Benefícios e Malefícios

DEPOIS de terem andado a convencer-nos que devíamos deixar o egoísta e poluidor transporte particular à porta de casa, recorrendo aos transportes colectivos, e deles colhendo benefícios, tais como o serem desconcentradores de tráfego e mais amigos do ambiente, o Governo decidiu premiar a nossa adesão aos mesmos, retaliando com a redução das carreiras, alargando a frequência daquelas e aumentando o preço das tarifas. Agora, para que não vejamos a prometida luz ao fundo do túnel, o Metro de Lisboa, a mando do Governo, está a estudar a possibilidade de encerrar a rede a partir das 23 horas, sendo que algumas estações poderão antecipar o encerramento para as 21h. Bem pesados os malefícios destas medidas desincentivadoras, só há uma conclusão a tirar: com amigos destes os portugueses não precisam de inimigos.

Quem Tira aos Pobres…

EMBORA não seja crente, não sou indiferente ao que postulam as encíclicas Rerum Novarum do papa Leão XIII, datada de 1891, a Mater et Magistra de João XXIII, de 1961, e a Populorum Progressio de Paulo VI, de 1967. Entretanto, nos tempos que correm, ainda não ouvi ninguém dizer, com indignação e veemência, que quem tira aos pobres ofende a Deus.

Orfandade

ALGUÉM alguma vez viu, em algum lugar, ser criada uma MOEDA sem o suporte de um ESTADO? Não viu, nunca existiu, nem existirá, e o que actualmente existe com o nome de EURO está condenado a fracassar, por ter a pretenção de ser a moeda de uma desunião europeia. Toda a porta tem a sua casa, todo o ministro o seu governo e todo o comandante o seu navio, salvo os projectos surrealistas, as anedotas de salão e os navios-fantasma.

Novos Tempos, Novas Teorias

PEDRO Passos Coelho, durante uma conferência promovida pelo DIÁRIO ECONÓMICO, assegurou que Portugal apenas pode sair da crise empobrecendo, tanto em termos relativos como absolutos, paradoxo que contraria tudo o que se sabe sobre economia, isto é, que apenas se conseguem ultrapassar as situações de crise económica, criando riqueza, e não o seu contrário. Já Paulo Portas, durante uma sessão da Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus, vaticinou que os caminhos para a salvação do país, estão repletos de sacrifícios e de dor, expressões que associadas ao empobrecimento garantido por Passos Coelho, têm o seu quê de fatalismo bíblico.

Há uns anos atrás fomos confrontados com uma doutrina muito querida a G.W.Bush, que abrangendo aplicações desde a área militar até à àrea económica, dava pelo nome de "destruição criativa", uma coisa com pretensões a ser um novo paradigma civilizacional. Será que esta espécie de empobrecimento controlado de Pedro Passos Coelho, no seguimento do que António José Seguro sugeriu, quando disse que os portugueses deviam interiorizar a austeridade, isto é, aceitá-la como um facto consumado e coisa sua, postura a que deu o bizarro nome de "austeridade inteligente", tudo isto associado ao misticismo de Paulo Portas, são caminhos convergentes para a versão lusitana de uma nova teoria económica, ou será que tudo isto não passa de uma técnica para amedrontar os portugueses, fazendo-os acreditar que são os principais culpados pelo descalabro, e que todos vivemos afinal, sem decoro, numa riqueza faustosa?

Porque é preciso manter a higiene em níveis aceitáveis, que tal aqueles senhores deixarem de bolsar tantas obscenidades e provocações?

Uma Pergunta Inofensiva

A QUE propósito e com que fundamento a Assembleia da República nomeou o deputado Ricardo Rodrigues, para o Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários, quando o dito cavalheiro, por não poucas e gravosas razões - entre as quais o ser especialista em acções directas sobre bens alheios - é reconhecido como uma pessoa pouco recomendável?

As sombras sortílegas

No caminho, assentou a canseira.
Nem vestígios das tuas pegadas.
Solitárias, as velhas estradas
sob um manto de sol e poeira.

Do que foste ou não foste, não mais

a memória guardou o registo.
Neste Mundo de Cristo sem Cristo,
são de inércia e renúncia os sinais.

Sob a noite, as estradas paradas,

rememoram silêncios em guarda
e sortílegas sombras vadias...

São as horas, no tempo cansadas,
a velar a promessa que tarda
duma aurora que nunca verias...

José-Augusto de Carvalho

16 de Outubro de 2011.
Viana * Évora * Portugal

Pensões e Hotéis de 5 Estrelas

CONTRARIANDO as palavras do ministro das Finanças Victor Gaspar, que disse durante a apresentação do Orçamento de Estado para 2012 não haver grupo social que não seja chamado a contribuir para este esforço, veio a ver-se, as pensões vitalícias auferidas pelos antigos titulares de cargos políticos, não eram abrangidas pelo esforço adicional de austeridade que, como se sabe, será exigido aos funcionários públicos e pensionistas, como punição por serem os mais bem pagos do país e andarem a gastar acima das suas possibilidades.

