NOVAS OPORTUNIDADES...

N
Sabe quem é António Pinto de Sousa?
Se não sabem, ora vejam:
É o novo responsável máximo pelo gabinete de comunicação e imagem do IDT (Instituto da Droga e Toxicodependência). Tem competência atribuída, para empossar quem quiser, independentemente da sua qualificação académica e profissional, para os cargos dirigentes do Instituto, contrariando os próprios estatutos do IDT.
Ah, já me esquecia de dizer que António Pinto de Sousa é irmão de José Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, e que por acaso também é primeiro-ministro de Portugal.

Homem de Coragem

A

Longa vida ao Bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. António Marinho Pinto, homem de coragem, e que nunca lhe trema a voz.

Shuarto Morreu!

A
Shuarto morreu, e o mundo ficou mais limpo!

Um Homem Na Cidade

U
Poema/Canção de José Carlos Ary Dos Santos
P
Agarro a madrugada
como se fosse uma criança,
uma roseira entrelaçada,
uma videira de esperança.
Tal qual o corpo da cidade
que manhã cedo ensaia a dança
de quem, por força da vontade,
de trabalhar nunca se cansa.
Vou pela rua desta lua
que no meu Tejo acendo cedo,
vou por Lisboa, maré nua
que desagua no Rossio.
Eu sou o homem da cidade
que manhã cedo acorda e canta,
e, por amar a liberdade,
com a cidade se levanta.
Vou pela estrada deslumbrada
da lua cheia de Lisboa
até que a lua apaixonada
cresce na vela da canoa.
Sou a gaivota que derrota
tudo o mau tempo no mar alto.
Eu sou o homem que transporta
a maré povo em sobressalto.
E quando agarro a madrugada,
colho a manhã como uma flor
à beira mágoa desfolhada,
um malmequer azul na cor,
o malmequer da liberdade
que bem me quer como ninguém,
o malmequer desta cidade
que me quer bem, que me quer bem.
Nas minhas mãos a madrugada
abriu a flor de Abril também,
a flor sem medo perfumada
com o aroma que o mar tem,
flor de Lisboa bem amada
que mal me quis, que me quer bem.

LusoMilhões

Recebi por e-mail um curioso documento que, em 15 pontos, esclarece o destino que levam muitas das contribuições e impostos que vamos pagando ao longo dos anos. Será uma espécie de LusoMilhões, porém com um número muito restrito de felizes contemplados. Vejamos então como as coisas se passam.

1) Para quem não saiba quem é Alan Greenspan, fique a saber que é um senhor nascido em Nova Iorque, de origem judaica, que gostava de tocar saxofone na adolescência, que se doutorou com elevadíssimas médias em Economia e que foi nomeado pelo presidente Reagan, em Junho de 1987, 'Chairman of the Board of Governors of the Federal Reserve' - nomeação confirmada pelo Senado dois meses depois.

2) O 'Federal Reserve' está para os americanos como o Banco de Portugal está para nós. E porque estou eu com toda esta conversa sobre o Sr. Greenspan? Porque quando ele deixou o lugar, em Janeiro de 2006, auferia anualmente, pelo desempenho daquele alto cargo, a módica quantia de 186.600 dólares norte-americanos por ano - qualquer coisa como 155.000 euros. O valor dos honorários dos outros membros do Conselho de Administração ('Vice-Chairman' incluído) é de cerca de 150.000 euros.

3) Agora, sabem quanto pagamos ao Governador do Banco de Portugal, um senhor dotado de prodigioso crâneo, que dá pelo nome de Vítor Constâncio? Não sabem, pois não? Então pasmen: 280.000 euros, leram bem, DUZENTOS E OITENTA MIL EUROS! É claro que uma grande potência como Portugal, que possui o dobro da influência, à escala planetária, dos insignificantes EUA, tinha de pagar muito bem ao patrão do seu Banco, além de todas as incontáveis mordomias que lhe dispensa, tal como aos seus pares daquela instituição pública. Também é claro que a verba do americano é fixada pelo Congresso e JAMAIS - como diria o bronco do Lino - pelo próprio, ao contrário do que se passa no país dos donos do mundo e dos maiores imbecis que habitam o planeta Terra.

4) O que mais impressiona nestes números é que o homem que é escutado atentamente por todo o mundo financeiro, cuja decisão sobre as taxas de juro nos afecta a todos, ganha menos do que o seu equivalente num país pobre, pequeno, periférico, que apenas uma ínfima parcela desse território presta alguma atenção! Até a reforma do Mira Amaral é superior à do Greenspan! Talvez não fosse má ideia espreitarem o portal do Banco de Portugal ( http://www.bportugal.pt/ ), clicarem em “história” e verem quem por lá passou como governador.

5) Por que razão esta escandalosa prática se mantém? Pela divisa do Conselho de Administração do Banco de Portugal que deve ser parecida com algo assim:
- ' Trabalhe um dia, receba uma pensão de reforma vitalícia e dê a vez a outro.'

