A Não Perder

SERAPIÃO, o meu anãozinho bisbilhoteiro, confidenciou-me que o erudito Relvas vai ser contratado pela RTP para partilhar com o engenhoso Sócrates as noites dominicais de comentário político, com moderação do falso mestre em Economia Empresarial, e também presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem. O novo programa chamar-se-á CANTINHO DA FRATERNIDADE. A não perder.

A Importância do Apoio Moral

«O Estado - que, de resto, suportou a recapitalização de alguns bancos privados e que dotou a Caixa Geral de Depósitos dos meios necessários, de rácios de capital necessários para exercer esse papel - não deixará de ativamente, junto dessas instituições, garantir que tudo o que elas podem fazer para reanimar o crédito à economia seja feito.»

Declaração de Pedro Passos Coelho aos jornalistas, no final de uma reunião do Conselho Nacional do PSD, em Lisboa, em 13 de Abril de 2013.

Meu comentário: Depois dos substanciais reforços de capital já concedidos à banca (do estilo, levem, levem, não façam cerimónia que os senhores accionistas agradecem!), o primeiro-ministro só pode estar a referir-se a qualquer coisa como "apoio moral".

Casos de Polícia

Dá sempre jeito ter à mão algumas memórias para recordar aquilo que o senhor Passos Coelho disse em Novembro de 2010, em entrevista ao jornal CORREIO DA MANHÃ, quando ainda não era primeiro-ministro, e que foi o seguinte:

«Se nós temos um Orçamento e não o cumprimos, se dissemos que a despesa devia ser de 100 e ela foi de 300, aqueles que são responsáveis pelo resvalar da despesa também têm de ser civil e criminalmente responsáveis pelos seus actos e pelas suas acções... Sempre que se falham os objectivos, sempre que a execução do Orçamento derrapa, sempre que arranjamos buracos financeiros onde devíamos estar a criar excedentes de poupança, aquilo que se passa é que há mais pessoas que vão para o desemprego e a economia afunda-se... Quem impõe tantos sacrifícios às pessoas e não cumpre, merece ou não merece ser responsabilizado civil e criminalmente pelos seus actos?»

Com um discurso destes, alguém disse, e muito bem, que se o senhor Coelho tivesse um pingo de vergonha na cara, devia demitir-se, preparar uma muda de roupa e ir entregar-se ao posto da GNR mais próximo.

Soluções Para Tempos de Crise

O “exército” de Passos Coelho colecciona derrotas sobre derrotas, e que faz ele? Em vez de substituir os generais, vai mudando os faxinas e os impedidos.

Portugueses, Rejubilem!

O MINISTRO da Economia, Álvaro Santos Pereira, durante a apresentação do projeto turísitico da Herdade da Comporta, afirmou ontem, 12 de Abril de 2013, que Portugal estava no pós-crise.
É por essas e outras deste calibre, que o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, há uma semana atrás, decidiu reiterar o entendimento de que o Governo dispõe de condições para cumprir o mandato democrático em que foi investido.

Sombrios Anos 50

PARA não variar nos alvos, o (des)Governo tem em preparação mais um golpe-de-mão contra o mundo do trabalho. Desta vez tem debaixo de mira o aumento da idade mínima de reforma para os 67 anos, com o objectivo de protelar o pagamento de reformas e fazer um encaixe suplementar de TSU. Entretanto, tem também a intenção de reduzir substancialmente o número de funcionários públicos, através de rescisões amigáveis, havendo que arranjar verba para pagar as indemnizações. Se por um lado se adiam saídas, do outro aceleram-se as mesmas, não sendo claro qual irá ser o saldo final destas iniciativas contraditórias.

Seja com o aumento da idade de reforma ou com rescisões amigáveis, vários resultados estão, desde já, garantidos; um é o fatal aumento do caudal de desemprego, a que há que somar o montante dispendido com os respectivos subsídios de desemprego, outro é o retardamento da entrada dos jovens no mercado de trabalho, logo da renovação da população laboral das empresas. Tudo medidas que longe de solucionarem a crise do país, tendem a aprofundá-la. Passo a passo, e continuando a aproveitar-se de todos os pretextos (neste caso o chumbo do orçamento pelo Tribunal Constitucional), o Governo, no mais puro tatcherismo, que tanto gosta de louvaminhar, vai assim sangrando a sociedade e fazendo-a regredir para os sombrios anos 50 do século passado. E depois, a este propósito, não gostam que se façam comparações.

