Bem-haja, Prof. António Caldeira!

B
Foi arquivado o Inquérito n.º 28/07.0TELSB relativo à queixa intentada pelo cidadão José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa e primeiro-ministro enquanto tal, contra o Prof. António Balbino Caldeira, autor do blogue DO PORTUGAL PROFUNDO, conforme despacho da senhora procuradora-geral adjunta dra. Maria Cândida Almeida (directora da DCIAP) e da senhora procuradora-adjunta dra. Carla Dias, datado de 18-1-2008.O motivo da queixa do cidadão José Sócrates e primeiro-ministro, agora arquivada, baseou-se em dois artigos da autoria do Prof. António Caldeira, que supostamente eram difamatórios, mas cuja factualidade foi considerada manifestamente insuficiente.

Sobre esta agradável notícia, acrescento apenas o meu curto comentário: Ai de nós quando alguma vez manifestarmos medo ou receio de dizermos ou escrevermos o que pensamos. Certamente, algo de muito mau estará a caminho! Perante as pressões e intimidações movidas por políticos, vale a pena enfrentá-los, em benefício da democracia, da liberdade de pensamento e de expressão. Bem-haja, Prof. António Caldeira!

Prémio de Consolação

A

A

Meu caro Werner (de Farsund, Noruega)

Há bons motivos para não deixar cair no esquecimento a questão do referendo do Tratado Reformador da União Europeia. Isto porque agora, o nosso governo vem com ar paternalista, magnânimo, cínico, hipócrita e uns pitorescos pezinhos de lã, sussurrar que o tal “tratado”, apesar de ir ser objecto de ratificação parlamentar, deve ser matéria de debate e de uma ampla discussão pública, isto depois do documento ter sido cozinhado à pressa, assinado com pompa e circunstância e rematado com a negação do prometido referendo. Primeiro desatei a rir, abismado com esta desculpa de mau pagador. Depois, fiquei tão sensibilizado com este prémio de consolação, que as lágrimas afloraram-me aos olhos e fiquem com a voz embargada, vindo-me logo à memória os velhos tempos do salazarismo. Nessa época, quando após a quase sublevação nacional que foram as eleições presidenciais, de que o general Delgado teria sido o vencedor, o regime, crente de que ainda não tínhamos atingido a maturidade para desfrutar as liberdades democráticas, e para que ele não voltasse a correr riscos desnecessários, por alteração à Constituição, subtraiu a eleição presidencial ao sufrágio universal, passando aquela a realizar-se no recato rançoso de um “colégio eleitoral”, em que a defunta “Assembleia Nacional” provisoriamente se travestia. Agora, como os tempos são outros (vivemos numa democracia de novo tipo, pintalgada de números de circo e explosões socretinas), em vez do prometido referendo, temos direito a um rebuçado para adoçar o palato: uma serôdia, inofensiva e despropositada discussão pública, que não irá aquecer nem arrefecer aquilo que já foi decidido pelos políticos que se reuniram em Lisboa, durante a presidência portuguesa.

Assim, meu caro Werner, continua a haver cinco grandes razões para a realização do referendo da Constituição da União Europeia (UE), agora rebaptizado “Tratado Reformador da União Europeia”. Da Campanha para o Referendo Europeu, extraí e traduzi as tais cinco razões que passo a enunciar:

1) Objectivos Básicos não Atingidos
Os principais objectivos da Constituição Europeia eram os seguintes: simplificar os Tratados, democratizar as instituições da UE e aproximar os cidadãos da EU. Isto não foi alcançado, nem com a Constituição Europeia nem com o Tratado Reformador. Porque estas exigências básicas não foram alcançadas, os povos devem tomar posição para a sua concretização.

2) Legalidade Democrática
A oportunidade para promover a legalidade democrática na UE não pode ser extraviada pelo simples facto de um novo tratado ter sido adoptado, sem o consentimento dos povos. Ninguém pode construir a Europa sem o empenhamento dos seus povos. O melhor caminho para envolver os povos no projecto Europeu é levar a cabo um referendo em cada estado membro, sobre os conteúdos de tão significativo diploma. Se os referendos não tiverem lugar em cada estado membro a legalidade democrática na EU ficará posta em causa.

3) Não há Consentimento dos Povos
Adoptar este tratado sem referendo é um passo atrás nos propósitos que visavam uma aceitação alargada do projecto Europeu. Tal atitude leva a que o envolvimento e participação popular na construção Europeia continue a decair, sobretudo na participação dos actos eleitorais. Assim, fica uma pergunta: como pode a UE reforçar o seu prestígio e autoridade sem o consentimento dos povos?

4) Debater o Futuro da Europa
Numa democracia os cidadãos devem compreender como funciona o sistema. Se alguém diz que “este assunto é uma coisa muito complicada para o povo”, é pois chegada a altura de fazer uma de duas coisas: ou de o descomplicar, ou então de o explicar em termos acessíveis. Necessitamos urgentemente de um debate aberto e abrangente sobre o futuro da Europa, e que envolva os povos. Não se pode criar um novo tratado, deixando ausentes das decisões sobre a Europa, os povos que lá vivem. O único caminho para levar a cabo este debate é a promoção de referendos legítimos em todos os estados membros.

