sábado, junho 05, 2010

Mais ou Menos Crise

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O (des)GOVERNO, para quem há 15 dias atrás, era tudo um mar de rosas, está a admitir e a fazer-nos chegar a realidade, a conta-gotas. Teixeira dos Santos já diz que Portugal está a encontrar dificuldades em se financiar, ao mesmo tempo que Passos Coelho, concertado com o caixeiro-viajante José Sócrates, até já admite que tenhamos que recorrer ao fundo europeu para crises financeiras, senão mesmo ao próprio FMI. Aliás, vai mais longe, chegando a propor que se suspendam as garantias do Código do Trabalho, criando medidas especiais, que contemplem a alteração da duração dos contratos de trabalho. Pior que isto, só nos campos de algodão da Louisiana, em pleno século XIX! Acresce que tudo isto é emoldurado pela suave, “responsável” e criativa oposição” do PSD, que aplaude as medidas de austeridade (só para alguns), e insiste em adormecer-nos com a figura do dever “patriótico” de “dar ao mão” ao país.
Enquanto isso, e argumentando com a situação de emergência e o "estado de excepção" (lembram-se da suspensão da democracia, sugerida por Manuela Ferreira Leite?), potenciado pelas dificuldades económicas, financeiras e orçamentais, Teixeira dos Santos faz uma finta legislativa e contorna a Constituição, diz que não é necessário aprovar qualquer orçamento rectificativo (essa coisa só complica), e faz aplicar os aumentos de impostos, com efeitos retroactivos, sobre todos os que vivem do seu trabalho e das reformas, dizendo enfaticamente que a medida “toca a todos”. Ah, é verdade! Ainda por cima não descarta a hipótese de vir aí mais uma dose de agravamento de impostos. Quanto ao PS, aplaude tudo isto, ruidosamente.
O resto já se adivinha como vai ser. De fora, irão continuar os mesmos de sempre, embora o Partido Comunista Português vá insistir na adopção de medidas de "equidade fiscal", tais como:
A tributação das transacções e transferências financeiras realizadas nos mercados da Euronext Lisboa e para os paraísos fiscais;
A tributação extraordinária dos patrimónios mais elevados e bens de luxo, nomeadamente prédios acima de 1,2 milhões de euros, automóveis ligeiros de valor superior a 100 mil euros e sobre a propriedade de iates e aviões particulares;
A aplicação de uma taxa de IRC de 25 por cento ao sector bancário e aos grupos económicos com mais de 50 milhões de euros de lucro, bem como a eliminação de todos os benefícios fiscais que são concedidos, em sede de IRC, aos bancos com estabelecimentos situados na Zona Franca da Madeira;
Propõe também o fim dos benefícios fiscais dos Planos de Poupança e Reforma. Enfim, tudo medidas que iriam permitir ao Estado arrecadar três mil milhões de euros de receita e poupança fiscal, porém, não recaindo sobre os contribuintes do costume, mas sim sobre alguns dos principais e grandes responsáveis pela crise.A temperatura vai subir, tanto a meteorológica como a política. Escaldados e chamuscados já nós estamos, desde aqueles que trabalham ou estão reformados, empobrecendo cada dia que passa, ou quem anda a palmilhar o calvário dos centros de emprego. Era razoável que agora chegasse a vez dos outros.

sexta-feira, junho 04, 2010

Passaram 75 anos!

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VEICULADO por um curioso sistema de publicidade comercial (ver algumas das imagens abaixo), pagava-se a si próprio o livrinho de promoção do filme A VIÚVA ALEGRE de Ernst Lubitsch (não sei se os actores receberam alguma verba por cederem os direitos de imagem), o qual era distribuído tanto à entrada como à saída do cinema S.Luís. A data de estreia em Portugal (segundo o IMDB) foi em 30 de Abril de 1935, data que coincide com a nota manuscrita por minha falecida mãe, na capa do dito livreco. Contava ela que tinha sido a primeira vez que tinha entrado num cinema, tendo-se ataviado e comportado como se tivesse sido convidada para uma cerimónia de alto gabarito. Depois disso, e a propósito de cinema, sei que viu 11 vezes o filme MÚSICA NO CORAÇÃO, de Robert Wise, sem nunca se cansar.

