Mais ou Menos TGV

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OS PORMENORES do projecto da alta velocidade são um grande mistério que o governo mantém na penumbra (quando não no segredo dos deuses), e habituados como estamos que a realidade supere largamente a ficção, tudo pode estar a acontecer. O problema já não está em fazer ou não fazer. A preocupação actual (do governo), e não só relativamente ao TGV, está em recuar nas promessas, de forma contida e sustentada, deixando para trás as que foram feitas em 2009, as que já vêm de 2005, e assim sucessivamente, num recuo sem fim, até se esgotarem os culpados, as desculpas e a memória dos eleitores.
O TGV é um caso paradigmático. Se houvesse dinheiro com fartura, haveria, como sempre houve, projectos mal avaliados, mal conduzidos, e o resultado final seriam sempre as colossais derrapagens nos custos, cuja tradução seria haver mais umas quantas carteiras recheadas, para os amigos de sempre, e outros tantos bolsos vazios para as vítimas do costume. No entanto, a música agora é outra, e como a Espanha está metida de permeio, e não está disposta a dançar a rumba, a coisa vai ter outro desfecho, com notícias de adiamentos divulgados aos solavancos, onde não se exclui a hipótese de tanto Portugal como Espanha estarem a efectuar recuos tácticos e concertados no avanço do projecto do TGV, para não perderem a face perante as opiniões públicas de ambos os países. Tudo porque os financiadores, cá e lá, começaram a reequacionar o seu envolvimento nas obras e não estão dispostos a perder dinheiro (era o que faltava!). Em Portugal, o BPI já se retirou do consórcio, e vejo isso como um sintoma de precaução.
Também sabemos que se a direita apadrinha um adiamento, não deve ser por boas, generosas e descomprometidas razões. Ela sabe que enquanto o pau vai e vem, folgam as costas, até ao momento da sua chegada ao poder, e então sim, porque a pressão talvez tenha aliviado, estará na altura de mudar de financiadores e executores da obra, recolhendo assim os proveitos políticos de ter levado a cabo o feito.
Chama-se a isto a alternância de poder, dos habituais partidos do arco do poder (PS e PSD), com resultados imprevisíveis, que nunca se sabe onde irão parar. Andamos a fazer exercícios de equilibrismo no gume da navalha, mas poucos estão dispostos a dar o necessário passo em frente. Eles sabem que o povo, mais ou menos convencido, mais ou menos enganado, com mais ou menos conversa, será sempre a rede que atenuará as quedas desastrosas, de quem vai andando pelos corredores do poder.

Ventos e Casamentos

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DESTA vez, de Espanha, os ventos que sopram, deixam tudo enevoado. Sabe-se agora que o país vizinho, também a braços com a sua aguda crise económica e um complexo plano de austeridade pela frente, decidiu atrasar, por tempo indeterminado, os procedimentos para a construção de um dos troços da linha de TGV, que faz a ligação de Lisboa a Madrid. Assim sendo, o TGV português passou a ter 2 versões:

Na primeira versão, se bem se lembram, o nosso pitoresco ministro António Mendonça, garantiu que a ligação de TGV iria servir para os madrilenos virem passar os fins-de-semana às praias da região de Lisboa;

Agora, nesta segunda versão, o troço português do TGV só vai servir para os portugueses irem comprar caramelos à fronteira espanhola, isto se ainda houver portugueses com dinheiro para comprar caramelos e o bilhete de regresso.

Na expectativa, fico a aguardar pela terceira versão.

Páginas em Branco

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Transcrição do post de João Eduardo Severino em 2.6.10 publicado no blog PAU PARA TODA A OBRA, em http://pauparatodaaobra.blogspot.com/2010/06/escandalo-nacional.html#links

«Esta vocês não acreditam. Mas, podem ficar certos que é autêntica. Deixou-me chocado e considero esta notícia como um escândalo nacional, à qual o governo português terá de tomar medidas.
Desloquei-me à Biblioteca Nacional a fim de fotocopiar uma portaria publicada no Boletim Oficial de Macau de 1988. Ao fim de 45 minutos de esperar, e por minha insistência, comunicaram-me que não existiam nos arquivos NACIONAIS os Boletins Oficiais de Macau de vários anos e de 1988 só existia o do mês de Junho. E mesmo assim, o espólio referente ao mês de Junho apenas contém o referente a alguns dias. Isto é uma vergonha. Macau que usufruiu de milhares de milhões de patacas para todos os gastos não encontrou verbas para cumprir a obrigatoriedade de enviar todas as publicações do território sob administração portuguesa para os Arquivos Nacionais.
Em face do exposto, vou dar conhecimento ao Presidente da República, primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros.»

Meu comentário: Eu subscrevo o seu pedido de explicações. As Nações também se avaliam pela forma como tratam e preservam os seus arquivos documentais, pois eles, pelo seu indiscutível valor, fazem parte do património histórico e cultural, melhor, da memória colectiva, não só dessas Nações, mas também da Humanidade.
Seja por negligência, incompetência ou outra razão qualquer, mal vai Portugal (e isso já não é novidade) se aqueles arquivos forem dados como perdidos, deixando a História de Portugal ferida de um hiato indesculpável.

Maus Actores e Condutores Suicidas

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O EUROSTAT diz que o desemprego em Portugal já vai em 10,8%, ao passo que o intraduzível secretário de estado do trabalho Valter Lemos (que também já foi da educação, no tempo da Milu Rodrigues, lembram-se?), diz que não, que o Eurostat está mal informado, que lá fora fizeram mal as contas, que "nós" é que sabemos, e que a "coisa" até está a descer e promete descomplicar-se. Entenda-se que esta criatura, apesar de também não ser forte em aritmética, apenas está a cumprir as ordens da sua ministra, uma senhora duplamente frustada (nunca será conhecida, nem como ministra nem como sindicalista) de seu nome Helena André, que há uns dias atrás veio dizer outras tantas barbaridades, a propósito do estado em que se encontra o mundo do trabalho, numa alocução de resposta imediata, na sequência da manifestação da CGTP Intersindical do dia 29 de Maio.
Estes “funcionários”, para responderem às perguntas incómodas dos jornalistas, costumam exibir dois comportamentos distintos: umas vezes, antes de abrirem a boca e alinhavarem algumas mentirolas e baboseiras, posicionam-se numa atitude de expectativa, como quem diz, "vamos lá a ver se consigo enganar mais estes!", outras vezes, estão mesmo convictos daquilo que dizem. Os primeiros já sabemos que são maus actores a fazerem o papel de paus-mandados; quantos aos segundos, como muito acertadamente observou há dias Joaquim Letria, parecem aqueles velhinhos que se metem pelas auto estradas em contra-mão, a gritarem que os outros é que vêm ao contrário. Já agora podiam suicidar-se sozinhos, evitando arrastar com eles todo o país.

Israel, Estado Neo-Nazi

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AS FORÇAS israelitas atacaram, em águas internacionais, uma pequena frota de navios turcos que levava ajuda humanitária à Faixa de Gaza, sob bloqueio sionista, fazendo 10 mortos e 29 feridos entre os perto de 600 activistas que seguiam a bordo. Entre os passageiros estavam o escritor sueco Henning Mankell e a Nobel da Paz irlandesa Mariead Corrigan-Maguire, bem como deputados europeus e jornalistas.
Há grandes protestos por parte de muitos países, da própria O.N.U., que reuniu o Conselho de Segurança a pedido da Turquia (que até é membro da NATO), e onde se esboça um documento que condena tal actuação, típica do terrorismo de estado, mas Israel não dá grande importância a isso, pois Israel continuará a fazer aquilo que os outros permitem que ele faça. Aliás, sempre foi assim, de há 62 anos para cá, desde a controversa e conflituosa formação do país. As resoluções da O.N.U. e as reacções internacionais nunca passaram de retórica, de palavras, que esbarram na sua indiferença e não impedem que Israel continue a comportar-se como um estado expansionista, insolente, agressor e genocida, que aplica em relação ao povo palestiniano, as mesmas técnicas que Adolf Hitler empregou no Holocausto: o extermínio.

Coisas Que Não Percebo

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VOLTEMOS à questão da aprovação ou não (porque não o adiamento?) do arranque do projecto do TGV.
O interesse do PS (partido Sócrates) percebo; são as grandes construtoras, os grandes negócios e os grandes amigos a quem se deve dar uma mão e não faltar ao prometido.
Os interesses do PCP, do BE e do PEV não percebo; aliás, o Partido Comunista Português, além do envolvimento de substancial mão-de-obra, a que não há ninguém que não seja sensível, o que atenuaria a actual situação de desemprego, colocou três exigências para concordar com a aprovação do projecto, a saber:
1) A defesa e modernização da rede ferroviária nacional;
2) Que o investimento fosse público;
3) Que houvesse significativa incorporação da produção nacional no projecto.
Quanto à modernização da rede ferroviária nacional, o que se tem assistido nos últimos tempos, é a uma política de desinvestimento e descontinuação de certos troços, por parte da Refer, isto para não falar na extravagância que é a prometida linha de TGV (em bitola europeia) não contemplar o transporte de mercadorias, e para esse efeito ir ser construída uma linha paralela à do TGV, esta em bitola ibérica.
No aspecto do investimento ser público, o que tem sido divulgado é a existência de um consórcio constituído por uma constelação de entidades predominantemente privadas, tais como, Soares da Costa, Brisa (Grupo Mello), Grupo Lena, Edifer, Alves Ribeiro, Zagobe, BES, CGD, BCP, banco Invest, Vinci , Somague, Teixeira Duarte, etc, o que sugere que o lucro será privado, e que tendencialmente, havendo prejuízos, como é habitual, acabem por vir desaguar ao domínio público.
No capítulo da incorporação da indústria nacional, diz quem sabe que a percentagem será insignificante ou mesmo nula, tanto mais que o material circulante (e não só) será totalmente importado.
Quanto à mão-de-obra, isto é, o contributo para o aumento do emprego, não será coisa significativa, na medida em que as grandes construtoras actuam em regime de subcontratação com outras empresas do sector, onde predomina a mão-de-obra imigrante e estrangeira, e que, particularmente neste caso, será essencialmente temporária. Não é que essa mão-de-obra não tenha direito ao trabalho, mas não convém confundir as coisas. Entretanto, benefícios e retorno do investimento, se os houver, apenas ocorrerão a médio ou longo prazo.
As exigências do PCP não tiveram eco por parte do governo. Apesar disso o PCP votou a favor da continuação do projecto, nos moldes apresentados pelo governo. Assim sendo, não creio que tenham sido devidamente acautelados os interesses nacionais, nem pesadas as vantagens e os inconvenientes de tal projecto, pois o seu impacto para a recuperação económica do país, tanto pela natureza dos envolvimentos como pelos recursos investidos, não têm comparação com o que foi feito nos E.U.A., como resposta do New Deal de Franklin Delano Roosevelt, à depressão de 1930. Numa abordagem simples do caso TGV, parece-me que são maiores os inconvenientes do que as vantagens, logo continuo sem perceber o porquê e com que fundamento o PCP votou contra a proposta de adiamento do projecto.
Esta minha opinião é condicionada pela circunstância da existência da actual crise, muito embora seja adepto do investimento público, levado a cabo segundo uma rigorosa escala de prioridades, e considere que Portugal não pode nem deve ficar de fora da rede europeia de alta velocidade (apenas deve adiar o projecto), sob pena de se tornar mais periférico do que já é. Sempre fui adepto da frase de Aníbal, general cartaginês, que quando confrontado com a travessia dos Alpes, para invadir a Itália, terá dito: «É preciso encontrar um caminho! Se não houver, temos que abrir um!». Mesmo que esse caminho seja longo e difícil, acrescento eu.

