Memórias da Faina Maior

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O amigo “bloger” do site CAXINAS… que teve a “ousadia” de aproveitar as fotos do meu “post” sobre os HERÓIS DO MAR, fez muito bem ter-se apropriado, e está perdoado. Em minha opinião, estes pequenos tesouros (as fotos da campanha do lugre LABRADOR, em 1939) são para serem partilhados. Falta apenas explicar a origem das fotos, coisa que nada tem de misterioso. Meu pai, em princípio dos anos 1940 trabalhou no Grémio dos Armadores da Pesca do Bacalhau. Já não me lembro de qual era a sua função, mas sei que se deslocava assiduamente e convivia com muita gente relacionada com a faina, desde as “secas” do Seixal até à Costa Nova, Aveiro e Ílhavo. Aquelas fotografias foram muitas vezes exibidas em reuniões de família, só que nunca soube (ou não me lembro) quem as deu a meu pai. Ele, porém, comportou-se como um fiel depositário. Uma a uma, estavam todas documentadas no verso, com a data e o nome do LABRADOR sempre bem visível. Entretanto, continua a persistir o mistério de quem foi o seu autor. Falecido o meu pai e revisitado o espólio de velhos álbuns de fotografias, chegou a altura de aproveitar os benefícios da NET e entregar aquelas imagens únicas ao domínio público. Voltando ao meu pai, direi apenas que a sua curta passagem por aquele emprego no Grémio foi de tal modo impregnante que, era eu ainda um petiz, alimentado a caldos de farinha Maizena, Amparo e Trinta e Três, e já o meu pai tinha elegido a posta de bacalhau com batatas e couve-flor, como o seu pequeno-almoço de eleição, coisa que me deixava incrédulo. Embora sem pitada de bacalhau no meu ADN, o pior momento do dia era quando era obrigado a ingerir uma colher de sopa do repugnante óleo de fígado de bacalhau, considerado um soberbo suplemente alimentar. Talvez por isso, tomei-lhe o gosto e não enjeitei o desafio. Hoje, sou capaz de me alimentar com bacalhau, 2 vezes por dia, 365 dias no ano, sem enjoar, como talvez não enjoassem os caxineiros, durante as suas duríssimas vidas, nos longos meses de heróica Faina Maior.

Adivinha

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Qual é a coisa quem é quem, que é corredor-engenheiro-independente e foi recebido por um presidente-idiota-chapado?

Educação Para Quê?

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Eis uma visão de horror, com os meus cumprimentos ao blog ANTEROZÓIDE.

Ao Cuidado de Vital Moreira

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O senhor Vital Moreira, no blogue CAUSA NOSSA, teceu um curioso comentário sobre a flexisegurança, notável pela sua esterilidade, que me deixou estupefacto. Nunca pensei que, vindo dele, o autor de A ORDEM JURÍDICA DO CAPITALISMO, a dita flexisegurança, afinal, a expressão acabada de um novo modelo de exploração, se resumisse, na óptica do autor, a um mero problema grafológico ou de maior ou menor cacofonia.

Fidelidades

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Tal como é comum entre as mais variadas religiões, também existe uma espécie de fundamentalismo ateu, o qual se sente na obrigação de espancar, sem dó nem piedade, não só todas as religiões, como todos os seus crentes. Debater ou argumentar é uma coisa bem diferente de caluniar, e até aqui, ateus e crentes não têm tido um comportamento que se possa chamar de civilizado. Ora quem não tem religião, nem escrituras, nem crenças, nem deuses, nem santos, nem papas, deve-se abster de tais propósitos, já que, certamente, também não apreciará ver-se a si, e aos que perfilham as suas ideias, serem vilipendiados e perseguidos. O fanatismo embota o espírito e a capacidade de reflexão, e em casos extremos chega mesmo a matar.
Assim como há quem não seja adepto de qualquer clube desportivo, ou embora vivendo num estado democrático, nunca tenha aderido a qualquer partido político, também é compreensível e aceitável que haja quem não abrace qualquer religião. Não ter religião é um direito tão legítimo como o de ser católico, anglicano, protestante, adventista, muçulmano, judeu, budista, hinduísta ou testemunha de geová. O direito à diferença, o respeito e a coexistência pacífica entre confissões religiosas, e entre estas e quem não foi tocado pela fé, é a matriz que revela o nível cultural de uma sociedade, ao passo que a laicidade do estado tem por função assegurar que ninguém será priviligiado ou prejudicado, à custa da sua opção religiosa, ou da ausência dela.
Quanto a mim, e para que não haja confusão, as coisas passam-se mais ou menos assim: as minhas lealdades têm a ver com princípios e amizades consolidadas, mais do que qualquer outra coisa. Quanto às religiões, embora curioso e com um pouco de estudioso, sou ateu, e ponto final, parágrafo.

