domingo, dezembro 14, 2008

Regresso à Tese dos Inimigos Públicos

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Em 10 de Junho de 2005 (Dia de Portugal) escrevi um comentário onde tentei traçar um panorama que identificasse os INIMIGOS PÚBLICOS da sociedade portuguesa, que o senhor Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, queria fazer crer, aos restantes portugueses, serem eles os agentes retrógrados e resistentes ao desenvolvimento. Na verdade, limitou-se a usar uma técnica, tão velha como a mais antiga profissão do mundo: dividir para reinar, arranjar inimigos de estimação contra quem pudesse acirrar o povo, o qual passava a ver nesses “outros portugueses”, adjectivados como preguiçosos e privilegiados, como a causa de todos os males do país. Passaram pouco mais de três anos sobre aquele escrito, e excepto no que diz respeito à introdução, não mudei uma linha, mas acrescentei uma adenda datada, para o que der e vier. Veremos o que nos trará o futuro.

Inimigos públicos não são quem faz uso desregrado e pouco criterioso dos fundos públicos, quem descura o investimento em ensino e formação profissional de qualidade, quem ignora que é vital a inovação para que a economia se torne criativa, competitiva e produtiva, segundo padrões europeus.

Inimigos públicos não são quem deu descaminho aos chorudos fundos comunitários, que de há vinte anos a esta data têm sido regulamente canalizados para o país, e dos quais não são visíveis resultados práticos na área do desenvolvimento.

Inimigo público não é o sorvedouro em que se tornou o orçamento madeirense, administrado pelo ogre que costuma vir até ao continente ensacar os fundos que lhe permitem manter o poder, com uma virilidade construída à força de copos de três, linguagem porca, espectáculos carnavalescos e o conluio de uma corte rastejante de favoritos.

Inimigo público não é quem favorece e alimenta a promiscuidade corrupta que grassa entre empresários, alta finança e políticos, os quais vão alternando as passagens pelo aparelho de estado com os regulares regressos ao sector empresarial, fazendo a ligação conspícua entre o poder político e o poder económico.

Inimigos públicos não são quem promoveu a delapidação da agricultura e das pescas, a morte lenta da indústria conserveira, mais o programado desmantelamentos das indústrias texteis, do vidro, da metalomecânica, da construção naval, e por aí fora, num desfile interminável de crimimosos actos de lesa-pátria, sem outras contrapartidas que não a de fazer o país recuar para uma extemporânea e mesquinha pelintrice salazarista.

Inimigo público não é o Estado que estimulou o recurso às rescisões de contrato de trabalho amigáveis, com a preversa comparticipação da Segurança Social, para as empresas que optaram por recorrer ao “downsizing”, com a finalidade de se descartarem de trabalhadores excedentários, fazendo engrossar o exército de desempregados e facilitando as respectivas reformas antecipadas.

Inimigos públicos não são quem cria condições para que Portugal seja detentor da maior desigualdade social, com os salários mínimos e médios mais baixos de toda a comunidade europeia, ao passo que são os administradores das empresas públicas e de participação estatal quem fixa os seus próprios salários e prémios anuais, o que resulta que se tornem detentores das mais altas e escandalosas remunerações desse mesmo espaço europeu. Inimigos públicos serão sim quem vai trabalhar até andar de cadeirinha de rodas ou cair para o lado, ao passo que a juventude vai ficando à espera que se cumpram as leis da vida, com o mercado de trabalho paralizado e o desemprego a agravar-se exponencialmente.

Inimigos públicos não são quem trafica sinecuras e promove a proliferação de uma galáxia de organismos supérfulos, autênticas “quintinhas” vocacionadas para serem abrigo de amigalhaços incompetentes, negligentes e inoperantes, grandes consumidores de mordomias, férteis em excessos, decorações de gabinetes e outros gastos sumptuários, mas sim os utentes dos serviços de saúde, consumidores de medicamentos comparticipados, os beneficiários de reformas, antecipadas ou não, e das prestações de subsídio de desemprego.

Inimigos públicos não são os agentes da economia paralela que fogem ao controle da administração, e que se estima ande perto de 50% das actividades económicas. Quanto a medidas para combater a fraude e evasão fiscal, continuamos na mesma, isto é, à espera que os faltosos ponham a mão na consciência e se redimam dos seus pecados, pagando o que devem com efeitos retroactivos. Estou mesmo a vê-los, com o credo na boca e a tremerem de medo, indo de madrugada, de livre vontade, engrossar as filas de espera, à porta das repartições de finanças, para confessarem os seus pecados tributários. Declarado inimigo público, esse sim, continua a ser a quebra do sígilo bancário, a nossa querida privacidade - dizem uns - o mais importante instrumento de combate à fraude e evasão fiscal – dizem outros - agora mais uma vez adiado, para não turvar as águas. Para calar as bocas foi avançada uma irrisória quebra do sígilo fiscal, que volta a instituir a figura repelente do denunciante, promotor da devassa da privacidade de todos, e que ninguém sabe bem para que servirá.

Inimigos públicos não são o vasto painel de profissões liberais, como médicos, advogados, arquitectos, engenheiros, detentores de ostensivos sinais exteriores de riqueza, os quais declaram rendimentos de trabalho irrisórios, mas sim os trabalhadores por conta de outrém que são directamente colectados pelas próprias empresas, as quais nem sempre prestam contas dos descontos efectuados.

Inimigos públicos não são os políticos que coleccionam ordenados e reformas milionárias e traficam influências, mas sim os trabalhadores e reformados, que passam a vida a abrir furos no cinto, para enfrentarem mais uma ofensiva fiscal sobre os seus parcos recursos.

Inimigo público será sempre o alvo mais frágil, o mais desprotegido e vulnerável, o que está mais à mão de semear, onde a populaça, anestesiada com futebóis, orgias de inutilidades, demagogias e outras patranhas, possa descarregar todos os seus terrores, angústias e frustrações. Assim vai Portugal, jardim à beira-mar encurralado, a caminhar alegremente para a falência que se vai adiando, enquanto houver um punhado de inimigos públicos, a quem atribuir as culpas de todos os males.

Adenda de hoje, 2008-12-14

Inimigos públicos são os professores que labutam na escola pública, os médicos que tratam da nossa saúde, os cidadãos que contestam as adjudicações sem concurso público, os pescadores que ficam em terra, os agricultores que se refugiam nas hortas de subsistência, os trabalhadores que resvalam para o desemprego, seja porque as empresas encerram por falta de encomendas ou porque os patrões vão “orientar-se” para outras freguesias, as populações que contestam o fecho das escolas, das urgências e centros de saúde, os jovens que andam a debicar trabalhos pagos a recibo verde, e que depois são principescamente taxados pelas finanças, os militares que garantem a soberania nacional e são tratados com funcionários públicos, os mineiros a quem lhes é prometido um futuro risonho, mas que ao fim de 6 meses lhes mutilam as esperanças. Havia mais para dizer, numa lista quase infindável, que pode ser conferida e recapitulada, lendo e vendo as notícias do dia-a-dia.

Todos os outros que não fazem parte desta lista, são os COMPINCHAS, os AMIGOS e os CONHECIDOS das mais variadas espécies, enfim, todos aqueles que giram na grande constelação do poder, a disputar a dança das CADEIRAS, umas vezes no GOVERNO, outras vezes nas empresas que contribuem para que um certo ESTADO DE COISAS se vá mantendo, enquanto vai brilhando o sol e eles vão dizendo alegremente: - Com o mal dos outros posso eu bem! Para mim, QUANTO PIOR, MELHOR!

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