quinta-feira, junho 02, 2011
Pelo Sim, Pelo Não…
NOTA – Este é o meu último post até que estejam apurados os resultados da eleição de domingo, dia 5 de Junho de 2011. Até lá, vou reflectir maduramente em quem votar, porque em quem não vou votar, já está decidido há muito. Isto de passar procuração a alguém é assunto sério, e não se pode voltar atrás na decisão. Votem bem!
terça-feira, maio 31, 2011
Para Meditar
«(...) Gosto muito de Portugal – se tiver uma paixão é Portugal – e não gosto de ninguém que dê cabo dele. O Sócrates está no topo da pirâmide dos que dão cabo disto. Entre o mal e o bem que faz, com o Sócrates, a relação é desastrada. (...)»
Excerto da entrevista que Henrique Neto, empresário e membro do PS, concedeu ao JORNAL DE NEGÓCIOS, em 5 de Novembro de 2010. Consulte o texto completo no CARTÓRIO DO ESCREVINHADOR
Fala a Experiência
segunda-feira, maio 30, 2011
A Bem do Betão e do Alcatrão
Tudo isto acontece, quase em simultâneo, com a decisão de o Tribunal de Contas de recusar o visto prévio a cinco concessões lançadas pela Estradas de Portugal (Douro Interior, Baixo Alentejo, Algarve Litoral, Litoral Oeste e Auto-Estrada Transmontana), na qual a Estradas de Portugal se comprometia a fazer pagamentos extraordinários, que carecem de fundamentação jurídica, por ter havido, diz ela, entre outras razões, uma degradação das condições financeiras entre a proposta inicial, com que os concorrentes foram seleccionados, e a final, com que assinaram os contratos. Habituados como estão a que os bolsos dos portugueses não tenham fundo, os governos (mesmo os de gestão) já nem sequer se esforçam por dissimular as suas negociatas, sobretudo aquelas que mexem com o rico e inesgotável filão do betão e do alcatrão.
sábado, maio 28, 2011
Aprender com os Filmes
Registo para Memória Futura (42)
Declarações de António Almeida Santos, presidente do Partido Socialista, em entrevista ao semanário SOL de 27 de Maio de 2011
quinta-feira, maio 26, 2011
Registo para Memória Futura (41)
É oficial. O Fundo da Segurança Social foi colocado à disposição de uma gestão mais "eficiente" da dívida pública.
A confirmação da interferência do Governo na política de gestão do Fundo consta de um despacho de Teixeira dos Santos publicado segunda-feira em Diário da República, quase dois meses depois de se ter noticiado que a Segurança Social foi uma das entidades a socorrer a dívida pública portuguesa.»
Notícia do JORNAL DE NEGÓCIOS de 25 de Maio 2011
Meu comentário: E depois ainda dizem que os “outros” é que querem dar cabo do Estado Social… Na verdade, e por este andar, quando os tais “outros” o quiserem demolir, o mais difícil estará feito, e já não restará pedra sobre pedra.
segunda-feira, maio 23, 2011
Conversa de TROIKAnos
Sobre a Meritocracia (*)
«(…)
A meritocracia é um dos pilares do management napoleónico. Premiar o mérito foi uma das obsessões de Napoleão, que aplicou um sistema rápido e eficiente de reconhecimentos para quem tivesse dado particulares provas de valentia, eficiência, lealdade e capacidade de sacrifício. Escreve Las Cases: “Os mesmos títulos e as mesmas condecorações cabiam a eclesiásticos, militares, artistas, cientistas, literatos (…) Temos de admitir que em parte nenhuma, com nenhum povo, em época nenhuma, o mérito foi mais honorificado, nem o talento mais magnificamente recompensado”. Napoleão já tinha tratado de explicar que “ninguém tem interesse em derrubar um governo em que todo aquele que tiver mérito encontra o seu lugar”. Mas, em contrapartida, é preciso haver uma justiça justa e rápida: “punir severamente para não ter que punir a todo o momento”.
(…)»
Excerto do livro “Lições de Napoleão – A natureza dos homens, as técnicas do bom governo e a arte de gerir as derrotas” da autoria de Ernesto Ferrero (Teorema – 2009)
(*) Do dicionário – s.f. Sistema social, administrativo ou educacional em que os mais habilitados e competentes, fruto dos seus progressos e sucessos, são recompensados, promovidos ou escolhidos para chefiar; sistema onde o mérito pessoal determina a hierarquia, em vez de se basear na riqueza ou estatuto social.
Por estar pouco difundida e raramente a terem experimentado, a meritocracia é uma coisa que muito poucos portugueses sabem o que é.
domingo, maio 22, 2011
Epigrama
A pátria visitasse,
Quando na douta Academia entrasse…
(Para ouvir o que nela se dizia),
Confuso, pensaria: - Que erro enorme!
Como eu julguei ser esta pifieza
Aquela antiga pátria portuguesa
Que me deixou morrer à fome!...
Poema de Carlos Queiroz (1907-1949) em “II Epístola aos Vindouros e Outros Poemas”
sábado, maio 21, 2011
As Palavras, os Actos, a Honestidade e a Autoridade Moral
«Fez um discurso muitíssimo bem conseguido, é profundo conhecedor dos problemas, mas eu tenho um problema essencial consigo, os seus actos não reflectem as suas palavras», afirmou um empresário, aplaudido de imediato pela plateia. A justificação para este «problema» surgiu depois. O empresário afirmou que «nos últimos seis anos o país perdeu sistematicamente competitividade» e perguntou a Sócrates «o que vai mudar para fortalecer a competitividade» caso seja reeleito.
«Não gostei do que disse», começou por responder Sócrates. «E não gostei por uma razão muito simples: Eu faço o meu melhor para que as minhas palavras correspondam exactamente aos meus actos. Desculpe, eu não lhe reconheço nenhuma autoridade moral para dizer que as suas palavras correspondem melhor aos seus actos do que as minhas», respondeu, visivelmente irritado.
«Os políticos podem sempre ter objectivos que não são cumpridos, mas o que me espanta é que o senhor não seja capaz de reconhecer, com honestidade, que entre 2005 e 2007, antes da crise que todo o mundo viveu, que a nossa economia estava a crescer. 2007 foi o ano em que a economia mais cresceu durante esta década», afirmou ainda José Sócrates.
«Considero injusto que considere que o meu governo também é responsável pela crise internacional. Fez o que fizeram os outros Governos», disse ainda.
