Memória Curtíssima

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Pinto Monteiro, tem memória curtíssima quando insiste que os procuradores encarregues do caso Freeport, Paes Faria e Vítor Magalhães, tiveram toda a liberdade na condução do processo.
Oh senhor procurador, então o caso Lopes da Mota, já não conta como pressão sobre os tais procuradores?

Era só o que nos faltava!

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"Tenho os poderes da Rainha de Inglaterra", disse o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, em entrevista ao Diário de Notícias, esquecendo-se que se a Rainha de Inglaterra sabe disto, ainda acaba por desencadear-se um incidente diplomático, e ser posta em causa a Aliança Luso-Britânica.

Separar as Águas

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À beira deste ESCREVINHADOR fazer 5 anos de comissão de serviço no BLOGGER, o seu autor tomou uma decisão: separar as águas. Deste modo, foram criados dois novos blogs, ficando o velho ESCREVINHADOR, dedicado em exclusivo à palavra escrita. No entanto, na sua banda lateral esquerda, surgiu uma nova rubrica, OS MEUS BLOGS, onde aparecem dois novos LINKS, a saber:

A ARCA residual de pequenos NADAS que ficaram pelo caminho
Esta ARCA guarda recordações, e essas têm apenas três formas de sobrevivência: ou implantadas na nossa memória, desvanecendo-se com o tempo, ou reduzidas a escrito, ou plasmadas com recurso às artes visuais. Neste último grupo, há uma arte a que se convencionou chamar FOTOGRAFIA, que fixa aquelas visões e instantes únicos, irrepetíveis, com que nos cruzámos, que mesmo desbotados e amarelecidos, podemos revisitar. É esse o conteúdo desta ARCA.
Não ficaria bem comigo se não referisse a respeitável câmara fotográfica alemã Franka Solida III , cuja imagem ilustra o cabeçalho deste blog.

O BAÚ das GRANDEZAS e miudezas
Este BAÚ está atulhado de pinturas, desenhos, rabiscos, esboços, ilustrações, arte gráfica e digital, objectos, e mais umas quantas coisas, quase inclassificáveis, que se foram e continuam fazendo ao longo dos tempos, trabalhos esses que só ganham algum significado se forem partilhados. Assim sendo, abramos pois este BAÚ.
Resta-me deixar uma palavra de agradecimento ao mestre holandês Johannes Vermeer (1632-1675), que pintou a luminosidade como ninguém, artista que muito admiro, que nasceu pobre e pobre morreu, e que me autorizou a usar uma fatia do seu quadro A LEITEIRA, para ilustrar o cabeçalho deste blog. Para me penitenciar daquele acto de vandalismo, dedico o primeiro post à citada obra do pintor.

Separadas as águas, aguardo as vossas visitas.

Registo Para Memória Futura (14)

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O NOVO submarino TRIDENTE que vai equipar a frota de submersíveis da Marinha Portuguesa, chega hoje à doca do Alfeite. O seu irmão gémeo, o ARPÃO, só chegará lá para o fim do ano, ou início de 2011. Ambas as unidades vão custar ao bolso dos portugueses cerca de 1.000 milhões de euros, e a sua aquisição está envolvida em dois processos, um de corrupção e branqueamento, outro de burlas relacionadas com as contrapartidas, em que o Estado português terá sido lesado na módica quantia de 34 milhões de euros. Fora isso, esperamos que quando entrarem ao serviço, ambas as novas unidades se empenhem, com firmeza, coragem e valentia, no combate à persistente crise que nos assola.

Registo para Memória Futura (13)

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A PARTIR de ontem, com as restrições e novas regras para acesso às prestações sociais, muitos portugueses iniciaram a descida de mais uns lanços de escada rumo à pobreza extrema. Com estas medidas o governo espera economizar 90 milhões de euros em 2010 e 200 milhões em 2011. Quem estava necessitado fica mal, quem já estava mal fica pior. O governo diz que não.

