sexta-feira, julho 09, 2010

A Golden Share

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EM TEMPOS que já lá vão o Estado resolveu privatizar (entre outras) a Portugal Telecom. Dizem eles que pelo facto de a PT pertencer ao círculo de empresas estratégicas e essenciais ao país (comunicações e outras coisas mais), decidiu o Estado reservar para si, meio milhar de acções, que embora tendo o mesmo valor nominal que todas as outras, e acompanhando as oscilações do mercado, tinham, apesar disso, um terrível poder de veto sobre todos os bons e maus negócios (mais ou outros que nós sabemos…) vindouros que pudessem ocorrer. Na verdade, e a título de exemplo, ninguém aceitaria que um BANCO, depois que ter detido todos os poderes de proprietário, como financiador do andar que comprámos com o seu empréstimo, depois de contas saldadas, ainda viesse dizer que só podíamos vender esse andar, nas condições e a quem ele muito bem entendesse. Ora isto é contraditório com as próprias leis do insensível (mas não sacrossanto) mercado, as quais apenas reconhecem as decisões, boas ou más, que a assembleia de accionistas possa adoptar. A pergunta que deixo aqui é esta: se a coisa era assim tão essencial e estratégica, para que um sector de reconhecido interesse público se mantivesse na órbita dos seus representantes (o Estado), porque é que esse Estado não privatizou apenas 49% do capital, reservando para si os restantes 51% que ninguém poderia tocar ou contestar?
Portanto, caros amigos do PS e do PSD, excelsos peritos liquidatários da soberania nacional, parem de rasgar as vestes e chorar sobre o leite derramado! Depois da decisão do Tribunal Europeu de Justiça, encham-se de brio e portem-se como gente crescida, voltando a nacionalizar aquilo que nunca devia ter sido privatizado.
Esta história da “golden share” da PT está a precisar de alguém que se disponha a fazer um filme sobre o assunto, que quanto a género, tanto pode ser um drama como uma comédia. Mas um bom filme tem que reunir, pelo menos, três condições: ter uma boa história para ser contada, ter um realizador que saiba utilizar a expressão e os recursos cinematográficos para contar essa história, e dispor de actores que saibam interpretar os protagonistas dessa história.

quinta-feira, julho 08, 2010

Joseph Stiglitz, Nobel de Economia disse:

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“Nos Estados Unidos entregámos à banca 700 mil milhões de dólares. Se tivéssemos investido apenas uma fracção dessa quantia na criação de um novo banco teríamos financiado todos os empréstimos necessários”, explicou Joseph Stiglitz em declarações ao jornal “INDEPENDENT”. Na realidade, adiantou, teria sido possível atingir esse objectivo com muito menos.
Infelizmente, só diz isso agora. Afinal havia e há outros caminhos, como alguns sempre disseram. Nacionalizar os bancos, por exemplo. Afinal, o que os governos fizeram corresponde a meia nacionalização: A dos prejuízos, para que os lucros continuem com os banqueiros especuladores.
Os governos, como o britânico, não só se negam a estimular a economia, como também se dedicam a cortar no gasto, como fez Herbert Hoover em 1929. “Hoover acreditava que quando se entra em recessão, aumenta os défices, pelo que optou por cortes e isto é precisamente o que querem agora os estúpidos mercados financeiros que nos colocaram na situação em que estamos”, disse o prémio Nobel.
Os "mercados financeiros", isto é, a grande banca e o grande capital, não são estúpidos, são especuladores quase todos e, com os actuais governos ao seu serviço, tratam de assegurar os seus lucros, a sua vida de luxo, os outros que se lixem e paguem a factura.
Segundo Stiglitz, é o clássico erro de confundir a economia de uma família com a de uma nação. “Se uma família não pode pagar as suas dívidas é-lhe recomendado que gaste menos. Mas numa economia nacional, se se corta o gasto, a actividade económica cai, nada se investe, aumenta o gasto com o desemprego e acaba-se sem dinheiro para pagar as dívidas”, disse.
A resposta à crise, defende Stiglitz, não é reduzir o gasto público mas redefini-lo reduzindo, por exemplo, a verba que é gasta na guerra do Afeganistão e aumentando o investimento em áreas como a investigação e o desenvolvimento.
Pois é, cortar drasticamente nos enormes gastos militares é urgente, para além dos que refere há outros, as bases militares, por exemplo. Para que precisam os EUA de quase 1000 bases militares espalhadas por todo o mundo?

Transcrição do jornal PÚBLICO

quarta-feira, julho 07, 2010

Os Patrões da Regulação

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«É no mínimo estranho que o Turismo de Portugal, entidade reguladora, aceite como válida uma declaração da Marsans [agência de viagens espanhola falida que fechou portas no último fim-de-semana sem aviso prévio] que lhe permitiu depositar uma garantia financeira de apenas 25 mil euros para fazer face a circunstâncias que lesem clientes, em vez de 250 mil (valor máximo). O Turismo de Portugal devia ter fiscalizado e não o fez.»

Transcrição do barómetro “Sobe e Desce” do jornal PÚBLICO de 6 de Julho de 2010

Meu comentário: Depois de Victor Constâncio, governador do Banco de Portugal, organismo regulador da actividade bancária e financeira, que deixou acontecer os casos do Millennium BCP, Banco Português de Negócios e Banco Privado Português, eis que temos agora este Luís Patrão, presidente do Turismo de Portugal, companheiro de jornada de Armando Vara e da sua extinta Fundação para a Prevenção e Segurança Rodoviária, membro do Conselho Geral e Supervisão da TAP, director-geral do PS e ex-chefe de gabinete de José Sócrates, a dar um ar da sua graça, nesta coisa das entidades reguladoras, que não regulam rigorosamente coisa nenhuma, servindo apenas para os “boys”, no auge da crise e do aperto de cinto (para os outros), se banquetearem com comissões de serviço, ordenados de luxo e mordomias de se tirar o chapéu.

terça-feira, julho 06, 2010

Registo Para Memória Futura (9)

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Na sua visita à República de Cabo Verde, o Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, homem de curta ou nenhuma memória, esteve de visita ao Tarrafal, onde se situa o antigo campo de concentração do regime salazarista, mas não o ouvi dizer uma simples palavra (ou terá sido falha das coberturas televisivas?) sobre o significado que aquele local continua a ter - se a memória não se apagar - para os combatentes da liberdade, tanto de Portugal como das ex-colónias.

segunda-feira, julho 05, 2010

Implacável Justiça

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A TSF noticiou que «o Ministério Público decidiu fechar o inquérito ao primeiro-ministro, aberto na sequência de uma queixa da jornalista Manuela Moura Guedes, por considerar que as afirmações relativas ao "Jornal de Sexta" não constituem crime de difamação.»
A jornalista estranhou que o processo tenha estado oito meses parado, sendo que «agora, em pouquíssimos dias, senão horas, conseguiu-se despachar» o caso e tornar público o seu arquivamento num sábado à noite. «É extraordinário», rematou ela; é assombroso, exclamo eu. Isto só dá razão ao Procurador-geral da República, doutor Pinto Monteiro, quando disse, há uns dias atrás, que a justiça portuguesa era uma das melhores da Europa. E a prova disso está em que, depois de reflectir maduramente na decisão a tomar sobre o caso "Jornal de Sexta”, a implacável Justiça não esperou pela segunda-feira, e quem diria, mesmo de t-shirt, calções, chinelos e entre dois gins com água tónica, foi célere e eficaz a exibir o seu longo braço justiceiro, divulgando a sua decisão durante um relaxado fim-de-semana.
De passagem, dizem as más línguas, com algum fundamento, que se tornou habitual haver muitas decisões que passaram a ser tomadas durante os fins-de-semana, para escaparem aos reduzidos noticiários informativos e painéis de comentadores, logo para não potenciarem a nossa curiosidade e indignação, nem perturbarem o nosso quotidiano.

domingo, julho 04, 2010

O Presumível Inocente

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ENQUANTO presumível inocente do processo "Face Oculta", e porque este processo, a exemplo de muitos outros que correm, está a levar demasiado tempo para as suas iniciais aspirações, Armando Vara, com mandato suspenso, embora com direito a salário, desde que foi constituído arguido, acabou por renunciar (ou foi levado a renunciar) ao cargo que ocupava como vice-presidente do Banco Comercial Português. Pela rescisão do contrato irá receber uma quantia que andará à volta de 260 mil euros, valor correspondente ao que lhe seria devido, caso tivesse cumprido a totalidade do mandato. Depois da passagem pelo extinto Instituto para a Prevenção e Segurança Rodoviária, pelos cadeirões dos conselhos de administração da Caixa Geral de Depósitos e do Millennium BCP, estou na expectativa, sobre qual será a próxima “incumbência” ou “tarefa” que o amigo Sócrates, apesar da crise de emprego, lhe irá destinar, pois ninguém consegue viver do ar, e muito menos os membros da nossa imaginativa e lucrativa classe dirigente. Vamos ficar atentos.

sábado, julho 03, 2010

A Terceira Depressão

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Esperemos que as sapiências que governam e orientam os destinos económicos do país aprendam alguma coisa com este artigo de Paul Krugman, economista e Prémio Nobel da Economia, publicado no JORNAL "i" de 29 de Junho de 2010. O post tem o mesmo título do artigo.