6) Os sucessivos governadores do Banco de Portugal têm muito em comum. Por exemplo, sempre que aparecem em público de rompante é porque vem aí borrasca! - 'Os portugueses vivem acima das suas possibilidades. Há que cortar nos ordenados, há que restringir o crédito!' Proclamam-no sem que a voz lhes trema, mesmo quando se sabe que o actual governador aufere rendimentos que fariam inveja a Alan Greenspan. No fundo, o que eles nos querem dizer é, 'Vocês vivem acima das vossas possibilidades, mas nós não!' Têm carradas de razão.

7) As remunerações dos membros do conselho de administração do Banco de Portugal são fixadas, de acordo com a alínea a) do art. 40.º da Lei Orgânica, por uma comissão de vencimentos. E quem foi que Luís Campos e Cunha, o então ministro das Finanças e ex-vice-governador do Banco de Portugal, nomeou para o representar e presidir a essa comissão? O ex-governador Miguel Beleza, o qual, como adiante se verá, e caso o regime da aposentação dos membros do conselho de administração também lhe seja aplicável como ex-governador do Banco, poderá beneficiar dos aumentos aprovados para os membros do conselho de administração no activo. Uma seita a que o comum dos portugueses não tem acesso e sobre a qual lhe está vedada toda e qualquer informação, filtradas que são todas as que não interesa divulgar pelos meios da subserviente comunicação social que temos.

8) Mas tão relevantes como os rendimentos que auferem, são as condições proporcionadas pelo Banco de Portugal no que respeita à aposentação e protecção social dos membros do conselho de administração.

9) O regime de reforma dos administradores do Banco de Portugal foi alterado em 1997, para 'acabar com algumas regalias excessivas actualmente existentes.' Ainda assim, não se pode dizer que os membros do conselho de administração tenham razões de queixa. Com efeito, logo no n.º 1 do ponto 3.º (com a epígrafe 'Tempo a contar') das Normas sobre Pensões de Reforma do Conselho de Administração do Banco de Portugal se estabelece que, 'O tempo mínimo a fundear pelo Banco de Portugal junto do respectivo Fundo de Pensões, será o correspondente ao mandato (cinco anos), independentemente da cessação de funções .'

10) Que significa isto? Um membro do conselho de administração toma posse num belo dia e, se nessa tarde lhe apetecer rescindir o contrato, tem a garantia de uma pensão de reforma vitalícia, porque o Banco se compromete a 'fundear' o Fundo de Pensões pelo 'tempo mínimo (?) correspondente ao mandato (cinco anos)'. (Ver 'divisa' no parágrafo 5).

11) Acresce que houve o cuidado de não permitir interpretações dúbias que pudessem vir a prejudicar um qualquer membro do conselho de administração que, 'a qualquer título', possa cessar funções. O n.º 1 do ponto 4.º das Normas sobre Pensões de Reforma dissipa quaisquer dúvidas: 'O Banco de Portugal, através do seu Fundo de Pensões, garantirá uma pensão de reforma correspondente ao período mínimo de cinco anos, ainda que o M.C.A. [membro do conselho de administração] cesse funções, a qualquer título.'

12) Quem arquitectou as Normas sobre Pensões de Reforma pensou em tudo? Pensou, até na degradação do valor das pensões. É assim que o n.º 1 do ponto 6.º estabelece por sua vez: 'As pensões de reforma serão actualizadas, a cem por cento, na base da evolução das retribuições dos futuros conselhos de administração, sem prejuízo dos direitos adquiridos

13) E o esquema foi tão bem montado que as Normas sobre Pensões de Reforma não deixam de prever a possibilidade de o membro do conselho de administração se considerar ainda válido para agarrar uma outra qualquer oportunidade de trabalho que se lhe depare. Para tanto, temos o ponto 7.º, com a epígrafe 'Cumulação de Pensões', que prevê: Obtida uma pensão de reforma do banco de Portugal, o M.C.A. [membro do conselho de administração] poderá obter nova pensão da C.G.A. ou de outro qualquer regime, cumulável com a primeira (!).'

14) Mas há mais. O ponto 8.º dispõe que o ' M.C.A. [membro do conselho de administração] em situação de reforma gozará de todas as regalias sociais concedidas aos M.C.A. e aos empregados do Banco, devendo a sua pensão de reforma vir a beneficiar de todas as vantagens que àqueles venham a ser atribuídas.

15) Não restam dúvidas de que fez um excelente trabalho quem elaborou as Normas sobre Pensões de Reforma do Conselho de Administração do Banco de Portugal.
Pena é que não tenha igualmente colaborado na elaboração do Código do IRS, de modo a compatibilizar ambos os instrumentos legais. Não tendo acontecido assim, há aquela maçada de as contribuições do Banco de Portugal para o Fundo de Pensões poderem ser consideradas, 'direitos adquiridos e individualizados dos respectivos beneficiários’ e, neste caso, sujeitas a IRS, nos termos do art. 2.º, n.º 3, alínea b), n.º 3, do referido código.

É tudo e não é pouco. Entretanto, Alan Greenspan já não é presidente da Reserva Federal, tendo-se aposentado em Janeiro de 2006, altura em que foi rendido por Ben Bernanke. Contudo, as regras de acesso ao cargo e os honorários mantêm-se.

