Em Portugal Não Se Faz Nada Por Menos

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SE ALGUÉM se interrogar sobre a razão porque a Microsoft é tão amiga de Portugal e do seu governo, e de como o Bill Gates é ou era o homem mais rico do mundo... é fácil quando se olham para estas despesas: Renovação do licenciamento do software Microsoft, nos anos de 2009 e 2010: 35.223.834,33 €, isto é, qualquer coisa como 7.061.744.687$99 em moeda antiga.
Já diz o ditado popular: Milhão a milhão, enche a Microsoft o barrigão! E isto é havendo, em alternativa, software livre, uma crise para debelar, e grandes preocupações com a contenção de despesas, para não agravar o défice orçamental.

Quase Relógio de Sol

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Sombras às oito horas da manhã, meio-dia e dezasseis horas, como se fora um relógio de sol. (Fotos de F.Torres em 24 de Julho 2010)

Igreja dos Humildes e Oprimidos

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O CARDEAL Francisco Javier Errázuris, acompanhado do presidente da Conferência Episcopal do Chile, Dom Alejandro Goic, mais uma vez, confirmando a reputação da igreja católica de colaborar com os regimes opressores, entregaram uma carta ao Presidente chileno, Sebastián Piñera, pedindo-lhe "misericórdia" para os os militares condenados por crimes cometidos durante a ditadura do general Augusto Pinochet, entre 1973 e 1990, durante a qual, essa mesma igreja, que se intitulava representante dos humildes e oprimidos, manteve um gritante e circunspecto silêncio.
Também é oportuno lembrar que o Papa João Paulo II, foi um pouco mais longe, aparecendo em 1987 à varanda do palácio de La Moneda ao lado do ditador, e tendo considerado o casal Pinochet como um “casal católico modelo“.

Círculo Vicioso

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Desde então José Sócrates e Pedro Passos Coelho têm desempenhado uma espécie de versão política de uma roda de capoeira: um finge que ataca, o outro finge que se esquiva. Os seus partidos juntam-se num círculo em torno deles e batem palmas disciplinadamente. Sócrates pode declarar-se progressista e querer governar com Paulo Portas, antineoliberal e negociar com Passos Coelho, keynesiano e não dar nenhuma abébia à esquerda. Já nada disto quer dizer nada.
A missão de José Sócrates é chegar ao dia de amanhã vivo e primeiro-ministro. O convite de hoje destina-se a resolver a contradição de ontem; o beco-sem-saída de amanhã ver-se-á depois como fazer. É angustiante e fascinante e até um tanto aterrador. É como a pessoa que paga as dívidas do cartão de crédito anterior com o novo cartão de crédito e começa a pensar pagar essas dívidas com o cartão seguinte. Uma parte considerável de vocês, segundo as estatísticas, saberá do que estou a falar.
(...)»
Excerto da crónica de Rui Tavares, intitulada "Deve ser do calor". O título do post é de minha autoria.

Mais Remodelações

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FALANDO de uma hipotética remodelação do sistema político-constitucional, apenas me ocorre deixar uma pergunta no ar: será que é com isso que vai ficar solucionado o problema do desemprego, do afundamento da economia, do endividamento externo, da corrupção, do clientelismo político e da incompetência governativa?

Remodelações

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FALANDO de uma hipotética remodelação governamental para refrescar o governo, apenas me ocorre dizer que é impossível refrescar o que está chamuscado, e muito menos o que já está queimado.

Choque Paisagístico

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O EDIFÍCIO denominado Estoril Sol Residence, construído no local do antigo Hotel Estoril-Sol, não é que seja um mostrengo ou uma aberração arquitectónica, pois eu até admiro a sua geometria e volumetria escultórica, porém, o problema é que “aquilo” não se consegue integrar na paisagem circundante.Irá ser mais uma coisa que, por uma razão ou outra, não gostamos, mas a que nos vamos habituando com o passar do tempo. Resta a consolação de que não irá durar tanto como o Palácio da Pena, a Torre de Belém ou o Convento de Mafra.