Momices e Beatices

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Vi no jornal “PÙBLICO” a fotografia de uma cerimónia que, tirando a distância temporal, me fez lembrar as velhas inaugurações do salazarismo, coadjuvadas pela santa madre igreja, e emolduradas pelos beatos do regime. Para compor a fotografia, lá estava o primeiro-ministro Pinto de Sousa, benzendo-se com ar convicto e contrito, ladeado por uma ministra de esferovite e cartão prensado. Devia poupar-se a nossa república laica, a esta obscena salada mista de benzeduras, palavreado propagandístico, exibicionismo e espectáculo pimba.
Entretanto, o Centro Escolar de S.Martinho de Mouros lá estava, fresco, luminoso e funcional, no dizer do feroz primeiro-ministro Pinto de Sousa, repleto de alunos e professores, acabadinho de sair das pranchetas dos arquitectos e das betoneiras dos empreiteiros, subcontratados pelos construtores ganhadores do concursinho camarário, a ilustrar um novo tipo de paixão, onde se confunde betão com educação. Este governo apenas se empenha em soluções facilitistas que confundem modernidade com eficácia, e que acabam por soar a falsas, tanta é a publicidade para vender o produto. Quem descarta Camões, Vieira, Eça, Pessoa e afins, quem dispensa professores e quer reduzir tudo a computadores com banda larga e quadros interactivos, acaba agora a arriscar num décimo segundo ano “obrigatório”, que rapidamente se tornará mais “facultativo”, porque o curioso nunca substituirá o profissional, nem a improvisação o planeamento. Ah, já me esquecia de disparar a minha pedrada mensal! Tenham cuidado com quem nunca se embeveceu com as aventuras de Júlio Verne, Salgari ou dos “Cinco”. A tendência é para serem disfuncionais e serôdios leitores do Harry Potter, sendo que eles (os nossos inabilitados ministros) estão convencidos que com esta “poção mágica”, apadrinhada pelo feiticeiro de Sousa, também vão conseguir erradicar o nosso sistémico insucesso e abandono escolar, sem que isso implique ter que adoptar outras medidas, sobretudo de carácter social. Mas para isso, talvez um dia tenham que vir até à boca de cena do país, prestar contas e receber o veredicto.

O Portugal livre e democrático ficará grato

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O primeiro-ministro Pinto de Sousa apresentou uma queixa-crime contra o autor do blog DO PORTUGAL PROFUNDO, António Balbino Caldeira, por aquele haver exibido informações e dados que questionam a licitude do percurso académico e da licenciatura em engenharia, do citado político. Mais do que pretender punir o autor do blog, é quase certo que o objectivo desta acção é chegar mais longe, visando instalar entre a sociedade portuguesa, o sobejamente conhecido temor de intervir, criticar, comentar ou dar opinião, sobretudo se aquelas intervenções forem incómodas, polémicas ou desalinhadas do pensamento oficial. Onde é que eu já vi isto ?! Quem o faz sabe que, mais tarde ou mais cedo todos começaremos a espreitar por cima do ombro, antes de abrirmos a boca, subvertendo o direito democrático e constitucional de ter acesso à verdade, à justiça e à liberdade de expressão, princípios de que não devemos abdicar, sob pretexto algum.A cidadania interveniente só será plena se todos nós nos unirmos na ressalva daqueles direitos, solidarizando-nos com o autor DO PORTUGAL PROFUNDO. Ainda não é uma trincheira para defender com tudo o que temos à mão, um combate de vida ou de morte, mas diz a prudência que não devemos facilitar, e uma rosnadela não faz mal a ninguém. Dê um passo em frente e subscreva esta PETIÇÃO. O Portugal livre e democrático ficará grato.