Transcrição do site do canal de televisão por cabo TVI24
Moral da História: O Mundo, e Portugal muito em especial, estão pejados de impostores, que se consideram, campeões da verdade, honestidade e moralidade. Em contrapartida, há um défice de pessoas que não tenham receio de os colocar no seu devido lugar.
sexta-feira, maio 20, 2011
E Eu Ainda Acrescentaria…
Mas não foi com pensionistas ou trabalhadores que houve derrapagens e se cometeram excessos. Foram, sim, estradas inúteis, projectos inúteis, consultadorias inúteis, propaganda inútil e boys inúteis que deram cabo do país. Além das inúmeras promiscuidades – com banqueiros, Joes Berardos diversos, empresas do regime, ditadorzecos vários, etc – que em nada contribuíram para o louvado Estado social e apenas minaram a coesão do país.
(…)»
Excerto do artigo de opinião de Henrique Monteiro, com o título “Vem aí o Lobo Mau!”, publicado no semanário EXPRESSO de 14 de Maio de 2011. O título do post é de minha autoria, e ao que Henrique Monteiro afirma, eu ainda acrescentaria: submarinos para assustar traficantes e terroristas, “magalhães” com abundância, “novas oportunidades” em cascata, aeroportos que eram para ser ali e depois passaram a ser acolá, TGVs com fartura, parcerias público-privadas ao desbarato, uma dose imensa de irresponsabilidade e muita demagogia.
quinta-feira, maio 19, 2011
A Vocação do NOVAS OPORTUNIDADES não é ENSINAR mas sim REQUALIFICAR... a imagem eleitoral do PS
Os centros públicos de Novas Oportunidades receberam pedidos de testemunhos de formandos para serem apresentados hoje na sessão de campanha eleitoral do Partido Socialista que decorrerá em Vila Franca de Xira.
Depois da troca de acusações entre PSD e PS a propósito do programa Novas Oportunidades, a Agência Nacional para a Qualificação (ANQ), sob tutela dos ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, recebeu um pedido para que fossem recolhidos testemunhos abonatórios que pudessem ser utilizados na sessão do PS com José Sócrates e o cabeça-de-lista por Lisboa, Ferro Rodrigues.
O CM sabe que foram também enviados e-mails a funcionários dos centros em que se pedia para comentarem notícias relacionadas com declarações do presidente da Agência Nacional para a Qualificação, Luís Capucha, nas quais este atacava o líder do PSD, considerando "insultuosas" as suas palavras sobre as Novas Oportunidades.
(...)»
Excerto de uma notícia do jornal CORREIO DA MANHÃ de 18 de Maio de 2011. Entretanto, curiosamente, a notícia passou a estar inacessível no CM on-line.
Sua Potência está a Pisar o Risco
quarta-feira, maio 18, 2011
Registo para Memória Futura (40)
terça-feira, maio 17, 2011
Votar Cara ou Coroa
«2011-Maio-12
Advertência: Se já está seguro em quem vai votar nas próximas eleições não continue a ler este texto. Mas se pelo contrário tem dúvidas, leia-o até ao fim. Em qualquer dos casos, lembre-se que votar bem é votar, em plena consciência, em quem o defende.
Caro eleitor arrependido:
Um dos maiores problemas com que se defrontam os eleitores nas chamadas democracias capitalistas, como a nossa, é ser-lhe imposta uma escolha aparente entre dois ou três partidos do chamado arco do poder, com a exclusão de quaisquer outros.
Digo aparente escolha porque esses partidos não representam quaisquer alternativas entre si. São alternantes no poder, mas não alternativos nas ideias. São gémeos ou clones, cujas politicas são tão idênticas que as eleições poderiam ser substituídas por sorteio de moeda ao ar e os resultados seriam os mesmos. São os partidos Cara e Coroa. Aqui em Portugal são representados pelo PS e pelo PSD, levando por vezes o CDS na mochila.
De onde lhes vem então o poder? Do simples facto de serem partidos apoiados e financiados pela alta burguesia, para governarem no seu interesse, disfarçados com nomes que agradam ao povo. Na realidade são verdadeiros agentes, pagos pelo dinheiro que tudo compra e tudo corrompe. Por isso eles não têm qualquer autonomia e as suas politicas são independentes da vontade dos seus militantes e apoiantes. Não vale a pena apelar ou esperar que corrijam as suas opções em favor do povo. Eles não existem para isso.
Para se manterem no poder têm que enganar o povo. O processo de convencimento dos cidadãos faz-se por vários meios, com destaque para a manipulação mediática, principalmente das estações de televisão privadas ou estatais. Para darem o cheirinho democrático, têm o cuidado de todos os partidos serem apresentados por forma a parecerem em igualdade de oportunidades. Na prática é como se fossem observados através de binóculos: uns, os do regime, a promover, são mostrados com o binóculo na posição normal, isto é, aumentados; os outros, a verdadeira oposição, a desclassificar, observados na posição inversa, reduzidos.
A manipulação e as pressões exteriores sobre os cidadãos são tão fortes que muitos deles continuam, por hábito, a votar naqueles que sempre se revelaram seus inimigos, incapazes de entender que não podem dessa forma alterar o sistema. Eleição após eleição repetem os mesmos passos. Inclusive o seu posterior amargo arrependimento, que os leva a votar nas eleições seguintes, despeitados, no outro, até se esquecerem das razões que os levaram a rejeitar o primeiro que os desiludiu, para nas eleições seguintes voltarem a votar nele. Um circulo vicioso, habilmente montado.
É um sistema pérfido, em circuito fechado, que vive da falta de correspondência entre as promessas e as realizações, das mentiras, dos truques e das tricas, da falta de memória das pessoas, que joga com os seus sentimentos, principalmente com os seus medos e terrores mais irracionais mas também reais: medo do novo, medo de perder o emprego, medo de ser apontado pelos seus conterrâneos.
Isto não é inevitável. A solução passa por quebrar este círculo vicioso e dar oportunidades a outros.
Para finalizar esta carta gostaria de deixar aqui um conselho. Se, compreensivelmente, ainda está confuso e não sabe se há-de votar no Partido Cara ou no Partido Coroa, o melhor é não votar. É mais honesto. Desta forma não vai contribuir para falsificar a vontade dos portugueses. A história mostra que, para gáudio dos charlatães, gangsters e dos agiotas que se governam e desgovernam o mundo, os eleitores arrependidos são os verdadeiros pilares do regime.
Mas se quer cumprir o seu direito cívico, em plena consciência, sem se arrepender, experimente votar em partidos que cumpram o que prometem, que não se deixem vender e que não estejam do lado dos seus carrascos. É que as alternativas existem e assim pode ser que finalmente alguma coisa mude.
Abandone definitivamente a lista dos eleitores arrependidos.