Político Sagaz

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A PROPOSTA de Paulo Portas para a constituição de um governo tripartido, suportado pelo PS, PSD e CDS-PP, mas com Sócrates apeado, não é tão disparatada como pode parecer à primeira vista. Afinal, não passa de uma versão às claras e às avessas daquilo que Sócrates já tentou com Paulo Portas e o CDS, numa iniciativa semi-clandestina, em casa de Basílio Horta. Na minha opinião, significa que Paulo Portas é um político sagaz, pois a sua sugestão fica a soar fundo, e vai ao encontro dos desejos de um largo espectro do eleitorado, constituído por muito boa gente que está cansada de ser maltratada, e anseia por sair deste chavascal em que o país se transformou.
Embora diga que só quer chegar ao poder por via de eleições, para Passos Coelho e o PSD, a solução não é assim tão contrária aos seus interesses, sobretudo para quem já entrou em acordos com o PS e não exclui coligações com o CDS-PP. Fazer parte de um tal triunvirato, sempre seria uma forma de tirocinar e aplanar o caminho até às eleições, colhendo a glória e os benefícios de se ter envolvido numa solução patriótica de salvação nacional. Se a coisa corresse mal, seria sempre o PS quem ficaria pior do que já está.
Quanto às tendências do PS, ansiosas por se livrarem do engenheiro incompleto, varrerem os cacos e arrumarem a casa, vão certamente ficar a pensar maduramente na tal solução tripartida, na medida em que ela mantém o partido, mesmo desgastado, na área do poder. E com isto, Sócrates vai começar a perceber que já não consegue manter o PS com rédea curta, longe vão os tempos em que punha e dispunha, que está a ficar cercado e manietado, e com poucas opções, politicamente exequíveis.

"O Silêncio dos Despedidos"

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«(...)
Os últimos anos foram férteis em notícias do fecho de fábricas e empresas de serviços. Os noticiários entrevistaram diariamente operários à porta das fábricas ou em suas casas. Há, porém, um desemprego sem rostos nos noticiários: o dos próprios jornalistas. O fecho do Rádio Clube Português e do 24 Horas não teve rostos. Há também um silêncio dos media sobre o encerramento de empresas de produção de TV (fecharam umas 15 em pouco tempo) e de pequenas agências de "comunicação". Paradoxo: os comunicadores sociais não comunicam o seu próprio destino.
(...)»
Excerto da crónica de Eduardo Cintra Torres, no jornal PÚBLICO de 16 de Julho de 2010.

O Estado de Delírio

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O VERDADEIRO artista, isto é, o arquitecto-engenheiro incompleto que governa o país, esteve ontem na Assembleia da República a fazer o discurso anual do estado em que está a deixar a Nação, como se fora mais um exercício de ilusionismo, indiferente e insensível às realidades do país. Queriam novidades? Não há! O que há é apenas um inquérito do Instituto Nacional de Estatística, baseado em dados de 2008, em que se vislumbra uma melhoria nos índices de pobreza, logo, ponto final, parágrafo. Nunca Sócrates invocou tantas vezes o “estado social”, tantas vezes que quase lhe gastou o nome e o sentido. Portanto, está tudo bem, vamos a caminho da terra do mel e da abundância, isto é, do paraíso terrestre, com o invertebrado timoneiro agarrado ao leme desta nau catrineta, a singrar por entre a floresta das dificuldades e as vozes alterosas dos seus adversários e detractores políticos.
Passada que foi a fase da maioria absoluta, com a sua governação obstinada e impositiva, veio a vez de se instalar o optimismo e a confiança congénitos, uma espécie de perpétuo estado de graça, como roda mandante para induzir um extravagante e patético reino da fantasia, a sobrepor-se ao país real. Os argumentos políticos acabaram por resumir-se à esgrima de umas exíguas décimas das estatísticas da pobreza, assunto que se não fosse sério, até dava vontade de rir.
Pelas dezoito horas e picos, Paulo Portas, veio estimular o hemiciclo com uma invulgar sugestão: o PS livrava-se do Sócrates, arranjava um substituto mais competente e credível, e partia-se para a constituição de um governo tripartido de salvação nacional, constituído pelo PS, PSD e CDS-PP, uma espécie de União Nacional Reconstruída. Houve algum burburinho, mas a coisa não teve seguimento, talvez porque as agendas partidárias não são coincidentes. O PSD quer ir para o poder através de eleições, ao passo que o PS quer esmifrar o actual estado de coisas até ao limite.