Ultimo Relatório da Transparência Internacional

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«Meios escassos e leis pouco eficientes colocam Portugal entre os países da OCDE com mais dificuldades no combate à corrupção.
(...)
Faltam recursos e profissionais com formação especializada para que a Polícia Judiciária possa desenvolver investigações de natureza financeira. Não existe coordenação entre os diversos órgãos de investigação e a Procuradoria-Geral da República. A protecção oferecida aos denunciantes é escassa. Abundam leis sobre a corrupção e crimes conexos, mas são de tal modo fragmentadas e difíceis de interligar que levam facilmente a incertezas sobre quais aplicar.
(...)
Além de recomendar que as falhas sejam corrigidas, a Transparência Internacional pede que Portugal assegure a independência das autoridades judiciais e das polícias, e que faça mais para aumentar a consciência pública de que a corrupção é um crime.
(...)
Sobre Portugal são citados três casos: o licenciamento do outlet Freeport, a compra dos submarinos à alemã Ferrostaal (ambos com direito a capítulo próprio) e o da aquisição de equipamento para o Centro Hospitalar de Coimbra, em que alguns médicos e gestores receberam contrapartidas no âmbito de concursos públicos.»

Excertos da notícia do jornal PÚBLICO de 30 de Julho de 2010, com o título "Portugal pouco empenhado no combate à corrupção", assinada pela jornalista Maria Lopes. O título do post é de minha autoria, além de que subscrevo as recomendações da TI.

Justiça Tendencialmente Ineficaz

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Caso Um: Afirmam os procuradores do Ministério Público que investigaram o caso Freeport, que diligenciaram inquirir José Sócrates, na qualidade de ex-ministro do ambiente, à época do polémico licenciamento daquela área comercial, bem como Rui Nobre Gonçalves, na qualidade de ex-secretário de estado, mas que essa iniciativa foi inviabilizada por um oportuno despacho, lavrado pelo vice-procurador-geral da República, o qual fixou a data de 25 de Julho como o do fim do prazo para o encerramento do inquérito. Com isto impediu-se que fossem desencadeadas as necessárias diligências para a audição de Sócrates, na qual ele teria que responder a um lote de perguntas, previamente compiladas, todas elas relacionadas com situações envolvendo o seu desempenho governativo, e nunca cabalmente esclarecidas.
Com este episódio volta a suspeitar-se que a justiça não foi cega, e que por portas e travessas, se recorreu a um caprichoso procedimento, destinado a abreviar as conclusões e bloquear a incómoda inquirição do primeiro-ministro. No entanto, embora nesta fase a tal audição esteja prejudicada, nada impede que, no futuro, tal iniciativa não venha a ser requerida por quem intervém no processo. Talvez por isso, percebe-se agora melhor porque razão Sócrates correu apressado para a frente das câmaras e dos microfones, sem direito a perguntas, a assumir com alívio, que se considerava ilibado e desagravado, sugerindo que o assunto estava encerrado, e que não queria ouvir falar mais no assunto.

Caso Dois: O jornal PÚBLICO de ontem (29 de Julho), informou que a sentença do processo Casa Pia foi adiada pela segunda vez num mês, ficando agora marcada para o mês de Setembro. A decisão foi do Conselho Superior da Magistratura, que fundamenta a sua decisão na extrema complexidade do processo, o qual já conta 66 mil páginas e 570 apensos, alguns dos quais com mais de dez volumes, dando suporte a um julgamento que se arrasta há mais de cinco anos, recheado de uma floresta de requerimentos e recursos, e cujo acórdão está a ser redigido há mais de um ano. Proporcional a esta lentidão e monstruosidade de procedimentos e documentação, cresce a minha curiosidade, sobre o desfecho que a coisa terá.

Caso Três: No tribunal de Oliveira de Azeméis correu o julgamento de um proprietário de uma pista de carrinhos de choque, na qual morreu electrocutada, em 2007, uma menina de 6 anos. Por falta de provas o Tribunal absolveu o dito proprietário, bem como o engenheiro que tinha garantido a eficácia do equipamento, muito embora houvesse uma insuficiência no isolamento da instalação eléctrica da estrutura, de que se desconhece a causa, pois, por incompetência ou negligência, não foi mandada efectuar qualquer perícia, após a ocorrência do acidente. No final da leitura da sentença, a juíza admitiu que "se foi feita ou não justiça, o tribunal não sabe", pelo que "resta a dúvida se poderíamos ou não ter chegado a conclusões diferentes".

