Pequena Galeria

PO meu amigo Joaquim Guerreiro (nome artístico QUIM ZÉ), entre outras qualidades e várias ocupações, também é um artista inspirado. A fazer as vezes de pequena galeria, aqui deixo para apreciação, algumas imagens do fruto do seu trabalho. Para os respectivos interessados, fica também o respectivo contacto E-MAIL.

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Cinco Composições (tinta acrílica sobre tela) - Faça clique sobre as imagens para zoom.

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Novo Aeroporto

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Em 22 de Novembro de 2005, José Sócrates anunciou a decisão de que o novo aeroporto iria ficar localizado na zona da antiga Base Aérea Nº. 2 da OTA, em prejuízo da opção ALCOCHETE. Na sua intervenção, aquando da sessão de encerramento da Apresentação Pública do Novo Aeroporto «Lisboa 2017: Um aeroporto com futuro», ninguém ficou muito bem informado sobre os argumentos de peso para tal tomada de decisão. Mas, se dúvidas haviam, penso que ficam tiradas com o panorama comparativo que se segue. Logo, a conclusão é simples: Ou os engenheiros e os políticos são incompetentes, ou então estão a fazer mais um frete, para que os pobres "investidores" do costume, comecem a facturar, à grande e à francesa.
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Tipo de Propriedade
OTA
1. 25% é propriedade do Estado - Antiga Base Aérea Nº.2.
2. 75% são terrenos privados - habitados, cultivados e arborizados (a adquirir ou expropriar).
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ALCOCHETE
1. 100% de propriedade do Estado - Campo de tiro militar com pouca ou nenhuma utilização.
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Características do Terreno
OTA
1. Exige arrasamento de colinas.
2. Implica aterro e consistência de zona alagadiça.
3. Implica desvio de cursos de água.
N
ALCOCHETE
1. Zona desabitada, seca, plana e desobstruída.
2. Solo ‘pronto’ a aceitar duas pistas.
3. Sem correcção orográfica.
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Área
OTA
1. 1.400 hectares - Área do aeroporto a construir sem capacidade de expansão futura).
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ALCOCHETE
1. 7.500 hectares - (5 vezes maior que o necessário para albergar o projecto apresentado, logo com capacidade de expansão futura).
N
Impacto Ambiental
OTA
1. Destruição do ambiente paisagístico e etnográfico, e perturbação da vida das populações, dado ser uma zona densamente povoada e com actividades económicas.
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ALCOCHETE
1. Não são conhecidos efeitos perversos, dado a zona ser desabitada e apenas ter servido até hoje como campo de tiro militar, no entanto, admite-se que alguns efeitos negativos se pudessem vir a verificar.
N
Acessibilidades
OTA
1. Distante 45 Km de Lisboa. De 20 aeroportos que servem grandes cidades europeias, apenas 3 distam mais de 40 Km (Oslo, Gatwick e Estocolmo).
2. Exige construção de uma variante de 10 km à A1, de construção complexa e com várias obras de arte (pontes e viadutos).
3. Difícil acesso a Lisboa em manhã de 2ª. feira, regresso de fins-de-semana, feriados, férias, e demoras adicionais causadas pela elevada sinistralidade na A1, com ocorrências entre Lisboa e o Km 40.
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ALCOCHETE
1. Distante 30 Km de Lisboa. Cumpre a distância da grande maioria dos aeroportos que servem as principais cidades europeias.
2. Exige construção de uma variante simples de 10 Km à A12.
3. Rentabiliza a deficitária Ponte Vasco da Gama e beneficia de um acesso rápido a Lisboa.
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Custos de Implantação
OTA
1. Com custos de aquisição ou expropriação, dado que 75% da área é propriedade particular.
N
ALCOCHETE
1. Sem custos de aquisição ou expropriação, dado que 100% da área é propriedade do Estado.
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Outras Considerações
OTA
1. Apresenta solo pantanoso e alagável no primeiro plano, um rio no topo da pista e colinas no seu enfiamento. A Serra de Montejunto perfila-se ao fundo!
2. Local com povoações e quintas adjacentes e nas imediações.
3. É uma zona que a Força Aérea Portuguesa declarou imprópria para a operação de aviões a jacto tendo por essa razão transferido as esquadras de caça para a Base Aérea de Monte Real.
4. Dado o tradicional pouco planeamento das obras em que interfere o Estado e a natural complexidade desta obra, é mais que certo que ocorrerão os também habituais atrasos e derrapagens orçamentais (i.e. saborosos ganhos acrescidos para investidores e construtores).
N
ALCOCHETE
1. Dada ser uma obra implantada em propriedade do Estado, impede a proliferação de operações desencadeadas por investidores e especuladores imobiliários.
2. Sendo uma obra menos dispendiosa que a similar da Ota, os capitais poderão ser direccionados para outros projectos de claro benefício público.
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Remate:
Como se explicam as opções tomadas para esta OBRA de “manifesto interesse nacional”? Ou estaremos antes a falar de um NEGÓCIO de “proveito só para alguns”?