Com esta insensibilidade e delírio, o resultado só pode ser um: isto vai acabar mal!

Registo Para Memória Futura (12)

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ONTEM, 13 de Julho de 2010, em reunião do executivo camarário, os vereadores do PSD e do CDS/PP da Câmara Municipal do Porto, liderados pelo presidente Rui Rio, rejeitaram, sem qualquer justificação, a proposta feita pelo vereador da CDU, Rui Sá, de homenagear postumamente o escritor José Saramago, atribuindo o seu nome a uma rua da cidade do Porto.

Registo Para Memória Futura (11)

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Em 7 de Dezembro de 2007, a Câmara Municipal de Mafra, no momento em que se comemoravam os 25 anos da publicação do livro «Memorial do Convento», da autoria do escritor José Saramago, Prémio Nobel da Literatura de 1998, aprovou por unanimidade a atribuição ao escritor de uma medalha de mérito municipal, grau ouro. Esta distinção aconteceu 13 anos depois da primeira proposta de reconhecimento do escritor ter sido recusada pela maioria PSD, liderada pelo presidente da Câmara Ministro dos Santos.

Registo para Memória Futura (10)

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«A Europa não percebe que quanto mais planos de austeridade fizer mais ataques especulativos vai sofrer.»

Excerto da entrevista do economista João Ferreira do Amaral ao JORNAL DE NEGÓCIOS em Maio de 2010.

Carros do Estado ao Deus-Dará

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SEGUINDO o exemplo de outros extravagantes esclarecimentos que têm vindo a ser dados sobre as mais diversas questões, o Ministério das Finanças já veio explicar porque é que o parque automóvel do Estado teve um aumento de 1.222 veículos. Afinal, não houve aumento nenhum, diz o ministério, o aumento deve-se apenas porque foi concluído um processo de inventário que estava desactualizado, tendo sido registados os tais 1.222 veículos que, antes disso, andavam por aí incógnitos, indocumentados, isto é, ao deus-dará, explicação que tem tanto de inacreditável e surrealista, como de pouco ou nada convincente.
De qualquer modo, e atendendo às verbas dispendidas com automóveis (11 milhões de euros), não foi dada qualquer explicação ou razão de peso que justifique porque é que o governo escolheu um período de crise, que já remonta ao ano de 2008, para efectuar a renovação, quase por atacado, das frotas dos ministérios e institutos, a não ser que a confiança e optimismo com que o primeiro-ministro Sócrates anda a encharcar o país, sirvam para justificar o descuido com as precauções que deviam ser tomadas, relativamente a gastos não prioritários e essenciais.