Um Tosco!

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«Sócrates foi tomar um café a casa do músico. A pedido deste, disse o seu gabinete. Chico Buarque desmentiu-o categoricamente. "Foi o vosso ministro quem pediu o encontro. Nem faria muito sentido eu pedir um encontro e o primeiro-ministro vir ter à minha casa". (…) No dia antes, de resto, o meio cultural brasileiro foi motivo para uma desventura. Estava marcado, também no Rio, um jantar no consulado com 35 personalidades da vida cultural da cidade. Mas, nesse dia, José Sócrates não esteve para tanto. Deu ordem para reduzir o jantar ao mínimo, deslocou-o para um restaurante italiano da moda (também em Ipanema) e causou um embaraço ao cônsul português obrigado a desconvidar personalidades como a actriz Marília Pera, o ex-campeão do mundo de futebol Zico e, sobretudo, o ex-ministro e cantor Caetano Veloso. (...)».
Estes episódios narrados pelo DIÁRIO DE NOTÍCIAS de 30 de Maio de 2010, provam bem que José Sócrates, engenheiro incompleto, ávido de protagonismo, fraco em matéria de cultura e também péssimo aluno em etiqueta e boas maneiras, nem sequer consegue representar Portugal condignamente, nas deslocações que faz ao estrangeiro. Enfim, um trambolho, um tosco!

O Apagador como Solução

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«"O Conselho de Ministros de 27 de Maio aprovou um diploma que visa regular a eliminação de algumas medidas que tinham sido adoptadas transitoriamente no auge da crise económica internacional". É assim que se anuncia, no portal do governo, a eliminação de vários apoios sociais.
Reparem que foi no "auge da crise económica internacional" que as medidas agora eliminadas foram decididas. Das duas uma: ou tudo que temos ouvido resulta de um delírio colectivo ou há um estádio depois do auge que nós desconhecemos. E que tem como principal característica dispensar, apesar de ser mais grave, qualquer tipo de medidas.
Entre várias mediadas extintas, todas relativas ao apoio aos desempregados, acaba-se com a majoração de dez por cento no subsídio de desemprego para agregados desempregados com crianças a cargo. Todos temos de fazer sacrifícios e é de pequenino que se torce o pepino.
Como os números do desemprego ainda não são suficientemente consistentes, acaba-se com o programa qualificação-emprego, com a redução de três por cento da taxa social única para as pequenas empresas que empreguem trabalhadores com mais de 45 anos, com o programa de incentivo ao emprego de jovens licenciados e com a linha bonificada de apoio à criação de empresas por desempregados.
Quando o governo quer reduzir despesas sociais e no momento em que o desemprego aumenta, nada parece mais adequado do que acabar com todos os incentivos à criação de emprego. Serão, assim, ainda mais os candidatos ao subsídio de desemprego e menos os trabalhadores a contribuir com os seus impostos para os pagar.
Já se percebeu que ninguém está a pensar no que anda a fazer. Perante a enfermidade o governo já só trata da extrema-unção. Quando for o velório o serviço estará completo.
Só o facto do governo anunciar que vai acabar com as medidas anti-crise para fazer frente à crise deveria chegar para se perceber ao absurdo a que chegámos. O suicídio assistido passou a ser política de Estado.»

Artigo de Daniel Oliveira, publicado no EXPRESSO on-line em Sexta-feira, 28 de Maio de 2010. O título do post é de minha autoria.

Meu comentário: Até parece que o governo e o PS (partido Sócrates) estão apostados em pôr tudo de rastos, antes de se dissolverem no meio do caos, e como se esse caos não tivesse nada a ver com eles.

Pouca Vergonha

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QUANDO a multidão ainda não tinha dispersado da Praça dos Restauradores, a ministra do Trabalho, de sua graça Helena André, em instantânea resposta à manifestação da CGTP Intersindical que juntou 300.000 portugueses, contestando as medidas de austeridade que penalizam, particularmente, o mundo trabalho e os desempregados, teve o arrojo de afirmar que a redução ou extinção do apoio aos desempregados, não são medidas que ponham em causa a coesão social, e que “é preciso haver mais consertação e menos contestação”, quando toda a gente já sabe que consertação apenas existe, com sorrisos e salamaleques, entre o governo e as associações patronais, com a União Geral de Trabalhadores (UGT) (de cujos quadros é oriunda este rascunho de ministra) a fazer vista grossa e a assobiar para o lado, como se nada estivesse a passar-se.

"Notícias da crise"

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«Não pago muitos impostos (pago apenas um pouco mais do que a banca, em percentagem algo como o dobro), mas tenho o gosto das inutilidades e tento-me às vezes a seguir saudosamente o rasto dos meus descontos através do tortuoso mundo da despesa pública.
Foi assim que descobri na estimada II Série do DR os despachos nºs. 8346, 8347, 8348, 8349, 8350, 8351, 8352, 8353, 8354, 8355, 8356 e 8357 da Secretaria-geral da Presidência do Conselho de Ministros requisitando 12 motoristas para o Gabinete do Primeiro-Ministro. Todos faziam já parte do selecto e felizardo grupo dos portugueses com emprego (na Deloitte & Touche, nos Bombeiros de Colares, no Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Hotelaria e Serviços, na PSP e na Carris), e gostei de saber que os meus impostos servem para recompensar o mérito e não para dar trabalho a madraços desempregados. Ou, como fez o pelintra governo francês (7,5% de défice; Portugal tem 9,4%), para obrigar os ministros a guiar utilitários e andar de táxi ou a decorar os gabinetes com flores de plástico por serem mais baratas e durarem mais que as naturais.»

Artigo de Manuel António Pina, com o mesmo título do post, publicado no JORNAL DE NOTÍCIAS de 27 de Maio de 2010

Amanhã: Direito à Indignação

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O Possível Poeta-Presidente

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COM O APOIO vagaroso e quase contrafeito (para não lhe chamar encavacado) do PS (partido Sócrates), o vigor inicial e os objectivos da candidatura de Manuel Alegre à Presidência da República, estão-se a esvaziar. Provavelmente, os votos que ele supõe ir ganhar com a acanhada adesão do PS, não vão compensar os que ele vai perder, entre o seu potencial milhão de apoiantes de há quatro anos atrás. A verdade é que, depois de o PS se ter deixado iludir e sufocar por Sócrates, ao ponto de quase ter perdido a sua matriz e identidade, Alegre continuou a reclamar, melhor, a mendigar o seu apoio. Ora, se não conseguiu ganhar fôlego, avocar e unir o PS, com a sua eloquência de fundador, como é que vai convencer o país de que é, mais uma vez, o candidato ideal para derrotar a direita e renovar a vida política?
Quanto ao Bloco de Esquerda (BE) é provável que já esteja a maldizer o dia em que correu a antecipar-se no apoio ao poeta, mesmo antes de ele se declarar oficialmente candidato. Isto só vem provar que as decisões apressadas, fruto de algum entusiasmo juvenil, correm o risco de se esgotarem antes do fim, seja porque as intenções do outro lado, não passaram de meras aspirações ou teimosias pessoais, ou porque foram arruinadas com posteriores acordos oportunistas e conjunturais.
Já o ancião Mário Soares, com larga e calejada experiência em traições à esquerda (apoio à candidatura do Gen.Soares Carneiro em 1980, por exemplo!) e especialista em cultivar ódios e antipatias pessoais, como já se previa, disse que vai decidir pela sua "consciência" e que não apoiará Alegre (era o que faltava!).
Entretanto, Aníbal Cavaco Silva, lá vai aparecendo em público, dia sim, dia não, fazendo de conta que está muito preocupado com o estado do país, a aconselhar moderação e caldos de galinha, e em privado a deixar que os outros, alegre(mente), lhe desimpeçam o caminho, rumo à segunda estadia em Belém.

Segunda Anedota do Dia

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O SENHOR Procurador-geral da República, Pinto Monteiro, após alguns dias de contenção verbal, declarou hoje para as câmaras das televisões, sem esboçar qualquer sorriso nem precisar o sentido da sua afirmação, que «Portugal não é um país de corruptos».

Anedota do Dia

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«... a ministra do Trabalho acredita que o mercado de trabalho está a dar sinais de recuperação...» ao passo que «... a OCDE divulgou que a taxa de desemprego em Portugal chegará aos 10,6 por cento no final de 2010, acima dos 9,8 por cento previstos pelo Governo.»

in jornal PÚBLICO de 27 Maio de 2010

Sob o Signo da Fraude

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INICIEI o ano de 2010 e o décimo caderno deste blog, com um artigo introdutório, que tinha por título "Sob o Signo da Corrupção, do Lixo e das Sucatas". Dizia aí que a falta de escrúpulos não são exclusivas desta actividade (as sucatas): abrange todas as áreas, tal é fedor, que começa nas lixeiras, aterros sanitários e paióis de sucata, depósitos de resíduos tóxicos, detritos e entulhos à beira das estradas, e acaba nos gabinetes dos políticos, gestores dos institutos, fundações e grandes empresas do sector empresarial do estado, verdadeiras “estações de tratamento” de um sistema corrupto que gira entre a política, os negócios e os respectivos ajustes directos. Em resumo: Portugal é cada vez mais uma extensa estrumeira que vive e sobrevive sob o signo da corrupção, do lixo e das sucatas.
Seis meses depois, com o processo “Face Oculta” a passar à clandestinidade, e dadas as notícias que chegam até nós, em que mais de sete milhões de euros é o valor das facturas falsas apreendidas, na semana passada, em buscas domiciliárias e não domiciliárias realizadas a sucateiros dos distritos de Leiria, Lisboa e Santarém, somos levados a concluir que o “fenómeno” continua a alastrar. E se inferirmos que com o expediente das facturas falsas, outras fraudes e actividades ilegais correm em paralelo, envolvendo outras gentes e outros sectores de actividade, somos levados a supor que haverá mais "godinhos", que arrastam consigo outros pequenos "varas" e "penedos", que espalhados por aí, se dedicam a depauperar o Estado, e consequentemente, a aliviarem os nossos bolsos, pois somos nós que, por via de mais uns quantos agravamentos de impostos, seremos chamados a tapar os buracos das receitas públicas.

Fazer o Mal e a Caramunha

“(…)
Construíram-se impérios com pés de barro, que tendem, como se sabe, a cair facilmente. Mais: a maioria dos governantes e dos líderes políticos desprezou os avisos – chamando-lhes pessimistas ou negativistas – daqueles que diziam que não se podia continuar a viver assim. Não é aceitável que venham agora armar-se em virgens púdicas. Não podem dizer, como Sócrates, que “o mundo mudou nas últimas três semanas”. O mundo não muda assim tão depressa. O mundo vinha a mudar e Sócrates ou não deu por isso ou convinha-lhe não dar por isso. Perdeu a autoridade e agora refugia-se na culpa de outrem. Não faz mais nem menos do que os outros pigmeus que governam a Europa. Também Sócrates e seus pares não mais fazem do que especulação (desta vez política), quando dizem que a culpa é dos especuladores.”