Sou Fã

S
Sou um grande fã de Manuel Pinho, o nosso inimitável e pateticamente impagável ministro da nossa debilitada Economia. Para além de dizer umas patacoadas de quando em vez, e não ter sido agraciado com o dom de resolver problemas do foro económico, em compensação, supera-se a cultivar amizades. Chegou assim a vez de nomear um seu amigo de longa data, um tal José Braz, para vogal da Entidade Reguladora dos Serviços Eléctricos (ERSE), essa mesma, a tal que paga subsídios de desemprego dourados aos seus administradores que cessam funções. Este Braz é um senhor muito próximo do PSD, que no passado já foi secretário de estado do Tesouro, num dos governos de Cavaco Silva, e que à época iniciou o culto daquela amizade, indo buscar o seu amigo Manuel Pinho para director-geral desse mesmo Tesouro. Tal como acontece com os plebeus, embora numa escala muito mais reduzida, com as elites passa-se o mesmo, girando a sua roda com uma espantosa regularidade e precisão: se amor com amor se paga, também o favor com favor se paga, assim mesmo, sem outras fantasias.
Por isso, seguindo o conselho do nosso expedito seleccionador nacional de futebol, e até que a tinta se esgote, tal como sou fã do padeiro e da pá do padeiro, do leiteiro e da bilha do leiteiro, da vizinha e do gato da vizinha, também serei fã deste ministro e de todos os amigalhaços deste ministro.

Desemprego Dourado

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Se já tínhamos um salário mínimo, agora passamos a ter também um salário máximo, disfarçado de subsídio de desemprego para as elites. É um novo paradigma de justiça social. Se Portugal precisa de ser governado, de ter quem cuide das nossas coisitas e de ter quem zele pelos nossos interesses, é preciso não só contar com as elites, mas também pagar-lhes salários em condições, senão as elites chateiam-se, vão-se embora para o estrangeiro e deixam-nos entregues aos bichos.
Assim, o ex-Presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) irá passar a receber uma espécie de subsídio de desemprego de 12 mil euros por mês, durante 2 anos, até “encontrar” novo emprego. É justo! Quem ganhava por mês 18 mil euros mensais (mais subsídio de férias, subsídio de natal e as habituais ajudas de custo), e subitamente se vê no desemprego, não pode ver-se privado de um estilo de vida próprio das elites, nem pode andar a misturar-se com a populaça que costuma frequentar os Centros de Emprego.
Segundo os estatutos, criados pela própria entidade reguladora (vejam só, além de regular os outros, ela também se regula a si própria), esta medida destina-se a evitar que os membros do conselho de administração, após o termo das suas funções, e durante 2 anos, possam vir a desempenhar qualquer função ou prestar qualquer serviço às empresas dos sectores regulados, transferindo-se para as hostes do “inimigo”, com todos os segredos e respectivo “know-how” (em português quer dizer experiência adquirida). Por isso, se instaurou esta sabática e desintoxicante licença, acompanhada do competente subsídio de desemprego milionário, querendo-nos fazer crer que com essa medida se está a blindar a actividade da ERSE, impedindo que sejam quebradas as regras que devem existir entre entidade reguladora e empresas reguladas. Nada mais falso! Neste país acontecem coisas fantásticas. Umas vezes querem tratar-nos como parvos, outras vezes como estúpidos, mas desta vez excederam-se: querem tratar-nos como débeis mentais.

Governação Sócrates

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Victor Dias, no jornal Público de 29 de Dezembro de 2006, com a sua habitual e excepcional clarividência, enunciou os três truques da governação Sócrates. Resumidamente, e com palavras minhas, são os seguintes: Primeiro - O truque da legitimidade concedida pela maioria absoluta conquistada nas eleições, onde o que Sócrates prometeu, feitas as contas, deu o seguinte resultado: ou não cumpriu o que prometeu, ou fez às avessas o que anunciou. Habitualmente, e apesar de já serem decorridos dois anos, continua a argumentar com a ignorância (???) do estado em que os governos do PSD/CDS lhe deixaram a nação. Segundo - O truque entendido por muitos comentadores políticos como “coragem”, “determinação” e “espírito reformista” do governo, quando o que na realidade está a ser levado a cabo são contra-reformas direccionadas para o sistemático desmantelamento do estado social, apontado como o grande responsável pela endémica crise económica e os desmandos orçamentais. Terceiro - O truque da perseguição a certas classes profissionais, friamente convertidas em inimigos públicos, e a cassação dos direitos adquiridos pelos mais variados sectores laborais, convertidos em inexplicáveis “privilégios”. Através de passes de mágica, com recurso a grandes, competentes e agressivas intervenções mediáticas, o pobre transmuta-se em abastado, o remediado em podre de rico, e aqueles modestos direitos, quantas vezes conquistados a pulso pelas associações sindicais, mesmo antes do 25 de Abril, são acusados de serem os grandes responsáveis pela degradação da economia e das condições de vida do país, ao passo que os verdadeiros e escandalosos privilégios que grassam um pouco por todo o lado, quando não são exorbitados e reforçados, continuam a ser, estratégica e deliberadamente, deixados na sombra.