5) Procedimento Antidemocrático
O processo de criação da Constituição da EU foi antidemocrático e levado a cabo nas costas dos povos. Para aí chegar foi auto-designada uma convenção para elaborar a Constituição Europeia, a qual primou pela falta de um debate honesto, e depois, perante a rejeição do texto, em referendo, pelos povos da França e da Holanda, os políticos passaram a ignorar o resultado daquelas consultas, e depois de adoptarem um “período de reflexão”, avançaram com o “plano B”, que foi a reedição da Constituição em Tratado, e com o compromisso de não o referendar. Foi obsceno como os políticos fizeram aprovar um documento já rejeitado, tecnicamente igual, embora com um nome diferente, a fim de contornarem o direito que assiste aos povos de se pronunciarem sobre ele.

Meu estimado Werner: o teu país (ainda) não integra a União Europeia, e por isso, talvez estejas um pouco a leste desta problemática da Constituição / Tratado Reformador. No entanto, estes argumentos atrás expostos, mais não fazem do que voltar a insistir na necessidade de referendar, seja ela a Constituição, ou a sua réplica a que se resolveu chamar Tratado Reformador. A democracia não é apenas um vocábulo com se enche a bocas, ao ponto de as pessoas não se poderem exprimir, nem as pessoas são apenas contribuintes e números para encher as estatísticas. A construção Europeia e o futuro dos europeus não podem ser levados a cabo com sucesso e empenhamento, de forma autocrática e ignorando os povos. A Europa e os europeus nunca se conseguirão rever nestas manhas, mesmo que disfarçadas de “grandes debates” inquinados e fora do prazo de validade.

Referendum

A

A causa do REFERENDUM é europeia e não apenas portuguesa. Em alguns países nem sequer é pacífica.

Contrastes

C
O ex-CEO do Millennium BCP, Paulo Teixeira Pinto, saiu há 5 meses das suas funções, mas mesmo que, numa mera suposição, não encontrasse colocação, já tinha o futuro garantido. Veio-se a saber agora que recebeu uma indemnização (ao estilo de um pára-quedas dourado) de 10 milhões de euros (2 milhões de contos na moeda antiga), e ainda uma pensão vitalícia anual de 500 mil euros (100 mil contos na moeda antiga), fraccionada em 14 vezes, o que dá a simpática quantia mensal de 35 mil euros (7 mil contos na moeda antiga). Para quem iniciou em 1995 a sua carreira como quadro do Millennium BCP, e apenas com 35 anos, não está nada mal.
Sabemos que o Millennium BCP é uma entidade privada, e que os honorários e vencimentos que se pagam nestas instituições da área financeira nada têm a ver com o que se pratica nas outras empresas do sector privado, e muito menos no sector público. Sabemos que a indignação que nos possa acometer, não irá mudar facilmente este estado de coisas, nem estreitar o abismo que separa os privilegiados dos deserdados.
Mas serve sobretudo para dizer que a notícia não passou despercebida, ficou registada e cá estaremos para ver onde tudo isto irá parar.