Título: A Viúva Alegre
Título original: The Merry Widow
Ano: 1934
Realizador: Ernst Lubitsch
Argumento: Ernest Vajda e Samson Raphaelson
Género: Musical - Comédia - Romance

Actores:
Maurice Chevalier ... Count Danilo
Jeanette MacDonald ... Madame Sonia / Fifi
Edward Everett Horton ... Ambassador Popoff
Una Merkel ... Queen Dolores
George Barbier ... King Achmet
Minna Gombell ... Marcelle
Ruth Channing ... Lulu
Sterling Holloway ... Mischka
Donald Meek ... Valet
Herman Bing ... Zizipoff
Duração:99 minutos
Cor: Preto e Branco
Formato: 1.37 : 1
Som: Mono
Estreia em Portugal em 30 de Abril de 1935

(informação recolhida do site IMDB - http://www.imdb.pt/)
















Mais ou Menos TGV

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OS PORMENORES do projecto da alta velocidade são um grande mistério que o governo mantém na penumbra (quando não no segredo dos deuses), e habituados como estamos que a realidade supere largamente a ficção, tudo pode estar a acontecer. O problema já não está em fazer ou não fazer. A preocupação actual (do governo), e não só relativamente ao TGV, está em recuar nas promessas, de forma contida e sustentada, deixando para trás as que foram feitas em 2009, as que já vêm de 2005, e assim sucessivamente, num recuo sem fim, até se esgotarem os culpados, as desculpas e a memória dos eleitores.
O TGV é um caso paradigmático. Se houvesse dinheiro com fartura, haveria, como sempre houve, projectos mal avaliados, mal conduzidos, e o resultado final seriam sempre as colossais derrapagens nos custos, cuja tradução seria haver mais umas quantas carteiras recheadas, para os amigos de sempre, e outros tantos bolsos vazios para as vítimas do costume. No entanto, a música agora é outra, e como a Espanha está metida de permeio, e não está disposta a dançar a rumba, a coisa vai ter outro desfecho, com notícias de adiamentos divulgados aos solavancos, onde não se exclui a hipótese de tanto Portugal como Espanha estarem a efectuar recuos tácticos e concertados no avanço do projecto do TGV, para não perderem a face perante as opiniões públicas de ambos os países. Tudo porque os financiadores, cá e lá, começaram a reequacionar o seu envolvimento nas obras e não estão dispostos a perder dinheiro (era o que faltava!). Em Portugal, o BPI já se retirou do consórcio, e vejo isso como um sintoma de precaução.
Também sabemos que se a direita apadrinha um adiamento, não deve ser por boas, generosas e descomprometidas razões. Ela sabe que enquanto o pau vai e vem, folgam as costas, até ao momento da sua chegada ao poder, e então sim, porque a pressão talvez tenha aliviado, estará na altura de mudar de financiadores e executores da obra, recolhendo assim os proveitos políticos de ter levado a cabo o feito.
Chama-se a isto a alternância de poder, dos habituais partidos do arco do poder (PS e PSD), com resultados imprevisíveis, que nunca se sabe onde irão parar. Andamos a fazer exercícios de equilibrismo no gume da navalha, mas poucos estão dispostos a dar o necessário passo em frente. Eles sabem que o povo, mais ou menos convencido, mais ou menos enganado, com mais ou menos conversa, será sempre a rede que atenuará as quedas desastrosas, de quem vai andando pelos corredores do poder.

quinta-feira, junho 03, 2010

Ventos e Casamentos

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DESTA vez, de Espanha, os ventos que sopram, deixam tudo enevoado. Sabe-se agora que o país vizinho, também a braços com a sua aguda crise económica e um complexo plano de austeridade pela frente, decidiu atrasar, por tempo indeterminado, os procedimentos para a construção de um dos troços da linha de TGV, que faz a ligação de Lisboa a Madrid. Assim sendo, o TGV português passou a ter 2 versões:
Na primeira versão, se bem se lembram, o nosso pitoresco ministro António Mendonça, garantiu que a ligação de TGV iria servir para os madrilenos virem passar os fins-de-semana às praias da região de Lisboa;
Agora, nesta segunda versão, o troço português do TGV só vai servir para os portugueses irem comprar caramelos à fronteira espanhola, isto se ainda houver portugueses com dinheiro para comprar caramelos e o bilhete de regresso.
Na expectativa, fico a aguardar pela terceira versão.