«As recessões são vulgares, as depressões são raras. Tanto quanto sei, houve só dois períodos na história económica a que, na altura, se chamou "depressão": os anos de deflação e instabilidade que se seguiram ao pânico de 1873 e os anos de desemprego generalizado que ocorreram na esteira da crise financeira de 1929-31.
Nem a Longa Depressão do século XIX nem a Grande Depressão do século XX foram épocas de declínio imparável. Pelo contrário, ambas tiveram períodos em que a economia cresceu. Mas esses episódios de melhoria nunca foram suficientes para desfazer os danos da crise inicial e foram seguidos de recaídas. Estamos agora, quer-me parecer, nos estádios iniciais de uma terceira depressão. Esta vai parecer-se provavelmente muito mais com a Longa Depressão do que com a outra, muito mais séria, a Grande Depressão. Porém, os custos para a economia mundial e sobretudo para os milhões de vidas arruinadas pela falta de empregos não deixarão de ser enormes.
Esta terceira depressão será fundamentalmente um reflexo do fracasso das medidas tomadas. Em todo o mundo, como foi manifesto na reunião profundamente desencorajadora do G20, os governos estão obcecados com a inflação, num momento em que o verdadeiro perigo está na deflação; advogam a necessidade de apertar o cinto quando o verdadeiro problema está na falta de despesa pública.
Em 2008 e 2009 parecia que tínhamos aprendido qualquer coisa com a história: ao contrário dos seus antecessores, que aumentaram as taxas de juro em face de uma crise financeira, os actuais dirigentes da Reserva Federal e do Banco Central Europeu baixaram as taxas e tomaram medidas de apoio ao mercado do crédito. Ao contrário dos governos de antanho, que tentaram equilibrar os orçamentos numa situação de economia em queda livre, os governos actuais deixaram que os défices aumentassem. E essas medidas, melhores, evitaram que o mundo entrasse num colapso completo: a recessão desencadeada pela crise financeira acabou, pode dizer-se, no Verão passado.
Contudo, os historiadores do futuro dirão que isso não foi o fim da terceira depressão, tal como a revitalização dos negócios iniciada em 1933 não representou o fim da Grande Depressão. Afinal o desemprego, sobretudo o de longo prazo, permanece a níveis que, não há muito tempo, seriam considerados catastróficos, não mostrando sinais de baixar nos tempos mais próximos. Tanto os Estados Unidos como a Europa estão a caminho de cair em armadilhas deflacionárias ao estilo japonês.
Perante este cenário desanimador, seria de esperar que os legisladores percebessem que não fizeram o suficiente para promover a recuperação. Mas não: ao longo dos últimos meses assistiu-se, espantosamente, ao ressurgimento de uma postura ortodoxa de dinheiro forte e orçamentos equilibrados.
Em termos de retórica, o renascer da antiga religião é mais evidente na Europa, onde os responsáveis parecem querer ganhar pontos com colectâneas de discursos de Herbert Hoover, chegando ao ponto de afirmar que aumentar os impostos e cortar na despesa vai fazer crescer a economia por aumentar a confiança no mundo empresarial. Todavia, em termos práticos, os Estados Unidos estão a fazer as coisas muito mais a fundo. A Reserva Federal parece ciente dos riscos de deflação. Contudo o que se propõe fazer para prevenir tais riscos é... nada. A administração Obama compreende os perigos da austeridade fiscal prematura, mas, como os republicanos e os democratas conservadores com assento no Congresso não autorizariam mais ajudas aos governos estaduais, essa austeridade está aí ao virar da esquina, sob forma de cortes orçamentais a nível estadual e municipal.
Porquê a opção errada nas medidas a tomar? Os adeptos da linha dura invocam muitas vezes as dificuldades da Grécia e de outros países da periferia da Europa como justificação das suas acções. E é verdade que quem investe em títulos de dívida não gosta de governos com défices incontroláveis. Mas nada aponta para que a austeridade fiscal de curto prazo numa situação de depressão económica tranquilize os investidores. Pelo contrário: a Grécia concordou instituir rigorosas medidas de austeridade e viu os seus spreads de risco crescerem ainda mais. A Irlanda impôs cortes violentos na despesa pública e acabou por ser tratada pelos mercados como um risco pior que Espanha, país que se tem revelado muito mais avesso a engolir a receita da linha dura. É quase como se os mercados financeiros percebessem o que os decisores políticos parecem não entender: que embora a responsabilidade fiscal a longo prazo seja importante, o facto de se cortar na despesa em plena depressão (o que agrava essa depressão e abre caminho à deflação) é, na realidade, um tiro no pé. Por isso não acho que isto tenha que ver com a Grécia, nem sequer com alguma análise realista da dicotomia défice-emprego. É, sim, a vitória de uma postura ortodoxa, que tem pouco que ver com uma análise racional, cujo dogma central é que a imposição de sofrimento aos outros é a maneira certa de mostrar capacidade de liderança em tempos difíceis.
E quem vai pagar o preço deste triunfo da ortodoxia? Dezenas de milhões de trabalhadores desempregados. Destes, muitos ficarão sem emprego durante anos: os restantes nunca mais voltarão a trabalhar.»

sexta-feira, julho 02, 2010

Governo Não Sabe, Ou Finge Que Não Sabe

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Com o título de "IVA mascara preços", transcrevo a notícia do jornal PÚBLICO de 2 de Julho 2010:

«A revisão anual de preços dos medicamentos de marca entrou ontem em vigor e pretendia que, de cerca de 8000 medicamentos, 2027 baixassem o seu preço. Contudo, a revisão ficou, em parte, mascarada pela subida do IVA de cinco para seis por cento. Segundo o Infarmed, com a coincidência de datas, apenas 173 medicamentos mantiveram o preço, 1864 baixaram e 5950 subiram. O Governo previa, no entanto, que 5526 mantivessem e só 434 subissem.»

Meu comentário: Governo não sabe, ou finge que não sabe fazer contas.

Estamos no “Bom” Caminho; Pobretes Mas Alegretes

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Transcrevo o apontamento publicado pelo JORNAL “i” de 29 de Junho de 2010. Para título do post, entre a expressão “Pobretes Mas Alegretes” e “Estamos no “Bom” Caminho”, preferi a junção de ambas, dado reflectirem as escolhas que a governação adoptou nos últimos 6 anos, as quais levaram ao progressivo empobrecimento da população portuguesa, condição que o texto tão bem reproduz.

«Mais de metade da população que vive em Portugal (57%) sobrevive com menos de 900 euros por mês. Um em cada dez portugueses ganha um salário que muitas vezes é insuficiente para pagar as despesas correntes como água, electricidade ou medicamentos e, por isso, tem de pedir ajuda a familiares para ter acesso aos bens de primeira necessidade. As famílias portuguesas vivem com pouco dinheiro, mas ainda assim consideram-se "felizes", ajudando a fixar o grau de felicidade nacional nos 6,6 pontos (numa escala de 0 a 10) - uma nota que é positiva, embora abaixo da média europeia (7,5).

Estas são as principais conclusões do estudo da Tese - Associação para o Desenvolvimento, coordenado pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), que ontem foi apresentado na Fundação Gulbenkian e envolveu 1237 inquiridos. E quem são estes portugueses que aprenderam a esticar o salário até ao último dia do mês? Segundo o relatório "Necessidades de Portugal", estas famílias vivem nos centros urbanos e estudaram mais do que os seus pais. Mesmo assim, 21% não têm capacidade financeira para reagir às despesas inesperadas, 12% não conseguem comprar todos os medicamentos de que necessitam e 30% têm muita dificuldade em pagar as contas correntes.

A investigação coordenada por Isabel Guerra, do Centro de Estudos Territoriais do ISCTE, permitiu concluir ainda que estas "famílias-sanduíche" estão à beira da pobreza e já representam 31% dos agregados portugueses. Apesar de terem mais estudos e qualificações que os pais, a maioria sente que está a regredir socialmente face à geração anterior e teme não conseguir pagar os estudos dos filhos.

O medo, no entanto, não é suficiente para reagir e boa parte dos portugueses acabou por se resignar perante a sua condição: 30% dos inquiridos dizem que gostariam de mudar de emprego, mas mais de um terço dos insatisfeitos confessa que não faz nada para mudar a sua sorte. Para 63% dos entrevistados, emigrar está fora de questão. A maioria já não pensa em voltar a estudar, apesar de dizer que gostaria de se expressar melhor por escrito, de aprender línguas e saber usar a internet para acompanhar os filhos nos estudos.

Metade da população portuguesa sobrevive com dificuldade, mas não é por isso que se julgam desafortunados. Pelo contrário: 73% dizem que são felizes e a principal razão é a família e os amigos. O estudo mostra, em contrapartida, que há por aí muita gente desconfiada: 45% dos portugueses suspeitam dos outros, mas os números disparam se o alvo for o governo. 70% afirmam que os nossos governantes merecem pouca ou nenhuma confiança.

No que toca aos pobres, confirma-se que o universo dos mais vulneráveis coincide com o dos idosos, das famílias monoparentais e dos que têm menos estudos. Cerca de 20% dos portugueses está abaixo do limiar da pobreza e 35 em cada 100 está numa situação de privação alta ou média não conseguindo, por exemplo, aquecer a casa ou usufruir a totalidade de uma baixa médica para não perder os rendimentos.»

quinta-feira, julho 01, 2010

A Europa dos Banqueiros

«(...)
A crise da União Europeia está a ser invocada, não para arrepiar caminho em relação às políticas que têm sido seguidas e que estão na origem dessa mesma crise, mas para um inaceitável e perigoso salto em frente no processo de integração capitalista, de centralização autoritária do poder num directório de grandes potências. É neste sentido que vai a pressão propagandista de “mais Europa” e da criação de um “governo económico” e mesmo de um “governo político” europeu e as decisões do Conselho Europeu de 17 de Junho, com a aprovação da chamada estratégia “Europa 2020”, o reforço das medidas sancionatórias associadas ao “Pacto de Estabilidade e Crescimento” e a análise prévia dos orçamentos nacionais. Uma direcção que agrava a dependência do país e que tem a cumplicidade do Governo do PS e dos partidos da direita.
O Comité Central do PCP considera que o novo programa de medidas de austeridade que, na sequência do PEC, PS e PSD aprovaram na Assembleia da República, marca um novo patamar na ofensiva que tem por objectivo acentuar a exploração, reduzir direitos e avolumar as injustiças e desigualdades na repartição do rendimento nacional, através de medidas como o roubo nos salários com o aumento das taxas de IRS, o agravamento do IVA e consequente aumento dos bens de primeira necessidade, a introdução de portagens ou o aumento dos preços dos transportes públicos.
(...)»
Transcrição de uma passagem das conclusões do Comité Central do PCP, proferidas em conferência de imprensa pelo Secretário-geral, Jerónimo de Sousa, em 28 de Junho de 2010.

quarta-feira, junho 30, 2010

Registo para Memória Futura (8)

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«A Justiça não está bem, mas não está tão mal como isso. Se corrermos a Europa, não encontramos Justiça melhor do que a portuguesa»

Declaração do Procurador-geral da República Pinto Monteiro

Um Pretensioso Optimista

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José Sócrates, o engenheiro imperfeito que também é nosso primeiro-ministro, a propósito de uma pergunta que um jornalista lhe fez, sobre o seu prognóstico para o difícil jogo de futebol entre Portugal e a Espanha, a contar para o campeonato do Mundo, à mistura com as futilidades do costume, afirmou que ele sempre foi um optimista, como aliás se espera que seja (diz ele), qualquer político que se preze.
Se tomarmos a devida atenção, a tonalidade dos discursos desta criatura é sempre a mesma. Seja qual for o assunto, trate-se de futebol, do défice, da crise ou da retoma da economia, todas as suas ideias e comentários são recheados com toneladas do mais admirável e contaminante optimismo, porque para ele, esteja tudo bem ou mal, faz sempre questão de nos convencer que, graças ao seu indestrutível optimismo, coragem e determinação, navegamos num mar de rosas. Neste caso, considerando-se um persistente optimista, a criatura, excepcionalmente, até falou verdade.
Já o considerar-se um político, a coisa começa a tornar-se mais complicada de provar, sobretudo se lhe retirássemos o exército de amigalhaços, confidentes, conselheiros, colaboradores, assessores, consultores, secretários e ajudantes de campo que o rodeiam, apoiam e acompanham para todo o lado, e que mesmo assim, tão escassos quanto péssimos resultados tem produzido na governação do país.
Concluindo, podemos dizer sem medo de errar que a criatura é um pretensioso, pois o facto de ser um optimista, tal não o autoriza a considerar-se um político, embora gostasse de o ser, e nos queira convencer que o é. Na melhor das hipóteses, poderia ser um medíocre delegado de propaganda médica, de um laboratório à beira da falência, bem encadernado nas suas fatiotas, a tentar impingir medicamentos retirados do mercado e fora de prazo, e a arriscar a presunção de que os laxantes são óptimos para curar a subnutrição.

terça-feira, junho 29, 2010

Governo Alternativo

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ONTEM, SEGUNDA-FEIRA, dia 28 de Junho de 2010, o engenheiro inacabado e ainda primeiro-ministro José Sócrates, esteve reunido com o seu governo alternativo, constituído pelos presidentes dos principais bancos portugueses, com uma ordem de trabalhos destinada a avaliar a situação geral do país, e da banca em particular. Não houve declarações nem foram divulgados pormenores deste conselho de ministros alternativo, e embora à boca pequena já se fale em traição, ainda não se sabe qual foi a reacção dos membros do "outro" governo.