Em Portugal, recorrer aos tribunais, para que se faça justiça, pode ter um desfecho deste tipo. Entre lenta, discriminatória, trágica, caprichosa e ridícula, a justiça portuguesa consegue coleccionar todo o tipo de imperfeições que não devia ter, e por isso mesmo ser tendencialmente ineficaz. Certo, certo, é que a infeliz menina não era familiar da senhora juíza, e por isso mesmo, dispenso-me de fazer mais qualquer comentário.

Free Qualquer Coisa

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AFINAL o caso Freeport não passou de um grande mal entendido, mais exactamente um Free Qualquer Coisa. Há corruptores activos mas não há corruptores passivos, deu-se o dito por não dito, perdeu-se a pista de muitos milhões de euros destinados a comprar favores e facilidades, chamaram-se tios, primos e mais uns quantos camaradas para prestarem declarações, perdeu-se o fio à meada de encontros e desencontros, trocas e baldrocas, bem como de muitas coisas mais. Porém, tudo aquilo que foi investigado, tudo aquilo que foi falado, acaba por limitar-se a 2 (dois) arguidos acusados de extorsão, sob a forma tentada. Muito embora houvessem vestígios de corrupção, isso não foi suficiente para que se tirassem conclusões. Tudo o resto não passa de um filme de ficção, pois até a polícia inglesa se apercebeu que aquilo era uma açorda à boa maneira portuguesa. Ora bem, considerando que os senhores Procuradores da República, deveriam ser os olhos, os ouvidos e o escrúpulo ético do regime democrático, com o trabalho que (não) fizeram, com as barreiras que levantaram, bem podem limpar as mãos à parede, logo, não esperemos que seja abençoado, o país que tais filhos tem.
Como era de esperar, Sócrates, o insuperável comediante-arquitecto-ambientalista-engenheiro incompleto, perante tão fracos resultados, não esperou pela demora e correu a congratular-se.

Efeitos da Vaga de Calor

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O GOVERNO comunicou ao Bloco de Esquerda, pelo canal informativo do Ministério das Obras Públicas, que a TAP tem que ser privatizada, pois está fragilizada e não consegue sobreviver a uma nova crise, seja ela resultante do agravamento do preço dos combustíveis ou da quebra da procura, opinião que foi logo retransmitida para o país, pelos órgãos de comunicação social.
Interessado em desdramatizar a situação criada, António Mendonça, o admirável ministro dessas mesmas obras públicas, correu a dizer que a carta do seu ministério é “perfeitamente alarmista” e que “a recapitalização da TAP (operação entendida como ganho de resistência face às crises vindouras) é uma necessidade urgente”. Não contente com isso, no mesmo dia à tarde, afirmou que "não há urgência nenhuma para privatizar a TAP”.
Conclusão: o Governo em geral e António Mendonça em particular, devem andar a sofrer muito com o calor que se tem feito sentir, pois, como é sabido, o dito tanto dilata os corpos como provoca visões e alucinações.
Para quem não sabe ou não se lembra, é oportuno esclarecer que António Mendonça foi um dos primeiros subscritores do Manifesto de oposição ao Manifesto subscrito por Eduardo Catroga, Medina Carreira e Campos e Cunha, que entre outras personalidades da área económica, se insurgiram contra as obras públicas de baixa ou nula rentabilidade, e que aconselhavam o governo a repensar as mesmas, em função do que isso implicava de agravamento do endividamento público e externo. Talvez por isso, e como prémio de fidelidade, António Mendonça foi chamado por Sócrates para ficar à frente da pasta do Ministério das Obras Públicas, em substituição do fenomenal Mário Lino, onde se tem notabilizado por alimentar uma notável descoordenação com os “pontos de vista” do restante elenco governativo, bem como uma grande apetência pela produção de calinadas, complementadas com umas tantas macaquices.

Em Portugal Não Se Faz Nada Por Menos

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SE ALGUÉM se interrogar sobre a razão porque a Microsoft é tão amiga de Portugal e do seu governo, e de como o Bill Gates é ou era o homem mais rico do mundo... é fácil quando se olham para estas despesas: Renovação do licenciamento do software Microsoft, nos anos de 2009 e 2010: 35.223.834,33 €, isto é, qualquer coisa como 7.061.744.687$99 em moeda antiga.
Já diz o ditado popular: Milhão a milhão, enche a Microsoft o barrigão! E isto é havendo, em alternativa, software livre, uma crise para debelar, e grandes preocupações com a contenção de despesas, para não agravar o défice orçamental.