quarta-feira, junho 02, 2010

Páginas em Branco

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Transcrição do post de João Eduardo Severino em 2.6.10 publicado no blog PAU PARA TODA A OBRA, em
http://pauparatodaaobra.blogspot.com/2010/06/escandalo-nacional.html#links

«Esta vocês não acreditam. Mas, podem ficar certos que é autêntica. Deixou-me chocado e considero esta notícia como um escândalo nacional, à qual o governo português terá de tomar medidas.
Desloquei-me à Biblioteca Nacional a fim de fotocopiar uma portaria publicada no Boletim Oficial de Macau de 1988. Ao fim de 45 minutos de esperar, e por minha insistência, comunicaram-me que não existiam nos arquivos NACIONAIS os Boletins Oficiais de Macau de vários anos e de 1988 só existia o do mês de Junho. E mesmo assim, o espólio referente ao mês de Junho apenas contém o referente a alguns dias. Isto é uma vergonha. Macau que usufruiu de milhares de milhões de patacas para todos os gastos não encontrou verbas para cumprir a obrigatoriedade de enviar todas as publicações do território sob administração portuguesa para os Arquivos Nacionais.
Em face do exposto, vou dar conhecimento ao Presidente da República, primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros.»

Meu comentário: Eu subscrevo o seu pedido de explicações. As Nações também se avaliam pela forma como tratam e preservam os seus arquivos documentais, pois eles, pelo seu indiscutível valor, fazem parte do património histórico e cultural, melhor, da memória colectiva, não só dessas Nações, mas também da Humanidade.
Seja por negligência, incompetência ou outra razão qualquer, mal vai Portugal (e isso já não é novidade) se aqueles arquivos forem dados como perdidos, deixando a História de Portugal ferida de um hiato indesculpável.

Maus Actores e Condutores Suicidas

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O EUROSTAT diz que o desemprego em Portugal já vai em 10,8%, ao passo que o intraduzível secretário de estado do trabalho Valter Lemos (que também já foi da educação, no tempo da Milu Rodrigues, lembram-se?), diz que não, que o Eurostat está mal informado, que lá fora fizeram mal as contas, que "nós" é que sabemos, e que a "coisa" até está a descer e promete descomplicar-se. Entenda-se que esta criatura, apesar de também não ser forte em aritmética, apenas está a cumprir as ordens da sua ministra, uma senhora duplamente frustada (nunca será conhecida, nem como ministra nem como sindicalista) de seu nome Helena André, que há uns dias atrás veio dizer outras tantas barbaridades, a propósito do estado em que se encontra o mundo do trabalho, numa alocução de resposta imediata, na sequência da manifestação da CGTP Intersindical do dia 29 de Maio.
Estes “funcionários”, para responderem às perguntas incómodas dos jornalistas, costumam exibir dois comportamentos distintos: umas vezes, antes de abrirem a boca e alinhavarem algumas mentirolas e baboseiras, posicionam-se numa atitude de expectativa, como quem diz, "vamos lá a ver se consigo enganar mais estes!", outras vezes, estão mesmo convictos daquilo que dizem. Os primeiros já sabemos que são maus actores a fazerem o papel de paus-mandados; quantos aos segundos, como muito acertadamente observou há dias Joaquim Letria, parecem aqueles velhinhos que se metem pelas auto estradas em contra-mão, a gritarem que os outros é que vêm ao contrário. Já agora podiam suicidar-se sozinhos, evitando arrastar com eles todo o país.