No dia seguinte, confrontado com o abismo entre as palavras e os factos, o ministro Victor Gaspar acabou por reconhecer que a coisa tem que ser corrigida, adiantando mesmo que se irá mais longe, aplicando limitações ao escandaloso número de pensões que os políticos podem acumular.

Eu já estava preocupadíssimo e a questionar os meus botões, mas afinal, tanto Mário Soares como Jorge Sampaio e Almeida Santos, entre muitos outros coleccionadores de pensões vitalícias, já não estarão naquele desesperado estado de necessidade, senão mesmo de indigência, em que eu os imaginava, ao ponto de serem dispensados de contribuir com o seu quinhão para a superação da crise.

Registo para Memória Futura (53)

«Em Portugal não existem indignados, apenas resignados.»

Declaração de um cidadão frente à Assembleia da República, quando confrontado com a exígua presença de uma vintena de resistentes da acção do dia 15 de Outubro.

De Surpresa em Surpresa

ESTA CAIXINHA de surpresas do défice das contas públicas é inesgotável. O problema poderia ter sido resolvido com uma auditoria feita a tempo e horas, e de uma vez por todas, mas assim dá muito mais jeito, com o aparecimento de buracos, buraquinhos e buracões, a pedido e conforme as necessidades. Elas, as surpresas, vão chegando em pequenas doses, pé-ante-pé, aos bochechos ou a conta-gotas, para não provocarem sobressaltos ou reacções adversas, mas a verdade é que todos os dias há uma nova surpresa. A mais recente, e mesmo em cima da discussão do Orçamento de Estado para 2012, informa-nos que os cortes dos subsídios de Natal e de férias a funcionários públicos e pensionistas que ganhem mais de mil euros não vão chegar para cobrir o buraco do Banco Português de Negócios (BPN), o tal que nas palavras do presciente, pretérito e lastimável ex-ministro Teixeira dos Santos, "praticamente não teria custos para os contribuintes". Entre a inexcedível capacidade de cálculo do senhor Teixeira dos Santos e as contas feitas às três pancadas pelo senhor Victor Gaspar, faltará qualquer coisa como uma bagatela de 150 milhões de euros que, ficamos já avisados, serão incluídos no próximo raide carteirista que o governo se proponha efectuar sobre os contribuintes.
Estou certo que havemos de voltar a ouvir falar do infindável caso do BPN. Já o mesmo não digo do exilado voluntário Manuel Dias Loureiro, calma e pacificamente aboletado em Cabo Verde, a aguardar pacientemente que o assunto caia no esquecimento, pois se até os inefáveis tribunais se consideraram incompetentes para julgar o caso...

Atordoar, Congelar e Extorquir

Artigo do economista Eugénio Rosa, publicado em 14.10.2011. O título do post é de minha autoria.

Mais 7.000 milhões € de riqueza para os patrões, nada para os trabalhadores, corte de 1.682 milhões € no rendimento dos pensionistas e de 952 milhões € aos trabalhadores da função pública, mas os rendimentos do capital continuam a ser poupados aos sacrificios: eis o que Passos Coelho anunciou

Tal como sucedeu com o subsidio do Natal em que praticamente os atingidos pelo IRS extraordinário foram apenas os trabalhadores e pensionistas, que têm de pagar ainda este ano mais 800 milhões € de IRS segundo as contas do próprio governo, tendo sido poupado os rendimentos do capital (dividendos, juros, mais-valias), também agora Passos Coelho anunciou para 2012 mais medidas de austeridade em que os atingidos são outra vez os trabalhadores, os pensionistas e os aposentados. Novamente os rendimentos de capital (dividendos, juros e mais-valias) ficam imunes aos sacrifícios.

A sobretaxa de IRC a aplicar às empresas com lucros elevados e o novo escalão de IRS aos rendimentos mais elevados foi criada por este governo com o objectivo de enganar a opinião pública. Em primeiro lugar, os valores a obter com elas são irrisórios (menos de 100 milhões € em cada) quando comparamos com os sacrifícios que estão a ser impostos aos trabalhadores e pensionistas. Em segundo lugar, porque não atinge a principal fonte de enriquecimento dos grandes patrões, que são os rendimentos de capital, ou seja, dividendos, mais-valias, juros, etc., E estes rendimentos ou continuam isentos (a maioria), ou então aqueles que pagam IRS (apenas uma pequena parcela) estão sujeitos a uma taxa liberatória de 21,5% ou ainda menos que não é aumentada.