Quase Relógio de Sol

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Sombras às oito horas da manhã, meio-dia e dezasseis horas, como se fora um relógio de sol. (Fotos de F.Torres em 24 de Julho 2010)

Igreja dos Humildes e Oprimidos

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O CARDEAL Francisco Javier Errázuris, acompanhado do presidente da Conferência Episcopal do Chile, Dom Alejandro Goic, mais uma vez, confirmando a reputação da igreja católica de colaborar com os regimes opressores, entregaram uma carta ao Presidente chileno, Sebastián Piñera, pedindo-lhe "misericórdia" para os os militares condenados por crimes cometidos durante a ditadura do general Augusto Pinochet, entre 1973 e 1990, durante a qual, essa mesma igreja, que se intitulava representante dos humildes e oprimidos, manteve um gritante e circunspecto silêncio.
Também é oportuno lembrar que o Papa João Paulo II, foi um pouco mais longe, aparecendo em 1987 à varanda do palácio de La Moneda ao lado do ditador, e tendo considerado o casal Pinochet como um “casal católico modelo“.

Círculo Vicioso

«(...)
Desde então José Sócrates e Pedro Passos Coelho têm desempenhado uma espécie de versão política de uma roda de capoeira: um finge que ataca, o outro finge que se esquiva. Os seus partidos juntam-se num círculo em torno deles e batem palmas disciplinadamente. Sócrates pode declarar-se progressista e querer governar com Paulo Portas, antineoliberal e negociar com Passos Coelho, keynesiano e não dar nenhuma abébia à esquerda. Já nada disto quer dizer nada.
A missão de José Sócrates é chegar ao dia de amanhã vivo e primeiro-ministro. O convite de hoje destina-se a resolver a contradição de ontem; o beco-sem-saída de amanhã ver-se-á depois como fazer. É angustiante e fascinante e até um tanto aterrador. É como a pessoa que paga as dívidas do cartão de crédito anterior com o novo cartão de crédito e começa a pensar pagar essas dívidas com o cartão seguinte. Uma parte considerável de vocês, segundo as estatísticas, saberá do que estou a falar.
(...)»
Excerto da crónica de Rui Tavares, intitulada "Deve ser do calor". O título do post é de minha autoria.

Mais Remodelações

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FALANDO de uma hipotética remodelação do sistema político-constitucional, apenas me ocorre deixar uma pergunta no ar: será que é com isso que vai ficar solucionado o problema do desemprego, do afundamento da economia, do endividamento externo, da corrupção, do clientelismo político e da incompetência governativa?

Remodelações

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FALANDO de uma hipotética remodelação governamental para refrescar o governo, apenas me ocorre dizer que é impossível refrescar o que está chamuscado, e muito menos o que já está queimado.

Choque Paisagístico

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O EDIFÍCIO denominado Estoril Sol Residence, construído no local do antigo Hotel Estoril-Sol, não é que seja um mostrengo ou uma aberração arquitectónica, pois eu até admiro a sua geometria e volumetria escultórica, porém, o problema é que “aquilo” não se consegue integrar na paisagem circundante.Irá ser mais uma coisa que, por uma razão ou outra, não gostamos, mas a que nos vamos habituando com o passar do tempo. Resta a consolação de que não irá durar tanto como o Palácio da Pena, a Torre de Belém ou o Convento de Mafra.