terça-feira, junho 01, 2010

Israel, Estado Neo-Nazi

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AS FORÇAS israelitas atacaram, em águas internacionais, uma pequena frota de navios turcos que levava ajuda humanitária à Faixa de Gaza, sob bloqueio sionista, fazendo 10 mortos e 29 feridos entre os perto de 600 activistas que seguiam a bordo. Entre os passageiros estavam o escritor sueco Henning Mankell e a Nobel da Paz irlandesa Mariead Corrigan-Maguire, bem como deputados europeus e jornalistas.
Há grandes protestos por parte de muitos países, da própria O.N.U., que reuniu o Conselho de Segurança a pedido da Turquia (que até é membro da NATO), e onde se esboça um documento que condena tal actuação, típica do terrorismo de estado, mas Israel não dá grande importância a isso, pois Israel continuará a fazer aquilo que os outros permitem que ele faça. Aliás, sempre foi assim, de há 62 anos para cá, desde a controversa e conflituosa formação do país. As resoluções da O.N.U. e as reacções internacionais nunca passaram de retórica, de palavras, que esbarram na sua indiferença e não impedem que Israel continue a comportar-se como um estado expansionista, insolente, agressor e genocida, que aplica em relação ao povo palestiniano, as mesmas técnicas que Adolf Hitler empregou no Holocausto: o extermínio.

segunda-feira, maio 31, 2010

Coisas Que Não Percebo

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VOLTEMOS à questão da aprovação ou não (porque não o adiamento?) do arranque do projecto do TGV.
O interesse do PS (partido Sócrates) percebo; são as grandes construtoras, os grandes negócios e os grandes amigos a quem se deve dar uma mão e não faltar ao prometido.
Os interesses do PCP, do BE e do PEV não percebo; aliás, o Partido Comunista Português, além do envolvimento de substancial mão-de-obra, a que não há ninguém que não seja sensível, o que atenuaria a actual situação de desemprego, colocou três exigências para concordar com a aprovação do projecto, a saber:
1) A defesa e modernização da rede ferroviária nacional;
2) Que o investimento fosse público;
3) Que houvesse significativa incorporação da produção nacional no projecto.
Quanto à modernização da rede ferroviária nacional, o que se tem assistido nos últimos tempos, é a uma política de desinvestimento e descontinuação de certos troços, por parte da Refer, isto para não falar na extravagância que é a prometida linha de TGV (em bitola europeia) não contemplar o transporte de mercadorias, e para esse efeito ir ser construída uma linha paralela à do TGV, esta em bitola ibérica.
No aspecto do investimento ser público, o que tem sido divulgado é a existência de um consórcio constituído por uma constelação de entidades predominantemente privadas, tais como, Soares da Costa, Brisa (Grupo Mello), Grupo Lena, Edifer, Alves Ribeiro, Zagobe, BES, CGD, BCP, banco Invest, Vinci , Somague, Teixeira Duarte, etc, o que sugere que o lucro será privado, e que tendencialmente, havendo prejuízos, como é habitual, acabem por vir desaguar ao domínio público.
No capítulo da incorporação da indústria nacional, diz quem sabe que a percentagem será insignificante ou mesmo nula, tanto mais que o material circulante (e não só) será totalmente importado.
Quanto à mão-de-obra, isto é, o contributo para o aumento do emprego, não será coisa significativa, na medida em que as grandes construtoras actuam em regime de subcontratação com outras empresas do sector, onde predomina a mão-de-obra imigrante e estrangeira, e que, particularmente neste caso, será essencialmente temporária. Não é que essa mão-de-obra não tenha direito ao trabalho, mas não convém confundir as coisas. Entretanto, benefícios e retorno do investimento, se os houver, apenas ocorrerão a médio ou longo prazo.
As exigências do PCP não tiveram eco por parte do governo. Apesar disso o PCP votou a favor da continuação do projecto, nos moldes apresentados pelo governo. Assim sendo, não creio que tenham sido devidamente acautelados os interesses nacionais, nem pesadas as vantagens e os inconvenientes de tal projecto, pois o seu impacto para a recuperação económica do país, tanto pela natureza dos envolvimentos como pelos recursos investidos, não têm comparação com o que foi feito nos E.U.A., como resposta do New Deal de Franklin Delano Roosevelt, à depressão de 1930. Numa abordagem simples do caso TGV, parece-me que são maiores os inconvenientes do que as vantagens, logo continuo sem perceber o porquê e com que fundamento o PCP votou contra a proposta de adiamento do projecto.
Esta minha opinião é condicionada pela circunstância da existência da actual crise, muito embora seja adepto do investimento público, levado a cabo segundo uma rigorosa escala de prioridades, e considere que Portugal não pode nem deve ficar de fora da rede europeia de alta velocidade (apenas deve adiar o projecto), sob pena de se tornar mais periférico do que já é. Sempre fui adepto da frase de Aníbal, general cartaginês, que quando confrontado com a travessia dos Alpes, para invadir a Itália, terá dito: «É preciso encontrar um caminho! Se não houver, temos que abrir um!». Mesmo que esse caminho seja longo e difícil, acrescento eu.

domingo, maio 30, 2010

Um Tosco!