Excerto do artigo de opinião do jornalista e director do semanário EXPRESSO, Henrique Monteiro, com o título “Prendam-se os Suspeitos do Costume”, publicado em 22 de Maio de 2010. O título do post é de minha autoria.

"Coerência e responsabilidade"

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"A propósito da moção de censura do PCP, Santos Silva, ex-ministro dos Assuntos Parlamentares, hoje titular na Defesa, falou de incoerência e irresponsabilidade. Ao fim de sete meses de "estágio" na Defesa, S. Silva mais parecia um peixe fora de água não obstante o esforço para mostrar que o seu lugar é ali, no centro do debate parlamentar.
Santos Silva invocou coerência. Pior argumento seria difícil usar na defesa de um Governo a que já nada sobra do programa eleitoral!
Do não aumento de impostos à defesa do investimento público, da protecção aos desempregados à responsabilização do sistema financeiro como causador da crise, da defesa do Sistema Nacional de Saúde à preservação do Estado Social, nem uma pedra sobra do programa eleitoral do PS. No entanto, (ao que chega o descaramento…), S. Silva falou de incoerência do PCP ao apresentar a moção de censura… A menos que queira assinalar que há outros, (o PSD), que rivalizam com o Governo na ausência de escrúpulos, a verdade é que o PCP se limitou a sublinhar o que toda a gente já sabe: que o Governo vive na total desorientação, que faz num dia o contrário do que disse ontem.
Santos Silva acusou o PCP de irresponsabilidade política por visar a demissão do Governo em tempos de crise. Irresponsável seria assistir ao afundanço do País e nada fazer para o evitar; irresponsável seria pactuar com um Governo que vai proteger os mais poderosos e espremer até ao tutano os desprotegidos; irresponsável seria assistir ao curvar da espinha perante todas as exigências das potências europeias. Isso sim, seria irresponsável, seria aceitar os que preferiram Castela contra Álvares Pereira e o Duque de Bragança, os que entregaram a soberania face ao ultimato Inglês, sempre com o argumento da inevitabilidade e da incapacidade de agir em tempos de crise…"

Artigo de opinião de Honório Novo, economista e deputado do Partido Comunista Português, publicado no JORNAL DE NOTÍCIAS de 24 de Maio de 2010.

Latim e Negócios Claramente Escuros

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JOÃO Bosco Mota Amaral, deputado do PSD e presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do negócio PT/TVI decidiu proibir que o conteúdo das escutas relativas ao assunto em investigação, fossem utilizadas ou incluídas no apuramento da verdade e das responsabilidades por, na sua opinião, ferirem preceitos constitucionais (artigos 32.º e 34.º que referem a proibição da ingerência das autoridades públicas na correspondência, nas telecomunicações e nos demais meios de comunicação privados). No entanto, registe-se que tal opinião entra em conflito com o facto dessas transcrições de escutas terem sido enviadas para a comissão parlamentar, sem que, tanto o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, como o juiz de instrução criminal António Gomes e o procurador da comarca do Baixo Vouga, Marques Vidal, tivessem invocado qualquer inconstitucionalidade com a cedência daqueles materiais, para o apuramento da verdade e das respectivas responsabilidades políticas. João Bosco perfilha um ponto de vista respeitável que, em abono da verdade, tem um número equilibrado de pró e contra, entre juristas e constitucionalistas. Já não são tão respeitáveis, os sistemáticos bloqueios, dificuldades e entraves fúteis que João Bosco levantou, no seu papel de presidente da comissão, ao longo de todo o processo, atitudes que, curiosamente, o PS (partido Sócrates), principal interessado em que o inquérito baqueasse ou fosse inconclusivo, corria a apoiar e aplaudir. Enfim, conjunturais mistérios!
Para mim, um leigo que não se quer consumir em discussões de natureza etimológica, processual ou constitucional, apenas me bastam as conclusões de um escorreito José Pacheco Pereira, também deputado do PSD, membro da aludida comissão de inquérito que teve acesso às transcrições das escutas, e que veio dizer, em conferência de imprensa, ladeado pelos restantes membros do PSD, Pedro Duarte, Agostinho Branquinho, Nuno Encarnação, Francisca Almeida e Carla Rodrigues, integrantes da tal comissão, o seguinte:
"O conteúdo das transcrições das escutas é avassalador (…) Não temos dúvidas, fundamentadas nos materiais enviados à comissão de inquérito, da existência no ano de 2009 de uma operação política de carácter conspirativo de controlo de órgãos da comunicação social, desenvolvida com conhecimento do primeiro-ministro por quadros do PS nas empresas em que o Estado tem participação".
Digam o que disserem, desculpem-se com o que quiserem, mas para mim não é necessário gastar mais tempo, verba nem latim, com este negócio claramente escuro. Só espero que, tome o inquérito o rumo que tomar, ninguém perca ou destrua aquelas transcrições, pois a História, mais cedo ou mais tarde, irá reclamá-las.
Passemos então à crise que se segue!

A Criação ao Alcance da Mão

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“A propósito, já todos nós fomos confrontados com as perturbações causadas pela radiação cósmica de fundo. Se ligar a televisão num canal não sintonizado, cerca de um por cento da electricidade estática que vê é resultado do remanescente longínquo do Big Bang (1). Da próxima vez que se queixar de não haver nada para ver, lembre-se que pode sempre assistir ao nascimento do universo.”
In “Breve História de Quase Tudo”, de Bill Bryson (Bertrand Editora)

(1) Teoria científica que defende o surgimento do universo a partir de um estado extremamente denso e quente há cerca de 13,7 biliões de anos.

Meu comentário: Seja porque não há nada para ver, seja porque, de cada vez que sintonizo um canal das televisões nacionais, é quase garantido que sempre me aparece pela frente um ou outro membro da quadrilha de salteadores que governa o país, coadjuvados pelos “avatares”de José Sócrates, a debitarem “tempo de antena”, mascarado de “serviço noticioso”, sintonizar o ruído de fundo e apreciar os rumores do nascimento do universo, é sempre uma alternativa a considerar.

Programa de Fim-de-Semana

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ANTES de tomar o avião em direcção ao Brasil, e iniciar uma digressão por outros países sul-americanos, suspeita-se que José Sócrates, depois de uma visita relâmpago à Covilhã, com passagem pelo estágio da selecção nacional de futebol, em que tirará fotografias ao lado do Ronaldo, irá aparecer de surpresa no Rock In Rio, e irá dançar uns passos de tango, em alta velocidade, com direito a transmissão directa, com o primeiro contribuinte-patriota que lhe aparecer, à mão de semear. No fim haverá lugar a uma conferência de imprensa, em que falará de oportunismo político, que ninguém conseguirá atirá-lo abaixo, além de voltar a garantir que o mundo mudou nas últimas semanas, mesmo que ninguém tenha dado por isso. No fim não haverá direito a perguntas.

Dúvida Persistente

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A PROPÓSITO do apoio às medidas de austeridade impostas por José Sócrates, Miguel Relvas diz que o PSD espera que o governo dê uma ajuda. Mas afinal quem governa? É o PSD que governa, e o PS que só dá uma ajuda?

Pontos nos is e Traços nos tês!

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"(...) O Sr. Primeiro-Ministro diz que é irresponsável apresentar uma Moção de Censura porque isso pode deitar abaixo o Governo. Não Sr. Primeiro-Ministro, o que é irresponsável é uma política, que é a sua, que está a deitar abaixo o País.
O Primeiro-Ministro acusa o PCP de ser igual a si próprio. Coerência não é insulto. Mas eu percebo que isso incomode o PS. É que do PS não se pode dizer que esteja igual a si mesmo; o que pode dizer-se é que o PS está cada vez mais igual ao PSD nas políticas que defende e pratica no Governo. (...)"

Excerto da intervenção do deputado Bernardino Soares do Partido Comunista Português, durante a Moção de Censura apresentada na Assembleia da República, pelo mesmo partido, em 21 de Maio de 2010.

Espanholês Técnico

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DURANTE uma conferência de imprensa em Espanha (só ontem é que tive conhecimento da coisa), o engenheiro incompleto ao ser confrontado com o facto de as medidas de austeridade serem o resultado das pressões oriundas da União Europeia, disse, recorrendo ao seu espanholês técnico, o seguinte: “sinto-me dono da economia portuguesa”. Não acredito, o homenzinho entrou em delírio, ou será que se estava a referir a alguma coisa que nós ainda desconhecemos? De qualquer modo, o que nos vale é que há uma grande diferença entre o “ser” e o “sentir”.

Socretinices

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A RTP "ofereceu" a José Sócrates mais uma entrevista "feita por medida" para ele tentar esclarecer porque é que abandonou o seu programa eleitoral, explicar as medidas de austeridade cuja necessidade sempre negou, e dar um jeito na sua imagem. O resultado foi o que se viu e ouviu: um fatinho Armani a embrulhar um saco de arrogância, que não pára de bolçar fanfarronices, balelas e contradições, com a suprema preocupação de sacudir responsabilidades, endereçando aos outros a autoria das dificuldades que estamos a viver e dos erros crassos que ele próprio cometeu, e nos quais reincide com o mais patético dos descaramentos. A ideia com que se fica é que não existe Governo, existe apenas um "one man show" chamado Sócrates, que desempenha todos os papéis até à náusea.
Quanto à crise que afecta o país, disse que a culpa é de que o mundo mudou. Só faltou acrescentar que não estava à espera de tanta ingratidão por parte dos mercados e dos especuladores financeiros.
A sua ideia de investimento público continua a girar toda à volta das grandes obras de estadão, consertadas com os grandes interesses dos grupos construtores.
Disse que não pede desculpas, porque ninguém pede desculpas por estar a cumprir a sua missão de governar, só que neste caso a missão está a ser cumprida às avessas do que foi prometido.
Disse que o seu interesse é governar e servir bem o país, mas esqueceu-se de referir que andou a povoar a administração pública e outros lugares-chave com os seus correligionários, e se governar e servir bem o país é satisfazer o apetite de quem se tem lautamente "servido" das “facilidades” da sua governação, bem pode limpar as mãos à parede.
Disse que reduzir os lucros dos gestores públicos (penso que estivesse a referir-se aos vencimentos) é um sinal que enfraquece a democracia, e fico sem perceber o que é que uma coisa tem a ver com a outra.
Disse que, face às dificuldades, o governo fez um esforço para distribuir o esforço por todos, mas esqueceu-se de reconhecer que para uns o esforço é uma insignificância negligenciável, enquanto que para outros é ter que prescindir de bens essenciais, cair na indigência ou ir à falência.
Recusou-se a admitir que tem andado a impingir uma imagem do país que não é coincidente com a realidade.
Disse que no primeiro trimestre deste ano tivemos o maior crescimento da Europa, que estamos no bom caminho, mas que se calhar os sacrifícios continuarão, sabe-se lá por quanto tempo.
Disse que o inquérito à tentativa de compra da TVI pela PT é um "espectáculo lamentável", o que é verdade, se atendermos às conclusões a que esse mesmo inquérito vai chegar.
Voltou a insistir que o mundo mudou (sempre a culpar os outros), mas esqueceu-se de referir que desde as eleições legislativas do ano passado até agora, o seu discurso também mudou umas poucas de vezes.
Disse, ostentando o mais comovente dos atrevimentos, que é preciso dizer toda a verdade aos portugueses.
Continua a dizer e a contradizer-se, com a mesma facilidade com que mente e vira as costa às perguntas incómodas.
Mesmo amparado pelo PSD, e a tentar improvisar uns passos de tango, é visível que o homenzinho está em queda livre.
Para terminar apenas me ocorre citar uma frase de Adele (interpretada pela actriz Catherine Keener) no filme Sinédoque, New York (2008), do realizador Charlie Kaufman: “Quanto mais se conhece uma pessoa, mais ela nos desilude.”