Aqui Nasceu...

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Aqui nasceu mais de meia Lisboa (eu incluído) entre 1917 e 1970. Com o fraco contributo das novas gerações para o restabelecimento do equilíbrio demográfico, e as ideias vanguardistas do ministro (?) de Campos, que entende que as ambulâncias são o lugar ideal para as parturientes darem à luz, este grande imóvel ainda vai acabar num imponente empreendimento imobiliário.

Sempre de Cócoras...

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Para sabermos até que ponto continuamos de cócoras perante os E.U.A., quase perpétuos inquilinos da Base das Lages, leia-se este artigo da autoria de Armando Mendes, publicado no "DIÁRIO INSULAR" em 25 de Fevereiro de 2007, e novamente divulgado pela euro-deputada Ana Gomes, em 1 de Março de 2007, no blog ABA DA CAUSA.

Leitura Obrigatória

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Capa da edição actual da obra “A Campanha do Argus”

Em Maio de 2006, a propósito da descoberta, entre o espólio familiar, de algumas fotografias da campanha do bacalhau de 1939, em que o protagonista era o lugre “Labrador”, dediquei o meu artigo intitulado “HERÓIS DO MAR”, a relembrar, de uma forma abreviada, o que foram, até meados dos anos 70 do século passado, as campanhas e a respectiva faina da pesca do bacalhau, levadas a cabo por Portugal, nos inóspitos bancos da Gronelândia e Terra Nova.
Com uma primeira edição portuguesa em 1951, voltou agora a ser reeditado, desta vez pela editora Cavalo de Ferro, uma obra única, que muito boa gente ansiava que voltasse aos escaparates. Corri a comprá-la. Trata-se do livro intitulado “A Campanha do Argus”, da autoria de Allan Villiers (1903-1982), Comandante da Marinha Australiana e activo colaborador do National Geographic Magazine, o qual no ano de 1950 acompanhou, a par e passo, a campanha da frota bacalhoeira portuguesa, a bordo do lugre “Argus”. Da experiência nasceu um livro inesquecível. A actual edição, tem uma introdução da autoria do Historiador e Director do Museu Marítimo de Ílhavo, Álvaro Garrido, a qual é, só por si, uma síntese contextualizadora de grande valor.
Traduzida em várias línguas, aquela obra chegou a andar próximo de ser considerada um “best seller”. Sem ser propriamente uma crónica de viagem, uma reportagem ou um relato linear do dia-a-dia da faina da pesca, actualmente, continua a ocupar com destaque, o lugar de clássico, entre a literatura que tem como tema central a navegação à vela, e em que, neste caso particular, o actor principal é a faina da pesca do bacalhau à linha, com a característica única de os tripulantes portugueses - numa antecipação da versatilidade que hoje se quer impor ao mundo do trabalho - serem simultaneamente, marinheiros, pescadores e operários.
Passe de largo a ideia de que estou a fazer publicidade dissimulada, aqui fica o meu veredicto: para quem tenha a aspiração de conhecer, com grande rigor e pormenor, o que eram aquelas campanhas de pesca que duravam, entre seis e oito meses, e que são um misto de relato do trabalho quase sobre-humano e de saga inesquecível, a leitura desta obra torna-se obrigatória.
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Comandante Allan Villiers, autor de “A Campanha do Argus”
Nascido em 1903, Melbourne, Austrália, falecido em 1982, Oxford, Reino Unido.