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«Sócrates foi tomar um café a casa do músico. A pedido deste, disse o seu gabinete. Chico Buarque desmentiu-o categoricamente. "Foi o vosso ministro quem pediu o encontro. Nem faria muito sentido eu pedir um encontro e o primeiro-ministro vir ter à minha casa". (…) No dia antes, de resto, o meio cultural brasileiro foi motivo para uma desventura. Estava marcado, também no Rio, um jantar no consulado com 35 personalidades da vida cultural da cidade. Mas, nesse dia, José Sócrates não esteve para tanto. Deu ordem para reduzir o jantar ao mínimo, deslocou-o para um restaurante italiano da moda (também em Ipanema) e causou um embaraço ao cônsul português obrigado a desconvidar personalidades como a actriz Marília Pera, o ex-campeão do mundo de futebol Zico e, sobretudo, o ex-ministro e cantor Caetano Veloso. (...)».
Estes episódios narrados pelo DIÁRIO DE NOTÍCIAS de 30 de Maio de 2010, provam bem que José Sócrates, engenheiro incompleto, ávido de protagonismo, fraco em matéria de cultura e também péssimo aluno em etiqueta e boas maneiras, nem sequer consegue representar Portugal condignamente, nas deslocações que faz ao estrangeiro. Enfim, um trambolho, um tosco!

O Apagador como Solução

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«"O Conselho de Ministros de 27 de Maio aprovou um diploma que visa regular a eliminação de algumas medidas que tinham sido adoptadas transitoriamente no auge da crise económica internacional". É assim que se anuncia, no portal do governo, a eliminação de vários apoios sociais.
Reparem que foi no "auge da crise económica internacional" que as medidas agora eliminadas foram decididas. Das duas uma: ou tudo que temos ouvido resulta de um delírio colectivo ou há um estádio depois do auge que nós desconhecemos. E que tem como principal característica dispensar, apesar de ser mais grave, qualquer tipo de medidas.
Entre várias mediadas extintas, todas relativas ao apoio aos desempregados, acaba-se com a majoração de dez por cento no subsídio de desemprego para agregados desempregados com crianças a cargo. Todos temos de fazer sacrifícios e é de pequenino que se torce o pepino.
Como os números do desemprego ainda não são suficientemente consistentes, acaba-se com o programa qualificação-emprego, com a redução de três por cento da taxa social única para as pequenas empresas que empreguem trabalhadores com mais de 45 anos, com o programa de incentivo ao emprego de jovens licenciados e com a linha bonificada de apoio à criação de empresas por desempregados.
Quando o governo quer reduzir despesas sociais e no momento em que o desemprego aumenta, nada parece mais adequado do que acabar com todos os incentivos à criação de emprego. Serão, assim, ainda mais os candidatos ao subsídio de desemprego e menos os trabalhadores a contribuir com os seus impostos para os pagar.
Já se percebeu que ninguém está a pensar no que anda a fazer. Perante a enfermidade o governo já só trata da extrema-unção. Quando for o velório o serviço estará completo.
Só o facto do governo anunciar que vai acabar com as medidas anti-crise para fazer frente à crise deveria chegar para se perceber ao absurdo a que chegámos. O suicídio assistido passou a ser política de Estado.»

Artigo de Daniel Oliveira, publicado no EXPRESSO on-line em Sexta-feira, 28 de Maio de 2010. O título do post é de minha autoria.