As Origens do Estado-de-Sítio Financeiro

«(…)
Na Primavera de 1996, no fim de um primeiro mandato muito medíocre, o presidente Bill Clinton estava a preparar a campanha para ser reeleito. Precisava de dinheiro. Para o arranjar, teve a ideia de propor aos mais generosos doadores do seu partido uma noite na Casa Branca, por exemplo no «quarto de Lincoln». Uma vez que ver‐se associado ao sono do «grande emancipador» não estava ao alcance das bolsas mais pequenas, nem era necessariamente a fantasia das maiores, foram leiloadas outras guloseimas. Uma delas foi «tomar um café» na Casa Branca com o presidente dos Estados Unidos. Os potenciais investidores do Partido Democrata encontraram‐se, portanto, às fornadas com membros do executivo encarregados de regular a sua actividade. Lanny Davis, porta‐voz do presidente Clinton, explicou ingenuamente que se tratava de «permitir que os membros das agências de regulação conhecessem melhor as questões da respectiva indústria». Um destes «cafés de trabalho» pode ter custado alguns biliões de dólares à economia mundial, favorecido o disparo da dívida dos Estados e provocado a perda de dezenas de milhões de empregos.
A 13 de Maio de 1996, portanto, alguns dos principais banqueiros dos Estados Unidos foram recebidos durante noventa minutos na Casa Branca pelos principais membros da administração. Ao lado do presidente Clinton, o ministro das Finanças, Robert Rubin, o seu adjunto encarregado das questões monetárias, John Hawke, e o responsável pela regulação dos bancos, Eugene Ludwig. Por um acaso certamente providencial, o tesoureiro do Partido Democrata, Marvin Rosen, também participou na reunião. Segundo o porta‐voz de Ludwig, «os banqueiros falaram sobre a futura legislação, incluindo ideias que permitirão acabar com a barreira que separa os bancos de outras instituições financeiras».
O New Deal, ensinado pela bancarrota financeira de 1929, tinha proibido os bancos de depósitos de arriscarem de forma imprevidente o dinheiro dos seus clientes, o que a seguir obrigava o Estado a salvar estas instituições por temer que a sua eventual falência provocasse a ruína dos seus numerosos depositantes. Esta disposição (Lei Glass‐Steagall), assinada pelo presidente Franklin Roosevelt em 1933, e ainda em vigor em 1996, desagradava imenso aos banqueiros, desejosos de lucrar também com os milagres da «nova economia». O «café de trabalho» visava recordar esse desagrado ao chefe do executivo americano, no momento em que ele estava a tentar que os bancos lhe financiassem a reeleição.
Algumas semanas depois do encontro, vários despachos anunciaram que o Ministério das Finanças ia enviar ao Congresso uma panóplia legislativa «pondo em causa as regras bancárias estabelecidas seis décadas antes, o que permitiria que os bancos se lançassem em força nos seguros e na banca de negócios e de mercado». Toda a gente sabe o que aconteceu a seguir. A abolição da Lei Glass‐Steagall foi assinada em 1999 por um presidente Clinton reeleito três anos antes, em parte graças ao tesouro acumulado na guerra eleitoral. A medida atiçou a orgia especulativa da década de 2000 (sofisticação cada vez maior dos produtos financeiros, do tipo dos créditos imobiliários subprime, etc.) e precipitou o colapso económico de Setembro de 2008.
Na verdade, o «café de trabalho» de 1996 (ocorreram 103 do mesmo género no mesmo período e no mesmo local) apenas veio confirmar o peso que já vinham tendo os interesses do sector financeiro.
(…)»
Excerto do artigo de Serge Halimi, intitulado “O governo dos bancos”, publicado na versão portuguesa do LE MONDE DIPLOMATIQUE de Junho 2010. O título do post é de minha autoria.

Sucesso Garantido

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O DIÁRIO DIGITAL de hoje noticia que o Governo autorizou, nos últimos dois anos, a compra de 922 automóveis para a frota dos ministérios e institutos públicos, segundo dados da Agência Nacional de Compras Públicas (ANCP), citados hoje pelo Correio da Manhã.
No relatório de contas da ANCP de 2009 pode ler-se que «até ao final de 2009 foram lançados 41 procedimentos de aquisição e contratação ao abrigo do acordo-quadro de Veículos e Motociclos e 16 ao abrigo do acordo-quadro de Seguro Automóvel, envolvendo 22 entidades e totalizando 922 veículos».
O Governo teve uma despesa «a rondar os 11 milhões de euros», explica a equipa liderada por Rodrigues Felício, director-geral do Tesouro e Finanças.
No final de 2009, o Parque de Veículos do Estado contabilizava 28.793 automóveis, mais 1.222 registados no ano anterior.
De acordo com o Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) por cada nova viatura adquirida o Estado tem de levar para abate três carros.