Bem-haja, Prof. António Caldeira!

B
Foi arquivado o Inquérito n.º 28/07.0TELSB relativo à queixa intentada pelo cidadão José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa e primeiro-ministro enquanto tal, contra o Prof. António Balbino Caldeira, autor do blogue DO PORTUGAL PROFUNDO, conforme despacho da senhora procuradora-geral adjunta dra. Maria Cândida Almeida (directora da DCIAP) e da senhora procuradora-adjunta dra. Carla Dias, datado de 18-1-2008.O motivo da queixa do cidadão José Sócrates e primeiro-ministro, agora arquivada, baseou-se em dois artigos da autoria do Prof. António Caldeira, que supostamente eram difamatórios, mas cuja factualidade foi considerada manifestamente insuficiente.

Sobre esta agradável notícia, acrescento apenas o meu curto comentário: Ai de nós quando alguma vez manifestarmos medo ou receio de dizermos ou escrevermos o que pensamos. Certamente, algo de muito mau estará a caminho! Perante as pressões e intimidações movidas por políticos, vale a pena enfrentá-los, em benefício da democracia, da liberdade de pensamento e de expressão. Bem-haja, Prof. António Caldeira!

Prémio de Consolação

A

A

Meu caro Werner (de Farsund, Noruega)

Há bons motivos para não deixar cair no esquecimento a questão do referendo do Tratado Reformador da União Europeia. Isto porque agora, o nosso governo vem com ar paternalista, magnânimo, cínico, hipócrita e uns pitorescos pezinhos de lã, sussurrar que o tal “tratado”, apesar de ir ser objecto de ratificação parlamentar, deve ser matéria de debate e de uma ampla discussão pública, isto depois do documento ter sido cozinhado à pressa, assinado com pompa e circunstância e rematado com a negação do prometido referendo. Primeiro desatei a rir, abismado com esta desculpa de mau pagador. Depois, fiquei tão sensibilizado com este prémio de consolação, que as lágrimas afloraram-me aos olhos e fiquem com a voz embargada, vindo-me logo à memória os velhos tempos do salazarismo. Nessa época, quando após a quase sublevação nacional que foram as eleições presidenciais, de que o general Delgado teria sido o vencedor, o regime, crente de que ainda não tínhamos atingido a maturidade para desfrutar as liberdades democráticas, e para que ele não voltasse a correr riscos desnecessários, por alteração à Constituição, subtraiu a eleição presidencial ao sufrágio universal, passando aquela a realizar-se no recato rançoso de um “colégio eleitoral”, em que a defunta “Assembleia Nacional” provisoriamente se travestia. Agora, como os tempos são outros (vivemos numa democracia de novo tipo, pintalgada de números de circo e explosões socretinas), em vez do prometido referendo, temos direito a um rebuçado para adoçar o palato: uma serôdia, inofensiva e despropositada discussão pública, que não irá aquecer nem arrefecer aquilo que já foi decidido pelos políticos que se reuniram em Lisboa, durante a presidência portuguesa.

Assim, meu caro Werner, continua a haver cinco grandes razões para a realização do referendo da Constituição da União Europeia (UE), agora rebaptizado “Tratado Reformador da União Europeia”. Da Campanha para o Referendo Europeu, extraí e traduzi as tais cinco razões que passo a enunciar:

1) Objectivos Básicos não Atingidos
Os principais objectivos da Constituição Europeia eram os seguintes: simplificar os Tratados, democratizar as instituições da UE e aproximar os cidadãos da EU. Isto não foi alcançado, nem com a Constituição Europeia nem com o Tratado Reformador. Porque estas exigências básicas não foram alcançadas, os povos devem tomar posição para a sua concretização.

2) Legalidade Democrática
A oportunidade para promover a legalidade democrática na UE não pode ser extraviada pelo simples facto de um novo tratado ter sido adoptado, sem o consentimento dos povos. Ninguém pode construir a Europa sem o empenhamento dos seus povos. O melhor caminho para envolver os povos no projecto Europeu é levar a cabo um referendo em cada estado membro, sobre os conteúdos de tão significativo diploma. Se os referendos não tiverem lugar em cada estado membro a legalidade democrática na EU ficará posta em causa.

3) Não há Consentimento dos Povos
Adoptar este tratado sem referendo é um passo atrás nos propósitos que visavam uma aceitação alargada do projecto Europeu. Tal atitude leva a que o envolvimento e participação popular na construção Europeia continue a decair, sobretudo na participação dos actos eleitorais. Assim, fica uma pergunta: como pode a UE reforçar o seu prestígio e autoridade sem o consentimento dos povos?

4) Debater o Futuro da Europa
Numa democracia os cidadãos devem compreender como funciona o sistema. Se alguém diz que “este assunto é uma coisa muito complicada para o povo”, é pois chegada a altura de fazer uma de duas coisas: ou de o descomplicar, ou então de o explicar em termos acessíveis. Necessitamos urgentemente de um debate aberto e abrangente sobre o futuro da Europa, e que envolva os povos. Não se pode criar um novo tratado, deixando ausentes das decisões sobre a Europa, os povos que lá vivem. O único caminho para levar a cabo este debate é a promoção de referendos legítimos em todos os estados membros.