Afinal, em que Ficamos?

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O JORNAL DE NEGÓCIOS informa que o BPI já não pertence ao conjunto de bancos que estão a financiar o troço Poceirão-Caia (o primeiro troço de Alta Velocidade a ser assinado), que vai ser construído e explorado pelo consórcio Elos, liderado pela Brisa e Soares da Costa.
Por sua vez o EXPRESSO on-line diz que o ministro das obras públicas, António Mendonça, à margem da conferência "Portugal em Exame", garantiu que as obras públicas planeadas têm financiamento assegurado, nomeadamente o troço do TGV Poceirão-Caia que já tinha fundos comunitários de 650 milhões de euros.
Afinal, em que ficamos?

Moção de Censura? Claro que Concordo!

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MOÇÃO de Censura? Claro que concordo! Para além de ser um instrumento a que recorrem as forças políticas, com representação parlamentar, para manifestar a sua discordância com as políticas do governo (senão mesmo apeá-lo), no caso presente também vai servir para pôr em pratos limpos, quem é quem, no contexto do actual plano de austeridade, isto é, ficarmos a saber quem assume as responsabilidades políticas de apoiar ou rejeitar as actuais (e futuras) medidas do Governo contra os trabalhadores e os sectores mais frágeis da sociedade portuguesa. Não basta à restante oposição de direita (PSD e CDS) falar de “patriotismo” e ir alimentando, à boca de cena, falsas guerrilhas de alecrim e manjerona contra o Governo, para simular indignação, ao mesmo tempo que, nos bastidores, vai dando o seu aval e impondo as suas condições, para que depois se concretizem, pela prestimosa mão do PS e do seu alucinado governo minoritário, alguns dos seus mais ousados objectivos políticos.

Anomalia Epistemológica

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Sócrates, o engenheiro incompleto, foi convidado para um Seminário de Empresários, promovido pelo diário ABC e a Deloitte, que decorreu em Madrid, tendo chegado ao evento bastante atrasado. Quando deram a palavra à criatura, esta desatou a divagar e a desbobinar, com letra e música de sua autoria, as maravilhas e grandes feitos da sua política, como se estivesse a descrever o paraíso na terra, para uma plateia de imbecis, maravilhados e boquiabertos, como se eles não soubessem quem ele é nem o que se passa cá dentro deste lugarejo. Já Durão Barroso e José Luís Zapatero, nem sequer lá apareceram, tendo a mesa dos convidados VIP ficado com as suas cadeiras vazias.
É com visões destas que cada vez mais me convenço que Sócrates não é um político, nem sequer um vendedor de calicidas, antes sim uma autêntica anomalia epistemológica, isto para não lhe chamar outra coisa.

Cisjordânia: Território Sob Ocupação

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SEGUNDO informa a edição on-line do jornal diário israelita HAARETZ e do PÚBLICO (Espanha), Israel impediu no passado domingo (2010-Mai-16) o acesso ao território cisjordano do professor e filósofo Noam Chomsky, onde estava previsto aquele académico norte-americano pronunciar uma conferência na Universidade Bir Zeit de Ramala. Perante tal recusa, o professor Chomsky teve que regressar a Aman, sem qualquer explicação por parte das autoridades de ocupação israelita, excepto a aposição no seu passaporte de um carimbo com a expressão "entrada recusada", e depois de haver sido sujeito a um interrogatório de várias horas.
Noam Chomsky é professor emérito de linguística do Massachusetts Institute of Thecnology (MIT), e é considerado uma das figuras mais destacadas do século XX, no campo da linguística. As forças de ocupação israelitas continuam a recusar a entrada na Cisjordânia de cidadãos estrangeiros de reconhecida reputação, mantendo sob apertado controlo o acesso àquele território palestiniano, conservando-o isolado e incontactável da comunidade internacional, mesmo para actividades de natureza cultural e académica.

O Estado da Nação em Recortes da Imprensa

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"Isto está a ser apresentado em doses aparentemente suaves, sempre salpicadas de medidas de aparente justiça, mas que mantêm essa matriz de profunda desigualdade e profunda injustiça", afirmou Carvalho da Silva à SIC, ainda antes da conferência de imprensa do Conselho de Ministros, onde José Sócrates revelou as novas medidas de combate ao défice. (...) "Ou fazemos uma reacção fortíssima ou põem-nos a pão e água como diz o povo, porque sucessivamente vão ao bolso dos trabalhadores e daqueles que menos têm", alertou.

Declarações de Manuel Carvalho da Silva, secretário-geral da CGTP, veiculadas pelo DIÁRIO ECONÓMICO em 13 de Maio de 2010.

"Sócrates tornou-se já um has been da nossa vida política. E um estorvo, a prazo, para o PS. Com a campanha presidencial de Manuel Alegre, a combater o PEC-1, o PEC-2 e toda a política de austeridade do Governo, o PS corre o risco de se tornar um partido esquizofrénico. E de chegar em fanicos a 2011. Pode agradecê-lo a Sócrates."

Transcrição parcial do apontamento "Dito & Feito"de José António Lima, publicado no semanário SOL de 14 de Maio de 2010.

“(…) Defendendo o já indefensável, disse José Sócrates que “o Governo deu o seu melhor (!!) para que esse ajuste fosse feito sem aumento de impostos”, “mas a verdade é que o mundo mudou, e de que forma, nos últimos quinze dias, com um ataque sobre as economias da zona euro”.(…) Face ao ataque, a D.Merkel faz ressoar trombetas, o dr. Barroso ameaça – o eng. Sócrates faz tudo: sobe impostos, corta regalias sociais, diminui ordenados – isto para começar. E anuncia que, em matéria de desemprego, as coisas ainda vão piorar (escusava de dizer, as receitas preconizadas são para tanto seguras), bem como que temos para, pelo menos, mais dois anos deste massacre.
Há, entretanto, aui uma pergunta que se impõe: mas, afinal, e além do como e do para quê, quem é que nos está a atacar?!!! A resposta, já se vê, é clara e servida pelos próprios: são os mercados! A especulação. Isto é: o dinheiro. O capital. O lucro. O sistema. O capitalismo.
Assim - percebe-se melhor. E, identificado o atacante, permita-se a conclusão que fazer o jogo dele não é seguramente a melhor defesa. Face a ataques, não é o que Sun Tzu ou Clausewitz aconselhariam. Para não citar outros autores.”

Transcrição parcial do artigo de Ruben de Carvalho, intitulado “Ataque? Mas de Quem?!!”, publicado no semanário EXPRESSO de 15 de Maio de 2010.

“Após seis meses de ilusão e teimosia, José Sócrates enfrenta a realidade. o plano de austeridade que aí está contraria todas as promessas, desautoriza todas as previsões, desmente todas as proclamações solenes e definitivas com que tentou fugir ao inevitável. E mesmo assim, foi preciso ser colocado entre a espada e a parede por Bruxelas, que agora se tornou abertamente a sede do poder político nacional. (…) O plano conhecido na quinta-feira é para um ano e meio. Mas, no fim do 2011, o défice estará nos 4,6%. Mais austeridade será necessária para que fique abaixo dos três por cento. E mais ainda para o conter nesse valor, como admite o próprio ministro das Finanças. É esta perspectiva de austeridade perpétua num país já exaurido que mata a credibilidade e a confiança de que fala Sócrates – mas a credibilidade e a confianças nos responsáveis políticos. Como pode essa confiança existir quando um chefe de Governo nos declara campeões do crescimento económico num dia, sabendo que, no dia seguinte, vai tomar medidas tão drásticas como as que foram anunciadas? Ou quando um líder da oposição pede desculpas, horas depois de subscrever um acordo com o Governo, por estar a fazer o contrário do que afirmou semanas antes? (…)”

Transcrição parcial do apontamento de Fernando Madrinha, intitulado “Sem Desculpa”, publicado no semanário EXPRESSO de 15 de Maio de 2010.

A responsabilidade pela agitação que conduziu o euro ao mais baixo nível em ano e meio (1,2358 dólares) não pode ser atribuída aos mercados onde se formam os câmbios. Deve ser colocada nos governos que deixaram que os seus défices crescessem em desvario.
(...)
A crise actual "não tem nada a ver com ataques especulativos. Tem a ver com as finanças públicas e, portanto, com a estabilidade financeira da zona euro. A responsabilidade dos europeus é tomar medidas que contrariem as actuais tensões nos mercados".
(...)
"Precisamos de concretizar políticas de controlo mútuo da actuação dos executivos, precisamos de sanções efectivas para as situações de incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento. O Banco Central Europeu insta a zona euro a realizar profundas mudanças", defendeu o presidente do BCE.
(...)
O apelo de Trichet surge poucos dias depois de a Comissão Europeia ter proposto novas sanções como forma de obrigar os Estados-membros da União Europeia a seguirem as regras comuns quanto ao défice e à dívida pública. Bruxelas pretende, inclusivamente, que os orçamentos dos países sejam coordenados com a Comissão mesmo antes de serem apresentados aos parlamentos nacionais.
(...)
Declarações de Jean-Claude Trichet, presidente do Banco Central Europeu (BCE), veiculadas pelo jornal PÚBLICO em 16 de Maio 2010.

Primeiro-ministro convocou reunião da concertação social para quarta-feira. Mas só para "explicar" e sem margem para negociar.

Informação do DIÁRIO DE NOTÍCIAS on-line de 16 de Maio de 2010.

Há 138 Anos Era Assim…

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Eça de Queirós, em 1872, escreveu em As Farpas:
"(…)
Nós estamos num estado comparável somente à Grécia: mesma pobreza, mesma indignidade política, mesma trapalhada económica, mesmo abaixamento de caracteres, mesma decadência de espírito. Nos livros estrangeiros, nas revistas quando se fala num país caótico e que pela sua decadência progressiva, poderá...vir a ser riscado do mapa da Europa, citam-se a par, a Grécia e Portugal.
(…)"
… e em 2010 a cena parece repetir-se! Já Karl Marx tinha dito que “a História repete-se duas vezes, a primeira como tragédia, e a segunda como farsa.”

Medidas para Reduzir o Défice

Cartoon enviado para a minha caixa de correio. Não consegui identificar o autor.