Culturas Transgénicas

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Há quem diga que Portugal está ingovernável. Na minha modesta opinião, acho que isto é uma inverdade, própria de quem não tem assunto e se deleita, permanentemente, a dizer mal do país. O Verão, mais exactamente o tradicional mês de Agosto, é uma tradição entre nós; mesmo que chova ou sopre vento, sempre será o mês em que os portugueses, em vez de trocar de itinerários, adoram voltar a cruzar-se, desta vez de calções e chinelos, tanto com amigos como com inimigos.
Porém, tempo de férias não é tempo de cessação de responsabilidades. Direi mais: para quem aceita ficar de piquete no governo, são responsabilidades acrescidas, com direito, daqui a uns anos, à torre-espada, ordem do infante, ou qualquer outra comenda de encomenda.
Mas o que hoje me traz aqui são outras coisas. Já não quero falar do INEM que troca os nomes das terras e deixa morrer portugueses aos pares, nem do ministro pi-pi da agricultura Jaime Silva que num acesso de solidária indignação, disponibilizou o seu “staff” jurídico do Ministério da Agricultura (?) para apoiar o agricultor de milho transgénico, vandalizado por um projecto de rascunho de maqueta de movimento ecologista, que contaria entre as suas fileiras com alguns “filhos-família”, o que justificou o tratamento “ligth-soft” da nossa GNR. Quando sabemos que por cá ninguém sabe bem o que são transgénicos, menos ainda o ministro das agriculturas, alguém sempre terá que assegurar a continuidade do espectáculo mediático, a simular um cheirinho a solidariedade “socialista”, mesmo que se atropelem os limites e atribuições do mandato.
Porém, tal como vinha dizendo, o que me trás aqui hoje é outra coisa: nada mais, nada menos, que dois exemplos da utilização do “nosso” querido Plano Tecnológico, e do seu avatar que dá pelo nome de Simplex. Assim sendo, precisemos:
A biografia do primeiro-ministro Pinto de Sousa, disponibilizada na Wikipedia, nos parágrafos onde eram referidos os aspectos polémicos da sua licenciatura pela Universidade Independente, foram alterados por mão amiga, a partir de um computador do governo. A origem do acto de branqueamento (há quem lhe chame vandalismo) das atribulações académicas do senhor Sousa foi descoberta por uma recente ferramenta informática, que permite localizar a partir de que servidor e computador foram desencadeadas as intromissões e respectivas manipulações do conteúdo do site. Um dos assessores do primeiro-ministro não nega que essas alterações hajam tido origem no gabinete ou secretariado do senhor Sousa, mas recusa a ideia de que a ordem tenha partido do próprio, logo, estaremos perante uma qualquer zelosa e indignada “margarida moreira”, que teria aproveitado o período do almoço, para num acesso de profícua lealdade, arredondar as arestas vivas do perfil do “patrão”. O mês de Agosto, por ser de férias, seria propício a estes “raids moralizadores”, mas continua a haver quem não vá de férias e se mantenha atento e vigilante. Tal foi o caso do autor do blog “0 DE CONDUTA”, que advertiu a comunidade desta maldade.
Por outro lado, o Luís Filipe Menezes, autarca do Norte e eterno candidato a líder do PSD, conhecido por ser um inimigo figadal dos “sulistas e elitistas”, resolveu criar um blog, para animar as suas pretensões de vir a ocupar o poleiro-mestre do partido, mas alguém descobriu que todos os artigos que assina, como sendo da sua lavra, não passam de apropriações (nem sequer são plágios) de artigos de outros sites, que vai coleccionando para dar a entender que também ele sabe cavalgar a onda intelecto-tecnológica, neste caso sem mexer uma palha nem pagar direitos de autor. É a tentação do “copy-past” ao serviço de uma solução híbrida de Simplex e Plano Tecnológico. Como diria Einstein, o mal não está nas inovações tecno-científicas, mas sim no uso que delas se faz.
Portanto, seja com origem no governo ou na “oposição de plástico”, vai sendo com isto que a “silly season” nos presenteia e entretém. À falta de melhor, o simplex e o plano tecnológico lá vão servindo para estas coisas…

Crise Financeira Global

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Para perceber o que se está a passar com a crise financeira global, aconselho a leitura deste post do blog DO PORTUGAL PROFUNDO.

