“Chicago Boys” em Versão "Brandos Costumes"

É MESMO um programa ambicioso, ao estilo dos "Chicago Boys" (*), embora sem golpe de Estado nem Pinochet. Com umas na calha e outras já em execução, vêm aí medidas que contemplam privatizações ao desbarato, redução drástica das obrigações sociais do Estado, impostos desumanos sobre quem é pensionista ou tem rendimentos de trabalho, e descarada protecção de quem vive de rendimentos e é cliente de "offshores", para onde exporta as fortunas ganhas na especulação financeira.
Há uma grande diferença de estilo relativamente aos governos de Sócrates, muito embora a política, em última análise, seja determinada pelos resultados alcançados e não pelo estilo adoptado. José Sócrates chegava lá por outros caminhos, fazendo e desfazendo às três pancadas, produzindo um excesso de propaganda, à mistura com métodos de carroceiro brigão, ao passo que Pedro Passos Coelho faz questão de exibir uma imagem de competência e profissionalismo, comedida mediatização dos propósitos, simpatia e contenção verbal, que também pode ser entendida como forma de anestesiar os nativos, para atenuar os efeitos do que está para vir, e que nem sequer nos passa pela cabeça.
Já os portugueses, com excepção da banalização dos assaltos a Caixas Multibanco, continuam relativamente quietos e sossegados, fazendo juz à velha classificação de "pobretes mas alegretes", isto é, interiorizando as dificuldades e tentando dar a falsa imagem de que a crise lhes está a passar ao lado, que as “tristezas não pagam dívidas” e as medidas de austeridade são um problema menor, e que apenas os estão a afectar de raspão.

(*) Grupo de aproximadamente 25 jovens economistas chilenos que formularam a política económica da ditadura do general Augusto Pinochet, nas décadas de 1970-80 do século passado, contrariando a política económica do socialista Salvador Allende, derrubado por golpe de estado. Foram os pioneiros do pensamento económico neoliberal, doutrina económica que defende a absoluta liberdade de mercado e restrições à intervenção estatal sobre a economia, só devendo esta ocorrer em sectores imprescindíveis, e ainda assim num grau mínimo, promovendo a desregulação dos mercados e o desmantelamento do “estado social”, e antecipando no Chile, em quase uma década, medidas que só mais tarde seriam adoptadas por Margaret Thatcher no Reino Unido e Ronald Reagan nos E.U.A..
A maioria destes economistas formaram-se na Universidade Pontifícia Católica do Chile, tendo mais tarde obtido a pós-graduação na Universidade de Chicago (daí o nome de “Chicago Boys”), onde pontificava o economista norte-americano Milton Friedman (1912-2006), teórico do neoliberalismo. Foram os responsáveis pelo chamado "Milagre do Chile" (The Miracle of Chile), denominação atribuída pelo próprio Friedman.
Fonte: Wikipédia

Registo para Memória Futura (46)

«A CGTP considerou hoje que a aplicação de um imposto extraordinário ao subsídio de Natal evidencia que os rendimentos provenientes da especulação financeira estão mais protegidos que os rendimentos do trabalho.

"Perguntámos ao primeiro ministro se o Governo teria disponibilidade para actuar ao nível do sistema financeiro, por exemplo taxando as operações na banca, mas o primeiro ministro disse que não, o que indicia que a riqueza produzida em especulação financeira é mais protegida que a proveniente do trabalho", disse o secretário-geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva aos jornalistas.

Carvalho da Silva, que falou aos jornalistas no final de uma reunião com o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, considerou que o imposto extraordinário sobre o 13º mês é injusto porque apenas vai ser aplicado a quem apresenta rendimentos englobados para IRS.

"Os verdadeiros detentores da riqueza continuam a ser dispensados de sacrifícios", disse o sindicalista, referindo que metade da riqueza produzida no país não se destina aos que apresentam os seus rendimentos em IRS.»