Meu comentário: Eis uma inovadora forma de se reduzirem as despesas do Estado, com vista à diminuição do défice orçamental, em simultâneo com o apoio e revitalização do tecido produtivo, logo o crescimento da economia nacional. Com medidas deste tipo, da autoria do (ir)responsável governo do engenheiro-arquitecto, a superação da crise e o sucesso económico português são, a curto prazo, objectivos mais do que garantidos.

Futebol e Cultura

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O MINISTÉRIO da Cultura descobriu agora, depois do director-geral das Artes, Jorge Barreto Xavier, se ter demitido, em discordância com as políticas restritivas da ministra Gabriela Canavilhas, que afinal o senhor em questão sempre tinha estorvado a comunicação entre os agentes culturais e o ministério, tinha dificuldades no desempenho do cargo, era pouco competente, pouco apreciado, desadequado para a função, logo dispensável, muito embora nunca tivesse havido queixas dos seus interlocutores, nem sido accionado qualquer mecanismo para que o ministério se libertasse de tal embaraço. Enfim, o demissionário era só defeitos, portanto, ainda bem que se foi.
Esta insólita situação acaba por me confirmar que os ministros costumam aprender muito com o que se passa no profícuo e variado meio futebolístico. Um dia destes, num qualquer clube de futebol da nossa praça, também o seu despeitado presidente quando se viu confrontado com a saída de um jogador para outro clube da concorrência, manifestou alívio e aplaudiu a partida, ao mesmo tempo que o apelidava de "maçã podre", que andava a infectar o resto do plantel, logo, ainda bem que foi embora.
E isto só vem provar uma coisa: a baixeza de princípios não escolhe parceiros nem tem limites. Pode começar nos bastidores do futebol e ir acabar nos salões da cultura.

O Senhor Coelho Já Anda a Treinar

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HÁ DUAS SEMANAS atrás eu ainda acreditava que subsistisse alguma coerência nas hostes do PSD, e aquele partido cumprisse o que vinha dizendo desde há uns tempos atrás, sobre a questão das “scuts” e dos “chips de matrícula”. Afinal, engano meu! Tudo é negociável, desde que o Passos Coelho possa exercitar-se na governação, petiscando umas coisinhas à mesa do poder do engenheiro incompleto e da sua malta, isto é, preenchendo a vaga deixada por uma maioria absoluta que deixou de o ser, e fazendo de conta que está a assumir o dever patriótico de salvar o país do descalabro, ao mesmo tempo que vai aguardando por novas sondagens.
Usando os mesmo artifícios do PS, isto é, fazendo ousados avanços exploratórios, para depois, face aos protestos, recuar astutamente, ou o contrário se for preciso, o PSD está a fazer a sua aprendizagem na técnica de revogação dos compromissos com o eleitorado, uma espécie de jogo de rapa, tira, põe e deixa da política, levando à prática a propensão que alguns políticos têm para sacrificar a coerência em benefício de ganhos políticos de circunstância. O descaro e a falta de vergonha, com algumas declarações arrebatadas de permeio, requer exercício e muita propaganda para se transformar numa forma de estar na política que, numa sopa de caos organizado, simula normalidade. E nessa área, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa tem sido do mais hábil que tem andando por aí, agora com o bem-falante senhor Coelho a seguir-lhe na peugada, para tentar tirar-lhe o lugar.
Com a abstenção na Assembleia da República das propostas do PCP e do BE de revogação das portagens nas SCUTs, e a transferência do refogado daquela mistela para a comissão da especialidade, o PSD julga ter resguardado a face que andava a esconder com conversações, mas tanto ele, como o PS e o Governo, penso que não se irão salvar da mais que provável contestação e julgamento popular.