Meu comentário: Até parece que o governo e o PS (partido Sócrates) estão apostados em pôr tudo de rastos, antes de se dissolverem no meio do caos, e como se esse caos não tivesse nada a ver com eles.

sábado, maio 29, 2010

Pouca Vergonha

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QUANDO a multidão ainda não tinha dispersado da Praça dos Restauradores, a ministra do Trabalho, de sua graça Helena André, em instantânea resposta à manifestação da CGTP Intersindical que juntou 300.000 portugueses, contestando as medidas de austeridade que penalizam, particularmente, o mundo trabalho e os desempregados, teve o arrojo de afirmar que a redução ou extinção do apoio aos desempregados, não são medidas que ponham em causa a coesão social, e que “é preciso haver mais consertação e menos contestação”, quando toda a gente já sabe que consertação apenas existe, com sorrisos e salamaleques, entre o governo e as associações patronais, com a União Geral de Trabalhadores (UGT) (de cujos quadros é oriunda este rascunho de ministra) a fazer vista grossa e a assobiar para o lado, como se nada estivesse a passar-se.

"Notícias da crise"

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«Não pago muitos impostos (pago apenas um pouco mais do que a banca, em percentagem algo como o dobro), mas tenho o gosto das inutilidades e tento-me às vezes a seguir saudosamente o rasto dos meus descontos através do tortuoso mundo da despesa pública.
Foi assim que descobri na estimada II Série do DR os despachos nºs. 8346, 8347, 8348, 8349, 8350, 8351, 8352, 8353, 8354, 8355, 8356 e 8357 da Secretaria-geral da Presidência do Conselho de Ministros requisitando 12 motoristas para o Gabinete do Primeiro-Ministro. Todos faziam já parte do selecto e felizardo grupo dos portugueses com emprego (na Deloitte & Touche, nos Bombeiros de Colares, no Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Hotelaria e Serviços, na PSP e na Carris), e gostei de saber que os meus impostos servem para recompensar o mérito e não para dar trabalho a madraços desempregados. Ou, como fez o pelintra governo francês (7,5% de défice; Portugal tem 9,4%), para obrigar os ministros a guiar utilitários e andar de táxi ou a decorar os gabinetes com flores de plástico por serem mais baratas e durarem mais que as naturais.»

Artigo de Manuel António Pina, com o mesmo título do post, publicado no JORNAL DE NOTÍCIAS de 27 de Maio de 2010

sexta-feira, maio 28, 2010

Amanhã: Direito à Indignação

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O Possível Poeta-Presidente

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COM O APOIO vagaroso e quase contrafeito (para não lhe chamar encavacado) do PS (partido Sócrates), o vigor inicial e os objectivos da candidatura de Manuel Alegre à Presidência da República, estão-se a esvaziar. Provavelmente, os votos que ele supõe ir ganhar com a acanhada adesão do PS, não vão compensar os que ele vai perder, entre o seu potencial milhão de apoiantes de há quatro anos atrás. A verdade é que, depois de o PS se ter deixado iludir e sufocar por Sócrates, ao ponto de quase ter perdido a sua matriz e identidade, Alegre continuou a reclamar, melhor, a mendigar o seu apoio. Ora, se não conseguiu ganhar fôlego, avocar e unir o PS, com a sua eloquência de fundador, como é que vai convencer o país de que é, mais uma vez, o candidato ideal para derrotar a direita e renovar a vida política?
Quanto ao Bloco de Esquerda (BE) é provável que já esteja a maldizer o dia em que correu a antecipar-se no apoio ao poeta, mesmo antes de ele se declarar oficialmente candidato. Isto só vem provar que as decisões apressadas, fruto de algum entusiasmo juvenil, correm o risco de se esgotarem antes do fim, seja porque as intenções do outro lado, não passaram de meras aspirações ou teimosias pessoais, ou porque foram arruinadas com posteriores acordos oportunistas e conjunturais.
Já o ancião Mário Soares, com larga e calejada experiência em traições à esquerda (apoio à candidatura do Gen.Soares Carneiro em 1980, por exemplo!) e especialista em cultivar ódios e antipatias pessoais, como já se previa, disse que vai decidir pela sua "consciência" e que não apoiará Alegre (era o que faltava!).
Entretanto, Aníbal Cavaco Silva, lá vai aparecendo em público, dia sim, dia não, fazendo de conta que está muito preocupado com o estado do país, a aconselhar moderação e caldos de galinha, e em privado a deixar que os outros, alegre(mente), lhe desimpeçam o caminho, rumo à segunda estadia em Belém.

quinta-feira, maio 27, 2010

Segunda Anedota do Dia

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O SENHOR Procurador-geral da República, Pinto Monteiro, após alguns dias de contenção verbal, declarou hoje para as câmaras das televisões, sem esboçar qualquer sorriso nem precisar o sentido da sua afirmação, que «Portugal não é um país de corruptos».