Transcrição do DIÁRIO DE NOTÍCIAS on-line de 13 de Julho de 2011

Cascata de Recados

NOS ÚLTIMOS dias, Sua Elevação o Presidente Aníbal Silva, tem andado numa roda viva, a desdobrar-se em discursos e declarações, umas mais cirúrgicas que outras, seja a propósito de cuidados de saúde, da atrofia da nossa agricultura, ou sobre as agências de rating, essas mercenárias assassinas de estados, a soldo do mercado dos glutões. Diz que não lhe compete governar, mas lá vai teorizando e dando umas dicas. Haver uma Maioria, um Governo e um Presidente da mesma família, cai que nem uma luva. As presidenciais intervenções resumem-se assim:
Sobre as questões da saúde, Sua Elevação teceu a cavacal conclusão de que todos os cidadãos têm direito a cuidados de saúde de qualidade, e ninguém pode ser excluído, mas se o Estado não o conseguir assegurar ou custear - porque há emergência social e estamos numa encruzinhada - deve delegar-se essa função noutras organizações. Como há vários modelos em discussão, isso significa que está aberta a porta para o Estado, passo a passo, se demitir das suas obrigações e passar a bola a quem cobiça o filão da saúde, como é o caso dos privados. Estão a perceber, não estão? Sua Elevação, agente infiltrado de interesses pouco ou nada patrióticos, vai habilidosamente, deitando a escada, preparando o terreno e os espíritos, para o que aí vem.
Sobre a questão agrícola, a presidencial figura não referiu a época de quando foi primeiro-ministro, entre 1985 e 1995, e do quanto contribuiu (sem lhe doer o coração), para o processo de liquidação da agricultura nacional, mas agora, embora pouco criativo, foi muito sucinto, afirmando que os portugueses se devem mobilizar e envolver na produção agrícola, muito embora não tenha dito onde vai ter lugar a distribuição maciça de sementes, regadores, enxadas e ancinhos.
Sobre as (agora) malvadas agências de rating, Sua Elevação acertou o passo e fez coro com a ira e indignação geral dos comentadores de serviço, insistindo que isto foi uma atrocidade desmedida contra Portugal, por via de um objectivo mais alto, que tem por alvo o Euro e a concorrência europeia. Há uns tempos atrás, quando alguns “bota-abaixistas” de esquerda advertiam contra os perigos de nos enredarmos nas armadilhas dos mercados, e que era urgente renegociar a dívida, o sorumbático Aníbal Cavaco esboçava sorrisos de desdém, puxava dos galões académicos, e dizia que era preciso ter confiança, não ligar às agências de rating (nem às más companhias), mas sim acalmar os mercados, seguir em frente, com confiança e determinação, rumo à luz que cintilava ao fundo do túnel. O que temos não é a luz mas sim o precipício, quando se acaba o túnel!
Portanto, e concluindo, podemos ficar descansados. Faço questão, no entanto, de insistir que as professorais intervenções de Sua Elevação deviam ser compiladas, e devidamente comentadas. Por incompreensão e tacanhez, as mentalidades de hoje dificilmente o compreenderão, mas nunca se sabe se estas sonsas e insípidas dissertações não dariam uma preciosa ajuda à posteridade, para perceberem e apreciarem o contributo e protagonismo que Sua Elevação teve – em concorrência com outros trogloditas – no desastroso estado em que foi deixada a nação.

Confissão

Confesso que não sei.
Assim, na praça pública, e desnudo.
E sem recurso à lei,
que impõe saber de mim o nada e o tudo.

Não sei por que reclamo o sol do estio,
as chuvas outonais,
as neves da invernia - céus, que frio
doendo-me de mais!

E o sol da primavera
beijando cada ninho em construção
enquanto o Tempo espera
o parto, em oração.

E quando cada espiga me mitiga
a fome só de vê-la,
escrevo uma cantiga
no lucilar ardente duma estrela.


Poema de José-Augusto de Carvalho
14 de Junho de 2011
Viana * Évora * Portugal

A Família Teixeira

A Câmara Municipal de Loures é o que há de mais parecido com uma empresa familiar, onde tudo se confunde. Senão vejamos:

Carlos Teixeira – Presidente da Câmara Municipal de Loures;
Graça Teixeira – Esposa do Presidente, é directora-delegada do SMAS;
Joana Calçada – Filha do Presidente, é adjunta da vereadora socialista Sónia Paixão;
Paulo Gualdino – Cunhado do Presidente, é chefe de gabinete do SMAS;
António Baldo – Cunhado do Presidente, é chefe de gabinete do Presidente;
Maria Montserrat – Namorada do filho do Presidente, é Adjunta do Presidente;
Constantino Teixeira – Irmão do Presidente, tem funções na Valor Sul, empresa participada pela Câmara.

O Presidente Teixeira garante que está tudo legal, que não houve qualquer favorecimento e nada lhe pesa na consciência. A mim custa-me a acreditar…

Enganei-me!

Fernando Nobre disse:
“Os que pensavam que estava à procura de um tacho enganaram-se.”

Pessoalmente, concordo que me enganei. Pensava que ele andava à procura de um tacho, mas afinal o que ele queria era um trem de cozinha.