É Apenas Uma Sondagem!

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É APENAS uma sondagem. Foi elaborada pela Universidade Católica para a Antena 1, RTP, JORNAL DE NOTÍCIAS e DIÁRIO DE NOTÍCIAS, e como todas as sondagens, não é uma verdade absoluta, vale o que vale, para um dado momento, sendo apenas uma indicação das tendências de voto do eleitorado.

segunda-feira, junho 28, 2010

Scuts, Mentiras e Chips

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ERA UMA VEZ uns senhores que inventaram uma coisa chamada SCUT, umas auto-estradas que, diziam eles, eram Sem Custos para os Utilizadores, isto é, estavam livres de portagens. O problema é que os tais senhores eram muito mentirosos. Passados os primeiros anos de isenção de pagamento, e a pretexto da crise que grassava no país, resolveram dar o dito por não dito, e decidiram que era chegada a altura de começar a facturar quem por lá circulava. E decidiram que a coisa ia ser levada a cabo através de umas engenhocas com CHIPS, também conhecidas por DEM, isto é, Dispositivos Electrónicos de Matrícula, que seriam reconhecidos pelos DDIE, isto é, Dispositivos de Detecção e Identificação Electrónica, instalados nos pórticos das SCUT, e que fariam as vezes dos humanos portageiros.
Acontece que os tais senhores, além de muito mentirosos, também são muito perigosos, pois acabou por se concluir que os tais CHIP-DEM, também podem funcionar como localizadores das viaturas, logo dos seus proprietários, pondo em causa a liberdade de movimentos e a privacidade dos cidadãos, condições que são garantidas e consideradas invioláveis pela Constituição. Defendem, no entanto, os obstinados adeptos dos DEM, que aqueles dispositivos não passam de uma inofensiva VIA VERDE, esquecendo-se de referir que a diferença reside na universalidade e obrigatoriedade que está associada aos primeiros, e o voluntarismo de que se reveste a adesão aos segundos, como forma opcional de pagamento. Assim sendo, a implementação do tal sistema acabou por ser revogada pela Assembleia da República, na sessão de 24 de Junho passado, apesar de o governo insistir que os tais DEM são indispensáveis para quem quiser circular nas tais vias, caso contrário haverá o risco de transgressão, coimas e contra-ordenações, enfim, a bem ou a mal, tudo coisas para aliviar os bolsos do contribuinte. Para aprimorar ainda mais o sistema, surgiu inopinadamente na NET o site (minimalista e inacabado) de uma empresa, denominada SIEV S.A., isto é, Sistema de Identificação Electrónica de Veículos, Sociedade Anónima, que pretende cumprir o objectivo de coordenar a articulação do tal processo das SCUT com os DDIE e os DEM. Tem sede na Rua Braamcamp e umas instalações provisórias no Pólo Tecnológico de Lisboa, no Lumiar, mas os contactos são apenas por escrito, via CTT ou E-MAIL, pois telefones não tem, e pessoal parece que também não.
À frente desta empresa vazia, como administrador executivo, com um salário de 6.250 euros, e apenas durante três meses, esteve um sujeito que foi assessor do secretário de estado do Ministério das Obras Públicas e Comunicações, e que depois transitou para uma tal Q-Free, empresa norueguesa fornecedora dos DEMs, como responsável máximo da mesma. Até ao presente momento, a SIEV não fez substituir o seu efémero administrador, ao passo que o dito sujeito tem estado invisível e incontactável para os lados da Q-Free.
Qualquer pessoa concluiria, e com carradas de razão, que anda por aí gente muito distraída ou afectada por uma grande teimosia, e que está determinada a levar em frente, aquilo que foi irremediavelmente chumbado, pelo menos no que aos DEM diz respeito.
Qualquer pessoa será também levada a questionar quem irá pagar os valores que têm andado associados a este rocambolesco processo em que se tornaram as portagens das SCUT, traficadas por gente muito voraz, demasiado mentirosa e perigosa. O mais certo é que venha aí mais um assalto-peditório, mascarado de PEC rectificativo, para que possamos contribuir para a amortização de mais uma grande operação, de contornos altamente duvidosos.

domingo, junho 27, 2010

Quantos Pobres São Precisos Para Fazer Um Rico?

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«A 10 de Maio de 2010, os detentores de títulos do banco Societé Générale, tranquilizados por uma nova injecção de 750 mil milhões de euros na fornalha da especulação, registaram ganhos de 23,89%. No mesmo dia, o presidente francês Nicholas Sarkozy anunciou que, por necessidades de rigor orçamental, iria ser cancelada a ajuda excepcional de 150 euros às famílias em dificuldades. Crise financeira após crise financeira, vai crescendo a convicção de que o poder político alinha a sua conduta pelas vontades dos accionistas. Periodicamente, porque a democracia assim exige, os eleitos convocam a população a privilegiar os partidos que os "mercados" pré-seleccionaram em função da sua inocuidade. (...)»

Extracto do artigo de Serge Halimi, intitulado "O Governo dos Bancos", publicado na edição portuguesa do "Le Monde Diplomatique" de Junho de 2010

«Segundo notícias divulgadas hoje, o número de milionários em Portugal aumentou em ano de crise e recessão. Existem em Portugal 11 mil pessoas com uma fortuna acima de um milhão de dólares, mais 5,5% do que no ano passado.
A multiplicação da riqueza de algumas pessoas e do número de pessoas "ricas" ocorre num ano em que a economia sofreu uma forte recessão e a crise se acentuou. No ano passado o PIB recuou 2,7%, com uma queda de 21,8% nas exportações e de 8,1% na produção industrial, conclui-se no entanto que esses mesmos factores foram a oportunidade de enriquecimento de algumas pessoas.
A nível mundial a concentração de capital também aumentou, sendo que o número de indivíduos com mais de 1 milhão de dólares atingiu os 10 milhões. Além disso, o volume da sua riqueza aumentou 18,9% para 39 biliões de dólares.
Do relatório das consultoras Capgemini e Merrill Lynch confirma-se aquilo que temos vindo a afirmar: depois do período de desastre económico, de perdas generalizadas de capital e dificuldade na acumulação de alguns, os governos optaram por fazer pagar a factura da crise a quem vive do seu trabalho, com especial enfoque em quem passa mais dificuldades. (...)»

Excerto do artigo publicado no blog "Precários Inflexíveis", em 24 de Junho de 2010.

sábado, junho 26, 2010

O Bem-Amado e Querido Líder

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José Sócrates Pinto de Sousa, também conhecido por engenheiro incompleto, o nosso iluminado primeiro-ministro, afirmou ontem, na Assembleia da República que a melhor forma dos responsáveis políticos ajudarem o país a ultrapassar a crise é dar confiança aos trabalhadores e empresas, em vez de os diminuir e apoucar, além de que ele, muitas vezes, se sentia sozinho a puxar pelas energias do país. Estas afirmações, ditas em tom intimista e confessional, quase provocaram que me assomasse uma atrevida e votiva lágrima ao canto do olho, mostrando-me o quanto o país deve a este homem, que se entrega, de alma e coração, como um missionário, e tudo sacrifica em prol do desenvolvimento do país, e o quanto se tem empenhado para incutir confiança aos trabalhadores, e o quanto aqueles estão agradecidos pelas medidas que ele tem implementado para a sua protecção, contra as insustentáveis ameaças que nos assediam de todos os lados.

sexta-feira, junho 25, 2010

“Nem Leis, nem Justiça”

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Transcrição de ‘O Caderno de Saramago’, datado de 13 de Fevereiro de 2010 e publicado no site da Fundação José Saramago.

«Em Portugal, na aldeia medieval de Monsaraz, há um fresco alegórico dos finais do século XV que representa o Bom Juiz e o Mau Juiz, o primeiro com uma expressão grave e digna no rosto e segurando na mão a recta vara da justiça, o segundo com duas caras e a vara da justiça quebrada. Por não se sabe que razões, estas pinturas estiveram escondidas por um tabique de tijolos durante séculos e só em 1958 puderam ver a luz do dia e ser apreciadas pelos amantes da arte e da justiça. Da justiça, digo bem, porque a lição cívica que essas antigas figuras nos transmitem é clara e ilustrativa. Há juízes bons e justos a quem se agradece que existam, há outros que, proclamando-se a si mesmos justos, de bons pouco têm, e, finalmente, não são só injustos como, por outras palavras, à luz dos mais simples critérios éticos, não são boa gente. Nunca houve uma idade de ouro para a justiça.

Hoje, nem ouro, nem prata, vivemos no tempo do chumbo. Que o diga o juiz Baltasar Garzón que, vítima do despeito de alguns dos seus pares demasiado complacentes com o fascismo sobrevivo ao mando da Falange Espanhola e dos seus apaniguados, vive sob a ameaça de uma inabilitação de entre doze e dezasseis anos que liquidaria definitivamente a sua carreira de magistrado. O mesmo Baltasar Garzón que, não sendo desportista de elite, não sendo ciclista nem jogador de futebol ou tenista, tornou universalmente conhecido e respeitado o nome de Espanha. O mesmo Baltasar Garzón que fez nascer na consciência dos espanhóis a necessidade de uma Lei da Memória Histórica e que, ao abrigo dela, pretendeu investigar não só os crimes do franquismo como os de outras partes do conflito. O mesmo corajoso e honesto Baltasar Garzón que se atreveu a processar Augusto Pinochet, dando à justiça de países como Argentina e Chile um exemplo de dignidade que logo veio a ser seguido. Invoca-se aqui a Lei da Amnistia para justificar a perseguição a Baltasar Garzón, mas, em minha opinião de cidadão comum, a Lei da Amnistia foi uma maneira hipócrita de tentar virar a página, equiparando as vítimas aos seus verdugos, em nome de um igualmente hipócrita perdão geral. Mas a página, ao contrário do que pensam os inimigos de Baltasar Garzón, não se deixará virar. Faltando Baltasar Garzón, supondo que se chegará a esse ponto, será a consciência da parte mais sã da sociedade espanhola que exigirá a revogação da Lei da Amnistia e o prosseguimento das investigações que permitirão pôr a verdade no lugar onde ela tem faltado. Não com leis que são viciosamente desprezadas e mal interpretadas, não com uma justiça que é ofendida todos os dias. O destino do juiz Baltasar Garzón é nas mãos do povo espanhol que está, não dos maus juízes que um anónimo pintor português retratou no século XV.»

quinta-feira, junho 24, 2010

A Presidencial Criatura

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O EX-MINISTRO da economia Manuel Pinho, desempregado de burlescas e memoráveis metáforas, de inesquecíveis lides governativas, brilhante especialista em garraiadas parlamentares e com incógnita vocação para coisas da área cultural, recebeu finalmente, das mãos da ministra Gabriela Canavilhas, um justo prémio de carreira: como representante do Estado (a que isto chegou) foi nomeado presidente do conselho de administração da Fundação Arpad Szenes – Vieira da Silva, do qual se espera um desempenho à altura, resta saber de quê.