5) Procedimento Antidemocrático
O processo de criação da Constituição da EU foi antidemocrático e levado a cabo nas costas dos povos. Para aí chegar foi auto-designada uma convenção para elaborar a Constituição Europeia, a qual primou pela falta de um debate honesto, e depois, perante a rejeição do texto, em referendo, pelos povos da França e da Holanda, os políticos passaram a ignorar o resultado daquelas consultas, e depois de adoptarem um “período de reflexão”, avançaram com o “plano B”, que foi a reedição da Constituição em Tratado, e com o compromisso de não o referendar. Foi obsceno como os políticos fizeram aprovar um documento já rejeitado, tecnicamente igual, embora com um nome diferente, a fim de contornarem o direito que assiste aos povos de se pronunciarem sobre ele.

Meu estimado Werner: o teu país (ainda) não integra a União Europeia, e por isso, talvez estejas um pouco a leste desta problemática da Constituição / Tratado Reformador. No entanto, estes argumentos atrás expostos, mais não fazem do que voltar a insistir na necessidade de referendar, seja ela a Constituição, ou a sua réplica a que se resolveu chamar Tratado Reformador. A democracia não é apenas um vocábulo com se enche a bocas, ao ponto de as pessoas não se poderem exprimir, nem as pessoas são apenas contribuintes e números para encher as estatísticas. A construção Europeia e o futuro dos europeus não podem ser levados a cabo com sucesso e empenhamento, de forma autocrática e ignorando os povos. A Europa e os europeus nunca se conseguirão rever nestas manhas, mesmo que disfarçadas de “grandes debates” inquinados e fora do prazo de validade.

Referendum

A

A causa do REFERENDUM é europeia e não apenas portuguesa. Em alguns países nem sequer é pacífica.

Contrastes

C
O ex-CEO do Millennium BCP, Paulo Teixeira Pinto, saiu há 5 meses das suas funções, mas mesmo que, numa mera suposição, não encontrasse colocação, já tinha o futuro garantido. Veio-se a saber agora que recebeu uma indemnização (ao estilo de um pára-quedas dourado) de 10 milhões de euros (2 milhões de contos na moeda antiga), e ainda uma pensão vitalícia anual de 500 mil euros (100 mil contos na moeda antiga), fraccionada em 14 vezes, o que dá a simpática quantia mensal de 35 mil euros (7 mil contos na moeda antiga). Para quem iniciou em 1995 a sua carreira como quadro do Millennium BCP, e apenas com 35 anos, não está nada mal.
Sabemos que o Millennium BCP é uma entidade privada, e que os honorários e vencimentos que se pagam nestas instituições da área financeira nada têm a ver com o que se pratica nas outras empresas do sector privado, e muito menos no sector público. Sabemos que a indignação que nos possa acometer, não irá mudar facilmente este estado de coisas, nem estreitar o abismo que separa os privilegiados dos deserdados.
Mas serve sobretudo para dizer que a notícia não passou despercebida, ficou registada e cá estaremos para ver onde tudo isto irá parar.