José Sócrates, até agora, tem sido melhor que Luís de Matos, e por isso, honra seja feita à equipa de marketing político que o tem assessorado. Com apenas três passes de magia, e apesar de haver quem resista, quase tem conseguido iludir um país inteiro. Falta saber até quando.

Assunto Arrumado!

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Na madrugada de 30 de Dezembro de 2006, Saddam Hussein acabou a dançar na ponta da corda, e assim se cumpriu uma atamancada “justiça” iraquiana, encomendada pelo invasor e conquistador americano. Enforcaram o “mau da fita”, e com isso foi lançada a sua candidatura a mártir do Islão sunita. Porém, quem o perfilhou, amamentou, apaparicou e armou, para ele conseguir chegar até onde chegou, exercendo a sua ostensiva opressão, continua de boa saúde e a andar por aí, impunemente. Enforcar o criminoso e tirano não apaga o cortejo de intrujices e ignomínias que se praticaram e despoletaram na sequência da sua captura. Porque as célebres armas de destruição maciça continuam a ser uma piedosa colecção de mentirinhas, que agora toda gente evita recordar, a democracia iraquiana “made in USA” é uma caricatura, os crimes de guerra contra civis sucedem-se e a guerra civil é um facto que poucos reconhecem, mas que vai incendiando todo o próximo e médio oriente, apesar do sangue e do petróleo continuarem a jorrar a bom ritmo. Dizem os práticos que o que conta é que o déspota morreu, e não se fala mais nisto!

Circo

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Torre Vasco da Gama,

Parque das Nações, em 2007-1-1, 0:05
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Já há pouco pão, mas ainda sobra muito circo. Apesar dos desmancha-prazeres, das línguas viperinas e dos pessimistas, é bonito de se ver os nossos impostos a serem consumidos pelo fogo de artifício, nos primeiros dez minutos de 2007.
Continuemos, pois, pobretes mas alegretes!

Fusos Horários

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Dizem os meios de comunicação social que tanto José Sócrates como Marques Mendes escolheram o Brasil, e a mesma cidade, S.Salvador da Baía, para a passagem de ano, muito embora tenham optado por programas diferentes. Se na política são quase almas gémeas (embora não pareça), bem vistas as coisas, e por razões diferentes, ambos querem beneficiar da diferença concedida pelos fusos horários, adiando por algumas horas o mergulho em 2007.

Tudo isto é Triste...

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Mais um repositório, rascunhado à laia de gazeta, de alguns acontecimentos notáveis, alarvidades e bestialidades deste ano de 2007, umas vezes com pretensões a ser coisa séria, outras a arriscar no jocoso. Quando não for uma coisa nem outra, e se não tiver ares de conspiração, qualquer semelhança com a realidade é, quase de certeza, pura coincidência.

Saudades do Mar

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Muralha da praia da Parede em 1-Abr-2006
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Continuo com saudades do mar, aquele mar-oceano a perder de vista, sem limites, tão bravo quão sereno e chãozinho, que de sexto continente passou a estrumeira, lixeira, imensa fossa aquática que absorve tudo o que se quer apagar do nosso horizonte visível. Por cá, país que gerou uma linhagem de navegadores e pescadores, num assomo de patética diarreia restritiva, criou-se uma taxa para os pescadores amadores (como os da fotografia), e uma lei que visa disciplinar a sua incontinente e “devastadora” actividade destruidora dos ecosistemas. Não são os monumentais derrames petrolíferos, nem o terror económico, nem o aquecimento global, nem as matilhas de baleeiros e as frotas de arrastões, que são preocupação por aí além. São eles, eles sim, os pacatos pescadores amadores, os grandes responsáveis pela extinção das espécies, pelo desperdício, pela fome que sopra para os lados do Darfur, e pelas bolsas de miséria que persistem por todo o lado, e que irá irromper por esse mundo fora, mais dia, menos dia, num abrir e fechar de olhos, sem dó nem compaixão. Ai, que saudades do mar!