Mixordeirices

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SOBRE A CAUSA do "apagamento" de 14.721 crimes com armas de fogo, das estatísticas oficiais do Ministério da Justiça, veio agora o Governo informar que o acontecimento se deveu a dados "errados" que a Polícia Judiciária lhe terá enviado, e que só agora, depois do assunto ter sido reportado pela comunicação social, é que o Ministério se debruçou sobre o caso. Admite que havia crimes registados em duplicado no sistema informático, oriundos de várias proveniências (PSP e GNR), e alguns deles reabertos, coisa estranha, pois, que eu saiba, o registo deste tipo de ocorrências é um acto singular, e não alguma coisa que se possa encerrar e voltar a reabrir. Por outro lado, quem já trabalhou em informática, sabe como esta matéria requer consistência, tratamento e uma indexação rigorosas, a fim de que a realidade não seja subvertida, logo as justificações do ministério sabem a pouco, para não dizer outra coisa.
Assim, a primeira questão que se põe é a seguinte: então o Ministério da Justiça não filtra a informação que lhe chega às mãos, havendo ferramentas informáticas para o efeito, e ninguém se apercebe que os números são discrepantes com a realidade? A segunda questão tem a ver com a ligeireza em alijar responsabilidades, empurrando para a Polícia Judiciária, que ainda não comentou o facto, a autoria do ocorrido. A terceira e derradeira questão tem a ver com o facto de alguém, atento e curioso, se ter apercebido que de um dia para o outro, e sem qualquer explicação, foram "apagados" 14.721 crimes com arma de fogo, caso contrário, continuaríamos convencidos de estar a viver no mais pacífico e respeitável dos mundos.
Seja por inépcia, incompetência, ou porque continua a pairar a suspeita de que se anda a fazer mixordeirice com os números e a falsear resultados, com o objectivo de embelezar as estatísticas, era desejável que se tirassem conclusões sobre este pitoresco caso, e que fosse apurado o verdadeiro número de crimes com armas de fogo ocorridos no país.

quarta-feira, junho 23, 2010

O Respeitinho é Uma Coisa Muito Bonita

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José Sócrates, a putativa vítima central da grande cabala do negócio PT/TVI, afirma que a oposição quis humilhá-lo na comissão parlamentar de inquérito, e que "o dever desses partidos era pedirem desculpa ao país, à Assembleia da República e a mim".
Se estivesse na minha mão, ainda ia mais longe: a obrigação do pedido de desculpas devia ser alargado aos procuradores e investigadores, e a coisa devia acontecer em cerimónia pública, com transmissão em directo pelas estações de televisão, em horário nobre, e as desculpas serem extensivas aos senhores Armando Vara, Rui Pedro Soares e Paulo Penedos, pelas maçadas e incómodos causados, e já agora com direito a indemnização, por perdas, danos e ofensas ao bom nome dos caluniados.

terça-feira, junho 22, 2010

"Viver e deixar morrer"

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«A TVI noticiou ontem que o INEM vai acabar com aquilo que o seu presidente classificou de serviço "dispendioso": a ajuda, quer telefónica quer no terreno, a pessoas em tentativa de suicídio (bem como ainda às vítimas de violação e de maus-tratos). As ordens "de cima" são para poupar e o INEM poupará deste modo nos salários de 7 psicólogos, que atendiam, em média, 27 chamadas e saíam 5 vezes por semana para apoiar pessoas em estado de grande depressão e em vias de se suicidarem. Um cínico diria que os critérios de poupança do INEM se justificam inteiramente. Impedir alguém de se matar contribui, de facto, para o agravamento do défice, sendo, por isso, antipatriótico. Implica não só encargos com pessoal e meios como ainda obsta a que a Segurança Social poupe em pensões e subsídios, já que boa parte dos potenciais suicidas, quando não são doentes crónicos ou terminais que oneram o SNS, são provavelmente idosos, desempregados e beneficiários de Rendimento Social de Inserção, isto é, gente "inútil" e, pior, fardos que só atrasam a gloriosa marcha de Portugal em direcção aos 3% de défice em 2013.»

Artigo de Manuel António Pina no JORNAL DE NOTÍCIAS on-line, com o mesmo título do post.

segunda-feira, junho 21, 2010

Mortalidades

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É UMA INEVITABILIDADE: todos os dias morrem criadores, cada um na sua arte, uns mais artífices que artistas, uns maiores que outros, uns com obra concluída, outros com ela inacabada, mas há alguns que por me terem servido de bússola, quando desaparecem, deixam-me transitoriamente amargurado, quase deprimido. Foi o caso de Albert Camus em 1960 (apenas soube da sua morte em 1964), de Jorge Luís Borges em 1986, de Vergílio Ferreira em 1996, de Sophia de Mello Breyner Andresen em 2004, e agora, de José Saramago em 2010, e mais uma meia dúzia de outras figuras marcantes, repartidas entre prosadores, poetas e cineastas, que entretanto se extinguiram. Ontem estavam, hoje já não estão. Quando partem, é como aquela ondulação que nos faz, momentaneamente, perder o pé. Depois, vem uma onda mais alterosa, atira-nos contra as rochas, e saímos dali exaustos, carregados de esfoladelas e a lamber as feridas. Como suponho que irá acontecer, haverá mais dois ou três casos de criadores que admiro, que num espaço de tempo mais ou menos curto - e porque esqueço facilmente que eles não têm o dom da imortalidade física, e não me contento com a sua provável imortalidade espiritual - é quase garantido que voltarão a fazer-me experimentar esse travo amargo de orfandade, de perda quase irreparável. Cessada a sua torrente criativa, a tal bússola que me apontava vários nortes e outros tantos desnortes, de repente, queda-se fossilizada no espaço e no tempo.
Como muito bem exprimiu a Clara Ferreira Alves, quando perdemos um amigo (mesmo aqueles com quem apenas convivemos através das obras) é como se nos sentíssemos envelhecer precocemente. Comigo, e de uma forma um pouco mais radical, arrisco dizer que é mais uma espécie de corte do cordão umbilical, com que o espírito criativo sustenta, quem dele se alimenta. Pára esse fluxo e logo aí morre um pouco de nós próprios. Não fosse o espólio que perdura, a suave turbulência e o maravilhoso que emana das transfusões que recebemos das suas obras, quase me atreveria a dizer que pouco ou nada faltaria para, mesmo sobrevivendo-lhes, morrermos com eles.

sexta-feira, junho 18, 2010

Saramago

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JOSÉ SARAMAGO terminou a sua jornada terrena e deixou de estar entre nós. Inicia agora uma outra viagem, essa muito mais longa, na qual irá percorrer a memória colectiva, não só dos portugueses, mas de toda a Humanidade, a quem se entregou com todas as suas armas e bagagens. Combativo, polémico e irreverente, aceitou o desafio de se superar. Acabou a desbravar grandes caminhos e as inóspitas paragens da imaginação, da criação e da condição humana.
Vai continuar a viver nas prateleiras da minha exígua biblioteca, porém, já sinto a sua falta.

Os Conselheiros de Sócrates e Coelho

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OS PORTUGUESES comuns (os que têm trabalho) ganham cerca de metade (55%) do que ganha um trabalhador comum na zona euro, mas os nossos gestores recebem em média:

- mais 32% do que os Americanos;
- mais 22,5% do que os Franceses;
- mais 55% do que os Finlandeses;
- mais 56,5% do que os Suecos.

(dados de Manuel António Pina, JORNAL DE NOTÍCIAS, 24 de Outubro de 2009)

E são estes os cavalheiros que, à boleia dos PECs do governo Sócrates / Coelho, e transformados em seus conselheiros, estão agora a exigir a liberalização dos despedimentos, o alargamento do prazo limite dos contratos a prazo, com a possibilidade de renovações ilimitadas, bem como o esvaziamento da concertação social, ao mesmo tempo que dizem, à boca cheia e de peito inchado, que “os portugueses gastam acima das suas possibilidades”.

quinta-feira, junho 17, 2010

A Alquimia ao Serviço da Governação

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JÁ CONHECÍAMOS a técnica de "apagar" as faltas dos alunos gazeteiros, evitando a sua perda de ano, mais o salto encarpado do oitavo para o décimo ano, sem passar pelo nono, bem como as depurações regulares a que são sujeitos os ficheiros do desemprego. Sobre esta última preciosidade até conheço um caso de um desempregado que logo no dia a seguir a ter preenchido os formulários, os seus dados desapareceram na onda de uma dessas operações de limpeza, vá-se lá saber como e porquê. Confirma-se agora que o processo se estende a outras áreas, nomeadamente na Justiça. Assim, o Ministério da Justiça atribuiu a um "erro técnico" (explicado por falta de filtragem dos dados, dos computadores, está claro!) o caso de terem sido indevidamente "apagados" 14.721 crimes praticados com armas de fogo, nos últimos cinco anos. Quando a coisa não pode ser facilmente explicada, os culpados são sempre os coitados dos sistemas informáticos, que têm tanto de costas largas, como de incapacidade (por enquanto) para se defenderem de falsas acusações.
Ora isto é alquimia da mais pura, aquela prática ancestral que tinha a pretensão de converter o chumbo em ouro, mas de que não há notícias que tivesse alguma vez atingido tal objectivo. Porém, engano nosso! Com os dois governos do PS (partido Sócrates), foi reinventada a técnica, e bastou usar o "apagador", para que de uma forma simples e barata, se pudesse ludibriar a realidade, ao mesmo tempo que se punham a cintilar, com o brilho do ouro, os maus resultados que por aí andavam a emporcalhar as estatísticas.

quarta-feira, junho 16, 2010

“Cidadãos Europeus, Uni-vos!”

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«A luta de classes está de volta à Europa e em termos tão novos que os actores sociais estão perplexos e paralisados. O relatório que o FMI acaba de divulgar sobre a economia espanhola é uma declaração de guerra. Os movimentos e as organizações de toda a Europa têm de se articular para mostrar aos governos que a estabilidade dos mercados não pode ser construída sobre as ruínas da estabilidade das vidas dos cidadãos e suas famílias. Não é o socialismo; é a demonstração de que ou a UE cria as condições para o capital produtivo se desvincular relativamente do capital ou o futuro é o fascismo.