Anedota do Dia

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«... a ministra do Trabalho acredita que o mercado de trabalho está a dar sinais de recuperação...» ao passo que «... a OCDE divulgou que a taxa de desemprego em Portugal chegará aos 10,6 por cento no final de 2010, acima dos 9,8 por cento previstos pelo Governo.»

in jornal PÚBLICO de 27 Maio de 2010

quarta-feira, maio 26, 2010

Sob o Signo da Fraude

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INICIEI o ano de 2010 e o décimo caderno deste blog, com um artigo introdutório, que tinha por título "Sob o Signo da Corrupção, do Lixo e das Sucatas". Dizia aí que a falta de escrúpulos não são exclusivas desta actividade (as sucatas): abrange todas as áreas, tal é fedor, que começa nas lixeiras, aterros sanitários e paióis de sucata, depósitos de resíduos tóxicos, detritos e entulhos à beira das estradas, e acaba nos gabinetes dos políticos, gestores dos institutos, fundações e grandes empresas do sector empresarial do estado, verdadeiras “estações de tratamento” de um sistema corrupto que gira entre a política, os negócios e os respectivos ajustes directos. Em resumo: Portugal é cada vez mais uma extensa estrumeira que vive e sobrevive sob o signo da corrupção, do lixo e das sucatas.
Seis meses depois, com o processo “Face Oculta” a passar à clandestinidade, e dadas as notícias que chegam até nós, em que mais de sete milhões de euros é o valor das facturas falsas apreendidas, na semana passada, em buscas domiciliárias e não domiciliárias realizadas a sucateiros dos distritos de Leiria, Lisboa e Santarém, somos levados a concluir que o “fenómeno” continua a alastrar. E se inferirmos que com o expediente das facturas falsas, outras fraudes e actividades ilegais correm em paralelo, envolvendo outras gentes e outros sectores de actividade, somos levados a supor que haverá mais "godinhos", que arrastam consigo outros pequenos "varas" e "penedos", que espalhados por aí, se dedicam a depauperar o Estado, e consequentemente, a aliviarem os nossos bolsos, pois somos nós que, por via de mais uns quantos agravamentos de impostos, seremos chamados a tapar os buracos das receitas públicas.

terça-feira, maio 25, 2010

Fazer o Mal e a Caramunha

“(…)
Construíram-se impérios com pés de barro, que tendem, como se sabe, a cair facilmente. Mais: a maioria dos governantes e dos líderes políticos desprezou os avisos – chamando-lhes pessimistas ou negativistas – daqueles que diziam que não se podia continuar a viver assim. Não é aceitável que venham agora armar-se em virgens púdicas. Não podem dizer, como Sócrates, que “o mundo mudou nas últimas três semanas”. O mundo não muda assim tão depressa. O mundo vinha a mudar e Sócrates ou não deu por isso ou convinha-lhe não dar por isso. Perdeu a autoridade e agora refugia-se na culpa de outrem. Não faz mais nem menos do que os outros pigmeus que governam a Europa. Também Sócrates e seus pares não mais fazem do que especulação (desta vez política), quando dizem que a culpa é dos especuladores.”

Excerto do artigo de opinião do jornalista e director do semanário EXPRESSO, Henrique Monteiro, com o título “Prendam-se os Suspeitos do Costume”, publicado em 22 de Maio de 2010. O título do post é de minha autoria.