Últimas

U
O senhor Vasco Pulido Valente diz que somos nós (cidadãos contribuintes) que pagamos (financiamos) a DECO. Homessa senhor Vasco, não pagamos só a DECO, nós pagamos TUDO!
E
Esta é uma pergunta que se impõe: A propósito dos voos da CIA, que o governo anda “exaustivamente” a investigar há imenso tempo, como é que o senhor ministro dos Negócios Estrangeiros quer ser conhecido? Como ignorante ou como mentiroso?
N
Nestes últimos dias do ano, propício a fazer piedosas declarações, o primeiro-ministro Sócrates, entre outras medidas, considerou o acordo sobre o salário mínimo nacional, como “um instrumento de combate à pobreza”. Nos tempos que correm, já é muito positivo que este senhor tenha reconhecido que quem aufere salário mínimo, se inclui nessa grande mancha que alastra na sociedade portuguesa, conhecida como pobreza envergonhada, e que ninguém sabe que extensão tem.
N
Nos últimos dias do ano, as surpresas têm-se sucedido a um ritmo alucinante. Agora foi a vez do ministro das finanças Teixeira dos Santos dizer que vai ser implementado no seu ministério um projecto-piloto que tem por objectivo fazer com que 25 funcionários substituam 1.500 da mesma espécie, que estão dispersos pelos organismos tutelados pelo ministério das finanças, fazendo trabalho nas áreas de recursos humanos, financeiros e materiais, e ainda nas tecnologias de informação e comunicação. Oh senhor ministro, conte lá o que se tem andado a passar no seu ministério, para que só agora se conclua que há 25 acrobáticas máquinas infernais (não são pessoas, certamente) que podem substituir 1.500 zelosos e diligentes funcionários públicos, assim sem mais, nem menos. Ou será que se esqueceu de dizer que este novo modelo ou técnica administrativa, para ser agilizada e funcionar a 100 por cento, depende da extinção do Tribunal de Contas?
D
Dão-se como certas e imprescindíveis as OTAs, os TGVs, a quarta travessia do Tejo, tudo obras de estadão, para encher páginas e páginas de propaganda de pseudo modernidade e europeísmo, e proteger a omnipotente indústria do betão, antecipadamente combinada com os amigos da banca e os patriarcas autárquicos. Em compensação fecham-se as maternidades, as urgências hospitalares, as escolas, e outras pequenas e grandes coisas. Já agora, porque não fechar o país?
P
Piergiorgio Welby, que morreu na passada quarta-feira, depois de um medico ter desligado, a seu pedido, a máquina de apoio que o mantinha vivo, merece todo o nosso respeito e admiração. Lutou contra um estado insensível e uma igreja cruel, que não reconheciam o seu direito de pôr um fim ao sofrimento, chegando ao ponto de esta última lhe ter recusado um funeral religioso. A Igreja apenas consegue sobreviver e exercer o seu poder, porque inculca nas pessoas a permanente coabitação com o medo dos castigos na “outra vida”, o prazer sádico e sórdido no sofrimento, perseguindo as ideias e práticas da morte, fora dos seus dogmas e concepções. Os doentes em fase terminal, ou aqueles que estão perpetuamente condenados ao sofrimento, quando recorrem à eutanásia, mais do que uma coragem desmedida, são pessoas que superaram o medo congénito, alguém que decide bradar que “neste corpo mando eu”, para além do que possam pensar ou argumentar sacerdotes e juízes.
N
Não se deve confundir o Jesus Cristo HISTÓRICO com todas as invenções, venenos e beberragens que inventaram depois de ele ter andado por cá, a arrastar as sandálias pelos poeirentos caminhos da Palestina, dominados, naquela época, pelo augusto e todo-poderoso império romano.

Biliões e Biliões

B
No dia 20 de Dezembro fez 10 anos que o cientista e astrónomo norte-americano Carl Sagan deixou de estar entre nós. Naquele dia a Humanidade ficou mais pobre, apesar de biliões e biliões de contactos nos esperarem.

V

Visite os sites:
C
Carl Sagan in Memorian
Celebrating Sagan
The Carl Sagan Portal
Tributo a Carl Sagan

P.I.B.

A
Segundo o Eurostat, o organismo europeu de estatísticas, em Portugal, o Produto Interno Bruto (PIB) por habitante, tem vindo a descer desde 1999, face ao valor médio da União Europeia. Isto traduz o sistemático empobrecimento do país desde aquela data, que se reflecte no poder de compra da população, o qual atingiu em 2005, o equivalente a 71 por cento, face ao valor médio de 100, para toda a União Europeia. A par da perda de poder de compra, também o nível de vida dos portugueses se tem vindo a deteriorar nos últimos anos. Tal como o algodão, os números estão aí e não enganam. Quem anda a mentir sabemos nós quem é.