A Democracia em Queda

A

Amigo Benedetto (de Asti, Itália):
Tu e a tua Itália já passaram por muito, em termos políticos, e não esqueço que estive contigo em 1978, quando era grande a ansiedade que se vivia no teu país. Aldo Moro, o democrata cristão que tinha tido a ousadia de subscrever o COMPROMISSO HISTÓRICO com os comunistas, estava sequestrado, e aquilo foi um golpe muito bem orquestrado, conduzido pela extrema–esquerda, sabe-se lá com que acordos e dividendos, para que tudo ficasse na mesma ou ainda pior.
Passaram 30 anos. Aqui não há sequestros nem terrorismo na verdadeira acepção da palavra, mas há aquilo que eufemísticamente se vai chamando de suposta “revolução” democrática, fundamentada numa “maioria silenciosa” que de tão usada e maltratada, baixou os braços e se desinteressou do futuro.
Aquela democracia que na Grécia, tua vizinha, era a voz do povo, com expressão participativa e representativa, aqui em Portugal, 34 anos depois da revolução de 25 de Abril, que fez questão de escorraçar a ditadura provinciana, beata e rançosa do Salazar, está em risco de fenecer, como fenecem todos os cravos, se forem mais os que ignoram tal símbolo da liberdade, do que aqueles que o cultivam e amparam.
Eu vou-te contar esta história de estarrecer.
O professor Vital Moreira, em 27.6.2005, em artigo publicado no jornal Público, e a propósito da intenção de vir a ser elaborada nova legislação eleitoral para as autarquias, entre outras coisas, escreveu o seguinte:
“...
O que é inaceitável no projecto de reforma do Partido Socialista são duas razões essenciais: (i) o presidencialismo municipal anómalo que a reforma criaria, concentrando todo o poder no presidente da câmara, que passaria a ser o único verdadeiro titular do poder executivo, incluindo a livre escolha dos vereadores; (ii) a eleição conjunta do presidente da câmara e da assembleia municipal, acabando com a actual eleição separada. Na verdade, se esta reforma fosse para a frente, deixaria de ter sentido falar em câmara municipal, que ficaria reduzida ao presidente, "assessorado" por alguns vereadores/ajudantes, que ele escolheria e substituiria com quase total liberdade.Mais grave do que isso, a eleição conjunta implicaria a natural "bipolarização" não somente na eleição do presidente da câmara municipal, mas também ao nível da eleição da assembleia municipal, garantindo na maior parte dos casos uma maioria fiel e obediente ao presidente, tanto mais que o candidato a presidente se encarregaria de controlar a composição da lista a que ele próprio irá presidir.A ameaça à democracia municipal desta proposta de reforma está na inaudita concentração do poder nas mãos do presidente da câmara e na domesticação política das assembleias municipais. Se se quer ter um regime presidencialista no governo municipal, então impõe-se ser coerente, de acordo com os seguintes requisitos: (i) eleição separada do presidente da câmara e da assembleia; (ii) redução dos actuais poderes da câmara municipal; (iii) reforço dos meios de controlo do executivo pela assembleia.
...”
Como é óbvio, subscrevo inteiramente este ponto de vista, muito embora na prática esta concordância já não tenha qualquer valor prático. Além disso, nem sei se o autor destas linhas mantém hoje a mesma opinião. Porém, em prejuízo da democracia, ontem, 18 de Janeiro de 2008, os grupos parlamentares do PS e do PSD, quase às escondidas, esquivos a declarações e determinados na missão de esvaziar de sentido e enfraquecer a vereação do poder municipal, aprovaram na generalidade a lei eleitoral autárquica, que estabelece as novas regras. Enquanto que os partidos da oposição (PCP, Verdes, BE e CDS) acusaram a nova lei de distorcer o sistema político democrático, violando a regra constitucional da proporcionalidade, além de favorecer o caciquismo no poder local, já o PS e PSD, unidos e com os mesmos propósitos, argumentaram que as novas regras, por eles cozinhadas, permitem maior estabilidade, governabilidade, transparência e eficiência nos órgãos autárquicos, enfim, tudo conversa fiada. Se assim não fosse, porque razão a opinião pública foi arredada da discussão, e os meios de comunicação social, poucos ou nenhuns parágrafos dedicaram ao assunto?
Suspeito que no futuro, o “grande centrão” formado pelo PS e PSD, queira aplicar às eleições legislativas, as mesmas regras da desproporcionalidade, abrindo caminho a uma representação parlamentar partilhada exclusivamente pelos “dois grandes”, e condenando à erradicação/extinção os partidos que não detenham votações expressivas (ou que entretanto sobreviveram à famigerada lei que exige um mínimo de 5.000 militantes inscritos). Tempos vão, tempos vêm. Resumindo, estamos entregues aos vendilhões que traficam a liberdade e a democracia, em troca de poder absoluto, benesses, riqueza pessoal e vá-se lá saber mais o quê.
Caríssimo Benedetto, chega de te contar desgraças. Faço votos que a tua pequena Lionor, finalmente, se tenha doutorado, com aquela distinção que ela merece, e que a Francesca continue a deleitar as visitas com aquele refresco à base de Limoncello de Capri e os substanciais pratos de massas napolitanas.
Aguardo as tuas notícias.

Equívocos

E
O ministro (?) da Economia, Manuel Pinho, afirmou que a fábrica da CITROEN em Mangualde corria o risco de encerramento, colocando no desemprego 1.400 trabalhadores, por força da sua eminente deslocalização para o norte de África, caso a autarquia não disponibilizasse os terrenos necessários para a expansão da unidade fabril.
Afinal, segundo garante a administração do grupo francês PSA, não existem planos para a CITROEN sair de Portugal, logo aquela afirmação do ministro não tem sustentabilidade. Quanto à comissão sindical da empresa, critica a forma ardilosa como o ministro enfrenta a eventual necessidade de expansão das instalações daquela fábrica, transferindo para a autarquia um problema que deveria ser ele a assumir e a resolver.

Igual a si mesmo e sem melhoras visíveis, este ministro (?) da Economia continua a ser um equívoco, especialista em semear equívocos.

Nevoeiro

N
Meu caro Simões:
Ontem em Lisboa um atrevido nevoeiro cerradíssimo não deixou ver (ou perceber) quase nada do que se passou na audição parlamentar do governador do Banco de Portugal, a propósito das suspeitas da existência de certas operações e ilícitos “gravíssimos”, ocorridos no Millennium BCP, e que serviu para sustentar a “intervenção” do governo naquela instituição bancária.
Meu caro Simões, depois de todos os argumentos exibidos e das múltiplas respostas evasivas do respeitável Sr.Constâncio, tudo isto me faz lembrar aquela frase que alguém disse em tempos, tentando denunciar a vaga gangsterista que, desde lá de cima até cá abaixo, tem vindo a assolar a sociedade portuguesa, e que queria dizer com excepcional ironia que, sorte, sorte, teria tido o Ali Bábá, porque teve apenas que enfrentar 40 ladrões. Se alguém vier a provar que me excedi, não tenho problema em penitenciar-me, metendo o baraço à volta do pescoço, e entregar-me à justiça.
Um abraço e até ao próximo café.