Guilherme Alves Coelho»
É o povo, pá! (Manifesto da 2ª Acção)
segunda-feira, maio 16, 2011
Excêntricos, Poderosos e Inimputáveis
A convivência com o dinheiro e os vapores que dele exalam, são poderosos afrodisíacos. As pessoas ficam inebriadas e extravagantes, sentem-se poderosas e inimputáveis, sobretudo se forem influentes, tiverem o mundo nas mãos, muito dinheiro e um batalhão de bons advogados.
Se “notre ami” Strauss-Kahn mover as influências certas, talvez se safe. Pede para ser julgado em Portugal, pois a justiça portuguesa, nestes casos, costuma ser muito compreensiva e tolerante, e se a coisa for até ao Tribunal da Relação e ao Supremo, ainda acaba absolvido e mandado em paz, tal como aconteceu com um médico psiquiatra do Porto, predador sexual, que violou durante a consulta uma doente grávida, afectada por um estado depressivo. Com jeito e diplomacia, o assunto acaba por morrer aí, e não se fala mais nisso.
Três Retratos Fotomaton
Habitualmente, o ilusionismo serve apenas para divertimento, ao passo que o proto-engenheiro Sócrates usa o ilusionismo para criar becos sem saída, geradores de condições de perpetuação no poder, isto é, a técnica consiste em fazer chantagem com um hipotético caos, queimar tempo, abeirar-se perigosamente do precipício da bancarrota, tornando o país refém de soluções e promessas que mais ninguém consegue assegurar, a não ser o político ilusionista. É ponto assente, que os grandes oradores não são, necessariamente, as criaturas mais habilitadas para governarem, e Sócrates, mesmo descontando o facto de ser um mentiroso compulsivo, já deu sobejas provas disso. Por outro lado, todo o governante tem normalmente duas ambições, uma delas é permanecer no poder, a outra é exercer esse poder para o interesse comum. Com Sócrates, porém, o desejo de permanecer no poder supera largamente a paixão de servir o interesse colectivo.
O Coelho anda à nora. Tal como como o senhor Coelho do romance “Alice no País das Maravilhas” de Lewis Carrol, também o “nosso” Coelho parece estar sempre atrasado, para chegar a algum lado ou a alguma conclusão. Não consegue induzir na opinião pública, um perfil de pessoa experiente, segura e convicta, que quer encontrar um rumo para a governação, mas apenas lhe passa pela cabeça piorar o que já está mau. Saltitando de buraco em buraco, a sua acção acaba por tornar-se pior a emenda que o soneto, pois tudo aquilo que ele gostaria de fazer, já foi feito por Sócrates, deixando um vazio à sua frente. Depois vem o combate interno, pois ainda não conseguiu transpor a fronteira que separa a juventude social-democrata do baluarte sénior do PSD, o qual, como é sabido, sempre foi um autêntico saco de lacaus, onde reina uma quase permanente confusão, traições e lutas fratricidas entre os vários barões e baronetes.
O Portas é líder de um partido de grupo, constituído por gente influente, e não um partido de massas. Por isso mesmo, periodicamente, candidata-se a ser cooptado para a área da governação, para compor o ramalhete, e fazer das suas, com alguns truques e manipulações, tal como adquirir submarinos, que vão ficar encostados por não haver verba para o gasóleo, ou acrescentar ao programa da “troika” FMI-UE-BCE umas promessas popularuchas sobre segurança e perseguição aos incumpridores fiscais. É um político hábil, que já foi jornalista, especialista na construção de cabeçalhos e rodapés, feitos de frases curtas e incisivas, que marcam certos momentos críticos, provocam turbulência e ficam no ouvido. Frases do estilo, vá-se embora, saia, pire-se, desapareça, com que presenteou Sócrates, em plena Assembleia da República, são expressões eficazes que ficam a vibrar no subconsciente daquele tipo de eleitorado que aprecia gente atrevida, mas que se preocupa pouco com o estado da nação e com as opções políticas em disputa.
domingo, maio 15, 2011
Que Tal um Peditório Nacional para Ajudar nas Despesas?
Os 16 milhões de euros que são gastos anualmente pela Presidência da República colocam Cavaco Silva entre os chefes de Estado que mais gastam em toda a Europa, gastando o dobro do Rei Juan Carlos de Espanha (8 milhões de euros) e sendo apenas ultrapassado pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy (112 milhões de euros) e pela Rainha de Inglaterra, Isabel II, que custa 46,6 milhões de euros anuais.
Isto significa que, de um lado temos um país falido a socorrer-se de empréstimos concedidos a juros leoninos e com contrapartidas políticas aviltantes, do outro temos a nata dirigente a desprezar a contenção, e a nem sequer se dar ao trabalho de dissimular os gastos sumptuários com que exerce as funções do Estado. Afinal, tudo isto faz lembrar o início do século XX e os últimos tempos da decadente monarquia, quando o Rei Dom Carlos, já no regresso a Portugal, depois de saciado dos seus apetites e regabofes em Paris, pagos com sacrifício pelo erário público, dizia atrevidamente para a sua comitiva, com um certo ar de desdém: - Lá voltamos para junto dos nossos piolhosos! Já agora, e para não ficarmos com o dossier incompleto, era interessante saber-se quantas pessoas compõem e quanto gasta a Presidência do Conselho de Ministros, sobretudo neste último consulado de José Sócrates. Consta que só para o Primeiro-Ministro, são tantos os motoristas, seguranças, secretários, assessores e consultores, que passam a vida a atropelarem-se uns aos outros, nos corredores de S.Bento, razão porque já se pensou distribuir coletes reflectores e mandar instalar uns semáforos-simplex no local. E que tal organizar-se um peditório nacional para ajudar nas despesas?
sábado, maio 14, 2011
Presente Envenenado
sexta-feira, maio 13, 2011
Outro Buraco Negro (6)
(...)»
Excerto da notícia do semanário EXPRESSO on line, de 12 de Maio de 2011
Meu comentário: Nesta terra, cada cavadela que se dê, põe a descoberto um ninho de minhocas! O povo está cá para pagar tudo, mesmo os maus negócios com a construção de auto-estradas, com portagens ou sem elas. Os beneficiários são as construtoras do costume e o segredo está em que o governo encaixe “comissários políticos” no sítio certo, em sonegar informação relevante ao Tribunal de Contas, e se necessário, dizer que estes sacrifícios são em benefício da modernidade, das próximas gerações, da mobilidade, do “desenvolvimento sustentado”, se calhar do próprio “estado social”. E acima de tudo, acreditar que os portugueses são imbecis e masoquistas. Alguém já perguntou onde é que isto nos vai levar? Há parcerias Público-Privadas em que o Estado negociou concessões e comprometeu os contribuintes até 2085, altura em que presumivelmente, estaremos a negociar a décima intervenção do FMI …
Sócrates com as suas virtualidades de proto-engenheiro e feiticeiro da oratória, ainda vai acabar como quadro superior de alguma das grandes construtoras que, a bem do betão e da nação, por cá proliferaram e enriqueceram nos últimos seis anos, substituindo a agricultura, as pescas, a indústria alimentar, a metalomecânica, e uma constelação de nichos de actividades económicas que se foram extinguindo.