A Democracia em Queda

A

Amigo Benedetto (de Asti, Itália):
Tu e a tua Itália já passaram por muito, em termos políticos, e não esqueço que estive contigo em 1978, quando era grande a ansiedade que se vivia no teu país. Aldo Moro, o democrata cristão que tinha tido a ousadia de subscrever o COMPROMISSO HISTÓRICO com os comunistas, estava sequestrado, e aquilo foi um golpe muito bem orquestrado, conduzido pela extrema–esquerda, sabe-se lá com que acordos e dividendos, para que tudo ficasse na mesma ou ainda pior.
Passaram 30 anos. Aqui não há sequestros nem terrorismo na verdadeira acepção da palavra, mas há aquilo que eufemísticamente se vai chamando de suposta “revolução” democrática, fundamentada numa “maioria silenciosa” que de tão usada e maltratada, baixou os braços e se desinteressou do futuro.
Aquela democracia que na Grécia, tua vizinha, era a voz do povo, com expressão participativa e representativa, aqui em Portugal, 34 anos depois da revolução de 25 de Abril, que fez questão de escorraçar a ditadura provinciana, beata e rançosa do Salazar, está em risco de fenecer, como fenecem todos os cravos, se forem mais os que ignoram tal símbolo da liberdade, do que aqueles que o cultivam e amparam.
Eu vou-te contar esta história de estarrecer.
O professor Vital Moreira, em 27.6.2005, em artigo publicado no jornal Público, e a propósito da intenção de vir a ser elaborada nova legislação eleitoral para as autarquias, entre outras coisas, escreveu o seguinte:
“...
O que é inaceitável no projecto de reforma do Partido Socialista são duas razões essenciais: (i) o presidencialismo municipal anómalo que a reforma criaria, concentrando todo o poder no presidente da câmara, que passaria a ser o único verdadeiro titular do poder executivo, incluindo a livre escolha dos vereadores; (ii) a eleição conjunta do presidente da câmara e da assembleia municipal, acabando com a actual eleição separada. Na verdade, se esta reforma fosse para a frente, deixaria de ter sentido falar em câmara municipal, que ficaria reduzida ao presidente, "assessorado" por alguns vereadores/ajudantes, que ele escolheria e substituiria com quase total liberdade.Mais grave do que isso, a eleição conjunta implicaria a natural "bipolarização" não somente na eleição do presidente da câmara municipal, mas também ao nível da eleição da assembleia municipal, garantindo na maior parte dos casos uma maioria fiel e obediente ao presidente, tanto mais que o candidato a presidente se encarregaria de controlar a composição da lista a que ele próprio irá presidir.A ameaça à democracia municipal desta proposta de reforma está na inaudita concentração do poder nas mãos do presidente da câmara e na domesticação política das assembleias municipais. Se se quer ter um regime presidencialista no governo municipal, então impõe-se ser coerente, de acordo com os seguintes requisitos: (i) eleição separada do presidente da câmara e da assembleia; (ii) redução dos actuais poderes da câmara municipal; (iii) reforço dos meios de controlo do executivo pela assembleia.
...”
Como é óbvio, subscrevo inteiramente este ponto de vista, muito embora na prática esta concordância já não tenha qualquer valor prático. Além disso, nem sei se o autor destas linhas mantém hoje a mesma opinião. Porém, em prejuízo da democracia, ontem, 18 de Janeiro de 2008, os grupos parlamentares do PS e do PSD, quase às escondidas, esquivos a declarações e determinados na missão de esvaziar de sentido e enfraquecer a vereação do poder municipal, aprovaram na generalidade a lei eleitoral autárquica, que estabelece as novas regras. Enquanto que os partidos da oposição (PCP, Verdes, BE e CDS) acusaram a nova lei de distorcer o sistema político democrático, violando a regra constitucional da proporcionalidade, além de favorecer o caciquismo no poder local, já o PS e PSD, unidos e com os mesmos propósitos, argumentaram que as novas regras, por eles cozinhadas, permitem maior estabilidade, governabilidade, transparência e eficiência nos órgãos autárquicos, enfim, tudo conversa fiada. Se assim não fosse, porque razão a opinião pública foi arredada da discussão, e os meios de comunicação social, poucos ou nenhuns parágrafos dedicaram ao assunto?
Suspeito que no futuro, o “grande centrão” formado pelo PS e PSD, queira aplicar às eleições legislativas, as mesmas regras da desproporcionalidade, abrindo caminho a uma representação parlamentar partilhada exclusivamente pelos “dois grandes”, e condenando à erradicação/extinção os partidos que não detenham votações expressivas (ou que entretanto sobreviveram à famigerada lei que exige um mínimo de 5.000 militantes inscritos). Tempos vão, tempos vêm. Resumindo, estamos entregues aos vendilhões que traficam a liberdade e a democracia, em troca de poder absoluto, benesses, riqueza pessoal e vá-se lá saber mais o quê.
Caríssimo Benedetto, chega de te contar desgraças. Faço votos que a tua pequena Lionor, finalmente, se tenha doutorado, com aquela distinção que ela merece, e que a Francesca continue a deleitar as visitas com aquele refresco à base de Limoncello de Capri e os substanciais pratos de massas napolitanas.
Aguardo as tuas notícias.

Equívocos

E
O ministro (?) da Economia, Manuel Pinho, afirmou que a fábrica da CITROEN em Mangualde corria o risco de encerramento, colocando no desemprego 1.400 trabalhadores, por força da sua eminente deslocalização para o norte de África, caso a autarquia não disponibilizasse os terrenos necessários para a expansão da unidade fabril.
Afinal, segundo garante a administração do grupo francês PSA, não existem planos para a CITROEN sair de Portugal, logo aquela afirmação do ministro não tem sustentabilidade. Quanto à comissão sindical da empresa, critica a forma ardilosa como o ministro enfrenta a eventual necessidade de expansão das instalações daquela fábrica, transferindo para a autarquia um problema que deveria ser ele a assumir e a resolver.

Igual a si mesmo e sem melhoras visíveis, este ministro (?) da Economia continua a ser um equívoco, especialista em semear equívocos.

Nevoeiro

N
Meu caro Simões:
Ontem em Lisboa um atrevido nevoeiro cerradíssimo não deixou ver (ou perceber) quase nada do que se passou na audição parlamentar do governador do Banco de Portugal, a propósito das suspeitas da existência de certas operações e ilícitos “gravíssimos”, ocorridos no Millennium BCP, e que serviu para sustentar a “intervenção” do governo naquela instituição bancária.
Meu caro Simões, depois de todos os argumentos exibidos e das múltiplas respostas evasivas do respeitável Sr.Constâncio, tudo isto me faz lembrar aquela frase que alguém disse em tempos, tentando denunciar a vaga gangsterista que, desde lá de cima até cá abaixo, tem vindo a assolar a sociedade portuguesa, e que queria dizer com excepcional ironia que, sorte, sorte, teria tido o Ali Bábá, porque teve apenas que enfrentar 40 ladrões. Se alguém vier a provar que me excedi, não tenho problema em penitenciar-me, metendo o baraço à volta do pescoço, e entregar-me à justiça.
Um abraço e até ao próximo café.