Então e os Vendilhões, Senhor?

NOS ÚLTIMOS tempos, o cardeal patriarca de Lisboa, Don José Policarpo, cada vez que abre a boca e mete uma colherada nos assuntos da República, passando por cima das questões da fé e da cristandade, nas quais ele é especialista, o resultado é perder mais uns quantos crentes para a sua causa, isto é, a Igreja Católica.
Desta vez, coube em sorte, debruçar-se sobre o imposto extraordinário de 50% que vai afectar o subsídio de Natal, na parte que excede o ordenado mínimo nacional. Considera ele que é uma medida equilibrada porque não atinge os portugueses com menores rendimentos nem discrimina ninguém. Desvalorizou a medida, dizendo mesmo que, pessoalmente, a “coisa” não lhe faz impressão… Mas esqueceu-se de falar daqueles que, não tendo subsídio de Natal, coitadinhos (logo não são atingidos pelo excepcional imposto, o que é uma graça), continuam a banquetear-se com mais-valias bolsistas e privatizações, são donos e accionistas disto e daquilo, e lá vão sobrevivendo com os exíguos rendimentos que os “offshores” e outras fontes de riqueza lhes vão disponibilizando, olari-lolé. Don José não disse para rezarmos novenas, mas continuando a falar das obrigações dos portugueses, acrescentou que estes "não podem pensar só no seu bem e na sua comodidade", devendo apoiar o governo e as suas medidas, para que possamos cumprir os acordos com a “troika”, acalmar os mercados financeiros, encher o peito de ar, recuperar confiança, pôr o país a funcionar e étecetera e tal. Queria dizer com isto que os portugueses têm que se esforçar e contribuir para salvar a pobre banca que está nas lonas, os agiotas e especuladores, e todas as almas caridosas que andaram (e andam) a contribuir para se chegar ao estado em que estamos. Don José esqueceu-se também – e aqui a omissão é grave - de aconselhar os portugueses que deviam seguir o exemplo de Jesus, o qual não teve meias medidas, quando chegou a altura de expulsar os vendilhões do Templo.

Crise e Austeridade, a Quanto Obrigas!

«A nova líder [Christine Lagarde] do Fundo Monetário Internacional (FMI) vai ganhar 381 mil euros anuais, o que representa um aumento de 11% em relação ao salário do seu antecessor [Dominique Strauss-Kahn].
(…)
A crise parece não afectar os salários dos altos cargos do Fundo Monetário Internacional. Christine Lagarde, que inicia hoje o seu mandato de directora-geral da instituição por cinco anos, irá receber um vencimento anual total de 551.700 dólares (381.200 euros, em moeda portuguesa antiga 76 mil contos), revelou hoje o FMI.
(...)
O FMI justifica o aumento recebido por Lagarde, a primeira mulher a liderar o Fundo, com a necessidade de "ajuste à inflação".»

Excerto da notícia do DIÁRIO ECONÓMICO de 6 de Julho de 2011

Todos os Atalhos Vão Dar ao Mesmo Precipício

AO MESMO tempo que a União Europeia estrebucha com o caos da Grécia (onde até já se vendem pacotes de ilhas do Mar Egeu), atolada nas garras da financeirização da economia, por cá, ninguém consegue segurar a geringonça portuguesa. As agências de rating apertam a tarracha e tratam-nos como lixo, os juros sobem, o Governo protesta, os banqueiros indignam-se, o défice continua a derrapar como uma gangrena, a situação agrava-se e o povo sofre. O endividamento externo e o saco de dinheiro da troika não conseguem cauterizar a imensa ferida provocada pela catastrófica acção governativa dos últimos 6 anos, e a palavra de ordem continua a ser a de financiar os bancos (garantindo os dividendos dos senhores accionistas) à viva força, doa a quem doer. Os bancos andaram a comprar a dívida do Estado, auto-endividando-se, e agora estão tão entalados como o próprio Estado.
O governo ainda não aqueceu o assento das cadeiras do conselho de ministros e já anda a rapar os bolsos dos portugueses (em muitos já só há cotão), com mais taxas e impostos, a peneirar as prestações sociais até à exaustão, privatizando ao desbarato, e não percebendo, ou não querendo perceber que a solução de mais pilhagem e auteridade, é uma fuga às arrecuas, de costas voltadas para o abismo da falência, esfarelando pelo caminho o que resta da frágil economia, potenciando o desemprego e a pobreza generalizada.
Meus senhores, estão à espera de quê? Parem de garantir que o problema português é diferente do problema grego, pois isso é conversa fiada. Os atalhos para onde somos empurrados, vão dar todos ao mesmo precipício. Portanto, torna-se urgente uma imediata auditoria às contas do Estado, a fim de se avaliar em que moldes deverá ser pedida a renegociação da dívida, caso contrário Portugal vai acabar mal, e à Europa pouco lhe importará, pois há sempre a saída do Euro, ou em último caso, a expulsão pura e simples.