Manuel António Pina
quarta-feira, maio 11, 2011
Registo para Memória Futura (39)
Declaração de José Sócrates após o debate televisivo com o líder do CDS-PP, Paulo Portas, ocorrido em 9 de Maio de 2011, onde este garantiu que nunca integrará um governo PS e acusou o primeiro-ministro de viver na estratosfera.
terça-feira, maio 10, 2011
Álbum Incompleto
(...)
Assim, sem fotografias, podem os três mais facilmente continuar a encenar divergências e a gritar acusações, a tentar esconder as malfeitorias que o FMI programou para Portugal, a conduzir o País para a recessão económica mais profunda da sua história recente e para um desemprego que se pode aproximar do milhão de portugueses.
(...)»
Excertos do artigo de opinião de Honório Novo, economista e deputado do PCP, publicado no JORNAL DE NOTÍCIAS de 9 de Maio de 2011, com o título "Os três partidos do FMI!". O título do post é de minha autoria.
domingo, maio 08, 2011
Música para o Festim
O interesse da intervenção destinava-se essencialmente aos cidadãos distraídos, que por uma razão ou por outra, não se aperceberam que andou por cá uma missão tripartida, vulgo "troika", constituída pelo FMI-UE-BCE, a fazer um programa de governo que satisfizesse as exigências dos financiadores da emergência financeira e eminente bancarrota. Sua Excelência voltou a insistir numa música de se tornou popular entre os comentadores, isto é, que continuamos a viver acima das nossas possibilidades, a gastar mais do que aquilo que produzimos e a endividarmo-nos permanentemente perante o estrangeiro, metendo no mesmo saco o povo que vive na penúria e continua a ser cruelmente esbulhado pelo Estado, à mistura com o governantes que se refestelam à mesa do orçamento a encher os bolsos dos padrinhos, compadres e amigos, e com os banqueiros que se regalam a dois carrinhos, esbulhando o povo e o Estado. Sua Excelência, para deixar as tintas bem carregadas, faz coro com as pitonizas do “estado mínimo”, e insiste em co-responsabilizar o povo, pelo desbarato das contas públicas, pela incompetência, negligência e as incorrectas soluções políticas adoptadas, acrescentando, de forma paternalista, que o empréstimo de 78 mil milhões de Euros foi celebrado tendo em vista o interesse dos portugueses e das famílias, os quais sempre estiveram em primeiro lugar nas preocupações das governações, o que não é bem verdade.
A banca a operar em Portugal obteve do Banco Central Europeu (BCE), entre 2008 e 2010, a módica quantia de 82.614 milhões de Euros, pela qual pagou 1% de juro, ou seja 826 milhões de Euros. No mesmo período, cobrando juros de 5,05% e 6,87%, a banca embolsou, segundo fonte do Banco de Portugal, um resultado líquido de 3.828 milhões de Euros. Se nos ativermos apenas ao ano de 2010, os cinco maiores bancos nacionais tiveram lucros superiores a 3,9 milhões de Euros por dia, e pagaram menos 55% de impostos que em 2009. Ou seja, os bancos cavalgaram as mais variadas práticas de agiotagem e especulação, estiveram directa ou indirectamente relacionados com a crise, beneficiaram com ela e são os mesmos que agora exigem, por intermédio dos governos que influenciam, que sejam os trabalhadores a suportar a maior fatia de sacrifícios, com a penúria, a pobreza e o desemprego a atingirem números insuportáveis, e a nível social a ocorrerem rupturas que se prevêm altamente críticas e problemáticas.
Entretanto, da ajuda de 78 mil milhões de Euros, proposta pela “troika”, entre 2011 e 2013, só aos bancos irá caber uma tranche de 12 mil milhões de Euros, isto é, quase a sexta parte (15,4%) do empréstimo. Não admira que estejam sorridentes e que declarem, em coro com José Sócrates, que o resultado destas negociações, para eles, foi francamente positivo. A verdade é que, seja qual for a letra que se cante e a música que se toque, as hienas, os chacais e os lobos vestidos de cordeiros, mesmo exibindo fisionomias condoídas, todos se chegam à frente para esbulhar quem ainda pode ser esbulhado, e entrar animadamente no festim.
quinta-feira, maio 05, 2011
O Troca-Tintas
NOTA - Após a conferência de imprensa sem direito a perguntas, estranhei que os jornais on-line exibissem do evento uma foto de Sócrates, sem Teixeira dos Santos e tirada noutro local, logo noutra altura. Só hoje vim a saber que na dita conferência de imprensa, não foram permitidos fotógrafos, para além do(s) creditado(s) oficialmente. Curiosamente, nenhum meio de comunicação referiu esta originalidade.
terça-feira, maio 03, 2011
Governo de Gestão
Políticas Ruinosas e Responsabilidade Política
segunda-feira, maio 02, 2011
Resultados da "ajuda" à Grécia
«Há um ano o FMI ocupou a Grécia, altura certa para se saber o que lá aconteceu depois do resgate do país. Boa altura, também, para se saber o que por cá pode acontecer se for para a frente o plano de rendição que a troika do PS, do PSD e do CDS está a negociar. Só que não parece haver muita vontade em fazer essa análise: para além de notícias de ocasião, nenhum proeminente analista ou editor parece empenhado em promover uma vasta informação e debate sobre as consequências da "ajuda" do FMI à Grécia.
Há um ano, a dívida da Grécia a 10 anos atingia juros insustentáveis, próximos dos 9%; há dias, no mercado secundário, eram de 13,35% (e os juros da dívida a 2 e a 5 anos estavam, respectivamente, a 17,9% e 15,6%)! Ou seja: depois do FMI e a UE terem "ajudado" a Grécia com 110 mil milhões de euros, os mercados "não se acalmaram". As consequências da "ajuda" à Grécia são indisfarçáveis: recessão profunda, dezenas de milhares de pensionistas na miséria, centenas de milhares de desempregados sem qualquer rendimento; cortes salariais de 7% na função pública e de mais de 12% no sector privado, cortes de 30% no subsídio de férias e de 60% no subsídio de Natal; alterações na lei dos despedimentos; um plano de privatizações de 65 mil milhões de euros até 2015; taxa reduzida de IVA a 11% e normal a 23%, diminuição de 20% no salário mínimo.