“OS TRABALHADORES E REFORMADOS VÃO PAGAR ESTE ANO, EM MÉDIA, MAIS 270 € DE IRS E PELO MENOS MAIS 434 € EM 2011;

O GOVERNO PRETENDE QUE AS GRANDES EMPRESAS, INCLUINDO BANCOS, PAGUEM ESTE ANO APENAS MAIS 193 MILHÕES € DE IRC;

UM AUMENTO DE 1% DE IVA (1 ponto percentual) DETERMINA QUE OS PORTUGUESES PAGUEM ESTE ANO MAIS 350 MILHÕES € DE IMPOSTO:

A ELIMINAÇÃO ANTECIPADA DAS MEDIDAS ANTI-CRISE VAI TORNAR MUITO MAIS DIFÍCIL A SITUAÇÃO DE MUITOS TRABALHADORES E A RECUPERAÇÃO ECONÓMICA DO PAÍS.

Os valores do PIB apresentados pelo INE são provisórios, e os definitivos são normalmente mais baixos. Só Sócrates, numa altura destas, se lembraria de dizer que a economia está a entrar numa fase de crescimento económico.”

Conclusões de um estudo do economista Eugénio Rosa, divulgado em 14 de Maio de 2010, sobre o impacto das MEDIDAS PARA REDUZIR O DÉFICE, acordadas entre José Sócrates e Pedro Passos Coelho.

Não Aprenderam Nada!

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O sr. Francisco Assis, não sei se à entrada se à saída da reunião da Comissão Política do PS (partido Sócrates) no Largo do Rato, na noite da passada quinta-feira, na sequência da implantação das medidas de austeridade e da materialização do governo de “salvação nacional”, protagonizado por Coelho/Sócrates, veio mais uma vez tentar convencer-nos que isto é apenas uma resposta às alterações de “circunstância” impostas pelo “exterior”, e que quanto ao “resto”, até há sinais de que o país continua em frente e até está a recuperar. Enfim, mais um prato de fantasias, ao passo que o país está sob apertada quarentena, e os índices de credibilidade continuam a resvalar perigosamente.
Ao quererem passar incólumes pelo meio dos destroços que foram provocando, ao logo de 5 anos de desgoverno, e em que se empenharam em esconder dos portugueses, a verdadeira realidade do país, sempre próxima de um autêntico “estado de necessidade”, estamos agora no ponto em que apenas sobra como desculpa a responsabilização dos especuladores, eles mesmos agentes potenciadores da economia de mercado, pelos supostos ataques que andam a ser desferidos contra o país. Ora o que acontece é que quem empresta dinheiro a Portugal, comporta-se exactamente como qualquer agiota que se preze, o qual exige juros tanto mais altos, quanto mais baixas são as garantias e a credibilidade de quem lá vai bater à porta. E isso não se resolve recorrendo a manobras de diversão, flagelações, penitências, promessas, orações ou água benta. José Sócrates pode ser um bom farsante, porém como político é uma nulidade. Passos Coelho tomou a dianteira na condução do governo de “salvação nacional” Coelho/Sócrates, e até veio pedir desculpa aos portugueses por ter que meter as mãos na porcaria que Sócrates andou a fazer, para salvar a honra do convento. Já o PS não pede desculpas a ninguém, e isso percebe-se, pois precisa de guardar as energias para continuar a acocorar-se aos pés dos banqueiros, mecenas e quejandos, afinal, todos aqueles que lucram sempre com a carência e miséria dos outros.
José Sócrates e a sua pandilha, no seu continuado delírio, em que julgavam poder governar o país com doses cavalares de propaganda, jogos de avanços e recuos, estatísticas marteladas, como é o caso do desemprego, dissimulação e falsos vaticínios, esqueceram a velha regra da política que diz que pode-se enganar todos algum tempo, pode-se enganar alguns o tempo todo, mas não se pode enganar todos o tempo todo.

Com os Pés Assentes na Terra

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No pedestal da estátua do bispo de Viseu, D.António Alves Martins (nascido em 1808, falecido em1882), exposta num jardim da cidade, está inscrita uma citação sua, que causa espanto, mais de século e meio depois de ter sido produzida:
«A religião deve ser como o sal na comida: nem muito nem pouco, só o preciso».

Uma Perguntinha Indiscreta

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COM o cutelo suspenso sobre a nossa cabeça, com mais uma avalanche de impostos sobre quem trabalha, com o risco de virmos a ser saldados, leiloados, senão mesmo expulsos da moeda única ou até da União Europeia, alguém já contabilizou os custos para a economia nacional das tolerâncias de ponto, aliás, feriados disfarçados, concedidos durante a visita papal, isto sem contar com os nada pequenos recursos que o Estado mobilizou e empregou, apesar do preocupante cenário de colapso económico?

"Um caminho para a recessão"

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“O "pacote de austeridade" anunciado pelo Governo, e com o qual o PSD se co-responsabilizou, é drástico do ponto de vista social (como deixou escapar o presidente do PSD "é um passo atrás na coesão social do País"...) e é contraproducente na perspectiva económica.
(...)
Socialmente, o Governo decretou uma generalizada redução real dos salários em pelo menos 2%, para vigorar durante 18 meses. E atinge igualmente os pensionistas e reformados, em particular os beneficiários das pensões e reformas mais baixas, com o agravamento da taxa reduzida de IVA. Por acréscimo, em termos relativos enquanto a taxa normal do IVA aumenta 5%, a taxa reduzida é agravada em 20%! Desmentindo o Primeiro-Ministro, não há aqui uma "distribuição de esforço de forma equitativa", antes o contrário.
O Governo e o PSD argumentam a inevitabilidade devido à situação do País. Não é verdade.
As opções podiam e deveriam ter sido outras: por exemplo, alargar a tributação das mais-valias às SGPS e Fundos de Investimento, suspender os benefícios fiscais em IRC, aumentar a tributação dos dividendos e outros rendimentos de capital para 25 ou 30%, etc. O problema é o dos interesses que se defendem... "

Transcrição parcial do artigo do economista Octávio Teixeira, com o título "Um caminho para a recessão", publicado no jornal PÚBLICO de 2010 Maio 14.

Contributo para a História de Portugal do Século XXI

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…pode ser lido aqui no post publicado por António Balbino Caldeira no blog DO PORTUGAL PROFUNDO, com o título "A bancarrota portuguesa de 7 de Maio de 2010, o regime de protectorado e o sofrimento do povo".

Coitada da UGT

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TAMBÉM quero deixar aqui uma referência muito especial para as grandes preocupações e inquietações que um compungido João Proença da União Geral de Trabalhadores (UGT) sentiu, quando soube das medidas de austeridades decretadas pelo governo de salvação Coelho/Sócrates, e fez o favor de apelar aos trabalhadores, apontando-lhes a necessidade do sacrifício.

Coincidência ou Talvez Não…

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FOI INTERESSANTE constatar que José Sócrates se apresentou no encontro com Passos Coelho, na residência oficial de S.Bento, e depois no Conselho de Ministros, e mais tarde na conferência de imprensa, onde trauteou o pacote de medidas de austeridade com que vai brindar o povo português, coincidência ou talvez não, ostentando uma exuberante gravata cor-de-laranja.

Teatro da Treta

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VEM aí o sufoco, com muito teatro pelo meio, protagonizado pelo Sócrates e o Coelho, o primeiro a exibir o ar de vítima (das circunstâncias) e a garantir que o país não está falido (mas está!) e não é objectivo do governo pôr os portugueses a andar de tanga e alparcatas (mas é!), ao passo que o outro vai aparecer com ar de zangado, enfim, a dizer qualquer coisa do estilo, "agarrem-me, agarrem-me, que eu nem sei o que lhe faço!", para dar a entender que o PSD está "escandalizado" com estas medidas, mas que, porém, todavia, contudo, há que ser "responsável" e "patriota" nos momentos difíceis.

Exigências...

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Nicolas Sarkozy exige a Sócrates... e ele faz!
Angela Merkel exige a Sócrates... e ele faz!
Fundo Monetário Internacional exige a Sócrates... e ele faz!
União Europeia exige a Sócrates... e ele faz!
Banco Central Europeu exige a Sócrates... e ele faz!
Wall Street exige a Sócrates… e ele faz!
João Jardim exige a Sócrates… e ele faz!
Banco Espírito Santo exige a Sócrates… e ele faz!
Mota-Engil exige a Sócrates… e ele faz!
Constâncio exige a Sócrates… e ele faz!
Passos Coelho exige a Sócrates... e ele faz!
CGTP exige a Sócrates… e ele diz para terem juízo!
Então e nós, não exigimos nada ao gajo?

O Logro

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O MINISTRO Augusto Santos Silva, essa extravagância anarco-esquerdista que enfeita com as suas tiradas o governo do engenheiro incompleto, veio “esclarecer-nos”, numa conferência de imprensa, que com a probabilidade de aumentos de impostos e redução de salários com que o governo vai avançar, não há quebra dos compromissos assumidos nas últimas eleições legislativas, mas tão só uma espécie de mortal à retaguarda com saída encarpada. Só que na Europa e em todo o mundo, disse ele, vivem-se alterações radicais de circunstâncias, exigindo que as instituições políticas estejam à altura de responder rapidamente e correctamente às alterações das circunstâncias.
Estas declarações foram exemplarmente articuladas com as que o ex-ainda-governador do Banco de Portugal, Victor (in)Constâncio, esse eminente futurólogo em matéria de economia e finanças, pronunciou, ao ter afirmado que o país tem de acelerar a redução do défice, aumentar a sua taxa de poupança e tomar medidas mais convincentes, do que as que estão previstas no PEC, sendo inevitável mais um assalto concertado, mais um, às frágeis condições de vida do povo português.
Trocadas por miúdos, estas revelações querem dizer mais ou menos o seguinte: o governo, mesmo que tenha que aumentar impostos, extorquir fatias aos salários dos portugueses, colocar a administração pública sob a lei do pessoal mínimo e desempenho máximo, privatizar tudo o que estiver à mão, ou pôr a pagar portagem qualquer tira de alcatrão que por cá houver, não está a desrespeitar o que prometeu no seu programa eleitoral, está apenas a antecipar medidas “sustentáveis” que, mais tarde ou mais cedo tinham que ser tomadas (pelo PS e PSD em discreta mancebia), atendendo aos “insustentáveis desafios” e “ataques” que lhes vêm do exterior.
Não sei como o povo ainda continua a dar credibilidade a este bando. Na verdade, têm tudo menos vergonha, palavra e pudor. Armam-se em vítimas, desculpam-se com tudo e com todos (desde a crise internacional até ao ataques dos especuladores, a que agora se somam as drásticas imposições da União Europeia), mas não assumem que são as mais infectas nódoas que por cá passaram na última década. Dizem-se socialistas e não passam de um logro. Prometem à esquerda e traficam à direita. Anunciaram o céu e trouxeram o inferno. Enfim, gente que não é muito dada a competências, antes pelo contrário. Gente demasiado venal, pouco respeitável e nada recomendável.