O Grande Problema

O GRANDE problema de Portugal e dos portugueses já não é a tão apregoada luz ao fundo túnel, que tarda em aparecer; o grande problema de Portugal e dos portugueses, é o túnel sem fim para onde estamos a ser empurrados.

Das Vias de Facto ao Estado de Excepção

Como "nem tudo aconteceu de acordo com o planeado"(*), congele-se o país (**).

(*) Conclusão de Vítor Gaspar, ministro das Finanças, na Brookings Institution, em Washington, E.U.A., em 26 de Março de 2013, referindo-se ao programa de ajustamento negociado com a troika.

**) Na sequência de o Tribunal Constitucional ter declarado a inconstitucionalidade de quatro artigos do Orçamento de Estado de 2013, o ministro das Finanças Victor Gaspar, decretou que os ministérios e serviços do sector público administrativo, da administração central e da segurança social estão proibidos de contrair novas despesas.

O Que Prometeu Coelho?

NO DOMINGO, Passos Coelho falou aos portugueses, desbobinando um relatório sobre o "patriótico" percurso da sua actividade governativa desde 2011. Depois, dramatizou à volta da decisão do Tribunal Constitucional, o mau da fita, descarregando sobre aquele a responsabilidade de todas as dificuldades futuras. Deu a ideia de que até agora tudo estava a correr sobre rodas, para que logo tivessem que vir os juízes do Tribunal Constitucional sabotar a governação, metendo pauzinhos na engrenagem.

Para enfrentar esta contrariedade, prometeu que não haverá aumento de impostos, e está fora de questão um segundo pedido de resgate. Mas disse que não vai baixar os braços, que vai arregaçar as mangas e seguir em frente, logo vai acelerar a terraplanagem da despesa nas áreas da Segurança Social, da Educação, da Saúde, e onde mais se puder cortar. Se antes tinha o objectivo de extirpar 4.000 milhões às despesas do Estado, agora vai subir a parada para 5.300 milhões. De foice em punho, Passos Coelho vai continuar a arrasar, mas agora mais determinado e com um certo sabor a vingança.

Esta gente é perigosa, e o seu cenho franzido não augura nada de bom. Passos Coelho deixou claro que não vai haver recuo do Governo nos seus objectivos, que não vai ter contemplações, antes pelo contrário, deixando implícito que está determinado a aprofundar o desmantelamento das funções sociais do Estado, com todo o seu cortejo de iniquidades, levando o país à ruína, da exaustão à escravidão, e se necessário ao suicídio colectivo. Há quem diga que esta decisão do Tribunal Constitucional até veio mesmo a calhar, dando-lhe um consistente pretexto para tudo o que lhe passar pela cabeça, fazer a seguir.

Pouco mais há para dizer. Cá por mim, depois de muito bem temperado, bem passado e embrulhado, Passos Coelho devia ser devolvido, em correio expresso, à sua Juventude Social Democrata.

Imperdoável!

O GOVERNO rouba quem trabalha, rouba quem está reformado, rouba quem está desempregado, rouba quem está doente, rouba as esperanças aos jovens, rouba quem é velho, e só não rouba mais os pobres, porque já pouco ou nada há para roubar. O Governo comporta-se como um vulgar salteador de estradas, e depois, de mãos postas e armado em vítima, vem dizer que a culpa de não conseguir arrecadar mais dinheiro, para levar a cabo a destruição do país, substituindo-o por um outro, cujo modelo sempre ansiaram, pertence a uma equipa de juízes que travou a sua sanha fora-da-lei, impedindo-os de levar mais longe a determinação de continuarem a confiscar e expropriar os portugueses. Como diriam os anciãos mais sábios, o Governo faz o mal e a caramunha, e isso é imperdoável.

Mas isto não é tudo. Na sua campanha, primeiro de chantagem e depois de vitimização, o Governo conta com o sistemático apoio de uns quantos comentadores, politólogos e gurus de vão-de-escada, que nos tentam convencer, à falta de outros e melhores argumentos, que a Constituição da República, aquilo que rege o âmbito e limites das medidas que os governos podem adoptar, é a primeira e última responsável pela ingovernabilidade do país. Querem fazer passar a tese de que os juízes, fazendo prevalecer a lei, estão a prestar um mau serviço ao país. Num passe de mágica, invertem-se os papéis, passando o Governo a ser a vítima e o polícia vigilante o malfeitor. O povo talvez tenha sido enganado com promessas eleitorais que nunca se realizaram, ou foram viradas do avesso, talvez tenha votado nos políticos menos recomendáveis, mas não o tratem com se fosse parvo e estúpido, porque isso também é imperdoável.