A

Pois Claro...

A

Arroz de Polvo

A
Algo vai mal quando arguidos em processos judiciais, podem candidatar-se e ocupar lugares nas mais variadas instituições, muitas delas com estatuto de interesse público. Algo vai muito mal quando juízes podem candidatar-se e ocupar lugares nessas mesmas instituições, confraternizando com os tais arguidos, podendo gerar incompatibilidades ou entrar em conflito com as funções que desempenham. Tudo isto vai de mal a pior quando o poder político convive com os marmanjos do futebol, anda de braço dado com os empresários que financiam as tais instituições, representadas pelos arguidos e juízes de que falei atrás, mais os autarcas que trocam subornos, prendas e prebendas com construtores civis, presidentes dos clubes de futebol, gerentes bancários e outros “agentes económicos”. Ele é o favor que se recebe, a mercê que se retribui, a ligação que é preciso cultivar e manter a todo o custo, não vá precisarmos dela, ou ela precisar de nós, nem que seja só para manter de pé a protecção que vem do silêncio, a regra de ouro de toda e qualquer traficância de privilégios, favores e influências. Assim sendo, pé ante pé, caso após caso, exemplo atrás de exemplo, este país vem sendo transformado numa das mais promissoras sucursais da máfia siciliana. Será por isso que o arroz de polvo (é polvo aos bocados, mas é polvo!) passou a ter tão grande aceitação junto da clientela da nossa restauração?
Ainda há pouco tempo, garantia a procuradora Cândida Almeida (aquela senhora de se preocupa com os presentes de “meia-tijela” que os funcionários públicos recebem) que “é uma temeridade afirmar, sem ter números, que o País é corrupto, porque isso fragiliza o nosso papel no concerto das nações e a nossa democracia. Eu não digo que não há corrupção, digo é que é preciso averiguar e saber o que realmente existe. Conhecer qual é o tipo de corrupção, se é a pequena, a média ou a alta, torna-se essencial para a combater e preveni-la na origem.” A senhora procuradora ainda não tem a certeza, e isso é mau, porque quem fica na dúvida, tarde ou nunca passa à acção. O problema da nossa corrupção é que não anda dissimulada, anda à solta, à vista de todos, e o pior cego é aquele que não quer ver. A nossa insensibilidade e indiferença é o resultado de, mês após mês, ano após ano, década após década, nada ser feito contra ela, tendo-se tornado um “pão-nosso de cada dia”, que todos se habituaram a tolerar e a propagar. Se os maus exemplos vêm de cima, porque não copiá-los cá por baixo?

Canseiras

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O governo está cansado! São tantas as reformas, inovações, nomeações, reestruturações, perseguições, legislações, leilões, privatizações, encerramentos de escolas, de maternidades e urgências hospitalares, que só agora se percebe porque é que o PSD, enquanto esteve no governo, não levou a cabo estas mudanças. Foi o cansaço prematuro que o tramou! Ficou então à espera que a ALTERNÂNCIA funcionasse, para que a tarefa fosse levada a bom porto pelo PS. Na verdade, olha-se agora para eles, os membros deste governo, e estão todos ocupadíssimos, olheirentos, magríssimos, esqueléticos, extenuados, e será talvez por isso que começam a ser assediados, por tudo e por nada, com sucessivas e imparáveis diarreias reformistas, como aquela de querer pôr a parte perdedora de uma causa levada a tribunal, a ter que pagar as custas judiciais e os honorários do advogado da parte ganhadora. O Zorro ou o rei Salomão não fariam melhor.
Provavelmente o senhor Costa, o ilustre ministro da nossa Justiça, dirá que esta medida se destina a introduzir um factor intimidatório e responsabilizador, para quem pretende ter acesso à justiça, com causas pouco consistentes, evitando assim que os tribunais sejam assediados por casos de “lana caprina”, e se possam entregar, de alma e coração, a autênticas causas, que possam constituir genuíno e duradouro entretenimento das audiências televisivas. Por falta de imaginação, de meios e de pessoal (ou fruto do cansaço), correu a imitar o mesmo processo usado pelo senhor Campos, o preclarísssimo ministro da nossa Saúde, quando instaurou as taxas moderadoras nos internamentos e cirurgias no Serviço Nacional de Saúde, e disse que o seu móbil era pedagógico, mas como ninguém percebeu, acabou por aceitar que o seu objectivo era disciplinar o acesso (leia-se evitar os abusos) dos cidadãos aos cuidados de saúde, tentando convencer-nos que quem se sujeita a esses actos médicos, ou o está a fazer por desporto, ou anda desocupado, ou – aí sim – é um perigoso e adoentado masoquista.