Portugueses de Gema

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Em 1580 Portugal perdeu a independência, “sofrendo” a integração na coroa espanhola, depois do desastre sebastianista de Alcácer-Quibir, porque a linha sucessória estava esgotada e não existia um candidato para ocupar o trono. No século XXI iremos provavelmente perder a independência política a favor de uma união política com Espanha, porque os políticos e o povo que os elegeu, deixaram que o país se afundasse, sem que ninguém lhe atirasse uma bóia salvadora, sobrando apenas um grande exército de oportunistas e novos ricos, bem comidos e bem bebidos, com muito património imobiliário e fartas contas nos paraísos fiscais, feitos à custa do desvio dos subsídios europeus e do esbulho do povo trabalhador e contribuinte.
A propósito da tal perda de independência, de vez em quando aparecem aqueles que andaram a abrir a cova, mas que se recusam a enterrar o morto, debitando um chorrilho de balelas e discursatas patrioteiras, como foi o caso do ex-ministro Martins da Cruz (aquele das cunhas e facilidades para o ingresso da filha na faculdade), que a propósito de José Saramago acreditar na integração de Portugal na Espanha e no contexto ibérico, ripostou que o Saramago “não defende os interesses de Portugal” e “deveria deixar a política para os políticos e a estratégia para os estrategas”. De facto, está à vista o resultado. Este Martins da Cruz provou ser capaz, durante a sua passagem pelo ministério dos Negócios Estrangeiros, de defender com unhas e dentes os interesses dos E.U.A. na sua agressão contra o Iraque, logo, imagine-se o que não seria ele capaz de fazer por Portugal, na eminência de uma integração ibérica? Tanto políticos como estrategas bem podem limpar as mãos à parede com o trabalho que têm andado a fazer, nos últimos trinta anos. Por cá, a coberto da democracia, outra coisa não fizeram, senão ajudar a desconstruir o país e a lançar os alicerces de mais um “estado falhado”. Em boa verdade, muitos destes espécimes, nunca calçariam umas botas, nem vestiriam um camuflado, nem empunhariam uma arma para defender os “interesses” de Portugal, porque, além de terem vendido ao desbarato, e a coberto da sua passagem pelos governos, os nacos mais apetitosos do país, paralelamente, apenas se preocuparam, ao longo das suas vidas, em defender, apenas e só, os seus próprios interesses e os dos compadres do seu círculo. Em caso de “invasão”, e na melhor das hipóteses, seriam os primeiros a “desertar”, para irem apresentar as suas credenciais e exibir provas de lealdade junto do “invasor”.

O Preço da Vida em Portugal

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Apesar de haver quem pense que a vida não tem preço, o director do serviço de cardiologia do Hospital de Faro, contra-ataca com um argumento de peso: “se um desfibrilador salvar uma vida de dois em dois anos é rentável”. Vem isto a propósito de a jornalista Catarina Gomes ter trazido para a luz do dia a informação de que apenas 37 das 244 viaturas do INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica) e 37 das VMER (Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação) possuírem desfibriladores em funcionamento. Caso fosse interpelado acerca desta situação, o (ir)responsável ministerial pela saúde portuguesa teria dito que há dois anos atrás estávamos muito pior, e a recuperação tem sido muito positiva, não fosse o custo dos aparelhos atingir a exorbitância de 2.000 euros (400 contos) cada um. De facto, na mão desta gente, a vida dos portugueses continua pela hora da morte…

Ai, Timor!

