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ONTEM, sexta-feira, o semanário SOL publicou os despachos do juiz de instrução e alguns excertos das conversas telefónicas trocadas entre Paulo Penedos, Rui Pedro Soares e Armando Vara, arguidos do processo “Face Oculta”, através das quais se descobriu que, a par das traficâncias de sucatas, congeminavam um plano, e acertaram os pormenores (com José Sócrates, apanhado nas escutas) para levar a cabo a aquisição encapotada da Televisão Independente (TVI), com o objectivo de a colocarem sob a alçada do governo, com gente de confiança à sua frente, atropelando a liberdade de independência dos órgãos de comunicação social, logo atentando contra as regras do Estado de Direito.
Este não é o local indicado para transcrever os artigos publicados. Quem quiser conhecer os pormenores, pode consultar o SOL, no entanto, e em síntese, o semanário tomou como base um extracto do despacho do juiz do processo, o qual reza o seguinte:
“Das conversações entre Paulo Penedos e Armando Vara resultam indícios muito fortes da existência de um plano em que está directamente envolvido o Governo, nomeadamente o Primeiro-Ministro, visando o controlo da estação de televisão TVI e o afastamento da jornalista Manuela Moura Guedes e do seu marido, José Eduardo Moniz, para controlar o teor das notícias.
Resultam ainda fortes indícios de que as pessoas envolvidas no plano tentaram condicionar a actuação do Presidente da República, procurando evitar que o mesmo fizesse uma apreciação crítica do negócio.”
O artigo está muito bem estruturado e redigido, permitindo saber-se quem é quem dentro deste grupo de conspiradores, como se relacionavam, além de que a organização cronológica das várias conversas telefónicas transcritas, permite estabelecer uma ligação coerente com os respectivos acontecimentos, e compreender com uma clareza, mais do que suficiente, os pormenores daquele plano secreto e maquiavélico com que o governo de José Sócrates pretendia assumir o controle da TVI, através da Portugal Telecom (PT), colmatando os prejuízos que a PT pudesse vir a ter com “favores” do Estado.
Neste retrato ficaram muito mal o Procurador-Geral da República, Fernando Pinto Ribeiro, e o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento, os quais padecem de um mal profundo, que se está instalando na sociedade portuguesa, e que se chama subserviência e situacionismo, para não lhe chamar subtil encobrimento.
Quem ler os despachos dos juízes e as transcrições das conversas telefónicas publicadas no semanário SOL, fica perplexo, sem entender porque razão estes senhores magistrados desvalorizaram as provas, considerando existir falta de indícios fortes e relevância criminal para continuar a investigação, para levar os seus protagonistas perante a justiça. Uma verdade é certa: esta gente não é recomendável, não olha a meios, está organizada e está à frente dos poderes e destinos do país.