Carta ao ministro Luís Amado

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"Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa,
Senhor Luís Filipe Marques Amado,

1. A Associação República e Laicidade verificou que o site do Ministério dos Negócios Estrangeiros designa a visita do chefe de Estado do Vaticano como «Visita Oficial e Apostólica de S.S. o Papa Bento XVI»1. É inconciliável com o preceito constitucional de separação entre o Estado e as igrejas que seja atribuído, pelo Governo português de forma oficial, carácter «apostólico» a uma visita de um chefe de Estado.
2. A Associação República e Laicidade verificou igualmente que o site do Ministério dos Negócios Estrangeiros divulga, enquanto parte do programa dessa visita, um conjunto de cerimónias religiosas («santa missa», «homilia», «oração», «bênção»). Todavia, a Lei da Liberdade Religiosa (Lei nº16/2001, de 22 de Junho) estipula que «o Estado não adopta qualquer religião» (nº 1 do artigo 4º) e que «nos actos oficiais (…) será respeitado o princípio da não confessionalidade» (nº2 do artigo 4º), e ainda que «o Estado não discriminará nenhuma igreja ou comunidade religiosa relativamente às outras» (nº2 do artigo 2º). A promoção de um conjunto de cerimónias religiosas pelo site do Ministério dos Negócios Estrangeiros é incompatível com o articulado da Lei da Liberdade Religiosa.
3. Por todas estas razões, senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros, a Associação República e Laicidade pede-lhe que retire do site do Ministério dos Negócios Estrangeiros a propaganda religiosa que aí se encontra neste momento.
Com os meus melhores cumprimentos,
Ricardo Alves
(Presidente da Direcção da Associação República e Laicidade)
Lisboa, 10 de Maio de 2010"

Meu comentário: Eu já tinha advertido que com a visita papal, iríamos assistir a sessões contínuas de evangelização, com especial destaque para todas as estações de televisão, sem excepção. Afinal, esse frenesi é extensivo às próprias instâncias governativas, com os seus dirigentes, uns a jurarem fidelidade em atitudes de subserviente parolice, outros a chegarem-se à primeira fila ou a porem-se em bicos dos pés, para ficarem na fotografia.

Nódoas Acidentais

FIGURA curiosa resultante do derrame de vinho tinto na toalha de papel do restaurante, em 10 de Maio de 2010. Há outro tipo de nódoas, com as quais é muito mais difícil conviver.

Pobre País Este Que Tantos Mentirosos Tem!

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HOJE de manhã fiz uma viagem de transporte público (carreira 22 entre Portela – Marquês Pombal – Portela) e pensei que estava noutro país. Nas Avenidas Gago Coutinho e da República não havia veículos estacionados em cima dos passeios, havia agentes da PSP em cada esquina, os parques de estacionamento de superfície estavam vazios e bem guardados, havia uma profusão de carros patrulha a circularem naquelas zonas da cidade, a limpeza das ruas era quase imaculada, havia pendões em todos os candeeiros louvando a visita de BENTO XVI, também conhecido por Cardeal Joseph Ratzinger, e os próprios autocarros da carris exibiam um par de bandeirinhas do Vaticano a tremelicar no tejadilho. Fiquei estupefacto com tanta eficiência que logo me lembrei de duas coisas, com que habitualmente somos bombardeados:
1 – Os responsáveis da PSP e outras polícias costumam queixar-se, sistematicamente, da falta de meios humanos e materiais para enfrentar as necessidades;
2 – O ministro Teixeira dos Santos veio informar-nos que, provavelmente, para amordaçarmos a crise, tinha que ir haver aumento de impostos e novo imposto ou taxa extraordinária sobre os salários.
Pobre país este que tantos mentirosos tem!

Programa para os Dias 11 a 14 de Maio de 2010

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PARA os quatro dias de visita papal, que se inicia no próximo dia 11 de Maio, e em que foram decretadas tolerâncias de ponto (uma espécie de feriados envergonhados), e que suponho irão transformar-se numa maratona de proselitismo encapotado (as televisões não esperaram pela demora), vou estar muito ocupado, apesar de o meu trabalho já não contar para a apregoada recuperação económica do país, e até já estabeleci o seguinte programa pessoal:
- Não ver nem ouvir notícias, seja na rádio ou na TV;
- Não viajar e sair à rua apenas em situações inadiáveis;
- Reler algumas passagens de 5 livros, a saber: O Evangelho Segundo Jesus Cristo de José Saramago, O Empório do Vaticano de Nino Lo Bello, A Inquisição Espanhola de A.S.Turberville, a História Geral de Deus e do Diabo de Gerald Messadié e Intervenção Extraterrestre em Fátima de Joaquim Fernandes e Fina D'Armada;
- Rever 3 filmes, a saber: As Bruxas de Salém de Nicholas Hytner, O Conclave de Christoph Schrewe e A Última Tentação de Cristo de Martin Scorsese;
- Lá para sexta ou sábado, escrever ou transcrever um apontamento sobre as exigências do estado laico.

Povo de Brandos Costumes

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JÁ PASSOU mais de uma semana desde que o deputado Ricardo Rodrigues exerceu "irreflectida acção directa" e se apropriou dos gravadores dos jornalistas da revista SÁBADO, como reacção à "violência psicológica insuportável" dos entrevistadores. Entretanto, a criatura continua a pavonear-se, sem pingo de vergonha, ao som das palmas e reacções de solidariedade dos seus pares do grupo parlamentar do PS (partido Sócrates), e dos encómios e palavras de estímulo do líder daquela bancada, deputado Francisco Assis.
Eis o povo de brandos costumes em todo o seu esplendor: em vez de ser apontado como um mau exemplo, susceptível de censura e sanção, o tratante em questão é aplaudido e quase proclamado herói nacional.

Será de Carroça?

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SE A PONTE foi adiada, como é que vamos chegar ao Poceirão para apanhar o TGV? Será de carroça?

Amputar os Dedos para Vender os Anéis

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Transcrição da intervenção do deputado Bernardino Soares do Partido Comunista Português, na sessão de 6 de Maio de 2010 da Assembleia da República, com o título "As privatizações são um atentado ao interesse nacional". O título do post é de minha autoria.

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"Sr. Presidente
Sras. e Srs. Deputados
(...)
Esta interpelação ao Governo provou como é irracional, desastrosa e contrária aos interesses do país no presente e no futuro a política de privatizações proposta pelo Governo.
É errada porque prejudica o desenvolvimento do país. Entregar sectores chave dos transportes, da energia, da banca ou das comunicações ao sector privado é perder instrumentos fundamentais para o desenvolvimento da nossa economia.
Isso está bem à vista com as ainda não completamente privadas GALP e EDP. O domínio privado sobre elas significa para os portugueses o pagamento de energia e combustíveis mais caros. Significa a destruição de milhares de pequenas empresas e a eliminação dos respectivos postos de trabalho. Significa penalizar drasticamente a competitividade da nossa produção e também das nossas exportações.
É errada porque prejudica as populações. Com empresas públicas privatizadas os serviços públicos passam a estar submetidos, não à prioridade de servir bem as populações, mas à prioridade do lucro do dono.
É errada porque não tem qualquer vantagem mesmo do ponto de vista do encaixe financeiro. A receita que o Estado embolsaria, e que seria a última, se estas privatizações avançassem corresponderá provavelmente a uma meia dúzia de anos dos dividendos pagos pelas empresas visadas. É uma decisão totalmente irracional do ponto de vista financeiro. É vender ao desbarato património nacional.
É errada porque abre caminho ao domínio dos sectores visados, fundamentais na nossa economia, e da riqueza por eles criada, por interesses económicos privados e até não nacionais. É assim que saíram em 2008 20 mil milhões de euros das empresas já privatizadas. Estes capitais privados não vêm para trazer maior eficiência económica, nem diversificação da actividade económica. Vêm apenas buscar os lucros de empresas que já existiam.
É para além disso uma opção que o PS não incluiu no seu programa eleitoral. Para quem tantas vezes usa como argumento para não aprovar medidas positivas o facto de não as ter previamente incluído no programa eleitoral, é estranho que não tenha agora nenhum problema em querer avançar com este programa de privatizações.
Mas nós sabemos bem o que quer o Governo e o que querem o PSD e o CDS que estão de acordo com estas medidas. O que querem não é no fundo resolver um problema financeiro. O que querem de facto é entregar o valioso património que constituem estas empresas aos grupos económicos privados cujos interesses servem.
O Governo PS e os seus acólitos à direita, em vez de submeterem as suas decisões políticas ao interesse público, como obriga a Constituição, o que fazem é submeter o interesse público ao império das negociatas e à ganância do lucro.
As privatizações são um crime de lesa pátria. Um atentado ao interesse nacional.
Continuaremos a lutar contra elas; e havemos de as derrotar.
Disse."

Meu comentário: O supostamente preclaro ministro das finanças, em mais uma teixeirice de gosto duvidoso, chamou às privatizações uma "solução moderna" para solucionar as dificuldades económicas e equilibrar as contas públicas do país. Entretanto, a bola de neve do endividamento português é de 2 milhões de euros por hora, 48 milhões por dia, 336 milhões por semana, 1440 milhões por mês, e assim sucessivamente. Quando já não houver dedos nem anéis, isto é, mais privatizações para fazer, como é que vai ser?

Máquina ZERO

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Passo a transcrever o post intitulado “revisão do PEC”, publicado por Gabriel Silva, em 3 Maio de 2010 no blog BLASFÉMIAS. O título do actual post é de minha autoria.

"Ontem, no Público, Vasco Pulido Valente apresentava uma série de sugestões de medidas que deveriam ser tomadas para que «o pior não chegue ao pior». Nomeadamente:
1º. Diminuir número de feriados para apenas quatro. Acho bem.
2º. Fechar empresas públicas, as substituíveis e as que perdem dinheiro sem qualquer benefício. Concordo. E acrescento as empresas municipais.
3º. Fechar fundações e pseudofundações. Acho bem.
4º. Vender propriedades do Estado, nomeadamente quartéis, prédios, matas e florestas. De acordo.
5º. Vender os submarinos e outro armamento inútil. Certo, embora duvide que alguém os queira.
6º. Vender e demolir autódromo Estoril e meia dúzia de estádios. Certo, acrescentando-se saída do estado do capital do outro autódromo, o da Parkalgar em Portimão. E sugiro que pelo menos um estádio deverá ficar de pé embora ao abandono, renomeado «José Sócrates» como monumento para memória futura.

Mas diz que não chega e acrescenta:
1º. Suspender imediatamente grandes projectos e
2º. Não construir um único km de auto-estrada. Certo.
3º. Proibição de contratar novos funcionários públicos.
4º. Eliminar serviços sem objecto.
5º. Congelar promoções no funcionalismo durante 5 anos.
6º. Acabar com o chamado «subsídio de férias». Tudo certo.
7º. Aumentar IVA em 2%. Discordo totalmente, já basta a actual carga fiscal. E preciso é diminuir despesa e não tirar ainda mais ao contribuinte. Sem dinheiro não há vícios.
8º Regular a banca estrita e rigorosamente. Não é claro o que seja e já me parece muito regulada. Parece é que os reguladores não quiseram fazer a sua parte, pelo que premiá-los com mais poderes parece um contra-senso e benefício do infractor.