O artigo é de Boaventura de Sousa Santos

Os dados estão lançados, o jogo é claro e quanto mais tarde identificarmos as novas regras mais elevado será o custo para os cidadãos europeus. A luta de classes está de volta à Europa e em termos tão novos que os actores sociais estão perplexos e paralisados. Enquanto prática política, a luta de classes entre o trabalho e o capital nasceu na Europa e, depois de muitos anos de confrontação violenta, foi na Europa que ela foi travada com mais equilíbrio e onde deu frutos mais auspiciosos.
Os adversários verificaram que a institucionalização da luta seria mutuamente vantajosa: o capital consentiria em altos níveis de tributação e de intervenção do Estado em troca de não ver a sua prosperidade ameaçada; os trabalhadores conquistariam importantes direitos sociais em troca de desistirem de uma alternativa socialista. Assim surgiram a concertação social e seus mais invejáveis resultados: altos níveis de competitividade indexados a altos níveis de protecção social; o modelo social europeu e o Estado Providência; a possibilidade, sem precedentes na história, de os trabalhadores e suas famílias poderem fazer planos de futuro a médio prazo (educação dos filhos, compra de casa); a paz social; o continente com os mais baixos níveis de desigualdade social.
Todo este sistema está à beira do colapso e os resultados são imprevisíveis. O relatório que o FMI acaba de divulgar sobre a economia espanhola é uma declaração de guerra: o acúmulo histórico das lutas sociais, de tantas e tão laboriosas negociações e de equilíbrios tão duramente obtidos, é lançado por terra com inaudita arrogância e a Espanha é mandada recuar décadas na sua história: reduzir drasticamente os salários, destruir o sistema de pensões, eliminar direitos trabalhistas (facilitar demissões, reduzir indemnizações). A mesma receita será imposta a Portugal, como já foi à Grécia, e a outros países da Europa, muito para além da Europa do Sul.
A Europa está sendo vítima de uma OPA por parte do FMI, cozinhada pelos neoliberais que dominam a União Europeia, de Merkel a Barroso, escondidos atrás do FMI para não pagarem os custos políticos da devastação social. O senso comum neoliberal diz-nos que a culpa é da crise, que vivemos acima das nossas posses e que não há dinheiro para tanto bem-estar. Mas qualquer cidadão comum entende isto: se a FAO calcula que 30 biliões de dólares seriam suficientes para resolver o problema da fome no mundo e os governos insistem em dizer que não há dinheiro para isso, como se explica que, de repente, tenham surgido 900 biliões para salvar o sistema financeiro europeu?
A luta de classes está voltando sob uma nova forma mas com a violência de há cem anos: desta vez, é o capital financeiro quem declara guerra ao trabalho. O que fazer? Haverá resistência mas esta, para ser eficaz, tem de ter em conta dois fatos novos. Primeiro, a fragmentação do trabalho e a sociedade de consumo ditaram a crise dos sindicatos. Nunca os que trabalham trabalharam tanto e nunca lhes foi tão difícil identificarem-se como trabalhadores. A resistência terá nos sindicatos um pilar mas ele será bem frágil se a luta não for partilhada em pé de igualdade por movimentos de mulheres, ambientalistas, de consumidores, de direitos humanos, de imigrantes, contra o racismo, a xenofobia e a homofobia. A crise atinge todos porque todos são trabalhadores.
Segundo, não há economias nacionais na Europa e, por isso, a resistência ou é europeia ou não existe. As lutas nacionais serão um alvo fácil dos que clamam pela governabilidade ao mesmo tempo que desgovernam. Os movimentos e as organizações de toda a Europa têm
de se articular para mostrar aos governos que a estabilidade dos mercados não pode ser construída sobre as ruínas da estabilidade das vidas dos cidadãos e suas famílias. Não é o socialismo; é a demonstração de que ou a UE cria as condições para o capital produtivo se desvincular relativamente do capital financeiro ou o futuro é o fascismo e terá que ser combatido por todos os meios.»

Transcrição do artigo de Boaventura Sousa Santos, com o mesmo título do post, publicado na revista VISÃO de 2 de Junho de 2010

terça-feira, junho 15, 2010

Detergente e Raticida

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Ricardo Rodrigues, o deputado ratoneiro de gravadores, pouco recomendável e sem vergonha, era a pessoa menos indicada para vir dizer para os meios de comunicação social, com semblante grave e voz petulante, que João Semedo (deputado do Bloco de Esquerda), relator do Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o negócio frustrado da compra da TVI pela PT, produziu conclusões absurdas, enviesadas e manipuladoras, que distorceram os factos. Isto transmite-me a ideia de que o Largo do(s) Rato(s) já não consegue encontrar mais ninguém para mandar os recados e defender o indefensável, dando cobertura a um primeiro-ministro mentiroso. Mesmo assim, continua a persistir a sensação de que irá ter grande dificuldade em livrar-se do engomadíssimo engenheiro incompleto e da sua trupe, tardando em seguir os conselhos de quem sabe o que diz. Para isso recorro às palavras de Eça de Queirós, por demais sensatas, eloquentes e sobejamente comprovadas, quando dizia que «os políticos e as fraldas devem ser mudados frequentemente e pela mesma razão». Só que no caso presente vai ser necessário muito detergente e raticida…

segunda-feira, junho 14, 2010

Falta de Cultura Geral

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Rui Pedro Soares, o agente infiltrado pelo governo na administração da Portugal Telecom (PT), que se recusou a responder na Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a apurar a verdade sobre a tentativa de compra da TVI pela PT, e que se vangloria de ser um Dragão de Ouro, membro do PS, amigo de José Sócrates, Armando Vara, Paulo Penedos e Mário Lino, também ostenta uma manifesta ignorância, quando associa o relatório com as conclusões daquela Comissão com os julgamentos da Inquisição ou Santo Ofício. Não há semelhança nenhuma, pela simples razão que as Comissões Parlamentares de Inquérito não têm juízes na sua composição, logo não são tribunais, são compostas por deputados de todos os grupos parlamentares, com mandato de proveniência democrática, não inquirem sobre matéria ou questões de fé, não obrigam os convocados a comparecer ou a prestar declarações, não praticam a tortura para obter confissões nem mandam ninguém para ser queimado nas fogueiras.

domingo, junho 13, 2010

Saber Passar o Testemunho

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ENTRE algumas leituras que fiz nestes últimos dias, destaca-se, em jeito de memórias, o apontamento biográfico de Álvaro Cunhal, da autoria de Carlos Brito (*), baseado nas vivências partilhadas entre o autor e o biografado.
Lê-se esta magnífica obra, bem estruturada e bem escrita, e tira-se (ou confirma-se) uma primeira conclusão: Álvaro Cunhal, foi um homem de grande valor, tanto humano, como político e intelectual, que equipado com todas as suas virtudes e defeitos, foi a locomotiva que conduziu e marcou o Partido Comunista Português, no ante e pós 25 de Abril de 1974.
Neste aspecto, acabou por confirmar a inesperada impressão que me causou um outro livro, “Cinco Conversas com Álvaro Cunhal”, de Catarina Pires, publicado em 1999, onde me apercebi que estava ali um homem invulgar, que na intimidade de um diálogo fugaz, não coincidia (tanto na lisonja como na reprovação) com o imaginário que circulava por aí. Além disso, não é qualquer um, sendo um homem daquela craveira, que se dispõe e expõe a servir de objecto para uma tese académica.
No entanto, e voltando ao livro de Carlos Brito, uma segunda conclusão ressalta: com a agudização dos seus graves problemas de saúde, a que se somou a implosão dos regimes de leste, no final da década de 1980, e muito em especial o da União Soviética, situação que coincidiu com um recuo da representação parlamentar do PCP, Álvaro Cunhal, mesmo fragilizado, e reconhecendo que tais acontecimentos iriam ser dramáticos para as ideias e afinidades que sempre tinha acarinhado, decidiu reassumir, contra tudo e contra todos, o controle do partido, tentando inverter os estragos que aquela nova situação estava a provocar. Disso resultou que perdeu o contacto com algumas realidades, e à conta disso cometeu alguns erros, não percebendo (ou não querendo perceber) que era necessário fazer uma mudança, e ter a humildade de reconhecer que a sua obstinação, a manter-se, iria ter efeitos perversos. Não recuou, antes pelo contrário. Escolheu o caminho da guerra interna, deixando que alastrasse a “caça às bruxas”, a marginalização das vozes discordantes da linha política dominante, e a consequente deserção de muitos e bons quadros partidários. Não soube (ou não quis) assumir o seu declínio, como uma consequência das leis da vida, que ele próprio tanto respeitava.
Disto, resulta um ensinamento muito simples: durante a nossa vida, é muito importante reconhecer qual é o momento ideal para parar, melhor, para passar o testemunho, tal como numa prova de estafeta. Se assim não for, corremos o risco de comprometer o futuro, e tudo o que fizemos, que pode ter sido justo, e até mesmo excepcional, mas não imutável, começar a desvalorizar-se, irremediavelmente.

(*) Álvaro Cunhal – Sete Fôlegos do Combatente – Memórias – Edições Nelson de Matos – Colecção História Hoje - 2010

sábado, junho 12, 2010

A Coisa e o Coiso

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OS JORNAIS falavam na “coisa”, toda a gente sabia e falava da “coisa”, e até os investigadores do Ministério Público, que andavam a investigar outra coisa, ouviram o “coiso” falar na “coisa”, ficando provado que o “coiso” sabia da “coisa” e andava a conspirar para lhe deitar a mão. Na Assembleia da República perguntaram ao “coiso” se ele sabia da “coisa” e ele respondeu que não sabia da “coisa”. Entretanto, o “coiso” continua a ter o descaramento de dizer que não mentiu.

Dia de Portugal e dos Allgarves

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ANTEONTEM foi o dia da distribuição das medalinhas, dos discursos e das vaias. A atribuição de medalinhas, umas percebem-se, outras nem por isso. Por exemplo, a de Isabel Pires de Lima, deve ter-se destinado a premiar a presença frequente nos ginásios e a sua insistência na musculação e boa forma física. E não percebo porque é que o senhor Manuel Godinho não teve direito a nada, já que com ele, quase toda a gente foi contemplada. Sobre os discursos, as palavras de Cavaco Silva soaram a falso, e quanto a António Barreto tiveram um “não sei o quê” de bafiento, passadista e requentado. Quanto às vaias, dirigidas ao engenheiro incompleto e afins, souberam a pouco. Está mesmo a pedir um concerto de vuvuzelas!

sexta-feira, junho 11, 2010

Lista de Coisas Em Que Não Confio

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José Sócrates e todo o seu séquito governamental;
Pedro Passos Coelho e o seu “governo sombra”;
Grupo parlamentar do PS (partido Sócrates);
Grupo parlamentar “sombra” do PPD/PSD;
Aníbal Cavaco Silva e o seu fornecedor de bolo-rei;
Fernando Pinto Monteiro, Procurador-geral da República;
Mota Amaral, deputado do PPD/PSD e presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do caso PT/TVI;
A Justiça portuguesa;
A ERC;
Mário Soares, as suas escolhas e palpites;
Fátima Campos Ferreira e os seus guiões televisivos;
Instituto de Meteorologia e as suas previsões;
O guia espiritual de Carlos Queirós (se tiver algum);
O espelho de Lili Caneças.