Respiganços

R
“Há um ano Sócrates considerou "absolutamente demagógica e fantasista" a proposta da CGTP para aumentar o salário mínimo para 500 euros até 2010! Foi assim que o Primeiro-Ministro catalogou essa proposta e tentou desacreditar a iniciativa do movimento sindical. São palavras espantosas quando comparadas com o tom delicodoce que usou há dias para anunciar o acordo tripartido para subir a remuneração mínima para … 500 euros até 2011!
De inaceitável e tola, a proposta passou a ser justa e aplicável; de demagógica e insusceptível de ser sequer discutida, a proposta da CGTP passou a ser credível, negociável e até consensual!...”
Honório Novo, in Piruetas! - JN 11-Dez-2006
O
“Os jornais estão cheios de publicidade a relógios de luxo. É um mercado em que se aplica a nova lei: os pobres ficam com o digital, os ricos com o analógico, uma variante da lei de que os pobres ficam com o virtual e os ricos com o real. Ambas as máximas traduzem o actual ciclo das coisas, e apagam o seu exacto oposto, cujo tempo se começa a esgotar.”
José Pacheco Pereira in ABRUPTO de 2006-12-12
D
"Demócrito ria, porque todas as coisas humanas lhe pareciam ignorâncias; Heraclito chorava, porque todas lhe pareciam misérias: logo maior razão tinha Heraclito de chorar, que Demócrito de rir; porque neste mundo há muitas misérias que não são ignorâncias, e não há ignorância que não seja miséria".
Padre António Vieira, jesuíta português (1608-1697)