E eu continuo a achar que não é suficiente. Acrescento o seguinte:

A - supressão do 13º e 14º mês a todos os pensionistas que aufiram mais de 1500 euros/mês;
B - Imediata equiparação ao sistema geral dos critérios para a reforma dos funcionários públicos;
C - Extinção do Ministério da Economia;
D - Supressão da concessão de todo e qualquer subsídio por parte dos Governos Civis e subsequente extinção de tais organismos;
E - Extinguir «gasoleo verde/agrícola» e terminar redução de portagens para camionistas e subsídio à portagem da Ponte 25 de Abril; instauração de portagens em todas as auto-estradas.
F - Suspender aquisição de viaturas por parte do Estado, autarquias, e administração pública em geral, durante 2 anos;
G - Extinguir Museu Berardo;
H - Extinguir subsídios à produção de energias renováveis;
I - Extinguir AICEP, modalidades de apoios «PIN» e todo e qualquer esquema de protecção/benefício e isenção fiscal/segurança social a empresas;
J - Repartir em 2 ou 3 subgrupos e privatizar Grupo CGD;;
K - Impedir empréstimo à Grécia e revogar perdão de 800 milhões a Angola;
L - Terminar de imediato participação nas guerras do Iraque e Afeganistão bem como presença militar no Kosovo, Bósnia, Congo, Chade…;
M - Vender todos os canais de tv e rádio do grupo RTP;
N - Dividir ANA em 3 (Porto, Faro, Lisboa) e proceder a imediata privatização.
O - Instituição da obrigatoriedade da prescrição do receituário médico pelo princípio activo em todos os sistemas públicos de saúde e/ou por ele financiados;
P - Privatizar TAP;
Q - Suprimir todos os subsídios a empresas em qualquer sector de actividade."

Meu Comentário: Presumo que Gabriel Silva não é reformado, daqueles que têm uma pensão de, pelo menos, 1.500 euros mensais, ao fim de uma vida de trabalho, não é funcionário público e não precisa de férias para descansar. Aliás, para que o cenário ficasse completo, só falta propor que se privatize ou extinga o Estado, logo toda a Administração Pública. Uma espécie de ida ao barbeiro e corte com máquina zero. E agora, Gabriel Silva, estamos satisfeitos?
Mas para que não se pense que ali não há ideias aceitáveis, subscrevo os pontos 1, 2, 4, e 8, do segundo grupo de medidas de Vasco Pulido Valente, e os pontos B, F, L e O, do grupo de medidas do Gabriel Silva, a que acrescentaria a extinção de algumas fundações e de quase todas as empresas municipais. Como é óbvio, estas medidas teriam que ser acompanhadas com a substituição (ou exportação para outras instâncias fora do país) de alguns ministros, nomeadamente das pastas da Economia, Finanças, Obras Públicas e Trabalho, isto para já não falar no quão desoprimidos ficaríamos se o execrável engenheiro incompleto resolvesse voltar (mesmo sem sapatilhas) para o sítio de onde veio.

ADENDA às 17h40m

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NÃO dá para acreditar, mas é verdade. O deputado Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues é, desde hoje, conforme o atesta o Diário da República, membro do Conselho Superior de Segurança Interna. Mais um parágrafo para acrescentar ao seu currículo.

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Insuportável e Não Recomendável

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O DEPUTADO do PS (partido Sócrates) Ricardo Rodrigues, pessoa pedante, insuportável e não recomendável, concedeu uma entrevista à revista SÁBADO e não gostou das perguntas que lhe fizeram. Como eram perguntas incómodas, que remexiam no seu passado lá pela Região Autónoma dos Açores, e provavelmente, não tinha negociado previamente as condições da mesma, coisa que qualquer político avisado costuma fazer, decidiu acabar, abruptamente, com a entrevista, apropriando-se dos gravadores dos jornalistas, com tudo isto a passar-se nas instalações da Assembleia da República, local onde deveria respirar-se, no mínimo, respeito e dignidade. A criatura, como o dizem outros órgãos de comunicação, numa declaração sem direito a perguntas dos jornalistas, anunciou que, na passada segunda-feira, apresentou no Tribunal Cível de Lisboa uma providência cautelar contra a revista SÁBADO e dois jornalistas da mesma, queixando-se do tom persecutório, da abordagem de temas falsos e injuriosos e de ter sido sujeito a violência psicológica insuportável, no decurso da referida entrevista. Ah, é verdade, a criatura ofendida apensou à providência cautelar os gravadores que surripiou, diz ele, abusiva e irreflectidamente.
O deputado Ricardo Rodrigues é vice-presidente da bancada do PS, e isso vem mais uma vez demonstrar a excelência das escolhas e companhias de que José Sócrates se rodeia, para ornamento da sua bancada parlamentar e defesa das suas causas.

O Barómetro da Democracia

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Transcrição do artigo da jornalista Maria Lopes, intitulado “Portugal cai 14 posições no ranking - Situação da liberdade de imprensa é "preocupante"”, publicado no jornal PÚBLICO de 5 de Maio de 2010. O título do post é de minha autoria.

“Portugal ainda não vive no limiar da falta de liberdade de expressão e de imprensa, mas o panorama é preocupante: tais liberdades têm vindo a ser reduzidas e é visível uma complicada relação entre o poder económico, a política e os media. Esta é a principal conclusão do relatório sobre o exercício da liberdade de expressão na comunicação social que levou ao Parlamento 34 pessoas para serem ouvidas durante dois meses na comissão parlamentar de Ética. O documento foi elaborado pela deputada comunista Rita Rato e será discutido e votado na próxima semana, confirmou ao PÚBLICO o presidente da comissão, Luís Marques Guedes.

Ontem, o relatório anual da organização Repórteres Sem Fronteiras seguia de perto as conclusões da comissão parlamentar. No ano passado, a posição de Portugal no ranking da liberdade de imprensa caiu 14 posições, do 16.º para o 30.º lugar. No relatório, que analisa a situação da imprensa em 175 países, não é feita qualquer referência à queda de Portugal, que partilha agora o 30.º lugar do ranking com a Costa Rica e o Mali.

Segundo as conclusões do documento, as impressões recolhidas nos depoimentos de directores de jornais e TV, jornalistas e entidades ligadas à comunicação social confirmam que "o direito a uma informação livre, diversa e isenta está cada vez mais diminuído e as diferentes formas de condicionamento do conteúdo informativo cada vez mais perigosas e sofisticadas".

No capítulo das conclusões, Rita Rato diz que as audições revelaram "preocupantes aspectos das relações entre o poder económico, o poder político e os órgãos de comunicação social": desde a "promiscuidade entre o poder político e o poder económico", passando pela "manipulação da informação e distorção da realidade", somada à "informação feita e produzida à medida do poder dominante". Mas também há que acrescentar a "utilização das fontes de financiamento no condicionamento da informação", bem como "a pressão e a chantagem sobre os jornalistas" - uma realidade que, não sendo "novidade", acaba por ser uma "prática que se tem vindo a acentuar e a contribuir de forma significativa para a degradação do regime democrático".

Tal prática é também "inseparável da crescente concentração da propriedade dos órgãos de comunicação social". Mas há outra questão económica a juntar: a "degradação dos direitos dos trabalhadores do sector", com a depreciação dos salários, o aumento da precariedade e a desvalorização da acção colectiva de que é exemplo a redução do número de conselhos de redacção.

De acordo com o relatório, a intervenção do poder político - que não se esgota no actual Governo mas se estende a anteriores - e do poder económico é "diversificada e sofisticada": inclui a recusa ou dificuldade de acesso à informação, "pressões objectivas sobre os accionistas, retaliações através da publicidade" ou o corte de financiamento bancário, processos judiciais de natureza cível contra jornalistas, limites ao jornalismo de investigação.

Para os problemas que envolvem a publicidade, pelo menos a estatal, o relatório deixa uma recomendação ao Parlamento: "Que considere a adopção de legislação que contribua para um quadro de maior transparência seja no plano da utilização de recursos públicos, seja na intervenção de interesses privados."”

Meu comentário: E ainda há quem diga que não vê qualquer interesse nestas comissões parlamentares. Na verdade, são elas que reforçam o trabalho parlamentar e esclarecem aquilo que, muitas vezes e noutras circunstâncias, passa despercebido aos cidadãos. Esta comissão de Ética, Sociedade e Cultura foi aquela que, desde 17 de Fevereiro de 2010, e em primeira-mão, se debruçou sobre a questão das interferências do Governo no modelo de informação da estação TVI, aquando da sua tentativa de aquisição pela PT.

Subsídio Exibido como Caridade

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Excerto da introdução ao estudo do economista Eugénio Rosa, intitulado O SUBSIDIO DE DESEMPREGO NÃO É UMA DÁDIVA DO GOVERNO MAS UM DIREITO PAGO PELOS PRÓPRIOS TRABALHADORES QUE, PARA ALÉM DOS IMPOSTOS, DESCONTARAM 16.660 MILHÕES € SÓ NO PERIODO 2000-2009 PARA O SUBSIDIO DE DESEMPREGO. O título do post é de minha autoria.

"O governo acabou de apresentar na Concertação Social duas medidas que visam, por um lado, reduzir o subsídio de desemprego e o período a que o desempregado na prática tem direito a ele e, por outro lado, transformar Portugal gradualmente num país de salários ainda mais baixos.
Para alcançar isso mais facilmente tem-se procurado fazer passar a mensagem junto da opinião pública, numa clara operação de manipulação, de que o subsidio de desemprego é uma dádiva dada pelo governo, e não um direito adquirido e pago pelos trabalhadores para além dos impostos.
De acordo com a lei actual, 5,22% da Taxa Social Única destina-se ao pagamento do subsídio de desemprego. No período 2000-2010, os 5,22% dão uma receita à Segurança Social que estimamos em 18.678,9 milhões de euros, quando a despesa prevista com o subsidio de desemprego, mas também como os apoios às empresas, ou seja, aos patrões, e com apoios sociais (subsidio social de desemprego) é de 17.395,8 milhões de euros, portanto verificar-se-á, segundo as previsões do próprio do governo, um excedente de 1283,2 milhões de euros. E isto apesar da crise.
(…)
Ocultar como faz o governo, com o objectivo de manipular a opinião publica contra os desempregados, que estes estão a receber um subsidio de desemprego que já pagaram com os descontos nos seus salários durante o período que estiveram empregados e, por isso, têm esse direito que agora o governo e o patronato querem retirar é injusto e humilhante para esses trabalhadores que são os mais atingidos por uma crise que não têm qualquer responsabilidade."

Quando o Seminu Empresta ao Nu

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OS DESEMPREGADOS portugueses que vão ter reduzidos os seus subsídios de desemprego, os trabalhadores precários com trabalho temporário, incerto, sem contrato, sem garantias, sem carreira nem futuro, os trabalhadores que continuam a empobrecer, por não verem uma actualização salarial há longo tempo, bem como todos os outros a quem vão ser pedidos sacrifícios suplementares para satisfazer o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), são a tropa de choque que vai contribuir para emprestar à Grécia, a módica quantia de 2 064 milhões de euros, para que Atenas não entre em cessação de pagamentos sob a pressão dos mercados financeiros.
O ministro Teixeira dos Santos afirma que "não há riscos de Portugal perder dinheiro" e que isto vai ser uma operação destinada a "dar estabilidade à moeda única". Entretanto, diz o jornal PÚBLICO que “enquanto todos os outros países da eurolândia poderão ganhar com a operação - porque contraem dívida no mercado a taxas bem mais baixas do que os 5 por cento a que vão emprestar à Grécia - Portugal está em risco de sair a perder, porque é o único país confrontado com taxas superiores, que superaram os 6 por cento na semana passada e fecharam sexta-feira a 5,2 por cento.” Isto é o que acontece quando o seminu empresta ao nu, correndo o risco de também ficar sem roupa pelo caminho. Entretanto, alguém vai ficar a esfregar as mãos de contente e a rir-se à socapa.