"Coerência e responsabilidade"

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"A propósito da moção de censura do PCP, Santos Silva, ex-ministro dos Assuntos Parlamentares, hoje titular na Defesa, falou de incoerência e irresponsabilidade. Ao fim de sete meses de "estágio" na Defesa, S. Silva mais parecia um peixe fora de água não obstante o esforço para mostrar que o seu lugar é ali, no centro do debate parlamentar.
Santos Silva invocou coerência. Pior argumento seria difícil usar na defesa de um Governo a que já nada sobra do programa eleitoral!
Do não aumento de impostos à defesa do investimento público, da protecção aos desempregados à responsabilização do sistema financeiro como causador da crise, da defesa do Sistema Nacional de Saúde à preservação do Estado Social, nem uma pedra sobra do programa eleitoral do PS. No entanto, (ao que chega o descaramento…), S. Silva falou de incoerência do PCP ao apresentar a moção de censura… A menos que queira assinalar que há outros, (o PSD), que rivalizam com o Governo na ausência de escrúpulos, a verdade é que o PCP se limitou a sublinhar o que toda a gente já sabe: que o Governo vive na total desorientação, que faz num dia o contrário do que disse ontem.
Santos Silva acusou o PCP de irresponsabilidade política por visar a demissão do Governo em tempos de crise. Irresponsável seria assistir ao afundanço do País e nada fazer para o evitar; irresponsável seria pactuar com um Governo que vai proteger os mais poderosos e espremer até ao tutano os desprotegidos; irresponsável seria assistir ao curvar da espinha perante todas as exigências das potências europeias. Isso sim, seria irresponsável, seria aceitar os que preferiram Castela contra Álvares Pereira e o Duque de Bragança, os que entregaram a soberania face ao ultimato Inglês, sempre com o argumento da inevitabilidade e da incapacidade de agir em tempos de crise…"

Artigo de opinião de Honório Novo, economista e deputado do Partido Comunista Português, publicado no JORNAL DE NOTÍCIAS de 24 de Maio de 2010.

segunda-feira, maio 24, 2010

Latim e Negócios Claramente Escuros

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JOÃO Bosco Mota Amaral, deputado do PSD e presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do negócio PT/TVI decidiu proibir que o conteúdo das escutas relativas ao assunto em investigação, fossem utilizadas ou incluídas no apuramento da verdade e das responsabilidades por, na sua opinião, ferirem preceitos constitucionais (artigos 32.º e 34.º que referem a proibição da ingerência das autoridades públicas na correspondência, nas telecomunicações e nos demais meios de comunicação privados). No entanto, registe-se que tal opinião entra em conflito com o facto dessas transcrições de escutas terem sido enviadas para a comissão parlamentar, sem que, tanto o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, como o juiz de instrução criminal António Gomes e o procurador da comarca do Baixo Vouga, Marques Vidal, tivessem invocado qualquer inconstitucionalidade com a cedência daqueles materiais, para o apuramento da verdade e das respectivas responsabilidades políticas. João Bosco perfilha um ponto de vista respeitável que, em abono da verdade, tem um número equilibrado de pró e contra, entre juristas e constitucionalistas. Já não são tão respeitáveis, os sistemáticos bloqueios, dificuldades e entraves fúteis que João Bosco levantou, no seu papel de presidente da comissão, ao longo de todo o processo, atitudes que, curiosamente, o PS (partido Sócrates), principal interessado em que o inquérito baqueasse ou fosse inconclusivo, corria a apoiar e aplaudir. Enfim, conjunturais mistérios!
Para mim, um leigo que não se quer consumir em discussões de natureza etimológica, processual ou constitucional, apenas me bastam as conclusões de um escorreito José Pacheco Pereira, também deputado do PSD, membro da aludida comissão de inquérito que teve acesso às transcrições das escutas, e que veio dizer, em conferência de imprensa, ladeado pelos restantes membros do PSD, Pedro Duarte, Agostinho Branquinho, Nuno Encarnação, Francisca Almeida e Carla Rodrigues, integrantes da tal comissão, o seguinte:
"O conteúdo das transcrições das escutas é avassalador (…) Não temos dúvidas, fundamentadas nos materiais enviados à comissão de inquérito, da existência no ano de 2009 de uma operação política de carácter conspirativo de controlo de órgãos da comunicação social, desenvolvida com conhecimento do primeiro-ministro por quadros do PS nas empresas em que o Estado tem participação".
Digam o que disserem, desculpem-se com o que quiserem, mas para mim não é necessário gastar mais tempo, verba nem latim, com este negócio claramente escuro. Só espero que, tome o inquérito o rumo que tomar, ninguém perca ou destrua aquelas transcrições, pois a História, mais cedo ou mais tarde, irá reclamá-las.
Passemos então à crise que se segue!