Apartes

A
“Sócrates anunciou anteontem (2008-Jan-10) na AR a decisão do “governo” de não referendar o Tratado Reformador. Foi um momento dramático. Mas a intensidade do drama não está na solução. Está em tudo o que a envolveu. Na forma pouco séria como Sócrates tentou justificar o incumprimento de uma promessa eleitoral agora inconveniente. Na confirmação da debilidade da formação política dos nossos governantes. No modo fácil como se corrompem as suas promessas e na sua subserviência aos parceiros europeus.
…
Se estivéssemos em 1640 Sócrates teria corrido o perigo de ser atirado por uma janela da Assembleia da República.”

A
João Marques dos Santos in O SONO DA RAZÃO, no Jornal Correio da Manhã de 2008-Jan-11

Uma Lotaria de Reis

U
O Martinho sempre foi um grande jogador. Em miúdo jogava às escondidas, ao berlinde, aos médicos, à bola, mas quando chegou à idade adulta passou a jogar na lotaria, no totoloto, no totobola, na raspadinha e, claro está, no euromilhões. Quanto a jogos de casino, nem vê-los. Todas as semanas, infalivelmente, ele fazia os seus pequenos investimentos nos produtos da Santa Casa. Eram sempre investimentos de pequena monta, porque dizia ele, a ganância desmedida é um defeito muito grande, e quem o alimenta, acaba sempre por matar aquela volúpia pela espera dos resultados, bem como os sonhos que se vão elaborando, quanto à forma como irá ser gasto o dinheiro dos prémios.
E foi sempre assim, mês após mês, ano após ano, ao longo da vida que o Martinho partilhava com a Mariza. Quanto a prémios, era coisa que mal se via. Quando isso acontecia, fosse na lotaria, no totoloto, no totobola, na raspadinha e, claro está, no euromilhões, eram sempre umas migalhas que apenas serviam para pouco mais que voltar a reinvestir, sem lesar o orçamento doméstico. Embora os prémios gordos continuassem a sair sempre aos outros, o Martinho continuava a manter de pé todos os seus sonhos e fantasias, recusando-se a desistir dos seus palpites, coisa que continuava a não agradar à D.Mariza.
- Oh homem, deixa lá essa mania do jogo! Podias muito bem ir gastar esse dinheiro numa prenda para mim…
- Oh filha, lá chegaremos, lá chegaremos… atalhava o Martinho, a rabiscar a sua escrita da jogatina, com o sobrolho carregado.
E foi continuando a ser assim, até que uma década depois, com o Martinho já cheio de cabelos brancos e a mancar da perna que avariou em garoto, no jogo da bola, a sorte mudou. A cautela que tinha comprado para a lotaria dos Reis, saiu finalmente premiada, e não era uma mera terminação. O Martinho nem queria acreditar. Aquilo sim, já era qualquer coisa que se via. Eram para aí uns 1.600 euros, à volta de uns 320 contos em moeda antiga. O cauteleiro da Rua do Carmo tinha consultado a lista e lá estava, preto no branco, o número do seu vigésimo com o prémio à frente. Fechou os olhos, sentiu as mãos tremerem-lhe, e até experimentou uns suores frios a descerem-lhe pela espinha abaixo.
- Oh chefe, acorde homem, olhe que ainda lhe dá uma coisa, bradou o cauteleiro a segurar-lhe o braço. Oh chefe, isso passa se fizer meia volta e for já ali à Santa Casa receber a guita.
- Não, não, balbuciou o Martinho a respirar fundo. Ainda tenho outras coisas para fazer… mas obrigado, e fique descansado que não me vou esquecer de si.
E assim, meteu-se a caminho de casa, com o coração a palpitar, para dar a novidade à sua Mariza. Pelo caminho, com a cautela na carteira e a mão a apalpar o bolso do casaco enquanto caminhava, foi revendo mentalmente todos os sonhos e projectos que tinha em mente, e que estivessem acessíveis ao valor do prémio. Podia ser aquela televisão fininha para pôr no quarto em cima da cómoda, podia ser uma semana de papo para o ar na praia da Figueira, um fogão novo para a Mariza, uma sardinhada com os vizinhos lá do prédio, e sabe-se lá mais o quê. Tinha que ir consultar a lista lá em casa, ponderar tudo muito bem, conversar com a Mariza, e depois decidir. Tão absorto ia nos seus pensamentos que quando pôs o pé fora do passeio, para contornar um Mercedes estacionado a ocupar o passeio, não deu pelo carro que o colheu violentamente por trás. Foi projectado, rodopiou, rebolou, bateu no lancil do passeio contrário e acabou debaixo de um autocarro da Carris que vinha em sentido contrário, cujo condutor não conseguiu evitar que o Martinho ficasse alojado entre o pavimento, e o piso rebaixado do monstro amarelo.
Meia hora depois entrava no hospital de S.José, politraumatizado, quase comatoso e sem esperança de sobreviver. Investigada a carteira do Martinho, foi avisada a Mariza que compareceu afogueada e destroçada, à cabeceira do Martinho.
- És um valdevinos! Como vieste aqui parar?
- Mariza, ouve-me! Estamos ricos! Gargarejou o Martinho.
- Oh meu cretino, não é altura para palhaçadas, ripostou a Mariza.
- Ouve mulher, tenho uma cautela premiada na carteira, que vale trezentos e tal contos…
- Ganha juízo, só pensas no jogo…
- Oh filha, só penso em nós…
- Não me chames filha, agora só estou a pensar em ti, meu trafulha, na miséria em que estás, e na miséria em que me vais deixar. Olha lá, essa história da cautela premiada é verdade?
- Tão verdade como eu estar aqui a bater as botas… Oh Mariza, ao menos que aquele dinheirito seja para me fazeres um funeral decente, com lanche, discursos, anjinhos, música e tudo…
- Nem penses, disse ela de rompante e arrogante. Não, não, o teu funeral não está na tua lista! Eu sei o que lá puseste. O teu enterro vai ser o mais baratucho possível, e quanto ao dinheiro da cautela vai direitinho para comprar aquele “vison” da loja chinesa, que nunca te dignaste oferecer-me, porque dizias que era uma falsificação…