Para os grandes patrões não são as remunerações sujeitas a IRS que, embora gigantescas quando comparadas com as recebidas pela generalidade dos trabalhadores, constituem a principal fonte da sua riqueza, já que elas representam apenas uma pequeníssima parcela quando as comparamos com os dividendos, juros, e mais-valias que são recebidas através de sociedades gestoras de participações sociais (SGPS) ou de Fundos, ou que são transferidas para empresas que criaram no estrangeiro, como a Amorim Energia sediada na Holanda através da qual recebe os dividendos da GALP, e que, de acordo com a lei fiscal portuguesa (artº 14 e 51 do Código do IRS, e artº 22º, 23º, 27º e 32º do Estatuto dos Benefícios Fiscais), todos eles estão isentas de pagamento de impostos. Para além disso, os grandes patrões facilmente fogem ao escalão mais elevado de IRS: Para isso, basta que reduzam a sua remuneração (até dão um “ar” de que estão a fazer também sacrifícios) e depois recebem esse valor através de dividendos cuja esmagadora maioria continuarão isentos

É evidente que ao poupar novamente os rendimentos do capital, este governo, para além de mostrar o seu espírito de classe, e que interesses defende, vai aumentar ainda mais as desigualdades e a injustiça em Portugal, e as dificuldades das famílias das classes médias e de baixos rendimentos 

Para que se possa ficar com uma ideia clara da dimensão desse ataque, e dos benefícios para os patrões, vamos quantificar apenas três das medidas anunciadas por Passos Coelho: o aumento de meia hora de trabalho por dia cuja produção reverte integralmente para os patrões, o corte no subsidio de férias e de Natal aos reformados e aposentados com pensões superiores a 1000€/mês e também aos trabalhadores da Função Pública.com remunerações superiores a 1000 euros/mês.

O aumento de meia hora no horário de trabalho diário dá por ano aos patrões mais 7.002 milhões € de riqueza

Se dividirmos o valor do PIB previsto pelo INE para 2011 (171.320,6 milhões €) pela população empregada (4.893.000 portugueses no 2º Trimestre de 2011 segundo o INE) obtém-se 35.013 €/ ano por empregado. Dividindo este valor pelo número médio anual de horas de trabalho obtém 19€/PIB/por hora. Se multiplicarmos este valor pelo número médio de dias de trabalho por ano, e depois por meia hora dia e seguidamente pelo número de trabalhadores por conta de outrem (3.200.000 sem incluir os trabalhadores da Função Pública) obtém-se 7.002.681.382 de euros. E ainda mais que a redução prevista pelo governo na Taxa Social Única paga pelos patrões. É esta gigantesca riqueza que o governo PSD/CDS pretende dar de mão - beijada aos patrões. Tudo para os patrões, nada para os trabalhadores produtores de riqueza: - este é o lema do governo PSD/CDS. 

O governo do PSD/CDS pretende fazer mais um corte de 1.682 milhões nos rendimentos dos pensionistas e de 952 milhões nos trabalhadores da função pública

Em 2011, as pensões de todos os reformados e aposentados foram congeladas. E os preços até Setembro deste ano já aumentaram 3,6%. Em 2012, o governo pretende congelar novamente a esmagadora maioria das pensões (apenas as inferiores ao limiar da pobreza é que poderão ser actualizadas). Como tudo isto já não fosse suficiente o governo pretende ficar com o subsídio de férias e de Natal dos reformados e aposentados com pensões superiores a 1000€. Em 2012, na Segurança Social estimamos que sejam atingidos cerca de 200.000 reformados com uma pensão média ponderada que rondará os 1890€/mês, e na CGA 235.000 com uma pensão média ponderada de 1970€/mês. Dois meses de pensão para estes 435.000 pensionistas representarão um corte nos seus rendimentos que estimamos em 1.682 milhões euros por ano. Também é intenção do governo ficar com o subsídio férias e de Natal dos trabalhadores da Função Pública em 2012 com remunerações superiores a 1000€/mês. Se tal intenção se concretizar, estes trabalhadores, que nos últimos anos, já perderem cerca de 14% no seu poder de compra sofrerão mais um corte nos seus rendimentos que estimamos em 952,6 milhões € em 2012. Em 2011 estes trabalhadores tiveram suas remunerações congeladas, e  em 2012 e em 2013 as suas remunerações continuarão congeladas. Para além disso, os trabalhadores da Função Pública e os pensionistas que recebem mais de 485€ e menos de 1000€ sofrerão um aumento da taxa de IRS igual a um subsídio.       

Então e os Ricos, Pá?