NOTA – A imagem não tem valor estatístico. É apenas a expressão gráfica do meu descontentamento (outras vezes rancor) com os políticos que nos têm governado.

O Martírio da Sede

Que importam as ciladas nos caminhos,
se sempre caminhei entre ciladas?
No berço, já ouvia, entre carinhos,
falar de perdições ensanguentadas...

O fim, amortalhado de alvos linhos,
eivava de martírio as caminhadas.
Por que será que a rosa tem espinhos,
com pétalas assim tão perfumadas?

Sonhei, por entre sombras, horizontes
de límpidas manhãs de primavera,
dourando o pão que Maio prometia...

E, agora, quem me nega as frescas fontes
que matem esta sede, nesta espera
que o sonho sempre mais e mais adia?


Poema de José-Augusto de Carvalho
9 de Junho de 2001
Viana - Évora - Portugal

Entrada de Leão, Saída de Sendeiro

Fernando Nobre quis ser Presidente da República e acabou em terceiro lugar no acto eleitoral de Janeiro deste ano, com 14,1% dos votos. Pouco depois, para as Eleições Legislativas, candidatou-se nas listas do PSD, declarando que só se manteria no Parlamento se fosse eleito Presidente da Assembleia da República. Não conseguiu ser eleito, depois de dois escrutínios, acabando sentado na última fila da bancada do PSD. Por só lhe interessar o cadeirão de segunda figura do Estado, acabou por cumprir o que tinha prometido. Ao fim de duas semanas, depois de iniciada a legislatura, renunciou ao cargo, declarando que se sente mais útil na ajuda humanitária. Aí concordo!
Para quem se orgulhava de não estar comprometido com qualquer partido político, que não estava interessado em ser deputado, mas sentindo-se vocacionado para ser o maestro do sistema parlamentar que olhava de soslaio, o desastre político de Fernando Nobre, só tem uma classificação: entrada de leão, saída de sendeiro.

Registo para Memória Futura (45)

«Em casos muito excepcionais, há notícias (…) que não devem ser referidas, não por autocensura ou censura interna, mas porque a sua divulgação seria eventualmente nociva ao interesse nacional. O jornal reserva-se, como é óbvio, o direito de definir, caso a caso, a aplicação deste critério.»

Excerto do Estatuto Editorial do Semanário EXPRESSO

Meu comentário: É difícil conhecer a verdade absoluta, na medida em que ela é a soma de um conjunto de verdades, e algumas delas podem ter ficado na sombra, intencionalmente ou não, marcando a diferença entre a verdade absoluta, coisa rara, e a verdade relativa.
Porque o jornalismo existe para informar e não para condicionar a informação, era desejável que fossem definidos, em termos jornalísticos, os parâmetros do conceito de “interesse nacional”, essa expressão subjectiva que, tal como os “supremos interesses da nação” de outrora, pode ser tudo e não ser nada, caso contrário, com maior ou menor grau de limitações, estamos sempre sujeitos a formas, mais ou menos veladas de censura. Qualquer estagiário sabe que há uma grande diferença entre noticiar que “vai acontecer”, ou noticiar que “já aconteceu”. Qualquer jornalista sabe o que deve ficar a aguardar confirmação, e o que pode ser entregue já, ao domínio público. E os jornalistas mais experientes, sabem que muitas vezes, bem longe do “interesse nacional”, estão em jogo certos interesses, que são constrangidos a manter resguardados, por razões que nada têm a ver com a natural reserva, ou o tal “interesse nacional”, que tem tanto de vago como de castrador. Qual é o proprietário de um jornal, rádio ou estação de TV que gosta de ser objecto de notícias menos abonatórias? Por tudo isto, e mais um par de botas, como agora é hábito dizer-se, cada vez considero mais a profissão de jornalista, uma das mais nobres profissões que uma pessoa pode ter, quando desempenhada com isenção e rigor.