Isto é ajuda? É inevitável? Há comentadores e analistas que insistem em apelos à falsa unidade e responsabilidade, que amedrontam o país e omitem ou menorizam as alternativas. Participar em falsos consensos só é possível para quem executa as políticas que levaram Portugal ao abismo. Por isso, neste 25 de Abril, há que responsabilizar quem nos conduziu a esta situação e insistir nas alternativas!»
Artigo de opinião de Honório Novo, economista e deputado do PCP, publicado no JORNAL DE NOTÍCIAS on-line.
domingo, maio 01, 2011
De Chicago 1886 a Portugal 2011
sábado, abril 30, 2011
Já Podemos ir ao Fundo Descansados
sexta-feira, abril 29, 2011
As Incoerentes Coerências do “lobby” Bancário
29 Outubro - "Entrada do FMI em Portugal representa perda de credibilidade"
26 Janeiro - "Portugal não precisa do FMI"
31 Março - "Por que é que Portugal não recorreu há mais tempo ao FMI?"
Santos Ferreira (BCP):
12 Janeiro - "Portugal deve evitar o FMI"
2 Fevereiro - "Portugal deve fazer tudo para evitar recorrer ao FMI"
4 Abril - "Ajuda externa é urgente e deve pedir-se já"
Ricardo Salgado (BES):
25 Janeiro - "Não recomendo o FMI para Portugal"
29 Março - "Portugal pode evitar o FMI"
5 Abril - "É urgente pedir apoio... já"
NOTA – Recebido por e-mail
Registo para Memória Futura (38)
Declaração de Dominique Strauss-Kahn, director-geral do Fundo Monetário Internacional
(FMI)
«Quando se olha no concreto para a dívida, verifica-se que a maior parte é privada e não pública. Ou seja, o povo português não viveu acima das suas possibilidades. O que houve foi um sector financeiro e grupos económicos que, na ânsia do lucro, especularam, recorreram a essa dívida, ficando os encargos para o País» - o que quer dizer que «parte significativa da "ajuda externa" agora em negociação vai direitinha para a banca portuguesa»
Declaração de Jerónimo de Sousa, secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP)
quinta-feira, abril 28, 2011
Criatividade Delituosa
- Que linda casa está ali naquela encosta maravilhosa!
- Mas não há casa nenhuma naquela encosta, respondeu o positivista.
- Não faz mal, vamos construir uma, retorquiu o artista.
O site DESPESA PÚBLICA (www.despesapublica.com), lançado por um grupo de cidadãos no Dia da Liberdade, 25 de Abril, com o lema "Saiba onde, como e por quem é gasto o dinheiro dos contribuintes", permite concluir o seguinte: existem contratos e adjudicações feitos por ajuste directo, por entidades da administração central, regional ou local, a empresas ainda inexistentes ou criadas pouco dias antes, operações que envolveram valores globais de cerca de 800 mil euros.
Diz a agência LUSA que os casos mais extremos são o dos Serviços Municipalizados de Abrantes, que terão adjudicado uma prestação de serviços a uma sociedade ROC (Revisores Oficiais de Contas) mais de um ano e meio (606 dias) antes de esta ter sido criada, e a Direcção Geral dos Impostos ter adjudicado a compra de uma envelopadora por 14.450 euros a uma empresa que só foi constituída 15 dias depois. Dá que pensar, ou será que isto é uma perversão da chamada “empresa na hora”, a tal que antes de ser já o era?
Sem esquecermos que os contratos e adjudicações por ajuste directo são uma das formas de subverter a tão desejada recuperação económica, que seria fomentada através da competitividade entre empresas, e cujos malefícios são geralmente atribuídos à rigidez das relações laborais e ao Código do Trabalho, temos que acrescentar a isto a proliferação de quadrilhas organizadas que, fruto de boas e delituosas relações, têm acesso e actuam impunemente nos vários patamares da administração pública.
quarta-feira, abril 27, 2011
De Inauguração em Inauguração
Pois não, não é preciso. O que tinha para contribuir, já contribuiu, e agradecemos encarecidamente, que não volte a contribuir. Em 5 de Junho vamos fazer por isso.
terça-feira, abril 26, 2011
Danças e Contra-Danças de Quem Anda na Vida...
segunda-feira, abril 25, 2011
25 DE ABRIL
O dia inicial inteiro e limpo
Onde emergimos da noite e do silêncio
E livres habitamos a substância do tempo
Sophia de Mello Breyner Andresen (1919-2004)
II - Liberdade
Aqui nesta praia onde
Não há nenhum vestígio de impureza,
Aqui onde há somente
Ondas tombando ininterruptamente,
Puro espaço e lúcida unidade,
Aqui o tempo apaixonadamente
Encontra a própria liberdade.
Sophia de Mello Breyner Andresen – Mar Novo
domingo, abril 24, 2011
Há 37 Anos Faltavam Poucas Horas Para Que Fosse Assim…
Na madrugada de 25 de Abril de 1974, na parada da Escola Prática de Cavalaria de Santarém, todos os 240 homens que ouviram estas palavras, ditas da forma serena mas firme, tão característica do Capitão Fernando José Salgueiro Maia (1944-1992), formaram de imediato à sua frente. Depois seguíram para Lisboa e marcharam sobre a ditadura e fez-se História, acrescento eu.
Fonte: Wikipédia
sábado, abril 23, 2011
Outro Galo Cantaria...
Escolha Acertada…
Imagem retirada do JORNAL “i” (Faça clique para aumentar)
sexta-feira, abril 22, 2011
Registo para Memória Futura (37)
quinta-feira, abril 21, 2011
Momento Lacão, Sentença Sem Perdão
Depois de Jorge Coelho ter ameaçado com aquele "quem se mete com o PS, leva!", e António Vitorino ter recomendado aquele triunfante genérico “habituem-se!” quando ocorreu a maioria absoluta do PS em 2005, chegou agora o “momento Lacão”, com aquela avaliação de carácter, que fica a meio caminho entre o anti-patriota e a alta-traição, mas que pode muito bem levar a vias de facto, e sabe-se lá, acabar de forma dramática.