quarta-feira, junho 09, 2010

Compromisso Histórico

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ASSISTI anteontem ao FRENTE A FRENTE da SIC Notícias, entre Bernardino Soares do PCP e Miguel Relvas do PSD, onde se falou, entre outras coisas, sobre uma prometida revisão do Código do Trabalho, sugerida pelo líder Passos Coelho, destinada a liberalizar os despedimentos, e como forma de atrair mais investimento para o país. Disse Miguel Relvas que tal liberalização, não visava apenas simplificar os despedimentos, mas também facilitar as futuras admissões, tendo em vista assegurar a competitividade das empresas. Bernardino Soares, muito naturalmente, contrapôs que tal pretensão, outro objectivo não tinha senão o de fazer substituir trabalhadores permanentes, utilizando um simplificado processo de despedimento sem justa causa, por trabalhadores precários, medida que pouco ou nada tem a ver com competitividade, além de que é potenciadora de desemprego, uma das chagas que o governo diz pretender combater.
Em desespero de causa, Miguel Relvas contrapôs que, na actual situação de crise, é bem melhor ser trabalhador precário do que desempregado, tentando encobrir que a verdadeira intenção do PSD é subverter as relações laborais, eliminando uma das premissas que é o contrato de trabalho permanente, o qual passaria à história.
Nunca vi que a excelência das empresas (motor da apregoada competitividade), entre outros factores, resultasse da aplicação da precariedade laboral, antes pelo contrário. Qualquer projecto que se pretenda consistente e inovador, aposta na estabilidade da sua população laboral, com adequado nível remuneratório, ao mesmo tempo que investe na elevação dos seus níveis de qualificação. Superação da crise não significa reduzir despesas com pessoal e, consequentemente, manter, senão mesmo, aumentar os lucros. Se como dizem, o prejuízo tem que ser distribuído de forma equitativa, que o seja, sem falsas aritméticas, entre o capital e o trabalho. Sempre ouvi dizer que as empresas são feitas pelas pessoas e com as pessoas, ou será que isto também já é uma verdade caída em desuso?
Eu diria que tudo isto não passava de uma curiosidade, se não fosse dramático o que se está a cozinhar e o que se avizinha. A título de exemplo, observemos o que escreveu a ministra Helena André, num artigo publicado no JORNAL DE NOTÍCIAS de 7 de Junho. Num mirabolante devaneio, misturado com um ataque descabelado ao deputado Honório Novo do PCP, sentenciou que o Partido Comunista Português faria bem melhor ao país, aos portugueses e às grandes causas nacionais, se apoiasse a “esquerda”(?) que governa o país (leia-se PS+PSD), subscrevendo um “compromisso histórico” com o PS (partido Sócrates). Ora bem, considerando a hipótese académica de tal “apoio”se concretizar, quer isto dizer que o PCP, entre outras coisas, passaria a ter que “relativizar” os princípios constitucionais, para não contrariar os “estados de excepção” que o governo decretaria, iria apoiar as privatizações dos mais alguns sectores estratégicos da economia nacional, concordar com mais agravamentos de impostos sobre quem trabalha, sem tocar nos privilégios das grandes empresas, fortunas e transacções financeiras, que continuariam a regalar-se pelas off-shores, e dar o seu aval a que o trabalho precário se tornasse a medida-padrão do mundo do trabalho, com resultados catastróficos, nas já de si diminuídas condições de vida dos portugueses, bem como nos níveis de desemprego.
Assim mesmo, sem tirar nem pôr, e a coberto de um mais que indecoroso “compromisso histórico”, viria a caminho uma nova versão do Estado Novo, de fachada pseudo-democrática, e estaria constituída, para delícia de uns tantos teóricos do “socialismo moderno, moderado e popular”, uma nova versão da União Nacional – Acção Nacional Popular.

terça-feira, junho 08, 2010

É Disto Que o Meu Povo Gosta! (*)

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Caia neve
Chova
Ou faça sol
Fica cego
Esquece tudo
Sonha
Pisa a relva
Rola a bola
Finta aqui
Chuta acolá
Peão
Cabeceira
Ou bancada central
Tanto faz.
Grita
Assobia
Ri e chora
Porque ripar
Na rapaqueca
É disso
Que o meu povo gosta.

(*) Expressão usada pelo falecido repórter desportivo Jorge Perestrelo.

segunda-feira, junho 07, 2010

A Estrada

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Título: A Estrada
Título Original: The Road
Ano: 2009
Realizador: John Hillcoat
Argumento: Cormac McCarthy
Adaptação: Joe Penhall
Género: Drama

Actores:
Viggo Mortensen ... The Father
Kodi Smit-McPhee ... The Son
Robert Duvall ... Old Man
Guy Pearce ... The Final Man
Molly Parker ... The Final Woman
Michael K. Williams ... Thief (as Michael Kenneth Williams)
Garret Dillahunt ... Urinating Gang Member
Charlize Theron ... The Mother
Bob Jennings ... Bearded Man
Agnes Herrmann ... Archer's Woman
Buddy Sosthand ... Archer
Kirk Brown ... Bearded Face
Jack Erdie ... Bearded Man #2
David August Lindauer ... Man On Mattress
Gina Preciado ... Well Fed Woman

Duração: 111 min
País: E.U.A.
Cor: Color
Formato: 2.35 : 1
Audio: DTS Dolby Digital

Meu comentário:
Imaginemos que aconteceu um cataclismo de enormes proporções, não sabemos como nem porquê, mas ele foi um acontecimento a nível planetário, que destruiu os sistemas básicos da civilização, tal como a conhecemos, desde o sistema produtivo até ao sistema governativo. Há fogos descomunais, tremores de terra, frio, gelo, o céu ficou cinzento e já não deixa passar os raios solares, paira um nevoeiro fuliginoso e permanente, deixaram de se ver e ouvir as aves, as árvores transformaram-se em tocos mortos, e a terra apenas exibe líquenes raquíticos. Há gente que vagueia, um pouco por todo o lado, quase sem destino, apenas a tentar subsistir. O mundo tornou-se um sítio tão inóspito e perigoso, que nem a mais rudimentar sobrevivência está assegurada.
Se reflectirmos atentamente sobre as consequências que uma tal situação acarretaria, não seria difícil reconhecer que tudo entraria em colapso e os seres humanos ficariam entregues a si próprios, desconfiados de quem se cruza no caminho a pedir ajuda. Se projectarmos uma calamidade dessa dimensão, sem retorno e sem remédio, pelo período de dez ou quinze anos, iríamos assistir à disseminação da velha máxima que diz “cada um por si, e salve-se quem puder”. Como o ser humano vive, basicamente, para encher o estômago, defecar e nos intervalos tentar reproduzir-se, e como já não há autoridades, primeiro assaltam-se os armazéns, depois as lojas, as grandes superfícies, as despensas particulares e todo o local onde se guarde comida. Depois começa-se a abater toda a fauna que possa fornecer proteínas, passando pela ratazana até à barata. Finalmente, quando a extinção dos animais inferiores já estiver quase consumada, está na altura de se dar roda livre ao canibalismo, transformando o mundo numa imensa reserva onde se caçam humanos para matar a fome.
O mundo começa a dividir-se entre os bons e os maus. Maus são os comem seres humanos, bons são os que sobrevivem sem comer o seu semelhante. De um lado, a barbárie já está a caminho, do outro sobrevive uma mentalidade que quer continuar a ser civilizada, porém, disposta a vender cara a sua carne.
O filme é baseado no livro homónimo de Cormac McCarthy, vencedor do prémio Pulitzer. O tema é chocante, porque nos confronta com uma realidade possível. É polémico, nu e cru, porque confronta o ser humano com situações limite, que descem imparáveis, até aos abismos profundos da natureza humana. Grande filme e grandes interpretações, porque, felizmente, e por agora, é somente e apenas disso que se trata.

domingo, junho 06, 2010

"O Atestado Médico"

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Com o mesmo título do post, transcrevo o texto do professor José Ricardo Costa, publicado no jornal O TORREJANO, em 11 de Dezembro 2008.

«Imagine o meu caro que é professor, que é dia de exame do 12º ano e vai ter de fazer uma vigilância.
Continue a imaginar. O despertador avariou durante a noite. Ou fica preso no elevador. Ou o seu filho, já à porta do infantário, vomitou o quente, pastoso, húmido e fétido pequeno-almoço em cima da sua imaculada camisa.
Teve, portanto, de faltar à vigilância. Tem falta.
Ora esta coisa de um professor ficar com faltas injustificadas é complicada, por isso convém justificá-la. A questão agora é: como justificá-la?
Passemos então à parte divertida. A única justificação para o facto de ficar preso no elevador, do despertador avariar ou de não poder ir para uma sala do exame com a camisa vomitada, ababalhada e malcheirosa, é um atestado médico.
Qualquer pessoa com um pouco de bom senso percebe que quem precisa aqui do atestado médico será o despertador ou o elevador. Mas não. Só uma doença poderá justificar sua ausência na sala do exame. Vai ao médico. E, a partir deste momento, a situação deixa de ser divertida para passar a ser hilariante.
Chega-se ao médico com o ar mais saudável deste mundo. Enfim, com o sorriso de Jorge Gabriel misturado com o ar rosado do Gabriel Alves e a felicidade do padre Melícias. A partir deste momento mágico, gera-se um fenómeno que só pode ser explicado através de noções básicas da psicopatologia da vida quotidiana. Os mesmos que explicam uma hipnose colectiva em Felgueiras, o holocausto nazi ou o sucesso da TVI.
O professor sabe que não está doente. O médico sabe que ele não está doente. O presidente do executivo sabe que ele não está doente. O director regional sabe que ele não está doente. O Ministério da Educação sabe que ele não está doente.
O próprio legislador, que manda a um professor que fica preso no elevador apresentar um atestado médico, também sabe que o professor não está doente.
Ora, num país em que isto acontece, para além do despertador que não toca, do elevador parado e da camisa vomitada, é o próprio país que está doente.
Um país assim, onde a mentira é legislada, só pode mesmo ser um país doente.
Vamos lá ver, a mentira em si não é patológica. Até pode ser racional, útil e eficaz em certas ocasiões. O que já será patológico é o desejo que temos de sermos enganados ou a capacidade para fingirmos que a mentira é verdade.

Lá nesse aspecto somos um bom exemplo do que dizia Goebbels: uma mentira várias vezes repetida transforma-se numa verdade. Já Aristóteles percebia uma coisa muito engraçada: quando vamos ao teatro, vamos com o desejo e uma predisposição para sermos enganados.
Mas isso é normal. Sabemos bem, depois de termos chorado baba e ranho a ver o 'ET', que este é um boneco e que temos de poupar a baba e o ranho para outras ocasiões. O problema é que em Portugal a ficção se confunde com a realidade. Portugal é ele próprio uma produção fictícia, provavelmente mesmo desde D. Afonso Henriques, que Deus me perdoe.
A começar pela política. Os nossos políticos são descaradamente mentirosos. Só que ninguém leva a mal porque já estamos habituados.
Aliás, em Portugal é-se penalizado por falar verdade, mesmo que seja por boas razões, o que significa que em Portugal não há boas razões para falar verdade. Se eu, num ambiente formal, disser a uma pessoa que tem uma nódoa na camisa, ela irá levar a mal. Fica ofendida se eu digo isso para a ajudar, para que possa disfarçar a nódoa e não fazer má figura. Mas ela fica zangada comigo só porque eu vi a nódoa, sabe que eu sei que tem a nódoa e porque assumi perante ela que sei que tem a nódoa e que sei que ela sabe que eu sei.
Nós, portugueses, adoramos viver enganados, iludidos e achamos normal que assim seja. Por exemplo, lemos revistas sociais e ficamos derretidos (não falo do cérebro, mas de um plano emocional) ao vermos casais felicíssimos e com vidas de sonho.
Pronto, sabemos que aquilo é tudo mentira, que muitos deles divorciam-se ao fim de três meses e que outros vivem um alcoolismo disfarçado. Mas adoramos fingir que aquilo é tudo verdade.
Somos pobres, mas vivemos como os alemães e os franceses. Somos ignorantes e culturalmente miseráveis, mas somos doutores e engenheiros. Fazemos malabarismos e contorcionismos financeiros, mas vamos passar férias a Fortaleza. Fazemos estádios caríssimos para dois ou três jogos em 15 dias, temos auto-estradas modernas e europeias, mas para ver passar, a seu lado, entulho, lixo, mato por limpar, eucaliptos, floresta queimada, barracões com chapas de zinco, casas horríveis e fábricas desactivadas.
Portugal mente compulsivamente. Mente perante si próprio e mente perante o mundo.
Claro que não é um professor que falta à vigilância de um exame por ficar preso no elevador que precisa de um atestado médico. É Portugal que precisa, antes que comece a vomitar sobre si próprio.»