Apartes

A
“Sócrates anunciou anteontem (2008-Jan-10) na AR a decisão do “governo” de não referendar o Tratado Reformador. Foi um momento dramático. Mas a intensidade do drama não está na solução. Está em tudo o que a envolveu. Na forma pouco séria como Sócrates tentou justificar o incumprimento de uma promessa eleitoral agora inconveniente. Na confirmação da debilidade da formação política dos nossos governantes. No modo fácil como se corrompem as suas promessas e na sua subserviência aos parceiros europeus.
…
Se estivéssemos em 1640 Sócrates teria corrido o perigo de ser atirado por uma janela da Assembleia da República.”

A
João Marques dos Santos in O SONO DA RAZÃO, no Jornal Correio da Manhã de 2008-Jan-11

Uma Lotaria de Reis

U
O Martinho sempre foi um grande jogador. Em miúdo jogava às escondidas, ao berlinde, aos médicos, à bola, mas quando chegou à idade adulta passou a jogar na lotaria, no totoloto, no totobola, na raspadinha e, claro está, no euromilhões. Quanto a jogos de casino, nem vê-los. Todas as semanas, infalivelmente, ele fazia os seus pequenos investimentos nos produtos da Santa Casa. Eram sempre investimentos de pequena monta, porque dizia ele, a ganância desmedida é um defeito muito grande, e quem o alimenta, acaba sempre por matar aquela volúpia pela espera dos resultados, bem como os sonhos que se vão elaborando, quanto à forma como irá ser gasto o dinheiro dos prémios.
E foi sempre assim, mês após mês, ano após ano, ao longo da vida que o Martinho partilhava com a Mariza. Quanto a prémios, era coisa que mal se via. Quando isso acontecia, fosse na lotaria, no totoloto, no totobola, na raspadinha e, claro está, no euromilhões, eram sempre umas migalhas que apenas serviam para pouco mais que voltar a reinvestir, sem lesar o orçamento doméstico. Embora os prémios gordos continuassem a sair sempre aos outros, o Martinho continuava a manter de pé todos os seus sonhos e fantasias, recusando-se a desistir dos seus palpites, coisa que continuava a não agradar à D.Mariza.
- Oh homem, deixa lá essa mania do jogo! Podias muito bem ir gastar esse dinheiro numa prenda para mim…
- Oh filha, lá chegaremos, lá chegaremos… atalhava o Martinho, a rabiscar a sua escrita da jogatina, com o sobrolho carregado.
E foi continuando a ser assim, até que uma década depois, com o Martinho já cheio de cabelos brancos e a mancar da perna que avariou em garoto, no jogo da bola, a sorte mudou. A cautela que tinha comprado para a lotaria dos Reis, saiu finalmente premiada, e não era uma mera terminação. O Martinho nem queria acreditar. Aquilo sim, já era qualquer coisa que se via. Eram para aí uns 1.600 euros, à volta de uns 320 contos em moeda antiga. O cauteleiro da Rua do Carmo tinha consultado a lista e lá estava, preto no branco, o número do seu vigésimo com o prémio à frente. Fechou os olhos, sentiu as mãos tremerem-lhe, e até experimentou uns suores frios a descerem-lhe pela espinha abaixo.
- Oh chefe, acorde homem, olhe que ainda lhe dá uma coisa, bradou o cauteleiro a segurar-lhe o braço. Oh chefe, isso passa se fizer meia volta e for já ali à Santa Casa receber a guita.
- Não, não, balbuciou o Martinho a respirar fundo. Ainda tenho outras coisas para fazer… mas obrigado, e fique descansado que não me vou esquecer de si.
E assim, meteu-se a caminho de casa, com o coração a palpitar, para dar a novidade à sua Mariza. Pelo caminho, com a cautela na carteira e a mão a apalpar o bolso do casaco enquanto caminhava, foi revendo mentalmente todos os sonhos e projectos que tinha em mente, e que estivessem acessíveis ao valor do prémio. Podia ser aquela televisão fininha para pôr no quarto em cima da cómoda, podia ser uma semana de papo para o ar na praia da Figueira, um fogão novo para a Mariza, uma sardinhada com os vizinhos lá do prédio, e sabe-se lá mais o quê. Tinha que ir consultar a lista lá em casa, ponderar tudo muito bem, conversar com a Mariza, e depois decidir. Tão absorto ia nos seus pensamentos que quando pôs o pé fora do passeio, para contornar um Mercedes estacionado a ocupar o passeio, não deu pelo carro que o colheu violentamente por trás. Foi projectado, rodopiou, rebolou, bateu no lancil do passeio contrário e acabou debaixo de um autocarro da Carris que vinha em sentido contrário, cujo condutor não conseguiu evitar que o Martinho ficasse alojado entre o pavimento, e o piso rebaixado do monstro amarelo.
Meia hora depois entrava no hospital de S.José, politraumatizado, quase comatoso e sem esperança de sobreviver. Investigada a carteira do Martinho, foi avisada a Mariza que compareceu afogueada e destroçada, à cabeceira do Martinho.
- És um valdevinos! Como vieste aqui parar?
- Mariza, ouve-me! Estamos ricos! Gargarejou o Martinho.
- Oh meu cretino, não é altura para palhaçadas, ripostou a Mariza.
- Ouve mulher, tenho uma cautela premiada na carteira, que vale trezentos e tal contos…
- Ganha juízo, só pensas no jogo…
- Oh filha, só penso em nós…
- Não me chames filha, agora só estou a pensar em ti, meu trafulha, na miséria em que estás, e na miséria em que me vais deixar. Olha lá, essa história da cautela premiada é verdade?
- Tão verdade como eu estar aqui a bater as botas… Oh Mariza, ao menos que aquele dinheirito seja para me fazeres um funeral decente, com lanche, discursos, anjinhos, música e tudo…
- Nem penses, disse ela de rompante e arrogante. Não, não, o teu funeral não está na tua lista! Eu sei o que lá puseste. O teu enterro vai ser o mais baratucho possível, e quanto ao dinheiro da cautela vai direitinho para comprar aquele “vison” da loja chinesa, que nunca te dignaste oferecer-me, porque dizias que era uma falsificação…