Como é fácil de perceber, esta factura ficará a expensas do lastimoso bolso de (quase) todos os portugueses, essa espécie de contribuintes que nunca verá o real valor do que andou a pagar ao Estado, convertido em prestações sociais decentes. Claro está que não falo de todos os outros que acham que isto assim é que está bem, e que não se deve incomodar aquela gente gira que anda bem montada, veste-se bem, vai às modas, vai a festas, é accionista, tem gestores de fortuna, joga nos bancos, nos casinos, nos dados, na roleta, no golfe (com IVA a taxa reduzidíssima), e que não quer saber de desgraças.
terça-feira, abril 19, 2011
Os Superiores Interesses do País
Cavaco Silva, do alto da sua coxa cátedra, envia conselhos e manda-nos aguardar pianinho, enquanto se fazem as "análises e discussões técnicas da situação portuguesa", com que a "troika" anda a preparar a nossa caminha. Se tivesse estado atento (ou fosse de seu interesse), teria verificado que, de há alguns anos a esta parte, houve muita gente que andou a fazer diagnósticos e a sugerir soluções, não própriamente coincidentes com os seus pontos de vista e os do governo. Como é fácil de perceber, a machadada que agora se anuncia sobre a nossa soberania, tem mais a ver com os “superiores interesses do país” que ele defende, e com a factura que a agiotagem do FMI & Companhia irá cobrar, isto é, um empobrecimento generalizado do tecido social, garantidas as alavancas do poder e salvaguardados os interesses do grande capital, sobretudo financeiro.
sábado, abril 16, 2011
Ninguém Confirma nem Desmente!
quinta-feira, abril 14, 2011
Astrologia e Política
quarta-feira, abril 13, 2011
Anedota da Semana
Declaração em directo para as TVs, em 13 de Abril de 2011 pelas 13h 10m, do ministro Pedro Silva Pereira, após os partidos políticos terem sido recebidos pelo primeiro-ministro Sócrates, na sequência da solicitação do pedido de ajuda externa, solicitado pelo Governo.
Registo para Memória Futura (36)
Excerto da notícia do jornal "i" de 13 de Abril de 2011
segunda-feira, abril 11, 2011
Ser e Parecer
domingo, abril 10, 2011
O Que é Isso da Islândia?
«Não é impunemente que não se fala da Islândia (o primeiro país a ir à bancarrota com a crise financeira) e na forma como este pequeno país perdido no meio do mar, deu a volta à crise.
Ao poder económico mundial, e especialmente o Europeu, tão proteccionista do sector bancário, não interessa dar notícias de quem lhes bateu o pé e não alinhou nas imposições usurárias que o FMI lhe impôs para a ajudar.
Em 2007 a Islândia entrou na bancarrota por causa do seu endividamento excessivo e pela falência do seu maior Banco que, como todos os outros, se afogou num oceano de crédito mal parado. Exactamente os mesmo motivos que tombaram a Grécia, a Irlanda e Portugal.
A Islândia é uma ilha isolada com cerca de 320 mil habitantes, e que durante muitos anos viveu acima das suas possibilidades graças a estas "macaquices" bancárias, e que a guindaram falaciosamente ao 13º no ranking dos países com melhor nível de vida (numa altura em que Portugal detinha o 40º lugar).
País novo, ainda não integrado na UE, independente desde 1944, foi desde então governado pelo Partido Progressista (PP), que se perpetuou no Poder até levar o país à miséria. Aflito pelas consequências da corrupção com que durante muitos anos conviveu, o PP tratou de correr ao FMI em busca de ajuda. Claro que a usura deste organismo não teve comiseração, e a tal "ajuda" ir-se-ia traduzir em empréstimos a juros elevadíssimos (começariam nos 5,5% e daí para cima), que, feitas as contas por alto, se traduziam num empenhamento das famílias islandesas por 30 anos, durante os quais teriam de pagar uma média de 350 Euros/mês ao FMI. Parte desta ajuda seria para "tapar" o buraco do principal Banco islandês.
Perante tal situação, o país mexeu-se, apareceram movimentos cívicos despojados dos velhos políticos corruptos, com uma ideia base muito simples: os custos das falências bancárias não poderiam ser pagos pelos cidadãos, mas sim pelos accionistas dos Bancos e seus credores. E todos aqueles que assumiram investimentos financeiros de risco, deviam agora aguentar com os seus próprios prejuízos.
O descontentamento foi tal que o Governo foi obrigado a efectuar um referendo, tendo os islandeses, com uma maioria de 93%, recusado a assumir os custos da má gestão bancária e a pactuar com as imposições avaras do FMI.
Num instante, os movimentos cívicos forçaram a queda do Governo e a realização de novas eleições. Foi assim que em 25 de Abril (esta data tem mística) de 2009, a Islândia foi a eleições e recusou votar em partidos que albergassem a velha, caduca e corrupta classe política que os tinha levado àquele estado de penúria. Um partido renovado (Aliança Social Democrata) ganhou as eleições, e conjuntamente com o Movimento Verde de Esquerda, formaram uma coligação que lhes garantiu 34 dos 63 deputados da Assembleia). O partido do poder (PP) perdeu em toda a linha.
Daqui saiu um Governo totalmente renovado, com um programa muito objectivo: aprovar uma nova Constituição, acabar com a economia especulativa em favor de outra produtiva e exportadora, e tratar de ingressar na UE e no Euro logo que o país estivesse em condições de o fazer, pois numa fase daquelas, ter moeda própria (coroa islandesa) e ter o poder de a desvalorizar para implementar as exportações, era fundamental.
Foi assim que se iniciaram as reformas de fundo no país, com o inevitável aumento de impostos, amparado por uma reforma fiscal severa. Os cortes na despesa foram inevitáveis, mas houve o cuidado de não "estragar" os serviços públicos tendo-se o cuidado de separar o que o era de facto, de outro tipo de serviços que haviam sido criados ao longo dos anos apenas para serem amamentados pelo Estado.
As negociações com o FMI foram duras, mas os islandeses não cederam, e conseguiram os tais empréstimos que necessitavam a um juro máximo de 3,3% a pagar nos tais 30 anos. O FMI não tugiu nem mugiu. Sabia que teria de ser assim, ou então a Islândia seguiria sozinha e, atendendo às suas características, poderia transformar-se num exemplo mundial de como sair da crise sem estender a mão à Banca internacional. Um exemplo perigoso demais.
Graças a esta política de não pactuar com os interesses descabidos do neo-liberalismo instalado na Banca, e de não pactuar com o formato do actual capitalismo (estado de selvajaria pura) a Islândia conseguiu, aliada a uma política interna onde os islandeses faziam sacrifícios, mas sabiam porque os faziam e onde ia parar o dinheiro dos seus sacrifícios, sair da recessão já no 3º Trimestre de 2010.
O Governo islandês (comandado por uma senhora de 66 anos) prossegue a sua caminhada, tendo conseguido sair da bancarrota e preparando-se para dias melhores. Os cidadãos estão com o Governo porque este não lhes mentiu, cumpriu com o que o referendo dos 93% lhe tinha ordenado, e os islandeses hoje sabem que não estão a sustentar os corruptos banqueiros do seu país nem a cobrir as fraudes com que durante anos acumularam fortunas monstruosas. Sabem também que deram uma lição à máfia bancária europeia e mundial, pagando-lhes o juro justo pelo que pediram, e não alinhando em especulações. Sabem ainda que o Governo está a trabalhar para eles, cidadãos, e aquilo que é sector público necessário à manutenção de uma assistência e segurança social básica, não foi tocado.