Novas Fórmulas de “Outsourcing”

PARA o caso de ser assaltado, o posto da Guarda Nacional Republicana (GNR) de Armação de Pêra, tem instalado um sistema de alarme, contratado com a empresa privada de segurança e vigilância Prosegur. Será que não é da competência da GNR assegurar a inviolabilidade das suas próprias instalações, ou será que este posto não possui efectivos? Na verdade, não sei, mas se a moda pega ainda vamos ver o Ministério das Finanças a subcontratar o Cobrador do Fraque para efectuar junto dos contribuintes relapsos a recuperação coerciva dos impostos em atraso, ou o Ministério das Obras Públicas abdicar de ministro, secretários de estado e de instalações, e mudar-se de armas e bagagens para o Grupo Mota-Engil, ou qualquer outra construtora que mantenha concubinato com o governo em funções.

Somos Oposição Construtiva…

NA APRESENTAÇÃO do programa do governo, o PS (através da voz interina da senhora Maria de Belém Roseira) foi muito claro: tudo o que tenha a ver com o acordo que o PS também assinou com a missão do FMI-UE-BCE, nada a objectar, mas tudo o que vá para além disso, logo se verá. Quer isto dizer que, muito embora o governo tenha uma maioria confortável e não precise de apoio, isso não impede que o PS deixe a pairar no ar o desejo de manter, através de uma “oposição patriótica, séria, responsável, construtiva, mas enérgica”, a defesa intransigente dos interesses dos banqueiros, dos empresários que vão empochar balúrdios com a redução da TSU, da economia do nosso país, que vai de mal a pior, e dos nossos queridos portugueses, que vão ficar sem uma talhada do subsídio de Natal, e o que mais virá depois. Não disseram isto, preto no branco, mas podiam ter dito, para os portugueses perceberem que caldinho está a ser preparado. E escusam de ficar descansados...

Livros Que Andei a Ler

Título: O Pequeno Livro do Grande Terramoto
Autor: Rui Tavares
Editor: Tinta da China
Páginas: 224
Reimpressão da edição de bolso: Janeiro 2010

FIQUEI surpreendido com este ensaio do historiador Rui Tavares. Aborda o Grande Terramoto que destruiu parcialmente a cidade de Lisboa, no dia 1 de Novembro de 1755, colocando o acontecimento em linha com outras catástrofes, uns fenómenos puramente naturais, outros que têm a marca da mão humana, e que em comum têm a pretensão de serem marcos de novos tempos, senão mesmo de outras formas de reflectir sobre a civilização, como sejam o tsunami do Sudoeste Asiático em 2004, o ataque às Torres Gémeas de Nova Iorque em 2001 e o incêndio de Roma no ano 64 d.C.. São factos que, como diz o autor, "forçaram a humanidade a uma reflexão sobre a textura histórica, a identificação entre o bem e o mal ou as relações entre cultura, religião e realidade".
O ensaio deixa umas quantas e oportunas questões a pairarem no ar: se não tivesse acontecido em Lisboa a tripla catástrofe do terramoto, seguida do tsunami e dos incêndios, teria o Marquês de Pombal tido a oportunidade de assumir e consolidar a influência política que teve? E como se teria desenrolado a história portuguesa em geral, e a história de Lisboa em particular, se esta não tivesse sido objecto de uma reconstrução a partir do zero, mas sim ir acumulando as normais transformações que afectam as cidades com o passar dos tempos?
À pergunta se a pecaminosa Lisboa sofreu uma catástrofe natural ou se foi objecto da ira de Deus, houve, na altura, uma questão de deixou atónitos os devotos lisboetas, quando constataram que quase todos os templos, repletos de fiéis, tinham sido arrasados, em contraste com a mal afamada rua dos bordéis, que havia escapado ilesa da justiça divina. Esta incoerência, no entanto, não deteve o inflamado e subversivo padre Gabriele Malagrida, na sua missão de admoestar e zurzir todo o rebanho pecador, desde o intocável rei até ao reles plebeu. O ensaio escalpeliza este dualismo, relaciona-o com o iluminismo em ascensão, com o poder pombalino, as razões da execução do inoportuno Malagrida, com a expulsão dos jesuítas e o próprio extermínio da família Távora. Mais do que uma obra de divulgação, este ensaio de Rui Tavares, além de se apresentar como uma curiosa, escorreita e inovadora forma de abordar a História, é também um documento vivo e muito completo daquele nefasto acontecimento de 1755, dos comportamentos com ele associados, e de outras implicações que teve, não só entre nós, mas também além fronteiras, sobretudo entre escritores e filósofos europeus. A escrita é intensa, os capítulos curtos e lê-se de um fôlego. Recomendo-o vivamente. O êxito que obteve entre os leitores e a crítica é perfeitamente justificado.