Pergunta

P
Com o deserto aqui tão perto, não percebo porque é que os organizadores do rally Lisboa-Dakar, em alternativa, não pensaram num percurso do tipo Lisboa-Alcochete.

Nós é Que Ouvimos Mal!

N
A propósito da candidatura do Campo de Tiro de Alcochete, para localização do futuro aeroporto de Lisboa (NAER), em 23 de Maio de 2007, o ministro das obras públicas (?) Mário Lino, disse textualmente o seguinte:
«O que eu acho faraónico é fazer o aeroporto na Margem Sul, onde não há gente, onde não há escolas, onde não há hospitais, onde não há cidades, nem indústria, comércio, hotéis e onde há questões da maior relevância que é necessário preservar.»
Como facilmente se pode verificar, e tal como explicou o primeiro-ministro Pinto de Sousa, como se nós fôssemos muito burros, aquelas palavras nunca veicularam a opinião pessoal do ministro, antes eram os pareceres e razões de peso dos ambientalistas, que ele fez o favor de nos retransmitir. Nós, coitados, além de ouvirmos mal, também não sabemos interpretar o que lemos.
Conclusão: há mesmo quem esteja convencido que consegue enganar todo o mundo, durante todo o tempo, com um sorriso estampado na cara e sem qualquer resistência. Só falta saber até quando.

Animal Feroz, Homem Perigoso

A
Em tempos, o primeiro-ministro Pinto de Sousa, em entrevista ao semanário EXPRESSO, retratou-se, em tom de auto-elogio, como um “animal feroz”. Decorridos quase três anos de governo, os portugueses, sobrecarregados de muitas maldades e tropelias, estão tentados a actualizar aquela classificação. José Pacheco Pereira no seu blogue ABRUPTO, dá a resposta: Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, é bem capaz de se ter tornado também, para além do primeiro atributo, um “homem perigoso”. Veja porquê.

É Tempo de Mudar

T
Quando vemos as promessas eleitorais serem abertamente ignoradas por quem está no poder, quando vemos ridicularizar-se a democracia, esvaziando de sentido as consultas populares, quando vemos a demagogia e o populismo de braço dado com os malandros, quando vemos a bandalheira nacional tomar conta da praça pública, quando assistimos a uma generalizada quebra de confiança nos detentores de poder e nas instituições, quando vemos a Constituição da República ser ignorada, nos aspectos que têm a ver com a soberania nacional, quando vemos outros parceiros da União Europeia, interferirem e exercerem pressão sobre a independência e capacidade de decisão dos portugueses, e quando vemos o “camarada” Pinto de Sousa andar de cócoras, disfarçado de pau-mandado, com birras de obstinação e autoritarismo, a berrar que isto é o melhor que podia acontecer ao país (disse ele que “o que está na Constituição não nos obriga”), isto são sinais de que este regime já está em declínio. E se este regime já está em declínio, é talvez a altura de começarmos a pensar em reformá-lo ou substituí-lo, pois caso contrário, dentro de pouco tempo, a iniciativa do governo limitar-se-á apenas a continuar a distribuir “negócios” e “empregos” pelos amigos, “maldades” pelos restantes, e a meter a mão, sem cerimónia, nos bolsos de todos os portugueses, com um sintomático “a bem da nação”, dito com desdém e de sobrolho bem carregado.

Correio Prioritário

C
Do Sr. DELFIM SOUSA, accionista, ex-Quadro do BCP, ex-Sindicalista, ex-membro da Comissão de Trabalhadores do BCP, recebi na minha caixa de correio o seguinte e-mail:

O TABU QUE NINGUÉM FALA:
BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS A ARMA SECRETA PARA O CONTROLE DO DÉFICE DO ESTADO NO ANO 2008!