Colagem sobre o discurso do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho na apresentação do Orçamento do Estado para 2012

 (...) Não preciso de vos dizer que vivemos momentos da maior gravidade. Todos os Portugueses estão a sentir nas suas vidas os efeitos de um terrível estrangulamento financeiro da nossa economia.

- Todos os portugueses não! Então e os ricos, pá?

(...) O ajustamento terá de ser muito profundo. Isso implica um esforço adicional aos objetivos já exigentes a que estávamos comprometidos para 2012. E significa que neste orçamento que será apresentado aos Portugueses nos próximos dias teremos de fazer um esforço redobrado de consolidação.

- Esforço redobrado de consolidação é uma expressão muito vaga! Então e os ricos, pá?

(...) Por tudo isto, o orçamento para 2012 é absolutamente decisivo e coincide com o momento em que muito duramente enfrentamos a realidade. Em tempos de emergência, o tempo é ainda mais precioso, o rigor ainda mais indispensável, a coesão interna ainda mais necessária.

- Coesão para os beneficiários do costume se rirem da austeridade, não! Então e os ricos, pá?

(...) o Governo decidiu permitir a expansão do horário de trabalho no setor privado em meia hora por dia durante os próximos dois anos, e ajustar o calendário dos feriados.

- Trabalhar de borla não! Então e os ricos, pá?

(...) Estas medidas respondem diretamente à necessidade de recuperar a competitividade da nossa economia e evitam o desemprego exponencial que a degradação da situação das nossas empresas produziria. Este é o modo mais eficaz e mais seguro de operar um efeito de competitividade.

- Onde é que já se viu aumentar a jornada de trabalho para evitar o desemprego? Então e os ricos, pá?

(...) Este Governo não se limita a pedir sacrifícios e a impor limites. Queremos resolver os nossos problemas com mais trabalho, mais ideias, mais espírito de entreajuda e cooperação entre todos. Este é o meio mais adequado para, no meio de tantas restrições, ampliarmos a nossa capacidade económica de criação de riqueza.

- A propósito de cooperação e sacrifícios, então e os ricos, pá?

(...) Não nos devemos permitir decisões de último recurso. Temos de salvaguardar o emprego. É a pensar na conjugação das necessidades financeiras com a prioridade do emprego que o orçamento para 2012 prevê a eliminação dos subsídios de férias e de Natal para todos os vencimentos dos funcionários da Administração Pública e das Empresas Públicas acima de 1000 euros por mês.

- Então os rendimentos de capitais não contribuem para nada, pá?

(...) Os vencimentos situados entre o salário mínimo e os 1000 euros serão sujeitos a uma taxa de redução progressiva, que corresponderá em média a um só destes subsídios. Como explicaremos em breve aos partidos políticos, aos sindicatos e aos parceiros sociais, esta medida é temporária e vigorará apenas durante a vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira.

- Então as grandes fortunas não contribuem para nada, pá?

(...) No orçamento para 2012 haverá cortes muito substanciais nos sectores da Saúde e da Educação. Neste aspecto, fomos até onde pudemos ir - no combate ao desperdício, nos ganhos de eficiência.

- Não foram até onde deviam ir! Então e os ricos, pá?

(...) No caso do IVA, teremos de obter mais receitas do que o que estava desenhado no Memorando de Entendimento. Para este efeito, o orçamento para 2012 reduz consideravelmente o âmbito de bens da taxa intermédia do IVA, embora assegure a sua manutenção para um conjunto limitado de bens cruciais para sectores de produção nacional, como a vinicultura, a agricultura e as pescas.

- Então e os ricos, pá?

(...) Como sabem, a redução das pensões de reforma era uma medida prevista no Memorando de Entendimento. Tal como para os salários da Administração Pública e das Empresas Públicas, teremos de eliminar os subsídios de férias e de Natal para quem tem pensões superiores a 1000 euros por mês. As pensões abaixo deste valor e acima do salário mínimo sofrerão em média a eliminação de um só destes subsídios.

- Então e os ricos, pá?

(...) Compreendo muito bem a frustração de todos os Portugueses que olham para trás, para estes últimos anos, e se perguntam como foi possível acumular tantos erros e somar tantos excessos. Tivemos tantas oportunidades para inverter o rumo e limitámo-nos a encolher os ombros.

- Então e os ricos, pá?

(...) Um orçamento do Estado é muito mais do que um simples exercício de contabilidade. Nele estão vertidas escolhas políticas fundamentais. Escolhas para o nosso presente e para o nosso futuro.

- As escolhas políticas fundamentais, esqueceram um pormenor! Então e os ricos, pá?

(...) Está inscrito um novo rigor no respeito pela lei e pelo Estado de Direito, pelo princípio da responsabilidade social, o que significa que seremos implacáveis com a evasão fiscal e agravaremos a tributação das transferências para off-shores e paraísos fiscais.