Pergunta

P
Com o deserto aqui tão perto, não percebo porque é que os organizadores do rally Lisboa-Dakar, em alternativa, não pensaram num percurso do tipo Lisboa-Alcochete.

Nós é Que Ouvimos Mal!

N
A propósito da candidatura do Campo de Tiro de Alcochete, para localização do futuro aeroporto de Lisboa (NAER), em 23 de Maio de 2007, o ministro das obras públicas (?) Mário Lino, disse textualmente o seguinte:
«O que eu acho faraónico é fazer o aeroporto na Margem Sul, onde não há gente, onde não há escolas, onde não há hospitais, onde não há cidades, nem indústria, comércio, hotéis e onde há questões da maior relevância que é necessário preservar.»
Como facilmente se pode verificar, e tal como explicou o primeiro-ministro Pinto de Sousa, como se nós fôssemos muito burros, aquelas palavras nunca veicularam a opinião pessoal do ministro, antes eram os pareceres e razões de peso dos ambientalistas, que ele fez o favor de nos retransmitir. Nós, coitados, além de ouvirmos mal, também não sabemos interpretar o que lemos.
Conclusão: há mesmo quem esteja convencido que consegue enganar todo o mundo, durante todo o tempo, com um sorriso estampado na cara e sem qualquer resistência. Só falta saber até quando.

Animal Feroz, Homem Perigoso

A
Em tempos, o primeiro-ministro Pinto de Sousa, em entrevista ao semanário EXPRESSO, retratou-se, em tom de auto-elogio, como um “animal feroz”. Decorridos quase três anos de governo, os portugueses, sobrecarregados de muitas maldades e tropelias, estão tentados a actualizar aquela classificação. José Pacheco Pereira no seu blogue ABRUPTO, dá a resposta: Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, é bem capaz de se ter tornado também, para além do primeiro atributo, um “homem perigoso”. Veja porquê.

É Tempo de Mudar

T
Quando vemos as promessas eleitorais serem abertamente ignoradas por quem está no poder, quando vemos ridicularizar-se a democracia, esvaziando de sentido as consultas populares, quando vemos a demagogia e o populismo de braço dado com os malandros, quando vemos a bandalheira nacional tomar conta da praça pública, quando assistimos a uma generalizada quebra de confiança nos detentores de poder e nas instituições, quando vemos a Constituição da República ser ignorada, nos aspectos que têm a ver com a soberania nacional, quando vemos outros parceiros da União Europeia, interferirem e exercerem pressão sobre a independência e capacidade de decisão dos portugueses, e quando vemos o “camarada” Pinto de Sousa andar de cócoras, disfarçado de pau-mandado, com birras de obstinação e autoritarismo, a berrar que isto é o melhor que podia acontecer ao país (disse ele que “o que está na Constituição não nos obriga”), isto são sinais de que este regime já está em declínio. E se este regime já está em declínio, é talvez a altura de começarmos a pensar em reformá-lo ou substituí-lo, pois caso contrário, dentro de pouco tempo, a iniciativa do governo limitar-se-á apenas a continuar a distribuir “negócios” e “empregos” pelos amigos, “maldades” pelos restantes, e a meter a mão, sem cerimónia, nos bolsos de todos os portugueses, com um sintomático “a bem da nação”, dito com desdém e de sobrolho bem carregado.

Correio Prioritário

C
Do Sr. DELFIM SOUSA, accionista, ex-Quadro do BCP, ex-Sindicalista, ex-membro da Comissão de Trabalhadores do BCP, recebi na minha caixa de correio o seguinte e-mail:

O TABU QUE NINGUÉM FALA:
BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS A ARMA SECRETA PARA O CONTROLE DO DÉFICE DO ESTADO NO ANO 2008!

É estranho o manto de silêncio, o tabu, sobre a provável e principal razão que envolve o interesse súbito de «todo o mundo» sobre o Banco Comercial Português: a possível transferência para a Segurança Social do fundo de pensões dos colaboradores do Banco avaliado em cerca de quatro mil milhões de euros.