É estranho o manto de silêncio, o tabu, sobre a provável e principal razão que envolve o interesse súbito de «todo o mundo» sobre o Banco Comercial Português: a possível transferência para a Segurança Social do fundo de pensões dos colaboradores do Banco avaliado em cerca de quatro mil milhões de euros.

Esta transferência, a concretizar-se, será contabilizada como receita extraordinária da Segurança Social neste ano 2008 e controlará o défice do Estado satisfatoriamente. Esta solução que estará na mira do Governo Sócrates (sem dúvidas), já foi testada pelo Governo de Guterres (com a transferência do fundo de pensões do BNU, realizado pelo ex-ministro Sousa Franco) e pelo Governo de Santana Lopes, para controlar o défice e cumprir os valores limite fixados pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento. Assim, no ano de 2004, o ex-ministro das Finanças Bagão Félix transferiu fundos de pensões de empresas públicas (entre outros, o Fundo da Caixa Geral de Depósitos) para a Caixa Geral de Aposentações, conseguindo um encaixe financeiro de cerca de 1,9 mil milhões de euros (segundo foi noticiado).

Estamos, na verdade, no cerne das negociações das cadeiras na Administração do BCP! Isto é, poderá o PS garantir um perfeito e tranquilo sucesso orçamental no Ano 2008, com uma total concordância do maior partido da oposição (?), tendo em vista o ano de eleições de 2009? Mas, é bom recordar e não esquecer (PS e PSD) o parecer do Tribunal de Contas sobre este tipo de operações: «O impacto directo sobre as finanças públicas, que se projectará por um período longo, resultante das transferências referidas, tem um efeito positivo sobre as receitas do Estado no ano em que ocorreram, mas têm um efeito inverso nos anos posteriores, uma vez que as receitas não serão suficientes para suportar o valor das despesas».

Neste cenário, bem descrito pelo Tribunal de Contas, afirmamos que não se augura nada de bom para os reformados e trabalhadores no activo com a transferência do Fundo de Pensões para o Estado. Denunciamos a apatia e a ingenuidade dos Sindicatos e da Comissão de Trabalhadores do BCP em não verem e não perceberem o fundo real da situação. Ou, será que querem ver e perceber? Porque será que não defendem os legítimos interesses dos trabalhadores com absoluta firmeza e determinação?

O Accionista mediático do BCP, Joe Berardo, o homem que «Sabe Tudo», que no seu apostolado de criticas e denúncias emite opiniões diversas, ainda não se pronunciou sobre esta matéria? Ou, será que sabe e não quer dizer? Ou, sabe mesmo da medida desejada pelo Governo de Sócrates?

O Senhor Joe Berardo não é seguramente um «capitalista do povo», como quer fazer passar na imagem que vende. Pelo contrário, Berardo defende unicamente o seu dinheiro, os seus investimentos e o Fundo de Pensões representa uma responsabilidade para o Banco que quer ver eliminada, ou antes, transferida para o Estado.

Finalmente, independentemente dos respeitáveis nomes que são apontados como candidatos às cadeiras do Conselho de Administração Executivo do BCP, os accionistas, os clientes, os colaboradores do Banco, gostavam de saber da voz dos Candidatos a Presidente, nos próximos dias que antecedem a Assembleia Geral, quais são os modelos e as orientações que pretendem imprimir na organização, se vão seguir a política das fusões, se vão continuar o Programa em marcha “Millennium 2010”, etc. Ou seja, Os Curriculum Vitae de Santos Ferreira e Miguel Cadilhe são inquestionáveis, mas urge sentir e reflectir as linhas orientadoras de liderança que sustentam as suas candidaturas.

Até agora vivemos no campo vago da dança dos nomes. Historicamente, o Banco Comercial Português sempre nos habituou à excelência na liderança e à clareza sólida dos objectivos a atingir. Por esta via, se atingiu o patamar de importância que o BCP hoje ocupa no sistema financeiro português.

Domingo de Reis

D
Dia 6 de Janeiro de 2008. O conselho de ministros (?) reuniu no domingo e o porta-voz de serviço, um tal ministro Teixeira dos Santos veio dar ânimo ao povo, ensaiando uma espécie de sermão dominical, sem gravata nem cabeção.
Já tínhamos o TEIXEIRÓQUIO (híbrido de Teixeira com Pinóquio) presidente da Câmara Municipal de Loures (Carlos Teixeira). Agora passarmos a ter mais um, o TEIXEIRÓQUIO do ministério das finanças (Teixeira dos Santos), em pose e discurso de clérigo. Como porta-voz de uma qualquer tertúlia jantarista, falou, falou e não disse nada! Nos intervalos de algumas baboseiras e cavalidades, deu a entender que o governo está firme e atendo, e não se poupa nos fins-de-semana, para dar a ideia de que está, sem descanso, a perseguir a ladroagem e a cavalgar a crise. Poupem-nos a estas catequeses, porque feitas as contas, 2008 começa pior do que acabou 2007, muito embora os “rapazes” andem a dizer que o pior já passou e que chegou a altura de começar a colher os frutos do jardim das delícias. Com aquilo que não decidiram, mais valia terem-se deixado estar como estavam, quietos e calados, a comerem umas fatias de bolo-rei, porque cada vez que se juntam, ou sai merda ou sai asneira.