T
Timor, após a sua independência, já passou por quase tudo. Depois de ter sido trucidado durante um quarto de século pela vizinha Indonésia, vê-se sujeito agora às exigências e limitações impostas pela Austrália, a qual parece pôr e dispor do território como se de um quintal se tratasse. Depois de Timor ter sido apelidado de “estado falhado” é a vez de se apresentar como uma “democracia falhada”. Tudo isto porque foram feitas eleições, venceu a Fretilin, mas aquele partido, apesar de ter sido o mais votado, foi arredado da capacidade de formar governo, por obra e graça de um curioso e sui generis conceito de democracia. Não é assim que Ramos Horta e Alexandre Gusmão alcançarão a ansiada pacificação da população daquele jovem país. Os timorenses mereciam melhor.

Falta de Assunto

F
Depois da OPA à PT e ao BPI, é a vez da assembleia de accionistas do banco Millennium BCP ocupar os cabeçalhos da comunicação social portuguesa, como se disso dependesse a sobrevivência nacional. Será isto sinal dos tempos, ou apenas uma mera falta de assunto?

O Combate deste Século

O
“A luta entre o povo e as companhias (i.e. o poder económico) será a batalha definitiva do século XXI. Se vencerem as companhias, a democracia liberal terá chegado ao fim. As grandes instituições democráticas e sociais, que defenderam o fraco contra o forte – igualdade perante a lei, governo representativo, responsabilidade democrática e soberania do parlamento – serão derrubadas. Por outro lado, se for repelida a tentativa das companhias para dominarem a vida pública, então a democracia poderá reemergir, mais forte pela sua vitória.”
George Monbiot, in Captive State, Pan Books

Em Portugal, este combate do século tarda em se manifestar. O eleitorado, ancorado na segurança que a democracia formal parece garantir e a demagogia política reforça, continua apático a consentir no assalto que o poder económico está a levar a cabo, com toda a sua pujança, ao sector público, com o prévio acordo e condescendência dos poderes e da classe política dominante. Cada vez mais o Estado promove a privatização desenfreada das empresas dos sectores estratégicos, a venda ao desbarato do património público, ao mesmo tempo que sacode as responsabilidades que tradicionalmente lhe cabiam, entregando à iniciativa privada os cuidados de saúde, a educação, a rede de transportes e de comunicações, enfim, de tudo o que é tecnicamente rentável e negociável. Negligenciando os direitos, liberdades e garantias arduamente conquistados, bem como esvaziar o Estado das suas competências, deixando os cidadãos à mercê dos poderes económicos, eis o verdadeiro objectivo dos que hoje candidamente pugnam por “menos Estado para um melhor Estado”. Entretanto, as associações patronais, convictas de que estão a pisar terreno firme, já chegaram ao ponto de reivindicarem o direito de procederem a despedimentos individuais, por razões políticas e ideológicas.

A Arte de Enganar

A
“Sempre que os que tomam decisões encenam um espectáculo para consultar os que são afectados por essas decisões, quando na realidade as decisões cruciais já foram tomadas e as políticas já foram decididas, assiste-se a uma paródia da democracia, a uma pseudo democracia.”
Anthony Arblaster, in A Democracia, Publicações Europa-América

Também Subscrevo

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O grupo de jornalistas abaixo assinados constatando que se encontra em marcha o mais violento ataque à liberdade de Imprensa em 33 anos de democracia, decidiu juntar a sua voz à de todos os cidadãos e entidades que se têm pronunciado sobre a matéria e manifestam publicamente o seu repúdio por todo o edifício jurídico aprovado pela Assembleia da República, ou à espera de aprovação, referente à sua actividade profissional, que consideram limitativo do direito Constitucional de informar e ser informado.

Em causa estão, designadamente, os poderes e a prática da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, as novas leis da Rádio e Televisão, o recentemente aprovado Estatuto do Jornalista e o anteprojecto de lei contra a concentração da titularidade, ainda em fase de discussão pública e ironicamente apresentado pelo legislador como de promoção do pluralismo e da transparência e “independência perante o poder político e económico”. Acresce ainda o futuro Código Penal - negociado entre PS e PSD no Pacto da Justiça – na parte que se refere à Violação do Segredo de Justiça.