O Estado NULO

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O meu amigo ACS, à mistura com meia dúzia de dicas, desafiou-me a tecer um comentário sobre a recente iniciativa do Governo, de pretender criar uma empresa para gerir a Administração Pública. Por não ser grande conhecedor dos meandros e da estrutura orgânica da Administração Pública, a par de alguns pormenores fornecidos pelo meu amigo, tive que respigar alguma informação junto da imprensa escrita que noticiou o facto. Assim, a futura Empresa de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP) vai gerir a reforma da Administração Pública, mais exactamente a gestão e acompanhamento dos funcionários em mobilidade especial, mais conhecidos por supranumerários, cobrando os seus serviços aos vários departamentos do Estado. A empresa terá também a seu cargo todas as actividades relacionadas com a prestação de serviços de suporte à Administração Pública, tais como todas as actividades relacionadas com os recursos humanos - como sejam o processamento de vencimentos e análise de desempenho -, a contratação centralizada de bens e serviços, no âmbito do sistema nacional de compras públicas, e a gestão da frota automóvel do Estado. No projecto de lei, que já vai em segunda versão, refere-se que a ESPAP pode "proceder à constituição de sociedades comerciais integralmente detidas por si ou igualmente participadas pelo Estado, com vista ao desempenho indirecto das atribuições que lhe são cometidas". Isto é, a ESPAP pode replicar-se, tantas vezes quantas as necessárias, senão mesmo desnecessariamente, por outras e variadas razões. Se não me engano, penso que irá ser uma espécie de Estado dentro do própria Administração Pública, com tanto poder que se poderá vir a tornar vítima desse gigantismo. Assim, no imediato, também me faz lembrar a ideia tristemente célebre dos governos de Cavaco Silva, que até 1995 insistiu na criação das Super-Esquadras da PSP, solução que em muitos casos, veio a provar-se insatisfatória, senão mesmo inoperacional.
Tudo isto não é novo. Vendo bem, todas estas soluções já foram encontradas, tendo vindo a evoluir ao longo dos anos, com bons resultados, só que neste momento, não satisfazem as condições para uma progressiva privatização do aparelho da Administração Pública, esse sim o grande objectivo que o governo trás em carteira. Senão vejamos:
Já em 1979 e através do Decreto-Lei n.º 507/79, de 24 de Dezembro, tinha sido criada a Central de Compras do Estado, cujas atribuições e competências foram integradas na Direcção-Geral do Património, do Ministério das Finanças. Percebe-se facilmente o carácter inovador da criação da Central de Compras do Estado, em 1979, e o impacto que produziu na eficácia e rentabilização dos recursos. Como pontos fracos do sistema há a apontar o facto dessa central só funcionar para algum tipo de equipamento (fotocopiadoras, impressoras, máquinas de calcular e respectivos consumíveis), embora estivesse previsto o alargamento do sistema à aquisição de outros bens, o que não se verificou (vá-se lá saber porquê...).Em 2003, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2003. DR 185 SÉRIE I-B de 2003-08-12, o governo aprovou o Plano Nacional de Compras Electrónicas. Na sequência do PRACE (Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado) a nova Lei orgânica do Ministério das Finanças prevê a extinção da Direcção-Geral do Património, sendo as suas funções (não todas, como se percebe), integradas na Direcção-Geral do Tesouro e Finanças.
Como se pode ver, a intenção tem sido baralhar e dar de novo, para que apareça agora a ESPAP, apresentada como a cereja em cima do bolo, quando no fundo o que se pretende é uma coisa bem diferente de uma versão final da gestão integrada e da funcionalidade daqueles serviços. Para que o projecto seja considerado “imprescindível”, há que generalizar a ideia do “Funcionário Público” incapaz e incompetente para gerir as soluções que já existem, coisa que só poderá ser conseguida, entregando as respectivas funções às chamadas "empresas capazes e inovadoras", essas sim, vocacionadas para, supostamente, darem um novo rumo à Administração Pública.
Se me perguntarem agora o que eu penso sobre o assunto, eu volto a repetir o que já afirmei há uns tempos atrás: se o Estado não consegue responder a certas questões básicas, como seja saber-se qual o número total de trabalhadores da Administração Pública, ou explicar porque continuam a existir serviços que já foram descontinuados há imenso tempo, mas que ainda não foram abatidos, continuando a albergar quem lá prestava serviço, cumprindo horários, sem nada para fazer e a receberem vencimento, não faz muito sentido abalançar-se na criação de uma estrutura que visa centralizar um elevado número de competências, que actualmente são geridas por cada sector individualmente, e que se caracterizam por não primarem pela uniformidade, deixando no ar muitas e sérias reservas quanto à bondade da presente medida. Já não falo da perversidade que pode constituir a centralização das futuras adjudicações de bens e serviços em meia dúzia de grandes empresas, excluindo da possibilidade de fazer negócio, um vasto universo de pequenas e médias empresas, impossibilitadas de competirem com as grandes, sobretudo no capítulo dos preços. Sem mais nem menos, o próprio Estado passará a ser o grande fomentador de mega-empresas e monopólios, condenando à míngua, senão mesmo à extinção, a maior fatia do tecido empresarial português. Portanto, assim a frio, não se percebe o que o Estado e o País possam ganhar, no imediato e nas presentes condições, com a criação dessa ESPAP, a não ser que esta seja a antecâmara para o Estado levar até aos limites a sua desvinculação da gestão da coisa pública, abrindo o caminho à privatização da mesma, ao mesmo tempo que vai procedendo a nova e farta distribuição de “jobs for the boys” (empregos para a rapaziada). Por este andar, ainda virá o dia em que alguém, fruto de mais uma desinteria neoliberal, daquelas que ciclicamente reclamam “menos Estado e melhor Estado”, venha sugerir a criação de uma empresa para gerir o próprio Governo, abrindo caminho ao Estado Nulo e inaugurando, em definitivo, o paraíso da iniciativa privada.
Falta só dizer que o referido projecto de lei consagra ainda a possibilidade da ESPAP fazer compras de bens e serviços por ajuste directo até 31 de Março de 2007, desde que tais aquisições sejam consideradas imprescindíveis à concepção, instalação e funcionamento do sistema de informação e de gestão, associado à mobilidade especial de funcionários e agentes, operação que, dada a exiguidade temporal, ninguém contestará. Pois, bem! À custa dessa urgência e necessidade, alguém muito bem relacionado, que não precisa de ir a concurso público, vai fazer o grande negócio da sua vida. Naturalmente, para cobrir os custos milionários desta nova aventura, cá estaremos todos nós, firmes e hirtos contribuintes, a responder “Presente!”.
Não é por nada, mas eu acho que isto, mais dia, menos dia, ainda vai acabar mal!

Adivinhação

A
Com os olhos já postos nas eleições legislativas de 2009, o ministro das finanças, Dr. Teixeira dos Santos, exibindo a sua soberana autoridade, já veio prometer uma hipotética redução dos impostos em 2010. Naturalmente e como convém, o benefício só virá (se vier) depois das eleições. Haverá uns que chamam a este exercício de adivinhação, o exemplo concreto de uma rigorosa e científica observância da evolução dos fenómenos económicos e financeiros, outros haverá que lhe chamarão uma jogada de antecipação para deixar o povo a salivar à vista da cenoura, e outros ainda, dirão tratar-se, pura e simplesmente, de uma manifesta falta de vergonha. Qualquer das três hipóteses, significa que, tanto o governo como o Partido Socialista, estão a ficar preocupados cedo demais.