- De promessas temos nós um saco cheio! Então e os ricos, pá?

(...) Temos de olhar para os exemplos recentes de países que, optando por fazer os seus processos de ajustamento com inteligência e responsabilidade, souberam ultrapassar as suas dificuldades bem mais rapidamente do que diziam as previsões e abriram um período de prosperidade que seria impossível de outro modo.

- Então e a Grécia não te diz nada, pá?

(...) Quis nesta ocasião falar a todos os Portugueses porque mais do que nunca o cumprimento dos objetivos nacionais, a cabal execução do orçamento para 2012, a superação da emergência nacional depende em absoluto do contributo de todos.

- Do contributo de todos, não! Então e os ricos, pá?

(...) Depende da competência e liderança do Governo, da diligência e dedicação das Administrações Públicas, da inovação e criatividade dos empresários, da confiança e serenidade dos investidores, do profissionalismo e energia dos trabalhadores. Depende da cooperação dos parceiros sociais, do dinamismo das instituições da sociedade civil, do diálogo construtivo com os partidos da oposição, em particular com o maior partido da oposição que tem nesta matéria uma oportunidade de evidenciar um elevado sentido de responsabilidade e de serviço ao País.

- Ah sim, então e os ricos, pá?

Registo para Memória Futura (52)

"Alguma coisa está a acontecer. O que é, não é exactamente claro, mas podemos, finalmente, estar a ver o surgimento de um movimento popular que, ao contrário do Tea Party (*), está irritado com as pessoas certas."

Comentário do economista norte-americano Paul Krugman, galardoado com o Prémio Nobel da Economia de 2008, sobre o movimento Occupy Wall Street, o qual, tendo-se iniciado no centro financeiro de Nova Iorque, rapidamente se estendeu a outras cidades dos E.U.A., tais como Boston, Chicago, Los Angeles, Portland, São Francisco, entre outras, manifestando-se contra a ausência de repercussões legais sobre os responsáveis e beneficiários da crise financeira nos Estados Unidos, Europa e outras partes do mundo, e exigindo medidas contra as desigualdades sociais, a voracidade empresarial e o sistema capitalista como um todo.

 
(*) Tea Party – Movimento social e político norte-americano, populista, conservador, de ultradireita, constituído em 2009 após a eleição do presidente Barack Obama. Embora seja uma miscelânea de variados grupos ultra-radicais, as suas opiniões coincidem, em linhas gerais, com as do Partido Republicano. Defende uma política fiscal conservadora e tem por objectivo contestar as principais medidas de cariz social da administração Obama, nomeadamente os pacotes de estímulo para o relançamento da economia e, fundamentalmente, o projecto de reforma do sistema de Saúde. Consideram que os Estados Unidos estão à beira de resvalar para uma experiência socialista, e sob essa pretensa ameaça, trabalham afincadamente para evitar a reeleição de Barack Obama.

Chamar os Bois pelos Nomes

«(...) As coisas estão neste estado porque se fizeram (e continuam a fazer) escolhas políticas criminosas. Porque os governos são estúpidos? Não. Porque são politicamente corruptos. Quando vemos António Borges a dirigir o Departamento Europeu do FMI e Mario Draghi à frente do Banco Central Europeu e sabemos que os dois foram vice-presidentes da Goldman Sachs - que foi quem ganhou com a crise do "subprime" e que ajudou a Grécia a mascarar a verdadeira dimensão do seu défice -, percebemos de quem estamos reféns. De gente com um currículo que deveria ser considerado cadastro.»

Excerto do artigo de opinião de Daniel Oliveira, intitulado "Capitalismo de Candonga", e publicado no semanário EXPRESSO de 8 de Outubro de 2011. O título do post é de minha autoria.

O Protectorado sob Ocupação

«(...) O Diário Económico avançou na sua edição "online" de hoje que Pedro Passos Coelho escreveu uma carta a Durão Barroso a pedir o envio de uma equipa de técnicos da Comissão Europeia para acompanhar em permanência, no Ministério das Finanças, as reformas impostas pelo memorando com a "troika" (Comissão, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional), tendo fonte comunitária confirmado à Lusa que o presidente do executivo comunitário deu o seu parecer favorável.

De acordo com o Diário Económico, a equipa de cinco técnicos, liderada por Herve Carré, antigo diretor do gabinete oficial de estatísticas da UE (Eurostat), irá ajudar as autoridades portuguesas a "agilizar a aplicação das reformas estruturais que estão a ser impostas pelo BCE, Comissão e FMI, ajudando a potenciar a aplicação dos cerca de 15 mil milhões de euros de fundos estruturais, de que Portugal beneficiará nos próximos anos, nas várias alterações legislativas que saltarão para o terreno com o Orçamento do Estado do próximo ano".»