Os islandeses sabem para onde vai cada cêntimo dos seus impostos. Não tardarão meia dúzia de anos, que a Islândia retome o seu lugar nos países mais desenvolvidos do mundo. O actual Governo Islandês, não faz jogadas nas costas dos seus cidadãos. Está a cumprir, de A a Z, com as promessas que fez. Se isto servir para esclarecer uma única pessoa que seja deste pobre país aqui plantado no fundo da Europa, que por cá anda sem eira nem beira ao sabor dos acordos milionários que os seus governantes acertam com o capital internacional, e onde os seus cidadãos passam fome para que as contas dos corruptos se encham até abarrotar, já posso dar por bem empregue o tempo que levei a escrever este artigo.»
Comentários finais:
Diz o jornal PÚBLICO on-line de hoje: «Os islandeses rejeitaram em referendo, pela segunda vez, reembolsar o Reino Unido e a Holanda em 3,9 mil milhões de euros – o dinheiro que estes governos pagaram aos seus cidadãos que investiram na conta Icesave, de um dos bancos islandeses que faliu em 2008, quando o sistema financeiro do país entrou em colapso.»
Acrescento eu: o povo de um país não tem que ser responsabilizado pelas trapaças consentidas pelos seus governos. Para isso há os tribunais, as cadeias e as grandes fortunas que se amontoaram, à custa de vigarices embrulhadas em cantos de sereia.
E se Fossem Privatizar… (2)
(*) in Diário de 1 de Setembro 1995 - Cadernos de Lanzarote - Diário III
sábado, abril 09, 2011
Sócrates, o Grande Mestre do Embuste
Diz o semanário SOL, na sua edição de 8 de Abril, baseando-se em informações prestadas por elementos da Comisssão Europeia, que estiveram envolvidos nas negociações, que quando José Sócrates assinou em Bruxelas, no passado dia 11 de Março, o acordo com as medidas do PEC IV, sem disso ter dado prévio conhecimento ao Presidente da República, à Assembleia da República, aos partidos políticos e aos parceiros sociais, ficou também estabelecido que a esse acordo se seguiria um pedido de ajuda externa a Portugal, no valor de 80 mil milhões de euros. Este compromisso seria o resultado de negociações entretanto ocorridas, durante o mês de Fevereiro, entre o Governo, o Banco Central Europeu (BCE), a Comissão Europeia (CE) e o Grupo Euro, tendo como desenlace o encontro de Sócrates e Teixeira dos Santos com a chanceler Angela Merkel.
sexta-feira, abril 08, 2011
As Grades – Exílio
Sophia de Mello Breyner Andresen – Livro Sexto
quinta-feira, abril 07, 2011
Haja Fartura que a Fome Ninguém a Atura
Tudo isto vem escarrapachado no Relatório e Contas de 2010 da PT, e atesta bem a prodigalidade com que são pagos (ou se fazem pagar) os representantes da "boyada" que infesta cada metro quadrado do país, a qual contribuiu substancialmente para chegarmos ao ponto em que estamos.
quarta-feira, abril 06, 2011
Auditoria às Contas Públicas, Já!
ADENDA – Soube-se há uma hora atrás, que o governo de gestão, depois de ter sido pressionado pelos banqueiros, e de ter negado com veemência que estava em negociações, decidiu pedir ajuda financeira à Comissão Europeia. Essa é também mais uma razão, para exigir que a verdade das contas públicas seja conhecida.
Um Nome e Um Parecer a Reter
Transcrição parcial do blog PRECÁRIOS INFLEXIVEIS
terça-feira, abril 05, 2011
Umberto Eco
domingo, abril 03, 2011
Das Convicções às Soluções
A ESQUERDA em Portugal está numa encruzilhada e confronta-se com uma questão urgente: com o país a desmoronar-se como entidade soberana, e os portugueses encostados à parede, a verem que as soluções vão ser mais promessas de paraísos, depois da travessia dos infernos, que fazer? Deixar ficar tudo como está, fechar-se nos seus quintais, insistir na denúncia e na contestação, ou avançar para a construção de uma solução? Já tive muitas convicções, ainda me sobram algumas, mas ilusões já não tenho nenhumas. No ponto em que nos encontramos, apenas domina a confrangedora realidade. Daqui desta bancada de observador e escrevinhador, sugiro que se pense numa coligação entre entre o PCP, o BE e o PEV, com um programa consistente, sem questiúnculas sobre a pureza dos princípios ideológicos, a oportunidade da acção e outras alegações em que habitualmente se envolvem. Os três partidos, valem no seu conjunto (como eu já disse em tempos), em números redondos, quase vinte (20) por cento do eleitorado português. Nessa base, eu arriscava construir uma coligação que daria algum ânimo - que não se deve confundir com ilusão - a muitos milhares de cidadãos portugueses, que se vêm sem perspectiva e sem futuro, uns já encurralados na pobreza e na exclusão, outros na eminência de lá caírem. Se a esquerda descartar esta hipótese, é quase garantido que a História não os absolverá. No meu fraco entendimento, insisto em dizer que esta ideia não é absurda, nem disparatada, nem peregrina. Como é habitual dizer-se, faço questão de a subscrever como um cheque em branco - o que é, diga-se de passagem, um grande risco - mas se calhar, não tão grande como o de ficar calado e de braços cruzados, dizendo que quanto a isso nem pensar, ou que o melhor é deixar tudo com está.
DISSE o Jorge Bateira do blog Ladrões de Bicicletas - escrito que me impressionou pela sua clareza, simplicidade e oportunidade – que "não há, em Portugal, uma esquerda à esquerda dos socialistas disponível para participar em soluções de poder." Diz ele, e bem, que isto é "uma originalidade nacional. Por essa Europa fora partidos ecologistas ou mais à esquerda mostraram, em vários momentos históricos, disponibilidade para governar. E nunca como agora essa disponibilidade foi tão urgente. O que está em causa na Europa [e sobretudo em Portugal] é resistir a uma avalanche que ameaça não deixar pedra sobre pedra no edifício do Estado Social. (...) Mas Portugal tem outra originalidade, em que é acompanhado pela Alemanha e mais um ou outro país europeu: a esquerda à esquerda dos socialistas representa quase vinte por cento dos eleitores. Se quisesse usar a sua força em funções executívas teria um poder extraordinário. (…) Para a utilização desse poder seria necessário, antes de mais, que BE e PCP, em vez de se controlarem mutuamente no seu purismo ideológico, se entendessem no muito em que estão de acordo. E seria necessário que os dois quisessem cumprir a sua obrigação histórica, num momento que exige tanta responsabilidade [e intervenção]. E seria, por fim, necessário que os socialistas não fizessem questão, como fazem [e sempre têm feito], de escolher a direita, do PSD ao CDS, como aliada preferencial (...)” É preciso enviar uma mensagem “dizendo ao PS que, depois da provável travessia do deserto e de se ver livre de um Sócrates sem credibilidade nem pensamento político, tem uma escolha a fazer: ou continua a navegar no pântano político - o que levou o País a esta desgraça -, ou escolhe um lado no combate que se avizinha à escala europeia. Um combate pelo Estado Social e contra a mercantilização de todos os domínios da nossa vida, a precarização das relações sociais e a degradação da democracia. E que para esse combate tem aliados prontos para assumir responsabilidades de poder e para pagar a fatura de fazer essa escolha em tempos difíceis."