Meu comentário:
Desde que nasci que sempre ouvi aquela frase-modelo, que normalmente anda na boca dos descontentes do estado da Nação: “o povo tem o que merece!”. A questão é simples: desde que a Inquisição se instalou em Portugal, por volta de 1536, com o beneplácito dos poderes seculares, que fomos perdendo aquela força anímica que tinha feito descer à rua a arraia miúda de que falava Fernão Lopes, que pôs à frente da nação a dinastia de Aviz. A partir daí, corridos quase 500 anos, e até ao dia em que caiu a ditadura salazarista, fomo-nos transformando num “povo de brandos costumes”, temente dos poderes do céu e da terra, por eles tiranizado, explorado, amachucado, espremido, e com isso fomos perdendo a capacidade de reagir. Passámos a viver, melhor, a sobreviver, tentando contornar esses poderes, coexistindo com eles de forma apagada, vivendo e deixando viver, usando a astúcia, tentando não ser molestados, e para isso era preciso adquirir poder de adaptação, recorrer a expedientes, e se necessário saber mentir, muito e bem. Desde o berço era-nos ensinado que revoltar-se, contestar ou indignar-se, era o caminho certo para arranjar problemas, ao passo que a invisibilidade e a mediocridade eram a atitude ideal para não se ser atormentado. A Revolução de Abril abriu muitas portas e janelas, arejou o país, mas também foram muitos os que rapidamente se empenharam em fechá-las, não para um regresso ao passado, mas para criar uma democracia virtual, em que, lá no fundo, continuavam a prevalecer os ancestrais moldes de comportamento social, nos quais a intrujice e os expedientes têm um papel dominante.
Em 1878 havia no país 80% de analfabetos, ao passo que hoje, 2010, o número ainda ronda os 9% , isto sem falarmos da iliteracia, isto é, pessoas que sabendo ler e escrever, habitualmente não fazem uso da leitura e da escrita. Já nem falo dos esquemas facilitistas e mirabolantes que os governos adoptam para melhorar as estatísticas e camuflar a realidade. A verdade, tal como o azeite, acaba sempre por vir à superfície, exibindo o nosso baixo grau de aptidões, isto sem falar de nível cultural. Tivesse o povo um sistema educativo bem estruturado, baseado em conhecimento e na cidadania, e minimamente adequado ao estado civilizacional do Século XXI, e os cidadãos portugueses já não comeriam gato por lebre, já não se deixariam enganar pelo primeiro político ambicioso e mal formado, seja ele engenheiro incompleto ou vendedor de unguentos, que lhe aparecesse pela frente, e já o povo não seria tão ingenuamente enganado. Não faria genuflexões perante os juízes que passam metade do mês em caçadas e tertúlias jantaristas, e que quando se sentam para redigir sentenças deviam previamente soprar no balão. De juízes que fazem passagens pela política e outras áreas (como o futebol ou a PGR), para simularem um ar de credibilidade, mas encobrindo a corrupção e outras actividades, mais ou menos controversas. Que devia haver regras tão exigentes (e para cumprir), tanto para o trabalhador como para o patrão, com este último a ser impossibilitado de declarar falência aqui, ao mesmo tempo que abre nova empresa no distrito ao lado. Que devia ser obrigatória a revelação dos rendimentos e a assinatura de uma declaração de interesses, para quem vai ocupar um lugar público, para servir a comunidade e não para dele tirar proveito, sob pena de ter que abdicar daquela função. Que as leis produzidas, fossem provadas e comprovadas, e não redigidas com tantas lacunas e escapatórias, que apenas servem para inocentar os malfeitores do costume, continuando a que não seja feita justiça, logo, incentivando ao crime. Que a justiça seja acessível, tanto ao rico como ao pobre. Que o uso e abuso da mentira, e a sua propagação, fosse duramente penalizada.
Quando a deputada Inês de Medeiros, a tal que disse que morava em Lisboa, mas que afinal tem uma casa em Paris, e o país por isso lhe paga, todas as semanas, uma viagem de avião de ida e volta, essa deputada, dizia eu, numa entrevista concedida à revista SÁBADO disse, para que todo o país a ouvisse, que “não sei se mentiu ou não mentiu, mas, se mentiu, nem acho isso muito grave”, isto referindo-se às mentiras que o primeiro-ministro tinha dito, a propósito do negócio PT/TVI (fora as outras que tem produzido, de forma continuada), acho que está tudo dito e não é necessário acrescentar mais nada. Gente desta espécie, era perfeitamente dispensável, naquele que é o lugar onde se produzem as leis que regem o país. Enquanto eles por lá andarem, num apressado vai-e-vem entre Lisboa e Paris, com eles se continuará a eleger a mentira como uma falta nada grave, quase uma virtude, e por via deles assim se vai continuando a estruturar a mentalidade e o modo de vida do português, ambas recheadas de mentiras, e destinadas a manter de rastos um país mentiroso, e o povo a continuar a ter o que merece.

sábado, junho 05, 2010

Mais ou Menos Crise

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O (des)GOVERNO, para quem há 15 dias atrás, era tudo um mar de rosas, está a admitir e a fazer-nos chegar a realidade, a conta-gotas. Teixeira dos Santos já diz que Portugal está a encontrar dificuldades em se financiar, ao mesmo tempo que Passos Coelho, concertado com o caixeiro-viajante José Sócrates, até já admite que tenhamos que recorrer ao fundo europeu para crises financeiras, senão mesmo ao próprio FMI. Aliás, vai mais longe, chegando a propor que se suspendam as garantias do Código do Trabalho, criando medidas especiais, que contemplem a alteração da duração dos contratos de trabalho. Pior que isto, só nos campos de algodão da Louisiana, em pleno século XIX! Acresce que tudo isto é emoldurado pela suave, “responsável” e criativa oposição” do PSD, que aplaude as medidas de austeridade (só para alguns), e insiste em adormecer-nos com a figura do dever “patriótico” de “dar ao mão” ao país.
Enquanto isso, e argumentando com a situação de emergência e o "estado de excepção" (lembram-se da suspensão da democracia, sugerida por Manuela Ferreira Leite?), potenciado pelas dificuldades económicas, financeiras e orçamentais, Teixeira dos Santos faz uma finta legislativa e contorna a Constituição, diz que não é necessário aprovar qualquer orçamento rectificativo (essa coisa só complica), e faz aplicar os aumentos de impostos, com efeitos retroactivos, sobre todos os que vivem do seu trabalho e das reformas, dizendo enfaticamente que a medida “toca a todos”. Ah, é verdade! Ainda por cima não descarta a hipótese de vir aí mais uma dose de agravamento de impostos. Quanto ao PS, aplaude tudo isto, ruidosamente.
O resto já se adivinha como vai ser. De fora, irão continuar os mesmos de sempre, embora o Partido Comunista Português vá insistir na adopção de medidas de "equidade fiscal", tais como:
A tributação das transacções e transferências financeiras realizadas nos mercados da Euronext Lisboa e para os paraísos fiscais;
A tributação extraordinária dos patrimónios mais elevados e bens de luxo, nomeadamente prédios acima de 1,2 milhões de euros, automóveis ligeiros de valor superior a 100 mil euros e sobre a propriedade de iates e aviões particulares;
A aplicação de uma taxa de IRC de 25 por cento ao sector bancário e aos grupos económicos com mais de 50 milhões de euros de lucro, bem como a eliminação de todos os benefícios fiscais que são concedidos, em sede de IRC, aos bancos com estabelecimentos situados na Zona Franca da Madeira;
Propõe também o fim dos benefícios fiscais dos Planos de Poupança e Reforma. Enfim, tudo medidas que iriam permitir ao Estado arrecadar três mil milhões de euros de receita e poupança fiscal, porém, não recaindo sobre os contribuintes do costume, mas sim sobre alguns dos principais e grandes responsáveis pela crise.A temperatura vai subir, tanto a meteorológica como a política. Escaldados e chamuscados já nós estamos, desde aqueles que trabalham ou estão reformados, empobrecendo cada dia que passa, ou quem anda a palmilhar o calvário dos centros de emprego. Era razoável que agora chegasse a vez dos outros.

sexta-feira, junho 04, 2010

Passaram 75 anos!

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VEICULADO por um curioso sistema de publicidade comercial (ver algumas das imagens abaixo), pagava-se a si próprio o livrinho de promoção do filme A VIÚVA ALEGRE de Ernst Lubitsch (não sei se os actores receberam alguma verba por cederem os direitos de imagem), o qual era distribuído tanto à entrada como à saída do cinema S.Luís. A data de estreia em Portugal (segundo o IMDB) foi em 30 de Abril de 1935, data que coincide com a nota manuscrita por minha falecida mãe, na capa do dito livreco. Contava ela que tinha sido a primeira vez que tinha entrado num cinema, tendo-se ataviado e comportado como se tivesse sido convidada para uma cerimónia de alto gabarito. Depois disso, e a propósito de cinema, sei que viu 11 vezes o filme MÚSICA NO CORAÇÃO, de Robert Wise, sem nunca se cansar.