Excerto da notícia do DIÁRIO DE NOTÍCIAS de 8 de Outubro de 2011

Meu comentário: Passos Coelho vai lavando as mãos, ao mesmo tempo que deixa no ar a ideia de que não lhe compete governar, na verdadeira acepção da palavra, mas sim fazer cumprir os compromissos assumidos com a "troika", acrescidos de mais umas coisitas de sua iniciativa, para não haver razões de queixa e deixar boa impressão. Assim, os censores e questores da EU, virão até ao protectorado para supervisionarem o cozinhado do Orçamento de Estado para 2012, e alinhavarem as condições para um segundo empréstimo, com o seu cortejo de mais austeridade e empobrecimento generalizado, o tal que os optimistas do costume, em planeada manobra de contra-informação, continuam a garantir que não será necessário.

Uma História de Maçãs

A primeira maçã desprendeu-se de uma macieira, e por ter batido na cabeça de Isaac Newton, levou a que este tivesse a ideia de formular as leis da gravitação universal. Com isso prendeu-nos à Terra.

A segunda maçã veio pela mão de Steve Jobs, tornou-se o logotipo de todos os produtos da Apple Macintosh por ele criada, ajudando com isso a dar asas à nossa criatividade e imaginação.

Steven Paul Jobs nasceu em São Francisco, Califórnia, em 24 de Fevereiro de 1955 e faleceu em Palo Alto, Califórnia, em 5 de Outubro de 2011, vítima de cancro. Foi inventor e empresário do sector informático, sendo grande inovador nesta área. Em 2005, frente a uma plateia de estudantes da Universidade de Stanford, nos EUA, disse que  “a morte é muito provavelmente a melhor invenção da vida, e lembrar-me de que todos estaremos mortos em breve é a ferramenta mais importante que encontrei para me ajudar a fazer as grandes escolhas na vida”.

Sua Truculência

APESAR de fazer figura disso, deve evitar-se chamar “palhaço” a Sua Truculência, o régulo Alberto João Jardim, pois isso é estar a ofender, gravemente, os verdadeiros profissionais da nobre arte de fazer rir. Já quanto ao dedo em riste que ele costuma sacudir furiosamente, no auge dos seus discursos, deixo à imaginação de cada um, o que ele poderá fazer com ele.

O Exemplo que vem da Islândia

O Landsdomur, tribunal especial de Reykjavik, vai julgar o ex-primeiro-ministro islandês, Geeir Haarde, pela sua implicação e responsabilidade no colapso do sistema financeiro do país, em 2008, quando chefiava o governo. Há situações que não se suplantam nem satisfazem com a mera invocação da responsabilidade política, e este é um bom exemplo, que não requer mais comentários. Apenas que frutifique.

A Paródia da Justiça

«As quase 23 horas que Isaltino Morais passou na cadeia - entre as 20h de quinta-feira e as 18h52 de ontem [sexta-feira] - abriram mais uma brecha na credibilidade da Justiça portuguesa. Com base numa decisão do Tribunal Constitucional (TC), que rejeitou um recurso da defesa de Isaltino, um procurador do Ministério Público (MP) promoveu a prisão do presidente da Câmara de Oeiras e uma juíza ordenou a sua execução. Sem que nenhum dos dois soubesse que havia outro recurso no TC, com efeitos suspensivos sobre a condenação - cujo prazo para entrega de alegações só termina na próxima quinta-feira. Quando souberam, por inciativa dos advogados e por diligências próprias, nenhum se opôs à libertação. (...)»

Excerto da notícia do semanário EXPRESSO de 1 de Outubro de 2011

Meu comentário: Ainda hei-de ouvir dizer que o culpado da falta de informação e do desnorte da Justiça, neste e noutros casos, seja imputado a algum problema informático, talvez ao incipiente Citius, pois os computadores sempre tiveram as costas largas, e os informáticos sabem bem do que se fala. Isaltino tem advogados competentes, que conhecem o terreno que pisam, e não rejeitam tirar partido destes desleixos da justiça portuguesa, ao traduzirem-nos em pedidos de indemnização ao Estado,  que se reflectirão, fatalmente, no bolso dos contribuintes, os quais serão convocados para colmatar a ofensa. Isto já não falando na aposta, desenhada ao pormenor, pelos ditos, competentíssimos e certeiros causidíacos, da prescrição dos crimes de que Isaltino é acusado. Conclusão: A Justiça portuguesa é uma paródia, continuando a contribuir substancialmente para o anedotário nacional, e Isaltino, e outros quejandos, riem-se perdidamente.