Outro Inimigo Público

O
Meu caro Luís:
Sei o quanto passaste a abominar o uso do tabaco, a partir do momento (e já lá vão uns anos) em que deixaste de fumar. Comigo foi diferente, já te tinha contado, mas volto a repetir. Para quem quiser acreditar, foi na véspera de 25 de Abril de 2003 que consumi o último maço de cigarros que comprei, já lá vão, portanto, quase cinco anos. Até lá, o cigarro sempre tinha sido um grande amigo, acompanhou a minha vida de trabalho, as minhas inquietações e angústias, uns a ajudarem-me a consolidar ideias, muitos deles a queimarem-se no cinzeiro, todos a consumirem-me uns quantos anos de vida possível, segundo rezam os estudos dos especialistas. No entanto, no meu tempo de fumador compulsivo, nunca fumei para cima do vizinho do lado, no restaurante ou em qualquer outro lugar, e quando me pediam para apagar o fumegante companheiro, cumpria sem hesitar o pedido, graças ao cházinho com que a minha mãe me instruiu desde pequenino. Hoje, passada a grande euforia e alguns problemas respiratórios, limito-me a degustar (sem ingerir o fumo) um “puro” cigarrito cubano, uma dádiva da natureza, qual miniatura de uma vulgar cigarrilha, encerrando com “chave ouro” algumas refeições.
Chegou agora a socretina lei antitabágica. Tudo aconselhava que me deixasse ficar quieto e calado, interiorizando os meus grandes pecadilhos de outrora, e camuflando sorrateiramente as minhas reincidências presentes. Mas não! Embora concordante com a necessidade de uma lei sobre o consumo do tabaco, não pactuo com os termos fundamentalistas da presente. Como quase todas as iniciativas deste governo, e sob o pretexto de uma suposta qualidade de vida, ela quer criar conflitos na sociedade, acirrar ânimos e colocar pessoas umas contra as outras, distraindo a nossa atenção de outras “maldades” com que nos querem brindar. Não pretende regular, sem ofender, antes confrontar e desenvolver novos tipos de inimigos, segregando-os e expatriando-os da comunidade.
Como diz Miguel Sousa Tavares no Expresso de 5 de Janeiro de 2008, com a acutilância que se lhe conhece, que “… Com a entrada em vigor da famigerada lei 37/07 – a lei antitabagismo -, passa a vigorar entre nós uma lei do terror e o país reencontra-se com a sua velha vocação de proibicionismo, delação e repressão dos direitos individuais. Tudo para perseguir um vício que, note-se, é, todavia, legal e fomentado pelo próprio Estado. O Estado financia, com dinheiros europeus, o cultivo do tabaco; o Estado produz e comercializa cigarros, em regime de quase monopólio, através da empresa pública Tabaqueira; o Estado taxa, de seguida, a venda de cigarros (que ele próprio promove), constituindo essa uma das suas principais fontes de receita. E, no fim do processo, o mesmo Estado, movido pela nobre intenção de defender a saúde pública, decreta que quem fuma deve ser perseguido, denunciado e multado em todo o lado. Qualquer “dealer” de drogas duras tem mais credibilidade moral do que o Estado português....”
Ou ainda, como disse Vasco Pulido Valente, no jornal Público de 4 de Janeiro de 2008, que “… depois do tabaco, virá o álcool, o sal, o açúcar, a obesidade e até, como ontem com espanto ouvi na televisão, taxas punitivas no serviço nacional de saúde para quem, alucinadamente, persista em se pôr em “perigo.
…”
Caro Luís: tenho a certeza que a Humanidade sempre conseguirá viver livre e responsável, em toda a sua plenitude e diversidade, desde que todos, mutuamente, se saibam respeitar, e não apenas porque agora, resolveu sair da toca um exército de sumo-higienistas, disfarçados de legisladores.

O Estado deste Sítio

O
José Medeiros Ferreira, no seu blog BICHO CARPINTEIRO, escreveu o seguinte artigo intitulado “Estado social”:
“Vejam só que neste período sacrificial da comunidade nacional baixou-se o IVA aplicado aos ginásios de 21% para 5%. Mas, segundo a RTP1 que sigo como uma bíblia nesta matéria, os preços praticados nesses centros de saúde física e mental mantiveram-se ao mesmo nível do praticado quando aquele imposto era insuportável para a carente clientela espalhada por todo o território. Vou fazer um pouco de jogging antes que me dê o nervoso...”
Eu já nem quero comparar esta justa e inadiável medida, por exemplo, com o aumento das taxas moderadoras nos hospitais, mas será que desta vez o Vital Moreira também vai pedir UM POUCO MAIS DE SERIEDADE ou dizer que NÃO É BEM ASSIM?