A Golden Share

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EM TEMPOS que já lá vão o Estado resolveu privatizar (entre outras) a Portugal Telecom. Dizem eles que pelo facto de a PT pertencer ao círculo de empresas estratégicas e essenciais ao país (comunicações e outras coisas mais), decidiu o Estado reservar para si, meio milhar de acções, que embora tendo o mesmo valor nominal que todas as outras, e acompanhando as oscilações do mercado, tinham, apesar disso, um terrível poder de veto sobre todos os bons e maus negócios (mais ou outros que nós sabemos…) vindouros que pudessem ocorrer. Na verdade, e a título de exemplo, ninguém aceitaria que um BANCO, depois que ter detido todos os poderes de proprietário, como financiador do andar que comprámos com o seu empréstimo, depois de contas saldadas, ainda viesse dizer que só podíamos vender esse andar, nas condições e a quem ele muito bem entendesse. Ora isto é contraditório com as próprias leis do insensível (mas não sacrossanto) mercado, as quais apenas reconhecem as decisões, boas ou más, que a assembleia de accionistas possa adoptar. A pergunta que deixo aqui é esta: se a coisa era assim tão essencial e estratégica, para que um sector de reconhecido interesse público se mantivesse na órbita dos seus representantes (o Estado), porque é que esse Estado não privatizou apenas 49% do capital, reservando para si os restantes 51% que ninguém poderia tocar ou contestar?
Portanto, caros amigos do PS e do PSD, excelsos peritos liquidatários da soberania nacional, parem de rasgar as vestes e chorar sobre o leite derramado! Depois da decisão do Tribunal Europeu de Justiça, encham-se de brio e portem-se como gente crescida, voltando a nacionalizar aquilo que nunca devia ter sido privatizado.
Esta história da “golden share” da PT está a precisar de alguém que se disponha a fazer um filme sobre o assunto, que quanto a género, tanto pode ser um drama como uma comédia. Mas um bom filme tem que reunir, pelo menos, três condições: ter uma boa história para ser contada, ter um realizador que saiba utilizar a expressão e os recursos cinematográficos para contar essa história, e dispor de actores que saibam interpretar os protagonistas dessa história.

Joseph Stiglitz, Nobel de Economia disse:

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“Nos Estados Unidos entregámos à banca 700 mil milhões de dólares. Se tivéssemos investido apenas uma fracção dessa quantia na criação de um novo banco teríamos financiado todos os empréstimos necessários”, explicou Joseph Stiglitz em declarações ao jornal “INDEPENDENT”. Na realidade, adiantou, teria sido possível atingir esse objectivo com muito menos.
Infelizmente, só diz isso agora. Afinal havia e há outros caminhos, como alguns sempre disseram. Nacionalizar os bancos, por exemplo. Afinal, o que os governos fizeram corresponde a meia nacionalização: A dos prejuízos, para que os lucros continuem com os banqueiros especuladores.
Os governos, como o britânico, não só se negam a estimular a economia, como também se dedicam a cortar no gasto, como fez Herbert Hoover em 1929. “Hoover acreditava que quando se entra em recessão, aumenta os défices, pelo que optou por cortes e isto é precisamente o que querem agora os estúpidos mercados financeiros que nos colocaram na situação em que estamos”, disse o prémio Nobel.
Os "mercados financeiros", isto é, a grande banca e o grande capital, não são estúpidos, são especuladores quase todos e, com os actuais governos ao seu serviço, tratam de assegurar os seus lucros, a sua vida de luxo, os outros que se lixem e paguem a factura.
Segundo Stiglitz, é o clássico erro de confundir a economia de uma família com a de uma nação. “Se uma família não pode pagar as suas dívidas é-lhe recomendado que gaste menos. Mas numa economia nacional, se se corta o gasto, a actividade económica cai, nada se investe, aumenta o gasto com o desemprego e acaba-se sem dinheiro para pagar as dívidas”, disse.
A resposta à crise, defende Stiglitz, não é reduzir o gasto público mas redefini-lo reduzindo, por exemplo, a verba que é gasta na guerra do Afeganistão e aumentando o investimento em áreas como a investigação e o desenvolvimento.
Pois é, cortar drasticamente nos enormes gastos militares é urgente, para além dos que refere há outros, as bases militares, por exemplo. Para que precisam os EUA de quase 1000 bases militares espalhadas por todo o mundo?

Transcrição do jornal PÚBLICO