Reindustrializar o País!

Passo a transcrever, integralmente, o artigo de opinião de Manuel Carvalho da Silva, coordenador da CGTP Intersindical, publicado no JORNAL DE NOTÍCIAS de 25 Junho de 2011.O título do post é o mesmo do artigo.

«Esta semana, foi anunciado pelo Conselho de Administração dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, no âmbito de um "Plano de Viabilização", o objectivo de despedir 380 trabalhadores. Quem conhece a história desta empresa - o maior estaleiro nacional de construção naval - a escola de trabalho qualificado que sempre foi e o seu papel no desenvolvimento económico e social da região, não pode deixar de sentir uma profunda tristeza, preocupação e revolta.

Os trabalhadores dos Estaleiros, os trabalhadores e o povo da região e os portugueses em geral têm o direito e o dever de se mobilizar e lutarem contra o "destino traçado" para esta grande empresa.

Ao longo dos últimos 20 anos o passivo da empresa acumulou um défice de 200 milhões de euros. Nos últimos seis anos, somou mais de 50 milhões de défice em resultado das incompetências do Conselho de Administração, do Governo Central e do Governo Regional dos Açores na gestão do processo de construção de dois navios de transporte de pessoas e viaturas.

Os trabalhadores e os seus órgãos representativos sempre chamaram a atenção para situações de desleixo na gestão de várias administrações, para o facto de não ser feito investimento tecnológico em tempo útil, para a ausência de esforços na procura de novos clientes, para a inexistência de objectivos estratégicos. Será que grande parte destas "incompetências" facilita o processo de privatização por que há muito tempo algumas forças políticas e económicas se batem?

Portugal precisa de defender a indústria que ainda possui e de um enorme esforço de reindustrialização. O sector naval, onde temos capacidades construídas, tem de ser defendido.

Num importante estudo da Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas (FIEQUIMETAL), inserido no projecto "Conhecer para Intervir na Indústria" (POHP/QREN), é analisada a indústria no "contexto da globalização, a política industrial na União Europeia (U.E.) e a evolução da indústria transformadora em Portugal", visando a construção e a afirmação de propostas para a reorientação das políticas económicas que favoreçam a reindustrialização.

Uma das grandes causas da situação a que chegamos foi a "desindustrialização cultural" promovida por responsáveis políticos e económicos, ou seja, a inculcação nas pessoas da ideia de que o desenvolvimento do país abdicava da indústria, apresentando-se muitas empresas do sector industrial como "passado", quer quanto a actividade quer quanto a perspectivas de emprego e de profissões. A U.E. favoreceu e promoveu esta tese. Entretanto, agora, defende a salvaguarda da indústria, incluindo nos países mais industrializados.

Naquele estudo, na identificação das causas do declínio industrial dos últimos 10 anos - já antes a queda era um facto, mas, no período 1995/2001, o início de actividade da Autoeuropa e de alguns grandes projectos industriais escondeu o que estava a acontecer por todo o país - lá encontramos os impactos "do aprofundamento da integração europeia e das privatizações", os efeitos negativos da "fixação de uma taxa de conversão entre o escudo e o euro excessivamente alta", a "atitude agressiva da Banca" que desviou as prioridades do investimento do sector produtivo e exportador "para a habitação, as obras públicas, o consumo" e a especulação financeira. A "opção pelo betão", a promoção "do transporte rodoviário em prejuízo do transporte ferroviário e marítimo" constituíram factores de degradação e destruição de empresas industriais, que não podem prosseguir.

Não há soluções se o Governo e o Poder Económico prosseguirem uma errada concepção de competitividade e se o Estado for amputado dos meios necessários à promoção da política industrial. Em próximo artigo, procurarei identificar conteúdos para o desenvolvimento de um programa de revitalização do tecido produtivo, bem como a necessidade de diversificação das relações económicas externas e da reorientação do sector financeiro visando criar melhores condições ao sector produtivo.»