Dez Perguntas sem Resposta

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Transcrição da intervenção do deputado Bernardino Soares do Partido Comunista Português, como Declaração Política sobre as medidas anunciadas de mais sacrifícios, produzida na sessão da Assembleia da República de 29 de Abril de 2010. O título do post é de minha autoria.

“Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Aqui ficam 10 perguntas e algumas citações sobre a situação que estamos a viver.

1 - Confirma-se ou não que as consequências desastrosas para o nosso país que o PCP e muitos economistas de outros quadrantes previram sobre a entrada de Portugal na UEM e no euro se verificaram?
«Não estamos em condições de competir numa zona de moeda forte. A nossa estrutura produtiva não aguenta uma moeda forte» João Ferreira do Amaral, Professor do ISEG e militante do PS — Público, Economia — 11 de Dezembro de 1995
Também o PCP, desde a primeira hora denunciou que seriam desastrosas as consequências da retirada de instrumentos fundamentais à nossa economia, designadamente no plano cambial, arrasando a competitividade e pressionando os salários e os direitos laborais e sociais, afinal também o objectivo destas políticas apadrinhadas por PS, PSD e CDS-PP.
Nunca ninguém disse aos portugueses em que base assenta a exigência de um défice inferior a 3%, numa economia que precisa de disponibilidade orçamental para se desenvolver.
«(...) direi que os critérios adoptados não são economicamente justificáveis e têm que ser revistos, existindo apenas, por razões que genericamente poderemos classificar como políticas, com o objectivo de forçar a criação de uma Europa a duas velocidades e de uma
mini-União Europeia que a Alemanha possa dominar mais facilmente.» Vitor Constâncio — Cadernos de Economia — Abr./Jun. 1994
«... a falta de mecanismos do orçamento comunitário para fazer face a eventuais choques económicos nos Estados membros e (...) a total independência do futuro banco central Europeu vai criar problemas». Vitor Constâncio — Jornal de Notícias — 15 de Fevereiro de 1997.
Pena é que tivesse esquecido tão depressa estas preocupações e passado a negar o que antes afirmava.

2 – É ou não verdade que nunca se acautelaram os previsíveis choques assimétricos das crises nas economias, por causa dos seus diferentes estádios de desenvolvimento?
«A existência de mecanismos automáticos de redistribuição intracomunitária para fazer face a choques assimétricos é amplamente reconhecida como uma condição de sustentabilidade da União Monetária … Esses mecanismos justificam-se particularmente numa fase inicial da União Monetária, em que as diferenças nas estruturas económicas tornam maior a possibilidade de choques económicos assimétricos significativos, do lado da oferta ou da procura, atingindo particularmente as economias menos desenvolvidas.» Aníbal Cavaco Silva — Anuário da Economia Portuguesa.
De facto a UEM foi feita com critérios uniformes para situações muito diferenciadas, sacrificando as economias mais frágeis como a portuguesa, aos interesses das mais fortes, do capital financeiro e da especulação.

3- Porque não houve ainda uma declaração inequívoca da UE para pôr fim às movimentações do capital financeiro especulativo?
Porque, mesmo sabendo-se que estas agências estão ligadas ao capital especulativo e fazem o seu jogo, o directório europeu, com a Alemanha à cabeça, continua a favorecê-lo nesta situação. Continua a alimentar a especulação.

4- Como se compreende que o Banco Central Europeu (CE) tenha emprestado milhares de milhões aos bancos, sempre com a mesma baixa taxa de juro e agora não empreste aos Estados que deles necessitam e que os vão obter de outros Estados a taxas diferenciadas e mais altas?
Aqui se vê bem como é inaceitável que o BCE não tenha nenhum controle democrático e obedeça aos interesses do grande capital financeiro «... a falta de mecanismos do orçamento comunitário para fazer face a eventuais choques económicos nos Estados membros e (...) a total independência do futuro banco central Europeu vai criar problemas». Vitor Constâncio — Jornal de Notícias — 15 de Fevereiro de 1997

5- Porque é que, se estamos sob o ataque dos mercados, isto é, do capital financeiro transnacional, o Governo e o PSD respondem com o ataque ao povo português e em especial aos mais carenciados?
Todas as medidas anunciadas são contra os mesmos de sempre. São contra as prestações sociais, contra os salários, contra os desempregados. Com um enorme desplante a Ministra do Trabalho repetiu ontem o que o Presidente da CIP tinha dito há dois dias atrás. Que é preciso apertar o subsídio de desemprego para obrigar os desempregados a regressar ao mercado de trabalho. Mas onde estão os empregos para eles ocuparem. Já se percebeu que o que patrões, Governo e PSD querem é progressivamente diminuir os salários, aumentando a exploração e a precariedade.

6- Como podemos aceitar que a banca, que recebeu muitos milhões em apoios, por exemplo em Portugal, que não os reflectiu nos apoios às empresas e às famílias, que continua a ter lucros fabulosos, continue a pagar menos do que as restantes empresas quando deve até pagar mais tendo em conta a sua rentabilidade?
A banca lucrou 5 milhões de euros por dia em 2009, em plena crise. Para IRC a uma taxa efectiva pelo menos 10 pontos percentuais abaixo da taxa prevista na lei e entretanto ameaça já aumentar os spreads. É indispensável que a banca pague pelo menos os 25% de
IRC tal como propusemos no OE e até mais em função do elevado montante dos seus lucros.

7- É ou não verdade que as medidas restritivas anunciadas não vão ter nenhum eleito nos mercados, como não tiveram na Grécia que anuncia cortes, sobre cortes, e vê a sua dívida cada vez mais onerosa como desejam os especuladores?
Quando se cede à chantagem o chantagista aumenta a parada. Na verdade este capital financeiro está sedento de instabilidade para impor aos Estados juros altos. E por outro lado os Governos, como em Portugal aproveitam para aprofundar o neoliberalismo.

8- Como é que se pode combater a crise agravando as medidas que são a sua causa?
Como é que por exemplo a Standard & Poor’s invoca o fraco crescimento previsto para Portugal para degradar a notação da República e exige em consequência mais medidas de corte no investimento, nos salários e nas prestações sociais. Se cortarmos ainda mais no investimento, como o Ministro das Finanças veio hoje anunciar, vamos afundar ainda mais o crescimento económico de que ele é uma alavanca fundamental, ainda para mais quando os mercados para onde exportamos estão também em crise. Se cortarmos ainda mais nos salários, vamos afundar o mercado interno, essencial, entre outros aspectos para muitos milhares de pequenas empresas.

9 – Como podemos continuar as privatizações?
Sendo públicas as empresas são de todos, sendo privadas serão só de alguns. Sendo públicas estarão ao serviço do desenvolvimento e das populações, sendo privadas estarão ao serviço dos lucros. Sendo públicas entregarão em poucos anos mais recursos financeiros ao Estado do que o valor a arrecadar com a privatização.

10 – E finalmente, será que, como nos querem fazer crer, só há este caminho e estamos perante uma inevitabilidade?

Não senhores Deputados, para os povos não há inevitabilidades. Há caminhos e soluções alternativas e pela nossa parte continuaremos a lutar por eles.

Disse,”

Meu comentário: Dez perguntas não são dez mandamentos! Penso, no entanto, que são dez perguntas, que como muitas outras, continuarão sem resposta.

Fazer, Adiar ou Renunciar

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AO MESMO tempo que José Sócrates diz desconhecer qual o impacto orçamental da redução do subsídio de desemprego que vai implementar, o governo soma contradições, deixando a impressão de que está cada vez mais descoordenado, inseguro e desnorteado, tanto a respeito do que diz, como do que faz. Prova disso são os ministros dizerem uma coisa, sobre determinados assuntos, ao passo que o primeiro-ministro diz outra. A privatização da ANA e a insistência nas grandes obras públicas, que sendo grandes sorvedouros de recursos, apenas beneficiam o lobby das grandes construtoras (como é o caso da Mota-Engil de Jorge Coelho), são disso exemplos.
Por outro lado, não consigo perceber porque é que o Partido Comunista Português continua a insistir que as obras públicas de estadão se devem manter (penso que já teve opinião contrária). Admitamos que todas são necessárias, só que umas são mais prioritárias que outras, logo uma coisa é adiar, outra é renunciar. Aquilo em que o governo insiste, concentra-se nas auto-estradas, na terceira travessia do Tejo, no TGV e novo aeroporto, ao contrário de dar preferência e focalizar os meios e recursos do país na diversificação das aplicações, seja na modernização das decrépitas linhas ferroviárias existentes, seja na manutenção atempada e eficaz da arruinada rede rodoviária secundária, quer na modernização e manutenção de outras estruturas existentes, tais como instalações portuárias, rede escolar, rede de saúde, isto para não falar nos incentivos às empresas de pequena e média dimensão, e às actividades económicas mais carentes.
Façamos uma comparação: é como se eu em minha casa estivesse em sérias dificuldades para que o meu rendimento mensal conseguisse fazer face às despesas essenciais e inadiáveis, e de repente entendesse que era mais prioritário contrair um empréstimo para comprar e instalar um aparelho de ar condicionado. Como é que eu posso combater a crise da minha célula familiar, assumindo novos e discutíveis compromissos, e endividando-me ainda mais?
Não percebo! Será que o PCP, ao colocar-se ao lado da opção do governo, receia ser acusado de estar a subscrever as exigências da direita e a alimentar uma suposta coligação negativa, ou haverá outras razões?

Trabalho e Pastelaria Fina

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A ÉPOCA é da altura em que sopravam os ventos da Revolução Francesa. O local é o palácio de Versalhes, onde parasitavam uns milhares de inúteis aristocratas, cortesãos, todos protegidos da realeza, que diariamente se entretinham, entre jogos e futilidades, a delapidar os recursos do país em festanças, onde imperava o fausto, a fartura desmedida, o desperdício. O momento é aquele em que uma multidão de andrajosos e esfomeados se acercou dos gradeamentos do palácio, de mão estendida, pedindo comida. Contam algumas crónicas que Maria Antonieta, mulher de Luis XVI, o último rei daquela França que iria apear a monarquia, confrontada com o pedido dos miseráveis, com algum desprezo, terá mandado dizer isto: "se têm fome, que comam bolos!".
Agora, quanto ao insuportável José Sócrates, perante o claudicar da economia e o alastramento do desemprego, que continuam a devorar a sociedade portuguesa, a um ritmo imparável, e a sua intenção de reduzir os subsídios de desemprego, com o objectivo de levar a trabalhar, a qualquer preço, quem não consegue arranjar trabalho, porque isso é coisa que cada vez escasseia mais, indiferente e arrogante, ainda o ouvirei balbuciar: "se não há trabalho, inventem-no!"