QUANDO os eleitores votam no PCP, no BE ou no PEV, não o fazem apenas por desporto ou masoquismo; fazem-no na convicção de que estão a reforçar a sua ligação a estes partidos e a impulsioná-los para assumirem responsabilidades, já não aceitando de bom grado que os partidos de esquerda se disponibilizem a cooperar, apenas e só, naquilo que conseguem controlar na totalidade, remetendo-se, fora disso, ao aconchego das suas trincheiras. Sem falar nas autarquias, há 30 anos que vejo a votação de esquerda ficar reduzida à actividade parlamentar, cada vez mais exígua, porque o voto, dado o acantonamento e isolamento destas forças políticas, começa a ser entendido pelo eleitorado, como voto quase inútil. Os partidos de esquerda, se querem cumprir um desígnio nacional e patriótico, devem acordar num modelo, coerente e com pés para andar, de resistência ao descalabro, dentro da área do poder, agora que se começa a ganhar forma o sonho de Francisco Sá Carneiro, isto é, a Grande Maioria, constituída por um Presidente, um Governo e uma maioria parlamentar. É certo que a democracia tem soluções, mas não tem “a solução”. Mas também é verdade que a democracia pode ser um instrumento, um meio, sem ser um fim em si mesmo, para conter a derrocada, e o advento dos salvadores da pátria, com a reedição de uma “união nacional” de novo tipo. É necessário recentrar a questão do poder, isto é, quem o exerce, como o exerce e para quem o exerce. O povo quer vê-los, aos partidos de esquerda, ombro a ombro, a acertarem iniciativas, a contrairem responsabilidades, a romperem com as políticas que têm levado o país para o abismo, a serem parte da solução, e não como alguém que aguarda, auto-marginalizando-se, que o apocalipse vá consumindo o que ainda sobra, para então entrar em cena, com a Grande Solução.
sexta-feira, abril 01, 2011
Biografias de Cordel
quinta-feira, março 31, 2011
O Governo e as Contas do Merceeiro
Excerto da notícia do jornal PÚBLICO on-line, em 31 de Março de 2011
Meu comentário - Com uma dúzia de celas disponíveis e alguns mandatos de captura, talvez se resolvesse o problema da impunidade com que este bando de malfeitores e flibusteiros anda a levar o país à bancarrota.quarta-feira, março 30, 2011
E o Povo, Pá?
Como é que isto há-de funcionar?
O Art. 1º do Decreto-Lei 35/2010 de 15 de Abril começa da seguinte forma:
«Os artigos 143.º e 144.º do Código do Processo Civil aprovado pelo Decreto -Lei n.º 44 129, de 28 de Dezembro de 1961, alterado pelo Decreto -Lei n.º 47 690, de 11 de Maio de 1967, pela Lei n.º 2140, de 14 de Março de 1969, pelo Decreto -Lei n.º 323/70, de 11 de Julho, pela Portaria n.º 439/74, de 10 de Julho, pelos Decretos -Leis n.os 261/75, de 27 de Maio, 165/76, de 1 de Março, 201/76, de 19 de Março, 366/76, de 15 de Maio, 605/76, de 24 de Julho, 738/76, de 16 de Outubro, 368/77, de 3 de Setembro, e 533/77, de 30 de Dezembro, pela Lei n.º 21/78, de 3 de Maio, pelos Decretos -Leis n.os 513 -X/79, de 27 de Dezembro, 207/80, de 1 de Julho, 457/80, de 10 de Outubro, 224/82, de 8 de Junho, e 400/82, de 23 de Setembro, pela Lei n.º 3/83, de 26 de Fevereiro, pelos Decretos -Leis n.os 128/83, de 12 de Março, 242/85, de 9 de Julho, 381 -A/85, de 28 de Setembro e 177/86, de 2 de Julho, pela Lei n.º 31/86, de 29 de Agosto, pelos Decretos -Leis n.os 92/88, de 17 de Março, 321 -B/90, de 15 de Outubro, 211/91, de 14 de Junho, 132/93, de 23 de Abril, 227/94, de 8 de Setembro, 39/95, de 15 de Fevereiro, 329 -A/95, de 12 de Dezembro, pela Lei n.º 6/96, de 29 de Fevereiro, pelos Decretos -Leis n.os 180/96, de 25 de Setembro, 125/98, de 12 de Maio, 269/98, de 1 de Setembro, e 315/98, de 20 de Outubro, pela Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro, pelos Decretos -Leis n.os 375 -A/99, de 20 de Setembro, e 183/2000, de 10 de Agosto, pela Lei n.º 30 -D/2000, de 20 de Dezembro, pelos Decretos -Leis n.os 272/2001, de 13 de Outubro, e 323/2001, de 17 de Dezembro, pela Lei n.º 13/2002, de 19 de Fevereiro, e pelos Decretos--Leis n.os 38/2003, de 8 de Março, 199/2003, de 10 de Setembro, 324/2003, de 27 de Dezembro, e 53/2004, de 18 de Março, pela Leis n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro, pelo Decreto -Lei n.º 76 -A/2006, de 29 de Março, pelas Leis n.º 14/2006, de 26 de Abril e 53 -A/2006, de 29 de Dezembro, pelos Decretos -Leis n.os 8/2007, de 17 de Janeiro, 303/2007, de 24 de Agosto, 34/2008, de 26 de Fevereiro, 116/2008, de 4 de Julho, pelas Leis n.os 52/2008, de 28 de Agosto, e 61/2008, de 31 de Outubro, pelo Decreto -Lei n.º 226/2008, de 20 de Novembro, e pela Lei n.º 29/2009, de 29 de Junho, passam a ter a seguinte redacção: (…)»terça-feira, março 29, 2011
E se Fossem Privatizar…
(*) in Cadernos de Lanzarote - Diário III