Ainda Hei-de Ouvi-lo Dizer…

NÃO SEI quem teve a ousadia, mas nunca deviam ter metido o socialismo na gaveta…

A Responsabilidade dos Banqueiros pela Crise Portuguesa

Estudo da responsabilidade do economista Eugénio Rosa

Resumo deste Estudo

«Em Portugal, a concentração bancária é muito superior à média da U.E. Segundo o Banco de Portugal, em 2009, os cinco maiores bancos a operar no nosso País controlavam mais de 70% do valor dos “activos” de todos os bancos, quando na U.E. os cinco maiores bancos controlavam, em média, em cada país 42% dos “activos”. Este poder já enorme dos cinco maiores bancos é ainda aumentado pela posição dominante que também têm nos outros segmentos de mercado do sector financeiros (seguros; fundos de pensões; fundos de investimento mobiliário; fundos de investimento imobiliário; e gestão de activos). Esta situação, associada ao facto de uma parte importante do capital dos 4 maiores bancos privados já pertencer a grandes grupos financeiros internacionais, dá-lhes um imenso poder sobre o poder politico e sobre todo o processo de desenvolvimento em Portugal, condicionando-o de acordo com os seus interesses
A banca é um negócio “especial”, pois os banqueiros negoceiam fundamentalmente com dinheiro alheio obtendo assim elevados lucros. Segundo o Banco de Portugal, em Dezembro de 2010, o valor de todos os “Activos” da banca a operar em Portugal atingia 531.715 milhões €, enquanto os chamados “Capitais Próprios” da banca, ou seja, o que pertencia aos seus accionistas, somava apenas 32.844 milhões €, isto é, correspondia a 6,2%; por outras palavras, o valor dos Activos era 16,2 vezes superior ao valor do “Capital Próprio” dos “Activos”. Este rácio revela o elevado grau de “alavancagem” existente no sistema bancário em Portugal que permite aos banqueiros obter elevados lucros com pouco capital próprio (o que lhes pertence).
A banca a operar em Portugal está descapitalizada devido a uma elevada distribuição de lucros (o mesmo sucede com a EDP e PT, por ex.). Mesmo em plena crise os banqueiros não se coibiram de o fazer. Segundo o Banco de Portugal, no período 2007-2010, os lucros líquidos da banca, depois do pagamento dos reduzidos impostos a que está sujeita, somaram 8.972 milhões €. Entre Dezembro de 2007 e Dezembro de 2010, os Capitais Próprios da banca aumentaram apenas 4.571 milhões €. Apesar de redução de “Capitais Próprios” em 2008, uma parte dos 4.401 milhões € de lucros líquidos restantes foram distribuídos. E isto é reforçado quando o aumento de “capital” foi também conseguido através de novos accionistas. O Fundo de Garantia de Depósitos, cujo provisionamento é da responsabilidade da banca, está também subfinanciado (pensa-se em 15.000 milhões €). Este fundo é referido no ponto 2.15 do “Memorando”.

Fala-se muito da divida do Estado, mas segundo o Banco de Portugal, a banca devia, em Dez-2010, 49.157 milhões € ao BCE e 81.125 milhões € a outros bancos, ou seja, 130.282 milhões €.
A banca em Portugal está profundamente fragilizada. A prova disso é que ela é incapaz de se financiar nos “mercados internacionais” sem a ajuda (o aval do Estado). A banca é também incapaz de financiar a economia, agravando a crise e o desemprego. Entre Dez-2009 e Dez-2010, o crédito em Portugal diminuiu em 1.965 milhões €, apesar dos depósitos na banca terem aumentado em 12.080 milhões €. A continuar, milhares de empresas entrarão em falência fazendo disparar ainda mais o desemprego. A agravar tudo isto está a exigência de “desalavancagem do sector bancário” constante dos pontos 2.2 e 2.3 do “Memorando”. O “rácio” de transformação na banca (quociente entre o crédito líquido a clientes e os depósitos) é considerado pelas agências de “rating”, pelo FMI e pelo BCE como sendo muito elevado, e estão a pressionar o governo e o Banco de Portugal para que desça. Entre Dez.2009 e Dez.2010, o “rácio” de transformação diminuiu de 146% para 138%, ou seja, a banca reduziu o crédito de 1,46€ para 1,38 € por cada um euro de depósitos. A redução para 120%, como exigem as agências de “rating”, reduzirá ainda mais a capacidade da banca para financiar a economia, agravando a crise.
Esta situação é agravada pela profunda distorção da política de crédito dos banqueiros na busca de lucros fáceis e elevados, responsável também pela actual crise. Entre 2000 e 2010, o crédito a habitação aumentou em 156%; o crédito ao consumo subiu em 137%; mas o crédito à actividade produtiva (agricultura, pescas e industria transformadora) cresceu apenas em 41%. Em Dez.2010, o crédito à actividade produtiva representava apenas 5,5% do crédito total, enquanto à habitação atingia 34,6%, à Construção e Imobiliário 12,6% e ao Consumo 4,9%. E tenha-se presente que a banca financiou o crédito à habitação, que é um crédito a longo prazo (30-40 anos), com empréstimos a curto e médio prazo, pois não possui meios financeiros próprios. E como não consegue novos financiamentos para os substituir, as dificuldades da banca crescem, e corta ainda mais no crédito. No “Memorando de entendimento” estão 2 medidas: (1) O Estado conceder avales à banca até 35.000 milhões para esta se poder financiar; (2) O Estado endividar-se até 12.000 milhões € para reforçar o capital da banca. Mas isto é só admissível se o Estado controlar os bancos que forem apoiados, até porque a situação difícil que vive a banca “portuguesa” é consequência também da má gestão dos banqueiros, e deixá-los à “solta”,é permitir que continuem uma politica que tem sido nefasta para o País e para os portugueses.
Os banqueiros em Portugal têm procurado fazer passar a mensagem junto da opinião pública que não têm qualquer responsabilidade pela grave crise económica que o País enfrenta, já que ela resultaria da crise internacional e das más politicas governamentais seguidas no passado de que eles não tiraram qualquer proveito. Tem-se assistido, desta forma, a uma autêntica operação de branqueamento e de desresponsabilização dos banqueiros, procurando fazer crer a opinião pública que eles são diferentes e muito melhores do que os banqueiros dos outros países. E como têm apoios e defensores poderosos nos principais media essa mensagem tem sido repetida até a exaustão procurando que, de tanto repetida, acabe por ser aceite como verdadeira pela opinião pública. Por isso, interessa analisar de uma forma objectiva o que tem sido a politica da banca em Portugal nos últimos anos, como ela contribuiu para a crise actual, e como está a estrangular financeiramente as empresas, o que determinará o aumento significativo do desemprego. Nessa análise utilizar-se-á dados oficiais indicando ao leitor as fontes. (…)»