Críticas Tardias

C
Kofi Annan (KA), secretário-geral das Nações Unidas, está a terminar o seu mandato, e em termos de despedida pronunciou um discurso no Museu-Biblioteca Harry Truman. Embora sem ter introduzido alterações na habitual forma de se exprimir, a mensagem é deveras curiosa. Pela primeira vez deu-se ao trabalho de reprovar a política externa americana, fazendo suas as palavras de Harry Truman, quando recordou que “a missão dos grandes estados é cooperar e não dominar”, vincando assim a diferença que existe entre o pensamento daquele antigo presidente, e a realidade actual sob a administração de G.W.Bush. Embora sem referir o nome do país, criticou a actuação dos E.U.A. na cena internacional, ao afirmar que “nenhum país pode conquistar segurança impondo a sua supremacia a terceiros”, subentendendo-se que quanto ao terceiro se estivesse a referir ao Iraque. Numa nova alusão aos E.U.A., observou que «o recurso à força militar só é legítimo em nome de uma causa justa e de acordo com normas universalmente aceites», aludindo assim ao multilateralismo, como única forma de enfrentar os desafios que se põem à humanidade, tais como o terrorismo, a proliferação nuclear, as mudanças climáticas e as pandemias. Sem nunca haver referido qualquer nome, lembrou que «o estado de direito e os direitos do homem são vitais para a segurança e prosperidade globais». Pediu ainda aos E.U.A. para não perderem de vista os princípios fundadores da nação norte-americana, nesta guerra contra o terrorismo, lembrando assim o uso de falsos pretextos para invadir o Iraque, os escândalos verificados nas prisões iraquianas, no centro de detenção da base naval de Guantanamo e com o alegado transporte ilegal de prisioneiros, pelos serviços secretos, nomeadamente a CIA. Referiu ainda que todos os países devem ser responsabilizados pelas suas acções.Como é compreensível, Condolleeza Rice não gostou desta dissertação fora de prazo, que acabou por classificar de injusta e agressiva para com os E.U.A.. Como é óbvio, e porque Annan cessa as suas funções já no próximo dia 31 de Dezembro, a vingança já não será terrível, mas apenas a possível.É estranho que KA tenha guardado para as cerimónias de despedidas, todas as críticas que nunca balbuciou durante os 10 (dez) anos de exercício daquele alto cargo planetário. Ao longo do seu mandato aceitou, de mãos postas e com um sorriso nos lábios, não sei de impotência ou de condescendência, todos os atropelos e malefícios que os E.U.A. fizeram à Carta das Nações Unidas, acabando por tornar a organização inoperante nas situações-limite. Da paralisia à irrelevância apenas vai um curto passo. Também ficou por explicar qual o grau de envolvimento que teve no escândalo do Programa Petróleo-por-Alimentos (Oil-for-Food), destinado a assegurar apoio alimentar e medicamentoso aos iraquianos, por troca com ramas de petróleo, e que veio a provar-se ter sido, entre 1996 e 2003, por força de uma sistemática desorganização e falta de controle, uma generosa máquina de corrupção e favorecimentos, que até ajudou a desviar muitos milhões de dólares de recursos, do seu objectivo inicial, os quais foram parar, por portas e travessas, às mãos de Saddam Hussein, que os usou como bem entendeu.Se o mundo não tivesse entrado vertiginosamente em crise, nos últimos cinco anos, talvez KA tivesse cumprido o seu mandato sem grandes sobressaltos. Mas com as transformações que se operaram na cena internacional, sobretudo a partir de 11 de Setembro de 2001, e com a postura que adoptou, não podia passar incólume. Sempre foi demasiado redondo e macio nas suas críticas, sempre indirectas, sem chamar os bois pelos nomes. Andou durante uma década a esmerar-se no papel de diplomata, quando o que o mundo necessitava era de um dirigente que primasse pela independência e soubesse falar grosso nas alturas próprias. Faltou-lhe a exigência e a visão prospectiva para reconhecer a necessidade de projectar a reformulação de algumas estruturas decisórias das Nações Unidas, sobretudo a orgânica e constituição do Conselho de Segurança, cujas resoluções ficam quase sempre bloqueadas pelo recurso aos direitos de veto. Continuam a faltar dispositivos sancionatórios que obriguem ao cumprimento das resoluções aprovadas. Tudo indica que foi o homem de confiança do E.U.A., tão leal quanto simpático e discreto. Se assim não fosse, nunca teria ocupado aquele lugar.Neste último discurso, embora sempre de mansinho, excedeu-se. Noutras ocasiões, porque não foi mais determinado? Será que andou distraído? Será que teve medo de levar açoites? Que valor e efeito prático terão estas críticas tardias? Será uma derradeira tentativa para ajeitar alguns parágrafos da futura História Contemporânea, ou apenas um desabafo para voltar a dormir de consciência tranquila? A História o dirá.