Do conjunto destaca-se, no imediato, o novo Estatuto do Jornalista, recentemente aprovado no Parlamento e prestes a ser sujeito ao escrutínio do Presidente da República.

Tal diploma, ao arrepio da tradição democrática portuguesa, do espírito e letra da Constituição e das regras internacionalmente adoptadas em sociedades livres e democráticas, obrigará os jornalistas a violar o segredo profissional em nome de conceitos passíveis de todas as arbitrariedades; concederá a um órgão administrativo (na prática não independente) o papel de árbitro em litígios entre os jornalistas e as suas entidades empregadoras em matérias de foro ético e deontológico; insistirá em manter na alçada desse órgão administrativo o controlo deontológico da actividade jornalística, reforçando-lhe, além do mais, e, de forma abusiva, os poderes sancionatórios.

Assim, por considerarem que, neste momento, em Portugal, está verdadeiramente em causa a Liberdade de Imprensa, um direito fundamental constitucionalmente garantido;

por considerarem que o exercício da sua profissão passará (no caso de promulgação do diploma do Estatuto do Jornalista), a ser desenvolvido com limitações intoleráveis;

por considerarem que uma informação livre, sem qualquer temor pelos poderes, quaisquer que eles sejam, é um garante decisivo da Democracia;

por considerarem que, tal como sucede em Portugal em outras áreas de actividade, deverão ser os jornalistas a autoregular-se em matérias de Ética e Deontologia e no controlo do acesso e do exercício da profissão;

os jornalistas profissionais abaixo assinados manifestam publicamente a sua total disponibilidade para assumir essa autoregulação e esse controlo, desenvolvendo para tal, desde já, todos os esforços necessários nesse sentido, em articulação com todos os profissionais e com as instâncias também empenhadas em garantir o direito fundamental de informar com liberdade.

Lisboa, 27 de Junho de 2007

(Seguem as assinaturas de 733 jornalistas profissionais)

Alguém me explique o que isto quer dizer…

A
Comunicado do Conselho de Ministros de 2 de Agosto de 2007

O Conselho de Ministros, reunido hoje na Presidência do Conselho de Ministros, aprovou os seguintes diplomas:

1. Resolução do Conselho de Ministros que aprova um conjunto de medidas de reforma da formação profissional, acordada com a generalidade dos parceiros sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social

Esta Resolução enquadra as medidas de reforma da formação profissional acordadas com a generalidade dos parceiros sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social e que têm como objectivo aumentar o acesso dos jovens e adultos a oportunidades de qualificação ao longo da vida, bem como assegurar a relevância e a qualidade do investimento em formação, criando um quadro mais ajustado à aplicação dos fundos estruturais de que Portugal vai beneficiar no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

Para a implementação desta reforma prevê-se a concretização dos seguintes instrumentos estruturantes:

a) Estabelecimento do Sistema Nacional de Qualificações, criando, nesse âmbito, o Quadro Nacional de Qualificações, o Catálogo Nacional de Qualificações e a Caderneta Individual de Competências;

b) Estabelecimento dos princípios do Sistema de Regulação de Acesso a Profissões que, por razões de interesse colectivo ou por motivos inerentes à capacidade do trabalhador, obrigam a restringir o princípio constitucional da liberdade de escolha de profissão, regulando as estruturas responsáveis pela sua preparação, acompanhamento e avaliação.

2. Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações e define as estruturas que regulam o seu funcionamento

Este Decreto-Lei, aprovado na generalidade para consultas, estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações e define as estruturas que regulam o seu funcionamento, no âmbito da implementação do Acordo para a reforma da formação profissional celebrado com a generalidade dos parceiros sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social.