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Há Sempre Um Portugal Desconhecido

CONSTRASTANDO com os 33 milhões de Euros que foram investidos no equipamento, e sem contar com os valores dispendidos com a sua operacionalidade e manutenção, de que se desconhecem os montantes, o Aeroporto de Beja foi inaugurado há 2 meses (devia ter sido em 2009, sob promessa do ex-ministro Mário Lino) e, presentemente, apenas recebe um voo semanal, vindo de Londres, o que significa que a totalidade daquele equipamento (incluindo balcão de check-in, banca de lembranças e uma cafetaria) apenas estão abertos durante as manhãs de domingo, permanecendo encerrados todos os outros dias da semana. E isto acontece apenas durante esta época do ano, pois em Outubro tudo aquilo vai entrar em hibernação, até à Primavera de 2012. Curiosamente (para não dizer misteriosamente) os hotéis de Beja não receberam até agora, um único turista daqueles que, vindos do Reino Unido, ali desembarcaram. Entretanto, há quem considere que a obra se enquadrou na tentativa do ex-ministro Mário Lino de dar alguma notoriedade ao “deserto” da margem sul, não tendo tido concretização, até agora, as negociações de teor confidencial, que estavam em curso com mais de 200 aeroportos em toda a Europa.
Este aeroporto está localizado na base aérea n.º 11, a 12 km da cidade de Beja, tendo sido concebido para explorar o tráfego das companhias aéreas de baixo custo, devido às suas taxas aeroportuárias significativamente baixas, e muito embora a afluência não seja significativa (o último voo despejou apenas 7 passageiros) o senhor Pedro Beja Neves, administrador da ANA, classificou de MUITO BOM o desempenho deste novo equipamento, do qual também é responsável.

Ilícito com Prejuízo para o Erário Público

«A antiga ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, foi acusada pelo crime de prevaricação no processo relacionado com o contrato celebrado [por adjudicação directa] com o jurista João Pedroso, irmão do ex-ministro do Trabalho e da solidariedade, Paulo Pedroso. João Pedroso recebeu 266 mil euros por um trabalho que não concluiu.
(...)
O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) investigou este caso concluindo que “tais adjudicações, de acordo com os indícios, não tinham fundamento, traduzindo-se num meio ilícito de beneficiar patrimonialmente o arguido João Pedroso com prejuízo para o erário público” e que os arguidos “estavam cientes” desse facto.
(...)
Além da antiga ministra, estão também acusados a sua então chefe de gabinete, Maria José Matos Morgado, o secretário-geral do Ministério da Educação, João Batista, aos quais são imputados crimes e prevaricação. Também João Pedroso foi acusado pelo procurador do Departamento de Investigação e Acção Penal que dirigiu o inquérito.
(...)»
Excerto da notícia do jornal PÚBLICO on-line de 21 de Junho 2011