Na Sexta-feira à noite, o Tribunal Constitucional divulgou o seu veredicto. Antes disso já Passos Coelho tinha mobilizado os seus pares para um Conselho de Ministros extraordinário, a ter lugar no Sábado, tendo o mesmo decorrido de forma ultra-rápida, e denunciando que o Governo não dispunha de medidas alternativas aos chumbos do Tribunal Constitucional. Pelas seis da tarde o primeiro-ministro, sem dar pormenores, informa que tinha pedido uma audiência urgente ao Presidente da República. A reunião efectua-se ao fim da tarde, também com a participação de Vitor Gaspar, ao mesmo tempo que se especula sobre o que dali sairá. Já noitinha, Cavaco Silva - o chefe da tríade, um presidente, um governo e uma maioria -, divulga um comunicado em que diz que o (des)Governo dispõe de condições para cumprir o mandato para que foi eleito, ao passo que Passos Coelho marca para Domingo, às seis da tarde, uma comunicação ao país. Patético e imperdoável!

Registo para Memória Futura (80)

"É a lei do Orçamento do Estado que tem que se conformar à Constituição e não a Constituição que se tem que conformar a qualquer lei."

Da intervenção de Joaquim Sousa Ribeiro, presidente do Tribunal Constitucional, em 5 de Abril de 2013, na conferência de imprensa onde foram divulgadas as normas consideradas insconstitucionais do Orçamento de Estado de 2013.

Não Deitar Foguetes!

PENSANDO bem - e isto enquanto o Governo por cá andar -, tenho mais medo do Relvas fora do Governo do que dentro dele. Por isso, não se deve embandeirar em arco com a sua demissão, mas sim estar atento às nomeações publicadas no Diário da República, pois o Governo, atendendo às suas inexcedíveis competências, qualidades e serviços prestados, ainda é capaz de o contratar, agora como assessor todo-o-terreno do Conselho de Ministros.

Moção Graciosa e Não Segura

PS pede eleições mas o Governo diz que está de pedra e cal, não se demite e garante que está empenhado em continuar a extorquir direitos, teres e haveres aos portugueses, para salvar as gerações futuras. PS pede ao oportunista CDS que dê um passo em frente, precipitando a maioria em minoria, mas o Governo não se divide, pois o CDS sabe que estar lá e fingir que não está, é uma das vantagens dos casamentos de conveniência. PS pede eleições ao inquilino de Belém, mas ele faz ouvidos de mercador e vai discorrendo sobre as lutas políticas que não resolvem os problemas do país. Condenada à partida, e na sua aberrante singularidade, a moção lá se vai arrastando penosamente, ao longo de três horas e tal de debate parlamentar - numa esgrima verbal entre PS e PSD, onde até veio à baila uma serôdia carta de Seguro para a troika e as obras suspensas do túnel do Marão -, para chegar ao fim sem resultados, embora o PS tenha ficado com o ego mais reconfortado, continuando a subscrever a tese de que o Governo é incompetente. Nada mais falso. O Governo sabe o que quer, quando e como fazer, nem que para isso tenha que fazer muita pantomina, e se necessário, atropelar a Constituição e pisar os terrenos da ilegalidade. Quando este governo for embora, alguém terá que fazer a pergunta que se impõe: Quando é que será devolvido aos portugueses, aquilo que os Ladrões lhes roubaram?

O Segredo é a Alma do Governo

AINDA pensei que fosse mais uma das tradicionais mentirolas de 1 de Abril, no entanto, parece que a agência Lusa veiculou uma notícia verdadeira. Assim, o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, anda a fazer reuniões (apelidadas de "consultas regulares") com técnicos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), discutindo o modelo que a "reforma do Estado" (leia-se, liquidação do Estado Social) irá assumir em Portugal, ao passo que por cá, e para manter a tradição de os portugueses serem os últimos a saber, o que se trama nas suas costa, ainda ninguém sabe de nada.

Auto da Verdade (*)

- Entre a opinião pública, fala-se muito da corrupção que grassa entre os políticos. Como político, o que tem a acrescentar sobre isto?

- Olhe, prezado senhor, como político com provas dadas, só lhe posso garantir que a minha idoneidade não está à venda. Na verdade, e para ser coerente, acho que só podemos vender aquilo que temos.

