia em que Cavaco disse que ia a votos. Se se lembrassem de lhe pedir prognósticos sobre a disputa eleitoral que se avizinha, o trabalho de adivinhação iria ser, certamente, uma grande maçada, ele não estava para aí virado, e os dons divinatórios não duram sempre. Dava-se bem com as cores das bandeiras, e quanto às fisionomias dos candidatos a Belém, era uma incógnita, nunca se sabe. Sair a tempo e em glória, é sempre uma boa medida. Se as previsões saíssem erradas, ainda acabava num prato à "lagareiro".

O Polvo PAUL Morreu…

… mas dizem que não foi de morte natural!

Alguém me Explica…

… porque motivo é que o litro do gasóleo para os IATES e BARCOS DE RECREIO é vendido ao preço de 0,80€, conforme o determina o Artº 29º do Cap. II da Portaria 117-A de 8 de Fevereiro de 2008, sendo portanto sujeito a isenções e taxas reduzidas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (admito eu), ao passo que o comum dos contribuintes, que não possui aqueles meios de diversão, tem que o pagar o mesmo litro de gasóleo a 1,42€ (ou conforme a cotação)?

Cavacais Incoerências

NA SUA entrevista ao semanário EXPRESSO de 23 de Outubro de 2010, o Presidente da República Cavaco Silva, teria afirmado a dado passo:
- Considero-me uma das pessoas mais bem informadas sobre a situação do país. Para fazer o que estou a fazer, é fundamental estar bem informado.
E declarou ainda:
- Lembra-se quando eu disse que tínhamos chegado a uma situação insustentável? Só quem anda totalmente distraído é que não sabe que essa palavra consta dos relatórios do Banco de Portugal, das instâncias internacionais.
Entretanto, noutra altura e contra a corrente, acabou por revelar:
- Confesso que não esperava que estivéssemos hoje na situação em que estamos.
Ah sim? Então em que é que ficamos, senhor Presidente?
Assim, atendendo à presente situação em que o país se encontra, seja em termos políticos, seja em termos económicos ou financeiros, coloca-se uma dúvida pertinente: aquilo de que o presidente se queixa, afinal, tem a ver com um problema de falta de informação, de falta de compreensão ou de falta de decisão?

O Presidencial Cavaquismo

A PROPÓSITO da situação calamitosa em que o país se encontra, e dos efeitos nefastos que teria uma crise política, desencadeada pela não aprovação do Orçamento de Estado para 2011, diz o Presidente da República que pediu aos partidos da oposição para serem responsáveis. No entanto, esqueceu-se de pedir ao governo para deixar de ser irresponsável.
O Presidente não é apenas o representante da República, um moderador e purificador das relações políticas; é também um vigilante e escrutinador atento dos compromissos assumidos por quem está a governar, bem como da sua concretização, não lhe faltando instrumentos para levar a cabo a respectiva e competente pressão.
Compreende-se! Se o seu mandato, até agora, tem sido norteado pelo distanciamento dos problemas e a invocação da moderação, como pedra de toque do seu pachorrento desempenho, não era agora, em vésperas de anunciar a sua recandidatura, que iria envolver-se com as exigências e os rigores que o país reclama, mas que o governo, obstinado e incompetente, faz por ignorar.

Portugal é Um Fenómeno

TEM sentido e começa a ganhar algum crédito a tese que sustenta que a presença em Portugal de elevado número de mafiosos, é diferente daquela que associa essas presenças com o facto de sermos uma espécie de paraíso da impunidade, ou de estarmos abertos à importação e acolhimento de malfeitores. Na verdade, parece que tal se deve a que os ditos sujeitos, dado o elevado nível que o nosso país atingiu em matéria de criminalidade do foro mafioso, vêm até cá para frequentarem mestrados e pós-graduações, nas mais variadas especialidades em actividades ilícitas, com especial destaque para os cursos ministrados nos "polos" do Algarve e do Oeste. Ficaria assim provado que Portugal é altamente competitivo nestas áreas, passou das marcas e é quase um fenómeno, tendo já superado a própria Sicília. Lá começa-se na recolha de lixo até se chegar às áreas do poder; cá começa-se no aparelho de estado e vai-se descendo paulatinamente até às lixeiras, sucatas e afins.