Título: A Viúva Alegre
Título original: The Merry Widow
Ano: 1934
Realizador: Ernst Lubitsch
Argumento: Ernest Vajda e Samson Raphaelson
Género: Musical - Comédia - Romance

Actores:
Maurice Chevalier ... Count Danilo
Jeanette MacDonald ... Madame Sonia / Fifi
Edward Everett Horton ... Ambassador Popoff
Una Merkel ... Queen Dolores
George Barbier ... King Achmet
Minna Gombell ... Marcelle
Ruth Channing ... Lulu
Sterling Holloway ... Mischka
Donald Meek ... Valet
Herman Bing ... Zizipoff
Duração:99 minutos
Cor: Preto e Branco
Formato: 1.37 : 1
Som: Mono
Estreia em Portugal em 30 de Abril de 1935

(informação recolhida do site IMDB - http://www.imdb.pt/)
















Mais ou Menos TGV

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OS PORMENORES do projecto da alta velocidade são um grande mistério que o governo mantém na penumbra (quando não no segredo dos deuses), e habituados como estamos que a realidade supere largamente a ficção, tudo pode estar a acontecer. O problema já não está em fazer ou não fazer. A preocupação actual (do governo), e não só relativamente ao TGV, está em recuar nas promessas, de forma contida e sustentada, deixando para trás as que foram feitas em 2009, as que já vêm de 2005, e assim sucessivamente, num recuo sem fim, até se esgotarem os culpados, as desculpas e a memória dos eleitores.
O TGV é um caso paradigmático. Se houvesse dinheiro com fartura, haveria, como sempre houve, projectos mal avaliados, mal conduzidos, e o resultado final seriam sempre as colossais derrapagens nos custos, cuja tradução seria haver mais umas quantas carteiras recheadas, para os amigos de sempre, e outros tantos bolsos vazios para as vítimas do costume. No entanto, a música agora é outra, e como a Espanha está metida de permeio, e não está disposta a dançar a rumba, a coisa vai ter outro desfecho, com notícias de adiamentos divulgados aos solavancos, onde não se exclui a hipótese de tanto Portugal como Espanha estarem a efectuar recuos tácticos e concertados no avanço do projecto do TGV, para não perderem a face perante as opiniões públicas de ambos os países. Tudo porque os financiadores, cá e lá, começaram a reequacionar o seu envolvimento nas obras e não estão dispostos a perder dinheiro (era o que faltava!). Em Portugal, o BPI já se retirou do consórcio, e vejo isso como um sintoma de precaução.
Também sabemos que se a direita apadrinha um adiamento, não deve ser por boas, generosas e descomprometidas razões. Ela sabe que enquanto o pau vai e vem, folgam as costas, até ao momento da sua chegada ao poder, e então sim, porque a pressão talvez tenha aliviado, estará na altura de mudar de financiadores e executores da obra, recolhendo assim os proveitos políticos de ter levado a cabo o feito.
Chama-se a isto a alternância de poder, dos habituais partidos do arco do poder (PS e PSD), com resultados imprevisíveis, que nunca se sabe onde irão parar. Andamos a fazer exercícios de equilibrismo no gume da navalha, mas poucos estão dispostos a dar o necessário passo em frente. Eles sabem que o povo, mais ou menos convencido, mais ou menos enganado, com mais ou menos conversa, será sempre a rede que atenuará as quedas desastrosas, de quem vai andando pelos corredores do poder.

quinta-feira, junho 03, 2010

Ventos e Casamentos

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DESTA vez, de Espanha, os ventos que sopram, deixam tudo enevoado. Sabe-se agora que o país vizinho, também a braços com a sua aguda crise económica e um complexo plano de austeridade pela frente, decidiu atrasar, por tempo indeterminado, os procedimentos para a construção de um dos troços da linha de TGV, que faz a ligação de Lisboa a Madrid. Assim sendo, o TGV português passou a ter 2 versões:
Na primeira versão, se bem se lembram, o nosso pitoresco ministro António Mendonça, garantiu que a ligação de TGV iria servir para os madrilenos virem passar os fins-de-semana às praias da região de Lisboa;
Agora, nesta segunda versão, o troço português do TGV só vai servir para os portugueses irem comprar caramelos à fronteira espanhola, isto se ainda houver portugueses com dinheiro para comprar caramelos e o bilhete de regresso.
Na expectativa, fico a aguardar pela terceira versão.

quarta-feira, junho 02, 2010

Páginas em Branco

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Transcrição do post de João Eduardo Severino em 2.6.10 publicado no blog PAU PARA TODA A OBRA, em
http://pauparatodaaobra.blogspot.com/2010/06/escandalo-nacional.html#links

«Esta vocês não acreditam. Mas, podem ficar certos que é autêntica. Deixou-me chocado e considero esta notícia como um escândalo nacional, à qual o governo português terá de tomar medidas.
Desloquei-me à Biblioteca Nacional a fim de fotocopiar uma portaria publicada no Boletim Oficial de Macau de 1988. Ao fim de 45 minutos de esperar, e por minha insistência, comunicaram-me que não existiam nos arquivos NACIONAIS os Boletins Oficiais de Macau de vários anos e de 1988 só existia o do mês de Junho. E mesmo assim, o espólio referente ao mês de Junho apenas contém o referente a alguns dias. Isto é uma vergonha. Macau que usufruiu de milhares de milhões de patacas para todos os gastos não encontrou verbas para cumprir a obrigatoriedade de enviar todas as publicações do território sob administração portuguesa para os Arquivos Nacionais.
Em face do exposto, vou dar conhecimento ao Presidente da República, primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros.»

Meu comentário: Eu subscrevo o seu pedido de explicações. As Nações também se avaliam pela forma como tratam e preservam os seus arquivos documentais, pois eles, pelo seu indiscutível valor, fazem parte do património histórico e cultural, melhor, da memória colectiva, não só dessas Nações, mas também da Humanidade.
Seja por negligência, incompetência ou outra razão qualquer, mal vai Portugal (e isso já não é novidade) se aqueles arquivos forem dados como perdidos, deixando a História de Portugal ferida de um hiato indesculpável.

Maus Actores e Condutores Suicidas

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O EUROSTAT diz que o desemprego em Portugal já vai em 10,8%, ao passo que o intraduzível secretário de estado do trabalho Valter Lemos (que também já foi da educação, no tempo da Milu Rodrigues, lembram-se?), diz que não, que o Eurostat está mal informado, que lá fora fizeram mal as contas, que "nós" é que sabemos, e que a "coisa" até está a descer e promete descomplicar-se. Entenda-se que esta criatura, apesar de também não ser forte em aritmética, apenas está a cumprir as ordens da sua ministra, uma senhora duplamente frustada (nunca será conhecida, nem como ministra nem como sindicalista) de seu nome Helena André, que há uns dias atrás veio dizer outras tantas barbaridades, a propósito do estado em que se encontra o mundo do trabalho, numa alocução de resposta imediata, na sequência da manifestação da CGTP Intersindical do dia 29 de Maio.
Estes “funcionários”, para responderem às perguntas incómodas dos jornalistas, costumam exibir dois comportamentos distintos: umas vezes, antes de abrirem a boca e alinhavarem algumas mentirolas e baboseiras, posicionam-se numa atitude de expectativa, como quem diz, "vamos lá a ver se consigo enganar mais estes!", outras vezes, estão mesmo convictos daquilo que dizem. Os primeiros já sabemos que são maus actores a fazerem o papel de paus-mandados; quantos aos segundos, como muito acertadamente observou há dias Joaquim Letria, parecem aqueles velhinhos que se metem pelas auto estradas em contra-mão, a gritarem que os outros é que vêm ao contrário. Já agora podiam suicidar-se sozinhos, evitando arrastar com eles todo o país.

terça-feira, junho 01, 2010

Israel, Estado Neo-Nazi

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AS FORÇAS israelitas atacaram, em águas internacionais, uma pequena frota de navios turcos que levava ajuda humanitária à Faixa de Gaza, sob bloqueio sionista, fazendo 10 mortos e 29 feridos entre os perto de 600 activistas que seguiam a bordo. Entre os passageiros estavam o escritor sueco Henning Mankell e a Nobel da Paz irlandesa Mariead Corrigan-Maguire, bem como deputados europeus e jornalistas.
Há grandes protestos por parte de muitos países, da própria O.N.U., que reuniu o Conselho de Segurança a pedido da Turquia (que até é membro da NATO), e onde se esboça um documento que condena tal actuação, típica do terrorismo de estado, mas Israel não dá grande importância a isso, pois Israel continuará a fazer aquilo que os outros permitem que ele faça. Aliás, sempre foi assim, de há 62 anos para cá, desde a controversa e conflituosa formação do país. As resoluções da O.N.U. e as reacções internacionais nunca passaram de retórica, de palavras, que esbarram na sua indiferença e não impedem que Israel continue a comportar-se como um estado expansionista, insolente, agressor e genocida, que aplica em relação ao povo palestiniano, as mesmas técnicas que Adolf Hitler empregou no Holocausto: o extermínio.

segunda-feira, maio 31, 2010

Coisas Que Não Percebo

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VOLTEMOS à questão da aprovação ou não (porque não o adiamento?) do arranque do projecto do TGV.
O interesse do PS (partido Sócrates) percebo; são as grandes construtoras, os grandes negócios e os grandes amigos a quem se deve dar uma mão e não faltar ao prometido.
Os interesses do PCP, do BE e do PEV não percebo; aliás, o Partido Comunista Português, além do envolvimento de substancial mão-de-obra, a que não há ninguém que não seja sensível, o que atenuaria a actual situação de desemprego, colocou três exigências para concordar com a aprovação do projecto, a saber:
1) A defesa e modernização da rede ferroviária nacional;
2) Que o investimento fosse público;
3) Que houvesse significativa incorporação da produção nacional no projecto.
Quanto à modernização da rede ferroviária nacional, o que se tem assistido nos últimos tempos, é a uma política de desinvestimento e descontinuação de certos troços, por parte da Refer, isto para não falar na extravagância que é a prometida linha de TGV (em bitola europeia) não contemplar o transporte de mercadorias, e para esse efeito ir ser construída uma linha paralela à do TGV, esta em bitola ibérica.
No aspecto do investimento ser público, o que tem sido divulgado é a existência de um consórcio constituído por uma constelação de entidades predominantemente privadas, tais como, Soares da Costa, Brisa (Grupo Mello), Grupo Lena, Edifer, Alves Ribeiro, Zagobe, BES, CGD, BCP, banco Invest, Vinci , Somague, Teixeira Duarte, etc, o que sugere que o lucro será privado, e que tendencialmente, havendo prejuízos, como é habitual, acabem por vir desaguar ao domínio público.
No capítulo da incorporação da indústria nacional, diz quem sabe que a percentagem será insignificante ou mesmo nula, tanto mais que o material circulante (e não só) será totalmente importado.
Quanto à mão-de-obra, isto é, o contributo para o aumento do emprego, não será coisa significativa, na medida em que as grandes construtoras actuam em regime de subcontratação com outras empresas do sector, onde predomina a mão-de-obra imigrante e estrangeira, e que, particularmente neste caso, será essencialmente temporária. Não é que essa mão-de-obra não tenha direito ao trabalho, mas não convém confundir as coisas. Entretanto, benefícios e retorno do investimento, se os houver, apenas ocorrerão a médio ou longo prazo.
As exigências do PCP não tiveram eco por parte do governo. Apesar disso o PCP votou a favor da continuação do projecto, nos moldes apresentados pelo governo. Assim sendo, não creio que tenham sido devidamente acautelados os interesses nacionais, nem pesadas as vantagens e os inconvenientes de tal projecto, pois o seu impacto para a recuperação económica do país, tanto pela natureza dos envolvimentos como pelos recursos investidos, não têm comparação com o que foi feito nos E.U.A., como resposta do New Deal de Franklin Delano Roosevelt, à depressão de 1930. Numa abordagem simples do caso TGV, parece-me que são maiores os inconvenientes do que as vantagens, logo continuo sem perceber o porquê e com que fundamento o PCP votou contra a proposta de adiamento do projecto.
Esta minha opinião é condicionada pela circunstância da existência da actual crise, muito embora seja adepto do investimento público, levado a cabo segundo uma rigorosa escala de prioridades, e considere que Portugal não pode nem deve ficar de fora da rede europeia de alta velocidade (apenas deve adiar o projecto), sob pena de se tornar mais periférico do que já é. Sempre fui adepto da frase de Aníbal, general cartaginês, que quando confrontado com a travessia dos Alpes, para invadir a Itália, terá dito: «É preciso encontrar um caminho! Se não houver, temos que abrir um!». Mesmo que esse caminho seja longo e difícil, acrescento eu.