(*) Adaptação de um cartoon de dukechargista.com.br

Registo para Memória Futura (79)

"Penso que o actual Governo tem o mesmo apego ao poder que tinha o engenheiro Sócrates e a sua gente"

Conclusão do responsável do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, que governa de forma populista, demagógica e autoritária aquela Região Autónoma, sem interrupção, desde 1978 até à actualidade (35 anos).

Registo para Memória Futura (78)

«… todos nós temos responsabilidades na forma como lidamos com isso (as inconstitucionalidades do Orçamento): tem o governo que não se pode distrair com aspectos menores, as instituições democráticas todas, o Parlamento que tem de ter responsabilidade, o Tribunal Constitucional que também tem de ter responsabilidade nas decisões que vier a tomar e no impacto que elas possam vir a ter no país».

Declarações do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, em 28 de Março de 2013, sobre a apreciação que o Tribunal Constitucional está a fazer ao Orçamento de Estado de 2013.

Meu comentário: Digam o que disserem, que Passos Coelho está a dramatizar, a pressionar ou a condicionar as decisões do Tribunal Constitucional, a verdade é que com tal declaração, está a sugerir que o conceito de responsabilidade seja virado do avesso, porque na gíria daquele trafulha, ser “responsável” é fazer vista grossa às inconstitucionalidades, legitimando as medidas ilegais contidas na Lei do Orçamento. Do seu ponto de vista, tais medidas são “necessárias”, não obstante omitir que para libertar o país da crise em que obstinadamente o mergulhou, continua a haver outros remédios e soluções.

Registo para Memória Futura (77)

"nem tudo aconteceu de acordo com o planeado"

Conclusão de Vítor Gaspar, ministro das Finanças, na Brookings Institution, em Washington, E.U.A., em 26 de Março de 2013, referindo-se ao programa de ajustamento negociado com a troika.

Curtas Tiradas Presidenciais

De visita a uma unidade industrial, Aníbal Cavaco Silva disse: Façam um esforço para levar Portugal a novos mercados e mudar o clima de confiança.

O senhor Rosindo, que foi metereologista e agora está reformado, respondeu: Conseguir mudar o clima não é coisa para já, mas entretanto podiam mudar-se os políticos e as suas políticas.

Na mesma altura, Aníbal Cavaco Silva ainda acrescentou: Jogos e intrigas políticas não criam um único emprego.

O Jesuíno que era auxiliar de enfermagem, e já está desempregado há ano e meio, atalhou: Homessa! Ai criam, criam, e dos bons! Que o diga o ex-espião Jorge Silva Carvalho, acusado de abuso de poder, violação de segredo de Estado e de acesso indevido a dados pessoais no caso das secretas, que abichou uma sinecura de cinco estrelas no Conselho de Ministros…

O Desejado Indesejável

ESTIVE a ouvir, com a possível paciência e atenção, a entrevista dada à RTP1 pelo ex-primeiro-ministro José Sócrates Pinto de Sousa, o engenheiro incompleto, que durante dois anos andou por Paris a fazer uma "pós-graduação", quiça "mestrado" em ciência política. Claro está que, de lá para cá, não mudou muito, além de que o seu regresso vai criar turbulência dentro do PS (ex-partido Sócrates, agora partido Seguro), indo com isso beneficiar o acossado Passos Coelho. Porém, com Sócrates ou sem Sócrates, quem verdadeiramente continua em perda, é o país e os portugueses. Na entrevista, o inenarrável Sócrates fez cabriolas, fintou as questões, fugiu às respostas, não respondendo a práticamente nada, apenas preocupado em limpar-se e justificar-se, voltando a brandir a sua versão dos factos, centrada na crise internacional, nas cavacais conspirações, e preocupado em transmitir a ideia de que foi injustiçado. Sócrates, o corajoso, Sócrates, o temerário, Sócrates, o indomável, Sócrates, o obstinado, Sócrates, o alucinado, Sócrates, o animal feroz, Sócrates, o mentiroso, Sócrates, o embusteiro, Sócrates, o embirrento, Sócrates, o verdadeiro artista, Sócrates, o santinho de pau carunchoso, todos esses vários Sócrates que nós conhecemos, lá continuam todos, saudáveis e bem vivinhos da costa. Para continuar assim, de duas uma, ou não conseguiu aprender nada, ou então deve ter faltado muito às aulas. Continua um autêntico vendedor da banha da cobra, mas agora com o produto já fora de prazo.