Marco Catão vs Isaltino Morais

«Isaltino Morais, presidente da Câmara Municipal de Oeiras, foi detido, por volta das 20 horas de quinta-feira, pelo Grupo de Investigação Criminal da PSP de Oeiras, no "cumprimento de um mandado de detenção". O autarca foi levado para a zona prisional anexa à Polícia Judiciária (PJ), na Rua Gomes Freire, em Lisboa, onde deverá cumprir os dois anos de cadeia a que foi condenado pelo Supremo Tribunal de Justiça, por fraude fiscal, abuso de poder, corrupção passiva para acto ilícito e branqueamento de capitais. (...)»

Excerto da notícia do DIÁRIO DE NOTÍCIAS on-line de 30 de Setembro de 2011

Meu comentário: Isaltino Morais não seguiu os conselhos de Marco Pórcio Catão, magistrado, político e militar romano que viveu entre 234 e 149 A.C., quando dizia que não censurava os que tiravam partido dos saques dos inimigos derrotados, mas que, no seu caso, preferia rivalizar em virtude com os mais virtuosos a competir em riqueza com os ricos ou em cobiça com os rapaces.

Memórias de uma Aula no Liceu de Setúbal

Barreiro, 4 de Outubro de 1967 (Quarta-feira)

SEGUNDO dia de aulas. Continua o desassossego, com o pessoal a trocar beijos, abraços e confidências, depois desta longa separação que foram 3 meses e meio de férias. Estávamos todos fartos do verão, com saudades uns dos outros. A sala é a mesma do ano passado, no 1º andar e cheirava a nova, tudo encerado e polido, apesar do material já ser mais do que velho. Somos o 7.º A e como não chumbou nem veio ninguém de novo, a pauta é exactamente igual à do ano passado. Eu sou o n.º 34, e fico sentada na segunda fila, do lado da janela, cá atrás, que é o lugar dos mais altos. Hoje tivemos, pela primeira vez, Organização Política e apareceu-nos um professor novo, acho que é a primeira vez que dá aulas em Setúbal, dizem que veio corrido de um liceu de Coimbra, por causa da política.

Já ontem se falava à boca cheia dele, havia malta muito excitada e contente porque dizem que ele é um fadista afamado. Tenho realmente uma vaga ideia de ouvir o meu tio Diamantino falar dele, mas já não sei se foi por causa da cantoria se por causa da política. A Inês contou que ouviu o pai comentar, em casa, que o homem é todo revolucionário, arranja sarilhos por todo o lado onde passa. Ela diz que ele já esteve preso por causa da política, é capaz de ser comunista. Diferente dos outros professores, é de certeza. Quando entrou na sala, já tinha dado o segundo toque, estava quase no limite da falta. Entrou por ali a dentro, todo despenteado, com uma gabardine na mão e enquanto a atirava para cima da secretária, perguntou-nos:

- Vocês são o 7.º A, não são? Desculpem o atraso mas enganei-me e fui parar a outra sala. Não faz mal. Se vocês chegarem atrasados também não vos vou chatear.

Tinha um ar simpático, ligeiro, um visual que não se enquadrava nada com a imagem de todos os outros professores. Deu para perceber que as primeiras palavras, aliadas à postura solta e descontraída, começavam a cativar toda a gente. A Carolina virou-se para trás e disse-me que já o tinha visto na televisão, a cantar Fado de Coimbra. Realmente o rosto não me era estranho. É alto, feições correctas, embora os dentes não sejam um modelo de perfeição e é bem parecido, digamos que um homem interessante para se olhar. O Artur soprou-me que ele deve ter uns 36 anos e acho que sim, nota-se que já é velho. Depois das primeiras palavras, sentou-se na secretária, abriu o livro de ponto, rabiscou o que tinha a escrever e ficou uns cinco minutos, em silêncio, a olhar o pátio vazio, através das janelas da sala, impecavelmente limpas.

Enquanto ele estava nesta espécie de marasmo nós começámos a bichanar uns com os outros, cada um emitindo a sua opinião, fazendo conjecturas. Às tantas, o bichanar foi subindo de tom e já era uma algazarra tão grande que parece tê-lo acordado. Outro qualquer professor já nos teria pregado um raspanete, coberto de ameaças, mas ele não disse nada, como se não tivesse ouvido ou, melhor, não se importasse. Aliás, aposto que nem nos ouviu. O ar dele, enquanto esteve ausente, era tão distante que mais parecia ter-se, efectivamente, evadido da sala. Quando recomeçou a falar connosco, em pé, em cima do estrado, já tinha ganho o primeiro round de simpatia. Depois, veio o mais surpreendente:

- Bem, eu sou o vosso novo professor de Organização Política, mas devo dizer-vos que não percebo nada disto. Vocês já deram isto o ano passado, não foi? Então sabem, de certeza, mais que eu.