Político Sagaz

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A PROPOSTA de Paulo Portas para a constituição de um governo tripartido, suportado pelo PS, PSD e CDS-PP, mas com Sócrates apeado, não é tão disparatada como pode parecer à primeira vista. Afinal, não passa de uma versão às claras e às avessas daquilo que Sócrates já tentou com Paulo Portas e o CDS, numa iniciativa semi-clandestina, em casa de Basílio Horta. Na minha opinião, significa que Paulo Portas é um político sagaz, pois a sua sugestão fica a soar fundo, e vai ao encontro dos desejos de um largo espectro do eleitorado, constituído por muito boa gente que está cansada de ser maltratada, e anseia por sair deste chavascal em que o país se transformou.
Embora diga que só quer chegar ao poder por via de eleições, para Passos Coelho e o PSD, a solução não é assim tão contrária aos seus interesses, sobretudo para quem já entrou em acordos com o PS e não exclui coligações com o CDS-PP. Fazer parte de um tal triunvirato, sempre seria uma forma de tirocinar e aplanar o caminho até às eleições, colhendo a glória e os benefícios de se ter envolvido numa solução patriótica de salvação nacional. Se a coisa corresse mal, seria sempre o PS quem ficaria pior do que já está.
Quanto às tendências do PS, ansiosas por se livrarem do engenheiro incompleto, varrerem os cacos e arrumarem a casa, vão certamente ficar a pensar maduramente na tal solução tripartida, na medida em que ela mantém o partido, mesmo desgastado, na área do poder. E com isto, Sócrates vai começar a perceber que já não consegue manter o PS com rédea curta, longe vão os tempos em que punha e dispunha, que está a ficar cercado e manietado, e com poucas opções, politicamente exequíveis.

"O Silêncio dos Despedidos"

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«(...)
Os últimos anos foram férteis em notícias do fecho de fábricas e empresas de serviços. Os noticiários entrevistaram diariamente operários à porta das fábricas ou em suas casas. Há, porém, um desemprego sem rostos nos noticiários: o dos próprios jornalistas. O fecho do Rádio Clube Português e do 24 Horas não teve rostos. Há também um silêncio dos media sobre o encerramento de empresas de produção de TV (fecharam umas 15 em pouco tempo) e de pequenas agências de "comunicação". Paradoxo: os comunicadores sociais não comunicam o seu próprio destino.
(...)»
Excerto da crónica de Eduardo Cintra Torres, no jornal PÚBLICO de 16 de Julho de 2010.

O Estado de Delírio

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O VERDADEIRO artista, isto é, o arquitecto-engenheiro incompleto que governa o país, esteve ontem na Assembleia da República a fazer o discurso anual do estado em que está a deixar a Nação, como se fora mais um exercício de ilusionismo, indiferente e insensível às realidades do país. Queriam novidades? Não há! O que há é apenas um inquérito do Instituto Nacional de Estatística, baseado em dados de 2008, em que se vislumbra uma melhoria nos índices de pobreza, logo, ponto final, parágrafo. Nunca Sócrates invocou tantas vezes o “estado social”, tantas vezes que quase lhe gastou o nome e o sentido. Portanto, está tudo bem, vamos a caminho da terra do mel e da abundância, isto é, do paraíso terrestre, com o invertebrado timoneiro agarrado ao leme desta nau catrineta, a singrar por entre a floresta das dificuldades e as vozes alterosas dos seus adversários e detractores políticos.
Passada que foi a fase da maioria absoluta, com a sua governação obstinada e impositiva, veio a vez de se instalar o optimismo e a confiança congénitos, uma espécie de perpétuo estado de graça, como roda mandante para induzir um extravagante e patético reino da fantasia, a sobrepor-se ao país real. Os argumentos políticos acabaram por resumir-se à esgrima de umas exíguas décimas das estatísticas da pobreza, assunto que se não fosse sério, até dava vontade de rir.
Pelas dezoito horas e picos, Paulo Portas, veio estimular o hemiciclo com uma invulgar sugestão: o PS livrava-se do Sócrates, arranjava um substituto mais competente e credível, e partia-se para a constituição de um governo tripartido de salvação nacional, constituído pelo PS, PSD e CDS-PP, uma espécie de União Nacional Reconstruída. Houve algum burburinho, mas a coisa não teve seguimento, talvez porque as agendas partidárias não são coincidentes. O PSD quer ir para o poder através de eleições, ao passo que o PS quer esmifrar o actual estado de coisas até ao limite.

Com esta insensibilidade e delírio, o resultado só pode ser um: isto vai acabar mal!

Registo Para Memória Futura (12)

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ONTEM, 13 de Julho de 2010, em reunião do executivo camarário, os vereadores do PSD e do CDS/PP da Câmara Municipal do Porto, liderados pelo presidente Rui Rio, rejeitaram, sem qualquer justificação, a proposta feita pelo vereador da CDU, Rui Sá, de homenagear postumamente o escritor José Saramago, atribuindo o seu nome a uma rua da cidade do Porto.