O Sistema Nacional de Qualificações assume os objectivos já afirmados na Iniciativa Novas Oportunidades, desde logo o de promoção do nível secundário enquanto qualificação mínima da população, permitindo a disponibilização de uma oferta formativa diversificada, dirigida a jovens e adultos, bem como reforçando e consolidando o processo de reconhecimento, validação e certificação de competências obtidas por via da experiência. Pretende, também, garantir que as ofertas formativas e a valorização da experiência proporcionem a jovens e adultos uma dupla certificação, isto é, competências que os habilitem a exercer actividades profissionais e que confiram, ao mesmo tempo, uma habilitação escolar, devendo essas competências responder às necessidades de desenvolvimento dos indivíduos, de promoção da coesão social e de modernização das organizações.

Deste modo, são criados: (i) o Quadro Nacional de Qualificações, que define níveis de qualificação, integrando os diferentes subsistemas de qualificação nacionais; (ii) o Catálogo Nacional de Qualificações, instrumento de gestão estratégica das qualificações de nível não superior, que regula a oferta de formação de dupla certificação e o reconhecimento de competências, definindo referenciais de competências e de formação a utilizar pelas diversas entidades formadoras do sistema; e (iii) a Caderneta Individual de Competências, instrumento para registo do conjunto das competências e formações certificadas, permitindo aos indivíduos apresentar de forma mais eficaz as formações e competências que foram adquirindo ao longo da vida.

Integram o Sistema Nacional de Qualificações, a Agência Nacional para a Qualificação, I.P. e outros serviços com competências nos domínios da concepção e da execução das políticas de educação e formação profissional; o Conselho Nacional da Formação Profissional e os Conselhos Sectoriais para a qualificação; os estabelecimentos de ensino básico e secundário e as instituições de ensino superior; os centros de formação e reabilitação profissional; os Centros Novas Oportunidades e as entidades formadoras certificadas, nos termos da respectiva legislação aplicável.

É, ainda, definida uma moldura institucional articulada, na qual assume papel de regulação fundamental a Agência Nacional para a Qualificação, I.P., tutelada pelos Ministros da Educação e do Trabalho e Solidariedade Social, conferindo-se-lhe um papel essencial no ordenamento e racionalização da oferta formativa, no apoio às actividades de informação e orientação para a qualificação e o emprego, e na gestão da rede de Centros Novas Oportunidades.

3. Decreto-Lei que estabelece os princípios do sistema de regulação de acesso ao exercício de profissões e regula as estruturas responsáveis pela sua preparação, acompanhamento e avaliação

Este Decreto-Lei, aprovado na generalidade para consultas, visa estabelecer os princípios do Sistema de Regulação de Acesso a Profissões que, por razões de interesse colectivo ou por motivos inerentes à capacidade do trabalhador, obrigam a restringir o princípio constitucional da liberdade de escolha de profissão, regulando as estruturas responsáveis pela sua preparação, acompanhamento e avaliação.

Este Sistema de Regulação de Acesso a Profissões parte, assim, do princípio constitucional da liberdade de escolha de profissão, que apenas pode ser restringido, mediante legislação, na medida do necessário para salvaguardar o interesse colectivo ou por razões inerentes à própria capacidade das pessoas.

Para o desenvolvimento deste novo sistema, é criada a Comissão de Regulação do Acesso a Profissões que intervém na fase de preparação da legislação e cuja composição acolhe a participação técnica das áreas governamentais responsáveis pelos sectores de actividade mais relevantes para as profissões a regulamentar, bem como a ponderação de interesses representados pelos parceiros sociais.

O diploma vem determinar, ainda, que nas leis reguladoras do acesso e do exercício das profissões devem ser tidos e conta aspectos essenciais, partindo da identificação do interesse colectivo ou das razões inerentes à própria capacidade que fundamentam a restrição à liberdade de escolha da profissão, indicando os requisitos específicos necessários, regulando o modo de verificação dos mesmos, bem como a entidade pública competente para emitir o título profissional e a validade do mesmo, a fiscalização do cumprimento do regime e, no caso de profissão já anteriormente regulamentada, o correspondente regime transitório.