Larápios & Legisladores

L
Eles são ladrões, saídos directamente da história do Ali Bábá das Mil e Uma Noites, e ainda por cima sem habilitações literárias, compatíveis com as funções governativas e/ou legislativas que desempenham. Esses cavalheiros escolhem a ida aos lavabos para rabiscarem as leis, que depois nos irão reger, ali mesmo em cima dos joelhos, enquanto vão aliviando a tripa. O resultado, como é óbvio, terá que cheirar mal. O caso mais ridículo é que a actual versão deste imposto que passou a denominar-se Imposto Único de CIRCULAÇÃO, é uma contribuição que, pasme-se, é aplicável também sobre veículos que não circulam, estando imobilizados em museus, garagens ou parques de sucata, para serem sujeitos ao respectivo abate e desmantelamento.
Além disso, se eventualmente vendi uma viatura, e o novo proprietário não efectuou o respectivo registo de propriedade, serei eu a continuar a pagar o tal imposto (mesmo não sendo o detentor do veículo), até que algum novo proprietário se decida a efectuar o respectivo registo.

Capitais Públicos e Interesses Privados

C
Carlos:
Tomei boa nota do pedido que me fizeste por e-mail e aqui te envio alguns extractos do artigo do sociólogo António Barreto, publicado no jornal Público de 30 Dezembro de 2007, com o título “PS, SA”, e que ainda não tinha ido parar ao “papelão”. A exemplo de outras análises já efectuadas (e com as quais nem sempre concordo), e que pretendem dissecar a realidade política portuguesa, esta é muito clarificadora e serve para explicar muita coisa.
Aqui vai:
“Quem quiser perceber as últimas movimentações do Governo e do Banco de Portugal no BCP, na Caixa Geral de Depósitos e na RTP terá que se interrogar sobre os seus antecedentes e o seu contexto. E não poderá esquecer outras intervenções do Governo, eventualmente menos ruidosas, em casos de fusões e compras ou vendas de empresas, de privatizações, de concursos públicos e de nomeações de administradores por parte do Estado.
…
Mantendo embora as formas de democracia parlamentar, o poder político vive cada vez mais obcecado pelo poder económico, pelos favores das empresas e pelos investimentos que possam ilustrar a boa obra do Governo.
…
Através dos seus direitos de accionista ou de outros direitos menos palpáveis, a influência do Governo nas grandes decisões económicas só tem o seu equivalente na influência dos grupos económicos nas decisões do Governo.
…
O PS mantém-se uma associação, mas parece estar a desenvolver-se como uma sociedade anónima de capitais públicos e interesse privado. O PS procura transformar-se num grupo económico com poder efectivo. Através da presença do governo em sectores estratégicos, este partido adquire um papel de peso na economia. Até há pouco tempo, essa posição era essencialmente a do PSD. Mas o equilíbrio alterou-se. Ainda se mantêm zonas de partilha entre os dois, mas a maioria absoluta de Sócrates foi um instrumento decisivo para a irresistível ascensão financeira do PS. Os três maiores bancos portugueses têm, a partir de agora, relações especiais com o Governo e os socialistas. Temos banqueiros no Governo e socialistas na banca.”
Perspicaz!
Por hoje é tudo. Dá depois o teu parecer.

Duas Fraudes

D
Viva Zé Gomes:
No teu último e-mail, fizeste uma pergunta pertinente que ficou a pairar no ar:
- Por este andar, o que irá ser de nós?
Em minha opinião este novo ano de 2008 inicia-se com duas grandes fraudes políticas a entrarem-nos pela casa dentro, através da janela da televisão: Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, e Luís Filipe Menezes. O primeiro tem intenção de apresentar na Assembleia da República uma nova legislação contra a corrupção no aparelho de Estado e da Administração, deixando de fora aquilo que é conhecido por enriquecimento sem justificação ou fundamentação. Ora acontece que o enriquecimento tem sempre justificação (também aqui não há milagres), mas os meios usados para obter esse enriquecimento é que podem não ser lícitos. Quanto ao segundo, ameaçou que se vier a ser primeiro-ministro, vai desmantelar o Estado, não deixando pedra sobre pedra, num abrir e fechar de olhos, em qualquer coisa como seis meses. Claro está, isto se o primeiro não o conseguir levar a cabo primeiro. Afinal, tudo bons rapazes, tudo farinha do mesmo saco. Entre um e outro, venha o diabo e escolha!
Entretanto, penso que a bandalheira nacional vai continuar a consumar-se com o tráfico de gestores, entre o sector empresarial do Estado e o sector privado, e vice-versa, confirmando uma suspeita que já existia há muito: o compadrio e a corrupção são duas instituições nacionais, e a governação não é um exercício de políticos, mas sim a arrojada investida de uma corja de malfeitores (para não lhes chamar outra coisa), com o objectivo de saquear o bolso dos portugueses.
Oh Zé, na volta do correio vai dando notícias tuas.