Esta transferência, a concretizar-se, será contabilizada como receita extraordinária da Segurança Social neste ano 2008 e controlará o défice do Estado satisfatoriamente. Esta solução que estará na mira do Governo Sócrates (sem dúvidas), já foi testada pelo Governo de Guterres (com a transferência do fundo de pensões do BNU, realizado pelo ex-ministro Sousa Franco) e pelo Governo de Santana Lopes, para controlar o défice e cumprir os valores limite fixados pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento. Assim, no ano de 2004, o ex-ministro das Finanças Bagão Félix transferiu fundos de pensões de empresas públicas (entre outros, o Fundo da Caixa Geral de Depósitos) para a Caixa Geral de Aposentações, conseguindo um encaixe financeiro de cerca de 1,9 mil milhões de euros (segundo foi noticiado).

Estamos, na verdade, no cerne das negociações das cadeiras na Administração do BCP! Isto é, poderá o PS garantir um perfeito e tranquilo sucesso orçamental no Ano 2008, com uma total concordância do maior partido da oposição (?), tendo em vista o ano de eleições de 2009? Mas, é bom recordar e não esquecer (PS e PSD) o parecer do Tribunal de Contas sobre este tipo de operações: «O impacto directo sobre as finanças públicas, que se projectará por um período longo, resultante das transferências referidas, tem um efeito positivo sobre as receitas do Estado no ano em que ocorreram, mas têm um efeito inverso nos anos posteriores, uma vez que as receitas não serão suficientes para suportar o valor das despesas».

Neste cenário, bem descrito pelo Tribunal de Contas, afirmamos que não se augura nada de bom para os reformados e trabalhadores no activo com a transferência do Fundo de Pensões para o Estado. Denunciamos a apatia e a ingenuidade dos Sindicatos e da Comissão de Trabalhadores do BCP em não verem e não perceberem o fundo real da situação. Ou, será que querem ver e perceber? Porque será que não defendem os legítimos interesses dos trabalhadores com absoluta firmeza e determinação?

O Accionista mediático do BCP, Joe Berardo, o homem que «Sabe Tudo», que no seu apostolado de criticas e denúncias emite opiniões diversas, ainda não se pronunciou sobre esta matéria? Ou, será que sabe e não quer dizer? Ou, sabe mesmo da medida desejada pelo Governo de Sócrates?

O Senhor Joe Berardo não é seguramente um «capitalista do povo», como quer fazer passar na imagem que vende. Pelo contrário, Berardo defende unicamente o seu dinheiro, os seus investimentos e o Fundo de Pensões representa uma responsabilidade para o Banco que quer ver eliminada, ou antes, transferida para o Estado.

Finalmente, independentemente dos respeitáveis nomes que são apontados como candidatos às cadeiras do Conselho de Administração Executivo do BCP, os accionistas, os clientes, os colaboradores do Banco, gostavam de saber da voz dos Candidatos a Presidente, nos próximos dias que antecedem a Assembleia Geral, quais são os modelos e as orientações que pretendem imprimir na organização, se vão seguir a política das fusões, se vão continuar o Programa em marcha “Millennium 2010”, etc. Ou seja, Os Curriculum Vitae de Santos Ferreira e Miguel Cadilhe são inquestionáveis, mas urge sentir e reflectir as linhas orientadoras de liderança que sustentam as suas candidaturas.

Até agora vivemos no campo vago da dança dos nomes. Historicamente, o Banco Comercial Português sempre nos habituou à excelência na liderança e à clareza sólida dos objectivos a atingir. Por esta via, se atingiu o patamar de importância que o BCP hoje ocupa no sistema financeiro português.

Domingo de Reis

D
Dia 6 de Janeiro de 2008. O conselho de ministros (?) reuniu no domingo e o porta-voz de serviço, um tal ministro Teixeira dos Santos veio dar ânimo ao povo, ensaiando uma espécie de sermão dominical, sem gravata nem cabeção.
Já tínhamos o TEIXEIRÓQUIO (híbrido de Teixeira com Pinóquio) presidente da Câmara Municipal de Loures (Carlos Teixeira). Agora passarmos a ter mais um, o TEIXEIRÓQUIO do ministério das finanças (Teixeira dos Santos), em pose e discurso de clérigo. Como porta-voz de uma qualquer tertúlia jantarista, falou, falou e não disse nada! Nos intervalos de algumas baboseiras e cavalidades, deu a entender que o governo está firme e atendo, e não se poupa nos fins-de-semana, para dar a ideia de que está, sem descanso, a perseguir a ladroagem e a cavalgar a crise. Poupem-nos a estas catequeses, porque feitas as contas, 2008 começa pior do que acabou 2007, muito embora os “rapazes” andem a dizer que o pior já passou e que chegou a altura de começar a colher os frutos do jardim das delícias. Com aquilo que não decidiram, mais valia terem-se deixado estar como estavam, quietos e calados, a comerem umas fatias de bolo-rei, porque cada vez que se juntam, ou sai merda ou sai asneira.