Gargalhada geral.

- Podem rir porque é verdade. Eu não percebo nada disto, as minhas disciplinas, aquelas em que me formei, são História e Filosofia, não tenho culpa que me tivessem posto aqui, tipo castigo, para dar uma matéria que não conheço, nem me interessa. Podia estudar para vir aqui desbobinar, tipo papagaio, mas não estou para isso. Não entro em palhaçadas.

Voltámos a rir, numa sonora gargalhada, tipo coro afinado, mas ele ficou impávido e sereno. Continuava a mostrar um semblante discreto, calmo, simpático.

- Pois é, não vou sobrecarregar a minha massa cinzenta com coisas absolutamente inúteis e falsas. Tudo isto é uma fantochada sem interesse. Não vou perder um minuto do meu estudo com esta porcaria.

Começámos a olhar uns para outros, espantados; nunca na vida nos tinha passado pela frente um professor com tamanha ousadia.

- Eu estudaria, isso sim, uma Organização Política que funcionasse, como noutros países acontece, não é esta fantochada que não passa de pura teoria. Na prática não existe, é uma Constituição carregada de falsidade. Portugal vive numa democracia de fachada, este regime que nos governa é uma ditadura desumana e cruel.

Não se ouvia uma mosca na sala. Os rostos tinham deixado cair o sorriso e estavam agora absolutamente atónitos, vidrados no rosto e nas palavras daquele homem ímpar. O que ele nos estava a dizer é o que ouvimos comentar, todos os dias, aos nossos pais, mas sempre com as devidas recomendações para não o repetirmos na rua porque nunca se sabe quem ouve. A Pide persegue toda a gente como uma nuvem de fumo branco, que se sente mas não se apalpa.

- Repito: eu não percebo nada desta disciplina que vos venho leccionar, nem quero perceber. Estou-me nas tintas para esta porcaria. Mas, atenção, vocês é outra coisa. Vocês vão ter que estudar porque, no final do ano, vão ter que fazer exame para concluírem o vosso 7.º ano e poderem entrar na Faculdade. Isso, vocês têm que fazer. Estudar. Para serem homens e mulheres cultos para poderem combater, cada um onde estiver, esta ditadura infame que está a destruir a vossa pátria e a dos vossos filhos. Vocês são o amanhã e são vocês que têm que lutar por um novo país.

- Não vão precisar de mim para estudar esta materiazinha de chacha, basta estudarem umas horas e empinam isto num instante. Isto não vale nada. Eu venho dar aulas, preciso de vir, preciso de ganhar a vida, mas as minhas aulas vão ser aulas de cultura e política geral. Vão ficar a saber que há países onde existem regimes diferentes deste, que nos oprime, países onde há liberdade de pensamento e de expressão, educação para todos, cuidados de saúde que não são apenas para os privilegiados, enfim, outras coisas que a seu tempo vos ensinarei. Percebem? Nós temos que aprender a não ser autómatos, a pensar pela nossa cabeça. O Salazar quer fazer de vocês, a juventude deste país, carneiros, mas eu não vou deixar que os meus alunos o sejam. Vou abrir-lhes a porta do conhecimento, da cultura e da verdade. Vou ensinar-lhes que, além fronteiras, há outros mundos e outras hipóteses de vida, que não se configuram a esta ditadura de miséria social e cultural.

- Outra coisa: vou ter que vos dar um ponto por período porque vocês têm que ter notas para ir a exame. O ponto que farei será com perguntas do vosso livro que terão que ter a paciência de estudar. A matéria é uma falsidade do princípio ao fim, mas não há volta a dar, para atingirem os vossos mais altos objectivos. Têm que estudar. Se quiserem copiar é com vocês, não vou andar, feita toupeira, a fiscalizá-los, se quiserem trazer o livro e copiar, é uma decisão vossa, no entanto acho que devem começar a endireitar este país no sentido da honestidade, sim porque o nosso país é um país de bufos, de corruptos e de vigaristas. Não falo de vocês, jovens, falo dos homens da minha idade e mais velhos, em qualquer quadrante da sociedade. Nós temos sempre que mostrar o que somos, temos que ser dignos connosco para sermos dignos com os outros. Por isso, acho que não devem copiar. Há que criar princípios de honestidade e isso começa em vocês, os futuros homens e mulheres de Portugal. Não concordam? Bem, por hoje é tudo, podem sair. Vemo-nos na próxima aula.

Espantoso. Quando ele terminou estava tudo lívido, sem palavras. Que fenómeno é este que aterrou em Setúbal? Já me esquecia de escrever. Esta ave rara, o nosso professor de Organização Política, chama-se Zeca Afonso.

NOTA – Texto não assinado, recebido por e-mail.